DIGESTO ECONÔMICO, número 259, janeiro e fevereiro 1978

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O TEMOR DA CRISE. OU A CRISE DO TEMOR Rubens Vaz da Costa

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O FUTURO DA FAZENDA FA MILIAR

Don Paarlberg

Paradeiro ò corrida armamentista

JAMES EARL CARTER

HA Irinta e dois anos, na fria aurora da era atòmiesta organização loi constituída. Seu propó sito básico e mais impor tante tem sido garantir a paz num undo exausto e conturbado.

As atuais condições, sob certos aspectos, parecem ser bastante encorajadoras. Entretanto, a pre servação da paz ainda nos escapa. Antes do fim deste século, um núconsiderável de nações esta-

o presidente dos Estados Unidos proferiu, na trihima da O.N.U.. importante discurso sobre a limi tação do anname7itismo. Damos a seguir o sew texto integral. Chainamos a atenção dos leitores para uma contradição do presi dente americano: ele já se refere a Rhodesia como Zimbabwe.

ca, m mero rá de posse de armas nucleares. Se isso acontecer, o mundo que le- violôncia se torne cada vez mais irrelevante no que concerne à sa tisfação dos interesses nacionais — esmagaremos os sonhos mundiais .á de desenvolvimento humano e do ^ pleno florescimento da liberdade humana. garemos aos nossos filhos zombará de nossas esperanças de paz. O nivel de armamentos nuclea res será elevado dezenas de mi lhares dc vezes e o mesmo poderá ocorrer com relação aos armamen tos convencionais. A tentação de usá-los ou o temor de que alguém os use em primeiro lugar será qua se irresistivel.

As vendas sempre crescentes de armas convencionais subverterão o comércio internacional, convertenclo-o de força de paz em estímulo á guerra.

Já nos convertemos numa comumas isso só se com menidade global aplica, aos problemas comuns que nos defrontamos e, para Ihor Ou pior, a um futuro comum. Nessa comunidade, o poder para resolver os problemas mundiais, particularmente o poder econômico e político, não reside mais apenas nas mãos de algumas potências. O poder é atualmente compartilhado por muitas nações com diferentes histórias e aspirações.

A violência, o assassínio, as guernão-declaradas são elementos ras que ameaçam eliminar a contenção e a moderação, que devem ser os característicos dominantes de nossa culturas, Trata-se agora de estabelecer se permitiremos que nossas diferen ças nos derrotem ou se trabalha remos juntos para transformar em era.

A menos que estabeleçamos um código internacional de conduta — nos termos do qual- o recurso à realidade nossas esperanças co muns de paz.

Hoje, quero referir-me às maio res dimensões da paz e ao papel que os Estados Unidos pretendem desempenhar na limitação e redu ção de todos os armamentos, con trole da tecnologia nuclear, res trição ao comércio de armas e so lução de pendências por meios pa cíficos.

Winston Churchill, ao ouvir fa lar pela primeira vez da divisão do átomo, qualificou essa extraordiná ria descoberta de “conhecimento que até agora, tinha sido miseri cordiosamente negado aos homens”. Desde então aprendemos, nas frias palavras usadas por Dürrenmatt, que “o que já foi uma vez pensado não pode mais deixar de ser pen sado”.

cia de um equilíbrio de terror. N») passado, a guerra foi aceita como árbitro último das pendências en tre nações.

Numa era nuclear, não podemos mais continuar considerando a guerra uma simples continuação da diplomacia por outros meios. A guerra nuclear não pode ser me dida pelos arcaicos padrões de “vitória” e “derrota”. Essa reali dade aterradora impõe aos Estado< Unidos e à União Soviética uma responsabilidade extraordinária e especial.

Os Estados Unidos estão empe nhados, com outras nações, numa ampla frente de negociações. No campo da limitação das armas tratégicas, nós e os soviéticos'esta mos perto de chegar a um signi ficativo acordo sobre a limitaçã do número total de armas e a res trição a determinadas categoria.s de armas que nos concernem especialmente. Também podemos ini ciar 0 crucial processo de limitai0 incessante desenvolvimento tec nológico, que torna mais difícil controle das armas atômicas.

Se desejarmos algumas garantias de que nossos filhos poderão viver num mundo que corresponda a ou mesmo de í) nossas esperanças que tenham mera oportunidade de precisamos finalmente considerar essa prodigiosa força e empregá-la em fins pacíficos.

Á paz não estará garantida até que as armas da guerra sejam defi nitivamente postas de lado. quanto trabalhamos com esse obje tivo, as várias nações demandarão as armas suficientes para a pre servação de sua segurança. O pro pósito dos Estados Unidos é garan tir a paz. É por essa razão que a nossa posição militar e as nossas alianças serão preservadas e forta lecidas ao grau necessário para dissuadir agressões.

En-

Contudo, a segurança da comu nidade global não poderá perma necer para sempre na dependên-, viver o

Precisamos lançar nosso olhar além do presente e trabalhar para prevenir as ameaças e instabilidades críticas do futuro. Se os prin cípios da auto contenção, recipro cidade e mútuo ajustamento de interesses forem observados, os Es tados Unidos e a União Soviética não apenas conseguirão promover uma limitação de armamentos, mas também estabelecer fundamentos para melhores relações noutras es feras.

Os Estados Unidos estão dispos¬ es-

tos a ir tão longe quanto possível, dentro dos limites de segurança de nossos interesses, na limitação e redução de seu arsenal nuclear. Dentro do princípio de reciprociflade, estamos dispostos a reduzilo de dez e mesmo de cinqüenta por cento. A partir daí. trabalha remos para reduçõe.s posteriores, até chegarmos a um mundo livre fie armas atômicas.

Os Estados Unidos também conhecem ameaça do mento dos testes de explosivos cleares.

tras nações com esse mesmo obje tivo.

Durante os últimos nove meses, manifestei a importância especial que atribuímos ao controle da pro liferação nuclear. Mas temo que muitos não tenham compreendido o que leva os Estados Unidos a agirem dessa forma.

As negociações para que se che gue à efetiva eliminação das armas nucleares estão sendo conduzidas pelos Estados Unidos, Grã-Breta nha e União Soviética. Como em outras áreas que envolvem inte resses vitais de segurança nacional, os acordos devem ser comprováveis e justos. Devem ser conside rados por todas as partes instru mentos úteis a longo termo, o que justificaria restrições prazo.

No caso, esses interesses a lon go termo consistem em bloquear mais uma via de competição nu clear e, portanto, demonstrar a lodo mundo que as grandes potên cias nucleares levam a sério suas obrigações de reduzir a ameaça de uma catástrofe nuclear.

Por que é tão importante evitar a possibilidade de que uma, duas ou dez nações possam obter próprias armas nucleares? Permitam-me explicar, pois estou pro fundamente convencido de te é um dos grandes desafios que nos defrontaremos no próxi mo quarto de século.

re- suas

prosseguinuque escom Elas que Podem ser a guerra, ameaçam a curto ou ser na

Minha nação acredita que chegou 0 momento de pormos fim às ex plosões atômicas de todos os tipos, quaisquer que sejam as alegações dos promotores dessas provas — pacíficas ou militares. Apreciamos os esforços desenvolvidos por ou¬

Constitui Um truísmo sustentar que armas nucleares funcionam como eficientes dissuasores. são dissuasores na medida em representam ameaça, usadas não apenas para mas para o terrorismo e a chan tagem. Mas elas não apenas o inimigo visado, ameaçam todas as nações — combatentes não combatentes. Isso deve para todos nós um motivo de preo cupação.

Permitam-me que seja franco. A existência de armas nucleares nos Estados Unidos e na União Soviética, na Grã-Bretanha, França e na China, é algo que não podemos fazer desaparecer, a me nos que nos empenhemos num de terminado processo de negocia ções. Mas a existência dessas ar mas não deve significar que outras nações tenham necessidade de de senvolver suas próprias armas da mesma natureza, assim como não

do todas as facetas do ciclo nuclear significa que nós, seus detentores, deveriamos dividi-las com ter- completo.

ceiros.

Ao contrário, sua existência imduas solenes obrigações às

têm capacidade de extecnologia poe nações que portar combustível e nucleares — a obrigação de satis fazer necessidades energéticas le gítimas e, ao fazê-lo, garantir que nada do que exportamos possa contribuir — direta ou indiretamente — para a produção de ex plosivos nucleares, pela qual as nações estão empenhadas em estabelecer rima política comum, e essa tam bém é a razão pela qual os Estados Unidos e a União Soviética, mesenquanto lutam para encontrar formas de acordo nas conversações SALT, já estão mais próximos de um acordo e da cooperação nos seus esforços destinados a limitar a proliferação nuclear.

Os cientistas e os responsáveis pela política dessas nações defron tam-se com um estupendo desafio. Sabemos que, por volta do ano 2.000, reatores nucleares poderão estar produzindo plutônio suficien te para a fabricação anual de deze nas de milhares de bombas. Acre dito, com base em meus conheci mentos pessoais nesse campo, que há formas de resolvermos os pioDaí a razao blemas com que nos defrontamos, fornecedoras Acredito que há alternativas para o ciclo completo, as quais poderão ser aplicadas com segurança em âmbito global. Espero, portanto, que a conferência internacional sobre a avaliação de ciclagem de combustível terá apoio e encora jamento de Iodas as nações.

Acredito que as nações supridodo grupo londrino devem con cluir o trabalho em que atualmen te estão empenhadas, pois assim a mundial ficará a salvo mo

ras segurança das pressões da competição comer cial. Aprendemos que não basta limitar as salvaguardas a algumas alguns materiais. As empresas ou salvaguardas demandadas sao ple- de longo alcance.

Tenho ouvido comentários sobre a inutilidade dos esforços de con trole da proliferação nuclear, de gente que diz que agora *ê tarde, que o gênio já saiu da garrafa. Não acho que isso seja verdade. Não devemos nos esquecer de que. nestes últimos 25 anos, o clube nuclear não ampliou seu quadro social. E, através de uma coope ração genuína, poderemos garantir que não se ampliará.

Já falei bastante sobre os pro blemas referentes ao controle das armas nucleares e à proliferação estender-me

Pretendo supridoras e çoes

Dentro de duas semanas, as na- supridas deveconferência nas e nuclear, agora um pouco sobre a questão do controle de armas convencionais,

■^ráo participar de uma de avaliasãoclagem de combustivel, tal co propusemos na última primavera. Durante muitos anos, especialistas trabalharão lado a lado, examinan-

ci-

que não é um assunto que envolve o futuro — nem mesmo um fu¬ turo próximo — mas sim o pre sente imediato. Os gastos mun-

diais com equipamento militar eslâo atualmente em torno dos 300 bilhões de dólares anuais. No ano passado, as nações do mundo gas taram mais de 60 vezes, em equi pamento, por soldado, a verba aplicada na educação de cada crianAs nações industrializadas são as que gastam mais, mas a taxa de crescimento dos gastos militares é mais rápida nos países em desen volvimento. E ainda que apenas um punhado de países produzam armas sofisticadas, o número de nações que as adquire aumenta rapidamente.

A “corrida” às armas convencio nais causa e alimenta a ameaça de guerras maiores e mais mortais, tornando ainda mais pesado o fardo que já pesa numa economia mundial bastante perturbada.

avançadas disseniinam-se pelo mun do. Não cremos que seja uma ta refa fácil, nem que vá produzir re sultados imediatos — mas nos com prometemos a congelar a espiral desse crescimento das vendas. Aspecto igualmente importante; esperamos que as nações compradoras, individualmente e através de organizações regionais, limitem suas importações de armas. Esta mos prontos a proporcionar a al gumas nações os meios para uma autodefesa legítima, mas estamos também dispostos a colaborar com quaisquer nações ou regiões no sen tido de diminuir a necessidade de armas cada vez mais numerosas, mais mortais e mais caras.

CONFLITOS REGIONAIS

Há quatorze anos, um de meus antecessores falou, nesta mesma sala, sob circunstâncias de certo modo semelhantes a estas. Dizia ele, então, que a época era de re lativa calma e que havia uma atmosfera de crescentes esperanças quanto a um controle da energia nuclear. Dava-se, naquele mo mento, 0 primeiro passo específico rumo à limitação da “corrida clear de provas assinado por quase cem países. Mas os anos que se se guiram não comprovaram essa perspectiva otimista de John F. Kennedy perante esta Assembléia, porque, como comunidade de na ções, não conseguimos atingir as fontes mais profundas de conflitos potenciais entre nós. Enquanto estabelecemos os prin cípios da détente, entre as prin-

De sua parte, os Estados Unidos já começaram a restringir a expor tação de armas. Nosso objetivo é reduzir tanto a quantidade quanto a periculosidade das armas que vendemos. Já demos os primeiros passos nesse sentido, mas não po deremos ir muito longe sozinhos. Os países cujos vizinhos compram grandes quantidades de armamen tos sentem-se obrigados a fazer o mesmo Algumas das nações for necedoras, que já estão pondo em prática medidas restritivas na ven da de armas, concluem, às vezes, que estão apenas perdendo valiosos mercados para outros fornecedores. Esperamos poder trabalhar em conjunto para reduzir o fluxo de armas e a velocidade com que as tecnologias mais sofisticadas e ça. nuacordo de proibição um

fei* cipais potências nucleares, cremos que esses princípios também têm de ser aplicados aos conflitos regioOs Estados Unidos estão ^ comprometidos com a solução pa- m; ■ cífica de todas as divergências. y» Estamos comprometidos com o reforço da paz mundial, utilizando os meios proporcionados pelas NaJL ções Unidas e por Organizações ReK gionais tais como a Organização de Unidade Africana e a Organização ^ dos Estados Americanos, r, Os Estados Unidos apóiam os f esforços da Grã-Bretanha para h conseguir uma transição rápida e , pacífica para um governo de maioK ira negra e a independência do . Zimbabwe. Também juntamos os r nossos esforços aos dos demais membros do Conselho de SGaurança G cio secretário geral para con.qeguir ü independência e um gover* iio democrático para a Namíbia, Estamos saüsfcitos Com o nível de eouperação que obtivemos com os líderes das nações dessa área, bem como com os povos que lutam, neste momento, por sua indepen- dência. Concitamos a África do Sul e outras nações a apoiarem a . ' solução proposta para os proble mas do Zimbabwe e a cooperarem mais estreitamente a fim de que a transição, na Namíbia, se processe de maneira suave e rápida. Mas é essencial que todas as nações ex teriores exerçam ações restritivas na Namíbia e no Zimbabwe, de modo a conseguirmos um governo r- de maioria negra e a evitarmos uma guerra ampliada, que acabará 'K- - por envolver toda a parte Sul do continente africano. nais.

De todos os conflitos regionais no mundo atual, nenhum é mais ameaçador do que o do Oriente Médio. A guerra, nessa região, levou 0 mundo à beira de um con fronto nuclear. Desequilibrou a economia mundial, e impós seve ras i*estriçÕes aos povos das na ções desenvolvidas e em. desenvol vimento. A paz, consolidada por tratados inelutáveis, é essencial tanto para os árabes como para os israelenses. É também interes.-;e do povo americano. E interessa ao mundo inteiro.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas já forneceu as bases dessa paz nas Resoluções 242 e 3:Ub mas agora, para dar sub.stânciu à paz, precisamos QUÜ ludua aa parlo.-i negociem de boa fc. ESSUfi lioyoüiuçoGs em boa íé deverão basear-so no reconhecimento do que todas as Israel o os

nações dessa área países árabes — têm o direito de existir em paz, com um rápido es tabelecimento de relações diplo máticas normais e intercâmbios

econômicos e culturais. A paz deverá favorecer um processo em que as amargas divisões entre ge rações, ódios e suspeitas, possam ser superados. Sejam quais forem, as negociações não obterão êxito caso uma das partes envolvidas endosse o decepcionante ponto de vista de que a paz é um mero interlúdio em que os países se preparam para a guerra.

A boa fé nas negociações exige ainda que todas as . partes aceitem e respeitem os interesse^ e direitos fundamentais mútuos.

Para Israel, isso significa fron teiras reconhecidas e seguras. As disposições referentes à segurança são cruciais para uma nação que vem lutando pela sobrevivência a cada dia destas últimas quatro dé cadas. O comprometimento dos Estados Unidos com a segurança de Israel é inquestionável.

Para os ái*abes, é necessário o re conhecimento dos legítimos direitos dos palestinos. Uma das coisas que ligam o povo americano a Israel é o respeito que comparti lhamos com este país pelos direi tos humanos e a coragem com que Israel vem defendendo esses direi tos. E é claro que uma paz ver dadeira e duradoura no Oriente Médio terá dc respeitar, obrigato riamente, ns dii‘GÍIos cie todos ou povos da região. De que forma esses direitos serão definidos c im plantados é, naturalmente, uma ta refa que caberá às parles envol vidas decidir, por meio de nego ciações. Não nos cabe ditar regi*as nesse assunto. Não pretendemos impor, de fora, uma solução para o conflito que envolve as nações do Oriente Médio.

Os Estados Unidos vêm manten do encontros com os ministros das Relações Exteriores de Israel e das íiações árabes envolvidas nessa busca de paz. Estamos em estreito contato com a União Soviética, com a qual dividimos a responsa bilidade do reinicio da Conferência de Genebra. Como resultado des sas consultas, a União Soviética e Os Estados Unidos concordaram em pedir a reabertura da conferência

antes do fim deste ano. persistam Embora algumas aberto questões meramente processuais, . estou seguro, se todas as partes continuarem a agir de boa fé, de que essas questões serão resol vidas. em

As grandes potências têm uma responsabilidade especial no que se refere a agir como autoridades restritivas em áreas do mundo em que existem interesses concorren tes, pois a associação desses inte resses a rivalidades e conflitos lo cais pode levar facilmente a uma situação de confronto. Na área do Oceano Índico, nem nós nem a União Soviética mantemos uma presença militar de vulto, nem existe uma competição çrosperilp entre nós. As restrições nessa iiroa poderão jiuiito bem começar por um esforço mútuo para esta bilizar nossa presença, evitando uma escalada da competição mili tar. Depois disso,, ambos os lados poderão considerar nossas ativida des militares no Oceano Índico pas síveis de novas reduções.

Uma solução pacífica para to-das as divergências é evidente mente essencial. Os Estados Uni dos desejam reger-se por esse prin cípio, como no caso da recente as sinatura do tratado do Canal do Panamá. Uma vez ratificado, esse tratado poderá transformar o relacionamento Estados Unidos-Pana- ■ má num tipo de relação que impli cará a proteção permanente dos interesses e da soberania de am bos os países.

Enfrentamos, superamos e sobre vivemos a grandes desafios desde v.'

Brasileiro Perplexo e As Menininhas e Oulras Crônicas.

O romance, pois, se de enorme interêsse na moderna ficção brasi leira — e particularmente na novelística nordestina —, é também de interêsse crítico flagrante no círculo da vossa própria obra. Um lado explicativo da obra nêle se coloca em consequência das cons tantes literárias que permanecem

no já com o esquartejamento cia ação episódica. E, so o romance O Quin2e pôde assim concorrer para revalorizar o próprio ciclo nordestino, está claro que reivin dica uma colocação histórica na moderna ficção brasileira.

Temos

E não é por outro como raizes, motivo que os livros posteriores, ao invés de distanciarem-se, reprojetam-se em O Quinze, que considerar, pois, a participa ção^ no ciclo nordestino e a inter ferência na moderna ficção brasi leira.

Não há como discutir-se, em ver dade, esta colocação. E tanto que se torna uma das primeiras conse quências do movimento moder nista como resultado da experiên cia lingüística fora da poesia. Esse nativismo realista, porém, embora de conteúdo regional, ultrapassa jíi em O Quinze o romance dc costu mes porque aciona a matéria so cial em todas as consequências. A revelação que provoca é de fato um testemunho e, porque o é, conver te-se numa espécie de julgamento.

no cerne

Mas, se engendra pela ficção julgamento de um tempo, nada mais necessitaria para impor-se como de validade extrema. Pro vam-no os próprios elementos da ficção. No tipo social, homem ou mulher, não faltam a personagem e a caracterização. No episódio, sempre um retrato ostensivo, está presente a cobertura literária. Atmosfera e cenário se completam e completam o conjunto. Abrindo êsse caminho — que alarga o ciclo nordestino — O Quinze responde pela obra posterior e a justifica como partindo de uma base de centro.

A ficção posterior, pois, vossa novelistica e vosso teatro encontram em O Quinze uma das princi pais referências críticas. Puses tes nele, em verdade, a vossa iden tidade. Os grandes recursos, res-

0 ciclo nordestino, efetivamente, ao encontrar-se com O Quinze, o como que se renova nas próprias bases. É o documentário, enxuto e realista, que nasce para espelhar uma região de sofrimentos. A ficção se põe a serviço da brasili ana no sentido de, refletindo uma região típica em toda sua fermen tação social, valorizá-la mesmo dos problemas humanos. É através dêsse conteúdo, que confi gura 0 ciclo na própria variação temática — e à sombra de figuras como o retirante, o cangaceiro e o beato —, que se precipita para interferir na moderna ficção bra sileira. E, na contribuição que ofe rece, vêm 0 acervo estilístico na linha da expressão direta e da in corporação da fala; o acervo temá tico na base dos problemas sociais como a sêca, o cangaço e o fana tismo e o acervo técnico no sen tido do processo narrativo moder-

ponsáveis pela continuidade da atmosfera ficcional em Iodos os têm

romances e tôdas as peças, aí sua origem. Cpncentra-se o dra ma da sêca e a estória de alguns, convertendo-se em estória de to dos. expõe o sofrimento e a pie dade em sua projeção maior que é dos dias comuns. No fundo da desolação, que compusestes na febre dos nervos, há vida nos cordor nas almas. Articulam-se a pos e os quadros e a realidade literária — de tão visual — torna-se um mundo animado. E, fôrça nesse mundo, a figura humana com in terêsse excepcional na personagem feminina.

É através da personagem femi nina, efetivamente, que vós, atin gindo a órbita social e aspectos do problema humano nordestino, fi zestes do teatro um veículo para a auscultação. Em O Quinze, aliás, com chave no diálogo e na cena imediata, na personagem e no epi sódio, a dramaturgia já se revelava à sombra mesma do documentário, Tornar-se-á mais objetiva, fazen do-se sôbre o acontecimento, quan do os temas são o cangaço e o fa natismo. Em ambos os casos, no fundo das peças — Lampião e A Beaia Maria do Egilo —, é a mu lher que aciona a ficção como vida e humanidade. A inquirição psi cológica, movida por vossa percep ção feminina, situa a mulher nor destina frente aos três dramas; a sêca, o cangaço e o fanatismo. Conceição, em O Quinze; 'é Maria Bonita, em Lampião; é a Beaia, em A Beata Maria do Egito. Essa mulher sertaneja, que ape-

nas em vossa ficção dispõe de con formação precisa na grande saga do Nordeste, não se isola indivi dualmente porque se integra nos próprios dramas regionais. Os dra mas crescem porque ela está pre sente, deles participa, anima-os de paixão. Explicando-os mesmo, a êsses dramas de tessitura social, Maria Bonita e a Beata não esca pam à influência de O Quinze. O palco poderá abrigar mais vida, revelar mais fisicamente as situa ções, mas as constantes temáticas não ultrapassam o romance. A romancista, que sois vós, poderá aceitar novos roteiros — como em Caminhos de Pedra, As Três Marias e Dora, Doralina — em decor rência da experiência amadureci da, mas a verdade é que O Quinze permanecerá como a base do en contro.

E permanecerá sobretudo nas duas peças que compõem o vosso teatro

Lampião e A Beata Maria revi-

do Egito —, peças que, pela im portância literária, situam uma verdade quando obrigam a são crítica. E a verdade é que o teatro brasileiro, ao contrário do que se verificara com a novelistica e a poesia, só posteriormente parti ciparia da eclosão modernista re volucionária.

Podeis estar certa, senhora Rachel de Queiroz, de que muito concorrestes para isso quan do, em vosso teatro, o nativismo regional surgiu como um espaço capaz de exprimir o drama. A peça Lampião, ao impor ao movimento renovador a E condição brasileira como matéria de validade artís tica, abriu de fato a nova perspec-

com a adaptação incompleta, a afi nidade sendo maior entro o canga ceiro e os cangaceiros que entre o homem e sua mulher. tiva que a A Beata Maria do Egito consolidaria.

Na peça Lampião, isolando a paisagem nordestina, o que fizes tes foi dela retirar o seu tipo so cial mais característico: precisa mente o cangaceiro. Transfigurá-lo. situando-o na literatura heróica, seria um direito vosso e com de fesa, aliás, no melhor exemplarismo clássico. Fiel ao depoimento, . porém, preferistes arrancar da vi da a própria peça e fixar com rea lismo a figura de Lampião. A per sonagem, afinal, fôra um homem e possuira um caráter. E, por isso mesmo, dispunha de crônica e de estória excessivamente vivas tradição oral. de limitar

O desafio seria o os recursos imaginativos para, favorecendo o trânsito bio^●afico, respeitar o homem na crua fixaçao do caráter. - -Á se abre no tante de

E. porque o código é que a impõe, a variação não é biológica, ma.s sociológica.

Pudestes demonstrar, deste modo. com as peças Lampião e A Bea¬ ta Maria do Egito —. que a vossa preocupação foi a de trabalhar um gênero literário como o teatro para auscultar a alma brasileira numa primitivo, demonstrar E. espécie de mural sobretudo, pudestes que, como povo próprios valores entre os humanos.

temos os nossos valores na Não será difícil verificar, ja agora, porque a vossa dramaturgia se relaciona com o romance O Quinze. Ele, o vosso romance de . , O enquadra- estréia, continua sendo a base do mento literário exigia — da vida encontro. E tanto que, ao retomar- para o drama — mas exigia os va- mos o veio novelístico de vossa o^s sociais humanos. obra literária, temos que admitir feitcf^^E^' porem, o que devia ser João Miguel, por exemplo, como por isso, quando o drama uma extensão de O Quinze em j momento em que Lam- outro espaço. É um homem co- piao se encontra com Maria Bonita, mum, João Miguel, seu crime e sua a person idade da personagem de mulher. Mas, como em O Quinze, ^ mostra que não a como nas peças de teatro, a grande n lemos senão como a resul- preocupação, sendo principalmente ^ codigo moral bruto, humana, é social no sentido de uma primitivo — justiça, fixação do mundo nordestino. O VI ^ , 1 er a e e, em con- drama da sêca, rural em sua agres- sequencia, eterno. Q ^ cangaceiro sividade, tem a complementaçâo na exis e em unçao do código e, na pobreza urbana. E, como fechando evo uçao o rama, a mulher per- q círculo, a pequena sociedade bur- manece no bando como um ser iso- guesa, e na comunidade provincia- a 0, isolado nao porque seja mu- na, não tarda a surgir com As Três lher. Mana Bonita, ao ingressar no Marias. grupo por motivos que não estão no a. base do encontro, como se ve- co igo, permanece em conflito, rifica, ainda é o romance de es-

tréia.

Comprova-o, e quase meio

século depois, o romance Dôra. Doralina que, apesar da extroversão como nos romances anteriores, tem na figura — a criatura humana de todo.s os dias — a própria razão de ser da ficção. A veracidade, her dada de O Quinze e que domina fisicamente cenários e ambientes, de tal modo excede nas caracteri zações das personagens que as im põe como gente de registro civil. Ü exemplo maior outro não será senão Dòra, ou Doralina. A apa rição 6 tão sensível na dimensão humana — vivendo, amando, so-

frendo — que a temos em carne nervos como símbolo e o sangue e imagem da nossa própria condição.

A ficção, na dramaturgia ou na novelística que se ilustra com o ro mance de Dôra, Doralina, assim enraizada em O Quinze, demons tra que em vós a preocupação so cial — nascida da preocupação hunão será traida. No ro- mana mance mesmo, nesse romance O Quinze, os componentes já denun ciavam a escritora que não tardar-a a valorizar a crônica e transformá-la em insti'umento de ação li<»^rária. O poder de observação, a linguagem direta, a percepção objetiva, a capacidade de testemu nhar, tudo isso define a cronista que atingiría a participação para impor o debate. A cronista, aliás, nascida estava em alguns dos qua dros p em inúmeras situações cie O Quinze.

contraria as constantes literárias de vossa ficção. O trabalho, ins pirado no acontecimento imediato e por isso mesmo jornalístico, se processa através daquelas constan tes. A personagem dispõe de ca racterização como no romance e na peça de teatro. O episódio vinga . pelo movimento e o realismo. O recurso descritivo é igual, sêco em sua densidade, refletindo concre tamente a imagem, o quadro e a figura. A crônica, finalmente, e porque instrumento de ação lite rária, permite a vossa maior cons tante que é precisamente a preo cupação social.

É 0 debate, é o julgamento, é a opinião.

A base do encontro, que é o ro mance O Quinze, esclai'ece a colo- t cação de vossa obra literária. Por este lado, e à sombra do reconheci mento crítico, nada a discutir e a acrescentar. Mas, fora do reconhe cimento crítico, como explicar a base do encontro que. na diversi- <■ dade dos gêneros, faz de vossa obi*a literária um monobloco de ^ unidade e coerência? Como ex" ioá-lo. em verdade, como expli cá-lo?

O ato de escrever, que é o mais público de todos os atos — pri meiro o romance e depois o teatro e a crônica —, demonstra que vós ^ sois, desde o primeiro dia, uma participante. E sempre foi vosso o interesse flagrante pela criatura como parte da humanidade e de um povo. Um pouco da personali dade de um ator, talvez, no sentido de participar na personagem ^

E vale verificar como a crônica, entre a novelística e a dramatur gia — e a exemplo do que já ocor rera com Aluizio Azevedo —. não .‘I Li

sem alienar a sua própria persona lidade. Essa aceitação assim res ponsável, sempre um desafio à vo cação criadora, revela-se na Iradutora e na tradutora de gente como Dostoievski e Emily Bronte.

mas a priineira identidade física não será esquecida.

o

Afetivamente, para vós. senhora Rachel de Queiroz, sempre existirá que existiu como existiu. Pro vam-no o vosso sertão, a \’ossa ci dade e a vossa ilha. Não são es paços vazios porque, humanizandoos, vós os mostrais como se vidas neles escorressem com destinos e almas. É o rio poder da participaçao. participação —i vós que estabele cestes a própria exemplo para a liberdade de todos — a vossa interferência, para que sejam ameaçadas ou Há valores a proteger, é

Mas, e porque excessivamente participante, vós não tinheis como ficar entre os livros com as janelas fechadas. O mundo do lado de fora — principalmente o mundo brasileiro, social e geográfico, cul tural e humano poder, o extraordináE nessa sempre recla¬ mou 0 vosso sangue e os vossos sen tidos. E é certamente por isso que, como escritora, sois incapaz de criar literariamente fora da partiA vossa inspiração está liberdade como pessoas nao feridas, verdade, também há princípios. E não por outra coisa sempre recla mastes o diálogo, denunciando o cipaçao. no grande encontro com as criaturas, os seres e as coisas e, por isso mesmo, frente às realidades iniediatas. A verdade é que, não sendo uma intimista, muito poeta a reiventar universos, caminho criador se processa pelo testemundo, de ver ou de ouvir, mas pelo testemunho.

escapismo e a fuga, pedindo reco nhecimento e soluções para os menos um vosso grandes problemas. E se vossa so lidariedade sempre foi indiscutível, a humana compreensão não afasta a análise fria, crises e conflitos submetidos ao processo lógico que reflete a vossa auscultação interiorEssa é a auscultação que prova a inteligência tudo E por isso mesmo — reanimando a paisagem e a gente que estão em volta, o drama que conheceis, o humilde cotidiano do homem mum — é que jamais pudestes evi tar, através da crônica, o jornalis mo literário, motivo que o acontecimento, mais que a saga, provoca a vossa motiSabeis como transmitir a que, em voS; comanda. co¬

E não é por outro vaçao.

êsse acontecimento a compreensão aíetiva que, vinda de vós, já se denuncia como a própria partici pação. E por isso mesmo o mundo exterior poderá mudar, alterar-se,

E comandou inclusive vossa vo cação para que uma definitiva e autêntica obra literária se fizesseO vosso lugar nesta Casa, pois, não é apenas vosso. É também e so bretudo da literatura brasileira porque ninguém a serviu melhor que vós, senhora Rachel de Quei roz, com talento e amor, respeito e dignidade.

JusceSírao Kubitschek e seu amor à democracia

AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO

O agradecer-vos o acolhimen to que me dispensais nesta ilustre instituição, tão repre sentativa da cultura mineira, simbolizada no nome de Alphonsus de Guimaraens, experi mento sobradas razões de desvanecimento.

A primeira delas é a importância da Casa, fundada em afirde glória passada e ímpeto

mesma maçoes atual de criatividade, conjunto em integram, sem desníveis, os foram e aqueles com que se que já se quem, a partir honra de conviver Entre esses companheiros, cumpre salientar a presença de dois nomes femininos, que engrandecem as le tras nacionais, acentuando outra tradição mineira que nos vem _do século XVIII. Digo bem tradiçao, porque esta palavra foi sempre tendida, em Minas, no seu verda deiro significado, que não é imobi lismo, mas,' ao contrário, movimen-

de hoje, terei a como colega. ento constante e entrega sucessiva. Nós, mineiro.s, entre as gerações, somos conservadores e tradiciona listas, mas só conservamos o imperecível; enquanto que as inovaçoes. em cuja primeira linha sempre a História brasileira nos encontrou, as transmitimos por tradição ao futuro.

Outro motivo a se juntar à minha gratidão é o fato da escolha se ter

O acadêmico professor Afonso

A7'incs de Melo Franco, membro da Academia Brasileira de Letras, candidatou-se à vaga de Jiiscelino Kubitschek na Academia Mméira de Letras, tendo sido eleito por unanimidade. Damos a seguir o ● seu ãisctirso de posse, lido em sessão solene realizada em outubro passado.

verificado por unanimidade de su frágios, ocorrência comovente para mim, como foi para Juscelino Ku bitschek, tanto mais quanto, como é notório, o meu saudoso ante cessor estava entre os que porfiavam por elevar-se até vós.

Para completar o que chamei as razões do meu desvanecimento, consigno a indicação, pelo nosso eminente presidente, e meu velho amigo Vivaldi Moreira, de Paulo Pinheiro Chagas para vosso intér prete. Ligam-me ao orador emé rito, homem público de brilhante experiência e escritor consagrado às mais afetuosas relações, desde a nossa já distante mocidade, afeto que, de minha parte, se junta a velha' admiração pelo intelectual e pelo homem.

O patrono da cadeira que tenho a honra de ocupar, Tomás Ant-nlo ●

Liberdade, que alguns de nós co nhecemos.

A infância pobre de Juscelino é sabida em todo o Brasil pelo como vente relato, por ele mesmo feito, no primeiro volume das suas "me-

Meus caminhos para Bra-

Permito-me reproduzí-la: A. cante.

aberta, o gênio expansivo, o rei da noite e das serenata.s".

Juscelino perdeu o pai aos 3 anos, em 1905. Começa, então, a fase hu milde do menino pobre, por ele descrita em páginas tocantes, residência na casinha da coberta de telha vã. professora não tinha dinheiro para estudar. Não podendo brincar na praça, com os meninos mais ricos foi .ser sacristão. O desejo supremo um carA escola. O filho da monas, sília”, subtitulado pelo autor, experiência da humildade”, A de dicatória do nosso exemplar é to-

“Para d. Anah e Afonso Arinos, dois grandes nomes numa só vida, a quem sinceramente quero e tanto estimo”.

Na experiência da humildade, Juscelino não nos narra somente os fatos tristes da sua infância, tão semelhante à de tantas outras criânças do interior brasileiro, nas zonas de economia decadente. O pai, comerciário modesto, João

do coroinha era possuir

Talvez o Cordeiro de neiro manso. Deus 0 tenha ajudado, pois, quando da comunhão, pode recolher o di nheiro necessário à compra do sou manso companheiro e nino mais feliz de Diamantina, na quele Natal. Mas a felicidade nem O menino peicebia

foi o me-

sempre dura. dificuldades de d. Júlia para ja as vestí-lo, com as pobres i'oupas re mendadas, nem lhe escapava que. quando o seu prato vinha mais cheio, o da mãe parecia mais raso. ou era substituído por uma xícara O menino pobre ●Vi de café com leite, assistia à entrada dos meninos ricineminha local, mas ele Juscelicos, ao mesmo não podia entrar, no refere no seu livro o deslum bramento que o dominou quando escolinha materna foi visitada por João Pinheiro, presidente do Estado, Ele não oferece pormea nores, mas Caio Nelson de Sena, na sua biografia do grande mineiro, esclarece o ponto. João Pinheiro reuniu Congressos regionais do Es tado para discutir os problemas do seu governo. O Congresso do Norte teve lugar em Diamantina,

César de Oliveira, contraíra a en tão incurável tuberculose. Para isolar-se dos filhos, mudou-se da rua Direita para uma casinha no Largo da Cavalhada. A mãe, d. Júlia, professora pública — notese que o magistério foi a primeira porta aberta à libertação do jugo feminino patriarcal e da entrada da mulher na vida pública — di vidia-se entre o cuidado do casal de crianças e o marido que se aca bava. Pelo que conta Juscelino, ■ ele herdou muito do temperamento dinêimico, jovial, bondoso, român tico, aventuroso e irrefletido do pai. O filho alude ao contraste entre as personalidades do pai e da mãe: “Ela, a discrição em pes soa, escrava do dever, adversária de festas e folguedos; ele o mão

no mês de setembro de 1907. quan do Juscelino chcítava aos cinco íiiKís. João pinheiro visitou a es cola de d, Júlia o deve ler feito al.êLim carinho no garoto intimi dado

el('. do uniforme novo, costurado à noite, colliidos pela mãe. Carvalho Brito, Nelson de Soiia, Afonso Pena Jú-

Ela se Brasília

Após cursos de pós-graduação na

parado no menino, futuro governa dor do Estado c presidente da Re pública?

íeiío de Belo tiorizonte, acolheu as experiências de Niemeyer na Pampulha, fase em que, verdadeira mente, começa a autonomia deste arquiteto de nomeada mundial, com tanta gente na sala c Fase inaugural, também, da impe tuosa afirmação da arquitetura com retalhos caridosos, re- brasileira do século XX. impôs firmemente em para, depois, exercer influência em nior, Woiiceslau Braz. Bueno Bran- muitas partes do mundo, dão, Carlos Peixoto, Francisco Sa les, qual daqueles que apareceni Europa, Juscelino é nomeado, por na fotografia da viagem, terão re- concurso, médico da Força Pública Mineira, tal como sucedeu, mais tarde, com Guimarães Rosa. Em 1931 casa-se com uma jovem dtbrilhante inteligência e ardoroso temperamento político, que muito influiu na sua vida: d. Sara de Le mos Kubitschek. Aludirei, de pas sagem, aos episódios ' conhecidos que lhe abrem as portas do des tino.

Depois dos estudos no Seminário e do emprego de telegrafista em Belo Horizonte, Juscelino matri culou-se na Faculdade de Medici na da Capital mineira. Ali teve como colega e maior amigo um estudante, depois grande escritor brasileiro, um dos mais importan tes que Minas Gerais jamais pro duziu: Pedro Nava. Naquele então

Nava dislribuia suas atividades en tre uma espécie de anarquismo intelectual, a aplicação pelas ciên cias médicas e a descoberta do mo dernismo literário, a que foi leva do, provavelmente, pelo nosso poeta-maior, Carlos Drummond de Andrade. Na Faculdade de Medi cina, o diamantinente era o maior amigo do juiz forano, e foi com este que aquele começou a tomar conhecimento da revolução que se processava nos mundos plásticos e literário nacionais. Esta circuns tância deve ser consignada, porque explica, de certo modo, a recep tividade com que Kubitschek, pre-

Servindo oficial-médico, como nas Unhas de frente mineiras, du rante a Revolução Paulista, dire tor do Hospital de. Passa Quatro, veio a conhecer Benedito Vaiadares, que ocupava posto de confian ça no comando do general Cristó vão Barcelos. A morte do Presi dente Olegãiúo Maciel dividiu Mi nas, em função das ambições gaú chas, crise que acompanhei de perto, e que teve como desfecho a nomeação do hábil Benedito Vala dares, por Getúlio Vargas, para o Palácio da Liberdade. Eu dirigia, então, 0 ESTADO DE MINAS, ^do qual me desliguei, por divergên cias com Assis Chateaubriand, para fundar, com meu irmão Virgílio e Um grupo admirável de compa-

da aventura das minas que se forjou a pátria das Gerais, com sua rija têmpera, mais dura que a de uma antiga espada de To ledo.

Ora, 0 clã dos Melo Franco, com suas raízes fincadas na Vila de Paracatu do Príncipe, haveria, necessariamente, que se impregnar dessa índole de sedição. No fio das tradições telúricas se apura riam as virtudes assinaladas dessa família insígne, rebelde até por motivos de um determinismo his tórico. E dentre suas principais características, a imprudência é um atributo doméstico, sempre evidente através de suas' diversas gerações. De resto, estaria aí uma qualidade ou um defeito? Certa vez, fazendo na Câmara dos Depu tados longa defesa da política desenvolvimentista de Juscelino, também provindo da mineração e havido como modelo de imprudên cia, enfrentei o problema, a uma tempestade de apartes. Disse então, fazendo o elogio da imprudência:

Não se queira aplicar a um Brasil que se desenvolve as rígidas regras da clássica hermenêutica. O Bra sil é a controvérsia, o mistério, o imprevisto. A sua economia, o seu progresso, a sua evolução não po dem ser medidos pelos padrões ortodoxos de antigas civilizações que estão acabando o seu tempo. Há que ver no Brasil um novo mundo, insubmisso como um potro bravio, rebelde aos freios da praxe, do bom senso e até da prudência. De resto, será a prudência uma dessas virtudes superiores, que fa¬

zem a grandeza dos povos? Ou, pelo contrário, não passará cie um prejuízo, um preconceito, inven tado por poltrões e acomodaticios? Confesso que não estou muito se guro de sua excelsitude. Não raro, ela é 0 contrário da coragem. De qualquer modo, porém, constato a sua ausência nas origens da san tidade e do heroísmo. Na verdade, seria ridículo ver prudência na atitude de Jesus, indo pregar o Evangelho, numa Judéia dominada pelo fanatismo dos fariseus e pela tirania pagã dos romanos. Por prudência, Pedro negou três vezes o Mestre. A prudência de Luís XVI levou-o à guilhotina e mer gulhou a França no Terror. Em Wateiioo, a prudência de Grounchy pôs fim à era napoleônica. Prudente foi Chamberlain e desen cadeou a Segunda Guerra Mun dial, como prudente havia sido D. Pedro II, renunciando à glória de ser o redentor dos escravos. Em contrapartida, os imprudentes conquistaram o mundo, lançaram os fundamentos da civilização. Na arte, na ciência, na política, na fé, deixaram os fecunda passagem. Pedro, depois que a sua impru dência o levou de volta a Roma. onde o crucificaram de cabeça para baixo. Homens imprudentes. Colombo descobriu a América e Cabral o Brasil. Por imprudência. Aníbal transpôs os Alpes e Júlio César levou a cultura romana às margens do Nilo. Com sua impru dência, Proust se tornou o maior escritor do seu tempo e Picasso derrubou os velhos cânones da em meio rastros de sua Pedro só foi

pintura. Imprudentes, Pasteur fundou a microbiologia, Joana d’Arc legou à posteridade o exem plo da fc intcmerata. Santos Dumont dominou os ares e Churchill

salvou a democracia de um mun do submerso na podridão totali tária. Ora, seria até o caso de se dizer que a prudência foi uma in venção dos reacionários de todos os tempos para encobrir a verda de que emerge das rebeldias do pensamento e da ação. certo que não é com a prudência há de construir o Brasil

E se é que se de amanhã, ainda é menos certo ela fosse, como erroneamente tem repetido, uma condição marca, a íacies do Pois esses singelos que se peculiar, a povo mineiro, homens de Minas, formados no tumulto aventureiro das lavras c

na prisão, dissera de Cariota Corday, após o assassinato de Marat: “Ela nos mata, mas nos ensina a morrer”. Pois se a prudência há de ser esse tolo compromisso com a omissão, o medo. a conveniência; se por ela se devem medir "os ho mens feitos em série, estandardizados. numerados, bitolados; se com ela se identifica o comodismo de nada realizar para que nada se altere, se abale, se renove, se de senvolva; se nela se retratam os pântanos estagnados, onde o mo vimento ajuda a afundar; se dela se valem como justificativa os que não fazem porque não ousam, e os que não se insurgem porque não se atrevem: se ela é assim o

reverso da ação e o avêsso do pro gresso, então se louve a impru dência. que não se submete, não se acomoda, não se conforma, iinprudentemente se faça esta afirmação, que será devidamente explorada e destorcida pelos pole mistas sem argumento: por im prudência Juscelino vai levando a cabo a mais séria, a mais impres sionante. a mais densa revolução administrativa ainda havida neste país, O que a nação esperava do seu Chefe era precísamente essa insubordinação contra o lugar comum e as idéias feitas; a luta contra o preconceito estéril; a re novação dos processos, dos métodos, das praxes. Em suma, um gover no imprudente como a fé criadora, insubmissão à E dos descobertos, eram impruden tes. como imprudente fôra Fernão

Seria

Dias atirando-se, sertão adentro, em busca da ‘‘serra muy fermosa e resprandescente”. Demais a pru dência nunca contou para as gran des figuras da mineração, mesmo irrisório, se não fosse trá gico, chamar de prudentes homens da categoria de Felipe dos Santos. Tiradentes e Teófilo Ottoni, boquirrotos e desabusados, como se fazia necessário para a pregação das novas idéias. Em nosso ama do Tiradentes, essa facúndia não deixou de ter os seus excessos. Na prisão os companheiros queixavam-se dele, alegando que a im prudência do Alferes contribuira para o seu infortúnio. Não obstan te, poderíam ter repetido as pala vras de Vergniaud quando, também

sensato como a rotina.

Haveis de perdoar-me a digres são, que se impunha para bem si tuar as coisas, mostrando a minha

Fazia- no e nem pediamos quartel, mos uma dura oposição aos pode rosos do dia, agredindo todos os o a UDN

largo. Estava presente naquela tarde, no Palácio Tiradentes, quan do, sob grandes aplausos, o depugovernos: o municipal, o estadual tado Tristão da Cunha, do PR. vos e 0 federal. Em artigos assinados, dá este aparte: “Seja como fôr, desancavamos diariamente o ad- o que é verdade é que a situacao versário. É de ver que tínhamos política no momento é esta: estilos diferentes: eu acutilava PSD segura a cabra c com o sabre de soldado de cava- mama”. Líder da oposição, sorveslaria e vós, como um duelista do tes, na própria tribuna, um gole outro tempo, lutáveis de florete e de café, como era de vosso hábito punhos de renda, ao desferir vos- e, inalterado, provocando a hilasas estocadas mortais. Aliás, por ridade do plenário, redarguistes: uma compreensível associação de “Essa imagem pastoril, essa remiidéias, sempre vi em vós um pala- niscência arcádica do nobre colega dino à antiga, só usando da pena sr. Tristão da Cunha, faz lembrar irreverente e da palavra atrevida bem sua filiação àqueles nossos na oportunidade natural, tudo no velhos tempos da Arcádia Ultraestilo e ao jeito daqueles versos que Dom Juan Tenorio trazia gra vados nos copos da e.spada.

No me saques sin razón

No me envaines sin honor.

Ao falar em cabras e marina. leite. S. Exa. surgiu aqui como o pastor Tiscis; como aqueles aedos pastoris que dedilhavam alaúdes e sopravam nas fláutas rústicas, nas quebradas de nossa terra mineira. Surgiu aqui como os poetas do século XVIII, que vinham falar em arcadismo: mas S. Exa., materia lista que é; S. Exa., pragmatista que é, apesar de seu ar de falso sonhador, de João-da-Lua; S. Exa. confessou o fim do seu racio-

Cuido em que sois, na Repú blica, o que foi Joaquim Nabuco no Império. Em ambos o mesmo amor das letras, a mesma postura his tórica, 0 mesmo sentimento de solidariedade humana, a mesma eloquência posta a serviço da li berdade e da democracia. Nabuco se torna campeão do Abolicionismo ' e vós fizestes a Lei, hoje incorpo rada à Constituição, que traz o vosso noinc, contra a discrimina** ção de raça ou dç cor. Ambos bií= erevCíP á biografia qo pai, obras qiio se LOfham clássicas porque resumem a história de uma época: Nabuco com UM ESTADISTA DO IMPÉRIO e vós com UM ESTAnao cínio; S. Exa. não expôs a conclu são do seu siloglamo o a sua espe rança secreta. íundfida nos históricog {ja República p d.a nostia. história niiUüira; o que S. Exa. CiliOr dizer é o seguinte: o PSD segura a cabra, a UDN tira o leite, mas quem vai comer o queijo é 0 PR.”. díidos

O jurista não conseguiu matar em vós, sr. Afonso Arinos, o sentU DISTA DA REPÚBLICA. Pronto mento poético, a imaginação criano revide, sois um orador de ocea- dora, a tradição humanista, a vL

s:)-

são histórica e profética desse Brasil imprevisível e contraditório, mas Quo vale a pena. Homem que não tome as próprias convicções, quando da discussão da reforma constitucional, nos idos de 67, su bistes inúmeras vezes à tribuna do Senado para combatê-la. Como alguém comentasse convosco essa atitude algo discrepante e inusi tada. naqueles dias de incerteza, dissestes com a galhardia dos antigos capitães: “Não sou navio mercante, mas vaso de guerra. Não permito abordagem, não peço auxí lio e afundo disparando com todos os meus canhões”. E com isso conseguistes ver em parte vitorio sos os vossos pontos de vista. É de vossa lavra o capítulo do direitos e garantias individuais da atual Constituição, onde incluistes aque las palavras que já havieis incor porado a legislação comum: “O preconceito de raça será punido pela lei”. Tendes sido de uma fide lidade total aos velhos princípios de vossa formação democrática na intrépida defesa das liberdades públicas. Rccentementc, tivestes a oportunidade de afirmar: “Nunca mais será possível orriuUüsuconscicncia coletiva do povos co mo o brcuiilelro. üüonòmloa c

«ifilmento nn dcfieiwülvlmonio mas ntmaiiicnte desenvolvido quanto à herança cultural cristã, a segu rança instintiva dc qiio o desen volvimento econômico e o progres so social só se justificam histori camente como base e garantia dos direitos humanos. Sem eles, ordem é tirania e desenvolvimento, privi légio”. Jurista emérito, tendes sido

de uma obstinação exemplar na defesa dos direitos fundamentais do homem, por cuja sobrevivência se ensanguentou a história de Mi nas. A vida, com sua impiedade e seu desengano, nos ensinou a paciência. Nem outro sentido tem o verso de Virgílio, inscrito pelos fundadores da pátria, na gloriosa bandeira de 89. Para nós. povo das Gerais, a liberdade é como o sentimento inviolável de uma unção recebida no berço. Temos como verdade insofismável que o Estado foi criado para o homem e não o homem para o Estado, não poden do este, portanto, estabelecer lei que prive o cidadão de suas liberdades. já que o seu objetivo precípuo é muito precisamente o de proteger as liberdades individuais. Fora dai, a autoridade é despótica, impondo-se pela lei da selva, a lei da força, a lei do cão. Insistindo em lembrar que a democracia se define pela legitimidade e pela temporariedade do poder suas fontes, aqui sua transitoriedade ali vossa obra sugere um mar de indagações. E dela fluem, vivas e atuais, aquelas idéias que estru turaram o apostolado democrático de Minas: os conselhos de sua voliiíi liabDdüila; os altares cie aua fé liberal; aa vonea dc eiu\ ção humanista.

Nossa geração, sr. Afonso Arinos, SC onrijou nos conflitos e nas incertezas de uma época de tran sição. marcada pelo desespero e a violência, pela contestação e o cinismo. Fomos protagonistas das duas grandes guerras mundiais e suas consequências; assistimos ao

dialético e participante realizais aquela união de contrários de que fala Mcrejekovsky, “com a dinâmica da ima ginação voltada para o futuro e a estática da memória voltada

poeta Mário Quintana ao afirmar cebem o influxo, todos eles, dessa que imaginação é a memória que ambivalência nas causas e nos enlouqueceu. Em vós, sr. Afonso efeitos. Polêmico e ensimesmado. Arinos, é bem nítida essa filosofia coerente e versátil, de valores. Esse dualismo é mesmo, em última instância, a razão mais íntima e numerosa de vossa obra e de vossa vida. O escritor e o político, 0 pensador e o homem público, 0 esteta e o estadista, re- para o passado”.

AUSTRÁLIA: — EXPERIÊNCIA COM

KENAF — Uma experiência australiana relativa ao cultivo do kenaf para fabricação de papel está produzindo bons resultados, de acordo com informações de funcio nários da Divisão de Pastagens e Colheitas Tropicais da Organização da Comunidade Australiana para a Pesquisa Industrial e Científica (CSIRO). O trabalho foi iniciado em 1972 na Estação de Pesquisa de Kimberley, na área de irrigação do Rio Ord, na região noroeste da Austrália. Na quele período, ás importações australianas atingiam 469.000 toneladas em produtos de papel e 234.000 toneladas nheciam que, num espaço de 20 a 30 anos, poderíam surgir sérios pro blemas para satisfazer a demanda de papel proveniente de íloi-e.slas em todjo o mundo. A CSIRO decidiu então cultivar o kenaf para a produção de 'celulose para papel, a fim de verificar se tal cultivo nas areas tropicais e subtropicais da Austrália, ou seja, na Austrália Oci dental e Queensland, era realmente justificável. A pesquisa spbre kenaf no vale de Ord abrande agronomia e fisiologia. comparações com o kenaf cultivado em outras partes do mundo e os requisitos nutritivos para a obtenção de uma colheita bem sucedida na região. O kenaf cultivado naquele local está sendo comparado, também, com outras espécies-pro- dutoras de celulose em potencial — cultivadas na mesma área, inclu indo leguminosas, tábua e cana-de-açúcar. A casca do kenaf pode scr facilmente separada da madeira, passando-se os caules verdes traves de rolos. A casca equivale a cerca de um terço do peso seco do caule e possui longas fibras celulósicas que podem ser facilmente tratadas para produzir uma celulose forte e de alta qualidade. A madeira contém fibras mais curtas e produz celulose de qualidade apenas moderada. A casca e a madeira são transformadas em celulose através de proce.ssos diferentes. Além da celulose, o kenaf produz também racão animal, pois suas folhas têm um valor nutritivo semelhante à alfaia. Adicionalmente, 0 suco produzido durante a moagem do caule pode ser utilizado produção de ração animal de alto valor protéico. produzem um óleo_ similar àquele produzido pelos caroços de algodão, qual pode ser utilizado como óleo de cozinha ou de mesa ou na fabri cação de margarina. Após a extração do óleo, o bagaço restante, por sua vez, também pode ser utilizado como ração animal.

celulose e os cientistas reco- em na Os caroços do kejiaf o

Leite, grande historiador

JOSÉ PEDRO LEITE CORDEIRO

SSUMO esta tribuna, Srs. acadêmicos, para vos dizei quanto me honro em per tencer à Academia Mineira de Letras, o sodalício que mantem bem viva a chama da Cul tura e da Inteligência no estado ende nasceu o inclito Aureliano Leito, que, ao adotar a terra pau lista, ao íazô-la sua, transformouse, lá em Piratininga, em símbolo de gente mineira, e expressou o valor da gente paulista. Foi um mineiro-paulista ou um paulista3nineiro que exemplificou pela pa lavra, pela ação, pelo sacrifício, pelo heroismo. pelo próprio viver, o quanto Minas e São Paulo deram, dão e darão pelo Brasil, pela Pá tria comum.

Agradeço aos que generosamen te suíragaram-me o nome em es pecial a Vivaldi Moreira, varão de raras, excepcionais virtudes, e cujo conhecimento e intimo privar Deus m’os permitiu na querida Campi nas, cidade do meu nascimento. Voltando a ela passados muitos anos após tê-la deixado, acende ram-se as recordações da infância fc da juventude. Doces e gratas lembranças envolviam-me o espí rito. Eram refrigério para a alma e o coração feridos, machucados mas já encouraçados frente às agruras e vicissitudes enfrentadas, as asperezas do caminho. Senti-me novamente jovem, esperançoso, crédulo. Os ventos das campinas

Ao assumir o cargo de^acadevüco honorário ãa Academia Mmeira de Letras, o historiador e acadêmico José Pedro Leite Cordeiro traçou o perfil do grande historiador mi neiro. radicado desde moço em São Paulo. Aureliano Leite. Damos a seguir o texto completo de seu discurso em homenagem ao minei ro que muito fez 2^or São Paulo e pelo Brasil, com seu civismo e seu amor à coisa pública.

cantavam nas copas das árvores, dedilhavam acordes nas palmeiras do Jardim Carlos Gomes, fustiga vam-me o rosto entoando as can tigas da meninice. Revi a casa paterna, divisei vultos queridos, sombras bem-fazejas, vi presente parte da minha existência, os meus tios, meus velhos colegas, meus companheiros de folguedos e brin cadeiras, minhas professoras, mi nha avó, meu pai, minha inãe, a mi nha família de então. Aquela vol ta a um distante passado dava-me alegria e felicidade. Compensavame. Foi neste momento de unção e profunda emoção, no momento em que nos sentimos nós mesmos, nos reencontramos, é que em que descobri Vivaldi Moreira, o homem

amável, cordial, prende e ilustra, cuja amabilidade sensibiliza, cujas idéias encantam cu]a conversa

certos, para que a nossa terra e a nossa gente continuem a fazer o Brasil.

“Aceita, pois, Aureliano, o abra ço de nossa gente, a homenagem de nossa terra, que são a tua terra e a tua gente, a terra e a gente de S. Paulo.

“Em breve, teu corpo será a pró pria Terra Paulista. Com ela vai se amalgamar.

“A tua alma, há muito tempo, é o próprio S. Paulo com suas gló rias, seu heroísmo, sua gente, suas tradições, suas bandeiras, seus ban deirantes, sua História.

“Descansa, pois, Aureliano, no altar desta Terra e desta Gente que tanto amaste e que muito te ama. Serás sempre o exemplo, o modelo c padrão, o símbolo.”

Senhoras e Senhores.

amor. Amou-o pois. Anui-o ainda e o amará sempre. Conscrva-o no Panteon onde guarda c venera seus grandes homens. E ó eralo a Mi nas que lh'o deu.

Senhores Académico.s.

Eis o pálido retro.spccto que vos trago de Aureliano Leito a quem venho suceder nesta Casa. Ar cam-me os ombros com o encargo que me conferistes. Peço-vos aju da, condescendência e boa vonta de. Com elas estou certo de haurir inspiração para o bom desem penho da missão. Confio também e muito no azulado de vossas ser ranias, nas sombras e memórias de vossa ilustre gente, no verde claro de vossas matas, no cascatear de vossas águas que fecundam os campos, na música dos sinos de Ouro Prelo e S. João d'El-Rey, no sacrifício de Felipe Santos, na ombridade de Tiradentes. na ins piração do Aleijadinho. enfim no que me ensinam as vossas tradi ções, a vossa História, o vosso pas sado, o vosso presente, o vosso va lor.

Como vêdes, Aureliano Leite é uma grande dívida de S. Paulo para com Minas Gerais. Não teve S. Paulo a intenção de roubar-lh’o. Aceitou-o. Mimou-o. Viu-o en grandecer-se. > Somenle assim poderei sor real mente um dos vossos,”

Retribuiu-lhe o 0-

ESTADOS UNIDOS: — ÓLEO DA MAMONA NA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS — Pesquisadores da Lehigh University, em Bethlehem, con seguiram. com sucesso, polimerizar óleo de mamona, criando plásticos nas formas rígida e elástica. O sucesso desse desenvolvimento indica que c. óleo de mamona, em algumas aplicações, poderia, eventuahnente. substituir as matérias-primas petroquímicas. Segundo os pesquisadores, esta nova alternativa poderia não só minimizar a dependência da indús tria de plásticos do petróleo cada vez mais escasso, como também trazer impulso econômico muito necessário a países como a Colômbia, onde há proliferação de fábricas produtoras de óleo. De fato, a equipe de I.ehigh, dirigida pelo Dr. Leslie H. Sperling e Dr. John A. Manson, está trabalhando em conjunto com pesquisadores da Santander Uni\ersity de Bucaramanga, Colômbia. i:m

Ás antenas sensíveis do historiador

VIVALDI MOREIRA

U pO historiador, mais do que qual quer outro, possui antenas sensí veis para captar as ondas liertzzianas do futuro, afirma o autor, em seu discurso de recepção ao '7Cflde7?iico honorário da Academia Mineira de Letras, acadêmico José Pedro Leite Cordeiro. O acadêmico Vivaldi Moreira é presidente da Academia Mineira de Letras. ou sao

ELO discurso que acaba mos de ouvir, verifica-se que andamos acertadamente ao convocar para a vaga deixada nesta Casa pelo saudo.so Aureliano Leite, mineiro-paulista. o Sr. José Pedro Leite Cordeiro, paulista-mineiro. Mineiro, sim, menos pelo sangue ascendência c mais por volun tária eleição, e ainda pela sensi bilidade manifestada no hino te cido à nossa terra, na compreenjusta de nosso passado e no que ela tem de paulista pelos laços que a unem à velha terra de Piratininga, donde provimos.

Paulistas e mineiros, para o bem desta querida pátria, devíamos andar sempre de braços dados. Não fora a afoiteza de um lado e de outro, infelizmente manejada por hábeis mãos solertes, estaría mos unidos, oferecendo ao Brasil nossa contribuição mais alta. È preciso, é urgente, que ponhamos em pauta a revisão de nossas ati tudes, a fim de que pai e filho, isolados pela multiplicidade de interesses astuciosos, retomem a

teligência como atividade craêora e se homenageia a história em dois cultores ilustres da ciência do passado. Acima dos vendavais e incêndios desta dura vida. drama c aventiu'a. alegria e sofrimento dos homens, a história é a grande catedral que se povoa de claridades matinais e de sombras cre-

pusculares. mas possui um só púlpito, lavrado no mais belo mármore, onde se alteia a voz de uin único pregador — o tempo. O tempo é esse sacerdote de verbo flamejante que busca a solidão ou o insondável rumor das almas seus ensina- antiga trilha da tradição, porque só esta é frutífera, só esta repõe os valores exatos em seus lugares, só esta é capaz de interpretar os autênticos sentimentos desta naE não há oportunidade me-

para ministrar-nos inentos. A humanidade passa em cavalgada, enquanto ele olha indi ferente, observa com muda curiosidade, para ir arqui vando em seus arcanos a rainha a verdade. intensa e çao.

Ihor para iniciarmos o processo de revisão do que uma noite como esta em que se presta culto à in-

soberana da mente; O historiador não é só o artista das eras, mas é aquele que pers-

nossa pedra anônima para a edifi cação do futuro. Eis 0 apelo fer voroso que me sai das entranhas, suscitado pelo tema que é a vida dos dois historiadores agora pre sentes nesta assembléia: o sucedi do Aureliano Leite e o sucessor José Pedro Leite Cordeiro.

Vós declinastes, sr. Leite Cor deiro, as obras e os títulos de vosso saudoso confrade a que vin des suceder nesta Casa. Resta, agora, que relembremos aqueles que possuis e que vos recomendam à admiração dos contemporâneos e à benemerência pública A Me dicina e a História são os alvos de vossa predileção científica. Na quela praticais o sacerdócio e nes ta exercitais os primores de um intelectual consagrado às grandes tarefas da pesquisa e da interpre tação. Em vosso ex-libris se acha resumido o epístome de uma vida laboriosa, intensamente realizada nos dois planos de uma ação fe cunda para a atualidade vir. Historia lucem liominibus dat; Medicina dolores sanat. Sa biamente conjugais as duas nobres ccupações, injetando em ambas o calor de vossa personalidade supe rior: projetais luz através do culto da História e buscais lenitivo para as dores humanas.

menores tomo, na condensação de ensinamentos e o por-

Inteligência afeiçoada à rebusca dos documentos, produzistes o no tável ensaio “Braz Cubas e a Capi tania de São Vicente”, modelo de realização na monografia históri ca, lançando luzes, era primeira mão, sobre fatos controvertidos dos primórdios da Capitarí>a fun dada por Martin Afonso de Souza,

fidalgo de prol. e partilhada por ele entre seus dois lugares-tenentes. Gonçalo Monteiro que deteve S. Vicente e o legendário João Ramalho. o bacharel de Cananéia, que fundou Piratininga. Com pa ciência beneciifna. esmhiçastcs a genealogia, a vida e a ação de Braz Cubas, desde a instalação da família Cubas, vinda do Porto, até a ascensão do personagem ã su prema direção da Capitania de São Vicente, elemento dinâmico logo reconhecido por cl Rei D. João III que o fez, antes. Provedor da Real Fazenda. Estamos diante de uma monografia que lembra os melhores traços de Capistrano de Abreu. E os inúmeros trabalhos e digo menores no seus mas verdadeira mente grandes pelas lições de saber esparzidas por eles. Qualquer de seus opúsculos me faz lembrar Fustel de Coulanges que. lecio nando na Sorbonne, dizia ser o verdadeiro ensino uma espécie de “despertar dos espíritos”, pois nos fazem sempre o obséquio de res ponder a uma impressão viva. mais do que a uma interrogação, que nos conduz a saborear o assunto e aderirmos a ele elevados pe'a seriedade do autor. É assim que procedeis no excelente ensaio sín tese sobre D. Bernardo Rodrigues Nogueira, 1° Bispo de São Paulo, e em qualquer dos outros trabalhos enfeixados nos volumes Coletânea, Frases Es^parsas e esse admirável florilégio de perfis que é o livro denominado Saudades. Desejo ressaltar, com especial

prazer, o vinco da seriedade com que manejais a pena. É tão raro esse traço nos nossos dias e por isso sou levado a convocar a aten ção sobre clc. Vós vos debruçais sobre a tarefa, cia vos absorve tctalmente. c. enquanto não des dobrais o assunto seb os ângulos mais diversos, não abandonais o campo de pesquisa. E o curioso é que. ao lado da minúcia no exame, tendes o dom de resumir o resul tado em poucas linhas — o que é a qualidade mostra do escritor de raça. E ainda uma vez. quero lembrar aqui mestre Capistrano que em uma página, muitas vezes, lançava o resultado de algumas dezenas de anos de pesquisa acura da. Exatamente o que se pode no tar nos vossos labores históricos. Repito-vos que sois um investi gador sério do nosso passado e tudo que é filtrado por vosso es pírito resulta em texto de primei ra ordem e é nessa qualidade que pertenceis não só à Academia Paulista de Letras, na qual vossos ilustres pares, pela vossa dedicação às lides acadêmicas, vos guinda ram à presidência por mandatos sucessivos, mas também a outras instituições como a prestigiosa Academia Portuguesa da História onde ocupais a cadeira 32 como sucessor do insigne Alberto Lamego e onde proferistes, no ano de 1963, 0 substancioso elogio do antecessor, e ainda ao Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo e tantos outros seminários de cultura, aqui e no estrangeiro. A verdade é que dais brilho com a vossa presença e vosso saber

metodizado a todas essas distin ções que vos são justamente con feridas como lauréis e reconheci mento de uma inteligência devo tada aos labores desinteressados, mas que enriquecem a vida de seu detentor e presta serviços ao se melhante. Seria impor-vos casfgo à modéstia mencionar, apenas, todos os itens de vosso opulento curriciLhim vitae. tão abundante em títulos e rico em condecorações e veneras. E nem enumerar um um os trabalhos valiosissimos, produtos de vossas beneditinas pesquisas em velhos papéis dos arquivos, axioma: história.

pois também é vosso sem documentos não há

Por certo conheceis o célebre livro Monstruosidades do tempo e da fortuna, elaborado nos reinados de D. Afonso VI e D. Pedro II de Portugal, e composto, dizem os eruditos, pelo monge beneditino Frei Alexandre da Pa>xão, fusti gando implacavelmente os terrí veis malefícios praticados naque les ominosos tempos. Esse livro extraordinário pelo depoimento de uma quadra desregrada e triste da decadência portuguesa, abre com estas palavras de singular ve emência e que podem servir de ementa e apóstrofe aos tempos atuais: — “Não são diferentes as idades porque as alteram os tem pos, são diferentes as idades por que as desiguala a fortuna. Fado lhe chamou a antiguidade cega. Providência Divina a confessa a filosofia ilustrada, pois é de fé que tudo pela vontade de Deus se governa; dela se aparta a malícia a

tanto as liberdades individuais co mo as autonomias regionais.

na, no Vietnã, em Cuba ou em An gola.

Esses países tém suas Constitui ções, têm suas garantias de direi tos. e como eles igualmente as têm as democracias ocidentais, herdei-

ras do liberalismo, onde se promul gam leis permitindo o aborto, isto

Separação de Poderes 3

Por isso é que Marx, depois de Burke, mostrou como as Declara ções de Direitos, só beneficiaram à burguesia e tomaram-se um ins trumento de dominação desta clas se social. A um operário trabalhan do 16 horas por dia em condições é. dando sanção legal ao homicídio. Ínfimas de higiene, e recebendo um à transgressão da lei natural, à viosalárío insuficiente para sustentar lação do direito à vida. a própria família, de que valeria dizer que a Constituição lhe asse gurava a liberdade de trabalho?

Se uma Constituição, por si só.

rar a realização de um Estado de direito, o mesmo pode dizer-se da separação de poderes. E sendo es-

Superado o individualismo dos primeiros anos da era liberal, os e as garantias de direitos nela proDireitos do Homem passaram a ter clamadas não bastam para assegumais substância, revestindo-se de um cunho social: direito ao traba lho, à saude, ao bem-estar, à cul tura. Entretanto, no dizer do emi- te um instrumento praticamente ineficaz, não se pode esperar que da conjugação desse.s três ele mentos resulte a tão desejada e necessária submissão do Estado à

Já em' 1934 o estadologista fran cês Marcei de La Bigne de Villeneuve proclamava “o fim do prin cipio da separação de poderes”, ti-

autor era professor da Faculdade de Direito do Cairo, em 1934.

nente professor de Filosofia de Di reito da Universidade de Paris, Michel Villey, não se tornaram me nos ilusórios. Os direitos sociais podem servir para excelentes cau- ordem jurídica, sas —, escreve Villey — mas tam bém podem ser invocados para de fender os israelitas com prejuízo dos palestinos, ou em favor da clas se operária mas em detrimento dos tulo do livro publicado quando o verdadeiros pobres que não estão sindicalizados.

Sem falar nas discriminações odiosas, quais as dos que vivem a alardear em torno dos direitos hn-

Nestes trinta e tantos anos que se seguiram, mais e mais se foram confirmando as observações e a temanos para condenar regimes po- se do autor. O princípio da separaliticos como os do Brasil, do Chile Ção de poderes não ressuscitou, e na ou da Argentina, silenciando por verdade o que se pode dizer é que completo quanto à sua violação, em ele já nasceu morto, altíssima escala e com os mais re-

Com efeito, desde Aristóteles e finados métodos de desintegração Polibio se distinguiam as funções da mente e aniquilamento do cor- do Estado e era preconizada a sua po, no Arquipélago Gulag, na Chi- atribuição a órgãos diversos, mas

nunca se pôs em dúvida uma ver dade elementar da ciência política: a unidade do poder. O próprio con ceito moderno de soberania — sem querer endossar os seus exageros desde Bodin — opõe-se a uma di visão do poder, que viria quebrar aquela unidade, comprometer a efi cácia da ação governamental e a boa ordem das sociedades.

É certo que os americanos deram um grande passo para a boa reali zação de um regime de justiça com principio do controle da constitucionalidade das leis e dos atos administrativos pelo poder judiciá rio. Não se deve, porém, deduzir daí a separação de poderes, princi pio este atinente sobretudo ao equacionamento dos órgãos políti cos do Estado — o Executivo o o Legislativo —, em vista de cujas re lações tem apresentado toda a sua força polêmica. A independência da magistratura já era reconhecida entre nós nos tempos coloniais. Ha ja vista 0 famoso caso do Ouvidor do Serro, ante a reclamação do Go vernador Geral ao Rei de Portugal, este respondeu que era preferível tolerar certos abusos dos juizes a por em risco a independência que lhes devia ser assegurada.

Aliás, o exemplo dos Estados Unidos — cuja Constituição foi a primeira a estabelecer a divisão de poderes — é bem significativo nes te sentido. Depois de um periodo em que Wilson podia proclamar o "congressionál governvient’* (pre domínio do Legislativo), afirmouse a primazia do Judiciário (gra ças a referido controle). A Consti tuição é o que os juizes querem que

ela seja, dizia-se então... mas acabou sendo o que o Presidente quer, pelo menos a partir de Franklin Roosevelt. No conflito entre o Executivo e a Suprema Corte, a propósito do Neiü heal, as sucessi vas reeleições do Presidente trou xeram como consequência a mu dança da composição daquele tri bunal, modificando-se também a sua jurisprudência, pois os novos juizes, nomeados por Roosevelt, constituiram a maioria necessária para serem aprovadas as reformas antes tidas por inconstitucionais.

Daí por diante, firmou-se a su perioridade total do Executivo, acentuada pela centralização ad ministrativa cada vez maior, a ponto de, em dois séculos, tornar pela primeira vez discutível o re gime até agora tranquilamente aceito por todos.

Tal superioridade, tornando ul trapassado 0 princípio da sepa ração de poderes, afirma-se hoje por toda parte. Não só nos regi mes presidencialistas, mas até mesmo onde há parlamentarismo. Ela existe mesmo na Inglaterra, onde o “governo do Gabinete” faz esquecer a idade de ouro do Par lamento. nos tempos de Disraeli e Gladstone, o onde o Parlamento se vai esvaziando cada vez mais de sua função legislativa, sendo elaboração das leis confiada a corpos especializados extra-parlamentares ou ao próprio Executivo.

CONCLV SÃO

a

Há uma lição a tirar de tantos malogros ao longo das tentativas de realizar um Estado de direito.

O desenvolvimento é um procesglobal em que todos devemos estar empenhados.

E mais do que nunca, e por se tratar o Brasil agora de uma Na ção em desenvolvimento, é que se so cuida de firmar e para sempre a sua conformação jurídica, de preexperts” na prática parar os seus da legalidade, enfim, no atendi mento de sua nunca desmentida vocação constitucional.

E o Juiz é 0 elemento mais ca pacitado para dizer, por último.

Tem completa formação inte lectual, ganhou o exercício do car go por concurso e tem as garan tias da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade que lhe dão a independência necessária para dizer o direito, acima dos in teresses em jogo.

Entre nós, o poder Judiciário nunca faltou em sua sublime mis são.

Proclamada a República, estabe lecidas as bases de nossa Federa ção, é de se ver com que ânimo, vigor e patriotismo têm os juizes conduzido a Nação em sua traje tória jurídica.

O papel sobretudo do Supremo Tribunal Federal tem sido de mol de a colocar o nosso País entre os que mais se dedicam e obedecem às práticas do “judicial control”.

Se aliarmos a essa tendência natural a contribuição de advoga dos e promotores, os quais promo vem com a sua atuação uma ver dadeira forja de intelectualidade, teremos uma ampla visão de nosso mundo jurídico.

Há que se preservar esse espi rito, há que se progredir ainda mais nesse estado de coisas.

Por isso ninguém deve temer, mas todos confiar na ação dos cultores do direito de nossa terra, que por certo têm um recado para dar no instante em que o Pais acorda para o desenvolvimento.

O direito em todos os seus aspec tos não é uma ciência que aparen temente complica a vida em socie dade, mas sim que cria um míni mo de condições existenciais que tornam a vida possível nas socie dades incipientes ou nos aglome rados de alta expressão cultural, e do mais adiantado progresso eco nômico.

Em um e outro ambiente pÕe a ordem e através de seus cultores, verdadeiros sacerdotes de uma re ligião civil, assegura a tranquili dade social, mola mestra de qual quer processo desenvolvimentista.

Num momento em que tudo é técnica, em que as fórmulas jurí dicas aparentemente perdem chão para as fórmulas econômicas é bom rememorar, e esse é o nosso intuito, conceitos como o de Miguel Reale; “O horizonte do Estado é o da legalidade, que se amplia à me dida que os governos se projetam em novas realizações do direito e da cultura”.

E o conceito de Hughes bem apropriado ao tema em exame: “We are under a Constitution but the Constitution is what the Judges say it is”.

II — A Constituição, em geral, é um documento escrito que agasa lha em seu bojo a idéia política

-i

E esse símbolo determinado povo. num de um momento de .sua vida.

força interpretativa da Suprema Corte.

É de Kelscn o conceito: “L’idée d’un principe suprême deteniiinant 1'ordre étatique tout entier est l’esde la communauté constituéc a Constituição — tem mesmo o significado que se lhe empresta?

Por ser um repositório dessa grandeza e significado há que ter sentido de perenidade e sobre tudo, há que ser respeitada.

Eternidade c intangibilidade os pressupostos necessários na um dois vida do que se convencionou denoEstado de Direito. minar o

É natural que uma mudança ou outra na Lei Maior, desde que se guidos ã risca os seus trâmites, não conspurca o seu corpo, como também o desrespsito. desde que se lhe oponham os recursos cabíveis, não tisna a sua imagem.

Entendemos que sim. pois ela é no plano jurídico a transposição do Direito Natural que se inscreve na mente dos povos.

É a tradução, em termos jurí dicos. daqueles mesmos postulados.

Por isso mesmo, é de alta com plexidade o drama da constitucionalidade, ou seja, da conformidade das outras leis menores à Consti tuição.

Dai. o cuidado que os povos cultos têm na guarda da Consti tuição, atribuindo em geral esse sagrado mister ao poder Judiciário, único dentre os demais que pela formação, prerrogativas e garan tias pode exercer o magno papel. Não é um mito ou tabu esse sence par cet ordre.”

Mas a verdade é que nos Países altamente dotados de personali dade jurídico-política ela permae elaborada num tempo já

A Inglaterra e os Estados Uni dos podem a seu modo se vanglo riar dessas postulações.

respeito constitucional, é todo um processo de apego a uma ordem que de cima abaixo ou se afirma, ou. se nega toda inteira; ou avulta ou cai, trazendo consigo toda uma estrutura, uma filosofia e cultura.

Interessados todos, governantes e governados, devemos estar nesse drama, sob pena de ruir o que se convencionou cognoininar Estado de Direito, síntese do pensamento evoluído de um povo, em termos de cultura jurídica.

Uma, sem Lei escrita, vivendo uma vida constitucional baseada nos usos e costumes com uma história invejável de respeito pelas liberdades humanas e direitos in dividuais, outro, com a Lei de 1787 a comandar todo um sistema jurí dico. atual, dinâmico e vanguardeiro, através da extraordinária ser

A Lei Maior — a Constituição — pelos títulos descritos e pela neces sidade de adaptação à vida deve interpretada levando-se em conta a tônica da política.

O ilustre Calamandrei já pontinecC; longínquo reina e governa, se o constituinte adivinhasse as idades e preparasse para elas a resposta da Lei apanhando os su cessos do futuro. como uma

ficava em outro campo, afirman do: “Ma forse mi diresti, con quel pò dl sceptticismo che sta al fondo di ogni vera saggezza, che non bisogna poi spaventarsi troppo di queste temute comistioni tra giutizig, e politica, le quali anche quando non sono confessate, hanno sempre vegetato da che mondo è mondo, nel fertile sottosuolo dei processo”.

Há quem se espante com a idéia, temendo relações muito intimas entre o Direito e a Política.

São os partidários de uma com pleta separação entre as duas Ciências.

ser exercida por um corpo misto, juizes de formação eminentemente jurídica e outros com vida política int-insa, além dos predicados apon tados.

Esse corpo seria apto para, guar dando a Constituição, adaptá-la. quando necessário fosse, às vicissitudes da vida em sociedade.

Somente um colegiado com com posição diversificada pode, anali sando 0 fato, enquadrá-lo na Lei. numa síntese o quanto possível mais justa, mais humana e mais política.

aquela capaem nome

De um lado. o Direito, intangível na procura constante, mas nunca suficiente do ideal da Justiça; de outro, a Politica — “ ^ cidade de tomar decisões da coletividade em assuntos não regulados obrigatoriamente pela lei”, na expressão feliz de Afonso Arinos.

Nós nos colocamos em outra po sição.

Sê, de uma parte, reconhecemos que para o Direito Privado há que se ter uma formação eminente mente jurídica e só jurídica; de outra parte, vemos com ÍDons olhos a ingerência do conteúdo político no trato de questões de Direito Público.

Não pode realmente o cultor do Direito Público afastar-se nas suas exegeses e julgamentos do enfoque político que lhe dá uma dimensão muito mais larga e geral no apreendimento do fato.

Mas é exatamente por isso que a guarda da Constituição precisa

A “Corte Costituzionale” italiana tem realizado um extraordináriD papel nesse sentido.

De uma vez por todas, deveria mos dividir assuntos de Direito Privado, justiça comum, assuntos dc Direito Público, relacionados, em última análise, com a Consti tuição, justiça constitucional.

Esse é o destino da Constituição, do qual sairemos ilesos se a “Lex fundamentais”, que é a cúpula do edifício jurídico, for compreendida e respeitada; e desencontrados e desencantados se ela sossobrar. pois em matéria de normatividade estaremos à deriva.

O drama se resolverá o dia em que estivermos aptos a interpretála sem ferí-la, a vivê-la sem atingíla, através de processos juridicopolíticos.

Os Poderes têm. se reve- III zado no poder.

A afirmação vale para o Brasil e para o mundo todo. Houve a grande época do Legis lativo, quando as práticas parla-

mentaristas pareciam ter resolvido os problemas políticos do orbe.

O Judiciário, de sua parte, não deixou por menos e enfrentou uma das maiores figuras de político contemporâneo — F. D. Roosevelt. Hodiernamente, queiramos ou não, o Executivo tornou-se o cen tro das instituições políticas.

À vista disso, e levando-se em

conta que cada um dos três pode res já exerceu a sua liderança e a sua hegemonia, pergunta-se:

Não seria o caso dc se ir:.tituir um ciuarto poder para rc.solver a :a e atingirmos a sín- problem tese?

Esse quase trauma civico-juridico-constitucional tem ocupado a mente dc todos — letrados ou não ::'. ciência politica.

Ninguém nesse particular é ou pode pretender ser o dono da ver dade.

Só para aplacar os ânimos dos mais afoitos, não custa lembrar que em matéria de ciência politica (sim, porque Política é ciência; tem princípios científicos como qualquer cmncia) a única novidade acrescentada, desde Aristóteles, foi 0 partido político.

Assim mesmo não custa, sempre com um alto grau de humildade, lançar idéias ao debate sadio, e por isso, democrático.

Em 1968, tivemos a ousadia de escrever um trabalho “Da separa ção de poderes à guarda da Cons tituição”, e aí advogavamos para 0 Brasil a criação de uma Corte Constitucional, “ã italiana”, para resolver os conflitos entre os ou tros poderes.

Era uma idéia -nova para o Bra sil, nunca para o mundo, pois a Itália a idealizou nos idos de 1947. ainda que a Corte só começasse a funcionar em 1956.

Àquela época denominávamos o alvitre. se concretizado, em novo poder, e. à falta de outra denomi nação — poder Moderador.

Lembrávamo-nos do Visconde do Uruguay (1862) — “O poder modérador constituia a suprema inspecção sobre os poderes Legislativo, Executivo e Judicial, o alto direito que tem a Nação de examinar como os poderes por ela delegados são exercidos, e de manter a sua independência, equilíbrio e har monia”.

Também de Benjamin Constant. o Suiço. no seu “Cours de Politique Constitutionelle” (1872), “o poder real seria uma espécie de poder judiciário entre os demais pode res”.

E. inusitado, de Pedro II que teria recomendado a Salvador Men donça em maio de 1889. na pre sença do Cons. Lafayette. o estudo, nos Estados Unidos, da organiza ção da Corte Suprema, que lhe pa recia o segredo do bom funciona mento da Constituição norte-ame ricana e cuja adoção no Brasil poderia substituir o poder Moderador, na crise já antevista.

Defendíamos, como defendemos, um poder acima dos outros e com posto por isso mesmo de elementos advindos dos outros poderes.

Teriamos uma Corte fora e aci ma dos poderes, ainda que com posta de elementos que tivessem saido dos mesmos.

constituinte, avançado até o fato realidade, nada como um corpo de homens realmente especializados emergente.

Como vivemos, ainda que tropegamente, numa Federação, além da Corte central, teriamos as esta duais para dirimir os conflitos locais. na matéria.

Se defendemos a tese de que deve haver jurisdição porque tudo é contencioso e contrastante, esta, “in casu”, deve ser de natureza especial, ou seja constitucional, propriamente dita.

O juiz comum é afeito apenas ao direito posto, codificado, sem maiores maleabilidades de inter pretação, ainda que lhe reconhe çam no presente certas perspecti vas nesse horizonte.

O juiz constitucional deve pela própria natureza da norma que analisa estar em contato perma nente com 0 fato político, com as questões políticas, que habitual mente não frequentam as necessi dades de decisão da justiça co mum.

Daí porque, advogamos para o Brasil uma Corte Constitucional com competência especial solver questões em torno do flito de leis e casos com a Consti tuição,

Essa Corte, de composição mista, políticos, administradores e juizes representaria o papel dos três po-, dere.^ na apreciação da grande obra constituinte — a Constituição.

Para essa Corte não ficar em suspenso, não pairar pura e sim plesmente sobre os outros poderes, lembramos o poder Moderador como base e sustentáculo da mesma.

Ela seria sempre um compro misso entre a política, a adminis tração e a jurisdição, numa tenta tiva de síntese do pensamento

O exemplo de outros Países como a Itália, a Alemanha, a Áustria, a Iugoslávia e outros mais. nos le vam a acreditar na viabilidade da idéia.

por certo, uma maneira Seria jurídica de viver o Estado de di reito, máxima aspiração dos povos culturalmente bem formados.

Com esse alvitre aliviaríamos a competência do Supremo Tribunal B'ederal.

Não esqueçamos, a candente ex pressão de um de seus anUgos Mi nistros. diante da mole imensa de processos: “somos juizes e estivadores”.

Outrossim, daríamos ao controle da constitucionalidade o efeito ge ral que precisa ter, ou seja o valor absoluto de suas decisões.

O efeito “erga omnes” de suas manifestações deveria frequentar todas as soluções dadas.

Lei inconstitucional é nada. é caricatura jurídica, portanto sem efeitos jurídicos, de nenhuma espécie.

Por outro lado, as situações jurí dicas baseadas em inconstitucionalidades não teriam sustento e nem validade, retornando as situa ções mais variadas ao momento, ainda que pretérito, em que se constituiram. nao para con-

Outrossim, o problema apontado através da negativa de cumpri mento a leis inconstitucionais dei xaria de existir, à vista da possi bilidade rápida do consulta a órgão para tanto instituído.

Em iiltima análise, uma justiça especializada para poder ser pron ta e eficaz, como se exige de algo que diga respeito a um documento do porte e da majestade da Cons tituição.

BRASIL: — O CONGRESSO DA CANA-.DE-AÇÚCAR — A julgar pelas opiniões cios participantes, o XVI Congresso da International Society o£ Sugar Cane Technologista (ISSCT), realizado no mês de setembro em São Paulo (Anhembi) c que reuniu 1.791 membros de 65 países, foi um desastre. Lino Morganti. irmão do presidente do congresso (.Hélio Morgantij e figura de cleslaque no cenário açucareiro nacional, quei- . xou-se da baixa qualidade dos trabalhos. José Feigl, da Metalúrgica Conger, também achou que quase nada de novo foi apresentado. Ferdinand Le Grand, um dos 86 membros da delegação dos EUA, condenou presença de estandes no recinto do congresso, lamentando que a ISSCT, uma das mais antigas sociedades científicas do mundo, tenha permitido que seu congresso fosse transformado em feira comercial...” Mas, na verdade, foram as exposições comerciais que melhor despertaram o inte resse dos participantes. Énlre elas, os produtos Ethrel, da Union Carbide, e Polaris, de Monsanto, destinados a acelerar a maturação da cana. além cio elevar para 13% o teor de açúcar. A Tate & Lyle Engineering Ltd-, da Inglaterra, apresentou os filtros Hyi*ate, especiais para tratamento da vinhaça. Permitem sua eliminação nos ciu*sos de água sem aumentar a demanda bioquímica de oxigênio (DBO). Uma outra filiada do gi'upo britânico — a Talres Development Ltd. — eàteve à procura de interes sados para seu processo de obtenção de tensoativo atóxico e biodegra dável à base de açúcar e triglicérides (marca TAL), com 100% de prin cípio ativo (em lugar dos 40 a 50% encontrados nos tensoativos de ● origem petroquímica). No caso do aproveitamento do bagaço na fabri cação de papel, o ponto alto foi o kiiow-how da Process Evaluation and Development Corporation (subsidiária da W. R. Grace). sividade de representação no Brasil e Argentina foi concedida a Lino Morganti. Embora conhecido há quarenta anos, Morganti o considera 0 único capaz de gerar celulose de bagaço com qualidade comparável à do eucalipto. “O segredo — diz ele — está na retirada da medula, A Codistil ex¬ a exclu- cu,ia responsável pela má qualidade da celulose desse material”, foi licenciada pela Peadeo para produzir todo ü equipamento, com ceção dos 5% (em valor) a serem importados dos Estados Unidos' _ Até agora, a Ponza (Klabin do Nordeste), com capacidade para 100 t/dia de celulose, é a única fábrica brasileira a operar o processo Peadeo. Mor ganti informa que mais três projetos enContram-se em fase de instalação: Usina Amália (São Paulo, 140 t/dia), Portela (Pernambuco) e Isapel II (Maranhão).

ca de língua francesa, a África de língua inglesa, a índia e o Pa quistão falam a língua dos anti gos colonizadores porque não têm cutro remédio para a carência interna. Mas tal lingua não é a sua pátria. Unidades estaduais com fronteiras herdadas da colonização, soma de grupos sem lin gua comum, amálgama de rivali dades forçadas ao convívio pelo poder estabelecido, mercado de trabalho e de consumo imposto pela superestrutura política, Ias vezes sem escrita muie com ape nas história oral, a língua herda. ● da com as fronteiras é um instru mento indispensável à vida inter^ na e à vida internacional. Pelo menos em Moçambique já aflorou ?■ veleidade de impor uma das línguas tribais como instrumento geral de comunicação. De Angola, noticiam os jornais recrutados uns quatro mil profes sores primários cubanos, o que é muito mais parecido commento novo do que com uma mis são cultural. Admitindo língua portuguesa possa ser elimi nada. a dureza dos fatos obriga ria a adotar outra, também alie nígena, como instrumento geral de comunicação. A probabilidade é que nenhuma dessas raivas ex tremistas contra o antigo sobera no venha a abrir caminho, porque a carência tem leis muito impeií

que vao ser um regi-

que a riosas.

A necessidade da língua aliení gena encaminhada para a relação ● ●' constantemente enriquecida como centro dominante da língua ado tada. A cultura, a ciência, o co-

mércio, mesmo sem a presença da bandeira, estabelecem novas for mas de interdependência entre colonizadores e antigos coloniza dos. A língua que supre as neces sidades da sociedade carente que se tornou autônoma é um multi plicador do patrimônio, espiritual e material, das antigas metrópo les. Assim está acontecendo em Londres, Paris. Bruxelas, e até em Madrid pelo que toca à pequena África que a Espanha abandonou, cidades onde se multiphcam os estudantes vindos das ant’gas de pendências. as missões comerciais, a busca de financiamentos, a con tratação de técnicos. Mas isto depende obviamente do fato da antiga metrópole política con tinuar a ser um centro criador e exportador desses valores mate riais e espirituais, procurados logo que os ressentimentos da separa ção amainam. Acontece porém que Portugal não é nesta data uma metrópole de nenhuma des sas coisas. A tradicional classifi cação dos Estados, corrente na época áurea da colonização, entre Estados soberanos, semi-seberanos e sem soberania, recomenda-se hoje, com insistência crescente, que seja substituída pela distinção entre Estados que não dependem de assistência externa e E tados que dependem de tal assistência. Todos sabem que esta dependência externa, econômica, financeira e tecnológica tem sido, nas últimas décadas, um poderoso instrumen to do domínio dos países ricos. Portugal foi reduzido à condição de um Estado dependente dos ri¬

cos, socialistas ou não socialistas, coisa que não tem qualquer rela ção com a descolonização mas sim com a política posta cm execução intencional na metrópole, é 0 que íinalmcnte somos: um país dependente. Nem sequer a produção literária tomou alento, e os problema.s do pão de cada dia vão sendo resolvidos com as sobras dos outros. Não há nesta data qualquer possibilidade de a nossa língua gloriosa .ser utilizada como um multiplicador dos nossos inte resses legítimos, com eíicác’a se melhante à da Inglaterra, da Bél gica, da Espanha, a partir de instituições governamentais portu-

guesas. Temos de reconhecer com lucidez, sem orgulhos descabidos, que. no vasto mundo onde se fala português, hoje apenas o Brasil E isto está em condições de atender a esse desafio, se entender que é do seu interesse e assim o decidir. As cátedras que se mult’pUcam nos EUA. a importância que a nossa língua assumiu no Japão já fo ram determinadas pela atenção que dispensam no Brasil, nhecer o fato é um passo no ca minho do realismo que ainda nos permitirá, quando convalescermos da total dependência a que fomos reduzidos, acompanhar a marcha e participar do resultado.

Reco-

^ A MATEMaTICA NaO assusta — Quase lodos os nossos temores tem causa remota -— e Russel Baker, em sua coluna no The New York Times, revela as laízes de seus temores e de seu conseqüente desinte resse pela matemática. Diz ele que tudo começou a acontecer quando era ainda estudante secundai io, durante uma aula em que estava às voltas com o ômicron. Quarido se tratava de cálculos”, acrescenta “não tínhamos como fugir ao ômicron. Elevavamos ômicron ao quadrado, dividíamos Ômicron e. quando as coisas ficavam realmente pretas, tínha mos de multiplicar ômicron por mu ou, o que era ainda mais terrifi- cante, por nu”. “Se efetuássemos corretamente os exercícios” prossegue Russell Baker, “poderiamos computar o grau de elevação de um canhão, 0 qual nos serviría para erradicar todos os líiúos do jardim do vizinho. O ângulo de elevação certo seria ípsUon. estava às voltas com o ômicron, perdendo ccorreu-me que não sabia o

E nesse dia, em que ei/ sempre, como de costume, que era nem me importava com o que viesse a ser ômicron e não tinha o menor interesse em computar o grau de elevação correta de peças de artilharia, especialmente pelo fato de a.s respostas a essas questões serem fornecidas em grego.” Baker não confessa em seu artigo, mas provavelmente ele deve fazer parte da legião de intimidados pela matemática que acolheram com um suspiro de alívio o advento dos computadores de bolso, que encontram as res postas certas para a gente — não em grego, mas em simples algarismos.

o presidente Médici promoveu o retorno de Pedro I, o inesquecível Bragança da Independência. Do fundo dos tempos, com os Afonsos e os Avizes, parece que estamos ouvindo o convite: “Pola Ley e pola Grey”.

É a consagração da tese de Chesterton.

Estamos aqui, neste instante,

erguendo um brinde à tradição, o que significa que, na dinâmica de um processo admirável dc desen volvimento, nós, vivos, não esta mos mortos. — mas. para modelarnos, nossos mortos estão vivos:- — numes tutelares da Pátria que con.struíram e que nós dilatamos nos espaços da cultura e do ci vismo.

HOLANDA: — DU PONT DESPRESTIGIA AS FIBRAS ACRÍLICAS

EUROPEIAS — O baixo volume de negócios com relaçao às fibras acrí licas na Europa Ocidental levou a Du Pont a analisar cuidadosamente suas operações em Dordrecht, na Holanda, Após a avaliação, uma das possibilidades que está sendo estudada pela Du Pont seria a de extin- guir gradativamente sua operação de produção de 29.000 t/ano da fibra acrílica Orlon na Holanda e consolidar toda essa produção em sua fabrica situada em Maydown, Irlanda do Norte, cuja atual capacidade de produção da fibra Orlon é de aproximadamente 40.000 t anuais. Con tudo, nenhuma_ decisão será tomada antes do final do ano, apos a conclusão de um estudo detalhado da situação, o qual já se enccmtra em ^d^ento. Além da fábrica de Orlon, a Du Pont possui tambeni em Dordrecht fábricas de fibras elastoméricas, clorofuorocar- bonos, fluidos para lavagem ■ 'ã ou se]a, a seco e resinas.

NACIONAIS

FORNECEM 70%

À

COPESUL — A indústria nacional de equipamentos tera uma participação de 70% no fornecimento dos equipamentos para a central de matérias primas do Pólo Petroquímico ' do Sul, Copesul, segundo negociações que vem sendo mantidas entre a ' Petrobrás^e as associações brasileiras do setor (Abimaq e Ahdib). Esta participaçãò da indústria nacional representará uma economia de divisas da ordem de Cr$ 1,9 bilhão. ,, . . ^ participação da indústria nacional na central de utilidades, entretanto, será bastante reduzida, por causa das . exigências do Banco Mundial, entre as quais a realização de concorrência internacional. Os empresários do setor acreditam que a indústria ● nacional poderá participar até com 20% no fornecimento dos equipa mentos, mas até agora esta participação — já negociada preliminarmente — é de apenas 5%

Direit-o noturaí, direito anti-natural e Bei escrita

GUSTAVO CORÇÃO

IIBalanço da civilização moderna e de seu apego à lei escrita, coiri o desprezo da lei natural. Juntamos dois trabalhos do grande escritor e pensador católico, um co7?ipZementar do outro. des

idéia om que venho marte lando. por dever dc teste munho mas com proveito e alcance que não discuto nem pondero, aprosenta-se cm ge ral sob a forma de um binômio antitético como o das “Duas cidae dois Amores” que Santo Agostinho desenvolve numa de suas mais importantes obras. A Cidade de Deus.

verdade, os problemas de civilização o dc regimes que se sucedem ao longo da história, des de o paraiso perdido, têm sempre a mesma oscilação obsessiva com que os homens querem fugir ao senhorio de Deus, c de tempos em tempos chegam à ousadia de so nhar uma re-prise do pecado origi nal com a unanimidade da recusa de Deus, e dc usurpação de sua única soberania por soberanias humanas. A crise de nosso século, e a confusão que se observa nos meios eclesiásticos — e que cons tituem uma ílagclação do Corpo Místico de Cristo — têm a mesma razão profunda c essencial que produz a mesma antítese e a mes ma oscilação repetida ao longo da história. No segredo das almas, ou na atoarda das nações se ob serva o mesmo balanço que se prolongará até o dia do Juizo. Na verdade, porém, não existe oscila ção nem antítese naquela Cidade

que. na terra e no céu. leva as almas ao amor de Deus. até a re núncia de si mesmo. E na cidade temporal que os homens seguem a montanha russa da oscilação que tantas vezes os leva à exal tação do homem, à repetição do “sereis como deuses”, e que ousa levar essa exaltação “até o des prezo de Deus”. O binômio de Santo Agostinho poderá hoje ser enunciado assim: “cristianismo ou humanismo”, embora nos queiram inculcar. como válida, a fórmula sincrética; “húmanismo e cristia nismo”, como se fossem conciliáveis “a religião do Deus que se fez homem” e “a religião do ho mem que se faz Deus”. Na

O maior e mais grave de todos os problemas de nossa vida apre senta uma multiplicidade de as pectos antitéticos, entre os quais se conta o que hoje abordamos e que, para o mundo e especialmen te para o Brasil tem uma dolorida

atualidade; o problema dos dois direitos.

Mas não julgue o leitor que aqui tencionemos retomar a velha po lêmica provocada, no plano da filosofia, pelos adeptos do positi vismo jurídico. Queremos, com a ajuda de Deus e dos mestres cató licos, abordar o problema dos dois direitos no plano da teologia do direito.

* * *

' A noção de lei, como norma racional de ação em vista de um iHmjvsempre se impós aos homens. ^ -ç-iquase-; sempre — ou nos melho^ cífis::iine>memtos da história e da ^ rfiulj^ra ^ impôs-se como algo que ciíQSjvem de instâncias mais altas -fejÇ.ncontjrajiboa acolhida em noscsa naturçza; qu ãmpós-se a partir .rdç;ouni;:iriy)erati;yq:_ide..nossa pró-pria natureza que, no decurso de - csjiasjie,xperiêppias'j,toma’. consciên¬ cia de uma essçnçiáL ordenação a -uma- instância mais - alta. '! De. dois modos,, e antes.^de qualquer'tra- Jalho. de codificação ,escrita’^ J20mens sempre creram nümã,Tèi -Ti^Or._escnta,- ou numa lei natural. .Çssa. noção, que ,é anterior ao .cristianismo, constitui uma .vene rável tradição que.,honra ’p gênio humano conio~ táívez nenhuma

Para a explicação da idéia de lei natural podemos partir de sua conformidade com a natureza hu mana. como faz um famoso pen sador católico nestas linhas escri tas em 1942: “Uma vez que o homem dotado de inteligência é capaz de determinar ele mesmo seus fins. é também a ele mesmo que cabe afinar suas cordas em consonância com os fins exigidos por sua natureza”. O autor empre ga 0 termo “afinar”: em conexão com uma imagem anteriormente aplicada a pianos que devem ser afinados se acaso não estão em conformidade com as exigências de sua natureza. E prossegue: “Isto quer dizer que. em virtude da própria natureza humana, há uma ordem ou uma disposição que a razão humana pode discernir e segundo a qual a vontade humana deve agir em consonância com os fins necessários aos seres huma nos: A lei não escrita e o direito natural não são mais do que isto”.

Parece-nos que o autor dessa definição foi um pouco precipitado na conclusão que exclui outro lado, e 0 principal da questão; è qúé ...a complementação trazida no ^tópU^o seguinte chega um poucb atrãsãda, já anunciando a ruptu ra que está no centro da tragédia Pprque^na ^òivilizãcional e religiosa de nossb .pi^ma profunda ;percepçã)[j'„ehvol- tem^ó.^'' Eih' verdade. Já ' Aristóte- _ye urna apologia ^da,jna.tur^za;-^ü- lès' sábm, çohi estraiíha e profun- gmaná,.^orientãdá ,désd0Vp',prírnéiro da . finúra^ dé; consciência inorai, ,'razaó,^jPrá^Tcã>^^‘‘fãzer 'e^ pomçaração corn,a‘^rutalÍdadb

reierir-se à uma instancia máis .os reza.

alta que a convida irresistivelmen- mundo privado de Jesus, salvação te a ultrapassar-se. Lembremos o c alegria dos homens: precioso texto do capitulo XII da que o Filósofo diz. aparece com Metafísica; “Sendo coisa divina o bastante clareza a imensa angüspensamento. a felicidade perfeita tia que pesa nas preclaras obras estaria na contemplação, se toda- dos antigos”, via a ela acrescentarmos a duraE nisto

Coube por isso aos cristãos des cobrir que. neste mundo, só é possível construir uma civilização que tenha algum clarão das aleção perfeita da vida. Não devemos então, sendo homens, ter somente pensamentos humanos o mortais, devemos, tanto quanto possível, atingir a imortalidade, pensando giúas do céu. quando souberem nas coisas impereciveis”. enquadrar todas as atividades der rivadas da natureza humana na Lei que deriva da Lei Eterna, como claramente ensina o mesmo Santo . Tomás (I.o II.o q. 93) reforçando o que na outra extremidade do mundo medieval ensinava Santo Agostinho.

Com profunda piedade e res peito que evocamos os maravilho sos exemplos dc um mundo ante rior à Incarnação, exterior à Re velação, no qual. entretanto. Aris tóteles continua a ensinar imperecivelmente verdades divinas. Só crates continua a ensinar aos atenienses de seu tempo, e aos insensatos de hoje, que é melhor obedecer a Deus do que aos ho mens. e Antigone se ergue diante do rei Creonte para responder-lhe bela altivez pré-cristã. que

Na claridade da civilização cristã os homens de todas as condições, reis. soldados e obreiros, sabiam que só existirá alguma felicidade neste vale de lágrimas, enquanto os homens colocarem a noção de direito natural em termos de obe diência à eterna Sabedoria, e não em termos reivindicatórios de li berdades da vontade própria e rebelde com que hoje querem usurpar o senhorio de Deus. com desobedece aos seus decretos pordeve obedecer a uma lei mais que alta.

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Riam-se embora todos os estulAristóteles, l.° Lect., 9n, 113, diz tos daquilo que chamam trevas da Santo Tomás que “o Filósofo, nes- Idade Média; o reflexo desse mite livro fala da felicidade que se lagre de quase mn milênio está pode obter nesta vida. já que a ainda claramente marcado na mefelicidade da outra ultrapassa a mória do mundo, e mais marcada todas as pesquisas da razão”. E o ainda está em nossos dias a anclaro gênio de Santo Tomás nos gústia dos apóstatas que será muideixou este breve reparo, esta jóia to mais triste e pavorosa do que ^Gue.condena tudo o que já se disse a angústia dos pagãos que ansia- aa^’^|*rárídezá"‘'e da miséria do vam pela vinda de Jesus: os paNo seu comentário a ética de

f todos os empiristas dos vários ma tizes todos negarão a possibilidade do conhecimento das normas da lei natural, e portanto a possibili dade de aferição prática da lei escrita, indispensável à ordem pú blica, pelos preceitos da lei natu ral e portanto da Lei Eterna.

Nenhum discípulo de Santo To más e nenhum “jusnaturalista” bem equipado negarão a dificul dade do problema, nem pretende rão que as normas da lei natural são accessíveis à razão por meio de juízos e raciocínios concatenados como aqueles que deduzem os teoremas geométricos uns dos ou tros e todos dos primeiros axiomas e postulados. Não é com a razão conceptual que lograremos discer nir 0 conteúdo da lei natural; tampouco o discerniremos com o método das ciências experimentais que têm no fenômeno observado e medido um critério claro de teza.

direto do que o conhecimento conceptual. Esse conhecimento real mente racional, dito “por inclina ção” ou por “conaturalidade”. é aquele que se estabelece entre o cognoscente e o objeto conhecido, não pelos canais ordinários do conhecimento sensível .seguido da abstração e do conhecimento ra cional, mas por uma ressonância de simpatia profunda entre uma natureza e uma verdade que com ela têm uma amorosa conformi dade. Mas para esse conhecimen to racional ser possível é preciso que o cognoscente po.ssua, na ra zão e na vontade, as virtudes que serão vínculo da conaturalidade.

vias de acesso à vontade de Deus?

Sem falar nos dados da revela ção, que pertencem a outra ordem e oportunamente serão invocados para o arremate deste grandioso problema que ousamos abordar, diremos que não estão esgotados todos os socorros da razão para o discernimento das normas da Lei Natural inscrita nas profundida des de nossa alma. Ao longo da questão 94, da mesma IP 11° San to Tomás nos indica a via do “co nhecimento por inclinação” tam bém hoje chamado “conhecimento por conatüralidade”, que é mais obscuro mas de certo modo mais cerEstarão fechadas todas as

É fácil imaginar os mil narizes torcidos da legião de empiristas que, por “direito de conquista”, dirigem a cultura moderna para os abismos de insondáveis estultices. Lembro-me de um que. numa conferência pronunciada em torno desses assuntos, interrompeu-me para gemer: — Mas, professor! a virtude é um sentimento; perten ce à ordem da sensibilidade e não à da racionalidade.

E enquanto a civilização moder na permanecer nesse estado de paralisia mental, que a nova Igre ja, como era de esperar, acolheu com sinais de imensa simpatia, os homens só conseguirão promulgar leis que cada dia mais o afastam do humano e do divino, e que se rão tanto mais monstruosas quan to mais entusiasticamente apre goam os direitos do homem dila tados e exaltados usque ad contemptum Dei.

A iinsfrervenição indireta do Estado na economia

RUBEM DE FREITAS NOVAES

AO discutir a intervenção do Estado na economia, convém notar que mesmo os liberais mais convictos aceitam a idéia de que o Governo tem um papel a cumprir: na área de segurança contra agressões exter na garantia da lei e da ordem

A 7}ictivação e77ipresarial ãe7itro do pais 7ião pode 7mirchar, afirma o autor. p}‘ofessor e chefe do Departa77iC7ito Eco7i07Uico da C07i/ederação Nacional das Industrias. Publicado orighiariamente 7io “Jor nal do Brasil”. naS: para evitar coerção de indivíduos por indivíduos, na definição e ga rantia dos direitos de propriedade de um sistema mo-

e na provisão netário estável.

Mais modernamente, o neo-liberalismo, ainda que propondo uma organização da atividade econô mica fundada no sistema de tro cas voluntárias, admite a ação governamental: quando o funcio namento livre do mercado é falho, e neste caso se incluem a existên cia de monopólios naturais, as externalidades não captadas pelo sistema de preços e as imperfei ções do mercado de capitais, quan do se justifica um maior esforço de crescimento: quando critérios éticos aconselham uma melhor distribuição da renda ou da ri queza acumulada, ou quando se evidencia a necessidade de uma ação econômica anticiclica. Admite-se até que, em certas circuns tancias. possa ser conveniente a ação governamental sobre variá veis econômicas psicológicas, de

que são exemplos as expectativas inflacionárias e o animo empre sarial para investir.

É com base nestas concepções neo-liberais, em alguns conceitos do segurança nacional e em certas idéias paternalistas, segundo as quais a cúpula governamental teria condições de escolher melhor para os indivíduos do que eles próprios, que o Estado justifica hoje a sua abrangente presença no domínio econômico.

Assim é que empresas estatais controlam a exploração de petró leo. a geração e distribuição de energia elétrica e, praticamente, a ' produção e exportação de minério " de ferro, enquanto participam, em grande escala, na intermediação financeira, na área petroquímica, na indústria de fertilizantes, na mineração em geral, na siderurgia, na energia nuclear, na distribuição de derivados de petróleo, na indús tria aeronáutica, de armamentos e de computação eletrônica, e nos

gama bastante extensa de inte resses.

e, mesmo a nivel ministerial, transparece o problema de “pareainda. a grinação burocrática à busca do centro decisório”, para usar as palavras do embaixador Roberto Campos.

Preocupa-nos, mais ação estatal indireta que indistintamente atinge a todos os empre sários, atuantes ou potenciais, solapando por baixo as bases de nosso frágil capitalismo.

O crescimento da burocracia e da. dependência crescente do em presário em relação ao Estado na quelas que são suas funções bási cas de determinar os preços finais de venda, de negociar as condi ções de emprego da mão-de-obra, de programar investimentos e de comercializar com o exterior, são fatos causadores de verdadeira tormenta, mentais As agências governacrescem. assim como crescem as suas atribuições, em grande parte pela facilidade que têm de legislar em matéria econô mica através de portarias, resolu ções, atos normativos, dos, etc. É lógico que o l.° escalão do Governo tem grande dificulda de em acompanhar todos estes desdobramentos. Se não mantém vigilância constante, perde fatal mente 0 controle sobre a máquina burocrática.

O funcionário público, agora do tado de um melhor verniz acadê mico, possui em sua mente um determinado projeto de salvação nacional. Seu desejo de resolver problemas segundo suas concep ções acaba por transformar cada agência do Governo num feudo individual de planejamento sob a sua orientação. O empresário, lançado de uma porta a outra, entra em estado de perplexidade

Com a ansia de atacar os pro blemas em muitas frentes o Go verno acaba por obter efeitos con flitantes de alguns de seus instimmentos de política econômica. Num jlaf:h de memória poderia mos citar a incompatibilidade en tre os incentivos a fusões, as exi gências de capital minimo e os impedimentos para a entrada de novas firmas em determinados se tores, de um lado. e o uso do con trole de preços como instrumento de combate aos efeitos maléficos das estruturas oligopolistas. de cutro. Há incompatibilidade tam bém quando se divulga ampla mente a “segurança sem limites” comunica- oferecida pelas cadernetas de pou pança em instituições oficiais de crédito ao mesmo tempo em que são criados mecanismos de esti mulo à subscrição de ações de empresas privadas e se pretende uma maior parcela da intermedia ção financeira sob o controle pri vado, bem como quando se colo cam tarifas elevadas desestimulando a importação de bens consi derados supérfluos mas ao mesmo tempo lançando um manto prote tor para o uso de recursos domés ticos escassos na produção destes bens.

Algumas raízes históricas e so ciológicas de nossa formação cul tural prejudicam também um me lhor entendimento entre a empre-

sa e O Governo. Nos paises anglosaxões o empresário é tido como um empreendedor honesto até que prove em contrário. Aqui. via de regra, é tratado, em principio, com desconfiança, o que explicaria o grande número das exigências que lhe são impostas a piiori.

Quando a desconfiança c a pre venção não bastam para explicar o volume das informações requeri das. é o desejo de coletar estatís ticas para um melhor estudo e planejamento da atividade econô mica que o fazem. Mas para que a repetição de quesitos em formu lários distribuídos por diversos órgãos governamentais? A era da computação eletrônica e da comu nicação fácil precisa alcançar o nosso Governo com certa urgência. De qualquer forma os benefícios da informação mais detalhada não parecem ser sempre bem sopesa dos contra os custos impostos às empresas e aos indivíduos e con tra aqueles imputáveis ã criação e ao funcionamento da máquina administrativa.

O fato é que a vida econômica nosso pais está se tornando por demais intrincada. A prolife ração de regulamentos, incentivos está a requerer verdadeiros gênios para o seu completo entendimento. O emaranhado de intervenções es tatais complica sobremaneira o cómputo dos preços e das vanta gens relativas turvando a visão empresarial. As prioridades são tantas e em tantas áreas que se acaba, na verdade, sem prioridade alguma.

Quando as diretrizes emanadas do Governo começam a ser enti dades. modificam-se a legislação e os objetivos, o que gera novas incompreensôes e incertezas quan to ao cálculo preseifte das opera ções empresariais e individuais. Aos homens de Governo parece faltar a necessária humildade para reconhecer que nem sempre acer tam 7ia 7iiosca e que. a interven ção estatal tem seus custos e gera distorções, muitas vezes maiores do que as que pretende corrigir. É óbvio que algumas mudanças são desejáveis. Nenlnun instru mento de politica governamental é perfeito e, portanto, deve estar sujeito a alguma forma de aper- ^ feiçoamento. A questão é saber ponderar prós e contras para que. no afã de correr atrás da conjun tura. 0 Governo não venha a pro porcionar mais custos que bene fícios à comunidade.

Outra questão importante é que as i‘egras do jogo nem sempre são explicitas ficando as questões de vida ou morte para uma empresa ao sabor de decisões instáveis de conselhos e pareceres individuais. Se considerannos também que pode haver uma preocupação la tente de que o poder do Estado. ' exercido de forma crescente atra vés dos mecanismos de controle, regulamentação, intermediação e punição, venha a cair em mãos não

amanhã. muito confiáveis, não se torna difícil explicar o êxodo de alguns empresários e o perigo de um desinteresse das novas gerações pela vida empresa rial.

nümerosa e a primeira a entrar em contato com o colonizador.

Não obstante, foi expressiva também a contribuição de outros grupos indígenas, notadamente os Carirí do' sertão nordestino.

do estudo das culturas negras: a condição de escravo”.

Assim, o africano não nos trans mitiu sua cultura inteiramente pura. mas desvirtuada pela escra vidão.

É ^ponto pacifico que a contri- África ele pôde revelar toda buição linguística do tupi foi bas- sua capacidade cultural e psíqiii- tante significativa: “avulta o ca: era agricultor, era artífice. numero de vocábulos indígenas era criador de gado. era técnico integrados ao português do Brasil, de mineração. No Brasil a situa-- notadamente de topônimos e de- ção modificou-se: ele não pôde signaçoes de animais e vegetais. A revelar integralmente toda essa língua tupi, ate o seculo XVIII e mesmo por mais tempo em algu mas áreas, foi a língua falada pela maioria da população” (MEL LO RODRIGUES, 1970 p. 190)

Recebemos, ainda, do índio bra sileiro, como se pode notar em ^ giande parte da população serta neja, muitos hábitos e costumes.

1.2 O Africano

As estimativas sobre ^ ^ ^ 0 contin¬ gente total de negros — para aqui trazidos durante os 350 anos de tráfico escravo — oscilam entre 3 e 18 milhões (SALZANO, 1967 26). Atualmente, a população

p. ne¬ gra constitui

sua capacidade de ação e de téc nica, apesar de sua predisposição para o ambiente dos trópicos...”

(DIEGUES JR., 1963 p. 83)

Ao que parece, teriam

Os escravos trazidos para o Bra sil procediam de pontos diferentes da África e pertenciam a culturas diversas, chegado ao Brasil, representantes de três tipos básicos de culturas negras bastante heterogêneas e diferenciadas entre si: as culturas sudanesas. as culturas guineanosudanesas islamizadas, e as cultu ras bantos”. Essas três culturas não existem em estado puro no Brasil. Misturam-se intensamente

aproximadamente às duas primeiras, cujo principal 10% da população brasileira; além porto de entrada foi a cidade do disso, cumpre notar que parte considerável da população mestiça do Brasil possui sangue africano.

Salvador. As culturas bantos — que se encaminharam principal mente para São Luís, Recife e Rio “Poi sob 0 regime escravagista Janeiro — interpenetram-se que 0 negro africano entrou no largamente. Por outro lado, vie' Brasil, 0 oue desde logo caracte- a fundir-se as culturas suda¬ nesas puras e as islamizadas com as culturas bantos.” (MELLO RO DRIGUES 1970 p. 185)

rizou sua situação; o que passou a participar da formação brasilei ra não foi puramente o negro da África, mas o escravo negro. Este é 0 aspecto que não se pode isolar

Sobre a contribuição negra no Brasil, é conveniente lembrar que

o negro acompanhou toda a evo lução da economia bra.sileira. "Agora, com o desenvolvimento dos parques industriais nas gran des cidades, presenciamos uma maior adaptação a novos tipos de trabalho. No período áureo da mineração, o papel do negro foi o mai.s importante de todos, como trabalhador bracal c como técnico. A ascensão social do negro brasi leiro reserva-lhe. sem dúvida, um posto de alto nível na nova socie dade em formação, através de uma crescente capacitação educacional e tecnológica.” ÍSALZANO. 1967 p. 30)

São bastante conhecidas as he ranças culturais africanas no Bra sil, destacando-se a contribuição negra na música, dança, folclore, religião e culinária.

1.3 O Português

O povo lusitano deriva de um grupo étnico desconhecido que se cruzou, através das sucessivas in vasões ocorridas em Portugal com os celtas, os romanos, os vandalos, os suevos, os visigodos e os árabes. Nenhum outro povo contribuiu, quantitativa e qualitativamente, de forma tão expressiva, como o português na formação do nosso povo.

Não se conhecem dados numé ricos referentes à contribuição do português para o povoamento do Brasil durante o período colonial; no entanto, “nenhum outro povo enviou para o Brasil contingente maior de imigrantes, a partir de 1820: mais de 1.600.000” (MELLO RODRIGUES, 1970 p. 165)

“Incalculável é a herança que Portugal nos legou. Pode-se mes mo afirmar que nossa cultura nada mais é que a cultura portu guesa transplantada e ajustada às exigências do mundo tropical, de pois enriquecida pela interpenetração de elementos culturais de povos exóticos em contato. As mais nobres feições de nossa cul tura nos foram dadas pelos por tugueses” ... (MELLO RODRI GUES. 1970 p. 167)

Bem menor, porém de certa ex pressão, foi a contribuição de ou tras nacionalidades; merecem des taque os italianos, espanhóis, ale mães, eslavos, sirio-libaneses e japoneses, dentre muitos outros, que ingressaram na qualidade de imigrantes e cujos descendentes estão hoje incorporados ao patri mônio cultural comum brasileiro.

2. O caráter do homem brasileiro

Traçar o perfil do brasileiro' médio é tarefa extremamente di fícil, em virtude da enorme com plexidade de heranças culturais acrescidas, ainda, pelas disparida des regionais e sociais. No entan to. algumas qualidades básicas po dem ser aceitas, não sem discus são. a saber:

a) individualismo (denotando indisciplina e astúcia)

b) sentimentalismo (demons trando subjetivismo e afetividade)

c) senso de humor (pleno de ironia resignada)

d) senso de intimidade (“leva a certo informalismo nas relações sociais”). (RIOS, 1972 p. 89) "

sociedade que a cada dia se tor-nava mais dependente do liquido negro. Por meio da habiliclade po lítica de Sir Winston Churchill, o petróleo da Pérsia passou a ser explorado pela Anglo-Persian Co. E a Inglaterra passou a desfrutar a invejável posição de grande po tência petrolífera.

A história do petróleo nas déca das seguintes, foi muito semelhan te à "história política do século X: revoluções, trocas de coman do, guerras, tratados. Mas, ao fim de várias décadas, o resultado era um só: geograficamente, o Oriente Médio passara a produzir metade do petróleo mundial. A política colonialista encabeçada pela Ingla terra e seguida de perto pela França, Itália, Holanda, Espanha e Portugal, foi se desvanecendo. Os grandes impérios onde o sol nunca se punha, foram dando lu gar a países de cultura milenar, com graves problemas de estrutura interna, mas com agudo senso de nacionalismo. E era nestes países que 0 petróleo estava.

Nos últimos oitenta anos, o con sumo de petróleo cresceu à razão de sete por cento ao ano, significa que a cada doze anos mundo necessitou dobrar o número de barris de petróleo indispensá veis ao seu funcionamento. 0 que 0 Nas últimas décadas, entretanto, a si tuação tornou-se ma’s dramática. De 1960 a 1970, a humanidade dispendeu quase o mesmo número de barris gastos de 1859 a 1959. Ou seja, em dez anos, gastamos a pro dução de um século inteiro.

No entanto, a necessidade de energia no mundo aumenta em progressão geométrica de modo espetacular, enquanto fala-se de redução progressiva das reservas conhecidas.

Dentro das reservas conhecidas hoje em dia. basta dar uma olha do no mapa do mundo para ver que a natureza distribuiu o petró leo de maneira totalmente desi gual. Europa. América do Sul e em termos relativos África e Ásia são carentes de petróleo. Em com pensação, só os países do Oriente Médio po.ssuem hoje 48.7% das re servas mundiais, enquanto a Eu ropa conta apenas com 1.6%. o Canadá 1,4%. Estados Unidos. 5%. Austrália 0.3% e União Soviética com 13%, sendo o restante divi dido entre os países da América Latina e Ásia.

A localização de novas jazidas, poderia mudar o panorama da si tuação, mas as previsões são muito difíceis. Um local que apresente fatores extremamente favoráveis pode não trazer nenhum resultado prático e vice-versa. A experiên cia vem de alguns exemplos prá ticos: a Costa Noroeste da F.’órida mostrou-se, em determinada época, como uma jazida promissora. Re bate falso. Já regiões que não ofereciam qualquer perspectiva, como 0 Mar do Norte, acabaram surpreendendo.

Assim, a bandeira de defesa das reservas mundiais de petróleo teve que ser hasteada, cabendo aos Estados Unidos a liderança, por

força de seu gigantl.smo economico.

Segundo um relatório fornecido recentemente ao presidente Jimmy Carter pela CIA. as reservas mun diais de petróleo, dentro dos ní veis atuais de consumo, estariam esgotadas em 1980.

Especialistas no assunto, entre tanto. são mais otimistas. Calcu lam que o petróleo das jazidas em exploração num total de 640 bi lhões para os próximos trinta anos.

E voltamos mais uma vez ao aspecto histórico. Dominados du rante os últimos .séculos, os possui dores da metade do petróleo mun dial decidiram se unir com a OPEP criar um momento economico história da humanide barris, será suficiente para singular na dade. De repente, eles tornavampossuidores de um elemento vital, base de grande parte da economia industrial do século.

E foi a grande crise, da qual o mundo começou a se aperceber no dia 6 de outubro de 1973. quando exércitos da Siria e do Egito em guerra contra o se os moveram-se Estado de Israel. Começava aí o bloqueio do petróleo que mais tarde derivaria para um aumento brutal nos preços. Os países do Oriente Médio, os maiores produ tores do mundo, descobriram que as suas reservas não eram eternas, e que era preciso aproveitar ao máximo o potencial existente. Uma guerra política e religiosa tomou a feição de uma grave crise econô mica mundial.

Organização dos E a OPEP

Países Exportadores de Petróleo, passou a ditar as regras do jogo energético, num mundo em que opetróleo significava a grande fonte de energia. O barril de petróleo que custava 2,70 dólares em 1971, passou a custar 12.60 dólares em 1977. A perspectiva de escassez num futuro próximo, levara a um aumento íncontido nos preços. Era preciso valorizar até a última gota.

Para que se tenha unia idéia da força criada pela OPEP nos seus primeiros anos de atividade, basta dizer que os países-membros de tinham 20% da liquidez interna cional em 1974. A Arábia Saudita, maior produtora mundial, acumu lou nesse mesmo ano. reservas de 14 bilhões de dólares, somente superadas pelos 16 bilhões dos Estados Unidos e pelos 32.7 bilhões da Alemanha Ocidental. Com toda esta riqueza disponível; os países produtores iniciaram ambiciosos planos de desenvolvimento, com poderosos investimentos.

Por isso, a partir de 1975. o com plexo jogo da Economia Mundial parece estar pregando uma peça nos países da OPEP. Os últimos aumentos decididos pela entidade, não são calcados apenas no desejo dos produtores de aumentar suas receitas cambiais. Eles decorrem muito mais da pressão inflacioná ria dos países desenvolvidos, que derrubou parte do poder aquisitivo dos petrodólares, hoje já não tão abundantes como em 1974.

Num circulo vicioso, a inflação gerada nos países desenvolvidos pelo aumento do preço do petróleo,

uma para as camadas da pobreza abso luta.

Há finalmente necessidade de ousadamente separarmos a ques tão da minoração da pobreza, do problema dos preços no mercado. A tentativa, mais velha que o Edi to de Diocleciano, de aliviar o impacto da inflação sobre as clas ses pobres mediante a amarração de certos preços básicos desenco raja a produção de bens e servi ços e acaba auxiliando as classes médias e ricas, muito mais que as pobres.

“cesta básica de consumo’ retórica otimista sobre o cresci mento de renda ‘"per capita” (que nada diz sobre sua distribuição), assim como as bem intencionadas generalidades sobre a distribuição de renda, devem ser agora com plementadas por indicadores so ciais mais sóbrios, que particularizem regionalmente qual o pro gresso efetuado no atendimento das necessidades básicas da popu lação — em termos de calorias e proteínas, saúde, higiene, habita ção e escolarização. O balanço do crescimento econômico aprendemos a fazer tem de ser suplementado por um balanço de desenvolvimento social, onde mui to temos que aprender quer em conceituação. quer em mensuração, quer em implementação.

O DESEMPENHO POLÍTICO

O desnível do desempenho polí tico. comparativamente ao econômico-social. reflete uma natural hierarquia de dificuldades. O pro jeto econômico é questão de ins trumentação. O social visa ao alcance de satisfações em áreas limitadas. O político é um vasto estuário onde desembocam angús tias e aspirações, feitos e frustra ções.

A ordenação do univer-so político apresenta trés vetores: estabilida de. legitimação e representativiãaãe.

Temos de pensar em métodos outros de ataque à pobreza, cialmente. que ja Inimediante subvenções diretas a uma modesta ‘‘cesta de consumo essencial” das classes abjetamente pobres. Subsequen temente, quando distribuivel. mediante formas sofisticadas, como o imposto de renda negativo, hoje em discussão nos Estados Unidos, a vantagem de orientar mo no sentido das necessidades básicas de nutrição, dimensionamento melhor do forço agrícola. O segundo, a van tagem de deixar maior liberdade de escolha ao consumidor, a exeqüibilidade de ambas depende de um remanejamento tributário que encare entre suas prioridades con cretas a “eliminação da pobreza absoluta”. Seria contraproducente financiar as subvenções por pro cessos inflacionários ou enganjarnos em distributivismo ingênuo que, pela carência de investimen tos, descambe em estagnação. A Ti- crescer o bolo mais i Aquele tem 0 consupermitindo es-

É inconteste, porém insuficiente, 0 êxito da Revolução de 1964, na manutenção da ordem e da estabi lidade pclitica. Trata-se de bens sumamente preciosos que condi cionam o desenvolvimento econô¬

Mas a longo prazo ordem seja justa E que seja aceimico e social.

a linha divisória entre a oposição ao Governo e contestação do regi me, entre critica politico-administrativa requer-se que a para ser estável, ta para ser legitima. O grande esforço do legitimação da Revolução foi a Constituição de 1967, votada pelo Congresso trans formado em Constituinte. Visava.ce, então, a substituir a autolcgitimação pela força. inerente_ à fase inicial de todas as revoluções, a legitimação pela ideológica. Tinha-se que conciliar a preser vação do Legislativo com a elimi nação do Estado clientelesco, congenitalmente inflacionista e pro penso a sacrificar prioridades na cionais por barganhas regionais. Tinha-se que criar um Federalis mo cooperativo em substituição ao Federalismo centrifugo e compe- ' titivo.

assim como ejicàcia do desempenho cialmente inconíiável quando a do Estado é sacudida por pela legitimação característica dos essen-

das formas weberianas de sendo as outras a

A DEMOCRACIA Ecológica”

u

subversão e

Procurou-se garantir um grau satisfatório de representatividade mediante eleições popula res diretas em vários nive’s (inuninau borrascas — legal-racional regimes terceira legitimidade. carismática e a tradicional. democráticos. Esta é a cipal. estadual e legislativo). Mas buscou-se também preservar a sucessão presidencial da “compe tição de demagogos”, paralisadora da vida administrativa do país e fértil em promessas inviáveis, como ocorria nas eleições presidenciais diretas...

A Constituição de 1967 resultou de laborioso compromisso, visando à implantação dc uma democra(para usar a ex pressão de Gilberto Freire), isto é, democracia ajustada à nossa circunstância histórica, ã nossa limitação cultural e ao nosso está gio de desenvolvimento econômico. Pois não adianta fabricar consti para uma democracia ecológica” (C cia uma tuições “orbital” onde se ignorem a fricatmosférica da incultura e a çao força de gravidade da pobreza... res- Tinha-se que conciliar tauração do estado de direito com reconhecimento de que, nos dias de hoje. a poluição ideológica do radicalismo de esquerda obscurece a 0

Os terremotos políticos de 1968, que afetaram tanto o Leste como o Ocidente, ainda que em direções distintas — pois a Primavera de Praga teve um sentido libertário, e o “chienlit” de Paris, um sen tido radicalizante — geraram uma preocupação assoberbante com es tabilidade, manifestada subseqüentemente no Ato Institucional n.o 5. de 1968, e na Emenda Cons titucional n.o 1. de 1969. A busca angustiada de fórmulas para ga rantir a continuidade revolucio nária sem destruir a representatividade política continuou ao longo dos anos. Sua última mani festação foi o “pacote de abril” de 1977.

Assembléia Geral da ONU, de que os países desenvolvidos estariam, na verdade, interessados em que os exportadores de matérias-primas igualmente experimentem um de senvolvimento não dependente da demanda externa).

Quanto aos assuntos tópicos, o Memorando-72 propõe:

como a

a) para o petróleo, a adoção de uma política de segurança de suprimento, com o abandono, no mo mento, de uma política de melhoria das condições gerais do mercado; apoio de projetos de exploração e produção de produtos petrolíferos através da aplicação do estatuto de empresa comunitária, bem adaptação das leis tributárias, a fim de estimular tais atividades teresse do consumidor residente área da C.E.E. (50), a possibilidade de estender para 120 dias o prazo de estoques de segurança, no intui to de harmonizar as políticas do mésticas e, enfim, a melhoria das comunicações entre as empresas, sentido de facilitar conjunta de suprimento;

b) para o gás natural (que faz seu aparecimento oficial na legisla ção do M.C.E., dado em parte à de-

(50) 0 que quereria dizer a adoção de legislação similar à “American Buy Aci”, sis tema que cria preferência para os produtos norte-americanos, em detrimento dos exporta dos (espccialmentc a obrigatoriedade dos esta belecimentos oficiais, vide as Foiças Arma das, de adquirirem produtos refinados norteamericanos, quaisquer que sejam os preços do produto no exterior), em geral, ato apontado como o responsável pelo desenvolvimento da indústria petrolífera nos EUA c, evidcnlcmente, 0 aparecimento das multinacionais do pe tróleo.

sesperada busca de substitutivos ao petróleo, como fonte de energia èlétrica na área) desenvolver uma po lítica de pesquisa na Comunidade (em especial da tecnologia de liqüefação do gás natural, para efeitos de tran.sporte), através da utilização das regras da empresa comunitária, harmonizaçílo das normas de con cessões estatais c uma política co mum fiscal e. enfim, direitos prefe renciais de compi*a em favor da C.E.E., em coordenação com uma política de importação comunitária:

c) para o carvão, o reconheci mento de que não pode ser mais considerado como importante fonte de suprimento de energia na área do M.C.E. As decisões relativas à predução de carvão devem ser dei xadas aos Governos de cada EstadoMembro, que podem ser guiados por considerações regionais de cunho sócio-político, sem terem de cingirse a esquemas racionais de produ ção para necessidades da Comuni dade Européia (51). Embora recunhecendo que o carvão de proce dência britânica pode representar dados novos na configuração úa oferta ao mercado regional, ainda permanece a necessidade de coor denar a política de importação do carvão extra-comunitário, com uma política de produção regional, em função da manutenção do preço doproduto;

(51) Podc-sc antever do lal decisão haverá um total esvaziamenlo da CECA, en quanto órgão de coordenação de políticas do mésticas dc produção.

d) para a eletricidade (lal como o gás natural, um elemento novo nos documentos normativos, cerlamente pelo fato de ser ela, na Eu ropa Ocidental, eminentemente de geração fóssil, sofrendo, pois o seu custo de produção as condições do mercado internacional do petruleo), uma melhoria das políticas relativas aos programas de interconexão de redes elétricas domésticas, através dos Estados comunitários, em coor denação com opções sobre melhores localizações de estações geradoras. A opção relativa aos combustíveis das centrais geradoras deverá ser determinada pelas linhas gerais da política energética tomada no con junto (ou seja, considerando-se a energia elétrica um dos vários fato res onde os preços do carvão, gás natural, petróleo e seus produtos e as fontes nucleares incidem (52);

e) para a energia nuclear, o re conhecimento de que é um, senão o único na existente gama tecnológi ca, dos meios, a curto prazo, a po der livrar a Europa comunitária da dependência do petróleo importado, e a longo i^razo, a única alternativa para os combustíveis fósseis (53).

(52) Serki inlcrcsbíinlc nfio perder dc visia que 0 petróleo, em cspeeial. é produto bási co de outras indiistrlas iniporlaiitissimas, a pe troquímica. a de adubos, cuja paralização re presentaria igual estrangiilarncmo para a eco nomia de qualquer país, como a parada de partes substanciais dc outros setores, por fal ta de energia térmica ou motora (c daí ser a eletricidade considerada, ela mesma, um pro duto sujeito a opções de “policy making”).

Contudo, as indústrias nucleares da Comunidade se acham dispersas sob várias empresas, sem quaisquer re lacionamento recíprocos, com baixa rentabilidade e uma gi-ande depen-

paraçao ção uso 0 con-

dência de firmas norte-americanas (54). Assim, é necessário tornar tal indústria altameníe competitiva e capaz de desenvolver sua própria tecnologia de reatores avançados ■breeders'’), ao (conversores e mesmo tempo em que. a exemplo do que sucede nos EUA, deverem os Governos favorecer uma política de exportação de equipamentos nu cleares. Enfim, aconselha-se a ur gente criação de uma planta de se- isotópica do urânio (obten do urânio enriquecido) para da Comunidade Européia, a fim de prevenir a dependência da região do fornecimento de U-235, em dições monopolísticas, atualmente, por parte dos EUA; o esquema para tal, seria o recurso de criarem-se - comunitárias, para a aplide patentes nascidas na Co-

empresas caçao munidade (por exemplo, as pateiy tes alemãs-ocidentais de enriqueci mento do urânio por ultra-centrifugação, cuja exploração, ainda em projeto, se encontra a cargo de uma “joint venture” de empresas daqueGrã-Breta-

(55) Guardadas as proporções relativas aos períodos considerados, bem como as relativas à configm-ação das fontes dc geração de ener gia (maior ou menor participação do petróleo, cm preferência dos recursos hídricos), lal as sertiva é valida, inclusive, para o Brasil. le país, Países Baixos e nha). (54) c num campo onde as grandes empre sas norte-americanas (Westingiiousc, GE) a- prcsenlam o mesmo papel que as multmauo- nais do petróleo, não com a complacência do Governo na situação, mas com o apoio^uidi- reto baseado na política dc não permissão de espraiamento dc armas nucleares (que, se viu, podem scr explosivos nucleares c aò mesmo tempo, combustível de reatores).

como ●

que sePor decisão do comum eu-

Emfim o Memorando-1972 ende reçaria ao Conselho 3 propostas: a) de Regulamento do Conselho sobre um regime comum aplicável a im portações de hidrocarburetos de ter ceiros países, com disposições para medidas comuns de estocagem e li beração de importações no interior da Comunidade; b) de Diretiva do Conselho, em que se autoriza, no caso de grave crise, 6s Governos dos Estados-Membros a restringirem consumo de derivados do petróleo, sem engendrar discriminações entre nacionais da C.E.E. ou abusos e c) de Regulamento do Conselho sobre o regime de oleodutos e gasodutos que atravessem fronteiras, riam declarados, Conselho “de interêsse ropeu”, o que obrigaria o transpor tador a efetuar transportes “pour comp e de tiers” e sob condições e preços nao discriminatórios (5õ).

IX — Reflexos da de 1973.

crise do petróleo

Em 1973, 25 de julho, a Comissão adotaria, e a 3 do mês seguinte sub metería à aprovação do Conselho, a comunicação Implementação Ini cial da Orientação e .Prioridades pa ra a Política Energética da Comu-

(55) Publicados cm Journal Officiel Communautes Europeennes, N.C. 134/23 ele 27 de dezembro dc 1972 (Actes Préparatoircs) (56) As bases da política agrícola nitária, além das normas contidas no Tratado-CEE, são os Regulamentos (CEE) 2605/69, “porlant établissement d’un régime commun appiicable aux exportations” c (CEE) no. 1025/70, ‘portant établissement d’un ré gime appiicable aux importalions de pays tiers'’, publicadas, respectivamente no J.O.C.E. de 27/12/1969 e 8/6/1970. des comuno.

nidade (Suplemento 6/73 do Bulletin E.C.). Em tal decisão, adota-se o princípio de que as disposições relativas à importação o exportação de produtos agrícolas aplicam-se aos produtos derivados do petróleo e ao petróleo crú, ou seja, a ado ção da política agrícola no que se refere a petróleo, (56) caracteriza da esta mais como parte de econo mias planificadas no interior dos Estados-membros. portanto com maior permissi\idade de interven ção estatal, através de ações diretas no mercado) do que áreas de mer cado livre onde a simples união al fandegária pudesse )-ealizar o mer cado comum (57).

Em dezembro de 1973, convocada pelo então Presidente Pompidou da França, realizou-se à II Conferên cia de Cúpula dos Chefes de Estado ou Governos, em Copenhagen, em cujo Comunicado Final se diria da necessidade de adotar-se um pro grama de fontes alternativas de energia, notadamente a construção de uma usina de enriquecimento do urânio na M.C.E., da importância de se encetarem negociações com os países exportadores de petróleo, numa cooperação de larga escala, e da necessidade de estudarem-se com outros países importadores de petróleo, no quadro da OECD. ma neiras de solucionar, em conjunto, os problemas de curto e longo prazJ da demanda de petróleo (58). Em fevereiro de 1974, convocada por

(57) a política agrícola do M.C.E. é por demais complexa para ser analisada neste tra balho,

(58) Builetin E.C. no. 12/1975, p. 11/12

proposta dos EUA. realizou-se em Washington a uma (.'onfcréncia so bre Energia, ondo não se conseguiu unanimidade para as propostas nor te-americanas (59). Na verdade, fi¬ caria patente a fundamental oposientre as teses norle-amciàcana çao (confrontação dos consumidores de petróleo com a OPEP, om bloco, na assumpção de que a produção de países fora da OPEP poderá au mentar e os paises membros da OPEP serão forçados a competir mercado restrito, a pi-eços en- num vilecidos) e francesa (maiores con sumidores, produtores e países em desenvolvimento deveríam iniciar contactos trilaterais com vistas a uma cooperação mutua a longo ter mo, cuja finalidade seria a recon ciliação das necessidades das parmercado energético: capital tes, no e auxílio na parte dos exportadores de petróleo, segurança cie suprimentos de ener gia, da parte dos importadores) (60). inclustrializaçcão. da

tivo em termos de geração elétrica (62) com o possível aumento con tinuado dos preços do petróleo. Quanto a este e ao gás natural, serão reservados para usos mais no bres que a simples queima. Ainda quanto ao petróleo, há o reconhe cimento de que. mesmo que haja ainda uma considerável proporção de participação nuclear na geração elétrica, continuará a ser a princi pal fonte de energia no M.C.E. e neste particular, há quatro pontos primordiais a considerar: a) a ne cessidade da constituição final de uma política externa comum, com a instituição definitiva da po lítica agrícola aos hidrocarburetos, o que depende da votação pelo Con selho dos Regulamentos. (EEC) 1025 e 2603, enquanto aplicáveis aos produtos petrolíferos; b) o desen volvimento de recursos assegura dos no interior da Comunidade, se ja pela prospecção, seja da produ ção de peti-óleo, através de recur sos gerados pela própria indústria petrolífera e com uma ativa parti cipação da Comunidade, através da aplicação do Regulamento (EEC) 3056/73 munidade a projetos no de 9 de novembro de 1973 (J.O.C.E.

(59) Bullelin E.C. no. 2/1974, p. 19/22

(60) "Facing OPEC: a Sliort Guide", in Time (Tlic Wcekiy Mug.), de 30 dc dezembro de 1974.

Enfim, em 1974 o Conselho ado taria (29 de março) a proposta da Comissão; Para uma Nova Estraté gia de Política Energética na Comu nidade Européia (61). Até a meta de 1985, deverá haver uma alocação de geração de eletricidade, unica mente a combustíveis nucleares, e eventualmetne ao carvão, o qual se deverá tornar novamente competi\ sôbre o apoio da Cosetor i de hidrocarburetos' de 1 (62) O que implicaria no abandono da dc protcç»o limbicinal. uma an* terior política vez que é sabido que os maiores responsáveis pela poluição atmosférica c aquática são. res- pcctivaniente, a indústria que queima o ca_r- vão e a indústria nuclear (esta. pela elevação da temperatura das águas e consequente des truição ”da ecologia, se bem que cm alguns casos, no Reno, por exemplo, seja bastante e dlficil argumentar o que seja vida aquática a ; proteger). ' -

(61) Bull. E.C. no. 5/74, p. 17 e ss. Suppl. 4/14 do mesmo Bull.' ...Jauk

13/11/73), com fundos comunitários ampliados; c) medidas para pi*ever as dificuldades de aprovisionamento e ao mesmo tempo, manter uma livre circulação no interior da Co munidade, através da aplicação das Diretivas do Conselho em que se obrigam aos Estados-MembrOs manutenção de estoques de segu rança mínimos Í90 dias), bem como a que permite aos Estados-Membros uma intervenção no mercado interno petrolífero, no sentido de restringir o consumo de derivados e tôdas as_ medidas intervencionistas de fixação do preço por vontade da autoridade (Diretiva do Conselho de 24 de julho de 1973, 73/238/EEC J.O C.E. de 16/8/73 “medidas para mitigar os efeitos das dificuldades de suprimento de

petróleo produtos petrolíferos”); d) ção dos requisitos prévios para um adequado funcionamento do cru e a fixamerca. . política operacional dirigida a 3 frentes: I — reforça- mento da obrigatoriedade de os Es- tados-Membros informarem a Co missão sôbre o volume de importa ções de hidrocarburetos, bem como sôbre os projetos de do. investim.entos de eventual interesse da Comunida de Européia nos setôres do petróleo, gás natural e eletricidade (OS) elidas essas que permitirão assegurar-se uma transparência do , memer-

(65) Rcgulamenlos (CEE) 1055/72 (concer nente a Comunicação à Comissão das impor- tações de hidrocarburetos) e (CEE) 1056/72 (concernente a Conumicação à Comissão dos projetos de investimento de interesse comuni tário no setor do petróleo, gás natural e cia eletricidade) ambos de 18 dc maio de 1972 (J.O.C.E. 25/5/72)

cado: II entre os vários operadores no mer cado petrolífero, os Governos dos Estados-Membros, a Comissão e as multinacionais de petróleo; III — a implementação pela Comissão, atra vés dos mecanismos existentes no Tratado-EEC das regras relativas à concorrência no M.C.E., importações e exportações de produtos derivados sujeitos a permanente controle (e;.pedição obrigatória de licenças), com o fim de estabelecer-se um me canismo de salvaguardas e. enfim, as medidas conducentes à maior harmonização de preços de produ tos refinados. Em que pese o apa rente intervencionismo no mercado, guarda-se (pelo menos na superfí cie) o sistema de livre mercado com a assunção de que “após consultas prévias entre os Estados Membros e a Comissão, sôbre qualquer ajus te de preço, os critérios para fixálos deverão ser progressivameníe harmonizados, até chegar-se a um esquema comunitário baseado na transparência e publicidade de pre ços, livremente determinados pelas Companhias. As Autoridades nacio nais e as Comunitárias somente intervirão se tensões forem criadas no mercado ou a fim de prevenir que os objetivos energéticos da C.E.E. sejam ameaçados (64).

negociações contínuas a

X — CONCLUSÕES

Desde 1966 (Novas Reflexões) até 1974 (Para uma Nova Estratégia),

(64) Bullclin H.C. n.o 5/1974, pg. 19, (tra dução livre).

O texto completo se acha eni Publ. E.C. SupplemciU 4/74. .1

tanto os documentos de análise eco nômica, quanto os documentos nor mativos refletem um caminho de conscientização dos países em con junto no M.C.E., no sentido de que qualquer consideração sôbre uma política energética, seja da Europa dos Seis, seja da Europa dos Nove atual, deve ser tomada à luz do mercado mundial de combustíveis, dada sua fungibilidade, medida em termos de intercambiabilidade e

Outra consciência que se teve foi a de que o Mercado Comum Euro peu, por mais poderoso que seja em têrmos econômicos, acha-se, na épo ca atual e, considerando o vigente nível tecnológico da indústria de produção energética, dependente de fontes externas de suprimento, in clusive dos combustíveis do futuro (terceira geração de reatores, e o Plutônio-239 como combustível).

Se na época atual a dependência de suprimento advem das condições de preços artificiais impostos pela OPEP, no futuro, advirá dos forne cedores do urânio e. evenlualmenle, dos possíveis fornecedores do Pu-239.

Por outro lado, também houve a certificação de que os quadros le gais existentes no interior do Mer cado Comum, sejam as regras dos três Tratados constitucionais, sejam as derivadas de sua implementação (Decisões, Diretivas. Regulamentos, tanto da Comissão como do Conse lho), sejam as ações da Comissão e dos Governos, no constante proces so de “decision making”, embora se constituam excelentes instrumen tos para harmonizar e regular a po-

lítica comunitária em energia e de desenvolvimento re gional, não são susceptíveis de re solver questões nascidas fora da Eui'opa dos Nove, pela interação de outros atores.

os curam

termos de

efeito

Tal interação tem um cumulativo de destruir os esfor ços conjuntos dos Nove, ou seja, de anular as políticas e ações do M.C.E. no mercado mundial, ao tempo em que age como fator de desintegração, na medida em que Estados-Membros da C.E.E. prouma política egoistica,- em relações diplomáticas bilaterais, ne gando, inclusive a vocação supra nacional das Comunidades a que se A falta de mesmo de custos.

propuseram construir.

Metternich, nos esquemas de um entrelaçamento de economias diais como é o Século XX, onde inexiste a possibilidade de “Concerto Europeu’’, é de se espeEstados busquem uma munum rar que os linha diplomática conducente a própria segurança.

razoes

Atribuir qualquer culpa próprios Estados europeus seria pro- de ingenuidade, de desconheci mento das lições da História, das da ação diplomática dos Go vernos, enquanto sustentáculos da permanência de um Estado no tem po, apesar de quaisquer antagonis mos, em especial os nascidos da vi vência com outros Estados. E são militam aos va

essas mesmas razoes que favor da existência da OPEP, enquanto organização que busca de fender o preço internacional de um produto que, até antes da existên cia daquele organismo, em ficava ao sabor de um mercado por definição

da irracionalidade idílica Ou participamos, viável, de Filemon o Baucis e do racioviver e morrer, tendo em vista qual a participação

A nalismo demoniaco de Fausto, esse momento você lançaria o apèlo fatídico: ‘'vei*weile docli du bist so schoen”. São palavra.s letais. Quem eníranhada sinResta-lhe

política possível no momento, ou nossa liberdade de não usamos a participar. É o que eu faço na minha preparação para a morte, “sine ira et studio”. Gostaria que as pronuncia com homens, como você, continuassem ceridade, cai morto, participando, mas na forma de um realismo um pouco menos utópico. Como pessimista, em verdade, eu aceito que o momento passe, em bora amargurado pela nostalgia dos muitos que passaram comigo. Você, não. Você mantem o optimismo de quem não renuncia a es perança de um momento deva perpetuar na História, seu momento de idealista utópico, seria um hibrido somente depois, a esperança re dentora do Eterno Feminino, redenção, Antonio Cândido, vocé a terá certamente. Mais do que ninConfesso. no também A guém voce a merece, meu pessimismo. que de reden- mantenho a esperança mereça, mas pela çao, nao porque a minha arraigada convicção de que o Eterno Feminino c de uma irra cionalidade infinitamente compas-

que se . E. o a meu ver in- siva.

MÉXICO:

— SEMPRE-VIVA COMO FONTE DE CELULOSE E

EAÇaO animal

A “Leucaena”, uma sempre-viva de folhas abun dantes e parente da “Mimosa”, nativa do México, poderá auxiliar muitos países na solução de seus problemas relativos à escassez de forragens, lenha para o fogo fertilizantes e celulose para papel. Um estudo reali zado Conselho Nacional de Pesquisas indicou que essa planta, cujas dimensões vão desde arbustos espessos até árvores imponentes, pode ser cultivada, com sucesso, mesmo em climas adversos e solos mar ginais. Experiências realizadas com a planta no Havaí, Austrália e Fili pinas indicaram um aumento de peso do gado tão bom quanto aquele obtido com os melhores pastos. Por outro lado. o plantio dessa sempre- vúva, cuja folhagem é rica em nitrogênio, em torno dos pés de milho resultou num aumento de rendimento quase que semelhante àquele obtido ediante o uso de fertilizantes comerciais. Além disso, segundo as pes quisas, a planta fornece quantidades “extraordinárias” de madeira, pois, menos de oito anos, a planta atinge normalmente 60 pés de altura. Face a tão positivos resultados, o Conselho Nacional de Pesquisas reco mendou o estabelecimento de grandes plantações experimentais e o ime diato desenvolvimento de pomares para a produção de sementes, obstante, um ponto negativo também deve ser assinalado: a planta con tém um amino ácido muito raro que, em grandes doses, pode provocar 0 bócio. m em

Não i

político e democracia

ANTONIO DELFIM NETTO

0UANDO acompanhamos a grande e salutar discussão sobre os problemas das refor mas institucionais no Brasil, somos irresistivelmente leva dos a pensar na célebre frase de Hobbes de que “o inferno é a ver dade descoberta tarde demais”.

O mundo contemporâneo ofe rece o espetáculo de muitas nações que só descobriram ‘‘a verdade tarde demais”: tarde demais para abdicarem da “liberdade” e da “igualdade” que lhes são generosa mente impostas pelas ferozes es truturas burocráticas que as do minam.

O fato de que no Bi*asil esse de bate seja possível mostra, sem dú vida, que temos um espaço de ma nobra que nos separa qualitativa mente de outras nações onde a dis cussão — C]ue é a preliminar do exercício político existir. Aproveitar esse espaço para expor algumas idéias, criticar outras e ser por sua vez criticado, representa a única possibilidade de nos prevenirmos contra o inferno hobbesiano...

Sem querer minimizar a impor tância do debate institucional, pen samos que a idéia de que podere mos resolver nossos problemas apenas produzindo uma nova Constituição é fruto da velha con cepção de que é a “Constituição que produz a Nação e não a Nação que produz a Constituição”. É evi-

O embaixador do Brasil em Paris tece considerações sobre regimes, em face da evolução da sociedade, focalizando, ainda, a intervenção do Estado na econ07uia. O artigo foi originariamente publicado 7io “O Estado de S. Paulo”.

dente que existe uma necessidade de aperfeiçoamento institucional, mas se persistimos em querer esta belecer rigidamente o quadro, den tro do qual haverá de desenrolarse inexoravelmente a nossa histó ria empobreceremos de maneira desnecessária o repertório de nos sas opções políticas.

É muito difícil estabelecer um quadro de referência aceitável por todos sobre o que é, como se estru tura e como funciona a sociedade deixou de em que vivemos, uma vez que essa análise já contém em si uma parti cular visão do mundo e, portanto, será aceita ou rejeitada por cada indivíduo, na medida em que re presente ou não represente as suas Cremos, en- proprias convicções, tretanto que as seguintes proposi ções podem parecer razoáveis a algumas pessoas, o que pelo me nos estabelece um espaço de dis cussão onde a comunicação faz algum sentido:

1. que o fato de estarmos reu nidos “aqui” e “agora” mais de

própria atividade produtiva, que deu origem ao problema da alie nação proposto, mas não resolvido, pelo jovem Marx.

Infelizmente, para resolver essa questão não podemos escolher so luções simples e eficazes, como por exemplo a sugerida por Egidius Romanus. No seu De Regimine Principum ele fornece uma recei ta logicamente perfeita para re solver 0 problema político quando ensina que o príncipe é a própria lei personificada e viva, enquanto a l©i/ ©la mesma, é apenas o prín cipe petrificado e morto, esclarece Egidius princípio escolástico irrefutável — tudo 0 que é morto é por sua na tureza inferior ao que é vivo. Por tanto, conclui, 0 príncipe é supe rior à lei, ou seja. o príncipe está àcima da lei. Sendo a lei viva e personificada ele pode apascentar-

Ora, nos usando um 'k nos.

Alguns céticos deixarão riso malicioso invadir a lógica de Egidius, classificando-a com ligei reza de sofisma. essa lógica que torna vel uma parte importante do do moderno: quem tem o Príncipe (seja ele o Partido ou o Líder) tem a lei viva. Por que haveria, então, de penosa e masoquisücamente procurar a lei morta?

um sorEnganam-se. E compreensímunque, menor

É esse mesmo princípio apresentado com maior ou sutileza, concede a aparente legi timidade moral que reclama para si todo 0 regime autoritário.

A superação daquele problema, que no fundo era o projeto origi-

nal de Hegel, nunca foi realizada satisfatoriamente mesmo no plano teórico. Na prática, nenhuma so ciedade conseguiu encontrar o seu caminho:

1. as sociedades dos países oci dentais hoje desenvolvidos conse guiram aumentar razoavelmente os limites de sua liberdade, mas ainda tém um longo caminho a seguir na direção de realizar a humanidade do homem;

2. as sociedades desenvolvidas “socialistas” não realizai-am ne nhum dos dois objetivos apesar de terem como objetivo ostensivo a eliminação da alienação produzida pelo capitalismo. De qualquer forma, tem a realizar um caminho ainda mais longo do que as pri meiras;

3. as sociedades do mundo sub desenvolvido debatem-se ainda para liberar-se dos constrangimen tos materiais mais elementares e é duvidoso que venham a pensar dentro de um futuro previsível, na combinação daqueles valores.

Um dos problemas i-ealmente importantes da organização políti ca é o de encontrar mecanismos capazes de superar os inconveni entes dessa passagem de uma so ciedade de “status” para uma so ciedade de “contrato” e que, ao mesmo tempo, conserve a eficiên cia produtiva desta última. Quan do se vê que um dos mais articula dos programas propostos para ó Brasil enfrenta este problema su gerindo a criação de um sistema de autogestão generalizada, pode mos entender com- clareza quanto

de empobrecimento de nossas pos sibilidades pode estar contido na “descoberta da verdade tarde de mais.”

O Brasil está numa situação sin gular: no limiar da libertação das limitações materiais mais grossei ras. com um largo potencial de re cursos humanos e naturais, pode rá dedicar-se à escolha de um caminho capaz de levar a uma so ciedade mais razoável, se tiver forças para recusar a tentação dc inferno hobbesiano.

Regime Político e Regime Democrático

Eric Hoffer (The True Believer) estabeleceu com clareza a diíerença entre o exercício político e o regime democrático ao dizer que “quando a liberdade é real, a igual dade é a paixão das massas. Quan do a igualdade é real a liberdade é a paixão de uma pequena minoria. A igualdade sem liber dade cria uma estrutura social mais estável do que a liberdade sem igualdade”. A compreensão dessa diferença essencial entre s política e a democracia é funda mental. p exercício da política não se confunde com o universo democrático, mesmo quando este é entendido de forma pura e reali zado dentro de unidades políticas de pequena expressão demográfi ca, como foi o caso da Grécia ●antiga.

Uma democracia sem restrições pode ser tão despótica quanto a mais cruel das ditaduras consti tucionais, quando está apoiada ha

mesma base que esta última: o suporte popular direto, “massificado e esclarecido” por uma ideolo gia global, sem a intermediação de comunidades de interesses (sociais, religiosos, políticos, etc...) que dão estrutura à organização da so ciedade e evitam a submei-são completa do “indivíduo absoluto" no “Estado absoluto".

Como parece evidente, a China de Mao, a Rússia de Stalin. a Ale manha de Hitler e a Itália de Mussolini foram regimes de grande e generosa base popular ainda que “esclarecidos” por ideologias dife rentes. Desse ponto de vista eles podem ser tomados, como regimes realmente democráticos sem res trições, a não ser as impostas pela vontade do líder. Alguns foram, ao mesmo tempo, “democracias populares” e “ditaduras do prole tariado”. E 0 foram sem contra dição, 0 que nos deveria ensinar que a “democracia” como o “socia lismo” são conceitos que contêm sempre muito mais do que somos capazes de imaginar...

A verdade, entretanto, é que se a democracia pode realizar-se sem a política, a política não pode realizar-se sem a democracia, istó é, sem uma forma adequada dé organização partidária e sem uma participação crescente -.da Nação nas discussões e decisões que pre sidem o seu destino. É por isso que devemos estar preparados, corpo Bernard Crick (In Defense ,of Po- ● litiçs) a defender a política dos ataques que frequentementei .saò feitos pela dempcrácia. 'Mas de vemos estar preparados, também

tes, tal qual patrulhas aguerridas, estão sondando o terreno.

A meu ver e. ainda uma vez mais, no terreno da teoria, isso tudo tem ar de ordem de batalha e não de diálogo para pacificação e retomada dos caminhos impos tos pela doutrina tradicional do estratégica.

Estado de Direito. Só uma hipó tese. teórica também, o clamor que começa a ganhar corpò na sociedade triunfará: que o inte resse cstamental de unidade exija sua retirada de cena, que. convém refletir, poderá ser tática e não

ESTADOS UNIDOS: — MERCADOS

DE BORO — O desenvolvimen to de novos mercados para o setor de produtos químico.s de boro tem sido bastante raro desde que o programa para combustíveis de alta energia caiu na obscuridade há aproximadamente uma dccada. Nos últimos me ses, contudo, a demanda do isolamento com celulose anti-chamas aumen tou drastica e repentinamente. Como consequência, uma severa escassez de acido bórico vem sendo registrada, sendo inúmeros os exemplos que podem ser citados para ilustrar essa situação.

A U_. S. Borax and Chemicals (USBC; teve somente que concluir uma expansao de 30% na capacidade de produção de suas fábricas na Cali fórnia para descobrir que uma nova ampliação já se fazia necessária. Assim, a companhia já tem em andamento uma nova expansão de 30%, orçada em mais de USS 50 milhões, a qual deverá entrar em funciona mento por volta de 1980.

produtos químicos e minerais de boro duplicou com importações de colemanilas poderão atingir ate 60.000 toneladas até o final do ano e as importações de ácido bórico poderão ultrapassar 3.000 toneladas.

íA P^^neja introduzir no mercado um novo produto químico antichamas a base de boro até o final deste ano. máximo aproveitamento do ácido disponível. — Na Turquia, a Etinbank, uma companhia estatal, planeja expandir sua capacidade de produção de ácido bórico para 150.000 t/ano até o início da década de 80, Como já foi aiiteriormente explicado, o explosivo cres cimento dos mercados de isolamento com celulose é o responsável pela intensa demanda com relação ao ácido bórico, o qual é frequentemente utilizado em conjunto com o bórax a fim de imprimir a qualidade anti- chama a fibra de celulose. Esse produto químico é aplicado seco aos refugos de papel jornal,^ sendo depois essa mistura convertida numa estrutura farinhosa através de um moinho, o consumo de refugos de papel jornal, segundo a NCIMA (Associação Nacional dos Fabricantes de Celulose para Isolamento), está crescendo quase que geométricamente. Em 1975, os membros da NCIMA consumiram 103.000 toneladas; passado, tal consumo elevou-se para 146.000 toneladas. 1977 é de 230.000 toneladas

A idéia é obter o no ano A previsão para um salto gigantesco de 64%.

Os desertos estão devorando a terra fértil

BARROS FERREIRA

EM recente reunião da ONU foi feita uma revelação que equi vale a um grito de alarme, que repercutiu no mundo. O deserto está aumentando, tomando de assalto a terra fértil. O confronto de fotografias aereas, tiradas pelos .satélites, revela o crescimento da imensa mancha desertica. que toma conta da ter ra produtiva. Vem diminuindo a mancha verde da fertilidade, mesmo tempo que aumenta o vasto areai infecundo, transfor mado numa sepultura movente.

No que foi a antiga e fértil Mesopotamia, prodigiosamente culti vada. graças a irrigação permitida pelos rios Tigre e Eufrates. esten de-se uma aridez imensa. E sob aqueles monticulos cobertos de vegetação rala. jazem milhares de povoações mortas, que foram pros peras cidades.

Os maiores técnicos do mundo, que se tornaram acatados mestres na técnica da restauração do solo. advertem que é fácil provocar um deserto, e por vezes é até impos sível fazer a terra voltar a acolher a fertilidade anterior. Éles rastrearam através dos séculos as zonas que foram altamente produ tivas e sustentaram milhares de criaturas humanas e seus reba nhos e chegaram às causas reais dos desertos presentes. Encontra ram os primeiros sintomas de co-

Se o homem não tomar cuidado, acabará morrendo de .rede e /07?ie, nos desertos que está criarido.

mo a terra começou a morrer. E como se instalou a morte onde antes estuara a vida.

Foi um processo lento. Teve início com a expansão do regime pastoril. A cabra e o carneiro, reunidos em rebanhos, passaram a constituir afhmação de presti gio pessoal e o homem procurou aumentar o seu poder com o núme ro de cabeças de gado. em total superior às suas necessidades. E em face do esgotamento das pas tagens espalhou-se o sistema nô made. A Biblia a respeito constitue um repositório fantástico de elementos esclarecedores. Assim começaram a formar-se os deser tos. as zonas aridas e semi-aridas que cobrem a terçai parte da superfície terrestre e se encontram em cerca de sessenta países. Mohamemed El Kassas. botânico egipcio, perfeito conhecedor do problema, como professor de botâ nica aplicada, na Universidade do Cairo, classifica os'desertos con forme as características dominan tes. Em primeiro lugar, os deser tos sem chuva, onde não chove nem uma vez por ano. Tal é o

via nacional” é somente uma expressão vazia de sentido que cobre a dependência real de uma gran de potência imperialista e totali tária estrangeira, ou então, - crê seriamente na “via nacional” e aí, deve jogar ao mar o internacionalismo marxista na forma dege nerada a que chegou hoje, seja na forma russa ou chinesa. Mas nes ta segunda hipótese, se não quer cair no nacional socialismo, tem de livrar-se da concepção (e da organização) leninista do partido, ao qual é tenazmente fiel. deve reconhecer que o império de Breznev, privado agora de qual quer caráter internacionalista e proletário, é o resultado do pro cesso degenerativo do

Carrillo em exigir a Com isso. todao marxismo não se regenera. Na

Isto é. Mas Tem. marxismo, do qual Lenin (e Gramsci), Stalin (e Togliatti) representam as eta pas. Mas agora o que resta? concepção de Marx, a profec.ia de uma futura sociedade comunista.

liberada do domínio e da opres são, não caia sob a pecha de mito utópico pela convicção de que o real desenvolvimento do sistema econômico e da consequente praxis do proletariado, a teriam ne cessariamente produzido. Mas praxis e teoria do marxismo, tomaram uma outra estrada, totalmente di versa, na direção da vontade de potência e do fortalecimento do domínio e da opressão. Tendo caido em contradição com a his tória e assim, com os próprios princípios, a profecia de Marx se desfaz precisamente em mito utó pico ao qual se agarra, com fúria nihilista, a ultra esquerda, os mitos terrestres não têm sen tido, são somente ilusão, pois, razão desmistificação. via, mas se dissolve. E se dissolve por dentro.

QUÊNIA: — FABEICA DE FURFURAL

— Os serviços de engenha ria para a construção, sob o patrocínio do governo, de uma fábrica de ÍLirfural de 20.000 milhões de dólares em Eldoret, no Quênia — meira na África Oriental Ltd., do Reino Unido. a pri— serão proporcionados pela Foster Wheeler A fábrica usará sabugos de milho, atualmente considerados como simples refugo, para produzir furfural, ácido acètico e componente para raçao animal. A Sulzer Bros. Ltd., do Reino Unido, e Escher Wyss, da Suiça, fornecerão a tecnologia e o projeto básico do processo. Prevê-se que uma quantidade de 60.000 toneladas por de sabugos de milho produzem 5.000 toneladas de furfural, 2.500 tone ladas de ácido acético, 250 toneladas de ácido fórmica e 43.50o tone ladas de resíduo de furfural. Cerca de 20.000 toneladas deste último ano fornecerão o componente para ração animal, sendo o restante usado como combustível para as caldeiras da fábrica.

REALIDADE NA ECONOMIA ILUSÃO

JOHN KENNETH GALBRAITH

1

ESTES meus comentários, gos taria de ver se podemos afaslU tar-nos dos cabeçalhos correntes sobre questões econô micas — que nunca foram tão numerosos ou desconcertantes — tentar oferecer um quadro para mais substancial e mais durável do problema da administração econô mica em nossa época e, por sua das perspectivas econômicas. vez, Tenho a impressão de que grande parte de nosso problema reside em quadro atual de sociedade nosso industrial moderna e na imagem proporcionada pela Economia re cebida (para usar uma expressão do falecido Joseph Schumpeter), que serve de base para as receitas o as políticas.

Das considerações de estrutura, passarei às consequências práticas tratamento da inflação, do e da desigualdade, para o desemprego avaliando o papel econômico do Dirijo-me, em primeiro governo, lugar, aos executivos financeiros — os interessados, creio eu, na realidade enquanto diferente da mitologia da vida econômica. Es tou menos especificamente preo-

O grande economista americano, uma espécie ãe "en/aíií- ferrWle” da eco7iomia, o econornista que ajirmou não compreender por que não se diz Utdo o que se precisa dizer em linguagem clara, perfeitamente possível, o economista que até foi “vedette” de televisão em Londres, fez unia conferência na Liga ãe Associação de Poupan ça dos Estados Unidos, em 6 de setenibro último, que merece ser lida.

moderna é preciso, desde o inicio, ter nítida consciência de dois fa tores que agem especificamente para desvirtuar a opinião dos eco nomistas, e com frequência a dos empresários e dos banqueiros, so bre a sociedade econômica contem porânea. Só os banqueiros de pou pança, segundo me disseram, são completamente práticos e racio nais.

O primeiro desses fatores desvirtuantes é o grande desejo dos economistas de pensar sobre seu objeto último ein termos estáticos. A Física, a Química, a ^ologia tratam de um tema invariável. O que se conhece e se ensina sobre essas matérias só muda na medi da em que são acrescentadas in formações ou são revistas intei”pretações. São — todos concordam — c-upado com meus colegas econo mistas. Ao longo dos anos, procu rei informá-los sobre minhas opi niões e sobre seus ei'ros.

Para representar claramente a imagem da sociedade industrial

lide com este problema — que pro duza estabilidade no câmbio inter nacional diante de taxas ampla mente variadas de inflação interna. Isto é algo que devem ter em men te na próxima vez em que ouvirem outros peritos monetários estão dizer que banqueiros centrais e realizando uma conferência sobre reforma monetária internacional. Enquanto os países não adotarem políticas de rendimentos ampla mente coordenadas para controlar a inflação interna, não pode haver nenhuma estabilização do câmbio internacional.

Há outros testes da imagem da Economia que aqui estou apresen tando. Permitam-me concluir com binando diversos deles num só. Removendo o poder dos proprie tários, difundindo-o pela tecnoes- trutura aceitando e até mesmo ali mentando

a reação organizada de operários, a empresa moderna faz mais do que difundir o poder. Dá um longo passo, se não em direção a uma sociedade sem classes, ao menos em direção a uma socieda de em que as linhas de classe extensamente indefinidas. Isto, sao por sua vez, tem uma grande influên cia sobre os padrões de consumo já não há mais, no setor da grande empresa, nenhum grande grupo de pessoas que se sinta destinado, pela natureza de sua ocupaçao, a con sumir menos. A pressão que exer ce em favor de artigos e serviços privados e dos saláiáos correspon-

dentes é uma fonte de inflação, A pressão em favor de serviços públi cos como instrução, cuidados com a saúde e serviços urbanos é outra fonte. O impulso em favor de mais rendimentos e consumo privados e mais bens e serviços públicos tem a mesma fonte e é igualmente for te. E está associado com o poder — o poder difundido pela empresa — para tornar eficaz a reivindica ção. Dessa forma, cortar o consu mo de artigos privados, por meio de impostos, ou de bens públicos pela redução de despesas oficiais — ambos remédios clássicos para a inflação — é muito difícil. A ima gem bimodal da scoiedade econô mica nos mostra novas pressões sobre os orçamentos, com efeito in flacionário, bem como novas fon tes de inflação na espiral saláriopreço. E revela-nos também por que o controle é politicamente di fícil.

As unidades do setor corporativo da Economia, tornando-se maiores, tornaram-se internacionais. A em presa moderna internacionaliza seus padrões de rendimentos e sa lário como a indústria de empreen dimentos jamais fez. Também cria um serviço civil internacional — homens que, como os servido res da igreja, estão à vontade em qualquer país, que diferem apenas em dever sua fidelidade final não à Mãe Igreja, mas à IBM. A em presa internacional defende uma liberdade relativa de barreiras ta rifárias e outras restrições sobre o comércio. E isso porque a con corrência raramente é encarniçada

entre firmas grandes. E a concor rência internacional nunca é grave para o proprietário do concorrente internacional, desse setor da Economia moderna que tornou possível o Mercado Co— tornou-o necessário, tal vez, pois as barreiras comerciais infra-européias se haviam tornado, para a grande empresa, apenas uma inconveniência. A agricultura outras atividades de empreendi mento não mudaram sua atitude sobre o comércio internacional. Seu instinto ainda é protetor. Os agricultores, outros pequenos pro dutores, jamais teriam dado exis tência ao MCE. São a fonte de no mínimo 90% de seus problemas. Mais uma vez, a imagem bimodal encaixa na história. Foi o crescimento

mum e se

Finalmente, a imagem da Econo mia aqui apresentada explica as novas tensões do relaicionamento entre instituições econômicas e o Estado. A firma competitiva e de empreendimento procura serviços do Estado, procura proteção da concorrência, como observamos, está sujeita a regras, paga impos-

setor influente e articulado da po pulação —, conseguem tornar-se planejamento público. Em nume rosas questões, a empresa exerce mn poder de tipo puramente pú blico. Nos últimos anos, as em presas fabricantes de aviões têm tido no mínimo tanta influída quanto a CIA na criação e na anu lação de políticos e governos es trangeiros. Ninguém duvida de que as companhias de petróleo adotam uma política no Oriente Médio que às vezes supera a do Departamento de Estado. Nin guém, desde Eisenhower, que cha mou a atenção pública para o fato, indagou muito sobre o relaciona mento simbólico entre as grandes fábricas de armas e o Pentágono. Muita gente acredita que a Gene ral Motors teve tanta influência no estabelecimento da política de transporte em massa, durante as últimas décadas, quanto o governo dos Estados Unidos.

Essas tensões são um grande e importante fato da vida. Como aconteceu com a inflação e o de semprego, com o desenvolvimento desigual, com a desigualdade, atual mente lidamos com eles, nos países

Este é um relacionamento Esta firma tos. familiar e limitado, jamais compete, por si, com o Es tado no exercício do poder. industrializados, recorrendo a uma imagem de sociedade industrial que sustenta não existirem, que sustenta que são aberrações Isto não é convinA grande empresa moderna tem um raio de alcance muito maior de Ou exigências do Estado — como já Também faz seu poder vimos, pesar diretamente sobre os instru mentos do Estado — tanto a buro-

diagnóstico eficiente e uma ação corretiva eficiente. Meu ponum

sui genens”. cente para o cidadão comum, nãotreinado para iludir-se. Impede cracia como a legislatura. Suas necessidades, como são apresenta das por sua tecnoestrutura — um

Ide idéias cuja convergência é mar cada pelo prefixo “neo”. O neosocialismo, principalmente, “espan ta'' Léon Blum que nele não reco nhece seu socialismo fundamental mente liberal. A palavra “plano” veio da URSS, onde se sabe que se edifica a economia sobre uma

sucessão de planos qüinquenais. Mas a planificação de tipo sovié tico, centralizada, autoritária e re cusando a propriedade privada, é repelida por todos, salvo os comu nistas. Os planos propostos são senão esquemas de organiza ção que visam à superação do ca pitalismo e do socialismo nao CUJO noObjetivaque se trata me nao e encontrado, mente, podemos dizer sempre da economia liberal, nao obstante os inovadores se decla rem, todos, violentamente ao liberalismo, conjunto, associamvimento

opostos Os católicos, em se a este mo. A encíclica Quadragési- mo Ano (1931) e o que se chama a doutrina social da Igrejr diam igualmente o liberalism socialismo. a repuo e o

A tonalidade rativa” é frequente, ferência à Itália mas corponào com reaos princípios da associação organizada, a teo ria da “instituição” fornece quadro jurídico à reflexão muitos. um de

A CONFUSÃO DOS ANOS 30

No total, a situação é bastante difícil de definir. Todo o mundo ou quase, diz-se anti-liberal e anticapitalista, mas 0 motor da econo mia permanece a liberdade e o ca pital. O diferença com o antes da

guerra baseia-se em dois fatos: 1) Enquanto antes de 1914, o li beralismo e o capitalismo eram re cebidos pela maioria dos espíritos como a veidade, tornaram-se dou trinas vergonhosas que ninguém ousa mais professar. Se o liberalismo e o capitalis mo, ainda que atacados por todo 0 mundo, continuam a constituir o quadro jurídico da atividade eco nômica, seus meios são muito rediusidos por inumeráveis regula mentações que entravam a liber dade e desregram seus mecanismos autoequilibrantes. É aliás, porque, periodicamente, o liberalismo dou trinário levanta a cabeça. É opor tuno mostrar que, se tudo vai mal, é porque o Estado se ocupa de tudo. Na medida em que se qui sesse respeitar a concorrência e a oferta e a procura, seria encon trada rapidamente a prosperidade, com muito menos injustiças con cretas que as que alimentam as intervenções perpétuas destinadas a aboli-las. Nos anos que prece dem a guerra de 1940, “colóquios” acontecem em torno da idéia libe ral. A livraria de Medieis publica vários trabalhos estrangeiros e franceses para mostrar que é pre ciso escolher entre a liberdade e o contrário da liberdade, cujo nome tradicional é escravidão. Queirase ou não, a escolha da liberdade envolve uma doutrina que é jus tamente o liberalismo, mesmo que se acredite que se deve mudar o nome, o caráter totalitário do fas cismo, do nazismo e do comunismo ilustra o valor do propósito, porém mais no plano político do que no

econômico. A economia alemã, com efeito, desenvolve-se com um vigor excepcional num dirigismo integral. Mas, na França, o revez econômico da Frente popular apa rece como uma condenação do di rigismo e do socialismo. A che gada nas Finanças de Paul Reynaud e a carta liberal que ele desempenha imediatamente com

sucessos notáveis, dão a 1938 e 1939 uns laivos de neo-liberalismo que encontra acompanhamento seu numa literatura amplamente di vulgada, cujo trabalho mais repre sentativo é “a Cidade livre’' (tra dução de “The good Society”) de Walter Lippmann (2).

RECUO DO INDIVIDUALISMO

A guerra de 1914-1918, com seu cortejo de ruínas e de transtornos sociais, basta para explicar a crise do liberalismo durante os vinte

tagens múltiplas. Em primeiro lugar, uma vantagem conceptual. Nada é melhor definido que o indivíduo. A partir dele, podemse construir teorias perfeitamente claras e que seduzem por suà'ló gica.

Em seguida, uma vantagem prá tica. Com efeito, por causa da exatidão do conceito, podem-se es tabelecer códigos dos quais todo o arbitrário seja excluído. Pode-se definir a propriedade, a liberdade, todos os direitos do homem e do cidadão.

Enfim, uma vantagem psicoló gica. A promoção do indivíduo depois de séculos de uma civili zação comunitária por essência, en che de satisfação o conjunto das populações prontas a acolher toda organização social em que se nifesta, pelo menos verbalmente, a primazia do indivíduo.

Mas não se maanos que seguiram, deve atenuar que, mesmo sem a guerra, o liberalismo teria tido de reformular-se, redefinir-se, pois a evolução dos dados econômicos não permitiam mais ao século vinte esperar uma auto-regulação análoga à do século XIX.

Dissemos anteriormente que o que está no coração de todos os sistemas do século XIX, é o indi vidualismo. Seria necessário, sem pre, determinar os grandes dogmas deste século pelo epíteto “indivi dualista”. Liberalismo individua lista, capitalismo individualista, democracia individualista, etc.

(2) Lívrariii Medieis, Paris, 1938 Prcfãcie clii André Mnurois

No domínio econômico, este in dividualismo correspondia mara vilhosamente às possibilidades, mesmo às necessidades da época. Tudo, ou pelo menos o essencial, está na escala do indivíduo. Pro-

dução agrícola, produção artesanal, comércio e até, ainda a indús tria encontram um quadro perfeito propriedade Por outro lado, as crinúmero infinito

A realeza do indivíduo tem vanna liberdade e na individual. ses encontram no das unidades individuais de pro dução e de troca as condiçoes de solução, pode aí haver e, há, vítimas, mas o equilíbrio se resta belece depressa, pois a física social c arrebata às vontades que quesua Ora, a reriam fazê-lo fracassar, física social, é sempre o reequilí-

rificou-se que um fato dominava a situação econômica do entreduas-guerras, enquanto uma dou trina aparecia, qúe ia triunfar após a guerra.

O fato, foi o desemprego.

A doutrina, foi o Keynesianismo. O desemprego, bem entendido, se revelava a todos. Mas, deve-se

Ivencer de que os automatismos da liberdade não podiam reabsorver seu desemprego e dar à libra es terlina sua paridade com o ouro. Ela produziu, então, o gênio econô mico do qual tinha necessidade para justificar uma nova política e este foi John Maynard Keynes n883-194-o).

O Keynesianismo não c a dou trina da obra inteira de Key nes, mas a de seu trabalho princi pal: “Teoria geral do emprego dos juros e da moeda” (1936, traduzido para o francês em 1942). O título é por si só revelador, pois foi a primeira vez que se viu figurar encabeçando um trabalho econô mico a palavra “emprego”. É um livro difícil, obscuro, às vezes in compreensível, mas cujo pensa mento diretor é perfeitamente cla ro e os temas essenciais fáceis de distinguir, no que concerne ao seu impacto, o caso da França e o dos outros países. A França foi mui to menos atingida por ele que outros países. Porque? tas razões: as “reparações", isto é, a reconstrução das regiões devas tadas que mobilizava todas as for ças da nação, a estrutura agrícola que permanecia dominante ausência tradicional de emigração que nao perturbava a nova polí tica ^ os Por muia

maneira di versa) para a Itália, a Alemanha a Grã-Bretanha e os Estados Uni dos. Em todos esses países o de semprego foi a chaga maior, causa primeira do fascismo ita liano, do nazismo alemão desvalorização da libra esterlina e dos Códigos de Roosevelt. mente, o desemprego ocupava espíritos na França, mas menos do que a crise agrícola ou o problema da moeda e dos preços. As respos tas políticas às questões econômida

americana, hostil à absorção dos trabalhadores europeus. Estes diversos fatores favoráveis funcionavam (só de nao compreender.

Qual é a doutrina clássica, a do liberalismo? É a de que todos os fenômenos econômicos estão liga dos uns aos outros pelo mecanismo dos preços que assegura constan temente seu equilíbrio. Há sempre finalmente igualdade entre a oferta e a procura de todos os fa tores. Um excesso ou uma falta

Certaé sempre corrigido pelos preços. A produção ajusta-se, sempre, ao consumo e reciprocamente. Assim, entre todos os fatores, não pode, haver os desemprego porque, os saláidos abaixando, os trabalhadores, reencontram então. permanente cas não eram, pois, as mesmas se gundo os países, nem mesmo en tre a Franga e o conjunto dos outros países. A Grã-Bretanha, a maior potência do liberalismo, le vou mais de dez anos para se conum emprego.

Tal era a teoria liberal que pa recia justificar o século XIX. En tretanto, depois de 1918, a Grã-

Bretanlia sofria um desemprego que não se reabsorvia. O que se passava'.' Os liberais argumenta vam que a persistência do desem prego era devida a intervenções múltiplas e, principalmente, ao seguro-desemprego, que bloqueava os mecanismos reguladores. Tal vez não fôsse falso, mas que go verno ousaria deixar que se desen volvessem as catástrofes necessá rias para a volta natural do equi líbrio? Quer se tratasse do inte resse nacional, no domínio das tro cas exteriores, ou da justiça social, no domínio dos preços e dos salá rios, as intervenções do governo se tornaram inelutáveis.

Keynes perguntou então se essas intervenções, em vez de serem deccrrência das circunstâncias e das oportunidades, não podiam ser orientadas por uma visão mais exata da realidade econômica. Concluiu pela afirmativa. Sua idéia diretriz era a de que é preciso intervir fazendo investimentos porque são os investimentos que determinam o volume do emprego. Não se arrisca a inflação, se forem tomadas algumas precauções, por que os investimentos aumentam a renda nacional e afinal de contas,

Nosso

ao ritmo de crescimento do inves timento, sob condição, é claro, que não haja variação da propensão para consumir'’ (p. 115). objetivo atual é descobrir o que, sistema econômico dado, de-

num termina em qualquer momento a renda nacional e (o que dá quase no mesmo) o volume do emprego; isto é, numa matéria tão complexa como a economia, em que seria inútil esperar fazer generalizações lotalmente exatas, quais os fatores que contribuem, principalmente, para determinar a variável estu dada. Quanto à nossa tarefa final, ela poderia ser a de escolher, no de sistema em que vivevariáveis em gênero mos realmente, as relação às quais a autoridade cen tral pode assegurar, com bom co nhecimento, o controle ou a ma nobra" (p. 264).

Não entremos aqui no exame das “variáveis” das quais fala Keyque são para ele a propensão nes, para consumir, a eficácia do ca pital e a taxa do juro; retenhamos, somente, sua conclusão: ou seja, que se pode reincentivar os inves timentos pela baixa da taxa de ju ros e pelo aumento do volume mo netário.

Trata-se, pois, de uma doutrina que permite deixar que funcionem expressamente intervencionista. A as regras do liberalismo clássico. esse título, ela é a única doutrina. Através das explicações e de de- erigida em teoria científica, da monstrações sábias, seu pensamen- economia dirigida — sendo consito aparece em pequenas frases derada não como o contrário da muito claras. Por exemplo: “a economia liberal, mas como seu causa final de nosso estudo é a acabamento, ou pelo menos, seu descoberta dos fatores que deter- prolongamento. Keynes o explica minam o emprego” (p. 106). “O no prefácio que ele apresentou na emprego não pode progredir senão edição francesa de seu livro: “Nós o equilíbrio é restabelecido, o

apenas uma única

demos à nossa' teoria o nome de Desse modo, quitinhamos. berdade. ce a verdade da teoria geral, não se escapará, a seus olhos, ao coÉ justamente em nome “teoria geral”, semos assinalar que principalmente, em vista, o funcio namento do sistema econômico totodo, que, pois, munismo. do liberalismo que ele se pretende intervencionista. mado como um consideravamos as rendas globais, lucros globais, a produção glo bal, o emprego global, o investi mento global e a poupança global, bem mais que as rendas, os lucros, a produção, o emprego, o investi mento e a poupança de indústidas, de empresas ou de indivíduos con siderados isoladamente. E defen demos a tese de que se cometeram erros graves estendendo ao siste ma, tomado em seu conjunto, con clusões que haviam sido correta mente estabelecidas levando consideração parte do sistema tomada isolada mente” (p. 10).

A idéia de Keynes é, de fato, a seguinte: Ricardo — personagem intocável para o economista britátnico

nao se enganara, mas sua teoria é apenas uma teoria da __ partiçao, isto é, uma teoria frag mentária, enquanto que a teoria de Keynes é uma teoria geral, que engloba a produção e a' distribuireçao.

A priori, não se vê porque uma teoria geral autorizaria as inter venções que a teoria particular não autoriza. Keynes silencia nesse ponto, mas pensa, sem dúvida, que grandes leis políticas que presi' dem as liberdades da teoria parti cular podem fazer-se um pouco mais precisas na consideração da teoria geral, desígnio explícito é de salvar a li-

Quando não se reconhe-

Cabe notar que se o Keynesianis mo é uma teoria nova nos seus aspectos científicos, com suas va riáveis, seus parâmetros e - suas equações, é a mais tradicional das doutrinas, não somente enquanto liberalismo mitigado, mas enquan to restauradod' de outros fatores além da simples produção, próprio Keynes confessou seu es panto pelas maravilhas que redesoobria no mercantilismo, mas face a Ricardo, ele poderia ser filiado a- Malthus que é, talvez, seu mais autêntico precursor, aliás, não se teria, certamenle, chocado coni a dose de interven cionismo considerada por Keynes, pois sua apologia dos Atos de Na vegação comporta, pelo menos, dose semelhante. Quanto ao macro-economismo de Keynes, que se opõe constantemente ao microeconomismo do liberalismo ante rior, é ainda uma volta as fontes, pois todo (O liberalismo clássicfl, tanto inglês, como francês, é macro-econômico antes de 1830-1850.

O pensamento Keynesiano teve uma imensa influência na econo mia anglo-saxônica depois da guerra 39-45. Dizemos bem: pensamento. A teoria permanecia em discussão. Mas o que não era discutido, era o direito de intervir, em nome da liberdade, para sal var, ao mesmo tempo, a economia e a própria liberdade. 0 as Em todo o caso, seu

Adam Smith,

Keynesianismo, Na França, o desconhecido em 1945, não A idéia quase leve qualquer influência, mágica foi a de Plano. Jean Monnet galvanizou a opinião, mostran do os resultados a esperar de prio ridades inteligentemente escolhidas na orientação dos fatores da proacreditava nisso.

da ciência e de suas aplicações em todos os domínios. É agora que os a colocar-se,

problemas começam durante quase trinta anos as soluções surgiam, se assim se pode mais depressa do que os nós em libemas dizer, problemas. Viviamos ralismo?

ponder, porque todos os caracteres do liberalismo de outrora são aboMas não há de ser porque Não se sabe o que resdução. Não se mas os resultados apareceram. Então, todo o mundo acreditou no plano — a esquerda, porque a pa lavra fazia lembrar a URSS; a di reita, porque a planificação “indi cativa” era o contrário da planifi cação comunista, imperativa e cen tralizada.

Keynesianismo e planismo ti nham sido concebidos em função do desemprego. Todo o Ocidente, es pantado com a lembrança dos anos consecutivos à primeira gueiTa mundial, imaginava, mais ou me nos inconscientemente, que o de semprego do após segunda guerra seria, em relação ao desemprego do após primeira guerra, o que a segunda guerra havia sido com re ferência à primeira. Temia-se isso no Oeste. Ao leste, havia certeza esperava-se o fim do capitalismo da crise gigante que iria explodir. Nada se produziu. A previsão é decididamente a mais difícil das

lidos, todo o mundo se queixa da tecnocracia, da burocracia e da onipre sença do Estado na nossa vida, que deverá acreditar que a que se anarquia é mais forte do que toda esta rede de opressões já que ela se acomoda a isso e mesmo disso

ciências. De 1945 a 1974, a pros peridade varreu todos os obstáculos tradicionais. Houve recessões, hou ve desemprego, mas o desenvolvi mento era mais forte do que tudo. A que é devida esta verdadeira explosão de produção e de consu mo? Podem-se apresentar muitas razões, mas elas reconduzem, to das, ao desenvolvimento incrível

Em um sentido pois,- se alimenta, é o triunfo do liberalismo pois que é 0 triunfo do economismo. A pj3- lítica pode tudo contra o cidadao. Ela não pode. praticamente, nada potências desencadeadasMesmo nos países 4 contra as da Economia,totalitários, a prepotência do Esta do não pode impedir, mas ao con trário, de mercado” que é a economia do mercado negro e de mil mercados “economia uma provoca paralelos em que produtos e ■i trocados de maneira selnesta perfeita imoralidade liberalismo mas serc viços sao vagem que se censui’a no da qual o liberalismo clássico nao dá senão uma pálida ideia. Trinta anos após o fim da guer ra, estamos, pois, num regime ao tempo liberal e socialista analisar depois de examinar a história do socialismo. Coisa curiosa, o neo-liberalismo atual, se não é aceito pela opinião, divulga-se, todavia,

mesmo que tentaremos menos com

I●dutividade do trabalho do seu pro prietário. Obviamente, ampliam a liberdade de adquirir propriedade patrimonial ou de troca, mas isso é tudo que fazem pela liberdade. Além disso, muita propriedade mo derna consiste em criaturas gera das pelo estado. Nosso governo fabrica propriedade do nada. quan do cria patentes e direitos exclusi vos, licenças para rádio-divulgação, emblemas de taxi e certifi cados profissionais. Ele cria ciedade anônima e a investe muitos dos direitos e privilégios legais de um ser humano. Tais instituições criadas pelo são extremamente úteis, penetração governamental pode inspirar marcha da liberdade.

De outro ponto de vista, real mente, o sinal de privacidade pode ser^ encarado como uma inter ferência na liberdade p'ssoal. demínio da propriedade por um indivíduo priva 200 milhões não-proprietários de bens. Para calcular

O de acesso a esses o ganho líqui do em liberdade fornecida por propriedade privada (de.preferên cia à propriedade pública) para cada espécie de bem, faz-se neces sário um balanço entre o mais e 0 menos. O mais no escopo esti mulado do proprietário, através de poderes exclusivos sobre o bem; menos são as restrições que os si nais de privacidade impõem aos não proprietários.

É ainda mais difícil avaliar a

a propriedade privada não é ex clusiva e o domínio público, não garante acesso público. Acionistas americanos de companhias de aço possuídas privadamente, precisam prestar atenção tão cuidadosa aos sinais de proibição, colocados pela administração, como os não pos suidores de ações. Além disso, suas oportunidades para controlar os bens. dos quais são cooproprietários. são sensivelmente limita das. Mas na mesma linha, os bri tânicos não têm mais direitos de acesso ou controle sobre sua (ora privada, ora pública) indústria de aço nacionalizada. Em resumo, um apelo à liberdade não pode estabe lecer os méritos da propriedade privada. Todavia, algumas pessoas debatem o caso como se fosse da mesma espécie dos casos de auto nomia básica, como liberdade de palavra ou sufrágio universal. O caso da propriedade privada dos bens de produção, deve ter em vista, essencialmente, a eficiência, como espero demonstrar.

Desejo antes, porém, mencionar outra ligação entre o mercado e a liberdade, importante. Uma mercado ajuda a garantir direitos políticos contra a intromissão do governo. Propriedade privada e tomada de decisão limita o poder do governo — ou, mais exatamente daqueles que dirigem o governo — e, consequentemente, sua capaci dade de infringir o domínio dos direitos.

que me parece ma’s economia de 0 questão das possibilidades de liber dade nas muitas situações da so ciedade industrial moderna, onde

No caso polar de uma economia inteiramente coletivizada, os di reitos políticos estão seriamente a soem governo mas a nelas uma dificilmente

ameaçados. Se o governo contro lasse todos os recursos produtivos da sociedade, poderia suprimir di vergências, impor a conformidade c extinguir a democracia. Uma imprensa livre não poderia da mesma forma, ser financiada adepuad amente ou agir com segu rança. numa economia totalmente coletivizada. Nosso atual sistema econômico gera certa poss^bTlTcTa/To dc divergência mercado imperfeito é muito me lhor do que nenhum mercado de todo e. melhor do que um sistema no qual a investigação jornalística só pudesse ser impressa em má quinas mimeográficas clandesti nas. A transgressão de direitos pela burocracia é um problema sério e inquietante. Mas a retra ção do poder do estado a dimen sões microscópicas não é nem necessária, nem suficiente para eliminar o problema. Por outro lado. se o poder econômico federal crescesse cada vez mais. seria, finalmente, impôs ível restringir suas práticas e impedir sua intro missão nos direitos. Todavia, é difícil julgar onde se situa esse ponto de perigo. Aos governos da Escandinávia foi concedido poder econômico tremendo, sem que se comprometessem as instituições democráticas; os governos fascis tas oprimiram seus oponentes po líticos, mantendo, não obstante, uma economia de livre empresa. Se comparada com o extremo oposto da centralização econômica total, uma economia de mercado protege claramente os direitos contra violações por parte do es¬

tado. Essa é uma consideração altamente relèvaiite para avalia ção das propostas de aumento dra máticos da centralização. É im pressionante que a história das nações ds coletivizadas não revele um único caso de eleições livres ou de im prensa livre. economias totalmente

 éiica áas recovijiensas

Esse cmica. e

Na virada mar-

Com um chuvisco de pressupos tos apropriados, pode ser demons trado que um mercado competitivo pagará trabalhadores e investido0 valor de suas contribuições para a produção. Esta assim chade produtividade res mada teoria marginal da distribuição é a ma neira formal do economista dizer que você retira o que você pôs. Os frutos do trabalho e capital sao convertidos em dólares e devolvi dos aos fornecedores, deste século, essa teoria da dis tribuição foi saudada por alguns pensadores sociais como a revslação divina da justiça de uma eco nomia competitiva. Hoje, entre tanto, economistas não invocam o nome da divindade em defesa do mercado. De fato, a maior parte dos ardentes defensores do mer cado rejeita explicitamente a pre tensão de que a distribuição, de acordo com a produtividade ginal é, necessariamente, distri buição justa.

Não obstante, o apelo ético, da recompensa pela contribuição, per manece muito vivo e se revela através de caminhos sutis. Quan do autores distinguem entre os

teger viajantes e impor regula mentos rodoviários. Nesse sentido, a maior parte dos processos de produção envolvem “insumos con jugados”, como a serra de duas mãos. Esse aspecto é reconhecido em. alguns acordos privados, que beneficiam mais equipes do que indivíduos. As mesmas participa ções nas Séries Mundiais de base ball são atribuídas ao astro e ao substituto, se bem que os respec tivos salários, durante a estação regular, sejam sensivelmente dibrentes.

fosse

Consistiría inovação de sejável que certa parcela da social propartilhada dução igualmente por todos pantes. como os “cachets ries Mundiais?

os partícidas Sé- 9Í

Realmente, se todos recebessem a totalidade de “seu” produto mar ginal e nao existissem i" conjuntos, os beneficios

COS gerados por grandes rios msumos econômiempresá- e inventores seriam atribuídos inteiramente a eles. então, nenhum fluxo de Nao haveria, progresso

Os beneficios exatamente para as massas, fluem atualmente, porque os grandes vencedores obtêm nao ou, pelo menos, não as mantêm — as recompensas totais de sua contribuição. O fluxo dos benefícios é um mérito dó capita lismo no mundo real e funciona na medida em que a distribuição da renda desvia-se do estrito pa drão de recompensa pela contri buição pessoal à produção.

Tenho dúzias de boas perguntas sobre a justiça das rendas deter minadas pelo mercado. Não tenho,

porém, a pretensão de ter boas respostas. A avaliação é, obvia mente. matéria de julgamento pessoal, No meu julgamento, ren dimentos que correspondam à produtividade não têm alcance de rendas (admitindo lazer volun tário como uma forma de renda), tanto quanto na distribuição de direitos, seria minha preferência “ética”. Abstraindo custos e con sequências. eu preferiría mais igualdade de renda ao menos, e. mais do que tudo, gostaria de com pleta igualdade. Esta preferência é simples extensão da base humanística por direitos iguais. Esten der o domínio de direitos e atri buir a cada cidadão uma partici pação igual na renda nacional, concedería o amplo reconhecimen to do valor moral de todos os ci dadãos, do respeito mútuo entre cidadãos e do valor equivalente de todos como membros da socie dade.

Não obstante, minha preferên cia por “uma pessoa, uma renda” não é particularmente tão forte como por “uma pessoa, um voto”. Igualdade em bem-estar material tem benefícios muito inferiores e custos muito mais altos do que igualdade de qualificações políti cas e civis. Talvez porque objetos materiais não nos parecem tão importantes, é muito menos inju rioso privar alguns cidadãos de automóveis, do que privá-los do direito de voto ou da liberdade de religião. Enquanto a provisão de direitos políticos e civis iguais impõem, frequentemente, custos à sociedade, a tentativa de forçar a

igualdade de renda ocasionaria um muito maior sacrifício. Visan do a tai objetivo, a sociedade re nunciaria qualquer oportunidade de usar recompensas materiais como incentivos para a produção. 0 que levaria a ineficiência que seriam prejudiciais ao bem-estar d?, maioria.

cas das sociedades primitivas, que evocam cerimônias para impor penas aos indolentes e recompen sar os ativos.

Trata-se. porém, de uma

Qualquer insistência em cortar o bolo em fatias iguais, diminuiría o tamanho do bolo. mesmo O fato determina a transaçao entre igualdade econômica e eficiência econômica. Na medida em. que a desigualdade serve para promover a eficiência, posso acei tar isso parcialmente como solução prática, característica do universo que eu mais lamento do que aprecio.

Muitos em nossa sociedade, in clusive alguns perdedores, tanto quanto a maior parte dos dores, parecem gostar das do jogo e da competição, dem ruidosamente o êxito no mer cado e reforçam os incentivos de renda, revestindo de ciai aqueles que são bem sucedi dos. O mercado torna-se um gran de jogo; lham e os perdedores ficam con fusos. A difundida depressão men tal que acompanhava a depressão econômica entre os crônicamente desempregados da década de 1930, a satisfação dos que na magna corrente da economia

venceregras Aplauu status” soos vencedores se orgu-

Aqueles que g:stam do jego pa recem espscialmente fascinados pelos prêmios. A poss’bHidade de “sonhar grande” parece motivar muitos, incluindo alguns que nada fizeram. Sonham eles de andrajos a riquezas e projetam seus sonhos de geração a geração. Há exsmplos suficientes de vencedores pa ra conservar vivo o sonho e ani mar a educação, a economia e os valores burgueses. Em 1972. uma tempestade de protestos dos traba lhadores de colarinho azul Cele braram uma tentativa de cam panha em favor de impostos esta tais confiscatórios. Aparent'’inente, eles desejavam manter, no joge, alguns preços altos. Não desejavam que os clubes de iate ficassem fechados, para sempre, para seus filhos e netos, enquanto os que já se tinham tornado sócios continuassem velejando.

se fizeram” aspirações burguesas dos po- e as bres, tudo isso revela, profunda mente enraizada, a ética de mer cado da sociedade americana. Em certo sentido, estas atitudes pre servam algumas das caracteristi-

Por outro lado. os que rejeitam as regras do jogo por motivos éti cos, parecem muito chocados com a confiança depositada na*cobiça, como motivação chave de vida econômica. A cobiça é deplorada como expressão pura de autointerêsse e porque visa à aquisição de coisas materiais.

Com todo respeito pelas ques- . tões filosóficas fundamentais, re ferentes a virtudes e a prática do altruismo, como opostas ao inte resse egoista. eu, arriscarei não obstante, umas 'tantas opiniões pessoais. Não acho que uma con-

tado pelo lucro, numa situação competitiva.

Na década de 1930. muitos eco nomistas conceberam modelos in1 da e pública e a linha divisória entre o socialismo e o capitalismo é confusa. Na opinião de alguns, Estados Unidos se tornaram socialistas no momento em que os nacionais foram criados. os

teressantes para demonstrar que a alocação eficiente, a soberania do consumidor e a escolha livre do trabalhador podiam ser alcan çadas zada. parques

Para outros, o sistema dos paises de. Europa Ocidental, cujos parti dos dominantes se dizem socialiscomo 0 Reino Unido e a numa econom’a coletivi_ _ Nestes modelos dc socialis- ^ .fiç» -- ,i,,frcacTo. é dada tações do socialismo genuino. aos administradores uma série de Faises socialistas centralmente instruções operacionais para faze- planejados demonstraram que po dem produzir crescimento rápido de Produto Nacional Bruto (PNB), Esses resultados contudo tac

sujeitos a um desconto de eficiên cia por duas razões diferentes. Primeiro, porque as ineficiências. que não se assinalam no PNB real surgem das dificuldades de infor mação e registro para uso dos ad ministradores das fábricas séncia de um sistema de Como um exemplo clássico monstra, se o desempenho de fábrica de pregos é avaliado pelo número de pregos que produz administrador lutará então

na aupreços. deuma

rem o que os administradores de empresas privadas deviam estar fazendo numa economia competi tiva. Esses ensaios de socialismo descentralizado apoiavam-se em mercados e preços, pelo menos, tão fortemente quanto nossa economia em vigor. Mas, apesar do seu en tusiasmo inicial, o projeto acumula poeira na prancha de desenho; nunca foi seriamente aplicado pa ra construir uma economia socia lista atualizada e o debate inte lectual sobre socialismo de merca-

do morreu por si mesmo. Nem mesmo teoricamente, o sis tema podia solucionar problemas desconcertantes, tais como o das desigualdades de renda do tra balho. Alguns problemas velhos surgiram em formas novas, exemplo, nenhum remédio garan tido para o monopólio apareceu, visto que os dirigentes estatais tinham incentivos para melhorar a média das suas realizações (o equivalepte ao aumento dos seus lucros) explorando o seu substan cial poder de monopólio. Os mais altos funcionários econômicos do governo, tinham então de assumir o para produzir grandes quantidades de pregos minúsculos; se esse desem penho for avaliado pelo peso da produção, o produto será alterado para pregos enormes. Segundo e, mais importante, por que as pro duções do sistema seguem as pre ferências dos planejadores mais do que as dos consumidores. Nem planejador central, mais incli nado em favor da vontade dos consumidores, não pode atenSê-la a mesma eficiência quanto a Por 0 com de, um executivo capitalista, onen-

0 papel antitruste de uma econo mia capitalista para assegurar que os dirigentes realmente joga vam o jogo como se fossem com petidores perfeitos. O socialismo de mercado não oferece nem se-

igualdade à custa de significativa piora na eficiência. Considero vi tal que a empresa privada con tinue a ser o principal mecanismo para organização da atividade econômica nas áreas em que a ex perimentação e a inovação são importantes e naquelas onde a flexibilidade importa mais do que o regime da propriedade. Essas áreas representam grande parte da economia. Ao expressar este julgamento, não estou me aliando

quer tentativas de solução para a maior parte dos problemas-chaves de interdependência numa socie dade industrial, tal como os da poluição. Se fosse dito aos diri gentes que diminuissem os custos e a poluição não fosse considerada como custo, a fumaça socialista àqueles que reduzem ao silêncio obscureceria o sol tão seguramente qualquer proposta para expandir a quanto a fumaça capitalista. E se esfera dos serviços públicos ou da vantagens ou regulamentos podem propriedade pública, como mais fazer dirigentes socialistas respei- um degrau para o socialismo (e, por tarem o meio ambiente, as mes mas regras podem ser impostas pelo governo às empresas privadas. O sistema atual nos Estados Unidos não é nem totalmente efi ciente, nem estético e, contudo, acho difícil vislumbrar uma revi são básica que revele um aperfei çoamento evidente.

Os coinjiromissos

essa razão, um passo obviamente errado). O público dos Estados Unidos está satisfeito, em retros pecto, por ter o govêrno no negócio das pensões e do seguro de desemprego, e por financiar a pesquisa básica e a força elétrica. Como no caso da força elétrica, poder limitado do govêrno numa indústria predoininantemente privada, pode gerar benefícios, que refluem em ambas direções. A companhia pública. é forçada e testada pela eficiência das com panhias privadas, enquanto as privadas são constrangidas a com portar-se de acordo com padrões estabelecidos pela atividade públi ca. Por esses fundamentos sou solidário com recentes propostas análogas para o petróleo e o carentrado um

Creio, generalizando mais. que o governo faz algumas coisas efi cientemente. Além disso, há fun^*ções que o governo precisa cumi'

Sustentei que a questão do go vêrno versus propriedade privada da indústria tem pouco a ver com liberdade, mas muito com a efi ciência. Qualquer versão realistica do socialismo dos Estados Unidos que posso vislumbrar, não invadi ría perigosamente direitos que são preciosos para mim. Mas, exata mente porque ela operaria sob coações para preservar esses di reitos, o sistema coletivizado, em minha opinião, realizaria apenas pequena melhoria no que se refere à V vao.

prir preenchendo brechas não pre enchidas pelo mercado e regulanatividades privadas. Exata mente porque o governo federal precisa assumir tantas tarefas, se ria preferível deixá-lo fora das áreas duvidosas para que pudesse focalizar sua energia e esforço nas essenciais, bem como salva-guarda contra o crescimento burocrático excessivo. do

Em geral, talvez, eu tenha es tado atacando bonecos de palha, explicando porque, tanto o socia lismo de tipo soviético como socialismo de mercado, parecemme ser alternativas insatisfatórias para o sistema capitalista misto da economia americana contem porânea, sob 0 slogan de “poder para o povo” tem obrigação de explicar como esse poder seria organizado (e devidamente limitado) trataria do difícil

Em en-

Aqueles que se reunem e como compromisso entre igualdade e eficiência, particular, eles precisariam frentar a escolha entre mercado e burocracia (ou de outra forma, oferecer uma terceira alternativa recem-cunhada).

tribuida; como o mercado de tra balho seria organizado e como se riam levantados fundos para in vestimento de capital. Acho mais fácil imaginar o desenvolvimento de um sistema econômico dos Es tados Unidos, no qual grandes empresas seriam possuidas e admi nistradas pelos trabalhadores. Di zem que o socialismo iugoslavo conta com elementos importantes desse contróle de operários e al guns traços dele (como poder das faculdades nas universidades) apresentam-se no setor não lucra tivo da economia americana. Acor dos voluntários e entendimentos nos Estados Unidos podem cami nhar, nessa direção, nas décadas futuras. Em alguns pontos, é es tranho que. até agora, se tenha desenvolvido tão diminuto contro le operário. Em principio, a par ticipação nos lucros . bem como a participação nas decisões, por parte dos trabalhadores podia re forçar as lealdades e os incentivos dos empregados de uma firma. Em geral, entretanto, os negócios e 0 trabalho nos Estados Unidos não estão escolhendo este rumo; parecem apreciar as funções adversárias e procurando caminhos viáveis de conflito ao invés de novos meios de unir forças. Como uma parelha de gatos velhos, pa recem gostar de suas arranhaduras habituais. Em certo sentido os operários dos Estados Unidos, de monstraram, assim, ampla preierência pela consolidação de suas posições como consumidores do que pelo estabelecimento de uma cabeça-de-ponte entre os capitalistas.

Pode haver alternativas razoá veis para o sistema atual, que riam mais igualitárias sem se tor narem menos eficientes. Concebivelmente, o kihbutz tipo de Israel, poderia chegar aos Estados Uni dos com um sistema descentrali zado de propriedade pública no qual as comunidades operam as Contudo, se! industriais. empresas acho desafiante imaginar as nozes fechos de tal sistema — como renda da propriedade seria dise os a .4ÍÍ

na veque no comum firma empregadora.

As oportunidades para uma melhor compensação têm sido conseguidas na forma de salários mais altos para comprar casas e lavadoras de pratos, bem como em vanta gens de aposentadoria para me lhorar padrões de vida Ihice, mais do “stock” da Mas estas atitudes podem mudar de maneira evolutiva. A previsão mais certa que posso fazer, realmente, sobre o sistema econômico dos Estados Unidos, é que ele evoluirá e se adaptará se sua subestrutura básica fôr preser¬

vada e reforçada em vez de rejei tada. A capacidade de adaptarse gradualmente é a maior virtude do nosso sistema misto atual. Re formá-lo e promover sua evolução são objetivos praticáveis e muito mais atraentes, para mim. do que a sua rejeição. As alternativas que posso ver ameaçam a eficiência e prometem um aumento apenas limitado da igualdade, à custa de uma burocratização perigosa e cara. Embora a defesa ética do capitalismo seja totalmente não convincente, o aspecto da sua efi ciência me persuade inteiramente.

GUERRA CONTRA O AUTOMÓVEL — Não é verdad*» que: O auto móvel tenha destruído nossas cidades. — O automóvel tenha destruído o sistema de transporte coletivo de massas. — As cidades deveríam ser feitas para os homens e não para os automóveis. — O automóvel é inseguro. Boa parte da poluição do ar é provocada pelo automóvel. O desmentido a essas acusações está no polêmico livro “A Guerra contra 0 Automóvel”, de B. Bruce-Briggs, de 38 anos, analista do Hudson Institute e co-autor de Things to Come, com Herman Kahn.

AS PREVISÕES DO CHASE — A economia americana vai enfrentar cutra recessão em 78 — O desemprego nos Estados Unidos vai sub'r de 6,9% para 8,5%. — A recessão norte-americana será provocada pelo prolongamento da recessão da economia européia, que só começa a me lhorar no início dos anos 80. — A inflação mundial vai cair, mas não muito. Nos Estados Unidos, não virá para baixo dos 6% e, na Europa, fica nos 10% ^— A elevação do custo da mão-de-obra e o aumento das incertezas políticas na Europa alterarão o fluxo dos investimentos, que passarão a ser da Europa para os Estados Unidos. Isso é o que diz o Chase Econometric Associates, uma subsidiária do Chase Manhattan Bank, que está vendendo dois novos estudos; A economia americana até 1990: é possível controlar a estagnação? — A economia mundial até 1985: o fim da idade de ouro. . .i

Concl. da página 296

energia um grande esforço, por parte de países industrializados e mes mo que os métodos para conservação e utilização final da energia venham a ser altamente aperfeiçoados. Nesse contexto — diz Hervásio de Car-^ valho — deve ser salientado que as medidas para conservação de energia requerem longo período de implantação, e, em alguns casos, exigem altos investimentos. Tomando como base o crescimento das necessidades ener géticas mundiais, o presidente de Cnen é de opinião que a curto prazo apenas a energia nuclear constitui um substituto para o óleo usado na produção de eletricidade. Isso representa na sua opinião, para muitos países com deficiências não somente de hidrocarbonetos, mas também de carvão mineral, uma redução substancial de sua dependência de importação de energia. A longo prazo, Hervásio de Carvalho insiste em aue a energia nuclear representa uma solução que já atingiu matu ridade tecnológica, de modo a garantir o atendimento da crescente de manda de energia elétrica.

INTERNACIONAL:

— NOVO ÓLEO PARA MOTOR — A Atlantic Richfield Co. desenvolveu um novo óleo para motor que contém partí culas de grafita para diminuir o atrito e aumentar a quilometragem. O óleo, de cor preta, pode reduzir o consumo de gasolina numa média de 4,8% em carros americanos típicos. As partículas de grafita medem Elas são misturadas ao óleo em forma cerca de 1/2 micron em média, de dispersão líquida juntamente com outros aditivos, não revelará a A Arco, contudo, concentração do material no óleo acabado. A AntarPetroles de 1 Atlantique SA da França ofereceu sua própria versão do óleo enriquecido com grafita desde janeiro. Seu produto, todavia, con tém bissulfureto de molibdênio, outro redutor de atrito de lubriticante, além da grafita. A concentração de grafita no óleo para motor da Antar é de, aproximadarnente, 0.1% (-por peso); uma fórmula para lubrificantes de caixa de câmbio e eixo contém cerca de 1% de grafita, fureto de molibdênio por si só está, também, ganhando aceitação como redutor de atrito. Vários formuladores de tais óleos com molibdênio estão presentemente entrando no mercado com novos produtos e os fabricantes de automóveis de .Detroit estão testando esses mesmos óleos. Mas a Antar acredita que a melhor fórmula usa grafita e bissulfureto de molibdênio: segundo a companhia, a associação dos dois produz um coeficiente de atrito mais baixo. A exceção é diesel, que alcança temperaturas possivelmente bastante quentes para ffirmar óxidos de metal. Para este mercado, a Antar oferece um óleo O bissul-

um lubi-ificante de motor' o somente com grafita.

 ciência faz a autocrítica

MASSIMO DE FELICE

ATÉ o debate científico oficial traz agora os sinais da dis tensão, único, naturalmente. Os bu rocratas e os cientistas de Moscou lançaram um novo e pre ciso ataque à ciência Ocidental. A voz oficial do Ocidente cienti fico, fingiu esquecer que a ciência moderna nasceu na Europa e res pondeu em um complexo de infe rioridade. com a mentalidade e à maneira de um radical — “chique”, isto é. respondem falando muito, citando duzentos e oitenta e seis artigos e livros mais ou menos famosos, nada a ninguém.

um sentido com

É preciso que alguém volte a falar a verdadeira linguagem da ciência.

Uma “equipe” de cientistas e de “computadores” disse que o pro gresso rápido demais, intensivo e impetuoso, faz mal ao homem e ao mundo? Alguém falou de uma nova doença chamada “choque do ano 2000”? Alguém viu na bola de cristal (eletrônica) o perigo de uma idade média próxima futura?

Nada de medo:,não obstante tudo isso não representa perigo algum, - tudo é resolvido (ou pode resolvido), sob o ímpeto do vento Oriental naturalmente. responder porém sem porque ser

Em resumo, quando a Academia das Ciências Soviéticas ataca, o mundo científico Ocidental finge defender-se fazendo cerimônia. Os tempos heróicos da ciência, que Max Born desfrutava da cre dibilidade do seu prêmio Nobel para denunciar, publicaménte, falsos científicos e as mentiras politicas dos marxistas, estão dis tantes. Max Born, alguém disse, tinha modos bruscos demais, dei xava-se conduzir pela reação im pulsiva, levava avante uma visão “reacionária” da ciência. E hoje, ao contrário, é preciso ser pro gressista e refinado, porque o ga lanteio da distensão não permite levantar a voz, nem mesmo para defender-se.

Os fatos, por outro lado, falam claramente.

De fato, já em 1970, os buro.cratas do Partido comunista so viético tinham predisposto cada coisa, tinham pensado no futuro da ciência e do mundo e tinham atribuído aos Acadêmicos da Rús sia e da Checoslováquia um tema sobre a “análise marxista da re volução científica e tecnológica”.

Finalmente, em 1973, o mundo tinha à disposição a receita para curar seus males e cada marxista médio, sabia finalmente,^ com cla- fazer para não acabar tribunal da inqui-

em os reza, como diante de um científica e socialista. No “Man-Science-Technology. siçao volume A marxist analysis of the scientific-technological revolution” (im-

Le Monde” es- ff

presso, não por acaso, em Praga) estava escrito exatamente tudo o que era necessário fazer, pensar e divulgar acerca da “new Science” e a moderna tecnologia. O Oci dente está preocupado com a saú de da ciência? creve que ‘‘a ciência é a grande doente do século”? Ainda uma vez: nada de medo, porque, sob a diagnose, há um equívoco. E os muito bravos Acadêmicos da Rús sia e da Checoslováquia percebe ram isso.

Não é a ciência (verdadeira) que vai mal; é a ciência burguesa que adoeceu gravemente de capi talismo. Curá-la não é dificil, basta eliminar a causa do mal, quer dizer, o capitalismo. Basta purgar os cientistas ocidentais, tirar-lhes o embaraço da ideologia burguesa e submetê-los reconstituinte de -ralmente científico.

história fala claro, a propósito. Seja como for. se o Ocidente aceita a cura marxista terá. no fim da terapia, um produto ga rantido e de longa duração.

A ciência socialista, de fato. não sofre nem de males, nem de *‘a-

chaques” e, por isso. nao os proE é ver- voca. em quem a usa. dade, porque na medida em que a ciência e a tecnologia entram ao serviço da sociedade socialista “não estarão mais empenhadas em pre judicar os trabalhadores, mas se rão orientadas pelos interesses do povo e para a formação de massa da personalidade humana”.

Por outro lado, justamente a ideologia burguesa mostrou capaz de analisar cientificamente as implicações sociais

a uma cura marxismo, natu-se ine a perspec tiva da revolução científica e tec nológica. porque perdeu o trem do futuro e já é tarde demais para retomá-lo, porque se passaram 15 anos da previsão de Jungk, segun do a qual “o futuro já começou”. Em resumo não há caminho de saída.

Ou se mata definitivamente o capitalismo e, então, a falsa ciên cia burguesa sarará, tornando-se ciência verdadeira, isto é. socia lista; ou o Ocidente científico de clinará para sempre, e de modo inevitável, porque o sentido da

No fim de 1976 o Ocidente fin giu responder à Academia das Ciências Soviéticas, naturalmente com boas maneiras. Oferecia uma polêmica concisa mas detalhada, fundada sobre exemplos concretos, capazes de esclarecer de uma vez por todas, o que é, em realidade, a ciência socialista. A resposta, (ou aquela que devia ser uma ne cessária tomada de posição ofi cial) ao contrário, foi incluída num volume gigante, ao cuidado de Adriano Buzzati-Traverso. pa trocinado pela UNESCO e gené rica até no título. "The scientific enterprise, today and tomorrow” não significa, de fato. "O desafio da ciência” (título dado à edição italiana di Mondadori) e não é, assim, nem ao menos um sinal de resposta a um desafio.

Da polêmica cientifica que vem do Oriente, fala-se somente em voz baixa e em tom baixo; e aquilo que devia ser o próprio contraataque decidido ao desafio das

mentiras marxistas, torna-se um no Ocidente nenhuma força politapinha nos Acadêmicos da Rússia tica organizada desmascara, de moe da Checoslováquia. culpados por do sério e sistemático, as manoterem deixado escapar algumas bras propagandisticas dos cientisafirmações um pouco dogmáticas tas e burocratas de além da cortidemais (e pouco realistas) a pro- na, a voz do Ocidente acaba sendo pósito do seu mundo cientifico, representada pela nova esquerda Por outro lado. a contra-proposta científica (francesa e americana), ocidental de oposição ao modelo que é hoje claramente, a única orde ciência socialista é super-con- ganização que contrasta, de certa centrada em 12 linhas. 12. após maneira, com o equívoco da ciênuma descrição, mais ou menos inú- cia soviética.

Se os til, das maravilhas e dos horrores da ciência presente e futurivel, distendida em 370 páginas de sessenta e duas linhas cada.

Para salvar a ciência em difi- em culdade, foi dito, não existe so mente a ciência socialista, há * também a ciência "super-crítica” (não se explica o que é), que será “pensada” em um "seminário per manente, para o qual confluirão os conhecimentos e as fantasias dos mais variados intelectos”. Em resumo, chegamos à conversa semi-séria, à ficção cientifica, à utopia do governo planetário, com muito de torre de marfim e breviário iluminista.

marxistas ortodoxos di que ciência e tecnologia junanálise marxista. zem tamente com a podem resolver todos os problemas nome do socialismo, a nova es querda diz que tudo isso é falso, diz que a ciência

A "new left socialista deve fazer "autocrítica ciência capitalista, porque como a a ciência socialista é também uma arte conservadora e um meio que elite” para subjugar serve a uma as massas.

Naturalmente a tradição cienti fica ocidental, se pode aceitar es ta primeira diagnose, não pode. de certo, falar até o fundo, a lingua da “Autocrítica da ciência”, ou da Povo” porque a com O projeto do “seminário tinha sido de fato, proposto e, de maneira bem mais séria, Norbert Wiener, lá pelos anos de parate. 1940; por isso, pertence à história da ciência e não ao seu futuro, e

33- "Ciência para o "proletarização da ciência”, tudo 0 que a acompanha, é um dis¬

todo o resto se encontra numa polêmica, também ela histórica, entre Einstein e os cientistas so viéticos Vavilov, Frumkin, Joffe, Semenov.

vo.

É preciso que alguém, mais séiio, entre os revolucionários históricos, rompa o galanteio da distensão e volte a falar a língua verdadeira do Ocidente científico, contra os equívocos do marxismo velho e noPorque, de outra forma, a dis tensão cientifica será de qualquer modo um outro logro político.

Seja como for, o mal é outro e é um mal político. Realmente, se .ri

trabalho, romper o contrato; mas não é permitido ao patrão imitálo e dispensá-lo sem respeitar os termos estabelecidos pelo uso ou pelo contrado em curso. Os operá rios podem fazer tudo aquilo que querem sem incorrer em qualquer responsabilidade; depois de uma greve, os poderes públicos devem esforçar-se ativamente a fim de que os patrões não despeçam algum operário em função de fatos relativos à greve.

A mercê mais solicitada é aque la que satisfaça do melhor modo.

Ias necessidades de um maior número de homens. É este um caráter que possuem em alto grau os raciocínios (ou para ser mais exatos, os pseudo-raciocínios) que se referem aos sentimentos e às paixões. É, por isso, coisa natural que se tenham difundido tanto em todos os tempos: o contrário é que seria extraordinário e real mente incrível. Eles estão ao alcance da maioria dos homens, enquanto que os raciocínios rigo rosamente científicos e objetivos não podem ser entendidos e, so bretudo, avaliados, senão por uma maioria absolutamente ínfima.

VENTE^s“mMTCo°í' - UMA novidade NO RAMO

O desenvolvimpnfrv

DOS ADSOR-

A Rohm & Haas Co. anunciou recentemente téticos- os adsorventPc classe totalmente nova de adsorventes sin- esS utilidaínl" carbonosos Ambersorb. os quais poderbo sor de oferecidos nela mnrnTÍií? ° de produção dos tres novos tipos rín Ho ©stejam sendo mantidos em segredo, à espera f patentes, a Rohm & Haas revelou que o material I apresentado em forma de pérolas duras e secas que não produzem pó entâ aquelas dS^caíbonn'^^'^^^/® adsorção situadas, aproximadamente^ entre °° ^^^bono ativado e as dos adsorventes poliméricos companhia divulgou ^ algumas especificações importantes çao aos novos adsorventes, ou seja: área de superfície = 3*50 a 'ínnm'’/p* resistência a compressão = 3 ka/particula: densidade = 37 a 4rUbi-as; pe3; distribuição de dimensão dos poros = de menos de 6 a mais de 300 decimilicrons, e volume dos poros = de 0,34 a 0,58 cm^/g) testes realizados pela Rohm & Haas indicaram que o material é parti cularmente eficaz em remover da água as baixas concentrações de hidro- carbonos clorados. ^ yuanto ao clorofórmio, a eficiência da quatro vezes superior àquela do carvão ativado, também que a regeneração é bem mais flexível: a A com relaOs remoção e Os testes revelaram , . o material pode ser regenerado com solventes, acidos, bases ou vapor, dependendo dos mate riais orgânicos adsorvidos. Além disso, uma vez que a energia de adsor ção é baixa, isto significa que a dessorção é relativamente fácil.

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