DIGESTO ECONÔMICO, número 244, julho e agosto 1975

Apresentação

O exemplo dn — M;nio Ilemiquc Simonsen

As nações emergentes nu miindo moclcino — João Paulo dos Reis Vclloso

Em defesa da sociedade iiberla — Antoiiio Delfim Neto

O "inilagrc” cconôniieo que produziu um "desastre” eleitoral — Rubens Vaz da Costa ....

Contas do governo c intervenção do Estado na economia — Luiz Octnvlo GalioUl

O sistema de pluncjainenio c administração da região metropolitana da grande São Paulo —

Roberto Cerqueira Cesar

A nova lei sobre arrcndainento mercantil — Amoldo Wald

O setor privado na economia nacional — Marcos Pereira Viana

Caraclcrístlcns c problemas das pequenas c médias empresas — Mareei Domingos Solimeo

Uma coleção de fracassos — Gustavo Corção

O diagnóstico da crise ecunomica nnniuiai — Eugenio Gudin

Miiltinueloiiuis — Gilberto Palm

Transformação econômica pela guerra — Roberto Appy

Duus éticas, dois sistemas — Álvaro C. .Alsogaray

Saneamento

Sinais de incliioria — Lrnane Galvêas

Sobre o uso das letras K, \V, Y — Luiz Cintra do i’rado

Que se passa com o liomem? — Jorge L. Garcia Veniurini

A era política post-liberal — Paulo Edmur de Souza Queiroz

A participação do Projeto Rondon no desenvolvimento nacional — Januário Francisco Megalc

Para onde vnl a economia soviética? — João Alves das Neves

Pim do ciclo histórico do após guerra

Uoino reciclar um ser humaiio — Ken Kcuier

O poder das sociedades anônimas no íiiUiro — Samuel I cinbcrg

A guerra perdida c a missão dos Estados Unidos — The Economisl ...

Um golpe de vista sobre o planejamento econômico — Thomas E. Mullaney

A ciência desacredita profetas — C.L. Boltz

A esperança de sadios dividendos — Don R. Colnn

ILEITURAS 0BRÍOATOR0AS

Livros de João de Scantimburgo

A CRISE DA REPUBLICA PRESIDENCIAL

Estudo socio-politico-historico sobre o re gime brasileiro, suas crises através dos anos até à formação do processo revolucionário. O livro abrange o periodo de Deodoro a Castello Bi’anco.

Livraria Pioneira Editora, rua 15 de No vembro, 228, 4.0 Cr$ 40,00

TRATADO GERAL DO BRASIL

Estudo completo sobre o Brasil, do desco brimento à prospecção do ano 2.000. Abrange todos os aspectos da evolução do povo brasileiro, com suas instituições, sua civilização c sua cultura, sua economia, sua politica social, a edu cação, a segurança nacional e outras questões importantes.

Companhia Editora Nacional, rua dos Gusmões, 639 Cr$ 45,00

APRESENTAÇÃO

No presente numero, o DIGESTO ECONOMICO oferece aos seus leitores alguns trabalhos de especulação doutrinaria sobre as sociedades contemporâneas, os de autoria do embaixador Antonio Delfim Neto e o de Álvaro C. AIsogaray, ambos defen dendo uma sociedade aberta, contra a qual vem lutando o ciaiismo do leste europeu. O antigo presidente do Banco Nacio nal da Habitação, Rubens Vaz da Costa, analisa os resultados economicos obtidos pela revolução de 31 de março em face dos resultados eleitorais de 15 de novembro de 1974. O presidente do B-N.D.E. coloca a questão do setor privado na economia cionaí, e o professor Eugênio Gudin faz o diagnostico da crise economica mundial. Sobre a intervenção do Estado na economia, temos 0 trabalho do ministro Luiz Octavio Gallotti, e o ministro Mario Henrique Simonsen, em discurso que não perdeu a atua lidade, aconselha o exemplo da OPEP. O ministro João Paulo dos Reis Velloso estuda o papel e a situação das nações emergentes no mundo moderno. O professor Luiz Cintra do Prado traz sua valiosa colaboração sobre o uso das letras K, W, Y, na nomenclatura dos pesos e medidas. O jornalista Roberto Appy trata das transformações do mundo causadas pela guerra, trinta anos depois do armisticio de maio de 1945, e o antigo presi- dente do Banco Central sonaexpõe seu pensamento sobre os sinais de melhoria economica. A essa colaboração e de outros autores nacionais, oferecemos aos leitores do DIGESTO ECONOMICO a colaboração de autores estrangeiros. A revista continua sencomo sempre, um repositorio do pensamento político, economico e social de nosso tempo, da mais alta qualidade isso mesmo, permanente. do e, por

0 MLVDO DOS NEGOOOS MM

PAVORAMA BiMLSTIlAI.

Publicado sob os auspfclos da ASSOCIAÇÍO COMERCIAL DE S.PAllLO

Diretor;

Anlônlo Gontiio de Carvalho 1947 a 1973

Diretores; João de Scanllmburgo

Paulo EdmuT de Souza Queiroz

Wilfridea Alves de Lima

IO TERCEIRO MUNDO ENTRE O ORIENTE E O OCIDENTE — Samuel Pisar

MORTALIDADE PREMATURA E INATIVIDADE PREMATURA — Eugênio Gudin

SARTRE E O ESTILO LITERÁRIO — João de Scantimbiirgo

Pe. JOSÉ DANTI, FORMADOR DE CRISTÃOS — Luiz Cintra do Pradc O ACÓRDO NUCLEAR E A INDÚSTRIA — Eduardo Celestino Ro drigues

O PAPEL DO ECONOMISTA NA SOCIEDADE BRASILEIRA — Aristophanes Pereira

o Digesto Econômico, ãrgfio de in formações econômicas e financei ras, é publicado bimestralmente pela Edltôra Comercial Ltda. ( Lauro de Barros Sici-

A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelo? conceitos emitidos em artigos assi nados

ÁLCOOL — O CARBURANTE DO BRASIL liano

SITUACAO JURÍDICA DE AGEN TE FINANCEIRO DO B. N. H. —

1 %

Acelta-se intercâmbio coin publl cações congôneres nacionais e eo trangeiras.

Arnold Wald

ESTADOS UNIDOS

KISSINGER NOS ARRUINA — Giorgio Gabbi

9 UM GIGANTE EM

ASSINATURAS:

Digeslo Econômico

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Número do mês

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Kedação e Administração:

Rua Boa Vista, 51 — Andar lorreo

Telefone: 239-1333 — Ramal 133

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São Paulo

AMÉRICA

CRISE — Gaetano Gafiero

A EMERGENCIA DO BRASIL CO MO GRANDE ECONOMIA DE MERCADO — João Paulo dos Reis Velloso

A TÉCNICA E A POSEIA — Gusta- j vo Corção

PERSPECTIVAS URBANAS NA AMERICA LATINA — J. C. de Fi gueiredo Ferraz

It

O EXEMPLO DA OPEP

MARIO HENRIQUE SIMONSEN

O enccrrar-se esta reu nião da Associação In dustrial Latino-America-

Na reunião da Associação Indus trial Latino Americana, realizada na -primeira quinzena de maio no Rio de Janeiro, o titular da Fazen da proferiu o discurso abaixo: na, julgo oportuno tecer algumas considerações sobre a atual conjuntura econômi ca internacional e sobre as lições que nós, latino-americanos dela devemos extrair para futura orien tação das nossas decisões. Desde o término da II Guerra Mundial até o início da década de 1960

o mundo experimentou um processo de crescimento sem ante cedentes históricos, 0 qual culmi nou com 0 crescimento médio de 6,3% do produto real dos países da OECD em 1973.

Os melhores co-

iihecimentos de politica monetá ria e fiscal, a velocidade do pro gresso tecnógico, impediam a ocor rência de qualquer crise de grande porte semelhante à que se havia verificado na década de 1930. Por certo

no final do decênio passa do começaram a surgir alguns pro blemas na área monetária e cam bial: o recrudescimento da inflaÇao mundial, os deficits sistemá ticos 110 balanço de pagamentos norte-americano, a crise do dólar, üs sucessivas desvalorizaçõese re valorizações de várias moedas, etc. Todos esses problemas, todavia, pareciam encaminhar-se para uma solução através de uma Reforma Monetária que consagrasse os Di reitos Especiais de Saque como a principal unidade de reserva in-

ternacional. E, apesar dos movi mentos especulativos de capitais, entre as nações mais prósperas, persistia pelo menos um indicador básico de coerência no sistema de fluxos internacionais de mercado rias e serviços: os países desen volvidos eram, no seu conjunto, superavitários em conta-corrente, exportando por empréstimos e in vestimentos diretos capitais que reforçavam a poupança interna dos países em desenvolvimento.

A crise do petróleo pôs à mostra quão débeis eram os alicerces sobre os quais se erguia o sistema de trocas internacionais. De 1973 para 1974 o saldo em conta-corren te dos países desenvolvidos des ceu de um superávit de 11 bilhões de dólares para um déficit de 38 bilhões.

E a inflação, nesses paí ses, duplicou a sua taxa, deixando de ser encarada como doença en dêmica das nações em desenvolvi mento.

DISCUSSÃO INÚTIL

Inútil é a discussão sobre o que seja ou deixe de ser o preço justo do petróleo. É certo que a médio

prazo se chegará a um nível de equilíbrio determinado pelo custo das formas alternativas de energia. Não nos esqueçamos, todavia, que o médio prazo se compõe de uma sucessão de prazos curtos e que, como dizia Keynes, no longo pra zo todos estaremos mortos. A alta dos preços do petróleo é apenas a demonstração enfática de que o comércio internacional não segue os padrões ideais da concorrência perfeita, mas é profundamente afetado pelos cartéis de comprado res e vendedores. Essa é a primei ra lição que devemos extrair dos recentes acontecimentos da econo mia mundial. Os países exporta dores de produtos primários sem pre se queixaram do injusto trata mento que recebiam das nações industrializadas em termos de re lações e trocas, mas pouco fize ram de pragmático para escapar da pressão dos cartéis comprado res. A OPEP surgiu exemplo concreto do que pode re sultar da transformação de um cartel de compradores em um car tel de vendedores. Se quisermos obter melhores preços internacio nais pelas matérias-primas que ex portamos precisamos, antes de mais nada, livrar-nos da concor rência predatória apelando para o velho ditado de que a união faz a força.

Em memorável reunião do Grupo dos Vinte, realizada em Roma, em janeiro de 1974, estabeleceu-se uma estratégia segundo a qual os pai ses importadores de petróleo de veríam comportar-se diante da nova ordem internacional dos precomo um

COS. Sg os paises cia OPEP passa riam a exibir um formidável su perávit comercial, era aritmeticamcnte inevitável que o resto do mundo apresentasse um déficit de igual valor. Tentar eliminar esse déficit por desvalorizações cam biais, medidas protecionistas ou politicas recessivas seria um inú til jogo de soma zero, capaz ape nas de lançar a economia mundial na confusão e no caos. Assim, cada pais. embora tomando as de vidas medidas para a poupança de energia, deveria aceitar, como nor mal um montante a menos no seu saldo comercial equivalente aos gastos adicionais com a importa ção de petróleo. O processo de ajustamento do balanço de paga mento deveria, a curto prazo, realizar-se pela reciclagem dos superavits dos países da OPEP. E só atingiría as contas comerciais num prazo bem mais longo, na me dida em que os países exportadores de petróleo fossem capazes de gas tar, em importações, as suas recei tas adicionais em moeda estran geira.

cooperaçao internacional

Infelizmente os paises desenvol vidos preferiram agir cada qual por si, ao invés de aderir a essa regra de cooperação internacional. Recrudesceu o protecionismo, agra vou-se a instabilidade do sistema monetário internacional, esquece ram-se os Direitos Especiais de Saque. Os primeiros números de 1975 demonstram que os países da OECD conseguiram melhorar con-

sideravelmente a posição do balanço de pagamentos e reduzir bastante a sua taxa e inflação: mas ao preço do que se pretendia evitar no comunicado de Roma 0 de fortes índices de desemprego.

Esse reequilibrio do balanço de pagamentos pelo caminho da cessão se mostra espccialmente cruel para com os paises em de senvolvimento.

Além dos efeitos diretos, como o do aviltamento dos preços dos produtos primários, hã 0 efeito indireto da transferência, para os menos bem aquinhoados, das dificuldades dc balanço de gamentos, que acabam tendo ser curadas por uma diminuição da taxa de crescimento.

recessão internacional sobre nossos paises. orientação que o atual Governo vem imprimindo à condução do processo econômico brasileiro. Em 1974, nao obstante todas as difi culdades, um seu os Essa tem sido a recessão e conseguimos sustentar crescimento do produto real próximo dos 10% e aumentar nossas exportações de 25,8%, le vando-as a cerca de 8 bilhões de dólares.

e 0 de-

re- as Por certo, sofremos al guns arranhões, como a taxa de inflação anual de 34% ficit comercial de 4.5 bilhões de dó lares.

paque tanto na inflação

Essa é a segunda lição que de vemos extrair da atual conjuntu ra mundial. A de que o sistema de trocas internacionais, laços de interdependencia entre as taxas de crescimento dos vários países do mundo, não leva ta que a prioridade do desenvol vimento varia na razão inversa do nível de renda ?;er capita. nação com 5 mil dólares de renda anual por habitante pode dar-se ao luxo

criando A média

em conmeses

Uma periodo do ano de indagar se reahnente o dinheiro traz a do ano foram felicídade e de sustentar alguns filósofos que de fendem a teoria do Mas nós, da América La tina, ainda não nos podemos des ligar da meta fundamental crescimento econômico. crescimento zero.

em 1975 do pro-

real bastante satisfatório Por certo, o emprego ágil dos instrumentos nacionais de política permite minimizar o impacto da mun-

Os números preliminares de 1975, todavia, já prenunciam a redução substantiva quanto no déficit comercial. As exportações do primeiro trimestre do ano ultrapassaram em 41% as do três primeiros meses de 1974, apesar de todas as resistências do mercado internacional, mensal das importações está infe rior à do ano passado, o aumento geral do índice de preços por ata cado, nos quatro primeiros do ano conteve-se em 7,3%, contra 16,7% em igual passado. Os problemas de crise de liquidez do início solucionados com a criação de um novo instrumento de política mo netária, 0 refinanciamento com pensatório. E embora seja pre matura qualquer previsão quanti tativa, deveremos exibir uma taxa de crescimento do duto dentro dos atuais padrões diais.

Não nos descuidamos, por outro lado, de plantar para o futuro, e o II PND programou, para o perío do 1975/1979 vultosos investimen tos na área das indústria básicas, do desenvolvimento agropecuário, da energia, dos transportes, da educação e do desenvolvimento urbano. E as recentes descobertas de novas fontes de recursos natu rais, levam à suposição de que dentro de alguns anos, estejamos bem mais protegidos contra quais quer tormentas na conjuntura mundial.

IMPACTOS ECONÔMICOS

Por mais que usemos a agilida de e a imaginação não podemos escapar, todavia, ao fato de sermos parte deste mundo e, como tal, re cebermos os impactos positivos ou negativos do quadro econômico in ternacional. Temos que manter sob constante vigilância o balanço de pagamentos, o qual, numa épo ca de crise externa, representa o maior inibidor das nossas aspira ções.

Desde o término da II Guerra

auto-suficiência econômica, na medida em que nos industrializa mos as nossas importações passa ram a ser cada vez menos compre ensíveis. com um minimo de itens supérfluos e vasta gama de com pras de matérias-primas e bens de capital. Ao mesmo tempo, não obstante os esforços de diversifica ção das exportações empreendidos por vários países, como o Brasil, ainda somos predominantemente exportadores de produtos primá rios. Essa condição nos impoe al gumas reflexões.

A primeira é a de que precisamos unir esforços no sentido da me lhoria dos nossos métodos de co mercialização com 0 bloco desen volvido, procurando obter o justo preço para os nossos produtos pela de nossos esforços, pela dis-

uniao ciplina da concorrência e pela pe netração direta nos mercados con sumidores.

A segunda é a que, quanto maior for 0 comércio entre os paises que mantém o crescimento como prio ridade número um da sua política econômica, maior será a resistên cia desses paises a qualquer crise As fluu no mundo desenvolvido, tuações da conjuntura internacio nal transmitem-se de um país para outro via balanço de pagamentos. Um comércio ativo entre os paises que desejam crescer é a melhor ga rantia da continuidade desse cresreal e do cimento.

A so-

Mundial os países da América La tina vêm defendendo a tese da industrialização como base para o aumento do produto bem-estar dos seus povos. O que há 30 anos era tese hoje trans formou-se em realidade, e muitos de nós nos podemos hoje orgulhar do alto grau de integração e de cpmpetividade industrial, lução de um problema, no entan to, sempre traz outro à tona. Como nenhum país pode pretender a

Nesse sentido, nós latinoamericanos ainda temos longo caminho a percorrer em termos de aplica ção do comércio e dos ideais de in tegração firmados no Tratado de

Montevidéu. Por certo devemos ser suficientemente pragmáticos para lembrar que integração não pode significar o abandono da so berania nacional, e que comércio pressupõe complementariedade de economias. Mas precisamos mos trar suficiente dinamismo e ima ginação para explorar as inúme ras oportunidades que encontra¬

mos pela frente. Nesse sentido nada mais frutífero do que o con tacto direto entre os empresários da região, como esse que se pro cessou nestes três dias de reunião da AILA. Estou certo de que a multiplicação desses contactos per mitirá a efetiva consolidação da América Latina como bloco-econômico.

BRASIL:- MaQUINA PARA BENEFICIAR SEIvLENTES DE CANA

- Alem do Uaballio relacionado com a multiplicação de mudas de cana atra vés das gemas, pratu-amento isentas de material de Sva iSdas e adubadas com pulveruíaçoes nas folhas, Wilson Marcelo da Silva, enge- nheiro-agi miomo o Master oC Science pela Escola de Agronomia de Viçosa, MG e PhD pe a Escola de Piracicaba, resolveu outro problema de cana: o beneíiciamento mecânico das sementes. No primeiro caso, sua contribui ção se deve essencialmente ao tino científico, pois não acreditou nas con- dusoes da cicncia e resolyeu pesquisar o assunto mais proíundamente. . Em todo o mundo açucareiro, nao era possível a multiplicação das gemas porque todas as experioncias indicavam que, à medida que se reduziam as reservas das gemas, menores eram as probabilidades do aproveitamento desse mateiial, sem reservas, as gemas constituídas por tecidos nieristemá- licos, nao sobioviviam. Em pouco tempo, antes que se formasse o sistema ladicular paia providenciar a alimentação das mudas feitas pelas reser vas._como ocorre nornyalmente nos plantios, a muda morria. Sua contri buição para a ciencia não cessou com essa vitória, pois estudou e resolveu outro problema diretamente ligado com os trabalhos de melhoramentos da cana, através das sementes. Normalmente, esse serviço era feito manual mente, com rendimento bem reduzido; considerando-se que a Copersucar, que subvenciona os seus trabalhos há 4 anos, produziu mais de 2 milhões de sementes de cana, para serem estudadas pelas suas estações experimen tais. pode--se avaliar a sua contribuição. Com o sistema desenvolvido por Marcelo Silva, ha grandes economias em transporte, armazenamento ins talações, etc., alem da vantagem de economizar tempo e evitar perdas. O método adotado em todo o mundo foi por ele considerado tradicional, pelo fato de não possuir nome especifico. O controle da sanidade das gemas, correlacionado com sua desiníecção, portanto, dos tecidos meristemáticos, isentos de moléstias e mais produtivos em pelo menos 30% e o beneficia- mento mecânico das sementes, sao duas contribuições nacionais para ihoramento da cultura e para um maior rendimento de açúcar por unidade- de area, um dos índices mais valiosos para reduzir o custo do produto, desde que se sigam os métodos de cultimas indicados pela ciência agronômica. o me-

ESTADOS UNIDOS:- PRODUTOS NA VIDA MARINHA — Um filme biodegradável para embalagem de alimentos, um polímero que acelera a que melhora a resistência do papel de troca de ions para purificação de água. cicatrização de feridas, um aditivo em estado úmido e uma resina Estes diversos produtos têm uma coisa em comum: todos podem ser pro- montanhas de carapaças de camai-ao, lagosta e sin de alimentos. E estes são apenas alguns duzidos a partir das descartadas pelos processadores dos muitos materiais da vida marinha, não utilizados, que os pesqmsatentando explorar. Por exemplo, E. Ray Pariser que e cien- e Ciência AUmen- dores estão tista de pesquisa titular do Departamento de Nutrição tar do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, está interessado em polissacarideo, denomi- carapaças de lagosta, camarão e siri porque um nado chitin, é o principal componente estrutural — como o e de esque letos externos de outros crustáceos, insetos e aranhas. Ele e composto de hidroxila em cada fragacetamido. O chitin é o cadeias de unidades de glucose, nas quais uma mento de glucose é subsütuida por um grupo equivalente animal da celulose das plantas e, como a celulose, ele pode uma forma deaceti- ser uma útil base química. Por exemplo, o chitosan latada produzida ao se aquecer o chitin em ácido aquoso, pode ser trans formado em filmes plásticos transparentes. Mas ao contrário da maioiia dos plásticos e do próprio chitin, os filmes de chitosan são completamente biodegradáveis e solúveis em ácidos orgânicos, afirma Pariser embalagem de alimentos. que acre¬ dita que 0 material tem bom potencial para Um outro uso em potencial do chitosan está em promover a cicatnzaçaoenzima cliama-

de feridas. Feridas abertas, explica Pariser, liberam uma da lisozima. Quando a lisozima entra em contato com o chitosan. ela faz rede fibrosa que forma uma com que o polímero se reorganize em uma espécie de coágulo sanguíneo artificial, o que acelera a cicatiizaçâo. Esta ções de tratamento de esgotos poderíam, também, usar o chitosan como uma resina de troca de ions — especialmente na remoção de metais pe sados, como o chunmbo, mercúrio e câdmio, de águas residuais segun do afirma Pariser. Uma outra aplicação em potencial esta na fabncaçao de papel. Por exemplo, Graham Aliem, um professor de ciência florestal da Universidade de Washington (Seattle), constatou que o chitosan, quanresistência do papel acabado em

do misturado com polpa, aumenta estado úmido. Pariser enfatiza que estes projetos são experimentais. A indústria, contudo .afirma ele, está mostrando interesse. E há duas fabricas piloto agora em operação para converter chitin em chitosan a uma na Universidade de Washington e outra na Texas A&M.

As Nações Emergentes no Mundo Moderno

JOAO PAULO DOS REIS VELLOSO

Anossa época se está subme tendo a um importante tes te: o de saber-se, num mun do caracterizado por impla cável competição econômica e tecnológica dos paises já indus trializados, se há lugar para na ções emergentes.

O que os países~5i!ibdesenvolvidos temem, acima de tudo, é a falta de oportunidade, resultante das rea ções dos paises desenvolvidos, de protegerem seus mercados, mesmo em setores já desprovidos de poder de competição, sempre que qual quer nuvem se forma, no panora ma nacional ou internacional.

O Brasil talvez seja, na atuali dade, uma das mais importantes experiências para se testar se pode um País subdesenvolvido alcançar 0 desenvolvimento através do re gime de economia de mercado, sem nacionalismo exacerbado e sem presença avassaladora do Estado.

Ao receber o titulo de “Homem do Alio”, juntamente com Henri Ford II. C07i/endo pela Cãrnara Brasileiro-Americana, em Hova York, em maio último, o ministro chefe da Sec}'etaria do Planejamento proferiu o discurso a seguir publi cado.

e eliminar situações dramáticas de aguda pobreza, em larga escala, no Nordeste e na periferia dos gran des centros urbanos.

Na resposta a essa indagação es tará a justificação — ou não — do regime de mercado, aliando efi ciência, liberdade e equidade.

“Duas características distintas do presente estágio de desenvolvi mento do Brasil devem ser enfati zadas. Primeiro: o clima para o investimento privado, tanto do méstico como internacional, con tinua muito favorável. Por muitos anos temos tido estabilidade polí tica e social, mantendo-se a esta bilidade das regras do jogo.

LNo fundo, a viabilidade da ex periência brasileira depende essen cialmente da nossa capacidade de realizar o crescimento sem que grandes parcelas da população per maneçam em níveis de renda de subsistência. O sistema deve ter condições de proporcionar razoá vel bem-estar a uma ampla classe média, dar perspectivas de aumen to de capacidade aquisitiva a gran des contingentes de trabalhadores,

O governo tem concedido ao se tor privado entre oitenta e cem por cento dos mecanismos fiscais e fi nanceiros operados pelos bancos oficiais e outras agências de desen volvimento.

De 56 para 61 anos

De 61% para 67%

De 21% para 40%

DE 12% para 20%

De 39% para 54%

De 18% para 60%

De 35% para 80%

De 11% para 33%

De

De

4% para 34%

Expectativa de vida da população

Taxa de alfabetização

Percentagem do domicílios, no Pais, inclusive zona rural, dota dos de serviços básicos e bens duráveis de consumo:

Abastecimento d’água geral

3% para 12% sistema

Instalação Sanitária — Rede

Iluminação elétrica

Fogão elétrico ou a gás

Rádio

Geladeira

Televisão

Automóvel

Os fatos da vida nos colocam, tivos do que a média dos países hoje, diante da realidade de um indukrializados, mundo que utiliza todo o instru mental moderno de política econô mica para emergir da recessão e dos efeitos mais dramáticos da cri se de energia.

Segundo: a urgência do desafio social em um pais predominanteniente jovem o urbanizado”.

FAIXA ETÁRIA

No mesmo sentido, o governo aca bou de reduzir em 50 por cento o imposto sobre produtos industria lizados, incidente sobre bens de cio consumo era geral (alimentos e re médios estão totalmente isentos).

Uma nova lei sujeitou as empre sas controladas pelo governo ao mesmo tratamento de imposto de renda a que estão sujeitas as em presas privadas.

Desde 1967, não tem havido au mento de impostos. E, na verdade, om 1975 teremos um orçamento equilibrado. O Brasil está rece¬ bendo nos últimos anos, inclusive 1974, um ingresso de investimentos estrangeiros de ordem de 1 bilhão de dólares por ano. A po sição das reservas do País é muito forte, mais forte, em termos rela-

total de 105 milhões de ha bitantes, 52 por cento idade de até 19 anos. Paraná, um dos mais prósperos do País, cerca de metade da popu lação está em idade de até 15 anos.

À população urbana, entre 1963 e 1975, foram incorporadas, apro ximadamente, 27 milhões de pesIsso é bem mais do que a

Do estão em No Estado soas. população total do Canadá, por exemplo.

Para

re.sponder a esse desafio estavam a União e Estados (ex cluídos os municípios e o setor pri vado) gastando, esse ano, cerca de 77 bilhões de cruzeiros em educa ção, saude, saneamento e previdencial social, o que corresponde a pouco mais de 10 por cento do PIB. Se incluídos os municípios e o se-

tor privado, tal participação pode elevar-se à ordem de 13 a 15 por cento do PIB.

Só em educação, a União e os Estados aplicarão, em 1975, 22 bi lhões de cruzeiros, em comparação com 11 bilhões para as forças ar madas do Exercito, Marinha e Ae ronáutica.

A população escolar brasileira (inclusive o Mobrali corresponde este ano a quase 30 milhões de tudantes. Em 1963, tal número era de 11 milhões.

O sistema de Previdência Social provê, hoje. beneficios em dinheiro 0 assistência médica a mais de 70 milhões de segurados e dependen tes (45 milhões na zona urbana e mais de 25 milhões na zona rural). Em 1963, esse número era de 15 milhões.

Para dar idéia dos resultados já alcançados no sentido da melhoria das condições sociais da população e da formação progressiva de um amplo mercado interno, é relevan te mostrar como evoluiram certos indicadores selecionados, 1960 e 1972 (zona urbana e rural em conjunto)”: entre

Nesse quadro, releva destacar dois aspectos importantes do atual momento brasileiro.

Primeiro: de 1974 para cá, o Bra sil, segundo a orientação do pre sidente Geisel, procurou sustentar o dinamismo de sua economia, re duzindo ao mínimo possível os efeitos da crise externa e ganhan do tempo até que a economia dos países industrializados pudesse se refazer.

Notam-se, agora, os primeiros si nais de recuperação, em tais eco nomias, que esperamos venham a consolidar-se. Isso irá mostrar, a um tempo, que realniente, na eco nomia moderna, as recessões não precisam ser longas, nem genera lizadas, e que as prioridades so ciais estão claramente entendidas como propõe Tobin;

... O objetivo por excelencia da economia é a produção de bens e serviços, para consumo agora ou no futuro. Penso que o ônus da prova deveria estar sempre com aqueles que tenderíam a produzir menos, ao invés de mais, aqueles que iriam deixar homens desempregados, ou máquinas e terra disponíveis para utilização.

É surpreendente como tantas razões podem ser encontradas para justificar tal desperdício: medo de inflação, e deficits no balanço de pagamentos, orçamentos desequi librados, endividamento interno excessivo, perda de confiança no dólar, etc.”.

AJUSTAMENTO

A estratégia adotada pelo Brasil, de acordo com o II PND, após a crise do petróleo, foi de realizar com toda rapidez um tipo de ajus tamento, 0 da sua estrutura pro dutiva, e de forma progressiva um outro ajustamento, o de desacele rar as importações.

No primeiro caso, foram aprova dos programas de substituição de importações que assegurarão até o fim da década a auto-suficiência nacional nos principais insumos básicos: Produtos Siderúrgicos,

Fertilizantes, Papel e Celulose, Me tais Não-Ferrosos. Em 1974, as importações nessas áreas corres ponderam a USS 2.900 milhões.

A economia bruta de divisas a ser realizada com os programas de substituição de importações em tais setores corresponde a entre USS 25 e USS 30 bilhões, até 1980.

“O caráter progressivo do segun do ajustamento mencionado foi responsável, juntamente com a quadruplicação dos preços de pe tróleo, pelo déficit na balança co mercial verificado em 1974. E re presentou 0 preço pago pelo País para manter as importações desti nadas ao setor privado dentro de relativa normalidade, no regime de mercado, sem quotas ou outras restrições quantitativas.

Em 1975, 0 País já assimilou novo nível de importações de pe tróleo, e deverá manter constante o valor absoluto das importações realizadas em 1974, substancial aumento das exporta ções (a elevação, até agora, foi de 40 por cento) permitirá reduzir o déficit a menos da metade do ano passado. Por outro lado, a entra da de capitais, nos últimos dois meses, foi superior à média do ano passado.

Apenas para citar exemplos, a jazida de fosfato há pouco desco berta em Patos de Minas é da or dem de 350 milhões de toneladas e já uma outra jazida está sendo revelada.

O minério de ferro da Serra dos Carajás permitirá elevar as expor tações anuais do produto, no nível atual de 1 bilhão de dólares para 2 bilhões de dólares no fim da dé cada”.

A confirmação de novas ocorrên cias é esperada, para breve, no to cante a petróleo, minérios nuclea res, metais não-fcrrosos e carvão.

AMADURECIMENTO

A cooperação entre o Brasil e os Estados Unidos se tem caracteri zado por um relacionamento ma duro, objetivo e sem complexos.

A despeito da substancial expan são do nosso intercâmbio comer cial com a América Latina, Merca do Comum Europeu, Japão e mer cados novos, no Ocidente e no Ori ente, o comércio com os Estados Unidos — que alcançou USS 4.800 milhões em 1974, nos dois senti dos —● ainda representa entre 20 e 25% das nossas exportações e importações.

0 que, com o f

Segundo: o Brasil está apenas arranhando as suas reservas de re cursos naturais. As descobertas recentes, juntamente com as que irão proliferar nos próximos meses e anos, produzirão efeitos podero sos, tanto na estrutura de produ ção como nas importações e ex portações.

Déficit que, em 1974, se por nos

O Brasil tem tido déficit na sua balança comercial com os Estados Unidos, elevou consideravelmente, para o montante de USS 1.340 milhões, inclusive pela grande alta de 66%, verificada nos preços das maté rias-primas — fertilizantes e car vão, principalinente importadas.

Em face desse déficit, que tam bém tem sido a tendência nas re-

lações comerciais da América La tina e dos países subdesenvolvidos com os Estados Unidos, devem di rigir-se a outras áreas quaisquer eventuais medidas protecionistas que venham a ser adotadas. Isso se aplica principalmente em rela ção a manufaturados, categoria em que, geralmente, somos pequenos fornecedores dos produtos que ex portamos.

Desejamos ver as nossas rela ções econômicas com os Estados Unidos sob o signo da expansão e da diversificação, na área de co mércio, investimentos e financia mentos. É esse duplo propósito que nos tem levado, como acaba mos de fazer, a procurar novos mercados e novas relações, na Cos ta Oeste, 110 Sul, no Meio-Oeste.

Sem embargo, é aqui, na Costa Leste, que ainda se verifica o gros so do nosso intercâmbio. E a esse intercâmbio bem poucas institui ções têm emprestado contribuição tão importante e continuada quanto esta Camara de Comércio Brasileiro-Americana de New York.

Tem-se assinalado que os com-

sou a cultura multiforme, de inú meras influencias, embora sem perda da raiz tradicional. Demons trou extraordinária capacidade de assimilação de povos e raças — Ín dios, portugueses, negros, espa nhóis, italianos, alemães, japone ses, árabes, judeus —, sem forma ção de preconceitos nem criações de minorias.

A reação do Pais a novos contin gentes humanos nunca foi de hos tilidade. Frequentemente, passa mos a divertir-nos com eles, pela piada, descontraidamente, o que é uma forma de gostar.

Na evolução recente, está o Pais realizando uma nova experiência de assimilação, convivendo com o capital e a tecnologia externa, através de “política clara e consis tente em relação às empresas mul tinacionais e, em geral, no tocan te ao capital estrangeiro”.

Aquela política está nitidamente reafirmada no II PND, aprovado pelo Congresso Nacional, e que re presenta a posição do Governo Brasileiro. Ponto básico da mesma promissos assumidos pelos paises política é o uso de instrumentos decorrem de seus interesses, e não ao contrário.

Mas interesse não significa ape nas interesse econômico, e muito menos interesse econômico de cur to prazo.

É nesse sentido, de interesses

econômicos — incentivos e deses timules, financeiros e fiscais — para obter os resultados desejados quanto à participação do capital externo na transferencia de tecno-

logia moderna, na promoção de exportações e no esforço nacional globais, diversificados, permanen- de pesquisa tecnológica. Tem o tes, que desejamos ver prospera- País, assim, evitado o recurso à rem as relações entre nossos dois legislação de caráter restritivo, mantendo a estabilidade das re gras do jogo, de forma consistente com o interesse nacional. países.

Ao longo do tempo, o Brasil, de origem européia e portuguesa, pas-

Estamos conscientes de que a nós cabe explicitar aquele interes se, e definir nitidamente as bases do modelo que desejamos realizar e da sociedade que desejamos cons truir, à nossa imagem e seme lhança.

Sociedade que, segundo os nossos valores culturais e humanos, se inspira na palavra simples e clara de Toynbee: “Eu diria que o ho mem deveria viver para amar, compi-eender e criar”.

INGLATERRA:- SÓLIDOS PULVERIZADOS POR ONDAS DE CHO

QUE — Sólidos são pulverizados por ondas de choque na água, geradas por faíscas, numa técnica que o “Atomic Energy Research Establishment" do Reino Unido (Harwell) testou com sucesso em materiais como sílica, quartzo, alumínio e magnésio. O sistema proporciona um melhor controle do tamanho das partículas e acarreta menos contaminação do produto pela abrasão do equipamento do que a trituração e moagem convencio nais; e o processo pode produzir partículas de até 50 microns. Por outro lado, o consumo de energia é o dobro ou o triplo maior que no processa mento convencional. Os sólidos quebradiços e não condutivos eletrica mente, para serem pulverizados, entram em uma coluna vertical, pela qual flui a água em sentido contrário. As faiscas que entre os eletrodos, criam ondas de choque na água. À medida que o ma terial se pulveriza, as partículas são levadas pela água. A taxa de fluxo da água e a energia da faisca determinam o tamanho das partículas. A Harwell já entregou duas unidades de teste de 3 KW a clientes, e está sendo construída uma máquina de 12 KW.

ocorrem a 50 ciclos/s.

BRASIL:- ÓLEO DE CORTE: MAMONA SUBST_ITUI PETRÓLEO —

Um óleo de corte solúvel em água, fabricado em São Paulo a partir da raamona e outros vegetais, está fazendo sucesso junto aos técnicos que trabalham com máquinas operatrizes. Comparado aos óleos convencionais de origem mineral, o novo produto oferece vantagens de economia, riedade de aplicações e fácil aditivação. Os técnicos que trabalham com fluidos de corte em máquinas operatrizes já podem participar da campa nha oficial pela redução do consumo de petróleo. Desafiando os óleos mi nerais derivados do petróleo, que até agora mandaram no mercado de fluídos de corte, existe na praça um novo óleo de corte solúvel em água, formulado à base de óleos vegetais (principalmente mamona), com boa aditivação e adequado para qualquer operação de usinagem. O novo pro duto foi formulado pelo químico Geraldo Yazbek e está sendo fabricado pela empresa Quimigrás. va-

m Defesa da Sociedade Aberta

ANTONIO DELFIM NETO

HA História da Humanidade, poucos fatores têm tido mais influência na sorte das Na ções do que a capacidade de reflexão do Homem, nos mo mentos de dificuldades.

O exercido analítico das opções existentes, a avaliação dos instru mentos, dos recursos c dos objeti vos são essenciais para a captura e 0 aproveitamento das oportuni dades que sempre, de uma forma ou de outra, se oferecem ao Ho mem.

Vivemos, certamente, um desses momentos de reexame e só pode mos nos rejubilar com a aptidão brasileira de promover manifesta ções em que se reavaliam os ru mos e potencialidade das forças vivas da Nação.

Ao promover no Brasil essa l.a Conferência Internacional de Anunciantes, presidida pelo Presi dente das Organizações GLOBO, no momento mesmo em que este grande jornal comemora seu cin quentenário de vida tão plena de realizações, a lAA inscreve esta iniciativa, certamente, entre os atos de revigoramento social, que permitem aquele exercício de cons cientização de problemas e pers pectivas. O balanço desses pode rosos mecanismos de aglutinação e mobilização sociais que são os "media”, no inundo dinâmico e perturbado em que vivemos servi rá certamente de ocasião própria

O embaixador Antojiio Delfim Neto, chefe da missão diplomática brasileira na França, proferiu a conferência inaugural da I Con ferência Internacional de Anun ciantes, realizada no Rio de Ja neiro, em 23 e 24 de maio deste ano. È o seguinte o texto do exministro da Fazenda:

à avaliação dos rumos de nossa coletividade e dos caminhos que se abrem para a construção da socie dade que queremos.

Estamos aqui reunidos, anun ciantes, agências de propaganda, veículos de divulgação, empresas e profissionais brasileiros e de todos os países, cada um com sua par cela de responsabilidaae neste complexo poderoso das comunica ções que, de certa forma, se cons titui em uma das evidências mais marcantes do mundo moderno. Foi oportuno que o titulo dado a esse Seminário salientasse a palavra “Anunciante” dirigindo a nossa atenção para a empresa produtora de bens e serviços, fonte inicial do anúncio e pólo centralizador do processo da publicidade comercial a que hoje se dá o nome de indús tria da propaganda.

Essa própria assembléia, entre tanto, já pressupõe uma caracte rização bem nítida da destlnação que desejamos para nossa socie-

dade. Uma reunião de anuncian tes desse gênero só tem sentido numa sociedade marcada pelo li beralismo político, criador da eco nomia de mercado, e se inseriría mal numa sociedade de cunho so cialista ou de capitalismo de Es tado. O livre jogo das forças pro dutivas, com todo 0 seu impacto positivo de imaginação e criativi dade, se desabrocha apenas no contexto da descentralização da economia de mercado, cuja efi ciência é acentuadamente superior à dos demais experimentos a que a Humanidade se tem lançado.

ajustamentos que se impunham. Ao longo dos anos, o liberalismo político ensejou a consolidação de um liberalismo econômico que es truturou uma economia mundial capaz de absorver e superar como vem fazendo a crise atual. Talvez esta mesma crise tenha concorri do para encaminhar, no plano da economia internacional, um es boço de solução para o problema central da política contemporâ nea: 0 da distribuição extrema mente desigual da riqueza e da renda dentro e entre as Nações.

A crise — e eu falo no passado — também nos tem permitido re lembrar uma lição importante

Disse Bruce Barton que “O Di reito do povo de escolher livre mente — seus alimentos, suas rou- para os dias de hoje; é que a ecopas, seus livros, suas casas é a própria essência da Democracia. Não é por acidente que totalitário, não há

A propaganda

Eu as enunciaria da seguinte for ma: cocria-

1.0 ●—● que o mundo como um todo não pode, simultâneamente, consumir e investir mais do que produziu:

nomia mundial se comporta como um sistema fechado, onde a prazo curto funcionam algumas leis pa recidas com as de termodinâmicas. no regime propaganda comercial, mercial, eficaz, responsável, tiva e ordenada é essencial ao desenvolvimento econômico, verdade encontrou no Brasil últimos anos, um campo de provas cujos resultados estão aí evidentes, e que mostraram, em muitos pon tos, como os desafios da crise po dem se transformar em oportuni dades, se previamente aceitas as grandes regras do jôgo do Mer cado.

Ainda agora, quando a crise energética abalou a economia in ternacional e confundiu os espí ritos menos firmes, nenhuma res posta foi mais efetiva do que a do próprio jogo do Mercado, que soube estabelecer os limites aos artificialismos e indicar os parâmetros dos

Esta nos poníveís em bens de consumo ou em novos bens de capital, mas que 0 processo é, também, frequente mente irreversível, isto é, que náo é possível transformar esses bens em recursos disponíveis para pro duções diferentes:

2.0 — que é frequentemente pos sível transformar os recursos dis-

3.0

que o mundo como um todo tem, por definição, um balan ço de pagamentos equilibrado, ou seja, que os deficits de uns são, necessariamente os superavits dos outros;

4.0 — que as modificações de flu xos físicos, isto é, de bens e servi ços são exatamente acompanhados por uma modificação igual e de si nal contrário dos fluxos das uni dades ãe conta que a comunidade mundial aceita como tendo poder liberatório dos débitos: ouro, a li bra esterlina, o dólar americano ou os direitos especiais de saque, são a versão moderna das cascas de mariscos, que com maior inte ligência do que a nossa, utilizaram nossos antepassados há dez mil anos;

pondente à produção efetivamente realizada. Como é evidente, en tretanto, não há correspondência estreita, a curto prazo, entre a estrutura produtiva e a demanda efetiva, o que significa que é ne cessário um mecanismo que as igualize.

No curso da existência desse aci dente singular de organização da natureza que se chamou a si mes mo “homo-sapiens” e que com a maior falta de cerimônia, já se pensou o centro e a finalidade do universo, ele encontrou muitas formas de realizar aquela igualização entre a sua capacidade limi tada de “homo-faber" e seus de sejos ilimitados de “homo-vorax”.

A primeira solução que ele encon trou — que era a solução natural — no momento em que era apenas mais uma forma de organização animal, foi a força. A força bruta pura e simples, sem rodeios, sem problemas de consciência, da mes ma forma que a raposa come uma de conta universal.

5.0 que a procura de uma unidade ãe conta, com as carac terísticas ideais de conservação do valor e poder liberatório universal ó equivalente à procura de uma mulher extremamente bela, que não envelhecesse e nunca alterasse o seu humor. Dizem que o mundo terá, em 1980, 4,32 bilhões de ha bitantes, cifra sobre a qual eu não juro, mas posso assegurar-lhes que se for verdade, teremos 2,16 bilhões de homens procurando a unidade galinha sem ter necessidade de consultar um psiquiatra.

O ponto importante a fixar a^ respeito desses fatos é que sendo no curto prazo, os recursos produ tivos e a estrutura produtiva mais ou menos constante, é preciso des cobrir um mecanismo de compati bilizar a produção efetivamente realizada, com a demanda efetiva mente exercida.

O papel da propaganda é fun damental nesse processo, pois cria uma demanda potencial, que se transforma em demanda efetiva mente exercida quando a socieda de recebe a remuneração corres-

Mas à medida que o homem co meçou a pensar-se a si mesmo e começou a construir a sua própria humanidade, ele foi encontrando formas mais sofisticadas de com patibilizar sua capacidade limita da de produzir com sua capacida de ilimitada de consiLviir. Na ver dade, entretanto, até a emergência dos primeiros sinais do liberalismo político, no século XVII, a força bruta sempre foi reconhecida como uma solução válida para aquele problema. Basta lembrar que a escravidão como instituição respei-

tável sobreviveu desde as mais antigas civilizações que podemos conhecer, até quase o final do sé culo XIX. E que mesmo os paises liberais consideraram como in teiramente natural a colonização pela força, com a desculpa confortadora de que estavam salvando os corpos (e às vezes até a alma) das miseráveis nações que estavam a colonizar, movimento que só adquiriu um grau insuportável de imoralidade nos últimos 15 anos.

O liberalismo foi uma reação ao poder absoluto e a compensação de que os governantes deviam colher sua legitimidade na vontade po pular, devendo sujeitar-se às leis gerais que garantiam as liberdades civis. Disso decorria a necessida de de poderes independentes que cuidavam de estabelecer tais leis, fazer respeitá-las e decidir seus limites precisos. Ele significava não apenas o domínio da lei, mas a eliminação de qualquer privilégio diante dela, qualquer que fosse a origem desse privilégio.

É preciso insistir sobre o fato de que 0 liberalismo econômico foi uma decorrência do liberalismo político, que trouxe consigo a li berdade de cada um dispor de sua força de trabalho e a liberdade de organização do sistema econômico, 0 que tornou efetivamente possível o aparecimento do mercado, isto é, de um sistema de preços capaz de orientar a utilização dos fatores de produção.

Na sua origem tal sistema revelou-se de uma eficácia produtiva incomparável, graças às possibili dades de utilização dos conheci¬

mentos científicos acumulados du rante os séculos XVII e XVIII, que rapidamente tran.sformaram a tec nologia dos processos produtivos. Seus resultados sobre a qualidade da vida dos trabalhadores foram entretanto dramáticos. Retirados da agricultura, eles amontoaramse nas cidades em condições que os animalizava. Basta ler o livro de Engels, “A situação da classe tra balhadora na Inglaterra", publi cado em 1845, para compreender o que significava aquele tipo de ca pitalismo selvagem.

Foi, creio, exatamente, por isso, que a palavra socialismo nasceu independentemente na Inglaterra entre 1830 e 1840. e na França, Ele buscava conciliar a solução do problema produtivo com a melho ria da vida dos trabalhadores, “na substituição da livre iniciativa in dividual por uma ação coordenada da coletividade na produção e re partição da riqueza”, como mostra Halévy em seu magistral trabalho “Histórico do Socialismo Europeu”. Essas duas tendências de resol ver a contradição básica existente entre a capacidade limitada de produzir do homem e s?^a capaci dade ilimitada de consumir, acom panharam 0 desenrolar histórico dos últimos 150 anos. Na obra de Marx, a critica do sistema capita lista atingiu o seu apogeu, mas a primeira tentativa de construir uma sociedade socialista teria de esperar até o fim da primeira guerra mundial, a economia de mercado foi cons truindo, pouco a pouco, os instru mentos de correção de que necesEnquanto isso,

sitava para resolver seus proble mas mais sérios: uma tendência à flutuação do emprego e uma ten dência extremamente lenta â rcdistribuição da renda.

Hoje podemos julgar com melhor perspectiva as duas soluções: as economias de mercado revelaram-sc cada vez mais eficaz mente produtivas e mostraram que podiam absorver as tendências corretivas necessárias, do que é prova concreta o fato de que exis tem muitas economias de merca do que coexistem alegremente com sistemas q^oUticamente alyertos. Isto significa, na prática que a economia de mercado não é inconpatível com os ideais mais profun dos na sociedade liberal; 2 — as economias ditas “socia listas”, isto é, que tentaram um sistema de propriedade coletiva dos fatores de qnodução, termina ram, quase todas, num caqntalismo 1

Pais

de Estado, extremamente inefici ente e todas, sem exceção, num sistema voliticamente fechado, o que pelo menos coloca dúvidas so bre a compatibilidade do capitalis7no de Estado com um regime politicamente aberto.

A recente crise mundial mostrou a imensa capacidade de ajusta mento das economias de mercado. Confrontadas com uma crise mo netária que era inevitável diante da existência de uma moeda re serva de criação ilimitada, à qual somou-se uma crise de energia qúe multiplicou por 4 os preços do pe tróleo, elas deixaram o sistema de preços funcionar e restabelecer o equilíbrio perdido.

Easta verificar o que aconteceu ao comércio exterior e às reservas dos principais países no último ano (em dólares nominais) para compreender a profundidade e a rapidez do ajustamento:

Estados Unidos

Alemanha

França

Inglaterra

Itália

Japão

FONTE: The Economist, 19 de abril de 1975, p. 40

(*) Em termos de poder de compra, há pequenas diminuições devido à desvalorização do dólar americano. Variação entre fevereiro de 1975 e fevereiro de 1974.

Como foi possivel esse movimen to? Simplesmente deixando que o mercado funcionasse, isto é, per mitindo que as moedas flutuassem para encontrar suas paridades mais adequadas com relação ao dólar americano. Entre junho de 1970 e hoje, o marco alemão valorizou-se cerca de 50%; o fran co francês valorizou-se 35% e o iene cerca de 20% em relação ao dólar norte-americano, enquanto a libra esterlina desvalorizou-se 3% e a lira italiana cerca de 8%.

É sabido que já no primeiro tri mestre deste ano, o balanço co mercial americano apresentou um saldo positivo de 1,3 bilhões de dó lares, contra um saldo negativo de 1,5 bilhões de dólares no último trimestre de 1974; que a França apresentou um saldo positivo de quase um bilhão de dólares nos úl timos três meses e que o Japão obteve mais de 500 milhões de dólares de superávit no balanço comercial no último trimestre. Por outro lado, como foi possí vel que a chamada reciclagem dos petrodólares estivesse sendo feita, quando a maioria das pessoas con tinuava a discutir como ela po dería realizar-se? Devemos somar ainda a isso o fato de que outros países exportadores de petróleo, como a URSS, por exemplo, tam bém estavam no mercado de eurodólar, onde tomou emprestado 250 milhões de dólares e obteve cré ditos de fornecimento da ordem de 2 bilhões de dólares da Inglaterra e outros tantos da Itália.

A explicação é simples e é dada Não foi também pelo mercado.

por outro motivo que a taxa de juros flutuou amplamente, ajus tando oferta e procura, estabele cendo-se o fluxo de petrodólares para os mercados de maior taxa de juros reais em cada momento.

Na ausência de um

É claro que uma parcela da va riação das taxas de juros está li gada à inflação generalizada pro duzida pelo grande aumento da li quidez mundial, que permitiu um aumento de demanda simultânea das reservas dos vários países e que, num regime de taxas fixas de câmbio, produz um. efeito muito maior do que num regime de taxas flutuantes, aumento líquido das reservas, as pressões inflacionárias de um pais (que estivesse ganhando reserva) seriam compensadas pelas pressões deflacionárias de outro (que esti vesse perdendo reserva). De fato, as taxas de câmbio flutuante com pensam pelo menos uma parte dos efeitos inflacionários generalizados que derivam de um aumento da li quidez geral, o que mais uma vez mostra como o mercado encontra seus caminhos de compensação, frequentejnente msuspeitados pelos técnicos que ingenuamente tentam substituí-lo.

É evidente, ainda, que os efeitos mais importantes sobre o balanço de pagamentos se obtêm com uma combinação adequada da variação da taxa de câmbio e da taxa de juros, o que modifica, ao mesmo tempo, o balanço comercial e o fluxo de capitais.

O que as variações das taxas de câmbio provocam pode ser melhor apreciado se considerarmos as va-

riações do custo da mão-de-obra na indústria têxtil. É sabido que hoje o setor têxtil norte-americano tornou-se muito mais competitivo, graças â redução do custo relativo da mão-de-obra, produzida pela desvalorização do dólar.

O funcionamento do mercado (variações de oferta e procura, va riações da taxa cambial e varia ções das taxas de juros) produziu, também, num prazo extremamen-

to curto, uma inversão das ten dências inflacionárias criadas de um lado pelo aumento da liquidez mundial e, de outro, pela especula ção desenfreada que se seguiu à desvalorização do dólar, quando os operadores tentaram realizar a re serva de seus valores em mercado rias. À alta vertiginosa de 1973 e primeiro semestre de 1974, se guiu-se um movimento correti vo, claramente constatado abaixo;

PREÇOS MUNDIAIS 1970 = 100 (em dólares) (Variações entre maio de 1974 e maio de 1975)

Todos os produtos

Produtos alimentares ...

Produtos industrializados

FONTE: The Economist, 10 de maio de 1975

É certo que tais correções foram feitas frequentemente à custa de uma diminuição da taxa de cres cimento do produto e um aumento do desemprego, mas não hâ a me nor dúvida sobre o fato de que a economia ocidental começa a mos trar os primeiros sinais de uma expansão, já completamente ajus tada aos novos preços relativos, o que significa que dentro de alguns meses ela voltará a crescer e cres cer com eficiência.

O mesmo, certamente, não pode ser dito das economias centraliza¬

das, que corrigem com menor ra pidez seus preços relativos e que, de fato, não se ajustaram ainda às modificações do preço de petró leo. É um equivoco pensar que os países auto-suficientes ou exporta dores possam deixar de fazer tal ajustamento, uma vez que isso produzirá, a prazo mais longo, ine ficiência ainda maior em suas eco-

Os Estados controlados nomias. por um sistema burocrático mos traram mais uma vez que são in capazes de realizar o desenvolvi mento com eficiência, o que cer-

tamente - está longe de significar dade do diagnóstico correto para que não possam fazer a guerra coví evitar os erros de apreciação. Nada eficiência. pior do que se criar fantasmas ou

Cs fatos estão a mostrar que o combater o fantasma errado. A aperfeiçoamento das técnicas de sociedade deve procurar debater os política econômica permite hoje problemas corretos, pois grande núaos diversos paises, que vivem num mero deles começa na mente das regime de descentralização econô mica, enfrentar mais facilmente os problemas da flutuação da ati vidade econômica, do emprego, da inflação e dos desajustes nos ba lanços de pagamento.

E é nesse último problema, com que se vem defrontando em nos sos dias a maioria dos países, que o recurso ao mercado e a abertura da economia se torna ainda mais indispensável. Nem mesmo as eco nomias centralmente planificadas podem fugir a vencer o estrangulamento de seus balanços de pagamento.

pessoas para acabar num clássico processo iterativo, no qual pode desempenhar papel importante o mecanismo publicitário, ajudando a exorcisar os fantasmas, concor rendo para afastar o pessimismo, que é mais fruto da incapacidade de fazer o diagnóstico correto do que da própria realidade.

recurso para

É preciso reconhecer, entretanto, que 0 sistema de mercado para seu eficaz funcionamento, mobilização de toda a sociedade no sentido do crescimento econô-

mico.

Uma mobilização que exige nao apenas autoconfiança diante dos problemas, mas também ava liação adequada, de gumas vezes a miragem da crise contamina negativamente os espí ritos. É preciso levar em conta que a humanidade nunca se liberou da obsessão da crise: ou pensa na crise que passou, ou na crise a vir, saboreando sempre sua sensação. O fenômeno da crise é inerente à própria vida e o desenvolvimento não se faz senão por fricções, cri ses e ajustamentos. O que per mite a autoconfiança é a capaci-

A indústria da propaganda, vol tada para o seu destinatário, o consumidor, tem no mundo moder no uma responsabilidade crescente. Ela deve se tornar um instrumen to cada vez mais eficaz de pro gresso econômico, deve promover a circulação de bens, estimular a exige, demanda de novos serviços, e deve, a a custos cada vez menores, estabe lecer a necessária ligação entre os produtores de bens de serviço e os que deles se utilizam ou conso mem.

Nas economias de mercado, a rumos. Al- propaganda comercial é quase sempre a parte mais evidente e mais visível da empresa. Sua im portância, e sua necessidade, no país como o nosso, que se despede do subdesenvolvimento no rumo das sociedades desenvolvidas, po dem ser facilmente medidas pela extraordinária contribuição dada pela propaganda comercial, para a liberação das forças que estão criando, a grandes passos, este ex traordinário mercado interno no

qual 0 Brasil se apóia para enfren tar os desafios do presente e os cio futuro.

Ao utilizar de forma crescente e cada vez mais eficaz os conceitos e as técnicas do moderno marke ting, o parque comercial e indus trial brasileiro, no qual se incluem empresas privadas nacionais e in ternacionais e empresas estatais, montou uma estrutura de comuni cação que vem produzindo os estí mulos para que nossa sociedade, orientada para o consumo, mante nha a excitação desse consumo como força geradora de novos investimentos, de criação de novos negócios, de geração de no vos empregos cada vez mais ne cessários para um país que ao fi nal da década terá mais de 125 milhões de habitantes e estará en tre a 7.a ou 8.a economias mais importantes do mundo ocidental.

A indústria brasileira de propa ganda foi um dos ramos da inicia tiva privada em nosso Pais que mais se destacaram em uma per manente atitude de não aceitação cia tese da paralisação do cresci mento como forma de solução pará as crises eventuais. Os anuncian tes e suas estruturas publicitárias foram dos que mais rapidamente entenderam que as crises deviam ser encaradas apenas como opor tunidades criativas que forçassem a busca de soluções.

Todos sabemos que na dinâmica de hoje as sociedades só poderão subsistir se se revelarem capazes de criar o emprego na medida da solicitação do seu próprio cresci-

mento. Assim sendo, não se pode permitir que as restrições de ba lanço de pagamentos venham a impedir a criação de empregos. Importa saber vencer as dificul dades externas pelos meios ade quados de modo a gerar, em vez de limitar os empregos demanda dos. Sem isso, o melhor programa de distribuição de rendas só le vará ao empobrecimento geral.

A falta de convicção nas fórmu las de vencer as dificuldades de balanço de pagamento por meios corretos não deixa de incidir até mesmo sobre outras consequências indiretas, como a do crescimen to desordenado das megalópoles, como consequência da fuga para as cidades de uma população ru ral que viu sua atividade agrícola tolhida pela falta de abertura para os mercados externos.

Nem a preocupação genuina com a qualidade da vida, hoje obsessão de todas as sociedades, deve obscurecer a compreensão exata des ses requisitos. Não se pode desrelatividade histórica prezar desse fenômeno e o fato de que a nossa sociedade, ao ascender às melhores condições de vida, goza do privilégio de poder evitar os equívocos em que os outros incor reram e fazer o próprio desenvolvi mento mais depressa do que outros o fizeram exatamente porque pode aproveitar o melhor da experiên cia alheia. a

Firmados numa filosofia correta sobre os caminhos do desenvolvi mento e alicerçados numa adequa da avaliação dos problemas, esta remos aptos a construir no Brasil 1

as bases sólidas de um. poder na cional que deve ser o objetivo do nacionalismo autêntico, amoldan do às nossas características os mocentralizada, que enfrente com vantagem as oportunidades abertura para o resto do mundo e que realize, no seu interior, delos e as experiências alheias, progressos largos para uma igualdade de oportunidades e usufruto da riqueza comum. A conclusão que se pode tirar de crise das economias de merca do está resumida nesta frase, que lamento não ter produzido e na qual vejo o dedo de algum publi citário genial: “Em virtude da recuperando crise atual, o fim do mundo é passado e cons- transferido para uma melhor opor tunidade”. da os de sem temor dos obstáculos diários. Se não perdermos tempo a mobi lizar forças contra falsos moinhos de vento e se tivermos confiança em nossa própria capacidade de discernir, de escolher e de agir, o Brasil se apresentará com todas as chances de emergir na conjun tura internacional desperdicios do truindo uma sociedade livre e des-

BRASIL;- CARGILL TEM NOVA FÁBRICA NO BRASIL — Em Paulínia. SP, a Cargil Agrícola S.A. (norte-americana) inaugurou a sua dé cima primeira fábrica de rações no Brasil, investindo aproximadamente Cr$ 15 milhões. A empresa já possui unidades industriais em Araraquara, .Jundiaí, Belo Horizonte, Itanhandu, Esteio, Cruz Alta, Jacarezinho, Nova Iguaçu, Recife e Fortaleza. A unidade inaugurada tem capacidade de pro dução de trinta e seis toneladas por hora ou vinte e cinco mil toneladas mensais, ocupando uma área construída de dois mil metros quadrados. A construção da fábrica foi iniciada em janeiro de 1974 e todo o equipamento é de procedência nacional. É dotada de uma mesa de controle eletrônico que automatiza as operações e praticamente anula a possibilidade de erros humanos. Possui, ainda, um laboratório para a realização de testes e aná lises com ingredientes e produtos acabados.

Econômico que produziu

Desastre*^ Eleitoral'"

Especulações de um Tecnocrata

RUBENS

VAZ DA COSTA

I — Definição do “Milagre” Econômico Brasileiro

1. O “Milagre” Econômico Bradefinido como o sileiro pode ser crescimento da nossa economia no período 68-74. Nesses sete anos, duplicou a produção de bens e ser viços (o Produto Nacional Bruto), ao passo que crescia a capacidade instalada das indústrias básicas, expandia-se o comércio externo, elevava-se a produção de bens de consumo e evoluiam o emprego e a folha de pagamento.

2. O bem estar medio da po pulação, medido pela “renda percapita”, aumentou 80%, em termos reais, embora os dados do recenseamento de 1970 evidenciassem uma elevação na concentração da renda, no decênio 1960-1970.

3. Estatisticamente o “milagre” é facilmente demonstrado. Quais quer indicadores econômicos mos tram evolução vigorosa no perío do 68-74. Tomamos alguns indi cadores relevantes para ilustrar o desempenho da economia, e tentar dissipar as dúvidas dos que ainda não acreditam no “milagre”. (Ta bela 1)

4. O mercado brasileiro au-

mentou quase 20 milhões de pes soas. O Produto Nacional Bruto,

praticamente duplicou de US$ 40 bilhões, para USS 78 bilhões (dó lares do mesmo poder de compra). A capacidade geradora de eletrici dade elevou-se de 8,5 milhões de k\v, para 17,5 milhões de kw. A capacidade instalada da indústria de cimento, mais que duplicou, passando de 7,7 milhões de tone ladas em 68, para 17,2 milhões de toneladas em 74. A produção de aço em lingotes, subiu de 4,4 mi lhões de toneladas- para 7,5 mi lhões. Vê-se, assim, o expressivo crescimento da indústria básica, que muito contribuiu para o “mila gre”.

5. índices igualmente notáveis de crescimento foram registrados pelo comércio externo. As expor tações elevaram-se de USS 1»9 bi" Ihões, para 8 bilhões. Tal aumen to equivale ao acréscimo de 8 mi lhões de consumidores com a ren da per-capita atual do brasileiro. As importações sextuplicaram, mas 1974 foi ano atipico, para usar a expressão que o Ministro da Fa zenda consagrou. Entre 73 e 74, as importações duplicaram, pas sando de USS 6 para US$ 12 bi-

'I ' Estudos (●) Aula inaugural da cadeira dos Problemas Brasileiros", Escola Politéc nica de Pernambuco, Recite. 28.04.75.

Ihões, devido às compras de equi pamentos, iJrimas e ao aumento do preço ao petróleo.

6. O consumo de fertilizantes em sete anos apenas (68-74), dumatérias plicado o valor da produção. maquinas,

II — As Origens Históricas do Milagre”

10. O Ministro Delfim Netto, um dos arquitetos do “milagre”, costu mava insurgir-se contra o uso desta expressão em relação ao rá pido crescimento da nossa econo mia, afirmando que milagre é efei to sem causa. (t quase quadruplicou e a produção de tratores quintuplicou, o que ex plica o excelente desempenho do setor agrícola. A produção de so ja, “explodindo” de 600 mil, para 8 milhões de toneladas, muito con tribuiu para o “milagre” no campo.

7. A produção de bens de con sumo é bem ilustrativa do “mila gre” e do aumento dos níveis de vida e de consumo. A indústria automobilística triplicou a produ ção de veículos. A fabricação de refrigeradores duplicou, ultrapas sando um milhão de unidades 74, a de liquidificadores quintupli cou, enquanto a de rádios e tele visores, mais que duplicou.

8. O indicador

em mais expressivo 0, talvez, a arrecadação do FGTS. Este, como se sabe, corresponde a 8% da folha de pagamento. As sim, os salários do setor privado urbano passaram de CrS 44 bilhões de 1968, para CrS 120 bilhões em 74, ou seja, aumentaram 170% termos reais. Tal elevação preende o crescimento da força- de-trabalho urbana real dos salários.

9. Acreditamos, pois, que o lagre” está comprovado estatistiOs índices de desempe nho da economia brasileira são de tal forma expressivos grandes linhas, que pouca discor dância pode haver quanto “milagre”, se aceita a definição que propusemos, isto é, a de havermos. camente.

Aceitamos a expressão “milagre" porque dramatiza a evolução de nossa economia e porque foi mui to usada para caracterizar a rá pida recuperação econômica da Alemanha e do Japão no após guerra.

11. Mas o “milagre” não ocor reu instantaneamente. Tem pro fundas raizes históricas e causas recentes facilmente identificávsis. A sua definição, na forma que pro pomos, não é suficiente para que o compreendamos em profundidade e possamos avaliar as probabilida des de sua continuidade nos anos futuros.

12. Uma série estatística de mais em de meio século sobre o crescimento com- da economia brasileira, mostra Ín dices de crescente desempenho, e o aumento Eliminadas as flutuações conjun turais, através da utilização de mi- períodos relativamente longos, constata-se que nem guerras, revo luções, golpes de Estado, depres sões, recessões, ou crise econômiem suas ca, internas e externas, detiveram a marcha ascensional da nossa a um economia, No decênio 1920-1930 a taxa média anual de crescimento da produção foi de 3,7% a.a. (Ta-

dente Vargas, em 1954, não impe diram que o desempenho da eco nomia continuasse em ascenção. A. produção cresceu, em média, 6,4% a.a. no referido período. bela 2), resultante de avanço equi librado dos setores: agricultura, indústria, 3,3% e comércio, O setor lider foi transporte 3,4%; 3,4%. e comunicações, que cresceu a 8,1% a.a. aliás, em mais de meio século, setor liderou o crescimento,

16.Entre 1957 e 1961, o Produto Nacional Bruto cresceu a taxas elevadas. A média dos 5 anos, quecorresponde, basicamente, à admi nistração do Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira (31-1-56 a 31-1-61) atingiu 8,3% a.a. Foi o desenvolvimentista” por qual a indústria foi implantada. esse sempre com a agricultura e o comércio e raras vezes inferiores às da indústria. taxas mais altas que

13. No decênio seguinte, a des peito da grande depressão mundial e da violenta queda dos preços dos período produtos primários, a nossa eco nomia logrou atingir a taxa mé dia de expansão de 4,6% a.a. começo da industrialização atra vés de substituição de importações, resultava em taxa média anual de crescimento industrial de 5,2%, superior aos 4,3% logrados pela agricultura.

excelência, no automobilística ambicioso plano do Govêrno con cebido e executado, culminanda com a inauguração de Brasilia.

O 17. Apesar da euforia e do oti mismo desse período, as sementes das dificuldades futuras estavam, lançadas. As taxas da inflação

14. Os anos seguintes — 1941-47 subiram, o crédito externo foi re— correspondem à segunda guerra duzido drasticamente, os investimundial e ao periodo de reajusta- mentos privados começaram a de mento imediato ao fim das hosti- clinar e o desemprego a se acenlídades, em 1945. Não obstante as tuar. dificuldades de exportação e o con gelamento dos preços dos produtos lançada pelo Presidente Kennedy,. primários e a quase impossibili dade de se comprar no exterior durante a guerra a taxa de cres cimento da produção brasileira foi

A “Aliança Para o Progresso”,. visava contrarrestar as dificulda¬ des econômicas emergentes e promover o crescimento econômico da América Latina à taxa de 5% a.a., inferior, por sinal, às taxas que o Brasil já vinha logrando desde 1940. a de 5,1% a.a., superior, por con seguinte, ao decênio 31-40.

15. O periodo 1948-56, foi tam bém favorável a nossa economia, pessimismo que se iniciou a admiA reconstrução da Europa e do nistração Janio Quadros (31-1 a Japão ampliou nossos mercados e 25-8-61), que durou apenas 7 mea guerra da Coréia motivou alta ses, embora paradoxalmente, em de preços dos produtos primários. 1961 a produção tenha crescido As dificuldades internas que cul- mais de doze por cento, o que antes; minaram com o suicídio do Presi- só ocorrera uma vez (em 1954). Foi nesse clima de-

18. A partir de 1962, o Brasil en trou numa recessão prolongada, da qual só saiu em 1967. Os fatos são recentes e do conhecimento de to dos. As dificuldades herdadas pelo Presidente João Goulart, foram acrescidas de sua fraqueza política e das circunstâncias que marcaram sua posse, a instituição do parla mentarismo, o plebiscito que resta beleceu o presidencialismo, etc. A inflação se acelerou e atingiu ní veis insuportáveis em 63, a produ ção per-capita declinou em 63, 64 e 65, a fuga de capitais para o ex terior se acelerou, as dificuldades politicas se tornaram insuperáveis, sobrevindo a Revolução de 31 de março de 1964.

19. Coube ao Presidente Castello Branco a tarefa de, em suas próprias palavras, gerir uma massa falida”. A política de aus teridade _ para debelar a inflação, introduzir muitas reformas de base, restabelecer o crédito externo do País^ e por a casa em ordem, para reativar o crescimento econômico, tomou os três anos do mandato do Presidente

surgiram muitas dificuldades que têm suas raizes em politicas e de cisões adotadas na administração anterior, como o recrudescimento da inflação, o aumento das impor tações, a queda das reservas exter nas, etc.

21. A administração atual ou não percebeu a tempo as dificul dades que estava herdado, ou ima ginou que as poderia superar com facilidade, pois o II PND postula uma continuação das taxas de crescimento do “milagre”, confor me veremos adiante.

III — As causas Recentes do Milagre”

22. O Prof. Stefan H. Robock, eminente “brazilianist” que há 30 anos vem com frequência a nosso Pais, escreveu dois livros sobre as pectos da economia brasileira (desenvolvimento do Nordeste e energia nuclear), acaba de con cluir mais um trabalho sobre nos so País f*) no qual identifica as seguintes causas do milagre:

o

Castello Branco. O conturbado quinquênio 62-67 que tivemos uma Revolução, algu mas tentativas de golpe de Estado e 3 Presidentes da República, foi de menor crescimento desde 1930: 3,7% a.a.

a) existência de muitos ingre dientes básicos, sobre os quais foi construído o esforço de desenvol vimento;

b) o papel profundo e imagina tivo do Govêrno, através de poli ticas e de uma estratégia desenvolvimentista adotadas e executa das por intermédio de maciços in vestimentos em infraestrutura e pela participação direta em ativi dades econômicas por empresas estatais; (<

20. Na administração do Pre sidente Costa e Silva se iniciou o chamado “milagre” brasileiro, pros seguindo na administração do Pre sidente Médici, na qual se consoli dou. No primeiro ano do Presi dente Geisel, compreendido ríodo do “milagre t

(●) “BRAZIL: A Stucly in Developmcnt Progress”, a scr publicado em junho dc 1975, sob os auspiclos da "Nation.il Phmning Associalion", no pe1968-74 —

c) a resposta vigorosa tanto da iniciativa particular brasileira, quanto de empresas estrangeiras, aos incentivos e oportunidades de desenvolvimento, e d) forças exteriores como em préstimos e ajuda externa.

23. O Prof. Robock detalha e analisa essas fontes do crescimen to econômico sem, no entanto, quantificá-las ou estabelecer a importância relativa de cada uma delas. Em sua análise inclui, en tre os ingredientes do “milagre”, desde o “jeitinho” brasileiro, até a fraqueza e dominação dos sin dicatos pelo Governo, o que faci litou a execução da política sala rial austera, sem greves c sob es trito controle governamental.

24. Além das causas referidas pelo Prof. Robock, devemos levar em consideração ovrtros fatores importantes, como, por exemplo, a existência de considerável capa cidade ociosa na economia nacio nal de 63 até, provavelmente, 1970.

A mobilização da poupança volun tária, através de oportunidade de investimento em papéis com corre ção monetária e altas taxas de ju ros, a criação de fundos para in vestimento, como o FGTS, o PIS. 0 PASEP, PIN e PROTERRA e O crescente endividamento externo, tiveram papel saliente no cresci mento dos investimentos privados 0 públicos.

25. Julgamos também impor tante a vigorosa política de desen volvimento agricola, consubstan ciada no subsidio ao uso de insumos modernos (fertilizantes, defen sivos, sementes e máquinas), aos

financiamentos oficiais, a taxas negativas de juros e na quase exo neração da atividade agro-pastoril da maioria dos impostos.

26. A par de uma conjuntura mundial favorável, até a eclosão da crise do petróleo, que facilitou a importação de crescentes quan tidades de produtos primários e artigos manufaturados brasileiros e nos forneceu capital através de investimentos diretos e emprésti mos, as causas recentes do “mila gre” relacionam-se com a formula ção de imaginativas politicas, vi sando 0 crescimento econômico e a sua execução com pragmatismo e senso de oportunidade.

27. Como historicamente as for ças básicas da economia brasilei ra geraram crescente expansão da produção e o atingimento de res peitáveis taxas de avanço econô mico foi possível, após o hiato recessionário 62-67, retomar as ten dências seculares de crescimento que culminaram com o “milagre” de 1968-74.

IV — A Continuidade do “Milagre”: O 11 PND

28. Não é surpreendente que o “modelo” econômico que nos deu um “milagre”, tenha servido de base ao II Plano Nacional de De senvolvimento (PND), para o quinquênio 1975-79. Elaborado sob a inspiração otimista do Ministro João Paulo dos Reis Velloso, um dos co-autores do “milagre”, como Ministro do Planejamento do Go vêrno Médici e fundador, com Ro berto Campos, do próprio Minis tério a que vem servindo desde

1964, não poderia o II PND senão adotar os fundamentos do “mila-

gre”.

29. Postula o II PND, 61% de crescimento da produção em cinco anos, ou seja, desempenho supe rior ao do “milagre”. A econo mia nacional evoluiría de US$ 78 bilhões em 1974, para US$ 125 bi lhões em 1979, enquanto a produ ção de bens-serviços per-capita, subiria de US$ 748 para US$ 1.044, o que colocaria o Brasil no rol dos países desenvolvidos (Tabela 3).

nas

30. Os ingredientes que dariam desempenho tão brilhante, são os mesmos que nos propiciaram um “milagre econômico”: aumento de 61% no investimento em ativos fi xos, crescimento de 76% na pro dução industrial, aumento de 40% na produção agrícola, elevação de 55% no consumo e de 150% exportações, que atingiram US$ 20 bilhões em 1979, ou seja, 16% do valor do Produto Interno Bruto.

31. É clara a identidade de es tratégia entre o “milagre’ PND. Aumentos da poupança e do investimento superiores to do consumo, industrialização acelerada, apoiada em substancial avanço do setor ampliação da abertura ao exterior. É evidente que o aumento das portaçoes ao ritmo de 30% pode ser obtido participação dos manufaturados que, por sua vez

V — As eleições de 1974: O ‘‘Desastre’ Eleitoral 32. Eni retrospectiva, já se pode levantar sérias dúvidas sobre a viabilidade das metas (ou indica dores, como prefere o Ministro Velloso) do II PND. Entre a sua elaboração, aprovação pelo Con selho de Desenvolvimento Econô mico, pelo Presidente da Repú blica e, finalmente, pelo Congres so, tornaram-se claras as implica ções da crise de energia, do vio lento aumento dos preços do pe tróleo e dos bens de capital, da lentidão na reciclagem dos petrodolares, da consequente escassez de capital nos mercados interna cionais e da crise econômica que assola os Estados Unidos, a Comu nidade Econômica Européia e o

Japão.

33. Além disso, internamente os efeitos do combate à inflação no ano passado pela restrição do cré dito, estão sendo sentidos através da redução da procura de eletroe 0 II domésticos, e de produtos texteis; a esperada crise de mercado imoao aumen- biliário (devido ao excesso de ofer ta em 73 e 74) já ganhou ampli tude e as vacilações naturais no primário e inicfio de uma administração se fazem sentir com agudez nalguns ex- setores. Por exemplo, em 1973, o a.a., só DNER implantou 5.500 km de escom crescente tradas e pavimentou 5.400 km. Em o 1974, foram implantados 2.500 km. requer maior e pavimentados 3.100 km. A ênabertura ao capital, à tecnologia fase na construção de ferrovias, e à capacidade gerencial estran geiras que, em tão curto período, só as multinacionais podem ofe recer.

levará algum tempo para se tra duzir em contratos e obras.

34. O Governo Federal vem to mando medidas para reativar a

A plena reto- econoniia em 1975. mada do ritmo dc crescimento tem contra si a mudança das admi nistrações estaduais em março. Até que as novas equipes estaduais se componham e ganhem suficien te confiança para agir com fir meza e os secretários de fazenda se convençam de que apregoar o montante da divida herdada, não é exercicio produtivo, ter-se-ão passado pelo menos seis meses. As perspectivas não são. pois, de rá pida aceleração da economia.

35. Ao lado das naturais dificuldades oriundas dc fatores econô micos externos e internos, deve mos considerar o impacto sobre a política econômica do resultado das eleições de 1974.

36. É geralmcnte aceita a noção de que a maioria dos eleitores “vota com o bolso e com o estômago”. Noutras palavras, os interesses econômicos comandam a atitude política. Todas as revoluçcps pelo voto, por golpe de Estado ou por intervenções militares, têm como causa imediata ou remota situa ção econômica difícil. O eleito rado brasileiro, em plena euforia do “milagre econômico” votou ma ciçamente nos candidatos do MDB, que logrou espetacular vitória em eleições limpas e honestas.

rendaram nas urnas o “milagre econômico?

38. Desconhecemos qualquer es tudo sério que levante o perfil da votação de 74 e pesquise as razões da preferência dos eleitores pelos candidatos da oposição. Estes, objetivamente, não podem ser con siderados melhores de que os da ARENA. Os cientistas politicos ainda não explicaram satisfatorfamente porque ganhou o MDB e porque foi derrotada a ARENA.

VI — A5 "Teorias” do Desastre

39. Na falta de estudos sérios, abundam as explicações do sastre talogamos algumas das apresentadas por exegetas das eleições, e as sem endossaT nenhuma e achar que explicam satisfatoria mente o ocorrido. Tão pouco pre tendemos que esta listagem seja completa ou exaustiva, continuan do no aguardo de que o debate do tema motive as pesquisas que poderão nos dar uma explicação convincente.

37. Como se explica que o “mi lagre” econômico capitular, a duplicação da produ ção total do Pais em apenas sete tenha redundado em dedeeleitoral de novembro. Cateorias” expomos a seguir sem % so para reanos sastre eleitoral?

Que motivou o descontentamen to dos milhões de brasileiros, de Norte a Sul do Pais, que não refe-

40. Para muitos, a má reparti ção da renda social, isto é, dos fru tos do trabalho e do progresso, é 0 principal responsável pelo voto contra a ARENA e contra o Go verno. Teria sido o aumento da concentração da renda a causa da derrota arenista? A esta teoria simplista se contrapõe o argumen to de que, se bem seja certo que aumentou a concentração da ren da entre 1960 e 1970 e é provável que tenha continuado a aumentar a concentração até 1974, não é

iAs-

menos verdade que a grande maio ria dos brasileiros desfruta agora melhor nivel de vida do que em qualquer época do passado, sim, dificilmente a explicação es taria na “teoria da má distribuição da renda social”.

41. Outros questionam a conti nuidade do “milagre” em 74. Acham que com o recrudescimento da inflação, a contenção do cré dito, a descontinuidade de muitas obras públicas, houve aumento do desemprego e grande insatisfação com 0 Governo. A queda dos pre ços de produtos como o café soja teriam levado o homem do campo a votar na oposição, bora seja inegável que dificulda des econômicas sentidas no primeiro semestre do ano passado, é igualmente certo que a economia manteve o ritmo do crescimento dos

se abstiveram de trabalhar junto ao eleitorado e de usar seu presti gio em favor dos candidatos da ARENA e que isto explica a der rota, parece-me um grande exa gero. Assim, a “teoria” da “marginalização das lideranças políti cas”, não é totalmente convin cente.

e a

Emcomeçaram a ser anos anterio res, graças a excepcionais safras agrícolas.

Assim, não me parece convincente a “teoria” da “crise econômica incipiente”, como ex plicação do resultado das eleições.

42. Muitos políticos dizem que a derrota se deve à marginalizacão dos líderes da ARENA. Na escolha dos candidatos aos Governos Es taduais e ao Senado, as Chefias políticas locais teriam tido peque na influência, apesar das missões de consulta do Senador Petronio Portela. Os candidatos teriam sido impostos e não escolhidos por processo em que as lideranças liticas locais se afirmassem*, há dúvida de que isto ocorreu muitos Estados.

43. Outros acham que houve uma “frustração das expectativas. Os eleitores depois de tanta “badalação” da situação econômica do País, do neo-ufanísmo oriundo dos primeiros lugares que o Brasil gal gava, desde o campeonato mundial de futebol, a tantos outros feitos ou realizações, em que aparecíamos como “os maiores do mundo’, com paravam seus orçamentos domés ticos com as expectativas geradas pelo otimismo oficial, e concor davam com a frase do Presidente Médici: “a economia vai bem, mas o povo vai mal”. Por esta frus tração teria votado na oposição.

44. Há muitas outras “teorias que procuram explicar o terremoto eleitoral que abalou a ARENA no ano passado. Por exemplo, cento e dezesseis deputados da ARENA, de acordo com pesquisa publicada no Jornal do Brasil (15-4-75) atri buiram o crescimento do MDB aos seguintes fatores:

— Conjuntura Econômica (21,5%)

— Custo de Vida (37%)

— Votos de Protesto (14,5%)

— Política Economica e Social (14%)

poNão — Pouca Valorização da ARENA (13%)

45. Já entre os 154 parlamen tares emedebistas entrevistados em Daí se concluir que os políticos “negligenciados”

61% acham que a razão do cres cimento do seu partido foi a “opo sição à estrutura política e jurí dica vigente, 9% julgam que foi a oposição à ARENA, 4% oposição ao Governo Médici, 0,5% oposição ao Governo Geisel e 25,5% acham Que o MDB

cresceu por outras causas não especificadas.

VII — As Conseqiiências do

vozes mais autorizados, já deixa ram patente a determinação de que estão possuídos de evitar a re petição do insucesso de 74.

Econômico-Social

Desastre”: Modificações na Política do “Milagre

46. Pelo visto, não se pode ainda chegar a conclusões definitivas sobre a motivação do eleitorado no pleito de 15 de novembro de 74. Está claro, no entanto, que a inequívoca maioria manifestou insatisfação com o estado de coi sas reinante. O mais importante, sem dúvida, é determinar quais as consequências da derrota do par tido Governamental, afim de nos orientarmos para o futuro. Como tecnocrata não desejo especular sobre a projeção política das elei ções. Vou ater-me a algumas con siderações sobre o impacto na po lítica econômica e nas perspecti vas de continuação do “milagre”. É muito cedo ainda para uma aná lise mais profunda e percuciente, mas já é tempo de começarmos um debate sério sobre o que nos aguar da no futuro próximo.

47. Estou partindo do suposto universalmente aceito que o Go verno quer ganhai’’ eleições. Governo Geisel não é exceção e está planejando vencer nas urnas em 76 e 78. A ARENA e os Gover nos Estaduaiç, pelos seus porta-

48. Ora, mas como não sabemos porque a maioria votou no MDB e como o principal instrumento de popularização do Governo é a po lítica econômica, é de se esperar que muitas mudanças e alterações sejam feitas com o objetivo de ga nhar votos. O “modelo econômico” que nos deu um milagre está na berlinda. Se esta tática for efetívamente seguida pelo Governo e se a ARENA vencer as próximas eleições, teremos trocado algum crescimento econômico, por pro gresso social e por estabilidade política. Mas, se não der certo 'a jogada? Então, teremos sacrifi cado 0 “milagre” e avançado na direção de grave impasse político.

49. Não estou sendo “cassandra’^ nem profeta do pessimismo. Levanto hipóteses e faço pergun tas, com base em medidas de po lítica econômica, salarial, etc. to madas ou anunciadas. Vejamos alguns exemplos de alteração de rota ou correção de rumo, em re lação ao “milagre econômico”, 50. Para começar, a política sa larial. Os aumentos concedidos nos primeiros meses deste ano da ordem de 43%, ultrapassaram de muito a correção' monetária dos últimos 12 meses, incluindo mar gem bem superior ao incremepto da produtividade. O projeto de lei enviado ao Congresso pelo Exe cutivo, desvinculando o salário mínimo dos contratos de locação e outros, é indício claro de que o

Governo pretende decretar eleva ção do salário mínimo bem supe rior aos 34% da inflação do ano passado. Com efeito, a majoração neste ano foi de mais de 40%.

51. A política salarial do "mi lagre” mantinha os aumentos de correntes dos dissídios e o reajustamento anual do salário mínimo dentro de parâmetros rígidos mas deixava os demais salários ao jogo das forças do mercado. Como há abundante oferta de assalariados menos qualificados ou sem qualifi cação, tal política evitava que os salários reais caissem ainda mais. Já as categorias profissionais mais capacitadas de que há escassez em nosso País, tinham sua remunera ção ajustada pela lei da oferta e da procura. Seus salários subiram rapidamente e, em muitos casos, se equiparam e ultrapassam a re muneração de profissionais da mesma experiência e treinamento, nos países desenvolvidos.

52. Noutras palavras, o "mila gre” se baseou numa política larial austera, no que toca ao sa lário direto e liberal fere ao salário indireto: implan tação do FGTS, PIS, aumento dos benefícios da previdência social, etc. Agora, parece que o Governo dará maior ênfase aos aumentos salariais diretos, inclusive gindo eventuais excessos do passa do, de maneira a melhorar a dis tribuição da renda e reforçar mercado interno, arrostando o ris co de um recrudescimento das pressões inflacionárias e de uma redução da poupança interna.

redistribuição da renda é seu im pacto sobre a poupança e os in vestimentos. O “'milagre” se fun damentou, em parte, na contenção do aumento do consumo e na proPor isto, a

moção da poupança, poupança global elevou-se de 16% para 22% do PIB, no período 68-74. A ênfase na dúvida desejável e até indispensá vel, significa redução da poupan- aumento do consumo, do redistribuição, sem ça e que poderão resultar menores ta xas de crescimento econômico, a médio e longo prazos.

54. Há indícios de alterações em várias outras áreas cujos resulta dos serão positivos no que toca ao crescimento aumento do emprego e, por con seguinte, darão frutos políticos sem cimento cupa-me que acurado da enfermidade eleitoral, sejam prescritos remédios que po derão comprometer a saúde da economia nacional.

econômico e ao perda de velocidade no creseconômlco. Mas, preosem um diagnóstico sa-

VIII — Considerações Finais

no que se reum

corri- se o Dai

53. Outro aspecto da política de

55. Ao concluir, reconheço que levantei dúvidas e me assustei com possível impasse político, que talvez nunca se materialize, sem oferecer soluções ou opções. É que trata de problema eminente mente político, embora com pro fundas raizes econômicas, para cujo encaminhamento é limitada a contribuição do tecnocrata. porque esta incursão na complexa problemática com que nos defron tamos é mais especulativa do que conclusiva.

57. Sem embargo do mérito ou da validade de minha colocação do problema, dar-me-ei por muito bem recompensado, se esta propositura for objeto de debate e se merecer apoio, critica e até con testação dos que se interessam

56. Minha intenção, demasiado ganharemos eni estabilidade polipretensiosa talvez, foi dar uma tica. contribuição ao diálogo político, partindo da hipótese de que em período de prosperidade econômi ca, o voto deveria convalidar o modelo político. Se esta premissa é verdadeira, poderemos estar cor rendo o risco de alterar o modelo que vem produzindo altas taxas de pelo futuro político e econômico crescimento, sem garantia de que deste País.

TABELA — 1

BRASIL: ALGUNS INDICADORES SELECIONADOS

1. População (1-1-68 à 31-12-74) (Milhões de habitantes)

2. Produto Nacional Bruto (USS Bilhões)

3. Capacidade Geradora de Ele tricidade (Milhões de KW)

4. Cimento (Capacidade insta lada) (Milhões de T)

5. Produção de aço em lingotes (Milhões de T)

6. Exportação (US$ Milhões)

7. Importação (US$ Milhões)

8. Consumo de Fertilizantes (Milhões de T)

9. Produção de Soja (Milhões de T)

10. Indústria Automobilística

Veículos Produzidos

Tratores Produzidos

11. Eletrodomésticos

Refrigeradores

Condicionadores de Ar

Liquidificadores

Ventiladores

Rádios Transistorizados

Televisores

12. Arrecadação do FGTS (Milhões de crS de 74)

TABELA 2

BRASIL: TAXAS MÉDIAS ANUAIS DE CRESCIMENTO

IPeríodos P.N.B. Agricultura Indústria Comércio

-

Fonte: S. H. Robock

“BRAZIL: A Study in Development Progress

Abril 75

TABELA 3

PERSPECTIVAS DA ECONOMIA BRASILEIRA: 1979

MAGNITUDES GLOBAIS

Previsão Indicador Aumento para 1974 para 1979 no período (%)

Produto Interno Bruto (PIB) (CrS bilhões de 1975) (*)

PIB (USS bilhões) ('●'=■=■)

População (milhões)

PIB Per Capita (CrS mil de 1975)

PIB Per Capita (US=^) (*●*)

Investimento Bruto Fixo (CrS bilhões de 1975)

Consumo Pessoal (Cr$ bilhões de 1975

Produto Industrial (CrS bilhões de 1975)

Produto Agrícola (CrS bilhões de 1975)

População Economicamente Ativa (milhões)

Emprego Industrial (milhões)

Exportação de Mercadorias (USS bilhões)

í‘) Valores correspondentes 1970 — 1973 (I-GV) aos dados revistos das Contas Nacionais par.n o perfode

{*●) Taxa de conversão: Cr$/USS = 6.776, estimada pelo IPEA, para 1975 Fonte: 11 PND

Abril 75

ESTADOS UNIDOS:- CAULIM PARA A INDÚSTRIA DE PAPg.

A Kaolin Corp- está enviando caulim em forma primeira apli- para as fábricas de papel da Pacific Northwest cação desta técnica nessa área. Até dois an^ fontes do- descobriu os depósitos de argila em lon^ Ca i o ’ , ^ transporte da mésticas de argila eram a Geórgia e a Carolma do Sul. O jansp.^^^ lama, à distancia de 3.000 milhas entre es^s d P Northwest, era economicamente mviavel, uma vez que os devem ser pagos sobre o teor de água. Os u\uiz?vel proximos, tornaram praticável o transporte desta caulim seco de- e conveniente de caulim. Os carregamentos a S^anel vem ser processados e testados ao chegar, antes rorn pode ser produção de uma fábrica de papel. A mistura Kaolm Coi|K^Pode bombeada diretamente para o sistema de ° a usina de vagão tanque pode retornar rapidamente para ^ céu aberto, lama, localizada a cerca de 1/2 milha da mina de ^ ’ p^rca de da Kaolin Corp. em lone, recebe uma mistura filtrada duas vezes de argila e 50% de areia, que é misturada com agu , ciclones e passada através de um moinho de esfera. Uma s ,HHros A argila remove a areia restante, que é vendida às tanque engrossador, isenta de areia é então bombeada para mn grande toneladas de de madeira, onde se processa a decantação à razao o ir-íruo argila por hora. Esta mistura contém ainda 75% de agua. r>nntn em de tambor rotativo reduzem ainda mais o teor de agua ate P . , que a mistura é 65% argila, tendo a consistência de massa de pao. rimente é introduzido um agente químico dispersivo que mantem o teor umidade em cerca de 35%, ao mesmo tempo que força a argila a viscosidade de um cieme lama está pronta

se em uma suspensão líquida com a aparência e grosso. Depois de efetuados os testes de qualidade, a para ser despachada. à ●o-

ÁFRICA DO SUL:- GIGANTES UNEM-SE PARA EXPANSaO gigantes da indústria química sul-africana esqueceram suas riva e participarão conjuntamente de expansões baseadas no c^yao. entre a African Explosives and Chemical Industries (AEõ^i) e a chem concentra-se, inicialmente, no cloreto de polivinil cpn_ teriormente, poderá incluir plastificantes, cloro e soda caustica. trachem deverá contribuir com 450 milhões de dólares para uma de PVC de 100,000 t/ano, que é o ponto central de uma expansao ae anos da AE&CI, cujo valor total é de 1,5 bilhão de dólares, e, em ^ a Sentrachem receberá produtos. Um acordo semelhante proporcio à AE&CI uma opção de 40% sobre um complexo baseado no * cluindo uma fábrica de PVC de 100.000 t/ano), anunciado o ano ^^saao pela Safripol, um empreendimento conjunto entre a Sentracnem Hoechst AG da Alemanha.

Contas do Governo e Intervenção do Estado na Economia

LUIZ OCTAVIO GALLOTTI

IÂO relevante é, presentemen te, para a economia brasilei ra, a atividade global da União e tao complexos são os processos e variados os seto res por onde se desenvolve, que muitos de seus aspectos básicos es capam, por natureza, aos Balan ços Gerais, destinados a espelhar 0 desempenho da Administração Direta. Ao Relator pareceram, por isso, oportunas, antes da análise das Contas de 1974, algumas con siderações genéricas sobre os li mites e o controle da atuação es tatal no campo econômico.

A intervenção do Estado no do mínio econômico não mais pode, em principio, ser posta em duvi da na época que vivemos", afirma o ministro Luiz Octavio Gallotli, do Tribunal de Contas da União, na Introdução ao Relatório das Co7ifas Gerais da União, 1974.

para a busca do equilíbrio econô mico e da prosperidade. Essa in tervenção acentuada caracteriza os modelos econômicos do mundo

A atividade do Estado em rela- ocidental, por cujos lineamentos se ção à vida econômica se apresen- Pauta o sistema brasileiro, com tava, outrora, quase exclusiva- diversas peculiaridades, mente sob face negativa, por con- Paralelamente à influência essistir, de fato, em retiradas, por tatal, crescente e decisiva mas inyia de impostos, para custeio dos direta, tem sido alargada no Bra- órgãos públicos. As repercussões sil, como em muitos outros países, não intencionais se foram trans- ^ intervenção direta na economia, mudando, porém, em reflexos de Proliferam as entidades instituídas interferência necessária e delibe- com tal propósito pelo Poder Púrada, à medida que a promoção do blico. São autarquias, fundações bem-estar da coletividade se evi- c» sobretudo, empresas públicas, denciava como escopo primordial sociedades de economia mista e do Estado. Atualmente, as opções suas subsidiárias, de política tributária passaram a A expansão da interferência do ser dirigidas a efeitos extra-fis- Estado na atividade econômica cais. E a distribuição das despe- como fenômeno comum dos nossos sas do Governo e os controles do dias, envolve e afeta, no plano po- credito, dos preços, da moeda e do comércio exterior acabaram constituir instrumentos essenciais por (●) Introdução do Relatório das Contas rais da União — 1974. Ge-

E, mais

Tais princípios se integram, as- nivel constitucional, imodificável, de corolários, ainda sim, por seu um sistema que se deduzemamplo grau de generalização. Não há, todavia, qualquer impe dimento a especificação variavei, ditada pelo interesse público em cada etapa do desenvolvimento nacional. em com pela feitas

S 3.0), mas deixam à legislação or dinária, aos regulamentos e à açao administrativa ampla discrição quanto a meios, formas e proce dimentos. litico, a própria Federação. Impe rativos de planificação conjugada, necessidades de cooperação e soli dariedade financeira e submissão a padrões e diretrizes federais an gustiam a autonomia dos Estadosmembros, distanciando-a da con cepção clássica. O impacto infla cionário provocado pelas emissões, programadas ou contingentes, discricionariamente União, atinge os orçamentos dos Estados e Municípios, ainda, amplia-se a presença das autarquias econômicas, ou a ati vidade das grandes empresas fede rais, com tudo quanto representa de canalização de recursos, cria ção de empregos, fomento da eco nomia, desenvolvimento regional e consequente dependência polí tica.

Também se fazem sentir desa justes na área da Administração Pública, uma vez que o modo tra dicional de funcionamento do apa relho burocrático se revela de todo inadequado à nova atuação exi gida. apropriados a cargo competentes.

De tudo ressalta, portanto, a im portância e a oportunidade de co locar-se em foco o tema no mo mento em que, estando suficien temente delineado o modelo eco nômico brasileiro, devem ser enca radas suas consequências, marca das as lindes e impostos controles dos Poderes

oOo

A ação do Estado através de emexclui- presa mista ou pública das as atividades que monopoliza, por imperativo de interesse públi- ■ decorre basicamente, em nosso sistema, de duas necessida des: a da assunção, em atividades pioneiras, de riscos não suportá veis pela iniciativa privada e a do suprimento de capitais para os empreendimentos de grande vulto, especialmente de infraestrutura, onde os investimentos particulares escala.

Na Constituição, normas programáticas estabelecem as bases e os objetivos da ordem econômica e social (art. 160), resguardando a liberdade de iniciativa, fixam o caráter supletivo da exploração de atividade econômica pelo Estado (art. 170, § 1.0), admitem mono pólio estatal, por motivo de segu rança nacional ou de deficiência em certos setores sob livre compe tição (art. 163), sujeitam as emprésas do Governo, em regra, ao retributário comum (art. 170, CO 1 não lograriam alcançar a de economia requerida. gime

É indispensável; todavia, que essa noção geral e assente assuma contorno mais preciso; é inadiá vel deíinir-se, com segurança, os objetivos e limitações da interven ção para que se torne então pos sível identificar com nitidez, e coi bir sempre que necessário, o desvio de poder na atividade empresarial do Estado e prevenir o advento de uma estatização generalizada, in conveniente e às vezes ineficiente, que contraviria à Lei Máxima.

Cumpre, dessarte, delinear a área de ação do Estado e,'em de corrência, a que remanesce ao ca pital privado, para nela com incentivo ao invés de compe tição, grande empresa industrial do Es tado, de modo a conter seu cres cimento dentro de um limite que não há de ser, certamente, ditado pela simples lucratividade, essencialmonte, social.

Em outras palavras, a finalida de que 0 Estado tem presente, quando cria uma empresa pública ou uma sociedade de economia mista, e que justifica sua inter venção, está consubstanciada no objeto da empresa; qualquer ati vidade que extravase tal objeto é abusiva, sobretudo quando assume a forma obliqua de participações em outras sociedades, ou criação de subsidiárias, de verdadeiros conglomerados públicos que a lei institucional não autorizou e não quis. É um crescimento sem limi tes, através do autofinanciamenoperar, to e do jogo empresarial, em que, às vezes, são obliteradas as razões Cabe, mais, dimensionar a públicas que ditaram a presença do Estado num determinado setor, 0 só nele.

oOo-

mas, pela ‘ finalidade Modelo ilustrativo da evolução da empresa industrial do Estado brasileiro pode ser encontrado na Companhia Vale do Rio Doce C.V.R.D. — de notório e sempre louvado sucesso comercial.

A essa aefinição governamental, devem seguir-se a criação e o apri moramento dos controles destina dos a manter o empreendimento dentro da finalidade traçada, pois mostra a experiência que a empre sa estatal não está imune à ten dência verificada na grande socie dade industrial ou comercial mo derna, que se processa no sentido da transferência da direção efeti va do negócio, da pessoa do pro prietário ou acionista para o corpo técnico nela empregado, detentor do complexo cabedal de conheci mento e .informações indispensávél para fazê-la sobreviver gredir na era tecnológica.

Foi criada pelo Decreto-lei 4.352, de 1/6/42, que lhe deu como fina lidade a exploração das jazidas de ferro de Itabira e assim dispôs no art. 6.0, § 7.0 :

“O dividendo máximo a ser dis tribuído não ultrapassará de 15% e o que restar dos lucros líquidos constituirá um fundo de melhora mentos e desenvolvimento do Vale do Rio Doce, executados conforme projetos elaborados por acordo ene pro- tre os Governos dos Estados de Mi nas Gerais e do Espírito Santo,

para um lucro líquido de Cr$ 1.212,6 milhões, aplicações efetivas no re ferido fundo de apenas Cr$ 5,3 mi lhões, ou seja, cerca de quatro décimos-por-cento. aprovados pelo Presidente da Re pública.”

Após a construção das instala ções portuárias de Tubarão (Espí rito Santo) e do incremento da atividade de transporte ferroviário e depois marítimo, encetou a C.V.R.D. 0 período brilhante de desenvolvimento que todos lhe re conhecem.

Ingressou na fabricação de “pellets” e alcançou a Amazônia, par ticipando majoritariamente da exploração do minério em Carajás.

Vencendo esse ciclo de ativida de geograficamente diversificada mas ligada ainda ao ferro, passou ao reflorestamehto e à produção de celulose, dirigindo agora suas atenções aos metais não-ferrosos (incluindo sua industrialização), aos fertilizantes, aos reparos na vais, à produção da carne bovina e ao comércio exterior também da bauxita, da celulose, do carvão e da soja.

Estava assim formado glomerado multinacional, vendo subsidiárias e coligadas, com vistas à expansão vertical e à di versificação dos negócios, esclarece o Relatório da Diretoria relativo ao exercício de 1973.

Do lucro líquido desse ano, à dis posição da Assembléia Geral (726,8 milhões de cruzeiros) menos de oito décimos-por-cento foram des tinados ao fundo de melhoramen tos criado pelo dispositivo legal acima transcrito.

Esse exíguo percentual destaca do para o fundo, cuja destinação estava sujeita, por lei, à influên cia dos dois Governos estaduais interessados, é mostra significatido declínio da prática federatomado va tiva entre nós, como ponto de referência o re gime centralizador de 1937-1945, prevalecente à época da edição do Decreto-lei 4.352, de 1942. mesmo

A magnitude da empresa, com suas 20 subsidiárias e coligadas em 1974, algumas delas com sede no exterior, é plenamente compreen sível na medida em que constitui instrumento moderno, eficiente e competitivo para alcançar-se finalidade a que visou a interven ção do Estado.

um conenvolcomo automaticamente vin-

Apesar de anunciar, para 1975, a alocação de verba significativa mente superior, o Relatório das atividades relativas a 1974, revela,

Já a diversificação orientada pelo propósito de gerar lucros, di rigida a áreas naturalmente pro pícias à exploração pela iniciativa privada, é aspecto que merece mais detida ponderação.

Trata-se de empreendimento gigantesco, alimentado com a re inversão dos lucros dele próprio resultantes e com os dividendos da União culados a sucessivos aumentos de capital (Lei 5.962, 9/10/73), tudo aplicado a setores sempre mais di versificados e já não conduzidos ao fim que justificara a intervenção no domínio econômico. a

Se a reinversão dos dividendos da União é justificada, na aparên cia, pela razão de não ser o lucro 0 móvel da atividade do Estado, esse mesmo axioma repele a idéia da multiplicação da lucratividade, em bola de neve, mediante con quista de outras áreas da econo mia, em competição, nem sempre igual, com os particulares, se-ia, de outra forma, um limite de intervenção marcado pela bus ca do lucro e não pelo resultado social.

Para isso, uma vez fixadas ante cipadamente e em termos inequí vocos as regras do jôgo — ou seja, o justo limite à atuação do Es tado, capaz de deixar à mostra todo 0 eventual desvio de poder — é necessário prosseguir na ingente tarefa de prover-se a formação de um corpo de servidores ética e tec nicamente capacitados para a grandeza da tarefa que o Estado tomou nas mãos.

É premente, ainda, a necessida de de estruturar-se sistema de controle — interno e externo ao Poder Executivo tanto a exação no manuseio dos valores e a eficiência da adminis tração, quanto a submissão desta ao limite inserido no modelo eco nômico adotado.

Do ponto de vista da exação e do exame de legalidade dos atos de gestão, não se pode dispensar, mas tratar de aprimorar, o exercí cio do controle externo exercido pelo Congresso, por intermédio do tribunal de Contas.

A proliferação das subsidiárias, e subsidiárias de subsidiárias, socie dades mistas de segundo e tercei ro grau, é outro ponto que dá mar gem à reflexão. Se a empresa principal necessita, para a sua constituição, de autorização legis lativa específica, fica esse impera tivo legal, em boa hora introdu zido pelo Decreto-lei 200-67, esva ziado de conteúdo, quando simples assembléias gerais criam subsidiá rias isentas de controle e distan ciadas da supervisão ministerial. que, assegure -oOo

Ao Poder Executivo cabe precipuamente assegurar, como etapa final do controle interno, o nível de eficiência exigido, sem descurar da fiscalização imediata de exa ção e legalidade, e da tarefa de formação profissional acima re ferida.

No tocante ao senso do limite de intervenção, nenhum mais qualificado para colaborar — em conjugação com o Poder Exe cutivo — na sua identificação, do que o Congresso Nacional, a quem compete a fiscalização dos atos da Administração Pública, mesmo In-

Tudo o que foi dito e exempli ficado conduz à evidência de que a meta e o desafio contidos no mais sério momento do processo econômico brasileiro estão no saber instituir e preservar a convivên cia da empresa pública com a so ciedade privada, cabendo à pri meira ajudar sem competir, con viver sem substituir, incentivando o particular na área que se lhe haja reservado. órgão

direta, bem como o respectivo con trole financeiro com o auxilio do Tribunal de Contas, nos termos do art. 70 da Constituição.

Na utilização correta e eficien te desse importante instrumento constitucional, reside, certamente, um ponto de relevo no desempe nho do sistema, quer sejam enca rados seus efeitos na própria eco nomia, quer na área da adminis tração, com reflexos no equilibrio da Federação, no dimensionamen■ to do exercício do Poder Executivo e na proteção e sobrevivência da iniciativa privada, como postulado do regime democrático.

Se 0 Estado não deve intervir impelido pelo lucro, nada impede que, intervindo, colha os dividen dos cuja reinversão seja dispensá vel à finalidade da intervenção, incorporando-os à receita pública, tão necessária a setores como, por exemplo, o da educação e saúde. Tudo, entretanto, desaconselha a reaplicação sistemática, quando endereçada à diversificação competição com a iniciativa pri vada, para multiplicação indefi nida do lucro.

Investigar, estabelecer e man ter esse limite de expansão para impor diretrizes e diagnosticar o desvio de finalidade da grande empresa industrial é uma das grandes tarefas que a atualidade impõe ao Poder Executivo, sem que dela se devam, igualmente, alhear ü Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União.

mente se oferece, resta abordar o problema do ajuste da máquina administrativa às responsabilida des que lhe cabem em decorrência da nova ordem econômica.

Aludiu-se, anterionnente, à ne cessidade de formação de pessoal à altura do desempenho da ativi dade empresarial do Estado, as sunto que toca de perto a questão da remuneração desse corpo téc nico e a seu reflexo na política sa larial do serviço público.

obedecendo Tal em tese ao mercado de trabalho, tem frequentemente gerado desní vel marcante, com quebra de hie rarquia salarial em detrimento de servidores de alta responsabilidade da Administração Direta, muitas incumbidos da supervisão remuneração. vezes das próprias empresas, sem falar em categorias que tradicionalmen te constituíram uma elite no ser viço público civil, como as da Ma gistratura, do Ministério Público e da Diplomacia, cujos níveis atuais de vencimentos chegam a oferecer sério embaraço ao preenchimento adequado dos cargos iniciais das respectivas carreiras. e a

Lembrados sucintamente alguns ângulos políticos e econômicos da intervenção do Estado como atual-

Na tentativa de contornar, em parte, esse inconveniente, foram transformados, por sua vez, em empresas, vários departamentos administrativos que, assim dotados de autonomia, passaram a consti tuir bolsões de servidores melhor remunerados, dentro dos próprios Ministérios supervisores, com pre juízos ainda maior da coerência salarial.

O propósito do Relator atém-se, Manifesta-se, portanto, a neces sidade de harmonizar o aparelho pois, à conclusão de que o momendo Estado com o novo papel que vem assumindo na economia, não só em obediência ao ditame prag mático de melhor produtividade, como também em atenção à nor ma ética que impõe ao Estado dis tribuição justa da renda, a prin cipiar pela de seus próprios servi dores.

oOo

A intervenção do Estado no do mínio econômico não mais pode, em princípio, ser posta em dúvida na época que vivemos. E os Go vernos que se sucederam a partir de 1964 têm dado sobeja prova, em palavras e atos, de não ser sua intenção a atrofia da iniciativa privada, e antes seu fortalecimen to, como decorre, aliás, da Cons tituição.

to atual — quando se começa a delinear com nitidez o modelo eco nômico brasileiro — é justamente o propício à exata definição de seus limites.

Não se propõe o Relator — nem isso lhe caberia — julgar a exten são desse limite, mas apenas frisar que, para assegurá-lo, deve cingirse 0 Estado a constante e eficaz auto-controle através do sis tema constitiicionalmente organi zado que parte do Poder Executivo, passa pelo Tribunal de Contas e atinge o Legislativo.

Entende, ainda, o Relator ser ne cessário apreciar em profundida de e com minudência as conse quências do modelo, que não mais podem ser deslembradas ou disfar çadas, conjugando-as com a em preendida reforma da Adminis tração Pública, em benefício do crescimento harmônico do País.

ITÁLIA:- MONTEDISON EM BOA SITUAÇÃO — Apesar do severo controle de preços exercido pelo governo, a Montedison aumentou suas vendas _de 1974 em 71%, ou seja: 6,13 bilhões de dólares. A companliia ainda não fixou seus lucros para 1974, mas afirma que estes foram “bons”. Para confirmar essa estimativa, a Montedison pagará um dividendo aos acionistas, fato este que ocorre pela primeira vez em quatro anos. O total desse pagamento, contudo, não foi divulgado. O gi*ande líder dessa compa nhia arnplamente diversificada foi, sem dúvida, sua divisão de produtos petroquímicos que aumentou suas vendas em 107%, para 2,42 bilhões de dólares. As vendas das demais divisões tiveram as seguintes porcentagens de aurnento: divisão agrícola: 83%, pai'a 509 milhões de dólares; produtos industriais: 66%, para 588 milhões de dólares; têxteis: 18%, para 589 mi lhões de dólares. Quanto às suas subsidiárias de produtos farmacêuticos, as vendas da Farmitalia aumentaram 25%, para 134 milhões de dólares; e da Cario Ei‘ba, 10%, para 189 milhões de dólares.

BRASIL:-

AUTO-PEÇAS: OS PROJETOS MINEIROS

A menos de dois anos do lançamento do primeiro carro Fiat no país, nove empresas de infra-estrutura se instalam em Minas Gerais, realizando lun investi mento de CrS 1,20 bilhão e um mercado de U*abalho para três mil pessoas. Além desses projetos, existem outros em fase de decisões, no valor de CrS 600 milhões. Os projetos em implantação são os seguintes; FMB Pro dutos Metalúrgicos — Fundição do próprio grupo Fiat, localizada em Betim, voltada para a produção de fundidos de ferro e alumínio. O inves timento total é de CrS 770 milhões. Forjas Acesita — Destina-se à pro dução de forjados. O investimento total é de CrS 320 milhões. Mangeis — Produção de rodas e peças estampadas. Utilizará recursos no valor de Cr§ 150 milhões. Eluma — A linha de produção inclui estampados, co lunas de direção, bomba d’água, bomba de óleo, mecanismo para levan tamento de vidros, dobradiças, alavanca de freio e câmbio. O investimen to total é de CrS X05 milhões Uniroyal — A Uniroyal Companhia Brasi leira de Pneus está investindo CrS 370 milhões para construir sua fábri ca no município de Mateus Leme. Com possibilidades de gerar /OO em pregos diretos, a empresa produzirá 24 mil unidades diárias, incluindo um pneu radial, que representa 57% da produção total. Oxford-Hoechst custo total de CrS 10 milhões para produção de tintas para veículos, co Ias e adesivos — 100 mil galões por mês.

ALEMANHA OCIDENTAL:- FÁBRICA DE BUTANEDIOL — A GAF

Co. dos Estados Unidos Chemische Werke Hüls AG da Alemanha Oci dental estão se unindo para formar a GAF — Hüls Chemie GmbH que produzirá o 1.4 — butanediol, um produto químico à base de acetileno amplamente utilizado. Uma e a fábrica, de 30 milhões de dólares e com uma capacidade de 60 milhões de libras/ano, será construída no com plexo da Hüls em Marl, Alemanha Ocidental, e. segundo os planos da companhia, a fábrica deverá estar concluida em 1977. Até o presente, o único fabricante de butanediol da Europa é a BASF. A GAF, que possui duas fábricas de 1.4 — butanediol nos Estados Unidos, em Kentucky e nova no Texas, fornecerá o processo e a Hüls, considerada a maior produtora do mundo, fornecerá o acetileno.

O Sistema de Planejamento e Administração da RegiÕo Metropolitana da grande São Paulo

ROBERTO CERQUEIRA CESAR

I

—

INTRODUÇÃO

1. A realidade metropolitana no Brasil e a ordem jurídica vigente.

A importância da Região Metro politana da Grande São Paulo.

2. A Política Nacional de Desen volvimento Urbano para São Paulo.

3. A evolução do planejamento da Grande São Paulo.

II — A LEGISLAÇÃO SOBRE AS REGIÕES

METROPOLITANAS

1. O princípio da autonomia mu nicipal.

2. Lei Complementar federal 14, de 8 de junho de 1973.

3. A Lei Complementar esta dual 94, de 29 de maio de 1974.

Os problemas da Grande São Paulo focalizados pelo arquiteto secreta rio extraordinário do governo de São Paulo, em palestra proferida no plenário da Associação Comercial de São Paulo.

1.2. A representação municipal no CODEGRAN, no CONSULTI, e nos demais órgãos atuantes na Grande São Paulo.

1.3. O Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento.

IV — CONCLUSÕES

I — INTRODUÇÃO

1. A REALIDADE METROPOLITANA NO BRASIL E A ORDEM JURÍDICA VIGENTE III — O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO

1. A estratégia adotada pelo Go verno do Estado de São Paulo.

1.1. A Secretaria dos Negócios Metropolitanos.

A IMPORTÂNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO

Em todo mundo, o fenômeno da urbanização vem preocupando os administradores públicos, ganização das Nações Unidas, afir mou que os grandes problemas da

A Or¬

Ioutras palavras, deixou de existir correspondência entre o fenômeno urbano c a unidade territorial político-administrativa que preten dia enquadrar esse fenômeno, um século atrás essa corresponpaises desenvolvidos. Nestes, o dência ocorria e era satisfatória, ritmo de urbanização foi lento, Nas grandes cidades de hoje, ela já não existe.

Há ocorrendo através dos séculos, localizando-se nas grandes cidades que tinham condições para absor ver os impactos do processo.

Por conseguinte, as metrópoles tornaram obsoleta e irreal a tra dicional divisão municipal. OutroNos países em desenvolvimento, ra, a regra geral era a de que a a urbanização se verifica em ritmo toda cidade correspondia um, e extremamente acelerado, criando apenas um, Município, ônus penosos sobre uma economia metrópoles, a em fase de evolução, já sobrecar regada com 0 próprio processo de humanidade de hoje são a paz, a fome e a urbanização. O proble ma da urbanização é mais grave nos países em desenvolvimento, porque as condições em que ela se processa são diferentes das dos

A industrialização, nestes países, ao mesmo tempo em que melhora as condições econômicas na Nação, ocasiona problemas graves para a população. Desenvolvimento e ur banização andam de mãos dadas, gerando a necessidade de mais sermelhor infra-estrutura e

Hoje, nas uma única ci dade correspondem vários Mu nicípios (1). Flávio Vilaça — Po lítica Nacional de uso do solo uv■bano — 1974 Miniplan.

O grande problema que se relação às Áreas expansao.

co¬

loca, hoje, em Metropolitanas é o problema do As Áreas Metropo- seu governo, litanas são uma única cidade sob todos os aspectos físico, econômico, social e cultural — político-administrativo.

viços, melhores condições de vida, para o atendimento do crescente contin gente humano que acorre para as grandes metrópoles. menos um: \ as

O conceito de “Região Metropoé recente e surgiu para litana significar uma realidade nova, seja, a conurbação de cidades que extravasaram os limites dos respectivos Municípios, constituin do uma única “mancha urbana’’,

Destarte, o problema institucio nal de maior relevância referente Regiões Metropolitanas é a existência sobre uma mesma ci dade, de vários governos munici-

O acelerado crescimento das ci dades, decorrente do desenvolvi mento industrial, fez com que, em algumas áreas, a divisão políticoadministrativa deixasse de correspais.

De igual forma, segundo soció logos, urbanistas e economistas, a ou seus ponder às cidades existentes. Em

Por outro lado, quanto maior a cidade, mais complexos se tornam os seus problemas e mais difícil a sua solução, envolvendo a parti cipação cada vez maior das auto ridades estaduais e federais, dada a importância que a metrópole as-, sume para o Estado e o País.

metrópole possui uma dinâmica própria, apresentando situações novas, que diferem qualitativaniente daquelas existentes nas de mais cidades, exigindo, pois, um tratamento específico.

Existindo problemas peculiares da metrópole, que não se confun dem com os problemas locais e nem com os problemas do Estado ç da União, deveria existir um ní vel de governo para deles cuidar e&pecificamente.

como a maior e mais desenvolvida no País. Se incluirmos a outra metrópole considerada nacional: Rio de Janeiro, temos que 49% da população ocupada do Brasil vive nessas duas áreas metropolitanas 9 56% da indústria de transforma ção do pais nelas se localiza. Esta enorme e crescente urba nização representa uma sobrecarga brutal sobre os serviços públicos urbanos, sejam eles do Município, Estado ou União. Aumentam tam bém as aspirações populares em termos de melhores padrões de vida e de ascenção social, agra vando a complexidade e os custos básicos dos serviços urbanos. Aumenta a necessidade de inves-

Na impossibilidade desta solução, que envolveria profunda reforma constitucional, uma vez que a nos sa Constituição só prevê três ní veis de Governo — União, Estado e Município — procura-se resolver 0 problema por meio do planeja- timentos na infra-estrutura, em mento integrado dos serviços co- escala intolerável, muns aos Municípios da Região.

No Brasil, a população urbana passou de 36%, na década de 1940 a 1950, para 45% na década se guinte e a 60% na década de 1960 a 1970. Em vinte anos, de 1950 a 1970, o índice de urbanização aumentou em 707o.

Neste quadro, a área nietropolitDna de São Paulo, que já atinge a faixa dos 10.000.000 de habitan tes, conta com uma das maiores taxas de crescimento do mundo: 5,27o, superior à de Pequim, que é de 3,8%. Ela tem, por ano, um incremento populacional igual à cidade de Goiânia.

Para multiplicar a capacidade de ação da administração pública, a fim de acompanhar o ritmo de ex pansão urbana, tornam-se indis pensáveis novos mecanismos de ação governamental. São precisos novos níveis de cooperação e de participação das várias esferas de Governo, quebrando o distancia mento que caracteriza as relações intergovernamentais nas cidades tradicionais.

A própria importância das áreas metropolitanas para a economia e 0 desenvolvimento nacional pro voca a interferência e a atuação Chamada, pela Secretaria de simultânea de todos os níveis de Planejamento do Governo Federal, Governo. Esta atuação simultàde Metrópole Nacional, dada a sua nea e paralela do Poder Federal, importância sócio-econômica para Estadual e Municipal, reforça a a Nação, a Região Metropolitana necessidade de uma coordenação da Grande São Paulo se apresenta para evitar os constantes confli-

tos dos diversos órgãos de atua ção na área.

No caso brasileiro, como já foi dito, a legislação não instituiu um novo nível de poder para assumir a responsabilidade da administra ção da Região Metropolitana, legislador buscou, antes, a coor denação e a integração das ativi dades públicas na Região, verda deira encruzilhada das relações intergovernamentais.

O

2. HISTÓRICO DOS PROBLEMAS

METROPOLITANOS EM

SÃO PAULO

para o sersaúde, educação,

Por falta de uma base institu cional adequada, antes de 1967, os problemas mais prementes de âmbito metropolitano — água e esgotos — só foram tratados a ní vel setorial, como reflexo da fôr ma tradicional de estruturação da administração estadual atendimento da demanda de viços públicos: transportes, etc.

A partir desta data, inicia-se a implantação de um sistema de pla nejamento metropolitano, cujos primeiros passos podem ser iden tificados em dois Decretos esta duais:

— Decreto n.o 48.162/67, que tra ta da política de regionalização administrativa do Estado;

— Decreto n.o 47.863/67, criando o Conselho de Desenvolvimento da Grande São Paulo e o Grupo Exe cutivo da Grande São Paulo GEGRAN, como embrião de uma futura autoridade metropolitana.

Esta base institucional, ainda que incipiente, permitiu a realiza ção de alguns trabalhos funda mentais para o processo de plane jamento, objetivando o conheci mento da realidade metropolitana de São Paulo. Com fundamento nestes estudos e no PUB — Pla no Urbanístico Básico da Capital, foi possível a elaboração do PMDI — Plano Metropolitano de Desen volvimento Integrado —, objetivo máximo do GEGRAN nesta fase de sua atuação. A característica mais relevante do PMDI é a sua abordagem aos problemas metro politanos como um conjunto inte grado e orgânico, não se confun dindo com a simples somatória de planos parciais e setoriais.

As diretrizes traçadas no PMDI serviram de orientação para os projetos e programas elaborados posteriormente pelo GEGRAN, cujo objetivo maior foi sempre obter uma ação coordenada dos três ní veis de Governo, no trato dos pro blemas metropolitanos, esbarran do, porém, em obstáculos decorren tes de sua impossibilidade de in fluir decisivamente sobre os ór gãos executores de programas e projetos de interesse da área, por lhe faltar autoridade e mecanis mos financeiros de pressão indi reta.

A remoção de tais obstáculos só se tomou viável com a promulga ção da Lei Complementar Federal n.o 14/73, a qual, atendendo a mandamento constitucional, deli mitou as oito primeiras Regiões Metropolitanas — entre as quais a da Grande São Paulo — estabe-

J

nada alterou a Federação Brasilei ra que acolhe, como unidade fede rativa política autônoma, o Muni cípio.

Esta autonomia é definida no artigo 15 da Constituição atual, no seu tríplice aspecto: político, administrativo e financeiro. A lecendo, ainda, o modelo institu cional básico de organização admi nistrativa.

II — A LEGISLAÇÃO SOBRE AS REGIÕES METROPOLITANAS

1. O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA MUNICIPAL

A introdução da abordagem me tropolitana, quanto ao seu aspec to jurídico-institucional, deu-se, entre nós, com o artigo 164 da Constituição Federal, que dispõe:

A partir deste modelo, o Gover no do Estado de São Paulo editou a Lei Complementar n.o 94/74, criando os órgãos e entidades en carregados de gerir o sistema de planejamento, institucionalizando0, para garantir a execução racio nal dos serviços comuns de inte resse metropolitano definidos na Lei Federal. autonomia política se concretiza pela eleição do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores. A autonomia administrativa pela direção pró pria dos assuntos de seu peculiar interesse e a autonomia financei ra pela arrecadação de seus tribu tos e aplicação de suas rendas. Em face do problema da insti tuição das Regiões Metropolitanas, operada pela Constituição Federal e pela Lei Complementar Federal n.o 14, de 8/6/73, disciplinada em São Paulo pela Lei Complementar Estadual n.o 94, de 29/5/74, inte ressa-nos examinar o conceito de peculiar interesse, já que o item IL do artigo 15, da Constituição da República prescreve que a autono-

“A União, mediante lei comple mentar poderá, para a realização municipal é assegurada “pe¬ la administração própria, no que concerne ao seu peculiar intede serviços comuns, estabelecer re giões metropolitanas, constituídas por municípios que, independ^ntemente de sua vinculação adminis trativa, façam parte da mesma comunidade sócio-econômica”. resse... ’

Se é certo que o artigo, 164 da Constituição da República veio agasalhar a figura da Região Me tropolitana, reconhecendo o fenô meno no Brasil e prevendo a pos sibilidade de realização de servi ços comuns de interesse de uma comunidade sócio-econômica constituída por vários Municípios, não é menos certo que tal fato em

Peculiar interesse municipal é o interesse predominantemente lo cal, saindo gradativamente do âmbito da competência dos Mundcipios e passando para a alçada do Estado ou da União, os serviços locais que forem perdendo essa ca racterística.

A competência dos Municípios decorre, então, da predominância dos interesses locais sobre os re~ gionais ou nacionais. Daí ter o legislador constituinte eleito como

objeto das Regiões Metropolitanas, a realização de “serviços comuns” a toda a comunidade sócio-econômica, isto é, daqueles serviços em que a predominância do interesse se desloca do Município para a Região.

O surgimento da realidade me tropolitana, porém, não faz desa parecer os problemas tipicamente locais. O que, em verdade, ocorre G que a área abrangida tem neces sidade absoluta de uma ação con junta para permitir o enfoque adequado dos problemas que, pela situação peculiar da Região, ul trapassem a possibilidade de so lução isolada. Este o sentido do interesse metropolitano.

coordenada e conjunta de todas as esferas da Administração, dada a magnitude de seus problemas e sua importância nacional.

Iconjuuma repopu-

A Região Metropolitana é uma nova forma de tratamento gado dos problemas de gião, no interesse de toda a lação ai residente.

O que nesta matéria sobreleva notar, é que a autonomia munici pal, tal como inscrita na Consti tuição, permanece intocada. Z. ponto de vista jurídico, o Municí pio não tem minuida porque continua administração aquilo que for de seu peculiar inte resse.

Do sua autonomia dicom a própria em tudo em

A criação ou reconhecimento le gal da Região Metropolitana nada vem diminuir as prerrogati vas constitucionais dos Municípios integrantes da Área. Ocorre, ape nas e tão somente, o surgimento e 0 reconhecimento de uma situa ção de fato que necessita da ação

Um exemplo típico da passagem de determinados serviços de uma para outra esfera administrativa sem prejuízo para as prerrogativas destes, é a energia elétrica. No passado cada Município possuia sua usina hidráulica própria, aumento da demanda decorrente do surto industrial obrigou, pri meiro o Estado e depois a União, a intervirem no processo, para construir as grandes usinas gera doras e assumir a distribuição da energia com caráter regional, esta dual, nacional e, já agora, inter nacional, sem que sofressem res trições a autonomia municipal, a autonomia estadual e a soberania nacional.

Com o advento da Lei Comple mentar 14/73, que criou as Regiões Metropolitanas, foi introduzido o conceito legal de “interesse vie~ tropolitano" já que o texto consti tucional aludia ambiguamente a “serviços comuns”. Cuidou tam bém o legislador de qjrocurar defi nir esses serviços e nessa enunciação pecou pela excessiva genera lização, definindo como de inte resse regional não as fases dos ser viços que realmente fossem do in teresse da Região ou, ao menos, deixando essa tarefa ao legislador estadual. Ao contrário, caracte rizou como de interesse metropoli tano a prestação do serviço todo, que na sua maioria, têm as suas primeiras fases de execução natuO

reza eminentemente local, poden do, pois, ser considerados como matéria de competência munici pal.

Assim, por exemplo, o serviço de limpeza pública que, a toda evi dência, tem a sua primeira fase — a coleta domiciliar — natureza local. Os coletores-tronco e o destino final do lixo é que serão de interesse metropolitano.

A interpretação radical da Lei Complementar Federal poderia le var à conclusão de que, em tese, ao definir os serviços de interesse metropolitano, teria ferido a auto nomia municipal. Esta disposição legal, porém, não deve ser enten dida no sentido literal. Deve ser interpretada, isto sim. à luz dos preceitos constitucionais que in formam a matéria.

Desde que o conceito de autono mia municipal não foi modificado, D que só poderá acontecer me diante alteração da Carta Magna, tica entendido que são de interesse metropolitano as etapas e parcelas dos serviços que forem predomi nantemente regionais. Continuam na alçada municipal as fases dos serviços relacionados na Lei 14 que sejam de interesse local, o que não significa que os Municípios não te nham que compatibilizar o plane jamento e a execução dos serviços de sua competência com os de competência metropolitana.

2. A LEI COMPLEMENTAR

— O “sindrome da similaridade" — que é o vicio de tratar igualmente problemas que necessitam regula mentação específica, pelas carac terísticas diversas que apresentam entre si. A Lei 14/73, com efeito, impôs um modelo único de admi nistração para as oito Regiões criadas, tratando de igual maneira Regiões com 37 Municípios, como é o caso da Região Meteopolitana da Grande São Paulo e Regiões como a de Belém, que além desse Município só conta com mais um: Ananindeua.

Estabeleceu a Lei Complevientar Federal, nos artigos 2.o a 4.o, um órgão deliberativo e u?n consultivo, definindo desde já as suas atribui ções e a sua coiiiposição, o que veio a criar algumas dificuldades para a implantação do sistema. Em cada Região deverá haver, neces sariamente, um Conselho Delibera tivo e um Consultivo.

O Conselho Delibe7-ativo deverá promover o Planejamento integra do da Região e coordenar a execu ção dos serviços de interesse me tropolitano. Será composto de cinco membros nomeados pelo Go vernador, sendo dois deles repre sentantes municipais: um, da Ca pital, indicado em lista tríplice pelo Prefeito, e outro, dos demais Municípios integrantes da Região.

O Conselho Consultivo, também órgão colegiado, é composto pelos representantes dos municípios da Região. É o órgão representativo A Lei Complementar 14/73 pa- por excelência dos interesses mudece da mesma falha encontrada nicipais, devendo manifestar-se na legislação brasileira em geral nas questões de interesse da Re-

gião, bem como, naquelas relacio nadas com os planos e programas referentes aos serviços comuns.

O artigo õ.o da Lei Complemen tar 14/73, relaciona os serviços ●considerados de interesse metropo litano:

I — Planejamento integrado do desenvolvimento econômico e so●ciai;

II — saneamento básico, notadamente abastecimento de água, rede de esgotos e serviços de lim peza pública;

III — uso do solo metropolitano; transporte e sistema IV viário;

V — produção e distribuição de gás combustível canalizado;

VI — aproveitamento dos recur sos hídricos e controle da poluição ambiental, na forma que dispuser o. lei federal;

VII — outros serviços incluídos TiS. área de competência do Conse lho Deliberativo por Lei Federal.

No que se refere à execução dos serviços de interesse metropolita no, a Lei 14 também recomenda unificação, sempre que possível, na prestação dos serviços, que pode rão ser executados diretamente por empresas de âmbito metropolitano ●ou indiretamente, mediante con●cessão, permissão, autorização -convênio, por órgãos federais, taduais ou municipais (art. parágrafo único). a ou es3.0,

'3. A LEI COMPLEMENTAR PAULISTA N.o 94/74

Em São Paulo, foi aprovada uma lei mais flexível, para se adequar

às necessidades de implantação da Região Metropolitana da Grande São Paulo.

No que se refere à conceituação dos serviços de interesse metropo litano, por exemplo, a Lei paulista relacionou-os com a mesma reda ção utilizada pela Lei Federal. Nem podería ser de outro modo, pois ai não se poderia inovar.

Procurou o legislador estadual, entretanto, no art. 4.o, § 2,o, re mediar a conceituação extrema mente ampla da Lei Federal, ao estabelecer que as etapas e parce las dos serviços comuns de interes se regional que não prejudicassem 0 planejamento global e a execu ção dos demais serviços, deveríam ser, preferentemente, executados pelos próprios Municípios. Visa a Lei, claramente, fazer com que o Estado não assuma a prestação do serviço todo, deixando para a res ponsabilidade dos Municípios os serviços locais, não considerados de interesse metropolitano.

O "caput” do artigo 4.o da Lei Estadual apresenta outra inovação interessante: estabelece que so¬ mente particivarão do planeja mento integrado e ãa execuçãx) dos serviços regionais os Municípios que se vincularem às suas disposi ções, especialmente àquelas que se referem à reorganização e unifica ção dos serviços e que recomendam a execução de etapas e parcelas dos serviços pelos próprios Municí pios. Para comprovar essa vinculação, deverão os Municípios assi narem protocolo de participação em reunião do Conselho Consul tivo.

A intenção do legislador é a de presentante do Prefeito da Capital e um representante dos demais Mu nicípios da Região, sob a presi dência do primeiro.

dotar os Municípios de documento hábil para fazerem jús ao meca nismo de incentivo estabelecido para Lei Federal e reproduzido pela Estadual, que prevê regimes de preferências na obtenção de re cursos federais e estaduais, bem como de oferecimento de garantias para operações de crédito aos Mu nicípios.

No sentido de efetuar um con trole dos investimentos estaduais s municipais na área metropolita na, foi previsto um certificado que será expedido pelo Conselho Deli berativo, para que os órgãos da administração estadual possam atender solicitações de auxilio fi nanceiro ou de prestação de servi ços. Este certificado será fornecido desde que os planos e projetos es tejam em conformidade com as diretrizes do planejamento metro politano (art. 8.0).

A organização da administração metropolitana foi estabelecida pela Lei 94 nos artigos 6.o a 22.

Para o órgão consultivo previsto na Lei 14 foi criado o CONSULTI — Conselho Metropolitano de De senvolvimento Integrado da Gran de São Paulo, composto pelos re presentantes dos 37 Municípios da Região e presididos pelo Presidente do CODEGRAN.

Conforme já se disse anterior mente, as atribuições fixadas para e.sse Conselho pela legislação fede ral foram a promoção do planeja mento integrado da Região e a coordenação dos serviços de inte resse metropolitano.

Na análise da Lei Complementar 14/73, ficou evidenciado que a in tenção da lei ao fixar a competên cia do Conselho Deliberativo, era separar claramente a função de ‘promover o planejamento das fun ções executivas de elaborar planos e programas; fez distinção tam bém das atividades de coordena ção das atividades de execução.

Assim, 0 Conselho Deliberativoé 0 responsável pelo plano metro politano e pelos programas, poden do até ser responsável pelos finan ciamentos dos mesmos. Entretan to, não é da sua atribuição direta, a elaboração desses planos e pro gramas. O exercicio das ativida des de elaboração poderá ficar a. cargo de outras entidades, sob con trole do Conselho Deliberativo.

Para a elaboração dos plaiios e programas, realização dos serviços necessários ao planejamento, pro gramação e controle da execução dos serviços comuns de interesse O Conselho Deliberativo previsto metropolitano, foi criada a EMpela Lei Federal foi consubstan- PLASA — Empresa Metropolitana ciado no CODEGRAN — Conselho de Planejamento S.A., constituiLeliberativo da Grande São Pau- da sob a forma de sociedade anôlo, órgão colegiado composto por nima, da qual o Estado deverá detrês Secretários de Estado, um re- ter a maioria das ações.

Foi também instituído um FUN DO METROPOLITANO DE FI NANCIAMENTO E INVESTIMEN

TO, com a função de financiar e programar investimentos na Re gião. A Lei não previu recursos es pecíficos para o FUNDO, aludindo apenas às dotações orçamentárias que lhe forem atribuídas. O FUN DO METROPOLITANO será admi nistrado por uma das instituições de crédito do Estado. Para super visionar suas aplicações foi criado um CONSELHO DE ORIENTAÇÃO.

III — O SISTEMA DE PLANEJA MENTO E ADMINISTRAÇÃO ME TROPOLITANA

1. A ESTRATÉGIA ADOTADA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

1.1. A SECRETARIA DOS NE GÓCIOS METROPOLITANOS

Os estudos

cretários de Estado e autoridades federais.

Em decorrência, foi concebido um Sistema de Planejamento e Administração da Região Metropo litana da Grande São Paulo, for mado pelos órgãos e entidades ins tituídas pela Lei Estadual 94/74, sendo a Secr^etaria dos Negócios Metrovolitcinos seu órgão coorde nador.

Este Sistema acaba de ser insti tuído em São Paulo, pelo Decreto 6.111, de 5 de maio de 1975, que trata de todos os órgãos e entida des criados pela Lei 94, regulamen tando 0 Conselho Deliberativo e criando a Secretaria de Estado dos Negócios Metropolitanos.

O Sistema de Planejamento e Administração da Região Metro politana da Grande São Paulo foi concebido para promover a coor denação das atividades governa mentais com o objetivo de assegu rar o desenvolvimento integrado da Região, compreendendo os se guintes órgãos e entidades:

vem I — unidade consultiva: Con¬ selho Consultivo Metropolitano de Desenvolvimento Integrado da Grande São Paulo — CONSULTI; II — unidade deliberativa e nor mativa: Conselho Deliberativo da Grande São Paulo — CODEGRAN; na se “status' unidade coordenadora e operadora: Secretaria dos Negó¬ cios Metropolitanos; unidade técnica e executiIII que IV

elaborados pelas equipes do atual Governo eviden ciaram a necessidade da criação de uma nova Secretaria de Estado que pudesse cuidar especialmente dos assuntos metropolitanos, principal mente em razão da grande rele vância que 0 Governo Federal dando aos problemas urbanos, busca de soluções adequadas. Por outro lado, julgou-se impor tante que a pessoa encarregada da Administração Metropolitana tivesde Secretário, como previu a Lei n.o 94/74, outorgando tal função ao Secretário de Plane jamento. Nao seria bastante tais atribuições fossem entregues ao Diretor Presidente de uma em presa metropolitana, pois este não va: Empresa Metropolitana de teria condições políticas de diálogo Planejamento da Grande São Paucom os prefeitos da Região. Se- lo S.A. EMPLASA

V — outros órgãos e entidades atuantes na Região Metropolitana da Grande São Paulo, diretamente relacionados com os serviços code interesse metropolitano, muns definidos no artigo 2.0 da Lei Com plementar n.o 94/74.

rifas, propondo ao Governador, quando necessário, medidas para sua efetivação;

VI — propor alterações no Sis tema de Planejamento e Adminis tração da Região Metropolitana da Grande São Paulo;

VII — estabelecer normas gerais sobre a execução dos serviços code interesse metropolitano.

O Sistema contará ainda com o Fundo Metropolitano de Financia mento e Investimento, cujas apliserão orientadas por seu muns seu cumprimento e controle;

2.0, da Lei

A constituição e as atribuições do CODEGRAN e do CONSULTI são estabelecidas pela lei federal.

XI — propor, ao Governador, a declaração e reserva de áreas de interesse metropolitano, bem as sim o estabelecimento de limita ções administrativas sobre essas caçoes Conselho de Orientação, instituí dos pelo artigo 22, § Compleméntar n.*^ 94/74.

Cabe à Secretaria dos Negócios Metropolitanos, coordenadora e operadora do Sis tema, as seguintes atribuições:

I — realizar o planejamento in tegrado da Região Metropolitana da Grande São Paulo e estabelecer normas para seu cumprimento e controle;

VIII — propor normas de plane jamento e controle do uso do solo metropolitano, bem como a sua respectiva fiscalização;

A Secretaria dos Negócios Me tropolitanos resume a coordenação e a operação do Sistema, nos seus quatro aspectos fundamentais:

a) 0 'politico, por intermédio do Secretário dos Negócios Metropo litanos;

II — elaborar programas e pro jetos relativos aos serviços comuns de interesse metropolitano, harmonizando-os com as diretrizes de planej amento do desenvolvimento nacional e estadual; as unidade como áreas, de conformidade com as normas reguladoras do uso do solo metropolitano.

III — unificar, sempre que possivel, a execução dos serviços de interesse metropolitano; co¬ muns

IV — coordenar a execução dos programas e projetos de interesse metropolitano;

V — disciplinar as concessões, permissões e autorizações dos ser viços comuns de interesse metro politano, bem como respectivas ta-

b) 0 técnico, por meio da EM PLASA, que tem por objetivo a rea lização de serviços necessários ao planejamento, programação, orga nização, coordenação e controle da execução dos serviços comuns de interesse metropolitano ou a eliV relativos;

c) o de integração e operação, através de Comissões de Integra ção, que serão compostas por téc nicos da Secretaria, da EMPLASA e representantes de órgãos e enti dades que atuam na Região, com a

■finalidade de efetuar a coordena rão g integração da execução dos SGrviÇôfi comuns, liarmoiiizando-os <jom os serviços locais de competên cia municipal;

_d) 0 de controle, através de ór gãos próprios da Secretaria, desti nados a fiscalizar as normas apro vadas pelo CODÉGRAN.

1.2. A REPRESENTAÇÃO MUinicipal no CODEGRÂN e no CONSULTI, E DEMAIS ÓRGÃOS ATUANTES NA GRANDE PAULO.

com 0 manda-

A representação municipal no CODEQRAN, portanto ó feita pela presença de dois repreacntailtOS Municipais, sendo um da Capital Como se recorda, a competência deferida pela Lei Federal, ao CODEGRAN, é de grande importância e a ele caberá:

I — promoção e elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana e programação dos serviços comuns; II — coordenação e execução de programas e projetos de interesse da região metropolitana, objeti. ^®P^6sentação municipal nos vando-lhes, sempre que possível, a órgãos do Sistema Metropolitano unificação dos serviços comuns, de Administração e Planejamento e feita de acordo mento superior da Lei Federal, lei estadual não poderia dispor de outra forma.

O CODEGRÂN é o órgão do Sis tema de onde deverão partir as decisões fundamentais da Admi nistração Metropolitana - órgão colegiado deliberativo e normativo ~ a seguinte com posição:

Presidente nato; dos Negócios Metropolitanos; — Secretário dos Obras Públicas;

Secretário

Há que se observar, entretanto, nos termos do § l.° do artigo 2P da Lei 14/73, gue este órgão, ao contrário do que se possa imaginar à primeira vista, terá caráter pre ferencialmente técnico e adminis trativo.

É o que se infere da expressão “O Conselho Deliberativo constifcuir-se-á de 5 (cinco) membros de reconhecida capacidade técnica ou administrativa...

Portanto, no CODEGRÂN, a re presentação estadual e municipal deverá ser técnica e/ou adminisServiços e trativa. Daí se entender que o fato de os Municípios estarem minoritariamente representados no CODEGRÂN não terá influência ou consequência de ordem política; deverão ser ditadas por imperati vos técnicos e administrativos, an tes que políticos, todas as suas de cisões.

Secretário dos Transportes; ~ ^®P^6sentante do Município 'da Capital, nomeado , pelo Gover¬ nador, mediante indicação, em lis ta tríplice, pelo Prefeito; — Representantes dos demais Municípios integrantes da Região, indicado por estes e nomeados pe lo Governador.

O CONSULTI sim, pode ser con siderado um órgão de autêntica re presentação e de características

SÃO

proniz;ícíüdtt?«C7i/.c 7;oííffca.'?. De acordo com u Fndoral 14/73, 0 papel básico deferido ao órguO é o de representação dos interesses ma da política de desenvolvimento da Região Metropolitana e de seus interrelacionamentos com os dos Mu nicípios integrantes.

Pela lei compete ao CONSULTI (art. 4.°).

I — Opinar, por solicitação do Conselho Deliberativo, sobre ques tões de interesse da Região Metro politana;

II — Sugerir ao Conselho Deli berativo a elaboração de planos regionais e a adoção de providên cias relativas à execução dos ser viços comuns.

Com efeito, o artigo da Lei n.” 14/73 não impõe para a composição do cünsuT-«ti, nonliu* condição quanto à 'TGConbe-^ cida capacidade técnica ou admi nistrativa” dos seus membros. Bas ta que estes representem os Muni cípios da Região.

O que a criação das Regiões Me tropolitanas implicou, foi exata mente 0 advento de novas respon sabilidades para a União, Estados e Municípios na solução conjuga da dos problemas aí existentes, em. face da magnitude dos mesmos.

Cabe aos Municípios, ein face da estrutura institucional vigente, a. execução de parcelas ou etapas da queles serviços por imperativos de racionalidade administrativa e decooperação intergovernamental.

Neste sentido, pelo Decreto n.° 71.353, de 09 de novembro de 1972, 0 Governo Federal criou o Sistema

Portanto, é o CONSULTI o órgão representativo por excelência dos interesses municipais e dos inte resses políticos da Região, tanto assim que aquelas medidas estuda das e viabilizadas sob o aspecto Nacional de Planejamento, objetitécnico e administrativo pelo Con- vando a institucionalização das selho Deliberativo deverão, sem- atividades de planejamento, propre que necessário, ser submetidas gramação e modernização admi- à opinião do Conselho Consultivo, nistrativa, segundo a ótica de que Também as sugestões que subme- a coordenação e a integração dasterá ao Conselho Deliberativo te- ações da União, dos Estados e dos rão caráter diretivo ou norteador Municípios são condições essenciais quanto à elaboração dos planos re- para a otimização dos benefícios gionais e à adoção de providências sociais decorrentes do melhor uso relativas à execução dos serviços dos recursos públicos.

No caso metropolitano, com maior razão, a integração vertical e horizontal da ação do Governo é, sem dúvida, indispensável à su peração dos problemas. Esta in tegração deve representar, não só uma ação coordenada dos níveis de decisões políticas, como também uma operação integrada dos órcomuns.

O CONSUIjTI, portanto,sendo um órgão colegiado, também como 0 CODEGRÂN, delç se difere por suas características, posto que será órgão representativo municipal por excelência, sem caráter predomi nantemente técnico ou administra tivo.

gãos executivos, objetivando a uti lização ótima dos recursos institu cionais, financeiros e humanos ca nalizados para as Regiões Metro politanas. que tanto sob o aspecto técnico, administrativo, e político, estará sempre presente.

sem-

Por esse motivo, além da criação dos Conselhos já mencionados, a Lei Federal previu que a execução dos serviços comuns deve ter, pre que possível, tratamento uni ficado. É a constante preocupa ção, ressaltada na lei, com a acão integrada dos níveis de Governo.

principalmente. es-

Esta integração e harmonização concretizam-se, pela institucionalização de uma trutura metropolitana de desen volvimento que abrange os três níveis de Governo: o federal, o es tadual e o municipal; pela'insti tucionalização do processo de pla nejamento metropolitano; por me canismos financeiros de transfe rencia. de recursos e pela delega- çao_ de encargos executivos da Uniao ao Estado e destes aos Mu nicípios.

São estes instrumentos que pos sibilitarão a convergência de es forços e de interesses, tropolitana, de modo atuação do Poder Público secução do bem comum.

A presidência do CONSULTI é atribuída pela lei Federal ao Pre sidente do CODEGRAN, o que se explica pela necessidade de dar SISTEMA uma na area mea marcar a na conao conexão orgânica entre os dois Conselhos, para me lhor coordenação das atividades de ambos.

Os Conselhos são, pois, vincula dos aos Municípios pela base, isto é, pela representação municipal.

A lei dispõe ainda que as enti dades executivas dos serviços co muns deverão atender às decisões emanadas dos órgãos normativos do sistema, ou seja, do CONSULTI e do CODEGRAN. Estas entidades poderão ser as várias unidades se toriais executivas, de responsabi lidade de qualquer das entidades político-administrativas envolvidas(União, Estado ou Municípios) ou por empresas públicas e priva das, mediante concessão, todas obedecendo os programas e nor mas estabelecidas pelos Conselhos.

Criou ainda a Lei 94/74 o Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento com a finalidade de financiar e investir em projetos de interesse metropolitano. Aqui não há representação dos Municípios tendo em vista que se trata de Fundo de responsabilidade finan ceira do Estado. Note-se, ainda, que o Fundo não é mais que uma conta gráfica, cujas diretrizes téc nicas serão determinadas, em úl tima instância, pelo CODEGRAN.

A representação municipal na execução dos serviços comuns ainda poderá vir a ser enfocada sob a expressão “participação”. Quando se fala em “representação” tem-se a idéia imediata de direi tos. Quando se fala em “partici pação” visualiza-se não só direitos como responsabilidades e deveres.

1.3. O FUNDO METROPOLITANO DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, UMA INOVAÇÃO

DA LEI COMPLEMENTAR PAULISTA para a

Faz parte ainda do Sistema de Planejamento e Administração da Região Metropolitana da Grande São Paulo, o Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento tendo por finalidade investir em projetos de interesse metropolita no. O Fundo vincula-se ã Secre taria dos Negócios Metropolitanos.

O Fundo constitue-se dos seguintes recursos:

I — as dotações orçamentárias que lhe forem atribuídas;

nação de recursos do Fundo de Participação dos Estados e Muni cípios — na percentagem de 5% pelo Estado, 20% pela Capital e 10% pelos Municípios execução do planejamento inte grado e dos serviços comuns (de creto n.o 73.600, de 8-2-74 e De creto n.o 75.071, de 9-12-74.

Estes recursos, mesmo acrescidos de dotações orçamentárias fede rais, estaduais e municipais, pa rece que serão insuficientes para atender às necessidades da Região Metropolitana, motivo pelo qual é indispensável seja criada Fonte de recurso próprio destinado ao Fun do Metropolitano.

dos serviços comuns;

III — o produto de operações de crédito;

Finalmente, é oportuno salien tar. os recursos destinados ao Fun il — as transferências da União do Metropolitano não deveríam ter s dos Municípios integrantes da por fim exclusivamente o finanRegião Metropolitana da Grande ciamento de projetos de interesse São Paulo, destinadas à execução metropolitano, mas também servir de instrumento de compensação financeira entre os Municípios in tegrantes da Região.

IV — as rendas provenientes de aplicação de seus recursos; os financiamentos para operações de repasse; recursos eventuais.

V

VI

As atividades técnicas relativas aos projetos a serem financiados pelo Fundo, bem como a fiscaliza ção de sua execução, serão exerci dos pela EMPLASA.

IV — CONCLUSÃO

A área metropolitana de São Paulo, que já atinge a faixa dos 10.000.000 de habitantes, conta com uma das maiores taxas de cres cimento do mundo.

Considerada Metrópole Nacional, dada a importância sócio-econômica para a Nação, a Região MéEm virtule, pois, da comple xidade e da magnitude dos seus problemas, foi atribuída a uma

A aplicação dos recursos do Fundo será supervisionada por um tropolitana da Grande São Paulo Conselho de Orientação. ® ^ rriaiores problemas apre- Com respeito ao Fundo Metro- senta, politano observe-se que o Governo da União estabeleceu, para os exercícios de 1974 a 1975, a desti-

Secretaria de Estado, a Secretaria dos Negócios Metropolitanos, a res ponsabilidade pela administração da Região.

De acordo com a Política Nacio nal de Desenvolvimento Urbano, traçada pelo Governo Federal, as diretrizes a serem seguidas na Re gião da Grande São Paulo darão ênfase à coordenação dos investi mentos e infra-estrutura e à re gulamentação do uso do solo, vi sando a induzir a desconcentração das atividades produtivas, centros periféricos de médio porte.

A implantação do Sistema de Planejamento e Administração da Região Metropolitana da Grande São Paulo é, no momento, a preo cupação básica do Governo Esta dual, que virá substituir as expe riências anteriores de tratamento setorial dos problemas metropoli tanos.

O Sistema previsto abrange o CODEGRAN — Conselho Delibera tivo da Grande São Paulo; o CONSULTI — Conselho Metropo litano de Desenvolvimento Inte grado da Grande São Paulo, a EMPLASA — Empresa Metropoli tana de Planejamento e o Fundo de Financiamento e Investimento. Como órgão coordenador e opera dor do Sistema, íoi criada a Se cretaria dos Negócios Metropoli tanos.

Desta forma, o Sistema de Pla nejamento e Administração da Re gião Metropolitana da Grande São Paulo foi concebido de maneira a possibilitar a máxima flexibilida de na coordenação e execução dos serviços comuns, no sentido de as segurar a maior eficiência dos órgãos que atuam na Região.

FRANÇA:

— EMPRESA FRANCESA ADERE AO ETTLENO — A em presa rancesa Minère et Chimique (EMC), uma companhia estatal que produz principalmente fertilizantes, está se expandindo a fim de enhar no setor de produção de etileno e monômero de cloreto de vinil (VCM). A firma esta negociando com duas companhias petrolíferas estatais — grupo Elf e a Compagnie Française des Pétroles — para a formação de um complexo petroquímico conjunto na região da Alsácia. A EMC propõe-se a construir um “craker” de 400.000 t.m./ano e uma instalação de VCM. Em virtude do custo estimado do projeto (200 milhões de dólares), a EMC o quer que seu socio seja responsável pela fábrica de etileno, ao passo que ela se concentrará na produção de VCM. A firma está estudando algumas localizações ao longo do Rio Reno, o que a colocará em ótima posição para vender aos mercados da França, Alemanha e Suiça.

Lei sobre Arrendamento

Mercantil

ARNOLDO WALD

ESTA sendo aguardada, com certa ansiedade nos meios comerciais e financeiros, a regulamentação da Lei do Arrendamento Mercantil (Lei n.o 6.099, de 12-9-1974), que com pete ao Conselho Monetário Na cional. Na realidade, já tendo sur gido na prática, nos últimos cinco anos, as operações de leasing ou arrendamento mercantil e tendo havido, no passado, sérias dúvidas quanto ao regime fiscal das mes mas, tal fato por si só justificaria uma rápida complementação da lei pelas autoridades competentes. Acresce que o próprio diploma le gislativo previu a sua regulamen tação, em vários artigos, delegan do poderes ao Conselho Monetário Nacional para excluir determina das mo‘dalidades de operações de tratamento fiscal estabelecido pela legislação especial na matéria, as sim como para fixar prazos e re munerações das operações e enu merar os bens importados que não poderão ser objeto de arrendamen to mercantil. Assim, enquanto o Conselho Monetário Nacional não

decide sobre a matéria suscitam-se dúvidas quanto aos equipamentos importados que podem ou não ser objeto de leasing. Embora uma corrente doutrinária considere que não é exequível a lei ainda não regulamentada, outra invoca de-

È necessária a regulamentação de uma nova técnica financeira, de grande flexibilidade.

cisões do Supremo Tribunal Fe deral no sentido de reconhecer que a ausência de regulamentação não justifica a postergação ou revo gação, por via oblíqua, de uma lei já em vigor, que deveria ser apli cável desde logo.

O primeiro ponto básico nas normas a serem baixadas pelas autoridades monetárias se refere a aplicação às companhias de leasing das normas estabelecidas para as instituições financeiras. Tal decisão que já se encontra im plícita na lei, mas deverá vir ex plicitada nas Resoluções a serem baixadas, envolve um maior con trole e uma decorrente moralizaçao do novo campo de atividades que se deverá enquadrar na sistemática geral do sistema financeiro. Por outro lado, tal decisão implica em reservar às empresas predominan temente nacionais a realização de operações de leasing que, aliás, ”se caracterizam como sendo de ca ráter financeiro. A exigência da nacionalidade brasileira para as empresas de leasing decorre da própria coerência do sistema que

A aber-

pretendeu impedir o controle es trangeiro na área bancária, que se reveste de especial importância para a segurança nacional e o de senvolvimento do país. tura das empresas de leasing ao capital estrangeiro implicaria em permitir que tais empresas fizes sem as mesmas operações que hoje estão sendo realizadas pelos Ban cos de Investimento e pelas finan ceiras, mudando-se apenas a deno minação dos contratos, mas man tendo-se a estrutura material dos mesmos, tuídas deverão, na forma da lei, se reorganizar, no prazo de 180 dias, para atender aos critérios serem fixados pelo Conselho Mo netário Nacional.

As empresas já constia Já existem, no mercado, várias companhias trangeiras de leasing que, diante da nova legislação, deverão sofrer um processo de esnacionalização, passando a operar com sócios bra sileiros aos quais transferirão seu know how específico facilidade de captar exterior a taxas

o e a sua recursos no menos onerosas. Neste sentido já nos tínhamos nifestado em artigo publicado Jornal do Brasil, antes da sa do projeto de lei ao Congresso Nacional. Dentro do mesmo rito teve o ensejo de se pronun ciar a ADECIF pelo voto do plenário, ao apreciar a matéria, solicitando às autoridades empresas de leasing ficassem jeitas ao regime das instituições financeiras.

ma¬ no remesespiseu que as suA decisão governa mental se enquadra, pois, na de fesa do empresariado nacional pregada pelo II PND.

É também importante a expli citação pela nova regulamentação da possibilidade de realizar ope rações de leasing imobiliário, a respeito das quais permaneciam algumas dúvidas nos meios ban cários até data muito recente. Efetivamente, a lei não se referiu expressamente ao leasing de imó veis, mas ao permitir o arrenda mento mercantil de todos os bens, sem fazer qualquer distinção, não permitiu que o intérprete ou o ór gão regulamentador se olvidasse dessa forma de contrato de tão grande importância e cuja experi ência, tanto nos Estados Unidos como na França, comprovou ser altamente interessante para a eco nomia do país, especialmente num momento em que se pretende for talecer a indústria da construção civil e reformular parcialmente todo o Sistema Financeiro da Ha bitação. Na realidade, o leasing imobiliário já utilizado na cons trução de hotéis, é um instrumen to adequado para certos casos de entrega turn key de indústrias, abrangendo, eventualmente, a edi ficação do prédio e a instalação das máquinas, podendo, outrossim, ensejar a formação de verdadei ras cidades perto dos grandes cen tros industriais que constituem os novos polos de desenvolvimento. O Conselho Monetário, na sua alta sensibilidade para os benefí cios que o novo instituto poderá garantir ao país, pensaria em atri buir aos Bancos, às seguradoras e às Sociedades de Crédito Imobiliá rio o arrendamento mercantil em relação aos imóveis e essa decisão

é altamente elogiável, mas deve ria ser oportunamente comple mentada por uma redução do pra zo de depreciação dos bens imó veis, que atualmente é de cincoenta anos, não ensejando assim a possibilidade prática de conclusão de tais operações.

Cabe ainda evitar que o novo instituto seja estrangulado pela fixação de normas excessivamen te rígidas. Havia assim a idéia de determinar um prazo mínimo de três anos para as operações de arrendamento mercantil. Talvez fosse mais oportuno estabelecer o-

que 0 prazo contratual não possa ser inferior ao prazo de vida útil do bem, atendida sempre que pos sível a depreciação acelerada. Des te modo, a autoridade administra tiva garantiria às partes maior fle xibilidade, sem permitir as fraudes, pois deveríam ser respeitadas as normas fiscais sobre a depreciação. De qualquer modo, o importante, no caso, é a regulamentação de uma nova técnica financeira, de grande flexibilidade e que se des tina às instituições privadas na cionais de acordo com a linha po lítica em boa hora adotada pelo Governo da República.

ESTADOS UNIDOS: — SABONETE GERMICIDA

SEGURO — Um sabonete germicida para as mãos, “Fresh”, descrito como uma grande conquista no esforço para preencher o vazio deixado pela eliminação dos produtos à base de He.xaclorofeno, foi introduzido pelo Departamento Pennchem da Pennwalt Corp. O ingrediente ativo de “Fresh”, o paracloro-metaxilenol (PCMX), tem como veículo uma base de sabão sintético quase neutro com emolientes. O composto é descrito como um líquido amarelo transparente biodegradável. Em concentrações consideradas cor rosivas demais para a pele para ser usado repetidamente, o PCMX por si só é um germicida extremamente forte, afirmam os pesquisadores da Pennwvalt. A chave para o novo produto foi a adição de outros ingre dientes que possibilitam ao PCMX manter sua alta ação germicida em concentrações. “Fresh”, segundo seus produtores ,não mancha, não irrita, não é corrosivo ,e tem propriedades antimicrobianas de amplo espectx'0. O mais importante, segundo a Pennwalt, é que PCMX não deixa qual quer resíduo na pele depois de enxaguar, eliminando a possibilidade de transferência química para alimentos ou superfícies em contato com ali mentos. Também ,não há acúmulo na pele com o uso frequente. Os mer^ cados principais deverão ser as instalações de processamento de carnes, alimentos e laticínios, bem como restaurantes e instituições hospitalares

BRASIL:- EMBALAGEM — PAPELÃO MICROONDULADO —.Vin te e oito anos de especialização no setor de embalagens industriais de madeira — caixas, pallets, extensores e contêiners — não desestimularam a Vito Leonardo Frugis Ltda., de São Paulo, de investir em nova área. A empresa pôs em funcionamento uma unidade produtora de chapas de papelão ondulado, material concorrente da madeira em determinadas aplicações. Com apenas um ano de atividades, a nova fábrica já lançou uma novidade no mercado brasileiro: o papelão microondulado, obtido a partir de papéis finos (como o branco ou o marmorizado), que substitui a cartolina em embalagens sofisticadas, com vantagens de maior resis tência e economia. Por enquanto, a produção do tipo microondulado re presenta 30% da produção total de chapas de papelão, que varia em torno de 800 a 1.000 t/mês (a capacidade instalada é de 1.500 t/mês). Mas essa porcentagem deverá subir, no segundo semestre de 1975, com o lançamen to de uma linha de embalagens de papelão microondulado plastificadas e impressas em offset. Por outro lado, o setor de madeira também está sendo beneficiado no atual plano de expansão da Frugis. Em julho, foi importado dos EUA um equipamento Unipal, capaz de montar até 3.000 pallets de qualquer tamanho, (uma ou duas faces, duas ou quatro entra das), a cada 24 horas.

ESTADCDS UNIDOS:- A SCM ENTRA NO MERCADO DO MENTOL — Os usuários norte-americanos de mentol podem contar agora com uma nova fonte doinéstica de suprimento, pois a Glidden Organic Chemicals da SCM Corp. iniciou as operações de uma fábrica para a produção de mentol em suas instalações em Jacksonville, Flórida. A nova unidade de produção de 1-mentol constitui a primeira etapa de uma expansão de lO rnilhões de dólares nessas instalações, onde também estão incluídas: uma fábrica de linalol e uma unidade de beta-pineno a partir de alfa-pineno. A nova fábrica produz 1-mentol a partir de intermediários derivados de terebintina, nao dependendo, assim, da importação de matérias-primas. Até aqui, o 1-mentol vinha sendo produzido a partir do óleo de hortelã na sua maior parte importado do Brasil. A unidade da Flórida é a pri meira a produzir 1-mentol sintético nos Estados Unidos e a terceira no mundo. As outras unidades (que utilizam o hidrocarboneto como maté ria básica )são operados pela Haarman & Reimer, subsidiária da Bayer na Alemanha Ocidental, e pela Takasago Perfumery Co. do Japão. A demanda do 1-mentol está crescendo em todo o mundo, sendo que o mer cado mundial para o 1-mentol é calculado em aproximadamente 3-4 mi lhões de libras/ano. A demanda norte-americana situa-se em cerca de 2 milhões de libras/ano, com um crescimento de aproximadamente 5%/ ano. A SCM — Glidden acredita que o seu mentol sintético tem uma boa chance de arrebatar uma considerável fatia do mercado do produto na tural, embora a capacidade inicial da companhia seja de somente 100.000 libras/ano — cerca de 5% do mercado norte-americano de mentol.

O Setor Privado na Economia Nacional

MARCOS PEREIRA VIANNA

BNDE sente, cada dia mais, a necessidade desse diálogo e dessa comunicação. Em bora o nosso relacionamento com o empresariado nacio nal seja tão amplo, que abrange, hoje, algumas centenas de empre sas em contato frequente e direto com os diversos setores do Banco, além das milhares que são apoia das com recursos do Banco atra vés de seus agentes financeiros, entendo que reuniões como esta, com os principais lideres da indús tria, constituem a melhor forma de discutir o pensamento do gover no e sentir as reações do setor pri vado, não só sobre a evolução da conjuntura, que cria novos problenias e novas necessidades, a cada hiomento, mas, também, sobre a ação governamental, que deve acompanhar, de perto, os fatos da vida econômica e adotar, com rapi dez e segurança, as medidas ne cessárias para enfrentá-los ade quadamente. E na medida em que 0 Governo tenha mais consciência dos problemas do empresário e este tenha melhor compreensão dos objetivos da política econômica, condições mais propícias terão si do criadas para poupar esforços no sentido de orientá-los, positivaniente, para o desenvolvimento do Pais.

Há cerca de 20 anos atrás, o Brasil importava, aproximadamen te, 70% das máquinas e equipa-

O xivesidente do B.N.D.E. proferiu em São Paulo, na Associação Bra sileira dos Dirigentes das Indus trias de Base — ABDID, a confe rência que reproduzimos ahaixo. O sr. Marcos Pereira Vianna coloca a questão da participação do setor privado na economia nacional.

mentos destinados aos investimen tos fixos de seu parque industrial, em franca expansão. É fácil ima ginar o que teria acontecido à eco nomia nacional, em termos de ba lanço de pagamentos, se alguns empreendedores arrojados, mesmo diante da descrença de muitos, não tivessem tido a coragem de se lan çar à abertura de novas frentes de produção interna nos setores mais importantes, como a mecânica pe sada, material elétrico, construção naval, de transportes, de cimento, de papel e celulose, petroquímica e tantos outros.

A realização de um programa de desenvolvimento, orientado nessa direção, fazia sentir, de imediato, que' uma das lacunas mais sérias do sistema financeiro nacional era a inexistência de instituições e me canismos destinados a prover fi nanciamentos de médio e longo prazo. Àquela época, os mais ou sados investimentos aqui realiza dos foram financiados precaria-

NOVAS NECESSIDADES

Inossa

riàrias perspectivas de expansao, em diversos setores, entre os quais de bens de capital. Como todos as importações desses sabemos, bens aumentaram rapidamente nos últimos 2 ou 3 anos, caminhando atingir cerca de US$ 4 bilhões mesmo tempo em que para anuais, ao fatores supervenientes na conjun tura internacional geraram brus cas alterações nas perspectivas do balanço de pagamentos, do quadro mais amplo de medidas destinadas a equacionar um per curso viável para o balanço de pa gamentos nos próximos anos, im punha-se aumentar rapidamente a capacidade do fabricação de equipamentos.

mente através de operações suces sivamente renovadas, de descontos de duplicatas e notas promissórias. O crescimento da economia braI sileira, nos últimos anos, criou no vas necessidades e abriu extraordi- O BNDE foi concebido, desde sua origem, com a finalidade básica de preencher essa lacuna. É bem ver dade que, em seus primeiros anos o de funcionamento, seus esforços se concentraram nos setores de infraestrutura, notadamente o dos transportes ferroviários e energia elétrica, que então se constituíam em pontos de estrangulamento cri tico. Superados os problemas mais urgentes desses setores, a maior concentração de recursos do Banco passou a orientar-se para a im plantação da grande siderurgia no Brasil. Vencido o grande esforço de implantação desse importante segmento da indústria de base, passou o BNDE a dedicar a maior parcela de seus recursos para os outros ramos da indústria.

O Governo do Presidente Ernesto Geisel, desde seus primeiros mo mentos, reconheceu a importân cia do problema e decidiu: — destacar parcelas crescentes de recursos para financiar os pro gramas de expansão e a produção corrente dos fabricantes de equi-

— facilitar às empresas do se tor os meios para se capacitarem em tecnologia, reduzindo o grau de dependência do exterior;

— impor maior rigor e seletivi dade no que concerne à importa ção de máquinas e equipamentos; — orientar as compras de má-

Hoje, o BNDE é uma instituição de amplo espectro de atuação, preocupada e identificada com os grandes problemas e programas nacionais e regionais, mas cujas aplicações concentram-se nitida mente em financiamentos a pro jetos do setor industrial privado. Note-se que muitos desses projetos atingem dimensões superiores aos grandes projetos de infra-estrutu ra de duas décadas atrás, e seus esquemas de financiamento só po dem ser viabilizados, sob controle privado, por contarem com o apoio financeiro de uma instituição fi nanceira de grande porte, como o BNDE. pamentos; fortalecer a estrutura de ca¬ pital acionário das empresas na cionais do setor;

Dentro

quinas e equipamentos das emprepresas do Governo para o merca do interno.

O ENDE. como um dos órgãos de implementação da política de Go verno, montou novos dispositivos e acionou outros, a saber: a' cnnj)liou os recursos da FINAME, de modo que, em 1974, esta agência aprovou operações no va lor de Cr$ 3.5 bilhões, contra pou co menos do CrS 2 bilhões em 1973. O dinamismo da FINAME pode ser avaliado se considerarmos que, em 1970, suas operações montaram apenas a CrS 362 milhões. A FI NAME é hoje instituição de apoio e defesa do fabricante de bens de capital. Recentemente, desempe nhou papel decisivo, ao se compro meter a financiar equipamentos para o Plano Siderúrgico até o li mite da capacidade de fabricação dos produtores nacionais. Da mesma forma, teve papel decisivo em inverter a tendência à impor tação de diversos itens de nossa pauta, como, entre vários outros, vagões ferroviários. Muitos dos senhores aqui presentes conhecem, até com certo grau de detalhe, até a que limites se estende a nossa ação nesse processo de nacionaliza ção das compras de equipamentos,

b) estabeleceu condições especialíssimas para o financiamento da capacitação tecnológica, atra vés do FUNTEC: taxa de juros de 4% a.a., em empréstimos sem cor reção monetária,

tor mecânico que decidirem finan ciar seus projetos de expansão parcialmente com aumento de ca pital, e encontrarem dificuldades em integralizá-lo com recursos próprios ou de terceiros.

RESPOSTA ANIMADORA

A resposta das empresas do se tor aos estímulos do Governo foi muito animadora: de fato, em pes quisa recente, realizada pelo BNDE, junto às indústrias produ toras de bens de capital verificouse que:

— todas as empresas têm pro jetos ambiciosos de expansão em fase adiantada de estudos, estan do muitos em implantação;

— há um decidido esforço no sentido de contemplar também o mercado externo nos programas de produção, de modo a possibilitar melhor aproveitamento de certas linhas;

— a maioria absoluta das em presas está buscando novo pata mar tecnológico, diminuindo a de pendência do exterior;

— registrou-se apreciável me lhoria no índice de nacionalização dos bens produzidos, inclusive para os setores mais exigentes tecnologicamente, como as indústrias quí micas, de papel e celulose.

c) criou a EMBRAMEC, com a finalidade de subscrever capital, sempre em minoria e preferenciais, das empresas do se¬

em aço^s

Considerados apenas os 9 (nove) principais grupos empresariais pri vados e nacionais do setor produ tor de equipamentos, verifica-se que, em janeiro de 1975, estavam preparando projetos de investi mentos (alguns já em vias de ini ciar a sua realização imediata) to¬

talizando quase US$ 1,2 bilhão, co brindo a quase totalidade dos pro dutos principais. Tais investimen tos têm 0 objetivo de dotar o Pais de adequada capacidade de produ ção nas seguintes principais li nhas:

— fundição e forjaria pesada;

— prensas de grande porte;

— cilindros para laminação;

— equipamentos para siderurgia;

— equipamentos para petroquí mica;

— equipamentos para geração de energia elétrica;

— equipamentos ferroviários;

— equipamentos para celulose e papel, produção de açúcar, mine ração, cimento, óleos vegetais, etc.

em

Nao obstante, esse meritório forço ainda não configura um pa norama totalmente tranquilizador. Alguns projetos de expansão setores importantes ainda recem algo tímidos. O desenvolvi mento da indústria de equipamen tos, como os senhores sabem, tem sido feito quase que exclusivamen te sobre o “terreno conquistado”, isto é, com base nos pedidos carteira. esem nos pa-

OCUPAÇÃO DO TERRENO

Esse tipo de desenvolvimento já não satisfaz às necessidades do País face às razões anteriormente mencionadas, especialmente as re lacionadas com 0 balanço de paga mentos. Na quadra atual é im prescindível que nossa indústria de equipamentos se equipe para ocupar terreno que ainda não foi

ganho, mas que o será certamente no momento em que a nova capa cidade de produção se tornar dis ponível. Entendo perfeitamente que é uma característica inerente ao setor produtor de equipamentos a sua extrema sensibilidade aos fatores de conjuntura; e reconhe ço, que no passado, mesmo no não muito distante, não havia uma coerência plena nos estimulos do Governo que encorajassem planos ambiciosos. Mas não há mais por que temer os revezes do passado. As necessidades do País em maté ria de importação são tamanhas que não haverá mais lugar para “saldos de divisas incômodas” que no passado justificaram pressões importadoras. Por outro lado, o sistema financeiro nacional visi velmente já adquiriu massa cri tica, de modo que o financiamento externo está deixando de ser aque le fator crucial, praticamente sine qua non de antigamente, vista ao programa de financiamen to das usinas siderúrgicas, em que os recursos domésticos, mesmo para os equipamentos, superam a soma de recursos externos de várias fon tes e de diversos países.

As necessidades de equipamen tos para os programas de investi mentos já decididos e em plena marcha na siderurgia, em energia elétrica, em- ferrovias, petroquími ca, mineração, em síntese, para viabilizar a continuação do desen volvimento no ritmo que a Nação aspira são extraordinárias. Tenho notícia, entretanto, que alguns empresários do setor estão receiosos. A estes eu declaro, com

Haja

a responsabilidade de Presidente do BNDE, banco que frequente mente está sugerindo prudência ou mesmo propondo cortes nos pro gramas dos seus clientes, que não há o que temer. A indústria me cânica vai ser, e por muito tempo, um dos negócios mais seguros do País, e mesmo, possivelmente, dos mais importantes setores trizes capazes de induzir, pelos efeitos de encadeamento que gera, a sustentação de altas taxas de crescimento e, ao mesmo tempo, a melhoria do patamar tecnológi co do País.

Convido esses empresários a de sencadearem seus planos de pansão o mais rapidamente pos sível. Esta é a hora da grande arrancada e quem não firmar sua posição agora corre o risco de fi car marginalizado.

Permito-me chamar a atenção para a necessidade de capacitação tecnológica. Nesse particular, os planos das empresas também têm que ser arrojados, pois à medida que aumentar a dimensão do par que nacional produtor de equipa mentos, tornar-se-á cada vez mais difícil a importação de tecnologia sob a forma de “receita completa”, mantido o atual grau de depen dência tecnológica.

PODEM CONTAR

que já em 1974, o BNDE aprovou financiamentos ao setor privado em montante superior a Cr$ 10 bilhões. Além disso, parcela subs tancial dos financiamentos a pro jetos do setor público estava vin culada a compras de equipamentos no País, 0 que implicitamente am plia a área de beneficiários do se tor privado. Lembro ainda que à cifra acima se adicionam os Cr$ 3,5 bilhões canalizados pela FINAME, com recursos do BNDE para 0 financiamento da produção cor rente de equipamentos. Em pas sado muito recente, em 1969, os financiamentos do Banco a pro jetos privados atingiam apenas a Cr$ 562 milhões, cifra que, mesmo atualizada, seria fração infima da que atualmente se canaliza para a empresa privada nacional, o que mostra o grande esforço desenvol vido pelo Banco nesse sentido, por que àquela época, muito da ação do banco era orientada para o fi nanciamento do setor público, con figurando uma função de orça mento paralelo.

Reafirmo aos senhores empresá rios do setor que podem contar com o apoio do BNDE, mesmo para projetos de grandes dimensões, que são, repito, compatíveis com as necessidades do País. de finanque nos ampara

Lembro

Desejo convidá-los a refletir que não é fácil praticar essa política, que significa, em última análise, resistir às pressões de demanda de projetos do setor público, também importantes dentro da estratégia de desenvolvimento, e que, sob o ponto-de-vista estrito de adminis tração bancária, seriam operacio nalmente mais “fáceis ciar. Somente uma forte filosofia privatizante é quando promovemos essa reorientação dos fundos — crescentes — administrados pelo Banco, canali-

decisão de conter a sua 0 setor privado, presas a expansão, subordinando-a aos pla nos do setor privado. zando-os para muitas vezes em projetos de risco elevado quando examinados sob o ângulo ortodoxo de garantias banMuitos desses projetos.

canas, lembro também, tiveram sua gê nese em oportunidades de investi mento identificadas pelo Banco, que convidou e ofereceu os estímu los adequados para que empresá rios privados se decidissem a ati vá-los. A propósito, lembro que tem sido posição consistentemente adotada pelo BNDE a de praticar uma política de não poupar qual quer esforço, sacrifício e risco para preencher qualquer “espaço vazio” com um empreendimento privado. E envaideço-me de registrar que nem um só “espaço vazio” na ati vidade produtiva foi preenchido com empresa controlada pelo BNDE. E envaideço-me mais ainda por ter praticado com sucesso, o retorno ao controle privado das empresas que por razões de insolvência anterior e face ao regime de garantias adotado, haviam pas sado ao controle do Banco. Atual-

RECURSOS E PROJETOS

Essas últimas considerações, que se encadearam com as afirmações que lhes fiz a propósito da dimen são dos recursos disponíveis para seus projetos, encadeiain-se por com outro problema, mais os sua vez amplo, e que diz respeito à própria filosofia do desenvolvimento, debate, algumas Refiro-me ao colocado em plano emocio- vezes nal, mas, como todo debate, sem pre construtivo, sobre o eventual aumento da estatização da economia brasileira.

informações que Creio que as lhes acabo de prestar sobre a açao do Banco como agente de fortale cimento da empresa privada, in formações que se apoiam em base factual nesses quase cinco anos de exercício da Presidência do BNDE, sustentam a profissão de fé na ini ciativa privada que agora torno a Creio na livre iniciaticonvicção profissional, somente, este, ao contrário do que muitas pessoas de boa-fé crêem, somente controla as 3 siderúrgicas por razões históricas conhecidas, as subsidiárias “aíperadionais”

FINAME, IBRASA, EMBRAMEC e FIBASE, que são instrumentos de apoio ao setor privado — e duas outras empresas que, como alguns dos senhores sabem muito bem, so mente não foram privatizadas, apesar de nossos esforços, por ra zões supervenientes. Mas, coeren temente com a nossa filosofia, teadotado para essas duas emexplicitar. va com ciai e política e considero a livre sistema de mercado empresa e o as únicas formas compatíveis com a democracia representativa, falta de competição pela centrali zação ou pela concentração de po deres é contrária aos princípios A democráticos. Peita essa profissão de fé, per mitam-me os senhores registrar a minha preocupação com os efei tos psicológicos que podem ocor rer se não mantivermos o debate mos

em termos de puro racionalismo. De fato, desvios emocionais em re lação ao racionalismo podem cau sar como efeito oxtremamente ne gativo'a apreensão no empresaria do privado, induzindo-o a retardar sua decisão de investir, ocasionan do mais “espaços vazios” capazes de gerar um circulo vicioso que é 0 que realmente me preocuparia. E não vejo, repito, qualquer razão tir.

estrutural que negue ao setor pri vado a responsabilidade de acres centar capacidade produtiva ao nosso sistema econômico, nenliuma razão estrutural que justifique 0 crescimento do Estado como em preendedor em setores produtivos não monopolistas, toda vez e sem pre que a iniciativa privada de monstrar-se interessada em inves-

NÚMERO DE OPERAÇÕES APROVADAS

A — Operações diretas

B — Operações indiretas

A — POC — FIPEME

O Programa de Operações Conjuntas foi criado em julho de 1974 em substituição ao Programa FIPEME. Assim operou somente 5 meses no exercício de 1974.

o-

Espero que tenha hoje contribuí do de alguma forma para reafir mar-lhes que a filosofia do Gover no, tão explicitamente contida em todos os pronunciamentos do Che fe do Governo, bem como no II PNB,

É essa confiança que esperamos ver correspondida. Confiança em que essa filosofia seja por todos entendida e, repito, correspondida. E que o setor empresarial privado mantenha a liderança do processo deposita no empresariado que irá colocar este País, nesta privado a confiança em que o seu oportunidade histórica que hoje papel de principal agente do pro- ele desfruta, em posição privilecesso econômico será desempenha- giada de desenvolvimento econôdo na medida das exigências do de- mico e social, situando-o em novo senvolvimento do País. patamar como potência emergente

e proporcionando melhores níveis de bem-estar e felicidade ao nosso povo.

O BNDE permanecerá como ins trumento de apoio ao empresaria do privado para assegurar-lhe essa posição de liderança, continuando pronto a apoiá-lo até o último li mite de suas possibilidades.

VELOCIDADE

DE ANÁLISE E CONTRATAÇÃO NO BNDE

Estatística levantada em 1973 sobre o prazo médio de estudo e deferimento de operações no BNDE revelou que:

a) o prazo médio entre a en trada do projeto definitivo e a aprovação da operação se situava entre 90 e 120 dias para as cha madas operações diretas. O pra zo para a contratação era de até 45 dias;

b) para as operações do Pro grama PIPEME (operações indire tas) o prazo médio de análise e deferimento se situava em torno de 30 dias.

Estudo semelhante realizado to mando por base o último trimes tre de 1974 indicou não ter havido dilatação daqueles valores médios, ao contrário, no caso das opera ções indiretas obteve-se sensível redução de prazos, como demons tram os valores a seguir:

a) operações diretas — o pra zo médio varia entre 90 e 115 dias para análise e deferimento. O prazo para a contratação dessas operações varia entre 30 e 45 dias;

as operações do tipo pequeno o prazo médio é de 3,0 para a apro vação, e de 22,8 para as operações do tipo médio.

Quanto à FINAME os levanta mentos indicam um prazo médio de 48 horas.

Cabe assinalar que esta redução dos prazos de tramitação no BNDE permitiu que em 1974 ele pudesse deferir 10.769 operações.

* A respeito desse valor cabem as seguintes observações:

a) As aplicações foram eni se tores onde não há atuação de em presas privadas salvo em Minera ção e Bens de Capital cujo valor é irrelevante face ao destinado ao setor privado;

b) O acréscimo percentual das aplicações do BNDE no setor pú blico foi motivado principalmente pelo apoio à siderurgia de planos e aos corredores de transportes. No que concerne aos financiamen tos concedidos ao programa de transportes, o beneficiário final de fato, é a empresa privada, pois em larga margem os financiamentos do BNDE são condicionados a com pras no País;

c) No setor de consumo de ba se — distribuição — o apoio ao programa de centrais de abasteci mento responde, também, pelo acréscimo observado nas aplica ções do setor público. Trata-se de empreendimento de baixíssima rentabilidade que até hoje não despertou o interesse do setor pri vado, mas sim, a ele serve;

b) operações indiretas controle semanal revela que para

0

d) Não houve em 74 qualquer negativa do Banco a projetos do setor privado por falta de recursos

à vista das aplicações no setor pút)lico. Vale dizer: o BNDE aco lheu toda a demanda do setor pri vado que veio solicitar o seu apoio financeiro desde, evidentemente, que apoiada em projetos viáveis; e) Os investimentos no setor público — basicamente de infraestrutura — vêm em última aná¬

lise beneficiar o setor privado sem os quais não seria viável a exe cução de seus projetos (exemplo; infra-estrutura do pólo petroquí mico para a implantação das in dústrias finais — 0 primeiro de baixa rentabilidade e as últimas de alta rentabilidade),

Valor das operações aprovadas

A — Moeda Nacional

B — Prestação de Aval

RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS NAS QUAIS O BNDE PARTICIPA ACIONARIAMENTE

1. PARTICIPAÇÃO MAJORITARIA

EMPRESA

Percentual

Sobre o Capital Ano de Subscrição

1.1. MAFERSA — Material Ferroviá rio S.A.

1.2. CODESID mento Siderúrgico

1.3. Cia Incentivadora de Atividades Agricolas e Industriais ('O

1.4. COFAVI — Cia. Ferro e Aço de Vitória

1.5. COSIPA — Cia. Siderúrgica Pau lista

1.6. Cia. Editora Nacional í-)

1.7. USIMINAS — Usinas Siderúrgi cas de Minas Gerais S.A.

1.8. DIGIBRÁS — Empresa Digital

Brasileira S.A.

(‘●’) Participação para repasse específico a outra empresa

2. PARTICIPAÇÃO MINORITÁRIA

Percentual Sobre o Capital Ano de Subscrição Diretor EMPRESA

2.1. Indústria de Celulose Borregaard S.A.

2.2, Cia. Brasileira de Filmes Sakura

2.3. USIMEC

2.4. ARAFERTIL — Araxá S.A. Fer tilizantes e Produtos Quimicos

2.5. Cia. Nacional de Alcalis

2.6. Carioca Industrial

2.7. SIBRA —

Brasileira S.A.

Eletrosideríirgica

2.8. Light Serviços de Eletrícidades

S.A.

2.9. SALGEM A Indústrias Químicas

S.A.

2.10. Prensas Schuler S.A.

2.11. Banco do Estado de Minas Ge rais

2.12. Mecânica Pesada S.A.

2.13. Cia, Força e Luz Cataguases

Lcopoldina

2.14. Banco de Crédito Real de Mi nas Gerais

2.15. TELEBRÁS

ções Brasileiras S.A.

2.16. CEMIG — Centrais Elétricas de Minas Gerais

2.17. Ford Willys do Brasil S.A.

2.18. Fábrica Nacional de Motores

2.19. PETROBRAS — Petróleo Brasi

leiro S.A.

2.20. EMBRATEL — Empresa Brasi

leira de Telecomunicações

2.21. CESP

2.22. TELESP de São Paulo S.A.

2.23. Cia. Telefônica Brasileira

2.24. FISIBA — Fibras Sintéticas da Bahia S.A.

O BNDE registra atualmente 927 mutuários, representando assim o nú mero de participações acionárias (32) apenas 3,4% do total

3. PARTICIPAÇÃO ATRAVÉS DAS SUBSIDIÁRIAS

Percentual Sobre o Capital

Ano ãe Subscrição

3.1. EMBRAMEC — Mecânica Brasi leira S.A.

3.1.1. B.S.I. Inds. Mecânicas 1974 45

3.2. IBRASA — Investimentos Brasi leiros S.A.

3.2.1. Bérgamo S.A.

3.2.2. Bicicletas Caloi S.A.

3.2.3. Dõhler S.A. — Comércio e Indústria

3.2.4. Orniex S.A.

3.2.5. Artex S.A.

3.3. F.I.BASE - Insumos Básicos S.A. Financiamento e Participações Metalúrgica

3.3.1. Ind. Aparecida S.A.

3.3.2. Mineração Taboca S.A.

3.3.3. “Grupo Pignatari” Caraíba Metais S.A.

Cia Brasileira do Cobre

Cia Brasileira do Zinco N.S.

Características e Problemas das Pequenas e Médias Empresas

MARCEL DOMINGOS SOLIMEO

I — OS ESTÍMULOS

GOVERNAMENTAIS A CONCENTRAÇÃO DE EMPRÊSAS

Os estímulos governamentais à concentração de emprêsas vêm sendo utilizados já há alguns anos, no mercado securitário e também no sistema bancário, setores em que, em virtude de distorções acar retadas pelo regime inflacionário, verificava-se um superdimensionamento da oferta, pulverizada em número elevado de emprêsas. Vi sando a equilibrar o mercado, as autoridades monetárias concede ram diversos estímulos às fusões e incorporações nos setores securitários e bancários, podendo obser var-se um razoável grau de con centração de emprêsas nesses se tores, embora o processo ainda es teja em curso.

Tem-se verificado, mais recen temente, a concessão de estímulos às fusões e incorporações de em prêsas em outros setores. Consis tem esses estímulos, por exemplo, na isenção do imposto de renda nas reavaliações dos ativos acima dos coeficientes legais, até o valor do mercado e financiamentos do Fundo de Modernização e Reorga nização Industrial e do Programa de Modernização e Reorganização da' Comercialização, geridos pelo

BNDE, cujo principal objetivo é de amparar e estimular fusões “como terapêutica aos males decorrentes de escalas deficientes de produ ção”.

Para a abertura de capital têm sido concedidos igualmente, fortes estímulos, seja diretamente às em presas, seja pelo fortalecimento do mercado. Embora os resultados atingidos não possam, ainda, ser considerados expressivos, é de es perar que as novas medidas a se rem adotadas (Lei das S/A, Capi tal Externo, etc.) possibilitem que as grandes empresas possam capi talizar-se através do mercado acionário.

Com a Resolução n.o 184, o Ban co Central abriu um novo caminho para o processo de concentração do setor empresarial — a formação de “conglomerados”. Os “conglo merados”, ou seja um grupo de emprêsas de vários setores com interêsses interligados, se justifi cam pelas possibilidades que ofe recem de baixar juros, reduzir custos de produção, operar em eco nomias de escala capazes de com petir no mercado internacional e de investir em grandes projetos. Seja sob a liderança dos bancos comerciais, seja dos bancos de in vestimentos ou de grupos comer ciais e industriais, o que se busca, através do “conglomerado”, é a

criação da grande empresa nacio nal, suficientemente forte para competir em um mercado mundial cada vez mais dominado pelas emprèsas de grande porte.

A abertura da economia brasi leira através do comércio exterior, torna imperiosa a modernização da empresa nacional, o que implica, na maioria das vezes, na ampliação da capacidade fisica e financeira da mesma. É, portanto, coerente com a política de incentivo às expor tações, a concessão de estímulos ac fortalecimento da empresa, através dos processos de fusão, in corporação ou outros tipos de asso ciações, assim como a criação de grandes empresas para a comercia lização externa (tradings).

O fato de o Govêrno estimular a formação de grandes empresas e conglomerados, não significa, a nosso ver, que o pequeno e médio empresário deva estar condenado ao desaparecimento. Acreditamos que isso não ocorra em nosso Pais, como não ocorreu nos países de senvolvidos, onde as grandes prêsas exercem importante papel no mercado internacional, coexistem, no plano interno, com milhares de pequenas e médias emprêsas. Apresentam estas, gran de importância econômica e ciai, na maioria dos países, inde pendentemente do seu grau de de senvolvimento.

ness) representavam cêrca de 99% do total dos estabelecimentos em 1969.

“Little Business", no Japão, são consideradas as empresas que pos suem menos de 20 empregados nas industriais e menos de 5 nas co merciais e de serviços. Em 1966 essa classe de estabelecimentos atingia a 3.450.000, representando 82% do total e empregando 9.700.000 trabalhadores, o equiva lente a 31% da mão de obra ur bana. Sua contribuição para a produção industrial correspondia a cêrca de 12,4% do total e no comércio a 10,5% sôbre as ven das do setor. Os dados rela tivos a 1968 revelam que os pro prietários representavam 20% da mão de obra utilizada, nos em preendimentos dessa natureza, e os familiares dos proprietários 17,3%, revelando sua característica de negócio familiar.

Êsses números servem para mos trar uma outra realidade da eco nomia japonesa que contrasta com os gigantescos conglomerados, ternacionalmente conhecidos. Se somarmos os pequenos e médios estabelecimentos às micro-emprêsas, a mão de obra absorvida pelas mesmas, representa mais de 50% so- do total das atividades urbanas (inclusive setor público). A con tribuição de tais empreendimentos para a exportação de manufatura dos é da ordem de 50% sendo que, para alguns setores, essa partici pação chega a superar a casa dos 90%.

Nos Estados Unidos, outro país que se caracteriza pela existência

O exemplo japonês é bastante expressivo a ésse respeito. Nesse pais as emprêsas comerciais, in dustriais ou prestadoras de servi ços, consideradas médias, pequenas e muito pequenas (“little" busi m- em mas

de gigantescos complexos empre sariais, os pequenos e médios estabelecimentos representam cêr ca de 957f

do total, absorvendo mais de 25% da mão de obra. No Canadá a participação do pessoal ocupado em emprêsas in dustriais médias e pequenas é da ordem de 32%, na Suécia de 56%, na Argentina de 40%, na Ingla terra 26%, na Alemanha Ociden tal de 27% e na Nova Zelandia de

52%.

Conforme se pode observar, é significativa a participação da pe quena G média emprêsa em países de estrutura econômica e grau de desenvolvimento diferentes. O fa to tem levado Governos e entida des de muitos países, a procura rem equacionar os problemas desse tipo de empresas e a criarem con dições para sua sobrevivência. A importância dessas empresas para a economia decorre do fato da que elas produzem uma gama de produtos e artigos especializa dos, em tais quantidades, que sa tisfazem rápida e econòmicamente as necessidades e serviços locais, podendo, ainda, tomar decisões com maior agilidade que as gran des emprêsas. Oferecem, alem disso, oportunidades às iniciativas individuais.

Segundo a literatura especializa da, as pequenas e médias emprê sas de quase todos os países, enfren tam inúmeros problemas comuns, principalmente na área financeira, pela falta de garantias suficientes para obtenção de créditos. É tam bém baixo seu nível de organização o que dificulta sua adaptação a

novas tecnologias. Suas relações com as grandes emprêsas são, alem disso, pouco satisfatórias.

IT — A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL — ESTADOS UNIDOS

Tendo em vista os problemas enfrentados pelos empreendimen tos de menor porte, muitos paises criaram organismos especialmente destinados a auxiliar as pequenas e médias emprêsas. Nos Estados Enidos foi criado, em 1953, a Small Business Administration (SBA) cujo objetivo é o de amparar e proteger o desenvolvimento dos pequenos empreendimentos, para preservar a “livre empresa compe titiva."

Êsse organismo procura manter a posição competitiva dessas emprésas através, principalmente, de medidas tributárias, tais como ta xação especial: simplificação do processamento burocrático fisca ; promoção de programas de trei namento de pequenos empresários e divulgação das responsabilidades fiscais da pequena e média emprésa. A experiência acumulada por êsse organismo norte-americano, representa interessante contribui ção à elaboração de um conjunto de normas visando ao desenvolvi mento das emprêsas de pequeno e médio porte.

Os programas da SBA se subdi videm em quatro grupos: 1) Concede, direta ou indireta mente, créditos a pequenos empre endimentos.

2) Ajuda as emprêsas pequenas c médias a receberem uma parte adequada de pedidos do Govêrno.

3) Presta ajuda à produção e fabricação de novos produtos.

4) Presta ajuda à direção e pes quisas.

Além da concessão de financia mentos em condições razoáveis, 0 S3.A. através de seus escritórios regionais, mantem informadas as empresas médias e pequenas, nêles inscritas, sôbre o local e hora da venda, pelo Govêrno, de produtos, imóveis, etc. que lhes possam inte ressar, presta assistência técnica, visando à melhoria da produção e dos métodos de direção e fomenta cursos sôbre administração, em colaboração com os centros de en sino do país.

Êsses cursos destinam-se a pro prietários e diretores de pequenas emprêsas e tratam da planificação, organização, direção, coordenação c controle das mesmas.

No Japão, subordinado ao Minis tério da Indústria e Comércio, foi criado o Small And Médium En terprise Agency, que também, através de medidas tributárias, fi nanceiras e de orientação de pro jetos, coordena toda a assistência a emprêsa de pequeno porte.

O govêrno japonês adotou, no ano de 1969, a política de moder nizar e racionalizar o equipamento e a administração das pequenas e médias emprêsas, e melhorar sua estrutura e promoção para elevar seu rendimento, além de adotar medidas visando assegurar mão de obra para as mesmas.

As principais diretrizes dessa po lítica de 1969, se revelam:

a) — Na expansão das ativi dades financeiras através do Small Business Promotion Corp, visando à harmonia e modernização das pequenas e médias emprêsas.

b) — Nos avanços do poderio de competição internacional, tendo sido designados dezoito setores nos quais se deve promover a melho ria estrutural,

c) — No levantamento de fun dos para a modernização dos com plexos negócios atacadistas, ca deias espontâneas e “Shopping Centers”.

Para a melhoria técnica em em prêsas de pequena escala, adotouse mudança no sistema de direção e o Small Business Finance criou um sistema de fundos extensivos a fim de ajudá-las nas novas técni cas, desenvolvidas em base comer cial.

No Japão a conceituação de pe quena e média emprêsa, conforme legislação básica pertinente ao assunto, se refere àquela que pos sui capital inferior a 50 milhões de Yens e, no máximo, 300 emprega dos quando for industrial. Para 0 comércio ou serviços, é conside rada pequena, a empresa cujo ca pital não ultrapasse dez (10) mi lhões de yens e possua, no má ximo, 50 empregados.

FRANÇA

Na França, segundo Robert Holtz, Diretor do Instituto Fran çaise da la Petit et Moyenne Bhtreprise, as pequenas e médias em prêsas contribuem com cérca de 6% do Produto Nacional Bruto e Ji

absorvem 60% da mão de obra em pregada naquele pais.

Para manutenção e ampliação do setor econômico representado por essas empresas, o Governo francês criou uma comissão que funciona como ligação entre o Co missariado de Planificação e as pequenas Emprêsas. Esta Comis são se compõe de altos funcioná rios governamentais e de presiden tes ou monitores de organizações profissionais, que estudam os prin cipais problemas de tais empresas, propondo soluções para resolvê-los.

Criou, ainda, o mencionado Ins tituto Française de la Petite et Moyenne Entreprise, especializado nas técnicas apropriadas ao incre mento e assistência às referidas emprêsas.

Êsse Instituto efetua estudos se toriais para calcular o grau de con centração, por ramo, das emprê sas em apreço, com o objetivo de incentivar os poderes públicos a promulgarem leis que as favore çam.

Como estímulos à exportação para as pequenas e médias emprê sas, o govêrno francês instituiu o seguro para que elas possam pro curar novos mercados no exterior. A Companhia de Seguros do Co mércio Exterior se propõe a segu rar as despesas de pesquisa de no vos mercados, numa base de 68 do montante gasto. Se uma emprêsa, portanto, tiver prejuizo numa em preitada dêsse tipo, o Estado lhe reembolsará 60% do gasto total. Graças a êsse seguro os bancos emprestam até 80% do valor do contrato, tendo em vista que, no

caso de insucesso o empréstimo será pago. Diminuem, dessa for ma, os riscos 0 que possibilita a obtenção de financiamento para prospecção.

O Govêrno criou agências espe cificas de financiamento a peque nas e médias emprêsas, que se realizam através de três tipos das Sociedades de Garantia Mutua, que financiam a aquisição de equi pamentos a prazo médio, isto é, entre três e sete anos, o das socie dades de Leasing, que alugam às emprêsas equipamentos que as mesmas não têm condições de adquirir e, finalmente, o de agên cias de financiamentos para ca pital de giro, pois a insuficiência dêstes constitui uma das causas da debilidade das pequenas e médias emprêsas.

ni — A PEQUENA E MÉDIA

EMPRÊSA NO BRASIL

No Brasil, a importância quan titativa da pequena e média em prêsa, pode ser avaliada pelos da dos relativos à participação da quelas com menos de 100 empre gados, no número de estabeleci mentos existentes no Estado de São Paulo e pela percentagem da mão de obra ocupada nesses esta belecimentos. Dados divulgados pelo Departamento Nacional de Mão de Obra para o ano de 1970, com base na relação dos 2/3 for necidos pelas emprêsas, mostra que existiam em nosso Estado, nêsse ano, 336.319 estabelecimen tos, sendo 241.766 comerciais e 94.553 industriais. Ocupavam-se

nos mesmos, 2.679.495 empregados, distribuidos em 967.888 no comér cio e serviços e 1.711.607 na in dústria.

As emprêsas comerciais e de ser viços, com menos de 50 emprega dos, representavam 99% do núme ro de estabelecimentos do setor, e absorviam cêrca de 41% da mão de obra nele utilizada. As indús trias com menos de 100 emprega dos somavam a 91.594 estabeleci mentos (97%) e respondiam por cêrca de 42% dos emprégos do setor.

possibilitando, em consequência, maior fixação das populações interioranas.

nao

Destaque-se, ainda, que 165.284 estabelecimentos comerciais e de serviços e 41.357 industriais possuíam empregados, mos, a êstes, as emprêsas

menos de 10, empreendi mentos, ocupando cêrca de 414 mil pessoas, respondendo por 87% do número de estabelecimentos e 15% de mão de obra ocupada, po dem ser classificados como emprê sas muito pequenas (equivalente aos “little” business japoneses).

A par de sua significação

A Fundação Getúlio Vargas, em estudo realizado sõbre a pequena e média empresa, ressaltou que “A sua estagnação ou o seu desapare cimento eventual, acarretaria ele vado prejuizo social; porque pro porcionam um exemplo salutar de livre iniciativa e engenhosidade, qualidades básicas numa socieda de democrática e porque, em paises como o nosso, em franco de senvolvimento econômico, as pe quenas empresas de hoje serão as grandes de amanhã”.

DIFICULDADES DE DEFINIÇÃO

Se somarcomerciais que ocupam de 1 a 4 pessoas e- as industrias de Existem muitas dificuldades para a caracterização da pequena e mé dia emprêsa. Inúmeros fatôres contribuem para determinar sua conceituaçâo. Essas fatores va riam em função do estágio de de senvolvimento dos países, das di ferentes regiões de um mesmo país e, mesmo, dentro de uma re gião, bem como do ramo de ativi dade da emprêsa,

veremos que 291.475 - - quan titativa a pequena e média emprê sas brasileiras apresentam de importância qualitativa, contribuem granpois crescimento mais equilibrado do sistema 'econô mico, além de exercerem impor tantes funções no plano social.

Elas contribuem para a descen tralização das atividades micas, atendendo mercados locais e promovendo o aproveitamento dos fatôres de produção (matérias primas e mão de obra) regionais, para o econõ-

No Brasil não existe nenhuma legislação especifica sõbre o as sunto, muito embora existam vá rios dispositivos legais e regula mentares, utilizando diferentes critérios de avaliação, no sentido de identificar a emprêsa de médio e pequeno porte, para fins de na tureza fiscal ou de programas dê financiamento.

Não nos preocuparemos aqui em definir o que seja pequena e mé-

Consideramos como dia empresa, tal aquelas que se enquadram no conjunto de problemas e dificul dades apresentados no presente trabalho.

Algumas medidas tem sido ado tadas no campo fiscal, visando fa cilitar às pequenas e médias emprésas o cumprimento de suas obrigações legais, especialmente pela simplificação de algumas exi gências de controle e registro. No tocante ao crédito, existem faixas especiais de financiamento para as pequenas e médias industrias, des tacando-se o FIPEME (Fundo de Financiamento a Pequena e Mé dia Empresa) administrado pelo BNDE e a Resolução n.o 130 do Banco Central. A quase total ausência de mecanismos especiais de assistência financeira às pe quenas e médias emprêsas comer ciais e de serviços, decorre da po lítica crediticia adotada com re lação ao comércio em gerai. Ape nas recentemente (Res. 295 do Banco Central e PROPEME) fo ram os estabelecimentos de peque no porte, do comércio e de serviços, objeto de linhas especiais de fi nanciamento.

As grandes diferenças entre os limites fixados, seja de capital, seja de faturamento, para a ca racterização da média e pequena emprêsa, para efeitos fiscais ou crediticios, revela as dificuldades que as autoridades brasileiras têm encontrado em defini-las. dificuldade, que não é apenas bra sileira, mostra que a caracteriza ção desse tipo de emprêsas, no Brasil, deve considerar, além (Tas

peculiaridades das regiões geo-econômicas e dos diversos ramos de atividade econômica, o fim espe cifico a que se destina essa defi nição.

IV — PRINCIPAIS PROBLEMAS DE PEQUENA E MÉDIA EMPRESA NO BRASIL

Parece-nos indiscutível que ésignificativa a contribuição da pequena e média empresa para o desenvolvimento econômico, executa tarefa que a grande emprêsa não têm condições de exe cutar seja pela reduzida dimen são do mercado ou em razão da natureza do produto não oferecer economias de escalas. Exercem pois, importante função de com plementar frente às grandes em prêsas. Outros aspectos positivos de sua atuação, como a criação de emprégos a baixo custo, a forma ção de técnicos e administradores, a descentralização econômica e a criação de centros dinâmicos de desenvolvimento no interior, po dem ser mencionados a seu favor.

Apesar de sua importância no contexto da economia, a pequena e média emprêsa brasileira não dispunha, até recentemente, de um organismo especifico para assistíla e orientá-la. Ela

É evidente que os aspectos so ciais da pequena e média emprê sa, não se podem sobrepor aos seus Essa aspectos econômicos. Para a ins tituição de qualquer programa de amparo aos empreendimentos de pequeno e médio porte, deve-se classificá-los em três grupos:

1) — Empresas que são pequenas ●e devem permanecer pequenas, em vista do processo produtivo que utilizam e do tipo de produto que fabricam ou comerciam.

2) — Emprèsas que são pequenas e precisam crescer para sobreviver numa sociedade competitiva.

3) — Emprèsas que são pequenas ■e não têm possibilidade de desen volvimento, pois são mal nascidas ■e estruturalmente “doentes”.

Não se pode pretender incenti var os pequenos e médios empreen dimentos sem considerar a efici ência dos mesmos. Mas nos casos em que eles apresentem condições de eficiência operacional, deve-se procurar assegurar-lhes possibili dades de sobrevivência e expansão.

Iborar registros, mapas, formulá rios, etc. como obrigações acessó rias de suas contribuições fiscais e para-fiscais. Destaque especial, no tocante à e para-fiscal,

legislação fiscal deve ser dado ã generalização do sistema de auto-iançamento dos tributos por parte das emprèsas. Além de impôr-lhes uma carga burocrática que pesa sobremanei ra na pequena emprêsa, a sistemá tica de auto-lançamento as expõe a pesadas consequências no caso de êrros ou omissões.

Não se pode negar os méritos das inúmeras medidas de natureza econômica e social, adotadas pe los govêrnos de após Revolução, visando ao desenvolvimento econô mico e à justiça social.

os encar-

Não se pretende que as pequenas € médias emprèsas gozem de pri vilégios ou vantagens em relação às grandes, mas sim que ●gos e exigências a que se acham submetidas

sejam dosados, função de suas possibilidades, tre os problemas que mais afetam ●o desenvolvimento das pequenas e médias emprèsas podem-se desta car os seguintes: em En-

DIFICULDADES EXTERNAS

1) — Burocracia e complexida■de da legislação fiscal.

As emprèsas, especialmente as 'de pequeno porte, têm encontrado grandes dificuldades para panhar as inúmeras alterações da legislação econômica e fiscal, es pecialmente após a reforma tribu tária. Além das constantes alte rações e da complexidade das leis, as emprèsas são obrigadas a elaacom-

Nos últimos anos, além da re formulação total do sistema tri butário, foram criadas contribui ções para o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, salário família e salário-educação, que se soma ram às do INPS e outras inciden tes sòbre a folha de pagamento das emprèsas. Posteriormente foi criado o Plano de Integração So cial, para o qual as emprèsas de vem contribuir com base no seu faturamento e foi elevado o teto de contribuição para o INPS.

Deixando-se de lado os proble mas financeiros que essas contri buições provocaram, deve-se, con tudo, procurar avaliar a nova car ga burocrática que essas medidas acarretaram para as emprèsas na escrituração de livros, nos lança mentos contábeis e no preenchi mento de guias de recolhimento.

Essa carga burocrática é muito maior para as pequenas e médias emprèsas que não possuem condi ções de manter profissionais ca pacitados para o acompanhamento e execução dêsses serviços.

Dessa forma, os administradores dessas emprèsas, vêm-se obriga dos a dedicar maior tempo de tra balho para o atendimento de suas obrigações fiscais, em detrimento das tarefas ligadas à produção e comercialização de seus produtos.

Além disso, por falta de melhor orientação, essas emprèsas ficam sujeitas, muitas vezes, a pesadas multas, acrescidas de juros e cor reção monetária, por infrações praticadas por desconhecimento ou despreparo para o atendimen to de suas obrigações fiscais e para-fiscais. Por outro lado, a falta de conhecimento as impede, muitas vezes, de aproveitar estí mulos de ordem fiscal e crediticia que o Governo oferece.

2)

— Dificuldades Creditícias

As dificuldades na obtenção de financiamentos, quer para manu tenção de capital de giro, quer para investimento, têm se consti tuído num dos principais obstá culos ao desenvolvimento da pe quena e média emprêsa.

Estas emprèsas têm poucas con dições para concorrer com as grandes, na obtenção de recursos financeiros o que reduz a sua ca pacidade operacional e suas possi bilidades de investimento e cres cimento.

CAPITAL PRÓPRIO

As necessidades de capital das

emprèsas em geral, podem ser di vididas em très categorias princi pais: capital próprio, empréstimo a longo prazo e empréstimos acurto prazo. O primeiro se com põe do aporte inicial do proprie tário (ou proprietários), dos fun dos de reserva acumulados dos exercidos anteriores ou de novos recursos provindos dos proprietá rios. É 0 capital destinado a com pensar as dificuldades financeiras imprevistas e proteger os credores contra os riscos de insolvência. o capital de “risco” que o proprie tário está disposto a utilizar, em caso de insucesso do seu negócio^ pai'a solver os compromissos da emprêsa.

Nas pequenas e médias emprêsas, geralmente, o aporte inicial de capital é bastante reduzido, pois é proveniente da economia indi vidual dos seus proprietários, uma vez que tais empreendimentos, di ficilmente, conseguem atrair re cursos de outras fontes. A insu ficiência do capital próprio inicial, obriga essas emprèsas a recorre rem, muitas vezes, a fontes de fi nanciamento inadequadas, para inicio de suas atividades, criam, assim, desde seu nascimento, uma situação financeira estruturalmen te insanável. Os encargos finan ceiros absorvem a margem de lu cro, impossibilitando a capitaliza ção por meio de reservas e gerando um circulo vicioso que as leva, fa talmente, à insolvência.

A alternativa para aumentar o capital próprio, recorrer à poupan ça do público, nem sempre é viável

pois, mesmo que a emprêsa apre sente condições técnicas para a abertura do seu capital, não dis põe de condições concorrenciais para tanto. Isto porque a possi bilidade de abertura do capital de uma emprêsa, é condicionada por fatores externos, sôbre os quais ela não dispõe de nenhum contro le, tais como a dimensão do mer cado, 0 número e o porte das em presas que nele concorrem, a psi cologia do investidor, etc. Muitas yezes, os empréstimos a longo pra zo, substituem o capital próprio cm proporções elevadas, mais pela insuficiência dêste do que por ra zões de uma correta política de administração financeira.

Algumas vezes, no entanto, a de cisão de recorrer a financiamentos externos decorre da resistência do empresário em ceder, parte da pro priedade (e do contrôle) de emprêsa, a pessoas estranhas a sua familia.

CRÉDITOS A LONGO PRAZO

necessários a liquidação do débi to, geralmente de forma escalo nada.

As principais dificuldades de or dem externa, enfrentadas pelas pequenas e médias emprêsas para a obtenção de empréstimos de lon go prazo, podem ser assim resu midas:

1) A obtenção de tais emprésti mos exige, geralmente, a apresen tação de um projeto ou de, pelo menos, demonstrativos contábeis e financeiros de elaboração algo so fisticada, dispõe de pessoal habilitado para a preparação do projeto vê-se for çada a recorrer a escritórios espe cializados o que onera os custos do financiamento.

Como a emprêsa não

Cs créditos a longo e a curto prazo, ou capital de terceiros, implicam, normalmente, em qual quer cessão de bens ou direitos da emprêsa a pessoas ou instituições estranhas a ela, mas ao contrá rio do capital próprio, devem reembolsados. Os empréstimos de longo prazo se destinam normal mente, a financiar o ativo imo bilizado das emprêsas e não em consequência, auto-amortizáveis como os de curto prazo, mas, aumentando a rentabilidade da ●emprêsa, lhe propicia os recursos

2) Para os bancos de desenvolvi mento (e de investimento) o custo de investigação, análise e contrôle de um pequeno projeto, é igual (ou as vezes superior pelas deficiên cias que o mesmo apresenta) ao de um grande projeto, enquanto que a receita é, geralmente, propor cional ao montante do emprés timo.

nao ser sao,

3) Menores Garantias — Como consequência do seu porte as ga rantias oferecidas pelas pequenas e médias emprêsas são, quando não insuficientes, pelo menos menores do que as que podem ser oferecidas pelas de maior porte aumentando, portanto, a margem de risco do empréstimo.

4) Maiores Taxas — Como de corrência dos itens anteriores os bancos de desenvolvimento e in vestimento preferem conceder em préstimo às emprêsas de grande

CRÉDITOS A CURTO PRAZO

porte ou a cobrarem maiores taxas tração econômica em que se reem consequén- duz o seu faturamento. A necessi dade de gerar papéis descontáveis obriga as emprêsas, sem reservas financeiras, a venderem seus pro dutos, mesmo em condições anti econômicas, agravando seu estado

O crédito a curto prazo apresen- de descapitalização. ta, para as emprêsas em geral, in clusive para as pequenas e mé dias, menores dificuldades de ob tenção do que o de longo prazo e capitai de risco mas, em termos relativos, essas dificuldades são para as menores cia dos custos e riscos adicionais que elas apresentam.

Nos períodos de restrição de cré dito as pequenas e médias emprésas, tendo que concorrer nas mes mas faixas das grandes, são as mais afetadas pelo processo natu ral de seleção, com base nos ele mentos cadastrais, por oferecerem menores garantias e menor reci procidade. maiores para as empresas de me nor porte.

As principais modalidades de fi nanciamento a curto prazo são os créditos bancários e os créditos co merciais dos fornecedores. No Brasil, o sistema de desconto da duplicata quenas e médias emprêsas em sié o mais usual no crédito bancário tuação de inferioridade em rela ção às grandes, no tocante à obtenção de recursos financeiros. Outros existem, no entanto, in trínsecos às. próprias emprêsas e, a nosso ver, ainda mais relevantes.

de curto prazo. Os créditos de fornecedorcs são uma forma bastante comum de financiamento mas, muitas vezes, podem ser muitò mais custosos do que parecem. Os fornecedores entregam as merca dorias por um prazo determinado para pagamento em 30 ou 60 dias. No caso do pagamento a vista eles concedem desconto de 3% óu 5% conforme o caso. Se a emprêsa não pode beneficiar-se do descon to, ela está pagando um juro efe tivo de 3% ao mês, no primeiro caso, para dispor do dinheiro do fornecedor por 30 dias, o que sig nifica um juro da ordem de 36% ao ano.

Esses são os principais proble mas externos que colocam as pe¬

V — DIFICULDADES INTERNAS DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRÊSAS

É bastante comum, nas pequenas emprêsas, que o seu proprietário tenha especialização em um ou al guns dos setores da atividade do seu estabelecimento, especialização essa decorrente de sua condição anterior de assalariado ou dê for mação escolar. Desconhece, entreO sistema de desconto das du- tanto, os demais aspectos do seu plicatas para obtenção de crédito, negócio ou sôbre eles têm apenas cria dificuldades para as emprêsas, uma noção superficial. Mesmo especialmente nos períodos de con- nos casos, bastante raros, em que

●o empresário conhece plenamen te todos os campos da administra ção da sua empresa, o tempo dêle exigido em alguns setores, impos-sibilita que exerça um acompanha mento eficiente dos demais. Como o volume de seus negócios não possibilita a criação de uma estru tura administrativa mais comple xa, o que ocorre, geralmente, é que -alguns setores ficam relegados a um segundo plano de preocupa ções. A necessidade de gerar re cursos para a solvência dos com promissos, faz com que o empre sário se concentre prioritàriamente, nos problemas de produção e vendas e, secundariamente, controles necessários ao atendi mento das obrigações fiscais e para íiscais para, só então, poder dedi car-se à gestão contábil e finan ceira dos seus negócios.

Verifica-se, a consequência que as pequenas e médias emprésas, ●grande maioria, se ressentem da falta de dados certos e informa ções seguras, que permitam a seus administradores conhecerem, tempo hábil, a situação econômica e financeira, real, do seu negócio e a adotar as providências neces sárias ao seu desenvolvimento ou, muitas vezes, à sua mera sobrevi vência.

Estudo elaborado pela Universi dade Federal Fluminense pro curando diagnosticar a situação da pequena e média emprêsa no pais, concluiu que apenas 28% das emprèsas pesquisadas, se encontra vam em boa situação quanto à administração e organização.

Em relação às demais, as con clusões do trabalho revelara que a maioria das pessoas que exercem a função gerencial, desconhecem as modernas técnicas de adminis tração, e se verifica nelas uma acentuada centralização de deci sões.

Em consequência dessa situação não existe nessas emprésas, ne nhum planejamento a curto ou médio prazo. A política de preços é inadequada; poucas fazem cam panha de promoção e propaganda de seus produtos; inexistem con trole de qualidade, de estoques e sistemas de custos adequados, ve rificando-se capacidade ociosa da maquinária existente.

na em À falta de elementos in formativos soma-se, muitas vezes, o desconhecimento das técnicas de administração financeira, fazendo com que problemas de liquidez de curto prazo, levem as emprésas à contratação de empréstimos condições incompatíveis com suas possibilidades acelerando o pro cesso de sua insolvência total. ii em

Êsses fatores têm levado muitas emprésas, que dispõem de vanta gens locacionais e de condições de sobrevivência e de expansão, à perda de mercado de seus produtos e inclusive à insolvência.

Artigo publicado na Revista de Administração de Emprésas da RGV, de junho de 1968, de autoria do Dr. Yardley Podolski, sôbre as principais causas do insucesso de 71 emprésas que se valeram da proteção concordatária, revela que por mais incrível que pareça, a pesquisa não descobriu, nenhum caso, onde se pudesse culpar, dire tamente, a conjuntura econômica,

pelo mau estado das emprésas sob exame”. Acentua ainda que, “aconteceu quase o contrário — as condições econômicas, com pos sível exceção de dois casos, favo reciam sempre as respectivas ope rações independente do ramo — foram as emprésas que arruina ram e corromperam as possibili dades oferecidas pela conjuntura”.

que qualquer programa de assis tência a elas, não se deve limitar à instituição de fundos ou de fai xas de crédito especiais. Isso é necessário, mas não suficiente. En tendemos que além da maior dota ção de recursos aos fundos e faixasde crédito, destinadas a atender as. pequenas e médias empresas e dacriação de novos mecanismos, es-

As principais causas dessaS con- pecialmene para atender ao co— cordatas, segundo o estudo, foram niércio e serviços, é necessária a 0 esvaziamento das reservas do ca- realização de um programa mais pitai circulante e uma completa amplo, capaz de gerar “economias desorganização contábil e dados externas” para os pequenos e méinveridicos sôbre as operações da dios empreendimentos, que com- emprêsa. Afirmando que, na pensem, ao menos parcialmente, maioria dos casos, a situação pode- suas desvantagens intrínsecas 6' ria ter sido verificada com dois ou extrinsecas.

três anos de antecedência da con cordata, e que as causas dos pro blemas eram fáceis de serem sana das, o Professor Podolski diz que seu estudo confirma a validade dos conceitos clássicos da boa admi nistração e conclui que os princi pais fatores que podem destruir qualquer emprêsa são os seguntes:

— falta de planejamento

— falta de dados e informações

— falta de controle e, em certos casos de boa auditoria.

CONCLUSÕES

Èsse é o caminho que vem sendorealizado no Brasil.

O Govêrno Federal, reconhecen do a importância das pequenas e médias empresas, no processo de desenvolvimento econômico, houve por bem criar, em meados de 1972, 0 Centro Brasileiro de Assistência. Gerencial à Pequena e Média Emprêsa-CEBRAE no âmbito do Ban co Nacional de DesenvolvimentoEconômico-BNDE.

promover a criação de novos pro gramas em setores ou áreas que deles careçam, como o comérciopor exemplo.

o Centro de Assistência Geren-

Êsse órgão, subordinado à Se cretaria do Planejamento da Pre sidência da República, tem por principal objetivo coordenar esforCreio podermos concluir que os ços, fornecer orientação geral e suproblemas das pequenas e médias porte financeiro aos programas de emprésas transcendem à questão da assistências às PME, bem como simples disponibilidade de crédito das mesmas. Insere-se em um contexto mais amplo em que a es trutura da empresa e a figura do empresário desempenham papel importante. Parece-nos, portanto, ciai às Pequenas e Médias-Emprê-

sas do Estado de São Paulo-CEAG/ SP, representa, por sua vez, uma versão do CEBRAE a nivel esta dual, cabendo a êle, por delegação do órgão Federal, orientar e coor denar a execução de tais progra mas no Estado.

Sendo ambos os Centros, órgãos meramente de contrôle e supervi são, a execução, propriamente dita, dos programas de assistência ge rencial. é realizada pelas entidades de classe, ora isoladamente, ora através de conjugação de esforços porém sempre mediante o creden ciamento pelo CEBRAE e o CEAG/ SP.

VI — O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA GERENCIAL ÀS PEQUENAS E MÉDIAS

EMPRÊSAS DA ACESP.

Por fôrça do Convênio celebra do com o CEBRAE (Centro Brasi leiro de Assistência Gerencial às Pequenas e Médias Emprêsas)

te, a realização de seminários desti nados a empresários lojistas e seus auxiliares imediatos, valendo-se, para isso, da colaboração de suas 8 sedes-distritais na Capital e cer ca de 150 congêneres no interior.

Ésse seminários, de caráter emi nentemente prático, foram conce bidos numa linguagem acessível a todos, possibilitando, assim, a ime diata aplicação, pelos participan tes, dos ensinamentos e técnicas apresentados durante as aulas.

2) — CURSOS

Nessa área a ACSP concluirá em maio/75 a realização, em sua sede, do 4.*^ Curso de Administração pa ra Dirigentes de Pequenas e Mé dias Emprêsas Comerciais-CADIPEME em convênio com a Facul dade de Economia e Administra ção da USP.

CEAG/SP (Centro de Assistência Gerencial às Pequenas e Médias Emprêsas do Estado de São Paulo), a Associação Comercial de São Paulo, através de seu Instituto de Economia,

e o desenvolvendo. vem

desde princípios de 1974, um pro grama de assistência gerencial às pequenas e médias emprêsas, notadamente do comércio e do setor de serviços.

Ésse programa abrange, até o momento, a execução das seguintes atividades: 1) — Seminários; 2) — Cursos; 3) ciai Direta e 4) — Pesquisas Seto riais.

1)

— SEMINÁRIOS

A ACSP programa periòdicamen-

Ésse Curso, dirigido a empresá rios e pessoas-chaves de pequenas e médias emprêsas comerciais, tem por objetivo proporcionar aos mes mos as bases para uma administrp.ção racional e econômica de seus negócios, através da apresen tação de conceitos e técnicas siste matizadas de planejamento, orga nização, direção e controle das di versas áreas ou aspectos de ativi dade na emprêsa.

Desenvolvido em 70 horas, o Cur so abrange, além de capítulos es pecíficos sobre Princípios de Ad ministração Geral, Gestão Empre sarial e Redução de Custos e Fon tes de Financiamento para o Setor Comercial, as seguintes áreas ad ministrativas : Finanças, Pessoal, Vendas e Estoque.

Assistência Geren.

Além do CADIPEME, igualmente em convênio com a Faculdade de Economia e Administração da USP, A ACSP iniciou, em meados de março/75, a realização do I Curso de Formação de Consultores para Pequenas e Médias Emprêsas Comerciais-CONPEC. reunindo técni cos dos agentes CEBRAE em todo o Brasil, para posterior desenvolvi mento dessas atividades em seus respectivos Estados.

Ésse Curso, que se destaca por ser o primeiro do gênero no País, terá duração de 4 meses, perfazen do um total de 600 horas.

3) — ASSISTÊNCIA GERENCIAL DIRETA

Para prestar essa assistência ao nivel da emprêsa individual, foi criado na ACSP o Núcleo de Assis tência Gerencial-NAG, estrutura do de forma a beneficiar priorita riamente o Comércio e o setor de Serviços.

A atividade desenvolvida pelo NAG é inédita e de singular impor tância, pois propicia às emprêsas de menor porte, os instrumentos de gerência empresarial, até então inacessíveis, devido aos elevados custos de implantação. Também notável é a inclusão do setor ter ciário (Comércio e Serviços) nessa modalidade assistencial, pelo seu caráter pioneiro em nosso Pais, ca bendo destacar que mesmo no ex terior, poucas são as instituiçõfes que desenvolvem idêntico traba lho em favor do aludido setor.

As atividades do NAG em bene fício das empresas são:

I — Diagnose dos Problemas Em presariais e

II — Implantação de Sistemas e Controle de Gestão.

DIAGNOSE DOS PROBLEMAS

EMPRESARIAIS

O primeiro passo é uma análise em profundidade das diferentes seções da empresa. Com base nas verificações e análise, é fornecido um relatório à diretoria, especifi cando-se aspectos sobre o funcio namento dos diversos departamen tos e sobre sua situação econômico-financeira. Dessa maneira o empresário toma consciência dos aspectos negativos de funcionamen to dos sistemas de controle interno, ao lado de receitas concretas para as soluções adequadas.

No plano econõmico-financeiro, são demonstradas as causas e efei tos dos eventuais resultados nega tivos (falta de liquidez, insuficiên cia de capital de giro, etc.), anali sadas as tendências a curto e mé dio prazos da empresa e formula das sugestões objetivas para ori entação e decisão.

A execução dêste plano já justi ficaria a atuação do NAG, porém, mais importante, é que os dirigen tes e funcionários da empresa, participam da elaboração do diag nóstico, revigorando-se o seu interêsse e incitando-lhes o empenho na busca de soluções.

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS E CONTROLE DE GESTÃO

Com a implantação e uso dos impressos utilizados pelo NAG, dentro da empresa, cria-se um flu xo de informações periódicas, re-

sultando num melhor desempenho funcional. Ou seja, a continuidade do sistema usado pelo NAG duran te o diagnóstico, proporcionará à empresa um controle global no de sempenho dos diversos chefes de departamentos, propiciando uma correção preventiva e sistemática de eventuais falhas. Êsses infor mes decidirão pela implantação de medidas corretivas de curto e lon go alcance, com pronta verificação; estabelecimento de metas e dire trizes; dinamização do processo de tomada de decisão com maior base e, consequentemente, com uma di minuição da sobrecarga de traba lho dos dirigentes.

Além dessa atividade, o NAG co labora, também, com o PROPEMEPrograma de Crédito Orientado è ' Pequenas e Médias Empresas

Estado de São Paulo, que tem como agentes financeiros o BADESP e o EANESPA, elaborando projetos de financiamento as do para as empresas comerciais indicadas por essas ins tituições. o-

4) — PESQUISAS SETORIAIS

Essas pesquisas, a serem desen- I volvidas futuramente' pelo NAG, visam a diagnosticar o quadro de dificuldades e deficiências apresen tadas pelas empresas de determi nado setor, de modo a poder-se orientar, de forma objetiva, a apli cação dos mecanismos e instru mentos de assistência gerenciaL Um estudo dessa natureza se jus tifica também pela possibilidade que se abre, à empresa, de medir a. qualidade de seu desempenho, to mando por base o comportamento médio do setor.

CUSTO DOS SERVIÇOS

PRESTADOS PELO PROGRAifA

Além de não visar lucro, o Pro grama desenvolvido pela ACSP é subsidiado parcialmente com re cursos do Governo Federal, atra vés do CEBRAE. Dessa forma, as atividades relacionadas com cur sos, seminários e assistência geren cial direta, são proporcionadas às. empresas a um preço bastante acessível, comparativamente à carga horária envolvida em cada uma. delas.

CONDICIONADO PARA AERONAVES ESTAUnidades móveis de ar condicionado, para utilização erck r.Ton desenvolvídas por uma firma inglesa a fim de propor¬ cionai pleno conforto ao passageiro enquanto uma aeronave estiver es tacionada com os motores desligados. Essas unidades funcionam com Igual eíjciencia sob as^ mais diferentes condições climáticas e evitam que- o aparelho use sua própria unidade auxiliai’ de força, depois de aterrissar ou antes de decolar. Unidades rebocadas ou auto-impulsionadas são ofere cidas em várias capacidades com a opção de fonte de força própria ou. operaçao a partir de fornecimento externo.

Uma Coleção de Fracassos

GUSTAVO CORÇÃO

uMA das mais solares evidên cias da história recente é o fracasso do socialismo. Sis tematicamente se demons tram incompetentes os gover nos socialistas precisamente na quilo de que fizeram uma espalha'íatosa bandeira: a distribuição ■●dos bens materiais. Kropotkine, "nm dos apóstolos da corrente que se levantou para arvorar a ban deira do Pão, se hoje pudesse cor rer os olhos pelo mundo teria ver gonha do livro que escreveu com este promissor e nutritivo título, porque só se vêem inépcia, ruína e fome nos países que seguiram sua inspiração. Ao contrário, nos países onde ainda se torna a dizer com milenar obstinação, que não só do Pão vive o homem, há trfgo de sobra para vender aos países socialistas. Para começo de con versa, parece-me que nenhum autor de índole socialista descon fiou de uma idéia simples e hoje bem conhecida que Chester Bowles, ex-embaixador do governo Kennedy, realça em seu livro “De clínio do Comunismo como Força Ideológica”. Eis a idéia de Ches ter Bo^wles que cito de memória: o calcanhar de Aquiles dos siste mas econômicos socialistas foi sempre a agricultura”.

Não me parece difícil explicar que na agricultura, muito mais do que nos outros setores econômicos, a sucção telúrica mais direta, mais

A aridez do socialismo estudada velo grande escritor católico, um dos maiores que o Brasil tem tido.

concreta, provoca um relaciona mento filial do homem com a terra, e uma conseqüente estru tura psíquica fortemente motivada pela idéia de propriedade, e intei ramente incompatível com o abstracionismo burocrático do socia lismo.

Os primeiros e mais dramáticos exemplos do insucesso socialista no plano da agricultura ocorreram nos primeiros dias da revolução russa. Já em 1922, quando Pio XI sobe ao trono de Pedro, se choca com a trágica situação da sua ‘cara Rússia’ cuja sorte acompa nhava de perto quando Núncio Apostólico na Polônia, cialismo se chocara com os cam poneses que preferiam muitas ve zes queimar sua collieita a entre gá-las a um funcionário soviético. E logo dois flagelos surgiram des te choque: os fuzilamentos em massa e a FOME que se espalhou pelo pais inteiro. A história da solicitude com que Pio XI orga nizou serviços de socorro para os russos famintos é uma das mais expressivas dos tempos modernos. Foram retribuídos pelos comunis tas com recrudescimento crudelíssimo da perseguição religiosa.

Já o so-

A American Relief Association foi expulsa da Rússia em 1924: os governantes soviéticos preferiam ver crianças agonizantes de vinte em vinte metros nas ruas de Mos cou a ver os caminhões americanos inspirados pela caridade cristã. Outras fomes torturaram a Rússia em 26, 28 e 32.

Esta última foi descrita por Fe dor Belov, ex-diretor de uma fa zenda coletiva soviética como a mais terrivel e destrutiva de todas incluindo não raros incidentes de canibalismo, {'í'he History o/ a Soviet Collective Farm. Ed. Frederick A. Praeger N. Y. 1955). Esse trágico fracasso russo produziu a maior mortandade da história, su perior às vítimas das duas gran des guerras.

Mais recente, mais próxima, mais ridícula, mais burra foi a ex periência cubana que produziu no mundo imbecilizado esperanças como a de Jean Paul Sartre que veio ver a deslumbrante realidade cubana que é, simplesmente, a ruí na daquela parte da América La tina que desfrutava as melhores condições econômicas e era cha mada, por isto, pérola das AntiIhas.

ra do mundo. E os países socia listas precisam de nosso açúcar para ter um paraíso menos amargo.

Será preciso relembrar o fracas so do esboço de governo socializante no Brasil de Kubitschek e Goulart que levaram a inflação aos niveis mais altos de nossa histó ria? Será preciso relembrar o PNB negativo, isto é, a atrofia ou encolhimento do Brasil em 1962 ou 63? Será preciso lembrar que nos salvamos de tal situação por go vernos decididamente anti-socialistas e militares?

Mais recente ainda foi o fracas so da experiência socialista, es querdista no Chile que levou a inflação a niveis de mais de 500% ao ano, e que finalmente conduziu o infeliz títere à sorte de Judas. Digo títere e não autor e respon sável de tal fracasso por pare cer-me que mais responsáveis fo ram o Sr. Frey e Sua Eminência o Cardeal do Chile.

E hoje temos diante de nossa consciência boquiaberta um mun do quase inacreditável onde, em Portugal, se retoma estupidamen te 0 erro grave tão evidentemente devastador. E não se enganem os leitores com a vitória de um so cialista tido por moderado e libe ral que, em vez de logo perseguir e massacrar, começará por aviltar a gente portuguesa.

No outro lado do mundo estão comunistas do Vietnam do Sul a programar as perseguições e “depurações” pela prisão

Hoje Cuba depende de mesada russa para comer, e perdeu sua posição de maior produtor de açú car e nem aos seus patrões conse gue abastecer. Hoje, graças à prosperidade decorrente de seu anti-socialismo, o Brasil tomou a dianteira da exportação açucareios de

Cabe aqui uma pergunta. Qual é então a explicação do atrativo tantos ainda encontram nas 1.000.000 de suspeitos — fato reco nhecido publicamente pelo Sr. Kissinger que, a meu ver, é um dos principais responsáveis por essa calamidade que agora deplora.

O mundo moderno, com essa composição de pacifistas, socialis tas, filo-comunistas, e conferên cias episcopais oferece um espe táculo de estranha e perturbadora hediondez. que idéias socialistas? No que me res¬ ta de espaço, por hoje, posso ape nas responder com uma expressão de Machado de Assis: “Nostalgia da Lama”: e convido o leitor a meditar no assunto.

MULTADOS FABRICANTES

ALEMANHA OCIDENTAL; , . , feRAS SINTÉTICAS — Nove fabricantes de fibras _sinteücas da Aie- nha Ocidental pagarão uma multa de USS 1,4 milhão em acordo i6“0 com a Agência Governamental de Cartéis de Berlim, que em abril de 1972, declarou-os culpados de práücas de fixação de preço. As nhias apelaram da multa de USS 6.4 milhões aplicada pela cia. Chegou-se por fjm a um acordo, para evitar-se um ® dioso” processo legal. As companhias envolvidas: Bayer, Hoechst, Glanzs- toff, Enka Glanzstoff, Deutsche Rhodiaceta, Sueddeutsche Chemiefaser. Lonzona, Deutsche Zellwolle e Phrix. —o-

DE FI-

— IMPRIMINDO COM POLÍMEROS — A Uni- elastomérica de fotopolímero

ESTADOS UNIDOS: royal introduziu uma chapa de impressão . _ ^ ac O material, chamado Flex-Light, eümina dois estágios na produção de chapas de borracha moldada: criar uma fotografia e matriz, e íorçar a chapa de borracha na matriz. Contornando estas etapas, diz a Uniioyal, melhora a reprodução de pequenos detalhes, alem de simplificar a p - dução de chapas. No processo Uniroyal, uma follia de Flex-Light e co beria com um negativo e exposta à luz lútravioleta por mais ou menos 18 minutos. A luz penetra na placa através das areas transparentes do negativo, iniciando a polimerização dos monomeros. Um /Pe¬ cado na chapa, dissolvendo as áreas nao expostas, deixando a imagem reíevo. A impressão flexográfica é usada principalmente na impressão em de materiais de embalagem

IESTADOS UNIDOS:- ESTAMPAGEM POR TRANSFERÊNCIA À

QUENTE — A Leslie Fay e a Jonathan Logan das Indústrias Texfi são os mais recentes fabricantes de vestuário a mudar para a estampagem por transferência à quente (HTP) que combina papel com corante con trolado especialmente impresso, com tecidos, num processo à quente. A Sublistatic Corp. of America, que afirma ser o maior fornecedor de HTP do mundo, aumentou suas vendas nos Estados Unidos em 50%, atingindo USS 12,5 milhões, e o presidente da companhia projeta vendas de US$ 25 milhões para 1975. Há menos riscos com HTP pois pode-se estampar tanto grandes como pequenas quantidades, dependendo da necessidade, além disso são eliminadas as operações de acabamento exigidas na estam pagem à úmido por tela ou cilindro. A Têxtil comprou recentemente duas máquinas e planeja comprar mais. Porque estampa-se mais devagar (12,5 m/minuto) pode-se perceber um erro e corrigí-lo antes que passem mui tos metros, diz o presidente da Divisão de Estampagem da Texfi. O vicepresidente de acabamento da fábrica da Jonathan Logan em Spartanburg prediz que o custo do processo logo baixará. Um ano atrás custava USS 1,65 a jarda e agora pode-se conseguir por US$ 0,30 a jarda. Uma des vantagem significativa, contudo, é que o papel funciona bem em tecidos artificiais como poliéster. Mas quando se passa do “sexy-look” para a moda caseira, não se pode usá-lo.

ESTADOS UNIDOS:- NOVA FIBRA

TINTA

A

ÁCIDO — Durante a última conferência do Instituto de Pesquisas Têxteis, Phillips Fibers anunciou em Nova York, a nova fibra de polipropileno que pode ser tinta a ácido. Esse novo material, de forma similar ao náilon tinto, resis te a ruptura, ao desbotamento pela ação de agentes atmosféricos uma , a man chas resultantes da transpiração e ao desbotamento pela lavagem a seco. A fibra assemelha-se, também, ao náilon tinto , no que se refere à sua resistência à luz solar, bem como a manchas de tinta, óleo de milhos, ketchup, manteiga, gordura e loções de após barba, A nova fibra será de utilidade principalmente para o setor de carpetes e tapeçaria em geral e terá preços competitivos aos do náilon. A Phillips não divulgará a quí" mica do seu processo, mas o método Hercules, utilizado para o produto que foi comercializado no ano passado, fornece uma pista para um pro cesso possivelmente similar.Um polímero contendo grupos de aminos ó adicionado à resina de polipropileno antes da fiação.

O Diagnostico do Crise Economico

Mundial

EUGENIO GUDIN

TAL foi O tema abordado pelo eminente professor Harry Johnson, da Universidade de Chicago, na primeira série de palestras promovidas na Fun dação Getúlio Vargas, por sua Es cola de Pós-Graduação em Econo mia.

A importância vital do assunto e a confusão que em torno dele se tem criado, aliada à autoridade do conferencista, conjugaram-se para despertar o maior interesse pela dissertação do professor de Chicago.

Começou ele por sublinhar o de há 10

contraste da situação anos atrás, substancialmente nor mal em todos os seus aspectos eco nômicos, com a atual em que se conjugam a inflação e o desem prego, numa conjuntura, denomi nada “Stagflação”.

Era generalizada, há 10 anos atrás, nos países desenvolvidos, a confiança em que um novo siste ma baseado em uma moeda-crédito internacional de reserva (D.E.S.) acompanhada de certa flexibilidade no reajustamento das taxas cambiais, seria capaz de manter um funcionamento satis fatório do sistema econômico in ternacional.

Como se explica então a violenta mütáção para um pessimismo em

O pro/essor Harry Jolnison, da Universidade de Chicago fez esse diagnóstico, e o professor Eugênio Gudin 0 comentou.

que se chega a prever uma nova Grande Depressão, capaz de levar ao declínio e ao colapso a Civili zação Ocidental?!

4 -oOo

Observa de início, o professor Johnson que o sistema das paridades cambiais fixas, como o cria do em Bretton-Woods, ao contrário do que pensam seus adeptos, NÃO EXERCE QUALQUER PRESSÃO PARA A MANUTENÇÃO DE PRE ÇOS ESTÁVEIS NA ECONOMIA MUNDIAL. Ao contrário, o siste ma exerce fortes pressões sobre os países membros da Organização para se adaptarem à taxa de in flação ou deflação.

O recurso ao crédito em substi tuição às reservas monetárias, diz 0 professor, — é O CALCANHAR DE ACHILLES de todo o sistema. Pelo menos até a criação dos Di reitos Especiais de Saque (D.E.S.), 0 crédito, substitutivo das reser vas monetárias, era forçosamente

UMA MOEDA NACIONAL, dito internacional criado nos úl¬ timos 10 anos foi o crédito EM DÓLARES, AMPLAMENTE DES PEJADOS PELOS ESTADOS UNI

DOS, em cobertura dos deficits de seu balanço de pagamentos. Em vez de suprir as despesas da Guerra do Vietnam com o produto dos impostos, o Governo America no lançou mão do crédito interna cional, graças ao prestígio de ter sua moeda nacional ampla acei tação como moeda internacional.

A esse propósito notou acertadamente, o sr. Paulo Lyra, presi dente do nosso Banco Central, que o atual procedimento dos Bancos centrais, revalorizando seus esto ques oficiais de ouro é outra inci dência no erro de criar internacional, além das

oOo

e, além

O cré- Ihores cientistas, capazes de man dar o homem à Lua, de produzir a bomba atômica, etc. disso, de ajudar os demais na hora da desgraça como na l.a e 2.a Guerras Mundiais e no Plano Mar shall, não pode deixar de merecer a confiança do mundo. Ruim como está, ainda é o dó.ar a moe da de maior aceitação internacio nal.

O mal, ou, pelo menos um gran de mal, no que diz respeito aos Estados Unidos é ser ele um país de estranhos contrastes. Haverá nada mais estranho do que esse caso das gravações, feitas na Casa Branca, das conversas, mesmo as mais confidenciais, entre o Presi dente e seus auxiliares imediatos? Haverá algo mais estranho do que os U.S.A. se Guerra como a do Vietnam, com forças 100 vezes maiores do que as do inimigo e acabar perdendo melancolicamente a partida, com sa crifício de seus aliados da Ásia e de seu prestígio?

crédito reservas. meterem em umá

Uma inflaçao originada em uma moeda reserva Cdólares), há de forçosamente outros países, de paridades fixas, SALVO ses países recorrerem a taxas de câmbio flutuantes ou a reavalia ções freqüentes e coordenadas contra o país inflacionário, como recomenda Johnson. se propagar pelos através do sistema oOo se es-

Aí não se pode deixar de obser var que é mais fácil dizer do que fazer. O prestígio do dólar é um reflexo do prestígio dos Estados Unidos. A moeda de um pais, o mais rico do mundo, com o maior P.N.B. global e “per capita”, com as melhores universidades, os mefoi

Depois de criticar a chamada “Curva de Phillips’' que estabelece alternativas possíveis entre taxas de desemprego e taxas de inflação de salários e preços, (matéria que aprofundadamente analisada , por M. H. Simonsen em sua Teoria Macro-Econômica) disse o pro- j íessor Johnson que o quase miste rioso fenômeno de “stagflação” é de fácil compreensão.

“Porque a taxa nacional de hiflação pode não ter apreciáv.l

conexão com o estado do mer cado nacional de trabalho”(?)Não há escolha, diz Johnson, entre a taxa DOMÉSTICA de desemprego e a taxa de infla ção MUNDIAL. Isto é verdade em regime de paridades cam biais fixas. Mas, uma vez que as paridades passem a ser flu tuantes, volta a possibilidade de combater a inflação “indepen dentemente”.

Conquanto reconheça as falhas da “Curva de Phillips'’, confesso que não pude bem acompanhar a afirmativa do professor Johnson de inteira independência, entre a taxa de desemi^rego e a taxa de inflação, dentro de uma determi nada economia. Simplesmente porque se a taxa de emprego de pende da atividade econômica e se essa atividade depende da expan são ou retração do crédito, que são os fatores causais da inflação ou da deflação, não se compreende bem que os dois fenômenos sejam independentes.

No nosso caso por exemplo, nin guém pode dizer que o Governo es teja seguindo uma política infla cionária senão superavitários crédito também previsto e contro lado). Mas a politica antiinflacionária é suavemente gradualista.

mo passo que uma boa parte dos fatores de produção deixariam de ser utilizados.

■oOo

Às vicissitudes que assim afligem a economia mundial, atacada a um tempo pela inflação e pelo desernprego, veio juntar-se a calamitosa quadruplicação dos preços do pe tróleo. Atribui 0 professor John son, em parte, à desvalorização do dólar a reação dos países árabes acostumados a ver na unidade mo netária americana um padrão quase indiscutível de valor.

Vê o professor Johnson, como atenuantes, o fato de que a per sistente inflação nos Estados Uni dos exerce sobre o preço do óleo um efeito de erosão. De outro lado, a abundância de recursos nos mercados internacionais de capi tais, oriundos dos paises produto res de óleo, faz baixar as taxas de juros.

Johnson diz que a alta de preços do petróleo não é tão inflacioná ria como parece (de fato, o gràve problema que cria é o do balanço de pagamentos). A transferência de recursos para grupos que con somem menos e poupam mais, tem até efeito deflacionário. ção de preços do petróleo só é .in flacionária na medida Governos subsidiam o mo, isto é, não fazem dor suportar todo o aumento do preço.

os dissabores e

Se o governo decidisse reduzir substancialmente o crédito, isto é, apertar o cinto da economia do país, com todos prejuízos que isso acarretaria, o grau de inflação baixaria, ao nies(orçamentos equilibrados volume de A elevaem quê os seu consuo consumi-

Finalmente, acredita o professor Johnson que a espécie de cartel (antes, price-unibrella) não resis-

tirá por muito tempo, de um lado, às divergências entre seus mem bros e de outro, ao estímulo que traz a novos produtores.

Os países industrializados levam uma vantagem comparativa em relação aos subdesenvolvidos. É que os árabes bilionários compram armas e equipamentos e não pro dutos primários.

Johnson referiu-se ao estimulo que o “golpe” do petróleo pode

trazer à idéia de outras manobras monopolisticas de produtos primá rios como café, bananas, algodão e juta. Mas ai ele esquece, como tive ocasião de observar, que a inelasticidade-preço da demanda de qualquer destes produtos não se compara com a do petróleo que, para o mundo moderno, é um pro duto vital.

ESTADOS UNIDOS: — NOVO ADITIVO PARA O PAPEL

— Será ampliada pela American Cyanamid a sua capacidade de produção de um novo aditivo para melhorar a resistência sêca do papel. A empresa terminou uma fábrica de 10 milhões de libras/ano em Longview, Washing ton, para produzir o aditivo Accostrength 100 UK-A, uma resina à base de acrilamida destinada a dar resistência ao kraft linerboard. A produção da resina continuará em uma unidade de 5 milhões de libras/ano em Wallingford, Connecticut. Cinquenta milhões de libra/ano adicionais de cidade serão construídos pela Cyanamid em 1975 em fábricas de uso múl tiplo em construção em Mobile, Alabama e Spring Hill, Louisiana. A pro dução da unidade de Longview será aumentada para 90 milhões de Libras/ ano em 18 meses. A produção está sendo também considerada para Kalamazoo, Michigan. A Cyanamid espera ter uma capacidade de 150-200 mi lhões libras/ano no final de 1975. O produto, diz a Cyanamid, é o primeiro aditivo de resistência-seca que funciona com o kraft não branqueado, o alto teor de lignina do kraft não branqueado tem sido uma pedra no caminho dos reforçadores da resistência-seca. As propriedades de resis- tência-seca do produto são atribuídas a sua capacidade de unir as fibras da polpa e de melhorar a orientação das fibras. A Cyanamid afirma que o uso de Accostrength 100 UK-A aumentará os índices de produção de linerboard em cerca de 10%, possibilitando assim índices de 1.100 pés/ minuto em chapas de 42 libras em fábricas novas. Além disso, os produto res de linerboard poderiam usar uma proporção relativamente grande de papel reciclado na mistura da polpa. A capacidade de linerboard é, atual mente, 13 milhões de toneladas/ano e, como a maioria dos produtos de papel está em escassez.

capa-

MULTINACIONAIS

GILBERTO PAIM

APetrobrás procura manter acesa a chama que aquece o interesse nacional pelo mono pólio petrolífero, ao perseverar na divulgação de estatís ticas que demonstram a economia de divisas resultantes de suas ope rações. Os derivados do petróleo produzidos em suas refinarias pe sariam de forma insuportável no balanço de pagamentos, se fossem importados. A extração e o trans porte de óleo são atividades que também poupam considerável vo lume de dólares. E, para ser atin gido, o valor da produção de bens e serviços que a empresa oferece ao mercado envolve um tão amplo domínio da técnica que distingue o Brasil entre os países do Tercei ro Mundo e enriquece de modo apreciável o patrimônio brasilei ro do saber no manejo dos gran des conglomerados industriais.

Ocorre lembrar que o critério de avaliação da utilidade econômica da Petrobrás, como empresa que substitui importações e gera ex portações, não pode ser monopólio do monopólio petrolífero. Sabe-se que a missão de poupar e gerar di visas é relevante porque amplia liberdade de ação do Estado campo externo e fortalece o siste ma econômico nacional. Neste ca so, identificam-se com a Petrobrás tanto a IBM como a Caterpillar, a Rolls-Royce ou a Mannesmann. entre numerosas outras de capitais estrangeiros.

A CPI sohre as multinacionais pode iluminar o escaninho da rea lidade brasileira.

plantaram no País para substituir importações e que, após as refor mas dos últimos anos que desobs truiram 0 comércio exterior, vêm dando contribuição notável à for mação da nossa receita cambial.

Essas observações relacionam-se com a instalação da CPI sobre as multinacionais, cujos objetivos po deríam incluir uma estimação do valor dos bens produzidos no pais pelas empresas de capitais estran geiros e que são essenciais ao fun cionamento do nosso sistema eco nômico. O valor dessa produção equivale a uma economia de di visas, ao passo que as exportações que essas empresas realizam colo cam 0 Brasil entre as nações que extraem as maiores vantagens do comércio exterior. Estamos ex portando motores para aviões, motoniveladoras, antibióticos, ele vadores, máquinas e aparelhos para a fabricação de papel, apare lhos transmissores e receptores de rádio e TV, máquinas de estatís tica, máquinas de escrever, cami nhões, microestruturas eletrônicas, papéis para imagens monocromá ticas, entre numerosos outros itens que representam a indústria a no empresas que se im- mo-

Iderna e formam as correntes dinâ micas do comércio internacional. Talvez fosse admissível pergun tar se, neste ano de 1975, como nos anos anteriores, o Brasil estaria seu mercado transferiveis, produzindo para o interno outros bens sofisticados, se estivessem aqui operando a IBM,

Philco, a Philips, a Chrysler, a Mercedes-Benz, a Olivetti, a Filestone e tantas outras empresas de capitais estrangeiros que preen chem claros importantes em nosso parque produtivo.

A julgar pelas linhas e entreli nhas do noticiário de Brasilia so bre os primeiros passos da CPI das multinacionais, ali se estaria vivendo um clima de tensões pró prio dos inquéritos policiais, tan tas, tão variadas e graves seriam as denúncias contra empresas de capitais estrangeiros. É muito raro, entretanto, que uma comis são parlamentar perca as normas de civilidade e enverede por ca minhos que não conduzem ao es clarecimento das questões que pre tende elucidar. Assim é que seria de aceitação possível a idéia de uma apuração do valor da produ ção das multinacionais para estimar-se a poupança de divisas que proporcionam, como o faz a Petrobrás, já que a coleta desses da dos depende de uma pesquisa que não é muito complexa nem dis pendiosa. Os dados relativos às exportações de manufaturados pe las multinacionais já estão divul gados para os 10 anos anteriores a 1974, restando apenas a publica dos referentes ao ano passado. e exportando esses e não a

Por outro lado, os valores que di zem respeito às remessas de lucros poderíam surpreender os parla mentares interessados, dadas as parcelas dos reinvestimentos de lucros legalmente denotando o fato a confiança de muitas empresas de capitais es trangeiros na perspectiva ampla do desenvolvimento econômico na cional.

Seria desejável a coerência das questões a serem levantadas no curso dos trabalhos da CPI. siderados os seus objetivos, é coe rente a indagação de um dos seus membros, que Central a relação completa das empresas estrangeiras e o respec tivo montante de seus investimen tos. Esses dados já são conheci dos dos estudiosos, não se negan do a utilidade de ficarem ao al cance do grande público, semelhança do personagem de Jorge Luis Borges, que exauria a paciência dos interlocutores per guntando apenas por perguntar, um membro da CPI quer estabe lecer confronto entre o preço mé dio das exportações totais do pa’s e o das exportações das multimcionais. assunto, nuidade, dados como esses podediam levar a conclusões absurdas. Melhor seria pedir conclusões ao Sr. Benedicto Fonseca Moreira, exsecretário-geral do Concex e há vários anos diretor da Cacex, que vem montando complicados meca nismos de controle de preços ex ternos de produtos nacionais e es trangeiros. Ele entende do trnia

Con-

deseja do Banco

Mas, à

Vê-se que é bisonho no Manipulados com ingeçao

e merece fé como servidor público ço médio da tonelada de seus prodigno desse nome. Poderá de monstrar que o Brasil não é nação desprotegida, como pretendem al guns adversários rancorosos das multinacionais.

Quanto ao subfaturamento na exportação c ao super-faturamento na importação, idéia fixa de alguns membros da CPI, não há pergunta que se formule a um em presário estrangeiro que não deva também ser formulada a um em presário nacional. E nesse terreno seria fruto de especulação perver sa supor que uma empresa brasi leira, exportadora de máquinasferramenta, subfaturou na expor tação apenas porque variou o pre-

dutos, nos últimos cinco anos. Preços unitários pouco elucidam. Influem na sua formação a quali dade dos produtos, a carga de en comendas nas mãos do produtor, os dados da conjuntura, a intenção de manter posições em mercados volúveis, ao lado de inúmeros fa tores, que fazem de cada caso um caso específico a examinar.

A Nação tem ansia de conhecer a si mesma. E a CPI poderá Ilu minar o escaninho da realidade brasileira onde se inserem as em presas multinacionais. Esperemos que até lá seja trilhado o caminho do bom senso. (Jornal do Brasil, 5-5-1975)

0-

BRASIL:- FÁBRICA DA CLOROGIL — Depois de oito anos de fun cionamento com a unidade de fenóis clorados (pentaclorofenatos para a preservação de madeiras), a Clorogil S.A. — Indústria Química, empresa, do grupo Rhodia, inaugurou em fins de novembro último a primeira uni dade brasileira para fabricação conjunta de tetracloreto de carbono e percloretileno. Localizada num terreno de 8 ha. junto à Carbocloro, em Cubatão. SP, a nova unidade tem capacidade para 20.000 t/ano. mas a produ ção inicial da empresa será de apenas 15.000 t/ano, quantidade suficjente para abastecer o mercado. Mas segundo a Clorogil, essa capacidade poderá ser facilmente triplicada pela simples adição de outras colunas de destilação, porque a unidade de reação está super-dimensionada.A produção de tetrar cloreto de carbono, estimada em 9.000 t/ano para 1975, será usada na fa bricação de gases propelentes e refrigerantes — freons e frigens — pela Du Pont e Hoechst, os dois únicos consumidores. Com isso praticamente fica suspensa a importação do produto. Já o percloretileno, além de atender em 100% o mercado existente, suprirá em parte também o mercado de tricloretileno na utilização de desengraxe de metais na limpeza a seco. O mercado de percloretileno está em franca expansão, tendo chegado a aproximadamente5.000 t/ano em 1974.

ESTADOS UNIDOS:- RAYON SOFRE GOLPE - O filamento de xayon, uma venerável fibra sintética que ajudou a lançar a indústria da fibra sintética nos Estados Unidos está sucumbindo rapidamente. A fibra, um produto industrial por excelência, com sua principal aplicação em cordonel de pneus, recebeu um outro grande revés em fins de março, quando a American Enka, parte da Akzona, começou a fechar sua última fábrica de filamento de rayon em Enka, N. C. O fechamento da fábrica representa, para a American Enka, uma clara reversão. Até agora, a companhia esperava manter esta fábrica de filamento funcionando indeíinidamente. Na realidade, os trabalhos pai*a a modernização da fábrica estavam sendo empreendidos desde o último trimestre do ano passado. A Companlua diz que já^se tinha feito bom progresso quanto à melhoria da eficiencia de produção. As condições atuais do ramo, contudo, são insuportáveis. A produção de filamento de rayon foi atingida duplamen- j , . ânmento de custos de matéria-prima e energia de um lado e um drástico declínio em vendas de outro. Estes efeitos combinados, sim plesmente colocaram o rayon fora do mercado. Até recentemente, a es tratégia da companhia quanto ao filamento de rayon era a de reduzir as operaçoes a uma fábrica em Enka, mas permanecer no ramo. No final do ano passado, a companhia fechou sua outra fábrica de filamento de rayon nrodii^íí desta fábrica está sendo convertida para dr>Tna«t5n (usado principalmente em vestuário e mobináric su^ ranpridaH? P^^^^^to para meados de 1976. A Enlca mantinha fáhrípaQ ^ filamento de rayon depois do fechamento de várias produtores, em anos recentes. Em julho último, a -m-p-t -trí _● ● ^ mais antiga fábrica de filamento em Parkersburg, 9 fra recessão. A FMC fechara uma ou- denois^drnma^i!^"^®f^° Lewistown, Pennsylvania, em junho de 1972, riSn enchente. No último trimestre de 1972, a Ame- nesvüle OhS sua produção de filamento de rayon em Pai- reduziu a ^ Beaunit Corp., subsidiária da El Paso Co.. Tennessee^ ^ filamento de rayon a uma fábrica em Elizabethton, -o-

INGLATERRA;- CORTADOR DE GRAMA FLUTUANTE

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Um pe queno cortador de grama que pesa apenas 7 quilos funciona segundo o princípio de flutuação, deslizando sobre um colchão de ar gerado pela rotação das laminas em forma de hélice. Seu fabricante crê que o cor tador, que proporciona um corte fácü e silencioso para pequenos grama dos, atrairá particularmente as mulhers afeitas à jardinagem. O corta dor é acionado por um motor elétrico monofásico de 240 V que aciona diretamente as laminas cortantes. O aparelho é equipado com cabo elétrico de dezesseis metros.

Transformação Economíca pela Guerra

ROBERT APPY

0que representou a Segunda Guerra para a economia bra sileira? Eis um tema que di vide os economistas: uns, como Celso Furtado, atri buindo o surto industrial não à escassez que caracterizou a situa ção econômica mundial durante o conflito, mas antes à política de revalorização do café durante a crise mundial que antecedeu a guerra; outros, como Caio Prado Junior, considera este período apenas um acidente sem conse quências ou pelo menos, mal aproveitado, outros, finalmente, como Mircea Buescu ou Carlos Ma nuel Peláez, acham que esta situa ção criou as bases para o “take off” da economia brasileira na dé cada seguinte. De qualquer for ma, todos os dados disponíveis mostram que a economia brasilei ra passou por uma profun da transformação nesse período, transformação que permitiu criar as bases para o desenvolvimento econômico no período seguinte.

Não podemos esquecer que a guerra explodiu num momento em que nossa economia apenas come çava a se recuperar dos efeitos da ■Grande Depressão: foi somente a partir de 1937, por exemplo, que o consumo de cimento voltou ao ní vel do consumo de 1929. O con flito teve um efeito muito impor tante sobre a situação cambial do país. De um lado, as importações

C autor estuda o papel da Segun da Grande Guerra na transforma ção da economia mundial. se tornaram difíceis e, de outro, as necessidades do mercado mun dial estavam crescendo, apesar de uma grande modificação na distri buição geográfica das exportações, com reflexos no transporte marí timo: com efeito, grandes clientes do Brasil ou estavam no campo oposto de nosso pais — como a Alemanha inimigo, como a França. De 1929 a 1939 e deterioração de relação de trocas (entre o preço das exportações e o das importa ções) tinha acusado uma porcen tagem desfavorável de 64,3%. Nes ta situação, a capacidade de im portação do Brasil foi muito afe tada, freando o desenvolvimento econômico de um pais que não dis punha de industrias de bens de equipamento. A média anual das importações no período 1920/29 que tinha sido de 70,9 milhões de dólares caíra para 31,5 milhões no período 1930/34 e para 33,2 milhões no período 1935/39. Quando a guerra começou, as exportações brasileiras já se haviam recupe rado ligeiramente, elevando-se a 263,4 milhões de dólares e as im portações (valor Cif) atingindo 250,7 milhões. A guerra iria mo-

ou ocupados pelo

dificar totalmente a balança co mercial: em 1943 o Brasil expor tava 466,5 milhões de dólares e importava 317,5 milhões e, em 1945, as cifras eram respectiva mente 655,4 e 448,5 milhões. No periodo 1940/45, o saldo acumula do da balança comercial elevou-se a 764,5 milhões de dólares. Devese assinalar que este aumento do comércio refletia em grande parte a elevação dos preços no mercado internacional. De fato, o quanUim das exportações se reduziu neste período, sendo ainda maior a queda das importações.

TRANSFORMAÇÃO NO COMÉRCIO

No entanto, verificou-se uma profunda transformação nesse

EUA ...

Inglaterra

Alemanha França Argentina

Essa situação cambial modifi cará profundamente a economia brasileira, cujas reservas-ouro pas saram de 34.836 kgs de ouro fino, em 1939, para 314.600 kg em 1945. permitindo ao Brasil exercer um papel não desprezível nos acordos de Bretton Woods em que foram criados o Fundo Monetário Inter nacional e 0 Banco Mundial.

INFLAÇÃO E CONFLITO

No período 1940/45, as emissões monetárias aumentaram de 236,5% e os meios de pagamento de

mércio com relação às exportações,' por exemplo, os tecidos chegam a ocupar o segundo lugar na pauta, com uma participação de 13 1943), logo depois do café. No que se refere às importações, verificase que os equipamentos, que repre sentavam 16,4% do total no perio do 1931/40, sobem para 22,3% no periodo 1941/45, enquanto a parti cipação dos bens de consumo caia de 17,1% para 12,2%o, o que parece indicar um importante processo de substituição das importações neste setor. C’ (cm /O

A distribuição geográfica do co mércio exterior à qual nos referi mos atrás, é totalmente modifi cada, como 0 mostra o quadro se guinte:

4,0%

0,00 11,9% 21,6% e malgrado o con1941 1942 1943 1944

208,9%. De fato, à exceção de um só exercício fisco imposto às exportações e a colocação compulsória de títulos da divida pública — o orçamento foi sempre deficitário durante o conflito. O custo de vida, segundo os dados disponíveis, evoluiu do modo seguinte:

Tais dados mostram que a infla ção acompanhou o conflito mun dial, fato que se pode explicar em parte pelo acúmulo de reservas cambiais e a necessidade de fa vorecer a qualquer custo um aumento da produção.

Este aumento, entretanto, não foi muito importante apesar das oportunidades oferecidas pelo mercado externo. Na base de um Índice de 100 em 1948, a produção agrícola passou de 88 em 1940 para 92 em 1945 e a produção industrial, no mesmo período, 78 a 86. Na realidade, na impossibilidade de poder importar o que teria sido necessário, a economia brasileira não conseguiu crescer como seria desejável.

Mas as condições do desenvolvi mento existiam. O Brasil sentiu, durante o conflito, a necessidade de realizar uma política de subs tituição das importações. Não po dia atingir seu objetivo por falta de equipamentos disponíveis no mercado internacional, mas reuniu divisas que, infelizmente foram muito mal utilizadas logo depois do conflito.

HERANÇA

Não se pode ignorar, todavia, que fatos importantes marcaram este período. O Brasil herdou uma sé rie de investimentos no setor pú blico que constituiram um ônus, numa primeira fase, mas que mos tram também a necessidade de dar maior atenção aos investimen tos na infra-estrutura, a Cia. Vale do Rio Doce em 1942, Criou-se que sucedeu à British Itabira Company. Graças a um empréstimo

do Eximbank, iniciou-se o desen volvimento desta companhia: o contrato de financiamento exigia uma participação norte-america na na administração, fato que a longo prazo se verificou positivo. Foi neste período que se instalou a Cia Siderúrgica Nacional, que sem a guerra nunca teria nascido. Os investimentos estrangeiros, espe cialmente norte-americanos co meçaram a afluir ao Brasil e, numa segunda fase o Pais receberia um grande fluxo de investi mentos alemães.

Na realidade, o Brasil, durante o conflito, tinha tomado consciência de que se poderia transformar numa grande potência econômica, mas que para isso precisava ace lerar seu desenvolvimento. Logo no periodo do após-guerra estudase o estatuto do Petróleo que, em 1953, resultará na criação da Petrobrás. O País tinha sofrido em consequência de sua excessiva de pendência em relação às importa ções estrangeiras, o que ajudou a formar uma mentalidade nova.

Não há dúvida de que o Brasil poderia ter utilizado muito melhor as reservas cambiais acumuladas durante a guerra. O esbanjamen to das divisas no após-guerra criou uma séria crise cambial que durou até 1953. Mas esta também ser viu de lição. Ficava a vontade de um povo de crescer; com o govêrno de Juscelino Kubitschek esta vontade concretizou-se na désordem monetária. A revolução de 1964 iria permitir a realização desse objetivo no quadro de uma maior racionalização.

IFRANÇA;. PROTEÇÃO AMBIENTAL AMEAÇA PLANOS DA DOW — Alguns protetores do meio ambiente da França estão tentando blo quear os planos da Dow Chemical para a construção de um complexo pe troquímico na Costa Atlântica, em Le Verdon, próximo a Bordeaux. As principais indústrias dessa área são o turismo e a pesca e, segundo um porta-voz dos habitantes locais, o complexo destruiría bancos de ostras, áreas de desova, praias e florestas. Os planos da Dow envolvem uma fá brica de etileno de 450.000 t/ano e uma unidade de cloro de 1.000 t/dia, em adição às fábricas de atividades interligadas. Informa-se que a Dow está tentando obter garantias do governo francês para os suprimentos da nafta disponível e para uma contribuição com relação aos custos para a construção de um conduto de água salgada para a fábrica de cloro. En quanto isso, uma outra unidade francesa de etileno está sendo discutida por três companhias estatais — a Entreprise Miniere et Chimique (EMC), fabricante de fertilizantes; e as companhias petrolíferas Elf e Cie. Française des Petroles —, sendo que os planos incluem a construção de uma fábrica de etileno de 40.000 t.m./ano e uma unidade de monômero de cloreto de vinil na região da Alsácia. As companhias petrolíferas construi ríam e operariam a unidade de etileno e a EMC produziría o VCM, sendo que 0 custo total do empreendimento está orçado em 200 milhões de dólares. O local da construção seria provavelmente ao longo do rio Reno, o que proporcionaria ao complexo um fácil acesso aos mercados da Fran ça, Alemanha e Suiça.

ESTADOS UNIDOS;. EMBALAGEM DE CELOFANE PODE

TER NOVO IMPULSO O “know-how” de produção do filme fino de celo fane esiá recebendo o apoio do Fine Paper and Film Group da Film Di- vision da Olin Corporation, através da expansão, de muitos milhões de dólares, da fábrica dessa companhia em Pisgah Forest, N. C., dução prevista para meados deste ano. Os celofanes reforçados de três camadas e revestidos de polímero são feitos de camadas micro-finas de celulose regenerados que envolvem um núcleo de folha de alumínio, polipropileno ou polietileno de alta densidade. A chave da tecnologia é a capacidade de fabricar e controlar o delicado e micro-fino material. O material com núcleo de alumínio proporciona um bom isolamento à umi dade; o núcleo de polipropileno, durablidade em clima frio; e o núcleo de polietileno de alta densidade, firmeza estrutural. com pro-

DUAS ÉTICAS, DOIS SISTEMAS

AL VARO C. ALSOGARAY

EM relaçao ao plano de re formas econômicas e sociais que apresentei recentemente, o ministro de economia achou-se na obrigação de manifestar-se aos periodistas: “Li superficialmente a síntese do pla no; ela contém as mesmas idéias já expostas pelo seu autor; êste teve a oportunidade de aplicá-las várias vezes e já se sabe o que,o povo pensa disso.” Isto quer di zer, que o ministro desqualifica o plano tendo por base a leitura su perficial de um resumo, mas não discute idéia alguma e prefere evi tar a sua análise, referindo tudo àquilo que, supostamente, “o povo pensa’. Êste procedimento, cor rente nas barricadas políticas, é entretanto inadequado para deba ter problemas sérios, como o da orientação da política econômica.

Se tudo se reduzisse a uma di ferença de opinião entre mim e o ministro, isto certamente não atrairía a atenção de “La Prensa” e de seus leitores, insistindo sobre 0 tema. Entretanto o que está em discusssão é algo muito mais im portante. Acima dos homens es tão dois sistemas correspondentes a duas éticas que se contrapõem. Creio apresentar um deles: o da ordem econômica da liberdade, baseado na economia de mercado moderna. O ministro é um claro expoente do outro: o esquema intervencionista, dirigista e infla cionário, baseado na arregimenta-

Uvi ãos grandes nomes da econo mia liberal do iwsso tempo, anti go ministro da Economia da Ar gentina, traça aqui um paraleloentre a economia liberal e a diri gida.

ção do trabalhador e do consumi dor. Como se vê, duas posições fi losóficas que conduzem a duas for mas de vida substancialmente dis tintas e no fundo, diametralmen te opostas.

Entre junho de 1959 e março de 1961, isto é, durante 22 meses tive a oportunidade de aplicar — se bem que dentro das limitações po líticas assinaladas mais adiante — as idéias básicas correspondentes ao primeiro sistema. Por sua vez, 0 governo tem levado precisamen te 22 meses para aplicar o segun do, fundamentado numa concep ção contrária. O período destas experiências é extremamente cur, to, mas podem ser tiradas algu mas conclusões de importância. Vale a pena por isso compará-las. Ver-se-á, de passagem, se foi jus ta a apelação do ministro à “me mória do povo” ou se talvez teria sido mais conveniente não efe tuá-la.

O quadro que se segue resume as condições dentro das quais se realizaram ambas as experiências e os resultados obtidos em cada

uma delas. Confio que o leitor fa rá 0 tedioso esforço de seguir o arrazoado para tirar suas próprias conclusões.

QUADRO COMPARATIVO

Experiência de Economia de Mercado

Junho de 1959 — Abril de 1961

Experiência de economia dirigi¬ da

Maio de 1973 Fevereiro de 1975

I — Condições Imperantes

Ponto de Partida

— Alta do custo de vida: 113%

— Reservas de divisas: 212 mi lhões US$

—

Preços internacionais para nossos principais produtos: trigo, 55 USs; carnes 340 USs; milho. 50 U$s.

Produção de petróleo cobrindo somente 40% de nossas necessi dades

— Dólar livre: entre 100 e 110

Alta do custo de vida: 60%

Condições Políticas

— Direção econômica estranha à direção política. Resistências e in trigas contra aquela, no seio do próprio governo. Três impulsos maiores de golpes de Estado. O peronismo, considerando que o presidente Frondizi havia traido “o pacto”, obstruía toda ação do go verno. Partidos políticos hostis.

—^ Apoio político absoluto. “90% do país votou nosso plano econô mico”, afirmava o ministro de eco nomia. Empresários e trabalhado res dependentes “conciliando” sua ação através do Pacto Social. Con gresso complacente e propenso a aceitar a “verticalidade”. Todos os' partidos — menos um — aprovan do a essência do plano.

Condições sociais e trabalhistas

— Sindicatos abertamente ad versos. Três greves ao iniciar-se o plano. Intranquilidade social frente a uma alta do custo de vi da de 113%.

— A CGT participando,j.^bertamente do governo e opondo-se a toda greve que moleste a condicão Freio enganoso à aita mSn

— Reservas de divisas: 900 mi lhões de USs

— Preços internacionais para nossos principais produtos: trigo, 220 USS. carnes, 1700 USS. milho, 175 USs.

— Produção de petróleo cobrin do quase 90% de nossas necessi dades.

II — Resultados obtidos Valor do Peso

— A cotação do peso baixou de 110 para 83 m$n por dólar e se manteve estável nesta última ci fra num mercado absolutamente

— Dólar livre (no mercado ne gro) : 1400m$n. economica. do custo de vida, entretanto útil, por algum tempo, para manter a paz social.

livre durante 3 anos. O peso ar gentino era aceito por toda parte e foi “laureado” em 1960 como a “moeda estrela do ano”, entre to das as moedas do mundo. O cré dito argentino, na classe mais alta (Classe A).

— A cotação baixou inicialmen te a 1200 mSn. por dólar, mas de pois começou a subir, apesar dos controles, até alcançar os 2500 mSn. por dólar. Em país nenhum se aceita o peso na paridade oficial e somente em alguns êle é admiti do no mercado negro. Queda do crédito à Classe C.

Reservas de divisas

— Em aumento constante, pas sando dos 212 milhões de U$s ini ciais a 750 milhões, no final do periodo. Podia-se importar o que se quisesse, particularmente máqui nas e equipamentos de produção.

— Aumento inicial em virtude das boas colheitas e altos preços internacionais, até chegar a 2050 milhões de dólares. Posteriormen te, preda progressiva — que con tinua de forma acelerada — e que -iá, reduziu as reservas a cêrea de 1300 milhões de USs, apesar das restrições impostas à importação.

Custo de Vida

— Considerando períodos tri mestrais e extrapolando à taxa anual, a alta do custo de vida se foi reduzindo progressivamente de 108% até “zero”. Em março de 1961, isto é, ao término da expe riência, os preços estavam comple-

tamente estabilizados sem contro les ou perseguições de qualquer na tureza. Além disso, sem subsídios nem compressão artificiosa alguma que ocultassem aumentos poten ciais, prontos a revelar-se em qualquer momento.

Havia abundância, os comer ciantes competiam, baixando os preços, e a palavra “desabastecimento” nem sequer havia sido “importada”.

maiores.

— De acôrdo com a mesma me todologia, a progressão é a seguin te: 60% — 0% — 70%. Isto sig nifica que após uma baixa inicial — mais nominal que real — de vida à introdução dos controles, o aumento retomou o seu ritmo, ape sar destes. No mercado livre, os preços seriam muito Além disso, artigos essenciais (fa rinha, azeites e outros), estão sen do subvencionados. O “desabastecimento” que começou recente mente e que irá aumentando, já é Vima preocupação dominante.

Déficit orçamentário. Inflação

— Ao término do período, o dé ficit orçamentário havia sido redu zido a somente uns 5% das saidas. O financiamento do Banco Central para a Tesouraria permaneceu abr solutamente cancelado. Não exis tiam outros déficits ocultos. A emissão monetária mantinha re lação com os bens produzidos e as expectativas. Pressão inflacioná ria praticamente inexistente.

— O déficit de orçamento tem crescido de tal maneira que hoje representa mais de 50% das sai-

das. Existem outros déficits ocul tos. O Banco Central financia infiacionariamente a quase totalida de desses déficits, em virtude do que aumenta exponencialmente a emissão monetaria.

(A circulação monetária passou, em 22 meses, de 1,7 bilhões a 5,4 bilhões de mSn). cionária irrefreável.

se retirou transitoriamente uma personeria.

— Convenções coletivas de tra balho anuladas por dois anos. Au mentos maciços em intervalos cada vez mais curtos; 9 7 — 4 e 3 meses, anulados rapidamente pe los aumentos dos preços. Pressão infla-

Atividade Econômica e Ocupação

— Atividade Econômica em seu auge. Ampla inversão de capitais; instalação de grandes indústrias (automóveis, petroquímicas, etc).

Bolsa de Valores também no auge. Ocupação plena de .atividades so cialmente úteis, sem subsídios do Estado. Rentabilidade positiva das empresas, o que permitia a capi talização e as inversões, criando campos de trabalho.

— Não há inversões. Ocupáçâo artificial que na realidade oculta um grande desemprégo, ao manter atividades deficitárias com subsí dios do Estado, de seus papéis do Estado e somen te 5% privados. Rentabilidade das empresas socialmente úteis “nega tiva”, enquanto que a especulação realiza grandes lucros.

Constantes intervenções do Es tado nos sindicatos, com a anula ção de personerias, agrupamentos forçosos, etc.

Finalmente, uma consideração fundamental; ao término da ex periência de economia de mercado estavamos caminhando firmemen te para o alto e tudo tendia a me lhorar; hoje estamos descendo, tu do tende a se deteriorar, e nin guém pode dizer no que se deve confiar para superar a crise.

A classe governante não deveria esquivar-se ao debate.

Na Bõlsa, 95% que ja aparece

Convênios de trabalho e política sindical

— As convenções coletivas de trabalho sempre funcionaram li vremente. O Estado não se imisAo final, os convênios se extendiam até por dois anos. Ne nhuma intervenção estatal nos sindicatos. Somente em um caso cuia.

Creio que a comparação prece dente é opressiva. Mas, não obs tante, é verdadeira. Nenhuma das cifras e fatos consignados poderão ser rebatidos. O ministro e alguns críticos oficiosos i'am, continuaram com suas frases feitas e suas acusações gratuitas, mas jamais aceitaram confrontar as idéias ou discutir seriamente as políticas. Essa preguiça e ésse te mor intelectuai, característicos de boa parte da classe dirigente ar gentina, constituem uma das cau sas principais da decadência do país e da perda da liderança que por muito tempo exercemos, ao menos, na América Latina.

Dijerenças conceituais e morais (empresários e assalariados), en quanto que no outro tudo se fez dentro de um quadro de coerção, de arregimentação, de mercados negros, “desabastecimento” e, tam bém, de corrupção.

Mas as diferenças apontadas en tre um e outro sistema, não obs tante sua demolidora eloquência, não refletem, entretanto, toda a dramática distância que os separa, porque o sistema baseado na eco nomia de mercado considera fun damentais certos valores, tais co mo a liberdade do trabalhador e do consumidor, a supremacia dos fins destes sobre os dos burocratas, o direito dos indivíduos de com portar-se como lhes agrade den tro daquilo que é prescrito pela moral e as leis, a possibilidade de viver num âmbito onde não exis tam privilégios indevidos nem cor rupção e, em uma palavra, a ple na vigência da condição e da dig nidade humana. Para o sistema dirigista, ao contrário, esses valo res não contam e tudo deve subor dinar-se ao que os tecnocratas, ou em casos extremos, os “comissá rios do povo’’ mandem. Os dirigistas, com suas torpes e primiti vas técnicas, não estão em condi ções de levar em consideração os infinitos aspectos do comporta mento dos seres humanos, em sua esfera econômica e social, se veêm obrigados a prescindir das motiva ções destes para impor-lhes as que convém a seus planos. Caso con trário, não poderíam resolver suas absurdas e inúteis equações.

Ao comparar os resultados com preendidos no quadro, o leitor de ve recordar-se, que em um caso, eles foram alcançados num âmbi to de plena liberdade e total res peito dos fins dos trabalhadores

As provas experimentais são irrefutáveis.

Se todas essas razões não bas tassem, se a evidência que temos ante nossos olhos não fosse sufi ciente, resta-nos finalmente, uma pergunta a fazer; porque, de uma vez por todas, não dizem os dirigistas em que país do mundo ou em que época da história suas teo rias tem comprovado sua validez?

Se pudessem citar um só caso em que tivessem tido êxito, poderia mos discutir suas idéias. Mas não poderão assinalar nenhum; sem pre fracassaram, mergulhando muitas vezes os povos que tiveram a desgraça de sofre-los na miséria n no desespero.

A moderna economia de merca do, que muitos, em sua má fé ou em sua ignorância, confundem com as velhas idéias liberais e con servadoras do século passado e princípios do atual, provou, em tro ca, entre 1941 e 1965 sua formidável capacidade de reconstruir nações e proporcionar aos povos o mais alto nível de vida já alcançado na his tória da humanidade. É necessá ria mais alguma demonstração? Parecería que não, mas, apesar disso, continuamos ignorando ou rebatendo essa doutrina e insistin do, obstinadamente, nos mesmos erros.

Nossa experiência, muito par-r ciai e imperfeitamente refletida, é

certo, através da comparação an terior, coincide da maneira mais completa com toda experiência mundial. Chegaremos finalmente a entendê-la e aproveitá-la? Apa-

rentemente não, enquanto os polí ticos continuarem submetendo-se às reclamações das massas que eles mesmos provocam, em lugar de in formar e orientar o cidadão.

ISRAEL:- TRATAMENTO DA MASTITE

— Uma droga não antibió tica, para o tratamento da mastite em vaca. foi desenvolvida pela Abie Ltd. (Ramat-Gan, Israel). O novo composto bactericida de nitrofuran, denominado Quinaldofur, está sendo testado comercialmente na França. A África do Sul também iniciará alguns testes no final do ano. O mate rial é descrito como competitivo em custo com os antibióticos que estão sendo combatidos nos Estados Unidos e Grã-Bretanha.

ESTADOS UNIDOS:- A PATENTE DO POLIPROPILENO

— A comp exa e antiga disputa de patente a respeito de quem tem os direitos ao poiipropileno deu mais um passo para a sua resolução no mês passado, V quando a Montedison da Itália e a Amoc Chemicals, Exxon e Dart Indus- tiies dos Estados Unidos chegaram a um acordo extra-judicial pelo qual a Montedison recebe pagamentos das outras três companhias (embora, talvez, nao tanto quanto a firma italiana gostaria, creem os observadores). O pacto aparentemente põe fim a uma disputa sobre o polipropileno iso- tatico, pelo qual a Montedison não vem recebendo royalties das três íir- mas americanas desde 1965. A Montedison espera, também, que o pacto ponha íim as contestações de parte das mesmas companhias sobre o poli* propileno cristalino, mas a firma italiana salienta que outras compannias. como a Du Pont e a Phillips, têm, também, disputas em vigor com a Mon tedison sobre o produto cristalino.

ESTADOS UNIDOS:-

NOVA

FIBRA ÓTICA

TRANSMITE MELHOR — Um novo material de fibra ótica foi desenvolvido pela Du Pont. O novo material, denominado PFX, pode transmitir dados codificados em luz visível a uma distância duas vezes maior que as fibras óticas con vencionais, incluindo a própria Crofon da companhia, segundo a Du Pont. O PFX é apresentado em cabos cobertos de polietileno contendo sete fibras de 15 mil. As aplicações potenciais: aeronaves, computadores, li nhas de comunicação de curta distância e transmissão de dados.

SANEAMENTO - EMPRESAS

BERNARDINO PIMENTEL MENDES

I COLOQUIO DE INTERAÇÃO GOVERNO-EMPRESA

Falar em saneamento numa épo ca em que ele ocupa diariamente as manchetes dos jornais é uma coisa muito séria, principalmente quando se está na presidência do Instituto de Engenharia, que con grega grande número de engenhei ros tanto das esferas governamen tais como os ligados a empresas privadas.

Acontece que sobre os primeiros recai o peso das opções, técnicas e financeiras, e das programações, e sobre os outros pesa a responsabi lidade da execução das obras.

Aqueles sofrem as conseqüèncias da constante escassez de recursos para enfrentar o conjunto de pro blemas a serem resolvidos, de dificil escalonamento prioritário e de uma grandeza quase insuperável. Alias, foi a antiga necessidade de recursos que fez o problema entrar cm situação podemos dizer caótica entre nós.

Enquanto isso, livres do encargo de planejar, os construtores idea lizam programas muitas vezes inexequiveis e passam a exigi-los.

Portanto, se não há conflito en tre essas duas classes de engenhei ros que o Instituto congrega, há, pelo menos, um quase choque — diferenças de enfoque — embora a solução seja de interesse coletivo.

Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa de São Paulo — ADCE Instituto de Organização Racional do Trabalho Paulo.

IDORT de São

Falar ainda em nome das em presas, como faremos, é de muito maior responsabilidade, pois não é fácil indicar o consenso geral de tantas firmas com relação ao pro blema de saneamento.

Referimo-nos, naturalmente, ao saneamento ambiental, entendido como os meios de ação na defesa e no combate à poluição das águas, do ar e do solo.

No caso, os interesses envolvidos abrangem elevada gama, iniciando-se pelo bem-estar da coletivi dade, passando pelas administra ções públicas e em seguida por di ferentes ramos industriais, e fina lizando nas firmas especializadas na execução de serviços de Enge nharia. E não são poucas as in dústrias envolvidas: extrativas, de transformação, de manufaturas e até agro-pecuárias.

Em nossa exposição nos ateremos mais, porém, às empresas de Engenharia.

É assim que para facilitar o en tendimento do problema, dividire mos as empresas de Engenharia em cinco categorias distintas.

1. de consultoria e planejamen- mento com referência ao sanea mento ambiental.

3. de execução

4. de fiscalização

5. de operáção e manutenção

Hoje, procuraremos apresentar o ponto de vista que julgamos ser o ‘das empresas de execução, fazen do vez por outra pequenas ingerên‘Cias em áreas de empresas de ou tras categorias.

Como percebem, estamos redu zindo a área de tratamento do pro blema para o exame da questão. Não estamos com isso querendo di minuir nossa tarefa, mas apenas .ser mais sistemáticos e mais pre cisos, para conseguirmos mais su cesso.

A nosso ver, no recente simpó sio realizado em Brasilia sobre a proteção e melhoria do meio am biente ficaram caracterizados qua tro temas fundamentais que devera nortear a política de saneamento ambiental em nosso Estado.

São eles:

a) administração de programas de proteção e melhoria do meio ambiente;

b) critérios de qualidade de meio ambiente;

c) estudos sistemáticos de to dos os problemas de poluição no País;

d) reflexos dos problemas da poluição ambiental em todos os setores. to 2. de projetos

Já dissemos que falar em sanea mento hoje em dia é algo muito sério, talvez mais ainda por estar mos em São Paulo. Dizemos isso não porque aqui a poluição seja muito maior que em outros tros, mas lembrando o deputado Earia Lima, para quem o paulista no é o único povo no mundo que tem a “satisfação mórbida de sa ber todos os dias qual é o gráu de poluição do ar atmosférico de ,-3ua cidade”.

Para falar a verdade, acabamos ■de chegar da Europa e achamos cque o deputado tem alguma razão.

Mas antes de entrarmos mais profundamente no problema das ^empresas de construção especiali zadas no setor, faremos, por julgar ●extremamente necessários, alguns 'Comentários procurando definir aspectos básicos de nosso pensa-

Basicamente, deve-se decidir se 0 desenvolvimento econômico do País deve ser encorajado com ou sem considerações muito detalha das sobre suas consequências am bientais. Para o leigo, esta pon deração poderá parecer absurda, mas os técnicos e administradores sabem que não é. Ainda há pouco em São Paulo o secretário especial do Meio Ambiente, Dr. Paulo No gueira Neto, explicou o caso do Japão. Este país procurou ínicialmente fazer com que seu desen volvimento não levasse em conta, como alguns ainda fazem, certas precauções de caráter ambiental. No entanto, a experiência japonesa demonstrou que esse tipo de ação cen-

e ruinoso. nês empreende um vigoroso pro grama de combate à poluição.

Hoje, o governo japo-

De nossa parte, julgamos que de ve ser dada urgente atenção às consequências do desenvolvimento económico-industrial sobre o meio ambiente. De um modo geral, es tamos talvez longe de uma situa ção de calamidade.

Impõe-se, porém, desde logo, a fixação de critérios de qualidade de meio ambiente entre nós, esta belecendo-se mesmo níveis aceitá veis de voluição, que possam pelo menos provisoriamente ser admiti dos sem que prejudique ou estan que o desenvolvimento econômico do Estado.

Sabemos que a poluição não é um problema novo. Já foi dito que ela começou quando o homem descobriu o fogo. E evidentemente cresce em ritmo grande, principal mente em um ambiente como o nosso, de crescimento geral gigan tesco.

Mas julgamos extremamente im prudente a compilação simples de critérios de qualidade fixados em países altamente industrializados, onde, alias, como já foi salienta do, o medo popular é curiosamen te menor.

Em Crlguns lugares, por diferen tes razoes, há fobias — quase neu rose coletivas a respeito de outros problemas, como o da ex plosão demográfica, por exemplo. Erh São Paulo, tememos que isso aconteça com relação à poluição ambiental, como já quase existe a respeito de incêndio.

Tudo isso nos deve alertar, e de~ vemos combater o mal de modo> rápido e adequado, mas de modoalgum com alarmismo ou fantasia.

Essa atitude poderia prejudicar não apenas nossa tranquilidadepessoal, mas também coletiva, im pedindo nossa sociedade de pro duzir, de crescer, de progredir.

Não podemos, entretanto, deixar tudo ao acaso, como no passado.

Em nosso estágio de desenvolvi mento, achamos que a situação já. exige uma ação positiva e imediáta..

Não. será sensato um combategeneralizado e indiscriminado à. poluição, sem o exame detido de cada aspecto de um problema tãc^ complexo e de tantas faces.

É óbvio, porém, que precisamos, diminuir a poluição em váriasáreas, e principalmente combater determinados tipos de poluentes em nossas grandes concentraçõesurbano-industriais.

Nossa opinião é de que devemos iniciar já estudos mais sérios e di versificados a respeito do proble ma, e combatê-lo adequadamenteonde existe e preveni-lo mesmO' onde ainda não cause transtorno.

Sabemos que essas medidas deprevenção e combate à poluiçãO' significarão aumento de custo dos^ produtos industrializados, com re flexos da mesma natureza em ou tros setores,

Não temos nenhuma ilusãO' quanto ao custo de aplicação demedidas saneadoras do meio am biente, pois todo 0 controle da po luição, quer seja do ar, do solo ou das águas, terá um custo, e que

ele será pago pelo povo, quer na forma direta (tributos), quer na forma indireta com o aumento de preços dos produtos industrializa dos.

Prevenir e combater o problema é, porém, um imperativo que não deve ser deixado para depois. Tu do que for deixado para depois, terá de ser resolvido com mais gas to e sacrifício, em piores condi ções e sob maiores ameaças.

A Organização Mundial da Saú de define como SAÚDE o estado completo de bem-estar físico, men tal e social, e não apenas a ausên cia de doença e enfermidade.

Portanto, Sociedade Saudável pode ser entendida como aquela que contenha todas aquelas carac terísticas.

Mesmo para os países altamente desenvolvidos, porém, essa condi ção, a nosso ver, é utópica. Mas nem por isso devemos desesperar ou desanimar. A ciência não é um Deus, mas sua capacidade de re solver problemas é prodigiosa.

A conclusão é que não devemos ser pessimistas, mas nem devemos ficar parados.

O conhecimento das condições sócio-econômicas de nosso povo, em luta pelo desenvolvimento do Pais, permite-nos afirmar que es tamos ainda no primeiro estágio daquela definição de Saúde, ou se ja, no combate às doenças e enfer midades manifestadas através das mais diversas endemias e, vez por ●outra, algumas epidemias.

Nesse aspecto, que envolve basi camente a poluição das águas, e não do ar, que mais tem preocupa do o leigo em São Paulo e no Bra sil, nossa situação é mais dramá tica. É O saneamento básico — a distribuição da água potável e a coleta e a devida disposição final de esgotos — o nosso maior pro blema, que começa nos centros ur banos e se espalha às zonas ru rais, aumentando seu gráu de periculosidade ao encontrar a pro miscuidade e a miséria.

Não é sem razão que já disseram que “a pior poluição é a poluição da pobreza”. Realmente, a pobreprovoca condições humanas de vida altamente favoráveis à sub nutrição, à ausência de mínimas condições de moradia, falta de hi giene, etc., fatores que no seu con junto são extremamente perigosos quanto ao surgimento e transmis são de doenças e enfermidades em comunidades inteiras.

Desta forma, embora popular mente a poluição do ar seja tida como a maior e mais perigosa, em nosso Estado e mesmo em todo o Brasil, é a poluição das águas que mais nos deve preocupar, é à toa que as dotações governa mentais são maiores para o com bate a esse tipo de poluição, também não é sem razão que as autoridades sanitárias, preocupa das atualmente com surtos epidê micos, verificam suas origens nas águas poluidas.

A bom tempo a proverbial engenhosidade brasileira criou o termo saneamento básico, estabelecendo 0 primeiro objetivo de ação do Po-

der Público .sobre o saneamento ambiental através da concretizade sistemas de abastecimento

0 çao de água e coleta e lançamento de e.sgotos urbanos.

Infelizmente, é sabido que o sa neamento básico não está ainda sendo adequado em nossa Capital e mes mo em nosso Estado.

Na Grande São Paulo, 50% da população não dispõem de abaste cimento de água, e 70% não têm esgôto, e tram-se totalmente poluídos.

Por tudo isso, salientamos que saneamento das águas deverá ser perseguido prioritariamente, e pertinazmente, de molde a obterse 0 controle da poluição dos rios e lagos em todo o Estado.

Não queremos dizer que deveretransformar os rios Tietê ou Pinheiros em rios de águas lím pidas. Isso requerería uma enor midade de recursos e um sacrifi; cio imenso à economia do Estado, benefícios correspondentes. A exige toda uma estratégia.

nios percentual atendido cm o sem ação os rios e lagos encon-

No Estado, em melhores condi ções está atualmente Campinas, um índice de 71,6% de esgo- com tos, enquanto cm Sao Paulo, ex cluída a Capital, êsse número al cance apenas 28,2% da população.

No Brasil como um todo, o pro blema é o mesmo, sendo Brasília a maior exceção, sem problemas de abastecimento de água e esgo to, com deficiências apenas em suas cidades-satélites.

Considerando as zonas urbanas rural em conjunto em todo o Pais, recentemente em Nova York ministro Reis Veloso apresentou os seguintes índices sobre o pro blema nacional, em percentagem de domicilio, inclusive zona rural, dotados de serviços básicos;

® abastecimento de água (sis tema geral) 40%

® instalação sanitária (rede) 20%

na

Devemos dar ênfase a medidas prioritárias capazes de diminuir a incidência de doenças e enfermi dades de nossa população. Conco mitantemente, deverá haver ação defesa das águas ainda não po luídas, na melhoria das mediana mente poluidas e na recuperação paulatina — gradativa — das altanieiite poluidas.

● iluminação elétrica 54% salientar que ser mas e o cao a

Concluindo essa nossa conceituação, queremos principalmente em paises como o Brasil, onde tudo está para feito, 0 planejamento de prograde saneamento deve ser feito de um modo global, tendo em vis ta todas as necessidades de no=sas áreas, no que concerne aos pro blemas de transporte, de energia, comunicações, habitação e produagro-pecuária de desenvolvi mento de nossos centros urbanos, da elevada concentração demográ fica e industrial, da criação de no vos polos no Interior, etc..

De um modo prático, como se vê, solução básica do saneamento significa a interação e realização

Dicesto Econômico

dos projetos de infraestrutura e ●serviços sociais, ou seja, a aplica“Çao de todos os conceitos discuti dos e achados melhores neste lóquio de interação Governo-Empresa, do qual participamos. acarreco-

ções desse tipo, como já tem ficado fartamente demonstrado, tam danos profundos e quase irre paráveis ao empresariado de um modo geral.

As oscilações no estabelecimen to de programas de obras no pas sado fizeram com que atualmente, em São Paulo, haja menos pessoal empresas especializadas em quantidades e com a experiência necessária para o mais rápido e desejável trabalho

Ao Governo, cabe traçar o pro- p :grama e o planejamento global, ●dando prioridade aos problemas relacionados direta ou indireta mente com a origem e transmis são de doenças, e posteriormente os problemas pertinentes forto e bem-estar das populações.

As empresas privadas de Enge nharia podem e devem ser convo cadas pelo Governo para a urgen te execução de programas nos ní veis hoje estabelecidos: de consultoria

ao connas áreas e planejamento, de projetos e optativamente também de fiscalização, e de manutenção.

Essas soluções de continuidade prejudicaram até mesmo as indús trias de apoio à construção civil, como as de materiais, principal mente as de fabricação de dife rentes tipos de tubulações, de mo tores e bombas, de equipamentos, de dispositivos especiais, etc..

Trata-se aqui de operação e Engenharia. uma estratégia para cuja perfeita consecução deo Poder Público evitar petir com as empresas

Obviamente, a conclusão dos programas governamentais de obras dependem das Empresas de Mas num quadro comprometido como o que acaba mos de descrever, originado da descontinuidade será que o setor da poderá fazer milagres?

administrativa, construção vera comna execu ção direta dos seus deveres, aten do-se cada parte à sua área de preocupação e ação.

Essa situação tem importância básica no setor de saneamento, por envolver serviços e obras que exi gem empresas e profissionais alta mente especializados, desde os pro jetistas até os executores, desde elevatórias e estações de trataEm momento algum, mento, até obras de bem porte, como túneis e barragens.

Um outro ponto básico cujo es clarecimento é importante ter em mente, é que todo programa de saneamento depende da capacida-

Queremos ainda salientar, como Importante e natural atribuição do ●Governo, além da definição e do controle dos programas estabele cidos, a garantia de continuidade de ação. mesmo como tem ocorrido, nos ca sos de mudança de cúpulas admi nistrativas, deve a governamentalde obras sofrer 3ução de continuidade. Interrupmaior programação so-

nessa area.

Além disso, a rigidez e os esque mas pouco flexíveis desses finan ciamentos ainda um problema à parte. Esses esquemas não consideram a situa ção particular de cada município,, causando conflitos.

federais constituem 0-

de de investimento do Governo no setor. Se isso ficou implicitamen te esclarecido antes, deve ser nesta oportunidade reiterado, üm exemplo é que em 1975, de acordo com o orçamento elabora do pelo ex-governador Laudo Naíel, 0 total consignado para sanea mento básico (água, esgoto, con trole de poluição do ar e das águas, pesquisas tecnológicas e especifica- Há, portanto, necessidade de se mente saneamento da região me- aumentar os investimentos para tropolitana), foi destinada a verba saneamento básico. Mas há tamde 1 bilhão de cruzeiros, do total bém, necessidade de ser aumenta do 9 bilhões, 539 mil dos investi- do o número de empresas de consmentos em geral. Portanto, ape- trução especializadas, nas 10% para saneamento inclu- Mas o problema é complexo. O sive pesquisas e levantamentos de empresariado precisa acreditar no dados.

Governo quando ele diz que vai in vestir. Do contrário, as empresas cruzeiros.

No entanto, em seu estudo para a estratégia de Governo, o gover- existentes jamais ampliam sua caiiador Paulo Egidio Martins pre- pacidade e de modo nenhum emviu apenas para minorar a situa- presários novos formam compação atual do saneamento (água, nhias para colaborarem na grande esgoto e drenagem) no Estado, a obra do saneamento, necessidade de um investimento Além de tudo isso, há o problema anual de 1 bilhão e 700 milhões de da grande indústria de apoio, que forma um gargalo. O perigo é oestrangulamento das empresas de construção, pela falta de materiais para a entrega das obras em seus determinados prazos.

Portanto, a dotação deste ano é bem inferior ao mínimo necessá rio apontado pela equipe do atual governador, que fez exaustivos le-r vantamentos do problema, o qual foi colocado como uma das metas prioritárias de seu Governo. É verdade, porém, que nos inves timentos de saneamento básico de verão ser consideradas as parcelas dos empréstimos concedidos pelo BNH, via Planasa. Isto reforça o esquema de investimentos em São Paulo, mas apesar disso, estamos longe de chegar aos índices consi derados necessários.

Essa indústria de apoio deve, portanto, ser igualmente fortale cida pelos Poderes Públicos.

Isto, porque as empresas cons trutoras, para trabalharem nor malmente, precisam, além de acre ditar no Governo, acreditar tam bém no parque industrial fornece dor de material.

É uma questão de confiabilidade de prazos. Hoje, o prazo para en trega de tubulações para rede de

água é da ordem de 180 dias, e o de peças especiais de controle im portadas é de até superior. Por isso tudo, fazemos as seguin tes sugestões:

1.0) que a indústria de apoio à construção seja sensibilizada a dar prioridade à fabricação e fornecia mento do material destinado a sa neamento básico. Para isso, o Go verno deverá dar a esse setor in dustrial incentivos e facilidades para a sua ampliação de produção, que as firmas consultoras e projetistas arregimentem recur sos humanos válidos, atraindo-os com maiores salários e de outras formas, para realizarem no setor.

2.0)

serviços

rizados os fornecimentos às firmas construtoras. Isso, principalmente quanto a peças especiais. Isso se constituirá num apoio logístico de fornecimento de material, de que se ressente o setor.

6.0) que 0 Governo, em seus projetos, permita alternativas de usos de materiais, desde que cons tatada a falta de determinados ar¬ tigos ou a impossibilidade de sua entrega cm tempo hábil aos cons trutores.

7.0) que os contratos, de forma alguma, sejam assinados por pre ços aviltantes. Só assim se pode rá ter certeza da perfeita realiza ção dos serviços. Ocorre que nos serviços de saneamento, o maior custo é sempre o dos materiais. Que sejam feitas tabelas, com constantes atualizações de preços à realidade do mercado, que será de demanda e por isso poderá so frer variações artificiais.

3.0) que se dê maior apoio fiàs pequenas e médias empresas construtoras com expe riência no ramo, a fim de que elas possam absorver nanceiro maior quantida de de serviços especializados. Essas firmas devem formar técnicos maior número. em Feitas todas essas considerações, podemos concluir nossa explanaE o fazemos de uma forma 4.0) que as empresas construto ras médias e grandes sejam atraí das para o setor, a fim de garantir a execução de obras especiais, de maior vulto, aproveitando seus re cursos econômicos e equipamentos.

çao. que, sem forçar nenhum argumen to, chegamos à conclusão de que será realizando seus programas de saneamento básico, que o Governo criará reais condições para cum5.0) que o Governo, conside rando 0 pequeno número de indús-

prir mais rapidamente dois de seus anunciados e grandes objetivos: mais saúde e pleno emprego, coní a consequente melhor distribuição de riqueza no País. trias fabricantes de materiais, videncie a estocagem e armazenapromento, para que possam ser regula-

INAIS DE MELHORIA

ERNANE GALVÈAS

sEGUNDO o Presidente Ford, referindo-se à recuperação dos Estados Unidos, “embora não se possa dizer que a pri mavera está chegando, pelo menos já se vêem algumas flo res. .

A economia americana atraves sou em 1974 e principio de 1975 a pior fase desde a grande depres são dos anos 1929-1933, iniciado com o “crack” na Bolsa de Nova York, o fechamento de grande nú mero de indústrias e o desemprego em massa.

A depressão americana espa lhou-se pelo mundo, àquela época, da mesma forma que a recessão atual. Acontece que embora per centualmente baixas, em termos de seu Produto Interno, as cor rentes de comércio dos Estadcs Unidos, em relação ao comércio mundial têm um peso especifico muito importante. Quando os Estados Unidos iniciam uma po lítica de restrição às importações, afetam, praticamente, todos os países do mundo ocidental e tam bém o Japão.

O comércio internacional, em 1974, não apresentou, entretanto, índices ruins; pelo contrário, hou ve uma expansão da ordem de 47,6%, em dólares, naturalmente influenciada pelos aumentos de preço, mas mesmo em termos de volume, as exportações aumenta ram 7%. Conquanto o aumento de volume em 1973 tenha sido de 13%,

O antigo presidente do Banco Central do Brasil manifesta stia confiança em nosso futuro.

nao se pode considerar mau o re sultado de 1974.

Indaga-se, agora, quais as pers pectivas para 1975. Como o centro dos acontecimentos está, hoje, co locado em termos do mercado de petróleo, vejamos quais as previ sões das grandes empresas petro líferas.

De um modo geral, as grandes empresas de petróleo encaram o momento atual com otimismo, uma vez que a situação no pri meiro trimestre de 1975 já apre sentou resultados muito superiores aos do último trimestre de 1974. Isto quer dizer que, também para as grandes empresas de petróleo há sinais de que “a primavera está chegando”.

Segundo relatórios divulgados por algumas grandes companhias, estima-se que o Produto Mundial crescerá em média 4%. em 1975, prevendo-se uma expansão no se tor energético de 2,5% a 3%. Esta situação deverá prevalecer até 1980, o que estaria a indicar o fim da recessão e o início de uma nova era de desenvolvimento moderado, naturalmente inferior à forte ex pansão das décadas de 1950 e 1960.

noen-

os ca¬ rnais

Um elemento importante na de terminação do curso dos aconte cimentos mimdiais é o preço do petróleo bruto. Por incrivel que possa parecer, um barril de petró leo produzido na Arábia Saudita e colocado a bordo do navio (FOB) continua custando 30 centavos de dólar, enquanto o preço de venda varia de 10 a 12 dólares o barril. O petróleo continua representan do 50% da produção de energia no mundo e os paises árabes pro duzem 60% do petróleo que se consome atualmente. A posição árabe, em matéria de preço, é di vergente. Alguns países, lidera dos pela Arábia Saudita, desejam manter constantes os preços minais atuais, por 2 anos, quanto outros, principalmente pequenos países produtores, dese jam não só reajustar os preços a um valor que compense a desvalo rização do dólar, mas, ainda, minhar para um aumento de * de 3 dólares, em termos reais.

A política de preços do petróleo, entretanto, vai depender da velo cidade com que se desenvolvam novas fontes de energia, especíalmente baseadas no carvão e no xis to betuminoso. Segundo cálculos resultantes de pesquisas em vários paises, o custo médio do carvão, em termos correspondentes a 1 barril de petróleo, é de 4 a 5 dó lares, enquanto o do xisto é da ordem de 6 a 8 dólares.

No que se refere ao Brasil, a si tuação ainda não está clara. Ape sar das novas descobertas, estima-se que somente em 1979 a pro dução nacional passaria a repre¬

sentar 40% do consumo total, o que significa, eni números absolu tos, que o País continuará gastan do mais de 3 bilhões de dólares com as importações anuais de pe tróleo. As estimativas para o poço de Garoupa são de que venha a produzir cerca de 200 mil barris diários, a partir de 1979.

Segundo se sabe, a Petrobrás cancelou os planos para subcontratar com empresas estrangeiras a prospecção no litoral, como pa rece já teria sido aprovado, excluí da a área de Campos. Por outro lado, pretende aumentar substan cialmente os investimentos em ex ploração.

Pelos dados da International Petroleum Encyclopedia, a PEMEX, do México, e a Yacimientos Fiscales, da Argentina, até 1972, investiram o dobro da Petrobrás. Este ano, porém, os planos de in vestimento da Petrobrás ascendem a 500 milhões de dólares.

O centro das dificuldades brasi leiras, no entanto, não está nos gastos com a importação de petró leo. Basta ver o que se obtém, hoje, com a exportação de apenas dois produtos — soja e açúcar — cujos preços foram substancial mente aumentados nestes últimos 2 anos, ultrapassando os acrésci mos de despesas resultantes daelevação dos preços de petróleo.

Por outro lado, “não adianta chorar sobre o leite derramado". Se o Brasil, para continuar cres cendo a altas taxas de desenvolvi mento, tem que importar combus tíveis, máquinas e matérias-primasque ultrapassam 10 bilhões de dó-

lares, tem que exportar valores dessa mesma ordem de grandeza. Grosso modo, o Brasil só tem hoje um problema sério, qual seja o pesado desequilíbrio do balanço de pagamentos. . Resolvido esse problema, o resto estará resolvido. Por isso, voltamos à situação ime¬

diatamente posterior a 1964: Ex portar é a solução.

Se 0 Brasil conseguir manter 0 ritmo de suas exportações, nós vamos “tirar de letra” a chamada crise mundial. (“O Globo” de 304-1975)

ESTADOS UNIDOS:- OS ÓLEOS NATURAIS E PLÁSTICOS — À

medida cjue cresce a incerteza sobre os futuros suprimentos de petróleo, cresce também o interesse na fabricação de ingredientes, a partir de óleos naturais, para os plásticos e outros produtos derivados do petróleo. A idéia, porém, é bastante controvertida, pois não se sabe quando os su primentos de óleo natural se tornarão econômicos, ou se haverá terreno suficiente para manter o atual nível de produção do produto. Dois- des tacados grupos de pesquisa estão examinando o assunto: a Equipe de Es tudos sobre Recursos Renováveis e Agiúcolas, estabelecida pela Acade mia Nacional de Ciências em fins do ano passado, que somente iniciou suas investigações no início deste ano; e a Sociedade Química Americana que abordará o tópico num simpósio sobre náilons provenientes de óleos naturais, que se realiza neste mês de abril. Inúmeras pesquisas estão 5endo realizadas, também, pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Em seu Centro de Pesquisas da Região Sul, por pio ,os pesquisadores estão examinando um plastificante à base de de rivados do óleo de caroço de algodão. Tal produto substituiría o dioctilftalato (DOP) no cloreto de polivinil (PVC). Entretanto, apesar do material resultante ter melhores propriedades que as formulações com DOP, ele -é muito caro. O laboratório da Região Sul também está realizando in vestigações com o óleo de tungue e obteve, com sucesso, a produção de ●álcoois de cadeia-longa a pai*tir do óleo de jojoba (cacto), que é mais uma -cera líquida que um óleo glicerídeo normalmente encontrado em materiais exemvegetais. O óleo de jojoba é uma excelente fonte de álcoois e ácidos de -cadeia-longa C e C não saturados. Após a sulfonação, ele age como 20 22 um substituto para componentes à base de petróleo em formulações de lubrificação e é, também, um possível substituto do óleo de baleia nos -lubrificantes.

ITÁLIA:- MONÓMERO ELIMINADO DA EMBALAGEM DE PVC —

Cesare Maltoni, do Instituto de Oncologia (Bologna, Itália) relatou à Academia Real de Ciência em Estocolmo que suas experiências com ratos tinham, pela primeira vez, demonstrado que os cancers do timo e do figado poderiam ocorrer a partir da ingestão de monômero em um alimento. Estudos anteriores de Maltoni sobre inalação, influiram no desenvolvi mento do novo padrão de exposição ocupacional ao cloreto de vinil em 1 ppm. Nos estudos mais recentes, patrocinados pela ICI, Monledison, Solvay e Rhone-Progil, Maltoni deu a três grupos (cada um coin 0 ratos) óleo de oliva com cloreto de vinil, cinco vezes por semana, através de um tubo do estomago. Um grupo recebeu 50 ppm de VCM, o segundo 16.65 ppm; o terceiro, 3,3 ppm. Depois de 52 semanas — a metade da vida nor mal de um rato — um rato do primeiro grupo morreu de câncer do Umo e, um do segundo grupo morreu de câncer no fígado. Maltoni salienta que a pesquisa não está terminada, mas sugere que os resultados ate agora são uma advertência. O presidente da Sociedade da Indústria Plás tica afirma que as dosagens são extremamente altas, equivalentes à quan tidade que um consumidor francês ingerida se tomasse 20.000 litros de vinho por dia. (As garrafas de PVC são comuns na França). Entrementes, a Fiscalização de Drogas e Alimentos, que sugeriu um limite cl e50 ppb. para a migração de cloreto de vinil em alimentos, comunica não ter tido a oportunidade de estudar os novos dados.

BRASIL:- IDMA LANÇA O CELOFANE SINTÉTICO

— Korinapa é o ultimo lançamento da Idma Ind. Plásticas (GB), da linha de PVC, des tinado a revestimento de móveis, automóveis, confecção de cintos, malas, japonas e decoração de ambientes. Em treze cores lisas e- seis estampa dos, de vinil gofrado e reforçado com tecido de jérsei de algodão, já re presenta 15% da produção da indústria (60 mil m/mês) e 2% do ramento geral. O setor de estofamento está um pouco saturado. Par ' C frentar esta saturação, a Idma está desenvolvendo novos produtos. ^ de reforçar suas linhas de laminados de PVC, confecções e linholene tiu para novos setores, com o lançamento de celofane sintético, que titui com evidentes vantagens o celofane e o papel de presente. C crise mundial da celulose, a diretoria da indústria carioca vê com < mo a trajetória comercial do novo celofane sintético. Destinado lagens em geral, é apresentado em rolos de 100 m, seis padronagens fan tasia com seis cores cada desenho e seis cores lisas tipo cidstal. A produ- çào inicial de 210.000 m/mês poderá triplicar com facilidade, devido á boa receptividade dos distidbuidores de papel e grandes lojas. A direção da Idma prefere manter silêncio sobre o processo de fabricação de Ce- lolene, só esclarecendo que a matéria-prima é um polímero importado e que o tipo cristal incolor é o piúmeiro de uma linha destinada a emba lagens atóxicas para alimentos perecíveis. O Celolene é quatro vezes mais impermeável do que o celofane, além de ser mais flexível e macio e ter o mesmo preço (metade do preço do papel de presente). a c’

Sobre o uso das letras K, W/ Y

LUIZ CINTRA DO PRADO

LETRAS ESPARSAS

Há poucos decênios, no Brasil e em Portugal, as autoridades liga das à educação e à cultura, aca tando o parecer de mestres do nos so idioma, decidiram eliminar das palavras portuguesas as letras k, w e y, substituindo-as por outras. Com esta mudança ortográfica, apareceram novas formas escritas para velhos vocábulos, tais como querozene, vagão, talvegue, iate, ciclo, e inúmeros outros nos quais d'antes figuravam k, w ou y.

Eliminar letras do vocabulário não significa condená-las à execra ção, como indesejáveis monstruo sidades. Não foi, nem poderia ir tão longe a intenção daqueles mes tres e autoridades. As letras k, w e y contlnua n a prestar-nos bons serviços, associadas à nossa cul tura, ao estudo das ciências, ao t ● ●● das línguas estrangeiras, a

●.●sos incidentes da vida.

●te comentário de simples bom acóde a propósito da recente ■la de que o Conselho Nacio●le Trânsito (Contran) mais ■ti vez rejeitou a proposição, a ele enviada, segundo a qual nas placas de licenciamento de veiculos, apresentando duas letras e quatro algarismos, deveriam ser abolidas k, w e y, pelo motivo de que estas letras não pertencem ao alfabeto de nossa lingua. A pro posição, submetida por seus auto res ao Ministro dos Transportes,

O pro/essor Luiz Cintra do Prado traz sua autorizada o^pinião sobre 0 uso dessas letras, no momento em que está aberto o debate a res peito.

por este fora despachada para aquele órgão do trânsito. De outra feita, tempos atrás, quando recebera diretamente a mesma su gestão, já 0 Contran havia se ne gado a adotá-la, argumentando que as letras figuram nas placas não para formar palavras, mas para substituir vantajosamente os algarismos arábicos na for mação de um sistema de símbolos destinado a identificar os veiculos automotores.

De fato, quatro algarismos e duas letras, tomadas estas de um alfa beto de 26 letras (incluindo k, w e y), permitem obter combinações cuja quantidade total (6.769.999 se estiverem sempre presentes duas letras) é muito maior do que sim plesmente combinando-se seis al garismos desde zero até nove (são assim 999.999 combinações quando incluídas aquelas que se formam com um ou mais zeros nas primei ras casas à esquerda). A vanta gem numérica do sistema híbrido c muito grande e mede-se pelo va lor da diferença entre esses dois totais (6.769.999 — 999.999), a sa-

2. SÍTnl>olos e palavras miiversais Na prática, os va- ber, 5.770.000. lores poderão ser outros, se nao forem utilizadas as combinações que têm zeros nas casas à esquerda. Ao passo que o análogo sistema de quatro algarismos e duas letras, tomadas de um alfabeto de 23 le-

Numerosos casos ilustram os vá rios modos de que essas três letras nos fazem participar da cultura universal.

Elas são empregadas em símbotras apenas (sem k, w e y), peir- los de certos elementos químicos: mitiria obter um total menor de criptônio Kr (Krypton), itérbio combinações híbridas (5.299.999). Yb (Ytterbium), ítrio Y (Yttrium), Neste segundo caso, a vantagem potássio K (Kalium), tungstênio numérica do sistema misto seria W (Wolfram). Para indicar o 4.300.000, sensivelmente inferior à ponto cardeal e a direção “Oeste”, adotamos também a letra tV, por fôrça de uma convenção internado caso precedente.

Para não se perder, sem razão plausível, a vantagem maior pro piciada pelo alfabeto de 26 letras, ficando-se com uma vantagem menor, decidiu o Contran não aco lher a sugestão de eliminar k, e y. As placas vão continuar como até agora, numa inteligente apli cação, perfeitamente ortodoxa, de um alfabeto bem conhecido.

Fala-se em alfabeto português, em alfabeto francês, ou inglês, etc., porém todos esses reproduzem as letras de um mesmo e único alfabeto, o latino, que informam entendidos, possuía primitivamen te 21 letras, adaptadas do alfa beto etrusco; depois, no periodo clássico, incorporou y e z; no sé culo X, a letra v produziu as va riantes u e w; finalmente, no sé culo XV surgiu 0 j, forma orna mentada do i períodos e, logo mais tarde, consoante podendo figurar início e no meio das palavras.

cional.

Na matemática e nas ciências fí sicas, k (minúscula) identifica um dos vectores unitários (i, j, k) da geometria vectorial; k também aparece como multiplicador, ou como grandeza constante; na ter modinâmica é a “constante de Boltzman”. Grandezas desconhe cidas são representadas por x, y, z. Este é 0 clássico terno de coorde nadas, na geometria analitica. Certo gênero de ligações, nos ciros cuitos elétricos trifásicos, é cha mado “estrela” ou “Y”. E há outros casos.

Na História, na geografia, em noticiários sobre o mundo, apare cem nomes de localidades, de rios, de montanhas, os quais nem todos têm expressão vernácula. Assim, quantas vezes não temos de escre ver nomes contendo k, "w e y? Aliás, muitas traduções estão cain do em desuso, pela tendencia sem pre mais acentuada de se retornar aos nomes originais; pouca gente fala ou escreve hoje Moguncia (Mainz), Cantuária (Canterbury), para abrir os nova no Esse alfabeto é um patrimônio supra-nacional de que somos con dôminos, nós que falamos o por tuguês.

Bordéiis (Bordeaux), e exemplos em Paris, e que tem como objetisemelhantes. Nova Iorque, não foi bem. aceita.

Quê dizer agora dos nomes pró prios de pessoas? Temos de res peitá-los em sua grafia original, provêm do chamado “Ocidente”, ou adotar uma transliteração con sagrada nos meios internacionais, empregando frequentes vezes k, w e y. Teria alguém jamais pensa do seriamente em referir-se a per sonalidades de renome internacio nal, escrevendo por exemplo Quênedi, ou Uóchinton, ou lêile (o fa moso inventor das fechaduras de bloqueio cilíndrico) ?

Assim encaminhamo-nos para o campo da metrologia, onde as le tras k> w e y chegam a ter uso compulsório, em certos casos, pois figuram em palavras e símbolos oficialmente incorporados à nossa lingua.

3. Aspectos metrológicos

vos essenciais, através dos tempos, uniformizar as medidas em todo o mundo, promover o aperfeiçoa mento de metrologia em geral, contribuir para a solução das questões metrológicas no âmbito universal.

Um dos frutos recentes da Con venção do Metro foi. o Sistema In ternacional de -Unidades SI, cuja remonta à 9.a Conferência origem Geral de Pesos e Medidas (1948 e necessários estudos. que, apos os foi referendado pela ll.a CGPM (1960). Ele constitui a moderni zação do primitivo Sistema Métricb Decimal criado na França em 1795. Ora, nos têrmos da legislação metrológica em vigor no Brasil, são legais, obrigatoriamente e clusivamente, “as unidades basea das no Sistema Métrko Decimal e nas resoluções das Conferências Gerais de Pesos e Medidas, reuni das por força da Convenção do Metro 4-8-1938). Em particular, o Sis tema Internacional de Unidades SI ficou oficializado em nosso Pais em 1963 (decreto n.o 52.423 de 5-7ex-

(decreto-lei n.o 592 de

Muitas grandezas físicas têm nomes especiais, que homenageiam alguns homens de ciência. Exem plos conhecidos: ampere, coulomb, curie, hertz, farad, ohm, rõntgen, volt, e outros mais. Desse modo, aã perpetuam personae memoriam, o nome do cientista, gramatiçalmente classificado como substan tivo “próprio” e escrito com letra inicial maiúscula, transforma-se em substantivo 1963).

» comum como tal, se escreve com inicial minúscula).

Como era de se esperar, as le tras k, w e y aparecem nos nomes e nos símbolos de diversas unida des SI: gray (dose absorvida de radiações ionisantes), henry (indutância), kelvin (temperatura (que, termodinâmica) newton (fôrça), watt (potência), weber (fluxo de indução magnética). Os símbolos Vinte de maio de 1975 é a data respectivos são: Gy, H, N, W, Wb centenária da Convenção do Me- (todos com iniciais maiúsculas). tro, acordo internacional assinado Com essa grafia é que os nomes

4. Observações jinais

símbolos, fosse facultado escrever kilometro, kilograma, kilowatt, etc. Afinal, toda regra pode admi tir exceções.. . e os símbolos se apresentam nos quadros oficiais de unidades le gais, republicados de tempos em tempos pelo Instituto Nacional de Fesos e Medidas. Não há pois como fugir ao uso obrigatório das letras k, w e y...

É deveras louvável a orientação seguida pelo legislador em não al terar a grafia dos nomes de uni dades que, em sua origem, são no mes de pessoas. Em 1971, o Comitê Internacional de Pesos e Medidas sancionou tal norma (Procès-Verbaux, 60.a sessão, p. 19): de uma língua para outra, poderá ser di ferente a pronúncia dos nomes, mas a grafia não deverá mudar. (Na lingua espanhola, há muito tempo, foram adotados nomes com alterações; o assunto foi reexa minado pela Academia de Ciências da Espanha CIPM, 61.a sessão, 1972, p. 29).

Procès-Verbaux

Por último, não fique esquecido que a letra k (minúscula) repre senta 0 múltiplo “milhar” (quilo): km, kg, kW, kWh, etc. que a mesma reforma ortográfica tenha mandado escrever quilô metro, quilograma, etc. Seria pre ferível, por coerência entre os no mes das unidades e os respectivos

Eça de Queiroz pôs na pena de Fradique Mendes a recomendação de que se deveria “falar patrioti camente mal as línguas estran geiras” — aquelas que têm k, w e y nos seus alfabetos... Em nossos dias com a evolução do relacio namento entre os povos, a situação é muito outra. Homens públicos, diplomatas, cientistas, técnicos, administradores, tratam todos de saber utilizar patrioticamente bem as linguas estrangeiras mais fre quentes, a fim de facilitar as co municações úteis ao exame dos problemas, ao intercâmbio dos da dos, à busca das soluções. Tal pro cedimento só pode contribuir para o progresso das coletividades.

É pena

Nada de prevenções contra as letras k. w e y. Elas não são con trárias às nossas leis, aos interes ses gerais, à cultura universal. Elas podem e devem continuar co nosco, sem qualquer desrespeito às boas doutrinas.

BRASIL PODERÁ EXPORTAR BORRACHA — O presidente do Ban co da Amazônia, Francisco de Jesus Penha declarou que a Amazônia pela sua vocação natural em termos de clima e solo, tem condições de inverter a posição brasileira de importador para exportador de borracha, além de garantir o fornecimento ao mundo ocidental, “ao qual estamos ligados econômica, política e ideologicamente”.

JORGE L. GARCIA VENTURINI

ÃO há coisa mais curiosa e paradoxal na história intelec tual do Ocidente, que a per gunta do homem sobre o ho mem. É um fato — e o assi nalamos muitas vêzes — que o ho mem demorou a descobrir-se a si mesmo, e que, enquanto se foram estabelecendo as mais diversas dis ciplinas, com outros assuntos do amplo repertório da realidade, o homem, como objeto formal de al gumas delas, foi se tornando mar ginalizado ou oculto. A palavra antropologia não é anterior ao sé culo XVI e adquire algum relêvo, receiitemente, com Kant no século XVIII (1). A antropologia cien tifica se estabelece no século pas sado apenas e a filosófica (aquela que, a rigor, é a que interessa, pois é a única que pesquisa o homem Integral) é, estritamente falando, de nosso próprio século XX, por mais antecedentes que queiram atribuir-lhe. E em razão desta re cente constituição, com pensadores como Scheler, Buber ou Cassirer, estamos convencidos de que, reco lhendo a fecunda tradição filosó fica do Ocidente e somando-lhe a contribuição das ciências parti culares

constituição recente: biologia molecular, biônica, bioprolepse e ainda a parapsicologia (a séria, não as mui tas fraudes que se empregam sob este nome) jamais o homem es-

Uma indagação sobre a antropologia por um ensaísta argentino. ü

teve em melhores condições para decifrar a incógnita de sua pró pria natureza, só muito parcial mente conhecida em nível cien tífico, que é 0 que nos interessa nesta oportunidade.

Mas, justamente nestes anos pro pícios para a grande aventura, quando parecia que o homem ia poder responder definitivamente sôbre o homem, um grupo de pen sadores de diferentes procedên cias se antepõe, não para dizer que isso é impossível ou desnecessário, que 0 homem continuará sendo um mistério indecifrável ou que ainda não estamos em condições de al cançar êxito em tal sentido, nada disso. O que afirmam é algo mui to mais insólito, mais desconcer tante, pois dizem, simplesmente, que não existe homem: que não existe homem porque nunca exis tiu ou que não existe homem por que 0 homem já morreu.

especialmente várias de FOUCAULT E O ESTRUTURALISMO cibernética, bioeletrônica.

O estruturalismo ~ essa última barreira que, segundo o camaleão Sartre, a burguesia procura' opor ao marxismo — é uma das cor-

SÓ se pode, atualmente,

rentes que fizeram da destruição do homem uma verdadeira pala vra de ordem, categórico é Michel Foucault (me nos lido hoje que há cinco anos, na sucessão de recorrências, vigên cias e modas cada vez mais efê meras a que assistimos), que em seu livro “As palavras e as coisas” diz-nos que “antes do século XVIII o homem não existia.” O homem não é mais que “uma criatura re cente que a demiurgia do saber criou com suas maos.” “O homem é uma invenção recente de nosso pensamento e seu fim está próxi mo.” pensar no vazio do homem desa parecido.” (2). E assim uma lis ta interminável de afirmações ho micidas.

Depois de tudo, pensa-se que se “Deus morreu” e “a história não existe”, parece lógico que tampou co exista 0 homem. Foucault assinala que "em nossos dias não é tanto a ausência ou a morte de Deus o que interessa, mas sim o fim do homem. Desco bre-se que a morte de Deus e o último homem estão ligados.”

Sem dúvida que estamos de acordo sóbre a relação entre todas estas mortes, mas não podemos deixar de observar que enquanto Deus morreu (ou foi assassinado), há muitos milênios, o homem (ao menos segundo Foucault) morreu ao nascer ou nasceu morto, tão fugaz teria sido sua existência.

gumas décadas se vem falando que marxismo é um humanismo e ainda se disse que só no marxismo 0 homem acharia sua adequa da ubicação e valorização, Porisso convém recordar, aqui, um mar xista estruturalista ou estruturalista marxista (tão lido hoje) Louis Althusser, que saiu ao en contro de tais posições afirmando que o marxismo é “um antihumanismo e um antihistoricismo’’ (en tenda-se anti-história, primazia da sincronia sobre a diacronia). Só motivos políticos fizeram dizer o contrário (3).

Seria bom que se dissesse isso nas próprias fileiras do marxismo para eliminar ficções que de nada exceto confundir ingênuos Também Sar-

servem, e leitores levianos, tre, outrora, se esforçou em afir‘o existencialismo é uih mar que humanismo”, mas antes e depois disse, categoricamente, que “não existe homem”. E um fato é cer to: todos estes autores e tendên cias e alguns outros afirmam ou ao a etnolo-

O mesmo menos não negam que gia, a linguística, a psicanálise ou o marxismo, ou todos juntos, quer dizer, a estrutura biocultural, ^ linguagem institucionalizada, o in consciente, a classe social ou outros conceitos curiosamente uti lizados, haviam “dissolvido” o ho mem, liquidando qualquer sinal que pudesse ter-lhe sido peculiar enquanto espécie.

O MARXISMO E SARTRE

Em nosso entender o marxismo sempre anulou ou ignorou o ho mem. Não obstante, durante alo O advogado mais

A ALTERNATIVA

Ou existe homem ou não exis te. Desde logo, para sermos con sequentes até o fim, se existe, quem diz estas coisas, innao

cluindo quem aqui escreve, não são homens, e seria necessário averi guar-se o que e quem somos. Tor na-se evidente que em sua — por outros motivos — importante obra, Foucault se tenha deixado levar por expressões um tanto levianas e não suficientemente fundamen tadas. Apesar disso, ou por Isso mesmo, em sua época agitou a ju ventude francesa e outras, e suas consequências ultrapassaram circulo acadêmico.

tas a implantar seu desumano rei nado sobre o pobre homem, indi vidual, concreto, necessitado.

Só um novo humanismo pode ría evitar o desmoronamento total do homem e da civilização. Um novo humanismo, não porque se sustenha em novos valores mas sim porque deverá sustentar-se sobre novas bases cientificas. Pois 0 que dissemos absoluto os valores permanentes do cristianismo e sua concepção transcendente do homem, mas obriga a sair-se ao encontro destes assassinos do homem em seu pró prio campo: o da filosofia e das ciências particulares. Uma bata lha intelectual que talvez evite outras batalhas. Uma batalha que constitui um desafio para as reser vas morais e intelectuais do Oci dente. não exclui em o

E se não existe homem, ou se o homem morreu, ou se o homem se dissolve em conceitos e abstrações varias, se em dor, não há angústia ( ah, Sartre, como você se esqueceu), não há fé, nem há esperança, resta apenas um amplo caminho aberto para noções escravizantes de “estado”, “povo”, nia” “lider” e tantas outras des se estilo, que estão sempre dispos-

(1) O primeiro a utilizar o têrmo “antropologia” foi um autor quase desconhecido, O. Casmann, em 1554. Com sua pergunta Que é o homem? Kant introduz for malmente 0 problema. (La Prensa, Buenos Aires, 20-4-75).

(2) “Les mots et les Choses”, 1966, passim.

Sartre, brincando ou disfarçan do-se de marxista, contribuiu, de cididamente para essa mesma po sição, apesar de suas duras polê micas com os estruturalistas. E os marxistas, contra Althusser, fato, um decidido não humanismo e um consequente anti-humanisQue o diga o Arquipélago r por seu lado, com ou exercitam de mo. Gulag.

(3) “Pour Lire le Capital”, 1966, passim. t definitivo não há as (t naçao”, “raça”, “'soberao-

SANTOS TERMINAL AÇUCAREIRO — O Ministério da Indústria e do Comercio anunciou que o Instituto do Açúcar e do Álcool vai se encarregar aa construção do terminal açucareiro de Santos, cuja capacidade de arma- zenagem e de embarque será duas vezes maior que a do terminal de Ma ceió, ora em construção na capital alagoana.

BRASIL:- CONCORRÊNCIA LEVA A KIBON A DIVERSIFICAR

— Em abril, Robert Sansone substituiu a Edward Francis Mc-Donnel na pre sidência da Kibon S.A. Anunciada como sendo de rotina, a mudança na direção da empresa, entretanto, ocorre num momento em que ela admite estar enfrentando dificuldades com o aparecimento de novos concorrentes Sanbra, Nestlé, Gessy Lever — no mercado de sorvetes, responsável por metade do seu faturamento (no total, 700 milhões de cruzeiros, no último exercício). Decidida a consolidar sua participação no setor de sorvetes, que caiu, nos últimos quatro anos, de 80 para 60%, e a expandir sua linha de produtos não-congelados (chocolates, balas, gomas de mas car, refrescos e sobremesa em pó), a Kibon certamente dará niaior enfase à área de marketing. Contudo, o maior projeto da Kibon é mantido sob sigilo. Ainda neste ano, a empresa pretende ingi'essar no setor de alimentos enlatados e congelados, usando a tecnologia da General Foods, sua matriz nos Estados Unidos. “O investimento da matriz é confidencial, certamente será um dos maiores já feitos na empresa”,_ explica cuja experiência poderá ser bastante útil na execução desse mas Sansone, projeto.

ALEMANHA OCIDENTAL:- PRODUTOS DE RESÍDUOS DE_ MA

DEIRA — Já foi desenvolvido um novo sistema para a combinação de plásticos com enchimento de madeira. A SHE de Gelsenkirchen Buer, Alemanha, oferece um processo para o uso de espuma íenóLica ou de P_0" liuretano como um aglutinador de resíduos de madeira, pai^a a produção de blocos moldados de madeira reconstituída, os quais são adequados para fabricação complementar em equipamentos de marcenaria. O pro duto é uma mistura de 3 ou 4: 1 de madeira e espuma, sendo considerado um substituto de baixo custo para a madeira virgem em inúmeras aphca* ções. Ao mesmo tempo, esse produto representa uma forma de se elimmai os refugos, as lascas e a serragem.

0-

ESTADOS UNIDOS:- CONTAGEM AUTOMÁTICA DOS GLÓBULOS

BRANCOS — A análise dos glóbulos brancos do sangue é feita agora automaticamente. A Corning Glass Works e a Smith Kline Corp. estão comercializando unidades de análise automáticas para uso clínico geral. O analisador da Smith Kline, denominado Hematrak, está sendo vendido pela Geometric Data Corp.; e o aparelho da Corning, denominado LARC, é vendido pela American Hospital Supply Coi'p. O LARC (sigla que cor responde a Computador de Reconhecimento Automático dos Leucócitos) é um microscópio altamente automatizado, equipado para uma rápida exploração e acoplado a um computador digital que realiza a classifica das células, (forno o Hematrak, a operação do LARC baseia-se no re- çao conhecimento de padrões computados.

pA ERA POLITSCA POST-LIBERAL

PAULO EDMÜR DE SOUZA QUEIROZ

ARECE-ME impossível uma definição de metas políticas, sem um esclarecimento prévio do que se deve entender por Direito e Estado.

O Direito 6 definido em sua filo sofia, como uma realidade a ser viço do valor absoluto justiça. É, pois, um conceito cultural. O valor justiça consiste em dar-se trata mento igual aos iguais e trata mento diferenciado aos desiguais. Essa definição formal, todavia, não diz quem deva ser considerado igual, quem desigual. O conteúdo especifico do direito é a justiça, mas o direito não se esgota nesse conteúdo, uma vez que os seus fins devem variar, na medida em que variar a definição de quem é igual, quem desigual. Há portanto valores prévios, na organização de qualquer sociedade, cuja aceitação importará no estabelecimento das igualdades e desigualdades sociais, aceitas pelo direito positivo. En tre iguais, impera a justiça igua litária, cuja base é o contrato en tre os interessados: a um traba lho certo deve corresponder um pagamento adequado; a um dano concreto, uma indenização corres pondente. No piano social da superordenação e subordinação, to davia, a ideia de justiça não se resolve entre dois interessados, por via contratual. Trata-se da justi ça distributiva, vinculada aos fins do Direito, que exige um terceiro

Vma critica à situação politica contemporânea. Trabalho lido no Centro de Estudos Sociais e Politicos da Associação Comercial de São Paulo.

elemento para garanti-la, dizendo, em última instância, como deve ser aplicada essa justiça. A rea lização dos fins do Direito, exige, pois, a disciplina de um poder de Estado. “O Direito em sua parte essencial é vontade do Estado e o Estado em sua parte essencial é instituição jurídica” diz o filósofo do Direito, G. Radbruch. O Di reito como fim está, assim, preso a um valor absoluto que se equi para ao valor justiça e que arti cula 0 sistema básico das motiva-ções para agir, dentro de qual quer convivência social. Para Radbruch, tres objetos, apenas, podem apresentar-se, no plano da experiência, como susceptíveis de serem medidos pela dignidade dos valores absolutos: “as personalida des humanas individuais, as per sonalidades totais (clã, tribo, na ção) e as obras humanas”. Os fins do Direito variam em função da prioridade do atendimento que se queira dar aos valores individuais, aos coletivos, ou aos culturais. As tres concepções resultantes são chamadas por Radbruch, de indi-

vidualistas, supraindividualistas e transpessoais. Nietezsche e Schiller são individualistas; Hegel e Mussoiini, Treitschke e Sir George Birdwood, transpersonalistas, cada um a seu modo. G. Radbruch define, tam bém, as metas supremas que de vem constituir os fins do direito, para cada uma dessas concepções como sendo: “para a individualis ta, a Liberdade; para a supra in dividualista, a Nação; para a transpessoal a Cultura”.

supraindividualistas;

Os princípios que caracterizam essas formas de pensamento polí tico, irradiam da perspectiva em que cada uma coloca sua noção de indivíduo, embora ambas consti tuam concepções individualistas do Direito e do Estado.

Nenhuma ordenação estatal e jurídica pode nascer, a partir de um individualismo que se atenha ao indivíduo concreto “singular e empírico”. A turbulência contra ditória em que se debate o psiquisr mo do indivíduo concreto, não po de levar a nenhum sistema social ordenado. O convívio livre de in divíduos singulares, motivados pela sua rede de impulsos, em perma nente oposição, só poderia gerar o Anarquismo. Nada indica como viável essa forma de convivência. O individualismo da Democracia e do Liberalismo, portanto, tem de abstrair da realidade natural hu mana, uma noção de indivíduo que se identifica com sua capacidade de realizar-se como personalidade moral. O conceito liberal e demo crático de indivíduo, diz Radbruch, deve “estar em um ponto médio entre a individualidade empírica e a personalidade moral”. O direito terá por fim, garantir a realização da personalidade moral do indiví duo, sem coações injustificáveis. Esse é o conceito da liberdade li beral democrática.

O indivíduo concebido como per sonalidade moral, que deve desa brochar livremente do homem na tural, implica a idéia de igualdade perante o direito. Diversidade, particularidade, propriamente dita, só existem no

Os partidos políticos se formam, consciente ou inconscientemente, sob a égide de ideologias que se prendem radicaimente a duas des sas concepções de quais devem ser os fins do Direito e, portanto, de como se deva institucionalizar juridicamente o Estado: — a indi vidualista e a supraindividualista. — Qualquer dessas concepções tem, como cimento integrador, a idéia de que indivíduos considera dos em si, ou vistos englobados em uma unidade coletiva, são aptos para realizar, comunitariamente, um trabalho, uma obra, uma ma nifestação cultural, enfim, justifique sua união em uma con vivência que social, transpessoal de que a defesa e fomento de uma determinada cul tura ou obra comum, deva consti tuir 0 fim do direito, não é apta, em si mesma, para estruturar a formulação de uma ideologia ou programa de um partido político. A concepção Estão aí os elementos básicos para que se possa definir o que se vai entender por democracia e li beralismo. individualidade

indivíduo empiríco e na forma que ele se define como personalidade moral, porque essa personalidade moral do indivíduo entregue a si mesmo, em uma perspectiva par ticular, não é necessariamente constante. Cada um pode definir 0 ético à sua maneira e as perso nalidades morais, livremente con figuradas, podem variar indefini damente.

Essa abstração jurídica que ca racteriza o indivíduo liberal demo crático, é justificada no contratualismo de Rousseau. O homem na tural abre mão da sua liberdade natural, para aceitar a convivên cia social, onde essa liberdade pas sa a ser coordenada pela lei moral, aceita por todos como conveniente a todos. O indivíduo moral é o que reconhece a norma geral que a todos disciplina. É aquele que atende ao apelo do que Rousseau chamava de a “vontade geral”, mesmo quando contrária ao arbí trio de sua “vontade particular”.

Essa concepção individualista é comum ao Liberalismo e à Demo cracia. Aqui, porém, começam as distinções. Prendem-se elas à for ma pela qual se atribui valor ao indivíduo. Distinguem-se ambas as concepções, portanto, no plano da valoração do indivíduo. A for ma extremada de liberalismo se ria o anarquismo quer entenda o indivíduo como ente natural ou como personalidade moral livre mente configurada. A Democra cia, entretanto, correspondería a uma ordenação jurídica de origem majoritária que poderia evoluir do formalismo jurídico político, até as

ordenações socialistas, em que se fundem política e economia.

Dessas diferenças resultam con sequências políticas: a democracia decorre da predominância da von tade majoritária; o liberalismo procura garantir a vontades indi viduais minoritárias, o direito de opor-se, em certas circunstancias, até mesmo à vontade da maioria. Tratar-se-ia de garantir ressaibos do direito natural anterior à cons tituição do Estado, cujo fira último seria sustentar, o quanto possível, esse direito natural, limitando-o, exclusivamente, no que fosse in compatível com a convivência so cial: política é a manutenção dos direi tos naturais e imprescritíveis do homem”, preceituava a Declaração de 1789. Na Democracia, ao con trário, 0 indivíduo concreto se sub mete totalmente à vontade do Es tado, consubstanciação da “vonta de geral”, expressa pela voz da maioria. A liberdade, em uma de mocracia, cònsiste em participar na constituição dos governos que exercem funções de Estado. Em ter a faculdade de poder participar formação da vontade da maioPara o Liberalismo essa von-

O fim de toda sociedade na ria”, tade pode ser terrivelmente tirâ nica. A esse propósito é curioso lembrar as palavras do abade Sieyès, teórico da Revolução Fran cesa, que repelia a expressão “de mocracia” a qual, para êle, envol via a idéia da multidão desenfreaNão somos uma democra cia”, exclamava em sua exaltação liberal. Montesquieu era, também, um liberal. Rousseau um demo41 da:

crata. O primeiro, como liberal, preconiza a divisão de poderes, sistema de pesos e contrapesos pa ra garantir a expressão da vontade de minorias; como democrata, o se gundo rechaça a divisão de poderes. A distinção entre as duas concep ções é magistralmente sintetizada em Radbruch:

no arque 0 conao conigualdade”. Torna-se

“Na democracia, maioria; no liberalismo liberdade; naquela, participação no Estado e, a ser possível, na maioria; neste, liberdade ante o Estado; na demo cracia “liberdade cidadã” no Esta do; no liberalismo “liberdade indi vidual”; naquela direitos políticos de liberdade garantidos; aqui, li berdade semelhante a todos para uso de suas diversas capacidades naturais, isto é, liberdade ranque de uma competição i— será produtora de uma nova desi gualdade; na democracia ceito de igualdade sobrepuja o de hberdade; no liberalismo, trário, o de liberdade excede o de aí claro, portanto, que em ambos persistem os conceitos de liberdade e igual dade. A diferença entre as duas concepções reflete, apenas, a im portância relativa dos conceitos. A critica fascista englobou os dois ti pos de sociedade, no conceito de política “demoliberal”.

Ao individualismo demoliberal, todavia, se opôs o individualismo social. A democracia e o liberalis mo, como se viu, partem do Indi víduo abstratamente concebido, como personalidade moral. Par tem de uma concepção de igualda de jurídico-formal, que necessaria mente tem de desligar-se do jn-

dividuo concreto imerso em condi ções sociais dispares. Indivíduo, colocado, portanto, em situações de evidentes de.sigualdades sociais e, no mundo moderno, desigualda des de origem, principalmente, econômicas. A igualdade demoliberal é “meramente juridico-formal” sobre o fundo da desigualda de real de sociedade, desigualdade Que gera categorias humanas dife renciadas, “tipos sociais, tais como 0 patrão e o assalariado, o operá rio, o empregado’’. As diferenças de poder social, importam em tra tamento desigual dos indivíduos membros da sociedade. O indivi dualismo social visa à equiparação entre fortes e debeis. O direito so cial, portanto, diz, ainda, Rad bruch surge “como o triunfo da equidade sobre uma justiça anquilosada e rígida.”

O Socialismo pensa ter desco berto a única forma racional da equiparação. Abolindo a proprie dade privada, pretende o Socialis mo criar as condições de possibi lidade da igualdade social. De creta pois, que o indivíduo só será verdadeiramente emancipado, quando for desligado de sua preo cupação aquisitiva em “uma asso ciação onde, o livre desenvolvimen to de cada um, seja condição do li vre desenvolvimento de todos” co mo diz o Manifesto Comunista, na pseudo-intuição de uma verdade que, parece, está sendo desmentida pela realidade histórica.

Em oposição às teses políticas individualistas, o pensamento con servador se prende a uma visão supra-individual. O Estado não

em continua organização e reor ganização no tempo de sua histó ria. Uma nação é uma unidade presente que vem do passado em marcha para o futuro. Ê: “um vinculo sagrado entre as gerações” diz o alemão Treitschke.

É claro que em uma concepção dessas, a liberdade individual é concebida dentro do organismo so cial, como função benéfica para a totalidade. O indivíduo não é visto abstratamente como atomo isolado do conjunto social, mas co mo individualidade com caracte rísticas próprias que lhe conferem, no conjunto, direitos e deveres pe culiares. O Estado tem de ser ar ticulado em toda sorte de institui ções intermediarias, propondo ao indivíduo “diversidade e desigual dade” de funções e, devendo, pois, ser tratados, os indivíduos, de ma neira distinta, em uma justiça distributiva orgânica.

Acontece que todas essas con cepções, constituem tipos ideais de erganização político-social, que, em verdade, jamais aparecem em formas puras. Liberalismo, Demo cracia, Conservadorismo, Trans-

personalismo cultural, estão sem pre presentes na história dos po vos, como ingredientes necessários à vida das sociedades. A história do Ocidente, pode ser vista como o

resulta do arbítrio dos indivíduos, concebidos isolados uns dos outros, mas reponta, organicamente, da sucessão de mitos que informam a projeção histórica dos povos, consequência dessa concepção é processo de refinamento progresoue um Estado não pode ser, em sivo do Liberalismo. O cristianisrealidade, o que possa querer a mo, preso ao mito do Deus liumavontade racionai dos indivíduos nizado, implica na visão divmisanele integrados, mas, sim, aquilo dora do homem. A igualdade pe que pode ser, em função de um rante Deus, suprema liberdade me- élo cultural que mantém unidas as ta-histórica, leva a história sucessivas gerações de uma nação, quisa de condições possíveis da li vre igualdade entre os homens, pe rante a política e perante a eco nomia. O individualismo liberal presume que o valor ético superior, só se pode realizar no indivíduo singular. Jà para o individualismo democrático o valor moral só se faz pleno, na medida que seu conteúdo revela a mais ampla riqueza, no consenso numérico dos membros da sociedade. A plenitude total do ético só se revelará no reconheci mento áa totalidade dos homens.

A democracia se vê como a reali zação final da Humanidade asso ciada. O pensamento conservador coloca em outra perspectiva; a do indivíduo espiritualmente preso às motivações essenciais que man têm unido um povo, em sua pro jeção histórica. Só o todo nacio nal pode exprimir a verdadeira ra zão de ser do indivíduo, necessa riamente, articulado nesse todo. As conjunturas da história, todavia, variam continuamente. Ora a so ciedade pode controlar sua coesão, impondo razões tradicionais à sua interação; ora tem de abrir mar gem a formas de um agir social, influenciado, decisivamente, pela se

1

manifestação, racional ou afetiva, de indivíduos de poderosa capaci dade de persuasão, nas fases difí ceis de mudança social acelerada; ora, diante dos graves perigos de desintegração da sociedade, tem de voltar-se para formas, às vezes du ras, de controle social, em defesa de valores que dão fisionomia ca racterística aos vários tipos de con vivência humana. É, em verdade, um dado da experiência históricosociológica, que as sociedades rea lizam sua obra comunitária, sua cultura, em uma forma peculiar, à qual se prendem, apaixonadamente, em suas “preferências te nazes”, “naquele vinculo sagrado das gerações” da citação do Treischke. O caso da ideologia marxis ta adotada em linhas reciprocamente hostis, na Rússia e na China, por exemplo, revela claramenW te, o quanto ha de irracionalmente orgânico, nas culturas que evoluem na história.

É, nesse sentido, que vivemos uma era postliberal.

supediz

Este é o momento de uma ração conservadora. Como Crtega: “O passado tem uma ra zão: a sua. Se não se lhe dá essa razão que tem, volverá a reclamala e, de passagem, a impor a ra zão que não tem. O liberalismo tinha uma razão e essa cabe darlhe ‘per saecula saeculorum”. Po rém não tinha toda a razão e essa que não tinha, é a que cabe ti rar-lhe. A Europa necessita con servar seu essencial liberalismo. Esta é a condição para superá-lo”. O liberalismo, surge com o cris tianismo, no sentido de colocar o

indivíduo concreto humano, como o valor supremo, cuja liberdade cabe ao Direito e ao Estado preser var e garantir. Na evolução his tórica dos povos ocidentais, toda via, mantinham-se forças regula doras da convivência, como ci mento indispensável da integração social. O consenso a uma socie dade liberal se manteve, enquan to pôde prevalecer, na sua orga nização, um individualismo majo ritário, de cunho democrático. À base do consenso majoritário con tudo, mantinham-se, subrepticiamente, forças espirituais conserva doras que tornavam preponderante um ethos social comum. Libera lismo ou democracia são possíveis, somente, enquanto não se atomiza esse consenso comunitário básico, de qualquer sociedade. São as crenças comuns que definem 'uma convivência estável. “Nas cren ças se vive; as idéias se têm” di zia Ortega Y Gasset. As idéias ra cionalmente concebidas, todavia têm um alto poder corrosivo sobre as crenças. O liberalismo, como se viu, pressupõe que a personalidade moral só se define no indivíduo singular. Só este pode ser porta dor do valor ético. O racionalismo moderno, todavia, atomiza a um nivel socialmente insuportável, a constituição da personalidade moral individual. “Ante cada um, surge a imagem do que deve ser”, diz Radbruch. As idéias dissolvem as crenças comuns. Onde se re duz, a quase nada, o consenso ge ral a valores básicos de convivên cia, a ordenação jurídica, expressa no Estado, é impossível. Vimos

que 0 indivíduo singular, empirico, em sua infinita diversidade é, ne cessariamente, levado ao anarquis mo político. O valor ético do li beralismo, que não conhece ne nhuma vinculação supraindividual, ao cindir-se na diversidade infini ta de seus portadores individuais, não é, também compativel com a ordem social, um dos fins essen ciais do direito.

O socialismo, interpretação arbi trária de qual deva ser a única forma possivel de emancipação in dividual, veio contribuir para ge rar forças de destruição das “pre ferências tenazes” dos povos, vin culados a princípios culturais co muns. O seu pretenso racionalismo, não conta com a tremenda pujança irracional dos valores sub jacentes a qualquer forma cultu ral de coesão social. Daí sua ne cessidade de recorrer à força para racionalizar” as comunidades hu manas. O liberalismo de cunho a

coesão social, à tribuem para a base de qualquer nação que é, sem pre, culturalmente estruturada e portanto irracionalmente motiva da. Nenhuma “racionalidade” simplificadora pode criar uma nação. A essas forças conservadoras, cabe recorrer e reativar, se queremos manter uma convivência democrá tica estável, onde se possa formar vontade de uma maioria dentro da ordem social de um Estado, ju ridicamente institucionalizado. De mocracia como condição de sal var a liberdade possivel, ameaça da, sempre, em um liberalismo exacerbado, é o que se pode ten tar nesta era post-liberal.

No Brasil, a consciência conser vadora que percebeu a degringo lada liberal-socialista, em que se precipitava a nação, revelou-se nas Forças Armadas. Sua visão “regressista”, para usar uma expres são com que se pretendeu injuriar o nosso grande Bernardo Pereira de Vasconcellos, em situação se(( racional, rompendo com a unidade espiritual de um povo, quebrando melhante, deteve o processo deprogressivamente o consenso psico-social básico de qualquer socie dade, cria condições ótimas para que minorias, firmemente estrutu radas em função de ideologias de tipo socialista ou fascista, possam impor-se, sufocando veleidades até mesmo as liberais, incapazes de organizar-se para a própria defesa.

Esse processo é analisado como tendência, não como histórica. Tomada consciência do que acontece, é possível conjurar os fantasmas aprendizes de feiticeiro liberais. Há forças conservadoras que con-

sintegrador da nação. A lústória do Brasil, a partir da Independên cia, é a história da desagregação progressiva de uma sociedade tra dicional, erodida pelo racionalismo liberal, transplantado da Europa, para radicar-se em um contexto sociológico, claramente, incapaz de absorve-lo, nos termos em que se processara em seu âmbito orifatalidade ginal. O liberalismo, aqui, produ ziu mais mal do que bem. Uma sociedade baseada nas relações de convocados pelos ordem pessoal, entre estamentos diversamente privilegiados, só po dería reagir à pressão intelectual

do liberalismo, nos termos em que economico deve ^ser entendido o fez: a cada um foi considerado como instrumento dessa revaloripermitido organizar a sua clien- zação. Parece, todavia, que o pro tela eleitoral, para a escalada dos cesso está se desvirtuando. A Sopostos políticos governamentais, ciedade Industrial que aqui se imPatricios, plebeus, escravos, pes- planta, tem características que a soalmente relacionados na socie- fazem alheia ao verdadeiro Brasil, dade patriarcal-patrimonial ante- Estamos nos deixando deslumbrar rior, dissolveram-se na furia de pelo efeito de demonstração de soindivíduos, libertos do sistema de ciedades que já ingressaram no direitos e deveres antes vigentes, campo dos problemas gravíssimos para o “salve-se quem puder” das de uma convivência post-induspequenas oligarquias clientelistas. trial. Será que temos, necessàriaOs partidos políticos brasileiros se mente, de segui-las em um absurprendem a essas raizes sociológi- do automatismo de repetição? cas. Não são, realmente, nada. A A imaginação criadora do nosso ideologia liberal lhes serve apenas pensamento político, que, certa“como elemento da fraseologia convencional dos pedantes e dos técnicos da política”, como diz M. Weber. E, entre nós, técnicos da mais primária das políticas.

É no Brasil, principalmente.

mente, não está nos partidos, não será capaz de suscitar alguma coisa menos estereotipada e menos triste? mos em um desenvolvimento va¬ Enquanto nos extraviaque zio de conteúdo político superior, temos de alertar a consciência de outros povos há, e a China é um que 0 mundo ocidental ingressou exemplo, se voltam para a frugaem uma época post-liberal, se qui- hdade essencial de suas origens, ser sobreviver. Ou restauramos Liberalismo, aqui, é sinônimo de um consenso básico a valores, liberdade para nada. Nenhum vaverdadeiramente comuns, inscritos ior ético mais alto, está implicito em nosso passado cultural, ou per- ao nosso liberalismo inconsequenderemos a fisionomia peculiar bra- te. Este é o plano psico-social que sileira, naufragando na anarquia úeve ser abordado para que seja que precede a ordem pseudo-racio- possível a democracia de um povo, nal, de ideologias impostas pela participante na constituição dos fôrça. O Brasil é também, como seus governos, mas unido em fundizia Okakura em relação à Asia valores inscritos em sua consciência nacional profunda.

Destes dez anos negativos, em relação ao despertar dessa consvinculo sagrado entre ciência política nacional, mantemse, apenas, com ressonância váli da, uma frase de recente Mensa gem do Presidente da República ao O desenvolvimento Congresso brasileiro, referindo-se “uma cadeia de costumes e tradi ções impregnada de ternura e de amizade”. A revalorização dessa cadeia, o as gerações” de Treitschke, é, real mente, 0 que pretendeu a Revolu ção de 1964 consciente ou incons cientemente. -A.

às Forças Armadas como “o nú cleo em torno do qual todos nós devemos nos unir nos momentos graves”. E é mellior continuar mos nesse compasso de espera, do Que reincidirmos eni evidentes er ros do passado recente. Precisa mos estabelecer as bases reais de

uma filosofia política ainda não definida, mas que seja, nas pala vras da Mensagem: “adequada à nossa terra e à nossa gente, na quadra conjuntural que vivemos no mundo, tão intranquilo e in certo de nossos dias”.

INTERNACIONAL:- JUNCOS “DEVORAM” POLUENTES —

Desde tribos sudanesas retiravam água lamacenta do tempos imemoriais, as rio Nilo, armazenavam-na em jarros contendo plantas verdes e obtinham água límpida e potável. Não se sabe como essa prática foi iniciada e para muitos ela parece algo relacionado à feitiçaria ou à alquimia. Entretanto, de plantas verdes de pânta- por mais primitivo que possa parecer, o uso nos está se tornando, agora, um método eficaz e barato para o tratamen to da poluição química no mundo industrializado. Em Krefeld, na Alema nha, Kaethe Sieclel, chefe do Grupo de Estudos sobre Limnologia da Max Planck Society, projetou uma instalação municipal de tratamento de água que utiliza juncos, plantas semelhantes ao capim, para “devorar” poluen tes químicos tais como o íenol, cianeto, fosfatos e nitratos. Em sua mina de Friedensville, Pennsylvania, a New Jersey Zinc Co. planeja construir fábrica de tratamento intensivo da água utilizando o mesmo princí* uma pio, projetado pela Edward Furia Associates, uma firma de consultoria do meio ambiente. E, em Filadélfia, cientistas de 10 países discutiram esse assunto invulgar numa reunião denominada Conferência internacio nal sobre as Alternativas de Melhoramento da Qualidade Biológica da Agua. O tratamento biológico da água na indústria não é um procedimen to totalmente novo. Algas e bactérias aeróbicas já são utilizadas em mui tos sistemas. O que é realmente novo, é o uso de tais plantas de ordens semelhantes, para a remoção de substâncias inorgânicas tais como os ions de metal, ou substâncias orgânicas tais ■^^omo o fenol. Essas plantas podem, também, oxigenar a água exaurida 'de oxigênio e suas raízes desemlpenham o papel de hospedeiros de bactépatogênicos. Como uma vantagem extra, superiores, como o junco e nas que removem os organismos essas plantas podem ser colhidas anualmente e utilizadas como alimento São exatamente os mesmos poluentes que elas para animais e peixes, absorvem que as tornam uma rica fonte de proteína.

ESTADOS

UNpOS:- AGENTE AMADURECEDOR PARA CANA DE AÇÚCAR — O primeiro agente amadurecedor para cana de açúcar será o Polaris da Monsanto. A substância química, glifosina, recebeu aprova ção final, para distribuição nos Estados Unidos, da Agência de Proteção Ambiental (EPA) no princípio de março, depois de seis anos de testes de campo. O produto, segundo a Monsanto, melhora o teor de sacarose da cana colhida e aumenta o rendimento de açúcar bruto em lõ^cr. Êle também acelera o amadurecimento da planta e prolonga o período de teor ótimo de sacarose. Isso permite uma maior flexibilidade no progra ma de colheita. O Polaris será produzido em uma nova unidade em Luling, Louisiana, prevista para inauguração em meados deste ano. Ou tras firmas estão também desenvolvendo produtos semelhantes. A Pennwalt, por exemplo, já desenvolveu um amadurecedor de cana de açúcar e está esperando a aprovação da EPA.

ITÁLIA:- MONTEDISON QUER CEFIS DE VOLTA — O Conselho de diretores da Montedison, da Itália, reuniu-se em Milão a fim de con- iirm^ sua confiança em Eugênio Cefis. que renunciou a seu cargo de presidente da companhia em março passado. Cefis abandonou sua posi- çao como um protesto contra o fato de sua tomada de decisões ser di- por facções competitivas dentro da companhia. O conselho onvi^ ou Cefis a retirar sua renúncia”, apontando que sua ausência seria prejudici^ a autonomia da Companhia”, e espera-se que Cefis aceite o convite, ^em disso, Cefis está procurando substituir Giorgi Cappon na chefia do sindicato de controle da Montedison, o qual é cons tituído de investidores governamentais e privados da companhia, Cappon e o presidente do l^co estatal IMI, um dos principais financiadores da Sociedade Italiana Resine que é um dos concorrentes da Montedison, e cuja crescente influencia nos negócios da companhia irritou Cefis. Em 1974, a Montedison apresentou um lucro líquido, quando as vendas au mentaram 71%, isto é: para 6,13 bilhões de dólares.

INGLATERRA;- TUBO DE FERRO REVESTIDO DE PLÁSTICO —

Um tubo de ferro revestido de plástico que pode ser cortado, dobrado, achatado e furado sem afetar a união entre o revestimento e o metal, foi lançado por uma firma inglesa. Crê-se que esta é a única tubulação, pre sentemente disponível, com tal propriedade. O revestimento plástico é de PVC resistente, unido ao metal por um avançado processo desenvol vido na Inglaterra. O tubo é de ferro de alta qualidade soldado eletrica mente.

A participação do Projeto Rondon no Desenvolvimento Nacional

JANUARIO FRANCISCO MEGALE

1. Breve histórico

2. Princípios do Projeto Rondon

3. Programa de ação:

3.1. Operação Nacional

3.2. Operação Regional

3.3. Operações Especiais

3.4. Campus Avançado

3.5. Interiorização e fixação de mão-de-obra

3.6. Estágio remunerado

4. Origem dos recursos do Projeto

Rondon

Conclusão

Bibliografia

—o—

Obs.: Este artigo baseia-se na pa lestra proferida no ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS da Associação Comercial de São Paulo em 9-6-75. Ê um resumo, mui tas vezes transcrição, de publicações do Projeto Rondon. Prende-se tam bém a participação do autor no Pro jeto Rondon-V, em janeiro/70 e na sua espontânea interiorização no Maranhão em 1970/71.

CENTRO DE

'i7bREVB HISTÓRICO

O Projeto Rondon surgiu de um movimento espontâneo de 27 uni versitários e um professor da Uni versidade do Estado da Guanabara, que, nas férias de julho de 1967, des locaram-se até Rondônia a bordo de um DC-3 do DNOCS. Esta experiên cia inicial ficou conhecida como Pro jeto Rondon-Zero. O grupo pioneiro

O Projeto Rondon vem motivando a juventude pafa engajar-se no trabalho das commiidades interioranas. Conferência proferida no Centro de Estudos Sociais e Políticos da Associação Comercial de São Paulo.

sentiu que, realmente, era impossí vel divorciar a Universidade do pro cesso de desenvolvimento nacional. Nascia assim o Projeto Rondon co mo aspiração dos próprios univer sitários, no sentido de diminuir o descompasso existente entre as di versas regiões brasileiras. A realiza ção da experiência piloto, em Por to Velho, bem cedo mereceu o apoio oficial do Governo e a confiança da opinião pública nacional. Daí a instituição, um ano mais tarde, em 28 de julho de 1968, do GRUPO DE TRABALHO

PROJETO RON-

DON”, pelo Decreto 62.927, direta mente subordinado ao Ministério do Interior. Com a participação cres cente da juventude universitária, o Grupo de Trabalho Projeto Rondon foi reformulado, passando a denomi nar-se PROJETO RONDON pelo Decreto 67.505 de 6 de novembro de 1970, passando a funcionar como órção autônomo de administração di reta.

Mantendo até hoje uma estrutura flexível, O Projeto Rondon, de ma-

neira progressiva e experimental, vem procurando responder aos an seios de nossa juventude, oferecen do-lhe condições de participar no desenvolvimento nacional.

O Projeto Rondon tem um Conse lho Deliberativo composto de 13 membros, sendo um representante do Conselho de Reitores e um de ca da Ministério. A presidência é exer cida pelo Coordenador Geral do Projeto Rondon, que é o represen tante do Ministério do Interior. A Coordenação Geral está sediada em Brasília e conta com 8 Coordena ções Regionais, cobrindo o país todo, através das Coordenações estaduais.

2. PRINCÍPIOS DO PROJETO RONDON

Mencionamos a seguir os princí pios que sintetizam o embasamento filosófico de atuação cio Projeto Rondon. Não os comentaremos aqui, pois são claros, e por si mesmos, mostram bem a importância deste movimento que se agiganta devido a sua flexibilidade e seu ideal que cativam a juventude universitária.

1. Conhecimento da realidade na cional,

2. participação da juventude no pro cesso de desenvolvimento nacional.

3. participação da Universidade no desenvolvimento nacional,

4. interiorização da Universidade,

no mo-

Surgindo de universitários, mento em que se evidencia a defasagem entre o processo de desen volvimento sócio-econômico do pais e a Universidade, o Projeto Rondon insere-se na vida universitária bra sileira como elemento de dinamizacão de suas estruturas.

O lema “INTEGRAR PARA NÃO

5. prestação de serviços aos órgãos públicos,

6. participação ativa e consciente da comunidade no processo de de senvolvimento,

7. integração nacional,

8. interiorização e fixação de mãode-obra,

9. adequação da profissão às rea lidades e exigências do mercado de trabalho,

ENTREGAR’ veio em resposta às diversas investidas internacionais no cenário da Organização das Na ções Unidas, consubstanciadas em várias propostas de internacionali zação da Amazônia, e à necessida de de formular uma geopolítica brasileira norteadora de ocupação rá pida de vastos espaços geográficos vazios. O nome que identifica com grande propriedade o movimento foi escolhido inspirando-se na figura do Bandeirante do Século XX, o gran de humanista Marechal Cândido Mai-iano da Silva Rondon (18651958). Í.1

10. preparação do universitário pa ra 0 exercício consciente da cida dania, com fundamentos nos princí pios do idealismo que apiámoram o caráter e asseguram a prevalência dos valores espirituais e morais.

Estes princípios nasceram com o próprio movimento, fornecendo-lhe o atestado de autenticidade e credi bilidade que o fez impor-se como o maior órgão que coordena a partici pação voluntária da juventude uni versitária no processo de desenvol vimento nacional.

PROGRAMA CAMPI AVANÇADOS

1 Roraima

●Cruzeiro do Sul

21 © Parintins ■ Saniarém ● Parnalba A \ Altamira 16 ■talluba Told Marobí Impcratrir Alio Solimôca A. 15 Araguaina Humallã ©Rondônia ^ _ "®

Irec Rio Branco . A A * CurupI Barreiras A a

® Médio ● S. Francisco UFUt 20 \c6coro8 Médio Araguaia ® VFCAJCC Vale do/jecultinhcnhs

©U'UC ^ucuc esm®üfv ®FIU8 ©/uFfS ICSF ICSOF t&J 3 £S8«^ @UNIC»UF/»üCC® lirjF O '©ftMAB

FSd4 CAMPI JNSTALAOOS CSA6C A o iTrr CAMPI EM ESTUCO d) UFSC 0 UDISC O UNIVERSIDADES RESPONSÁVEIS O ^urnos ®'f'ucí<os UFSU 'ufP«l/UCF«l URO

Estes princípios são seguidos, nos ●estágios, por um código de partici pação do rondoniano: 1. qualquer promoção de caráter individual de ve ser recusada, 2. em hipótese al.guma poderá ser aceito pagamento ●ou qualquer tipo de vantagem pes soal como retribuição ao trabalho realizado junto à comunidade; 3. as tradições e costumes das localida■des de atuação devem ser respeita dos; 4. o interesse coletivo poderá exigir limitações à liberdade indivi dual; 5. a solidariedade e o compa nheirismo com os demais integrantes da equipe devem caracterizar as ati tudes do rondoniano; 6. a participa«ção em manifestações de cunho lítico, ideológico ou racial deve ■evitada; 7. prestar declarações tabelecer contatos em nome do Pro jeto Rondon são tarefas que depent dem de autorização da Coordenação; y .8. é vedado o uso de armas.

3. PROGRAMAS DE AÇÃO

3.1. OPERAÇÃO NACIONAL

Um ano após a experiência pionei ra do grupo dos 27 em Porto Velho, o Projeto Rondon realizou em âm bito nacional a segunda Operação que passaria a denominar-se Opera ção Nacional.

Realiza-se nas grandes férias de ■cada ano e é a Operação mais co nhecida recebendo na época grande divulgação e maior ainda aprova ção da opinião pública. Esta Opera ção se caracteriza pelo intercâmbio de universitários entre as diversas regiões do país, permitindo-lhes o conhecimento da realidade brasilei ra. Na oportunidade de sua realiza¬

ção se apresenta sempre o maior nú mero de candidatos, desejosos de dar sua contribuição ao desenvolvi mento do país, dentro de uma ação verdadeiramente integrada.

Com efeito, esta operação pioneira do Projeto Rondon conserva as ca racterísticas essenciais que ainda tornam o movimento dotado de ori entação singular, único em todo o mundo, e acentuadamente constituí do de múltipla plasticidade e de inesgotável aproveitamento da gran de riqueza dos valores e capacidade da juventude.

Resumimos entre outras, as se guintes dimensões da Operação Na cional: Complementação extraordi¬ nária, na ordem prática, da estrutu ra da formação universitária, com profunda modificação a ser obtida no ensino para uma universidade realmente brasileira. A Universida de, em última análise, será contami nada pela realidade nacional de for ma a buscar soluções brasileiras pa ra os nossos problemas;

Visão da problemática em que se encontra o homem do interior do país, na precariedade de sua carên cia na educação, na saúde, nos há bitos de trabalho, na compreensão de fenômeno brasileiro que o gover no pretende modelar para a inegá vel segurança e grandeza de todos. Extensão dos benefícios da Uni versidade através da prestação de serviços gratuitos, no esforço cívico do voluntariado e da renúncia dos jovens em benefício da educação e do bem-estar físico e social de tan tos que ainda se encontram numa situação precária; poser e es-

UNIVERSIDADE E UNIVERSITÁRIOS

SOLUÇÕES BRASILEIRAS

Conhec/o7>->..da Rea//Q, Bras/Vg./o'^%vr

XOMUNl-' DADES CARENTES

Traba\'^° Integra^

CONSELHO DELIBERATIVO

ACELERAR O' PROCESSO DEDESENVOLVIMENTO /'

CONSELHO DE REPRESENTAÇÕES COORDENAÇÕES

A Operação Nacional traz inerente a si mesma, uma grande dimensão psicológica. O participante do Pro jeto Rondon nem sempre tem cons ciência exata da metamorfose que se processa em si mesmo, como tam bém da repercussão, quando da sua volta, no seu meio ambiente, de mo do particular, dentro da própria Universidade, criando uma nova mentalidade, propícia ao desenvol vimento do país.

A Operação Nacional teve a se guinte participação de universitá rios até hoje.

EVOLUÇÃO DA OPERAÇÃO NACIONAL

1967 27 participantes

1968 645

1968 3605

1969 4220

1970 3397

1971 2971

1972 4708

1974

nais e estaduais às realidades loÉ feita mediante convênios. cais.

para a realização de trabalhos espe cíficos, atendendo às necessidades de órgãos públicos, como uma complementação de recursos humanos qualificados aos seus programas de desenvolvimento.

1973 4546 4423 4811

1975

Obs.: Em 1968 houve 2 Op. Nacio nais e nenhuma Operação Regional.

3.2. OPERAÇÃO REGIONAL

A Operação Regional se originou de uma extrapolação da Operação Nacional como um desejo natural dos universitários de participar tam bém do desenvolvimento de sua re gião. Realiza-se durante as férias de julho. O trabalho do universitário na sua região geo-econômica, além de permitir-lhe conhecer a sua rea lidade, contribui para concentrar es forços e adequar programas regio-

Tendo em vista a época de sua realização, esta Operação se apre senta como a primeira fase, a prepa ração para a Operação Nacional. Desenvolvendo atividades decorren tes do convênio, a Operação Regional busca dar continuidade às ativida des do Projeto Rondon, como tam bém executa o reconhecimento de área para a Operação Nacional se guinte, elaborando e/ou aperfei çoando o plano de atuação que será concretizado na Operação posterior. Isto permite uma unidade de plane jamento entre ambas as operações, criando um elo entre as duas, de tal forma que evite açÕes isoladas, obje tivando, mediante um trabalho inte grado com as comunidades, respon der às suas expectativas e aspirações de modo a visualizar a sua participa ção no processo de desenvolvimento.

A dinamização da Operação Na cional e das atividades dos Campi Avançados deixará, no momento, de realizar a Operação Regional.

A participação de estudantes nas Operações Regionais foi a seguinte até hoje: 1969

1524 participantes 2273 1453 5183 6658 8000

Conselho Deliberativo

Coordenação Geral

Coordenaçoes Regionais

^Coordenações

Estaduais

Coordenações de Áreas

Representações de Áreas

Conselhos à_\

Univer sidade

Campus Avançado de Repres.

Participantes

3.3. OPERAÇÕES ESPECIAIS

A Operação Especial se caracteri za pela realização de trabalhos es pecíficos a fim de atender às neces sidades públicas. Realiza-se em qual quer época do ano, não havendo res trição quanto a sua duração. Permi te que haja continuidade de traba lhos iniciados durante Operações Nacionais e Regionais, como tam bém diversifica, a participação de ou tras áreas do conhecimento, possibi litando uma expansão das ativida des das Coordenações do Projeto Rondon, de acordo com o potencial ●e a criatividade de cada uma.

3.4. CAMPUS AVANÇADO

O “Campus” Avançado, extensão da própria Universidade, que atua fora de sua área geoeducacional, caracteriza-se pela presença permanen. te de universitários e professores executando atividades que visam o desenvolvimento da micro-região, onde se encontra a sede do Campus.

em a tendência

Isto resulta num melhor aprovei tamento da estrutura do Projeto. As Operações Especiais realizadas 1972 e 73 confirmam mencionada, constituindo esse fato uma evolução significativa

, - no sen¬ tido de proporcionar ao universitá rio uma maior participação viven- eiada. As Operações Especiais --realizadas mediante Convênios, ten do por objetivo colaborar cução da política de desenvolvimen to e integração de órgãos sao

na exegoverna mentais e/ou entidades privadas que não visem fins lucrativos. Dian te da carência de recursos humanos, um dos pontos de estrangulamento do desenvolvimento do pais, o proje to Rondon busca, através da celebra ção de acordos jurídicos, estabelecer condições que possibilitem o enga jamento de um maior número de universitários nas suas atividades. O número de convênios celebra dos nestas Operações foi: 1969 3; 1970 — 8; 1971 — 47; 1972 — 88; 1973 — 134 e em 1974 — 160.

O trabalho realizado em cada Campus Avançado, instalado em área prioritária do Governo Federal e considerada como polo de desen volvimento, mas ainda carente de recursos, representa um potencial de grande valia para o desenvolvi mento dessa área, como também contribui para acelerar a sua inte gração na comunidade nacional. O Projeto Rondon, através de seus “CAMPI” AVANÇADOS, insere-se na vida universitária brasileira co mo elemento de dinamização e co ordenação das múltiplas atividades de pesquisas, extensão e ensino.

O Campus Avançado é um dos propulsores do desenvolvimento da micro-região em que está instalado. Para isso, a Universidade responsá vel pelo Campus dispõe, na reta guarda, de toda sua estrutura, sua administração, corpo docente e dis cente, enfim, de toda a sua organiza ção para apoiar toda e qualquer ati vidade desenvolvida pelos seus re presentantes na sede do Campus. Todavia, para evitar ações isoladas, a Universidade, mediante seu Grupo de Tarefa Universitário — GTU — elabora um plano de ação das ativi dades que serão executadas anual mente, no Campus, contendo a po lítica de ação do Campus, os progra-

mas e os projetos que serão realiza dos para promover o desenvolvimen to daquela região que, isoladamen te, não teria condições de aspirar nem de realizar.

É a Universidade aberta aos pro blemas da comunidade. O Campus não deve permanecer à margem da vida da comunidade, mas integrado e voltado para as suas necessidades. Deve auscultar os anseios, as aspi rações da comunidade, através do contato direto, da ação nas organi zações existentes e da motivação, para que todos evoluam para aspira ções mais elevadas de promoção hu mana.

Os objetivos do Canipus são os se guintes:

1. proporcionar à região melliores condições de se transformar em po lo de desenvolvimento;

2. proporcionar educação de base;

fortalecendo as lideranças necessá rias à continuidade do processo dedesenvohúmento de comunidades, contribuindo assim para melhorar o> nível de vida da população do inte rior brasileiro;

7. trazer à Universidade a perfei ta visão da realidade nacional;

8. conti-ibuir para a integração da instituição universitária às comuni dades brasileiras;

9. ser veículo de aprimoramentcp da formação social da comunidade como forma representativa da po tencialidade de sua instituição imiversitária;

10. contribuir para melhorar o ní vel de vida da população, sendoponto de partida para o desenvolvi mento do espírito comunitário;

11. possibilitar que a universidade chegue à comunidade, sob a forma de cursos e serviços especiais. A 3. dar condições aos universitários evolução da implantação dos Campi de obterem outros ensinamentos vem retratada na figura que segue. através da prática, mediante a exe cução de trabalhos e projetos junto à comunidade;

4. criar meios para adequação do exercício profissional às peculiarida des da região e política de fixação de técnicos;

5. cooperar com órgãos públicos federais, regionais ou municipais, bem como órgãos privados, sob a forma de projetos, estudos, pesqui sas e serviços com vistas à implan tação de programas específicos para o desenvolvimento local integrado;

6. propiciar o engajamento dos grupos populacionais à interação do homem ao meio, desenvolvendo e

3.5. INTERIORIZAÇÃO E FIXA

ÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

O Projeto Rondon, levando os uni versitários ao interior do pais para um conhecimento mais prático de sua realidade, vem motivando a ju ventude para engajar-se no trabalho de comunidades interioranas, crian do,. assim, condições para uma pos terior interiorização de recursos hu manos qualificados tão necessários ao desenvolvimento dessas regiõesCom efeito, muitos ex-participan tes, sobretudo em Campus Avança-

do, após sua formatura, retornaram espontaneamenteao local de estágio para se fixarem como profissionais, motivados pelas necessidades e am plas perspectivas de ü-abalho.

Digi:sto Econômico

3.6. ESTÁGIO REMUNERADO

O estágio remunerado constitui o sexto programa de ação do Projeto Rondon, instituído em caráter expe rimental, oferecendo uma complementação na formação acadêmica do universitário e oferecendo-lhe

Guiado por este interesse e real necessidade, o Projeto Rondou insti tuiu 0 programa de interiorização e fixação de mão-de-obra, que poderá condições propícias de preparação transformar-se, a longo prazo, num dos instrumentos mais eficazes de profissão, distribuição de profissionais de ní vel superior e médio, integrando-os às áreas carentes do interior.

Este Programa, inicialmente apoia do pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, através do FUNRAL e do DNMO, já interiorizou 42 técnicos na Amazônia Legal, sendo 8 em Santarém (PA) 13 no Médio Araguaia, 6 em Rondônia, 5 em Altamira (PA), 3 em Cruzeiro do Sul (AC), 2 em Parintins (AM), 2 em Tefé (AM), 2 em Taraucá (AC) e 1 em Itaituba (PA). Não disponho mento de dados recente.^, e^tes são de um ano atrás.

para o desempenho e exercício da

A institucionalização desse progra ma evidencia a imprescindívelinte gração do estudante brasileiro no desenvolvimento econômico social do país.

O recente convênio celebrado en tre o Projetr' Rondon e o INPS vi sando a utiJ^^ação de mais de 10 mil estagiários como elemento de apoio ao programa a ser desenvolvido nas Superintendências Regionais, Coor denações estaduais, Agências, Hospi tais, Ambulatórios e Postos do INPS, demonstra a importância do progra ma em cuz’so.

Evoluçeo do efetivo do Projeto Rondon no moAno

3.7, SÍNTESE NUMÉRICA DOS PROGRAMAS

Itens

Classificacao dos Municípios atingidos 1969/73

— 300.000

4. RECURSOS DO PROJETO

O artigo 13 do Decreto n.° 67.505 de 6 de novembro de 1970, instituin do o Fundo do Projeto Rondon — FUNRONDON — determina a ori gem de seus recursos:

— dotações consignadas no orça mento geral da União;

— doações, subvenções, auxílios, contribuições ou legados de pessoas físicas ou jurídicas, de direito públi co ou privado;

— contribuições provenientes de acordos com entidades públicas e privadas, nacionais, estrangeiras e internacionais;

— créditos que lhe forem atribuí dos;

— rendas eventuais.

Visando atender à própria expan são do órgão, o orçamento evoluiu, incorporando-Se a dotação orçamen tária, recursos oriundos de convê nios e outros provenientes de doa ções.

O Projeto Rondon deverá arreca dar este ano, recursos no valor to tal de CrS 1] 9.830.000,00, para desenvolver cinco programas opera cionais e manter em funcionamento

as suas coordenações regionais e es taduais. A ampliação das fontes de recursos é uma das condições fun damentais para garantir ao Projeto Rondon os meios necessários à con solidação e expansão de suas ativi dades.

A União participará com 30,4 por cento e o FUNRONDON com 19.6 por cento, enquanto os 50 por cento restantes serão captados através de convênios com os órgãos públicos ® entidades particulai*es envolvidos nos programas executados pelos es tudantes. No entanto, este total não será suficiente para atender a gran de demanda decorrente da própria expansão do movimento cuja estru tura se tornou insuficiente para atender a crescente procura, não só dos universitários que desejam par ticipar das atividades do Rondon, como das prefeituras dos municípios do interior, que carecem de mãode-obra especializada para a exe cução de programas de desenvolvi mento.

CONCLUSÃO

O Projeto Rondon, idéia recente mente concebida, já se concretizou

e se fez conhecer na comunidade nacional. Com efeito, esta força ino vadora pouco a pouco se estruturou e se formou em todo o pais tornan do-se um movimento que desfruta de grande aceitação na opinião pú blica nacional, principalmente no meio da juventude universitária brasileira, donde surgiu esponta neamente, firmando-se como expe riência vitoriosa e conquistando um papel importante dentro da realida de nacional, de modo particular, no contexto da Universidade, exercen do influência sobre esta para que se enquadre nas exigências atuais do processo de desenvolvimento.

BIBLIOGRAFIA

Cherobin, Mauro — A Amazônia e os “Campi” Avançados; subsídios para uma visão dos “Campi*’ como agentes de mudança provocada, in “Boletim de Estudos Sociais” Funda ção Educacional de Avaré, n.° 2 ju nho 1974 (39-64) Avaré - SP.

Brasil — Ministério do Interior — Projeto Rondon e sua dimensão atual. Brasília p. ilustr.

Minter. 1974 95

Repórter Rondon — Orgão nacio nal de informações de Projeto Ron don, Edição Especial 8.3.74 e ou tras edições.

BRASIL:- O PLANO DE EXPANSÃO DA CELANESE — Com a du plicação de sua produção de fios de toneladas anuais para 7.500 — e o início da produção, em meados de 975, de 6.000 toneladas anuais de polímero de poliéster, matéria-prima 0 fio de poliéster, a Celanese do Brasil onqerrará a primeira parte de um longo e ambicioso plano de expansão. Subsidiária da Celanese Cor poration (cinquenta fábricas no mundo e faturamento previsto para este ano, nos Estados Unidos, de 2 bilhões de dólares), a Celanese do Brasil investiu, nessa primeira fase, 6 milhões de dólares. Até fins de 1976, serão aplicados mais 30 milhões de dólares, que se destinarão à implantação de uma fábrica em Poços de Caldas (MG). A fábrica produzirá 18.000 toneladas anuais de fibras de poliéster e deverá triplicar sua produção em dez anos. No conjunto, a empresa investirá, durante dez anos, uma média anual de 16 mühões de dólares, num total de 160 milhões de dó lares. Quando a fábrica de Poços de Caldas entrar em funcionamento, a Celanese deverá estar produzindo 29% do total fabricado no país, esti mado em cerca de 62.000 toneladas, em 1976. Com as ampliações previs tas, a participação da empresa deverá chegar, em 1984, a 38% da produ ção de fibras do país. A Celanese Corporation produz, além de fibras, plásticos, tintas, materiais químicos e fios para a indústria espacial. No Brasil atualmente, a empresa opera exclusivamente no setor de fibras.

náilon para uso têxtil — de 3.800

Para onde vai a economia soviética ?

JOÃO ALVES DAS NEVES

situação econômica do mundo socialista não pode deixar de reper cutir no mundo, já que entre ambos há amplas relações no campo da economia” — declarou o sr. Leonid Brezhnev em março deste ano, durante o XI Congresso do Partido Comunis ta húngaro. E admitiu também que a crise econômica que está abalando os Ocidentais afetou igualmente o Leste europeu, cujos governos se têm esforçado ao má ximo no sentido de evitar “as con sequências nefastas da crise do mundo capitalista”.

É só aparente a contradição que se vislumbra nas palavras do secretário-geral do PCÜS: de um lado, critica o mundo capitalista, mas, de outro, a União Soviética e as restantes nações do seu bloco procuram beneficiar-se das vanta gens do capitalismo, do seu vigor e da sua fraqueza, conforme se de duz das palavras do sr. Brezhnev, na mesma oportunidade: “As re¬ lações da URSS e dos demais paises socialistas com as principais potências capitalistas estão a pro cessar-se normalmente, de acordo com a linha política da coexistên cia pacifica e da cooperação, com reciprocas vantagens.” É acerca da reciprocidade que podem ser emitidas algumas dúvidas.

Quanto ao resto, o pronuncia mento do dirigente soviético, que.

A XJnião Soviética só se desenvolverá com a participação tecnoló gica e, mesmo, financeira ão mun do ocidental.

“os procura lo, 27/12/73).

nesta circunstância, não pode ser acusado de falta de franqueza, desmente sutilmente o repetido estribilho de que a URSS — e os ou tros países do Comecon — eram imunes à inflação. Mas, como se vê, deste flagelo não conseguiram livrar-se os comunistas. Aliás, ja em dezembro de 1973, o Izvestia, órgão oficial do governo de Mos cou, anunciava que “as questões da vida diária não podem ser tra tadas superficialmente”, ao mes mo tempo que atribuía ao primei ro-ministro Alexei Kossigin a afir mação de que a meta prioritária da URSS era a “harmonização en tre a oferta e a procura. Simulta neamente, o jornal reconhecia que soviétivos estão enfrentando também os efeitos de uma infla ção, agravados por uma produção insuficiente, responsável por dese quilíbrios na lei da oferta e da (cf. O Estado de S. PauNão obstante, o sr. mostrava-se otimista.

Kossigin prevendo, nessa altura, que “a União Soviética deverá alcançar em 1975 um nível de consumo se melhante ao registrado em 1971 nos Estados Unidos.”

“Embora os a comprar os

É por demais evidente que os problemas econômicos, e em par ticular os da produtividade, não podem ser resolvidos no âmbito das doutrinas, mas, sim, no dos re sultados. Com efeito, nem sempre as melhores previsões têm sido confirmadas pelos fatos: bem re centemente, foi noticiado que a seca deste ano, nas áreas produto ras de cereais, deve prejudicar as próximas colheitas; cereais de inverno, na União So viética, pareçam bons, e até mes mo excelentes, e as semeaduras de primavera até o momento tenham sido feitas antes do prazo previsto, as autoridades soviéticas estão a cada dia mais preocupadas com a seca em algumas das mais impor tantes regiões cerealíferas” (ín Fo lha de S. Paulo, 29/4/75). Por aqui se vê que falharam, infelizmente, as previsões e o fato é tanto mais significativo quanto a escassa co lheita que desde já se prevê po derá levar a URSS cereais de que precisa — a exemplo do que ocorreu em outros anos — nos mercados estrangeiros.

PREÇOS MAIS ALTOS E ESCASSEZ DE ARTIGOS

As intempéries fazem desmoro nar, por vezes, os mais engenhosos e cuidadosos planos. Daí, a subida dos preços, fenômeno que as auto ridades de Moscou sempre pro curaram negar ou minimizar, sob 0 falacioso pretexto de que somen te 0 capitalismo era o gerador des sa alta, provocando-a muitas ve zes artificialmente. Porém, na

prática a teoria é outra... E os problemas são, frequentemente, comuns.

Era o que documentava o Neio York Times no começo de outubro do ano findo ao revelar que numei'osos produtos aumentaram, na URSS, cerca de 30 por cento no período de 1970/73 (há que reco nhecer tratar-se de uma taxa in flacionária que desperta inveja na maioria dos países ocidentais). É certo que os transportes coletivos e os aluguéis de imóveis, por exem plo, se mantêm praticamente imu táveis, há muitos anos. Assim como as batatas; estas, porém, se não aumentaram de preço, torna ram-se cada vez mais raras no mercado... E a mesma escassez ocorre em relação a diferentes gê neros essenciais.

De outro lado, ainda com base nas informações divulgadas pelo grande jornal novaiorqiiino, os so viéticos adotaram algumas das ha bilidades dos capitalistas, nomea damente a que consiste no lança mento de novos modelos ou varie dades de produtos, cujos aperfei çoamentos são mínimos em rela ção aos antigos, mas que são pos tos à venda por preços muitíssimo mais elevados. Foi o que aconte ceu, em 1974, com o automóvel Fiat-125, quase idêntico ao F-124; os aperfeiçoamentos substanciais, em relação ao modelo anterior, fo ram insignificantes (o motor ligei ramente mais forte, uma nova lâm pada que acende com a porta do carro aberta e o aspecto interior mais atraente). Contudo, a grande diferença registrou-se no custo: os

mas o Fiat-125 foi posto a venda por 7.500 rublos.

Em 1974, os países do Pacto inscritos na fila (a espera é sem- ... pre de alguns anos, exceto quando Atlântico realizaram um simposio sobre as perspectivas do cresci- se trata de requisições oficiais) pa gavam o Fiat 124 por 5.500 rublos, mento econômico na década de 70, cujas conclusões foram a seguir comentadas pelo economista bri tânico Keith Bush na revista Nou~ vélles de VOtan, editada em Bru xelas, Não houve grandes oscilano que se refere aos inves-

Idêntica foi “a manobra capita lista” na área da tradicional vod ka: as últimas marcas que surgi ram no mercado salientam que a nova bebida se tornou mais forte (e de qualidade inferior, explicam os entendidos), enquanto o preço passou de 3,62 por garrafa para 4,62 rublos...

Já no decorrer deste ano o jor nal Sovietslcaya Rossia desmentiu a revista US News and World Re-

çoes, timentos e à mão de obra, nos anos 60, mas o índice de renda di minuiu, embora o PNB se tivesse aproximado percentualmente do dos Estados Unidos, no período de 1960; contudo, á produção anos 60 e, segundo Keith 1950 a caiu nos Bush, estaria ainda em recessão depois de 1971.

O crescimento econômico médio yort, que publicara um artigo sobre a inflação na URSS, mas, logo a seguir, a revista norte-americana da URSS acompanhou de perto o retorno dos Estados Unidos, Repu blica Federal da Alemanha, FranItália, embora houvesse sido

confirmou que o preço de alguns alimentos que se acham à venda nos supermercados, moscovitas, reservados aos estrangeiros, subiu ao redor de 100 por cento, em pou cos meses, como foi o caso das massas, enquanto o preço dos ovos aumentou 50 por cento e o do ar roz 30 por cento.

Não é menos verdade que alguns observadores estrangeiros, comen tando a alta, admitiram que as majorações tinham dois objetivos: o aumento da entrada de moedas estrangeiras e a correção dos pre ços de vários produtos, considera- merosas dos “escandalosamente baixos”, ao

De resto, explicavam esses mes mos observadores, numerosos dos produtos que podem ser facilmente adquiridos no Ocidente não se encontram à venda nos supermer cados moscovitas.

ça e inferior ao do Japão, entre os anos de 1956 e 1960, mas, a partir deste último ano, oscilou entre as quotas máxima e mínima dos primeiros quatro países, passando para o úl timo lugar da lista no período de 1970/74, fato atribuído por Bush à queda da produtividade dos sovié ticos.

O especialista britânico considerou igualmente que os resultados obti dos pelos soviéticos se devem a nucausas, designadamente fato de haver terminado por .volta de 1960 a fase de recupera ção do após-guerra; paralelamen te, tornaram-se mais complexos os problemas de uma economia que ainda não está equipada com o núsuficiente de computadores. mero

E acresce que não houve avanço sensível no setor agrícola, na dé cada de 60, ao contrário do que ocorrera em 1953/58, quando 30 milhões de hectares de novas ter ras passaram a ser cultivadas.

De outro lado, o esforço da in dustrialização diminuiu o que era reclamado para o setor da agricul tura, que somente se manteve em nível razoável, devido aos subsí dios (ao redor de 15 bilhões de ru blos anuais), também concedidos para a compra de ferramentas e utensílios diversos, e bem assim à colaboração de trabalhadores da indústria e dos transportes, requi sitados para as colheitas. A que da da produção soviética foi ainda explicada pela redução da sema na de trabalho, que em 1971 passou de 47 oü 48 horas para 40 ou 47 horas e pelas despesas decrescen tes da majoração das férias

Outros fatores contribuiram, opinião de Keith Bush, para acen tuar as dificuldades, entre as quais se destacam a elevada participa ção da mão de obra no setor pú blico (92,4 por cento na URSS e 76 por cento nos Estados Unidos), ao mesmo tempo que encareceram e ficaram mais distantes as maté rias-primas.

determinado a importação de 10,4 milhões de toneladas em 1963/64. E Brezhnev importou forragens e gado em 1972/73.

Outra observação que costumam fazer os ocidentais que têm visi tado a União Soviética é a de que a qualidade dos artigos nacionais é, cm geral, bastante inferior à dos congêneres ocidentais. Entretanto, as autoridades admitiram a prá tica do crédito, com inevitáveis reflexos no índice da inflação: um empréstimo de 2 bilhões de dó lares foi concedido à URSS atra vés da “Comodity Credit Corpora tion”, além de vultosas somas ga rantidas por vários governos do Ocidente.

Os dirigentes soviéticos procura ram iguahnente aumentar suas re servas em divisas estrangeiras e venderam enormes quantidades de pagas, ouro: 200 a 250 toneladas em 1972 p uma soma equivalente em 1973, calculando-se que as atuais reser vas devem ser de aproximadamen te 1.800 toneladas. Em 1974, a dí vida da URSS era estimada em 3 bilhões de dólares, importância que representaria sensivelmente o to tal das exportações para os países de moeda forte.

As más colheitas de 1972 reper cutiram negativamente, como era de esperar, na economia soviética, esclarecendo o citado economista inglês que nalgumas cidades os alimentos chegaram a ser racio nados, ao passo que os preços dos produtos agrícolas subiram veloz mente. As reservas de cereais bai xaram ao ponto de Kruchev haver

Concluindo o seu estudo, Keith Eush ponderava que, apesar de todas as dificuldades, que não são poucas nem pequenas, a União So viética mantinha o nível de ex pansão da sua economia ao redor de 4,2 por cento ao ano. Um ín dice apreciável, mas de qualquer maneira inferior ao necessário. Grandes produtores de petróleo, os soviéticos não foram diretamente

afetados pela elevação dos preços, bem ao contrário, visto que são os principais fornecedores dos outros paises socialistas. Nem por isso, como se viu. foram poupados pela crise mundial da inflação e até mesmo da escassez de certas ma térias-primas. O que demonstra que o mundo é um só, independen temente dos sistemas políticos e econômicos adotados, acaba de ser também revelado sob outra faceta pelos demógrafos: raça branca está diminuindo sustadoramente nos paises indus¬

E é o que a as-o-

trializados ( incluindo o bloco dos socialistas), porquanto só os po vos subdesenvolvidos continuam aumentando a sua população. O tema é por demais complexo para ser comentado nos limites deste artigo, mas bastará enunciá-lo para explicar o propósito dos di rigentes de Moscou, que nos últi mos anos começaram a negociar a cooperação tecnológica e até mes mo financeira do Ocidente, a fim de mais rapidamente poderem de senvolver a União Soviética.

ESTADOS

UNIDOS:- NOVO SISTEMA DE TRATAMENTO — **

Chemsoil, uma pequena companhia de produtos químicos, iniciou a ven da de resíduos de enxofre provenientes da separação eletroHtica de re síduos cie mineraçao, para o melhoramento do solo, há quase seis anos. Esse interesse na utilização do enxofi'e conduziu, agora, a uma solução em poj;encial para dois dos mais complicados problemas de controle da poluição — a depuração do gás de combustão e o tratamento da água residual. Ha alguns meses, a companliia solicitou à Agência de Proteção do Meio Ambiente uma subvenção, de 6,8 milhões de dólares, para a pes quisa de um sistema de absorção que se mostrou bastante promissor remoção de dióxido de enxofre do gás de combustão, durante um teste realizado na estação de produção de vapor do Depto. de Água e Energia de Los Angeles (LADWP). A NASA, também, iniciou os testes com um sistema protótipo de 4 galões/minuto para o tratamento simultâneo da água residual e do gás de combustão. Nessa imidade Chemsoil da NASA, a água residual poluida absorve os poluentes contidos no gás de com bustão, ao mesmo tempo que ambos; a água e o gás, são limpos. A chave para esse tratamento é o sistema de absorção que faz parte do “Per- meator” da (Chemsoil, uma unidade para a queima do enxofre a fim de se obter o ácido sulfuroso que é adicionado à água de irrigação agrícola. Entretanto, a Chemsoil, já está pesquisando outras aplicações para tecmologia do enxofre — como por exemplo: ácido sulfuroso para lixívia do cobre; irrigação com ácido sulfuroso e rocha de fosfato substituto para a fertilização com superfosfato; tratamento de água de esgoto para extermínio de bactérias e de águas residuais agrícolas e in dustriais para reduzir o teor de nitrato. A na sua como um

JAPÀO:-BALANÇO DE PAGAMENTOS — O déücit total do balanço \ de pagamentos do Japão reduziu-se no exercício financeiro de 1974, que se encerrou em março, a 3,420 bilhões de dólares, contra 13,407 bilhões no ano passado. Segundo cifras preliminares, o superávit do balanço co mercial em 1974 aumentou para 4.169 bilhões (803 milhões em 1973), com 57,375 bilhões de exportações (47%) e 53,206 bilhões de importações (39%).

SUÉCIA:- ZINCO RECUPERADO DE RESÍDUOS DE RAYON — Um novo processo, acreditado como o primeiro método comercial de extração por solvente do mundo, para recuperar zinco das águas residuais de fábri cas de rayon, foi inaugurado em março nas instalações da Svenska Rayon AB em Valberg, Suécia. O processo reduz concentrações de zinco, em efluentes, a níveis menores do que os economicamente possíveis com téc nicas competitivas. Ele também devolve ao circuito de processamento de rayon um valor em metal que ultrapassa, consideravelmente, os custos operacionais do sistema de limpeza, afirma o técnico que desenvolveu o processo. Segundo este processo, os resíduos da fábrica são misturados com uma corrente de querosene que contem um ácido orgânico que reage zinco para formar um composto organo-metálico. Mais adiante no processo, o zinco é capaz de reduzir o nível de zinco em correntes resi duais a menos de 4 ppm. — um desempenho sem competidor entre outros processos. com

JAPaO.-__ Fj^RICAS DE FIBRA SINTÉTICA FECHAM —

Mais

uma indicaçao das dificuldades da indústria japonesa de fibras surgiu em abril com fechamentos de importantes fábricas. A Toray Industries fe chou tres fabricas ●— que produzem acrilonitrila-butadiono-estir eno, filme de polipropileno e de poliéster — por duas semanas, dando pagamento integral aos empregados dispensados. A Asahi Chemical Industry dará Ijcença^ a 3.550 operários em três fábricas, numa média de uma semana por mes, tendo começado em 16 de abril. Eles receberão pelo menos 90% de seus salanos. A Unitika Ltd. retirou 776 operários da folha de paga mento, dando-lhes mais do que o dobro da compensação de costume e aumentando-lhes a contribuição de aposentadoria. Até agora, a Teijin é o único grande fabricante de fibras que não dispensou empregados. Ela transferiu, contudo, 2.000 de seus 12.000 operários da produção de fibras para outros serviços, e fontes da companhia dizem que poderão ocorrer dispensas. Entrementes, os operários da Asahi, Toray, Teijin, Mitsubishi Rayon e Kuraray aceitaram a proposta da administração de um aumento de sálario de 14,8%, que está longe dos 30% de 1974 e da exigência de 28,2% deste ano. Além disso, o aumento começará em outubro em vez de abril.

FÍITI do Cíclo HístÓríCO do OpOS GiIGITQ

GEOFFREY BARRACLOUGH

0mundo ocidental conseguirá passar ileso através desta crise econômica? Ou o seu sistema político e social dela sairá conturbado, como saiu conturbado da grande depressão de 1929? É uma pergunta que co meça a circular coin insistência na América, à medida em que se per cebe que esta crise que o Presiden te Ford chama de “recesso agu do” poderia conduzir até a uma nova “depressão” (palavra maldi ta na América, porque traz recor dações ainda mais angustiosas da palavra “guerra”).

Agora o medo maior vem do aumento formidável do desempre go: sete milhões e meio de desem pregados em fevereiro, mais três milhões e oitocentos mil trabalha dores com horário parcial. O pro grama de Ford pessimista porque previa a estag nação da economia em 1975 a 1976. Agora é considerado otimista. A falta de trabalho atinge os ope rários mais do que os empregados. As mulheres mais do que os ho mens, os negros mais do que os brancos; os conflitos sociais e ra ciais arriscam ser exarcebados. Mas o sistema mostra dificulda des em outras articulações vitais. Enquanto em Washington o presi dente e o Congresso procuram reu nir um programa de redução dos impostos e de restituição de velhas taxas aos cidadãos, para devolver

Da atual crise econômica o mundo sairá transformado, afirma o autor na entrevista que publicamos. O autor é conhecido dos leitores brasileiros, por ter uma de nossas editoras publicado um de seus livros.

foi considerado

fôlego à economia, os governos lo cais e estatais querem aumentar as taxas, porque essas não são mais suficientes para garantir os servi ços essenciais à comunidade. E, além disso, há o clima do após-Watergate. Ford e os seus conselheiros econômicos gozam de pouco crédito. Kissinger é um astro em ocaso. As investigações sobre os serviços secretos, apenas encaminhadas, revelam abusos es pantosos por parte da FBI e da CIA.

Diante de uma situação assim gasta, vale a pena indagar o que poderia acontecer na infeliz even tualidade de que esse não fosse um “recesso agudo” mas uma "depresAlguém lembrou que entre são", os fantasmas da depressão de 1929 não há somente o do Presidente Hoover, que deixava tudo arrui nar-se, porque estava certo de que a prosperidade estava “atrás da esquina”, mas também o de Long. 0 governador-ditador da Lousiania, que procurava criar uma ali ança de descontentes entre os

pobres brancos” do Sul e os de socupados do Norte, sob a égide do grande capital. A sua tese: o fas cismo tem uma possibilidade de afirmar-se mesmo na América, conquanto mascarado de antiíascismo.

Long foi suprimido por meio da bala de um assassino. No apósguerra a sua vida foi romanceada (lembrem-se de “Todos os Homens do Rei”, 0 filme inspirado no ro mance de Penn Warren?), cau sando-lhe uma pequena mancha. Mas faz anos que, interrogando um dos filhos do presidente Roosevelt, sobre o que pensava, seu pai, de Long e do seu programa, ouvi a resposta com alguma surpresa: “Meu pai temia aquele homem, pensava que pudesse ter uma pos sibilidade de sucesso”.

Nascido em

“Um fascismo que se chame antifascismo” América e nos pode ressurgir na outros paises do Ocidente? Essa pergunta foi feita ao historiador Geoffrey Barraclough, 0 ilustre estudioso inglês, que mora em Boston, pelo jorna lista Giorgio Gabbi. Bradford em 1908, Barraclough viveu a experiência da depressão de 1929 na Europa, estudou em Oxford, em Monaco da Baviera e em Roma. Ensinou, entre outras, em Oxford, na Universidade de Califórnia e na Universidàde Brandeis de Boston. As perguntas e respostas foram as seguintes:

Professor Barraclough, que di ferença há entre um “recesso agudo” e uma “depressão”?

Diria que em um recesso agudo, a curto prazo, estão em jogo um

número limitado de fatores que se podem controlar, enquanto que em uma depressão a longo prazo, há uma combinação de fatores, sejam externos, sejam internos, que não são facilmente controla dos com os meios normais de ma nipulação da economia. Na Amé rica, por exemplo, foi relativa mente fácil sair do recesso dos anos de 1957-1958; mas a crise atual tem um caráter que chama rei “secular” e tem a característica de ser um deslocamento de todo o sistema e não um trabalho den tro do sistema. Em outras pala vras, em uma depressão econômi ca todo o sistema é reconduzido em discussão, como aconteceu na depressão de 1929, enquanto que em um recesso agudo há somente a questão de adaptações internas ao sistema.

No meu parecer, nós neste mo mento, estamos nos encaminhan do para uma crise de grandes proporções e não é mais questão da capacidade deste ou daquele pais organizar a própria economia. Ao contrário, está em jogo o sis tema econômico que remonta a 1945, ao plano Marshall, ou me lhor, a 1949, quando aquele plano começou a ser realizado.

Quando o Senhor diz que a crise atual é unia crise “do sistema" e não só “no sistema” ocidental^ admite a possibilidade, oxalá re mota, de um desenvolvimento no sentido socialista?

No verão passado, quando apa receu na New York Review of Books um artigo meu, intitulado “O fim de uma era”, no qual exa-

tamente mencionava que o sistema capitalista ocidental não estava em condição de defender-se da de pressão a longo prazo, o Pravda me replicou dizendo que um sis tema capaz de defender-se dela, existe e é o soviético. Nisso o Pravda pode ter razão, ainda que eu esteja convencido (e o estão também os redatores do Pravda e os próprios governantes de Mos cou) de que o sistema soviético está bem longe da perfeição. Mas o ponto é outro; a crise do sistema econômico ocidental não pode ter como saida um regime soviético, porque os interêsses contrários no Ocidente estão entrincheirados de modo formidável. O senhor bem sabe que quando o sistema sovié tico se impôs na Rússia, lá havia o colapso total de uma sociedade atrasada; uma situação radical mente diferente da atual, no Oci dente. Nao, penso que seja muito mais provável que a saída da crise do Ocidente seja aquela que qual quer um poderia até chamar de um “socialismo de Estado”, isto é, uma intervenção muito maior das autoridades do governo, mas (e aqui está o ponto) em colaboração e, em grande parte, no interêsse das grandes sociedades piúvadas. E por isso preferirei não chamálo “socialismo de Estado”, mas “Corporativismo”.

Com efeito, professor, muitos economistas nos dias de hoje assi nalam a possibilidade e alguns a necessidade de uma volta autoritá ria, mesmo do tipo fascista, na di-

reção dos negócios econômicos e políticos. Qual é, segundo o Se nhor, a base teórica que está atrás destes sinais?

Deixe-me dizer primeiro que os economistas, na qualidade de eco nomistas, não têm o direito de di zer que é necessária e desejável uma volta autoritária nos países ocidentais, para endireitar a eco nomia. E isto porque o problema é político, se prefere, é de política econômica, mas certamente não de teoria econômica. Nos escritos atuais dos economistas há alusões à necessidade de um maior con trole sobre o mercado de trabalho, sobre sindicatos, sobre o nivel das retribuições. E os autores não vêm como isto seja possivel em um sistema democrático,isto é, em um sistema em que os governantes es tão ansiosos para garantir os vo tos dos eleitores, que em grande maioria, vivem de salários ou de ordenado. Muitos economistas não conseguem ver, hoje, a possibilidade de controlar a inflação, sem im por um controle das retribuições. E eu penso que isto é apenas a expressão do medo que a crise atual impôs sobre as classes mé dias. Medo que tem como portavoz, exatamente aqueles econo mistas.

Mas nestes dias estamos assis tindo até a uma tentativa de acor do entre sindicatos e capital; como na Inglaterra, com o “pacto social” e na Itália, com o acordo recente entre Federações sindicais e Confindústria.

É certo, ao menos em uma pri meira fase, em tempo de crise, os interésses dos trabalhadores “or ganizados” e os do capital, podem correr paralelamente. Os choques, as greves, não trazem vantagem a ninguém. Mas chega o momen to e, em Detroit já chegou, em que o capital deve, simplesmente, por na rua os trabalhadores, que no futuro imediato, em muitos paises, veremos os sindicatos pro curarem um acordo com o capital, enquanto os governos se manterão à parte. Quando os acordos falha rem então os governos deverão intervir, com olho aberto, direi, para interesses das grandes socie dades privadas.

Penso mas

Uma outra coisa a dizer é que os sindicatos representam uma grande parte da população, não toda.

E que é muito prová vel que os acordos entre capital e trabalhadores organizados, nham a prejudicar aqueles que chamamos de consumidores, dos trabalhadores não organizados e, obviamente sejam feitos às custas da minoria. ve-

Do ponto de vista da relação entre capital e governos, que di ferença há entre a crise atual e a de 1929?

Uma diferença importante me parece esta: o setor público da economia é hoje muito mais ex tenso e tem um papel deveras de cisivo. Mal a Chrysler e as outras sociedades automobilísticas avisa ram que, este ano, a produção se ria a metade da de 1973, logo che garam enormes fileiras de carros armados por parte do governo. As-

sim também o governo deu 25Ü a 260 milhões de dólares à Pennsylvania Central, a título gratuito, para manter aquela ferrovia em função. No momento critico, o go verno tem um poder decisivo.

Mas quem controla o governo? Os políticos decidem por iniciati va própria, ou sob sugestão ou pe dido das grandes sociedades pri vadas?

Parece-me que o poder das so ciedades privadas seja preponde rante. Um outro aspecto que ca racteriza a situação atual, é o pre domínio das .sociedades multina cionais que, como o senhor bem sabe, têm um poder enorme. São as multinacionais, e imo o governo inglês ou alemão, que decidem se um certo tipo de auto será produ zido na Alemanha ou na Ingla terra.

C07770 a de é desencadear os sacros

È verdade que as multinacionais têm um /poder eco7iô7?iico e piolitico enorme, mas tavibém é ver dade que é ãe seu interesse man ter um sistema econômico e finan ceiro mundial eficie?ite. Uma das consequências de itma crise eco nômica catastrófica, 1929, egoismos nacionais. Na Itália houve a autarquia, e o senhor es tava em Roma naquele períodoDepreciações concorrentes, guer ras de alfândega e depois guerras verdadeiras e peculiares, parecem os resultados inevitáveis dos egois mos econômicos. As multinacio nais têm necessidade de ordem, para fazer dinheiro.

Uma das pretensões das multi nacionais é exatamente a de ser

dos a

um fator cie moderação e de paz internacional, porque não estão ligadas, precisamente, aos interêsses de ninguém dos paises nos quais operam, mas estão ligadas somente ao interesse próprio. Mas até que ponto este interêsse é um fator de estabilidade internacio nal? É verdade que as multina cionais não querem ver ressurgir altos impostos protetores; mas quando decidem suprimir a pro dução dos artigos eletrônicos nos Estados Unidos para transferi-la, que sei? para Formosa ou para Hong Kong, porque lá a mão de obra é mais barata, não desenvol vem, talvez, uma função de de sequilíbrio? O aumento máximo dos seus lucros favorece os acio nistas mas perturba a economia americana, assim como outros paises.

Além disso há um segundo as pecto cpie nos leva a considerar como desequilibradora a ação das multinacionais. Quero dizer, o seu enorme poder financeiro. Sempre em busca do seu interêsse indivi dual, as multinacionais deslocam massas espantosas de meios finan ceiros de uma parte para outra do mundo, justamente em um mo mento no qual entre os fatores mais graves de instabilidade, sempre citado o dos capitais mi grantes.

Do ponto ãe vista político, toda via, as multinacionais querem ordem e a estabilidade.

multinacionais, então a afirmação c verdadeira. Sim, as multinacio nais querem um mundo estável, mas sabem pensar na estabilidade somente em sentido autoritário. A sua clara preferência é pelos go vernos militares que estão em con dição, e este é o ponto decisivo, de controlar a mão de obra e os sa lários. O perigo das multinacio nais para a democracia parece-me mesmo, ser aquele tanto de força a mais que elas estão em condições de dar aos governos autoritários, que por si, ao contrário, seriam vulneráveis.

Não se pode pensar, por exem plo, que na América Latina tan tos governos autoritários consigam sustentar-se por tempo quase in determinado, sem 0 apoio, sobre tudo financeiro, das grandes com panhias multinacionais, monstração foi dada pelo Chile; quando se estabeleceu, naquele país, um governo desagradável às multinacionais, o primeiro movi mento para derrubá-lo foi o boi cote financeiro dirigido, como se sabe, por instigação de uma multi nacional como a ITT. Portanto é essas companhias

A deverdade que multinacionais querem estabilida de política, mas não aquela que ê pessoalmente me agradaria ver instaurada.

Se para o senhor os regimes mi litares da América Latina signi ficam a ordem e a estabilidade, da maneira como significam para as

Co7ícZMmdo: na crise econômica atual estão em trabalho forças que a Quereriam impoi,^ regimes autori tários, com 0 fim de manter um rebaixamento do nível de vida das classes trabalhadoras. .Mas, um regime autoritáiio, além de capi tais, precisa também de uma ideo-

Na Alemanha, nos anos 30, o ní vel salarial manteve-se mais bai xo em relação aos anos preceden tes e; isto durou até a explosão da guerra. Mas havia emprego suficiente e era isto que interessa va à gente. Hoje, é verdade, é muito difícil conceber que os partidinhos fascistas e pseudo fascis tas, ou criptofascistas, como há na Itália e como existem, um pouco, por toda a parte, possam repre sentar um perigo imediato, pos sam tomar o poder. Mas lembre mo-nos de que a crise econômica atual está bem longe de alcançar a gravidade da crise de 31, de 32, e de 33; (A crise que chamamos de ‘29 começou, com efeito, a fazer-se sentir, realmente, no inverno entre ‘31 e ‘32). Ago ra é extremamente dificil pre ver se aquela crise se repetirá e quais as consequências políticas que poderia ter se se repetisse, perigo não obstante é claro; em uma situação daquele tipo, a gente está disposta a ciar o seu apoio a um partido que esteja em condição de prometer trabalho e estabili dade na vida cotidiana. Tivemos uma prova com a primeira parts do regime de Nixon. Richard Ni xon obteve um grande apoio P0“ pular, não há dúvida, por parte de todos aqueles que julgavam qn® 0 “modo americano de vida” esti vesse ameaçado. Foi a chamada “maioria silenciosa que levou Ni xon ao poder, gente que queria ver restaurado o seu velho estilo de vida. E é deste tipo de gente, direi, que poderia vir um moviideologia para impôr-se às massas. Mas a Europa ocidental, pelo me nos, não foi “vacinada” contra a ideologia autoritária, contra o fas cismo?

o seu

Não deduzo que um regime auto ritário precise de uma ideologia. Pode-se falar, de maneira vaga, dos valores morais da família, coi sas do gênero; mas um regime autoritário não tem absolutamen te necessidade de ser um regime declaradamente fascista. Por outro lado, mesmo por trás do fascismo italiano, atrás das frases vazias, havia talvez uma ideologia, uma filosofia? Não me parece; atrás do fascismo alemão, do nazismo, havia sim uma filosofia, ou me lhor, uma convicção à qual muitos alemães aderiam; isto é, que o povo alemão era um povo eleito e que devia governar o mundo. Não uma filosofia profunda, certa mente, mas o que desejavam na quele momento tantos alemães, para sair de uma situação que eles julgavam desonrosa para país, depois do tratado de Versailles. A outra parte da “filosofia” nazista, o anti-semitismo, era aci dental; se Hitler tivesse dito que os hebreus eram os seus melhores amigos, teria subido ao poder do mesmo modo. O problema é outro: a gente está disposta a derrubar qualquer tipo de filosofia ainda que acompanhada de coisas que considere importantes; por exem plo, em tempo de crise econômica, para segurança de ter um traba lho, não importa se num nível de ganho mais baixo, contanto que seja seguro.

mento favorável a um governo autoritário.

Nixon, agora o sabemos, desen volveu na América, um imenso sistema dc espionagem contra in divíduos. exatamente paralelo àquele organizado na Itália de Mussolini e na Alemanha de Hitler. Nixon estava pronto a ma nipular a lei, contanto que man tivesse o poder. Nixon estava pronto a aumentar ainda os pode res do executivo. Nixon era o pro tótipo daquele que se poderia cha mar o novo fascismo respeitável. Por sorte, cometeu erros e arrui nou sua reputação. Mas recorde-

mos o êxito enorme que teve ao tempo de sua reeleição; exito que, a meu ver, teve todas as caracte rísticas de um movimento criptofascista. Depois, graças a Deus, aconteceu o Watergate.

E 0 Watergate eliminou o perigo de um governo autorità.rio em Wa shington?

Temo que não. Os americanos, em vez de considerarem o Water gate como um grande momento de sua história contemporânea, estão procurando esquecê-lo, esconder o lixo, como se diz, sob o tapete. Nixon foi perdoado. (L’Europeo, 27 de março de 1975)

SUÉCIA:- NOVA TECNOLOGIA PARA O ÁCIDO NÍTRICO

— A mu dança implica na combinação da produção de ácido fraco com o processo HOKO desenvolvido pela Bamag da Alemanha, para a fabricação direta do ácido anidro. A combina,ção permite a produção paralela do ácido fraco e do forte concentrado, ao mesmo tempo que elimina o problema de águas residuais ácidas. A Davy Powergas (Colônia) desenvolveu o processo de nominado Conia (abrev. combined nitric acida), e completou com sucesso os testes iniciais na fábrica construida pai-a a KemaNord, em Ljungaverk. A unidade produz 122 toneladas/dia de HNOz a 100%, 75 toneladas/dia de ácido a 99%, e 47 toneladas/dia de ácido à 54%.

BRASIL:- MÇORE: NOVIDADES NO MERCADO BRASILEIRO —

A Moore Formulái-ios Ltda. está cumprindo um programa de comerciali zação, no Brasil, de uma longa série de novos produtos, entre os quais se destaca a Intercaladora Moore-315, cuja principal função é aumentar a capacidade de produção das impressoras de computador. De acordo com os técnicos da Moore, o equipamento agora lançado no mercado bra sileiro garante tal eficiência, possibilitando a impressão contínua para formulários de dupla largura que, paralelamente, são cortados, interca lados e destacados em sequência numérica exata. Trabalhando a uma velocidade de até noventa e dois metros por minuto, a Intercaladora Moore-315 refila automaticamente as remalinas, podendo ser acoplada às destacadeiras da série 400-A, além de ser facilmente removida e guar^ dada. Uma impressora de assinaturas para formulários contínuos tam bém se inclui entre os novos produtos apresentados pela empresa. As máquinas de assinar Moore são capazes de imprimir não apenas assinatu ras, mas também datas, localização para remessas e mensagens em for mulários contínuos, além de cheques, duplicatas e cautelas.

crise e o último a sair dela.

BRASIL:- A SANTISTA INVESTINDO NO SETOR TÊXTIL — Diz-se que o setor têxtil é o primeiro a entrar em Verdadeiro ou não o adágio, existindo ou não o que poderia chamar, com propriedade, de crise, certo é que o setor têxtil brasileiro não atravessa um período particularmente biúlhante. porém, há exceções. 0_ grupo in dustrial Santista anunciou recentemente _o início das operaçõe.s da pri meira unidade de seu complexo de Americana, SP, no qual serão inves tidos õOO milhões de cruzeiros, através da Fábrica de Tecidos Tatuap_é. Que razões teriam levado o grupo a aplicar esse dinheiro na produção de tecidos, nesse preciso momento? A primeira delas, provavelmente, e que nos 1,1 milhão de metros quadrados que abrigarão as fábricas de Americana serão produzidos tecidos de algodão e de poliéster de algodão. Em segundo lugar, os dirigentes da empresa talvez estejam prevendo uma inversão das tendências recessivas que marcaram a economia _mundial, no ano passado. Há dois anos, quando anunciavam a intenção de instalar o complexo têxtil de Americana, eles afirmavam estar “pro curando se antecipar ao boom que deverá ocorrer no mercado têxtil ate 0 final da década”. Finalmente, o novo empreendimento do grupo San tista não deixa de obedecer a regras de estratégia administrativa._ A im plantação das novas unidades é uma forma de fortalecer uma posição de liderança. A segunda fase do projeto — a primeira ocupa uma área de 60 mil metros quadrados e está equipada com 500 teares e 40 mil fusos entrará em operação dentro de um ano. Quando estiver totalmente con cluído, o conjunto de Americana terá uma capacidade instalada, mensal, de dois milhões de metros lineares de tecidos.

ITÁLIA:- CELULOSE DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE —

Os papéis sintéticos, baseados em misturas de fibras de poUetileno e ce lulose de madeira convencional e produzidos em equipamento conven cional para fabricação de papel, estão começando a conseguir mercados na Europa para uma variedade de aplicações especiais. As fibras de polietileno de alta densidade (HDPE) vêm sendo fabricadas pela Solvay et Cie. de Bruxelas em uma fábrica semi-comercial de 5.000 ton/ano em Rosignano, Itália, desde junho de 1974. Estes novos materiais contrastam os filmes soprados de HDPE, que vêm sendo usados em embalagem com e outros usos nos últimos anos, e contrastam, também, com materiais de folhas de HDEP, PP e de poliestireno (PS), geralmente produzidos extrusão. As aplicações para os novos papéis HDPE/celulose incluem por revestimento de paredes, filtros industriais, filtros de cigarros, e papéis celuloses de HDPE e especiais resistentes à água. As aplicações para as possivelmente PP incluem isolação elétrica, uma variedade de outros papéis especiais, e nâo-tecidos.

Como Recidor um ser Humano

ICEN REUTER

S detritos e poluição não es tão coiifinados ao mundo dos vidros, papéis, metais e plásOlhemos para nossa

O autor é conlieciào escritor ame ricano, ãedicando-se a pesquisas sobre o comportamento humano. \ ticos, paisagem interior e encontra remos em nossa mente, um “de pósito de lixo”, de milhares de pessoas — ali jogadas por nós mes mos. só porque não atingiram seus padrões ideais de perfeição. Em nossa sociedade de se “jogar fora tudo”, um pai irá, de um golpe só, sua filha, genro ou neta

]ogar fora — da mesma maneira que jo garia uma garrafa de cerveja pela janela do carro concorda com pontos de vista polí ticos do genro ou por algo pareci do. Uma mulher se afastará de uma colega, tão facilmente, quanto o fará com um chapéu velho, só porque a amiga não seguiu um seu conselho. Um estudante, que se alimente de iogurte, condenará um professor brilhante, com a mesma facilidade com que joga fora um papel de confeito, só por que discorda do gosto do professor, quanto a hamburgos e batatas fritas. so porque nao

pouco, desprender-se das latas. Em qualquer conversa banal — de ontem, do mês anterior ou do ano essas imagens serão passado sempre retomadas.

Um homem dirá que odeia seu chefe e, se pudesse, gostaria até de esquecê-lo. Mas não pode. Per gunte a ele quem o atropelou, hoje cedo, na entrada do banho. Res ponderá que quando estava come çando a esfregar o joelho esquer do, recebeu uma cotovelada em cheio do chefe, na “imaginação”... Pensou nas imperfeições do chefe e nos seus momentos de mau hu(Se você trabalha por conta

mor, própria, substitua a figura do che fe pela da sogra, entrando no chu veiro com você. substitua-o por qualquer um dos quatro bilhões de habitantes da terra). Todo o homem toma pes soas que cometem erros, mas, basi camente boas, e as bombardeia, as chove” sobre elas, até Se for solteiro, Se essas pessoas olhassem, nova mente, para dentro de suas men tes, verificariam que as que foram eliminadas não se afastaram dali. Mentalinente, elas estão sendo arrastadas, como se atassem ao carro de recém-casados, latas ba rulhentas. Não podem livrar-se desse ruido; não conseguem, tam1

morde e que se despedacem e se enferrugem em sua mente. Cria um de pósito de entulhos mentais, muito mais feio do que os horrores que ultrajam o povo, no mundo fisico de hoje.

>

Ralph Waldo Emerson disse: “Os homens cessam de nos inte ressar assim que descobrimos suas limitações”. Ao depararmos com essas limitações encerra-se tudo: Tem talento? É empreendedor? Tem conhecimentos? Nada mais importa. Ontem era, infinita mente, atraente e fascinante, uma grande esperança, um mar em que se nadava. Agora, quando cessa ram as razões do nosso fascínio, já tem suas praias, encontramos a lagoa que o limita, perdemos o interêsse e não nos importa siquer, se o tornarmos a vê-lo. Conte, pois, o número de pessoas que você “jogou no lixo de sua mente”, nos últimos seis meses, enquanto pro curava uma que fosse perfeita. Saiba, pois, que ela não existe!

Na realidade, liquidamo-lo, a priori, deixando-o preocupado ou em dúvida, porque não encontra mos coragem para confessar nossa verdadeira opinião. Ninguém pode se retratar de uma crítica sem que a contra-parte tenha tido conhe cimento dela. De modo que quan do criticarmos uma pessoa, essa crítica deve ser a mais impessoal. De modo que as diga, em níveis possíveis. Expressar uma opinião, respeitando a do outro, é forma saudável de livrar nossa mente des.ses dejetos. Agindo de outro modo, acaba-se condenando a pes soa, de nossa mente, e a transfor mará em seu pedaço pessoal de lixo.

Talvez o melhor meio de lar gente, em forma de lixo prejulgar os homens, dores, aliás, sempre agem assim, diante de seus novos clientes. Pais sempre agem desse modo com qualquer namorado que as fi lhas trazem para casa. Todos nós fazemos assim, no ônibus ou numa festa, julgando, apenas, as carac terísticas físicas ou nos baseamos em algo que escutamos sobre outra

acumuseja

Os vendeDurante toda uma vida. pessoa, provavelmente, um indivíduo liquida 100.000 pessoas.

Outro caminho para se eliminar pessoas, é recriminá-las, sem ex pressar os próprios sentimentos. Talvez essa atitude represente o medo de que se realmente confes sássemos nosso pensamento per deriamos 0 controle e a discussão.

Pode-se terminar com esse “lixo pessoal”, de uma vez por todas, através de um método percentual de aceitação. Lembre-se porém que não existe perfeição de cem por cento pois, até mesmo o mais precioso dos instrumentos, não traçaria uma linha cem por cento reta. Haveria sempre curvas ou variações imperceptíveis. Numa escala de 1 a 100, decida, portanto, quanto você gostaria dessa ou da quela pessoa. Você se surpreende rá em verificar que gosta de 50 a 70 por cento ou, talvez, até mes mo oitenta. E dizer que durante todo esse tempo, você pensava odiá-la. Ninguém gosta, apenas, de parte de uma pessoa do mesmo modo como você aprende a acei tar os arranhados de seu novo carro. É sábio aceitar-se as im perfeições dos outros, como parte daquilo que você não gosta, dentro de um todo que você gosta.

’ Aprenda a aceitar-se a si pró prio, como você é, embora tenha imperfeições e problemas. Aceite admitindo seus erros e imperfeiEncontre sua classificação, çoes. na mesma escala percentual de valores e, talvez, mais do que ima gina passe a achá-la elevada.

Um psicólogo, interrogando uma pessoa que fracassou na tentativa de suicídio, perguntou qual das partes de seu corpo queria matar?

Ele respondeu que apenas uma, atrativos, mas

A reciclagem é a recuperação de recursos. Latas de alumínio usa das tem alto valor, cerca de 200 dólares por tonelada. Será que um homem não valeria mais? Não terá ele um sorriso, a amizade e uma cooperação mais intensa se dispensarmos algum tempo para reclclá-lo? Se uma garrafa de cerveja ou um jornal usado, são reciclados, o mesmo não deveria ser feito com o ser humano?

Os

Que desperdício! não todo o sem corpo, livrar de, digamos, 20 por cento errado, estava destruindo os outros 80 por cento, positivos. Isto é como Para se mesa rios em uma casa porque o ar queimar refrigerado não está funcionando. Por mais absurdo que pareça, usam-se as mesmas percentagens ao se condenar um amigo.

decoradores reciclam por exemplo utensílios usados, trans formando latas usadas em uma de café. Ecologos raciclaram inteiros, como o Kalamazoo, Michigan, Estados Unidos. Morto, certa vez, aquele rio, re torna, agora, novamente à vida. A surpreendente descoberta de que esgostos e o lixo podem ser transformados em matéria útil, radiação nuclear, foi recente-

os com mente feita por cientistas. Veja bem, que você poderá igualar ou suplantar esses feitos. Poderá to mar uma pessoa, que você conde nou e reciclá-la, como um brilhan te novo amigo! Gente é como jorSuas palavras são enfado-

Entretanto se aprende a aceitar si próprio, 100 por cento, o que há de bom e de mau, você se acale descansa. Quando se acala ma ma, encontrará muitas vezes forde consertar aquele ar refri- mas gerado. E se aprender a aceitar a si próprio, será mais fácil aceitar os outros. Pelo menos, você para de “sujar” de gente condenada a sua paisagem interior! nal. nhas ou estimulantes | suas pro pagandas extravagantes ou exci tantes; suas informações certas erradas. Talvez você se süje com ou a tinta da impressão mas se fizer uma forcinha, verá que ela é fácil mente lavável. É muito agradá vel retornar ao amigo, todos dias para receber novas notícias. Verificaremos seus grandes arti gos, se 0 procurarmos, página por Chegou, portanto, o momento de olhar para a poluição existente. Hoje, a maior parte das pessoas quer salvar o meio ambiente e re ciclar os dejetos. Considere, pois, a poluição, de forma positiva, e verá que é recurso pouco comum. os

página. Se você aceita o bom e o mau de seu jornal — e ainda se dispõe a recuperá-lo — porque não poderia aceitar o bom e o mau de um ser humano e também reci clá-lo?

Veja, entretanto, que não se pode reciclar todo mundo. Algu mas pessoas, simplesmente, tem natureza diferente da sua e o me lhor é evitá-las. Mas não há ne cessidade de transformá-las em um lixo, permanente, julgando, fa lando mal por trás ou a odiando. Em Franklin, Ohio, a Agência de Proteção ao Meio Ambiente mon tou máquina imensa, chamada “hidropolpador”, onde uma incrí vel quantidade de lixo é colocada.

A máquina sabe como agir, mes¬ mo que jamais se acredite que al guma coisa boa possa sair dali.

Se voce

Porém, os metai.s são removidos através de imãs e os papéis voam de um lado e os vidros, de outro. Tudo é separado e considerado bom para ser reiisado. está tendo muitos problemas com uma pessoa diíicil e não pode ver irenhuma melhora — apenas má — coloque-a no “hidropolpador” de sua mente. Imagine o que uma alta força tiraria de qualquer pes soa, até dessa, e o que encontra ria de bom nela. Você ficará despreocupado assim que a libe rar.

Uma pessoa deixará de scr um monturo de lixo, que lhe seguirá por toda a vida, onde quer que você vá. Você limpou o rio de seus pensamentos e, com sucesso, re ciclou um ser humano, o mais pre cioso recurso natural de que dis pomos.

INGLATERRA revolucionário plano de seguros — Um novo plano de seguros, pessoal e familiar, acaba de ser criado espe- ü portadores dos cartões de crédito Barclaycard, na Grã- Bretanha, pela Barclays Insurance Services, uma divisão do Barelays Bank. O plano de Seguros Barclaycard, que acaba de ser lançado coloca todas, as necessidades de seguro de uma pessoa num só “pacote”, cobrindo seguro da residencia, de utensílios domésticos, “todos os riscos”, seguro de^ veículos, incluindo “traillers”, barcos, aeronaves, acidentes pessoais, ate mesmo o conteúdo de “freezers”. Além do que, outros seguros espe ciais podem ser acrescentados destinados a atender às necessidades de cada indivíduo. Um único prêmio anual é cobrado para atender a todas as necessidades de seguro contidas no plano. Porém, o portador pode utilizar o seu cartão Barclay, distribuindo o valor do pagamento por vá rios meses, dentro da rotina usual de pagamento dos débitos de cartão. A orientação básica é de que o plano seja colocado à disposição somente de portadores de cartões Barclay. Será oferecido inicialmente em janeiro, com 100.000 portadores de cartões Barclay. Como são 2 milhões e 600 mil os portadores, estes irão recebendo avisos junta mente com 0 extrato de suas contas. estágio, começando em

O Poder das Sociedades Anônimas no Futuro

SAMUEL FEINBERG

última parte dos anos 70 e 80 vai testemunhar a evolução de uma a duas dúzias de suSociedades Anônimas e

O autor trata das sociedades anô nimas icorporations) americanas, mas suas considerações podem ser generalizadas, motivo por que as piiblicamos. per um grande número de socie dades anônimas com maior in fluência e poder, maior liberdade e satisfação para a maioria dos funcionários associados e maior efeito na solução de problemas sòciais do que os atuais gigantes.

Esta é a previsão de Edward R. Baglcy em seu livro, “Beyond the Conglomcrates” (204 pgs Amacom Division of América Management Assh S 11,95. Ele é presidente da Bagley & Co. Welmington, Del., firma de consultoria, antigo sócio da Cresap, McCormick & Paget e já foi, com Towers, Perrin, Forster Sí Crosby, encarregado do efetivo mundial e dos serviços de cônsul-

das, onde o homem pode traba lhar e progredir. Mas existe um lado obscuro. Elas, e algumas de suas competidoras, poderíam tornar-se as maiores opressoras, as piores poluidoras e oportunistas mais astuciosas que as corporações convencionais de hoje.”

Essas sociedades gigantescas, continua Bagley, serão as sucesso ras dos conglomerados “escanda losamente duvidosos” que surgiram nos anos 50 e 60 que inventaram lucros, pintaram imagens de con tos de fada e enganaram milhares de proprietários de negócios que os venderam a eles. Lograram milha res de contadores, advogados e bu rocratas bem como milhões de in vestidores. Além das perdas hu manas, as perdas em dólar atin giram bilhões. Se em princípios de 1950 nós tivéssemos, ao menos, uma vaga idéia do que se prepa rava, as coisas não teriam acon tecido dessa maneira. Bagley define os tipos de socie dades anônimas que terão maior influência nos negócios de agora até 1990; toria. A emersão de super-Sociedades Anônimas e suas versões menores, segundo Bagley, “provavelmente nos atingirá mais violentamente qualquer outro acontecimen- que to comercial neste pais — para Se para essas corporações serão << if melhor ou para pior. melhor, muito mais eficientes e produtivas do que, quase, a maioria dos tipos atualmente conhecidos. Para fun cionários competentes, essas supercorporações serão muito mais estimulantes, colocações orienta-

1) A super Sociedade Anônima habilitada terá quatro marcas de autenticidade: a) no mínimo S 1 bi lhão em dimensão, um pouco no mercado ou um ativo de S20 bi lhões ou mais; b) crescimento com uma média anual de 10 por cento, igual a quase o dôbro da taxa mé dia; c) diversificação ampla em pelo menos três indústrias distin tas: d) um raro grau de desem baraço, flexibilidade, agressivida de e criatividade. Além de sa tisfazer a esses pontos essenciais, as supercorporações geralmente, mas não necessariamente, serão multinacionais.

organizações

digamos, em mais de 8 por cento anuais de rendimentos por quota, sociedades 3) As anônimas “contaminadas’ que não podem tornar-se super ou mesmo semi-super sociedades esta rão não obstante, contaminadas por algumas das idéias e métodos das firmas maiores e serão influen ciadas por elas.

4) As sociedades anônimas con vencionais — grandes companhias, algumas delas enumeradas acima como possiveis origens das futuras supercorporações. Entre estão Anderson Cleyton, outras, Zenith Radie, Amax, Time, Inc., Northrop, Essex International e ARA Servi- Corporações com essas caracte rísticas surgirão como o produto de dois diferentes tipos de corpo rações atuais. A fonte número será a corporação típica, grande e madura, como a Chrysler, Be- ^ thlehem Steel,

ces. A maioria dos bancos e outras companhias financeiras, os vare jistas, as companhias de utilidade pública e de transporte também são companhias convencionais. Estas geralmente têm um cresci mento mais lento, com taxas mé dias anuais de cêrca de 5 por cen to; menos extremamente diversi ficadas; menos orientadas para o mercado, possuindo em menores graus as características que são re quisitos fundamentais para a supercorporação. convencionais estão se orientando, i si e ao seu pessoal, quase da mes ma maneira que faziam há 20 ou 10 anos e conseguem obter sensii^elmente menos aproveitamento líquido do que as super SAS.

um American Can, Goodyear, St Regis Paper, Allied Chemical, Georgia-Pacific, Stan dard Brands e Allis-Chalmís. Estas podem tornar-se bases para as supercorporações. A fonte nú mero dois serão os melhores con ceitos e práticas para sobreviver ao naufrágio dos conglomerados dos anos 60. General Electric e ITT são duas companhias que parecem prenunciar a super S.A. do futuro, maiores impactos das super sociedades anônimas se rá sua extrema influência em mi lhares de outras SAs Semi-super SA serão diferentes das As corporações 2) Um dos

Outros tipos de corporações ci tadas por Bagley como membros do “elenco de personagens para a peça futurista”: os conglomerados oscilantes” dos anos 60 tais como super so ciedades anônimas em alguns as pectos como por exemplo, elas tal vez não sejam capazes de crescer,

funções como organismos máBlas Litton e Gulf -}- Western; as com panhias de desenvolvimento tais como IBM, Xerox e Eastman Ko dak, e outras, como Esinark (an tigamente Swift & Co.)

Ao organizar-se para ter maior tamanho e maior agilidade, a supercorporação usará o conceito de um único grupo executivo princi pal, para manejar as funções ante riormente desempenhadas pelo presidente do conselho ou pelo presidente ou por ambos. Umas 30 ou 40 grandes corporações ame ricanas usaram, ou estão usando, o variadamente chamado cargo de diretor executivo, cargo de presi dente, cargo de presidente do con selho ou cargo de associado como, uma maneira de organizar sua diretoria.

suas ximos e autoridades finais, terão que reunir-se com mais fre quência, ficar por mais tempo, tra balhar mais e receber mais tele fonemas, não programados, do se cretário do diretor executivo. Bagley apresenta “a desalentadora possibilidade de uma carên cia de gerentes” para o bloco das posições chave de executivos a partir de fins da década de 70. “Se for permitido que o problema se desenvolva completamente, duas de suas múltiplas consequências atingiríam as super-sociedades anônimas exatamente quando elas estivessem começando sua arranca da: primeira, uma absoluta escas sez de gerentes levando a uma ine vitável freada de um crescimen to que poderia ser atingido em O autor vê a instituição da junta outros aspectos; segunda, uma re de diretores abalada nas princi- dução drástica da eficácia de propais corporações. Em vez de fun- gramas exequíveis, planejados pecionar, como muitas fazem, como Ias super-sociedades anônimas pa“moribundos clubes de cavalhei- ra intensificar sua capacidade geros”, as juntas terão de assegurar rencial.

●o

BRASIL:- A BAYER NO MERCADO DE PERFUMES — A Bayer do Brasil, com uma tradição de mais de cinquenta anos no país como indús tria farmacêutica, lança-se agora no mercado de perfumaria com os pro dutos da 4711 Koelii am Rhein — renomada perfumaria alemã desde fins do século XVIII que inclusive deu origem à denominação mundial “água de colônia”. A Casa 4711 é também conhecida internacionalmente pelo seu nome em inglês “Four Seven Eleven”. Após intensos estudos do mer cado brasileiro, a Bayer utilizou-se de uma estratégia de lançamento: pe netrar no mercado através do sul do país onde estão localizadas as maiores colônias .alemãs, já conhecedoras dos produtos, fato ocorrido em se tembro do ano passado. As quatro linhas lançadas — Original, Rhine La- vender, Tosca e Sir — abrangem além da tradicional água de colônia, creme e loção para barba, sabonete de luxo, talco e desodorante, e nao sofrerão qualquer modificação em relação à linha da mesma marca dis tribuída em escala mundial. Dirigidos especialmente à classe A, os novos produtos deverão ser vendidos somente por grandes magazines, perfu marias e lojas especializadas.

BRASIL:- MINAS QUER LEITE E CARNE DE SOJA Para apro veitar industrialmente o festejado valor protéico da soja (quase 50% de seu peso é de proteínas), um grupo de empresários mineiros começou em janeiro a implantar em Belo Horizonte uma unidade industrial des tinada à produção de carne e de leite de soja, através da Indasa — In dustrial de Alimentos S.A. A fábrica deverá entrar em operação em ju nho de 1976 e até lá deverão ser investidos CrS 16 milhões no projeto, que já foi classificado como prioritário pelo BNDE, de quem obterá fi nanciamento equivalente a 75% do total do investimento. Os fabricantes do leite e da carne de soja não acreditam em problemas com a matériaprima: 5.000 t anuais de farelo (subproduto do óleo de soja) darão origem a 4.700 t de carne desidratada e 13.500 t de soja integral são suficientes para a produção de 10.500 t anuais de leite em pó. A carne e o leite de soja serão obtidos por extrusão. Um íogão-extrusor e um resfriador-secador serão as bases do equipamento a ser fornecido, possivelmente, pela Weng norte-americana. Originalmente, o equipamento foi projetado para produzir apenas o leite, mas os técnicos da Indasa descobriram que, com a redução da rotação do eixo do extrusor, ele poderá receber o farelo para produzir a carne de soja. Tanto a carne quanto o leite de soja po derão ter consumidores domésticos, mas a sua principal destinação será mesmo a industrial. E além das vantagens proteínas, ambos deverão ter ampla aceitação como “extender” dos produtos naturais, com vantagens econômicas. Além de complementar o leite natural, o leite de soja pode .ser empregado na fabricação de massas, produtos em pasta, biscoitos, macarrão, sucrilhos. A carne de soja deverá ter maior aplicação na pro.dução de embutidos de carne natural e ainda na complementação de carnes para hamburger, sanduíches e para sopas.

IRÃ: — MODERNA FÁBRICA DE CIMENTO Uma das maiores e mais modernas fábricas de cimento do mundo acaba de ser inaugurada ofi cialmente no Ii-ã. A elaboração do projeto e o fornecimento dos principais equipamentos (custos acima de DM 160 milhões) estiveram a cargo da Polysius S.A. que faz parte do Grupo Ki-upp. A fábrica Abjek pertence à Fars & Khuzestan Cement Comp., de Teerã, que é o maior consórcio pro dutor de cimento do Irã. Peça fundamental da instalação é o forno rotativo com capacidade de 3.500 toneladas de clinquer/dia, construído de acordo processo Polysius-Dpol, de reduzido consumo de energia. O processo com o de produção é inteiramente dirigido e controlado por computador. Dentro do plano de ampliação da fábrica, a Polysius S.A. já recebeu a encomenda de mais um forno rotativo com capacidade de 4.000 toneladas/dia.

uerra Perdida e a Missão dos Estados Unidos

THE ECONOMIST

ERIA um raio de misericór dia, depois de 21 anos, se as guerras da Indochina acabas sem num entendimento civi lizado entre vencedores e vencidos: mas é muito improvável que terminem assim, porque a cau sa do conflito é profunda demais para permitir esse acordo.

A queda de Phnon Penh e a de missão do presidente Thieu, no es paço de 5 dias, já significavam o término virtual da segunda guer ra da Indochina.

dicios vindos do Cambodge suge rem que este país está atravessan do aqueles limites.

Há poucas semanas, ainda seria

O /Í772. da guerra suscita conjeturas, sobre a viissão dos Estados U7iidos 710 mundo. incompatibilidades. O lado comu nista ganhou; seu prêmio será o futuro do sul do Vietnã, e, em boa medida, também o futuro do Cambodge e do Laos. O novo governante do CambodRestava a con- ge, Khieu Samphan, disse em 21 quista de Saigon pela força ou o de abril último, que seu país fiacordo de paz com o governo re- caria “neutro”. A declaração pode volucionário provisório dos comu- significar que o Cambodge não nistas. Uma vez que a base de tal participará de uma aliança formal acordo seria a criação de um Con- com o Vietnã do Norte, a China selho Nacional de Reconciliação ou a URSS. Mas não é o que ime Concordia, sugerido no acordo de porta. Um pais pode ser neutro, “paz” de 1973, seria natural que o mas não politicamente. A Suiça é povo, cansado da guerra, se agar- neutra e, provavelmente, continuarasse à esperança de um compro- ira assim se, por milagre, um gomisso político. No entanto, qual- verno comunista subisse ao poder; quer compromisso seria superficial contudo, teria atravessado uma e de curta duração. O segundo das linhas divisórias mais definiconflito indochinès, que se tornou das do mundo. Os primeiros ininevitável desde que o movimento anticolonial, dirigido pelos comu nistas, tomou o Vietnã do Norte dos franceses, em 1954, e que se transformou em guerra pouco possível esperar que o príncipe tempo depois, tinha o objetivo de Sihanouk voltasse a conter os coresolver se o Vietnã do Sul deve- munistas cambodgeanos; parecia ria ser, ou não, submetido ao re- que, se os norte-americanos agisgime comunista. Não é possível sem com rapidez, ainda poderíam fazer distinções entre essas duas ajudá-lo a criar, depois de Lon

Nol, um regime que faria do Cambodge uma sociedade relativamen te aberta. Mas, em 24 de abril, uma semana depois da queda de Phnom Penh, Sihanouk continua va em Pequim e, em sua mais re cente declaração, disse não saber se lhe permitiríam voltar à capi tal de seu país. Hoje, não mais tem dúvidas de que são outros os que detêm o verdadeiro poder, no Cambodge. Em sua ausência, os “khmers vermelhos”, que ganha ram a guerra, estão reorganizan do 0 país. O fechamento de to das as comunicações com o exte rior sugere que o estejam fazen do de modo completo e minucio so, Tudo indica que os dois gru pos de comunistas que se aliaram para vencer — os que aprenderam 0 comunismo na França e os que foram receber instruções no Viet nã do Norte, depois de 1954 — serão, de agora em diante, a força dominante, e os não-comunistas que se juntaram a eles para com bater Lon Nol terão de aceitar esse fato.

Com uma diferença mais apa rente do que real, acontecerá o mesmo no Vietnã do Sul. Quando foi sugerido, em 1973, o Conselho Nacional de Reconciliação e Con córdia pensava-se em um órgão trilateral, formado por homens do governo de Thieu, por seus inimi gos comunistas e pelos sul-vietnamitas que não pertencessem a ne nhum dos lados.. Não deveria constituir o governo do país; sua tarefa seria a organização de elei ções livres, e estas é que decidiríam o governo. O Conselho nunca che-

gou a existir, pois ninguém sabia como escolher seus membros “neu tros” — não existia um quartelgeneral de intermediários, de onde pudesse sair o terceiro grupo — e principalmente porque Thieu in sistia em que os comunistas mar cassem uma data para a eleição. Estes se recusaram, dado que, se gundo todas as evidências, a per deríam.

Se fosse criado um Conselho Na cional para pôr termo à guerra, este seria, é claro, muito diferente do que foi proposto em 1973. O terço dos integrantes do governo de Thieu não existe mais e os co munistas, que não se deram por satisfeitos com a demissão de Thieu, exigiram o afastamento de todos aqueles que o apoiavam po liticamente. Estão em condições de dizer a quem consideram “neutros”. Mesmo que o novo go verno que os comunistas estavam exigindo subisse ao poder, Saigon, 0 resultado teria sido um conselho formado por comunistas, neutros do agrado dos comunistas e não-comunistas contra os quais os comunistas não fizessem objeções.

Seria impossível imaginar que tal organismo marcasse uma data para as eleições, enquanto os co munistas não tivessem reorganiza do 0 país de modo a garantir sua vitória eleitoral. Na melhor das hipóteses, o seria, na verdade, um novo gover no de coalizão no Vietnã do Sul, controlado pelos comunistas, pior dos casos, seria apenas um

Conselho Nacional

Mesmo hoje

Europa Oriental Checoslováquia

interlúdio, antes da tomada total do poder pelo governo Revolucio nário Provisório. De qualquer for ma, os comunistas não teriam es crúpulos com os homens que se opusessem à reorganização do pais, à sua maneira. Não manifestaram quaisquer escrúpulos em Hué, em 1968. nem tampouco nas provincias da orla marítima central que ocuparam durante a ofensiva de 1972, conforme documentam as mortes ocorridas em ambos os lugai'es. Por isso, vão reformar o Vietnã do Sul a partir da idéia exata que tem um partido comu nista do que deseja fazer no ter ritório que passam a dominar. É impossível que conservem alguns não-comunistas em seu mas não se deve dessa manobra tática, três países comunistas da — a Polônia, a e a Alemanha ainda incluem no minalmente partidos não-comunis tas em seus governos, mas isso não dilui, de forma alguma; dade do poder que os governa.

guerra em 1968, quando a maioria dos norte-americanos entendeu que estava pagando um preço de masiado alto pela defesa de um ●vago principio.

Mas a questão, como fora originariamente definida, era real. Tratava-se de uma competição en tre 0 comunismo vietnamita — limpo, eficiente, monolítico e bru tal — e a possibilidade de ser um dia instituída a sociedade pluralistica, ainda que predominante mente rural, do Vietnã do Sul, um sistema que daria a seu povo as opções econômicas da sociedade de consumo, além, de certas opções políticas. São coisas fáceis de dis tinguir. O poder norte-vietnamita foi a força propulsora dos comu nistas, embora se tenha beneficia do de uma quinta-coluna, dentro do Vietnã do Sul, que lhes foi mui to útil. Foram as divisões nortevietnamitas que obrigaram Thieu a renunciar, enquanto as tropas do Vietnã do Norte sustentaram a guerra contra Lon Nol, no Cambodge de 1970 a 1972, ao passo que no Laos os norte-vietnamitas tornaram hoje os árbitros da si tuação.

Oriental a realise

O principio que norteou a en trada dos norte-americanos na se gunda guerra da Indochina era o de que o governo do Vietnã do Sul deveria ser escolhido por meio de eleições livres. Perderam a guerra e, com ela, o principio. Perderamna, de fato, em 1973, quando res gataram seus prisioneiros de guer ra no Vietnã do Norte pelo preço da entrada do exército norte-viet namita no Vietnã do Sul. Em verdade, talvez hajam perdido a mano-

Quatro governos sucessivos dos EUA desde Eisenhower a Nixon, erraram ao admitir que tinham habilidade suficiente para brar politicamente na Asia e de que dispunham de um Exército capaz de derrotar os norte-viena— mitas e seus aliados. Em 1965 su punham que os soldados norteamericanos ganhariam a guerra antes que a opinião pública do país se cansasse das mortes e das atrogoverno, esperar muito

cidades exibidas na televisão. Es peravam, na eleição sul-vietnamita de 1967, que poderiam criar as ba ses de uma estrutura democrática com muito mais rapidez e convic ção do que se revelou possivel; os políticos sul-vietnamitas não eram assim tão maleáveis e sua so ciedade talvez não estivesse pre parada para isso, porque a guerra não propicia condições favoráveis à experiência democrática. Mes mo depois de as expectativas ha verem fracassado, o govèrno nor te-americano pensou que ainda poderia manter sua politica, sem perder o apoio de seu próprio povo c a aquiescência de seus aliados. Enganou-se também a esse res peito, e está pagando um alto preço por seu erro.

Foi uma guerra fútil porque per dida; toda guerra que não atinge

o

seus objetivos resulta em desper dício de vidas, dinheiro e crédito político. As consequências, em termos do que os norte-amercianos pensam sobre a politica que os levou à guerra e do que entendem acerca dos aliados e adversários dos EUA, ainda estão sendo ava liadas. A guerra equivocada e per dida na Indochina não é a causa unica da presente diminuição do prestigio norte-americano, mas é uma delas. De resto, mesmo no instante em que se reconhece a derrota total, será útil aos norteamericanos recordar que, na sua origem, essa guerra perdida não era sem sentido. Tratava-se de um conflito provocado por uma ques tão substancial — e esta acha-se intimamente relacionada com a missão que ainda cabe aos EUA no mundo.

BRASIL;- GIGANTE ASIÁTICO PRODUZIRÁ CELULOSE —

Maior produtora mundial de celulose e rayon a partir de madeiras tropicais, a Formosa Chemical and Fiber Corporation, da China Nacionalista, decidiu investir na Amazônia Cr$ 484 milhões, num projeto industrial integrado para fabricação daqueles dois produtos e mais madeiras serradas, compen sados e polpa. A carta-consulta foi aprovada pela SUDAM, a quem o grupo chinês encaminhará agora o projeto do empreendimento. Locali zada possivelmente no Estado do Pará (em zona ainda a ser definida; Tocantins ou Tapajós) e ocupando uma área de 100 mil hectares ,a fábrica começaria a funcionar já neste ano, produzindo 12 mil metros cúbjcos de serrados e 30 mil metros cúbicos de compensados. A produção de celulose ílOO mil toneladas/ano) iniciaria em 1976 e a de rayon na terceira fase do projeto. A empresa compromete-se a promover o reflorestamento si multâneo Ce em igual volume) à exploração da madeira, no que emprega rá métodos mecânicos e racionais. A quantidade de matéria-prima florestal necessária à primeira etapa do projeto é estimada em 94 mil metros cúbicos. Na produção de celulose, serão usados 400 metros cúbicos de ma deira residual sem utilidade para serrados e compensados. Para solucionar o problema energético ainda existente, a Formosa dispoe-se a gerar sua própria energia, adotando uma técnica bem avançada: o aproveitamento do calor resultante do processo de transformação do salgema em cloro, um insumo básico da fabricação de celulose.

Um golpe de vista sobre o planejamento

THOMAS E. MULLANEY

NQUANTO o público e o mundo político estão atual mente esquadrinhando com preocupação os periódicos bo letins econômicos, os econo mistas e homens de negócio come çam a olhar para além da presente íecessão até o clima que irá pre valecer nos Estados Unidos e no mundo durante o resto desta dé cada.

Um lance de olhos examinador sohre o que poderá acontecer aos Estados Unidos e ao mundo.

perar o indicio de que as medidas fiscais e monetárias recentemente adotadas, ou iminentes, vão fun cionar.

Com a atividade comercial ainda contraída e o desemprêgo ainda excessivainente alto, não é de sur preender que a Main Street e Wa shington estejam preocupados com presente estado da economia e interessados com o que está para p.contecer no próximo semestre, principalmente do ponto de vista dos empregos.

Existem também algumas pro eminentes autoridades dos círculos financeiro, trabalhista, econômicO’ e universitário que se perguntám se a nação sairá desta horrível ex periência econômica — a pior que da cíclica dos negócios desde a 2.a Guerra Mundial — mais conscien te das razões do trauma e mais desejosa de adotar programas que possam funcionar para prevenir a repetição futura de um tão exten so desastre econômico.

U o 1

Por sua parte, os homens de ne gócios e muitos economistas par ticulares, estão menos preocupados com o panorama imediato. Eles prevêm o começo do fim da recese estão confiantes em que sis- sao temas fiscais e monetários, atual mente em vigor — ou prontos para vigorar — irão ressuscitar a econo mia na última parte do ano, sem piora significativa das tensões atuais. nao

Eles, porém, estão preocupados em saber se o povo americano e o Congresso terão a paciência de es-

Ê difícil, em verdade, ser otimis ta acêrca do atual estado da eco nomia e do panorama geral, quan do os últimos dados informaram que o desemprêgo continua a uma razão de 8.2 por cento da fòrça de trabalho; quando os pedidos de fábrica para Janeiro diminuiram pelo quinto mês consecutivo, obstante a última baixa de 2% ter sido muito menor que o mer gulho de 9.3% do mês anterior»

quando o dólar americano atingiu novos pontos baixos nos mercados de câmbio estrangeiros.

E, no entanto, há também razões para um pouco mais de otimismo, motivado por alguns progressos recentes. A melhor notícia, é claro, foi a baixa adicional de oito dé cimos de 1% na tabela de preços por atacado em Fevereiro, o ter ceiro declínio mensal consecutivo, com o alivio dos produtos agríco las e comestíveis, fator proemi nente no movimento descendente. Será em verdade, necessário mais que melhoria no quadro dos pre ços para fazer voltar a confiança do consumidor a níveis capazes de dar suporte a maior ebulição na economia. Outros fatores, contu do, estão agindo, notadamente as baixas adicionais nas taxas de produção e de desconto e a apro vação pelo Congresso, de maciças reduções de impostos e a aparente disposição de ramos executivos e legislativos do Governo, de chegar a um acordo sôbre uma política de energia, menos onerosa para a na ção, e menos inflacionária que o programa original, proposto pelo Presidente Ford, há dois meses atrás. Quanto mais cedo esses pro jetos se concretizarem, melhor.

O perigo de uma protelação mais prolongada no programa de redu ção de impostos, é que se organi zam pressão para operações ainda mais estimulantes via custosos programas de novo Govêrno, en quanto as notícias econômicas continuarem a apresentar um quadro desolado, como certamen te ocorrerá, ainda, por alguns me-

ses. Tal impaciência e atos preci pitados. só poderão revelar seu próprio preço mais tarde neste ano e em poucos anos próximos — um ressurgimento das pressões infla cionárias.

Políticas de “para e avança” de agências do Govêrno têm sido típicas do manejo econômico americano, especialmente nos últi mos anos. Não tem havido, vir tualmente, planejamento de longo alcance e nem estabelecimento de prioridades nacionais, mas, em vez disso, há uma tendência geral para se adotar remédios de undécima hora em relação a problemas espe cíficos, sem cuidar das consequên cias em outros aspectos da econo mia — o tiro saindo pela culatra, por assim dizer.

Negócios bem sucedidos não po dem funcionar dessa maneira — e nem funcionam. Economias bem controladas tampouco podem ser mantidas em bases “ad hoc” es pecialmente em face da comple xidade e interdependência do mundo de hoje. O Congresso, fi nalmente, reconheceu a necessida de de planejamento prévio quando adotou uma legislação estabele cendo uma operação conjunta, Casa Branca-Senado, na área do Orçamento Federal, na tentativa de dar ao Congresso um instru mento para ver o orçamento a prazo longo.

Há uma semana, portanto, um grupo de 11 destacadas figuras pú blicas americanas organizou uma conferência informativa para ex por publicamente seus pontos de vista sobre a necessidade de um

da declaração apresen-

compromisso nacional de se ela borar, nos Estados Unidos, um pla nejamento econômico mais amplo. Houve 70 proeminentes signatários — poucos homens de negócio to davia tada por Leonard Woodcock, pre sidente da United Auto Workers; \\'assily Leontief, da Universidade de Harvard, ganhador de Prêmio Nobel de economia; e Robert V. Roosa, sócio da prestigiosa firma de investimentos Brown Brothers Harriman & Co. da Wall Street, e sub-secretário do Tesouro, duran te a administração de Kennedy.

ares de socialismo e totalitarismo, mas que êle e seu grupo não defen dem maior intrusão do govêrno na economia e sim “uma perspectiva mais sàstemàtica sobre o futuro como guia e influência quanto ao que estamos fazendo, hoje, em áreas específicas.

semana passada. na

Mr. Roosa havia proposto esse plano de ação num documento que distribuiu em Munique em novem bro passado e que, mais tarde, cir culou entre muitos executivos de Soc. Anônimas. Revelou êle numa entrevista que, naquela época, a proposta ti nha provocado considerável rea ção.

“Metade daqueles que responde ram”, declarou, “concordaram em que precisamos de mais compro misso em relação ao planejamen to, mas com liberdade de escolha, a outra metade respondeu sim plesmente que não poderia imagi nar os Estados Unidos enveredan do pelo caminho de planejamento, porque quanto mais se envolvesse o Govêrno, mais perderia vitalida de o nosso sistema de iniciativa privada”.

Êle, e seus associados nesta pro posta, não têm em vista uma vasta e nova camada de Govêrno — uma equipe de 500 pessoas como o Ja pão usa. Advogam o emprêgo de um pequeno grupo do mais alto nível de Govêrno, com a obriga ção de fiscalizar vários procedi mentos governamentários em cer tos assuntos, alguns dos quais po dem estar em conflito entre si, bem como conselheiros em vários pro cessos decisórios do executivo, de maneira que a eventual política se conduza de forma mais razoável e consistente em relação a proble mas particulares.

Uma proposta semelhante foi feita em dezembro de 1973 pelo economista Herbert Stein quando era presidente do “Council of Economic Advisers” do Presidente Nixon, conseguindo, na época redu zido apoio público.

Agora, todavia, depois de todos üs traumas que, nos últimos anos, resultaram de decisões governa mentais sobre impostos, despesa Federal, política monetária, trôle econômico, controles de ex portação e sobrecargas de impor tação, regulamentações de energia e restrições regionais, pode haver apôio mais difundido para a co locação de um grupo de alto nível

Mr. Roosa disse que compreendia a má vontade dos homens de ne gócio em relação ao planejamento governamental, que sempre tem con-

210 Govérno o qual cuidaria mais intensamente das diversas conse quências de tais decisões, antes que elas fossem tomadas.

O economista Henry Kaufman da Salomon Brothers, uma firma de investimentos da Wall Street, apoiou a idéia do planejamento, quando recentemente lhe pediram uma opinião a respeito.

“Um pouco de planejamento prévio seria salutar”, disse, mas esse planejamento deveria ser es truturado de maneira flexivel sem muita formalização. O perigo é o da mecanica de previsões e predições.

O planejamento, porém, seria valioso como a base para tomada de decisões desde que todos os tores — Governo, negócios e tra balho — adiram à idéia”.

Outro economista e banqueiro i'espeitado, James J. 0’Leary, vicepresidente da United States Trust Company, também apoiou a pro posta de planejamento dizendo: “Eu acho que Bob Roosa está certo. Tíós precisamos de melhor coorde nação na política fiscal e monetá ria. Não podemos construir nos sos sistemas, aos poucos, e temos que olhar o orçamento federal do ponto de vista das prioridades. Além disso, não podemos contar

com 0 mercado para nos dar todas as respostas para a economia tre mendamente complexa da atuali dade.”

Um importante empresário, con tudo, expressou o que poderia ser uma reação típica dos negócios em relação ao projeto de planejamen to governamental. John D. Harper, presidente da Alcoa e diretor da Business Roundtable, um grupo de 150 negociantes, comentou:

“Sou firmemente contra isso. Já vi muitos países onde simplesmen te não funciona. Quando as soôiedades anônimas fazem o seu pró prio planejamento, este funciona porque os mercados o controlam. Mas os governos estão muito dis tantes do controle e da responsa bilidade relativos às decisões to madas.”

A questão do planejamento go vernamental, todavia pode, muito em breve, tornar-se assunto vivo de grande repercussão. Dentro de um mês mais ou menos, espera-se que uma lei que permita a cria ção de uma tal organização seja proposta ao congresso e, então, o debate explodirá abertamente.

Seria interessante. O assunto constitue certamente, um valioso tema nacional para o momento. (New York Times, 9 de março de 1975)

FALTA DE MANGANÊS PREOCUPA — O governo está preocupado com a carência de manganês de boa qualidade e vem intensificando e apoiando pesquisas para descobrir novas jazidas e para utilização de man ganês de baixa qualidade na siderurgia. A informação é do Ministro Shigeaki Ueki, das Minas e Energia, ao se manifestar sobre a preocupação dos setores da indústria siderúrgica diante da escassez de manganês.

A ciência desacredita profetas

C. L. BOLTZ

ESTOU escrevendo em 1973, nas encostas norte da bacia do Tamisa, em Londres. Con tudo, de acordo com o escri tor inglês H. G. Wells, essas encostas em 1968, deslisariam para Rio Tamisa numa grande ava lancha levando de roldão a Ponte de Waterloo e destruindo comple tamente uma enorme quantidade de prédios, entre eles a Catedral de São Paulo. A causa do deslisaniento, segundo Wells, era o peso aumentando cada vez mais, de construções maiores e em maior número, tendo por bases um sub solo mal drenado e mole.

Não foi uma profecia a ser re jeitada de modo absoluto e apres sado, quando Wells a fez em 1933. Certamente, tecnologistas do solo e arquitetos devem ter-lhe apre sentado na ocasião, fortes refuta ções, embora esses profissionais nem sempre se distingam por acuradas previsões, mesmo em suas atividades imediatas. É o caso do grande bloco de construção em São Paulo, Brasil, que logo come çou a se inclinar como a Torre de Pisa, porque tinha sido construído sobre areia movediça. E podemos nos lembrar também, das grandes somas que tiveram que ser gasta das nos primeiros reparos de rodo vias em vários países, entre eles a Grã-Bretanha.

A profecia de Wells em parti cular, era qualitativa, um tiro no escuro, feito por um escritor ima-

0 fiví do mundo foi profetizado uma hoa quantidade de vezes. Na sua maioria, os profetas morre ram, e os que vivem e não viram a realização de suas palavras, em geral alegam, felizmente talvez^ que simplesmente erraram na data. Mas, que dizer dos profetas da ciência fazendo previsões de todo 0 tipo de coisas para o twsso futuro? Boltz fala aqui de dois previsores britânicos dessa classe, principalmente de H. G. Wells, analisando este ultimo para ver até que ponto acertou ou errou em suas previsões. Uma das princi pais previsões de Wells tem ainda três anos para ser confirmada.

ginativo. Para ele, a natureza quantitativa das ciências exatas não atingia o alvo. Ela torna a profecia moderna muito diferente embora sua validade possa ainda ser questionada. Além disso, de vemos nos lembrar que Wells foi renomado novelista inglês deste século, com estudos acadê micos de ciência (assim como Sir Arthur Conan Doyle (1859-1930)', criador do famoso detetive Sherlok Holmes, era médico diplomado), cuja fé no futuro tecnológico da humanidade era manifestada alto e bom som e com bastante fre quência. Ele estudou onde é hoje um

o Im-peTial College of Scieiice aiid Technology, em Londres, escreveu livros científicos e foi doutor em ciência. Mas sua especialidade foi a biologia. Não foi nem matemá tico, nem físico, embora fizesse questão de ler a revista Natiire para estar sempre a par das novas idéias e desenvolvimentos.

Não há necessidade de conside rarmos aqui, a ficção científica de Wells, como por exemplo, “O Primeiro Homem na Lua”, “O Homem Invisível”, “Guerra dos Mundos”, etc. Sao livros de ficção e contêm erros científicos. Suas profecías mais sérias não foram fei tas neles, mas em livros comple tamente diferentes, principalmente no The Shape of Things to Come (A Forma das Coisas que Virão), publicado em 1933. Nesse livro ele usou o artificio de um ímagi- nárío dr. Philip Raven, destacado p' funcionário público britânico”, que tinha estranhos sonhos clarivividentes sobre o futuro e escreveu para Wells contando-os, para quo os publicasse sob a forma de história acontecida no último ríodo do século XXI, -dá a vantagem de 40 anos pela frente, para verificar ou refutar algumas de suas profecias, estamos em posição para aplicar essas conferições faturais modernos profetas científicos, maioria dos quais não estarão vi vos para ver suas profecias veri ficadas.

coberto e seu uso como um pro jétil nuclear estava sendo investi gado por Enrico Fermi e outros. Contudo Wells não teve um vis lumbre das possibilidades da ener gia nuclear, seja para bombas, seja para reatores (e para dizer a verdade, a maioria dos físicos seus contemporâneos também não o tiveram). Hoje, a ciência nuclear modificou de modo significativo o panorama da pretensa “crise de energia” do amanhã e alterou as estimativas da energia global.

uma peo que nos

Não a nossos a

MUITAS OMISSÕES

Os prognósticos literários de Wells foram muito falhos. 1933 0 nêutron já tinha sido desEm

A televisão de alta nitidez tam bém não foi prevista por Wells, embora em 1933, a British Broadcasting Corporation já tivesse con seguido transmissões de imagens pouco nítidas. Ele não apanhou seu significado para antecipar que o iconoscópio de Zworykin, e a camara de Schoenberg baseada nele, no EMI, cedo produziría na Grã-Bretanha o primeiro serviço de televisão, dando inicio pois, a uma mudança social cuja escala, ainda hoje não dominamos com pletamente.

Ele não previu a revolução da física do estado sólido que con duziu ao uso de computadores di gitais no mundo inteiro, à aplica ções práticas nas viagens espaciais e nas aterrissagens na Lua e à co municação via satélite. Nem Wells, ou qualquer dos físicos que trabalharam com os fundamentos do estado sólido, foram capazes de prever a invenção de Shockley e seus colegas, do transistor, espscialmente o transistor de junção que levou aos circuitos totalizados e mudou definitivamente toda a eletrônica.

As falhas proféticas de H. G. Wells e de cientistas profissionais a concluir que. de um se levam-nos modo geral, a invenção e a criati vidade constituem um mistério, além de não poder ser pre- que visto, pode revolucionar a tecno logia e anular previsões. Não po demos “explicar” um Shakespeare um Einstein em termos de prin cípios que nos permitam anteci par seu surgimento. Essa reali dade poderia nos levar à compladiante das predições do 'dos trabalhadores ou

cencia juizo final, mas não importa, ela é ainda a verdade.

Considerando agora as previsões positivas feitas por Wells, devemos nos lembrar que foram escritas em 1933, rím período de depressão eco nômica. quando parecia iminente uma crise mundial. As mais tra dicionais convicções estavam sen do postas em dúvida por pessoas inteligentes e corajosas da classe comum. O professor Soddy, um químico de renome, Prêmio Nobel e inventor da palavra isótopos, já tinha escrito análises dos sistemas monetários {Cartesian Econoraics e The Inversion of Science) que impressionaram Wells, assim como também o impressionaram, as idéias do major C. H. Douglas, um engenheiro britânico consultor que inventou um sistema de crédito social. Assim, uma das previsões de Wells foi a instituição, depois do colapso mundial, de uma moe da corrente baseada, disse ele, na energia. Esse “air dollar” valia “um metro cúbico pesando dezi quilogramas e viajando duzentos quilômetros e cem quilômetros por

hora”. Quem quer que seja que dê ao trabalho de fazer uma. análise dimensional disso, desco brirá que a definição de Wells nao é absolutamente a de energia. Essa unidade foi esboçada numa conferência técnicos e científicos em Basra, em 1965”, segundo um historiador fic tício do século XXI de um livro de Wells.

TRIUNFO FINAL

Wells acreditava realmente no triunfo final dos cientistas e tecnologistas. Na terceira década do século XX, ele escreveu: “dois terços dos profissionais técnicos, cientistas e hábeis organizadores de negócios estão falando de revo lução ativa... seria uma revolta dos competentes... sobre o excitado diz-que-diz dos anos de 20 e 30 Wells acertou basMilhares de pessoas em a inteligência e os

Aflorando

tante. desespero intelectuais da classe média — fa lavam de revolução em seus en contros. Ele iludiu-se acreditan do que essa era uma atitude pro fundamente estabelecida, porque, certamente, sua própria fé era profunda.

De certa forma, ele predisse a Segunda Guerra Mundial, vaticinando seu começo para 1940 (e seu fim para 1950), embora sua guerra fosse muito diferente da devasta ção 1939-45. Baseando suas idéias em alguns fatos de 1913-14, ele previu a eclosão da guerra como uma consequência de um inciden te ridículo e trivial envolvendo caixeiro viajante polonês. Ele um

antecipou as possibilidades de uma guerra bacteriana. Mas seu maior vaticinio foi um colapso mundial devido à moléstia infecciosa, co meçando com a influência (me mórias de 1918), passando pela cólera e peste bubônica e culmi nando com a “maculated fever”, que duraria, predisse ele, de maio ●de 1955 a novembro de 1956, “quando a natureza com um im piedoso, mas antisséptico inverno, veio em socorro dos remanescentes da humanidade”. Na verdade, esse foi um dos invernos mais amenos ,na Europa e em grande parte dos Estados Unidos Alasca. Mas não devemos rir da escolha do ano de Wells, pois ainda hoje, com todo o seu aparelhamento, a previsão meteorológica só pode ser feita antecedência

e mesmo no

epidemia de âmbito mundial pro vocada por um novo virus mutan te, embora pudéssemos controlá-la em tempo. Talvez seja significa tivo para nossa avaliação dos po deres premonitários de Wells, que embora Alexander Fleming tivesse publicado trabalhos sobre a peni cilina Wells não previu a che gada dos antibióticos.

ALGUNS ÊXITOS

Contudo, ele predisse o desen volvimento de uma grande varie dade de materiais novos, previu coisas menos importantes como a simplificação do vestuário, incluin do o ziper e a roupa de baixo dis pensável. Sem exagero, podemos dizer que éle profetizou a mini-saia. Predisse o largo uso de uma espé cie de gravação em fita que ele chamou de “steel-band-records ’. Com extraordinária visão, profe tizou a engenharia da genética para produzir novos tipos de plan tas, sendo o material para conse guir isso, o gás de mostarda, teviu 0 inglês como uma língua de uso universal para comunica ções, embora acreditasse que seria sob a forma do “C. K. Ogden’s Basic English” que, apesar do apoio de Sir. Winston Churchill, ja mais conseguiu o sucesso esperado.

Como podemos ver, apesar de grandes malogros, muitas de suas previsões se realizaram. A natu reza aparentemente acidental dos resultados de suas previsões suge re a conclusão generalizada de que profecias qualitativas como as de Wells, dependem dos preconceitos e conhecimentos do profeta. Como

com um mês de em muitos países sujeitos a riscos devidos ao tempo. Embora não tenha surgido esse mundo dominado pela peste, época alguma, desde que Wells creveu sobre isso, plausível; ele não podia predizer a natureza das mutações nos ba cilos e virus em essua idéia era Ane que a rapidez do transporte aéreo tornasse tão fácil a disseminação grandes distancias. Na" Inglaterra houve casos de varíola, cólera e febre tifóide trazidos de além nias felizmente, todos eles foram provocados por germeiis conheci dos e isolados no tempo e no es paço. Contudo, a despeito da Organização Mundial da Saúde, dos meios de comunicação e das rnodernas técnicas.de quimiotera pia e profilaxia, podemos encon trar dificuldade em controlar uma de germens à mar

ganismos para fazer transforma ções na produção de alimento. Ele mostrou estar consciente da impo.ssibiliclaclc de se prever as in venções.

Não temos aqui espaço para con siderar as profecias de Thompson nos seus detalhes, como fizemos com as de H. G. Wells, e de qual quer forma, passaram-se apenas

18 anos depois das profecias do primeiro e não 40 anos, como é 0 caso das profecias de Wells. Contudo, mesmo de Wells, mais coisas vêm por ai. Em 1978, por exemplo, o novo Estado Mundial deverá ser estabelecido numa se gunda conferência de Basra. Te mos que esperar apenas quatro anos! (De “O Estado de S. Paulo”, 16-3-75).

MÉXICO: — PRODUÇÃO DE SISAL — A produção mexicana de sisal somará em 1975 um valor superior a um bilhão de pesos mexicanos, como resultado do novo preço de sete pesos mexicanos por quilo fixado no início de dezembro. Este aumento, sem precedentes (em 1971 o valor da produ ção mexicana de sisal havia sido de apenas 200 milhões de pesos) beneficia rá diretamente 75 mil famílias de pequenos produtores dedicados à explo ração da fibra, principalmente no Estado de Yucatan. Afirma-se que nos últimos dois anos o preço do sisal rcfustrou seis aumentos, depois de ter permanecido durante oito anos (1964-1972) ao nível de 1,55_ pesos mexica nos por quilo. Nos dois casos trata-se de preços de produção.

estados UNIDOS: REVESTIMENTO SEM SOLVENTES — Um uretano não solvente pai-a revestimento de tecidos, que pode competir com os vinis, no que se refere ao custo, está sendo comercializado pela Alva-Tech Inc. O sistema de uretano está. sendo sugerido como um subs tituto c1o revestimento de vinil para tecidos, no caso de problemas de to xidade virem a causar transtornos nessa indústria. A resina de uretano da Alva-Tech é um sistema de prepolímero de dois componentes com 100% de sólidos, à base de dissocianeto de tolueno e éteres de poljpropileno glicol. A resina pode ser usada em linha convencional de fundi ção de plásticos de uretano ou vinil. O uretano pode ser aplicado nos mesmos tecidos que o vinil ,com um produto resultante semelhante, em estética e aparência, ao material revestido de vinil, com a vantagem de ser mais macio e flexível. Pode também ser utilizado em tecidos flanelados e navalhados para dar uma aparência flexível semelhante ao couro. A resina pode ser aplicada em espessuras de mais de 25 mils., englo bando seu uso em aplicações resistentes como estofamento de automó veis. Entre outras vantagens é que é mais confortável para sentar-se do que o vinil e uma vez que não são usados plastificantes, é eliminado o problema de rachaduras causado pelo desprendimento do plastificante.

ESTADOS UNIDOS:- IMPRIMINDO COM AR QUENTE Uma vez que os mini computadores estão expandindo rapidamente o seu mercado, os usuários estão enfrentando alguns problemas na obtenção de preços” para o equipamento periférico necessário, tal como as impresso ras. Em alguns casos, as impressoras que reproduzem cópias de dados fornecidos por computadores são muito mais caras, com relação a seu preço de aquisição e à manutenção, do que o próprio computador. Tanto a A. B. Dick Co. quanto a Teletype Corp. abandonaram suas tentativas de produzir impressoras do tipo sem impacto, potencialmente de baixo custo, que utilizariam um jato de tinta ao invés de teclas e uma fita. Entretanto, em maio, uma pequena companhia de Nova Jersey, a Utec Corpo., lançará uma linha de impressoras de computador que é baseada somente em ar quente para imprimir letras e números em papel liso. “Vamos desafiar a GE, IBM, Singer e Teletype”, afirma Frank J. Brady, presidente da Utec, uma companhia que ele organizou, há quatro anos, para a produção e distribuição de equipamento para comunicações. Para o setor mais lento do mercado, a Utec projetou uma impressora em série que imprimirá 10, 15 ou 30 caracteres por segundo e, em fins de 1975, Brandy planeja apresentar outras duas máquinas destinadas aos usuá rios de computadores médios e grandes, as quais imprimirão à velocidade de 300 ou 1.100 linhas por minuto respectivamente. Além disso, essas máquinas da Utec serão capazes de produzir facsimiles de gráficos, mapas e fotos. mini

0-

transformado EM PROTEÍNA — promissor” para a fermentação do levedo ° j iriicio em janeiro, numa instalação comercial pro- normal. Essa noticia foi divulgada pelo presi- ua Miifarew, Inc. Usando um processo desenvolvido pelo Amber .Laboratories, com patrocínio parcial da “U.S. Environmental Protection gency , a nova fábrica tem uma capacidade nominal de 5.000 t/ano de produto de levedo a pai-tir do triplo de sólidos de soro. A produção real pode ser várias toneladas maior ou menor, dependendo do tipo de pro duto e condições operacionais. O descai-te ou utilização do soro vem sendo um problema há muito tempo. Quase um bilhão de libras de sólidos de soro ficam sem ser utilizadas todo ano nos Estados Unidos, o que repre senta cerca de metade dos sólidos presentes nos 30 bilhões de libras/ano de soro líquido, subproduto da indústria do queijo. O produto levedo, de nominado Amber Nutrex, contém 45-55% de proteína bruta, 6-10% de cinza, 2% de gordura, e 3-4% de umidade. O teor de amino ácidos do Amber Nutrex é mostrado na tabela abaixo em comparação com o perfil padrão da Organização de Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO), e em comparação com o levedo de cerveja e de tórula. A quali dade em geral é boa, mas como acontece com outras proteínas de célula única, o produto é algo deficiente em compostos sulfurosos como a metionina.

rança de Sadios Dividendos

DON R. COLAN

ESDE 0 começo do ano, os investidores têm enfrentado grandes surpresas na forma de redução de dividendos por parte de várias socieda des anônimas americanas.

Não se poderia esperar que a General Motors, Du Pont ou Alcan Aluminium estivessem na lista du vidosa lio que se refere a dividen dos — mas elas estão, juntamente com Libby-Owens-Ford, Zenith e Singer, assim como outras mais compreensíveis ocorrências, tais como a Chrysler e Burlington In dustries.

Recordando o velho ditado de “o que é bom para a G.M. é bom para o pais”, pode-se perguntar se há um presságio de péssimos acon tecimentos nesta evolução, ou se é simplesmente uma exceção na histórica regra de que os dividen dos devem ser mantidos a qualquer custo.

Embora apenas recentemente se tenha voltado a atenção para o assunto, a proporção do que vem acontecendo em relação aos divi dendos, está em ascençâo há al gum tempo.

Ha companhias muito seguras qiie reduzem alguns; outras conservam a maior parte. O panorama é nor te-americano, mas se aplica a qualquer econo77iia ãe mercado.

total dos casos do ano passado se revelaram no último trimestre.

Nos dois primeiros meses deste ano, estima-se que, aproximada mente 100 companhias reduziram ou eliminaram os dividendos, pro vavelmente 0 Índice mais alto des de 1961. Isso se deu no máximo da baixa da recessão 1960-61, ao final de um exaustivo período de 5 anos, em que qs lucros agregados, livres de impostos, não deram ne nhum rendimento liquido, qual quer que fôsse.

Outro periodo recente marcado por um número muito alto de re duções de dividendos, o início de 1971, correspondeu também ao fim de uma recessão com 4 anos de declínio nos Lucros.

A característica própria dos acontecimentos atuais é que êles estão ocorrendo na próxima refe rência de uma série de 4 anos de

De acordo com dados compila dos pela Standard e Poor’s englo- ganhos adquiridos, ou pelo menos bando cêrea de 10.000 companhias ^ o parece, negociadas em bolsa, houve 314 ca sos de reduções de dividendos, ou omissões em 1974, mais do que o dobro de 1973. Cêrea de 40% do

Enquanto os rendimentos agre gados experimentavam importan tes e até violentas oscilações no período de após guerra, o nível do

em

dólar nas distribuições de dividen dos, permaneceu notavelmente es tável.’ Desde 1942, os dividendos totais anuais de todas as socieda des Particulares declinaram ligei ramente apenas duas vêzes — uma em 1951, quando os lucros foram cortados, em mais de um têrço, pelo imposto de renda, durante a guerra da Coréia, e, novamente, em 1958 sob a pressão da pior queda da história póst-guerra, 28% média.

A proporção, portanto, dos rendimentos, depois de pagos iinpostos, distribuídos em forma de dividendos a acionistas o quocien te da distribuição — tem sido mui to inconstante, variando de menos de 30% até mais de 65%.

No ano passado, os pagamentos totais de dividendos aumentaram em mais de 10%, o maior aumento em 9 anos, até atingir um record de $33 bilhões, o quociente de distribuição fixado para os últimos qua tro mêses do ano referido e 38% para todo ano de 1974 foi baixo — o mais baixo desde 1955, toman do 0 período de um ano como base.

A aparência de baixas no quociente de distribuição pode ser de cepcionante.

Por um motivo essencial, não sa bemos, no momento, o que é e o que não é lucro verdadeiro. Se gundo consta, supõe-se que os ren dimentos agregados subiram de 14 a 15^/ em 1974, em comparação com a média dos 6 a 7% anuais no período do aPós-guerra.

Os preços no atacado todavia aumentaram em 20 % no ano pas sado, produzindo imensos, porém transitórios lucros em estoque. O “Department of Commerce” cal cula que estes supostos lucros su biram de $7 ou $8 bilhões no se gundo semestre de 1972, para qua se S41 bilhões no mesmo periodo de 1974. Em outras palavras, os rápidos lucros em estoques foram responsáveis por 80% do aumento do total dos rendimentos agrega dos, desde o segundo semestre de 1972 até o mesmo periodo em 1974.

Por outro lado. em 35% E ou

No ano de 1970 em contraste, du rante a pior fase da última reces são, os quocientes de distribuição variaram em tórno dos 60%.

Como se pode conciliar o que pa rece constituir uma política muito modesta de distribuição de dividen dos com a recente série de redu ções dos mesmos, por parte de companhias cujos dividendos pa recem deveríam estar bem cober tos pelos lucros auferidos ou por sólida posição de capital?

Torna-se, portanto, claro que, sendo as estimativas precisas ou não, 0 verdadeiro aumento dos ren dimentos, no ano passado, foi bem inferior ao que se pretendeu, os dividendos não poderiaiu, mais precisamente, não deveríam ser tirados de um fluxo de ren dimentos temporariamente abun dantes, que deve reduzir-se logo que os velhos estoques sejam substituídos por novos, com custos muito mais altos.

Removendo-se os lucros de valo rização de estoques, da corrente dos ganhos sobram os lucros de operação que, virtualmente, não demonstraram nenhum aumento

durante 1974. Medindo-se os divi dendos com base nesses últimos rendimentos, o quociente de distri buição, no segundo semestre de 1974, pula dos 38'’,; apresentados, para 52% calculados, estando mui to próxima dos niveis alcançados no inicio de 1973, antes que a in flação aumentasse, e bem acima da média póst-guerra, que era de 45%.

O simples fato das sociedades anônimas terem decidido relacio nar os dividendos com estimativas de lucro real, indica que elas enteirderam o problema em toda a sua extensão e entrarão, em 1975, com politicas de dividendos que elas poderão atender mais razoa velmente. Do ponto de vista da estabilidade dos dividendos, essa é uma boa notícia.

Outro acontecimento que desafia indústria, em 1974, é o do paga mento retirado dos lucros que de verá ter sido destinado a substituir instalações e equipamentos deca dentes.

Devido à rápida escalada dos custos de substituição de pré(üòs e maquinária, a indústria ameri cana está, lamentavelmente, atra sada em sua capacidade para atua lizar e expandir a capacidde de produção, através de capital gerado internamente.

— subiram um pouco durante os anos de 1950 e 60.

Isso sugere que, durante aquele periodo, várias mudanças nas leis de depreciação, regulamentos e práticas de contabilidade, manti nham as reservas de depreciação relacionadas com a progressivida de dos custos e do nivel dos negó-

cios.

No entanto, nos dois últimos anos, essa relação naufragou no que parece ser uma baixa do apósguerra.

A indicação clara é de que os ônus da depreciação, confrontados com o fluxo de rendimentos, pre cisam ser bastante incrementados ou logo se tornará difícil que um projeto de qualquer importante investimento novo, seja empreen dido sem 0 uso de quantias proi bitivas de capital externo ou au mentos exorbitantes de preço.

Dados computados por Goldman, Sachs and Company indicam que as reduções permitidas por depre ciação como um porcentual das veridas de manufaturados — medi da grosseira da adequação das po líticas de desvalorização vigentes

O incrível dos dividendos é que se fluxos maiores de dinheiro são necessários para subscrever inves timentos indispensáveis para man ter o andamento dos negócios, uma parte maior de cada dólar dos ren dimentos líquidos deveria ser re tida e uma parte menor paga aos acionistas.

Isso, logicamente, supõe que o capital retido pode ser emprega do com maior proveito dentro, do que fora da sociedade anônima, uma suposição que, uma vez por outra, tem sido posta em dúvida no passado.

Devem ser encontradas manei ras de expandir os investimentos através do mecanismo dos lucros, ou outros meios serão impostos por a

decreto governamental. No setor privado, são criados empregos so mente pela expansão das instala ções nas quais e com as quais o povo traballia. O desemprego que resultaria da estagnação dos inves timentos, não seria considerado aceitável.

Relacionado ao fato da depre ciação, está o problema mais am plo da deterioração dos balancetes das sociedades anônimas. Um fator possível do recuo da distribui ção de dividendos, pode ser a ten tativa de melhorar a equidade bá sica da estrutura do capital asso ciado. No ano passado, por exem plo, a Federal Reserve relembrou repetidamente aos principais ban cos sobre a necessidade de aper feiçoar a adequação das relações u do seu capital — ou seja, sumaria/ mente, a relação do capital e do ativo global der qualquer expansão. antes de empreen-

O que tem sido verdadeiro para os bancos, também o tem sido para as indústrias manufatureiras.

Durante as duas últimas déca das, a equidade do capital tornouse um produto raro e dispendioso, tendo como resultado que a equi dade frente à totalidade dos ati vos industriais caiu de, aproximádamente 70% em meados da dé cada de 1950, a menos de 52% no fim de 1974.

Em contraste, o débito a longo prazo, de uma maneira ou de ou tra, subiu de 12% para 21% dos ativos. Dessa forma, o excessivo uso do débito bancário e outras

obrigações, a curto prazo, nos úl timos anos, contribuiram para o rigor da crise de liquidez em 1970.

Parece que o mesmo problema avolumou-se novamente nos últi mos dois anos. Como o nivel de várias formas de débito atingiu pontos máximos em muitos casos, a maior atenção deve ser dada ao aperfeiçoamento da equidade bá sica de capital. Por outro lado, o mercado não tem sido favorável à equidade externa do capital.

Quando todos esses fatores são combinados com um esperado de clínio de mais de 25% nos presu midos rendimentos deste ano, a perspectiva para os dividendos não é das melhores.

Aquele, portanto, que faz tinir sua política de dividendos pode co lher a fúria do investidor numa época em que existe pelo menos um vislumbre de esperança de que SC desenvolva uma nova equidade de capital.

No momento, a comunidade in vestidora parece estar mais preo cupada em receber rendimentos na forma de dividendos do que em tentar a valorização do capital.

O gráfico que segue procura reu nir todas essas forças em conflito e chega a grosseiras estimativas sobre os possíveis níveis dos divi dendos, um ano depois que os lu cros atingiram seu climax no se gundo semestre de 1974.

A perspectiva dos dividendos para 1975.

(Em bilhões de dólares)

mudança de por centagem desde o 2° sem., 1974 2.0 sem., 1975 “ 2.0 sem., 1974 * S.A. americanos

Lucros declarados sem imposto .

Menos lucros sobre estoques ..

Lucros de operação sem impostos

Taxa de impostos

Lucros líquidos declarados

Lucros líquidos de operação

Dividendos, várias suposições

Os recentes qiiocientes de distribui ção (37.6 por cento)

Os recentes quocientes de distri buição “de operação” (52.2 por cento)

Os quocientes de distribuição de 1970 (62.8 por cento)

Quocientes no climax da “típica” recessão

- * SeguiKlo semestre de 1974, parcinlmcnte csiimiido Segimdo semestre de 1975, proje tado.

Parece que o projetado declínio nos rendimentos, fora imposto, previstos para o segundo semestre de 1975, exprimem a “pior hipó tese” da situação.

A redução dos lucros de estoque a um terço de seu nível no segun do semestre de 1974 está baseada numa presunção de taxas muito baixas na inflação de vendas por atacado durante o período, a par

Fontes: Straitígic Services, Inc. de uma considerável liquidação de estoques.

Commcrce Department, Capital

E presume-se que não haverá mudanças nas efetivas taxas dos impostos globais.

Nestas condições, os dividendos poderíam diminuir 30% no segun do semestre de 1975, em relação ao nível pago em 1974, se os quocien tes de distribuição foram mantidos à taxa de 38% calculada para os últimos 6 meses.

A discrepância todavia, entre os lucros calculados e os lucros de operação deverá diminuir à medi da que 0 nível dos lucros de esto ques declinar. A conservação dos quocientes de distribuição ao seu nível de operação atuai — õ2% — poderá, assim, ser encarada como uma expectativa mínima. Os divi dendos baixarão em apenas 15%.

Mesmo um declínio dessa impor tância, excedería de muito o de qualquer outra recessão do póstguerra. A queda mais drástica — 6% — ocorreu do íím de 1957 até o término de 1958. A média de declínio cíclico tem sido de menos de 4%.

Os quocientes de distribuição tendem a subir durante ^ os perío¬ dos de queda de lucros, quando as sociedades anônimas lutam por I manter os níveis dos dividendos. ^ No caso dos quocientes de distribui ção subirem a 63%, nível alcança do durante o ano de 1970 (ano de ‘V2. o-

crise de liquidação) os dividendos do 2P semestre deste ano seriam 17 o; mais altos que os do ano passado.

As atuais ações da G.M. e Du Pont podem indicar que o cqmportamento de 1970 não será re petido desta vez; que existe um forte desejo de economizar reser vas. Contudo durante as recessões dos últimos 20 anos, o quociente de distribuição tem sido de menos de 55% no seu máximo.

Assim, é difícil fugir à conclusão de que, na totalidade, em 1975, os dividendos serão razoavelmente mantidos, apesar das recentes sur presas e da perspectiva de um difícil, tanto para os lucros, quan- , to para a liquidez das sociedades anônimas.

Para os investidores, é bom lem brar que o que pode ser verdadeiro no agregado pode não se verificar em relação a companhias indivi duais. (New York Times, 16 de março de 1975). ano

INGLATERRA:- NOVO EQUIPAMENTO PARA CORTAR CRISTAIS

Foi desenvolvido na Inglaterra o que se afirma ser a primeira maquina numericamente controlada (N. C.) do mundo para cortar uten- sjlios de ciistal._ A pesquisa básica sobre a máquina foi efetuada . éla Wolfson Industrial Umt do Departamento de Eletrônica da Universidade de Soutnampton, e, _ alem do apoio da National Research .Development Corporation, os fabricantes receberam ajuda e orientação técnica de di versas firmas das indústrias do vidi’o. A máquina de 11 ejxos pode produ zir um padrão de corte bem complexo, seguindo um programa ajustado no seu controlador. Nenhuma habilidade especial é necessária para a pro gramação, e relata-se que o pessoal da oficina de corte tem sido treinado em uma semana. O acabamento obtido pela máquina, cortando com dois esmeris, é suficientemente fino para permitir o polimento por métodos convencionais. I

Banco Itaú S. A.