w w w. d co m e rc i o. co m . b r Edição DF concluída às 00h30
Ano 80- Nº 21.763
São Paulo, quarta-feira, 1 de dezembro de 2004
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Um exército de fiscais ataca lojistas sem ECF Fisco inicia hoje a operação "ECF-Natal": 3 mil fiscais vão à caça de 3.400 comerciantes , em todo o Estado, que ainda não adotaram o Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Página 15
Arquivo DC
As cidades de madame Marta Marta e suas duas cidades: a Paris (acima) das artes, museus e gastronomia – onde descansa até o dia 8 de dezembro. E a São Paulo esburacada, alagada, congestionada – da qual é prefeita até o dia 1º de janeiro.
Márcio Fernandes/Agênia Estado/AE
Natal no Anhembi com a super Casas Bahia A superloja da Casas Bahia no Anhembi ocupará todo o Pavilhão de Exposições, deve atrair 2 milhões de pessoas e terá cinema (acima), Parque da Mônica e quadra de tênis. Página 10
Editorial
Atitude impostora A notícia de que a Secretaria da Fazenda vai colocar 3 mil fiscais na rua para fiscalizar os estabelecimentos comerciais que não colocaram o ECF – Emissor de Cupom Fiscal – provocou surpresa e indignação na Associação Comercial de São Paulo (ACSP) por várias razões. A primeira é o entendimento da entidade, expresso na ação judicial movida contra a obrigatoriedade do ECF, por entender, baseada em pareceres de ilustres juristas, de que se trata de instrumento do interesse do fisco e não do comerciante, e, portanto, o custo de sua instalação deve caber ao Estado. Embora a liminar tenha sido cassada pela Justiça, a Associação está confiante com relação ao julgamento do mérito da ação pois, além de demonstrar que o ônus do equipamento deve caber ao Fisco, que é o interessado na sua instalação, a exigência não foi estabelecida por lei, mas por decreto, o que se constitui em uma violência contra o contribuinte, uma impostura. A Secretaria da Fazenda reconheceu sua responsabilidade pelo ECF ao anunciar um crédito tributário para sua instalação , embora em valores nitidamente inferiores ao custo dos equipamentos. É de estranhar a " fúria
fiscalizatória" com relação ao uso do equipamento, não apenas pelo curto prazo decorrido desde a concessão do crédito, o qual não permitiria a todos atender à exigência (até porque não haveria equipamento suficiente para isso) como, especialmente, pelo período escolhido, início de dezembro, quando o varejo está empenhado na realização de vendas que possam salvar o ano. Também é de estranhar que, quando se esperava algum benefício ao comércio para compensar o aumento da tributação resultante da redução da alíquota para diversos setores industriais, o varejo seja surpreendido por uma ação agressiva de fiscalização, que irá perturbar seu movimento justamente na época mais importante para sua sobrevivência. É lamentável que o Estado, em vez de estar preocupado em fortalecer o universo dos micro e pequenos empreendimentos, que representam a base do segmento empresarial e que são os grandes responsáveis pela geração de emprego no País, procure o caminho do fiscalismo insensível, que não leva em conta a realidade e as dificuldades das empresas.
A ACSP defenderá quem for autuado A ACSP irá defender todos os que forem autuados por não ter o ECF. Quem for vítima do exército de fiscais deve cadastrar seus dados para contato no site www.dcomercio.com.br/ecf. TEMPO EM BRASÍLIA Chuvoso Máxima 25º C. Mínima20º C.
BRASÍLIA
US$ 1 vale R$ 2, 717 É a cotação mais baixa desde junho de 2002. Página 8
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A bordo do Audi A8, um top de linha Dida Sampaio/AE
Governo comemora o resultado do PIB O PIB já acumula uma alta de 5,3%, o melhor índice desde 1995. Lula (alto) ficou eufórico, mas evitou comemorar em público o bom resultado. Página 4