Jornal do empreendedor
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ESF
Brasil e Uruguai nao
precisam mais de délar Transacées serao feitas em moedas locais, Pag. 5
Diario do Comércio marca, a partir de hoje, um novo encontro com sua propria historia. Da um passo ambicioso em sua modernizaGao como veiculo da Associacdo Comercial de So Paulo e se converte em plataforma digital, incor-
porando as grandes mudancas tecnologicas que transformam é dinamizam a imprensa mundial,
auma ionga, ardue @ bem-sucedida
emp
da democracia e das idelas liberais.
.
Em sua longa trajetéria, 0 Didrio do Comércio avangou de um timido boletim de registro de faléncias e concordatas @ condi¢ao de relevante jornal informativo. Foi dirigi-
Guerra fiscal vai jotagao no Senado
do por profissionais que construiram praticas ougadas e combativas de jornalismo.
0 formato digital, ja adotado e que agora ganha corpo,
a
amplifica-se numa forma bem mais rdpida de comunicaga0 com os empreendedores em geral e com.os peque-
Nos € Médios empresdrios em particular, que passarao a nos receber, no momento em que preferirem, em seu
Convalidagao € remissdo de incentivos fiscais é considerada
computador, no tablet ou no celular. A decisao de nos langarmos como midia eletrénica é uma evolugao, e nao uma ruptura. Continuaremos a
urgente para evitar inseguranga juridica
funcionar como um jornal, mas, no lugar de uma tnica
edigao didria, estaremos em processo de atualizagao
&SMO sem
constante, com reportagens essencialmente focadas nos
interesses mais proximos de nossos associados. O novo Diario do Comércio mantera sua equipe de colunistas, que S40 um precioso capital para nossa identidade como publicacdo. E, com a
interatividade que
a internet permite, eles terdo 0 espaco necessario para 9
didlogo com o Ieitor, que abandona sua posigao de consumidor passivo e tem a possibilidade de se manifestar.
Por meio da interacao instantanea, esse mesmo leitor Podera adicionar aos textos seu ponto de vista e, num
plano paralelo, ter acesso a um amplo leque de servic¢os e consultas presente na plataforma. E uma via de mao dupla, que ampliard o didlogo entre associados e nao associados. Por fim, a equipe que reunimos para o langamento da
nova etapa de nosso jornal tem, entre suas metas, a abertura ao publico dos miltiplos contedidos produzidos, com competéncia, por especialistas do Instituto de Eco-
nomia € dos 20 conselhos tematicos que operam dentro da Associacao Comercial.
.
Sabemos que a boa informacao jornalistica é um dos
acordo 0 Se
acontecer, essas empresas teriam de recolher Os tributos retroativamente.
“Omplementar que autoriza
ram com a Suprema Corte uma postergacao dessa decisdo, prometendo
N@do yaj tentar votar nesta Semana o projet? de lei a Conselho Nacional de Politic@ Fazen-
daria (Confaz) a legaliza, og incentives
fiscais concedidog Pelos estados Sem - autorizagao UNdnim e do colegiado,
fatica
Que
fic
came fiscal, ou O relator da pro
jda
como
connediéa dor Luiz
Henrique (PMDB/s¢) je Broadcast, servigo em tempo real da AEn-
seu relatério na Comiggao de ASSUntos Econdmicos (cag) ge aprovado, ele acredita que o projeto pode ser levado para votagag go plenario do Senado ja na quarta-feira. O projeto faz parte de um pacote de reforma do ICMS enviado pelo governo ao Congresso Nacional em 2012. mas
que nao avancou por falta de consenso entre os Estados ¢ g Executivo.
A convalidagao @ a remissao dos in-
centivos fiscais do passado é considerada urgente para retirar a inseguranca
produtos intelectuais de essencial importancia para o
juridica.
(STF) ja sinalizou que poderd criar uma
E uma bandeira que continuaremos responsavelmente
a carregar. Mas, agora, em patamar tecnolégico compa-
uma solucao no Congresso. O STF jé
tario de Fazenda do Para, José Tostes
juigou varios casos isolados e considerou qué as reduc6es tributarias concedidas pelos governos estaduais sem aprovacao unanime do Confaz, que retne os secretdrios da Fazenda de todos os Estados, sao inconstitucionais.
Neto, disse que, sem a garantia de que haverd a reducdo das aliquotas do ICMS e a aprovacao do projeto de lei
cia Estado, que presentaré amanha
sucesso do empreendedorismo. Ao lange de 90 anos, foi 0 que orientou o funcionamento do Diario do Comércio.
Governo € parlamentares negocia-
O Supremo
Tribunal
Federal
jJurisprudéncia desfayoravel 4s empre-
sas que receberam redugdo de tributos para se instalarem nos Estados que concederam os incentives. Se isso
tivel com a agilidade dos cenarios desenhados para a
midia neste surpreendente século 21.
ae
governo. Segundo ele, 0 pedido “nao tinha procedéncia”. “Nao teve acordo no Confaz. Vamos para o voto”, afir-, mou Luiz Henrique. O coordenador do Confaz e secre-
0 projeto de lei complementar reduz © quorum do Conselho para que ele possa aprovar um convénio considerando legal esses beneficios ¢ prorrogando-os por até 15 anos. Segundo Luiz Henrique, o texto permitira a aprovacao das propostas por dois tercos dos Estados, desde que haja a acei-
tacao da convalidagao dos incentives por um ter¢o dos entes de cada regiao do Pais.
0 relator, no entanto, ndo acolheu a sugestdo do Ministério da Fazenda para que 4 convalidagao das beneficios ficasse condicionada a aprovagao da resolugao do Senado que reduz as aliquotas interestaduais de ICMS, nos
moldes da reforma apresentada pelo
que cria os fundos de compensagdo de perdas de receitas e de desenvolvimento regional, a aprovagao da proposta de convalidagao sera “inédcua” e nao pora fim a guerra fiscal. Ele destacou que nao conhece o texto final do relator, mas lembrou que 21 £stados concordaram que & preciso uma reforma que nao trate apenas do
passado.
“Sempre
defendemos
que
no se tratasse s6 até aqui, mas que fassem ‘dadas regras para daqui em diante”, afirmou Tostes. “Para fazer a
reforma, tem que ter passado, presente e futuro", disse.
De acordo com o secretario, a aprovagao da convalidagao dos incentivos sem @ aprovacdo da reforma do ICMS incentivara a continuidade da guerra fiscal. Tostes defendeu que sejam estabelecidas penas, como a perda da convalidagao dos incentivos para os Estados que nao cumprirem as regras daqui para a frente. /Agéncla Estado)