T4641 - Revista do IRB - Jul./Set. de 1988_1988

r a logica no iiogico ihor seria admitir Que Viver e luta p# sangue e siior

Pensar ainda que Nem diante do risco de viver o impondei^*

E possivel arrefecer

APRESENTAQAO

Seria redundante e repetitivo reafirmar, mats uma vez, que a arte de comunicar e a arte de se desenvolver?

Com essa definigdo axiologica sempre em mira, apresentamos mats um exemplar da Revista do IRB> agora em seu ducentesimo quadragesimo sexto mimero de capa.

Nela convivem, como sempre, abordagens tecnicas especificas e andlises mats genericas relativas aos grandes temas da economia nacionat

Neste numero, comparece com a caracten'stica acima a discussdo sobre os novos rumos do seguro Habitacional.

Sao nossos votos que a Revista do IRB cumpra, tambem nesta edigdo, seu papel legal e institucional de espago destinado ao fecundo debate, ao exame de controversias ou contradigoes, sempre com o objetivo de se alcangar o melhor.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

PRESIDENTE Ronaldo do Valle Simoes

DIRETORES

GiJson Belle

Luiz de Souza Aives

Mario Valentim Carraresi Sergio Viola

,CONSELHO TECNICO

Adyr Pecego Messina (presidente)

Adolpho Bertoche Filho

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CONSELHO FISCAL

Jose Augusto de Almeida (presidente)

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rvDisla .do

ISSN: 0019-0446 CDU 368(81) (05)

PuhUea^ao irmiesiraleililailapela/Issessoria de Coiniwlcafno .Social do Imiimiii de Ressesiiros do Rrasii.

CHKFIC DA ASSK.SSOIUA I)E COMUNICA^vM)

SOCIAI,

<ira Maria de rf. Ha-dns Comet

KICDACAO

Ciirlo.f .Meiules Machado Mariso de OUveira Milloii iiisberio yirglnia M. Coriez

DIAOKAMACAO & ARTE Ciiillicrme .Saniieiuo fotoco.mposi(;ao l.elm CoiiipiKl(de.\ Tipogrdjicas l.fda.

FOTOl.tK) E IMPIUXSAO

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Os fi«irn/os emitidos em arilgin auliiados e e'dreiisla.\ cxprimem apeiias a< npiiddes de setis aidore.c e luo de too exclmfca respimiahilidade.

Os lexios pahiicadus podein .\er livremeiile reprmUiildo\de\de quc seja cllada afume de nrigeni

Tiragem ■ 6.1100 exewplares nhirihiii(dii graiidra 24t

apresentacao

A Revisia do IRB convida o leitor 3 refleiir para aprimorar

panorama

Iniermoclal, Sorieio, Relaiorio IRB/ 87. Consellio Fiscal, IX ENAEX, Quebrade Maquinas, PROAGRO,^istoriaMan'iima,Tarifacao jhcendio,SimpdsiocontraIncendio, 'ndicadores Economicos 6

SEGOROhabitacional y seguro Habitacional -analise de ^lesempenho, novas propostas e 0 Decreio-Lei 14

Com rela?ao ao ano que passou e ao primeiro semestre deste ano, foram apurados os resultados da retrocessao Pais. O Centro de Atuaria e Estatistica do IRB (GATES), analisa esses resultados, considerando OS efeitos da desvalorlza^ao monetaria sobre o resultado operacional.

Embora a analise tenha carater restritivo, suas conclusoes sao bastante interessantes (pag. 30).

DANO ELETRICO

Conclusao da analise iniciada na Revista do IRB n? 245, apresentando esta parte modelos eslrangeiros de cobertura ealternativas para o nosso modelo 18

CLAUSULAS DE CARGA

A. BeC

Analise da adopao das referidas clausulas pelo seguro man'timo internaciona! brasileiro ,•'-19

TARIFA INCENDIO

A primeira parte de urn historico da eiaborapao e implaniacao da Tarifa de Seauro Incendio do Brasil 23

AUTOMOVEIS

Urn balance da carteira.

ESTATI'STICA

Analise dos resultados da retrocessao Pais do ponto de vista da desvaiorizacao monetaria sobre 0 resultado operacional 30

JURISPRUDENCIA

As sentencas dos tribunals sobre problemas que podem ler reflexos no seguro 32

RISCOS PETROQUI'MICOS

Apreseniacao do que foi disculldo no I Seminario Internacional de Seguros de Riscos Peiroquimicos e Meio Ambienie, em Salvador, no ines de agosto 35

BIBLIOGRAFIA

26 As mais reccnies aquislcbes da Biblioteca do IRB e resenhas de piiblicac'oes em destaque

iSANORAMA

Condigdes do Intermodal vao ao CNSP Sorleio gem novas

AComissao CoordemdoradaIm-

plantagao eDesenvoMmento do Transporte Intermodal— CIDETI— encaminhou a SUSEP.pam aprovagao Jinalpelo CNSP,as Condigqes Gerais e Tari/aparaosegurodeRC'de Transportador Intermodal — Carga. Produto de estudos reaiizados por urn grupo de trabalho que contou com a parlicipagdo derepresentantesdoIRB, SUSEP e FENASEG, o lexto de seu anieprojetofoiaprovado porocasiao da43?remido ordindria da CIDETI, no dia 18 de maio. O texto colocado em debate na comissao contou com o votofavordve!dosseie ministeriosede todasasentidades da classe dostransportadores all representados.

O transporte intermodalde car ga unitizada. regulamentado hd cerca dedezanos, consiste no transporte de uma unidade de carga em determinado percurso, utilizando-se duas ou mais modalidades de transporte, abrangidaspor um unico contrato de transporte. Sua adogao permite minimizarcustos, oferecer rnaiorseguranga aos bense mercadorias transportados, aldm de simplificar as esferas de responsabilidade dosistema operacional de transporte.

Estando prevista na legislagdo pertinenteao transporte intermodalde cargas unitizadas a realizagao, pelas empresas transportadoras, de seguro parasua Responsabilidade Civil, osestudos reaiizados tiveram como objetivoprecipuo aimplementagdo de um

PANORAMA

seguro que, uma vez contratado pela empresa transportadora emissora do conhecimento de transporte intermo dal, suprisse a necessidade de contratagao, pelos iransportadores envolvidosna operagdo de transporte, dosseguros obrigaidriosdesua responsabi lidade.

Por outro lado, a implantagao de seguro de Responsabilidade Civil do Thnsportador Intermodal trard, aos Iransportadores, substancial economia nos custos deseguro,jd que a taxaaplicdvela esseseguro corresponderd a80% dasoma das taxas tarifdrias ou individuaisde quegoze osegurado para os segmentos modais da operagdo de transporte intermodal. O seguro revela-se tambem mais abrangente, em lermos de cobertura, uma vezqueengloba todasas operagoesde transbordo, carga ou descarga ou baldeagao, a um custo tambem bastante razodvel.

Embora,por opgao da propria Rede Ferrovidrla Federal, o iransportadorferrovidrio ndo participe do se guro em questdo, os danos ocorridos em percursosferrovidrios, impuldveis a responsabilidade dos demais Irans portadoresenvolvidosna operagdo de transporte, poderdo ser objeto de indenizagdo pelo segurador, mediante adogdo de cldusula especialem quese ressalva o direito de regresso do segu rador contra o transportadorferrovidrio. □

debates

OSorteioestddenovoemcartaz,e

maisuma vezaimprensatem noticiado apossibilidadedesuaextingdo, agora um anseio expressopor atguns representantes de empresasestalais, e ndo umaexpecialiva doscorretores, o quenormalmenleseria dese esperar.

Sopararelembrar, 0 Sorleiofoi instituldo em 1966, sujeitando osetor publicofederaldeadministragdodiretaeindiretaquantoascontratagdesde segurosdeseusbens, direitos, crdditos e se/yigos.

Em resumo, essasistemdtica ndo concedeasempresaspiiblicasautonomiaparaescolheremsuasprdpriasseguradoras eproibe a inlerveniencia do corretor. A responsabilidadepelapromogdo do Sorleio compete ao IRB, que tambem administra o fundo de Estabilidade do Seguro Rural FESR, destinado a garantir a estabi lidadedessasoperagoeseatenderdco berturasuplementardosriscosdecatdstrofe, tanto da seguradora direta quanto doresseguro. incluindoaretrocessdo ao mercado segurador braslleira

De dot's anospara cd, algumas alteragoesforamprocessadasnalegis lagdo exislentesobreoassunto: aprimeira e apossibilidade de as estalais contralarem servigosdeassistencia te'cnicaparaadministragdodeseguros aindando regulamenladapelo CNSP — ea segunda, jd em vigor, da exclusdo dassociedades de economia mista ndo criadaspor leifedetal da obrigatoriedade de se submeterem a Sor leiopara coniratagdo deseusseguros.

Avaliandotodaessarecentemovimentagdo contrao Sorleio, CelsoFigueiredo, chefe da Divisdo de Riscos Rurais/DERHA — IRB acreditaque 0 tema estdem evidenciadevido d Cir cular Susep 22/87, queprega o livre mercado e que teria surgido, na sua opinido, em ummomento inoportuno, pois ainda ndo se sabe quais os impactos da indexagdo do seguro sobre 05 lesultados das diferentes carteiras paradefmirseestamosoperandocom taxaselevadas ou ndo. A liberagdo da tarif7ou asuafixagdo em m'veisreais seria decisdo a ser lomadaposteriormente.

A Circular Susep 22/87 — que instituiuodesconlo nosramoslncendioeLucrosCessantesdecorrentesde Incendio~porumladopodelevara umadistorgdodaatividadeparaaqual umaseguradoraecriada, amedidaem queela, objeiivando acaptagdo deseSuroaqualqueratslo, poderdfixarpa- cadeterminados riscos taxas necessdriasesuficientes de modo a atuarco mosimplesintermedidriaentreosegu radore0 ressegurador, recebendo, em ^onlrapariida, osganhosdecorrentes da apticagdofmanceira do montante arrecadado com ospremiosdeseguro e tambem ascomissoes de resseguro.

Poroutro, entietanto, a concessao de descontos e uma perspectiva /^sitivapara as empresaspiiblicas.

lodaforma, no que diz respeito a Circular, Celso reafirmaquea medi damaisadequadaseriaarevisdo datanfa.

CelsoFigueiredo comentaainda que umadasprincipalsrestrigoesque 0sistemadeSorteioimpoeaosdrgdos dopoderpublicopoderdserneutralizadacomaregulamentagdodoDecre0 93.871 no queconcerneapermissdo oei-firt'/n asriscosde taisempresasge'tdosporadministradoresdeseguros.

, Nesse caso. o setorpublicopoera terseus bens melhoranalisados, f^otegidos, com coberturas e taxas '"disadequadas, "sem modificarnemum dos outros aspectos beneficos dosprocedimentos vigentes".

Quanto d avaliagdo se consider ''eivindidagao das estatais,^esoafirmaqueoassuntotem, como q dtquer um, seuspros e contras. o para essasempresasofim do npi ■ ^ '^antajosoporIhespermitirdid°^""^^^d^P'''^P''''OSseguros, amecon^r'^y ^^^ddoiada,parecevirase pfrif^''^ "/noexcegao dentro do esriedad"^^^"^^'^"drteouaobrigatoqi^g asempresaspiiblicas terem cknr' a concorrencias e lioup?^' ^Sorteionadamaisedo blic deconcorrenciapii-d-ondeparticipam asseguradoras "ucionais.

setn ,,'^^'di,naoiexclusividadedo Mr, -5^^Surosenfrenlaressetipode dad'p^y permitidaager§n- lirndd^-dpmblemaPorprofissionaisespeciaserasolucionado, fjj otgaospiiblicaspassardo lamonl" com assistencia tecnica Pill ^'^'dda. TUdo vaidependerdare- '^d'amentagdo. pelo CNSP. doDeem-

to n? 93.871'', afirma Celso Figueire do.

De qualquer modo, Celso e de opinido que no momento em que um grupo isolado de empresasestataissolicita a extingdo do Sorteio talvez ndo estejam avaliando que, ao contrdrio, a manutengdo da sistemdtica atual 4 umaforma de incentivar o desenvolvimento do seguro rural no Pats.

Explicando melhor, o Governo, ao manter o Sorteio, tem como objetivo destinar umaparceladospremios

— a comissao destinada ao FESR parao amparo e desenvolvimento do seguro rural no Pals.

Dessa forma, criani-se condigoesde viabilizar oseguro agrtcola regularmente deficitdrio em todo o mundo —pois que ofuncionamento deste egarantidopelo Fundo deEsta bilidade do Seguro Rural, o qual, sem a arrecadagdo proveniente do Sorteio,

lende tambem a se extinguir._ "Paraascompanhiasseguradoras",prossegueCelso, "casooFundo de^tabilidadedo Se^roRuralvenha a ser extinto porfalta defontes alimentadoras, creio queseria umaperdapois, atualmente, mesmoqueoseguro agn'colagereprejui'zos, osegura dorestdproximo aoprodutore tem a possibilidade de comercializar outros seguros. "

Para se ter uma ideia, s6 com a saida do Sorteio das sociedades de economiamistanaocriadasporleife deral,fazendo-seacomparagao entre OSanos de 1986e 1987, houveuma variagaonegativade 11,21%, no volume de recursosdestinados ao FESR, que significa, em87.893.007OTNscontra 1.005.731,63 de OTNs em 1986, sem contar que aid maio deste ano a arre cadagdo vem-se apresentando em linha descendente. □

IRB relata comofoi 1987

Orelatdrio do IRB recentemente distribiu'do, informa, em linhas gerais, que, em 1987, o setor desegu ros teve uma receita de CzS 110 biIhoes, sendo 207% em lermos de aumento nominal e um decrescimo de 4,4% nasuaexpansdo realem relagdo ao ano anterior.

Dentre as medidas tornados no Smbito desse setor, a de maior destaqtiefoi a indexagdo do seguro. Na ordem estnituraldo mercado chamaram atengdo os 11% de crescimento realno ramo Automoveis quando nos demais ndo houve crescimento significativa Destacou-se, tambem, a criagdo do comite de Divulgagdo Institucional do Seguro — CODISEG.

Em relagdo a este Instituto, nenhuma alteragdo foi evidenciada na drea internacional, coniinuando o IRB-Londres a manter a administra gdo do run-off. Registrou-se, apenas, quepassadoscinco anosderun-off, a tendencia e que estepo^a viraseradministrado na Sede.

JdnosEstadosVnidos, a UAIC ndo s6 vem administrando o run-off de aceitagoes como tambem aceitando algiim resseguro internacional.

Quanto dpolitico de operagoes intemacionais de resseguro da

manteve-se moderada, sujeita a um rigoroso underwriting, entendendo-se por tal rigora observdncia das taxase da qualidade de riscos.

Aindanaesferadasrelagdesin temacionais, 0setorderessegurospassivoseconsiderado o mais importantepor ser atrav4s dele que se ddo as transferencias para o exterior das "poupangas externas geradas pela economia nacionalcomsuascompras deseguros". Nesseaspecto, oIRBvem cumprindo satisfatoriamente um dos seus mais importantespapeis que 4 o de reter divisas no Pals, o que tem sidoposslvelpelaforma como mant4m osistema deoperagoesdeseguroeres seguro no mercado interne^ sempre aproveitando ao mdximo acapacidade disponlvel deste, onde, em termos percentuais, as cessdesao exteriorsesituam em tdrno de 3 % do volume de primios arrecadados no Pals.

A atuagaodo IRBjunto aomer cado interno tevealgunsfatosrelevantes em 1987. Sao eles: — as taxas de embarcagoesfluviais da regiao Amazonkafomm reduzidas entre25 e 40% epor umperiodo dedots anosforam concedidascoberturasmaisamplasa embarcagdessem certifcado de classiftcagao. Ambas as medidas tiveram

IRB, Rio de Janeiro, 49(246), jul/sei, 1988 iRB, Rio de Janeiro, 49(246), jul/sct, 1988

PANORAMA

como objetivo estimular a compra de segums;— a importancia economica do setor peiroUfero tanto para o Brasil guanlo, especificamente, para o mercado segurador Justificou, sem sombradeduvida,a criagao de um ramo autonomo de seguros e, conseqiientemente, a Institute tambem criou a Divisdo de RiscosdePetrdleo; — aJim de preserver das oscilagoes cambiais as seguros e resseguros que operam em moedaestrangeira,foram feitasnormasespecificas. Registraramse tambem modificagdes no regime Jinanceiro a que estao submetidas as operagoesderesseguropara queas companhiasseguradoraspudessem incorporarem suas carteirasaprdtica de seguros indexados.

Comojdfoi'dito, na operacionalizagdo do sistema, o IRB centraiiza a massa de resseguros de talforma que possibilite o aproveitamento ao maxima da capacidade do mercado interna Apesar disso, pelofate de as operagoes de resseguro refietirem basicamenle osresultadosdas operagoes diretas de seguro, ndo houve crescimento nos resultados de resseguro.

Ainda assim, os indices de 1987, corresponderam as mddiasdosindicesencontradosno ultimo qiiinquenia Com um crescimento de 67,6% em relagdo a 1986,0IRB,em vaiorescorrentes, a!cangou um lucro bruto de CzS2.216,7 milhdes, e CzS 1.532,6 milhoes de lu cre li'quida

Nos resseguros do mercado in terna chegou-se a CzS 463,1 milhdes positives, apesar de,pelaprimeira vez, a carteira de resseguro Incendio ter apresentado mimeros negativos.

Quanta ao resultado administrativo,foi considerado altamente satis/atdrio em relagao h natureza'das atividades do Institute), sendo iguala 11,6% da receita de primios de resse guros.

As aplicagdes que compdem a situagaopatrimonialdoInstitutepassaram a observer os e/eitos das oscilagdescambiais nosresultados operacionais,fato que as diferencia dos demais pen'odos anteriores.

Oano de1987foitambdmfavordvelpara os Indices de capitalizagao e de evolugdo patrimonial.

Na area depolitica administrativa, destacaram-se na ordem de evolugdo do IRB e consequentes necessidades duos questoes que mereceram comentdrios no Relatdrio:1?)revisdo dosistema deadministmgao de cargos e saldrios atraves da elaboragao de projeto especifico — Piano deAdminislragdo de Cargos e Saldrios PACS—equevisaa "promover constanle melhoria dos ni'veisde qualificagdo do quadro depessoal";2f)incremento no sistema de informatizagdo das retinaseprocedimentos de todos OS setores do Institute

Finalmente, assinalou-se naosd a tarefa de liquidagdo desinistros desempenhada pelo IRB,porforga das suas atribuigdes, como tambem a inspegao deriscosdegrandescomplexes seguntdos. □

PANORAMA

"Srs. Membros do Conselho Fiscal, Companheiros de Diretoria, Chefes de Departamento, aqui estamos, reunidos em singela cerimonia depossedo novo mem bro titular do Conselho Fiscal, representante dosacionistasclasseA — Governo. Sr. Arideu Galdino da Silva Raymunda

Dr. Arideu, o IRB aqui representadopelas suas mais expressivas liderangas, na pessoadesuaschefiasdeDepartamen to, vem, aolongo dosquaseSOanosde sua existencia, desempenhando, com exito, sua missdo institucional: a cria gao e o desenvolvimento de um mer cado de segurosgenuinamente nacionalea coordenagdo ea execugdo das operagoesdecossegura resseguro e retrocessati objetivando a utilizagaople nadacapacidadedomercadodesegu ro nacional.

no CF

Em cerimoniarealizadano Salao

Nobre do Edifkio Sede do IRB a I? de agosto, tomouposse como membro do Conselho Fiscal, Arideu Caldino da Silva Raymunda Sua nomeagao deveu-se ao afastamento, a seu prdprio pedido, de Fldvio Fenocchio, representantedaclasseA (Coverno). Estiveram presentes ao ato a Diretoria do Instituto, representantesdos Conselhos Ticnico eFiscal, chefesde DepartamentoeoPresidentedoIRB

Ronaldodo ValleSimoes, quepronunciou 0 seguinte discurso:

ENAEXdebate comercio exterior

A histdria do IRB efeita de lutas expressivas, sucessos marcantes e, comonaopoderiadebcardeser, alguns insucessos tambem. Esses ultimos, no entanto, dilut'dos e menores, se considerados relativamente a dimensao dos acertos e vitdrias.

Nessa histdria, que dfeita do nosso dia-a-dia, o Sr. entra agora, De bragos aberlos o acolhemos. Estamos seguros que nos tram valiosas contribuigoes.

Ao recebe-lo no nosso meio, neste momenta, oferecemos-lhe nossa colaboragao e nossa amizade desejando-lhe que sejaprofi'cua egmta a missao que om se inicia.

Em nome detodos osfunciondriosdo Instituto deRessegurosdoBmsil, aqui representadoporsua chefia, reafirmamos-lhe: Seja benvindo, Dr. Arideu". □

Comoobjetivo dediscutirques toes yinculadas ao comdrcio exterior, r^niu-se, duranteosdias15e16deserembro noHotel Gldria, no Rio, oIX fncontro Nacional de Comercio Ex^("'^-ENaex. Desta vez, otemada bienaldosexportadores joi: Moderniza9ao: Opgoes e Obstduios para a Internacionalizagao da Brasileira. No decorrerdos rabalhos realizados, diversospales^ntesabordaram, duranteospaineis aspectosHgadosao'^^Q.3. da Economia Mundial fa/o 15) ea Construcao do Novo Cenano Brasileiro (dia 16). OIRBsefez

P^'^entar, naspalestras e debates, i^^JoseFariadeSouza, chefedoDEf ^PorMartitn SartoriNeto, chedfi , EdodeCrdditoaExportagao . 9ueleDepartamento Pamlelamente rfeplendrio, o IX ENAEX V- . ^ontou com stands (inclusiiado"^

drea^r^''°P^''dcipagaodoIRB)mon-

atuam em ^ "gadas ao comercio exterior. , 9EncontrofoiabertopeloMito r ,5^^ddstriaeComercio, Rober- Atves, representando o em 1 nodoseSarney, equedestacou d'scursoqueosegmentodecodu?iH° "aindarepresentare- da h ^'^t'cipagaonageragdoderencomparado com '"^^onomias mundiais." uam °"iro lado, ressaltou que, °^'"enteessetndice, ''ees- 'oioapoio do Governo Ndocom

porFldvio TellesdeMenezesfSociedadeRuralBrasiieira) e c) Os Servifos no Ambito Internacional, com Os Servi ces de Engenharia e Similares, por Emi'lio Odebrecht (da construtora Norberto Odebrecht) effProblemdticado GATT, porLia VailsPereira, do Funcex Opainel do dia 15 encerrouse com palestm do Embaixador Pau lo Tarso Flecha de Lima, secretdriogeml do Minisidrio das Relagoes Exteriores, quefalou sobre asperspectivas que se abrem pam a politica bra siieira de comdrcio exterior.

agdo paternaiista, poisjd ndo mais atende as necessidades do atual estdgio da industria nacional, mas com agdo orientadomdoEstadono desen volvimento comercial". Nestesentido, afirmou a importdncia daNovaPoUtica Industrial implantadapelo MIQ que objetiva colocar d disposigdo do empresariado os instrumentos de de senvolvimento ao alcancedo Govema Para que esta meta seja alcangada aqueleMinisterio adota treslinhasbdsicas de agdo:facilitar investimentos naprodugdo, incentivaro desenvolvi mento tecnoldgico e libemlizar o comdrcio exterior.

Aspalestras apresentadasno IX ENAEX, por sua vez, versamm, no dia 15,5o6n?<7>Blocos Econflmicos em queforam discutidos os temas As ConsequSndas daConsolida^ao das Preferencias Thrifdrias e Formacao de Blocos Economicos - exposigdesque ficamm a cargo do Embaixador Ru bensRicupero (representante do Bmsilno GATT— GenemlAgreement on Tbriffsand Bade, Acordo Geratde 1brifase Comdrcio) e deMauro Laviola, da AEB — Associagdo de Comdrcio Exterior do Bmsil; Os Efeitos da Nova Escala de Produ^ao, da Evolufao"ftcnologicaedos Novos Padrdes

deQualidadedo Mercado Internacional — a cargo de Ozires Silva e Barreiras Tarifdrias e Nao Tarifdrias, por Roberto Caiuby Vidigal, da Confab; b) PoUtica Agricola: a Escalada dos Subsfdios nos Paises Desenvolvidos,

Jd no dia 16, dentro do tema A Construcao do Novo Cenario Brasi leiro, foram analisadas a Mao-deObra Barata e Custo de Produgao Elevado: Causas e Conseqiiencias e As Distorcoes da Politica Brasiieira de Producao, em queforam abordadas aspoUticasdeinvestimento (industrial eagn'cola) deprodugdo edeimportagda Tambem neste diaforam passados em revista Os Fatores Corretivos de Precos eA CapacidadedeCompeticao Externa.

No decorrerdo segundo dia de trabalhos do ENAEX, o empresdrio Giulio Lattes, ao abordarapolitica de financiamento do setor, falou tambdm arespeitodaimportdnciadosseguros de Crddito a Exportagdo, afirmando que, enquanto ndosedecideaquestdo da criagao deseguradora especializadanamateria, seriaprefen'velinclinarseporfdrmula que contentasse a to dos aspartes envoividas. Nesse caso, a iddia seria que nas exportagoes de medio elongoprazosasoperagoesfossem realizadosentreaCACEXe oIRB ou entre os bancoseo IRBe, asdecurtoprazo, aid180dias, decompetencia das carteiras de cambio dos bancos, dentro do sistema atual (companhias e IRB).

Durante os debates realizados nesse dia a questdo dossegurosde Crd dito a Exportagdo foi novamente abordada, tendosidofeita asugestdo dequeoIRBconstiim'sse orgdo dotado de autonomia, a semelhanga da CACEXnoBanco doBrasil, especializado no assunto, para uma maior agilizagdo do setor.

O encerramento da IXENAEX deu-se com palestra do Ministro da Fazenda, Mailson daNdbrega, ecom a realizagdo de cerimonia de transmissdo da presidencia da AEB a seu no vo titular, Marcus Vinicius Pratini de Moraes, para o trienio 1988/1991. □

W) IRB, Rio de Janeiro, 49(246), jul/sel. 1988

Quebra de Mdquinas muda normaspara Lucros Cessantes

da carteira de Quebra deMdquinascontinifamaserrevislospela Divisdo de RiscosdeEngenharia do DEOPE apartir dasobser vefoese estudos realizados, no decorrer do ana passado, porfunciondrios doIRB que estagiaram nasinstalagoes da seguradora americana Hartford Steam Boiler. Depots deDanosEletricosagora e a vez dosseguros de Que bra de Mdquinascom Lucros Cessan tes. Desde sua criagdo, em 1974, esta modalidade vinha sendo operada de acordo com diretrizesinspiradaspela Munich Re., da Alemanha. Segundo asregras esiabeiecidaspela resseguradora alemd, para a contratagao desta cobertura, teria de serfeito levantamento do valor em risco, que seria o atual, para cada mdquina ou equipamentc^ oquecriavaumase'rledeproblemaspara o segurado, o segurador e 0 ressegurador

OSseguros

Departamento,com vistas d contratagao do seguro em suas novas bases. Ainda com relagdo ao setorpetroqufmico, dpreciso salientar que cerca de 16empresasdo Polo de Camagarisolicitaram ao IRB inspegao, de acordo com as novascondigoes. OIRB designou engenheiro para execugao dessa tarefa, que teve duragdo de quatro semanas, apartir de5desetembro e que sera acompanhadapor engenheiro da Hartford.

Urn dosfatores que levaram os tecnicos da DIREG a empreender es ta reformulaeaofoia constatafdo de queaarrecadaedo depremios havia estagnado em urn patamar de cerca de US$ I milhdo, ao mesmo tempo em que observaiam que ascondigoespraticadas no mercado americano se revetavam muito maismodemas,gerando um volume depremiosem tomo de USSI bilhdo,epareciam ser maisadequadas d realidade brasileira.

A partir destesfatos o DEOPE procurou darampla divulgagdo dessas condigoes ao mercado brasileiro. -45sim 4que, dentro desse quadro de alividades,jdfoirealizadapalestrasobre o assunto na FENASEC,promovida pela FUNENSEG, estando prevista outra, em outubro, em Sdo Paulo,com o mesmo objetivo.

O interesse despertado entreseguradores, corretores esegurados, que seacentuou no decorrerdo ISemindrio de Riscos Petroqufmicos — realizado em Salvador de 16a 19 de agosto, equecontoucomapresengaderepresentanteda Hartford— temsetraduzido em numerosospedidos de co'tagdo e inspegao encaminhadosdquele

Paralelamenie o IRB vem desenvolvendo o mesmo trabalhojunto a outro segmento da industria que apresenta as mesma caracterCsticaspa ra efeito de cobertura: asfdbricas de. papel e celulose. Tambdm neste caso foi realizada inspegao, por engenheiros do IRB e da Hartford, com infcio em 12desetembra Poroutro lado, em vista da importancia do papel que a inspegao de riscos passa a desempenhar noseguro, nestaprimeirafaseas inspegoestambdm estaosendo acompanhadas porfunciondrios da DI REG,quepossuemformagdo na drea deengenharia,e que vem desenvolvendo estudospara ascotagdes destesse guros.

-4s mudangas bdsicas que estao ocorrendo no seguro de Quebra de Mdquinascom Lucros Cessantes,por sua vez, consistem em transformd-lo em um seguro a primeiro risco absoluto, o que otomaria maisatraentepa ra o segurado,ftxando-se um limite mdximo de indenizagdo, deixando-se de lado afigura do raleio. Gradualmente,estdsendo dadapreferinciaaos seguros contratados pelas novas con digoes, ao mesmo tempo em que se continue o trabalho de esclarecimento Junto aossegurados que ainda seguem 0 modelo antigo, demonstrando asvantagensdamudanga. A ideiada de que os doisseguros convivam ain da durante um prazo de aproximadamente tris anospara, a partir daC s6 seremfeitosseguros de Quebra de Md quinas com Lucros Cessantes a pri meiro risco absoluta

Se para osegurado, agora, existe a grande vantagem de nao ser mais

necessdrio discriminar quais os equipamentoscobertos, valendo oseguro para toda uma indtistria, para osegu rador e 0 ressegurador a grande van tagem consiste em que o novoseguro e totalmente baseado na inspegao de riscos. Com efeito, eslasJdsdo efetuadas antes da assinatura da apolice, de maneira minuciosae detalhada,levantando-se todos ospontospassi'veis de sinistro, toda a maquinaria queprecisade manutengao,assim coma asprobabilidades de parados maiores em fungao da cobertura de Lucros Ces santes.

A partir dos resultados dessa primeira inspegaofaam-se osparametros da apolice, tais como limite md ximo deindenizagdo,franquiasepre mios e, apos sua emissdo, e mantido um.acompanhamento atraves de no vasinspegoes, queservem de basepa ra recomendagoes ao segurado sobre a melhor maneira de dar seguranga d suafdbrica.

Ainda no capitulo das vanta gensacredita-se que oseguro ndosendo maisaprimeiro risco relativo,fard com que o segurado se beneficie, na medida em que aimportanciasegurada, anteriormente. era definida pelo valor de novo, mas as indenizagoes eram pagaspelo valor atual(valor de novo, descontando-seadepreclagdo), o que geravafrequentes mal-entendidos. Uma dasconseqiienciasdessasituagdo era que osseguradospreferiam fazer seguro apenas das mdquinas e equipamentos com maioresprobabilidades de quebrarem. Ao haver o si nistro, e ao ser paga a indenizagdo, tornava-se dificilate mesmo a recuperagdo do premia Na novaforma, os premios sdo ajustados emfungao da totalidade dos equipamentos, havendo um nivelamento destes com os sinistros e, por conseqiiencia, o crescimento da carteira.

Sob este aspecto a previsdo da DIREG4dequeareceita depremiosse elevariapara USSSmilhoesatiofinal doano estandoaindaprevistoumcrescimentopara USS 15 milhoesem 1989 eparaUS$25milhdeseml990. □

PANORAMA PROAGRO tern perspectivas de mudangas

Emjulhofoinoticiadopelagran de imprensa. em estimativas do Ministerio daFazenda, queoProgramadeGarantiadaAtividadeAgropecudria—PROAGRO—estariaapresentando umadiferenga entre arrecadagdo edespesas da ordem de CzS36 milhoes.

Esteprograma tern como obje- fivo garantir o pagamento de crddito obtidopelo produtorJunto aos banfos e/7i caso deperda desafra, quitar mvidasJunto as instituigoesfmancei- flomesmo tempo queconcedeam- patv ao agricultor na medida em que '^desonerado compromissoassumi-

No momento em que apalavra oe ordem do Governo 4a contengdo do deficitpiiblico — o PROAGRO 4 odministradopelo Banco Centralem Oasesde utilizagao derecursosafun0pe^ido—quesotugoespoderiam

^''adotadasquenaoonerassemosre<mrsosda Uniao e tampouco compro^tessem os objetivos socials desse f^tograma?

Talvez o caminho mais vldvel josse conciliar a manutengao de um rfe natureza semelhante ao K0-4Ci?0e o desejo manifesto das ddtpanhiasseguradorasnacionaisde^ra-lo, aquepareceserintengdodo overno, conforme mat4riapublicaI97SD Sao Paulo em -■ ondese afirma havera intenp,° transferirparaomercadose- mdor lal tipo de atividade. aj- ^oaascompanhiasseguradoras d^'^portsabilidadesdeum^''omadeseguro rural4necessdrio dot^^"'^dspremissassejamobservaPro Sarantia de solvencia do tecn^^"' detarifasem niveis . ."'fomente recomenddveis, substielPn° do PROAGROnum das '^"/fwrosaserem estabelecidoJ^^ ^''^^''^ossegmentosenvolvi-'*'ot4ria epromogdo concomi"^'omdticadoscontratosdefiinvr',°'^-"'° e de seguro ruralpelas aoJ dweconcederem cr4dito d "Srtculturaedpecudria.

Eimportante assinalarqueaga rantiadesolvenciadoprograma4imprescindivel, pois o Seguro Agri'cola tern como uma desuas caracten'sticas aapresentagdo deresultadosdeficitdrios, significando dizerqueprogramas desse tipo sempre carecem de auxflio especificocomo o concedidopelofundo deEslabilidadedo Seguro Rural— FESR.

Assim, antes de se instiluir as modificagdes nessa drea, 4 tambem importante lembrarque, no caso bra sileiro, 0FESR talvezndopossasuprir asnecessidadesde um novoprograma

at4porquetevesuareceitareduzidape lo Decreto 93.871, de 23.12.86, ao excluirda obrigatoriedade do Sorteio as sociedades de economia mista nao criadas por leifederal.

No caso do Govemo realmente optar pela extingao do PROAGRO, sem duvida, haverdredugao dedeficit piiblicoporquesera transferidapara a iniciativa privada uma atividade que vem comprometendoseusrecursos. □

* Para andlise do assunto colaborou Cclso de Souza Figueircdo, chefe da Divisio de Riscos Rutais/DERHA — IRB.

CTdefine basespara vistoria maritima

ladFENASEG, quemanifestou-sefavordvel dposigdo do IRB

A votagdo do CTfoi motivada por requerimento defirma especiali zada namateria, quesoUcitou ao IRB credenciamento para atuar nas vistoriasdo ramo Cascos Mari'timos, tarefa que, atualmente, estd a cargo da BrasilSalvage. Ao definirsuaposigdti o Conselho Tecnico do IRB levou em consideragdo ofato de que, em outras partesdo mundo, asSalvageAssocia tions existentes ndo possuemfins lucrativos,,Poroutrolado, mesmomercados bastante competitivos, como o da Inglaterra e o dos Estados Unido's, so comportam uma dessas instituigoes em funcionamenta

DecisaodoConselhoT4cnic(^ho-

mologadapelaDireioriadoInstituto, estabeleceu que empresa que atuar na drea de vistoria e expedigao de laudo t4cnico sobre abalroamento deembarcagdesndo deverdterfinslucrativos, devendo contar com capital controladopelo mercadoseguradore pelo IRB. Ainda deacordocom o CT, apenas uma empresa deve continuar operandonestecampo, uma vezquea natureza altamenleespecializadadereparosem CascosMari'timossemostra incompati'velcom alivreconcorrencia, capazdeprejudicarumajustaavaliagdo dos danos. Ao mesmo tempo, a Diretoria do IRB encaminhou consul-

A BrasilSalvage, porsua vez, es td hdquinze anos em atividade, desde a 4poca em que estes servigosforam nacionalizados. Esta medida, naquela ocasido, permitiuaformagdode t^nicos localse estabeleceupadroes brasileirossobre o assunto, de acordo com osquesdo adotadospelospai'sescom OS mercados seguradores mais representativos.

Ap6s 0posicionamenlo tornado pelo CT, aguarda-se deliberagdo por parte do CNSR De qualquerforma, espera-se queseja determinado que a empresa que vier a operar nesta drea comexciusividade, apartirde 1deJa neiro de 1989, deverd se adaptor aos novospardmeiros, queorientardoseu funcionamento e atividade. □

PANORAMA

Incendio terd redugdo nospremios

A partir de 30de novembro, os seguradosdo ramoIncendio terao direito a benefklostarifdriosindividuals de acordo com nova regu/ainentagdo, que pennitird descontos nosjyremios de ate 25%. A medidafoi coinunicada ao mercado alraves da Circular20 da SUSEP, de 31 de agosto, quefoi produto de trabalho em conjunto desenvolvidoentreaFENASEG, oIRB (DEINC)e a SUSEP, tendo esta ulti ma coiocado oprojeto em audiencia piiblica.

Com a regulamentagdo aprovadapelaSUSEP,acredita-se que haverd urna agilizagdo noprocesso de tarifagao,poisfoiestendido para 90dias 0 prazo para que cada drgdo se pronunciesobre a concessdo de tarifagao individual, conferindo-se, em determinados casos, poderes as seguradoras paradecidirsobreo assunta Anteriormenie oscasosde tarifagdo individual demandavam um processo mais demoradQ sendo cada um deles encaminhadopelos drgdos de classea FENASEG, que o passava ao IRB e este a SUSEP

A circular daSUSEPprevequatro categoriasde beneficios- boniftcagdo, desconto, taxa linica e taxa espe

cial. Sua concessdo se dard alraves do acompanhamento individual, averiguando-sese osegurado atende aosrequisitos necessdrios para enquadra/hento na categoria solicitada. A bonificagdo e concedida diretamentepela seguradofa, desde que osegurado venha hd cinco anos exercendo sua alividade, apresente um coeficientesinistro/premio igual ou inferior a 10% e uma imporlanciasegurada anualigual ousuperior a 130.000 OTNs, quando, entao, o seguradofam jus a um des conto no premio de 10%.

Ida tarifagdopordesconto, que econcedidapelo IRB,exigird dosegu rado uma experiencia minima de tres anos, umasinistralidade igualou menorque30% e umaimportanciasegu rada anualigualou superiora260.000 OTNs. Neste casQ o premio do seguro poderd, emfungdo da sinistralida de do segurado, ser reduzido em ate 25%.

O terceiro dos beneficios tarifd riose a taxa linica, que deveser aprovada pelo IRB Esta modalidade tern por objetivo aienderosseguradosque apresenlarem, em um mesmo seguro direto, camcterfsticas especiais em relagao a quantidade de riscos apresentados, tipo de alividade taxada e outrosfatoies que recomendein o uso de tratarnento especial visando a racionalizaresimplificaroseguro. Parasua concessdo sera exigido apenas o prazo mmimo de um ano de alividade, mas 0segumdo terd de possuir uma imporlanciasegumda minima de I milhdoe300milOTNs. Odesconto aser concedidQ porsua vez,sera calculado tomando-se como base a taxa mddia da coberlura bdsica do seguro, enviada ao IRBalravesdedernonstmtivo da seguradora.

O quarto benef'cio, a taxa espe cial oser concedida pela SUSEP,destina-se a riscos de grande porte que, porsuas caracten'sticas, exijam tmlamento diferenciado. Para sua conces sdo serdo exigidos:experiencia efetiva minima de um ano, coeficiente sinistro/premio igual ou inferior a 30% e imporlancia anualsegurada referente ao total de riscos a serem segurados, localizados no mesmo seguro direto, ern vigor na data do pedido, igual ou superior a 2 rnilhoes e 600 mil OTNs

(a dobro da taxa linica). Fornm excluidasdesla ultima condigdo asempresas degeragdo, transforrnagdo edistribuigdo de energia eleirica, de telecomunicagoese distribuigdo de cornbusli'veis.

Apesar de os beneficios de tari fagdo individualpodeiem serconcedidospelapropriaseguradora,pelo IRB ou pela SUSEP, o encaminhamento serasempre atravdsdosorgdosdeclas se dasseguradorasem ni'vellegional Onde ndo existirem sindicatos de seguradoras o pedido poderd ser encaminhado diretamente alraves da FENASEG. □

IRBparticipa de simpdsio contra Incendio Aconvitedosorganizadores,oIRB

participou dos irabalhos do V Simpdsio NacionaldeInstalagoesPrediais, realizado nos dias 25 e 26 de agosto em Sao Paulo promovidope lo Departamento de Engenharia de Construgao Civilda USP. O objetivo bdsico do eventofoio defocalizar os aspectosdaarquitetura voltadospara aprotegdo contra incendia Represenlando 0 Instituto, o engenheiro Jorge da Franga Santos, da Inspetoria de Riscos Diversos e de Engenharia do DERIS, pronunciou palestra, no decorrer das reunides ali ocorridas, explanando sobre a estrutura do Sistema Nacional de Seguros Privados SNSPe tecendo comenidrios sobre a Tarifa de Seguros Incendio do Brasil — TS/R

Apds explicar aos presentes, atravesdeum rdpidopainel ofuncionamento do SNSP, Jorge da Franga iniciou sua abordagem da TSIBrecordandoqueesta, quandoentrou em vi gor, em 1953, veio a subsfituir 12 tarifas regionais, ate entao vigentes no Pat's, tendo o objetivo defixarcondigoesde coberlura, mediante a definigao de taxas minimas, de acordo com OSparametros bdsicos, que sao a LocaHzagao, aOcupagdoeaConstrugaa

Depots de enurneraras coberturas bdsicas pievistas no artigo 2? da Tarifa — incendio, queda de raioeexplosdo degas em aparelho domdstico

PANORAMA

—falousobre ascoberturasadicionais e tambe'm sobre ofato de que caldeiras ou aparelhos de ar comprimido, vapor, dleo ou gas, devem ser objeto de coberlura acessdria, por ndo estarem inclui'das na coberlura bdsica.

A seguir discriminou as quatro classes de construgao em fungao do materialempregado, quedeterminam seu grau de resistencia quando estas sao exposlas aofogo. Falou tambem sobre osdescontos {artigo 16da Tari fa) quepodem serfeilos naforma de Tarifagdo Individual aplicados a ris cosisolados, mostrando, ale'm disso> os drgdos do mercado que devem aprovar cada um deles.

Finalizando sua exposigdo, o representante do IRB desiacou que o desconto mdximo sobre a taxa da tarifaede 70%, emfungdodosmeiosde prevengdo e combate a incendio adotados. Apdsfalar sobre os casos em queOSdescontossaoconcedidosseparadamente (carros de bombeiros, CO2 e Halon) Jorge da Franga citou, como fatordegrande importdncia, quendo e levado em consideragdo quando da andlise de umprojeto parafins de se guroIncendio, 0conceitodeRiscoIsolada RiscoIsoladoeaquelequeafeta toda umaarea, estrutura, conjunto de edificagoesou debenssegurados, passi'veis de danos ou destruigdopor um

mesmo incendio, originado em qualquer parte do conjunto por deficiencia de paredes divisdrias e/ou insuficiencia de distancia, mas isolado de outros riscosporparedes, portas espe ciais ou espagos que dijicultem ou mesmo eliminem apropagagao de um incendio.

Ressaltou ainda Jorge da Fran ga Santos a imporlancia de todos os fatores que levam a aplicagao de taxas mi'nimas e 0 desempenho das empre sas que procuram enquadrar os sistemasdeprotegdo disponiveis ctsexigenciasdo Corpo de Bombeirose aoscrit&iosda Tarifa, permitindo a redugdo das taxas parafins de coberlura. □

Indicadores economicos

1987 / 1988

.^'■099,19ap{irtir(le03.11.87;CzS l.240,29apartircle03.I2.87;CzSI.488,35apartirde04.01.88;Cz$ t.750,30opariirde0l.02.88;Cz$ 2.065j0apariir

Seguro Habitacional: em busca de alternativas

Os tecnicos analisam o seguro Habitacional, procurando a melhor maneira de adequa-lo a realidade, surgida em fun?ao dos problemas que este vem apresentando no decorrer dos ultimbs anos. Em conseqiiencia deste trabalho, propostas mais concretas ja foram encaminhadas, procurando-se viabilizar a operacionaiidade do sistema sob novas diretrizes.

Oseguro Habitacional volta

a ser

objeto de estudo e analise, uma vez que parecem nao haver logrado resultado as medidas implantadas por recomendacao de comissao especi^mente nomeada,ano passado, peio Minist6rio da Fazenda, atrav^s da Portaria 270, de 27 de julho, para encaminhar possiveis solu9oes para sens problemas.

Composta por representantes daquele Ministdrio, da SUSEP, do IRB, do Banco Central e da Caixa Economica Federal,aqueia comissao examinou o Habitacional sob o §ngulo das instituifoes que dele fazem parte, de sua operacionaiidade e tamb^m sob os.aspectos t^cnico-atuariais e economico-financeiros apontando,em seu relatdrio, anecessidadede agilizacaodemecanismos que gerassem aumento na arrecadagao de premios, o que se daria atrav^s da majoracao da taxa daquele seguro em 49,6%, medida que veio a ser implantada — comunicada ao mercado por intermedio da Circular SUSEP25/87 — e da criacao de comissao,em ambito do CSNP,para formular novas diretrizes para este seguro — comu nicada ao mercado pela Resolugao CNSP-24/87.

No entanto,decorrido menos de urn ano desde que estas providencias foram tomadas, prossegue a situacao

deinsuficiencia na arrecada?ao de pre mios, que parece possuir causas mais proFundas, que, necessariamente, nao estao relacionadascom mero desvio de sinistralidade. Acresce ainda o fato de que OS estudos tecnico-atuariais que levaram k fixa?ao do I'ndice de49,6% pa ra elevagao das taxas previam, basicamenie, um nivel de inflacao de 8% a.m.,0 que nao se configurou: a reali dade mostrou taxas bem maiselevadas, com mS repercussao no seguro, acabando com a expectativa de que a cobranga de premios mais elevados revertesse sua situagao deficitaria e viesse a garantir a estabilidade do sistema.

Criado quase que simultancamente com o Sistema Financeiro da Habitagao, o seguro Habitacional teve, h epoca,suas caracteristicas, tais como condigoes de cobertura, taxas e sistematica de operagoes, moldadas em fungao do perfil social do BNH. Este conteiido social limitou os parametros tecnicos do seguro, a medida que o m'vel de seus custos ficava condicionado ao poder aquisitivo do segurado.

Por outro lado, tambem naquela epoca,a abrangencia das coberturas jd se revelava desproporcional aos pre mios captados, principalmente no que dizia respeito a riscos catastr6ficos. O Governo,por sua vez, para melhor via

bilizar aimplantagao do seguro no am bito do SFH,procurou,ainda na decada de 70, implementar medidas que o fortalecessem,como uma maior participagao nos seguros do SFH,seja por meio de presenga forte no resseguro,se ja com a participagao direta do BNH e ate pela garantia do excesso de sinis tralidade concedida aos seguradores.

Em 1977,aapolice foi alteradae criou-se o Fundo de Compensagao Global de Desvios de SinistralidadeFCDS, administrado pelo IRB, cuja Fungao era a de cquilibrar a carteira de cada participante Ainda naquela ocasiao, foi firmado um convenio eiitre o I^RB,a FENASEG e o BNH,instituindo um mccanismo de reparagao de squilibrio, o slop loss, que limitava a perda possi'vel das operagoes em 85% da receita do seguro.

., FJma situagao de relativa tranqiii- bdade foi desfrutada pelo seguro Ha bitacional ate 1982, ano em que come?oii a haver desajustes mais s^rios,em ungao de grande aumento nas despesas e, paralelamente, uma tambem grande queda na arrecadagao de recei^^conseqiiencia das altas taxas de in lagao, havendo ainda a ocorrencia c mdexagoes diferentes para os pre[os e para as responsabilidades assuiclas pelos seguradores.

, . ^pat deste fato, o seguro Habiri "^inha acumulando uma s6ent ^ geradas pelo conflito re seu aspecto social e seu equaciotS"'°^ecnico.Desta maneira,foi almo .^^.'"'^^"i^Caodevidaemcasode racfi^ ®J"^®lidez que,ao iru'cio dasopedad'^^ ^"^Suro,era o estado da di'vido d c que passou a ser osal- gy^^dor do financiamento. A este te do^"'° tesponsabilidade por paralte ^^^"'^dor nao correspondeu uma inios^^^° tia base da cobranga de prearir '"''^'^^mcnte, esta situagao nao conf^^"'^^^ teflexos negatives,j4 que, lig . ^ ^Poca em que ocorresse a ftj '^0,o saldo devedor poderia da inferior ao estado da diviPara -^Feitos do Coeficiente de Equi- 'nfla^~° Sslarial(CES)decorrente da ?ao estSvel e relativamente baixa.

A inflacao desvalorizou 0 Coeficiente de Equipara^ao Salarial. Em conseqiiencia, o saido devedor e o estado da di'vida do mutuario passaram a se distanciar cada vez mais. Os premios tambem sofreram desgaste.

246% no raes dejulho.Em outubro de 1984,o mercado segurador havia negociado com o BNH o reajuste das taxas de seguro,editando-se nova tarifa com vigencia a partir de 1? de janeiro de 1985, tendo o Banco aportado diretamente as seguradoras-li'deres as diferengas de premios do pen'odo outubro/dezembro de 84.

Estas medidas corretivas nao vieram a surtir o efeito desejado,tanto assim que, ainda em 1985,foi necessario obter autorizagao do CNSP para emprestimo de recursos do Fundo de EstabUidade do Seguro Rural — FESR ao FCVS, tambem administrado pelo IRB, quitando-se a divida com o FGGO.

A liquidagao do saldo devedor rcve!ava-se vantajosa para o SFH porque dispensava a necessidade de se recorrer no Fundo de Compensagao de Variagoes Salariais(FCVS). Com a al ia da inflagao verificada nos ultimos anos,0 CES perdeu seu valor, provocando uma dlFerenga cada vez maior entre o saido devedor e o estado da divida. Paralelamente, Foram criadas diversas medidas de subsidio as prestagoes, vlsando a resguardar o sistema da inadimplencia. Os premios, atrelados as prestagoes e sujeitos as mesmas va riagoes, passaram a desgastar-se por ocasiao de cada subsidio concedido.

Ao mesmo tempo,a nao renovagao de massa segurada, a partir de 1982, simultaneamente com o fato de alguns seguradoresterem de responder por casos de vicio de construgao, nao previstos na cobertura concedida, provocou sensivel aumento na quanlidade de saques ao FCVS,que se esgotou no decorrer de 1983/84. Na emergencia, apelou-se para outro Fundo adminis trado pelo IRB,0 Fundo Geral de Ga rantia Operacional-FGGG,que transferiu, por empr^stimo, ao FCVS, 700.000ON'B em maio e agosto de 84.

Em 1985 as prestagoes foram sub-reajiistadas em 112%,enquanto os saldos devedores foram indexados em

A situagao agravou-se ainda mais durante 1986, com dois novos fatos contribuindo para isso. Um deles foi a edigao do Piano Cruzado, que congelou OS premios,sem congelar os saldos devedores, que tiveram de observar a indexagao oficial do Governo. Outro fato desgastante foi a extingao do BNH,atraves do Decreto-lei 2.291, que interrompeu negociagoes que vinham sendo efetuadas junto ao Banco, para reformular as relagoescom o seguro, deixando sem definigao a questao do stop loss.

Em 1987,outras solugoes foram tentadas no sentido de se conseguir me lhor equacionar a situagao. Desta ma neira, foi criado o FESA — Fundo de Equalizagao de Sinistralidade da Apolice de Seguros do SFH,em substituigao ao FCVS,tentando-se uma solugao que contasse com o desempenho do se guro no ambito nacional e, desta for ma,anulasse as dlferengas de comportamento rcgionais da carteira, canalizando para a sinistralidade toda a sua receita.

O custeio das seguradoras, por sua vez, foi mantido em 15% dos pre mios brutos,competindo ao FESA re gular com a parcela restante o equilibrio do seguro. Ainda em 1987,a conversao dos saldos devedores passou a ser feita nao ^ base de OTN pro rata, conforme havia sido disposto pelos Decretos 92.491 e 92.492, e sim h base de OTN integral, de acordo com os Decre-

O Decreto-Lei

O Presidente Jose Sarney assinou, com data de 16 de setembro, Decreto-Lei regulamentando a queslao do Habitacional, cujo texto e o.seguinte:

"OPresidenteda Republica, no uso daatribuigdo queIheconfereo art. 55, item II, da Constituigao, DECRETA:

Art. I?-ODecreto-Lein?2.406, de 5 deJaneiro de 1988, passa a vigorar com as seguintes modificagoes-

"Art. 2? - O Fundo de Compensagao de VaYiagdes Salariais (FCVS)sera estruturado por Decreto do Poder Executivo e seus recursos destinam-se a

I- garantir o equilfbrio do Seguro Habitacionaldo Sistema Financeiro da Habitagdo permanentemente e a m'vel nacional.

II- quitar.Junto aosagentesfinanceiros, ossaldos devedores remanescentes de contratos definanciamento habitacional, firmados com mutudriosfinals do Sistema Financeiro da Habitagao.

Pardgrafo Unico. A execugdo orgamentdriaeftnanceira doFundo de Compensagao de Variagoes Salariais (FCVS)observardas disposigoeslegais e regulamentaresaplicdveisaosfundos da administragdo direta."

"Art. 6?

IV-parcela a maior correspondente ao comportamento da reiagao entre as indenizagoes pagas e os premios recebidos, nas operagoes de que trata o item J do art. 2?; e

V-Recursosdeoutrasorigens."

Art.2?-O Institute deResseguros do Brasil(IRB) encaminhard ao gestor do Fundo de Compensagao de Variagoes Salariais (FCVS), mensalmente, apresiagaodecontase,sempre que solicitado, as informagdes periinentes ao.comportamento da reiagao entre as indenizagoes pdgas e os pre mies recebidosem operagoesdo Seguro Habitacionaldo Sistema Financeiro da Habitagao.

Art. 3? - O art. 9? da Lei n? 5.627,deI°dedezembro de 1970,pas sa a vigorar acrescido do seguinte §2?, transformado o afualpardgrqfo uni co em ^ 1?

"Art. 9?

§ 2?. A vedagao prevista no caput desle artigo aplica-se tambem aos pedidos de registro deSociedade Corretora de Seguros de que trata o art. 122do Decreto-Lei n? 73, de21 de nevembro de 1966."

Art. 4?-O Ministro da Fazendaeo Ministro da Habitagao e Bern Estar Social, no ambito de suas atribuigdes, expedirao asinstrugoes necessdrias ao cumprimento do disposto neste Decreto-Lei.

Art. 5?- Este Decreto-Leientra em vigor na data de sua publicagaa

Art. 6?- Revogam-se as dispo sigoes em contrdrio.

Brasilia, 16desetembrode 1988. 0167?da independencia e 100?daRe publica". □

tos 93.598e 94.060. Naqueleano oGoverno, emvista daurgencia da situafSo, designou, atraves do Ministerio da Fazenda, comissao para estudar o assunto e sugerir providencias. A alta sinistralidade, porem, impos a necessidade de se liberarem recursos do FGGO.

Estudos mais recentes vem sendo realizados, com mais profundidade, no sentido de detectar e combater as causasprimeiras doproblema. Em decorreiicia, algumas hipoteses ja vinham ^ sendo levantadas por tecnicos do setor, com 0 objetivo de se corrigirem deficits de seguro Habitacional. As pesquisas ateentaoefetuadasapontaramemduas direfoes: a de se proceder a um reajuste da taxa ou a aiternativa de um ajustamento de cobertura, medida.esta \ mais abrangente, que poderia vir a solucionar os problemas do Habitacional de maneiraduradoura e que implicaria em alteragoes profundas, tais como a modificacao da indenizagao e do saldo devedor para o valor presente das presta?6es por veneer.

A desaconselhar a primeira hipotese, de revisao de ta.xas, que seria sim ples dopontodevistamatematico, existia 0 fato de que, embora a operagao de seguro exija compatibilidadeentre prSmio cobrado ao segurado e risco assumido pelo segurador, estamudanpase ria dificil de ser absorvida pelo mutuario. Alem disso, poderia constituir-se apenas em um mecanismo provisorio, com determinantes decaraterpoliticosocial que a fizessem afastar-se da boa tecnica securatoria.

Esse Decreto-Lei. que estava no Congresso, pcrdeu a validade por nSo ter sido votado no prazo previsto na nova Constiiui;3a

Em funfSo disso, 0 Governo, atrav6sdamedida provisbrian? 14. de 03.11.88, reeditouo esquema anieriormente previsto, que tambbm deveii ser apreciado pelo Congresso em 30 dias. (Inrorma;3o prestada pela DIvisio de Risers Habitacionais/DERHA/IRB.)

A isso se soma o fato de que, se fossem mantidas as coberturas de danos fi'sicos, inorte e invalidez permanentecomoexistem, ataxateriaque ser substancialmente aumentada. E preciso ainda levar em consideragao que, a se manter a garantia do saldo devedor, no caso de morte e invalidez, a base de calculo do premio tambem deveria ser 0 saldo devedor para garantia do equi lfbrio do sistema. Contraesta hipotese tem sido argumenfado queopremio do seguro deveria sofrer correfao mensal, sem correspondencia como reajuste da prestacao do mutuirio, que sempre existiu.

I^equalquer maneira,julgamOS cnicos que um aumento substancial as taxas do seguro Habitacional seria ma medida paliativa e provisoria, nncipalmente levando-se em consideeaoqueseus indicesde reajusteesta. jy apolfticasqueobjetivasg msolverproblemasdeordemsocial vir a comprometer no- cnte 0 equilfbrio do seguro. sg '^'^onstata^aodanecessidadede seus OS premios do seguro em dos 3tuaisconduziuoraciocfnio reto ^o^'rahipotese, queeade hab>"^^ modelo inicial do seguro gQ posto que a equaeao de nao origem k taxa?ao que areaiidadeatual,ja rio ocorrer a mortedo mutua^xi'st quita 0 saldo devedor lodn^"'^' foramincorporados go j^ °^ppbsfdio$concedidosaolonro do Sistema FinanceiHabiiafao. Istosignificariarepas-

taeao para que foi criado, ja que e origindriode medidastomadaspelaneces sidade de assegurar confiabilidade ao sistema e ligadas ao incremento e a estabilidade do modelo habitacional vigente.

Com a adogao da a tese de ajuste de cobertura dentro destes parametros, poderia o seguro Habitacional ser operadocm sua plenitude, sem a neces sidade de revisao periodica de suas ta xas, atuando como mecanismo de defesa do sistema. Estudos ja realizados tambem demonstram que os recursos produzidos seriam suficientes paraque se pagassem as indenizagoes cabfveis, destinando-se a parcela excedente a constituigao de um fundo de reserva para os desvios de sinistralidade que porventura viessem a surgir.

Seria possfvel, ainda, o pagamen to das dfvidas existentes em decorrencia das distorgoes do sistema ja saldadas pelo FES e pelo FGGO, alem de debito para com os agentes financelros e do deficit operacional dos primeiros quatro meses de 1988. Equilibrado o se guro e pagos OS d^bitos, as sobras se riam canalizadas ao FCVS.

sar ao seguro residues dequestoes vinculadas a polftica habitacional adotada.

Em vista deste quadro, consideram os tecnicos que a maneira mais adequada de lidar com o assunto, sem onerar os segurados, seria transformar a quitaeao do saldo devedor, caso haja sinistro, em pagamentodevalor presen te das presta^oes a veneer do imdvel. Neste caso tambem cessaria a necessi dadedeque fossem aumeniados os pre mios, conseguindo-se a corre9ao do se guro sob 0 ponto de vista tecnico.

A diferenea entre o valor atual das presta?6es futuras e o saldo deve dor, por sua vez, seria transferida pam 0 FCVS oque, em termos decusto, nao seria oneroso para ele, ja que nao serd superior a 5% da responsabilidade to tal do FCVS em abril de 1988, conforme estudos tecnico-atuariais realiza dos. Alem disso, o FCVS estaria cumprindo fun?ao inserldadentro daorien-

Para a efetiva implantagao deste projeto tornava-se necessaria a edigao de diploma legal que disciplinasse a materia. No decorrerdereuniao de grupodetrabalho informal, composto por representanies dos Ministerios da Ha bitagao e Urbanismo e da Fazenda, da Caixa Economica Federal, do IRB e da SUSEP, ocorrida em Brasilia no dia 23 de agosto, foi decidida a conveniencia de se tratar o assunto atraves de Decreto-lei. Ainda nesta mesma reu niao tambem ficou decidido queo Mi nisterio da Habitagao e Urbanismo implementaria as medidas necessarias a operacionalizar o relacionamento com 0 FCVS, incumbindo-se o CNSP de regulamentarbs aspectos que dizem respeito ao mercado segurador. □

ABSTRACT

Housing Social insurance

Thereport is about the performance ofthe Hous ing Social insurance iit Brazil, which is fully lied to the financial credit operations, and the main ways to solve its problems.

m-ji

Dano Eletrico, uma questao de modelo

Dando conlinuidade a analise da cobertura de Dano Eiarico, publicada no numero anterior dz Revista do IRB, Cicely B. R. Sette apresenta alguns modelos existentes no exterior e propoe alternativas para o nosso modelo atual.

Oenquadramento da cobertura de Dano Eletrico na apdiice Incendio varia, internacionaiment^ em alguns poucos aspectos, mas obedece sempre a alguns principios comuns:

□ OS equipamentos segurados nao devem ter valor muito expressivo;

□ nao sao enquadraveis motores com potencia superior a 100 kW e transformadores de mais de 1.000 kVA (a Franga admite cobrir equipamentos e maquinas ate 1.000 kW/kVA desde que tenham projetos especiais);

□ estao sempreexcluidos das coberturas OS riscos de desgaste pelo uso, deterioragao, erosao, corrosao, oxidagao, lncrusta?ao, deficiencia de funcionamento mecanlco, defeito de fabricagao e de material, erros de projeto, de instalagao e montagem, opera^oes de testes e manutenpao inadequada;

□ consideram como bens nao segurdveis: fusi'veis, resistencias, aquecedores, lampadas, tubos eletronicos, tubulacoes eletricas subterraneas.

A tarifa francesa estabeiece uma taxa minima deO,72'7o, aplicavel sobre o valor do bem, que deve vir especificadonaapdiice, fixando uma franquia absoluta de 0,5 vezes o indice de pre^o industrial. O premio pode sofrer redu?ao, caso a franquia seja majorada.

Os equipamentos e maquinas de potencia superior a 1.000 kW/kVA so contam com a cobertura de dano ele trico na apdiice de Quebra de Mdquinas (basica). As taxas e franquias variam em fungao das caracten'sticas'dos

As Clausulas de Carga A, B e C do Institute de Seguradores de Londres

bens segurados tais como: estado geral de manuten^ao, tempo de vlda util, condi?6es de opera^ao, potencia e setores da economia onde estao instalados.

Observa-se, em geral, que o mercado Internacional sofre forte tendencia de contratar coberturas compreensivas, garantindo danos materiais e lucros cessantes para as indiistrlas que, nao tendo o risco incendio como prin cipal preocupagao, temem o dano ele trico como um risco tipico do funcionamento de suas mdquinas podendo ate provocar falencias.

Nao se pode, evidentemente, esperar que o nosso atual modelo de Da no Eletrico "ressurja das cinzas como Phoenix". Toda e qualquer alteragao devesercautelosa, evitando reacoes que possam traumatizar ou desestabilizar o mercado. Entretanto, e razoavel admitir quea transferencia gradativa do ris co de Dano Eletrico das atividades in dustrials para a Carteira de Quebra de Maquinas so sera possivel na medida em que o ramo Incendio introduza criterios de cobertura, taxas e franquias mais prdximos daqueles utilizados em Quebra de Maquinas.

E um difi'cil exerci'cio de futurologia avaliar o tipo e intensidade das reacoes que teremos de enfrentar, mas algumas providencias iniciais parecem inadidveis:

□ reformular a CMusuIa222da TSIB, resguardando o ramo Incendio de co berturas internacionalmente entendi-

das como tipicas de Quebra de Maqui nas ou de riscos nao transferiveis para o segurador eportanto nao seguraveis; □ estabelecertaxas e franquias diferenciadas para Riscos Industriais, conforme atividadedos segurados, observando, pela nossaexperiencia, o maiorou menor grau de exposipao ao Risco de Dano Eletrico:

□ conceder a.cobertura a 1 ? risco absoluto, por risco isolado,-com. taxas compativeis;

□ questionar o consenso jd formado de que a taxa deve incidir somente so bre OS componentes eletricos do equipamentosegurado. A experienciaindica que nem sempre o dano eletrico se restringe aos componentes eletricos e com a sofisticaeao da industria tomase cada vez mais arriscado o estabelecimento do percentual suscetivel a da no eletrico.

•A amoraiassessora do DepanamentodeOperafoesEs peciaisdoIRB(DEOPE), fazendoparte,nomomenlo,do Grupo deTrabaiho — formado por inlegranlesdo DEO PE, maisdo DepartameniodelncendioeLucros Cessan tesdo IRB (DEINCjedaFederacio Nacional dasEmpresasdeSeguroeCapilalizafio(FENASEG), sobaeoordfr na?aodeAloisiodeMedeirosCabra!,chefedoDEINC— queesiloesludandoeanalisandoapossibilidadedetrans ferenciapaulatina dacobertura deDano ElftricoparaRis cos Industriais da carteira de Incendio, onde i operada atualmente, para a carteira de Quebra de Maquinas.

ABSTRACT

Electric Damage

This is the final part of the article published in the anterior edition of the Revista do IRB. It talks about thecoverageavallablein Brazil for Electric Damage.

Estetrabalhonaoternapretensao

esgotar todo o assume e nem de iQoi^'^P9"^°s^t"'nedito, pois, desnovacru'""!'® tem-se falado sobre as 01 m ,.' "-''9'^sdecarga, aprovadasem eurarti"^" j InstitutodeSeentenfJ^^ Londres. Nao obstante, certo n Brasil, o momento somen „ ®bordarmos o tema, pois, fazer clausulado passard a timct •,f,'^^"^9'st6nado seguro maribrasileiro, face ao nmd?^"®.9rc"'arSUSEP 10/88.A tibranBPi?f j ttma visao desdohr - tissunto, permitimo-nos abordari O primciro tlanca- ^ razSes historicas da mut'va ® midlise comparaclausulado e o ante•^^aplii-a/.- ^ forma bosso mercado^^^ clausuladono

**azoe.sHisidricasda Mudanga

fnslilule Cargo lam gu. 'LC — datam de 1888 e foisolada ^"^^das nao para terem vida ^ apdllrp ^ serem incorporadas ce-padrSo inglesa, aS.G. Form,

ConseqiiSncia de palestras proferidas na Associagao Paulista de Tecnicos de Seguro e no Sindicato das Empresas de Seguros Privados e CapitalizaQao do Estado do Rio Grande do Sul, este trabalho e assinado por Rael de Brito Goulart, chefe do Departamento de Transportes e Responsabilidades/IRB e por Maria Arcangela Morais Dias, chefe da Divisao de Transportes Inteinacionais — DETRE/IRB.

O artigo analisa a ado?ao das Clausulas de Carga A, B e C do Instituto de Seguradores de Londres pelo seguro man'timo internacional brasileiro.

adotada oficialmente, desde 1779. Essas Insiitule Caigo Clauses, apesar de subseqiientes altera?6es, na prdtica, permaneceram substancialmente inalteradas e cuiminaram nas de 1963, vigentes no Brasil atejulho liltimo, a sa ber: FPA (FreeParticularAverage). \VA (With Average) c AR lA/l Risks). Face ao inegavel presti'gio, tradigao e predomi'nio do mercado londrino, tanto em tcrmos de seguro direlo, quanto em termos de rcsseguro, o clausulado por ele utilizado para os seguros man'timos, sem diivida, nao so exerce influencia nas apbiices de outros palses, como tambem passa a ser por eles adotado, como no caso do Brasil, at6 porque as apdlices assim subscritas sao mais faceis de serem resseguradas ou cosseguradas.

Esse modelo vinha sendo alvo de considerivel critica durante os ultimos anos, pois a sua terminologia amlquada nao satisfazia ^s exigSncias modernas, gerando, inclusive, inierpretatjocs variAveis nos diferentcs paises.

A critica mais significativa foi a dcsenvoivida pela United Nations Con ference of Trade and Development

UNCTAD, em 1978, sugerindo que o clausulado entao vlgente fosse revisto com o escopo de toma-lo mais simples e mais claro, no interesse dos segurados e dos seguradores, porque aquele clau sulado era, sem diivida, dificil de entender e dificil de interpretar do ponto de vista legal. No Brasil. a situacao era mais ambigua, pois adotavamos o clau sulado, nao incorporado a S.G. Form e nem tampouco a iegisla?ao inglesa e sim nossas condi?6es gerais de apd iice e a nossa legislafao.

As principals critlcas da UNC TAD podem ser assim resumidas:

1. OS prdprios seguradores nao conheciam perfeitamente a cobertura real oferecida pelas clausulas FPA, WA e AR. No caso do Brasil, inclusive, a clausula WA nao era nem utllizada pe la sua falta de entendimento;

2. a clau.sula AR induzia a erro os se gurados que pensavam tor uma cober tura mais ampla do que realmente tinham;

3. a dificuldade de entendimento pelo fato de se englobar nuina liiiica frase todas as funvoes de uma clausula.

Assim, o Secretariado da UNCTAD enviou questionário a todos os Estados-Membros para conhecer suas posições a respeito do assunto.

Nãoobstante, atarefanãofoifácil, nemrápida. Há sempre uma resistênciadaquelesquepreferemnuncaaJterar o statusquoeignoramosreclames para modernização e adequação das instituições às necessidadesdinâmicas do mundo contemporâneo. O.próprio mercadoinglês refutou as observações da UNCTAD, mas ficou provado que a crítica feita por esseorganismotinha fundamento. Assim, o Comitê Misto deCargadoMercado Londrino, representanáo tanto o Lloyd's quanto as companhias de seguro, delegou um mandato ao Comitê Técnico edeCláusulas para revisar as Cláusulas deCarga (Ali Risks, WA eFPA) de 1963.

De tal revisão, resultou introdução das novas cláusulas de carga A, B e C, a partir de 1? de janeiro de 1982, como também as de guerra e greves. Houve também umá mudançaradical na apólice-padrão inglesa -a S.G. Form, hojereduzida ameroespelhode apólice.1àJ clausulado, nomercadoinglês, passou a vigorar a partir demarçode 1983esua adoção éhojecompulsória eutilizadagenericamentenomercadode segurosdiretoe deresseguros. Também em outros mercados estão sendo adotadas, inclusive no Brasil, a partir de julho do corrente ano.

2. Análise comparativa entre o novo clausuladoeoanteriormentevigente.

Objetivando facilitar o entendimento, procederemosa uma análisedo novo clausuladocomparando-ocomo antigo,apontandoassemelhançasediferenças.

OtópicoRiscos Cobertos écomposto de três cláusulas:

- Cláusula de Riscos Cobertos;

- Cláusula de Avaria Grossa:

- Cláusula de Colisão por Ambos Culpados.

A Cláusula de Riscos Cobertos temcorrespondênciacomacláusula5� das cláusulas AR, WA eFPA.

Com relaçãoaos riscos cobertos da Cláusula A não há nada de importante a comentar, uma vez que não houve alteração de mérito; a cláusula novacobre, "exatamente", os mesmos riscos que eram cobertos pela antiga cláusula e não induz o segurado a erro, poisesclareceque há riscos não cobertos, remetendo para a clánsula -de i;xclusõe�. •

Com relação à Cláusula B não

'---'-�-----==�---'----'-'--------'�

houve grandes mudanças, pois a cláusula nova cobre os mesmos rfacos da cláusula antiga - WA.

Nesta Cláusula B houve melhor definição dos riscos cobertos e, emborasetenhamverificadorestriçõesdecobertura, houve também ampliações, como veremos a seguir. Os riscos de carga lançada ao mar (alijamento) ou varredura pelas ondas, bem como os riscos de entrada de água do mar, lago ou rio no navio, embarcação, veículo,container, furgão (liftvan) ou no local de armazenagem quenão constavamdecláusula 5� (RiscosCobertos)antiga, mas somentedas Condições Gerais da apólice, estão, agora, incorporados na própria Cláusula de Riscos Cobertos, facilitando, assim, a compreensão da cobertura.

Houve, ainda, nesta Cláusula B umaampliaçãodecobertura, com ainclusão dos riscos de terremoto e erupção vulcânica, que eram riscos excluídos das condições gerais de transportes terrestres.

Foi incluído, ainda, na cláusula de Riscos Cobertos B, o tombamento oudescarrilamentodeveículoterrestre, maisumavezclarificandoacobertura, pois antes, pelas antigas cláusulas, entendíamos que, os riscos cobertos no percursomarítimoesomenteestes,por analogia, seestendiam ao percurso terrestre, quando o seguro fosse de "casa a casa".

Com relação à Cláusula C, incluíram-se, expressamente, o sacrifíciode Avaria Grossaecargalançada ao mar, este último que só constava das Condições Gerais da apólice.

As tínica� n:strições significativas foram as referentes à Perda Total por queda de lingada, bem como por fortuna de mar, raio e arrebatamemo pelo mar.

O primeiro risco era coberto pelaprópria cláusula 1-PAeos últimospelas nossas condições gerais.

intençãodosseguradoresinglesesfoia devincular as coberturas B eCaosriscosdeacidentescmmar ouemterra,já queessascoberturas sãomais restritas que a oferecida pela Cláusula A.

Nãoobstante, essaexclusão jus- tificou o surgimento de uma Cláusula de Dano Malicioso (Malicious DamageClause), visandoa dar tal cobertura como risco adicional.

Apróxima cláusula que passaremos aexaminar éaCláusula de Avaria Grossa.

ACláusuladeAvariaGrossatem correspondência com a cláusula 7�.

Não houvealterações demérito, apenas as novas cláusulasdeixaram de restringir aRegulação daAvariaGrossa àsRegrasdeYorke Antuérpia, oque, sem dúvida, dará no futuro maior flexibilidade aos árbitros reguladores.

A Cláusula de Colisão por Ambos Culpados tem correspondência coma cláusula 11� dasantigas cláusulas.

Não houve alteração de mérito. Seus textos são idênticos.

Agora passaremos aexaminar o item Exclusões.

Esteitemabrangequatrocláusulas, a saber:

- Cláusula de Exclusões Gerais;

- Cláusula deFalta de Condições de Navegabilidade e de Inaptidão;

- Cláusula de Exclusão de Riscos de Guerra;

- Cláusula de Exclusão de Riscos de Greves.

A Cláusula de Exclusões Gerais temequivalência comas cláusulas 1� e 5� dasamigas AR, WAeFPA, bemcomo com dispositivos legais brasileiros vigenteseaindacomacláusulade''riscos não cobertos" das nossas condições gerais. A única inovação foi a exclusão dos riscos de perdas e danos e despesas resultantes deinsolvência ou inadimplemento financeiro dos proprietários, administradores, fretadores ou operadores do navio. A finalidade destaexclusãofoi desencorajar osegurado de expedir suas mercadorias em um navio, cujo armador esteja em dificuldade financeira. Já nas cláusulas Be C, além dessaexclusão, foitambém excluída a danificação ou destruição voluntária do objeto segurado oupar• te dele, por atoilícito dequalquer pessoaoupessoas. Istodecorreu porque a

A Cláusula de Falta de CondiçõesdeNavegabilidadeeInaptidãotem correspondênciacomacláusula8� das f\R, WAeFPA.Tambémnessacláusu1a não houve aJteração de mérito, mas so�ente melhora na redação. Está explíc1�0qu�osegurado só perdeodireitoà!ndemzação seeleouseus prepos­ tostt�hamconhecimentopréviodeque onavionãoofereciacondiçõesdesegurançapara otransportedamercadoria.

A Cláusula de Exclusão de Riscos de Guerra tem correspondência com acláusula 12das AR, WA eFPA. Est� cláusula, na cobertura A, está �aisamplado que a cobertura ofere­ cida pela anteriormente vigente (All) porq�cpassou acobrir a pirataria, na Própna_cláusula A, semprecisarincluir na��?hceacláusula deguerra. "Pira­ taria voltaa ser tratada como umris­ co marítimo, aoinvésderiscodeguer­ �- !'Jasdemais cláusulas, não há aJteçao demérito, mas tão-somente um e�odatilográfico -incluindo pirata­ nacomoriscocoberto, oquenãoocor­ re á r�al"!lente nas cláusulas B e C origi­ n nas inglesas.

e d A_Cláusula de Exclusão de Risaºl eGrevestemcorrespondênciacom e Fi��sula 13 das anteriores AR, WA

clu'd Jánestacláusulapassouaserexde 1 a a cobertura de perdas, danos e t spe�ascausadospor quaJquer atode v6ron�t� ou pessoa agindo por moti­ quir01!t1co . Entretanto se o segurado Pecífrtnclutr, naapólice, acláusulaesbert�cadegreves, aquelerisco serácocláu 0 tópico Duração abrange três su as: : �:áusula de Trânsito; de 11áusula de Término do Contrato -Ciranspo11es· á ' usula de Mudança de Viagem r�po A?�usula de Trânsito tem cortigasA�nc,acom acláusula l � dasantação • WA; eFPA. Não houve alte­ tnaior:e ménto, pelo que não merece s explanações.trato/Cláusula deTérmino do Concia co eTran�portestem correspondêntes. Nr a clausula 2� das antes vigen lrânsit O houve, como na cláusula de Prcvatº• a�teração de mérito, pelo que ece igual disposição.

ACláusuladeMudançade Viagem tem correspondência com a cláusula 4� das anteriormentevigentes. Excluiuqualquer omissãoouerronadescrição da mercadoria, do navio ou da viagem, depoisdaviagemter-seiniciado. Esta exclusão foi em benefício da própriaseguradora, mas,naverdade,a cobertura para erros e omissões não é admitidano segurotransportes, desde longa data.

O tópico Sinistros abrange quatro cláusulas conforme a seguir relacionadas:

- Cláusula de Interesse Segurável:

- Cláusulade DespesasdeRemessa;

- Cláusula de Perda TotaJ Construtiva;

- Cláusula de Valor Aumentado.

A Cláusula de Interesse Segurável não tem equivalência com as antigas cláusulas, mas tem equivalência comalegislação vigente, jáqueinteresse segurável e condição básica para se contratar um seguro. Assim é que nesta-cláusula está expressamente previsto que, para obter qualquer indenização pelo contrato de seguro, o seguradodevepossuiruminteressesegurável, sobre o objeto segurado.

A Cláusula de Despesas de Remessa também não tem equivalência com as cláusulas AR, WA e FPA. São despesas com frete, armazenagem e descarga, em função da ocorrência de um sinistro e quando o trânsito seguradoterminar emoutroportooulocaJ. Houve, portanto, amplitude de cobertura pois o reembolso explícito de tais despesas não era previsto no antigo clausulado.

ACláusuladePerdaTotaJConstrutivatemequivalênciacom acláusula 6� do antigo clausulado. Não tendo havidoalteraçãodemérito, não hánecessidade de comentários pois já é do conhecimento de todos.

ACláusuladeValor Aumentado nãotem equivalênciacomascláusulas anteriormente vigentes, mas também nãotemaplicaçãonomercadobrasileiro, porque aqui o valor da carga está vinculadoà faturaououtrodocumento hábil e �omenteo valor consignado naqueledocumentopodeconstar como sendo a importância segurada.

Otópico Benefício doSeguro só temumacláusuJa: a deNão-Re\'crsão. Esta cláusula tem equivalência com a cláusula 10dasantigasAR,WAe FPA. Não houve alteração de mérito, pelo que entendemosnãomerecernenhum comentário adicional.

Otópicotvlinimizaçãode Despesas abrange duas cláusulas:

- Cláusula de Obrigação do Segurado;

- Cláusula de Renúncia A Cláusula de ObrigaçãodoSeguradotemequivalênciacom acláU$Ula9� dasanterioresetambémnão houvealteraçãodemérito,mas somente de forma, oque dispensa maiores comentários.

ACláusuladeRenúncianãotem equivalênciacomas antigas cláusulas. Estacláusula constava da Lei de 1906 de Londres, enquanto que no Brasil constava das condições gerais com o nome de "Medidas de Preservação", mas que eram restritas ao segurado. Agora não, a Cláusula de Renúncia abrangetantooseguradocomoaseguradora, tornando-se, assim, umacláusulasignificativamenteútilparaasduas partes envolvidas no contrato.

O item Prevenção de Atraso só temuma cláusula. É elaa Cláusula de RazoávelPresteza, que tem equivalênciacomacláusula14dasanteriormente vigentes. Seus textos são idênticos, logo não houve alteração.

Otópico LeiePráticatambémsó possuiuma cláusula: ade Legislação e Prática Aplicáveis. Essa cláusula não tem equivaJência com as antigas cláusulas, mas ela apenas reforça o entendimentovigentequeestabelecequeum seguro emitido no Brasil está sujeito a leis, usos e costumes brasileiros. Isto é oóbvio, sóquepelasnovas cláusulas o óbvioestáexpresso, o queémuitomelhor para segurado esegurador. Todos ganham comaclarezadessascláusulas.

Do conjunto de cláusulas antigas,apenasaCláusuladeEmbarcações nãofez parte doconjunto decláusulas novas.Estacláusulaeradúbia, poisdava margemà seguradora deconsiderar como um seguro à parte sempreque a mercadoriaesth·essenumaembarcação auxiliar, aindaquea cobertura fossede "casa a casa". Agora não, todos os meiosde transporteestãoabrangidose os riscos cobertos perfeitamente identificáveis.

3. Formade apllcaçiiodc!Jse novo clausuladononossoMe�ndo. Pelaanálise comparativafeitano item anterior, pode-se concluir que a adoçãoobrigatóriaegenéricadascláusulas A, B e C no mercado segurado!' brasileiro será muito benéfica para seguradoseseguradores, poi�cadaparte tem, apartir de agora, condições reais de identificar a cobenura comprada e a concedida, respectivamente. As zonas deatrito serão menores, pois; n linguagem das cláusulas é muito mais clara, maisobjetivaemaismoderna. Todasas três cláusulasseguema mesma sistemática tendo omesmonúmerodecláusulas, com igualtí1ulo.Procuramincluir,

sob a mesma litulafao, todos os assuntosafins. Assimo ti'tulo Riscos Cobertos engloba tudo o que esta coberto nas clausulas A,B e C, enquanto que o ti' tulo Exclusoes,tudo o que nao e cober to pelo seguro,sem induzir a erro ossegurados. Ja o ti'tulo Dura^ao reiine todas as clausulas que tratam do comepo e fim dos riscos e de eventiiais alterapoes. For outro iado, sob o ti'tulo Sinistros, estao relacionadas todas as clausulas que disciplinam a maieria, assim como,sob os titulos Benefi'cio do Seguro, Mifiimizapao de Despesas,Prevenpao de Atraso e Lei e Pratica,os assuntos a eles relatives. Face a clareza das atuais clausulas, hoje, ha no nosso mercado mais uma cobertura a disposipao dos segurados — a oferecida pela clausula B. Antes de 27 de julho, os segurados, para seus seguros de viagens maritimas — importapao ou exportapao — so poderiam contratar a cober tura FRA ou AR,pois a WA nao era utilizada. Apesar de todos os tecnicos de seguro reconhccerem que as atuais clausulas A,B e Csao muito mais liteis, existe, ainda, uma dificuldade para adopao plena na medida em que aque-

Anaiise

ias cldusulas tiveram tradupao e divulgapao isolada, pela SUSEP,quando deveriam tersido divulgadasjuntas com as clausulas de guerra e greves mariti mas,bem como de carga aerea, guerra e greves aereas e de mercadorias, que ainda estao sendo analisadas pela Comissao Tecnica do Ramo.Assim,estamos ainda, no Brasil, numa fase transitoria, em que as clausulas A, B e C irao conviver pacificamente com as demais clausulas do I.C.C. ainda nao substituidas. Outra providencia que tambem se impoe e uma revisao das nossas condipoes gerais para compatibiliza-las com os atuais textos das Clau sulas A,BeC.Esperamos que ate o fi nal do exercicio todo o estudo esteja concluido.

Mas na verdade,esse fato nao foi 0que mais problemas gerou. O que estava abalando a aplicapao do novo clausuiado no mqrcado brasileiro era ter sido ele considerado por aiguns,co mo restritivo. Da analise por n6s efetuada no item 2, podemos constaiar que nao ha rcstripoes na cobertura ofe recida pela cidusula A,mas tao somente ampliapoes de cobertura. Ja na cldu-

Comparativa entre o Novo e o Antigo Clausuiado

Clausula 5? Clausula 7.® Cidusula II?

sula B, apesar de ela oferecer algumas ampliapoes, houve em contrapartida restripoes, o mesmo ocorrendo com a clausula C. Nao obstant^ nao era in-: tenpao dos orgaos oficiais reduzir co bertura,sem,pelo menos,reduzir custos. Por esta razao,a SUSEP,alraves da Circular nf 014/88, divulgou ao mer cado clausulas especiais a serem contratadas facultativamente Junto com as coberturas B ou C, pdra cobrir riscos adicionais, admitidos como cobertos pelas antigas clausulas WA ou FPA. Sao elas:

1. Em reiapao as Clausula B e C Clausula Especial de Cobertura para Danlficapao ou Destruipao Voluntdria do ObJelo Segurado ou Parte Dele, por Ato Ih'cito de Qualquer Pessoa ou Pessoas(cobertura mais ampla que a anteriormente concedida).

2. Em relapao a Clausula B — Clausu la Especial de Cobertura para Perdas ou Danos Decorrentes de Fortuna do Mar e dc Raio.

3. Em relapao a Cidusula C — Clausu la Especial de Cobertura de Perda To tal de Qualquer Volume Durante as Operapoes de Carga e Dcscarga do Navio ou Embarcapao, bem como Perda

Total Decorrenie de Fortuna do Mar,de Raio e de Arrebatamento pelo Mar.

duo OLYMPIO NASCENTES'

Tarifa de Seguro Incendio do Brasil - um resgate historico

Dentre as definiQoes da palavra historia, pode-se aplicar varias delas ao trabalho que se apresenta para que seja ressaltada sua importancia na historia do seguro no Brasil. Entretanto, a Revista do IRB optou por mistura-Ias de tal forma que, como cartao de visita, possamos dizer que este trabalho sobre a historia da elabora?ao e implanta?ao da Tarifa de Seguro Incendio e uma narragao metodica dos fatos notaveis e cronologicamente dispostos, ocorridos em rela?ao ao seguro Incendio no Brasil. Por uma questao de espa?o dispomvel, no entanto, este numero conta apenasaprimeiraparte dessa historia que sera concluidana proximaedi^ao.

- Clausula de Riscos de Guerra

2.4. - Cidusula de Exclusao de Riscos de Greves

3. Durapao 3.1. - Cidusula de Transito 3.2. - Clausula de Termino do Contrato de Transporte 3.3. - Cidusula de Mudanpa de Viagem 4. Sinlslros 4.1. - Cidusula de Interesse Segurdvel 4.2. - Cidusula de Despesa de Remessa

- Cidusula de Pert^a Total Construtiva 4.4. - Cidusula de Valor Aumentado 5. Benel'lcio do Seguro 5.1. - Cidusula de Nao-Reversao

Cldusulas I.® e 5? Clausula 8? Cidusula 12? Cidusula 13?

Cidusula If Cidusula 2? Cidusula 4f

Sem equivalencia Sem equivalencia Cidusula 6? Sem equivalencia

Da mesma forma, a fim de nao onerar os segurados com a inclusao dessas coberturas adicionais facultativas, as laxas basicas para a cobertura C, se comparadas com as fixadas para a cobertura FPA,sao menores, e as taxas dos riscos adicionais foram dosadas pa ra que,adicionadas as basicas,conduzam ao custo hoje page, pela contratapao da cobertura FPA.

Na mesma Circular, ainda, foi esclarecido, que, para a cobertura A,prevalecem taxase condipoes previstas pa ra a cobertura AR e, para a cobertura B,sao mantidas as condipoes da cober tura A e as taxas para ela previstas, reduzidas em 30%.Com todos esses cuidados,nao hd razoes t^cnicas, nem comerciais, quejustifiquema nao adopao do rcferido clausuiado.S6lamentamos que nao tenha sido utillzado ha mais tempo, no Brasil.

Para facilitar a compreensao da materia aqui fratada, anexamos a este trabalho quadro comparative entre o novo e antigo clausuiado, no qua! sao evidenciadas as correlapoes de tex tos. □

ABSTRACT

Marine Cargo insurance

This article refers lo theadopiioiiofsome InstiiuicCargoCIausc.s by the Brazilian Marine Cargo Inteniaiional Insurance, beinganalysed by the managers of (he IRB's Marine Cargo Departmem.

JSIARIFASVICENTES

DE 1929 A 1953

^5 D"Dlicapao/4 cn'ofoo eo orde Ressegurosdo e io^A®^'"^"Sendo o periodo de 1939 257/258, foi abordada a Incend? '"^O'^ganizapao das tarifas se slntese, foi ditoque, com bacle Q5fi "■ ^-470, de06dejunho fasd '"^guradoselaboraramtari- doaf minimaseliquidas,senicroi ao Distrito Federal, Nidas Pv aprovadas e manda- pelQ em 26 dejunho de 1929, daem *^3Fazenda, edeclarade ® (hole«! Inspetoria deSeguros, ^ados SegurosPriitiais larifas, abrangendo os deelaboradas, pos- 0^rtis^ ^'SOf'andodeacordocom rem 3: citadoDecreto, vistotemaioria das ca,asc '^^■^^Desalicntarque.na^po- ras_ °^Panhiasdeseguroestrangei° numero, predominavam

em organiza?ao e tecnica, principalmente as inglesas que introduziram no mercado brasileiro as taxas de premios e demais condifoes tarifarias, bem co mo as Condicoes Gerais das Apolices.

Com o decorrer do tempo, essas tarifas nao satisfaziam mais as necessidades do mercado segurador, apresentando falhas e incoerencias, isso porque nao tinham base estatistica, e porque foram muito alteradas e acrescidas, o que tornou dificil asuaaplicacao.

Sendo as taxas inadequadas em aiguns riscos, excessivas em aiguns casos e deficienles em outros, incentivavam a concessao, a margem da Lei, de descontos, beneficios e outros abonos aos segurados, 0 que, sem duvida, constitui scmpre uma grave ameapa a estabilidade dessa grande institui?ao social que ^ o seguro.

APURAgOES ESTAliSTICAS

PARA A ELAB0RA(;A0 DA TSIB

Com 0 advento do IRB, em 1939, asolu?ao do problema tornou-sc mais viavel, face ao disposto na alinea "e" do

Art. 58dosscusEstatutos, cometendo ao IRB a incumbencia de: "promover a reorganizacao das tarifas de premios e padronizaeao das apoli ces de seguros e sujeita-las a aprovaeao do D.N.S.P.C:' (atual SUSEP).

Ainda no periodo de implanta?ao do IRB (03/04/39 a 03/04/40>foi planejada a forma de executar a tarefa que Ihe cabia. Para isso foram planejados OS formularies Boletim de Apollce Incendio (BAl) e Boletim de Sinistro Incendio (BSI), relativas a todas as apdlices e sinistros Incendio, mesmo sem resseguro, a serem preenchidos pe las sociedades, ev-vi do Art. 29 dos Estatutos do IRB, para obten^ao de da dos para as apuraijoes estatisticas.

Na mesma epoca, foiestudado o m6todo de farifaeao analistica, adotada nos Estados Unidos da America do None e outros pafses, considerado den tre todos OS metodos de tarifagao o mais racional e tecnico.

Com o decorrer dos estudos deste metodo de tarifavao, que consiste em taxar cada risco de per si, e de acordo com OS seus agravantes particulares e

A Confecgao e a Implanta^aodaTarifaUnicadeSeguroIncendiodoBrasil(TSIB)

melhoria e proie$ao existentes, ficou evidenciado que, infelizmente, na pratica, nao seria aplicivel no Brasil, pois 0acrescimo das despesas administrativas seria consideravel, de vez que seria necessdria a criagao de um numeroso corpo de tecnicos e engenheiros especializados na taxafao dos riscos,como ocorre nos pai'ses onde tal metodo e utiilzado. O metodo e tao oneroso que,em alguns pai'ses que o adotam,ja se cogita em abandona-lo, pois os resultados obtidos nao compensam as despesas qu^ obrigatoriamente, tern que ser efetuadas.{RevistadoIRB,n? 65 - fevereiro de 1951).

O BAI (Boletim de Apoiice Incendio),introduzidopelo IRB em 1940, teve vida efSmera. O mercado segurador reclamava do trabalho insano acarretado por seu preenchlmento,que nem sempre era satisfatdrio, porquanto grande pane vinha eivado de erros e deficientemente preenchidos.

O BAI tinha uma dupla fungao: a de fornecer dados para a conferencia pelo IRB dos BRI(Boletim de Resseguro Incendio)e a de fornecer elementos para as informa?6es estatisticas necessarias a revisao das tarifas de premios.

A sua extincao, a partir de abril de 1942, determinou a remessa de c6pia de apoiice em anexo aos BRI respectivos e do novo formulirio simplificado RAI(Relaeao de Apoiice Incen dio), para as apoiices sem resseguro, com a finalidade da obtencao de dados estati'sticos, conforme sele na publicafSo n? 10 do IRB (Relatdrio do 2? Exercicio-janeiro/dezembro de 1941).

O estudo a que o IRB procedeu

nos RAI detectou iniimeras falhas e er ros que implicaram no exame de 8.663 apoiices nas prdprias sociedades.

Somente a massa referente ao ano de 1940 foi apurada, porquanto a do ano de 1941 e partede 1942 teriaque ser conjugada com os BRI, c6pias de apoiicese RAI,a fim de que fosse possfvel apresentar o resultado do ano de 1941 e pane de 1942, o que era de tal forma trabalhoso,que se tornou economicamente impraiicdvel. (Publicacao n? 22 - Relatdrio do 4? Exerciciojaneiro/dezembro de 1943).

Encerrado o ciclo do BAI,continuou a ser feita a estatistica de seguros, com fundamento nos elementos consignados nos RAI,formuldrio este que substituiu 0 primeiro modelo.

Acontece, pordm,que,no planejamento do RAI,prevaleceu,sobre a fi nalidade estatistica, a de reduzir, atendendo a constantes e insistentes pedidos das seguradoras, o trabalho que o BAI Ihes acarretava, vindo-se, posteriormente,a verificar que as simpllficacoes feitas no RAI prejudicavam as apuracoes estatisticas.

Dai a impossibilidade de serem devidamente utilizados para a estatis-

tica OS RAI relatives aos anos de 1941 e 1942.

Fora executados, durante o ano de 1945, as apura?oes estatisticas relativas aos seguros efetuados nos anos de 1943e 1944,conforme a Publica?ao n? 34 do IRB.(Relatdrio do 6? Exerciciojaneiro/dezembro de 1945).

Essas apuracoes,divulgadas nos numeros 34e 35 da Revista doIRB,dezembro de 1945 e fevereiro de 1946, aboradaram os dados:

— localizacao dos riscos;

— localizagao da agenda emissora da apoiice;

— classifica?ao dos riscos;

— ocupa?ao do risco.

Na Revista n? 29 do IRB - feve reiro de 1945, foram apresentados os primeiros quadros relatives a estatisti ca de sinistros IncSndio, ocorridos em 1940,1941 e 1942 e que foram liquidados atd abril de 1944.

Tal estatistica abrange apenas bens segurados, porquanto o IRB nao dispunha de quaisquer informa?6es so bre bens nao segurados, mesmo quando destruidos ou danificados por sinis tros que atingiram bens segurados.(Pu blicacao n? 34do IRB - Relatorio do 6? Exercicio-janeiro/dezembro de 1945).

As diversas alteracoes ocorridas na forma de coletar os dados dos segu ros nos formularios(BAI e RAI)e dos sinistros(BSI e FSI)prejudicaram grandemente as apuracoes estatisticas realizadas, levando-se a se colocar em questao a sua confiabilidade.

Esta a razao por que na confeccao da Thrifa Onica IncSndio nao puderam ser consideradas as poucas apu racoes concluidas.

Assim, uniformizadas as apura coes dos sinistros ocorridos em 1940, 1941 e 1942, foi possivel organizd-las com a apresentacao de diversos qua dros com os elementos mais represen tatives das apuracOes estatisticas.(Rewj/fl do IRB n? 29-fevereiro-I945).

Essa e uma sintese dos diversos problemas que ocorrerara na tentativa e obtencao de dados para a realizacao f apuracSes estatisticas deseguros e si nistros incendio no Brasil.

Os resultados obtidos nao comPcnsaram o tempo e o dinheiro gastos ORi a apuracao dos dados, por nao

ShSS'" grau de credi.^diro ponto que deveria ter sido onsiderado para as apuracoes estatisna - ^ definicao da classe de ocua do? sinistrado. Deveria ser el cm que o prejuizo foi mais inioi ^ ^quela do local em que se ou0incendio? Nao se chegou a ne"huma condusao.

op^®^\starifarias ^EAIX)0DA0(N.T.A.)

0nomt CHio NascfMes esid imimmenie ligado i Tbrifo de Seguro Incendio do Brasil, TSI.B. cuja conjecgao e impiamafdo contoa com suo e/eliva pariicipafaa .Vbd sellmilou aC enireiania o irabalho de Cdlio. Iniplmada a TB.I£ dedlcou-se. com o hrilho de sua inieligSncia e o vigor do sua capacidode, aoensino nos cursosde seguros ligados BO ramo Inc^ndia Publicou,em I95I,asInsiru(desCeraissobreaAplica[doda T.S.I.B., de grande valia para aqueles gue Irabalham no rama, mais la/de aiualizadas e rtediiadas pela Ediiora Manuals Tknicos. Pnspicia Cdlio, nesie ariign oponunidade dgueles que. como eii, se inicia'am no seguro ji na vigincio da T.S.I.B. e n^a aprmkndu de mim em lodosos deialhes suo criogdot nSo deixando quese perca no memdria daqueies que delo pankipamm, irebelho cuja magnitudese eomprosa nos iriiiia e cinco aiios de vigincia com bans resultados para o mercadosegandor,eompleiados este amx Obrigado CdUo Nasctntts

Em 1944, iniciou o IRB as apu racoes estatisticas de sinistro Incendio, desde o inicio de suas operacoes, atrav^s dos BSI(Boletim de Sinistro Incen dio), preenchidos pelas seguradoras e remetidos ao IRB.

A partir de 01/01/43, os BSI fo ram substituidos pelos FSI(Ficha de Si nistro IncSndio). Os BSI enviados ao IRB desde o inicio de suas operacoes e ate 31/12/42 foram transcritos para os FSI peio IRB para possibilitar a uniformizacdo das apuracoes relativas aos tres anos40,41 e 42.(Publicacao n? 31 do IRB - Relatdrio do 5? Exerciciojaneiro/dezembro de 1944).

representante do IRB em Sao Paulo pa ra elaborar um esboco de nova tarifacao para esses riscos.

O anteprojeto apresentado foi cuidadosamente examinado,resultando desse exame o projeto que foi distribuido aos interessados para apresentarem sugestoes.

As sugestoes recebidas da Comissao Tecnica de Seguros e do Sinistro dos Algodoeiros foram devidamente consideradas, tendo, finalmente, o Conselho Tecnico do IRB, em 17/05/44,aprovadoasNormasTarifarias para o Resseguro-Incendio no IRB, aplicdveis aos Riscos de Algodao nos Estados de Sao Paulo e Parana, para vigorarem a partir de 20/05/44.

^ interessante esclarecer que se estabeleceram as novas taxas de maneira racional, distingiiindo-se os diversos riscos conforme a maior ou menor periculosidade oferecida, e nao simplesmente quanto aos bens em si(algodao em caroco ou em fardos prensados,depdsitos ou usinas ao ar livre ou armazenado), mas tambem quanto^diver sas condicoes especiais de construcao, de armazenamento,de protecao,de vigiiancia e de empilhamento.

Fixaram-se, assim, certas condicoes de garantias minimas exigidas e disposicoes relativas a proximidade de linhas f^rreas. A inobservSncia dessas garantias e disposicoes obrigava ao pagamento de uma taxa substancialmente elevada, visando-se com isso a proibir a existencia de riscos sem as condicoes consideradas indispensaveis k protecao normal e razodvel do produto.(Publi cacao n? 31-janeiro/dezembro de 1944)

- Relatorio do 5? Exercicio.

Pauln'^ ""ctencao no Estado de Sao godan ^^''^^dissimos estoques de altacflfc' consequencia de as expordurant f'cado muito reduzidas (1939/.Q® J- MUNDIAL niimerr,^ P'pporcionou um elevado de sinistros de grande vulto.

exieir rs ®'^^^'dade da situacao estava a urgemis.simas. Dai no sent entendido com o DNSPC laxase?' ^^'^'^clecer condicoes e de aceitacao euros de riscos de algodao.

Uma en do IRB foi criada dos seo, composta de delegados radores, dos algodoeiros e do

13/02/58, sujeitos As normas comuns da Ikrifa de Seguro Incendio do Bra sil.(Publicacao n? 70- Relatorio do 19f Exercicio-janeiro/dezembro de 1958).

A UNIFiCACAO DAS TARIFASINCENDIO

Em 1944, foiiniciada pelo IRB a analise das 10 Tarifas que vigoravam no Pals, alem da que vigorava no Distrito Federal, Niteroi e Petrdpolis, exceto a de TVapiches, que \'igorava para tais ris cos no antigo Distrito Federal, para uniformizar as condicoes gerais e a classificacao das rubricas,como da noticia a apresentacao da Revista do IRB n? 32 de 08/45.

Foi cogiiado ativar o estudo do assunto em 1945,de modo que pudesse ser apresentado um projeto de Tarifa Incendio para todo o Brasil, no qual desaparecessem as injustificadas disparidades que existiam, e que foram salientadas no artigo publicado na Revis ta n? 37 do IRB de 06/46.

Era proposito, ainda, uniformi zar,tambAm dentro do que fosse tecnicamente aconselhAvel, as taxas vigentes para a mesma rubrica nos diferentes locals do Pais.

O estabelecimento definitivo de taxas dependia de um estudo estatistico, num periodo de observacao maior do que o dos anos de 1940e 1942,e com dados que pudessem merecer f6.

Bastante numerosos foram os entendimentos trocados entre o IRB e os 6rgaos tecnicos dos Sindicatos de Seguradores, no intuito de dirimir duvidas e de esclarecer pontos omissos das ta rifas em vigor.

O elevado estoque de algodao existente no Pais,a partir de 1943,a que as N.T.A. visavam proteger e disdplinar com medidas de vigiiancias e protecao, comecou,a partir de 1948,a descrescer e tambem a ser tratado adequadamente pelossegurados com base nas referidas normas.

Em 1958,atendendo a reivindicaCoes dos algodoeiros, o IRB,considerando que nao mais se justificava o tratamento dispensado aos riscos de aigod§o,0que de certa forma onerava os se gurados,concluiu OS sens estudos e resoiveu revogar as referidas N.T.A,, ficando os riscos de algodao,a partir de

Esses entendimentos, muito proveitosos, foram mantidos na sede do IRB com a ComissAo Central de Incen dio,e nas Representacoes em Sao Pau lo e em Porto Alegre, respectivamente, com a Comissao Tecnica de Seguros do Estado de Sao Paulo e com a Comis sao Riograndense de Incendio.(Publi cacao n? 31 - Relatorio do 5? Exerciciojaneiro/dezembro de 1944).

•Tfcnico de Seguro do IRB Aposentado

ABSTRACT

Fire insurance

This is the first pan ofan anicle, which presents a complete view of ih^ Fire insurance in Brazil since its very beginning, and the creation of the Fire tariff.

Aloislo de Mcdeiros Cabrai Cbeftdo Departomento de IncSndh e iMcros Cessantes/IRB

Automoveis: como anda a carteira?

Seriam elevados os premios cobrados para os seguros de Automoveis? Como esta a situacao da carteira? O que pensam a respeito seguradores, corretores? E o segurado? Qual e a posifao do resseguro? Nesta materia a Revista do IRB tenta abordar alguns aspectos dessas questdes.

Deacordo com dados da SUSEP, publicados ■pt\oJornaldo Commercio em suaedieao de 27 demaio, do total de premios liquidos arrecadados pelo mercado, no primeiro trimestre de 1988, Cz$ 10,31 bilhdes foram desembolsados com indenizaeoes pagas no ramo Automoveis, o que equivale a 40i9% do total desinistros pagos pelas companhias deseguro nesteperiodo. Se forem acrescentados os seguros de Responsanbilidade Civil, comercializados juntamente com acobertura decarros, este percentual cresce para mais de 53,1% do total de sinistros pagos peias seguradoras.

Aindade acordocomestes dados daSUSEP, a maiorarrecadaeao de pre mios no periodo tambem foi conseguida pelo ramo Automoveis, com 31,5% dos premios arrecadados. A carteira Vida em Grupo, segunda colocada neste ranking, foi responsavel por 15,3% do

total da arrecadapao de premios.

Poroutro lado, dados mais atualizados, que vao atejuiho, tambem divulgados peia imprensa, demonstram que, sem a produgao de premios geradapelo ramo Automoveis, o I'ndicemedio de expansao do mercado teria recuado 2,9%, usando-se deflator utilizado pela Fundafao Getiiiio Vargas pa ra estecalculo. Atejulhoo faturamento acumulado da carteira chegou a Cz$ 78,2b!lh6es, oquecorrespondea35% do total arrecadado pelo mercado nes te periodo.

Estes numeros (v. tambem mate rial sobre a evolugao do ramo de 1978 a 1987, fornecido pelo CATES/IRB, em anexo i materia) demonstram aimporiancia deste seguro de massa. Segundo Sergio Ribeiro, presidente da FENASEG, "a carteira Automdveis, principalmentedurante o Piano Cruzado, sofreu arduos prejuizos, porqueas

tarifas, os premios em cruzados, ficavam praticamente congelados, enquanto OS custos com indenizaeoes, com provisoes, aumentavam, assustadoramente"

Para 0 presidente da FENASEG a libera?ao de tarifas, ocorrida em dezembro de 1986, juntamente com a indexa^ao dos seguros, ajudou a cartei ra a retornar a "niveis quevigoravam, praticamente ha dez anos atras. Hoje, eu nao diriaque e uma carteira lucrativa, mas que pode vir a ser lucrativa. desde que a seguradora a acompanhe de perto. E acredito mesmo que, para algumas seguradoras quevem acompanhando sua evolueao, ja seja uma car teira lucrativa."

No decorrer deste ano, as segura dorasJulgaram necessario, com validadeapartir de 1 ? de agosto adotar uma majoraeao de 35% nos premios com pianos de taxas diferenciadas, de acor

docom aregiao em queoseguroecontratado. Dentro destaorientagao, ainedidapreve taxas mais altas para os se guros reaiizados no Rio de Janeiro e em Sao Paulo.

Um dos fatores que levafam aes ta elevagao foram os altos indices de roubos e furtos de veiculos detectados "^st3S duas grandes cidades. Para S^r-

^'beiro, "no Rio de Janeiro e inacreditavel a situaeao e o risco e bem tnaior. For este motive, os prSmios co brados aquichegam a ser 30% mais al tos do queos das tarifas praticadas em outras regioes do Pais."

O roubo e furto de 95 a 100 au tomoveis por dia, no Rio de Janeiro e em Sao Paulo, levaram a FENASEG pParticipar da coordcnaeao de um tncontro Nacionaldedelegadosdeposeior e de diretores dos , ^'^ANsdetodo o Pais, no finalde no Rio, nosentidodebuscar _ Hieoes que minimizem os prejuizos causados, calculados em Cz$ 120 mimoes no Rio e em Cz$ 350 milhoes em

jaoPaulo.AFENASEGdestacouco

ma miportancia, dentre os te- '"^tados, 0 de/4/ni7fao emr. de itens, como o maior mpenho das policias rodoviarias, fecIp r. ^ narcpressao, acriacao srp« controle nas rodovias de can eidades fronteirieas e a crianafrniu"'" service aero-poticial para com das principals rodovias, 0 apoio de helicopteros.

FEMaccIJ^^ medida tomada pela de im ! sua decisao tarinc cadastro de veiculos furda roubados, integradocomocaso a° ^ de DPVAT. Paraisemnrpcf^ entidade devera contratar funcinn '"formatica e o cadastro livrp acordo com o criterio de rao rn seguradoras, que arca- " com seus custos.

mento^'" a pesar no aulo da« a, foi 0 encarecimen-■''dentP^ esterespeito, opre- dofaroM^ F^ENASEG cita o exemplo ^"mentnn o carro "0 rnecmn * ® aque\3i peea, cotnS "3x"- "Sevocefor custo srp ^ montar o carro, o pe^as tem ^ carros, jd que as vioi,^,^"!"'^° cm umadespropor- mediod efeito, o aumento de20% dereposicao tem sido custn^ '^cs, sendoelevados dos em f ■ loaisquerreparos efetua- cm veiculo.

Quanto a possiveis queixas de que a majoraeao de agosto teria significado um aumento real nos premios para os segurados, considera Sergio Ri beiro que estaacompanliou, em media, o aumento no pre?o dos automoveis. "O importante e saber o quanto aumentou o premio e o quanto aumentou o automovel. Porque se, por exemplo, o automovel aumentou 30% e o premio tambem aumentou cm 30%, nao houve, na realidade, aumento de premio. Este ocorrc quando, percentuaimente, ha um aumento de valor. Se uma coisa dobrou de preeo, o premio tem de acompanhar. Creio que, na discussao sobre se o seguro aumentou de preeo, tem que ser observado o acrescimo de prefo em relagao ao acrescimo do bem' segurado. S6 a partir dai e que se pode dizer que houve aumento. No caso, por exemplo, de um bem dobrar de prefo eseu seguro triplicar. Entao ficariacaracterizado um aumento de 50% no premio."

Opiniao semelhantee defendida pelo diretor da Arvel Corretora de Se guros, Arnon Velmotsky, que conside ra que 0 valor do premio liquido pago pelossegurados subiu menos que o reajuste dos carros zero quilometro, entre abril de 1987 e abril de 1988. A linica exceeao se daria no caso do Monza Classic, quesofreu uma majoraeao no valor do premio real de 527,86% con tra os 511,11% de aumento nopre?o do veiculo naquele periodo.

Para chegar a essa conclusao, o corretor comparou a evolu?ao dos pregos de reposigao, valor do veiculo e os premios pagos entre abril de 1987 e abril de 1988. Os carros pesquisados, lodos zero quilometro, foram; Premio CS, da Fiat; Escort GL, da Ford; Mon za Classic, da GM, e Santana GLS, 2 portas, da Volkswagen.

Jd para Zelia Azevedo Santos, chefe da Divisao de Automdveis do Departamenlo de Cascos Man'timos, Aeronduticos e Automoveis do IRB, 'com relagao aos premios de seguros, observamos que a liberagao das taxas provocou um aumento nos premios de seguros direios, gerando, em contrapartida, uma certa retragao nas contratagoes desse mesmo seguro por pane, principalmente, daqueles segurados cujos veiculos sac mais antigos e que nao v6em atrativos, ou ficam impossibilitados de efetivar tais contratagoes. Por outro lado, o mercado segurador ve-se na contingencia de elevar os prgmio.s, face as constantes mutagoes para maior

nos pregos de veiculos, pegas de reposigao, mao-de-obra, etc." VeriEca-se continua a chefe da DIAUT — um verdadeiro circulo vicioso, uma vez que a massificagao desses seguros possibilitaria maior pulverizagao dos riscos, propiciando a atenuagao dos fatores negatives acima enumerados. Porem, asolugao simplistadeelevagaodos pre mios, alem de nao atender as necessidades e desestimular o publico a con tratar 0 seguro Automoveis, conduz a um processo anti-seletivo, que certamente'produzira efeitos a medio e Iongo prazos"

Uma outraquestao que tem sido freqiientemente colocada em relagao aos seguros deAutomoveisgira em torno dos valores pagos como indenizagao. Neste scntido, tem sido argumentado que, em caso de perda total do vei culo, as seguradoras nao estariam pagando 0 valor do carro corrigido, apenas indenizando o segurado pelo valor de mercado do automovel a epoca da ocorrencia do sinistro. Tomemos, por exemplo, no caso um Goi GL segura do por seu valor de compra em Czi 1 milhao e 300 mil e que venha aser roubado. Pela corregao dainflagao, seu va lorseriade Cz$ 1 milhao 826mil. O va lor de mercado de um Go! novo e de Cz$ 1 milhao e 900 mil. A seguradora pagard o valor de mercado do veiculo, e nao o prego do Gol zero quildmeiro, nem mesmo o do seguro corrigido monetariamente.

'RB, RiodeJaneiro,49(246),jul/.«l, 19B8

r

Automoveis e resseguro

II Soliciiadape/a Revista do IRR ache- ' fe da Divisdo de Automdveis do Departa- ' mento de Cascos Mariiimos, Auiomdveise AeronduticosdoIRB,Zeiia AzevedoSanlos. ' preslou osseguimesesdarecimentossobre os ressegtiros do ramo Automoveis:

dos seguros de massa, o segurador se preccupa somente com o dano material e aireto,sempensar no efeito mais imediato da perda sofrida, no caso, a dificuldade de locomo^ao que o segurado venha a sofrer enquanto seu-veiculo nao for reposto. Para Foglietti,"o mer cado de seguros esta sofrendo profundas mudancas e a Sul America concluiu pela necessidade de dar mais atengao k pessoa do segurado, que se coloca na condifSo de consumidor."

contrdrio daqueles que tSm seu veicu lo mais exposto a riscos e acidentes.

Argumentam os seguradores, a propdsito, que haveria que se verificar a quilometragem do carro a dpoca do sinistro,se ja havia sofrido danos,e que muitas vezes, o carro possui valores subjetivos para seus proprietarios.

Para Sergio Ribeiro "nesse aspecto nao ha que criticar muito. Creio que todas as companhias,praticamente, usam a tabela da revista Quatro Rodas. E nao se pode pagar por urn bem mais do que ele vale. E qual e a aferi?ao desse valor? E o valor de mercado.

Ea Quatro Rodasme parece ser um veiculo idoneo de divulgaeao de informafao, porque e especiaiizada"

Ainda em rela^ao aos pr§mios cobrados, resta ao segurado, que possa vir a conslderar as tarifas do Rio e de Sao Paulo elevadas, opeoes para fazer seu seguro."De maneira geral as com panhias estao praticando ta.xas e tari fas seinelhantes. Mas ha companhias regionais, quetem maiorconhecimento de seus proprios mercados, que es tao trabalhando com tarifas com tabelas inferiores. EntSo, ha alternativas, dependendo do cliente, de procurar uma empresa menor,que taivez, nao tenha um sistema de prestagao de servifos em nivel nacional como as maiores, mas qu^ dentro de seu imbito regional, atende bem aos seguradose este pagam menos", afirma Sergio Ribeiro, Os seguradores tamb^m procuram alternativas, no sentido de promover a expansao da carteira. Isto ocorre

na medida em que os premios possam realmente ser considerados altos por um segmento de segurados e pela constata^ao do baixo indice da frota brasileira segurada,conseqiiencia da faita de habito do consumidor brasileiro em realizar este lipo de seguro.

Assim e que uma mudanga de estrategia, com aprimoramento das tecnicas de marketing, parece ter sido a resposta encontrada pela Sul America, por exemplo, para uma possivel queda na demanda destes seguros. Dentro desta orientacao, aquela seguradora lancou no mercado, no dia 23 de agosto.0seguro"Autocom carro reserva"

Este novo produto garante ao se gurado,em caso de sinistro com vei'culo de passeio, nao so a cobertura do dano material decorrente da perda do automdvel, mas tamb^m suasconseqiiSncias indiretas, geradas pela nao utilizacao do veiculo perdido. Para isso,o se gurado terd garanlido o pagamento de determinado numero de diarias, em quantidade previamente estabelecida, enquanto estiver com o carro na oficina ou aguardando indenizagao por per da total por Colisao, Jncendio ou Roubo.

De acordo com Felice Foglietti, vice-presidente de marketing da Sul America, a nova cobertura, que se daria por clausula adicionai as ap6Iices ja existentes, seria uma mudan^a no ap proach mercadolbgico da empresa. TradJcionaimente, no mercado dos chama-

"A carteira Auiomdveis, muito cm- • boraa relagdo resseguro/seguro sejapouco ' significaliva, apresenia uma massa expressiva de cessoes de resseguro, sem que se verifique 0 desejdvei retorno em termosdepre- ' mios, naproporgao do irabalho administralivo que tal volume traz aossetores envolvi- ' dos(Segoes de Resseguro e Sinistros). Isto, emfungao do Piano de Resseguro de Excedente de Responsabilidade aplicdvel ao ra mo, que pressupoe uma grande quantidade de cessoes, principalmeniepara asseguradoras nao integrantesdegrvpos,com retengoes ' reduzidas. Em razdo destefalo, encontra-se emfax deesrudoso oferecimento de um no vo piano de resseguro, a ser apUcadofacultativamenle, com o objetivo primordial de reduzir a cargo adinistrativa, nao s6do IRB, como das seguradoras.

Observa-seainda, no resseguro.uma certa lendencia deredugdo no movimento de premios em cruzados e o incremento dos indexados, considerando-se at, os seguros contratados na forma das resolugoes CNSP-09/87e CNSP-17/87(premiospr^-ftxados).

Os resuhados em cruzados vim se apresentando negativos,facea redugdoaque nos referimos acima e aos sinistros referentes a responsabilidades assuinidas anteriormentepor apdiicesaindaem vigor. Jdosresultados em OTN vem-se apresentando de forma positive e crescente, lendendo a aumentar, uma vez que, ao longo do presente ano, nao estd sendo contabilizada a Reversao deSinistros a Liquidur,o quese dard no prdximo ano, estabiiizando a carteira.

Para minimizar os problemas do ra mo,tantoem lermosdasoperagoesdeseguro direto, quanta de resseguro,entendemosque urge a conscientizagdo da necessidade dese tomarem medidas objetivas que anulem os fatoms negativosem todos ossentidas(primios mais condizentes com a poder aquisilivo do usudrio, propaganda, meihoriu da imagem doseguro, combateasfraudes, disposilivosde xguranga maisefeiivos nasprdpriasfdbricasetc.}, porparle de todos ossegmenlosenvo/vidos,sobpenadese veresvaziado este seguro que. na lealidade, tern um grande interesse social".

Decorrido pouco tempo do lanfamento do novo produto da Sul Amdfica,a Bradesco Seguros langou piano semelhaiite no mercado.Ja a Interamericana Cia. de Seguros lanfou um no^0 sistema, baseado na experiencia de mercados estrangeiros,que consiste no lado'^^ Automoveiscom risco calcu.Desta maneira, os proprietdrios e veiculos que sempre fizeram seguro rip automoveise nunca usufruiram seus beneficios,disponham de garaguarda e o utilizem pou- f ' OS valores de suas taxas baraaos. Oferecida aos consumidores waves da corretora Thurus, de Brasiseguro leva em considerapao faseon '"r'^''^"^sdocomportamentodo relagao a seu carro para cessao de abatimentos nas taxas,ao

Outros novos produtos deverao ser lan?ados no mercado, Esta i a proposta de grupo de estudos, composto por corretores, atravds de cooperagao entre a FENACOR e o Sindicato dos Corretores de Seguros e de Capitalizacao no Estado do Rio de Janeiro.A finalidade desse grupo e oferecer ao ptiblico um produto de qualidade e a preCO acessivel,fora das normas das gran ges seguradoras. A origem do grupo, segundo seus idealizadores, estaria na hipertrofia do mercado de seguros de Automoveis, que obleve um grande crescimento nosliltimos dois anos,sem que, at^ o momento, fosse feita uma andlise mais profunda da carteira.

Um outro fato em termos de novidade no ramo diz respeito k simplificacao da renovagao dos seguros.Atrav6s da Circular 19/88 da SUSEP,publicada no Didrio Oficialde 29de agosto, estas passarao a ser feitas atraves de uma esp^cie de certificado, que a segu radora remetera ao segurado, coniendo as informagoes indispensdveis k realizacao do seguro,tais como importancia segurada,franquia, bonus,premio e condifoes de pagamento, entre outras. Com isso sera desnecessaria a emissao de apolice, cabendo ao segu

rado devolver o documento diretamente a seguradora, ou atraves de seu corretor, devidamente assinado. Quaisquer alteracoes de dados tambem deve rao ser feitas nesse documento. A medio prazo, as expectativas para o ramo parecem ser boas. Assim e que, para Sergio Ribeiro,"Automo veis foi a carteira que mais cresceu neste periodo mais recente o que me preocupa, pois acho que deveria haver um equilibrio. Confesso que gostaria que outras carteiras,como Incendio,Lucres Cessantes e Vida a acompanhassem. Mas,quern sabe se ano que vem nao teremos o crescimento de outras cartei ras? E, alem disso, tambem deposito muita fe no CODISEG,que esta desenvolvendo um trabalho de divulgagao institucional do seguro. Acredito que, este ano, fecharemos com um cresci mento real da carteira, apesar deste grau de infla^ao brutal, que prejudica as atividades do seguro e que, ano que vem,tenhamos ainda melhores resultados". □

ABSTRACT

Motor Insurance

Duetotheincreasingofthe Motorrates, Revista do tRBhas madethis report inorder to show the new situation.

EVOLUQAODA CARTEIRA AUT0M6VEIS -1978-1987

QUESTIONaRIOSDEBALANCOSDASSEGURADORAS PUBLICAtTOESESTATfSTICAS/GATES.'IRB

mtosn S3/86, areceiladeprSmiosdesegurosdireiosdoramoAutomoveis vinha variando no mesmosemidodaevoiugdo do totaldepri- "olaa° segurador. Jdem87, observa-sequeospriiuiosdo mmoevoluiruni emtermosreais, cerrade23% ponanto, inversamenteptoporcio- "0 tai ''crilicapara todo omercadot queaaisaum decrdscimo daordem de3,3%. A representatividadedospremiosdeAutomdveisemrelafdo "'. quesemameveprailcamente inaiternda em 85 e 86. em lorno de 21% passoupara cerca de 27% no ultimo exemcio dopertoda ie\v '^87. ossinistrvsdesegurosdiretosdoramovariaramqiiasenamesinaproporgaodosprimios.poucoaltemndoasmislra!idade, questman- ""IWde 63% Ossinistros de Automdveis repitseniantm. em 87. 38% do totalconliv34% do ano anterior.

ESTATISTICA

Os numeros positives da retrocessao

Este trabalho, elaborado pelo Centra de Atuaria e Estati'stica do IRB, tern como proposta anabsar OS resultados da retrocessao no Pai's durante o ano que passou e no primeiro semestre do ano em curso, sob o enfoque estrito dos efeitos da desvaloriza?ao monetaria sobre o resullado operacional.

Apesar do carater restritivo desta analise e interessante observar que podemos chegar a diterentes conclusoes sobre os resultados dos registros contabeis se considerarmos o conceito de valores constantes.

Todossabemos que em periodos de alta desvaiorizagao mo netaria OS resultados operacionais tendem a se deleriorar, em razao dos registros contabeis serem efetuados peios valores histdricos no locanie as provisoes tdcnicas revertidas e, quanto^ provi soes tecnicas constituidas, estas envolverem implicitamente uma parceia devida k corre^ao monetaria.

A conseqiiencia de tal situacao e o crescimento nominal e ate mesmo real do resultado patrimonial,que tem por alimento os reiidimentos detidos com a aplicagao de tais provisoes.

A desvalori2a?5o moneidria tambem disiorce o resultado operacional, quando apurado de forma acumulada em determinado perfodo,pois ossaldos mensais nao sofrem correfao. Assim, eyentuais resultados posilivos nos primeiros meses do periodo considerado sao consumidos por posteriores resultados mensais nega tives de valor absoliito nominal superiores, mas nao necessariamente superiores em termos reals, ou vice-versa.

Pelo menos com a finalidade de analise tecnico-gerencial e necessdrio contar com demonstratives diversos daqueles normalmenle oferecidos pela contabilidade, sendo o ideal dispor de de monstrative com indicafao de todos os valores a prefos constan tes, de modo a permitir conclusoes consistentes sobre medidas corretivas,em qualquer sentido,em termos de tartfa,criterios de aceita?ao, pianos de resseguro, etc..

A proposta deste trabalho e analisar os resultados da Retro cessao Pai's.queem i987e, principalmente, no 1? semestre do ano em curso,se apresentaram bastante desfavordveis, mesmo em ramos tradicionalmenie superavitdrios,como o ramo Incendio e Lu cres Cessantes.

TaUnalise ficard restrita ao prdblema da influgncia da desva]oriza?aomonetdria no resultado operacional,como abordado inicialmente,

Esse tipo de abordagetn restrita consiitui na verdade o pri meiro passo de uma andlise mais ampla, na qual outros aspectos podem ser avaliadosseesse primeiro passo liver sido cumprido. Dessa forma,devemosentenderesse trabalho como fornecedorde da dos para uma possivel analise futura de carater estritamente tecnico.

Mesmo prevaiccendo tal restriijao, vamos ver a seguir que as conciusdescom base nos regisfros contdbeis perdem loda sua substdncia quando trabalhamos com os valores a prefo constante.

(ver quadro Resullado da Retrocessao Pais na pdgina 31)

Tfemos nas tres primeiras coiunas niimericas os resultados contabUkados, dos diversos ramos, refgrentes ao ano de 1987,!? semestre de 1988 eao periodo total l/87a6/88,e verificamos re-

sultados negatives na maioria dos ramos, em todos os periodos.

Passando para as tres coiunas centrals, que apresentam os valores convertidos para(DTN,conversao essa efetuada a nivel dos ianfamentos mensais geradores do resultado,e nao a partir dos pro- prios resultados,temos a inversao qua.se completa dos resultados negativos,significando dizer queem termos reals os resultados foram na sua maioria favordveis.

Voiiando a nossa moeda,temos nas tres coiunas d direita o montanie correspondente ds quantidades de OTN obtidas na fase anterior, o que nos leva ao dado final de resultado positive de (Cz$ 19.417.460 mil) para o periodo observado total de 18 meses, quantia sem duvida consideravel e surpreendente quando comparada com o resultado negative de(-CzS 5.552.696 mil)indicado ao pe da coluna correspondente do grupo de resultados contabilizados.

Para evitar diividas, vale frisar que nas ires coiunas k direita a reconversao para CzS 1,000,00 tomou por base o valor da OTN do ultimo mesdecada periodo,ouseja,12/87 para a primeira co luna, e 6/88 para as dua.s ultimas.

Assim nao devemos estranhar que os valores indicados na ukima coluna nao correspondam k soma das duas anteriores,o que nao acontece, naturalmente, no grupo de coiunas com Indicacao em OTN.-

Reiornando a nossa analise e ao fato de termos encontrado uma diferenfa de CzS 24.970.156 mil entre os dois valores anteriormente rcferidos, quantia aparentemente exagcrada,cabe informar que em 12/86o total das provisoes tecnicas da retrocessao paissomava CzS 1.583.783 mil,correspondendo, na 6poca,a 13.254.823 OTN.Logo,sem iratar dos outros aspectos.e supondo a obienfao de rendimenio na aplica?ao dessas provisoes pelo menos equivalenle k correfao monetaria,teriamos em 6/88 urn reiidimento to tal de CzS 16.139.105 mil. proveniente da area operacional m&s atribuido a area patrimonial. Pelo valor de tal rendimenio percebe-se que a diferenga de CzS 24.970.196 ja referida nao i tao exagerada assim.

Na pdgina seguinte, embaixo,temos dois grdflcos permitindo melhor visualizagao das mudangas de resullado ora eomentadasUma observagao final torna-se necessaria,e diz respeiio aos valores referentes aos se^rosem moeda esirangeira e aoscom cMusula de corregao monetaria, que,de acordo com as rotinas de lang^entos contdbeis atualmente praticadas no IRB,determinam urn ajuste denomiiiado ajustecambiai/monetdrio,que interfere no re sultado. Assim, tal ajuste foi expurgado para fins deste trabalho, de modo a permitir o use de meiodologia unica.

RAMO

INCfiNDiO VIDROS ROUBO

JURISPRUDENCIA

Aqui, algumas fichas-resumo englobando decisoes tomadas pelos tribunals que, de alguma forma,interessam ao mercado segurador.

RESPONSABILIDADE CIVIL

ACIDENTE DE TRANSITO — PROPRIETARIO DO VEfCULO — RESPONSABILIDADE.Se provada a culpa, responde o motorista;e responde tambdm p proprietdrio do vei'culo; se o autor o chamou,a aqao, sobre-lhe culpa ou nao,simplesmente porque e proprie tdrio do automdvel causador do dano.

RESPONSABILIDADE CIVIL

ESTACIONAMENTO GRATUITO DE VElCULOS-DEVER DE GUARDA E VIGILANCIA INEXISTENTE — INDENIZAgAO POR FURTO DE AUT0M6VEL nao DEVIDA.Responsabilidade Civil. Estacionamento de veicuios. Furto. Nao sendo cobrado dos proprietdrios de vetculos o estacionamento no espa^o destinado a esse fim fora do prddio do supermercado, nao

hd cuidar do dever de vigilancia, em ordem a caracterizar a responsabilidade civil da firma proprietdria do estabelecimento em caso de furto. Recurso conhecido e pro vide.

Reproduzido da Revisia dos Tribunals — Ano 76 — dezembro de 1987 — Vol. 626)

RESPONSABILIDADE CIVIL

LEGITIMIDADE "AD CAUSAM" DE geniTORA — DANO MORAL.Tern a mae iegitimidade''ad causam" para pieitear as indeniza?6es por morte de fiIha decorrente de acidente a que se refere o art.22do Dec. Leg.2.681/I9I2. A jurisprudencia pdtria ja acolheu a tese da ampla indenizabilidade do dano moral. Em caso de morte e se concedidos danos materials por pensionamento,impossfvel a cumulagao com danos morals,conforme jurisprudSncia firme do STF. Prescriflo Snua das

apQes entre segurado e segurdor — art. 178, § 6?, II, do CC: nao se aplica aos beneficidrios do seguro obrigatdrio dos proprietaries de veicuios automotores(RCOVAT) e nem aos seus sub-rogados.

(TA-RS — Ac. unan. da4? Cdm.Civ,de03-09-87

— Ap. 187.041.660 — Rel. Juiz Ernani Graeff — Ricar do Stadler x Angela Oliveira). In Boletim Semanal COAD —ADV n? 02 — Ano8 — Pdg.026 — Ementa n? 36728

VIDA

DISPUTA ENTRE ESPOSA E CONCUBINACORREC^AO MONETARIA.Nao compete & seguradora decidir a quern pertence o valor do seguro, reservado ao poderjudicidrio quando existe disputa entre a concubina e a mpJher legi'tima do segurado. Os arts. 1.177 e 1.474 do Cdd. Civil protegem, ainda, a familia juridicatnente constituida, e nao aquela que em realidade ja se acha desfeita. Retifica-se a dkisao recorrida, tao-s6

quanto ao im'cio da corre?ao monetaria, que deverd incidir nao do 6bito do segurado, mas da data da vigencia da lei que a instituiu e a regulametitou.

(TJ-ES — Ac. unan.da 1 ? Cam.Civ., de 06/10/87

— Ap. 16010 — Re. Des. Victor Hugo). In Boletim Seraanal GOAD — ADV n? 02 — Ano 8 — Pdg. 026 Emenda n? 36727,

AUTOMliVEIS

furto DE VEI'CULO-ACAO REGRESSIVA.

Afao ordindria proposta por Cia.de Seguros contra Condomfnio de Edificio, objetivando reaver do r^u, corrigi- da monetariamente,aimportancia que pagou ao seu se gurado em virtude do furto de veiculo de sua propriedade no estacionamento do rdu.ImprocedSiicia da a^ao em face da ausencia de garagista ou de qualquer pessoacom 3incumbencia de vigiar os veicuios estacionados no lo

cal a eles destinados. (TJ-RJ —Ac. unan. da 3? Cam. Civ, reg. em 03-11-87 — Ap.2.969 — Rel, Des. Alberto Garcia — Sul AmWca Terrestres Maritimos e Acidentes Corapanhia de Seguros x Condoiiunio do Edificio Thome de Souza).In Boletim Semanal COAD — ADV n? 03 — Ano 8 — Pag. 042 - Ementa n? 36831.

HABITACIONAL

A SISTEMA FINANCEIRO DA HABITACAO- pfOSENTADORiA POR INVALIDEZ- QUITAc' rf ^1M6veL.Segurado que,k epoca da contrata- 30 do seguro, encontrava-se sob o beneficio de auxilio°®n?a,em decorrSncia de mal que foia causa efetiva de be^ ~f?^®"*3doria. Hipdtese em que nao Ihe 6 dado v»i"^j para exigir daseguradora a quita?ao doim6- ci adquirido.

ciati ADV-ObservaoRelatorqueaJurispruden- 0 "ibunal de Justi$a, recentemente,tem assentado

que OS cases de invalidez permanente resultantes de invalidez tempoiiria,comprovadamente existente quando da assinatura do contrato de financiamento, estSo excluidos do seguro — Apela^ao Civel 25.373 — SEG. Jose, Rel. Des. Protdsio Leal. (TJ-SC — Ac unan. da 3? Cam.Civ, de 27-10-8?

— Ap. 27.099 — Rel. Des. Wilson Guarany — Renny Waltrlck x A Maritima Cia.de Seguros Gerais),In Bole tim Semanal COAD — ADV n? 02 — Ano8 — Pdg.026

— Ementa n? 36726.

TRANSPORTES

GRcJi^ANSPORTE RODOVIARIO — ACAO RECUi DO SEGURADOR — COLISAO POR rado TERCEIROS. Muito embora tenha a segu- vaj. contra o causador do dano, nao basta protrar» ^^^f'^amente pagou, cumprindo-lhe demonste_ A P® atribuida ao r6u, relacionada com o acidenconsiH de caso fortuito ou forpa maior aeradocomo tal o fato de terceiro imprevisive!e ine-

vitavel — pode ilidir a responsabilidade do transportador pela perda da mercadoria.

(TJ-SC — Ac. unan. da 2? Cdm.Civ, de 01-12-87

— Ap. 27.708 — Rel. Des. Heiio Mosimann — Generali do Brasll Companhia Nacional de Seguros x Nildo Santin). In Boletim Semanal COAD — ADV n? 04 — Ano 8 — Pdg. 058 — Ementa n? 36950.

(1? TACi'v-SP — Ac. unan.da 3? Cdm.,de 13-10-87 — Ap.380.134 — Rel. Juiz Ricardo Credie — Maria da Concei?ao Silva x Amalfi Tdxis Ltda.)In Boletim SemanalCOAD — ADV n? 03 — Ano8 — Pdg.042 — Ementa n? 36833.

PERDA TOTAL DOS BENS. Noseguro contra in cendio com perda total dos bens segurados, a indenizacao e aquela consignada na apolice, a teor do art. 1.458 do Codigo Civil.

Nota ADV —0Relator indica os seguintes precedentes; Nos contratos deseguro, verificada a perda total da coisa segurada, deve a indeniza?ao corresponder ao valor declarado na apolice,sem necessidade de indagar deseu valor na ocasiao do sinistro — "in" Jurisprudencia Catarinense, vl. 25,1979,parte do corpo do Acordao do Des.Osny Caetano. No seguro contra incendio,quan-

do 0sinistro impona na perda total dos bens segurados, aindeniza?ao aser paga e aquela consignada na apdlic^ , a teor do art. 1.453, do Codigo Civil — "in" Jurisprudencia Catarinense, vl. 28,1980, pag. 357, Rei. Des. Ernani Ribeiro).

(TJ-SC — Ac. unan. da 1 ? Cam.Civ., de 03-11-87 — Ap.27.017 — Rei. Des. Protasio Leal — Patria, Cia. Brasiieira de Seguros Gerais x Panificadora e Confeitaria Cuca's Ltda.). In Boletim Semanal COAD — ADV n? 05 — Ano 8 — Pdg. 074 — Ementa n° 37076.

HABITACIONAL

DANO NO IMOVEL — OBRIGAtpAO DE INDENI2AR.Comprovado o dano de natureza irremediavel em imovei coberto por apolice de Seguro Habitacionai, cumpre a Companhia Seguradora adiantar o valor necessdrio a repojsi?ao do bem danificado ou, por sua conta e risco,restitui-lo ao estado equivalente aquela em

I Seminario Internacional de Seguros de Riscos Petroqmmicos e Meio Ambiente

Salvador - Bahia

MERCADORIA A GRANEL - QUEBRA. Companhia seguradora que nao esta obrigada a indenizar asegurada por quebra de peso de carga transportada a granel,a teor do art. 711,§§ 7? e 8?, do C6digo Comercial em percentuai inferior a5% do total, nao pode subrogar-se no pagamento indevido para reaver da transportadora o valor correspondente ks importSncias pagastan-

que se encontrava imediatamente antes do sinistro.

(TJ-SC —Ac.unan. da 3? Cam. Civ., de 17-11-87 —Ap.26.694 — Rei. Des. Wilson Guarany — FarroupiIha Cia, Nacional deSeguros x Gio Batta Thmai).In Bo letim Semanal COAD — ADV n? 05 — Ano 8 — Pdg. 074 — Ementa n? 37075. - .

Comemorando os dez anos do Polo Petroqui'mico de Cama?ari, em cuja drea existem 53 industrias em operafao e outras 11 em implantapao, e que levou a Bahia a se colocar, hoje, no sexto lugar na captagao de premios de seguros no Brasil, o Sindicato dos Corretores de Seguros e Capitaliza?ao do Estado promoveu,juntamente com a FENACOR e o apoio do IRB e da FUNENSEG, de 16 a 19 de agosto, em Salvador, o I Seminario Internacional de Seguros de Riscos Petroqui'micos e Meio Ambiente.

to pela quebra aludida como pela avaria atribuiVel a responsabilidade desta ultima.

(TJ-SC —Ac.unan. da 3? Cam. Civ., de 06-10-87

— Ap.27.100 — Rei. Des. Erwin Teixeira — Interamericana Cla. de Seguros Gerais x Navegagao AntOnio Ra mos S/A).InBolelim Semanal COAD — ADV n? 02 Ano 8 — Pag. 026 — Ementa n? 36722.

omegando,ja no dia 16, por uma vlslta a duas empresas do P61o ' °P6ne e Nitrocarbono),onde estiveram OS expositores e os integrantes da onutiva do IRB, o Semindrio reuniu ^ rca de 200tdcnicos entre corretores, ^radores, resseguradores e segurau ® 9Ue, durante tres dias, num clima jjastante amistoso. dlscutiram amplag "® ® trocaram ideias sobreos riscos med^H ® sofisticando d 'da que cresce um segmento da do atualmente,s6 no Estanrt responde por cerca de exnn t totaldo volume de Dptr ^ produtos quimicos e Petroquimicos.

con<-, ^"'anutengao do incremento hia receitas cambiais da BaDeloi!°"lomento" — dlsse Virgilio 0de Borba Netto, presidente do

Sindicato dos Corretores da Bahia e presidente do Seminario, ao discursar na Solenidade de Abertura, ainda no dia 16 — "e de responsabilidade exclusiva dos produtos manufaturados que, com vendas de US$ 315,2 milhoes.'representam 63,5% do faturamento do at^ maio. Destes US$ 315,2 milhoes,os produtos quimicos e petroquimicos contribuiram com US$ 131,668 milhoes correspondendo a 32,07% do total. Os numeros acima justificam a realizacao deste Seminario,onde a troca de informa?6es,de experiencias,de ideias,por certo trarao maiores e melhores beneficios ao setor."

Os temas e seus expositores Alem dos tdcnicos do IRB — leda Maria V. B. Lima, assessora da Di-

visao Tunica de Resseguro IncSndlo, que falou sobre Taxagao do Risco Pe troqui'mico noseguro Incendio no Bra sil; Maria de Lourdes Sardlnha, chefe da Dlvisao de Transportes Nacionais (Seguro de RC Transportador no Bra sil); Lizaildo Nascimento,chefe da Divisao de Responsabilidade Civil Geral (Seguro deRCpara empresas quimicas e petroquimicas) — foram tambem convidados para fazer palestras An drew Barnes,representante da Interna tional Oil Insurers — lOI, de Londres (Evolugao e tendincias do mercadoin ternacional de resseguro de riscos de pefrdleo); Michel Hurtevent,da SCOR — Sodete Commerciale de Reassuran ce, de Paris(Cobeituras disponiveispa ra riscos petroquimicos); Nolan Russel, da Hartford Steam Boiler Inspection and Insurance Co.,dosEUA{Ticmcas

ABSTRACT

Jurisprudence

Using material collected from the records ofIRB's Legal Department,Revlsta doIRB reserves this section to publish, in an abridged form, the main decisions in the field of insurance, comprising its most varied aspects.

16 A \9lilB6 - SALVADOR-BAHU

M^Mawu

deprevengao desinistros eaplicagao do seguro Quebra deMaquinasnasindustn'as quimicas epetroquimicas); Char-: les Mailer, da Andrew Weir insurance Brokers, deLondres(0future ea perspectiva de seguro do meio ambiente); e Lufs Antonio de Mello Awazu, da CETESB - Cia. Estadual de Tratamento de Esgotos e Saneamento Basico de S. Paulo {Controie de poiuifio e prevengao de acidentes ambientais).

Oportunidade e perigo

Ronaldo do VaJle Simoes, presidente do IRB,foi quem abriu o ciclo de palestras, na manha do primeiro dia, comefando por dizer que nao se poderia ter escolhido melhor lugar para a realizagao do Semlnario.

"A Bahia sempre foi palco de grandes momentos da historia brasileira. O fluxo de iddas,a polemica,gran des decisoes sempre tiveram como cenario e protagonistas as terras baianas. Assim,temos a certeza de qua, para debatermos tema tao delicado quanto os riscos petroqui'micos e a polui^ao ambientai, melhor foro nao poderiamos encontrar."

"Assim",continuou o presidente do IRB, "esperamos sair daqui com novas ideias e resolu^oes sobre o conceito de risco, desta vez voltado para a area petroquimica e ambiental, urn microcosmo do conceito de risco cada vez maior na historia da humanidade,prindpalmente depois da Revo!u?ao Indus trial."

Ronaldo do VaJIe Simoes comentou ainda que"o conceito de risco pa ra o homem ocidental, costuma identificar-se com o conceito do acaso.E as definicoes nao raro sao rebuscadas,co mo a de ocorrencia aleatdria,eventual, possivel e provdvel. O chines tern expressao mais simples: wey-ji, grafada com OS ideogramas de oportunidade e de perigo.

"Deixo aos tecnico's" — disse, terminando — "no desenvolvimento dostrabalhos desteSeminario,adiscussSo ampla e minuciosadas questoes relativas aosseguros de riscos petroqui'mi cos. Aqui ressalto, tao-somente, que o IRB,como at6 hoje tem feito, continuara no empenho de proporcionar,a esse setor industrial, tratamento justo aseus problemas e necessidades de seguros.''

Evolucao e tendencias

Andrew Barnes,underwriter da Inter national Oil Insurance — lOI,de Londres, especializado em subscri?ao de riscos petroqui'micos, foi o primeiro conferencista a se apresentar ao plenario,discorrendo sobre o temaEvo/i/pao e tendencias do mercado internacionai de resseguro de petrdieo.

Iniciando sua abordagem, Bar nes explicou que a procura pelo resse guro de petrdleo e riscos correlaios se origina da dimensao dos riscos envolvidos,da grande concentra?ao de capi tal, alem de sua importSncia econdmica para as naeoes produtivas.

Se tais riscos fossem inteiramente retidos nos mercados domesticos, disse ele que mesmo naqueles grandes e desenvolvidos,isso poderia causar desiquilfbrio nas carteiras das companhias que os retivessem, o que produziria um efeito muito danoso no mer cado inteiro, caso a experiencia se deteriorasse.

Desde o choque da OPEP em 1973,com 0 prefo do petrdleo compensando o processamento de seus produtos secunddrios, esse uso adicional de

atento as peculiaridades de cada caso, pois estudos especializados indicam que a sinlstralidade media de Lucros Cessantes e 2,25 vezes a media de Da nos Materiais.

Por isso mesmo — e Barnes afirmou que essa e a politica da lOI — o canunho mais profissional para a subscricao de riscos de petrdleo,gas e petroquimicose a contratatao de uma equipe experiente de underwriters,composla por engenheiros especialistas vindos de vdrios setores dessas industrias.

riodos ciclicos alternativos de condieoes de mercado no seguro e no quan to isso exige de aperfei?oamento das tecnicas de cobertura de forma a que nao se comprometa o equilibrio dos mercados, mencionando inclusive a incursao crescente dos underwriters maritimos nos negocios nao-maritimos, o que, muitas vezes, se da pela falta de clareza na distingao cntre um e outro.

Hurtevent afurnou que esses riscos vem sendo tratados, tanto pela SCOR como pelos outros grandes resseguradores, de uma maneira especial.

recursos naturals cfiou novas plantas, seguindo-se, automaticamente, novas oportunidades de seguro.

Com o rapido desenvolvimento tecnoldgico das atividades petroquimi cas que envolvem substancias inflamdveis ou explosivas,sob altas temperaturas e pressdes, e um processamento altamente sofisticado, tambem o seguro teve que se reciclar,ja que manter-se em condifdes de igiialdade, compreender e inlerpretar as conseqiiencias do ponto de vista de segurar o risco exige alta especializagao de underwriters e o de senvolvimento de habilidades de engenharia na taxa^ao do risco tecnico, que possibilitem serem feitas recomendafoes de melhorla do risco, quando for o caso.

Alem de todas as coberturas que esse tipo de industria requer, outra questao colocada pelo representante da lOI foi a da complexidade do risco de Lucros Cessantes em plantas de petrd leo, gas e petroquimicas - particularmente onde ha dependencias de gran des dimensoes - uma vez que nao e incomum que o prejuizo potencial seja, muitas vezes,superior aos danos mate rials. E isso que vem atraindo o interesse crescente, por parte dos proprietarios e operadores de plantas, pela aquisi^ao da cobertura de Lucros Cessantes.

Barnes chamou a aten^ao para o fato de que e importante que qualquer segurador ou ressegurador que d.eseje se capacitar nessa drea esteja sempre

Historicamente,disse Barnes que OS principais resseguradores de grandes nscos tern conduzido sua propria insPeeao para aceita?ao de riscos das planlas e, com carteiras mundiais, tern eslado numa posipao linica para passar suas experiencias para outros, combinando,assim,aexigenciados underwnters por informaeoes de subscri?ao ^dequadas sobre o risco,com a provisao de services de melhoria de risco pata o segurado.

Entretanto, nos ultimos anos, em-se visto o desenvolvimento de mui^3s corretcras importantes operando ua prdpria aceitacao de riscos e inspe'Onando os bens. Com todas as vangcns que isso possa trazer, e preciso 0esquecer que o interesse de ambas e diferente — o corretor 6 um - de riscos enquanto queo seDon w ^°''^^segurador assumem res- sabilidades inerentes a esses riscos.

Earnes colocou tambem que empetrdleo seja domiPgp- °3sicamente por grandes corposun delas com rendimentos a paises de mddio porte ~

PanV . °P'^nsar que pequenascom- 'ndependentes nao sejam tam/\jg compradores de seguros.

buindn '^^'■^'^leristicas vem contriPicas d °p^anfodediferentestec- riseon ^ identificam cada que determinarporsimesmosos

nicntp ^"^gurar ou nao; freqiiente-

quesao' gtandes compradores ^P'dadosamente co^specific ® Pdasparasuasexigencias

No tocante as tendencias do mer cado de petroleo, Barnes comepou por afirmar que e Impossivel considerar o seguro sem associd-lo ao contextoeconomico e politico mundiais.

Falou da liberaliza^ao de comercio e servifos, com sua consequente livre movimentaeao de capitals e as implicagoesdosinglemar/cefprevistoparaa prdxima decada.

Discorreu sobre o papel que os services de prevenfao de sinistros prestados pelos resseguradores especializa dos tem a desempenhar e na importancia crescente do resseguro facultative.

O representante da lOI colocou ainda o receio dos especialistas de que 0 aumento de aceita^oes apoiadas em experiencias de casos individuals obscure^a aexperiencia baseada na classe do risco, preocupa9ao que aumenta a medida que seobservaque osobjetivos de coberturas e colocafoes artificiosas que setem visto nos ultimosanos — incluidos os "pacotes" — estao ai para flcar. □

Disponibilidade e alto risco

E isso se da, porque a principal caracten'stica das atividades de petrd leodizrespeito ao material processado, isto e, a grosso modo, hidrocarbonos e suas propriedades. Afirmou Hurtevent que a propria natureza dos produtos tem grande influenciasobre a probabilidade de riscos: afora sua composigao quimica (hidrogenio e carbono), sao produtos combustiveis, flm'dos, cujo processamento envolve, necessariamente, tranformagoes ffsico-quimicas atraves de calor (ate 500°C na refinagao e 1.0(X)°C em petroquimica) e alta pressao (40 bars em refinagao e, ate 2.000 bars em petroquimica) o que, indlscutivelmente, implica um risco muito maiordeincendio e explosao do que as cldssicas industrias de transformagao.

Essas condigoes, aliadas aosvultosos capltais envolvidos, eo alto nivel das tecnologias utilizadas fazem com que o seguro de riscos das atividades de petroleo seja considerado especial, apenas possivel de ser controlado por mercados peculiares cujo equilibrio so pode serconseguidoa nivel internacio nai.

^'^uldadr encontram di- uma ve tr

Coberturasdispontveisparariscospetroquimicos foi o assunto abordado por Michel Hurtevent, underwriter, assessor da Ger6ncia de Riscos de Pe trdleo e Petroqui'micos da SCOR Socidte Commerciale de Reassurance — deParis, responsavel porsubscrifao, auditoria de segurangaetaxagao de ris cos internacionais da companhia.

iercaddial, ^'l^srentes numaescala munarnes falou ainda sobre os pe-

z que tem acesso a

Comegando por caracterizar os riscos de petroleo e petroquimicos co mo diferentes, em varies aspectos, dos riscos cldsslcos, industrialse mari'timos.

Conseqiientemente, cada contrato deve ser precedido de cuidadoso estudo, levando em conta: analise das industrias e riscos; determinagao do DMP eseus conseqiientes compromissos; derinigao e objetivos dasgarantias; metodos de taxagao eta Ao abordar a questao das cober turas disponiveis, hoje, Hurtevent comentou que as garantias propostas pelos mercados de seguros nao eram, originalmente, suficientes ou adaptadas as necessidades e exigencias dos negocios depetroleo equeaSCOR, em conjunto com outros grandes ressegu radores, produziu uma apolice padrao AiiRisks (era oposigao & ideiada apcilice de Riscos Definidos) adaptada aos negdcios de petroleo e petroquimicos, tendo sido determinado que Quebrade Mdquinase Responsabilidade Civil seriam cobertos por apollces separadas. De qualquer forma, seja Risco Definido ouAilRisks, algumas exclusoes devem fazer parte das apblices ainda que a cessao seja possivel em al-

^'^guros-''^'^Plane^"^^seguradorascativaspa^coordenarsuacomprade

gunscasos — assim como alguns bens, tais como dinheiro, cheques, livros, manuscritos etc., tambem devem ficar fora da cobertura, que exclui ainda todo bem segurado por apolice mais especi'fica.

Segundo Hurtevent,a base da indenizacao e calculada pelo valor do custo de reposifao, de,forma que o reparo ou reposi?aosejam efetuadosdeh- x. Representando a Hartford Steam Boitro de 12 meses e que a parte danificada seja restaurada a condifao de nova.

Na apolice Incendio,aigumasextensoes podem ser concedidas,sendo as mais comuns aquelas por remo?ao de escombros,aumento de capital segura do(5% do capitalsegurado inicialmente), despesas de combate a incendio (1% do capital segurado,ate US$ 1 miihao)e remogao temporaria.

Quanto a cobertura de Lucros Cessantes, Michel Hurtevent disse que ela e normaimente'conjugada com a apolice Incendio, no sentido de que aquela cobre o prejuizo resultante de risco coberto por esta. Neste caso,o periodo de indenizaeao e, normalmente, 12 meses(embora aigumas apolices estipulem 18 ou 24 meses), podendo ser aceita uma cobertura adicional(dentro de urn sublimite) relativa a falhas de fornecedores ou clientes em cumprir suas obriga^oes devido a um risco coberto. Outras extensao que pode ser aceita pelo segurador de Lucros Cessantes e a que cobre todo custo adicional de tfabalho realizado com o proposito de minimizar o prejuizo.

Encerrando, Hurtevent falou sobre cMusulas tipicas usadas para definir mais precisamente o objetivo e condi?6es de cobertura, tais como: clausulas de resseguro total, clausula de cooperacao de sinistros, clausulas de controle de sinistros etc.

Chamou a aten?ao,ainda, para a clausula de exclusao de vazamento e polui?ao. Disse que a mais comum foi escrita pela International Oil Insuran ce, de Londres e, de acordo com ela, qualquer especie de infiltrafao, poluifao ou contamina^ao esta excluida e que ate na cobertura de remocao de escombros esta explicitado que toda despesas de descontaminaeao e absolutamente excluida. Michel Hurtevent encerrou sua palestra projetando alguns slides referentes a sinistros ocorridos na ^rea de riscos petroquimicos. □

traordinarias, Despesas de Agiliza^ao e Deterioraeao) detalhando o significado dos termos contidos nas apolices.

trico, que nos Estados Unidos ja faz parte dessa apolice. Afinal, diz Nolan que 0 aparato eletrico nao delxa de ser ■ uma especie de maquina.

ler Inspection and Insurance Co., dos EUA, Nolan Russel desenvolvou seu tema — Tecnicas de prevengao de sinis tros e aplicafdes do seguro de Quebra deMaquinasnasindustriasqufmicas e petroqmmicas — de modo bastante interessante.

Utilizando-sede um computador desenvolvido pela Hartford para atender seus clientes e projetandos//des, iniciou sua exposi9ao formulando indagagoes sobreanecessidade do segurode Quebra de Mdquinas como garantldor da sobrevivencia de qualquer industria.

"O queaconteceriaasopera^oes de sua empresa, a seus lucros, ^ capacidade de cumprir obrigagoes contratuais ea opera^ao dasempresas quedependem devocepara o fornecimento de um produto a fim de que pudessem continuara operar, se umapeea importante da maquinaria de sua planta inesperadamente falhasse? Seria sua em presa capaz de suportar o impacto financeiro da perdade uma parte importante do processamento?"

Sobre a cobertura de Quebra de Maquinas propriamente dita, Russel colocou queestee umseguroquetoma muitas formas e e conhecido por muitos nomes em diferentes partes do mundo, sendo que em alguns lugares certos tipos de sinistros tern sido cobertos por extensao da apdiice Incendio.

Disse tambem que a linguagem desse tipo de apdlice € bem variada embora haja elementos comuns presentes em varias formas: a cobertura6sempre para acidentes inesperados; todas mencionam ocorrSncias e acidentes; e exclusoes como deprecia^ao, desgaste, erosao e corrosao do material fazem par te de quase todas.

Nolan falou ainda das coberturas dispom'veis (Danos Materiais ocorridos como 0 equipamento segurado, poden do ou nao incluir os prejuizos causados a equipamentos ou estruturas adjacentes, Lucros Cessantes, Despesas Ex-

Explicou como ocorre todo o processo de aceitaeao dos riscos petro quimicos — considerados de alto risco no mundo do seguro deQuebradeMa quinas — a importancia do calculo de NLE, Normal Loss Expectancy, (expectativa de sinistro com relaeao apar tes do equipamento que podem ser facilmenteconsertadas ou substituidas), PML, Probable Maximum Loss, (envolvendo partes importantes do equi pamento que requeiram grandes reparos ou substituigoes) e MFL, Maximum Foreseable Loss (definidocomo evento catastrofico que exija substituigao total do equipamento e grandes reparos por danos causados a equipamen tos e estruturas adjacentes).

Falou ainda dos fatores que um underwriterdeveievaremconsidera?ao no estabelecimento de premio — franquias, coberturas, grau da exposi?ao, historico de sinistralidade do segurado e da industria, custos e necessidades do servi^o — mencionando que um segu ro de Quebra de Maquinas bem sucedido depende da avaliaeao profunda. acuradae completada situafao, aliada ^ inspefoes periodicas de preven^ao de sinistros com conhecimento da indus tria e dos processamentos.

Com relagao a avalia9ao de Lu cres Cessantes, especialmente na indi'istria petroquimica, queenvolvealtos valores, Nolan explicou que consiste basicamente na identificaeao de detalhes peculiares que fazem com que uma planta ou processamento implique um risco mais exposto do que outra.

Por exemplo, areas onde haja uma simples peea de equipamento que interfira na produeao, se nao pudef maisoperar: essa pega representariaum risco maior em e por si mesmo.

Nolan Russel tratou tambem da questao da preveneao de sinistros a par* tir da crenea de que os riscos de Que bra de Mdquinas podem ser melhorados atraves de inspeeoes realizadas por especialistas e conduzidas pelo segura dor. Disse ainda queacredita que muitos itens que sao cobertos no todo oU em parte pelas apdiices Incendio po dem e devem ser inclufdos como parte do seguro deQuebradeMaquinas, co mo e o caso da cobertura de Dano El^-

Finalizando, Nolan Russel expli cou que, alem dos servl9os normals de preven9ao de sinistros que oferece a seus segurados, sua empresa vemusandovariastecnicasavan9adasdepreven930 como, por exemplo, a termografia mfravermelha. E, paraencerrarsuaex- posieao, fezumademonstraeaodoque 3 Hartford considera ser sua maior contribuieao nessa area: o desenvolvimento do computador Expert System que utiliza umaavaneada metodologia de programa9ao com vistas a auxiliar seus clientes nasoIu9ao dos maiscomPlexos problemas de operaeao de mdqumas. □

trias petroquimicas apresentam, ordinariamente, caracteristicas de grande investimento de capital, complexidade no processo industrial, mao-de-obra altamente especiaiizada, periculosidade acentuada das materias-primas/produtos intermediarios/produtos finais, tecnologia em veioz desenvolvimento e ne cessidade de pesado investimento no setor de seguran9a industrial e operacional, a Comissao procura taxar essas plantas levando em conta classificaeao basica a partir do tipo de construeao do risco, do processamento auxiliar, dos riscos dos equipamentos e areas de pro cesso, dos sistemas manuals e especiais de combate a fogo e da classe de prote930 extcrna.

Analisados todos os dados, ate se obter a taxa9ao final, esta fica sujeita, ainda, a agravagoes, caso seja observado congestionamento de riscos e/ou constatada deficiencia na administragao.

e sinistralidade

A da TaxagaodoRiscoPetrofoi ^^Siiro Incendio no Brasil Tern"^ pelaassessoradaDivisao Resseguro Inc8ndio (DIVeri do IRE - ledaMaria

Dalpc^"^RrocolliLima,queiniciousua taxap-^^°mentandoqueocritdrioda no indiistrias petroquimicas que.t ^dotadoem 1977,peloIRB, Pecial ® Comissao Es^"^-Rp Petroquimicos—atual

^uquari^"" ^ airibui9ao de examinar, fiscos Idxar, individualmente, os "'udalicJ^ 'uc6ndio e ExplosSo dessa nindod ^ Comissao vem se reudemon^t^ j entao, eaexperienciatem fa de Ri ® aplica9ao da Tari0 Petroquimicos permitiu das industrias, co° protepaoesegu- '^^da nmi^ "ledidas especificas para coir ■' '"^^^t'sse nao s6 num tattibem desinistralidade, mas qu„ ®'8'^'ficativasredu96esdas

'^3c6es a renovaeoes de suas anos ® ° ddacada

leda que, como as indus

pelo que nao e correto dizer-se que ha custo de Rateio ParciaJ embutido nas taxas. O que ha de fato e a contemplagao do segurador para com a dificuldadedoseguradoem identificar, comexatidao, 0 valor em risco. Dai ser-lhe facultada a variagao de ate 10% de insuFicienciadeImportanciaSegurada, sem que isso Ihe acarrete participagao nos prejuizos de eventual sinistro.

Se, apesar da concessao do Ra teio Parcial na base de90% na taxagao de industrias petroquimicas, o segura do desejar um seguro Incendio com aplicagao de Rateio parcial na base de 80% ou 70% do valorem risco, sera cobrado, respectivamente, um adicional de 5% ou 10%.

Para se processar a analise indi vidual de cada risco, explica leda Lima que procede-se a divisao da planta baixa geral da industria em unidades taxdveis. A taxa bdsica e formada pelos t6picos: classificagao basica — dos riscos oferecidos pelas unidades do processo (explosao e incendio); classificagao da construgao — se superior, incombustivel, incombustivel deficiente ou combustivel, e dispositivos de protegao con tra incendio (portateis e especiais). Ja paraa avaliagao da industria quanto d classe de Protegao Externa contra In cendio, sao requisites basicos: suprimento de dgua disponivet para incen dio e sistema de recalque de dgua das bombas de incendio; hidi antes; mangueiras de incSndio; brigada permanente em servigo; e auxilio externo.

Falando sobre as disposigoes es peciais do seguro Incendio nas indus trias petroquimicas, ledamostrou que a taxagao analitica dessas plantas pela Comissao condiciona, ainda, aaplicagao da franquia simples, correspondente a0,01% da Importancia Total Segurada das unidades taxadas envolvidas em cada sinistro, sendo que as verbas relatives aos objetos de seguro de cada item da apolice de\'erao ser especificadas, separadamente.

NaThrifa, afirmou a assessorada DITRI que nao se cogita do prego pa ra o Valor em Risco Segurado a 90%

Quanto acoberturadeExplosao, leda explicou que esta corresponde a explosaooriginadadentro do estabele cimento segurado, emboraum sinistro na planta decorrente de qualquer cau sa externa e que tenha causado uma ex plosao na planta industrial tambem se jaconsideradacomo um riscocoberto. Nesse caso, entretanto, deve ser verificada, quando da regulagao do sinistro, a origem/causa da explosao, cabendo buscar do causador do dano, entao, o ressarcimento.

A cobertura de explosao, afir mouconcluindo, e de explosao inerenteao risco, ou seja, aexplosao aquees tasujeitoolocal, logo, dacoberturaaos aparelhos e substancias que compoem 0 risco e quecaracterizam as atividades ou processamento ali desenvolvidos. TVata-se, portanto, de uma cobertura que acompanha a Cobertura Basica e sujeita, conseqiientemente, a aplicagao de rateio. Q

Prevengao e controle

ParafalarsobreoquesefaznoBrasil

em termos de Controle de poluigao e pre^eni^aodeacidentesambientais, foi convidado Luis Antonio de Melo Awazu, gerente de Operagoes Especiais da CETESB — Cia. Estadual de Tratamento de Esgotos e Saneamento Bisico, de Sao Paulo.

Utiiizando-se da proje?ao de transparencias, Awazu defendeu o ponto de vista de qua,embora pudesse parecer estranho um brgao governamental de meio ambiente discutir assuntos pertinentes a seguros,existe nessa drea uma confluencia de interesses bastantes objetiva, decorrente da preocupa?ao comum com os riscos tecnologicos. Paralelo ao interesse do Estado em proteger uma comunidade, uma regiao, esta o da instituipao do seguro que assu me,em ultima instancia,a responsabilidade pelos prejui'zos causados por eventuais sinistros.

Para Awazu, o que se pretende em primeiro lugar, quando se fala sobre acidentes ambientais,ique se tenha capacidade de resposta a algumas questoes como quais os eventos provaveis previstos para a regiao; qual a magni tude desses eventos; qual a vulnerabilidade da drea; que medidas de interven?ao deverao ser adotadas; se a Defesa Civil e as indiistrias estao preparadas para fazer frente aos eventos provdveis e suas conseqiiencias; se os recursos dispom'veis estao alocados adequadamente com tempos de reaeao e operacionalidade compati'veis; se a tipologia dos fendmenos que podem ocorrer e conhecida e dominada pelos tecnicos envolvidos na aeao de emergencia;se sao dominadas as tdcnicas de combate pa ra fazer frente aos eventos provdveis;se existem recursos mddicos e para aten-

der a que tipo de demanda e em que condifoes.

Awazu colocou como de grande importancia a eiucidacao dessas questoes, porque se trata de eventos, riscos ou acidentes cuja capacidade potencial de impacto pode gerar consequencias — se nao houver um gerenciamento adequado do risco — absolutamente imprevisi'veis, inciuindo morte etc.

Exemplos nao faltam — Bhopal, Lemont, Cubatao, Enchova, Mexico City, Abbeystead, Mondejar, Engenhero White, Napoli,Chernobyl — envolvendo isocianato de metila, GLP, alcool e gasolina, uranio, resultando em vazamentos,incendios,explosoes, por motives varies, como participaeao de terceiros, falhas operacionais(com contribuipao efetiva do homem no erro de decisao no cumprimento de sua agao) e falhas mecanicas,de equipamentos.

Embora a maior parte dos sinis tros citados tenha ocorrido fora do Brasii, Luis Antdnio disse que isso nao significa que nao haja acidentes no Pat's, nem que nao se tenha estatisticas sobre o que ocorre aqui.

Pelo contrdrio, a CETESB dispoe de um banco de dados,informatizado, reunindo informa?oes dos dltimos dez anos de todos os acidentes ocorridos no Estado de Sao Paulo e que, inclusive, desde o ano passado, atrav^ de um convenio com Bahia, Rio de Janeiro e alguns outros Estados,

passou a ser um banco de dados a nivel nacional que jd recebe, hoje, informafoes em termos internacionais tambem de outras entidades governamentaise privadas que tem esse tipo de instrumento para o gerenciamento de ris cos.

Em funcao desta situagao, Awa- | su disse que a CETESB vem se organizando — de modo a tentar administraf ' 0 potencial de risco — da seguinte for ma: desenvolveu uma metodologia pa ra classificacao, avaIia?ao e gerencia mento dos riscos de acidentes ambien tais; estd desenvolvendo um programa de treinamento de sua equipe no extc rior; adquiriu softwares basicos para simulacao e hardware.

E apontou como vantagens do ' gerenciamento de risco a redugao de perdas, reduqao de h/H e equipamen- , tos parados ou fora de operagao; um^ possivel reducao do prSmio de seguro; a melhoria da imagem da indiistria c melhoria da imagem do Governo,al^m de perspectivas de continuidade dn existencia da atividade industrial pof longos anos.

O gerente de Opera?6es Especiais da CETESB discorreu ainda sobre os riscos de cardter natural,tecnoldgico s social, etapas de estudos para andlise desses riscos, a utilizacao de recursos ds informdtica,a importdncia do controle efetivo dos riscos(identificacao das dreas crfticas em termos de riscos po-

nciais,classifica?ao das dreas circuntpf s^gundo padroes naturais e a?6es correspondentes de impacto) finalizando sist" explicagao detalhadasobreo j '^®comunicacaointegrado enafp j. drgaos encarregados de ^endimento a emergencias. □

Meio ambiente e poluigao

sm seguro nao-mariti"haria '^'scos de EngeAlister Maquinas, Charles econe„n ""'^^'"wnfer do Lloyds BrokeJl, AndrewWeirInsurance 0teniao ^ondres,desenvolveu

gttro e a perspecliva de se- P '^^'0 stnbiente.

'^^Polu^^-^'^^ historicodoseguro

a Se contou quecome'^^4 Qua assuntoem P®''<)uisav^ irabalhava no Lloyds e ^P^draria^'^^ seguroseen- ^Poca est <^350, pois naquela sendo realizada uma inOS problemas que aar. ®QtiejaestavamcomeParecer,naos6nosEUA,mas

tamb^m na Europa e no Reino Unido.

Como a legisla$ao sobre meio ambientena Inglaterraeraentao muito semelhante dque so tem hoje no Brasil e tinha-se pouco conhecimento tecnico, decidiu-se obter aconselhamento profissional para o que se comratou umaempresalocalizada naInglaterra, embora multinacional.

Muller explicou que era preciso saber o que se fazer e que legisla^ao adotar parasepoderlidar melhor com oqueestavasetornandoum problema. Sua empresa financiou, entao, uma pesquisa que analisava os diferentes tipos de poIui$ao, concluindo que se devia dar um novo nome a isso: o produto de seguro que foi entao desenvolvido foi chamado EnvironmentaJ Impairmen Liability (EIL) conhecido no Brasil por RC Poluicao.

O representante da Andrew Weir contou que naquela ocasiao houveum grande acidente que causou terriveis problemas acostadaFranca, inclusive levando d falencia varias industrias, afetando seriamente os negdcios.

Isso por si so — no tocante d poluicaomaritima —trouxeum desenvolvimento notavel para o setor, pois foi devido aeste fato que a partir deagora o mercado segurador vai ter capacida de para arcar com os prejui'zos do desastre recentemente ocorrido no Mar do Norte. Por outro iado, avaliou-se queasituacao em terra6 maiscomple-

xa, pois so se comecou a estudar esse problema em 1974, e o pior, na extensao de danos ao meio ambiente, e que o que se conhece e atraves dos aciden tes que, a partirda d^dade70, comecaram a causar problemas as popitlacoes.

Essa situacao gerou nos EUA forteimpacto no mercado segurador disseMuller— levando aapolicedepoluicao a ser estudada e limitada. A limitacao — emtermos gerais — foi pa ra colocar o seguro de poiuicao numa apolice de Responsabilidade Civil relativaa acidentes. Viu-seentaoqueaquelaeraoportunidade parase produzires sa apdlice (EIL) — RC Poiuicao.

Tfentou-se entao aperfeicoar acoberturade modoqueseconseguisse algo em termos mundiais, ou seja, uma apoliceinternacionalde RC queabrangesse todos os problemas que fossem surgindo, qualquer dano ao meio am biente. Buscava-se encontrar, alem de uma definicao de poiuicao que abrangesse causae efeito, uma forma de iden tificacao decertas posturas degerencia mento quele'vassem ao esforco de protecao, e chegou-se a uma apolice que, em termos mais simples, exclui situacoes de poiuicao conhecidas por quern gerenciaou estaenvolvidocom proble mas de protecao ao meio ambiente.

Muller explicou que havia uma preocupacao grandedeque, ao fazero seguro, a industria se sentisse garanti-

daquantoaosprejuízos,relaxandonos minânciadousodessetipodetransporcuidados, mashojejásetemcertezade tenoBrasiletambémpelofatodaexisque a indústria-e esse é o caso do tênciadelegislaçãoprópriaparadisciBrasil,EUA eEuropa - está absolu- plinar otransportede cargaperigosa, tamentedeterminada atomar sempre queéocasodeprodutosquímicosepeatitudes corretas com relação a isso, troquímicos, a chefe da Divisão de notando-seinclusivequeexisteumin- TransportesNacionaisdoIRBfalousoteressemundialnoaprofundamentoda breosprincípiostécnicosqueprevalequestãodoseguro& RC Poluição. cemnaregulamentação desse seguro, Quantoaoprêniio, Muller disse taiscomo: RCT xRCsegurável;evitar quecadapaís temsuasfegz_as de

oseguradorsetornesóciodosegutroledemeioambiente, equecadaum rado s_omente nos prejuízos; e evitar faz seu preço em dólares, mas que o transferênciadobusinessriskaosegupreçorealdependedeondeedotipode rado, incentivandoa negligência. risco. Maria de Lourdes explicou que Mullercomentoutambémsobre foicombasenesseentendimentoquea adificuldadedeseoperarnosEUA,de- cobertura (direito à indenização) foi vidoaofatodealegislaçãodaquelepaís vinculadaa'ocorrênciadeacidenteropermitirqueasapólicessejaminterpre- doviário com oveículotransportador tadaspelascortesdediferentesmanei- (colisão, tombamento, incêndio etc.) ras, o que está tornando impossível poisoenvolvimentoobrigatóriodopama:nter qualquer programa lá. trimôniodotransportadoremsinistro Falouaindaa·respeitodossinis- tornamaisremotaaprobabilidadede trosdeLoveChanneleUnionCarbide fraudeounegligênciaquepossibilitea esobre�EnvironmentalFoundation-"transferência" já citada. umainstituiçãodedicadaaoestudodo Ecitouosmotivosquepodeminproblema, comvistasareduziraomá- validarodireitoaeventuaisindenizaximoaexposiçãodosriscos,sugerindo ções:danoscujaresponsabilidadenão quetambémnoBrasilseorganizasseai- possa ser atribuída ao transportador go semelhante. O (casofurtuito, forçamaior,víciointrín-

Transportee legislação

No últimodia, foi a vezde Mariade LourdesR.Sardinha,chefedaDivisão de Transportes Nacionais (DlTRAN/DETRE)doIRB,quefalousobre Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador no Brasil, emtermos gerais, eemparticularnoqueserefere ao transportede cargasperigosas.

Começando por definir os dois tiposdeseguroRC, contra:'tualeextracontratual, MariadeLourdescolocou a questão da obrigatoriedade eda regulamentaçãodessacobertura, frisando, entretantoque,dasmodalidadesde seguro para transportadores, a única que aindanãoestáregulamentadaéa dos armadores.

DandoênfaseàcoberturadeRC 'IlansporteRodoviário,devidoàpredo-

doopessoalempregadonessasativida· des, deacordocomasespecificaçõesfi· xadaspelofabricantedoproduto(per· feitamentejustificável, quando se tra· tadeprodutostóxicos, corrosivos, ex· plosivos etc.).

ExplicouMariade Lourdesque naverdade, setivermosemmenteare· gulamentaçãoatualdesseseguro,dan· dogarantiavinculadaapenasaaciden· tecomoveículotransportador,nãonos deveríamospreocuparcomaresponsa· bilidade do transportador nas opera· çõesdecargaedescarga.Ocorre,noen· tanto, quetalcoberturadatade1968-20 anosatrás-eesseponto (cargae descarga), sempremuito questionado pelostransportadores, jáestásendore· formulado.Medianteanálisederisco, casoacaso,jásetemconcedidovárias coberturasadicionais(ouseja,desvin· culãdasdoacidenterodoviário)dentre as quais as decorrentesdas operações de cargaedescarga.

lets)utilizandomaisdeumamodalidadedetransporte, mediaoteemissãode conhecimentoúnicodetransporte,ati. vidade definida por Lei desde 1975, mas quesomente agoracomeçaa ser operadaem maior escala.

Finalizando, Maria de Lourdes abordouaquestãodaResponsabilidadeCivil extra-contratual (por danos causadosaterceiros)dostransportadores,quetemdisponívelodeResponsabilidadeCivil Facultativa de Veículos (RCFV)que,emborafacultativo,émais importante paraosegurado doque o obrigatório, umavezque,emtaiscasos, nãohávaloremriscodefinido,podendoosdanosmateriaisoupessoaiscausadosaterceirosatingir somasimprevisíveis.

abrangidas pelo seguro RC Geralo qual, considerandoagrandediversidadedesituações,estádivididoemvárias modalidades de cobertura, cada uma visandoaumasituaçãoderiscoespecífico.

Porissomesmo, çxplicou,ostextosdecoberturaecdtériostarifáriosestão estruturados da seguinte forma: condiçõesgeraisdoramo(aplicáveisa todasasmodalidadesdecoberturaindistintamente)etextosdecoberturase regrasdetarifaçãoespeciais(comr:da­ çãodiferenciadaparacadamodalidadedecobertura).

cáveistambémàsempresasquímicase petroquímicas.

Essa modalidade garante o ressarcimentoadanoscausadosaterceiros decorrentes: de existência, uso e conservaçãodosimóveisocupadospela empresa segurada; de operações comerciais ou industriais do segurado nessesimóveisouforadeles;daprogramaçãododepartamentodeRPdaempresa;eda circulação demercadorias doseguradoemviapública, quandoo danodecorrerexclusivamentedecondições internas do produto.

seco)e danos resultantes da negligência do segurado no cumprimento de suaatividade-fim(otransporte),emespecial danos decorrentes da inobservância das normas quedisciplinamo transportede carga por rodovia.

No entender da chefe da DITRAN, este é o ponto que merece a maior atenção dos técnicosque lidam comriscospetroquímicos,faceaomencionado Decreto que estabelece todas asmedidaspossíveisdeprevençãoesegurança com que as cargas perigosas devemobrigatoriamenteser transportadas.

Tal Decreto contémdispositivos queinteressam particularmenteaoseguropois,porexemplo, ratificaaobrigatoriedadede contratação de seguro deresponsabilidadedecorrentedocontratodetransportepelovalorcomercial da carga, edefinecomosendo de responsabilidadedoexpedidor asoperações de carregamento, edo destinatário, as operações de descarga (riscos que, emgeral, são de resposabilidade dotransportador), incumbindoinclusive, o expedidor e o destinatário da cargadetreinaremadequadamenteto-

Umaspectopolêmicolevantado pela chefeda DITRAN diz respeitoà concessão degarantías adicionais pa· raotransportador, fatoquetemgera· doalgumaconfusãonomercado,mis· turandosegurodedanoscomsegurode responsabilidade, ambosobrigatórios por Lei.

Maria de Lourdes chamou a atençãotambémparaocuidadoquese deveternos seguros de transportado· res, pois, muitas vezes, quando estes conseguemamplasgarantias dosegu· ro,osproprietáriosdacargasesentem desobrigadosdacontrataçãodoseuse· guro, oquepodegerar-seocorreem grande escala - adesestabilização ou esvaziamentoda carteira.

A chefe da DITRAN procurou dartambémumapanorâmicadasitua· ção das demais modalidadesde segu· ro para tTansportadores, informando que enquanto o de Responsabilidade CivildoTransportadorAéreoCargajá estáregulamentadoeodeResponsabi· !idadeCivil ArmadorCargaseencon· traemfasederegulamentação, as fer· roviasestãodesobrigadasdesseseguro, pelo Decreto-Lei 802, de 28.8.69.

Comentouque, comonovidade háascondiçõesdecoberturaetarifajá prontas submetidas à SUSEP paraos transportadoresintermodaisoumulti· modais, ouseja, aquelesquetranspor· tam carga unitizada (containers, pai·

Acrescentouaindaquetal segurogarantebasicamenteasperdasedanoscausadospor acidente provocado Pelo veículo ou pela carga enquanto transportada. Evidentemente, em se tratandodecargasperigosas,oriscoé taxado individualmente, de acordo comapericulosidadedoproduto, per­ curso, condiçõesdesegurançaetc., ea g�ra?tiaparacontaminaçãooupolui­ Çaoeconcedidamediantepagamento dep � remioadicionalcabível. O

Produtoe responsabilidade

�';S�onsabilidadeCivilparaempresas \Í��tn,casepetroqufmicas foiotemada ci�inaPalestra, ade LizaildoC.NasSab��o, chefeda DivisãodeRespon.'l'R.E 1 ) ade Civil Geral (DIREC/DE- do lRB.

daf Procurandodarumavisãogeral no;n�acomoesseseguroéoperado Que rasiJ, Lizaildocomeçoupordizer vij (��)gurosdeResponsabilidadeCigranct Podem ser divididosemdois segurisgrupos:no primeiro, estãoos de vef s1eRCvmculadosàcirculação e111ge��?5 em via pública, operados deban Juntamentecomacobertura tiva.0�sdoveículooudecargarespeclllais h. Utrogrupoconcentrariaasde1Póteses de responsabilidade

Comrespeitoaoprimeirocasocondiçõesgerais-Lizaildoesclareceu queoobjetivodoseguroRCégarantir ao segurado meiosdepoderseressarcir de prejuízos causados a terceiros, nãocabendo,portanto,nenhumaação por parte desse beneficiário indireto côntraosegurador, jáque ocontrato prevaleceapenasentreseguradoeseguradora.

Explicoutambémqueemboraa noçãodesinistrotenhadefiniçãovariadanoramoRC Geral (admitindo-sea apóliceclaimsmadena_q�alosinistro éconsideradoemrelaçaoadatadereclamaçãonavigênciadaapóliceenão àdatadeocorrência), noBrasilpredominamasapólicesqueatendemapenas ossinistrosocorridos duranteavigênciadocontrato,nãoimportandoadatadareclamação.

Quantoàsexclusõesprevistasnas condições gerais, o chefe da DIREC dissequeestasnãoseaplicamsomenteàsempresasquímicasepetroquímicas masatodasasmodalidadesdeco­ ber�uradesseramosendo, basicamente, as seguintes: danos decorre�tes de atosdeguerra,rebeliãoerevoluçao;danosabensdeterceirosempoderdoseguradoparaguardar, custódiaouexecuçãodequaisquertrabalhos;responsabilidadecontratual;perdasfinanceiras(inclusivelucroscessantes)nãodecorrentesdedanocorporaloumaterial abrangidopelacobert�rado:eguro;.e danosdecorrentesdecirculaçaodeve1culosemviapúblicaeosrelacionados com energianuclear.

Ao passar para a q_u�stão das condiçõesespeciaisdasap?l�cesdeRC EstabelecimentosComerc1a1seIndustriais, Lizaildo ressaltouquesãoapli-

Lizaildoexplicouque,emboraos riscos de poluição, contaminação ou vazamento decorrentes de acontecimentosúbitoestejamcobertosporessamodalidade, notocanteadeterminadasempresas, inclusiveindústriasquímicasepetroquímicas, essacobertura nãoéconcedidadeformaautomática, dependendodepréviavistoriadeengenheiros, dentrodecritériosestabelecidospelaseguradora.'

Finalizando, Lizaildofalousobre acoberturaRCProdutos, degrandemteresseparaempresasquímicasepetroquímicas, jáqueabrangedanoscausadospor defeitoapresentado peloprodutoempoder de terceiros, e forados locais ocupadospelo segurado.

Nessaapólice,osriscosexcluídos maissignificativos seriam: por despesascomasubstituiçãoparcialouintegraldoprodutocausadordodano, bem comosuaretiradadomercado(product recai/); pordanosconseqüentesda4tilizaçãodeprodutosqueseencontrem emfasedeexperiência;pordanoscausados pela utilização inadequada do produtoemvirtudedepropagandaou recomendação errônea do segurado; porimperfeiçãodoprodutoporerrode planooufórmula;poralteraçõesgenéticas causadas pelo produto; e, finalmente, pelo o fato de o produto não funcionarounãoterodesempenhoesperado, anãoser que odefeitoprovoqueefetivamentedanocorporaloumaterial a terceiros. O

ABSTRACT

PetrochemicalRisks

ThesubjectisaboutttieFirstSeminaronPetmchemicalRisksandPollutionInsurance,heldin Salvador,in August.

00-REFERÊNCIA

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Este livrofoiinicialmeniepubUcado naAlemanha em 1972com o iflulo de HANDBUCH DER SCHADeSiVERHUTUNG,reflelindo o conhecimentoeaexperienciaalcanfadospelos rArnicoseengenheirosda A Want Insurance Company esuassubsididrias, em maisde cinco ddcadas depesquisa em prevengao de danos a equipamentos industrials. E,emfungao dasua continuada dernanda como manualde irabaiho para seguradoresde "Engineering Risks",a Munich Re tambdm iangou, em 1978, uma versdo em inglespara alender aos Idcnicos de qualquer nacionaiidade, com 0 U'tulo de Machinery Loss Prevention — A Handbookfor Engineering Insurers

Tendo como principallema aprevengao de danosa dispositivoseequipamentosindustrials, principalmente doponio de vista dosegurador,apublicagdo lambimfomece vasla literatura tuni ca de engenhario, buscando preencher laamas desia nalureza exislentes em qualquer Pa&.

Assim,em 1987,forum langadasedigoesem aiemao eingl&sdo livro em questdo,com texto ampliadoe bastanleaprimorado,com destaquepara o maior detaihamento dasempresasdo grupo e dosprindpios e mitodos de prevengao de danos aiim da inclusdo de novos capltuios

Estruturado em vinte capltuios,o livro discorrecom objetividadesobre osprincipals aspectosgueenvolvem astdcnicaspara aelimmagdo de riscos operacionaisdosequipamentosdeprodugdo ou de apoio industrial, incluindo desde os prindpios bdsicos daprevengao aid a disaissdo de cuidadoseproblemas,paracadatipodemdqumaoucomponente,duranteassuasfasesdeprojeto, fabricagao, comissionamento e operagao.

Destaforma, oscapltuiosabordam equipamentoseldlricose elelrbnicos, turbinas, geradores, bombascenlrffugas, compressores,fornose outroscomponentes vitals, tides muiias vezesco mo "bottle neck"em diferentesprocessamentos. Ei\flm, sSo avaliadas assituagoes quepoderao levaraumdano,sendoforemadotadosprocedimentos maisseguros,principalmentedemanutengao dos referidos itens.

Cobe destacarainciusao doscapltuios "Construction ofChemicalPlants"e "Fire Protec tion in Industry", que apresentam interessantes discussoesconcementes d impiantagao e a prote gdo indndio nas inddsirias.

Finaimenie, dinteressanle nolarque no momento em que nosdeparamose nosenvolvemos com umapossibilidaderealde maiordesenvolvimentoeconsolidagdo dossegurosde RiscosdeEn genhario no Brasil em especial da modaiidade de Quebra de Mdquinas, d importante que lodos OSresponsdveispela aceitagdo e avoHagdo de tais riscosconhegam e,sepossivei, tenham a mdopa ra eventuais consuUas, um volume do Allians Handbook of Loss Prevention.

Jarae da Fcanfa Saolos Engenhcira Inspclor DERIS/IRB

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368.025.73 A436

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368.03 — SEGURADORAS

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368.03(73)(091) A5l2h

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368.03:658.155,2 B726d

Asbestos - reclamagdes e impacto na industria resseguradora norte-americana

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368.029,6:553.676(73)C718a

Oevento ASBESTOS vem sendo considerado o maiorsinistro da histdria mundial dose guro e o monlante eslimado de solicitagao de indenizafoes i da ordem de USS 80 bilhoes.

Asreclamofdespar mdenizofdes decorrem de ei^ermidadesdo aparelho respiraidrio conIrai'dasporpessoasqueseexpuseram aoproduto guOnico asbesta Sao milhoesde reclamanles,principalmente aguelesquetrabalhavam nosramosdeconstrufao naval,civilemontagem de automdveis, e que, desde 1940, inalaram oprodutopor/oiva desuasfun{des. Asenfermidadescontrafdas peios reciamantes variam de uma simples de/iciincia respiraldria ao cOncer do puimaa

Oprincipalpanto dediscussao queseverificaentreseguradoresegurado(fabricanteeforneceddr deprodutos contendb asbestos)d a defmi(ao da data do sinislra

Os tribunals norle-omericanos partem de iris teorias para estabeiecer a data do sinisiro e defmir quern vaipagar a indenizafaa Hd a teoria da exposlgSc^ queenvolve o periddo verificado entre aprimeiro ea ilitima exposi(ao do empregado ao asbestos. Se duranle esseperfodo o empregador teve vdriosseguradores a respectiva indenizafdo d estabeiecida em base pro rata lemporis-

Outra teoriadadaTasoHest&^o,queindicacomodotadosinistroaquelaemquea'doenfO comefou asersentidapelo empregada Osegurador que area com a responsabilidade d aquele qu^ cobre 0 empregador neste pekoda ' -

Finaimente a terceira teoria, a Iripla (triple trigger), queestabeiece que a data do sinisiro i aqueia compreendida entre aprimeira exposigao do empregado aos asbestos aid a manifesetafdo da doenfa. Osseguradores entre essas dalassao responkfveis mesmo duranle osperiodos de n3o cobertura. Ficard d iivK escoiha do segurado a seguradora que efetuard a indenizaeSo.

Atualmenle a triple trigger d a mais/reguenlemenle ulilizada pelajustiga americona.

Tbmbdm tern ocorrido reciamagdespara sinistros de danos materiais, lais como remogSo de teihadosde residencias, escolase hospUais, que utilizaram amianto, derivado do osbesto, nasuo consirugaa

Dianleda magnitude do evento,foiorganizada a AsbestosClaim Facility ,compostapar seguradores esegurados(fabricantesefomecedoresde produtos contendo asbestos)e cujafmalidade d administrar, a cusios bem menores, lodas as reclamogdesformatizadas contra seus membros.

Hoje,cerca de milnovasreclamogdes mensaisenvoivendo asbestossdo apresattadasnos USACom reiagao ao ressegurn vimos notando uma oinda hesitagaoporparte dosresseguradores para iiberar os pagamentossolicitados porseus cedentes.

Oresseguradordeveseguirasoriedosegurador, anaoser, didgiconoscasossabidamenK frauduientos. Sendo assim,acreditamosqueapresenlereluldncia nopronto alendimenio aospedidosderecuperagao doseguradorseja uma questao de tempo,atdquesejam dissipadastodasasdiividasquereinam ainda no enquadramento dosinisiro no contrato de resseguro Caso ndoseja oblido quaigueracordo teremosnovasdispulasjudiciais, desiafeila entre resseguradoeresseguradot em vinude de descumprimento de contraia

Esempre importanteiembrar,pordm,a totaldependSncia doseguradorem reiagao aojudicidrio norte-americano, visto que, comoJdfoidito, d atravds desuas Cortes queidgftnido quef paga quern.

Em suma, esta publicagao dd-nosperfeila visao do probiema Asbestos, abordando desde a descrigao do evento atd os principals casosjudiciais envoivendo segurado e segurador.

Sem lentar esgotar o assunto, pois que o affair Asbestos d inesgotdvei, Colognepresto vfliiostssimacoiaboragao aosenvoMdosem seguro, resseguroeaosprdpriosieigosqueseinleressam pela cuitura geraL

EtIeviiJ de Faria Vkenle Chere da Divislo de Aceita;^ do Exterior Departamento Intemadocul

LONDON SEGURADORA,Rio de Janeiro

London.,, um pouco de histdria. Rio de Janeiro,s. d. n. p. Fblheto.Inclui indlcafao de sutnirsais no Brasil.

368.03 L8461

368,1 — SEGURO RISCOS DIVERSOS

SUL AMERICA TERRESTRES.MARfTlMOS E ACIDENTES,Rio de Janeiro — Seguro deriscosdiversos. Rio de Janeiro,s. d. 14 p.

368.1(81) S49s

368.11 — SEGURO INC^NDIO

BERTOCHE FILHa Adolpho—Ocupafacx P* simpOsio sobre seguro INCfify DIO,L,Rio de Janeiro, 1975 —/PalestH^' Rio de Janeiro, IRB, 1975. 127 p. 368.1I(8I)(063)S612p

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Risco isolado incSn- pA'"IfS'MPCSIO SOBRESEGURO INCENDIO. 1., Rio de Janeiro. 1975^r^estras/ Rio de Janeiro,IRB,1975,127

^^-'1(8I)(063)S6l2p

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SHOLL, EryscAlbert — Seguranca II. Instala?6es deprote?ao contra incSndio no Brasil. In: SIMPGSIO SOBRE SEGURO INCfiNDIO, 1., Rio de Janeiro, 1975 /Palestras/Riode Janeiro, IRB, 1975.127

P-

PdVOAS, Manuel S. Scares—Asinstitui^oesdo seguro de pessoase as particularidades do investimento dasreservaslicnkas. BrasQia, 1988. 12 p. Trabalho apresentado na 12? Conferencia Brasileira deSeguros Privados e de Capitaliza?ao.

368.11(8I)(063) S612p

SIMPGSIOSOBRESEGURO INCfiNDIO, 1., Rio deJaneiro, 1975 —/Palestras/ Riode Janeiro, IRB, 1975. 127 p.

368.11(gl)(063) S612p

368.3 — SEGURO VIDA

AMERICAN LIFE INSURANCE COMPANY, Wilmington, Delaware (USA) — Sample Deposit Admlnistrallon Policy. Wilming ton, Delaware (USA), s. d. 1 v, (pagina^ao irregular)

368.30 A512S

HfiRMARD, pseud. — O seguro de vida eacidcDtes pessoais — patrim6nlo bumano. Rio de Janeiro, 1974. Monografiaaprescntada no Concurso "PrSmio Conselheiro Angelo Mdrio Cerne".

368,3:368J8l(81)(02) H551s

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368.3;368.381(8I)(02) N677d

Estoril 86 -Encontro deresseguros

RESSEGUROS, Estoril, 1986- /Programa/ Estoril. Portuguesade Ressegu- 36l029(^9^(^2^g||®®'"egular)Textotamb^meminglSs.

^'Juela I coiigindoostextosdosdiscursosproferidosporpaiestrantesconvidados Coi^"'— ^^Suro, emEstoril, Portugal aJinaiiJ' queparece,pioneira,daCompanliiaiPoriuguesadeResseguros,percebe-se Peus(io,j^g^^i^'"^'P<ildoencontrofoiadeaproximarPortugaldosdemaisparticipanteseuroThd dando-lhesumamoslraaluaiizadadaevoiugdodessesnegdciosnopaCs. sua condir-''^T ^"'"iinnsmomenlos, preocupagdesqueosofUgiam naocasiao, porforgade Poisespe/fc""- "'ercado lipicamente compradordo resseguroextemo, suaieiluradinteressante ^"''mos conhecidascomo,porexempio, aqueiadaquailambdmnosres- Assi,^ ° decondigdesporpanedosgrandesresseguradoresestrangei- dj ^^btarn transparenteosentimentodequeoferecem diimosresulladosaoexterior, deseusrestritosnegdciosinternos, semque, emconlrapanida, distosefa"^■^iiadosin softerasir\f}uinciasdeumaperformancenaomuitoboahavidade

Para

^^"'Qisum 't'!!^"oturaimente, osassuntosaiiexpostosnaotrxngrngrandesnovidades,masnao ""'^^'^mas, atravdsdosquaisvamosconhecerumacriticadomercadopartugues, '^°^rasiia9"^°^e"ma.x,enmgids,eosimpdlicodiscorrerdorepresentanteespankoique,vendo V^"^Eun}^'"f'"9'("^daAmdrica.sepropdeafazerdaPemnsuiaIbdricaumeiodeititerc6mbio

®"'n con,;- ^ Laiina, damesmaformacomoaIngiaterraaproximouaAmdricadoNor-.

Ou, °daqifgiJ9f^tuomuitopresenteeodoconferencistadaSwissRequeanaiisaoprobiemavivieba„^ transigaooumdefmigSoou, matspropriamente. decompetigaoentresegura- J'^PereiJ^'^^^as/ormasdeconvivSnda. Rtmbdm, muitobonsosirabalhosdeSeixas Vale ® eonhecimento de causa, resurnem as transagoes do resseguro em Jens inclusive,questdesqueenfrentamnadecisaodaescoihadamodaiidadedos Art, ^ficxosereiagoescomesteseieto tipodemercada

368.38(81X063) P879

368.4 — SEGURO SOCIAL

DESCARTES, pseud. — A previdencia compiemeniar no contexto s6clo-econ6inico brasileira Rio de Janriro, 1979. 65 p. Bi bliografla, p. 61-5.

368.4:332.2(8!)(02) EM45P

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368.4:351.84(81)(02) R756i

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368.4:352.2(81) S456

368.811 — SEGURO DE CREDITO

ASAMBLEA GENERAL /DE LA/ASOCIACIGNpanAMERICANA DEHANZAS, 9., Mexica 1986 — /Anals/ Buenos Aires, Secret. Permanente de la Asoc. I^namer. de Fianzas, 1988.350 p. Texto tambem em in gles.

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DIAZCANALES. M. &NAVARRETE BORJA, G. — El metro de la ciudad de Mexico.Tn: ASAMBLEA GENERAL /DE LA/ ASOCIACION PANAMERICANA DE FIANZAS, 9., Mexico, 1986 — /Anab/ Buenos Aires, Secret. Permanente de la Asoc. Panamer. dc Fianzas, 1988. 350 p. Tbxto tarab6m em ingles, p. 151-54.

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FERNANDEZ ESCOVAR, Camilo — problemas del reafianzamiento cedido tanto local como al exterior. In; ASAMBLEA

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GOMEZ BOCANEGRA,Sergio — Diversas formas o modalidades de garantlas para elafianzamiento de obligaciones. In: ASAM

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MARTfNEZ,Salvador — Perfil de las garantlas del Intereses fiscal y de la inversion publica.In: ASAMBLEA GENERAL/DE LA/ ASOClACidN PANAMERICANA DE FIANZAS, 9., Mexico, 1986 — /Anais/ Buenos Aires, Secret. Permanente de la Asoc Panamer. de Fianzas. 1988. 350 p. Texto tambem em inglSs. p. 35-45

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MUNIESA MARIN,Carlos—Las empresasespecializadas en e) ramo de fianzas. In: ASAMBLEA GENER/VL /DE LA/

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MURGUlA POZZI,Juan — Funci6n social de la fianza: necessidad de una legislacidn propia de la materia. In: ASAMBLEA GENERAL /DE LA/ ASOCIACION PANAMERICANA DE FIANZAS, 9., Mexico. 1986 — /Anais/ Buenos Aires,

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PAVILLET, Yves — Garantlas colaierales sltuadas en el extranjero para cases de reclamacion. In: ASAMBLEA GENERAL /DE LA/ AS0CIACI6N PANAMERICANA DE FIANZAS,9., Mexico, 1986 — /Anais/ Buenos Aires, Secret. Permanente de la Asoc Panamer. de Fianzas, 1988. 350 p. Texto tambem em ingles, p. 119-24

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RYAN,Keneth et alii — La fianza, un negocio eon identidad propia. In: ASAMBLEA GENERAL /DE LA/ AS0CIACI(5N PANAMERICANA DE FIANZAS, 9,, Mexico, 1986 — /Anais/ Buenos Aires, Stxret.Permanente de la Asoc Panamer. de Fianzas. 1988.350 p. Texto tambem em in gles. p. 49-61

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INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASit Centre de Estudos Organizacionais • Planejamento cstrat^gko. Rio de Janeit 1988. 36 p. Bibliografia, p. 36

65.012.4 159

SEMINARIO NACIONAL DE POLfTlCA{ PLANEJAMENTO DE RECURSOS MANOS,1. Riode Janeiro,1978—Forf^ fao profissional & desenvoivimcnljj cconWico social. Rio de Janeiro, FO 1978. 130 p.

658.386 S471

SILVA, Maria da Conceicao Soares da Plancjamcnlo derecuisos humanos.Rif' Janeiro,FGV/EBAP,1987.29p. Bibliog' fia,p.29.Dabalho finalapreseniado3P^|

Maria Diva de Lucena, de discipl''*! Planejamento de Recursos Humanos.

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_— O processo de lideian^ no comp^ lamenlo organizacional. Rio de Janor FGV/EBAP,1987.23 p. Bibliografia,pIVabalho final apreseniado ao Prof. E(W ardoOllveira Dapleve,da Disciplina Cor portamento Organizacional.

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658.115.31(81) V614 ABSTRACT

Na hora de fazer seguro, . procure um profissional especializado. Alguem que possa dar uma atencao personaiizada ao seu caso. Aconselhando,orientando e garantindo uma seguranpa maior para seu patrimonio e para sua familia.

Alguem que estara sempre a sua disposicao para esclaracer qualquer duvida - sobre o seu seguro e que zele pelos seus interesses junto as companhias de seguros. Quando pensar em fazer seguro,procure o homem certo. Procure um corretor de seguros.