Relatono sucinto das atividades do Institute de Resseguros do Brasil, em 1952

INTRODUCAO

SE ENCERRAK o exercido de 1952, verifica-se que o Institute de Res seguros do Brasil continua a cumprir as altas finalidades que Ihe foram cometidas por lei.

O desenvolvimento sempre crescendo das opera?6es. de seguro no pais e a elevada capacidade de cobertura de resseguro progressivamente orientada no sentido de proporcionar as seguradoras maior assistencia tecnica e financeira, sao indices seguros da vitalidade e eliciencia que ora apresenta o mercado segurador nacional.

A atuacao do Institute de Resseguros do Brasil deve-se, indubitavelmente, em grande parte, a exCraordinaria situa^ao atual da institui^ao do seguro no pais.

Em fins do excrcicio passado, operava o I.R.B. nos ramos Incendio, Transportes, Cascos, Acidentes Pessoais, Vida, Aeronauticos, Automoveis, Lucres Cessantes e Riscos Diversos, abrangidos, sob esfe ultimo titulo, varios ramos menores, tais come Responsabilidade Civil, Roubo e Fidelidade.

Uma ideia do desenvolvimento das ativjdades do mercado segurador na cional e das atividades do I.R.B. pode

•ser dada pelo quadro a seguir, demonstrativo do montante dos premies de seguros diretos e de resseguros, nos 10 liltimos exercicios:

TRABALHOS TfiCNICOS REALIZADOS

Ramo Incendio

A noua Tarifa de Segutos Incen dio para o Brasil

Com a aprova^ao pelo Departamento Nacional de Seguros Privados c Capitalizagao, da Tarifa de Seguros Incen dio do Brasil, as cnze tarifas hoje em vigor deixarao de prevalcccr para os seguros contra incendio renovados ou iniciados a partir de 1-2-1953.

Na elabora^ao dcssa tarifa tomaram parte todos os interessados na materia, ou sejam, os segurados, represcntados pelas Federagoes do Comercio e <^3 Indiistria, as socicdades de seguros, o I.R.B., 0 D.N.S.P.C. e c Servigo Atuarial do Ministerio do Trabalho, Indusfria e ConiSccio.

Ampliando as condigoes de cobertura e estabelecendo"taxas adequadas para todas as regioes do pais. foi dado utn grande passo, que pcrmitira o contlnuo aperfeigoamento dos negocios de se guro Incendio no pais, a semelhanga do que ocorre em outros paises-

Ramos Transportes e Cascos sobre o assunto, dai resultando a redagao final e conseqiiente aprovagao da clausula acima, para uso no Brasil. sabido como e que a cobertura proporcionada pela similar inglesa nao tern a amplitude que sua denominagao, a primeira vista, faz crer.

— Clausula «aU risks» — Sua elaborafao para u.so no Brasil.

— Clausula de greves. matins, tumultos e comogdes ciuis — Adaptagdes da original inglesa its necessirfac/es do mercado brasileiro e sua inclusao na cobertura Transportes, mediante premio adicional.

Tendo cm vista ds constantes pedidos formulados ao I.R.B. por varies sociedades. no sentido de que Ihes fosse concedida, junto as apolices Transpor tes. a cobertura do risco de greves, motins, tumultos, etc., providenciou o Institute uma consulta aos resseguradores ingleses, solicitando-lhes condi goes para a inclusao de tal cobertura no cContrato L.A.P.» — Diante das informagoes recebidas, proccdeu-se a adaptagao, para o mercado nacional, da clausula inglesa correspondcnte, alcangando-se uma redagao final que, devidamente aprovada, ja foi divulgada entrc as sociedades de seguros.

— Tarifagao Adicional — Incidencia sobre novos segurados e revisao de outras.

(•) Movimcnto estiniado com base n...^ dos fornccidos ao IRB at6 novembro dc 1952,

No intuito de aparelhar o mercado segurador brasileiro, colocando-o em igualdade de condigoes com os seguradores do exterior, notadamente os da Inglaterra e Estados Unidos, no que respeita aos seguros de viagens internacionais, foram realizados estudos

Tal como se verifica todos os anos, foram submetidos aos orgaos tecnicos competentes varios pedidos de tarifagao adicional, ao mesmo tempo que se procedia a novo e rigoroso exame das atuais condigoes de riscos aoteriormente gravados. Sobre tal assunto cabe mencionar a evolugao pauiatina do criterio originariamente empregado nessas tarifa^oes, no sentido de fazer-se incidir, a agrava?ao eventualmente aplicavel, tao somente a garantia realmente deficitaria.

— Segaros de embarques aereos ,Prouidencias tpmadas no sentido de comhater as irregulacidades cometidas pelas empresas aeeoviariasA vista da atitude manifestamente ilegal das empresas aeroviarias, que exigiam dos embarcadores declara^oes eximindo-as de responsabilidade ou mesmo utilizando nos conhedmentos aereos clausulas exonerativas de res ponsabilidade. alem da fJagrante desproporgao da taxa cobrada para o transporte. em relagao as pagas as companhias de seguros, promoveu o I.R.B. um debate sobre o assunto, ficando entao resolvido; a) Solidtar ao Departamento de Aeronautica Civil uma circular as em presas de aeronavega?ao comercial, chamando a atengao das mcsmas para a liegalidade em que vinham incorrcndo; b) proper ao mesmo orgao a fixagao da taxa «ad valorem» a sec cobrada pelos transportadores aereos. tendo em vista as taxas aplicadas pelos seguradores e que so permita tal cobran^a quando comprovada a existencia do seguro aeroviario, na forma do art 116 do «C6digo Brasileiro do Ar»: c) estudar, em regime de urgencia a uniformizagao das taxas e condigoes dos seguros aeroviarios feitos em favor das empresas transportadoras

Revogagao das taxas minimas previstas para os riscos acessorios (excetc Roubo) na Tacifa Rodoviaria.

Tendo em vista o carater eminentemente subjetivo dos denominados riscos acessorios do seguro Transportes, e principalmente os resultados praticos que vem sendo colhidos no ramo rodoviario, o assunto foi exaustivamente debatido, chegando-se finalmente k conclusao de que deveriam tais riscos ser livremente taxados pelas sociedades. de acordo com aqueles fatores que permitem dosar suficientemente cada risco aceito. — Destarte, foram revogadas as taxas minimas previstas pela Tarifa Rodoviaria (exceto as referentes ao risco de Roubo).

— Aumento das franquias estabelecidas para [ins de liquidacao de sinistros.

Levando em consideragao o grande acumulo de servigos. foi deliberado elevar-se os valores das franquias estabclecidas para a liquidagao de sinistros por parte das companhias seguradoras. dispensada a intervengao do Instituto.

Alteragao das Normas Transportes — Resseguro Comphmentar.

Foram introduzidas, por serem julgadas convenientcs. as seguintes modificagoes: a) Supressao da obrigatoriedade do resseguro complementar em seguros ferroviarios, rodoviarios e postais; b) concessao da faculdade as se guradoras de, nos supracitados subramos, sempre que verificarem, antecipadamente. a existencia de acumulo de responsabilidade em um mesmo meio de transporte, colocarem tais excedentes de seus limitcs de responsabilidade no I.R.B.

— Alteragao das Normas Transportes — Supressao dos «Limites de Res ponsabilidade Reduzidos»-

Tendo era vista o quase total desinteressc manifestado pelas seguradoras em relagao aos chamados limites de res ponsabilidade rcduzidos {tabela B das Normas Transportes), resolveu o I.R.B. suprimi-los a partir de 1953.

— Alteragao das Normas Cascos. Visando incorporar as «Normas Cascos» as modificagoes que a pratica vinha aconselhando. foram introduzidas nas mesmas as seguintes alteragocs; ^ Melhoria de classificagao. equiparagao do resseguro avulso ao uutomatico, ampliagao de rctengao, plenos de acei tagao e taxagao de riscos. Simultaneamente. ton:ou-se nec^sario alterar as Instrugoes sobre as Operagoes de Seguro e Resseguro no amo Cascos, regulamentando os seguintes ; topicos: — Designagao de uma socic' dade lider, eniissao de apolices para um ! mesmo seguro com prazos diferentes, seguros a prazo curto e com prazo supe rior a um ano, cancelamento de seguros, pagamento parcelado de prcmios, pe dido de taxas, etc.

Ramo Acidentes Pessoais

— Transformagao da Comissao Permanente de Acidentes Pessoais em Co missao Permanentc de Riscos Diversos.

O I.R.B. mantem, nas diferentes Divisoes de Operagoes, Comissoes Per- manentes, integradas por membros do proprio Instituto e dos Sindicatos das Empresas de Seguros Privados. cstando a cargo das mesmas os problemas tecnicos relatives aos respectivos ramos de seguros.

No que se refere a Divisao de Ramos Diversos. a Comissao Permanente sc encarregava exclusivamcnte dos estudos relatives ao ramo Acidentes Pessoais, como consequencia da grande massa de servigos acarretada pela padronizagao das tarifas, apdlices, e propostas vigentes no ramo. Ultimados os estudos dcsses assumes naquela Comissao, foi a mesma transformada em Comissao Permanente de Ramos Diversos. Passaram, assim. ao exame da C.P.R.D. todos os problemas relatives aos dife rentes ramos de operagoes, excetuados. apenas, Incendio, Lucrc.s Ccssantes, Transportes e Cascos.

— Tarifagao Especial.

O exercicio de 1952 foi dedicado, pela C.P.R-D-. estudo de riscos cspeciais, nao previstos na tarifa padrao. Destes, ja foram ultimadas a.s condigoes tarifarias c taxas" de premios para «h6spede de hoteis». «passageiros de 6nibus». «colegiais», «excursionistas c turistas» e «assinantes de jornais». Tais coberturas oportunamente irao complementar a tarifa padrao. que ja se encontra na Comissao Central de Tarifas.

A alteragao das condigoes para o seguro de Acidentes Pessoais conjugado com Acidentes do Trabalho absorveu uma grande parte das cessoes da C.P.R.D. De acordo com as instru goes baixadas pelo I.R.B,, para cfeito de resseguro, a cobertura conjugada passou a satisfazer ac exigendas legais, sem se afastar dos prindpios basicos do seguro Acidentes Pessoais.

Ramo Vida da tsrifa de primios de resseguro.

Estando concluidos os estudos, pelos orgaos tecnicos, da redugao da tarifa de premies de resseguro no devera ser submetida a apredagao do Conselho Tecnico do Institute a nova tarifa, bascada na tabua de mortalidade «American Experience» a 5 % (padrao mjnimo legal), bem como a execugao das medidas complementares julgadas necessarias.

— Riscos subnormsis.

O I.R.B., a fim de desenvolver, em maior escala. a aceita?ao dos riscos tortemente agravados, resolveu alterar, pela Circular V-3/52. de 4-8-1952. o item 2 da Clausula das «Normas Vidas. que passou a ter a seguinte redagao:

«Nos casos de riscos subnormals debmdos no item 2.1 da clausula 2.^' destas Normas. as sociedade.s deverao comunicar aoI.R.B. a sua retensao para cada tipo de riscos.

Esta alteraqao cntrou em vigor a partir de I-9-I952.

Para maior esclarecimento. as sociedades cedente.s do pais, das razoes que determinaram a alteraqao referida foi posteriormentc e>pedida a Circular V-4/52, em 11-I1-1952.

Ramo Aeronauticos normas de opecagoes; Varies ressegu• ros ja foram aceitos pelo Instituto, com a conseqiiente retengao de premios no pais. geral da' safra de algodao e de la de 1952, pelo Banco do Brasil, acarretaram uma maior remessa de premios para o exterior, em virtude de ter sido ultrapassada a capacidade de retengao do nosso mercado. Tal remessa tornou-se grandemente facilitada com a medida da Divi§ao do Imposto de Renda.

Aprovadas que foram, pelo Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizaqao, sem qualquer restriqao. a tarifa, apolice e demais condigoes estabelecidas pelo I.R.B., ja se encontra em pleno vigor a cobertura denominada «Seguro Aeronautico de Pa.ssageiros» (tiquetes), que veio preencher uma la cuna existente em nosso mtrcado de seguro.

O desenvolvimento dessas operagoes leva o I.R.B. a cogitar da criagao de uma carteira que abranja todos os riscos seguraveis no pais e que ainda nao disponham de cobertura de resseguro.

O inicio das opera^oes do I.R.B. em qualquer ramo de seguro tern trazido, como conseqiiencia imediata, o desen-" volvimento das carteiras das sociedades seguradoras. decorrencia natural da garantia e facilidades que as mesmas passam a desfrutar.

Uma vez mais se observou esse fcnomeno com o inicio das opera^oes do Instituto no ramo Automovcis. Assim e que o montante dos premios de seguros diretos. que em 1951 foi de Cr$ 180.600.000,00, atingiu, em 1952. a Cr$ 210.700.000.00. ate o mes de novembro.

Em 1953, a Comissao Permanente de Riscos Diversos dedicara uma grande parte de suas atividades ao aperfeigoamento desse ramo.

Riscos Diversos

Com o intuito de facilitar a agao das seguradoras. vem o I.R.B. emprestando sua colaboragao ao mercado, mediante a aceitagao de resseguro de riscos nao abrangidos pelas suas vigentes

A Carteira de Riscos Diversos vira complementar o esquema de cobertura do I.R.B., possibilitando, assim, o cumprimento integral da finalidade de sua criagao.

OPERAqOES COM O ExTERIOR

Em face da Ordem de Servigo n.° 1. de 3-1-1952, do Diretor da Divisao do Imposto de Renda, os premios de seguros e resseguros remetidos para empresas sediadas no exterior e referentes a operagoes que nao encontrem cobertura no pais ou excedam a capacidade de retengao do mercado nacional. deixaram de ser considcrados abrangi'dos pela fributagao prevista no art. 97 do regulamento aprovado pelo Decreto n.° 24.239, de 22-12-1947.

Essa intcipretagao veio remover um dos maioccs obstaculoi ao desenvolvi mento das operagoes do I.R.B. com o exterif r que. em conseqiiencia, lograram obtcr no exercicio findo aprcciavel expansao.

Os grandes acumulos de responsabilidade determinados pelo financiamento

Outra providencia de grande oportunidade para o desenvolvimento da Carteira do I.R.B. no exterior representou a concessao, pela Fiscalizagao Bancaria, de priotidade no forneciraento de cambio para o pagamento de premios e sinistros de seguros e resseguros.

Destarte, encontra-se o I.R.B.. atualmente, aparelhado para desenvol ver cada vez mais seu campo de ope ragoes, estimulando e expandindo sua politica de intervengao no mercado internacional.

O seguro no Brasil, de um modo geral, atravessa uma fase de franco progresso. Embora a absorgao do mercado brasilciro se desenvolva atual mente em piano paralelo, a necessidade de colocagao de excedentcs no exterior acompanhou toda essa grande expansao. Assim e que foram creditados, durante o exercicio de 1952, aproximadamente Cr$ 46.000.000,00 de premios de res seguros resultantes de contratos automaticos e avulsos que mantem o I.R.B. com empresas seguradoras e resseguradoras sediadas no extirior.

Tal montante corresponde a urn acrfecimo de 26 % em rela^ao ao exercicio de 1951, fisses conlratos proporcionarao aos nossos resseguradores bons lucros, que compensarao vantajosamente cs resultados pouco satisfatorios obtidos nps negocios relatives ao exercicio de I95I.

Um desenvolvimento semelhante se notou, neste ano, no resseguro ativo efetuado pelo I.R.B. com o exterior, ou seja, com os negocios aceitos de emprcsas sediadas fora do pais. Assim e que teremos um encaixe dc, aproximadamente. Cr$ 6.000.000.00, o que representa acrescimo de 62 % em relacao ao exercicio anterior. Para o ano de 1953 pode-se prever um substancial aumento dessas opera?6es, pois somente no proximo exerddo serao conhecidos OS primeiros resultados do acordo de reciprocidade que, durante o ano findo. foi assinado com o mercado segurador de Londres.

A IV CONFERfiNCIA HEMISFfiRICA de SEGUROS

O IR.B. fez-se representar, pelo SCU Presidente e pelo Dr. J. J de Souza Mendes. Chefe do Gabinete de Estudos e Pesquisas. na IV Conferenda Hemisferica de Seguros, realizada na cidade de New York, durante 0 mes de setembro de 1952,

A Delegagao Brasileira, chefiada pelo

Dr. Angelo Mario Cerne, contava com varies outros seguradores de renome, como sejam os Drs. Vicente de Paulo Galliez, Auguslo Xavier de Lima, Odilon de Beauclair, Alfredo de Figueiredo, Carlos Alberto Levi, Antonio Miguel Marquez e Mariano Badenes Torres.

As Conferendas Hcmisfericas de Se guros, que se realizam bienalmcnte, revestem-se de grande importancia para OS paises americanos, pelo amplo intercambio que Se desenvolve no debate dos mais variados assuntos pertinentes ao seguro e ao resseguroComo conlribui^ao a iillima Conferencia. o Instituto apresenlou teses abordando a;suntos essendalmente tecnicos, tendo em vista um maior desen volvimento do seguro no continente americano.

Por outro lado. cumpre .<alientar os grande bencficios que sc nodem esperar do contacto direto do Instituto com os maiores centros seguradores e ressegu radores da America do Noiie, do qual resulta, principalmente, a ampliagao das rela^oes do I.R.B. com o exterior, de acordo com a politica sequida de expansao dos negocios com os outros mercados.

A delega^ao brasileira. encontrando franca receptividade no plenario, con- seguiu fosse aprovada a realiza^ao no -Rio de Janeiro, em 1954, da V Conferencia Hemisferica de Seguros.

SITUAgAO ECONOMICOFINANCEIRA

A politica seguida pelo Instituto, no decurso de 1952, consistiu em continuar melhorando a composi^ao do seu patrimonio sob o aspecto de disponibilidade e rendas.

Esse objetivo vem sendo alcangado, como a seguir se verifica.

Bancos

Os depositos bancarios somavam

Cr$ 27.780.577,90, em 31-12-1950.

Cr$ 37.466.990,30 em 31-12-1951 e Cr$ 86.717.555,30, em 16-12-1952.

Todo 0 acrescimo foi destinado somente ao Banco do Brasil. pois os demais bancos, inclusive do exterior, que contavam com Cr$ 19.976.000,00 em

31.12-1950 e Cr$ 15.513.000,00 era 31-12-1951. apresentavam em 16-12-52

Cr$ 15.372.466,50.

Emprestimos

Esse tipo de investimento, quando se destina a casa propria do funcionario, e feito a prazo longo e taxa de juros relativamente baixa, compensada, alias, pclos outros emprestimos destinados a rcnda, a prazo medio e a taxas superiores.

Em virtude de tprem sido dilatados OS prazos para cfetiva^ao d-? empresti mos e das amortlza?oes que se tern verificado. houve "pequena reduqao no valor efetivamente aplicado cm empres timos aSF'stcnci.us, mas houvc diversas concessois em 1952 e e pres'isto rela tive cres^iniento, alem dos financiaraentos feitos. sob promc.ssa de venda de unidades autonomas do edificio construido no Largo dos Leoes, em Botafogo-

As invcrsoes para renda seguem ritmo bastante crescente, conlorme demonstra o quadro a seguir;

Unidade: Mil cruzeiros

— Analise de obras executadas e servigos assistenciais.

Concluido o edificio de Botafogo e aprovado o piano de venda das suas propriedades, sob promessn e com grande financiamento, a taxa de 9% a-a., verificou-se que aquela grande jnversao de mais de Cr$ 30.000.000,00 remunerou o capital a base comercialmente moderada de 9 % a.a.

Dada a dificuldade em anular os deficits do armazem reemboJsavel, foi o mesmo liquidado. prosseguindo. entre- tanto, embora tambem com deficits, a explora^ao da Granja Sao Lourengo e do Bar e Restaurante do edificio-sede.

— Situagao orgamentacia.

As operagoes do exercicio, industrials ou de inversoes, desenvolveram-se favoravelmente, o mesmo podendo aplicarse as despesas administrativas, que se colocarao dentro das verbas basicas e suplementares votadas pelo Ccnselho

Tecnico, O quadro seguinte apresenta o montante desses vaiores: lUnidadc; Mil cruzeiros

Desse lucro, cerca de Cr$ 9.000,000,00 cabem. por'compe- tencia, aos exercicios antericres. porque se referem a iuros contados durante a construgao do imovel ja referido e so incorporados em-1952,

Imoveis

- Com a promessa de venda quase total dos apartamentos de Botafogo, caiu a inversao do I R R - . i.K.tj. em imoveis sem aquele vinculo obrigacional.

O .saldo em 31-12-1950 era de .... Cr$ 73.133.802,90, fendo se elevado para Cr$ 75.958.604.30 em 31-12-51 e baixado para Cr$ 52.873.062,80 em 30-11-1952. Operagoes que estao sendo ultimadas se destinam a recorapor o patrimonio imobiliario do I.R.B., sem prejuizo de suas necessidades financeiras.

Titulos da Divida Publica e apoes

O linico acrescimo verificado, no valor de Cr$ 1.050.000,00 correspondente h realizagao de 15% da subscrigao do capital da Companhia Hidroeletrica do Sao Francisco-

Considetagoes {inais

Continuam em ascengao as obrigagoes do I.R.B. correspondentes as suas reservas tecnicas, mas os vaiores ativos alinhados acompanham com vantagem o crescimento do passivo, enquanto que OS recursos financeiros ja atendem perfeitamente as suas necessidades.

Contencioso

Em 1952, nos diversos ramos de seguros, foram propostas 30 agoes contra as seguradoras e o I.R.B., quando, no exercicio anterior, seu niimero foi de 39.

O valor das causas ajuizadas em 1952 e pendentes de julgamento e de Cr$ 11.253.445,20, assim distribuidos: Sinistros incendio (17 agoes) • • • •

■Cr$ 5.974.383,80: sinistros transportes (9 agoes) — Cr$ 4.912,311,40: si nistros de outros ramos (4 agoes)

Cr$ 366.750,00.

Aspectos Administrativos

POUTICA DE PeSSOAL

Durante o exercicio de 1952, a politica de pcssoal do I.R.B. orientou-se no sentido de atender a situagao economica do pessoal. promovendo um reajustamento dos niveis de salano dos seus servidores.

Cuidou, ainda, a administragao do Institute, de promover a garantia real dos compromissos previstos no seu Regimento Interno, estudando a formagao de um fundo especial destinado a, no future, atender aos pagamentos dos peculios por morte dos funcionarios e a aposentadoria por invalidez.

Visando, de outro lado. a aperfeigoar ainda mais os trabalhos executados pelos varies orgaos do I.R.B., vem seguindo a administragao um piano gera! de reorganizagao, em bases racionais c cicntificas. Preliminarmente. cumpre ressaltar o estudo da reestruturagao das carreiras basicas do Insti tute, ja em sua fase final, e que obedece as linhas e tendencies mais modernas, estabelecendo o duplo acesso, horizontal c vertical.

Com o objetivo de complcmentar a reestruturagao das carreiras. vem sendo cstudada com afinco uma classificagao geral das fungoes e responsabilidades nos varies servigos, jS tendo sido distribuido a todos os servidores um questionario especialmente organizado para coleta dos dados indispensaveis.

Durante o exercicio de 1952. a admi nistragao, de acordo com uin anterior planejamento, organizou um clube dos funcionarios do I.R.B. e das companhias de seguro, para atender a falta de atividade social, recreativa c espoctiva de que se ressentiam os securitariosA esse clube vem sendo dado todo o apoio moral e financeiro.

Divulgaqao

Em 1952 foram editados seis numeros da «Revista do publicacao bimestral, mantida desde 1940, cuja tiragem atual e de 2.000 exemplares, distribuidos a grande numero de assinantes; nao so do Brasi) como tambem do estrangeiro.

Editou. ainda, o I.R.B.. grande numero de exemplares da farifa unica para seguros Incendio, do manual e mstru?6es Incendio, de relatorios. de clausulas especiais de seguros e de outras publica^oes de inferesse. Promoveu, tambem, no ultimo exercicio o aumento de sua biblioteca, que conta. atualmente, com 7.224 volumes.

SERVigOS DE PrOTOCOLO, EXPEDigAO

E Arquivo

O movimento de processes transitados no I.R.B. em 1952 apre.sentou sensivel acrescimo em rela^ao ao exercicio anterior, como o demonstra o seguinte quadro: