outubro 2016
TRABALHO, VALOR E FÉ Conheça o trabalho parlamentar do dep. Pr. Carlos Cezar na Assembleia Legislativa do Estado de São Pauo
ÃO Ç I ED
L A I EC P ES
Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
Deputado Carlos Cezar lidera bancada evangélica para retirada da ideologia de gênero no Plano Estadual de Educação presente nas diretrizes. “Tivemos uma grande vitória do Corpo de Cristo ao defender nossas famílias e crianças contra a ideologia de gênero nas escolas”, comemorou Carlos Cezar. A ideologia de gênero diz que o ser humano ao nascer não deve ser considerado homem ou mulher, e que cabe a ele decidir, no futuro, qual seu gênero: masculino ou feminino. Entre as diretrizes aprovadas no Plano estão a erradicação do analfa-
betismo, a universalização do atendimento escolar, a gestão democrática da educação pública e a valorização dos profissionais da educação.
Foto: Assessoria
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, no dia 14 de junho, o Plano Estadual de Educação (PEE). Composto por 21 metas, o plano estabelece as diretrizes da educação básica, ensino superior e profissional nos próximos 10 anos. Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Carlos Cezar teve grande participação na discussão do tema, ao liderar a bancada evangélica para forçar a retirada da expressão “ideologia de gênero”
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Jornalista Responsável: Oliver Delgado MTB 51.950 Projeto Gráfico: Caio Rodrigues
Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar Foto: Assessoria
Foto: Assessoria
Os deputados Carlos Cezar (estadual) e Jefferson Campos (federal) foram homenageados com uma placa de agradecimento, no dia 29 de abril, pelo Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci), por suas respectivas destinações de recursos para a entidade. Acompanhados pelo vereador Pastor Apolo, pelo presidente e o diretor do hospital, Carlos Camargo Costa e Ricardo Diacov, respectivamente, os parlamentares visitaram o hospital e conheceram o novo setor de atendimento pediátrico, que presta atendimento ao SUS. Este é o quarto ano seguido que o deputado Carlos Cezar destina verba parlamentar para a manuten-
A diretoria do hospital apresentou número de atendimentos e a importância dos recursos destinados
Foto: Assessoria
Hospital de Tratamento do Câncer Infantil homenageia deputados Carlos Cezar e Jefferson Campos por destinação de recursos
Deputados conhecem as novas instalações do hospital do cancêr infantil
ção do hospital, no valor total de quase R$ 1 milhão. “É uma honra poder contribuir para a manutenção desta instituição que é uma referência nacional no tratamento infantil do câncer. Com a nova ala do setor pediátrico destinada ao SUS, temos uma responsabilidade ainda maior em conquistar novas fontes de recurso para a manutenção deste hospital de excelência”, comentou Carlos Cezar. Já o deputado federal Jefferson Campos também empenha emenda desde 2009, o montante das destinações chega ao valor de quase R$ 1.3 milhão.
Durante a tarde, os parlamentares tiveram contato com as crianças e pais atendidos no hospital, os médicos que ali trabalham, e, conheceram as dependências do local, que até o mês que vem deve ainda inaugurar um pronto socorro pediátrico. Outros hospitais beneficiados Além do Gpaci, o deputado Carlos Cezar também destinou recursos para outros três hospitais que realizam atendimento e tratamento do câncer. São eles: Instituto Brasileiro do Controle do Câncer (IBCC), Instituto do Câncer Doutor Arnaldo Vieira de Carvalho e o Hospital do Câncer de Barretos.
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Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
Saúde do Idoso
Foto: Divulgação
Dep. Carlos Cezar cobra Secretaria de Saúde do Estado para regularização do serviço de homecare no interior paulista
Serviço de atendimento médico domiciliar ficou paralisado por burocracia e falta de pagamento
O líder do PSB na Assembleia Legislativa, deputado Carlos Cezar, preocupado com a saúde do idoso, cobrou a Secretaria de Saúde do Estado sobre a regularização do serviço de atendimento médico domiciliar, conhecido como homecare. Segundo noticiado na imprensa, o serviço que atende no interior paulista ficou paralisado pela empresa terceirizada Pró-Saúde Homecare devido à falta de pagamento pela Secretaria. A alegação da Pasta para não ter realizado o repasse seria a falta de documentação da empresa terceirizada. Entretanto, a mesma já havia regularizado os documentos no final de maio. “Cobrei a Secretaria por entender que os enfermos não podem deixar de ser assistidos em suas casas por culpa da burocracia. Era preciso uma ação célere e por fim, foi resolvido”, explicou Carlos Cezar.
Dep. Carlos Cezar tem relatoria aprovada de PL que garante vacinação domiciliar para idosos e deficientes
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grama estabelecido pelo Ministério da Saúde. As limitações as suas capacidades, como dificuldade de movimentar-se, de flexibilidade, coordenação motora e percepção, somada a falta
de acessibilidade dos municípios tem por vezes impedido que as pessoas idosas e os deficientes físicos, que necessitam de um apoio para se locomoverem fiquem sem a devida vacinação. Foto: Divulgação
Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), ocorrido no dia 06 de abril, o deputado estadual Carlos Cezar teve relatoria aprovada do projeto de lei que determina vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitantes e degenerativas. “Temos que proporcionar todas as condições para que idosos e deficientes tenham acesso à vacinação, prevenindo doenças. É uma questão humanitária e uma obrigação do Estado”, complementou Carlos Cezar. Segundo o projeto, as difíceis situações enfrentadas por pessoas idosas e deficientes físicos têm dificultado ou impedido o acesso a esse serviço prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que segue o crono-
Objetivo do projeto é o de garantir a vacina para idosos e deficientes que tenham dificuldade para se deslocar até os postos de saúde
Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
Deputado Carlos Cezar tem posição favorável a projeto que proíbe sacrifício de animais em ritos religiosos der da bancada do PSB na Assembleia Legislativa, dep. Carlos Cezar posicio-
Foto: Assessoria
Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o lí-
Deputado Carlos Cezar defende o projeto por entender que é primordial o valor a vida dos animais
nou favorável ao projeto de lei que proíbe o sacrifício de animais em rituais religiosos, no Estado de São Paulo. O texto do projeto prevê multa de 300 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) ou R$ 5,2 mil para cada infração, dobrando de valor em caso de reincidência. “Sou contrário a utilização de animais em qualquer prática violenta, sobre tudo em rituais. São seres que sentem dor e que são indefesos”, explicou Carlos Cezar. A proposta provocou protestos de alas ligadas às religiões afro-brasileiras, que utilizam animais para sacrifícios. O deputado Carlos Cezar, entretanto, defendeu o projeto por entender que é primordial o valor a vida dos animais.
Dep. Carlos Cezar cobra Secretário de Saúde do Estado por mais vagas em UTI’s e leitos hospitalares que está organizando visitas surpresa a unidades hospitalares de todo o
Estado para ver pessoalmente a realidade da saúde pública. Foto: Assessoria
O líder da bancada do PSB na Assembleia Legislativa, dep. Carlos Cezar esteve, no dia 04 de fevereiro, no gabinete do secretário de Saúde do Estado, David Uip, para cobrar um melhor atendimento aos pacientes oncológicos no Estado de São Paulo. O parlamentar relatou diversos casos ao secretário em que a população o procurou por não conseguir atendimento de especialidades no tratamento de câncer, além de leitos em Unidades de Tratamento Intenso (UTI’s). “Dezenas de pessoas me procuram diariamente por vagas em hospitais para seus parentes. São situações, por vezes, gravíssimas, em que pacientes ficam meses sem tratamento, alguns chegando ao óbito. Precisamos de alguma ação efetiva para mudar este cenário”, criticou. Em resposta o secretário disse
Dep. Carlos Cezar em reunião com o secretário David Uip e o assessor-técnico da Pasta, Luis Mello
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Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
Dep. Carlos Cezar cobra CPFL para que dê desconto aos consumidores atingidos pela falta de energia em Sorocaba e região O parlamentar, que é membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia Elétrica, explicou ainda que o consumidor deve ser ressarcido através de um desconto na fatura, proporcional ao tempo que ficou sem energia elétrica após o tem-
po limite previsto pela Aneel. No documento Carlos Cezar cobrou ainda que a CPFL faça uma campanha para informar aos munícipes das cidades atingidas, como proceder em caso de danos em equipamentos pela queda repentina de energia. Foto: Divulgação
O líder do PSB na Assembleia Legislativa, deputado Carlos Cezar protocolou, no dia 09 de junho, ofício à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) cobrando um desconto na tarifa dos consumidores de Sorocaba e região, devido às mais de 10 horas sem energia que os moradores enfrentaram entre os dias 06 e 07 de junho. Segundo o parlamentar, mesmo com a justificativa da concessionária de que a situação foi atípica já que as duas opções de linha de transmissão apresentaram falhas devido aos fortes temporais ocorridos na região das torres que foram derrubadas – a CPFL tem por obrigação ressarcir o consumidor. “Desde 2010, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determina que, após ultrapassar o limite de horas para a interrupção do serviço, que varia para cada município, a concessionária é obrigada a compensar o cliente diretamente”, relatou Carlos Cezar.
Resolução da Aneel garante o desconto aos consumidores lesados pela falta de energia elétrica
Após cobrança do dep. Carlos Cezar, governador cancela a instalação de novos pedágios No dia 25 de fevereiro, a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) recebeu uma excelente notícia do governador Geraldo Alckmin: foi cancelada a implantação de cinco praças de pedágio, anunciadas um dia antes pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). No final da tarde, o governador ligou pessoalmente ao deputado Carlos Cezar para garantir que não haveria a implantação das novas praças. Assim que a Artesp anunciou a possível cobrança, no dia 24, o parlamentar foi até o Palácio dos Bandeirantes aonde se reuniu com o chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, para cobrar o fim dos pedágios. “Mostramos ao governador todo o malefício que os novos pedágios tra- riam a região e tivemos a sensibilida- de dele para atender nosso clamor. A população, já tão desgastada com tantos impostos, não po-
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deria arcar com esse prejuízo! Foi uma vitória de todos”, celebrou. Em seu ofício, Carlos Cezar destacava que além de interferir no dia a dia dos moradores que trabalham
ou estudam em cidades vizinhas, o pedágio seria danoso também ao comércio agrícola que teria seu custo aumentado. Foto: Divulgação
Governador telefonou ao deputado para informar o cancelamento dos pedágios na RMS
Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
Dep. Carlos Cezar derruba projeto de lei que permitiria venda de bebidas alcoólicas nos Jogos Olímpicos em SP Após protocolar uma emenda contrária à comercialização, o deputado reuniu-se com a bancada da Frente Parlamentar Evangélica, do qual é presidente e apresentou sua decisão. “Se temos uma lei estadual que
Foto: Divulgação
Líder do PSB na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Cezar barrou o projeto de lei nº 561/2016, do Executivo, que liberava a venda de bebidas alcoólicas nos eventos olímpicos realizados em São Paulo.
O parlamentar também utilizou o plenário da Assembleia Legislativa para criticar e se opor ao projeto de lei
proíbe a venda em eventos esportivos, por que liberar durante a Olimpíada? Apenas para satisfazer o Comitê Olímpico Internacional e seus parceiros comerciais? No nosso Estado, não!”, relatou Carlos Cezar. O parlamentar ainda falou sobre os malefícios do álcool e da influência da propaganda para crianças e jovens. “Temos números que comprovam a queda da violência depois do fim da comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios. O jovem tem que ser estimulado ao esporte e isso não pode estar associado ao álcool”, completou. Contrariando interesses econômicos, o deputado Carlos Cezar não permitiu que a pressão do governo, do COI e da indústria da bebida fosse maior que a luta pela vida e conseguiu, graças ao seu empenho e ajuda de seus companheiros de bancada, derrubar o projeto. “O Estado de São Paulo está livre deste mal”, concluiu.
Dep. Carlos Cezar cria curso de Educação no Trânsito para as escolas públicas escolar, o que irradiará às famílias, às comunidades e, consequentemente, a toda sociedade. Para isso funcionários e professores deverão ser treinados previamente para as atividades relacionadas ao programa. “Alunos bem instruídos se tornarão
cidadãos civilizados que saberão discernir não apenas a respeito das questões relativas à segurança no trânsito, mas também à boa conduta em situações que envolvem tensão e riscos, como é comum no trânsito intenso das grandes cidades”, concluiu Carlos Cezar. Foto: Divulgação
Líder do PSB na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Carlos Cezar protocolou projeto de lei que cria o Programa de Educação para a Segurança no Trânsito, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio da Rede Pública Escolar. O projeto tem por objetivo reduzir o número de acidentes de trânsito para as próximas gerações, com os estudantes recebendo informações sobre regras de trânsito, civilidade, cidadania e também sobre a conduta atenta e defensiva que os pedestres devem ter nas ruas. “A distração com o celular, por exemplo, causa muitos acidentes. Jogos como o Pokemon Go tem feito vítimas de trânsito em todas as partes do mundo, com grande número de menores de idade, por falta de conscientização”, explicou Carlos Cezar. De acordo com o parlamentar, a ideia é criar uma cultura de civilidade, respeito ao próximo e segurança no trânsito, na esfera da comunidade
Estudantes serão conscientizados da importância da segurança no trânsito
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Eventos
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Legendas
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Instituto Brasileiro de controle do câncer (IBCC)
1 - Programa “Visão da Vida” com o senador Magno Malta, as cantoras Lauriete, Sula Miranda e Luiz Carlos do Raça Negra
6 - Dep. Carlos Cezar assina documento para criação da CPI para investigar o fornecimento de merenda nas escolas estaduais
2 - Deputado Carlos Cezar presta contas de seu mandato na Cruzeiro FM
7 - Reunião com a bancada do PSB na Assembleia Legislativa
12 - Reunião com membros do judiciário e parlamentares para criação de novas varas e solicitação de juízes para o interior paulista
3 - Reunião com o vice-governador do Estado, Marcio França
8 - Encontro com o comandante geral do Corpo de Bombeiros do Estado de SP, Cel. Rogério B. Duarte
13 - Cerimônia de abertura do 2º Seminário SP Export, no Parque Tecnológico de Sorocaba
4 - Atendimento ao vereador eleito Pr. Jota Júnior da cidade de Itupeva
9 - Visita ao procurador geral do Estado, Dr. Elival da Silva Ramos
5 - Programa Assembleia Esportiva dos apresentadores Nilson Cesar e Fausto Favara que teve como convidados o dep. Carlos Cezar e o técnico do São Bento E.C., Paulo Roberto
10 - Entrevista para falar sobre a importância do programa de apoio a exportação do Governo do Estado
14 - Reunião com o vereador da cidade de Águas de Lindóia, Pr. Nárcio Cavalieri
11 - Gravação do programa “Assembleia Convida”, da TV ALESP, com a participação da diretoria do
15 - Atendimento ao vice-prefeito de Tatuí, Vicente Menezes e assessores