Agosto 2019 1º Semestre
Carlos Cezar lança Frente Parlamentar Evangélica na Assembleia Legislativa
Deputado conquista Deputado debate mais de R$ 3,5 sobre a criminalização milhões para a saúde da homofobia em de São Paulo programa da TV Gazeta Pág. 4 Pág. 5
Projeto de lei quer treinar alunos e professores para situações de perigo Pág. 7
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Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
Carlos Cezar inicia mais um mandato como representante da população de São Paulo Nas eleições 2018, o deputado estadual Carlos Cezar foi reeleito com 115.566 votos. O advogado e pastor titular da Igreja do Evangelho Quadrangular Novo Horizonte, em Sorocaba, Carlos Cezar já foi vereador de sua cidade por duas vezes (de 2004 a 2010) e tornou-se deputado estadual com mais de 67 mil votos, em 2010, e mais de 112 mil votos, em 2014. Agora, Carlos Cezar já começou seu terceiro mandato como deputado estadual, na defesa da
ALESP Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – gab. 3017 CEP 04097-900 – São Paulo/SP Tel/Fax: (11) 3886-6451 Email: carloscezar@al.sp.gov.br /depcarloscezar
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família, da vida, da saúde e da educação em todo o estado de
São Paulo, seguindo sempre os princípios cristãos.
“Sigo com gratidão a Deus, com a promessa de que darei o meu melhor e com a responsabilidade de representar a todos que confiaram o seu voto a mim” Dep. Carlos Cezar
Escritório Político Rua João dos Santos, 571 – Santa Rosália CEP 18090-040 – Sorocaba/SP Tel/Fax: (15) 3346-0478 / 3346-0453 www.carloscezar.com.br prcarloscezar
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Jornalista responsável: Luciana Sabbag – MTB: 46688 Projeto gráfico: Caio Rodrigues - MTB: 86616
Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
SEGURANÇA
Desde 27 de janeiro de 2019, já está em vigor a Lei Lucas (nº 16.802), de autoria e aprimoramento do deputado Carlos Cezar, que institui o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar em todo estado. A nova legislação torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros de professores e funcionários das instituições de ensino, com o objetivo de garantir atendimentos emergenciais até a chegada de um profissional de saúde especializado. Pela lei, as escolas, creches, berçários e similares deverão manter, durante cada turno, pelo menos um terço de professores e demais servidores ou empregados habilitados em primeiros socorros. Para isso, as escolas devem disponibilizar curso teórico e prático, ministrado por profissional da saúde ou do Corpo de Bombeiros, devendo haver reci-
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Entra em vigor lei que obriga escolas a terem equipes habilitadas em primeiros socorros
Professores e funcionários devem participar de curso teórico e prático, ministrado por profissional da saúde ou do Corpo de Bombeiros
clagem desse treinamento a cada dois anos, ou de acordo com a necessidade da instituição. A lei 16.802 ganhou o nome Lucas porque, no ano de 2017, um menino de 10 anos morreu por asfixia ao engasgar com um pedaço de salsicha durante um passeio do colégio em que estudava, em Campinas (SP).
O caso provou a importância da lei, para que não aconteçam mais casos desse tipo nem mortes ocasionadas por traumatismos, ataques cardíacos, AVC, convulsões, alergias, desmaios, choques elétricos, afogamentos etc. — causas em que os primeiros socorros podem ser determinantes para a sobrevivência.
CIDADANIA
É preciso acolher e integrar os refugiados! No início de março de 2019, o deputado estadual Carlos Cezar e a secretária municipal de cidadania e participação popular de Sorocaba, Suélei Marjorie Gonçalves, participaram de uma audiência na Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, em São Paulo. Estavam na reunião o secretário de justiça do estado de São Paulo, Dr. Paulo Dimas, o secretário executivo do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos, Dr. Fabio Makoto, a secretária executiva Ana Paula Bandeira Lins e a coordenadora do projeto Centro de Integração da Cidadania, Dra. Vanessa Cristina Martiniano. O tema foi a criação de parce-
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rias para acolher e integrar ainda mais os refugiados na cidade de Sorocaba e a realização da Jornada da Cidadania no município. Já existe, hoje, em Sorocaba, programas e eventos promovidos pela Secretaria da Cidadania e Participação Popular em parceria com outros órgãos, que amparam os refugiados — principalmente os haitianos que se instalaram no município — e trabalham para ajudá-los na regularização de seus documentos, no aprendizado da Língua Portuguesa e em sua capacitação profissional. Porém, é preciso ampliar esses serviços para atender ao crescente número de estrangeiros que chegam ao Brasil.
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SAÚDE
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Deputado Carlos Cezar conquista mais de R$ 3,5 milhões para a compra de ambulâncias e para melhorias em hospitais do estado de São Paulo
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O deputado estadual Carlos Cezar já destinou mais de R$ 3,5 milhões para a saúde do estado de São Paulo. Toda essa verba foi encaminhada para diferentes cidades, para a aquisição de novas
Com o prefeito de Carapicuíba, Marcos Neves, na entrega do novo prédio da Secretaria Municipal da Saúde.
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ambulâncias e para a implantação de melhorias em diversos hospitais paulistas. A cidade de Campo Limpo Paulista recebeu R$ 120 mil para adquirir uma nova ambulância e a cidade de Carapicuíba recebeu R$ 250 mil para a compra de duas ambulâncias. Dentre os hospitais que receberam recursos para melhoria estão o GPACI — Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil, que promove o tratamento do câncer, em todas as suas modalidades dando condições mais dignas e humanas aos pacientes e seus familiares; o Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC), que ajuda na conscientização, diagnóstico e tratamento do câncer de forma humanizada; o Instituto do
Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, localizado em São Paulo, que promove a saúde e o bem-estar do paciente oncológico, incentiva a pesquisa científica e qualifica profissionais da área; além do antigo Hospital do Câncer de Barretos, que agora tem o nome de Hospital de Amor e é uma instituição de saúde filantrópica brasileira especializada no tratamento e prevenção de câncer. Outra instituição que recebeu a ajuda financeira do deputado foi o Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), que atua nas áreas de oftalmologia clínica e cirúrgica, na prevenção de doenças visuais e na pesquisa científica, com mais de 60% de seus atendimentos voltados para o Sistema Único de Saúde.
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IGUALDADE
Deputado debate sobre a criminalização da homofobia em programa da TV Gazeta No dia 26 de fevereiro de 2019, o deputado Carlos Cezar foi convidado pela TV Gazeta para discutir sobre a criminalização da homofobia, tema que esteve em pauta quando a questão chegou ao plenário do Supremo Tribunal Federal. O parlamentar foi entrevistado pela jornalista Maria Lydia, no programa Jornal da Gazeta, onde expôs sua opinião contrária a buscar no Direito Penal a solução para um problema social. Não existem evidências que comprovem que o Direito Penal consegue prevenir crimes de forma significativa. Ou seja, não é porque é crime que as pessoas vão praticar menos ou mais condutas discriminatórias. “Se o roubo é crime, por que tanta gente ainda é assaltada no Brasil? A mesma coisa acontece com to-
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“Todas as pessoas são iguais e as leis brasileiras já protegem a população LGBT, assim como protegem todos os outros grupos da sociedade” Dep. Carlos Cezar dos os outros tipos penais”, afirmou o deputado. O Brasil possui mais de 1.300 tipos penais e as leis atuais são suficientes para tratar crimes de ódio. Se a prática discriminatória viola a honra da vítima, como sentimento particular ou reputação do indivíduo, a utilização do Direito Administrativo ou do Direito Civil é muito mais adequada e suficiente. Se a conduta viola além da honra, mas a integridade, a liberdade e até mesmo a
própria vida do indivíduo, então o Direito Penal já pune quaisquer violações desse gênero. “Na Igreja, recebemos e respeitamos todas as pessoas. Porém, a criminalização da homofobia pode comprometer a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. Eu, por exemplo, terei minha liberdade de culto vetada, já que a minha religião é contra as práticas homossexuais. Como líder religioso, tenho a missão de ensinar a preservação dos valores
seculares cultuados pela nossa fé. Daí há que se questionar: como fica o direito constitucional de liberdade de expressão e de culto religioso se o pastor ou padre, enfim, aqueles que professam a fé cristã, se posicionarem contra as práticas homossexuais? Cometerão crime de homofobia?” Como demonstram há anos os estudos feitos dentro da criminologia, a resolução dos mais
“É preciso respeitar igualmente todos os cidadãos” variados conflitos sociais passa muito mais por políticas não penais do que por políticas estritamente penais. A entrevista na íntegra está disponível no canal da TV Gazeta no YouTube.
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EDUCAÇÃO
Deputado Carlos Cezar luta contra o fechamento do campus da UNESP
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Requerimento foi enviado ao governador João Doria
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A Unesp tem enfrentado uma crise financeira desde longa data e alguns de seus campi poderiam ser fechados, dentre eles, o da cidade de Itapeva.
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-graduação em uma rede de 34 unidades universitárias localizadas em 24 cidades paulistas. O deputado Carlos Cezar protocolou um requerimento de informação, que foi enviado ao governador João Doria, para esclarecimento desse caso. “Não podemos deixar que esse fato ocorra, já que essa instituição de ensino é tão importante para a região do sudoeste paulista, a qual se desenvolveu muito nesses 15 anos com a instalação da Universidade. O governador não pode permitir isso!”, afirma o deputado. A crise financeira que atinge a universidade vem de longa data. No dia 22 de janeiro, o Conselho Universitário aprovou uma indicação de parcelamento do pagamento do 13º salário de 2018 aos servidores, que seria pago 50% em fevereiro e a outra metade maio. Toda essa incerteza sobre o futuro financeiro da universidade causa dúvidas em professores e alunos.
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Professores e alunos da UNESP estão preocupados com o possível fechamento de alguns campi, em razão de dificuldades financeiras e da redução do repasse do Governo do Estado de São Paulo para a universidade. Um dos reflexos da crise financeira é que professores estão sem receber o 13º salário e a população de algumas cidades do interior de São Paulo, em conjunto com autoridades, já se mobiliza para tentar evitar cortes e, até mesmo, o fechamento de alguns campi. Mais de 10 mil pessoas já assinaram um abaixo-assinado virtual. Um dos campi que poderiam ser fechados é o da cidade de Itapeva, que existe desde 2003 e oferece dois cursos de graduação – Engenharia Industrial Madeireira e Engenharia de Produção, com 40 vagas anuais cada. Se o campus fechar, os cursos serão realocados para outra unidade. Em todo o estado, a Unesp atende 53 mil alunos de graduação e de pós-
O deputado Carlos Cezar participou de audiência no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com a ministra Damares Alves, com o senador Guaracy Silveira e os deputados federais Stefano Aguiar, Paulo Bengtson e Jefferson Campos. Junto do pastor Mario de Oliveira, presidente nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular, e da pastora Bianca de Oliveira, o deputado apresentou importantes propostas de projetos sociais.
Em janeiro, o deputado Carlos Cezar teve uma reunião com o novo secretário da habitação, Flavio Amary, para tratar sobre a construção de apartamentos populares e outros assuntos relacionados à moradia no estado de São Paulo
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SEGURANÇA
Projeto de lei quer treinar alunos e professores para situações de perigo De autoria do deputado Carlos Cezar, PL pode prevenir mortes como as que ocorreram no CT do Flamengo e na escola em Suzano Na madrugada de 8 de fevereiro, um trágico incêndio tirou a vida de dez meninos das categorias de base do Flamengo, no Centro de Treinamento do clube, no Rio de Janeiro. O acidente provou que é de extrema importância adotar medidas preventivas para situações de emergência. Se um incêndio inicia-se em
uma sala de aula, será que a escola tem uma rota de fuga? Será que alunos e professores a conhecem? Será que sabem o que fazer? Pensando nisso, o deputado estadual Carlos Cezar protocolou um Projeto de Lei para prevenir acidentes nas escolas da rede estadual, municipal e particular de ensino do estado de São Paulo. A ideia é
criar Comissões Internas de Prevenção de Acidentes — Cipas e realizar, anualmente, exercícios de simulação de emergência supervisionada pelo Corpo de Bombeiros, para determinar um plano de evacuação. Saber como agir e para onde ir nessas situações é primordial para a segurança, principalmente, de crianças e jovens. Foto: Assessoria
JUSTIÇA No mês de fevereiro, o deputado Carlos Cezar se reuniu com o vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com o desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita e com juízes da Justiça do Trabalho, para tratar da implantação de mais Varas do Trabalho em Sorocaba. A 15ª Região abrange hoje uma população superior a 21 milhões de
pessoas, uma das maiores entre as 24 Regiões da Justiça do Trabalho. Sorocaba, que tem uma população de 671.186 pessoas, tem quatro Varas do Trabalho. Com a implantação de duas novas varas, a proporção cairia de uma Vara do Trabalho para cada 167 mil habitantes para uma Vara do Trabalho para 112 mil habitantes. “Assim, podemos buscar uma melhor pres-
tação de serviço para a nossa comunidade”, diz o deputado.
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FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA
Deputado lança Frente Parlamentar Evangélica na Assembleia Legislativa Deputados estaduais paulistas de diferentes partidos participaram do lançamento da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) na quinta-feira, 27 de junho, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo. Com o deputado e pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular Carlos Cezar como presidente pela terceira vez consecutiva, a Frente Parlamentar Evangélica tem como membros titulares os deputados Alex de Madureira (PSD), que também é o vice-presidente da frente, Altair Moraes (PRB), Analice Fernandes (PSDB), Edna Macedo (PRB), Gilmaci Santos (PRB), Luiz
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Carlos Cezar é escolhido presidente da FPE pela terceira vez consecutiva
DESTAQUE
Durante todos esses anos de existência, a Frente Parlamentar Evangélica teve destaque: • Na luta contra a venda de bebidas alcóolicas nos estádios, tanto em 2014 durante a Copa do Mundo como recentemente, quando tentaram liberar a venda durante os jogos de futebol nos estádios paulistas; • Em discursos a favor da vida e contra a legalização do aborto e a eutanásia; • Em moções de repúdio e discursos contra projetos de lei que legalizavam o uso e consumo de drogas; • Em moções de repúdio e discursos contra programas de televisão que denigrem os valores da família; • No pedido de investigação junto ao procurador-geral de Justiça, sobre o possível crime de pedofilia cometido em exposição do Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo, no qual uma criança interagia com um homem nu; • Na criação de projetos de lei que proíbam exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico e vilipêndio a símbolos religiosos, em espaços públicos; • Na moção de repúdio contra desfiles de carnavais que ofendam o cristianismo; • Moção de repúdio e discurso contra a substituição da comemoração do Dia dos Pais pelo “dia de quem cuida de mim”, realizado em uma escola municipal de São Paulo; • No posicionamento contra a criminalização da homofobia; • No trabalho contra a inclusão da ideologia de gênero no plano estadual de educação; • No posicionamento contra questões do ENEM que tratam de vocabulários específicos de determinados grupos da sociedade, como a comunidade LGBT.
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No meu entender, hoje, aqui na ALESP, a bancada evangélica é a maior e mais forte bancada que temos”, disse. Foto: Assessoria
vezes ao se posicionar contra projetos que ferem os princípios da família e da vida. “A criação dessa frente evangélica vem ao encontro de diversos temas sobre os quais nos posicionamos firmemente na tribuna. Temos uma só fé e acreditamos na palavra de Deus estabelecida na Bíblia”, completou. O presidente da ALESP, o deputado Cauê Macris (PSDB), compareceu ao auditório Franco Montoro e elogiou o trabalho da bancada evangélica. “Vejo com bons olhos essa iniciativa de poder constituir a Frente Parlamentar Evangélica, tão importante para o legislativo.
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Fernando T. Ferreira (PT), Marcos Damasio (PL), Marta Costa (PSD), Paulo Correa Jr (PATRI), Rodrigo Moraes (DEM), Tenente Nascimento (PSL), Wellington Moura (PRB), além de 30 deputados apoiadores. O principal objetivo da FPE é unir esforços para que os valores cristãos sejam preservados no Poder Legislativo. O grupo se organiza para trabalhar no combate à descriminalização das drogas e do aborto, à ideologia de gênero nas escolas, etc. “Somos de siglas diferentes, mas temos algo muito maior que nos une”, afirma o deputado Carlos Cezar que, como presidente da FPE, já se destacou diversas
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SEGURANÇA
Após apelo do deputado Carlos Cezar, governador veta PL
que queria liberar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios Um projeto de lei para permitir a venda de bebidas alcoólicas em estádios voltou à pauta da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Como membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o deputado Carlos Cezar lutou veemente para sensibilizar os parlamentares a não colocarem
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interesses comerciais acima da legislação e, principalmente, acima da segurança, da saúde pública e das vidas humanas. Em 2016, o bloco parlamentar (composto por 26 deputados e nove partidos) do qual o deputado Carlos Cezar fazia parte, conseguiu barrar o projeto de lei nº 561/2016, do Executivo, que liberava a venda de bebidas alcoólicas nos eventos olímpicos e paraolímpicos realizados em São Paulo. A restrição ao consumo e venda de bebidas alcoólicas no interior dos estádios de futebol constitui uma diretriz de segurança e foi adotada por meio de ação conjunta dos Ministérios Públicos Estaduais, por intermédio do Protocolo de Intenções celebrado entre o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça (CNPG) e a Confederação Brasileira de Futebol, em 25 de abril de 2008. A proibição ocorreu em razão
EDUCAÇÃO
Educação investirá R$ 96 milhões em 132 escolas estaduais da região de Sorocaba O Governo do Estado de São Paulo e a Secretaria da Educação anunciaram o investimento de R$ 96,8 milhões em obras de melhoria de infraestrutura e reformas em 132 escolas da rede estadual da região de Sorocaba, no programa Escola+Bonita. A execução, que começa neste ano e vai até 2021, será feita, de modo escalonado, por meio de convênio da Secretaria Estadual da Educação com a Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE). O deputado Carlos Cezar já havia se reunido com o presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, Leandro Damy, no mês de abril, para tratar da re-
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forma de algumas escolas da rede estadual de Sorocaba. O FDE realizou avaliação técnica nas escolas e privilegiou as unidades que possuem maior necessidade de investimento na infraestrutura. No município de Sorocaba, 29 escolas foram contempladas pelo programa Escola+Bonita, dentre elas, Antonia Lucchesi, Brigadeiro Tobias e Genésio Machado, que foram pedidos especiais do deputado. Todas as obras deverão ser licitadas e no pacote estão reformas da cozinha, banheiros, rede elétrica e hidráulica, além de inclusão de itens que garantam acessibilidade e manutenção nos dispositivos de segurança das escolas.
da escalada na violência que colocava em risco a segurança, a integridade e a saúde dos torcedores. “Não podemos retroceder na conquista de banir o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios”, afirma. “O bem estar do cidadão e da família brasileira devem estar acima de qualquer interesse econômico e valer mais do que copos de cerveja.” O álcool não é o único responsável pelas brigas entre torcidas, mas é um fator que incita a violência, tirando as inibições do indivíduo. Com o abuso do álcool, as discussões são agravadas e uma simples rivalidade entre torcidas pode acabar em tragédia. Essas que, por sua vez, colocam o Brasil na liderança dos países que mais matam por futebol no mundo. Atendendo a pedidos, finalmente, o projeto de lei foi vetado pelo governado João Doria no mês de julho, para o bem da família esportiva.
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SAÚDE
Deputado Carlos Cezar destina mais de R$ 20 milhões para hospitais dedicados ao tratamento do câncer Parlamentar é conhecido como “deputado amigo dos hospitais do câncer”
O deputado Carlos Cezar, por meio de emendas parlamentares, tem destinado, desde o seu primeiro mandato, verbas anuais para melhorias nos principais hospitais dedicados ao tratamento do câncer de São Paulo. Para a Santa Casa de Misericórdia da cidade de Sorocaba, as verbas são enviadas por meio dos programas Pró-Santa Casa e Santa Casa SUStentável e ajudam a manter o principal hospital da região. Dentre os hospitais que recebem emendas está o GPACI, Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil, que tem como finalidade prestar assistência a crianças e adolescentes portadores de câncer. O GPACI é conhecido por oferecer um excelente atendimento às crianças, com profissionais altamente qualificados. O Instituto do Câncer Arnaldo
Vieira de Carvalho, localizado em São Paulo, que promove a saúde e o bem-estar do paciente oncológico, incentiva a pesquisa científica e qualifica profissionais da área, também recebe verba através do mandato do deputado. Carlos Cezar também destinou recursos para o antigo Hospital de Câncer de Barretos, conhecido agora como Hospital de Amor e para o Hospital do Câncer de Jaú, dois hospitais que atendem pacientes de todo o estado de São Paulo, principalmente por serem referências nesse tipo de tratamento; e para o Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC), que ajuda na conscientização, no diagnóstico e no tratamento do câncer de forma humanizada. O deputado Carlos Cezar tem a saúde do estado de São Paulo como prioridade em seus manda-
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tos e trabalha ativamente para que sejam realizadas constantes melhorias no atendimento, nos tratamentos e nas infraestruturas dos hospitais.
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EVENTOS
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Legendas 1 – Deputado Carlos Cezar em entrevista ao repórter Walace Lara, para o SP2, da Rede Globo. 2 – Deputado Carlos Cezar em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). 3 – Com o deputado federal Jefferson Campos e a coordenadora de projetos institucionais do Hospital GPACI, Valquíria Ribeiro, em reunião sobre ações de solidariedade para o hospital.
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4 – Com o prefeito de Araçoiaba da Serra, Dirlei Salas. 5 – Com o delegado-geral da Polícia Civil, Dr. Ruy Ferraz Fontes, em reunião sobre a segurança pública do estado de São Paulo. 6 – Em entrevista para o programa “Café no Parlamento, da TV Alesp, com apresentação da jornalista Silvia Garcia. 7 - Participação na Rádio Cruzeiro FM, da cidade de Sorocaba.
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