Julho 2021
Alesp aprova isenção de ICMS para insumos de saúde
Municípios do interior recebem novos ônibus escolares
Projeto quer instituir Deputado cobra o Dia Estadual da melhorias na Rodovia Proclamação do Tapiraí-Juquiá Evangelho
Foto: Divulgação
Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
SAÚDE
Deputados aprovam isenção de ICMS para insumos de saúde Na última semana de maio, o deputado Carlos Cezar e os demais parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram a isenção do ICMS, nos Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) 45/2021 e 46/2021. Assim, hospitais públicos,
ALESP Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – gab. 3017 CEP 04097-900 – São Paulo/SP Tel/Fax: (11) 3886-6451 Email: carloscezar@al.sp.gov.br /depcarloscezar
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entidades beneficentes e fundações privadas de saúde que atendem ao SUS (Sistema Único de Saúde) ficarão isentos da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para compra de insumos e equipamentos.
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Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
CIDADANIA
Municípios do interior recebem novos ônibus escolares conquistados pelo deputado Carlos Cezar O deputado estadual Carlos Cezar conquistou novos ônibus escolares adaptados, de 59 lugares, avaliados em quase R$ 250.000,00 cada, para as cidades de Americana, Assis, Itapeva, Santa Bárbara d’Oeste e Boituva. Carlos Cezar foi pessoalmente à cidade de Americana, acompanhado do deputado federal Jefferson Campos, para a entrega do ônibus, onde foi recebido pelo prefeito Chico Sardelli, o bispo Fábio Feltrim, superintendente da IEQ da região, e o vereador pastor Miguel Pires. O ônibus enviado para Itapeva foi um pedido do vereador Laércio Lopes, enquanto o ônibus conquistado para Assis foi proveniente do pedido do vereador pastor
Edinho. Santa Bárbara d’Oeste recebeu o ônibus à pedido do vereador Isac e, para Boituva, o pedido foi feito pelo vereador Anderson.
Com os novos ônibus, as crianças da rede municipal terão mais conforto e segurança no caminho da escola. Foto: Assessoria
RECONHECIMENTO
Foto: Assessoria
Dep. Carlos Cezar pede que Governo fixe piso salarial de fisioterapeutas O deputado estadual Carlos Cezar indicou ao Governo do Estado de São Paulo que seja fixado em R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) o piso salarial estadual dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Este foi um pleito do vereador Maurício Bem Estar, do município de Araçatuba. Para os parlamentares, essa categoria de profissionais exerce papel de fundamental importância para a saúde coletiva e merece um salário mais justo. De acordo com o vereador araçatubense, “os profissionais das áreas de fisioterapia e de
terapia ocupacional possuem uma formação extensa, consistente e com perfil generalista – o que os capacita para atuarem em diversas áreas da saúde e nos níveis de atenção primária, secundária e terciária do sistema de saúde brasileiro”. Sendo as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional extensas e suas atuações laborais de grande amplitude e abrangência, além de demandarem conhecimento prático-teórico extremamente complexo, há defasagem no nível de remuneração destes profissionais.
Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
SEGURANÇA
Deputado Carlos Cezar se reúne com representante da PM para tratar de Projeto sobre acesso ao Quadro de Sargento Foto: Assessoria
O deputado Carlos Cezar se reuniu, em Sorocaba, com o representante da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar da região de Fernandópolis, Claudinei Penachioni, para tratar do Projeto de Lei Complementar 30/2020, distribuído ao parlamentar pela Assembleia Legislativa de São Paulo, por ser membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O PLC visa estabelecer nova sistemática ao acesso do Quadro de Sargento PM e incluir, no curso de formação de Sargento, os policiais militares que tiveram sua ascensão profissional suspensa por conta de doenças neurodegenerativas, cardiovasculares ou por acidentes em decorrência do cumprimento do dever. Metade das vagas será para os Soldados PM e metade para os Cabos PM.
Projeto do dep. Carlos Cezar quer instituir o Dia Estadual da Proclamação do Evangelho O deputado estadual Carlos Cezar protocolou um Projeto de Lei para instituir o dia 31 de outubro como o Dia Estadual da Proclamação do Evangelho. “Foi Jesus quem nos deu a ordem de anunciar o Evangelho: ‘Ide por todo mundo e proclamai o Evangelho a toda criatura’ (Mc 16,15). Por isso, neste dia, será dada ampla divulgação à proclamação do Evangelho, sem que haja qualquer discriminação de credo entre as igrejas cristãs”, afirma o parlamentar. Diversos estados e municípios
já instituíram esta data, em consonância com a Lei Federal nº 13.246, de 12 de janeiro de 2016,
que institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.
Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
Foto: Divulgação
SAÚDE
Deputado Carlos Cezar pede que governo tome providências contra “vacina de vento” saúde, em todas as cidades do estado de São Paulo. Para essas exceções, o deputado Carlos Cezar enviou uma Indicação ao governador João Dória, para que a Secretaria de Estado da Saúde oriente todos os profissionais da rede pública de saúde a aplicarem de forma clara a vacina contra a COVID-19, mostrando à pessoa que vai ser vacinada as etapas envolvidas naquele procedimento: 1- Demonstrar que a seringa e
Deputado Carlos Cezar cobra do Governo mais ambulâncias para Sorocaba O deputado Carlos Cezar enviou uma Indicação ao Governo do Estado, para que, através da Secretaria Estadual de Saúde,
destine recursos para a aquisição de mais ambulâncias para o município de Sorocaba.
a agulha são descartáveis; 2- A demonstração que o líquido foi introduzido na seringa; 3- A aplicação propriamente da vacina; 4- Permitir que parente ou acompanhante da pessoa a ser vacinada acompanhe, filme, ou fotografe o procedimento. “É uma implementação simples e de baixíssimo custo para o governo e que previne que casos assim aconteçam novamente”, justifica o deputado. Foto: Divulgação
Diversos casos como o da psicóloga sorocabana Laura da Silva Santos Alves recebendo a vacina contra a covid-19, viralizaram nas redes sociais. A psicóloga foi se vacinar em um shopping e, ao analisar o vídeo da aplicação, percebeu que a enfermeira não injetou o imunizante, já que o líquido continuou na seringa. A enfermeira não age de forma transparente como deveria, tal como age a esmagadora maioria dos profissionais da
Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
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SEGURANÇA
Deputado Carlos Cezar cobra melhorias na Rodovia Tapiraí-Juquiá tamento (se tem está em desnível) e não tem sinal para telefonia celular. São frequentes a ocorrências
Foto: Divulgação
O deputado Carlos Cezar enviou uma Indicação para que o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Logística e Transportes, realize obras de melhorias na Rodovia Tenente Celestino Américo, SP-79, que liga as cidades de Tapiraí e Juquiá. Há anos, as populações desses municípios aguardam que sejam realizadas obras de manutenção e melhorias na estrada, dadas as condições precárias da rodovia, principalmente no trecho entre os Km 151 e 211, que está cheio de buracos, é escuro, não tem acos-
de acidentes e a sensação de abandono e insegurança para aqueles que têm que trafegar por lá.
Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
CIDADANIA
Deputado Carlos Cezar manifesta repúdio à rede de lanchonetes por envolver crianças em pauta LGBT
SAÚDE
Deputados visitam Ibirá para tratar de recursos para a saúde No mês de junho, os deputados Carlos Cezar (estadual) e Jefferson Campos (federal) estiveram no município de Ibirá, para uma reunião com o prefeito Edvard Colombo, o vereador Vinícius, membro da IEQ, e a
pastora Vânia. Os parlamentares discutiram sobre recursos que vão batalhar para a área da saúde e aproveitaram para conhecer a cidade e sua famosa fonte de águas medicinais.
chonete Burger King, por lançar uma propaganda ensinando crianças sobre pautas LGBT. No vídeo, a rede de fast food usa crianças – algumas com menos de 10 anos de idade – para falar sobre relacionamentos homoafetivos. “Isso é um absurdo! Não podemos admitir que crianças de todas as idades sejam envolvidas em questões de adulto. Crianças devem ser crianças, brincar e estudar!”, afirma o parlamentar. A manifestação foi enviada para ciência da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Ministério Público da Infância e Juventude.
Foto: Assessoria
viou uma Moção de Repúdio, em nome da Assembleia Legislativa de São Paulo, à rede de lanFoto: Divulgação
O deputado Carlos Cezar, como coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, en-
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Informativo de de atividade atividade parlamentar parlamentar Informativo do deputado deputado estadual estadual Carlos Carlos Cezar Cezar do
TRABALHO
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05 Legendas 1 - Deputados Carlos Cezar e Jefferson Campos vistam Carapicuíba, ao lado do prefeito Marcos Neves, para inaugurar o Terminal Metropolitano. 2 - Deputados Carlos Cezar e Jefferson Campos recebem demanda para a saúde do muni-
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cípio de Tapiraí, pelas mãos da vereadora Vera Rosa. 3 - Deputado Carlos Cezar recebe o prefeito Daniel Vieira e o vereador Robinho, que solicitaram recursos para a cidade de Jumirim. 4 - Na cidade de Americana, com o deputado Jefferson Campos, o prefeito Chico Sardelli, e o vereador pastor Miguel Pires, para a
entrega de um novo ônibus escolar. 5 - Deputados Carlos Cezar e Jefferson Campos debatem sobre problemas e soluções para assuntos do estado de São Paulo. 6 - Deputado Carlos Cezar se pronuncia sobre os efeitos da pandemia na Tribuna Virtual da Assembleia Legislativa de São Paulo.