Dep. Carlos Cezar - Informativo Retrospectiva 2017

Janeiro 2018

2017 RETROSPECTIVA

CONHEÇA AS PRINCIPAIS AÇÕES DO DEP. CARLOS CEZAR EM 2017 NAS ÁREAS DA: Saúde, Educação, Meio Ambiente, Luta na defesa da Família, Direito do Consumidor, Turismo e Geração de Emprego.

Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar

Martinópolis e Buritama.

“Foi uma conquista importante que conseguimos para estas cidades pois possibilitará o investimento ex-

clusivo no setor turístico, gerando mais empregos para a população e riqueza para os municípios”, explicou Carlos Cezar.

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No dia 10 de maio, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei nº 258/2017, que classificou 14 cidades como Município de Interesse Turístico.

O projeto já havia sido aprovado em Congresso de Comissões com relatoria do deputado estadual Carlos Cezar. Ele esteve dois dias antes em Tatuí com o, na época, secretário estadual de Turismo, Laercio Benko, para anunciar a novidade.

Com a conquista, as cidades receberão R$ 650 mil por ano da Secretaria de Turismo, para investir em infraestrutura local.

As outras cidades que conquistaram o selo foram: Brodowski, Monte Alto, Rifaina, Rubineia, Sabino, Pedreira, Jundiaí, Espírito Santo do Pinhal, Piedade, Tapiraí, Santa Isabel,

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Assembleia Legislativa de SP aprovou projeto de lei que classifica 14 cidades como Município de Interesse Turístico

O Conservatório de Tatuí é um dos grandes símbolos turísticos da cidade, que também se transformou em MIT

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Dep. Carlos Cezar foi vice-presidente da CPI que investigou pátio de apreensão de veículos e guinchos

Pátios de veículos foram alvos de investigação de CPI na Alesp

ALESP Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – gab. 3017 CEP 04097-900 – São Paulo/SP Tel/Fax: (11) 3886-6451 Email: carloscezar@al.sp.gov.br /depcarloscezar

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prcarloscezar

O deputado Carlos Cezar foi eleito para vice-presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo que apurou e investigou, nas cidades que terceirizam o pátio de apreensão de veículos, cobranças abusivas nas taxas de diária de pátio, bem como eventuais acordos prejudiciais à população com prestadores de serviços de guincho.

Líder do Bloco Parlamentar que reúne nove partidos, Carlos Cezar

Escritório Político Rua João dos Santos, 571 – Santa Rosália CEP 18090-040 – Sorocaba/SP Tel/Fax: (15) 3346-0478 / 3346-0453 www.carloscezar.com.br prcarloscezar

@prcarloscezar

foi eleito, em reunião, por unanimidade para o cargo.

A CPI foi composta por nove deputados, que investigaram os inúmeros casos de condutores que tiveram seus veículos apreendidos pelas diversas situações legais, mas que após efetivarem a devida regularização, ao irem retirar seus veículos, os mesmos se depararam com cobrança de número de diárias superior aos dias que efetivamente seus carros ficaram no pátio.

Jornalista Responsável: Oliver Delgado MTB 51.950 Projeto Gráfico: Caio Rodrigues

Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar

Dep. Carlos Cezar intermediou chegada de polos da Univesp para diversas cidades paulistas

Foto: Assessoria

Mais de 20 mil alunos ingressaram nos cursos gratuitos da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) em 2018. O número expressivo de vagas e novos polos foi uma grande conquista do deputado Carlos Cezar junto ao vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio França.

Dep. Carlos Cezar com vice-governador Márcio França, pref. Dinho e ver. Marquinho de Cesário Lange

Durante o ano de 2017 foram diversas reuniões entre o vice-governador e o deputado para a definição de novos polos da Universidade.

“Queremos que o sonho do diploma universitário esteja ao alcance de todos. A Univesp é o melhor caminho para aquela pessoa que quer se especializar, mas não tem tempo ou dinheiro para fazer uma graduação”, explicou Carlos Cezar.

Responsável pelo maior plano de expansão do ensino superior do país, a Univesp é uma fundação mantida pelo Governo do Estado, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação liderada pelo vice-governador, Márcio França.

O aluno faz o seu horário e estuda pela Internet, com material pedagógico elaborado por professores das melhores universidades do país, como a USP, Unicamp e Unesp.

Como os cursos são semipresen-

Foto: Assessoria

Márcio França e Carlos Cezar em reunião com prefeitos e vereadores para instalação da Univesp

ciais, os alunos precisam comparecer a cada 15 dias nos polos, que são espaços físicos nos municípios. Eles oferecem a infraestrutura necessária (computadores, impressoras e acesso à Internet) para o estudante participar das atividades da universidade como provas, discussões em grupo e dos trabalhos orientados por tutores.

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Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar

Foto: Assessoria

Governador assinou verba do deputado Carlos Cezar para hospitais de tratamento ao câncer

Foto: Assessoria

O governador Geraldo Alckmin assinou o 9º lote de convênios do ano com 63 municípios paulistas e entidades, no total de 68 acordos celebrados. O investimento foi de R$ 7,6 milhões.

Entre os convênios firmados, dois foram verbas parlamentares destinadas pelo deputado estadual Carlos Cezar. O primeiro para o Hospital do Câncer de Barretos e o

segundo para o Instituto do Câncer Doutor Arnaldo Vieira de Carvalho, ambos no valor de RS 125 mil.

“Estas instituições realizam um trabalho essencial para pacientes não apenas de seus municípios, mas de todo o Estado de São Paulo. Levo como uma obrigação pessoal auxiliar na manutenção destes hospitais que salvam tantas vidas”, explicou Carlos Cezar.

A assinatura dos convênios aconteceu no Palácio dos Bandeirantes e, além do governador e do deputado, contou com a presença do presidente do Instituto do Câncer Doutor Arnaldo, Dr. Sérgio Luiz Innocenzi e também o diretor do Hospital do Câncer de Barretos, Dr. Raphael Luiz Haikel Júnior.

Gpaci Sorocaba e IBCC Dep. Carlos Cezar em audiência com o secretário estadual de Saúde, Dr. David Uip

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Outras instituições beneficiadas com verba destinada pelo deputado Carlos Cezar foram para o Grupo de Pesquisa e Assistência ao Cân-

cer Infantil em Sorocaba (Gpaci) e o Instituto Brasileiro do Controle do Cancêr (IBCC). O montante atingiu o valor de R$ 400 mil.

Este é o quarto ano seguido que o parlamentar destina verba para a manutenção do hospital infantil sorocabano, no valor total de quase R$ 1 milhão.

Convênios anteriores No 5º lote de convênios do ano, ocorrido em junho, a saúde novamente foi priorizada. Das 144 parcerias firmadas, 87 foram destinadas a pasta.

Entre os municípios beneficiados, quatro foram por meio de verba parlamentar apresentadas pelo deputado estadual Carlos Cezar, totalizando quase R$ 400 mil para a compra de ambulâncias e automóveis para transporte de pacientes.

As cidades beneficiadas pelo deputado foram: Rio Claro, Francisco Morato, Campo Limpo Paulista e Santo Antônio de Posse.

Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar

PL que obriga supermercados a disponibilizarem pontos de descarte de cápsulas de café foi aprovado em Comissão A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o projeto de lei n° 672/2017 - de autoria do deputado Carlos Cezar - que obriga indústrias de café em cápsulas, os supermercados e hipermercados, a estabelecer o sistema de logística reversa para destinação adequada dos invólucros utilizados.

Pelo texto do projeto, os supermercados e hipermercados deverão disponibilizar recipientes apropriados para a clientela, que servirão como ponto de recebimento das cápsulas de café expresso utilizadas.

Já as indústrias de cápsulas de café ficarão responsáveis por coletar os invólucros descartados nos estabelecimentos, a fim de reciclar ou dar a destinação ambientalmente adequada para descarte.

Segundo o parlamentar, a indús-

tria e os estabelecimentos comerciais poderão atuar em parceria com cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

“Além da valorosa questão ambiental, este projeto também pode ser favorável a geração de empregos, já que determina parceria entre indústrias, comércio e as cooperativas de descartes”, explicou Carlos Cezar.

Caso vire lei, os estabelecimentos terão 180 dias para viabilizar o sistema de logística reversa. Se não cumprido, acarretará em notificação e posteriormente em multa no valor de 500 UFESP’s, (R$ 12.535,00 em valores atualizados) devendo ser dobrada no caso de reincidência.

Atualmente o projeto está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para análise.

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Projeto resolverá problema ambiental e gerará mais empregos para cooperativas

Dep. Carlos Cezar quer ‘Dia Estadual da Consciência Verde’ no calendário oficial de SP titui o Dia Estadual da Consciência Verde, a realizar-se, anualmente, no dia 21 de setembro.

Na data, o Governo do Estado de São Paulo poderá, através da

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Líder do Bloco Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado Carlos Cezar protocolou no dia 28 de setembro, o projeto de lei n° 878/2017, que ins-

Objetivo é difundir a educação ambiental para as próximas gerações

rede oficial de ensino e em parceria com instituições ambientais, promover palestras, seminários, entre outras campanhas.

De acordo com o texto, o Dia Estadual da Consciência Verde integrará o Calendário Oficial de Eventos e terá como finalidade o desenvolvimento de ações para formar uma nova consciência de preservação para as futuras gerações de maneira a garantir a todos o direito de desfrutar de um ambiente saudável.

“A conscientização sobre a preservação do meio ambiente deve ser inserida na sociedade ao ponto de ser transformada em sinônimo de cidadania, ela deve caracterizar uma nova consciência para todos os cidadãos. A educação ambiental deve estar presente no nosso dia a dia, seja nas escolas, nas ruas, no trabalho ou dentro de casa”, explicou Carlos Cezar.

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Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar

Dep. Carlos Cezar pede investigação ao MP sobre pedofilia em exposição do MAM Público no dia 03 de outubro para protocolar pedido de investigação junto ao Procurador Geral de Justiça, Dr. Gianpaolo Smanio, sobre o

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Presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Carlos Cezar esteve no Ministério

Dep. Carlos Cezar reuniu os outros membros da Frente Parlamentar Evangélica para levar documento ao MP

possível crime de pedofilia cometido em exposição do Museu de Arte Moderna (MAM) de SP. O parlamentar teve a companhia de outros quatro deputados membros da (FPE) que foram ao gabinete do procurador para protocolar o documento.

“Queremos não apenas a investigação e punição para os responsáveis pela lamentável exposição no MAM, mas também a devolução dos recursos obtidos pelo museu com a Lei Rouanet”, explicou Carlos Cezar.

Durante a noite, após a visita à Procuradoria, o deputado ainda mostrou sua indignação sobre o tema, em discurso no plenário da Assembleia Legislativa.

“Um homem nu sendo tocado por uma criança não é arte, é crime. Não ficaremos calados porque uma minoria pensa diferente”, disse o deputado.

Dep. Carlos Cezar quer proibir exposições artísticas com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos Líder do Bloco Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado Carlos Cezar protocolou um projeto de lei que proíbe exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico e vilipêndio a símbolos religiosos, em espaços públicos no Estado de São Paulo.

Segundo o texto, entende-se “teor pornográfico” as expressões artísticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual e a performance com atrizes e, ou, atores desnudos. Já os “símbolos religiosos” são elementos ou objetos cultuados pelas diversas matrizes religiosas que representam o sagrado e a fé de seus seguidores.

O parlamentar criou o projeto de lei em resposta aos episódios de

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exposições artísticas investigadas por pedofilia, ocorridas no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) e também na exibição do Santander Cultural, “Queermuseum”, em Porto Alegre.

“A família brasileira está sendo constantemente violada com atos pornográficos, de pedofilia, zoofilia, que nada tem de arte, mas apenas aberrações para chamar a atenção.

Além disso, estes dito ‘artistas’ pedem respeito com suas obras, mas esquecem dessa palavra quando zombam de símbolos religiosos”, explicou Carlos Cezar.

A medida também torna obrigatória a indicação de classificação etária em exposições públicas ou particulares, com placas indicativas da classificação e conteúdo.

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Objetivo do projeto é defender os valores da família cristã

Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar

No dia 15 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei n° 04/2017 - de autoria do deputado Carlos Cezar - que proíbe a cobrança, na mesma fatura, de serviços ou bens alheios nas contas de luz, água, telefone, gás, TV ou acesso à internet.

As cobranças indevidas em contas de consumo foram tema de reportagem do Jornal Bom Dia São Paulo da Rede Globo. Na ocasião, a matéria revelou uma série de consumidores que tiveram cobranças de serviço de plano odontológico ou seguro de vida junto à conta de energia elétrica.

A atual regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) permite a cobrança de bens ou serviços alheios, entretanto o consumidor precisa pedir os mesmos, fato que não ocorreu nos casos registrados. “É com alegria que recebo a aprovação deste projeto que defende o consumidor contra abusos de empre-

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Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe cobrança de bens ou serviços alheios em contas de consumo

Consumidores foram lesados ao receberem cobranças de serviços não solicitados

sas que cobram erroneamente serviços adicionais que às vezes o consumidor sequer solicitou”, explicou Carlos Cezar.

De acordo com o projeto, o descumprimento da lei ocasionará a apli-

cação de multa no valor de 100 vezes o valor cobrado indevidamente, e o dobro no caso de reincidência.

O projeto agora aguarda a sanção do governador Geraldo Alckmin para entrar em vigor.

Dep. Carlos Cezar conquista reforma de duas escolas estaduais Já na Escola Professora Antônia Lucchesi, o valor da obra atingiu R$ 149.981,12. Houve uma reforma elétrica geral, a instalação de postes para

atender a área entre os blocos do prédio, substituição das telhas de cerâmica para novas telhas do tipo romanas e reforma hidráulica e de esgoto.

Foto: Assessoria

No dia 22 de setembro, o secretário de Educação do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, esteve em Sorocaba para oficializar o início da obra de reforma de duas escolas estaduais: a EE Francisco Euphrásio Monteiro e a EE Professora Antônia Lucchesi.

As reformas, no valor de quase R$ 800 mil, atenderam a uma cobrança do deputado Carlos Cezar, feita um mês antes, à Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE).

Na Escola Francisco Euphrásio Monteiro, o valor da obra foi de R$ 640.258,89. No local foi feita uma revisão elétrica, reforma da cozinha, despensa, sanitários masculinos e femininos, adequação de acessibilidade para salas, revisão de pisos, pintura, instalação de telas de proteção, novos bebedouros, entre outros.

Dep. Carlos Cezar assina documento de ínicio das obras de reforma das escolas

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Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar

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Legendas 1 - Dep. Carlos Cezar intermedia reunião entre vice-governador Márcio França e mais de 30 prefeitos da Região Administrativa de Sorocaba 2- Abertura do Fórum de Desenvolvimento do Turismo na Região Metropolitana de Sorocaba, ocorrido na Prefeitura local 3 - Audiência pública sobre o tratamento de hemodiálise em Sorocaba e região, na Câmara Municipal de Sorocaba 4 - Reunião com o presidente

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da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, Dr. João Cury, Pra. Ebelda e o prefeito de Chavantes, Márcio Burguinha 5 - Atendimento ao Bispo Paulo e aos vereadores Mateus Scarso (Capivari) e Amarildo Firmino (Saltinho) 6 - Reunião sobre os problemas da saúde pública com o secretário de Estado, Dr. David Uip 7 - Dep. Carlos Cezar e dep. federal Jefferson Campos recepcionam vice-governador

Márcio França em visita a Sorocaba 8 - Atendimento aos auditores fiscais da Fazenda, Sr. Pedro Ventura, Sr. Fabio Borges e Sr.Ulysses Freitas 9 - Entrevista e prestação de contas para a rádio Cruzeiro FM 10 - Reunião do Bloco Parlamentar, formada por nove partidos e liderada pelo dep.

Carlos Cezar 11 - Lançamento da pedra fundamental da Estação de

Tratamento de Água (ETA) do Parque Vitória Régia em Sorocaba 12 - Na companhia do secretário de cultura de Sorocaba, Werinton Kermes, deputado se reúne com o secretário de Cultura e Turismo do Estado, Laércio Benko 13 - Dep. Carlos Cezar preside sessão ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa