agosto 2017
TRABALHO, VALOR E FÉ Conheça o trabalho parlamentar do dep. Pr. Carlos Cezar na Assembleia Legislativa do Estado de São Pauo
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L A I C PE S E
Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
Foto: Assessoria
NÃO ÀS DROGAS! Deputado Carlos Cezar critica ministro do STF favorável à legalização da maconha
Foto: Divulgação
“Antes de ser deputado, sou pastor evangélico. Lido constantemente com famílias desesperadas por terem seus filhos no vício. A maconha é a porta de entrada para drogas muito mais pesadas e precisamos extirpar este mal”, explicou Carlos Cezar, que ainda protocolou uma moção de repúdio por conta das declarações do ministro. A discussão se dá neste momento, tendo em vista que o plenário do STF analisa um processo que pede a descriminalização do porte de drogas.
Foto: Divulgação
Dep. Carlos Cezar é Presidente da Frente Parlamentar Evangélica da ALESP
Em discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 02 de fevereiro, o deputado Carlos Cezar, Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, criticou a posição do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, sobre legalizar a produção, distribuição e consumo da maconha com o intuito de aliviar a crise do sistema penitenciário brasileiro. Segundo Barroso, a medida desmontaria o tráfico de drogas e, com isso, o número de condenados diminuiria. Entretanto, o parlamentar discordou do ministro. “A liberação da maconha só aumentará o número de usuários e o uso desenfreado da droga. Não podemos permitir que este câncer social invada ainda mais nossos lares!”, concluiu Carlos Cezar. O deputado mostrou-se ainda mais indignado com a fala do ministro que sugeriu a legalização da cocaína, caso a experiência com a maconha seja bem sucedida.
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Jornalista Responsável: Oliver Delgado MTB 51.950 Projeto Gráfico: Caio Rodrigues
Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
SIM À FAMÍLIA! Dep. Carlos Cezar consegue retirada de informação no site da Secretaria de Educação que liberava uso de banheiro de gênero nas escolas dia, o deputado Carlos Cezar foi à tribuna discursar contra a medida absurda da secretaria. “Como um pai e uma mãe podem ficar tranquilos sabendo que seus filhos dividirão o momento íntimo de suas necessidades fisiológicas com pessoas de outro sexo?”, questionou. Logo em seguida, o parlamentar conversou o governador e tratou do assunto. Na semana seguinte, a página foi retirada do site da Pasta.
Foto: Assessoria
Após grande pressão, o Presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado Carlos Cezar, conseguiu a retirada da página da Secretaria de Estado da Educação que liberava o uso de banheiro por identidade de gênero nas escolas do Estado. No dia 17 de maio, a Secretaria de Estado da Educação publicou a informação em seu site. No mesmo
“A escola dá o conhecimento, mas quem dá a educação são os pais. É dentro de casa que os filhos têm que aprender os valores. O Estado não tem essa prerrogativa e sim, a família. A ideologia de gênero precisa ser banida das salas de aula”, explicou Carlos Cezar. A luta contra a ideologia de gênero nas escolas é uma das bandeiras da Frente Parlamentar Evangélica, liderada por Carlos Cezar.
Frente parlamentar Evangélica
Reunião da FPE, presidida pelo dep. Carlos Cezar, para tratar das ações contra a ideologia de gênero nas escolas
Constituída pela primeira vez em setembro de 2011, a Frente foi um marco na história da Alesp por reunir diversos parlamentares do segmento evangélico filiados a partidos políticos de bandeiras antagônicas, mas unidos na defesa da ética, da vida humana, família, da liberdade religiosa e de uma sociedade justa e igualitária. Atualmente, a FPE é constituída por 28 deputados integrantes.
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Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
SEGURANÇA
Após pedidos do dep. Carlos Cezar, Governo do Estado autoriza posse de 2.477 soldados da Polícia Militar A população do Estado de São Paulo ganhou reforço na área de segurança pública de 2.477 novos soldados da Polícia Militar. A cerimônia de posse aconteceu no dia 25 de maio deste ano. O aumento do efetivo foi solicitado em diversas reuniões do deputado estadual Carlos Cezar com o governador Geraldo Alckmin, o vice-governador Márcio França e também chefias da segurança pública do Estado. O novo contingente faz parte de uma turma de policiais militares formados pela Escola Superior de Soldados (ESSd) em curso que teve um ano de duração.
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Desde 2011, a Policia Militar já ganhou o reforço de 22.238 soldados e de 1.541 bombeiros. No mesmo período, o Governo do Estado investiu R$ 522 milhões na segurança pública, com a compra de 10.355 viaturas policiais. Os policiais militares formados assumiram funções em diversas regiões do Estado, sendo que 1.336 permaneceram em unidades da capital, 227 em municípios da Grande São Paulo e 461 em municípios do interior do Estado. Parte dos policiais também reforçaram o Corpo de Bombeiros (404 soldados) e o Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) e Rodoviário.
Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
SAÚDE
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dos foram: o Instituto Brasileiro do Controle do Câncer (IBCC), o Instituto do Câncer Doutor Arnaldo Vieira de Carvalho, o Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil em Sorocaba (Gpaci) e o Hospital do Câncer de Barretos. Os dois primeiros se encontram no município de São Paulo. “As instituições beneficiadas são reconhecidas nacionalmente como referências no tratamento ao câncer e precisam de apoio constante para que continuem a prestar um aten-
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A saúde sempre foi prioridade nos mandatos do deputado estadual Carlos Cezar. Prova disso são as destinações de verbas parlamentares para hospitais que realizam atendimento e tratamento ao câncer e também de deficientes. Ao total, entre destinações individuais e conjuntas, foram mais de R$ 7 milhões para quatro hospitais que lidam com oncologia, além da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) . Os hospitais de câncer beneficia-
Dep. Carlos Cezar e Dep. Jefferson Campos (federal) visitam Hospital do Câncer Infantil - Gpaci Sorocaba
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SAÚDE É PRIORIDADE! Reunião com o secretário de Estado da Saúde, Dr. David Uip
dimento de excelência”, concluiu o parlamentar. Gpaci Sorocaba Este é o quarto ano seguido que o deputado Carlos Cezar destina verba parlamentar para a manutenção do hospital infantil sorocabano, no valor total de quase R$ 1 milhão. “É uma honra poder contribuir para a manutenção desta instituição que é uma referência nacional no tratamento infantil do câncer. Com a nova ala do setor pediátrico destinada ao SUS, temos uma responsabilidade ainda maior em conquistar novas fontes de recurso para a manutenção deste hospital de excelência”, comentou Carlos Cezar. Recentemente, ele o deputado federal Jefferson Campos foram homenageados pelo Gpaci, graças ao empenho em ajudar a instituição.
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Dep. Carlos Cezar quer proibir cobranças extras em contas de consumo Sem pedir pelo serviço, consumidores receberam cobranças de plano odontológico e seguro de vida na conta de luz
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Você já conferiu sua última conta de energia, água, telefone, gás, TV ou internet?
Consumidores foram lesados ao receberem cobranças de serviços não solicitados
Uma reportagem do Jornal Bom Dia São Paulo da Rede Globo revelou uma série de casos em que consumidores tiveram cobranças de serviço de plano odontológico ou seguro de vida junto à conta de energia elétrica, sem se quer terem pedido pelo serviço. A atual regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) permite a cobrança de bens ou serviços alheios, entretanto o consumidor precisa pedir os mesmos, fato que não ocorreu nos casos registrados. Com o intuito de por fim a estes erros, o deputado estadual Carlos Cezar protocolou o projeto de lei n° 04/2017 que proíbe a cobrança, na mesma fatura, de serviços ou bens alheios nas contas de consumo.
“Muitos consumidores estão sendo prejudicados por incompetência ou má fé. Isso sem falar na grande parte das pessoas que nem se dão conta de que estão sendo lesadas. Lutarei pelo fim da cobrança alheia nas contas de consumo”, explicou Carlos Cezar. De acordo com o projeto, o descumprimento da lei ocasionará a aplicação de multa no valor de 100 vezes o valor cobrado indevidamente, e o dobro no caso de reincidência. Para se tornar lei, o projeto aprovado recentemente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ainda terá que passar por outras comissões para ser levado a votação em plenário.
MEIO AMBIENTE E GERAÇÃO DE EMPREGO
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Dep. Carlos Cezar quer lei que obrigue supermercados a disponibilizarem pontos de descarte de cápsulas de café
Logística reversa para destinação correta ajudará meio ambiente e geração de novos empregos
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O deputado estadual Carlos Cezar protocolou o projeto de lei n° 672/2017, na Assembleia Legislativa, que obriga indústrias de café em cápsulas, os supermercados e hipermercados, a estabelecer o sistema de logística reversa para destinação adequada dos invólucros utilizados. Pelo texto do projeto, os supermercados e hipermercados deverão disponibilizar recipientes apropriados para a clientela, que servirão como ponto de recebimento das cápsulas de café expresso utilizadas. Já as indústrias de cápsulas de café ficarão responsáveis por coletar os invólucros descartados nos estabelecimentos, a fim de reciclar ou dar a destinação ambientalmente adequada para descarte. Segundo o parlamentar, a indústria e os estabelecimentos comerciais poderão atuar em parceria com
cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. “Além do objetivo principal que é a destinação adequada, pensando no meio ambiente, este projeto também pode ser favorável a geração de empregos, tendo em vista a possibilidade de gerar parceria entre indústrias, comércio e as cooperativas de descartes”, explicou Carlos Cezar. As cápsulas de café estão se tornando um dos grandes problemas nos aterros sanitários. Além da borra do café, a maior parte das cápsulas é feita de diferentes tipos de plástico, alumínio e papel. “A cápsula de material composto dificulta ou quase inviabiliza a reciclagem por causa do custo da separação dos materiais”, diz Sylmara Gonçalves Dias, professora de gestão ambiental da USP.
EDUCAÇÃO
Universidade Virtual do Estado de SP disponibiliza quase 17 mil vagas para ensino superior gratuito A partir do dia 21 de agosto, a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) receberá 16.780 novos alunos aprovados no último vestibular realizado pela instituição, no mês de julho. Responsável pelo maior plano de expansão do ensino superior do país, a Univesp, do Governo do Estado, é a melhor alternativa para quem quer cursar uma universidade, mas não tem tempo ou dinheiro para pagar uma faculdade. “Tivemos recentemente a assinatura de convênio de 38 prefeituras para a instalação de novos polos da Univesp, chegando assim a 100 unidades no Estado. Isso possibilitou o crescimento de vagas de 2.200 para 16.780”, explicou o deputado Carlos Cezar, um dos grandes entusiastas da expansão ajudando na negociação entre Governo do Estado e Prefeituras. Criada em 2012, a Univesp é uma fundação mantida pelo Governo do Estado, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação liderada pelo vice-governador, Márcio França.
“O aluno faz o seu horário e estuda pela Internet, com material pedagógico elaborado por professores das melhores universidades do país, como a USP, Unicamp e Unesp”, explicou o vice-governador Márcio França. “85% dos estudantes são de escola pública, isso mostra a importância da Univesp para a formação das classes com rendas mais baixas”, elucidou o governador Geraldo Alckmin. Como os cursos são semipresenciais, os alunos precisam comparecer a cada 15 dias nos polos, que são espaços físicos nos municípios. Eles oferecem a infraestrutura necessária (computadores, impressoras e acesso à Internet) para o estudante participar das atividades da universidade como provas, discussões em grupo e dos trabalhos orientados por tutores. Nesses locais, também é possível solicitar serviços de secretaria acadêmica, assim como tirar suas dúvidas sobre a plataforma digital utilizada pelos estudantes para desenvolver as atividades acadêmicas, que incluem as vídeo-aulas e o acesso ao material didático, bibliografia e sistema para
sanar dúvidas com os tutores.
Cursos A Univesp promoveu recentemente o seu vestibular para os cursos deste ano de Engenharia da Computação, Engenharia de Produção, Licenciatura em Matemática e o recém implantado curso de Pedagogia. Foto:Assessoria
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Informativo de atividade parlamentar do deputado estadual Carlos Cezar
Vice-governador Márcio França e Dep. Carlos Cezar
TURISMO E EMPREGO
Investimento de R$ 11 milhões para Municípios de Interesse Turístico Foto: Assessoria
Líder do Bloco Parlamentar que reúne nove partidos, o deputado estadual Carlos Cezar foi um dos grandes responsáveis pela aprovação, na As-
Governador Geraldo Alckmin e Dep. Carlos Cezar
sembleia Legislativa de São Paulo, das leis, sancionadas pelo governador Geraldo Alckmin, que oficializam as primeiras 20 cidades paulistas como Municípios de Interesse Turístico (MIT). Com isso, cada uma dessas cidades poderá receber anualmente cerca de R$ 550 mil, para obras e ações destinadas exclusivamente ao setor de turismo, totalizando investimento de R$ 11 milhões. Os primeiros 20 Municípios de Interesse Turístico são: Agudos, Barretos, Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Guararema, Iacanga, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Sales, Santa Isabel, Santo Antonio da Alegria, Tapiraí e Tatuí. Outras 120 cidades devem receber o
título de MIT até o fim do ano. “O Turismo é responsável por 10% do nosso PIB , movimentando até 56 setores da economia. Recebemos mais de 50 milhões de turistas por ano. E isso gera mais de um milhão de empregos diretos e dois milhões de empregos indiretos no Estado”, explicou Carlos Cezar. Hoje, São Paulo possui 70 cidades com o título de estâncias voltadas diretamente para o turismo. Até o fim do ano, com a aprovação de todos os 140 MITs, como prevê a Lei, o Estado terá quase um terço dos seus municípios voltados ao turismo. Desde 2011 até o ano passado, o Estado de SP investiu quase R$ 1,2 bilhão em 1.461 convênios para obras e ações de interesse turístico.
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Legendas 1 - Encontro político organizado pelo dep. Carlos Cezar com quase 30 prefeitos da Região Administrativa de Sorocaba e vice-governador, Márcio França. 2 - Assinatura de convênio, no Palácio dos Bandeirantes, com o gov. Geraldo Alckmin, presidente da Jucesp, Dr. Jânio Benith e prefeito de Itapevi, Igor Soares. 3 - Atendimento ao atleta de MMA, Matheus Serafim, responsável pelo projeto social “Lutar para Vencer”, que tira jovens das drogas, através do Jiu-Jitsu. A maior atuação do projeto acontece na Cracolândia em SP. 4 - Reunião na Fundação para o
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Desenvolvimento da Educação, com o presidente Dr. João Cury, a Pra. Edelba e o prefeito de Chavantes, Márcio Burguinha. 5 - Atendimento ao Bispo Paulo e aos vereadores Mateus Scarso (Capivari) e Amarildo Firmino (Saltinho). 6 - Assinatura de convênio com verba parlamentar do deputado Carlos Cezar para a infraestrutura da cidade de Nova Campina. Na foto com a prefeita Josi Nascimento e o marido e ex-prefeito, Eliel Cardoso. 7 - Dep. Carlos Cezar acompanha visita do vice-governador, Márcio França e deputado federal
Jefferson Campos ao Parque Tecnológico de Sorocaba. 8 - Reunião com os auditores fiscais da Fazenda, Sr. Pedro Ventura, Sr. Fabio Borges e Sr. Ulysses Freitas 9 - Atendimento ao vereador da IEQ na cidade Rio Claro, Anderson Christofoletti, na Assembleia Legislativa de SP. 10 - Dep. Carlos Cezar levou o secretario de cultura e turismo de Sorocaba, Werinton Kermes, o diretor da pasta, Luis Bramante, para reunião com o secretário estadual de Turismo, Laércio Benko. Na pauta, solicitações para im-
plantação de três programas estaduais para a cidade. 11 - Entrevista para a Rede Globo sobre o trabalho parlamentar do dep. Carlos Cezar 12 - Atendimento, junto com o deputado federal Jefferson Campos, da comitiva de Nova Campina formada pela prefeita Josi, secretário de Governo, Eliel Cardoso, a pastora da IEQ, Marlene Oliveira e Sr. Mauricio Lazari. 13 - Reunião do Bloco Parlamentar, presidida pelo dep. Carlos Cezar, que reúne nove partidos da Assembleia Legislativa de SP.