Boletim de Conjuntura Econômica e Social
ILHÉUS – ITABUNA caces.uesc.brAPRESENTAÇÃO
ISSN 2525-5134 | Número 08 – Jan./Fev./Mar. de 2017
O projeto de extensão Centro de Análise de Conjuntura Econômica e Social (CACES), vinculado ao Departamento de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), lança o 8º boletim de conjuntura econômica e social dos municípios de Ilhéus e Itabuna, referente ao primeiro trimestre de 2017 (janeiro, fevereiro e março). O comportamento socioeconômico dos municípios de Ilhéus e Itabuna, extraído dos destaques das seções abaixo, demonstra uma situação instável, com leve aumento no número de empresas abertas e no setor de serviços, mas com queda no comércio de varejo. A indústria registrou aumento no consumo de energia. Apesar do déficit no comércio exterior de Itabuna, a balança comercial, em geral, foi superavitária. A respeito das finanças, Itabuna registrou queda nas receitas totais e Ilhéus nas receitas tributárias. No mercado de trabalho os sinais foram negativos, com queda no emprego e na renda. As transferências dos programas sociais apresentaram pequeno aumento em relação ao 4º trimestre de 2016. Mas, vale registrar, que as recursos totais dos programas sociais foram maiores que as receitas totais de Ilhéus e de Itabuna e representaram 72,8% da receita total dos dois municípios juntos. Os dados apresentados no 1º trimestre de 2017, para os dois municípios, sinalizam a continuidade da instabilidade econômica e, portanto, da crise.
EMPRESAS
No 1º trimestre de 2017, foi ampliado o número de estabelecimentos empresariais, de Ilhéus e Itabuna, em 11 e 31 unidades, respectivamente. O comércio varejista foi a atividade que mais registrou fechamentos de estabelecimentos, sendo de 28 unidades em Ilhéus e de 58 unidades em Itabuna. As maiores aberturas de empresas, nos dois municípios, ocorreram no ramo de serviços (página 2).
CONSUMO DE ENERGIA
O consumo de energia elétrica, tanto em Ilhéus quanto em Itabuna, registrou queda, no 1º trimestre de 2017. Os setores comércio e serviços apresentaram as maiores quedas na demanda por eletricidade, sendo de 4,1%, em Ilhéus, e de 3,1%, em Itabuna. O setor industrial de Ilhéus teve alta de 2,1% no consumo de energia elétrica, destacando os segmentos industriais de borracha e de material plástico com altas expressivas de 52,5% (página 3).
COMÉRCIO EXTERIOR
No primeiro trimestre de 2017, o comércio externo itabunense apresentou maiores oscilações que o ilheense, com sua importação crescendo 400% em relação ao último trimestre do ano anterior, enquanto a exportação cresceu apenas 91% aproximadamente. Esse crescimento da importação acima da exportação favoreceu o recrudescimento do saldo comercial do município de Itabuna, saindo de US$ 451 mil, no quarto trimestre de 2016, para o saldo negativo de US$ 6,46 milhões no primeiro trimestre de 2017. O município de Ilhéus apresentou aumento de seu saldo comercial no período, passando de US$ 738 mil para US$ 10,43 milhões. Isso se deve a uma queda na importação e aumento da exportação. Os dois municípios apresentaram superávit comercial apresentou superávit comercial apenas em fevereiro de 2017. No acumulado do trimestre, a balança comercial da região foi superavitária. Na balança comercial desagregada por município, esta continua pouco variada, pendendo sobremaneira na exportação para Cacau e suas preparações. A importação é mais diversificada, sendo formada em sua maioria por produtos industrializados (página 5).
FINANÇAS PÚBLICAS
No primeiro bimestre de 2017, Itabuna obteve uma Receita Total menor do que Ilhéus, sendo R$34.588.569,22 inferior,
descontada a inflação do período. Em 2016 essa relação foi a favor de Itabuna. Já, as Receitas Tributárias totais de Ilhéus (R$13.604.979,92) tiveram queda de 6% no 1º bimestre 2017, em relação ao 1º bimestre de 2016. No mesmo período, no caso de Itabuna, mesmo com a crise econômica, as Receitas Tributárias totais aumentaram em 13% (R$7.548.388,18), chegando, porém, a apenas 55,48% das Receitas Tributárias de Ilhéus. No 1º bimestre do novo governo de Itabuna o gasto cresceu mais em Saneamento e função Legislativa (66,78% e 50,04% respectivamente). Já, Saúde e Assistência Social tiveram as maiores quedas de execução de Despesas (-87,67% e -15,02% respectivamente). No caso de Ilhéus a execução das Despesas por função revela que, das selecionadas, apenas o Judiciário e a Administração foram as que tiveram crescimento (27,9% e 17,2% respectivamente), enquanto Cultura e Urbanismo tiveram as maiores quedas (-82,7% e -70,5% respectivamente) (página 6).
MERCADO DE TRABALHO
Ilhéus e Itabuna apresentaram quedas expressivas do emprego no 1º trimestre deste ano em relação ao 4º trimestre de 2016, sendo mais forte em Ilhéus do que em Itabuna. Porém, em relação ao 1º trimestre de 2016, os dois municípios apresentaram leve melhora no emprego. Os setores onde houve mais desligamentos, nos dois municípios, foram serviços e comércio, assim como o maior número de contratações foram nesses dois setores. Ilhéus e Itabuna perderam em termos de renda de salários, em média, o valor de R$5.981.808,00. As maiores perdas salariais foram na faixa de renda entre 1 e 2 SM (página 10).
TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA (PROGRAMAS SOCIAIS)
Considerando todas as modalidades de transferência direta de renda analisadas, as mesmas transferiram para os municípios de Ilhéus e Itabuna, no 1º trimestre do ano de 2017, um total de R$71.543.271,60. Esse montante indica um aumento de 3,49% em relação ao 4º trimestre de 2016. Porém, não se refere, necessariamente, ao aumento no número de benefícios, que para os programas ou foram reduzidos (PBF) ou se mantiveram constantes no período, mas ao aumento do salário mínimo (no qual os benefícios do BPC e da RMV são baseados) em janeiro de 2017. Na decomposição dessas transferências, o BPC continua responsável pelo maior volume de renda transferida, seguido pelo PBF e, com menor participação, pela RMV (página 12).
Departamento de Economia – DCEC – Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC – Ilhéus /BAEMPRESAS
Marianne Costa OliveiraAs informações da movimentação relacionada ao número de empresas constituídas (abertas) e extintas (fechadas), no 1º trimestre de 2017, nas cidades de Ilhéus e Itabuna, podem ser acompanhadas na presente seção.
Conforme Gráfico 1, observa-se que, no 1º trimestre de 2017, a cidade de Itabuna registrou um número de aberturas de empresas duas vezes maior do que o observado na cidade de Ilhéus. Ou seja, enquanto foram constituídas 118 empresas em Itabuna, o número em Ilhéus foi de apenas 57. Destaca-se que, no mês de março, a quantidade de empresas abertas, em Itabuna, (57), foi três vezes maior do que a registrada em Ilhéus (18).
Tabela 1 – Atividade principal das empresas constituídas e extintas, em Ilhéus e Itabuna – 1º trimestre de 2017.
1º Trimestre 2017 Serviços Comércio Varejista Comércio Atacadista
Constituída Ilhéus 30 26 1 Itabuna 56 54 8
Extintas Ilhéus 17 28 1 Itabuna 27 58 2
Fonte: JUCEB, abril de 2017.
Subtraindo-se do número de empresas abertas aquelas que foram fechadas, conclui-se que, em Ilhéus, ao longo do 1º trimestre de 2017, houve registro de saldo negativo somente no mês de janeiro (-2). No entanto, observa-se que foram abertas mais empresas do que fechadas, nos meses de fevereiro (+2) e março (+11). Dessa forma, pode-se computar um saldo positivo de 11 novas unidades empresariais no conjunto total, registrado no município, no 1º trimestre de 2017.
Conclui-se que o 1º trimestre de 2017 apresentou razoável melhora de cenário, ante o mesmo trimestre de 2016, o qual registrou retração do número de empresas totais em 5 unidades, conforme exposto no Gráfico 3
Gráfico 1 – Empresas constituídas em Ilhéus e Itabuna, no 1º trimestre de 2017.
Fonte: JUCEB, abril de 2017.
O município de Itabuna também apresentou um número maior de empresas fechadas (87), no 1º trimestre de 2017, do que o município de Ilhéus (46), como verificado no Gráfico 2. Destaca-se que, ao longo do trimestre, o número de empresas que encerraram suas atividades, em Itabuna, foi crescente e, para todos os meses, maior do que o registrado em Ilhéus.
Gráfico 2 – Empresas extintas em Ilhéus e Itabuna, no 1º trimestre de 2017.
Fonte: JUCEB, abril de 2017.
Dentre as empresas que foram constituídas, nos dois municípios, constata-se, por meio da Tabela 1, que o maior número de aberturas ocorreu no ramo de serviços, sendo 30 empresas em Ilhéus e 56 em Itabuna. O comércio varejista foi a segunda principal atividade das empresas abertas nas duas cidades, registrando números próximos aos do ramo de serviços.
Das empresas que encerraram suas atividades, no 1º trimestre de 2017, constata-se que o comércio varejista foi a atividade com maior número de fechamentos de empresas em Ilhéus (28) e em Itabuna (58). Ou seja, em Ilhéus cerca de 60% das empresas fechadas foram do comércio varejista. Em Itabuna, esse número, foi ainda maior, aproximadamente 67%.
Gráfico 3 – Saldo das empresas (constituídas menos extintas) em Ilhéus, no 1º trimestre (2017 e 2016).
Fonte: JUCEB, abril de 2017.
Em Itabuna, ao longo de todo o trimestre, observa-se um número maior de empresas abertas do que fechadas, o que possibilitou um acréscimo no saldo em 31 novas empresas, no município. Comparando-se com o 1º trimestre de 2016, verifica-se que, em termos de saldo final do trimestre, não houve praticamente nenhuma alteração, uma vez que o acréscimo foi de 32 novas empresas nesse trimestre. (Gráfico 4).
Portanto, no 1º trimestre de 2017, mesmo com a conjuntura do país, ainda adversa, com menor oferta de crédito e restrição orçamentária das famílias, nota-se certa estabilidade no saldo das quantidades de empresas que compõem o município de Itabuna e um pequeno sinal de melhora do saldo das empresas do município de Ilhéus. Vale notar que, entre os meses de janeiro e março, a cidade de Ilhéus recebe muitos turistas que impulsionam a demanda do comércio varejista, como o de bebidas e de alimentos, além dos serviços como restaurantes, agências de viagens e hotéis. No entanto, o sal-
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
do positivo (+11) registrado na quantidade de empresas, em Ilhéus, no 1º trimestre de 2017, demonstra que os empresários estão um pouco mais otimistas do que estavam no mesmo período de 2016.
90% de toda a eletricidade consumida pela indústria do município. A indústria de produção de borracha e de material plástico foi o segmento que obteve o maior percentual de aumento no consumo de energia elétrica (+52,5%), correspondendo a um aumento, aproximado, de 270 mil kWh ( Tabela 3) .
A principal queda registrada na demanda de eletricidade, no 1º trimestre de 2017, foi do segmento de equipamentos de informática e produtos eletrônicos (-1,4%). No entanto, como esse segmento tem uma participação pequena, na totalidade do consumo de energia elétrica da indústria, cerca de 3%, a queda da demanda correspondeu, aproximadamente, a apenas 8 mil kWh.
Tabela 2 – Evolução do Consumo de Energia, em KWh, no 1º trimestre – 2016 e 2017.
Ilhéus
1º trim. 2017 1º trim. 2016 Variação (%)
Gráfico 4 – Saldo das empresas (constituídas menos extintas) em Itabuna, no 1º trimestre (2017 e 2016).
Fonte: JUCEB, abril de 2017.
CONSUMO DE ENERGIA
Marianne Costa Oliveira
As análises do consumo de energia elétrica são importantes sinalizadores do ritmo das atividades econômicas dos setores produtivos. Portanto, é apresentado, a seguir, o comportamento desse indicador, para o 1º trimestre de 2017, nas cidades de Ilhéus e Itabuna.
Nota-se, na Tabela 2, que os dois municípios registraram retração do consumo de energia elétrica, no conjunto das atividades produtivas, na ordem de (-0,6%) em Ilhéus e de (-1,7%) na cidade de Itabuna.
Em Ilhéus, a queda na demanda por eletricidade foi impulsionada pelos setores comércio e serviços que apresentaram queda de 4,1%, embora a indústria tenha registrado alta de 2,1%. A eletricidade consumida, pela agricultura, foi praticamente a mesma demandada pelo setor, no mesmo trimestre de 2016.
Em Itabuna, todos os setores tiveram queda no consumo de energia elétrica. Porém, a queda mais expressiva foi a dos setores comércio e serviços (-3,1%). A indústria apresentou leve queda (-0,3%), conseguindo manter a demanda de eletricidade no patamar próximo ao registrado no 1º trimestre de 2016, o que amorteceu a queda total dos setores produtivos de Itabuna.
A alta do consumo de eletricidade, apresentada pela indústria de Ilhéus, foi motivada pelo aumento na demanda de quatro principais segmentos industriais (produtos alimentícios, borracha e materiais plásticos, coleta, tratamento e distribuição de resíduos e fabricação de produtos de minerais não metálicos). Ressalta-se, no entanto, a importância da indústria de produtos alimentícios que, embora tenha apresentado o menor aumento (+0,6%), em termos de variação percentual no consumo de eletricidade, esse setor resultou em um aumento de mais de 100 mil kWh. Isso porque esse segmento movimenta cerca de
Indústria 20.791.946 20.356.908 2,1 Comércio e Serviços 15.965.285 16.649.000 -4,1 Agricultura 1.463.262 1.461.655 0,1 TOTAL 38.220.494 38.467.563 -0,6
Itabuna
1º trim. 2017 1º trim. 2016 Variação (%)
Indústria 18.988.862 19.044.100 -0,3 Comércio e Serviços 19.745.182 20.373.978 -3,1 Agricultura 727.660 731.342 -0,5 TOTAL 39.461.704 40.149.421 -1,7
Fonte: COELBA, abril de 2017.
Tabela 3 – Consumo de energia elétrica da indústria, por atividade econômica, em Ilhéus. Δ% 1° trimestre de 2017 ante o 1° trimestre de 2016 Participação %
Crescimento ↑ 1º Trim. 2017 1º Trim. 2016
Tratamento de Resíduos; Recuperação de Materiais 7,7 1,8% 1,7% Prod. de Borracha e de Material Plástico 52,5 3,8% 2,6% Fab. Prod. de Minerais NãoMetálico 16,0 0,6% 0,5% Produtos Alimentícios 0,6 89,5% 90,9%
Outros 11,9 1,1% 1,0% Queda ↓ Equip. Informática, Prod. Eletrônicos e Ópticos -1,4 2,9% 3,0% Máq., Aparelhos e Materiais Elétricos -0,1 0,4% 0,4%
Fonte: COELBA, abril de 2017.
Conforme já foi apresentado, a indústria de alimentos é a maior consumidora de energia elétrica do município de Ilhéus. Na Tabela 4, pode-se verificar que a atividade industrial de fabricação de produtos derivados do cacau foi responsável por quase todo consumo de energia da indústria de alimentos, apresentando um aumento de 0,7% em sua
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
demanda. Portanto, do aumento, em torno de 100 mil kWh, apresentado pela indústria de produtos alimentícios, conclui-se que a indústria de derivados de cacau foi, basicamente, a responsável por essa demanda adicional.
Tabela 4 – Participação do consumo de energia elétrica (em Kwh) do segmento alimentício de Ilhéus, no 1º trimestre de 2017 e 2016.
Produtos Alimentícios 1º Trim. 2017 1º Trim. 2016 Variação (%)
Produtos Derivados do Cacau, de Chocolates e Confeitos 17.584.294 17.467.994 ↑ 0,7
Outros 1.018.396 1.030.898 ↓-1,2 Total 18.602.691 18.498.892 ↑ 0,6
Fonte: COELBA, abril de 2017.
De acordo com a Tabela 5, os ramos industriais de Itabuna que mais demandaram eletricidade, no 1º trimestre de 2017, foram os de confecção de artigos do vestuário e acessórios (46,7%) e os de produtos alimentícios (44%). Os dois segmentos registraram retração, no consumo de energia elétrica, quando comparado com o mesmo trimestre do ano de 2016, sendo que, no primeiro, a queda foi de 0,7% e, no segundo, a retração foi ainda maior (3%).
O terceiro segmento industrial de Itabuna com maior participação na demanda de eletricidade (5,2%), no 1º trimestre de 2017, foi o de fabricação de artefatos de couro, que registrou uma alta expressiva em seu consumo (43%). Tal aumento corresponde a uma quantidade adicional de energia elétrica de, aproximadamente, 300 mil kWh, quando comparado com o 1º trimestre de 2016.
Tabela 5 – Consumo de energia elétrica da indústria, por atividade econômica, em Itabuna Δ% 1° trimestre de 2017 ante o 1° trimestre de 2016 Participação %
Crescimento
Artefatos de Couro, Artigos de Viagem e Calçados 43,0 5,2% 3,6%
Extração de Minerais Não-Metálicos 8,7 0,9% 0,8%
Queda ↓
Produtos Derivados do Petróleo e de Biocombustíveis -8,0 1,1% 1,2%
Produtos Alimentícios -3,0 44,0% 45,2%
Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios -0,7 46,7% 46,9%
Outros -6,9 2,2% 2,3%
Fonte: COELBA, abril de 2017.
Analisando o consumo de energia elétrica da indústria de alimentos, de Itabuna, constatou-se que a queda de 3% registrada por esse ramo industrial, teve como principal responsável o segmento de fabricação de laticínio, que registrou queda de 11,3% na demanda de eletricidade. Essa retração percentual de consumo corresponde a, aproximadamente, 340 mil kWh (Tabela 6).
No entanto, a queda na demanda de energia elétrica da indústria de alimentos não foi maior, devido ao aumento do consumo do segmento de produtos derivados do cacau (+4%), representando uma expansão de, aproximadamente, 193 mil kWh.
Vale ressaltar que, no trimestre passado, conforme apresentado no 7º Boletim, a indústria de alimentos registrou a maior baixa entre os segmentos industriais de Itabuna (-14,9). Nesse contexto, a indústria de laticínios teve uma queda de 28%, representando, aproximadamente, 900 mil kWh e a indústria de produtos derivados do cacau, diferente do verificado, no atual trimestre, apresentou queda de 7,9% no consumo de eletricidade, cerca de 400 mil kWh.
Portanto, assim como em Ilhéus, a atividade industrial de produtos derivados do cacau, em Itabuna, expandiu a demanda de energia elétrica, no 1º trimestre de 2017. No entanto, o aumento registrado, em Ilhéus, foi de apenas 0,7% e, tomando como referência os números do 7º Boletim, verifica-se que esse valor foi bem menor do que a alta registrada no trimestre passado (4,5%).
Tabela 6 – Participação do consumo de energia elétrica do segmento alimentício de Itabuna, no 1º trimestre de 2017 e 2016.
Produtos Alimentícios
1º Trim. 2017 1º Trim. 2016 Variação (%)
Fab. de produtos derivados do cacau e de chocolates 5.016.433 4.822.680 ↑ 4,0
Fabricação de laticínios 2.661.771 3.002.485 ↓-11,3 Outros 673.118 780.052 ↓-13,7
Total 8.351.323 8.605.216 ↓-3,0
Fonte: COELBA, abril de 2017.
O segmento de confecção de artigos do vestuário e acessórios, com queda de 0,7%, tem como principal demandante de energia elétrica, a atividade industrial de fabricação de meias, conforme exibido na Tabela 7. Tal atividade consumiu, praticamente, a totalidade da energia elétrica do segmento em questão. Portanto, a queda na demanda de eletricidade, apresentada pelo segmento, é explicada basicamente pela queda de 0,7% do consumo da atividade industrial de fabricação de meias.
Tabela 7 – Participação do consumo de energia elétrica do segmento de confecções de artigos do vestuário e acessórios de Itabuna, no 1º trimestre de 2017 e 2016.
Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios 1º Trim. 2017 1º Trim. 2016 Variação (%)
Fabricação de meias 8.834.131 8.894.929 ↓-0,7
Outros 28.859 31.036 ↓-7,0
Total 8.862.990 8.925.965 ↓-0,7
Fonte: COELBA, abril de 2017.
A conjuntura econômica adversa ainda se mantém no 1º trimestre de 2017. Considerando o consumo de eletricidade como reflexo da atividade econômica do setor produtivo, constata-se que nos dois municípios, os setores de comércio e de serviços apresentaram os piores resultados. A indústria, em Ilhéus, com alta moderada e, em Itabuna, com pouca alteração, sinaliza uma transição relativamente lenta do cenário econômico, ou seja, de redução da inflação e dos juros.
COMÉRCIO EXTERIOR
Marcelo dos Santos da SilvaA movimentação no comércio exterior de Ilhéus e Itabuna, na comparação entre o primeiro trimestre de 2017 e quarto trimestre de 2016, é marcada por crescimentos, principalmente no que se refere às contas externas de Itabuna.
Por meio da Tabela 8, verifica-se que, no município de Ilhéus, houve elevação de pouco mais de 11% na exportação, ao passo que a importação reduziu-se em aproximadamente 6,4%. Em Itabuna, houve acréscimo em ambas as contas, com destaque para a importação, saindo de US$ 2,37 milhões, no último trimestre de 2016, para US$ 11,85 milhões. Um acréscimo, portanto, de 400%.
A queda da importação em Ilhéus e o crescimento da importação em Itabuna, acima daquele observado para a exportação, favoreceram situações distintas, com relação ao saldo comercial dos municípios, conforme pode ser constatado na Tabela 8.
A variação do saldo comercial nas duas cidades, neste primeiro trimestre de 2017, em relação ao anterior surpreende: Ilhéus apresentou crescimento expressivo no saldo, passando de menos de US$ 1 milhão para pouco mais de US$ 10 milhões, aproximadamente; Itabuna, por outro lado, apurou
variação negativa do saldo no trimestre, confirmando a previsão deficitária prevista na Tabela 8.
É provável que o aumento da produção cacaueira interna e a redução da importação de amêndoas de cacau, via porto de Ilhéus, tenham influenciado, de forma determinante, na obtenção do saldo comercial positivo no primeiro trimestre de 2017. O cacau representa o produto com maior valor comercializado da região. Isso pode ser melhor compreendido, por meio dos dados reunidos na Gráfico 5
Apesar do bom resultado alcançado por Ilhéus no trimestre, no acumulado dos dois municípios, apenas o mês de fevereiro apresentou superávit comercial. Os meses de janeiro e março apresentaram déficit, sendo o de janeiro o maior, próximo de US$ 9 milhões.
Para o próximo trimestre, dada à conjuntura atual, a previsão é de saldos instáveis na balança comercial da região. A recuperação econômica em curso, mesmo tímida, e o retorno da regularidade das chuvas ao sul da Bahia, auxiliando no soerguimento da lavoura cacaueira, influenciarão o setor externo nos próximos meses.
A Tabela 10 reúne informações importantes acerca da especialização comercial dos municípios. Entender essa especialização é interessante, pois franqueia a compreensão de quais produtos são produzidos nas duas cidades e se a pauta é composta por bens industrializados ou básicos.
Tabela 8 – Evolução do comércio exterior para Ilhéus e Itabuna, entre o primeiro trimestre de 2017 e o quarto trimestre de 2016, em US$ FOB.
Município
Exportação total Variação (%)
Importação total Variação(%) 1º trim. 4º trim. 1º trim. 4º trim.
Ilhéus 61.710.780 55.503.589 11,18 51.283.506 54.765.157 -6,36 Itabuna 5.394.458 2.819.530 91,32 11.849.928 2.367.574 400,51
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados de Aliceweb 2.0.
Tabela 9 – Saldo da balança comercial para Ilhéus e Itabuna, no primeiro trimestre de 2017 e quarto trimestre de 2016, em US$ FOB
Município
Saldo comercial Variação (%) 1º trim. 4º trim.
Ilhéus 10.427.274 738.432 1.312,08 Itabuna -6.455.470 451.956 -1.528,34
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados de Aliceweb 2.0.
Gráfico 5 – Exportação, importação e saldo comercial para os municípios de Ilhéus e Itabuna, primeiro trimestre de 2017, em US$ FOB.
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados de Aliceweb 2.0.
Tabela 10 – Exportação e importação em US$ FOB, por classe de produto selecionada, de acordo com o Sistema Harmonizado (SH), a dois dígitos, para Ilhéus e Itabuna no primeiro trimestre de 2017 Classe Ilhéus Itabuna Rubrica Exportação Importação Exportação Importação
Cacau e suas preparações 61.071.731 30.472.847 5.183.386 11.051.129 Café, chá, mate e especiarias 583.854 - -Máq., aparelhos e mat. elétricos (e partes); aparelhos de gravação ou reprodução de som; imagens e som em televisão (partes e acessórios) 37.163 15.421.210 - 22.673
Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal - 6.920 -Reatores nucleares, caldeiras, máq., aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes) 12.178 3.030.967 3.084 164.013
Plásticos e suas obras 1.617 129.786 - 74.788 Vestuário e seus acessórios (malha) - 365.932 191.437 35.778
Filamentos sintéticos ou artificiais 4.237 - -Vestuário e seus acessórios (exceto malha) - - 16.551 144.813 Borracha e suas obras - 1.415.866 - 1.886 Instrumentos e aparelhos de ótica, fotografia, medida, controle e médicos - 89.496 - -
Produtos farmacêuticos - 177.860 -Produtos químicos orgânicos - - - -
Obras de ferro fundido - 38.543 - 4.905 Brinquedos, jogos e artigos para divertimento ou esporte - - - 32.884
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados de Aliceweb 2.0.
Nota: Total de capítulos SH2 para os municípios: exportação – 8; importação – 30.
O Sistema Harmonizado (SH) é um sistema internacional para classificação padronizada de mercadorias exportadas ou importadas.
Desde o início dos boletins, a rubrica com maior movimento do comércio exterior da região é Cacau e suas preparações , que representa 98,96% de tudo que foi exportado por Ilhéus, no primeiro trimestre de 2017, enquanto que para Itabuna essa representatividade chegou a 96,09%. É importante ressaltar que a pauta exportadora das duas cidades reúne apenas 8 categorias de produtos, conforme Nota da Tabela 10.
Outros destaques da exportação ilheense foram Café, chá, mate e especiarias, com aproximadamente US$ 584 mil em vendas e Máq., aparelhos e mat. elétricos (e partes); aparelhos de gravação ou reprodução de som; imagens e som em televisão (partes e acessórios), com US$ 37,16 mil. Em Itabuna, o segundo setor mais relevante em exportação foi o de Vestuário e seus acessórios (malha), com US$ 191,5 mil em vendas, aproximadamente.
Em relação à importação, Ilhéus e Itabuna apresentaram 30 rubricas, revelando que a pauta importadora é mais diversificada que a exportadora. O destaque é da rubrica Cacau e suas preparações, com 59,42% de tudo que foi importado em Ilhéus e 93,26% em Itabuna.
Para Ilhéus, outros produtos importados que merecem destaque pertencem às rubricas Máquinas, aparelhos e mat. elétricos (e partes); aparelhos de gravação ou reprodução de som; imagens e som em televisão (partes e acessórios), com aquisição de ordem de US$ 15,42 milhões. Em sequência, está Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes), com US$ 3,03 milhões e Borracha e suas obras, no valor de US$ 1,42 milhões.
Para Itabuna, a rubrica com maior valor importado, depois de Cacau e suas preparações, foi Reatores nucleares, caldeiras, máq., aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes), com US$ 164 mil em aquisições, Vestuário e seus acessórios (exceto malha), com valor de US$ 145 mil, aproximadamente, e Plástico e suas obras, com compras no valor de US$ 74,8 mil.
Neste trimestre, apareceu novamente a rubrica de importação referente a Brinquedos, jogos e artigos para divertimento ou esporte, com US$ 32,88 mil em compras pelos
empresários itabunenses. A repetição dessa rubrica, pelo segundo trimestre consecutivo, pode representar um nicho do mercado de serviços a ser explorado pelos lojistas. Um acompanhamento das contas externas municipais, nos próximos boletins, auxiliará na confirmação ou não da possibilidade levantada.
FINANÇAS PÚBLICAS: ILHÉUS E ITABUNA
Sócrates Jacobo Moquete GuzmánApresenta-se o desempenho de Ilhéus e de Itabuna, em termos do comportamento das receitas, das despesas e da execução orçamentária, comparando o período 2016-2017, assim como o 1º bimestre de 2017, em relação ao 6º bimestre de 2016. Logo, pretende-se evidenciar a situação das contas públicas e os reflexos da crise econômica nacional, em ambos os municípios. Todos os valores foram corrigidos pelo Índice Geral de Preços, Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculados pela Fundação Getúlio Vargas, com base em março de 2017.
1 – QUADRO GERAL DO DESEMPENHO DA RECEITA E DESPESA, ILHÉUS-ITABUNA
As receitas realizadas no primeiro bimestre de 2017, compreendidas as Receitas Correntes e de Capital, totalizaram R$66,41 milhões nas contas públicas de Ilhéus. Comparando os resultados apurados com o mesmo período de 2016, observa-se um crescimento real na ordem de 18,25%, conforme Tabela 11, que representa uma versão resumida do Balanço Orçamentário de Ilhéus. Das receitas realizadas no 1º bimestre de 2017, as Transferências Correntes e as Receitas Tributárias continuaram sendo as maiores. Comparando o 1º bimestre de 2017 com igual período de 2016, as Transferências Correntes tiveram aumento de 8,12% enquanto as Receitas Tributárias tiveram um crescimento elevado de 52,54% descontada a inflação. Isso determinou um Superávit de R$26.20 milhões no Balanço Orçamentário como resultado também da queda das Despesas em -7,01% antes de somar o superávit.
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
As Despesas Executadas no 1º bimestre de 2017 em Ilhéus, consideradas aqui as Liquidadas (assim denominadas por ter ocorrido a entrega do correspondente material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64), totalizaram R$40,21 milhões, representando queda real de 7,01%, em relação ao 1º bimestre de 2016. Entre as Despesas Correntes (queda de 6,11% em relação a 2016), as mais representativas são as Despesas com Pessoal e Encargos Sociais (-4,04%) e Outras Despesas Correntes (-13,77%) que contemplam em sua maioria a manutenção administrativa do Município. As Despesas de Capital caíram 15,38% em relação ao 1º bimestre de 2016 por conta da queda expressiva nos Investimentos (-57,62%).
No município de Itabuna, as receitas realizadas no 1º bimestre de 2017, compreendidas as Receitas Correntes e de Capital, totalizaram R$31,81 milhões. Comparando os resultados apu-
rados com o mesmo período de 2016, observa-se que as receitas arrecadas caíram quase pela metade, na ordem de -49,06%, conforme Tabela 12. Em termos comparativos, Itabuna obteve uma receita total menor do que Ilhéus, sendo R$34.588.569,22 inferior em termos reais, quer dizer descontada a inflação do período. Em 2016 essa relação foi a favor de Itabuna.
Ao igual que nas contas públicas de Ilhéus, das receitas realizadas no 1º bimestre de 2017 na prefeitura de Itabuna, destacaram-se as Transferências Correntes e as Receitas Tributárias, com participação percentual de 69,59% e 23,36%, respectivamente, no total das receitas.
Tabela 11 – Balanço Orçamentário, por Receitas Realizadas e Despesas Liquidadas, Ilhéus (1º bimestres 2016 - 2017) R$1,00 1º 2016 (Valor nominal) (a) 1º 2016 (Valor real) (b) 1º 2017 (c) Var. % (c/b)
1-RECEITAS CORRENTES 55.287.083,38 55.095.593,69 66.202.967,97 20,16
1.1-Receitas Tributárias 13.830.404,05 13.782.501,72 21.024.470,37 52,54
1.2-Receita Patrimonial 573.407,21 571.421,18 308.830,07 -45,95
1.3-Transferências Correntes 39.515.585,01 39.378.720,72 42.577.472,95 8,12
1.4-Outras Receitas correntes 1.367.687,11 1.362.950,05 2.292.194,58 68,18
2-RECEITAS DE CAPITAL 1.068.382,34 1.064.681,94 204.319,93 -80,81
3-TOTAL DAS RECEITAS 56.355.465,72 56.160.275,63 66.407.287,90 18,25
4-DESPESAS CORRENTES 39.152.856,54 39.017.248,58 36.634.357,83 -6,11
4.1-Pessoal e Encargos Sociais 30.921.260,39 30.814.162,99 29.570.086,48 -4,04
4.2-Juros e Encargos da Dívida 19.556,78 19.489,04 7.461,54 -61,71
4.3-Outras Despesas Correntes 8.212.039,37 8.183.596,54 7.056.809,81 -13,77
5-DESPESAS DE CAPITAL 4.237.107,51 4.222.432,07 3.573.082,71 -15,38
5.1-Investimentos 2.124.527,05 2.117.168,64 897.206,58 -57,62
5.2-Amortização da dívida 2.112.580,46 2.105.263,43 2.675.876,13 27,10
6- SUBTOTAL DESPESAS 43.389.964,05 43.239.680,65 40.207.440,54 -7,01
7-SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO 12.965.501,67 12.920.594,98 26.199.847,36 102,78
TOTAL DAS DESPESAS 56.355.465,72 56.160.275,63 66.407.287,90 18,25 Fonte: Elaboração própria, com base em dados da Prefeitura de Ilhéus. Diário Oficial, edições de 29-3-16 e 30-3-17 (RREO, Anexo 1, LRF). Tabela 12 – Balanço Orçamentário, por Receitas Realizadas e Despesas Liquidadas, Itabuna (1º bimestre, 2016-2017) R$1,00 Detalhamento 1º 2016 (Valor nominal) (a) 1º 2016 (Valor real) (b) 1º 2017 (c) Variação real % (c/b)
1-RECEITAS CORRENTES 62.682.517,58 62.465.413,41 31.818.718,68 -49,06 1.1-Receita Tributária 6.370.277,18 6.348.213,393 7.433.078,83 17,09 1.2-Receita de Contribuições (*) 1.285.616,06 1.281.163,262 1.015.557,22 -20,73
1.3-Receita Patrimonial 673.453,44 6.711.20,8989 416.881,34 -37,88
1.4-Transferências Correntes 53.118.311,14 52.934.333,1 22.144.407,74 (**) -58,17 1.5-Outras Receitas correntes 1.234.859,76 1.230.582,759 808.793,55 -34,28
2-RECEITAS DE CAPITAL 108.000,01 107.625,94 0 0
3-TOTAL DAS RECEITAS 62.836.017,59 62.618.381,77 31.818.718,68 -49,19
4-DESPESAS CORRENTES 41.364.015,85 41.220.749,43 10.989.127,14 -73,34
Detalhamento
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
1º 2016 (Valor nominal) (a) 1º 2016 (Valor real) (b) 1º 2017 (c) Variação real % (c/b)
4.1-Pessoal e Encargos Sociais 30.440.495,54 30.335.063,30 6.986.259,59 -76,97
4.2-Outras Despesas Correntes 10.923.520,31 10.885.686,13 4.002.867,55 -63,23
5-DESPESAS DE CAPITAL
1.530.510,53 1.525.209,52 799.990,97 -47,55
5.1-Investimentos 50.000,00 49.826,82 94.359,00 89,37
5.2-Amortização da Dívida/Refinanciamento 1.480.510,53 1.475.382,70 705.631,97 -52,17
6-SUBTOTAL DAS DESPESAS COM REFINANCIAMENTO 42.894.526,38 42.745.958,95 11.789.118,11 -72,42
7- SUPERAVIT ORÇAMENTÁRIO 19.941.491,21 19.872.422,82 20.029.600,57 0,79
8-TOTAL DAS DESPESAS 62.836.017,59 62.618.381,77 31.818.718,68 -49,19
Fonte: Elaboração própria, com base em dados da Prefeitura de Itabuna. Diário Oficial, edições de 29-3-16 e 30-3-17 (RREO, Anexo 1, LRF). Notas: (*) Contribuição para o custeio serviço iluminação pública. (**) Existe incompatibilidade nesse dado; no Anexo 3 do RREO aparece um valor substancialmente diferente (R$61.099.264,90).
2 – DESEMPENHO DA RECEITA TRIBUTÁRIA
As Receitas Tributárias totais de Ilhéus (Tabela 13) tiveram queda de 6% no 1º bimestre 2017, em relação ao 1º bimestre de 2016. Isso pode ser atribuído à queda na arrecadação do IPTU (-20%) e de Outras Receitas Tributárias (-16%). Na comparação entre o 1º bimestre 2017 e 6º bimestre 2016 a queda foi bem mais acentuada, chegando a -37%. A queda de 41% na arrecadação de ISS e de -92% no IRFF causou esse desempenho ruim das Receitas Tributárias de Ilhéus.
No caso de Itabuna (Tabela 14), na comparação do 1º bimestre 2016-2017, mesmo com a crise econômica, as Receitas Tributárias totais aumentaram em 13%, empurradas por todas as rubricas, que apresentaram arrecadações positivas, mas em especial pelo ITBI e IRRF (56% e 72% respetivamente). Já na comparação da arrecadação do 1º bimestre 2017, em relação ao 6º bimestre de 2016, a Receita Tributária cresceu
10% em termos reais, ajudada pelo aumento na arrecadação de Outras Receitas Tributárias (59%) e ITBI (9%).
Cabe destacar que Ilhéus arrecadou uma receita própria (Tributária) mais do que o dobro do que Itabuna, no período 2016-2017, tanto anual como bimestral. Porém, Ilhéus teve um menor índice de Independência Fiscal (IF) do que Itabuna, nesse 1º bimestre de 2017. De fato, a Receita Tributária (RTr) de Ilhéus representou 20,55% da Receita Total, enquanto a RTr de Itabuna representou 23,36%, revelando que Ilhéus dependeu mais dos repasses federal e estadual para sustentar as suas despesas. Isso indica que Ilhéus reduziu o seu IF, em comparação com a situação apresentada em 2016, quando foi maior (21,27%) do que o de Itabuna (8,89%). Embora ambos IF apresentassem valores muito próximos, se a crise econômica nacional recrudescer em 2017, poderá ter maior impacto negativo em Ilhéus em termos de receita total a receber dos governos federal e estadual.
Tabela 13 – Receitas Tributárias Ilhéus, 1º e 6º bimestre de 2016 e 1º bimestre de 2017 (R$1,00) (Valores reais) 1º 2016 (a) 6º 2016(b) 1º 2017 (c) % variação c/b % variação c/a
IPTU 5.916.894,36 1.191.641,74 4.725.891,16 297% -20% ISS 3.737.627,04 6.562.736,73 3.848.298,13 -41% 3% ITBI 709.018,07 953.589,39 952.856,17 0% 34% IRFF 305.189,45 10.539.318,13 809.503,33 -92% 165%
Outras Receitas Tributárias 3.873.604,34 2.252.139,15 3.268.431,14 45% -16%
Total 14.542.333,26 21.499.425,14 13.604.979,92 -37% -6%
Fonte: Elaboração própria com base em dados da Prefeitura de Ilhéus. Diário Oficial, RREO 1º bimestre 2016 e 1º bimestre de 2017 (Anexo 3, LRF).
Tabela 14 – Receitas Tributárias Itabuna, 1º e 6º bimestre de 2016 e 1º bimestre de 2017 (R$1,00) (Valores reais)
1º 2016 (a) 6º 2016(b) 1º 2017 (c) % variação c/b % variação c/a
IPTU 377.429,91 634.956,15 447.092,82 -30% 18% ISS 3.840.488,20 4.008.040,69 4.048.725,67 1% 5% ITBI 330.330,19 472.603,68 516.177,50 9% 56%
IRFF 133.453,13 301.073,62 229.833,38 -24% 72%
Outras Receitas Tributárias 2.022.274,37 1.447.637,20 2.306.558,81 59% 14% Total 6.703.975,80 6.864.311,34 7.548.388,18 10% 13%
Fonte: Elaboração própria com base em dados da Prefeitura de Itabuna. Diário Oficial, RREO 1º bimestre 2016 e 1º bimestre de 2017 (Anexo 3, LRF).
