BOLETIM 10 CACES-UESC

Boletim de Conjuntura Econômica e Social

Departamento de Economia – DCEC – Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC – Ilhéus /BA

ILHÉUS – ITABUNA caces.uesc.br

APRESENTAÇÃO

ISSN 2525-5134 | Número 10 – Jul./Ago./Set. de 2017

O Projeto de Extensão Centro de Análise de Conjuntura Econômica e Social (CACES), vinculado ao Departamento de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz, lança o 10º boletim de conjuntura econômica e social de Ilhéus e Itabuna, apresentando dados e informações referentes ao 3º trimestre de 2017, respectivamente, os meses de julho, agosto e setembro. O cenário da economia brasileira e da economia baiana, neste momento, parece acenar para uma perspectiva de recuperação diante de um cenário de recessão que se desdobrou nos dois últimos anos, com impactos negativos no PIB, no mercado de trabalho e nas finanças dos entes federados. O Brasil apresentou crescimento positivo do PIB no 2º trimestre (0,27%) e o estado da Bahia cresceu no 1º trimestre (0,3%) e no 2º trimestre (1,9%). Os resumos das seções apresentadas na 1ª página do boletim (que segue abaixo) demonstram um cenário desalentador para os dois municípios, com raras exceções. Isso significa que embora a economia local dos dois municípios tenha absorvido negativamente os efeitos da economia brasileira e da economia global, as peculiaridades locais têm impedido os mesmos de responderem satisfatoriamente aos impulsos da economia brasileira e baiana nestes dois últimos trimestres. Possivelmente, uma das razões é o baixo dinamismo e complexidade das duas economias municipais que, em particular, vem tentando recuperar e estruturar suas atividades depois da crise do cacau, embora esta atividade e seus derivados ainda seja preponderante na pauta de exportação dos dois municípios. Seguem-se as seções e a íntegra dos textos com mais detalhes.

EMPRESAS

De acordo com a movimentação de abertura e fechamento de empresas, em Ilhéus e Itabuna, no 3º trimestre de 2017, destaca-se que foi extinto um número maior de empresas na cidade de Itabuna do que em Ilhéus. No saldo geral, ou seja, a diferença entre empresas constituídas e extintas, constata-se o acréscimo de três novos estabelecimentos empresariais na cidade de Itabuna e o decréscimo de oito unidades em Ilhéus (página 2).

CONSUMO DE ENERGIA

O conjunto das atividades produtivas do município de Ilhéus fechou o 3º trimestre de 2017 com queda de 1% no consumo de energia elétrica. Em Itabuna, a eletricidade demandada por essas atividades apresentou pequena alta (+0,5%). A indústria de produção de borracha e de material plástico foi o segmento industrial de Ilhéus que apresentou maior aumento na demanda de eletricidade (+10,2%). Em Itabuna, a maior alta registrada pela indústria foi a do segmento de confecção de artigos do vestuário e acessórios (+14,1%) (página 3).

COMÉRCIO EXTERIOR

No terceiro trimestre de 2017, os municípios de Ilhéus e Itabuna apresentaram redução no valor importado para ambos os municípios em relação ao trimestre anterior, em aproximadamente 66%. O déficit comercial verificado no segundo trimestre foi revertido para um saldo comercial positivo na região: Ilhéus alcançou o superávit de US$ 19,49 milhões; e Itabuna, de US$ 6,06 milhões. As exportações da região concentraram-se, neste trimestre, em produtos do conjunto comercial Cacau e suas preparações, chegando ao patamar de 99,7% de todo o valor da exportação ilheense no período. Para Itabuna, essa marca foi um pouco menor: representou 98,58% do total. As importações regionais, notadamente de produtos industrializados reunidos em 28 categorias comerciais, concentraram-se em produtos para informática e tecnologia da informação e artigos relacionados à borracha (página 5).

FINANÇAS PÚBLICAS

Em Ilhéus, os investimentos em 2017 continuam em queda acentuada na comparação ao igual período de janeiro-agosto de 2016. Ainda em relação ao comportamento das Despesas Orçamentárias, a opção pelo pagamento da dívida continuou tendo preferência (31,93%), assim como de Juros e Encargos da Dívida (36,05%). As Receitas Totais de Ilhéus apresentaram uma leve queda (de -2,92%) no acumulado entre janeiro-agosto de 2017 em relação ao igual período de 2016. As Despesas Totais tiveram queda maior, de -27,69% em termos reais, revelando a opção por uma política econômica de austeridade no primeiro ano de governo. De fato, a execução das despesas em Ilhéus promo-

veu queda considerável em áreas sociais como Educação (-28%) e Assistência Social (-57,8%), assim como na área de Infraestrutura (Urbanismo, de -92,7%). Em Itabuna, apresentou-se um aumento real de 4,02% nas Receitas Totais, atingindo R$314 milhões, sendo maiores que as de Ilhéus (R$210 milhões). Os investimentos em Itabuna tiveram aumento de 140,63% no acumulado janeiro-agosto de 2017 em relação ao mesmo período de 2016, que já tinham aumentado em 257,08%, em relação ao último ano do governo anterior. Outra despesa que indica a opção por uma política econômica diametralmente diferente ao governo da vizinha Ilhéus, e, portanto, menos austera, foi a redução no pagamento da Dívida de Itabuna em -34,03%, que o governo anterior já tinha reduzido em -42,28%, no seu último ano de governo (página 6).

MERCADO DE TRABALHO

O mercado de trabalho no município de Ilhéus apresentou, no 3º trimestre de 2017, uma situação mais favorável em relação ao 2º trimestre e ao 3º trimestre de 2016. Itabuna, por sua vez, teve um saldo negativo, piorando sua situação em relação ao 2º trimestre e, principalmente, em relação ao 3º trimestre de 2016, auge da crise. Há de considerar que o saldo positivo no 3º trimestre do ano passado deveu-se a instalação de uma empresa de serviço (Call Center). Como não poderia ser diferente, a taxa de variação do emprego foi positiva em Ilhéus e negativa em Itabuna. Em Ilhéus, as principais atividades tiveram saldo positivo, com destaque para a indústria de transformação e serviços e, em Itabuna, com destaque positivo, apenas serviços, e, negativo, construção civil e indústria de transformação. As faixas salariais médias com maiores perdas de janeiro a setembro foi entre 1 < 2 SM e em Itabuna, entre 2 < 3 SM, com saldo positivo na faixa até 1 SM para os dois municípios, com melhor saldo em Ilhéus (página 9).

TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA (PROGRAMAS SOCIAIS)

Dentre as modalidades de transferência direta de renda analisadas, as mesmas transferiram para os municípios de Ilhéus e Itabuna, no 3º trimestre do ano de 2017, um total de R$71.678.964,88. Esse montante indica um aumento de 0,45%, em relação ao 2º trimestre de 2017 (que apresentou uma redução ante o 1º trimestre do ano). Esse aumento se apresenta mesmo com a redução do número de benefícios concedidos pelo PBF em Itabuna. Assim, esse resultado originou-se da ampliação proveniente do BPC (0,69%) em conjunto com as reduções na participação, sobre o total transferido, do PBF (-0,15%) e a RMV (-5,03%). Na decomposição das transferências, o BPC foi o responsável, pelo maior volume de renda nominal transferida (78,95%), seguido do PBF (19,87%) e, com uma menor participação do benefício de RMV (1,18%). Constata-se que, como vem ocorrendo continuamente, Itabuna foi o município que mais recebeu renda proveniente dessas transferências (56,54% do total) (página 13).

EMPRESAS

Nesta seção apresentam-se informações acerca do movimento de abertura e fechamento de empresas, nos municípios de Ilhéus e Itabuna, no 3º trimestre de 2017.

Conforme é observado no Gráfico 1, foram constituídas 126 empresas no município de Itabuna, ao passo que, em Ilhéus, foram abertas 68 empresas, no trimestre em questão.

Tabela 1 – Atividade principal das empresas constituídas e extintas, em Ilhéus e Itabuna - 3º trimestre de 2017.

3º Trimestre 2017 Serviços Comércio Varejista Comércio Atacadista

Constituídas

Ilhéus 39 27 2 Itabuna 65 52 9

Extintas Ilhéus 41 28 7 Itabuna 46 66 11 Fonte: JUCEB, outubro de 2017.

Gráfico 1 – Empresas constituídas em Ilhéus e Itabuna, no 3º trimestre de 2017.

Fonte: JUCEB, outubro de 2017.

Verificando o montante de empresas fechadas, no mesmo período, constata-se que a cidade de Itabuna também registrou maior número de empresas extintas (123), em relação ao número registrado na cidade de Ilhéus (76) (Gráfico 2).

De acordo com o movimento de abertura e fechamento de empresas, ao longo do 3º trimestre de 2017, constata-se que apenas no mês de julho foram extintas mais empresas do que constituídas, em Ilhéus, resultando em um saldo negativo de empresas (-15). No entanto, os saldos positivos registrados nos meses de agosto (2) e setembro (5) não foram suficientes para impedir a retração no número de empresas do trimestre, que fechou com um saldo de 8 estabelecimentos a menos. Este saldo foi pior do que o apresentado no mesmo trimestre de 2016, que apresentou uma retração de 4 estabelecimentos empresariais no município (Gráfico 3).

Gráfico 2 – Empresas extintas em Ilhéus e Itabuna, no 3º trimestre de 2017.

Fonte: JUCEB, outubro de 2017.

Das empresas que foram constituídas, em Ilhéus, a maior parcela pertence ao ramo dos serviços (39). Da mesma forma, em Itabuna, as empresas voltadas à atividade de prestação de serviços foram as que mais registraram aberturas, no 3º trimestre de 2017, totalizando um número de 65 empresas (Tabela 1).

Considerando as empresas que encerraram suas atividades, pode-se verificar que o maior número de empresas fechadas, em Ilhéus, pertence também ao ramo de serviços (41). Porém, em Itabuna, o maior número de empresas extintas pertence ao comércio varejista (66).

Destaca-se que a maior concentração de empresas constituídas, em Ilhéus, foi registrada no Centro da cidade (18), seguida dos bairros Teotônio Vilela (7) e Nossa Senhora da Vitória (7). Em relação às empresas fechadas, estas se concentraram no Centro (19) e no Pontal (8).

Em Itabuna, o maior número de estabelecimentos constituídos concentrou-se no Centro (38) e no bairro São Caetano (21). Já as maiores concentrações de empresas fechadas foram registradas no Centro (35) e nos bairros São Caetano (10) e Nossa Senhora de Fátima (10).

Gráfico 3 – Saldo das empresas (constituídas menos extintas) em Ilhéus, no 3º trimestre (2017 e 2016).

Fonte: JUCEB, outubro de 2017.

No 3º trimestre de 2017, tanto em julho quanto em setembro, foram abertas mais empresas do que fechadas, em Itabuna. Esse movimento foi semelhante ao observado no 3º trimestre de 2016, que também apresentou saldo positivo nos mesmos meses.

Porém, avaliando o saldo geral do trimestre, constata-se que, no trimestre do ano corrente, registrou-se em Itabuna um acréscimo de apenas 3 unidades empresariais, ao passo que, no ano de 2016, houve no mesmo trimestre um acréscimo de 22 novos estabelecimentos (Gráfico 4).

A instabilidade econômica do país tem dificultado a sobrevivência de muitas empresas, o que justifica o aumento no número de empreendimentos fechados, nos dois municípios, no 3º trimestre de 2017, quando comparado com o mesmo

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trimestre de 2016. Mesmo com o aumento no número de extinções, o saldo de empresas em Itabuna foi positivo (3), porém pequeno. Em Ilhéus, já é possível observar a queda desse saldo, no presente trimestre.

3º trimestre de 2017, teve a participação de 2,2% de todo o consumo da indústria.

Tabela 2 – Evolução do Consumo de Energia, em KWh, no 3º trimestre – 2017 e 2016.

Ilhéus

3º trim. 2017 3º trim. 2016 Variação (%)

Indústria 19.957.867 19.973.031 -0,1 Comércio e Serviços 12.771.894 13.160.933 -3,0 Agricultura 1.408.084 1.334.241 5,5

TOTAL 34.137.845 34.468.206 -1,0

Itabuna

3º trim. 2017 3º trim. 2016 Variação (%)

Indústria 19.447.000 19.005.972 2,3 Comércio e Serviços 16.733.479 17.071.230 -2,0 Agricultura 650.964 588.055 10,7 TOTAL 36.831.443 36.665.258 0,5 Fonte: COELBA, outubro de 2017.

Gráfico 4 – Saldo das empresas (constituídas menos extintas) em Itabuna, no 3º trimestre (2017 e 2016).

Fonte: JUCEB, outubro de 2017.

CONSUMO DE ENERGIA

O comportamento das atividades econômicas dos municípios de Ilhéus e Itabuna, no 3º trimestre de 2017, será apresentado, nesta seção, por meio do acompanhamento do consumo de eletricidade (proxy) desses municípios.

Analisando o consumo de eletricidade, no 3º trimestre de 2017, conforme apresentado na Tabela 2, em Ilhéus, houve redução de 1% no consumo total de energia elétrica demandada pelo conjunto das atividades econômicas da cidade, quando comparado o período com o mesmo trimestre do ano de 2016.

Apenas o setor agrícola registrou aumento de consumo (+5,5%). Os setores de comércio e serviços registraram as maiores quedas (-3,0%).

Em Itabuna, além do setor agrícola, que registrou aumento de 10,7%, verificou-se a elevação de 2,3% na demanda de eletricidade da indústria.

A atividade produtiva que mais demandou eletricidade, nos dois municípios, foi a indústria: cerca de 59%, em Ilhéus, e 53%, em Itabuna. Em Ilhéus, esse setor registrou queda de 0,1%, no presente trimestre, e teve o segmento industrial de produtos alimentícios como o maior demandante de energia elétrica, com 88,8% de todo o consumo do setor ( Tabela 3).

O segmento que apresentou o maior aumento na demanda de eletricidade, em Ilhéus, foi o da produção de borracha e de material plástico (+10,2%), destacando-se como a segunda atividade industrial que mais demandou eletricidade no 3º trimestre de 2017.

A indústria de equipamentos de informática apresentou a maior queda na demanda por eletricidade (-22,5%) e, no

Tabela 3 – Variação (%) do consumo de energia elétrica e participação de cada atividade industrial na demanda de eletricidade, em Ilhéus.

Δ% 3° trimestre de 2017 ante o 3° trimestre de 2016 Participação (%)

Crescimento ↑

3º Trim. 2017 3º Trim. 2016

Tratamento de Resíduos; Recuperação de Materiais 9,3% 2,0% 1,9% Prod. de Borracha e de Material Plástico 10,2% 4,9% 4,4% Produtos Alimentícios 0,2% 88,8% 86,6% Queda -↓ Equip. Informática, Prod. Eletrônicos e Ópticos -22,5% 2,2% 2,8% Fab. Prod. de Minerais NãoMetálico -0,2% 0,6% 0,6% Máq., Aparelhos e Materiais Elétricos -20,0% 0,5% 0,7% Outros -7,8% 1,0% 1,1% Fonte: COELBA, outubro de 2017.

De forma geral, a indústria de alimentos do município de Ilhéus pouco variou o consumo de energia elétrica (+0,2%) no 3º trimestre de 2017, quando comparado com o mesmo trimestre de 2016. O segmento industrial de fabricação de produtos derivados do cacau foi o principal consumidor de eletricidade da indústria de alimentos, consumindo quase a totalidade da energia demandada pela referida indústria. Esse importante segmento registrou aumento de 0,4% no consumo de eletricidade, enquanto o conjunto dos demais segmentos da indústria de alimentos registrou queda de 3,8% (Tabela 4).

Os segmentos industriais de Itabuna que mais demandaram energia elétrica, no 3º trimestre de 2017, foram os de confecção de artigos do vestuário (53,3%) e de produtos alimentícios (36,7%). O primeiro segmento apresentou alta de 14,1% na demanda de eletricidade enquanto o segundo registrou queda de 11,4% (Tabela 5).

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Vale ressaltar que o terceiro segmento que mais demandou energia elétrica, em Itabuna, foi o ramo de artefatos de couro, artigos de viagem e calçados, apresentando uma participação de 5,8% do total demandado pela indústria. Esse segmento aumentou em 8% o consumo de eletricidade no 3º trimestre de 2017.

Tabela 4 – Participação (kWh) do segmento alimentício de Ilhéus no consumo de energia elétrica (em Kwh), no 3º trimestre de 2017 e 2016.

Produtos Alimentícios 3º Trim. 2017 3º Trim. 2016 Variação (%)

Fab. de produtos derivados do cacau e de chocolates 16.848.758 16.784.584 0,4

Outros 868.638 903.336 -3,8

Total 17.717.396 17.687.920 0,2

Fonte: COELBA, outubro de 2017.

Dessa forma, o aumento de 2,3% no consumo de energia elétrica, registrado pelo setor industrial de Itabuna, foi impulsionado, principalmente, pela expansão da demanda eletricidade das atividades industriais “confecção de artigos do vestuário e acessórios”, bem como “artefatos de couro, artigos de viagem e calçados”.

Tabela 5 – Variação (%) do consumo de energia elétrica e participação de cada atividade industrial na demanda de eletricidade, em Itabuna.

Δ% 3° trimestre de 2017 ante o 3° trimestre de 2016

Participação %

Crescimento ↑ 3º Trim. 2017 3º Trim. 2016

Artefatos de Couro, Artigos de Viagem e Calçados 8,0% 5,8% 5,5% Produtos Derivados do Petróleo e de Biocombustíveis 5,8% 1,1% 1,1% Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios 14,1% 53,3% 47,8% Extração de Minerais Não-Metálicos 2,3% 1,0% 1,0%

Queda ↓

Produtos Alimentícios -11,4% 36,7% 42,4% Outros -5,0% 2,0% 2,2% Fonte: COELBA, outubro de 2017.

Analisando a atividade industrial de confecção de artigos do vestuário e acessórios, no município de Itabuna, observa-se que a indústria de fabricação de meias aumentou o consumo de eletricidade em 1.282.438 kWh. Como esta indústria foi responsável por, aproximadamente, 99,8% de todo o consumo de energia elétrica da referida atividade industrial, constata-se que o aumento total de 14,1% foi explicado pela expansão da demanda da indústria de fabricação de meias (Tabela 6).

Em relação ao segmento alimentício de Itabuna, é possível constatar que a atividade industrial de fabricação de produtos derivados do cacau foi responsável por mais de 60% de toda a eletricidade consumida pela indústria de alimentos. Essa atividade apresentou queda de consumo de 6,7% e, juntamente com a atividade de fabricação de laticínios, que registrou queda de 19,7%, foram as principais responsáveis pela queda

de 11,4% da demanda de energia elétrica verificada na indústria de alimentos.

Tabela 6 – Participação (kWh) do segmento de confecções de artigos do vestuário e acessórios no consumo de energia elétrica de Itabuna, no 3º trimestre de 2017 e 2016.

Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios 3º Trim. 2017 3º Trim. 2016 Variação (%)

Fabricação de meias 10.351.379 9.068.941 14,1 Outros 18.122 19.784 -8,4 Total 10.369.501 9.088.725 14,1 Fonte: COELBA, outubro de 2017.

Tabela 7 – Participação (kWh) do segmento alimentício no consumo de energia elétrica de Itabuna, no 3º trimestre de 2017 e 2016.

Produtos Alimentícios 3º Trim. 2017 3º Trim. 2016 Variação (%)

Fab. de produtos derivados do cacau e de chocolates 4.320.067 4.629.321 -6,7 Fabricação de laticínios 2.192.222 2.728.614 -19,7 Outros 628.620 702.680 -10,5 Total 7.140.909 8.060.615 -11,4 Fonte: COELBA, outubro de 2017.

Conforme apresentado na presente análise, o conjunto das principais atividades produtivas, dos municípios de Ilhéus e Itabuna, praticamente, não expandiu o consumo de eletricidade no 3º trimestre de 2017, quando comparado com o 3º trimestre de 2016. Enquanto, em Ilhéus, houve uma queda de 1% desse consumo, em Itabuna, registrou-se um aumento muito pequeno (+0,5%).

Evolutivamente, constata-se a retração na demanda de energia elétrica desse conjunto de atividades, ou seja, enquanto no trimestre passado os setores produtivos da cidade de Ilhéus demandaram, cerca de 37 milhões de kWh, no presente trimestre, esse consumo foi de, aproximadamente, 34 milhões de kWh. Em Itabuna, a redução no consumo de eletricidade foi, em torno de, 2 milhões de kWh, quando comparado com o 2º trimestre de 2017.

NOTA DE CORREÇÃO

É importante registrar que a Coelba encaminhou, aos responsáveis por esse boletim, uma correção realizada no registro do consumo de energia elétrica efetuado pela atividade industrial de fabricação de laticínios, do município de Itabuna, no 2º trimestre de 2017. De acordo a alteração, a quantidade de eletricidade consumida pela referida atividade foi de 2.731.561 kWh e não 988.687 kWh, conforme apresentado no boletim passado. Dessa forma, essa indústria apresentou queda de apenas 4% na demanda de energia elétrica, diferentemente do valor informado (-65,2%).

Assim, a indústria de alimentos apresentou uma demanda total de 8.039.845 kWh, representando um aumento de 2,3% do consumo de energia elétrica, ao passo que o informado foi uma queda de 19,9%. Essa alteração modifica o total demandado pela indústria de Itabuna para 20.346.138 e

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corresponde a uma elevação de 10,2% no consumo de eletricidade, quando comparado com o mesmo trimestre de 2016, enquanto o informado foi um aumento de apenas 0,8%.

COMÉRCIO EXTERIOR

O fato marcante do comércio exterior dos municípios de Ilhéus e Itabuna no terceiro trimestre de 2017 foi a redução da importação total para ambas as cidades, da ordem de 66%, aproximadamente, em relação ao segundo trimestre do ano. A evolução do comércio exterior para as duas cidades está reunida na Tabela 8

Apesar do recrudescimento das importações, houve um crescimento na exportação itabunense, passando de pouco mais de US$ 6,60 bilhões no segundo trimestre de 2017 para aproximadamente US$ 9,09 bilhões no trimestre subsequente. Ilhéus, ao contrário, apresentou redução no valor total exportado: a queda, não muito significativa, ficou em 4,09%.

A redução na importação ilheense proporcionou a reversão do saldo comercial do município no período: passou de um déficit de US$ 51,93 bilhões para um superávit de aproximadamente US$ 19,49 bilhões, perfazendo recuperação de 137,53%. No caso de Itabuna, a recuperação do saldo comercial foi ainda maior: alcançou a variação de 343% na comparação entre o terceiro e o segundo semestres de 2017.

Tabela 8 – Evolução do comércio exterior para Ilhéus e Itabuna, no terceiro e segundo trimestres de 2017, em US$ FOB

Município Exportação total Variação (%)

Importação total Variação(%) 3º trim. 2º trim. 3º trim. 2º trim.

Ilhéus 56.035.749 58.425.182 -4,09 36.549.816 110.350.394 -66,88

Itabuna 9.088.425 6.607.809 37,54 3.029.723 9.100.941 -66,71

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados de Aliceweb 2.0.

Na Tabela 9 pode-se observar o comportamento do saldo comercial de ambos os municípios.

Tabela 9 – Saldo da balança comercial para Ilhéus e Itabuna, no terceiro e no segundo trimestres de 2017, em US$ FOB Município Saldo comercial Variação (%) 3º trim. 2º trim.

Ilhéus 19.485.933 (51.925.212) 137,53

Itabuna 6.058.702 (2.493.132) 343,02

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados de Aliceweb 2.0.

O Gráfico 5 permite identificar que, no primeiro semestre do ano, ou seja, nos meses de janeiro a junho de 2017, a região importou mais do que exportou em todos os meses, exceto fevereiro, mês que apresentou superávit comercial. O mês de maio destaca-se como o mês onde a demanda interna de produtos do exterior foi mais intensa, com déficit comercial da ordem de US$ 60 bilhões.

No terceiro trimestre de 2017, conforme apreciação inicial na Tabela 10, observou-se que todos os meses apresentaram saldo positivo nas transações externas, com destaque para o mês de agosto, quando foi registrado o maior superávit do trimestre, de US$ 13,69 bilhões, aproximadamente. Para o quarto trimestre, espera-se que o saldo comercial positivo acumulado no terceiro trimestre se reduza, haja vista as compras de artigos para presente que são efetuadas visando o período natalino e as festas da passagem de ano.

No que se refere ao comércio exterior desagregado, a Tabela 10 reúne informações importantes acerca da especialização da balança comercial dos dois municípios.

O maior destaque da exportação para a região continua sendo os produtos presentes na rubrica Cacau e suas preparações. Em Ilhéus, 99,7% do valor total exportado relaciona-se ao cacau e seus derivados. No que se refere ao município de Itabuna, esse percentual alcança 98,58% de todo o valor exportado no terceiro trimestre de 2017. Neste período, a exportação da região contou apenas com sete rubricas. As mais importantes, após Cacau e suas preparações, são os produtos reunidos em Máq., aparelhos e mat. elétricos (e partes); aparelhos de gravação ou reprodução de som; imagens e som em televisão (partes e acessórios), com US$ 101,88 mil em vendas por Ilhéus, e aqueles de Vestuário e seus acessórios (malha), com US$ 104,58 mil, exportados por Itabuna.

Gráfico 5 – Exportação, importação e saldo comercial para os municípios de Ilhéus e Itabuna, para os primeiros nove meses de 2017, em US$ FOB

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados de Aliceweb 2.0.

A pauta importadora, em todos os boletins, ainda é a mais diversificada, com 28 rubricas de importação, reunindo os mais diversos produtos. No trimestre, o destaque importador remete a Ilhéus, com US$ 25,29 milhões na rubrica Máq., aparelhos e mat. elétricos (e partes); aparelhos de gravação ou reprodução de som; imagens e som em televisão (partes e acessórios), o que correspondeu a 69,19% do total importado pelo município. Outro destaque se refere à rubrica Reatores nucleares, caldeiras, máq., aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes), com US$ 3,82 milhões em produtos adquiridos do exterior. A importação ilheense acompanha a demanda de seu parque industrial, composto tanto por indústrias que beneficiam cacau quanto àquelas

relacionadas à produção de artigos de informática e tecnologia da informação.

O maior valor importado por Itabuna, com patamar de 88,63%, refere-se aos produtos relacionados à Cacau e suas preparações. Outros destaques ficam por conta de Plástico e

suas obras, com importação de US$ 144,27 mil, e Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte, com US$ 114,19 mil em importações. Essa rubrica costuma aparecer a partir do segundo semestre, devido à preparação do comércio da cidade para as comemorações de fim de ano.

Tabela 10 – Exportação e importação em US$ FOB, por classe de produto selecionada, de acordo com o Sistema Harmonizado (SH), a dois dígitos, para Ilhéus e Itabuna no terceiro trimestre de 2017

Classe

Rubrica

Ilhéus Itabuna

Exportação Importação Exportação Importação

Cacau e suas preparações 55.869.005 4.202.158 8.959.363 2.685.349 Máq., aparelhos e mat. elétricos (e partes); aparelhos de gravação ou reprodução de som; imagens e som em televisão (partes e acessórios) 101.880 25.289.483 - -

Vestuário e seus acessórios (malha) - 643.393 104.577Reatores nucleares, caldeiras, máq., aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes) 13.260 3.824.251 -Vestuário e seus acessórios (exceto malha) - - 24.486Mat. para entrançar e outros produtos de origem vegetal 51.244 6.972 -Filamentos sintéticos ou artificiais 360 - -Borracha e suas obras - 2.065.391 - 887

Instrumentos e aparelhos de ótica, fotografia, cinematografia, controle ou precisão - 60.389 - 334 Plástico e suas obras - 121.011 - 144.265

Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte - - - 114.187 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados de Aliceweb 2.0.

Nota: Total de capítulos SH2 para os municípios: exportação – 7; importação – 28.

FINANÇAS PÚBLICAS

O acompanhamento das finanças públicas de Ilhéus e Itabuna é baseado em uma seleção de indicadores que são considerados centrais na medição da dinâmica dessa área econômica. O critério de seleção está baseado na contribuição à análise da conjuntura econômica e social dos dois principais municípios da Microrregião Ilhéus-Itabuna da Bahia e visa contribuir ao entendimento do impacto da crise econômica nacional nesses municípios. Nesse sentido, esta edição do boletim continua com a indagação feita nas edições anteriores: os indicadores das contas públicas refletem a crise ou estão se descolando da mesma em Ilhéus e Itabuna? Para tanto, apresenta-se o desempenho de ambos os municípios em termos do comportamento das receitas, das despesas e da execução orçamentária municipal, comparando o período acumulado janeiro-agosto de 2017 com o mesmo período de 2016. Dados trimestrais são apresentados para os impostos estaduais do ICMS e do IPVA. Todos os valores foram corrigidos pelo Índice Geral de Preços, Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculados pela Fundação Getúlio Vargas, com referência a setembro de 2017.

1- QUADRO GERAL DO DESEMPENHO DAS RECEITAS E DESPESAS, ILHÉUS-ITABUNA

Em Ilhéus, o total das receitas realizadas de janeiro a agosto de 2017, compreendidas as Receitas Correntes e de Capital, foi de R$208,7 milhões, em termos reais, gerando um decrescimento real de -2,92% em relação ao igual período de 2016, conforme a Tabela 11. A queda nas transferências dos governos federal e estadual (-55,51%) e das Receitas de Capital (-77,69%) prejudicaram as receitas totais. Já as Receitas

Tributárias, 12,77%, (arrecadadas pelo município) impediram uma queda maior no volume total. Isso indica que a crise econômica está impactando mais as arrecadações dos governos federal e estadual enquanto o município de Ilhéus demonstra uma melhora nas atividades econômicas das quais depende a sua arrecadação.

Em relação às Despesas Totais (-27,69%), os Investimentos (-84,51%) continuam em queda acentuada na relação ao igual período de janeiro-agosto de 2016. Cabe destacar que o comportamento das despesas orçamentárias demonstra que a opção pelo pagamento da Amortização da Dívida continuou tendo preferência (31,93%), assim como a de Juros e Encargos da Dívida (36,05%). As despesas com pessoal e encargos sociais continuaram aumentando (9,95%), embora em ritmo menor do que no primeiro semestre 2017, indicando que, em julho e agosto, houve uma queda importante nessa rubrica. Portanto, o novo governo municipal de Ilhéus continua sendo cauteloso nos gastos, diante das incertezas da crise econômica nacional que impactam a arrecadação, apesar do oitavo mês de mandato.

Itabuna apresentou aumento real de 4,02% nas Receitas Totais (Tabela 12), no período janeiro-agosto de 2017, beneficiado pelo desempenho de julho e agosto, o que vem permitindo reverter a queda de Receitas Totais, de 1,66%, no primeiro semestre de 2017. As Receitas Tributárias (14,87%) e as Transferências Correntes (4,31%) contribuíram com essa recuperação, mas principalmente a rubrica Outras Receitas Correntes (-11,27%) reduziu a sua queda em julho e agosto na relação com o primeiro semestre de 2017, quando atingiu -38,12%. Portanto, Itabuna continua demonstrando uma recuperação na sua atividade econômica se considerada a relação com o resultado das receitas arrecadadas no período aqui descrito (janeiro a agosto 2017).

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Tabela 11 – Comportamento das principais Receitas e Despesas liquidadas, Ilhéus (jan-ago, 2016 e 2017) R$1,00 Detalhamento 2016 (a) 2016 (b) Valor real 2017 (c) 2017 (d) Valor real Variação real (d/b) (%)

1 - RECEITAS CORRENTES 211.133.376,53 212.439.874,54 207.866.926,92 209.153.212,06 -1,55

1.1 - Receitas Tributárias 44.501.493,34 44.776.869,57 50.185.928,93 50.496.480,57 12,77

1.2 - Transferências Correntes 156.426.344,16 157.394.313,84 75.843.936,54 76.313.260,50 -51,51

1.3 - Outras Receitas Correntes 6.916.937,63 6.959.739,79 7.180.396,37 7.224.828,82 3,81

2 - RECEITAS DE CAPITAL 3.883.671,47 3.907.703,71 866409,53 871.770,89 -77,69

3 - TOTAL DAS RECEITAS 215.017.048,00 216.347.578,25 208.733.336,45 210.024.982,95 -2,92

4 - DESPESAS CORRENTES 196.013.696,20 197.226.633,29 143.841.184,50 144.731.276,93 -26,62

4.1 - Pessoal e Encargos Sociais 130.216.361,80 131.022.143,53 143.178.194,15 144.064.183,98 9,95

4.2 - Juros e Encargos da Dívida 43.459,89 43.728,82 59.127,20 59.493,08 36,05

5 - DESPESAS DE CAPITAL 19.286.703,28 19.406.049,83 11.847.541,45 11.920.854,30 -38,57

5.1 - Investimentos 11.677.472,25 11.749.732,71 1.808.376,39 1.819.566,66 -84,51

5.2 - Amortização da Dívida 7.609.231,03 7.656.317,12 10.039.165,06 10.101.287,64 31,93

6 - TOTAL DAS DESPESAS 215.300.399,48 216.632.683,12 155.688.725,95 156.652.131,23 -27,69

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SICONFI (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf) e Portal Transparência Ilhéus (http://transparencia. ilheus.ba.gov.br)

Nota: Alguns dados podem ter diferenças com os disponibilizados no Diário Oficial de Ilhéus, que foram publicados com problemas de visualização gráfica.

Tabela 12 – Comportamento das principais Receitas e Despesas liquidadas, Itabuna (jan-ago, 2016 e 2017) R$1,00

Detalhamento 2016 (a) 2016 (Valor real) (b) 2017 (c) 2017 Valor real (d) Variação real (d/b) (%)

1 - RECEITAS CORRENTES 288.886.693,88 290674331,1 278.569.176,73 280.292.968,96 -3,57

1.1 - Receita Tributária 29.698.918,35 29882695,91 34.114.141,04 34.325.240,10 14,87

1.2 - Transferências Correntes 221.267.902,27 222637112,9 230.808.831,61 232.237.081,77 4,31

1.3 - Outras Receitas Correntes 7.020.911,35 7064356,905 6.229.447,82 6.267.995,78 -11,27

2 - RECEITAS DE CAPITAL 7.892.364,91 7941203,039 5.499.751,41 5.533.783,99 -30,32

3 - TOTAL DAS RECEITAS 300.002.458,79 301858880,6 312.074.009,20 314.005.130,07 4,02

4 - DESPESAS CORRENTES 248.637.409,74 250175983,5 274.857.655,72 276.558.480,98 10,55

4.1 - Pessoal e Encargos Sociais 139.042.298,16 139902695 156.252.836,07 157.219.732,08 12,38

4.2 - Outras Despesas Correntes 109.595.111,58 110273288,6 118.604.819,65 119.338.748,90 8,22

5 - DESPESAS DE CAPITAL 7.355.884,38 7401402,755 9.041.814,14 9.097.765,09 22,92

5.1 - Investimentos 2.398.418,40 2413259,866 5.771.395,50 5.807.109,02 140,63

5.2 - Amortização da Dívida/ Refinanciamento 4.957.465,90 4988142,809 3.270.418,64 3.290.656,06 -34,03

6 - TOTAL DAS DESPESAS 256.208.289,12 257793711,7 308.435.551,56 310.344.157,58 20,38 Fonte: Elaboração própria com base nos dados das edições do Diário oficial de Itabuna: 29-09-2016 e 28-09-17. Nota: A categoria “Juros e encargos da dívida” não apresentou valores.

2- DESEMPENHO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS

As Receitas Tributárias (RT) totais de Ilhéus (Tabela 13) cresceram 8% no período janeiro-agosto de 2017, em termos reais, em relação ao mesmo período de 2016. Isso pode ser atribuído aos aumentos expressivos da arrecadação do IRRF (148%) e do ITBI (20%), que continuaram com excelentes arrecadações, já verificadas, também, tanto no 2o trimestre de 2017 quanto no 1º semestre de 2017. Porém, a arrecadação das RT perdeu fôlego no período janeiro-agosto 2017 em relação ao desempenho no 1º semestre 2017, quando teve um aumento de 12,6%. O que pode ser atribuído a um ritmo me-

nor no aumento do ISS, IRRF e IPTU e à queda maior de arrecadação na rubrica Outras Receitas Tributárias. No caso de Itabuna (Tabela 14), na comparação entre os períodos janeiro-agosto 2016-2017, as Receitas Tributárias Totais (RT) apresentaram aumento real de 13%, não tendo havido queda na arrecadação dos tributos que compõem a RT. Se considerado o primeiro semestre de 2017, a arrecadação da RT continuou aumentando, de 9,27% para 13% entre janeiro e agosto do mesmo ano. Isto indica que, em relação à receita própria, Itabuna está se recuperando dos reflexos da crise econômica nacional.

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Tabela 13 – Receitas Tributárias Ilhéus, janeiro-agosto, 2017 (R$1,00. Valores reais)

Tributo 2016 (a) 2017 (b) Var (%) b/a

IPTU 11.516.808,77 12.337.787,57 7%

ISS 17.707.666,51 17.896.391,32 1%

ITBI 3.960.798,57 4.739.276,82 20%

IRRF 1.920.838,21 4.761.418,40 148%

Outras Receitas Tributárias 10.916.751,96 9.990.543,65 -8%

Total 46.022.864,02 49.725.417,76 8%

Fonte: Elaboração própria com base em dados do SICONFI (https://siconfi. tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf).

Tabela 14 – Receitas Tributárias Itabuna, janeiro-agosto, 2017 (R$1,00. Valores reais)

Tributo 2016 (a) 2017 (b) Var (%) b/a

IPTU 7.092.311,00 7.812.715,16 10%

ISS 16.223.767,00 18.230.328,17 12%

ITBI 1.892.264,00 2.263.815,58 20%

IRFF 1.590.902,00 1.750.055,22 10%

Outras Receitas

Tributárias 3.176.003,00 3.763.994,74 19%

Total 29.975.247,00 33.820.908,87 13%

Fonte: Elaboração própria com base em dados da Prefeitura de Itabuna. Diário Oficial, edições de 28-9-17 e 29-9-16 (RREO, Anexo 3, LRF).

indicando que o setor automotivo pode estar revertendo os maus desempenhos que teve desde 2015, embora um melhor indicador é o emplacamento de veículos novos.

Tabela 15 – Arrecadação de ICMS e IPVA, 2° trimestre de 2017 e 3° trimestre de 2017, Ilhéus e Itabuna (valores reais)

ICMS

2° trimestre 3° trimestre % variação Ilhéus 34.901.842,72 33.929.201,71 -2,79 Itabuna 39.527.352,63 37.883.200,29 -4,16

IPVA

2° trimestre 3° trimestre % variação

Ilhéus 3.825.615,91 4.294.528,67 12,26 Itabuna 6.579.155,21 7.362.617,68 11,91 Fonte: Elaboração própria com base em dados da Secretaria da Fazenda-Ba (http://www.sefaz.ba.gov.br/).

Tabela 16 – Repasses de ICMS e IPVA, 3° trimestre de 2016 e 3° trimestre de 2017, Ilhéus e Itabuna (valores reais)

ICMS

2016 2017 % variação

Ilhéus 13.595.093,24 14.704.151,35 8,16% Itabuna 15.672.607,23 16.741.981,38 6,82%

IPVA

2016 2017 % variação

3- ARRECADAÇÃO

E REPASSES DE RECEITAS

DO ESTADO (ICMS-IPVA)

O ICMS e o IPVA são impostos estaduais coletados nos municípios e, dos quais, parte das receitas é transferida a cada administração municipal. Assim como o ISS, em nível municipal, o comportamento da arrecadação do ICMS é também uma forma indireta de medir o desempenho da atividade econômica. Nesse sentido, a arrecadação de ICMS, no município de Ilhéus, recuou (-2,79%) em termos reais, no 3º trimestre de 2017 em relação ao 2º trimestre do mesmo ano. Esse resultado destoa um pouco do leve aumento de 1% no ISS, no período janeiro-agosto 2017, como visto na Tabela 15 sobre Receitas Tributárias de Ilhéus. Portanto, em nível das atividades taxadas pelo ICMS, a crise econômica nacional ainda está tendo impacto importante neste ano. Em relação a Itabuna, também houve diminuição da arrecadação de ICMS (-4,16%), diferente do aumento de 12% no ISS no período janeiro-agosto 2017. Diante desse resultado contraditório entre arrecadação de ICMS e ISS em Itabuna, infere-se, ao igual caso de Ilhéus, que a crise está afetando mais as atividades tributadas pelo ICMS. Embora seja preciso considerar um número maior de indicadores para ter certeza nessa constatação. Já a arrecadação de IPVA, em Ilhéus teve aumento significativo (12,26%) e em Itabuna foi de 11,91% em termos reais, na comparação 3º e 2º trimestres de 2017.

As arrecadações de ICMS e IPVA, de ambos os municípios (Tabela 16), na comparação dos 3º trimestres de 2017 e 2016 (dados não publicados aqui) permitem verificar significativo crescimento para Ilhéus (13,62%) e estabilidade para Itabuna (0,94%). Em relação ao IPVA, ambos os municípios apresentaram crescimentos importantes e similares de 17,7%,

Ilhéus 1.793.678,96 1.640.189,96 -8,56% Itabuna 3.060.139,13 2.767.657,70 -9,56% Fonte: Elaboração própria com base em dados da Secretaria da Fazenda-Ba (http://www.sefaz.ba.gov.br/).

Em relação às transferências do governo do Estado da Bahia, derivadas das arrecadações de ICMS, houve um aumento real desses repasses no 3º trimestre de 2017, em comparação com o mesmo período de 2016. Ilhéus conquistou aumento percentual maior, porém Itabuna recebeu mais recursos. Em relação às transferências do IPVA, arrecadado pelo governo da Bahia em ambos os municípios, houve queda de -8,56% para Ilhéus e de -9,56% para Itabuna, sendo que esse último município recebe mawis do que Ilhéus. Por fim, na comparação do 3º trimestre de 2017 com o 2º trimestre do mesmo ano, o repasse de recursos do ICMS aumentou em 1,85% para ambos os municípios, em termos reais. Já em relação ao IPVA, houve queda expressiva nos repasses para ambos os municípios, de -12,19% para Ilhéus e -14,48% para Itabuna, sempre com esse último município obtendo maior montante monetário, tanto na transferência do ICMS como do IPVA por parte do governo do Estado da Bahia.

4- DESPESAS

Nessa seção, algumas despesas são apresentadas de acordo com suas funcionalidades, tendo como critério de seleção a sua magnitude ou importância, em termos das despesas finalísticas próprias de qualquer município. Sinaliza-se, porém, que, no caso de Ilhéus, não foi possível obter todos os dados necessários para elaborar o boletim.

A execução das Despesas, por função, no município de Ilhéus, indica que, todas as selecionadas, tiveram queda em

sua execução, no período janeiro-agosto de 2017, comparado ao igual período de 2016. Em relação ao primeiro semestre de 2017, houve uma piora na execução das despesas com bens finalísticos ou bens públicos que beneficiam, diretamente, a população de Ilhéus. Isso significa que em julho e agosto continuou a política de contenção de despesas da prefeitura, o que está em sintonia com a acentuada queda nos Investimentos (-84,51), mostrada na tabela sobre o comportamento das principais Receitas e Despesas liquidadas de Ilhéus.

A execução das Despesas do município de Itabuna (Tabela 18), por funções selecionadas, indica que as Despesas com Saneamento (-94,85%), Assistência Social (-37,37%) e Transporte (-18,59%) tiveram as maiores reduções no período janeiro-agosto de 2017 em comparação com igual período de 2016. Já as

Despesas com Habitação (67,21%), Urbanismo (25,58%) e Administração (20,2%) tiveram maior crescimento. Considerando a execução das despesas no 1º semestre de 2017, comparado com igual período de 2016, pode ser constatado que no período janeiro-agosto 2017, continuou aumentando a aplicação de recursos em Habitação e Urbanismo, assim como a queda acentuada no direcionamento de despesas para Saneamento e Assistência Social. Fica clara a opção (após oito meses do mandato do novo prefeito) pela contenção de despesas para áreas sociais e de incidência na saúde da população (Saneamento e Assistência Social), enquanto a opção parece ter sido com gastos com obras de infraestrutura, que dão maior visibilidade ao governo (Habitação e Urbanismo) ou que estavam com projetos já prontos para serem executados.

Tabela 17 – Execução das Despesas Liquidadas, por funções selecionadas, Ilhéus (janeiro-agosto, 2017) R$1,00

Detalhamento 2017 2017 (Valor real) (a) 2016 2016 (Valor real) (b) Variação (%) (a/b)

Assistência Social 3292176,02 3.312.548,1 7.799.344,8 7.847.607,3 -57,8 Saúde 50402371,35 50.714.262,3 50.496.723,6 50.809.198,4 -0,2 Educação 42055539,31 42.315.779,9 58.413.881,5 58.775.347,9 -28,0 Urbanismo 318412,75 320.383,1 4.340.758,0 4.367.618,7 -92,7

Gestão Ambiental 76495,09 76.968,4 2.586.712,1 2.602.718,7 -97,0

Fonte: Elaboração própria, com base em dados do SICONFI (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf).

Nota: Alguns dados podem ter diferenças com os do Diário Oficial de Ilhéus, que foram publicados com problemas de visualização gráfica.

Tabela 18 – Execução das Despesas Liquidadas, por funções selecionadas, Itabuna (janeiro-agosto, 2016 e 2017) R$1,00

Detalhamento 2017 2017 (valor real) 2016 2016 (valor real) Variação % 2017/2016

Legislativa 7.044.025,06 7.087.613,64 6.589.313,69 6.630.088,50 6,90 Administração 35.768.624,48 35.989.961,52 29.728.939,92 29.912.903,26 20,32

Assistência Social 7.580.136,57 7.627.042,62 12.031.902,07 12.106.355,75 -37,00 Saúde 119.561.445,72 120.301.294,59 109.309.254,73 10.998.5662,80 9,38 Educação 69.227.770,46 69.656.153,44 61.923.647,25 62.306.832,15 11,80 Cultura 3.565.993,68 3.588.060,13 3.065.927,30 3.084.899,32 16,31 Urbanismo 22.908.549,40 23.050.308,01 18.242.207,09 18.355.090,27 25,58 Saneamento 29.439,50 29.621,67 571.424,49 574.960,47 -94,85 Transporte 3.481.619,62 3.503.163,96 4.276.757,60 4.303.222,27 -18,59 Habitação 1.282.138,25 1.290.072,15 766.792,52 771.537,44 67,21

Fonte: Elaboração própria com dados do Diário oficial de Itabuna, edições de 29-09-2016 e 28-09-17

MERCADO DE TRABALHO

Brasil e Bahia

O saldo total de empregos no Brasil e na Bahia, para o 3º trimestre de 2017, na Tabela 19, foi bem mais favorável em relação ao mesmo trimestre de 2016, quando neste os saldos foram negativos. Para o Brasil, em comparação com o mesmo período do ano passado, o saldo foi razoavelmente melhor, porém, no caso da Bahia, o o 2º trimestre foi bem melhor . Quando consideramos os três trimestres de 2017, os dois últimos sinalizaram uma melhora do mercado de trabalho com saldos positivos para o Brasil e para a Bahia, enquanto o 1º trimestre apresentou saldo negativo para ambos. Embora ainda não possamos afirmar em definitivo, o

Brasil e a Bahia parecem estar sinalizando para a saída da crise econômica que vem desde 2015. Mas isto não significa que o Brasil e a Bahia estão em crescimento econômico, mas, tão somente, que começaram a recuperar as perdas, pelo menos, no emprego, decorrentes de 2015 e 2016, que foram muito elevadas.

Tabela 19 – Saldo do emprego no 3º trimestre de 2017 em comparação ao 2º trimestre e ao 3º trimestre de 2016

3º trim. 2017 3º trim. 2016 2º trim. 2017

Brasil +105.749 -167.959 +103.930

Bahia +5.634 -11.132 +8.868

Fonte: MTE/CAGED; elaboração própria, a partir dos dados do CAGED, outubro, 2017.

Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)

Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)

Ilhéus e Itabuna

Os números do emprego para Ilhéus e Itabuna nesse trimestre, conforme Tabela 20 inverteram-se em relação ao mesmo trimestre de 2016: Ilhéus melhorou e Itabuna piorou. O mesmo vale para o 2º trimestre deste ano: enquanto Ilhéus melhorou o saldo positivo, Itabuna apresentou um saldo negativo neste trimestre superior ao saldo positivo do 2º trimestre. Acompanhando a trajetória do Brasil e da Bahia, Ilhéus e Itabuna tiveram saldos negativos no 1º trimestre deste ano. Porém, Ilhéus vem sinalizando melhoras, mas enquanto Itabuna teve uma recaída, o que significa que Itabuna não está acompanhando a retomada da economia, tal como Ilhéus, a Bahia e o Brasil.

Tabela 19 – Saldo total do emprego entre admissões e desligamentos no 3º trimestre - Ilhéus e Itabuna

Municípios Julho Agosto Setembro 3º trim. 2017 3º trim. 2016 2º trim. 2017

Ilhéus -14 +38 +165 +189 -280 +53

Itabuna +141 -341 -28 -228 +759 +190

Fonte: MTE/CAGED; elaboração própria a partir dos dados do CAGED, 2017.

Acompanhando o comportamento do saldo do emprego na Tabela 19, a taxa de variação do emprego,1 - Tabela 20 - no 3º trimestre de 2017, foi positiva para Ilhéus, mas negativa para Itabuna. Calculada em relação ao número de empregos existentes em janeiro de 2017, no 2º trimestre ambos apre-

sentaram taxa positiva, mas apenas Ilhéus manteve-se positiva neste trimestre.

Tabela 20 – Variação percentual do emprego no 1º semestre –Ilhéus e Itabuna

Municípios Estoque de empregos em 1º de jan. 2017 (1)

Saldo no 3º trimestre de 2017 (2)

Taxa de variação no 3º trimestre 2017

Ilhéus 24.615 +189 +0,76

Itabuna 39.109 -228 -0,58

Fonte: CAGED/MTE; Perfil do Município, outubro de 2017; elaboração do autor, a partir dos dados do CAGED.

O Gráfico 6 ilustra o comportamento do emprego no 3º trimestre, com base nos dados da Tabela 19. Itabuna apresentou uma queda brusca no emprego de julho para agosto, recuperando-se um pouco de agosto para setembro. Já Ilhéus apresentou crescimento em agosto e, maior ainda, em setembro. Conforme se vê na figura, Ilhéus saiu do ponto abaixo de zero em julho e manteve a linha de crescimento. Já Itabuna, saiu da linha acima do 0 em julho e manteve abaixo da linha do 0 nos dois meses seguintes.

O Gráfico 7 mostra a inversão ocorrida no mercado de trabalho em Itabuna, com recuperação em agosto de 2016 e depois queda, e, em 2017, queda em agosto e recuperação em setembro, mas mantendo o saldo negativo. O gráfico mostra que a situação do emprego em Itabuna, neste ano, para o trimestre, está pior que a do ano passado.

Gráfico 6 – Evolução do emprego no 3º trimestre de 2017 – Ilhéus e Itabuna. Fonte: elaboração da equipe do CACES a partir dos dados do CAGED/MTE, outubro, 2017.

Gráfico 7 – Comparação do emprego no 3º trimestre – 2017-2016 – Itabuna. Fonte: CAGED/MTE, outubro, 2017; elaboração da equipe do CACES a partir dos dados do CAGED/MTE, outubro, 2017.

1 A taxa de variação do emprego é o resultado percentual entre o saldo do emprego e o estoque de emprego em 1º de janeiro do ano de referência.

A ilustração das linhas para o mercado de trabalho em Ilhéus, conforme observado no Gráfico 8, mostra uma situação bem mais favorável em 2017, quando saiu de um saldo pouco negativo em julho e manteve positivo nos meses subsequentes. Dessa forma, pelo comportamento das curvas, os três meses deste ano foram bem mais favoráveis que o mesmo período do ano passado.

O Gráfico 9 é importante, pois ilustra o comportamento do mercado de trabalho durante todo o ano em comparação com 2016. Com exceção de março, o mercado de trabalho em Ilhéus de janeiro a setembro deste ano foi bem melhor que o

mesmo período do ano passado, particularmente nos meses de abril, junho, julho e agosto.

Para o período de janeiro a setembro, Itabuna teve melhoras e recaídas. Melhorou tanto em janeiro quanto de abril a julho, comparando-se com o mesmo período de 2016. Mas, a partir de julho houve a recaída. Mesmo assim, no período de melhoras, os resultados não foram muito satisfatórios, com exceção de abril. Esse comportamento no ano de 2017, até agora, vem sinalizando que Itabuna não trilhou ainda a rota de recuperação das perdas do mercado de trabalho dos dois anos anteriores. Portanto, o crescimento econômico está bem distante.

Gráfico 8 – Comparação do emprego no 3º trimestre – 2017-2016 – Ilhéus.

Fonte: elaboração da equipe do CACES a partir dos dados do CAGED/MTE, outubro, 2017.

Gráfico 9 – Comparativo da evolução do emprego no ano – 2017-2016 – Ilhéus.

Fonte: CAGED/MTE, outubro, 2017; elaboração da equipe do CACES a partir dos dados do CAGED/MTE, outubro, 2017.

Gráfico 10 – Comparativo da evolução do emprego no ano – 2017-2016 – Itabuna.

Fonte: elaboração da equipe do CACES a partir dos dados do CAGED/MTE, outubro, 2017.

A Tabela 21 mostra, na 3ª e 6ª colunas os saldos dos principais setores analisados. Ilhéus, conforme já expomos, não apresentou saldo negativo em nenhum dos setores. Já Itabuna, em setores importantes na geração de emprego, apresentou saldo negativo, particularmente na construção civil. Mesmo com saldo positivo, o setor de serviços não apresentou resultado tão favorável assim. Se perdurar esse comportamento do mercado de trabalho de Itabuna no 4º trimestre, podemos conjecturar que Itabuna, por questões intrínsecas à sua realidade sócio-política-econômica, não está acompanhando o cenário estadual e nacional.

Cabe sinalizar que os setores da indústria de transformação e da construção civil geram efeitos em cadeia para frente, sobre os demais setores da produção e do comércio, enquanto comércio e serviços, como atividades-fim, geram efeitos para trás, sobre a produção. Portanto, se comércio e serviços são importantes como geradores de efeitos sobre a produção, a indústria de transformação e construção civil são geradores não só de efeitos em cadeia para frente, mas, mais importante, geradores de renda que terminam por impactar sobre o consumo de bens e serviços e, portanto, alimentam os setores fins (comércio e serviços).

Tabela 21 – Admissões, desligamentos e saldo do emprego nas principais atividades em Ilhéus e Itabuna – 3º trimestre de 2017

Ilhéus Itabuna

Setores de atividade Adm. Desl. Saldo Adm. Desl. Saldo

Indústria de Transformação 217 148 +69 277 408 -131

Construção Civil 157 121 +36 176 530 -354 Comércio 442 437 +5 744 717 +27

Serviços 696 604 +92 923 754 +169 Agropecuária 83 83 0 61 52 +9

Total 1.595 1.393 +202 2.181 2.461 -280

Fonte: MTE/CAGED; elaboração própria, a partir dos dados do CAGED, outubro, 2017.

A Tabela 22 apresenta o saldo do emprego por faixa salarial para o município de Ilhéus. Observa-se, com exceção da faixa de salário até 1 SM, saldos negativos em todas as faixas salariais. Porém, em relação aos trimestres anteriores, houve um avanço no emprego da faixa até 1 SM. Mas, a exemplo dos dados anteriores, a faixa entre 1 > 2 SM é a que tem sofrido mais perdas no emprego, justamente aquela onde se encontra um grande contingente do emprego no município. Porém, para o trimestre, as três primeiras faixas de renda – as que concentram o maior número de empregos - apresentaram saldo positivo, com exceção da 4ª faixa de renda, 3 < 4 SM.

Considerando que os trabalhadores na faixa de renda entre 0 < 1 SM não recebem, teoricamente, menos que 1 SM2, o saldo positivo nessa faixa de renda lançou na economia uma renda de R$ 183.652. Para as faixas de renda entre 1 < 2, 2 < 3 e 3 < 4 SM, calculamos o intervalo médio entre cada faixa para chegarmos aos montantes dos salários. Para as três faixas de renda acima, a perda de renda do município de janeiro a setembro foi de R$ 676.982,50. Se descontarmos a renda positiva da faixa entre 0 < 1 SM, a perda média aproximada foi de R$ 493.330,50, entre janeiro e setembro. Vale lembrar que as demais faixas de renda, além da faixa entre 3 < 4 SM, também sofreram perdas, porém menores. Isso significa que as perdas foram maiores que a que expusemos.

Observando a Tabela 23, para as primeiras quatro faixas de renda, apenas a 1ª teve saldo positivo, tal como Ilhéus, embora menos expressiva. Considerando a mesma média entre as faixas, temos os seguintes valores: para a 1ª faixa, a circulação foi de R$ 44.039; nas demais faixas, as perdas foram bem maiores, consideradas em conjunto: R$ 612.798. Descontando o saldo positivo da 1ª faixa, a perda de renda na economia de Itabuna para os nove primeiros meses do ano foi de R$ 568.759. Para os dois municípios, a perda total média aproximada foi de R$ 1.062.089,50. Ressaltando que, para os dois municípios, as demais faixas de renda tiveram perdas, o que implica numa queda maior da renda no município. Consideramos ainda que a perda da renda em circulação é bem maior que os valores acima aproximados, devido ao efeito multiplicador da renda em circulação na economia.

Tabela 22 – Saldo de movimentações (admissões menos desligamentos) do emprego por faixa salarial média em Ilhéus, jan-set, 20173 Ilhéus

Setembro 66 98 17 -4 -5 0 -1 0 -1 0 170 Agosto 63 -25 -9 2 0 3 -2 0 0 1 33 Julho 9 -24 6 -2 0 0 1 1 0 0 -9 Junho 16 61 7 -9 -4 -1 -1 -3 -1 0 65 Maio 19 -92 -29 -12 4 -1 0 0 0 -1 -112 Abril 113 0 -7 -5 4 2 0 0 -1 0 106 Março -83 -96 -4 0 -4 -3 -9 0 0 -1 -200

Fevereiro 14 -195 -7 3 -6 -1 1 0 1 0 -190 Janeiro -21 -79 4 -4 3 -4 -1 0 0 -1 -103 Total 196 -352 -22 -31 -8 -5 -12 -2 -2 -2 -240

Fonte: MTE/CAGED; elaboração própria, a partir dos dados do CAGED, 2017.

2 Utilizamos o valor do salário mínimo em 1º de janeiro de 2017, R$ 937.

3 Neste boletim, mudamos a metodologia do cálculo do emprego por faixa salarial. Até o Boletim 9 (o último), utilizávamos apenas o indicador de desligamentos do emprego. Neste boletim, trouxemos o indicador do saldo do emprego, resultante da diferença entre admissões e desligamentos.

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Tabela 23 – Saldo de movimentações (admissões menos desligamentos) do emprego por faixa salarial média em Itabuna, jan-set, 2017 Itabuna

Meses 0 < 1 1 < 2 2 < 3 3 < 4 4 < 5 5 < 7 7 < 10 10 < 15 15 < 20 20 > Total

Setembro -24 -41 -6 0 -1 -3 0 -1 -2 0 -27

Agosto 24 -12 -70 -10 -1 -4 -6 -3 -2 0 -342

Julho 24 -4 -8 -2 0 -1 -2 -3 -2 -10 141

Junho 13 -4 -23 -8 0 -2 -1 -4 -1 0 -52

Maio -21 0 -9 -13 -2 -2 -1 -2 0 0 -3

Abril 30 -53 -20 -4 -2 -4 -3 -4 0 -1 243

Março 0 0 -20 -2 -9 -2 -7 -2 0 0 -322

Fevereiro 0 0 -29 -1 2 -3 -2 -1 0 -1 35 Janeiro 1 0 -37 -4 -3 0 -1 1 0 0 -43

Total 47 -114 -222 -44 -16 -21 -23 -19 -7 -12 -370

Fonte: MTE/CAGED; elaboração própria, a partir dos dados do CAGED, 2017.

TRANSFERÊNCIA DIRETA

DE

RENDA (Programas Sociais)

A análise para o 3º trimestre de 2017 foi realizada para os programas Bolsa Família (PBF), Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de Renda Mensal Vitalícia (RMV). Os valores analisados são apresentados, enquanto montantes nominais, haja vista que não foram deflacionados. Pois, o objetivo da análise é o de acompanhar os volumes monetários transferidos, sem que se analisem os efeitos de encadeamento, dos mesmos, para a economia dos municípios.

O Programa Bolsa Família (PBF)

De maneira geral, observou-se que, em relação ao trimestre anterior (setembro em relação a julho), houve um aumento no número de famílias beneficiárias do programa, para os dois municípios (maior em Ilhéus, 2,17%) que em Itabuna (2,02%). Considerando o comportamento dentro do mesmo trimestre (julho-setembro) o número de famílias beneficiárias aumentou, também, mais em Ilhéus (5,93%, equivalente a 939 novas famílias beneficiárias) que em Itabuna (0,89%, equivalente a mais 148 famílias beneficiárias).

Porém, quando visualizado o valor monetário total repassado, Ilhéus apresentou um aumento enquanto Itabuna apresentou uma redução. Assim, Ilhéus apresentou um aumento de 1,05% (equivalente a R$74.668,00), enquanto Ita-

buna apresentou uma redução de 1,34% (equivalente a menos R$96.203,00) no volume monetário transferido. No conjunto dos dois municípios, a redução foi de 0,15%, ou seja, uma redução monetária de R$21.535,00. Evidencie-se que essa redução monetária, entre os trimestres, se apresenta não devido à quantidade de famílias beneficiárias, mas em relação ao tipo e quantidade de benefícios que são concedidos a essas famílias. Haja vista que na média entre o 2º e 3º trimestres, Ilhéus teve um acréscimo médio de 392 benefícios e, Itabuna, uma redução média de 614 benefícios (conforme Tabela 24).

No que tange ao perfil de atendimento do programa (e apresentados na Tabela 25), observou-se um aumento de percentual idêntico, tanto para o Perfil CadÚnico quanto para o Perfil Bolsa Família. No Perfil CadÚnico (aqueles cadastrados no CadÚnico que possuem perfil para o PBF), observou-se um aumento tanto em Ilhéus quanto em Itabuna, porém, uma ampliação maior no primeiro município (5,92%) que no segundo (0,90%). Isso quer dizer que dentre todas as famílias que estavam cadastradas no CadÚnico, em Itabuna (na média do trimestre), apenas 60,59% tem perfil para atendimento pelo PBF e, desses, 87,57%, de fato, é que receberam algum tipo de benefício do Programa (situação que melhorou em relação ao trimestre anterior). Em Ilhéus esses valores são, respectivamente, 63,47% e 91% (levando, também, a uma melhora entre o 2º e 3º trimestres de 2017). Ou seja, o programa passou a apresentar um maior alcance para os dois municípios, mas, atendendo melhor a população de Ilhéus.

Ilhéus 2.320.565,00 2.432.848,00 2.405.956,00 -1,53 4,84 -1,11 3,68 2,09 Itabuna 2.344.488,00 2.380.467,00 2.358.452,00 -0,16 1,53 -0,92 0,60 0,44 Total 4.665.053,00 4.813.315,00 4.764.408,00 -0,85 3,18 -1,02 2,13 1,26

Total para os dois municípios no trimestre jul-set/2017

Variações % (jul-set/abr-jun)

Ilhéus 7.159.369,00 1,05 Itabuna 7.083.407,00 -1,34 Total 14.242.776,00 -0,15 Fonte: Elaboração própria a partir de dados do MDS/SAGI/MI Social (jul-set/2017).

Tabela 25 – PBF, comportamento mensal do percentual de cobertura de acordo aos perfis da transferência, Ilhéus/Itabuna, jul-set/2017

PERCENTUAL DE COBERTURA DO PBF NOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS

Julho

Agosto Setembro

Perfil de Cobertura

Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna

% Cobertura do PBF (Perfil BF) 87,44 86,90 92,93 88,13 92,62 87,68

% Cobertura do PBF (Perfil CadÚnico) 60,99 60,13 64,82 60,98 64,60 60,67

Variações % entre os meses do trimestre e o trimestre anterior jul/jun ago/jul set/ago set/jul set/jun

Perfil de Cobertura

Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna

% Cobertura do PBF (Perfil BF) -3,54 1,12 6,28 1,42 -0,33 -0,51 5,92 0,90 2,17 2,02

% Cobertura do PBF (Perfil CadÚnico) -3,54 1,11 6,28 1,41 -0,34 -0,51 5,92 0,90 2,17 2,02

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do MDS/SAGI/MI Social (jul-set/2017).

Em relação à renda transferida, por família, e gerada para as mesmas, observou-se um aumento na ordem de 1,54% em Ilhéus e uma redução de 0,87% em Itabuna, entre os trimestres (referente à redução dos 614 benefícios nesse município). Dentro do próprio trimestre, porém, percebeu-se, também, uma redução de R$3,11 e de R$0,41, respectivamente, na renda média mensal familiar transferida para Ilhéus e Itabuna, respectivamente (de acordo com a Tabela 26).

Quanto aos tipos de benefícios concedidos, como é comum acontecer, foram observadas alterações em todos os tipos (principalmente de aumento entre julho e agosto e redução, na sequência, entre agosto e setembro, nos dois

municípios, para os benefícios básicos, os variáveis e o de superação da extrema pobreza). O destaque comportamental, como de costume, se percebeu quanto aos benefícios destinados aos jovens e às nutrizes (que aumentaram entre julho e setembro, 7,04% e 3,86% e 33,46% e 20,47%, respectivamente, em Ilhéus e Itabuna) e aqueles para as gestantes que foram reduzidos em 12,64% (Ilhéus) e em 8,36% (Itabuna). Importante ponderar que esse comportamento é comum na relação entre os benefícios para gestantes e nutrizes, dada à situação do parto (que reduz a variável gestante e se associa ao aumento da variável nutriz). Os dados podem ser acompanhados na Tabela 27

Tabela 26 – PBF, valor médio de repasse e renda média familiar gerada, Ilhéus/Itabuna, jul-set/2017 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF)

Valor Médio de Repasse do PBF (R$ por família beneficiária)

Variação % (jul-set)/(abr-jun)

Variações (%) Julho Agosto Setembro jul/jun ago/jul set/ago set/jul set/jun Ilhéus 146,50 144,50 143,39 2,08 -1,37 -0,77 -2,12 -0,08 Itabuna 141,42 141,59 141,01 -1,26 0,12 -0,41 -0,29 -1,55 Média de renda familiar gerada no trimestre (total R$ repassado em relação ao total de famílias beneficiadas em todo o período)

Ilhéus 144,80 1,54 Itabuna 141,34 -0,87

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do MDS/SAGI/MI Social (jul-set/2017).

Tabela 27 – PBF, distribuição de benefícios por tipo, Ilhéus/Itabuna, jul-set/2017 DISTRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS POR TIPO EVOLUÇÃO MENSAL / MUNICIPAL

Julho Agosto Setembro

Tipos Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna lIhéus Itabuna

Benefícios Básicos 13.762 15.087 14.561 15.348 14.378 15.206

Benefícios Variáveis 22.458 20.676 23.330 20.915 22.981 20.693

Benefício Variável Jovem (BVJ) 3.510 3.079 3.643 3.172 3.757 3.198

Benefício Variável Nutrizes (BVN) 254 298 329 321 339 359

Benefício Variável Gestante (BVG) 625 371 578 361 546 340

Benef. de Superação à Extrema Pobreza (BSP) 1.296 1.520 1.382 1.523 1.335 1.477 Total de benefícios 41.905 41.031 43.823 41.640 43.336 41.273

VARIAÇÃO MENSAL / MUNICIPAL

jul/jun ago/jul set/ago set/jul set/jun

Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna

Benefícios Básicos -2,27 -2,85 5,81 1,73 -1,26 -0,93 4,48 0,79 3,19 1,69

Benefícios Variáveis (crianças 6 a 15 anos) -4,16 -5,37 3,88 1,16 -1,50 -1,06 2,33 0,08 0,10 -1,11

Benefício Variável Jovem (BVJ) - 16 e 17 anos 4,81 1,72 3,79 3,02 3,13 0,82 7,04 3,86 6,10 2,24

Benefício Variável Nutrizes (BVN) 5,83 46,08 29,53 7,72 3,04 11,84 33,46 20,47 47,39 61,71

Benefício Variável Gestante (BVG) 119,30 31,56 -7,52 -2,70 -5,54 -5,82 -12,64 -8,36 -1,27 -0,87

Benef. de Superação à Extrema Pobreza (BSP) -8,92 -12,49 6,64 0,20 -3,40 -3,02 3,01 -2,83 -1,62 -7,69

Total de benefícios -2,12 -3,75 4,58 1,48 -1,11 -0,88 3,41 0,59 1,79 0,24

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do MDS/SAGI/MI Social (jul-set/2017).

Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)

Quando se acompanha o comportamento acumulado a partir de julho de 2016, observa-se uma redução gradual no número de famílias beneficiárias a partir de outubro daquele ano, com uma recuperação, já sinalizada anteriormente nos boletins, a partir de junho de 2017. Quanto ao comportamento monetário nominal de renda transferida pelo programa, observa-se a mesma trajetória. Entretanto, ao se

comparar setembro/2017 com os máximos da série (outubro de 2016), o número de famílias beneficiárias foi reduzido em 1.426 famílias (8,19%) em Ilhéus e em 2.250 famílias (11,86%) em Itabuna. Quanto aos valores monetários transferidos, a redução foi de R$ 224.778,00 (-8,54%) em Ilhéus e de R$ 400.377,00 (14,51%) em Itabuna. Tais informações podem ser visualizadas no Gráfico 11

Gráfico 11 – Evolução do número de famílias beneficiadas (i) e evolução nominal dos valores de renda transferida pelo PBF (ii), Ilhéus/Itabuna, jul-2016/set-2017

O Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Como vem ocorrendo, de maneira geral, nos últimos trimestres, o BPC apresentou um comportamento contrário ao PBF quanto à ampliação do número de beneficiários e montantes monetários transferidos para os dois municípios. Em relação ao trimestre anterior observou-se um acréscimo monetário de 0,30% em Ilhéus (R$70.574,05) e de 0,97% em Itabuna (R$316.812,62). O acréscimo menor, para Ilhéus, deveu-se à ampliação menor (de 0,49%) no número de beneficiários, entre junho e setembro (48) no município, em comparação com Itabuna, 0,56% (105), no mesmo período.

O comportamento semelhante entre os municípios se deu em relação aos acréscimos de benefícios tanto para pessoas com deficiência quanto para idosos (conforme dados na Tabela 28). Saliente-se que, desde julho, o Governo Federal fundamentou a obrigatoriedade do cadastro desses beneficiários junto ao CadÚnico (cadastro que deve ser realizado até dezembro) e, o mesmo não tendo sido divulgado de maneira ampla na mídia, pode vir a interferir no conjunto de concessão desses benefícios porém, dados os prazos, ainda não é possível perceber como essa mudança será observada sobre essa transferência.

0,57 0,49 Itabuna 5.178 6.512 5.192 6.554 5.193 6.563 0,33 0,48 0,09 0,90 0,56 Total Monetário Nominal referente ao total de Benefícios Repassados (R$) Variações (%) em relação ao total de benefícios (PCD+Idosos) Julho Agosto Setembro PCD Idosos

Idosos PCD Idosos jul/jun ago/jul set/ago set/jun set/jul Ilhéus 3.887.068,03 3.983.981,28 3.896.438,03 3.996.171,28 3.900.186,03 4.009.289,28 0,08 0,27 0,21 0,57 0,49 Itabuna 4.841.233,01 6.092.516,90 4.854.351,01 6.131.599,27 4.854.794,01 6.140.052,38 0,34 0,48 0,08 0,90 0,56 Total 8.728.301,04 10.076.498,18 8.750.789,04 10.127.770,55 8.754.980,04 10.149.341,66 0,23 0,39 0,14 0,76 0,53

Total monetário nominal para os dois municípios no trimestre jul-set/2017

Variações % (jul-set/abr-jun) em relação ao total de benefícios (PCD+Idosos)

Ilhéus 23.673.133,93 0,30 Itabuna 32.914.546,58 0,97 TOTAL 56.587.680,51 0,69 Fonte: Elaboração própria a partir de dados do MDS/SAGI/MI Social (jul-set/2017).

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do MDS/SAGI/MI Social (jul-set/2017).

A Renda Mensal Vitalícia (RMV)

Em relação à RMV observou-se, no trimestre, a continuidade do processo de redução da participação da RMV na transferência direta de renda social para os municípios. No conjunto dos mesmos, o número de beneficiários diminuiu 6,59%, em Ilhéus, e 4,07% em Itabuna (6 benefícios em ambos os municípios). Em valores monetários, a redução foi de R$ 22.488,00 para cada um dos municípios (Tabela 29).

Por fim (e de acordo com a Tabela 30), considerando todas as modalidades de transferência direta de renda aqui analisadas (o PBF, o BPC e a RMV), as mesmas transferiram, para os municípios de Ilhéus e Itabuna, no 3º trimestre do ano de 2017, um total de R$71.678.964,88, ou seja, 0,45% a mais (R$ 320.875,67) que no trimestre anterior. Comportamento con-

trário na relação entre o 2º e o 1º trimestre do ano, que foi de redução. Esse resultado originou-se da ampliação proveniente do BPC (0,69%) em conjunto com as reduções na participação, sobre o total transferido, do PBF (-0,15%) e a RMV (-5,03%).

Na decomposição das transferências, para o 3º trimestre de 2017, o BPC foi o responsável, como sempre, pelo maior volume de renda nominal transferida (78,95%,) seguido do PBF (19,87%) e, com uma menor participação do benefício de RMV (1,18%). Constata-se que, como vem ocorrendo continuamente, Itabuna foi o município que mais recebeu renda proveniente dessas transferências (56,54% do total), mas, também, o que, gradativamente, vem registrando uma maior participação no conjunto desses programas, tanto em relação aos benefícios quanto aos valores monetários recebidos.

Tabela 29 – RMV, distribuição de benefícios e valores nominais transferidos, Ilhéus/Itabuna, jul-set/2017 RENDA MENSAL VITALÍCIA (RMV) Número de Beneficiários Variações (%) em relação ao total de benefícios (PCD+Idosos)

Julho Agosto Setembro PCD Idosos

Idosos PCD Idosos jul/jun ago/jul set/ago set/jul set/jun Ilhéus 86 29 85 28 85 28 -3,36 -1,74 0,00 -1,74 -5,04 Itabuna 116 78 115 77 112 77 -0,51 -1,03 -1,56 -2,58 -3,08

Total Monetário Nominal referente ao total de Benefícios Repassados (R$) Variações (%) em relação ao total de benefícios (PCD+Idosos)

Julho Agosto Setembro

PCD Idosos PCD Idosos PCD Idosos jul/jun ago/jul set/ago set/jul set/jun Ilhéus 80.301,00 27.173,00 79.364,00 26.236,00 79.364,00 26.236,00 -3,37 -1,74 0,00 -1,74 -5,05 Itabuna 106.488,16 72.309,63 105.551,16 71.372,63 102.740,16 71.372,63 -0,52 -1,05 -1,59 -2,62 -3,13 Total 186.789,16 99.482,63 184.915,16 97.608,63 182.104,16 97.608,63 -1,61 -1,31 -0,99 -2,29 -3,86

Total monetário nominal transferido para os dois municípios no trimestre jul-set/2017

Variações % (jul-set/abr-jun) em relação ao total de benefícios (PCD+Idosos)

Ilhéus 318.674,00 -6,59 Itabuna 529.834,37 -4,07 TOTAL 848.508,37 -5,03 Fonte: Elaboração própria a partir de dados do MDS/SAGI/MI Social (jul-set/2017).

Tabela 30 – Evolução das Transferências Direta de Renda (comparação entre trimestres)

EVOLUÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA (comparação entre o 2º e o 3º trimestre de 2017) Trimestre abr-jun/2017 Trimestre jul-set/2017

PBF BPC RMV Total PBF BPC RMV Total

Ilhéus 7.084.701,00 23.602.559,88 341.162,00 31.028.422,88 7.159.369,00 23.673.133,93 318.674,00 31.151.176,93 Itabuna 7.179.610,00 32.597.733,96 552.322,37 40.329.666,33 7.083.407,00 32.914.546,58 529.834,37 40.527.787,95 Total 14.264.311,00 56.200.293,84 893.484,37 71.358.089,21 14.242.776,00 56.587.680,51 848.508,37 71.678.964,88

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do MDS/SAGI/MI Social (jul-set/2017).

Equipe de Trabalho

DCEC – UESC

Dr. Sócrates Jacobo Moquete Guzmán (Coordenador)

Dr. Sérgio Ricardo Ribeiro Lima

Msc. Carlos Eduardo Ribeiro Santos

Msc. Marcelo dos Santos da Silva

Msc. Marianne Costa Oliveira

Membros Voluntários

Cristian Arnecke Schroder (Graduado em Economia)

Kaio Rhuan Mendes Sena (Graduando em Economia)

Leide Costa Pereira (Graduando em Economia)

Tomás Braga e Braga (Graduando em Economia)

Entidades Apoiadoras

COELBA (Companhia de Eletricidade da Bahia)

Sr. Marcelo Vasconcelos Machado – Itabuna

Sra. Rejane Azevedo Deiró da Silva – Salvador

Sr. Rafael Cézar Sardeiro – Salvador

JUCEB (Junta Comercial do Estado da Bahia)

Sr. Antônio Carlos Marcial Tramm - Presidente

Sr. João Carlos de Oliveira – Vice Presidente

Sra. Juliana da Silva Heeger

SUDIC (Superintendência do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio) – Ilhéus

Sra. Railda Conceição Alves Simões de Carvalho UESC/Gráfica

Luiz Farias

Lançamento do Boletim: 22/11/2017

Centro de Análise de Conjuntura Econômica e Social (CACES) Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Diagramação Natalia Bae | Tikinet