BOLETIM 16 CACES-UESC

Boletim de Conjuntura Econômica e Social

Departamento de Economia – DCEC – Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC – Ilhéus /BA

REGIÃO INTERMEDIÁRIA E IMEDIATA ILHÉUS-ITABUNA caces.uesc.br

APRESENTAÇÃO

ISSN 2447-9519 | Número 16 – Jan./Fev./Mar. de 2019

O Projeto de Extensão Centro de Análise de Conjuntura Econômica e Social (CACES), vinculado ao Departamento de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz, lança o 16º Boletim de Conjuntura Econômica e Social Regional, referente ao 1º trimestre (jan-fev-mar) de 2019. A partir deste boletim, em razão da reforma trabalhista, aprovada em novembro de 2017, estaremos lançando os dados sobre as mudanças no comportamento dos regimes de trabalho: celetista, parcial e intermitente.

EMPRESAS

No primeiro trimestre de 2019, na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, a movimentação de abertura e fechamento de empresas foi negativa, com uma redução de 111 estabelecimentos. Porto Seguro e Itabuna foram os municípios com maiores propensões à criação de novos estabelecimentos (251), que equivale a 40,7% do total das empresas criadas na região. O movimento de fechamento de estabelecimentos foi maior nos municípios de Itabuna, Porto Seguro e Ilhéus (362). Tal movimento equivale a 49,8% das empresas com atividades encerradas na região intermediária. Os resultados, de forma geral, revelam que a dinâmica empresarial na região Intermediária Ilhéus-Itabuna, no primeiro trimestre do ano de 2019, assume patamares inferiores ao observado no mesmo período de 2018. (página 2)

CONSUMO DE ENERGIA

Dos setores econômicos dos municípios da Região Intermediária IlhéusItabuna, o comércio e serviços foram aqueles que mais demandaram energia elétrica, no primeiro trimestre de 2019. Nos dois maiores municípios da região, a evolução do consumo de energia revela comportamentos distintos, em Ilhéus ocorreu retração e, em Itabuna, um aumento da demanda dos setores produtivos por energia. (página 4)

COMÉRCIO EXTERIOR

No primeiro trimestre de 2019, em comparação ao primeiro trimestre de 2018, as contas externas do município de Ilhéus apresentaram comportamento distinto das contas de Itabuna: enquanto em Ilhéus, na comparação entre trimestres, tanto a exportação como a importação reduziram-se, respectivamente, 11,14% e 15,74%, em Itabuna houve elevação para ambas as contas, notadamente a importação, que aumentou 79,68%. Esses fatos proporcionaram, para Ilhéus, uma redução do déficit comercial comparativo entre os trimestres, enquanto que, para Itabuna, verificou-se uma elevação de 204,47% em seu déficit. Em relação às exportações e importações regionais desagregadas, observou-se a predominância de compra e venda dos produtos incluídos na rubrica “Cacau e suas preparações”, principalmente em relação às transações do município de Itabuna. (página 6)

FINANÇAS PÚBLICAS

A arrecadação do ICMS, imposto estadual, na Região Intermediária Ilhéus e Itabuna, composta por 51 municípios teve uma queda generalizada no 1º trimestre de 2019 em comparação com o 4º trimestre de 2018 de -20,81 %. O conjunto dos 417 municípios da Bahia também teve queda de -13,70 %. Na comparação anual entre o 1º trimestre de 2019 com igual período de 2018 a queda do ICMS na Região Intermediária foi bem menor (-4,88 %), tendo havido crescimento de 9,09 % na Bahia. Ilhéus e Itabuna acompanharam o desempenho da Região. O comportamento das Receitas Totais foi muito diferente, tendo havido aumento em todas as regiões imediatas, sendo que dos dois principais municípios, Ilhéus teve queda nas Receitas Totais. A Região Imediata (RI) Camacan teve o melhor desempenho no crescimento das Receitas Totais (25,37 %), seguida da Região Imediata Ilhéus-Itabuna com 13,22 %. Em relação ao gasto público, a execução das Despesas Totais na Região Intermediária IlhéusItabuna teve um bom aumento. O percentual foi de 18,40 % no 1º bimestre de 2019 comparado com o mesmo período de 2018. (página 7)

EMPREGO E RENDA

Do total da população, em idade de trabalhar (14 anos ou mais, conforme o IBGE), Ilhéus tinha, em 1º de janeiro de 2019, 24.995 mil trabalhadores ativos

com carteira assinada. Itabuna indicava 39.424 mil trabalhadores. No 1º trimestre de 2019, Ilhéus e Itabuna tiveram saldo negativo no emprego. Observou-se um índice maior no segundo município. Porém, o saldo negativo foi menor neste trimestre quando comparado ao 1º trimestre de 2018. Os setores mais afetados, nessas cidades, foram comércio e serviços. O número de trabalhadores, por contrato intermitente e parcial, foi de 184 (131 intermitente e 53 parcial) em Ilhéus e Itabuna; para o período entre janeiro de 2018 a março de 2019, o número de contratos intermitentes, nos dois municípios, foi de 652 e parcial, 299. O salário médio mensal nos dois municípios foi de R$1.263,75 e o fluxo da massa salarial mensal foi de R$3.448.957. Acompanhando o comportamento dos dois municípios, a Região Intermediária Ilhéus-Itabuna (51 municípios) apresentou, neste trimestre, saldo negativo de 1.039 empregos, maior que o saldo negativo do 1º trimestre de 2018. Por outro lado, a faixa de renda com maior desemprego foi entre 1 e 1.5 SM na região intermediária. (página 10)

PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Programa Bolsa Família, no primeiro trimestre de 2019, beneficiou no Estado da Bahia, aproximadamente 1.825.777 famílias, com um repasse de R$ 1.024.742.236. Em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), foram beneficiadas 449.23 pessoas com deficiência física, em situação de vulnerabilidade social, sendo o montante repassado pelo Estado o equivalente a R$ 1.348.266.711. Por sua vez, a Renda Mensal Vitalícia (RMV), repassou para 6.491 pessoas um montante de R$ 1.971.456.125,00 benefícios distribuídos em todo o estado da Bahia. (página 14)

MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIROS E CARGAS EM ILHÉUS

O número de embarques em Ilhéus, em 2018, superou o número de desembarques em 61.342 passageiros. No 1º trimestre de 2019, período em que a movimentação anual no aeroporto é maior que em todo o período do ano, o número de embarques e desembarques (174.212) foi maior que o mesmo período de 2018 (168.271). Porém, em todos os períodos (mensal, trimestral e anual) o número de saídas foi maior que o número de entradas na cidade. O porto de Ilhéus, por sua vez, teve uma forte diminuição das exportações (-13.796) e das importações (-13.874) no 1º trimestre de 2019 quando comparado ao 1º trimestre de 2018, o que, de certa forma, equilibrou a balança comercial no período considerado. (página 15)

EDUCAÇÃO

Na educação, percentuais crescentes de repasses são mantidos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para a maior parte dos 51 municípios agrupados por regiões, se comparados os períodos atual e o coberto pelo relatório anterior. Os recursos recebidos pelo FUNDEB apresentam uma grande elevação em relação ao período anterior. Percebeu-se no comparativo entre as observações realizadas entre os anos de 2017 a 2019 que a primeira amostra de 2018 destoou do observado ao longo da série histórica, até agora estudada. Em parte, esse efeito pode ser entendido como um reflexo da retração econômica e do elevado nível de desemprego percebido no período. Os municípios mantiveram a postura de fazer um volume maior de despesas, no Ensino Fundamental, por força do mandato constitucional, em detrimento da Educação Infantil. Ressalta-se que, mesmo havendo variações entre os percentuais dos indicadores que compõem esta análise, significativa parcela dos municípios analisados demonstram que, de forma geral, os recursos recebidos estão sendo aplicados. (página 15)

CENÁRIO ECONÔMICO NO PRIMEIRO TRIMESTRE

DE 2019

O cenário econômico no 1º trimestre de 2019 foi desalentador na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna (51 municípios) e nos municípios de Ilhéus e Itabuna. Começando pelas empresas, houve mais fechamentos que aberturas na Região Intermediária e Imediata (22 municípios) e em Ilhéus e Itabuna; em relação aos municípios, foi maior o número de fechamentos e o saldo negativo em Ilhéus. A Região Intermediária teve saldo negativo de -111 empresas; a Região Imediata com -76; Ilhéus atravessou o trimestre com o fechamento de 45 empresas e Itabuna, 16.

O comportamento do mercado de trabalho acompanhou o comportamento das empresas, com maior impacto, visto que além das demissões e do saldo negativo decorrentes dos fechamentos das empresas, as demissões também aumentam frente ao cenário de incertezas e expectativas futuras e crise atual na qual está mergulhada a região. As regiões Intermediária (-1.039) e Imediata (-368) e os municípios de Ilhéus (-110) e Itabuna (-196) tiveram saldo negativo no emprego, fato que deteriora ainda mais a situação econômica local e regional. Itabuna, apesar do menor fechamento de empresas em relação à Ilhéus, teve um saldo negativo maior no emprego, nos setores mais dinâmicos do município: comércio (-209) e serviços (-124), repetindo o mesmo cenário do 1º trimestre de 2018, porém com saldo negativo maior neste último, também em comércio e serviços. O maior número de admissões em Ilhéus, neste trimestre, ocorreu na faixa salarial entre 0.5 e 1.5 SM e com carga horária entre 41 e 44 horas semanais. Ou seja, o maior número de admissões se concentrou nas faixas de mais baixa renda e com maior carga horária de trabalho. A reforma trabalhista já está presente no mercado de trabalho dos dois municípios, com o número de

EMPRESAS

Marcelo Inácio Ferreira Ferraz

contratos intermitentes superando o número de contratos parciais. De janeiro de 2018 a março de 2019, Ilhéus teve 330 contratos de trabalho intermitentes e Itabuna 44; em Ilhéus, no setor de serviços (268) e, em Itabuna, no comércio (38).

Quanto às finanças municipais, Ilhéus teve retração no ICMS e Itabuna, crescimento, no trimestre; a Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, por sua vez, também teve retração. As Receitas Tributárias dos dois municípios foram maiores neste bimestre comparado ao 1º bimestre de 2018, quase dobrando o valor arrecadado por Itabuna. As Receitas Totais, por sua vez, foram negativas em Ilhéus (R$ -6.961.131) e positivas em Itabuna (R$ 16.703.445).

Os três programas sociais de transferência de renda (PBF, BPC e RMV) representaram, para a economia dos dois municípios uma renda de R$ 49.484.814, sendo R$ 25.697.841 para Itabuna, e, R$ 23.786.973 para Ilhéus. Comparando-se as rendas dos programas sociais no trimestre com as receitas tributárias no bimestre (R$ 28.091.448,24), para os dois municípios, tem-se que as rendas dos programas sociais – apesar de trimestrais – foram superiores em R$ 21.393.366 frente às receitas tributárias no bimestre. Apesar da comparação entre valores trimestrais e bimestrais, mais uma vez, mostra-se a grande importância da renda dos programas sociais para os dois municípios para alimentar suas economias, seja no comércio dos bairros mais carentes onde as mesmas se concentram, seja no comércio do centro da cidade, pela demanda efetiva que representa essas rendas no fluxo monetário dos dois municípios.

O comportamento dos dados ora apresentados e a análise realizada acima para o primeiro trimestre de 2019 sinalizam uma situação econômica de estagnação e crise nos dois municípios e na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna que vem se prolongando desde que veio à tona a crise econômica a nível nacional em 2014.

Teixeira de Freitas (133) e Camacan (25). Das empresas constituídas na região, a maior parcela pertence ao ramo dos serviços (366), seguidas do comércio varejista (209), comércio atacadista (21) e indústria (20). A Região Imediata Ilhéus-Itabuna foi a única em que o setor de comércio atacadista (10) superou o segmento industrial (7), em relação ao número de novos empreendimentos (Tabela 1).

No primeiro trimestre de 2019, 616 empresas foram constituídas na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna. A região imediata com maior número de novas empresas foi IlhéusItabuna (235), seguidas de Eunápolis-Porto Seguro (223), Tabela 1 – Atividade principal das empresas constituídas e extintas em Ilhéus, Itabuna e nos demais municípios da Região Imediata Ilhéus-Itabuna, no 10 trimestre de 2019 Indústria Serviços Comércio

R. Imediata Eunápolis-Porto Seguro 6 133 80 4 223

R. Imediata Ilhéus-Itabuna 7 147 71 10 235

R. Imediata Teixeira de Freitas 6 72 49 6 133

Constituídas Ilhéus 2 12 2 41 57 Itabuna 4 28 4 79 115 R. Imediata Camacan 1 14 9 1 25

Extintas

R. Intermediária Ilhéus-Itabuna 20 366 209 21 616

Ilhéus 4 49 5 44 102 Itabuna 1 69 9 52 131

R. Imediata Camacan 1 12 27 2 42

R. Imediata Eunápolis-Porto Seguro 6 97 102 3 208

R. Imediata Ilhéus-Itabuna 14 129 160 8 311 R. Imediata Teixeira de Freitas 8 73 79 6 311

R. Intermediária Ilhéus-Itabuna 29 311 368 19 727

Ilhéus -2 -37 -3 -3 -45 Itabuna 3 -41 -5 27 -16

R. Imediata Camacan 0 2 -18 -1 -17

Saldo

R. Imediata Eunápolis-Porto Seguro 0 36 -22 1 15

R. Imediata Ilhéus-Itabuna -7 18 -89 2 -76

R. Imediata Teixeira de Freitas -2 -1 -30 0 -33

R. Intermediária Ilhéus-Itabuna -9 55 -159 2 -111

Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados da JUCEB, abril de 2019.

Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)

Na região, os municípios com maior número de novas empresas foram, respectivamente, Porto Seguro (136), Itabuna (115), Teixeira de Freitas (58), Ilhéus (57) e Eunápolis (54). Juntos, esses municípios representam 57,1% do total de novos empreendimentos criados no primeiro trimestre de 2019.

Considerando as empresas que encerraram suas atividades, na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna (727), pode-se verificar uma maior ocorrência, dessas atividades, na Região Imediata Ilhéus-Itabuna (311), seguidas da Região Imediata Eunápolis-Porto Seguro (208), Região Imediata Teixeira de Freitas (166) e Região Imediata Camacan (42). Os municípios com maior número de encerramento de empresas foram: Itabuna (131), Porto Seguro (129), Ilhéus (102), Teixeira de Freitas (69) e Eunápolis (50). Juntos, esses municípios representam 66,2% do total de empreendimentos encerrados no terceiro trimestre. Das empresas encerradas na Região Intermediária, a maioria pertencia ao ramo de comércio varejista (368), seguidas do setor de serviços (311), indústria (29) e comércio atacadista (19).

O saldo geral entre abertura e fechamento de empresas, na região, foi negativo, acarretando, com isso, uma redução de 111 unidades empresariais. O segmento de comércio varejista apresentou saldo negativo, em todas as regiões imediatas. Esse aspecto fora o que mais contribuiu para a redução no número de empreendimentos. O maior saldo negativo foi observado no município de Ilhéus, com uma redução de 45 estabelecimentos, representando 40,5% do saldo da região intermediária. Os municípios de Itabuna e Teixeira de Freitas também apresentaram saldos negativos elevados, sendo, respectivamente, -16 e -11.

Em Ilhéus, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2019, o saldo entre abertura e fechamento de empresas foi negativo, ocorrendo no mês de março a maior redução (-21). No trimestre, esse saldo totalizou uma diminuição de 45 unidades empresariais. Em Itabuna, o saldo foi negativo nos meses de janeiro (-19) e fevereiro (-9) e positivo no mês de

março (12), acarretando, com isso, uma redução de 24 unidades empresariais.

Considerando as empresas que encerraram suas atividades, no primeiro trimestre de 2019, pode-se considerar que o maior número, em Ilhéus, foi registrado no Centro da cidade (24), no bairro do Malhado (11) e nos bairros da Conquista (10), do Pontal (8) e do Nelson Costa (7). Em Itabuna, o maior número de empresas constituídas concentrou-se no Centro da cidade (25). Por outro lado, as maiores concentrações de empresas encerradas foram registradas no Centro (40), nos bairros São Caetano (16), Santo Antônio (14) e Fátima (9).

A análise da série histórica do movimento de abertura e fechamento de empresas da Região Intermediária IlhéusItabuna revela, no primeiro trimestre de 2019, resultados bem inferiores aos observados em todos os trimestres do ano de 2018. No primeiro trimestre de 2019 ocorreu uma redução de 111 estabelecimentos contra uma ampliação 10 estabelecimentos no primeiro trimestre de 2018.

Desagregando a Região Intermediária em suas Regiões Imediatas, observa-se que as Regiões Imediatas IlhéusItabuna, Teixeira de Freitas e Camacan iniciam o ano de 2019 acumulando saldos negativos com redução de 76, 33 e 17 empreendimentos respectivamente. Por outro lado, a Região Imediata Eunápolis-Porto Seguro acumula saldos positivos, com ampliação de 15 estabelecimentos empresariais. Porém, todas as regiões imediatas apresentaram resultados inferiores aos de 2018 (Tabela 2).

A série histórica dos dois maiores municípios da região revela comportamentos distintos. Ilhéus acumula saldo negativo desde o terceiro trimestre de 2017, sendo respectivamente -8, -30, -78, -36, -43, -39 e -45 no primeiro trimestre de 2019. Já Itabuna, o saldo somente não foi positivo no terceiro trimestre de 2018 (-2) e no primeiro trimestre de 2019 (-24). Esses resultados sugerem que os efeitos da instabilidade econômica do país ainda continuam dificultando a sobrevivência das empresas da região e, em especial, no município de Ilhéus.

Tabela 2 – Empresas constituídas e extintas, trimestralmente, na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e suas Regiões Imediatas e também em Ilhéus e Itabuna, para os anos de 2018 e primeiro trimestre de 2019 2018 2019 1T 2T 3T 4T Jan. Fev. Mar. 1T

Ilhéus

Constituídas 63 59 62 62 18 22 17 57 Extintas 141 95 106 101 30 34 38 102 Saldo -78 -36 -43 -39 -12 -12 -21 -45 Itabuna

Constituídas 106 130 126 127 33 41 41 115 Extintas 101 94 128 105 52 50 29 131 Saldo 5 36 -2 22 -19 -9 12 -24

Região Imediata Camacan

Região Imediata Eunápolis-Porto Seguro

Região Imediata Ilhéus-Itabuna

Região Imediata Teixeira de Freitas

Região Intermediária

Ilhéus-Itabuna

Constituídas 28 20 27 28 9 5 11 25 Extintas 36 41 49 34 13 17 12 42 Saldo -8 -21 -22 -6 -4 -12 -1 -17

Constituídas 185 186 207 219 69 97 57 223 Extintas 140 139 160 160 68 75 65 208 Saldo 45 47 47 59 1 22 -8 15

Constituídas 255 280 275 269 76 82 77 235 Extintas 316 264 315 265 112 110 89 311 Saldo -61 16 -40 4 -36 -28 -12 -76

Constituídas 157 134 148 162 38 50 45 133 Extintas 123 126 145 154 65 64 37 166 Saldo 34 8 3 8 -27 -14 8 -33

Constituídas 625 620 657 678 192 234 190 616 Extintas 615 570 669 613 258 266 203 727 Saldo 10 50 -12 65 -66 -32 -13 -111

Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados da JUCEB, abril de 2019.

CONSUMO DE ENERGIA

Marcelo Inácio Ferreira Ferraz

A demanda por energia das atividades econômicas dos municípios da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, no primeiro trimestre de 2019, é apresentada na Tabela 3. O setor de comércio e serviços (54,2%) respondeu pela maior demanda, seguidos da indústria (20,5%) e da agricultura (25,3%). Nos dois maiores municípios da região, a maior demanda por energia foi observada no setor do comércio, representando uma participação no consumo total de 55,9% em Ilhéus e 52,3% em Itabuna.

A demanda de energia das atividades produtivas dos municípios de Ilhéus e Itabuna, no primeiro trimestre de 2019, quando comparado com igual período do ano anterior, revela resultados distintos. Nos três primeiros meses do ano, Ilhéus acumula uma

retração de 14,7% e Itabuna uma elevação de 11,4%. Em Ilhéus, a retração foi puxada pelo setor industrial com uma redução de 39,5%. Os demais setores registraram aumentos de 8,3% nos serviços e 15,8% comércio. Porém, tais aumentos não foram suficientes para reverter o quadro de diminuição da demanda por energia no município. Em Itabuna houve aumento na demanda em todos os setores: 15,5% na agricultura, 14% no comércio e serviços e 1.6% na indústria. (Tabela 4)

A redução do consumo de eletricidade, apresentada pela indústria de Ilhéus, foi motivada pela retração da demanda dos segmentos da indústria de produção de produtos alimentícios (-45%) e também pela indústria de recuperação de materiais (-2,9%). A retração da indústria de produtos alimentícios representou uma redução da demanda de energia de mais de 8 milhões KWh. Por outro lado, os segmentos com aumento de demanda somaram um incremento de apenas 205 mil KWh.

Tabela 3 – Evolução do Consumo de Energia em KWh, em Ilhéus, em Itabuna e na Região Imediata Ilhéus-Itabuna, no 10 trimestre de 2019

Ilhéus

Itabuna

Comércio e Serviços 5.591.262 56,1 5.642.522 55,2 6.583.492 56,3 17.817.276 55,9 Industrial 3.808.078 38,2 4.011.677 39,2 4.479.912 38,3 12.299.667 38,6 Agricultura 558.784 5,6 568.803 5,6 620.382 5,3 1.747.969 5,5 Total 9.958.124 10.223.002 11.683.786 31.864.912

Comércio e Serviços 6.677.737 52,2 7.188.992 53,0 7.591.992 51,8 21.458.721 52,3 Industrial 5.821.047 45,5 6.086.234 44,9 6.758.041 46,1 18.665.322 45,5 Agricultura 289.635 2,3 292.627 2,2 313.275 2,1 895.537 2,2 Total 12.788.419 13.567.852 14.663.308 41.019.579

Região Imediata

Comércio e Serviços 3.8996.313 56,4 39.214.224 53,7 43.103.627 52,7 121.314.163 54,2 Industrial 14.343.606 20,8 14.998.255 20,6 16.566.987 20,2 45.908.847 20,5 Agricultura 15.777.497 22,8 18.760.677 25,7 22.185.152 27,1 56.723.326 25,3 Total 6.9117.416 7.2973.156 81.855.765 223.946.337

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, abril de 2019. Nota: Para os municípios de Ilhéus e Itabuna foram somados, além da energia elétrica fornecida pela Coelba, também, o consumo disponibilizado de outras fontes.

Tabela 4 – Evolução do Consumo de Energia, KWh, nos municípios de Ilhéus e Itabuna, no 1º trimestre – 2018 e 2019 Ilhéus Itabuna 1º Trim. 2018 1º Trim. 2019 Variação % 2019/2018 1º Trim. 2018 1º Trim. 2019 Variação % 2019/2018 Comércio e Serviços 15.392.366 17.817.276 15,8 18.831.253 21.458.721 14,0 Indústria 20.340.163 12.299.667 -39,5 18.371.744 18.665.322 1,6 Agricultura 1613.300 1.747.969 8,3 775.249 895.536 15,5 Total 37.345.829 31864912 -14,7 36.831.443 41.019.579 11,4 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, abril de 2019.

Tabela 5 – Participação e variação percentual do consumo de energia e participação de cada atividade industrial, na demanda de energia elétrica, em Ilhéus, no 10 trimestre 2018 e 2019 1o Trim. 2018 1o Trim. 2019 Variação 2019/2018 KWh % KWh % Equip. Informática, Prod. Eletrônicos e Ópticos 510.157 2,5 555.298 4,5 8,8 Fab. Prod. de Mineração Não-Metálicos 111.183 0,5 135.390 1,1 21,8 Máq. Aparelhos e Materiais Elétricos 99.142 0,5 111.188 0,9 12,2 Prod. de Borracha e de Material Plástico 792.051 3,9 842.771 6,9 6,4 Produtos Alimentícios 18.267.810 89,9 10.041.331 81,6 -45,0 Tratamento de Resíduo; Recuperação de Materiais 364.997 1,8 354.323 2,9 -2,9 Outros 185.823 0,9 259.367 2,1 39,6 TOTAL 20.331.163 12.299.667 -39,5

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, abril de 2019.

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No segmento industrial de maior demanda por energia em Ilhéus (Produtos Alimentícios), a redução na demanda (46,8%), em relação ao período do ano anterior, é justificada, principalmente, pela redução de 49,1% na atividade industrial de fabricação de derivados do cacau.

Essa retração na demanda representa uma redução de 8,8 milhões de kWh de eletricidade do segmento. As demais atividades produtivas do segmento alimentício registraram uma ampliação na demanda, por energia, de apenas 17 mil KWh. (Tabela 6)

Tabela 6 – Participação do segmento alimentício de Ilhéus no consumo de energia elétrica, em Ilhéus, no 1o trimestre 2018 e 1o trimestre 2019

1o Trim. 2017

1o Trim. 2018 Variação 2018/2017 KWh % KWh %

Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates 18.013.827 95,4 9.162.650 91,2 -49,1 Outros 861.362 4,6 878.681 8,8 2,0

Total 18.875.190 10.041.331 -46,8

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, abril de 2019.

De acordo com a Tabela 7, os segmentos industriais de Itabuna que mais demandaram energia elétrica, no primeiro trimestre de 2019, foram os produtos de confecção de artigos do vestuário e de acessórios (47,7%) e os de produtos alimentícios (43,4%). Esses segmentos, quando comparados com o mesmo trimestre do ano de 2018, revelam uma retração de 3,1%, para o segmento de produtos alimentícios e uma elevação na demanda por energia de 0,4%, das indústrias de confecção de artigos do vestuário e de acessórios. Dessa forma, a redução de 323.540 Kwh (1,7%) do consumo de energia elétrica, registrada pelo setor industrial de Itabuna, foi impulsionada, principalmente, pela retração

da demanda elétrica de algumas atividades industriais, tais como: “produtos alimentícios”, “produtos derivados do petróleo, “artefatos de couro e artigos de viagem e calçados”, bem como os outros setores.

No segmento industrial de confecção de artigos do vestuário e acessórios, no município de Itabuna, observa-se que na indústria de fabricação de meias houve redução no consumo de energia elétrica em 479.505 KWh. Como essa indústria foi responsável por aproximadamente 99,8% de todo consumo de energia da referida atividade industrial, constata-se que a redução de 5,2% foi explicada pela retração da demanda da indústria de fabricação de meias. (Tabela 8)

Tabela 7– Participação e variação percentual do consumo de energia e participação de cada atividade industrial na demanda de energia elétrica, em Itabuna, no 1o trimestre 2018 e 1o trimestre 2019 1o Trim. 2018 1o Trim. 2019 Variação 2019/2018 KWh % KWh %

Artefato de Couro, Artigos de Viagem e Calçados 987421 5,2 927961 5,0 -6,0

Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios 8862990 46,7 8898857 47,7 0,4 Extração de Minerais Não-Metálicos 170900 0,9 192295 1,0 12,5

Produtos Alimentícios 8351322 44,0 8091886 43,4 -3,1

Produtos derivados do Petróleo e Biomassas 208877 1,1 206585 1,1 -1,1 Outros 407352 2,1 347738 1,9 -14,6 Total 18988862 100,0 18665322 100,0 -1,7

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, abril de 2019.

Tabela 8 – Participação do segmento de confecção de artigos, de vestuário e de acessórios, no consumo de energia elétrica, em Itabuna, no 1o trimestre 2018 e 1o trimestre 2019 1o Trim. 2018 1o Trim. 2019 Variação 2019/2018 KWh % KWh %

Fábrica de meias 9.357.228 99,7 8.877.723 99,8 -5,1 Outros 27.009 0,3 21.134 0,2 -21,8

Total 9.384.237 8.898.857 -5,2

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, abril de 2019.

Em relação à indústria de alimentos, a qual acumulou uma elevação na demanda por energia elétrica, nos três últimos trimestres de 2018, esse setor se apresentou praticamente estável, apenas com uma pequena retração de 0,03%. Constatou-se que o segmento de fabricação de produtos de cacau foi o maior demandante de energia elétrica. Esse segmento apresentou um aumento de 26%, correspondendo a um acréscimo em torno de um milhão de kWh, no 1º trimestre de 2018, no comparativo com o 1º trimestre de 2017. O segmento de fabricação de laticínios, segundo maior demandante de eletricidade da indústria de produtos alimentícios, também, no mesmo período, registrou redução no consumo de energia elétrica de -12,8%. Os demais segmentos apresentaram elevação na demanda por energia (33,1%). Porém, não o suficiente para compensar a redução dos demais setores. (Tabela 9)

Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)

Tabela 9 – Participação do segmento alimentício de Itabuna no consumo de energia elétrica, em Itabuna, no 1o trimestre 2018 e 1o trimestre 2019 1o Trim. 2018 1o Trim. 2019 Variação 2018/2019 KWh % KWh %

Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates 4.891.242 59,6 4.889.893 60,4 -0,03

Fabricação de laticínios 2624.856 32,0 2.288.231 28,3 -12,8 Outros 686.598 8,4 913.762 11,3 33,1 Total 8.202.696 8.091.886 100,0 -1,4 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, abril de 2019.

COMÉRCIO EXTERIOR

Neste boletim, são analisados apenas os dados trimestrais do comércio exterior dos dois principais municípios do sul da Bahia, localizados na região imediata Ilhéus e Itabuna, pois são as únicas cidades que possuem observações completas de exportação e importação, para o primeiro trimestre de 2019 e o primeiro trimestre de 2018, considerando-se a região imediata Ilhéus-Itabuna.

A evolução do consumo de energia elétrica nos dois maiores municípios da região intermediária Ilhéus-Itabuna, no primeiro trimestre de 2019, revela comportamentos distintos. Itabuna, por sua vez, completa três trimestres consecutivos com elevação da demanda com os seguintes saldos: 0,5%, 4,3% e 11,4%. Em Ilhéus, o saldo negativo do primeiro trimestre de 2019 (-14,7%) interrompe uma tendência de saldos positivos dos dois últimos trimestres do ano anterior (0,5% e 4,3%). Portanto, utilizando o consumo de energia elétrica como proxy do desempenho das atividades econômicas na região, constatam-se sinais de possíveis retomadas do crescimento do setor produtivo com saldo positivo, em três trimestres consecutivos em Itabuna. Por outro lado, em Ilhéus a economia parece ainda não dar sinais de melhora.

Os dados de exportação para o primeiro trimestre de 2019 apontam queda de 11,14% para as exportações ilheenses, se comparados ao primeiro trimestre de 2018. Em relação à Itabuna, houve aumento tímido no esforço exportador, com elevação de 1,65% nas vendas na comparação trimestral.

O destaque das contas externas vai para a variação da importação itabunense entre os trimestres. Essa variação proporcionou um aumento de 79,68%, o maior indicador percentual mostrado na Tabela 10. Por outro lado, a importação ilheense reduziu-se em 15,74% no período comparativo.

Tabela 10 – Evolução do comércio exterior entre Ilhéus e Itabuna, para o primeiro trimestre de 2019 e o primeiro trimestre de 2018, em US$ FOB

Município Exportação total Variação (%) Importação total Variação(%) 2019 2018 2019 2018

Ilhéus 44.228.166 49.772.964 -11,14 82.826.814 98.298.164 -15,74

Itabuna 6.806.710 6.695.951 1,65 19.554.736 10.882.896 79,68

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do Comex Stata.

Com a elevação no patamar das compras externas do município de Itabuna, no primeiro trimestre de 2019, o déficit comercial itabunense, na comparação com o primeiro trimestre de 2018, apresentou um salto significativo: passando de aproximadamente US$ 4,17 mi para US$ 12,75 mi, uma elevação aproximada de 204,47%.

A Tabela 11 apresenta informações acerca do saldo comercial trimestral para cada município e sua variação no período. A variação positiva indica redução de déficit comercial.

Tabela 11 – Saldo da balança comercial para Ilhéus e Itabuna, no primeiro trimestre de 2019 e no primeiro trimestre de 2018, em US$ FOB

Município Saldo comercial Variação (%) 2019 2018

Ilhéus (38.598.648) (48.525.200) 20,46 Itabuna (12.748.026) (4.186.945) -204,47

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do Comex Stat.

Em relação à cidade de Ilhéus, houve um resultado que mostra redução do déficit comercial: houve uma diminuição do saldo comercial em 20,46%, passando de pouco mais de US$ 48,52 mi no primeiro trimestre do ano anterior para aproximadamente US$ 38,6 mi no trimestre atual.

O gráfico 1 mostra os dados das Tabela 10 e 11 regionalmente desagregados para o primeiro trimestre de 2019, para cada um dos três primeiros meses do ano.

Percebe-se, no Gráfico 1, que há um recrudescimento do déficit regional, o qual apresentou trajetória de reversão a superávit no último mês do primeiro trimestre. Pode-se observar que, mesmo tímido, há superávit para o mês de março. Espera-se, dado o nível de atividade comercial externa dos

municípios, que mais alguns superávits ocorram no segundo trimestre do ano, sem, contudo, conseguir reverter a situação de déficit comercial dos municípios em um curtíssimo prazo.

Gráfico 1 – Exportação, importação e saldo comercial para os municípios de Ilhéus e Itabuna, janeiro a março de 2019, em US$ FOB.

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do Comex Stat.

A Tabela 12 contém informações detalhadas para as exportações e importações de Ilhéus e Itabuna, de acordo com cada capítulo do sistema harmonizado a dois dígitos (SH2) de classificação da balança comercial municipal.

Marcelo dos Santos Silva

Tabela 12 – Exportação e importação em US$ FOB, por classe de produto selecionado, de acordo com o Sistema Harmonizado (SH), a dois dígitos, para Ilhéus e Itabuna no primeiro trimestre de 2019

Classe Ilhéus Itabuna Rubrica

Cacau e suas preparações

Exportação Importação Exportação Importação

43.979.554 41.528.569 6.752.365 19.230.140

Sementes e frutos oleaginosos, sementes e frutos diversos, plantas, etc. - - -Leite e laticínios, ovos de aves, mel natural, e produtos comestíveis de origem animal - - - 166.497 Máq., aparelhos e mat. elétricos (e partes), aparelhos de gravação ou reprodução de som, imagens e som em televisão (partes e acessórios) 221.212 33.946.784 - 30

Filamentos sintéticos ou artificiais - - -Reatores nucleares, caldeiras, máq., aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes) 10.880 4.453.468 - 29.616

Plásticos e suas obras 2897 85.301 - 66.775

Vestuário e seus acessórios (malha) - 762.434 51.045Vestuário e seus acessórios (exceto malha) - - 2.940Borracha e suas obras 140 1.490.008 - -

Instrumentos e aparelhos de ótica, fotografia, medida, controle e médicos - 161.310 -Produtos químicos orgânicos - - - -

Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, artigos de matérias têxteis - - - -

Obras de ferro fundido, ferro ou aço 172 50.620 - 8 Brinquedos, jogos e artigos para divertimento ou esporte - - - 57.772 Papel e cartão, obras de celulose, papel ou cartão - 86.976 - -

Material para entrançar e outros produtos de origem vegetal - - - -

Vidro e suas obras - - - -

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do Comex Stat.

Nota: Total de capítulos SH2 para os municípios: exportação – 13; importação – 23.

O Sistema Harmonizado (SH) é um sistema internacional para classificação padronizada de mercadorias exportadas ou importadas.

O esforço exportador regional concentra-se em produtos oriundos do cacau: mais de 95% do valor exportado em produtos refere-se à rubrica “Cacau e suas preparações”. Esse resultado é recorrente. Pois, constata-se uma dependência da região em relação à exportação desse fruto e também dos seus derivados. Essa realidade vem sendo observada em todos os boletins. Todavia, há outros produtos manufaturados exportados por ambos os municípios, mas em menor intensidade percentual.

A pauta importadora, no entanto, é mais diversificada. Neste primeiro trimestre, contabilizou-se a importação de 23 tipos diferentes de rubricas, contemplando vários tipos de produtos em cada uma delas.

FINANÇAS PÚBLICAS

Neste boletim apresenta-se o desempenho de quatro indicadores de finanças públicas da região, com ênfase em Ilhéus e Itabuna: arrecadação trimestral do ICMS e Receita Tributária, de Transferências Correntes e Despesas totais liquidadas, em termos do primeiro bimestre de 2018 em relação ao mesmo período de 2019. No caso do ICMS também é apresentada a comparação entre o quarto e último trimestre de 2018 e o primeiro trimestre de 2019. Apenas os valores do ICMS foram corrigidos pelo Índice Geral de Preços, Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas, tendo como base abril de 2019.

Para Ilhéus, os destaques ficam por conta de: “Cacau e suas preparações”, com importação da ordem de US$ 41,53 mi; e “Máq., aparelhos e mat. elétricos (e partes), aparelhos de gravação ou reprodução de som, imagens e som em televisão (partes e acessórios)”, com US$ 33,95 mi. Outras rubricas importantes foram: “Reatores nucleares, caldeiras, máq., aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes)”, com US$ 4,45 mi importados; e “Borracha e suas obras, com US$ 1,49 mi”.

Para Itabuna, o grande destaque na importação no primeiro trimestre foi “Cacau e suas preparações”, com US$ 6,75 mi importados. Em segundo lugar, aparecem “Leite e laticínios, ovos de aves, mel natural e produtos comestíveis de origem animal”, com US$ 166,5 mil.

1- QUADRO GERAL DO DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS E DAS RECEITAS

1.1. COMPORTAMENTO DO ICMS

A receita gerada pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cujo desempenho é uma das formas de inferir como foi a dinâmica da atividade econômica, teve queda na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, formada por 51 municípios. Assim, na comparação entre o primeiro trimestre de 2019 e o 1º trimestre de 2018 a queda foi de -4,88% como mostra a tabela 13. Isso indica que as atividades econômicas tributadas por esse imposto, tais como circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares,

Sócrates Jacobo Moquete Guzmán

restaurantes e estabelecimentos similares, tiveram suas vendas reduzidas. A queda na arrecadação desse imposto em Ilhéus (-11, 72%) e na Região Imediata Eunápolis-Porto Seguro (-10,99%) foram aquelas que mais contribuíram para esse mal resultado da Região Intermediária, na comparação entre o primeiro trimestre de 2019 com o igual período de 2018. No mesmo período, o conjunto dos 417 municípios que formam o Estado da Bahia, teve um aumento de 9,09% superando o desempenho de nossa região. Já na comparação do quarto (e último) trimestre de 2018 com o primeiro trimestre de 2019 a Região Intermediária Ilhéus-Itabuna teve queda de -20,81% na arrecadação do ICMS em termos reais. No caso da Bahia, a arrecadação do ICMS teve acentuada queda de -13,70%,

mesmo assim um pouco menor do que nossa região. Em relação aos dois maiores municípios da Região Intermediária, na comparação do 1º trimestre de 2019 com igual período de 2018, Itabuna (+7,53%) teve aumento na arrecadação enquanto Ilhéus teve queda (-11,72%) como foi visto anteriormente. Na comparação entre o 4º trimestre de 2018 com o primeiro trimestre de 2019, ambos os municípios tiveram quedas de arrecadação, embora a de Itabuna (-17,34%) tivera sido maior que a de Ilhéus (-6,67%). Portanto, o início de 2019 representou uma diminuição generalizada na atividade econômica tanto na Bahia (queda de arrecadação de -13,70%) como em todas as regiões imediatas que formam a Região Intermediária Ilhéus-Itabuna.

Tabela 13 – Arrecadação do ICMS por regiões e municípios selecionados da Bahia, 1o trimestre 2018 e 2019; 4 o trimestre 2018, valores reais

Território

1º trimestre 2018 (a) 4º trimestre 2018 (b) 1º Trimestre 2019 (c) c/a Variação (%) c/b Variação (%)

Bahia 5.328.731.754,02 6.736.301.070,82 5.813.240.515,12 9,09 -13,70 Ilhéus 46.433.926,94 43.921.755,62 40.993.343,30 -11,72 -6,67

Itabuna 41.725.283,28 54.277.081,37 44.867.874,25 7,53 -17,34

Região Intermediaria Ilhéus-Itabuna 209.650.525,81 251.841.060,82 199.421.398,55 -4,88 -20,81

Região Imediata Camacan 2.659.634,52 3.498.786,19 2.982.436,59 12,14 -14,76

Região Imediata Eunápolis-Porto Seguro 55.201.008,88 61.076.681,24 49.133.064,37 -10,99 -19,56

Região Imediata de Ilhéus-Itabuna 95.034.239,67 109.107.331,81 91367195,60 -3,86 -16,26

Região Imediata Teixeira Freitas 56.755.642,74 78.158.261,60 55.938.701,99 -1,44 -28,43

Fonte: Elaboração própria, com base em dados da SEFAZ-BA.

Gráfico 2 – Arrecadação do ICMS por regiões e municípios selecionados (variação %)

Fonte: Elaboração própria, com base em dados da SEFAZ-BA.

Arrecadação do ICMS por regiões e municípios selecionados (variação %)

Ilhéus e Itabuna continuam se revezando no indicador de participação na arrecadação total do ICMS da Região Intermediária. Assim, no 1º trimestre de 2018, Ilhéus teve maior participação (22,15%) do que Itabuna (19,90%). Essa situação se reverteu no 4º trimestre de 2018, quando Itabuna obteve uma participação de 21,55% contra 17,44% de Ilhéus. No período mais recente, 1º trimestre de 2019,

Itabuna continuou arrecadando mais do que Ilhéus embora a diferença tenha diminuído, ficando Itabuna com 22,50% e Ilhéus com 20,56% de participação. Ambos os municípios, somados, tiveram uma participação de 43,06% no total arrecadado do ICMS na Região Intermediária, formada pelos 51 municípios, liderados por eles dois. Isso representou um aumento em relação ao trimestre imediatamente anterior quando a participação foi de 38,99%. Em relação à participação desses dois municípios no total arrecadado na região Imediata Ilhéus-Itabuna, formada por 22 municípios, juntos

Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)

continuaram ficando acima de 90% do total arrecadado nos três períodos aqui descritos (1º trimestre 2018: 92,77%, 4º trimestre 2018: 90,0 % e 1º trimestre 2019: 93,97%). Portanto, a atividade econômica principal da Região Imediata está concentrada, tendo como proxy a arrecadação de ICMS, embora essa participação vem diminuindo. Em geral, os dados da última coluna da Tabela 13 comprovam que, ao compararmos o 4º trimestre de 2018 com o 1º trimestre de 2019 houve uma queda geral na arrecadação do ICMS, o que permite inferir que a atividade econômica da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna vem acompanhando a situação de crise econômica que o país está passando.

1.2

COMPORTAMENTO

DAS RECEITAS TOTAIS,

TRIBUTÁRIAS E DE TRANSFERÊNCIAS

CORRENTES

A Tabela 14 contém dados referentes às principais receitas dos municípios, incluídas as receitas tributárias próprias, no sentido que se diferenciam do ICMS, arrecadado no território de cada município, sendo, porém, um imposto do Estado. Na Tabela 14 também estão incluídas as Receitas de Transferências, sendo que a soma de ambas representa, como resultado, as Receitas Totais (RT). O comportamento das RT na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna indica que houve um aumento importante de 13,25% no 1º bimestre de 2019 comparado com igual período de 2018. A Região Imediata Camacan foi a que mais contribuiu com esse bom resultado ao ter incremento de 25,37 % no período. A Região

Imediata Eunápolis-Porto Seguro foi que menos contribuiu com esse crescimento, embora 10,31% de aumento das RT pudessem ser considerados um bom resultado, dada a crise econômica que passa o país e seus impactos na Região Intermediária em particular. Esse aumento das Receitas Totais na Região Intermediária indica que a crise econômica não afetou esse tipo de arrecadação como está acontecendo em outras regiões da Bahia e do país. Entre as Receitas Totais, as Receitas Tributárias tiveram maior crescimento (19,10%) do que as de Transferência (8,26 %) na Região Intermediária, embora as Transferências Correntes continuem tendo um peso significativamente maior nas Receitas Totais. Em relação aos municípios, destacados na Tabela 14, Itabuna cresceu muito mais do que Ilhéus em suas Receitas Totais, sendo isto resultado do crescimento de suas Receitas Tributárias em 79,57 %. Ilhéus, pelo contrário, além de ter tido menor crescimento em suas Receitas Tributarias próprias, foi prejudicada pela grande redução nas Receitas de Transferências constitucionais (-25 %). Por outro lado, a participação da Receita de Transferência Corrente continua sendo a principal fonte de recursos dos municípios das regiões aqui descritas. Isso indica também que os efeitos positivos na arrecadação do município de Ilhéus, decorrente da reforma tributária que implementou em 2014, parecem ter se esgotado. No caso da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, 81,86 % do total das receitas foram de Transferências Correntes no 1º bimestre de 2019, representando uma queda em relação ao 1º bimestre de 2018 quando representaram 85,63% do total das receitas. As Receitas Tributárias representaram 12,95% no período indicado.

Tabela 14 – Comparação do Desempenho das Receitas selecionadas de Ilhéus, Itabuna e das Regiões Imediatas (RI) componentes da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna – Posição no 1º bimestre de 2018 e 1º bimestre de 2019 (valores nominais)

NOME Receitas Totais (*) Receitas Tributárias Realizadas Receitas de Transferências Correntes 1º bimestre 2018 1º bimestre 2019 Var. (%) 1º bimestre 2018 1º bimestre 2019 Var. (%) 1º bimestre 2018 1º bimestre 2019 Var. (%)

Ilhéus 73.196.582,47 66.235.451,25 -9,51 11.165.090,68 12.778.773,74 14,45 63.644.212,55 47.736.260,72 -25,00 Itabuna 70.694.250,29 87.397.695,17 23,63 8.527.284,00 15.312.674,50 79,57 59.529.456,04 63.283.010,02 6,31

RI Camacan 45.274.545,20 56.760.821,36 25,37 3.796.661,10 4.608.148,34 21,37 41.721.405,95 49.186.257,66 18%

RI Eunápolis-Porto Seguro 155.653.080,36 171.697.068,35 10,31 29.432.191,95 33.815.657,11 14,89 123.325.532,69 132.528.443,38 7,46

RI Ilhéus-Itabuna 237.674.442,29 269.090.780,24 13,22 28.119.631,77 36.788.723,42 30,83 208.051.138,39 215.626.258,54 3,64

RI Teixeira de Freitas 156.938.533 176.908.744 12,72 15.765.406,71 16.631.340,86 5,49 136.869.288,04 154.764.253,98 13,07

R. Int. IlhéusItabuna 595.540.600,65 674.457.413,80 13,25 77.113.891,53 91.843.869,73 19,10 509.967.365,07 552.105.213,56 8,26

Fonte: Elaboração dos autores com base nos RREO dos municípios. (*) As Receitas Totais diferem do resultado da soma das Receitas Tributarias e Receitas de Transferências Correntes em todos os níveis apresentados devido a que algumas receitas como de Serviços, Patrimonial, etc. menos expressivas, ficaram de fora.

Com a comparação anual das Receitas de Transferências Correntes, podemos conferir se a arrecadação dos impostos em nível estadual e federal est á crescendo e, indiretamente, servindo como indicadores de melhoria na atividade econômica. Nesse sentido, no boletim anterior foi comparado o 6º bimestre de 2017 com o mesmo período de 2018, e afirmamos que “exceto a Região Imediata Eunápolis-Porto Seguro (que teve aumento de 78,8% para 79,67%), as outras três regiões Imediatas tiveram pequenas quedas nas Receitas de Transferência Corrente refletindo, possivelmente, nas crises econômicas e na estrutura financeira que sofreram o Governo Federal e os Estados”. Na comparação anual entre o 1º bimestre de 2019 com o de 2018, todas as regiões tiveram aumento,

lideradas pela Região Imediata Camacan, que obteve 18,0 % de aumento no repasse federal e estadual. A Região Imediata com menor volume de recursos transferidos foi Ilhéus-Itabuna, com crescimento de apenas 3,64%.

2- DESEMPENHOS DAS DESPESAS NA REGIÃO INTERMEDIÁRIA ILHÉUS-ITABUNA

A execução das Despesas consiste na realização das despesas previstas no orçamento público, seguindo os três estágios presentes na Lei nº 4.320/64, também conhecida como Lei das Finanças Públicas: empenho, liquidação e pagamento. Nós preferimos trabalhar com as despesas até o estágio da

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liquidação que é quando se verifica que o governo recebeu aquilo que comprou. Ou seja, quando se confere que o bem foi entregue corretamente ou que a etapa da obra foi concluída como acordado. Nesse sentido As Receitas Totais na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna são mostradas na Tabela 15. Observa-se que na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, as Despesas que foram liquidadas nos 51 municípios que a compõem tiveram um aumento de 18,40 % no 1º bimestre de 2019 em comparação com igual período de 2018. Cabe destacar que essas despesas incluem as Correntes (incluindo gastos com Pessoal e encargos sociais, pagamento de juros e encargos da dívida e Outras Despesas correntes) e as Despesas de Capital (Investimentos e Amortização da Dívida). Na comparação anual calculada no boletim anterior, para o período do 6º bimestre de 2018 comparado com igual período de 2017, todas as regiões, exceto a de Teixeira de Freitas, tiveram reduções em suas Despesas Totais. Na comparação do 1º bimestre de 2019 com igual período de 2018, todas as regiões imediatas tiveram aumento em sua execução de Despesas, mesmo que

EMPREGO E RENDA

Sérgio Ricardo Ribeiro Lima

O saldo de empregos nas Regiões Intermediárias do Estado da Bahia (Tabela 16 e Gráfico 3), no 1º trimestre de 2019, embora positivo, foi menor que o mesmo período de 2018. Para o ano de 2018, o estado teve um saldo positivo de 20.632 empregos. O grande saldo negativo ocorreu na RI Ilhéus-Itabuna, com mais de 1.000 empregos perdidos.

um dos dois municípios destacados da Região, Ilhéus, tivesse redução considerável de -26,94% nas Despesas Liquidadas.

Tabela 15 – Comparação do desempenho das Despesas Totais da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e das suas regiões Imediatas - Posição no 1º bimestre de 2018 e de 2019 (Valores nominais)

NOME

Despesas Totais Liquidadas 1º bimestre 2018 1º bimestre 2019 Variação (%)

Ilhéus 65.973.821,81 48.199.314,17 -26,94

Itabuna 59.893.136,82 69.304.571,29 15,71

RI Camacan 39.690.727,11 48.029.304,63 21,01

RI Eunápolis-Porto Seguro 117052012,7 156.183.343,54 33,43

RI Ilhéus-Itabuna 202.980.239 234.156.628,14 15,36

RI Teixeira de Freitas 46.516.630,88 44.159.086,14 -5,07

R. Int. Ilhéus-Itabuna 488.226.045,26 578.071.433,23 18,40

Fonte: Elaboração dos autores com base nos RREO dos municípios.

Número esse bem acima do registrado no mesmo período do ano passado. O saldo do ano de 2018, da mesma forma, foi negativo apenas para esta região. O maior saldo de empregos ocorreu na RI Barreiras, seguida de Salvador e Santo Antonio de Jesus. Em resumo, os dados trimestrais mais recentes do emprego nas regiões intermediárias têm apresentado saldo desfavorável para a RI1 Ilhéus-Itabuna. Isso significa que essa região continua imersa numa crise econômica, sem perspectiva presente de retomada do crescimento econômico.

Gráfico 3 – Saldo de movimentação do emprego nas Regiões Intermediárias do estado da Bahia Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, abril, 2019.

Tabela 16 – Saldo de movimentação do emprego por faixas de renda na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna

Até 0.50 -2 -87 31

0.51 a 1.0 499 -146 1.109

1.01 a 1.5 -1.135 -451 -746

1.51 a 2.0 -210 -133 -276

2.01 a 3.0 -121 29 -173

3.01 a 4.0 -41 -71 -13

4.01 a 5.0 -41 -39 -31

5.01 a 7.0 -3 -16 -15

7.01 a 10.0 -23 -6 -17

10.01 a 15.0 -5 -13 -11

15.01 a 20.0 -3 -4 -5

Mais de 20.0 2 6 -13

Total -1083 -931 -160

Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, abril, 2019.

Em se tratando da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, composta por 51 municípios, conforme Gráfico 4, a região apresentou saldo negativo nos três trimestres comparativamente, sendo maior neste 1º trimestre de 2019, com saldo de -1.039 empregos. No 4º trimestre de 2018 foram -979

empregos e no 1º trimestre de 2018, -152 empregos. Esse aspecto denota, nos dois últimos trimestres, uma forte queda no emprego para a região.

Gráfico 4 – Saldo do emprego na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna

Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, abril, 2019.

A participação relativa no mercado de trabalho de homens e mulheres na RI Ilhéus-Itabuna manteve-se praticamente estável na comparação entre o 1º trimestre de 2019 com 2018, conforme pode se observar na última linha da Tabela 17, assim como nas diferentes faixas de renda. O que há em comum é que tanto homens como mulheres têm maiores participações nas faixas mais baixas de renda. Esse fato pode ser a constatação de três hipóteses: 1) a região não oferece empregos com maior qualificação e, consequentemente, com salários maiores; 2) não há na

região trabalhadores com maior nível de qualificação que atenda as necessidades daquelas atividades econômicas com nível de sofisticação tecnológica (que são poucas); e a 3) na região, as pessoas com maior nível de formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado) terminam por assumirem empregos com baixa ou nenhuma sofisticação tecnológica e, consequentemente, com baixos salários. Como demonstrado na tabela 17, a grande concentração dos rendimentos nas baixas faixas salariais implica numa massa salarial pequena no conjunto da economia.

Tabela 17 – Admissões no emprego por faixa salarial e sexo na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna

Faixa Sal. Mensal

1º trim 2019

4º trim 2018 1º trim 2018 masculino feminino masculino feminino masculino feminino

Até 0.50 143 127 112 97 146 121

0.51 a 1.0 3.501 1.873 2.173 1.375 3.331 1.909 1.01 a 1.5 4.524 2.795 5.296 3.256 4.932 2.835 1.51 a 2.0 1.215 235 1.465 267 1.175 249 2.01 a 3.0 392 106 532 107 354 142 3.01 a 4.0 81 46 72 33 77 40 4.01 a 5.0 35 30 45 22 42 35 5.01 a 7.0 45 17 24 5 36 13 7.01 a 10.0 14 4 15 4 14 4 10.01 a 15.0 8 3 6 0 13 2 15.01 a 20.0 2 1 0 0 2 0 Mais de 20.0 3 0 3 6 4 1 Total 9.963 5.237 9.743 5.172 10.126 5.351 Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, abril, 2019.

Os dados da Tabela 18 apontam para um baixo fluxo salarial e para uma média salarial baixa, no conjunto dos trabalhadores e entre homens e mulheres na RI Ilhéus-Itabuna. Quando consideramos o período entre os dois trimestres, observa-se que, praticamente, não houve alteração no fluxo de renda total e de homens e mulheres. Isso significa que

a economia da região está estagnada. O fato de a renda média mensal ser maior entre as mulheres, em relação aos homens, não significa rendimento maior para as mulheres, mas que há uma grande concentração do emprego masculino – em relação ao feminino – nas faixas mais baixas de renda, comparativamente com as mulheres.

Tabela 18 – Salário médio mensal e fluxo de renda por sexo de trabalhadore(a)s admitido(a)s na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna Trimestres

1o trim 2019 4º trim 2018 1º trim 2018

Salário Médio e Fluxo de Renda Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Média salarial Mensal 873,79 925,85 870,72 931,49 829,35 893,4 Massa Salarial 8.715.270 4.857.968 8.518.321 4.836.316 8.349.980 4.778.821 Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, abril, 2019.

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As quatro regiões imediatas, na Tabela 19, compõem os municípios da RI Ilhéus-Itabuna, centralizadas pelos principais municípios. Os dados comparativos do saldo do emprego (admissões menos desligamentos) dos dois trimestres mostram uma situação mais crítica da Região Imediata IlhéusItabuna, que se refletem no conjunto da região intermediária e na comparação com as demais regiões intermediárias do estado. A região de Teixeira de Freitas é a única que vem apresentando dinamismo, mas, mesmo assim, neste último trimestre, o saldo foi negativo.

Tabela 19 – Saldo do emprego nas Regiões Imediatas da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna

Região Imediata 1º trim 2019 1º trim 2018 2018

Camacan 78 97 -48

Eunápolis - P. Seguro -820 -372 641

Ilhéus-Itabuna -368 -666 -1098

Teixeira de Freitas -421 594 492

Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, abril, 2019.

ILHÉUS E ITABUNA

Os municípios de Ilhéus e Itabuna no 1º trimestre de 2019 (Tabela 20) apresentaram saldo negativo menor no emprego no 1º trimestre de 2019 quando comparado ao mesmo período de 2018. Em Ilhéus, as admissões foram maiores e os desligamentos foram um pouco menor, neste trimestre, em

relação a 2018. Itabuna, por sua vez, teve um menor número de admissões e de desligamentos no emprego neste trimestre quando comparado ao 1º trimestre de 2018. Embora com saldos negativos totais nos dois trimestres, este trimestre esses municípios apresentaram menos da metade do saldo negativo do trimestre de 2018. O Gráfico 5 ilustra o comportamento do emprego no período.

Ilhéus e Itabuna, juntos, tiveram, em 2018, um saldo negativo de 990 empregos, sendo Itabuna responsável por este saldo, o qual totalizou -1.220 empregos. Ilhéus, contudo, teve saldo positivo de +230 empregos. Assim, Ilhéus tinha em 1º de janeiro de 2019 um saldo total de empregos formais (carteira assinada) de 24.995 empregos e Itabuna, 39.424 empregos. Em 2017, Ilhéus tinha 43,11% dos empregos regidos pela CLT e Itabuna 48,63% (RAIS, 2019). Ou seja, do total dos empregos ativos, menos da metade nos dois municípios eram regidos pela CLT. Quer dizer: recebendo, provavelmente, abaixo do salário-mínimo e sem direitos trabalhistas (férias, 13º salário etc.).

Tabela 20 – Saldo de movimentação do emprego em Ilhéus e Itabuna no 1º trimestre de 2019/2018

1º trim 2019 1º trim 2018

Adm. Desl. Saldo Adm. Desl. Saldo

Ilhéus 1.529 -1.639 -110 1.390 -1.663 -273 Itabuna 1.993 -2.189 -196 2.034 -2.520 -486

Total 3.522 -3.828 -306 3.424 -4.183 -759

Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, abril, 2019.

Ilhéus

Gráfico 5 – Admitidos, desligados e saldo do emprego em Ilhéus e Itabuna no 1º trimestre de 2019 e 2018

Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, abril, 2019.

Quanto ao emprego, em relação aos grandes setores da economia, os dados concernentes a essa ocupação, para o 1º trimestre de 2019, para Ilhéus, apontaram apenas saldo positivo para a construção civil, com perda no emprego para os setores mais influentes historicamente no emprego, como comércio e serviços. Esse quadro se repetiu em relação ao mesmo período de 2018, quando os saldos negativos foram bem maiores. Porém, o ano de 2018, para Ilhéus, fechou com saldo positivo, sendo mais expressivo no setor de serviços. Itabuna apresentou maior saldo positivo para a indústria de transformação, neste trimestre e em comparação com o 1º trimestre de 2018, seguido da construção civil. Comércio e serviços, os dois setores mais fortes em emprego do município – inclusive

mais que Ilhéus – apresentaram saldo negativo nos dois trimestres comparativamente. Os dados gerais para 2018, para os dois municípios, apontaram saldo positivo apenas em serviços, com perda significativa no comércio, seguido da indústria e agropecuária (Tabela 21).

Os números do emprego, neste trimestre e no 1º trimestre de 2018, para os dois municípios, sinalizam a permanência de crise econômica. Pois, nem mesmo os dois setores mais dinâmicos em emprego – comércio e serviços – apresentaram resultados positivos. Para 2018, nos dois municípios, os números foram desalentadores, apresentando apenas um saldo positivo pífio para o setor de serviços (+122), mas, ao mesmo tempo, um alto saldo negativo no comércio (-404), com perda também importante na indústria de transformação (-260).

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Tabela 21 – Saldo de movimentação do emprego (admissões menos desligamentos) por setores de atividade econômica nos municípios de Ilhéus e de Itabuna

Grandes Setores da Economia

1º trim 2019

1º trim 2018 2018

Ilhéus Itabuna Total Ilhéus Itabuna Total Ilhéus Itabuna Total

Indústria de transformação -4 126 122 -4 29 25 14 -274 -260

Construção civil 53 18 71 -10 -63 -73 19 -103 -84

Comércio -31 -124 -155 -107 -252 -359 0 -404 -404

Serviços -45 -209 -254 -74 -166 -240 440 -318 122 Agropecuária -23 1 -22 -27 -15 -42 -80 -71 -151

Fonte: Elaboração da discente, a partir dos dados do MTE/CAGED, abril, 2019.

Analisando, agora, fluxo e média salarial mensal nos municípios de Ilhéus e Itabuna, na Tabela 22, vê-se uma média salarial mais elevada quando comparada à região, por serem os municípios economicamente mais dinâmicos

da região intermediária. Ilhéus e Itabuna juntos representaram, em média, 25% do fluxo total da renda da RI IlhéusItabuna no 1º trimestre de 2019 e 23% no 1º trimestre de 2018.

Tabela 22 – Salário médio mensal e fluxo de renda por sexo de trabalhadore(a)s admitido(a)s nos municípios de Ilhéus e Itabuna Trimestres

1º trim 2019 4º trim 2018 1º trim 2018

Salário Médio e Fluxo de Renda Homens

Mulheres

Homens Mulheres Homens Mulheres

Média salarial Mensal 1.298,39 1.229,11 1.277,96 1.230,86 1.220,04 1.132,35

Massa Salarial 2.028.098,00 1.420.859,00 2.203.213,00 1.533.653,00 1.856.915,00 1.212.750,00

Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, abril, 2019.

A partir deste boletim, lançaremos os dados sobre as modalidades de contrato de trabalho, acerca das reformas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), com a aprovação da reforma trabalhista em janeiro de 2017. Embora pouco expressivo, em razão do curto período de tempo desde que entrou

em vigor (novembro de 2017), o trabalho intermitente já é uma realidade na economia dos dois municípios, cujo crescimento nos dois trimestres, assim como no acumulado dos meses desde sua aprovação, já é bem maior que o trabalho parcial (Tabela 23).

Tabela 23 – Admissões no emprego por contrato de trabalho intermitente e parcial em Ilhéus e Itabuna

Modalidade 2019 2018 2018/2019 março fevereiro janeiro Total março fevereiro janeiro Total jan a mar Intermitente 49 43 39 131 32 22 68 122 652

Parcial 13 22 18 53 30 19 19 68 299

Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, abril, 2019.

Como exposto na Tabela 24, em Ilhéus, no 1º trimestre de 2019 e no acumulado de janeiro de 2018 a março de 2019, o contrato de trabalho intermitente foi mais expressivo nos serviços e na construção civil; para Itabuna, bem menos expressivo que Ilhéus, o trabalho intermitente se concentrou no comércio e serviços, tanto para o trimestre, quanto no acumulado.

No acumulado do período, para os dois municípios, a maior concentração das admissões deu-se nos serviços, seguido do comércio e construção civil, com a ressalva de que as contratações nos serviços foram, quase totalmente, em Ilhéus. Portanto, Itabuna, até o momento, vem apresentando pouca expressividade nas contratações de trabalho intermitente.

Tabela 24 – Admissões no emprego por contrato de trabalho intermitente por grandes setores nos municípios de Ilhéus e Itabuna

Setores econômicos

1º trimestre 2019

jan 2018 a mar 2019

Ilhéus Itabuna Total Ilhéus Itabuna Total

Indústria 1 0 1 18 0 18

Construção Civil 16 3 19 31 3 34

Comércio 2 24 26 13 38 51

Serviços 29 11 40 268 11 279

Agropecuária, extr. vegetal, caca e pesca 0 0 0 0 5 5 Total 48 38 86 330 57 387

Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, abril, 2019.

PROGRAMAS

DE

Geovânia Silva de Souza

TRANSFERÊNCIA

DE

RENDA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (PBF2, BPC3,RMV4)

De acordo com os dados disponíveis no site do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), para o primeiro trimestre de 2019, a Bahia beneficiou com o Programa Bolsa Família, aproximadamente, 1.825.777 famílias, repassando um montante de R$ 1.024.742.236. Desse montante, a Região Intermediária, composta por 51 municípios, recebeu um repasse de 13,09 %, o equivalente a R$ 134.153.831, para beneficiar 193.349 famílias. A Região Imediata, por sua vez, que abrange 22 municípios, distribuiu para 82.446 famílias um montante de R$ 55.271.148 que corresponde a 5,4 % do total recebido pelo Estado. A cidade de Itabuna recebeu R$ 9.504.209 e a cidade de Ilhéus R$ 10.782.019, para beneficiar, respectivamente, 16.607 e 18.325 famílias (Tabela 25).

Tabela 25 – Famílias Beneficiárias e valor transferido do Programa Bolsa Família, 2019 Programa Bolsa Família

Famílias Beneficiárias

Valor Total Repassado (R$) Valor %

Bahia 1.825.777 1.024.742.236

Região Intermediária 193.349 134.153.831 13,09

Região Imediata 82.446 55.271.148 5,4

Itabuna 16.607 9.504.209 0,92 Ilhéus 18.325 10.782.019 1,05

Fonte: MDS, 2019.

Em se tratando do Benefício de Prestação continuada, o Estado da Bahia distribuiu um montante de R$ 1.348.266.711, para 449.23 pessoas aptas a receberem o benefício. A Região Intermediária Ilhéus-Itabuna distribuiu cerca de 19,47% do montante repassado pelo Estado, beneficiando 87.408 pessoas idosas e com deficiência física em situação de vulnerabilidade social. A Região Imediata Ilhéus-Itabuna, por sua vez, recebeu 8,4%, o equivalente a R$ 114.426.298,03 a serem repassados para 38.102 pessoas. O número de beneficiários das cidades de Itabuna e Ilhéus foi de 11.796 e 8.532, para os quais foram repassados cerca de R$ 15.750.514,12 e R$ 12.711.542,01 (Tabela 26).

MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIROS E CARGAS EM ILHÉUS

Sérgio Ricardo Ribeiro Lima

O movimento de passageiros no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, na tabela 28, é um importante indicador da movimentação da economia do município, em razão de seu potencial turístico, que envolve toda a cadeia produtiva (agropecuária, piscicultura, indústria), comercial e serviços. Esse movimento no 1º trimestre de 2019 apresentou maior número de embarques que no 1º trimestre de 2018. Os desembarques foram maiores, neste trimestre, apenas no mês de fevereiro. Porém, considerando o trimestre, o número de embarques foi bem maior em 2019

2 Programa Bolsa Família.

3 Benefício de prestação continuada para idosos e deficientes.

4 Renda mensal vitalícia.

Tabela 26 – Beneficiários e valor transferido do Benefício de Prestação Continuada, 2019 BPC

Beneficiários Valor Total Repassado Valor %

Bahia 449.23 1.348.266.711

Região Intermediária 87.408 262.534.842,00 19,47

Região Imediata 38.102 114.426.298,03 8,4 Itabuna 11.796 15.750.514,12 1,16 Ilhéus 8.532 12.711542,01 0,94 Fonte: MDS, 2019.

Por sua vez, o repasse realizado da Renda Mensal Vitalícia no estado da Bahia, na Tabela 27, foi de R$ 1.971.456.125,00, beneficiando 6.491 pessoas. Desse montante, R$ 2.145.734,03, ou seja 10 %, foi repassado para a Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, e R$ 1.197.607,84, ou seja 0,6%, para a Região Imediata Ilhéus-Itabuna, beneficiando cerca de 703 e 394 pessoas respectivamente. O município de Itabuna recebeu 0,2% do montante repassado pelo Estado, cerca de R$ 443.117,88, para serem distribuídos para 144 beneficiários. Ilhéus, por outro lado, recebeu R$ 293.412,00, correspondendo a 0,14%, para serem distribuídos para 98 pessoas aptas a receberem o benefício. O valor total repassado acompanhou praticamente a mesma tendência de redução, uma vez que este é um benefício já extinto, não havendo, assim, entrada de novos beneficiários.

Tabela 27 – Beneficiários e valor transferido da Renda Mensal Vitalícia, para o primeiro trimestre de 2019

Renda Mensal Vitalícia

Beneficiários

Valor Total Repassado Valor %

Bahia 6.491 1.971.456.125,00

Região Intermediária 703 2.145.734,03 10

Região Imediata 394 1.197.607,84 0,6

Itabuna 144 443.117,88 0,2 Ilhéus 98 293.412,00 0,14

Fonte: MDS, 2019.

comparativamente a 2018 (5.709). O número de desembarques também foi maior neste trimestre, contudo com uma pequena diferença (232).

Por outro lado, o total das movimentações neste trimestre (embarques + desembarques) foi maior que no 1º trimestre de 2018, inclusive em cada um dos meses. Porém, os dois períodos apresentaram maior saldo de embarques do que desembarques. Isso significa que no período de maior movimentação, no município de Ilhéus, devido ao veraneio, o número de pessoas saindo foi maior do que o número de pessoas chegando por via aérea. Isso não quer dizer que tenha havido, para os dois períodos, diminuição do fluxo turístico no município, pois, essa informação dependeria do fluxo de pessoas no transporte terrestre (ônibus interestadual, intermunicipal e de turismo) e em transporte próprio (automóveis de passeio). Um aspecto interessante tanto nos dados mensais, trimestrais e anuais é que o número de embarques é sempre maior que o número de desembarques. Para o ano de 2018, houve uma diferença de 61.342 passageiros embarcados a mais que os desembarcados (Tabela 29).

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Movimento de Cargas no Porto de Ilhéus

Em geral, o porto de Ilhéus exporta grãos (especialmente soja) e importa cargas em geral. O 1º trimestre de

2019 apresentou uma forte queda das exportações de grãos e das importações quando comparado ao mesmo período de 2018, com diminuição maior, proporcionalmente, nas exportações que nas importações.

Tabela 28: Movimentação de passageiros no Aeroporto Jorge Amado, Ilhéus - 1o trimestre de 2019 e 2018 e 2018

Mês 1o trim 2019 1o trim 2018 2018 Jan fev mar total jan fev Mar total

Embarque 42.646 25.271 24.580 92.497 40.412 23.243 23.133 86.788 1.959.821

Desembarque 36.742 22.369 22.604 81.715 36.889 21.620 22.974 81.483 1.898.479

TOTAL 79.388 47.640 47.184 174.212 77.301 44.863 46.107 168.271 3.858.300

Fonte: elaboração do autor a partir dos dados da SOCICAM Aeroportos, 2019.

Tabela 29 – Movimentação de cargas no porto de Ilhéus - 1o trimestre de 2019 e 2018

1o trim 2019 1o trim 2018 export. import. total export. import. Total

Carga geral 0 20.247 -20.247 5.796 34.121 -28.325

Granel sólido 7.633 0 7.633 15.633 0 15.633

TOTAL 7.633 20.247 -12.614 21.429 34.121 -12.692

Fonte: elaboração do autor a partir dos dados da CODEBA/BA, 2019.

EDUCAÇÃO

Adriano Alves de Rezende

Ao analisar as receitas totais destinadas ao ensino, constata-se uma elevação positiva em três das quatro regiões imediatas estudadas. Seguindo a tendência observada no relatório anterior, a região Imediata Teixeira Freitas foi a que apresentou maior variação positiva nos aportes, em relação ao mesmo período do ano de 2018 (82,36%). A exceção das quatro Regiões Imediatas estudadas é Eunápolis-Porto Seguro que, para a observação atual, teve uma retração da ordem 63,44% no comparativo com o mesmo período do ano anterior (1º trimestre de 2018).

Por sua vez, os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para a 1ª observação de 2019, em sua maioria, se elevaram em relação ao mesmo período do ano anterior. Destaque neste indicador é a Região Imediata Eunápolis-Porto-Seguro que obteve um incremento positivo de 81,33% nos valores do FUNDEB para 2019, comparando-o com o mesmo período de 2018. Esse percentual destoa, novamente, a Região Imediata Teixeira de Freitas, mas, agora por apresentar uma redução do percentual do FUNDEB de 9,36%, se comparada ao relatório anterior. A resposta neste contraponto entre as regiões imediatas de Eunápolis-Porto-Seguro e Teixeira de Freitas está no fato de que a primeira região obteve menos recursos destinados ao Ensino neste período, mas, por outro lado, suas receitas do FUNDEB se aproximam muito do valor total destinado ao Ensino. Já a segunda região, Teixeira de Freitas, apresentou um comportamento inverso ao da primeira. A receita dessa região se elevou em 82,38% em relação a 2018. Todavia, a receita advinda do FUNDEB teve uma queda de 9,36%, para o comparativo no mesmo período. As regiões imediatas IlhéusItabuna e Camacã tiveram um aumento de 38,88% e 37,83%, respectivamente, se comparadas às primeiras observações de 2018 e 2019.

Ressalta-se que distorções podem ocorrer, mas, em grande parte, isso se deve a ajustes nos repasses de recursos represados e posteriormente computados nas contas municipais bem como empenhos realizados e não quitados. Tal fato não é privilégio de uma ou outra região imediata ou municípios, mas sim um fenômeno recorrente na relação entre os municípios e a União.

No que tange à dependência destas regiões aos recursos do FUNDEB, para garantir o funcionamento de suas atividades de ensino, em média as regiões encontram-se abaixo de 41%. Ou seja, para cada R$1,00 investido em ensino, menos de R$ 0,41 são oriundos do FUNDEB. Os valores médios observados são 40,98%; 23,66%, 27,48% e 82,75% para as regiões imediatas de Camacan, Itabuna-Ilhéus, Teixeira de Freitas e Eunápolis-Porto Seguro, respectivamente. Destaca-se no comparativo com o mesmo período do ano anterior e com 2017 que a região imediata de Teixeira de Freitas demonstra a menor dependência das receitas de ensino com o FUNDEB, reduzindo este valor em 50,30% se comparados as observações de 2019/2018. Por outro lado, ao longo das mesmas observações, a região de Eunápolis – Porto Seguro tem oscilado bastante o grau de sua dependência, mas registrando na 1ª observação de 2019 um aumento de 395,98%.

Quanto aos valores relacionados ao Ensino Infantil, tal como nos períodos anteriores, todas as regiões elevaram o seu percentual de despesas, em relação ao mesmo período observado de 2018. Contudo, percebe-se que o percentual de recursos da educação empregado no Ensino Infantil elevou-se em todas as regiões imediatas. Todavia, nas regiões de IlhéusItabuna e Teixeira de Freitas este crescimento foi menos acentuado, na ordem de 1,95% e 3,95% respectivamente.

Já o recurso destinado pelas regiões ao Ensino Fundamental percebeu-se que em todas houve aumento nos recursos. O mesmo comportamento foi visto em relação aos percentuais do Ensino Infantil. Contrariamente ao observado no relatório passado, onde a região de Eunápolis-Porto Seguro foi a que menos efetuou despesas, nesse período, tal região, apresentou um incremento de 114,97%, sendo seguida pela região de Camacan que elevou suas despesas em 93,28%. Esses dois resultados, em particular, reforçam a afirmação sobre as distorções percebidas na Contabilidade Pública, refletidas nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs) municipal.

Percebeu-se que, ao se comparar este período de observação nos anos de 2019 a 2018, no ano de 2018, os recursos foram mais escassos e as despesas mais elevadas, para a maioria das regiões imediatas. Ou seja, o primeiro período de 2018 destoa dentro da série histórica, muito em decorrência da retração da economia e do alto índice de desemprego observado no mesmo período, o que tende a diminuir a arrecadação e, por conseguinte, o orçamento real

disponível para todos os entes federativos (União, Estados e Municípios), bem como a capacidade de investimento.

Desempenho dos municípios de Ilhéus e Itabuna

Nesta 1ª observação realizada em 2019, percebeu-se que em Itabuna o recurso recebido do FUNDEB representou 14,17% das Receitas de Ensino do município. Destaca-se que tal valor é 55,5% menor do que o valor recebido no mesmo período de 2018. Em Ilhéus este valor representou 23,31% das receitas, mas, devido à falta de informação dos valores para o período de 2018, não é possível estabelecer um comparativo entre eles. Em ambos os municípios houve crescimento das receitas de Ensino no comparativo com a

observação do ano anterior, 24,13% para Itabuna e 31,73 em Ilhéus.

Neste período, as despesas em Educação Infantil em Itabuna reduziram 53,87%. Em contrapartida o município elevou suas despesas em 55,91% com Ensino Fundamental. Esse valor representou 43,37% das receitas em Ensino no mesmo período. Ilhéus, no mesmo período, aportou recursos que representaram 21,81% das Receitas de Ensino. Não é permitido fazer outros cálculos a respeito de Ilhéus dado que o período de referência de 2018 encontra-se sem valores apresentados, em quase toda sua totalidade de quesitos. Mesmo assim, esses dois municípios ainda se mantém como referências na educação básica na região sul.

Tabela 30 – Variações das Receitas e das Despesas relativas ao FUNDEB nas Regiões Imediatas da Bahia, 1º trimestre de 2019 e 2018

Variáveis de Análise

Variação % FUNDEB

Período

Regiões Imediatas Camacan Ilhéus-Itabuna Teixeira de Freitas Eunápolís-Porto Seguro

1ª observação 2018/2019 37,83% 38,88% -9,36% 81,33%

Variação % da Receitas Totais em Ensino 1ª observação 2018/2019 28,18% 43,24% 82,38% -63,44%

1ª observação 2017 48,54% 43,96% 91,10% 48,01%

Razão FUNDEB/ Receitas Totais em Ensino

Variação % da Razão FUNDEB/ Receita Total destinada a Ensino

% Despesa Ensino Infantil sobre a Receitas Totais em Ensino

% Despesa Ensino Fundamental sobre as Receitas Totais em Ensino

1ª observação 2018 38,11% 24,40% 55,29% 16,68%

1ª observação 2019 40,98% 23,66% 27,48% 82,75%

1ª observação 2018/2019 7,53% -3,05% -50,30% 395,98%

1ª observação 2017 1,36% 1,03% 0,52% 3,83%

1ª observação 2018 11,85% 5,12% 15,15% 3,61%

1ª observação 2019 16,69% 1,95% 3,95% 17,29%

1ª observação 2017 17,97% 23,08% 56,00% 35,33%

1ª observação 2018 64,07% 54,11% 140,18% 25,12%

1ª observação 2019 93,28% 37,27% 39,36% 114,97%

1ª observação 2017 17,97% 23,08% 56,00% 35,33%

% Outras Despesas de Ensino sobre a Receitas Totais em Ensino

1ª observação 2018 64,07% 54,11% 140,18% 25,12%

1ª observação 2019 0,00% 0,59% 0,10% 0,00%

Fonte: Elaborado com base nos dados dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária dos 51 municípios que compõem as 4 Regiões imediatas ao longo de seris bimestres (quatro períodos de observação) de 2017 e de 2018.

OBS: Este relatório compreende a análise dos dados contidos no primeiro RREO de 2019 dos 51 municípios observados e refere-se ao 1º Bimestre de 2019.

Equipe de trabalho

Dr. Sérgio Ricardo Ribeiro Lima (Coordenador) - DCEC

Msc. Adriano Alves de Rezende – DCEC

Dr. Flávio Lourenço Peixoto Lima – DLA – Revisão Linguística e da Redação

Dra. Geovânia Silva de Sousa – DCEC

Dr. Marcelo Inácio Ferreira Ferraz – DCET

Msc. Marcelo dos Santos Silva – DCEC

Dr. Sócrates Jacobo Moquete Guzmán – DCEC

Discentes Voluntários e Bolsistas

Amarildo Costa Lima – Economia

Herisson Aguiar Santos - Economia

Iannic dos Santos Matos - Economia

Kaio Rhuan Mendes Sena – Economia

Leide Costa Pereira – Economia

Entidades Apoiadoras

COELBA (Companhia de Eletricidade da Bahia)

Marcelo Vasconcelos Machado – Itabuna

Rejane Azevedo Deiró da Silva – Salvador

Rafael Cézar Sardeiro – Salvador

JUCEB (Junta Comercial do Estado da Bahia)

Antônio Carlos Marcial Tramm - Presidente

João Carlos de Oliveira – Vice Presidente Juliana da Silva Heeger

UESC/Gráfica

Luiz Farias

SOCICAM Aeroportos (Ilhéus) Fábio Cerqueira de Almeida

Diagramação

Julia Ahmed | Tikinet

Centro de Análise de Conjuntura Econômica e Social (CACES)

Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Departamento de Economia (DCEC)

Rodovia Jorge Amado, km 16 – Salobrinho - Ilhéus/BA caces.uesc.br (73) 3680-5215

REGIÕES GEOGRÁFICAS ESTADO DA BAHIA

Nota: Mapa elaborado pela Diretoria de Geociências Coordenação de Geografia, IBGE Fonte: IBGE - Malha Municipal, 2015; Base Cartográfica Contínua do Brasil, ao MilionésimoBCIM 2010; SRTM- Relevo sombreado, 2000.

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