BOLETIM 30 DO CACES-UESC

BOLETIM DE CONJUNTURA ECONÔMICA E SOCIAL

ISSN 2525-5134 N. 30 – Jul./Ago./Set. de 2022

Empresas

No terceiro trimestre de 2022 observou-se, na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, a continuação do movimento de retomada da dinâmica da atividade econômica observado no nos dois primeiros trimestre de 2022, com saldo positivo no movimento e abertura e fechamento de empresas. O saldo foi positivo em todas as regiões Imediatas com saldo negativo em apenas 23% municípios. O maior número de aberturas de empresas ocorreu no segmento de serviços com destaque para restaurantes e similares.

Finanças Públicas

As Receitas Totais da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e as regiões Imediatas e municípios que as integram sofreram quedas generalizadas na comparação do período 4º a 5º bimestre 2022. A redução das Transferências Correntes (repassadas pelos governos federal e estadual) foi a causa dessa queda nas Receitas Totais. Em relação à arrecadação do ICMS poderá ser conferido que a Região Intermediária Ilhéus-Itabuna teve melhor desempenho do que o conjunto dos municípios agrupados no Estado da Bahia. Todas as regiões Imediatas e os municípios de Ilhéus e Itabuna tiveram execução das Despesas Liquidadas com variação negativa, exceto a Região Imediata de Teixeira de Freitas que teve aumento das Despesas Liquidadas de 7,32% e 9,29% em termos nominais e reais, respectivamente.

Mercado de Trabalho

A Região Intermediária Ilhéus-Itabuna (51 municípios) teve a maior queda no emprego na comparação do 3º trimestre de 2022/2021. Os municípios de Ilhéus e Itabuna, no 3º trimestre de 2022, apresentaram saldo positivo no emprego, bem maior que o saldo do 3º trimestre de 2021. O saldo nos 3 trimestres para Itabuna foi de 1.350 e Ilhéus, 878 novos empregos. Comércio e serviços, para os dois municípios, não tiveram destaque no número de empregos gerados. Os destaques foram para construção civil e indústria de transformação. Quanto ao saldo do emprego por nível de escolaridade, o maior saldo, para Ilhéus e Itabuna no 3º trimestre, foi no nível médio completo, seguido do nível médio incompleto.

Movimentação de Passageiros no Aeroporto Jorge Amado e nos Terminais Rodoviários de Ilhéus e Itabuna

As movimentação de passageiros no Aeroporto Jorge Amado apresentou, no 3º trimestre de 2022, 3.329 movimentações (embarques e desembarques) a mais que o mesmo período de 2021. Os dados comparativos de movimentações para os 3 trimestres (janeiro/setembro), para 2021 e 2022, apresentaram uma movimentação bem superior em 2022, com saldo positivo (embarques e desembarques) de 76.951. Os embarques superaram os desembarques nos dois períodos. Neste 3º trimestre, Itabuna foi responsável por 75% do total dos embarques no Terminal Rodoviário dentro do estado em comparação a Ilhéus. As maiores movimentações nos 3 trimestres ocorreram, no 1º trimestre, no mês de janeiro, no 2º trimestre, no mês de junho, e no 3º trimestre, no mês de julho.

Movimentação de Passageiros no Aeroporto Jorge Amado nos 3 trimestres, 2021/2022 - Ilhéus

APRESENTAÇÃO

O Projeto de Extensão Centro de Análise de Conjuntura Econômica e Social (CACES), vinculado ao DCEC da UESC, lança o 30º Boletim de Conjuntura Econômica e Social da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e dos municípios de Ilhéus e Itabuna, referente ao 3° trimestre de 2022. Neste boletim não apresentaremos os dados do consumo de energia, devido à não disponibilidade dos mesmos até o fechamento desta edição.

Nesta edição

Departamento de Economia – DCEC – Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC – Ilhéus /BA

Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)

EMPRESAS

Marcelo Inácio Ferreira Ferraz

No terceiro trimestre de 2022, 1132 empresas foram constituídas na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna. A região imediata com maior número de novas empresas foi IlhéusItabuna (443) seguida de Eunápolis-Porto Seguro (343), Teixeira de Freitas (298) e Camacan (48). Porto Seguro foi o município que mais atraiu novos empreendimentos com a

abertura de 207 empresas, seguido de Itabuna (202), Teixeira de Freitas (127), Ilhéus (113) e Eunápolis (88). Juntos, esses municípios representam 65% do total de empreendimentos constituídos no terceiro trimestre. Das empresas constituídas na Região Intermediária, a maioria pertencia ao ramo de serviços (672), seguido do comércio varejista (347), comércio atacadista (52) e Indústria (28). O segmento de serviços, como nos trimestres anteriores, foi o que mais gerou novos empreendimentos. (Tabela 1).

Tabela 1 – Atividade principal das empresas constituídas na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e em suas Regiões Imediatas, no 30 trimestre de 2022.

Constituídas

Comércio Atacadista Comércio Varejista Indústria Serviços Total

Ilhéus 2 32 7 72 113 Itabuna 15 63 13 111 202

R. Imediata Camacan 5 21 1 21 48

R. Imediata Eunápolis-Porto Seguro 11 94 19 219 343

R. Imediata Ilhéus-Itabuna 22 142 24 255 443

R. Imediata Teixeira de Freitas 14 90 17 177 298

R. Intermediária Ilhéus-Itabuna 52 347 61 672 1132

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da JUCEB, outubro de 2022.

Quanto ao encerramento de empresas, no segundo trimestre, 777 negócios foram extintos. O maior número de encerramentos ocorreu na Região Imediata IlhéusItabuna com 325 empresas fechando suas portas, seguido das Regiões Imediatas de Eunápolis-Porto Seguro (343), Teixeira de Freitas (298) e Camacan (48). Itabuna foi o município com maior número de encerramentos de

negócios com fechamento de 144 empresas, seguido de Porto Seguro (123), Ilhéus (93), Teixeira de Freitas (87) e Eunápolis (55). Juntos, esses municípios representam 64,6% do total de empreendimentos encerrados no segundo trimestre. Das empresas encerradas na Região Intermediária, a maioria pertencia ao ramo de comércio varejista (349) e de serviços (339). (Tabela 2)

Tabela 2 – Atividade principal das empresas extintas na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e em suas Regiões Imediatas, no 30 trimestre de 2022.

Comércio Atacadista Comércio Varejista Indústria Serviços Total

Extintas

Ilhéus 1 32 6 54 93 Itabuna 6 66 6 66 144 R. Imediata Camacan 2 16 4 13 35 R. Imediata Eunápolis-Porto Seguro 9 103 16 92 220 R. Imediata Ilhéus-Itabuna 11 135 22 157 325 R. Imediata Teixeira de Freitas 7 95 18 77 197 R. Intermediária Ilhéus -Itabuna 29 349 60 339 777

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da JUCEB, outubro de 2022.

O saldo entre abertura e fechamento de empresas, na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, foi positivo em todas as regiões imediatas e em 70,6% dos municípios com um aumento geral de 355 unidades empresariais. A Região Imediata Eunápolis-Porto Seguro apresentou o maior saldo positivo (123), sendo positivo em todos em 6 dos 9 municípios

da região. A Região Imediata Teixeira de Freitas o saldo foi de 101, com resultados positivos em 11 dos 12 municípios da região, na Região Imediatas Ilhéus-Itabuna o saldo foi de 118 estabelecimentos, sendo positivo em 15 dos 21 dos municípios da região e Região Imediata Camacan o saldo foi de 13 estabelecimento e positivo em 6 dos 8 municípios da região. TABELA 3

Tabela 3 – Saldo de constituição e extinção de empresas, segundo atividade principal na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e em suas Regiões Imediatas, no 30 trimestre de 2022.

Comércio Atacadista Comércio Varejista Indústria Serviços Total

Ilhéus 1 0 1 18 20

Itabuna 9 -3 7 45 58

R. Imediata Camacan 3 5 -3 8 13

Saldo

R. Imediata Eunápolis-Porto Seguro 2 -9 3 127 123

R. Imediata Teixeira de Freitas 11 7 2 98 118

R. Imediata Ilhéus-Itabuna 7 -5 -1 100 101

R. Intermediária Ilhéus-Itabuna 23 -2 1 333 355

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da JUCEB, outubro de 2022.

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Desagregando as empresas da Região Intermediária por segmentos observa-se saldo negativo (-2) apenas para o comércio varejista. Por outro lado, os maiores saldos positivos, com ampliação de estabelecimentos ocorreram no segmento de serviços (333) seguidos do comércio atacadista (23) e a indústria (1).

Nos dois maiores municípios da região o saldo entre abertura e fechamento foi positivo. Em Ilhéus, o saldo totalizou uma ampliação de apenas 20 unidades empresariais,

com resultados positivos nos meses de julho (13) e agosto (9) e negativo no mês de setembro (-2). Já em Itabuna o saldo do trimestre foi positivo com 58 novas unidades (20 em julho, 30 em agosto e 8 em setembro).

No segundo semestre de 2022 o saldo mensal entre abertura e fechamento de empresas foi sempre positivo, tendo o melhor resultado no mês de julho um saldo positivo de 139 novos empreendimentos, conforme Figura 1.

Figura 1 – Evolução do movimento de constituição e extinção de empresas na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, no período de janeiro a outubro de 2022.

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da JUCEB, outubro de 2022.

A análise da série histórica trimestral do movimento de abertura e fechamento de empresas da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna revela nos meses de julho a setembro um saldo positivo de 355 estabelecimentos, valor inferior somente ao observado no terceiro trimestre de 2021 (377). O saldo foi positivo em todas as Regiões Imediatas. Já o número de constituição de novas empresas passou de 1116

no terceiro trimestre de 2021 para 1132 no mesmo trimestre de 2022, ou seja, um aumento de 1,4%. Esse aumento no número de abertura de unidades empresariais somente não foi observado na Região Imediata Eunápolis-Porto Seguro com uma redução de -3,1%. Nos dois maiores municípios da região verificou-se um aumento de 50,7% em Itabuna e de 21,5 em Ilhéus. (Tabela 4)

Tabela 4 – Empresas constituídas e extintas, trimestralmente, na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e suas Regiões Imediatas, para os anos de 2021 e 2022. 2021 2022 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T

Ilhéus

Itabuna

Região Imediata Camacan

Região Imediata Eunápolis-Porto Seguro

Região Imediata Ilhéus-Itabuna

Região Imediata Teixeira de Freitas

Região Intermediária Ilhéus-Itabuna

Constituída 68 89 97 93 111 105 113 Extinta 78 87 84 76 68 87 93 Saldo -10 2 13 17 43 18 20

Constituída 151 178 195 134 158 139 202 Extinta 131 123 131 115 118 129 144 Saldo 20 55 64 19 40 10 58

Constituída 34 41 43 47 40 24 48 Extinta 34 41 37 37 30 29 35 Saldo 0 0 6 10 10 -5 13

Constituída 297 298 387 354 342 351 343 Extinta 176 180 199 189 221 204 220 Saldo 121 118 188 165 211 147 123

Constituída 336 380 431 358 386 362 443 Extinta 289 283 312 275 265 306 325 Saldo 47 97 119 83 212 56 118

Constituída 240 206 255 225 209 313 298 Extinta 160 121 191 174 161 164 197 Saldo 80 97 64 51 48 49 101

Constituída 907 925 1116 984 977 950 1132 Extinta 659 625 739 675 677 703 777 Saldo 248 300 377 309 300 247 355

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da JUCEB, outubro de 2022.

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O Quando 1 apresenta um resumo do movimento de abertura e fechamento de empresas nas Regiões Imediatas. Todas regiões imediatas apresentaram saldo positivo. Nota-se também, aumento no movimento de abertura de novos empreendimentos quando comparado ao trimestre anterior. Os segmentos que apresentaram maior número aberturas foram os ligados ao de minimercados e armazéns e o de restaurantes e similares. O maior volume de encerramento de empresas ocorreu nos segmentos de minimercados, mercearias e armazéns e no de artigos de vestuário. Como nos

trimestres anteriores na região perpetuou-se a predominância das atividades do setor terciário da economia, relativas ao comércio e prestação de serviços. Somente as atividades relativas à prestação de serviços representaram 59,4% das empresas abertas no primeiro trimestre.

Os resultados do movimento de abertura e fechamento de empresas no terceiro trimestre de 2022, com saldo positivo, como observado em trimestres anteriores, reflete o movimento de retomadas das atividades econômicas na região com o arrefecimento da pandemia.

Quadro 1 – Síntese do movimento de constituição e extinção de empresas nas Regiões Imediatas da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna no terceiro trimestre de 2022.

Regiões Imediatas Camacan Regiões Imediatas EunápolisPorto Seguro Regiões Imediatas Ilhéus-Itabuna Regiões Imediatas Teixeira de Freitas

Evolução do Saldo

Abertura de empresas no 3o trimestre de 2021 e 2022

Fechamento empresas no 3o trimestre de 2021 e 2022

Mês com maiores ocorrências no 3o trimestre de 2022

Saldo positivo após segundo trimestre negativo

Passa de 43 para 48. Aumento de 11,6%.

Passa de 37 para 35. Redução de 5,4%

Fechamento: Julho (15) Abertura: Julho (17)

Maiores ocorrências de extinções por segmento no 3o trimestre de 2022

Comércio varejista: 4 minimercados, mercearias e armazéns

Serviços: 3 restaurantes e similares.

Positivo desde o terceiro trimestre de 2020

Passa de 387 para 343. Redução de 11,4%

Passa de 199 para 220. Aumento de 10,6%

Fechamento: Agosto (76) Abertura: Setembro (117)

Comércio varejista: 14 minimercados, mercearias e armazéns; 20 de artigos de vestuário e acessórios; Serviços: 12 restaurantes e similares, 11 lançonetes, casas de chá e sucos e similares e 12 hotéis.

Indústria: 6 construções de edifícios

Positivo desde o terceiro trimestre de 2020

Passa de 431 para 443. Aumento de 2,8%

Passa de 312 para 325. Aumento de 4,2%

Fechamento: Agosto (125) Abertura: Agosto (173)

Comércio varejista: 20 minimercados mercearias e armazéns; 20 de artigos de vestuário e acessórios.

Comércio Atacadista: 8 comercio atacadista de cacau.

Serviços: 7 restaurantes similares; 6 lanchonetes e 6 representantes comerciais. Indústria: 6 construções de edifícios

Positivo desde o terceiro trimestre de 2020

Passa de 255 para 289. Aumento de 16,6%

Passa de 191 para 197. Aumento de 3,1%

Fechamento: Agosto (72) Abertura: Agosto (118)

Comércio varejista: 20 de artigos de vestuário e acessórios; 14 minimercados mercearias e armazéns.

Serviços: 10 restaurantes e similares.

Indústria: 6 construções de edifícios

Maiores ocorrências de aberturas por segmento no 3o trimestre de 2022

Comércio varejista: 6 minimercados e armazéns; Serviços: 3 atividades odontológicas Indústria: 1 construção de edifícios

Comércio varejista: 9 artigos de vestuário e acessórios; 13 materiais de construção; 9 artigos de vestuário e acessórios.

Comércio Atacadista: 3 comercio atacadista de alimentos em geral.

Serviços: 22 restaurantes similares; 13 hotéis e 12 incorporações e empreendimentos imobiliários.

Comércio varejista: 20 minimercados e armazéns; 11 artigos de vestuário e acessórios e 18 de materiais de construção; 11 produtos alimentícios.

Comércio atacadista: 5 material de construção

Serviços: 16 restaurantes e similares; 14 atividades odontológicas; engenharia; 10 hotéis.

Comércio varejista: 13 minimercados e armazéns; 14 artigos de vestuário e acessórios.

Comércio Atacadista: 3 comercio atacadista de alimentos em geral.

Serviços: 11 atividades médica ambulatorial; 14 transportes rodoviário de cargas.

Indústria: 10 construção de edifícios

Indústria: 7 construções de edifícios.

Indústria: 4 construções de edifícios Municípios com saldo positivo 75% 66,7% 66,7% 91,7% Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da JUCEB, outubro de 2022.

COMÉRCIO EXTERIOR

Marcelo dos Santos da Silva

Neste boletim, as contas externas da região imediata Ilhéus-Itabuna conta com a análise do setor externo do município de Itajuípe, além dos dois municípios mais representativos da região imediata.

Analisando-se a exportação municipal, os municípios de Ilhéus e Itabuna apresentaram queda na exportação trimestral na comparação entre os anos de 2022 e 2021. Enquanto

a queda em Ilhéus foi de 12,85%, em Itabuna a redução percentual do valor exportado foi superior à queda no município vizinho (30,56%).

Itajuípe, por sua vez, foi o único que apresentou aumento na exportação no período: passou de US$ 120.265 no terceiro trimestre de 2021 para US$ 572.664 no terceiro trimestre de 2022, perfazendo um percentual de 376,17% no período.

Essas e outras informações se encontram dispostas na Tabela 5.

Tabela 5 – Comparação do comércio exterior para Ilhéus, Itabuna e Itajuípe, terceiro trimestre de 2022 e terceiro trimestre de 2021, em US$ FOB

Município

Exportação total Variação (%)

Importação total Variação (%) 2022 2021 2022 2021

Ilhéus 40.603.920 46.593.491 -12,85 64.235.716 82.718.354 -22,34

Itabuna 9.220.755 13.278.278 -30,56 7.054.975 1.697.681 315,57

Itajuípe 572.664 120.265 376,17 832.055 848.513 -1,94

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Comex Stat.

No que se refere à importação, Ilhéus apresentou redução intertrimestral de 22,34%, enquanto Itabuna contou com um acréscimo elevado, o qual atingiu 315,57% no período. No que se refere ao município de Itajuípe, houve apenas uma queda sutil de 1,94%.

No tocante à corrente de comércio (exportação mais importação) para Ilhéus, esta foi de US$ 104.839.636 mi e US$ 129.311.845 no terceiro trimestre de 2022 e de 2021, respectivamente, apresentando uma diminuição de 18,92%. Para Itabuna, a corrente de comércio para aquele período de 2022 alcançou US$ 16.275.730, enquanto foi de US$ 14.975.959 mi no segundo trimestre de 2021, perfazendo um aumento de 8,68%. Itajuípe apresentou US$ 1.404.719 e US$ 968.778 no terceiro trimestre de 2022 e de 2021, respectivamente, alta de aproximadamente 45%. Portanto, enquanto Itabuna e Itajuípe elevaram sua movimentação externa, Ilhéus percebeu-se em movimento contrário.

Os movimentos das contas externas municipais determinam o comportamento do saldo comercial regional. O saldo comercial para Ilhéus, Itabuna e Itajuípe encontra-se disposto na Tabela 6 a seguir.

Tabela 6 – Comparação do saldo comercial para Ilhéus, Itabuna e Itajuípe, terceiro trimestre de 2022 e terceiro trimestre de 2021, em US$ FOB

Município

Saldo comercial Variação (%) 2022 2021

Ilhéus (23.631.796) (36.124.863) 34,58

Itabuna 2.165.780 11.580.597 -81,30 Itajuípe (259.391) (728.248) 64,38

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Comex Stat.

O aumento da movimentação externa de Itabuna e Itajuípe originou-se em fontes distintas. Enquanto em Itabuna houve um acréscimo importante na importação, em Itajuípe esse movimento aconteceu na exportação. Essas constatações permitem observar e compreender o motivo pelo qual ocorreu uma redução do superávit comercial do município de Itabuna, da ordem de 81,3%, e uma diminuição do déficit comercial de Itajuípe em 64,38% no período.

Ilhéus, no entanto, apresentou movimento distinto representado pela redução tanto da exportação quanto da importação. Como a queda intertrimestral na importação foi superior à queda na exportação (22,34% contra 12,85%), o saldo comercial ilheense tornou-se menos deficitário neste trimestre, chegando a aproximadamente US$ 23,63 mi em déficit comercial. Espera-se, para os próximos trimestres a continuidade da redução do déficit ilheense e uma diminuição no superávit comercial itabunense.

A Figura 2 reúne as informações acerca da evolução das contas externas agregadas para Ilhéus, Itabuna e Itajuípe para os nove primeiros meses de 2022.

40000000

30000000

20000000

10000000

0

-10000000

-20000000

Figura 2 – Exportação, importação e saldo comercial para os municípios de Ilhéus, Itabuna e Itajuípe, primeiros nove meses de 2022, em US$ FOB. -30000000

50000000 Exportação Importação Saldo

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Comex Stat.

De acordo com o gráfico da Figura 2, em nenhum dos nove primeiros meses de 2022 houve saldo comercial positivo na região. O mês com menor déficit comercial foi agosto, seguido por junho e setembro. Abril e março foram os meses com maiores déficits comerciais, respectivamente. Espera-se, dada a trajetória observada até agora, que os três últimos meses de 2022 também registrem saldo comercial negativo, mas com intensidade menor do que aquele verificado no início do ano.

Por outro lado, os dados desagregados das pautas exportadora e importadora auxiliam na melhor compreensão do movimento na economia externa regional.

A Tabela 7 reúne as informações desagregadas do setor externo da economia dos municípios de Ilhéus, Itabuna e Itajuípe acerca da especialização produtiva regional e de sua pauta importadora no terceiro trimestre de 2022.

A exportação ilheense a itabunense encontrava-se alicerçada na rubrica “Cacau e suas preparações”, que alcançou, respectivamente, US$ 40,11 mi e US$ 8,95 mi para ambos os municípios no terceiro trimestre de 2022. Apesar de também ser produtor de cacau, o município de Itajuípe não apresentou quaisquer valores nessa categoria de produtos. Itajuípe apresentou como maior valor exportado aquele referente à categoria “Brinquedos, jogos e artigos para divertimento ou esporte”, com US$ 472.140.

Com relação à importação, Ilhéus recebeu produtos com maior valor de: “Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (e partes), aparelhos de gravação ou reprodução de som, imagens e som em televisão (partes e acessórios)”, com US$ 28,14 mi; “Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes)”, com US$ 18,03 mi; “Cacau e suas preparações”, com valores da ordem de US$ 13,65 mi.

A importação itabunense, por sua vez, alcançou o maior valor em “Cacau e suas preparações”, com compras de US$ 6,4 mi no terceiro trimestre de 2022. A próxima rubrica com maior valor foi “Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes)”, que alcançou US$ 193,19 mil, valor este próximo ainda de “Plástico e suas obras”, com US$ 190,57 mil.

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Tabela 7 – Exportação e importação em US$ FOB, por classe de produto selecionado, de acordo com o Sistema Harmonizado (SH), a dois dígitos, para Ilhéus, Itabuna e Itajuípe no terceiro trimestre de 2022

Classe Ilhéus Itabuna Itajuípe Rubrica Exportação Importação Exportação Importação Exportação Importação Cacau e suas preparações 40.105.238 13.651.052 8.945.830 6.404.137 -Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos de origem animal - - - - -Produtos hortícolas, plantas, raízes, tubérculos, comestíveis - - - - -Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas - - - - -Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal - - - - -Frutas; cascas de frutos cítricos e de melões - - - - -Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres - - - - -Máq., aparelhos e mat. elétricos (e partes), aparelhos de gravação ou reprodução de som, imagens e som em televisão (partes e acessórios) 419.500 28.144.421 - 4.184 -Reatores nucleares, caldeiras, máq., aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes) 45.678 18.025.738 2.700 193.189 3.456 48.754

Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados em outros capítulos 31.959 - - - -Plástico e suas obras - 433.083 - 190.565 - 3.360 Vestuário e seus acessórios (malha) 300 555.569 255.813 - 94.050 116.388 Vestuário e seus acessórios (exceto malha) - - 16.023 - 1.681Borracha e suas obras - 2.427.343 - 77.026 92Instrumentos e aparelhos de ótica, fotografia, medida, controle e médicos - 82.498 - 54 340 1.960 Filamentos sintéticos ou artificiais 1.190 - - 78.317 - 170.127 Produtos farmacêuticos - - - - -Produtos diversos das indústrias químicas - - - - -Produtos químicos orgânicos - 1.192 - - -Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas - 1.183 - - -Obras de ferro fundido, ferro ou aço - 193.338 - 1.137 -Ferro fundido, ferro e aço - - - - -Vidro e suas obras - 97.941 - - -Alumínio e suas obras - 108.191 - - -Madeira, carvão vegetal e obras de madeira - 21.827 - - -Fibras sintéticas ou artificiais; descontínuas - - - 140 - 11.828 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes - - - - 167Brinquedos, jogos e artigos para divertimento ou esporte - - - - 472.140 476.258 Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria 134 - - - -Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas - - - - -Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes - 12.025 - 4.994 -Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou similares - - - - -Papel e cartão e obras de celulose - 79.335 389 - -Obras diversas de metais comuns - 13.086 - - -Obras diversas - 9.318 - - -Cobre e suas obras - 6.055 - - -Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis - 24.690 - - -Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados - - - - -Extratos tanantes e tintoriais; pigmentos e matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever - - - - -Móveis; mobiliário médico-cirúrgico, colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosas, e artigos semelhantes - 840 - - -Produtos cerâmicos - - - - -Outros artefatos têxteis; sortidos; artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus; trapos - 12.923 - - 516Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas - 8.034 - - -Pastas, feltros e tecidos falsos; fios especiais; cordéis; cordas e cabos - 13.464 - 95.107 -Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, entre outros - 140 - - -Carnes e miudezas, comestíveis - - - - -Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos - - - - -Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais - 311.800 - 6.125 -Instrumentos musicais, suas partes e acessórios - - - - 222 3.380

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Comex Stat.

Nota: Total de capítulos SH2 para os municípios: exportação – 16; importação – 28.

O Sistema Harmonizado (SH) é um sistema internacional para classificação padronizada de mercadorias exportadas ou importadas.

Para Itajuípe, a maior importação se deu em “Brinquedos, jogos e artigos para divertimento ou esporte”, com valor de US$ 476,26 mil, seguida de “Filamentos sintéticos e artificiais”, cujo valor foi de US$ 170,13 mil.

Os países para os quais Ilhéus mais exportou neste trimestre foram: Argentina (US$ 20,59 mi), Estados Unidos (US$ 7,72 mi), Países Baixos (US$ 4,91 mi), Chile (3,53 mi) e Canadá (US$ 1,26 mi). A exportação destinada a esses

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países foi composta apenas de produtos da rubrica “Cacau e suas preparações”.

No tocante à importação, os principais países vendedores de mercadorias foram: China (com US$ 32,5 mi), Costa do Marfim (US$ 9,5 mi), Taiwan (US$ 7,1 mi), Alemanha (US$ 1,6 mi) e Tailândia (US$ 1,04 mi). China e Taiwan exportaram para Ilhéus produtos relacionados à rubrica “Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (e partes), aparelhos de gravação ou reprodução de som, imagens e som em televisão (partes e acessórios)”. Costa do Marfim e Alemanha comercializaram produtos referentes à rubrica “Cacau e suas preparações”. E a Tailândia vendeu produtos de “Borracha e suas obras”.

Itabuna exportou seus produtos notadamente para: Argentina (US$ 7,5 mi), Chile (US$ 1,23 mi), Paraguai (US$ 279,42 mil), Uruguai (US$ 198,99 mil) e Estados Unidos (US$ 3,93 mil). Os produtos de “Cacau e suas preparações” foram adquiridos pelos quatro primeiros países. Paraguai, Uruguai e os Estados Unidos importaram bens de “Vestuário e seus acessórios (malha)”, enquanto o Uruguai também importou produtos de “Vestuário e seus acessórios (exceto malha)”.

A importação itabunense recebeu produtos com maiores valores dos seguintes países: Indonésia (US$ 6,34 mi), Japão (US$ 174,76 mil), China (US$ 172,362 mil), Peru (US$ 128,97 mil) e Estados Unidos (US$ 65,44 mil). Itabuna recebeu da Indonésia artigos de “Cacau e suas preparações”, enquanto

FINANÇAS PÚBLICAS

Sócrates Jacobo Moquete Guzmán

Apresenta-se a seguir os dados referentes às receitas e despesas dos municípios de nossa região. No caso do ICMS que é um imposto estadual cuja arrecadação é feita nos municípios, mas que é gerido pelo governo do Estado, mostramos o seu desempenho trimestral. No caso das Receitas e Despesas municipais são apresentados por bimestre que é como são disponibilizados pelas diferentes prefeituras e pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) administrado pelo Tesouro Nacional. Houve um problema com o levantamento dos dados do 5º bimestre de 2021 o que não permitiu inseri-los a tempo da presente edição, optou-se então, por comparar o 4º e 5º bimestre de 2022 para as regiões imediatas.

1- QUADRO GERAL DO DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS E DAS RECEITAS PRÓPRIAS E DE TRANSFERÊNCIAS

1.1- Comportamento do ICMS

Os valores da arrecadação do ICMS são mostrados deflacionados na Tabela 8 e no Gráfico 1 para o Estado da

o Japão exportou produtos relacionados a “Plásticos e suas obras”. A China comercializou bens referentes a “Pastas, feltros e tecidos falsos; fios especiais; cordéis; cordas e cabos” e “Filamentos sintéticos e artificiais”. O Peru vendeu para o município artigos da conta “Cacau e suas preparações” e, por fim, “Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes)” foi a rubrica representativa dos Estados Unidos.

A exportação de Itajuípe foi destinada principalmente para: Bolívia (US$ 179,66 mil), Paraguai (US$ 122,61 mil), Equador (US$ 57,02 mil), Rússia (US$ 47,7 mil) e Costa Rica (US$ 46,51 mil). Toda essa exportação se deu no âmbito da rubrica “Brinquedos, jogos e artigos para divertimento ou esporte”.

A importação do município adveio das seguintes nações: China (US$ 424,67 mil), Paquistão (US$ 303,51 mil), Paraguai (US$ 61,26 mil) e Vietnã (US$ 18,94 mil). Da China, Itajuípe importou produtos de “Brinquedos, jogos e artigos para divertimento ou esporte”, “Filamentos sintéticos ou artificiais” e “Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes)”. Com relação ao Paquistão, as rubricas importadas foram “Brinquedos, jogos e artigos para divertimento ou esporte” e “Vestuário e seus acessórios (malha)”. Por fim, a exportação vietnamita para o município consistiu de artigos relacionados à conta “Vestuário e seus acessórios (malha)”.

Bahia e as regiões e municípios que esse boletim acompanha. A arrecadação do ICMS é utilizada como indicador do desempenho da atividade econômica e constitui o principal imposto dos Estados. Uma porção desse valor é transferida aos municípios por mandato constitucional. Na Tabela 8 e no Gráfico 1 são apresentados os dados do 3º trimestre de 2022 em comparação com igual período de 2021 e com o 2º trimestre de 2022. A arrecadação do ICMS do Estado da Bahia caiu no período de comparação interanual (-1,64%), experimentando aumento de 4,15% na comparação 2º tri 2022 - 3º tri 2022. Esse desempenho ficou abaixo do aumento da arrecadação da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna (7,38% e 6,94% respetivamente). As regiões Imediatas e os municípios integrantes da região Intermediária Ilhéus-Itabuna tiveram desempenho positivo de suas arrecadações exceto a região Imediata Teixeira de Freitas (-6,79%) no período do 3º tri 2021 - 3º tri de 2022 e Itabuna (-2%) na comparação 2º tri 2022 - 3º tri 2022. O maior destaque foi da região Imediata Ilhéus-Itabuna que cresceu 17,58% no período do 3º tri 2021 - 3º tri de 2022.

51.300.595,18 56.688.125,75 64.866.407,34 26,44 14,43 Itabuna 53.908.813,52 60.613.987,05 59.401.985,14 10,19 -2,00

RI Camacan 4.537.475,65 4.661.275,06 4.663.265,51 2,77 0,04

RI Eunápolis-Porto Seguro 76.842.615,81 81.170.538,95 84.635.534,80 10,14 4,27

RI de Ilhéus-Itabuna 115.244.370,17 127.833.897,25 135.506.798,40 17,58 6,00

RI Teixeira de Freitas 96.465.285,14 80.631.951,35 89.919.800,22 -6,79 11,52

R Intermediária Ilhéus-Itabuna 293.089.746,77 294.297.662,61 314.725.398,93 7,38 6,94

Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, https://www.sefaz.ba.gov.br/administracao/contas/arrecadacao/menu_arrecadacao.htm Deflator IGP-DI, outubro de 2022.

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Fonte: Tabela 8.

25,00

20,00

15,00

10,00

5,00

0,00

Gráfico 1 – Variação percentual da arrecadação trimestral do ICMS por Estado, Regiões Imediatas, Intermediária e municípios selecionados -10,00

30,00 3º tri 2021 - 3º tri de 2022 2º tri 2022 - 3º tri 2022

-5,00

Bahia Ilhéus Itabuna RICamacanRIEunápolis-PortoSeguroRIdeIlhéus-ItabunaRITeixeiradeFreitasRIInt.Ilhéus-Itabuna

1.2- Comportamento das Receitas Totais na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna

A Tabela 9 apresenta o desempenho das receitas totais, em termos nominais e reais, na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna incluindo os seus dois maiores municípios:

Ilhéus e Itabuna. As Receitas Totais municipais são todos os recursos monetários recebidos por uma municipalidade sejam receitas Correntes em forma de transferências constitucionais dos governos estadual e federal ou gerados pelo município em forma de impostos, contribuições, além das receitas de Capital.

TABELA 9 – Comportamento das Receitas Totais da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, por regiões Imediatas e municípios selecionados, 2º e 3º bimestres 2021 e 2022 (valores nominais e reais, R$1,00)

Locais Valores nominais Valores reais 4o bi 2022 5o bi 2022 Variação (%) 4o bi 2022 5o bi 2022 Variação (%)

Ilhéus 94.627.319,19 49.514.691,89 -47,67 92.637.173,02 52.684.698,69 -43,13 Itabuna 121.292.285,70 100.495.303,70 -17,15 118.741.337,62 106.929.167,75 -9,95

RI Camacan 99.082.996,07 75.734.416,09 -23,56 96.999.140,72 75.498.909,33 -22,17

RI Eunápolis-Porto Seguro 284.282.976,05 254.259.159,36 -10,56 278.304.103,54 253.468.504,94 -8,92

RI Ilhéus-Itabuna 433.049.649,31 372.633.076,22 -13,95 423.942.003,54 371.474.321,54 -12,38

RI Teixeira de Freitas 328.075.174,65 267.069.676,12 -18,59 321.175.290,35 266.239.185,60 -17,10

R. Int. Ilhéus-Itabuna 1.144.490.796,08 969.696.327,79 -15,27 1.120.420.538,15 966.680.921,41 -13,72

Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI. Deflator IGP-DI, outubro de 2022.

Fonte: Tabela 9.

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Para o período do 4º bimestre de 2022 comparado com o 5º bimestre do mesmo ano verifica-se que houve uma queda generalizada das receitas totais tanto em termos nominais como reais. Na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna que integra todas as regiões imediatas, a diminuição foi de -15,27% e -13,72% em termos nominais e reais respetivamente. Ilhéus teve a maior queda (-47,67%) em termos nominais e reais (-43,13%) contribuindo negativamente ao péssimo desempenho da região intermediária. As regiões Imediatas de Camacan e Teixeira de Freitas tiveram o pior desempenho como regiões.

O Gráfico 2 é a representação das variações percentuais da Tabela 9 permitindo visualizar a variação negativa das receitas totais dos municípios de Ilhéus e Itabuna e das regiões Imediatas da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna.

1.3- Comportamento das Receitas Tributárias de arrecadação própria na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna

A Tabela 10 apresenta os valores nominais e reais das Receitas Tributárias de arrecadação própria (ISS,

IPTU, ITBI, IRRF e Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria) por regiões e municípios selecionados dos períodos 4º e 5º bimestres de 2022. Cabe observar que, em valores absolutos a região Imediata Ilhéus-Itabuna foi ultrapassada pela região Imediata de EunápolisPorto Seguro em ambos bimestres. Isso já tinha acontecido no período do terceiro bimestre de 2021 e do 3º bimestre de 2022, mas agora foi em bimestres consecutivos. Isso aconteceu mesmo que a região Imediata Ilhéus-Itabuna teve o maior crescimento no período de comparação do 4º e 5º bimestres de 2022, com 7.95% e 9,92% em termos nominais e reais respetivamente. E o município de Ilhéus, que faz parte dessa região, teve taxas de crescimento muito elevadas no mesmo período (22,30% nominal e 24,54% real) o que não impediu que a arrecadação das receitas tributárias próprias da região Imediata Eunápolis-Porto Seguro superassem a da região Imediata Ilhéus-Itabuna, em valores absolutos como destacamos acima. O gráfico 3 permite visualizar o comportamento das receitas tributárias mostradas na Tabela 10.

TABELA 10 – Comportamento das Receitas Tributárias de arrecadação própria da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, por regiões Imediatas e municípios selecionados, 2º e 3º bimestres 2021 e 2022 (valores nominais e reais, R$1,00)

Locais Valores nominais Valores reais 4o bi 2022 5o bi 2022 Variação (%) 4o bi 2022 5o bi 2022 Variação (%)

Ilhéus 17.050.602,52 20.852.531,20 22,30 16.692.004,27 20.787.687,34 24,54 Itabuna 18.841.192,13 18.746.311,18 -0,50 18.444.935,25 18.688.016,90 1,32

RI Camacan 6.636.655,43 6.135.572,61 -7,55 6.497.077,19 6.116.493,19 -5,86

RI Eunápolis-Porto Seguro 66.938.521,71 66.725.205,59 -0,32 65.530.710,05 66.517.714,23 1,51

RI Ilhéus-Itabuna 50.422.244,91 54.429.719,92 7,95 49.361.793,88 54.260.463,09 9,92

RI Teixeira de Freitas 32.423.655,38 27.055.131,41 -16,56 31.741.740,11 26.970.999,69 -15,03

R. Int. Ilhéus-Itabuna 156.421.077,43 154.345.629,53 -1,33 153.131.321,24 153.865.670,20 0,48

Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI. Deflator IGP-DI, outubro de 2022.

Gráfico 3 – Variações nominal e real das Receitas Tributarias próprias das regiões e municípios selecionados da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, 4º e 5º bimestres 2022 (valores reais, R$1,00)

Fonte: Tabela 10.

1.4- Comportamento das receitas de Transferências Correntes na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna

A Tabela 11 e o Gráfico 4 apresentam o desempenho, em termos nominais e reais, das Receitas de Transferências Correntes realizadas pelos governos federal e estadual para os municípios. Ao contrário das receitas tributárias de arrecadação própria dos municípios, as de Transferência Corrente sofreram quedas generalizadas no período de comparação do 5º bimestre de 2022 com o 4º bimestre do

mesmo ano. Essa perda de receitas foi a responsável pela queda das receitas totais mostradas na Tabela 9 e Gráfico 2. De fato, essas Receitas de Transferência Corrente representam, em média, mais do que 90% da arrecadação da grande maioria dos municípios da Região Intermediária IlhéusItabuna. O município de Itabuna teve a maior perda de receitas de transferências (-10% e -8,35% em termos nominais e reais, respetivamente) e as regiões Imediatas de Camacan e Teixeira de Freitas sofreram as maiores quedas no período de comparação descrito.

TABELA 11 – Comportamento das Receitas de Transferências Correntes da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, por regiões Imediatas e municípios selecionados, 4º e 5º bimestres de 2022 (valores nominais e reais, R$1,00)

Valores nominais

Valores reais

LOCAIS

4o bi 2022 5o bi 2022

Variação (%)

4o bi 2022 5o bi 2022 Variação (%)

Ilhéus 70.408.336,37 64.690.489,43 -8,12 68.927.549,61 64.489.325,30 -6,44

Itabuna 94.342.222,82 84.911.917,87 -10,00 92.358.072,62 84.647.872,38 -8,35

RI Camacan 84.559.940,92 67.649.502,22 -20,00 82.781.525,93 67.439.136,63 -18,53

RI Eunápolis-Porto Seguro 207.840.511,14 178.809.014,47 -13,97 203.469.331,64 178.252.982,83 -12,39

RI Ilhéus-Itabuna 353.650.474,45 301.344.636,72 -14,79 349.094.712,31 312.727.423,17 -10,42

RI Teixeira de Freitas 271.146.863,72 229.440.787,02 -15,38 265.444.262,21 228.727.308,80 -13,83

R. Int. Ilhéus-Itabuna 917.197.790,23 777.243.940,43 -15,26 900.789.832,09 787.146.851,42 -12,62

Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI. Deflator IGP-DI, outubro de 2022.

Gráfico 4 – Variações nominal e real das Receitas de Transferências Correntes das regiões e municípios selecionados da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, 4º e 5º bimestres 2022 (R$1,00)

Fonte: Tabela 11.

Valores reais Valores nominais

2- DESEMPENHO DAS DESPESAS NA REGIÃO INTERMEDIÁRIA DE ILHÉUS E ITABUNA

A Tabela 12 mostra o desempenho das Despesas Totais Liquidadas para os municípios agrupados na Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna para o período do 5º bimestre de 2022 comparado com o 4º bimestre

do mesmo ano, em termos nominais e reais. Pode ser verificado que todas regiões Imediatas e os municípios de Ilhéus e Itabuna tiveram execução das Despesas Liquidadas com variação negativa, exceto a Região Imediata de Teixeira de Freitas que teve aumento das Despesas Liquidadas de 7,32% e 9,29% em termos nominais e reais, respetivamente.

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Tabela 12 – Comportamento das Despesas Totais Liquidadas da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, por regiões Imediatas e municípios selecionados, 4º e 5º bimestres 2022 (valores reais e nominais, R$1,00)

Localidades

Valores nominais

Valores reais

4o bi 2022 5o bi 2022 Variação (%) 4o bi 2022 5o bi 2022 Variação (%)

Ilhéus 128.705.727,99 102.864.539,90 -20,08 125.998.864,75 102.544.668,22 -18,61 Itabuna 132.024.177,26 125.132.444,74 -5,22 129.247.522,34 124.743.327,90 -3,48

Região Imediata Camacan 102.826.921,26 97.516.755,28 -5,16 100.664.325,87 97.213.513,29 -3,43

Região Imediata Eunápolis-Porto Seguro 292.298.273,66 271.161.047,83 -7,23 286.150.828,12 270.317.834,62 -5,53

Região Imediata Ilhéus-Itabuna 485.222.160,41 430.546.061,53 -11,27 475.017.253,05 429.207.218,33 -9,64

Região Imediata Teixeira de Freitas 328.823.152,00 352.900.398,36 7,32 321.907.536,68 351.803.005,21 9,29

R. Intermediária Ilhéus-Itabuna 1.209.170.507,33 1.152.124.263,00 -4,72 1.183.739.943,72 1.148.541.571,44 -2,97

Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e do SICONFI. Deflator IGP-DI, outubro de 2022.

A Tabela 13 mostra os valores das Despesas Liquidadas executadas dos principais municípios componentes das regiões Imediatas da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna para os períodos de comparação 5º bimestre de 2022 e 2021. No caso de Ilhéus e Itabuna a execução das Despesas mostra que houve uma variação positiva muito elevada nas

Despesas de Ilhéus no período, em termos nominais e reais. No caso de Itabuna o resultado também foi positivo embora a variação percentual foi bem menor. Na soma do desempenho de todos os municípios selecionados o resultado também foi elevado e positivo, 49,60% e 40,16% em termos nominais e reais respetivamente.

Tabela 13 – Comportamento das Despesas Totais Liquidadas dos principais municípios da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, por regiões Imediatas, 5º bimestre 2021-2022 (valores reais e nominais, R$1,00)

Localidades

Ilhéus 34.383.917,17 102.864.539,90 199,16 36.585.228,48 102.544.668,22 180,29 Itabuna 95.406.218,42 125.132.444,74 31,16 101.514.271,39 124.743.327,90 22,88

PRINCIPAIS MUNICIPIOS DA REGIÃO IMEDIATA CAMACAN Camacan 12.125.323,60 18.021.009,89 48,62 12.901.605,48 17.964.971,04 39,25 Canavieiras 17.113.487,70 19.018.146,90 11,13 18.209.119,53 18.959.007,31 4,12 PRINCIPAIS MUNICIPIOS DA REGIÃO IMEDIATA EUNAPOLIS-PORTO SEGURO

Eunápolis 51.362.400,91 72.794.816,19 41,73 54.650.700,88 72.568.450,53 32,79 Porto Seguro 81.163.399,25 102.731.059,98 26,57 86.359.605,01 102.411.603,38 18,59

PRINCIPAIS MUNICIPIOS DA REGIÃO IMEDIATA TEIXEIRA DE FREITAS

Mucuri 28.568.166,72 53.346.189,03 86,73 30.397.144,73 53.180.301,59 74,95 Teixeira de Freitas 75.311.803,54 97.661.325,87 29,68 80.133.381,14 97.357.634,32 21,49 TOTAL 395.434.717,31 591.569.532,50 49,60 420.751.056,65 589.729.964,29 40,16

MERCADO DE TRABALHO – 3º TRIMESTRE DE 2022

Sérgio Ricardo Ribeiro Lima

O 3º trimestre de 2022 apresentou resultados mais favoráveis para o emprego em 6 Regiões Intermediárias da Bahia, com maior destaque para Salvador e Feira de Santana (Tabela 14). A Região Intermediária Ilhéus-Itabuna (51 municípios) foi a que teve a maior queda no emprego na comparação entre os dois trimestres, embora com saldo positivo no 3º trimestre de 2022. A RI Salvador teve o maior saldo positivo do trimestre (+9780), seguido das RI Feira de Santana, Vitória da Conquista e Juazeiro. No total (última linha), o conjunto das 10 Regiões Intermediárias apresentaram saldo positivo de 46.817 novos empregos e, em comparação com o 3º trimestre de 2021, foram 6.879 empregos a mais.

Tabela 14 – Saldo do emprego (admissões menos desligamentos) nas Regiões Intermediárias do estado da Bahia, 3º trimestre –2021/2022

Região Intermediária

3º trim 2021 3º trim 2022 Saldo

Barreiras 2.774 1.135 -1.639

Feira de Santana 5.555 7.122 1.567

Guanambi 829 1.065 236 Ilhéus-Itabuna 5.236 2.831 -2.405

Irecê 196 1.089 893

Juazeiro 5.644 4.306 -1.338

Paulo Afonso 1112 1.207 95

Salvador 10.951 20.731 9.780

Santo Antônio de Jesus 2.538 2.894 356 Vitória da Conquista 5.103 4.437 -666

Total 39.938 46.817 6.879

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do Novo CAGED/MTE, novembro, 2022

Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e do SICONFI. Deflator IGP-DI, outubro de 2022.

Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)

As quatro regiões imediatas (22 municípios) da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna (Tabela 15), apresentaram saldo positivo neste trimestre de 2.793 novos empregos, porém, bem menor que o saldo do 3º trimestre de 2021, com uma diferença em saldo negativo de 2.847 empregos. Eunápolis-Porto Seguro foi a região com maior saldo negativo comparativo entre os dois trimestres. Mas, todas as regiões apresentaram saldo negativo neste trimestre em comparação com o mesmo trimestre de 2021. Por sua vez, o maior saldo positivo no 3º trimestre de 2022 foi na Região Imediata Ilhéus-Itabuna. Camacan foi a Região Imediata com menor saldo do emprego, visto que também é a região menos dinâmica economicamente que com menor número de municípios.

Tabela 15 – Saldo do emprego (admissões menos desligamentos) nas Regiões Imediatas da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna do estado da Bahia, 3º trimestre 2021/2022

Região Imediata Saldo Saldo 3º trim 2021 3º trim 2022

Camacan 390 90 -300

Eunápolis - Porto Seguro 2.398 963 -1.435 Ilhéus – Itabuna 2.521 1.433 -1.088

Teixeira de Freitas 331 307 -24

Total 5.640 2.793 -2.847

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do Novo CAGED/MTE, novembro, 2022

Para os municípios de Ilhéus e Itabuna (Tabela 16), o 3º trimestre de 2022 apresentou saldo positivo de 939 empregos, bem maior que o saldo do 3º trimestre de 2021, com 460 empregos. Contrariamente às Regiões Imediata e Intermediária Ilhéus-Itabuna, os municípios de Ilhéus e Itabuna apresentaram saldo positivo maior neste trimestre em comparação ao mesmo período de 2021. Itabuna teve melhor destaque no saldo do emprego no 3º trimestre de 2022 (521), assim como na comparação com o mesmo trimestre de 2021 (402), bem superior a Ilhéus, com, respectivamente, 77, na comparação entre os trimestres, e 418 no 3º trimestre de 2022. Itabuna vem acumulando nos 3 trimestres de 2022, 1.812 novos empregos e, em Ilhéus, 1.080. Para o mesmo período de 2021, os saldos nos 3 trimestres para Itabuna foi de 1.350 e Ilhéus, 878 novos empregos. Portanto, Itabuna vem

apresentando melhores saldos no emprego nos 3 trimestres de 2021 e 2022.

Tabela 16 – Saldo do emprego (admissões menos desligamentos) nos municípios de Ilhéus e Itabuna, 3º trimestre 2021/2022

Municípios 3º trim 2021 3º trim 2022 Saldo Ilhéus 341 418 77

Itabuna 119 521 402

Total 460 939 479

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do Novo CAGED/MTE, novembro, 2022

Vamos ver agora que setores responderam pelos melhores resultados do saldo neste trimestre, na Tabela 17. Quanto aos grandes setores da economia dos municípios de Ilhéus e Itabuna (Tabela 17), o que melhor respondeu neste trimestre no saldo de emprego foi, para Ilhéus, construção civil (232) e indústria de transformação (102). Itabuna teve os melhores saldos em serviços (217) e construção civil (158). Na comparação entre os dois trimestres, 2021 apresentou saldo maior, com 1.373 novos empregos para os dois municípios, com Itabuna obtendo o dobro de Ilhéus. No 3º trimestre de 2022, Itabuna manteve também o maior número de empregos, embora com pequena diferença.

O que se destaca neste trimestre e no anterior é que comércio e serviços, para os dois municípios, não tiveram destaque no número de empregos gerados. Os destaques foram para construção civil e indústria de transformação que, teoricamente, apresentam uma interlocução maior em termos de dinâmica econômica, por gerar demanda para os outros setores da economia, particularmente, comércio e serviços. Porém, conforme a Tabela 17, quando analisados os municípios separadamente, Itabuna mantém grande destaque no setor de serviços nos dois trimestres.

Os dados acumulados para os 3º trimestres de 2021 e 2022 apresentaram os seguintes números para Itabuna: indústria de transformação (281), construção civil (156), comércio (431) e serviços (467). Para Ilhéus, foram: indústria de transformação (171), construção civil (43), comércio (264) e serviços (420). Os dados dos 3 trimestres para 2022 foram para Itabuna: indústria de transformação (294), construção civil (624), comércio (83) e serviços (479). E para Ilhéus: indústria de transformação (329), construção civil (387), comércio (119) e serviços (224).

Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)

O saldo de emprego por grau de instrução, conforme Tabela 18, geralmente tem maior destaque no nível “médio completo”, tanto em admissões como em desligamentos. Ou seja, é o nível de escolaridade onde mais se emprega e onde mais se desemprega também. Para Ilhéus e Itabuna, neste

trimestre, apresentou o maior saldo o nível médio completo, seguido do nível médio incompleto. Em Itabuna, o maior destaque foi para o nível médio incompleto e para Ilhéus, o nível médio completo. O nível superior completo apresentou saldo irrisório em comparação com o nível médio completo.

Tabela 18 – Saldo do emprego (admissões menos desligamentos) por grau de instrução em Ilhéus e Itabuna, 3º trimestre de 2022

Grau de instrução

Admissões Desligamentos Saldo Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna

Analfabeto 15 8 10 16 5 -8

Fundamental Incompleto 290 198 227 175 63 23

Fundamental Completo 182 115 156 112 26 3

Médio Incompleto 272 501 262 277 10 224

Médio Completo 1.914 2.040 1.660 1.822 254 218

Superior Incompleto 106 131 92 125 14 6

Superior Completo 254 269 211 214 43 55

Total 3.033 3.262 2.618 2.741 415 521

Fonte: elaboração própria a partir dos dados do Novo CAGED/MTE, novembro, 2022

ANÁLISE EDUCAÇÃO – 3º PERÍODO 2022

Adriano Alves de Rezende

Após tratar os dados sobre recursos destinados à Educação contidos nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs) das 51 prefeituras que compõem as quatro regiões imediatas (Camacan, Ilhéus-Itabuna, Teixeira de Freitas e Eunápolis-Porto Seguro) procedeu-se uma análise. A fim de compreender os acontecimentos financeiros para Educação nestas regiões imediatas, foram utilizadas relações e estimativas dos indicadores que monitoram a aplicação dos recursos destinados a manutenção de desenvolvimento do ensino nestas regiões. Estes resultados encontram-se descritos no Quadro 2.

Ao observar, em valores percentuais, as receitas advindas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) na variação das segundas observações de 2021 e 2022, percebeu-se uma pequena queda nos valores das regiões imediatas de Camacan e Itabuna-Ilhéus da ordem de 65,57% e 9,93%, respectivamente. Já as regiões imediatas de Teixeira de Freitas (24,10%) e Eunápolis-Porto Seguro (10,04%) tiveram índices positivos no período. Destaca-se que mesmo com o novo FUNDEB, que prevê maiores aportes ao fundo por parte da União os indicadores não captam efetivamente esse aumento de forma consistente e robusta como se esperava.

O indicador que mede a variação das Receitas Totais em Ensino, onde os recursos recebidos do FUNDEB respondem por uma parcela significativa, apresentou aumento em quase todas as regiões, exceto Camacan. Diferentemente dos dados apresentados no segundo relatório de educação de 2022, onde todas as regiões apresentaram queda na participação do FUNDEB no custeio do Ensino, neste relatório percebeu-se que apenas a região de Camacan teve que, 13,56% em relação ao mesmo período do ano anterior. As demais regiões. Ilhéus-Itabuna, Teixeira de Freitas e Eunápolis-Porto Seguro tiveram elevação desta participação, 19,72%, 16,68%, e 27,95% respectivamente no comparativo entre períodos.

O índice que mede a participação do FUNDEB no total de receitas destinadas ao Ensino foi positivo em todas as regiões respondendo, em média, por 50% do custeio das despesas de Ensino das regiões observadas. A região de IlhéusItabuna teve um aumento de 67,91% e foi que mais aumentou esta participação em relação ao ano anterior. Teixeira de Freitas subiu 57,62%, Eunápolis-Porto Seguro cresceu 52,97%. Já Camacan teve elevação de 49,02%.

Duas interpretações podem ser feitas a partir dos resultados apresentados nestes dois indicadores. A primeira é que a diminuição dos índices (Variação % FUNDEB ou Razão FUNDEB/Receitas Totais de Ensino) tendem a demonstrar que a Região Imediata, considerando que todos os repasses e gastos tenham sido feitos dentro dos prazos e valores previstos, está menos dependente dos recursos do FUNDEB e consegue, de forma autônoma, arcar com suas despesas e investimentos em Ensino. Outra possibilidade, também considerando a normalidade nos recursos e prazos do fundo, é que o fato de apresentar valores positivos na participação do fundo no custeio das despesas de Ensino demonstra que a nova estrutura do FUNDEB está ganhando corpo e assumindo seu papel previsto na nova estrutura, que é de custear efetivamente a Educação Básica. Logo, estas regiões poderiam redirecionar os recursos destinados anteriormente a cumprir obrigações de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE) para outras demandas. O que também é bom! No entanto, acredita-se que o que esteja acontecendo seja a segunda situação, mesmo que o índice que mede a participação do FUNDEB ainda não consiga demonstrar efetivamente o crescimento dos repasses de recursos.

Todavia, quando se analisa variação entre a Razão FUNDEB/ Receitas Totais de Ensino no terceiro período de 2021 e 2022 percebe-se esse fenômeno, as regiões de Camacan (95,40%), Ilhéus-Itabuna (125,98%) e Teixeira de Freitas (25,60%) tiveram índices positivos e bem expressivos. Mas quando se observa os outros índices apresentados essas mesmas regiões apresentaram, alternadamente valores negativos. O mesmo ocorre com a Região Imediata de Eunápolis-Porto Seguro que teve nos demais indicadores valores positivos, mas nos comparativos com o ano anterior obteve uma queda de 87,80%.

Os índices que medem o percentual dos recursos aportados no Ensino Infantil e Ensino Fundamental foram todos positivos. A parcela das Receitas Totais de Ensino destinadas ao Ensino Infantil nas regiões de Ilhéus-Itabuna (1,71%), Teixeira de Freitas (19,15%) e Eunápolis-Porto Seguro (6,71%) foram positivas e superiores às observadas no mesmo período do ano anterior. Destaque para Teixeira de Freitas que teve um incremento de 2.235,37% se comparado com o valor observado no anterior.

O percentual das Receitas Totais de Ensino aplicadas ao Ensino Fundamental também foram positivas em todas as regiões. No caso da região de Camacan (29,01%) teve o maior incremento, quando se compara com o resultado dos anos anteriores (271,2%). Já o percentual destinado às Outras Despesas de Ensino manteve-se em zero como nas demais observações.

Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)

Seguindo a tendencia observada nos relatórios anteriores, percebe-se que o avanço das atividades presenciais de ensino, a gradativa retomada da atividade econômica nacional e regional estão efetivamente deixando os efeitos do período de pandemia de Covid-19 para trás. No entanto, diante da nova variante do vírus o governo estadual

determinou que o uso de máscara fosse retomado em locais fechados e algumas instituições de públicas retornaram ao ensino remoto para evitar a escalada de contaminação. Espera-se, no entanto, que estas medidas sejam passageiras e com o avanço da vacinação seja possível retornar uma vida normal nos próximos meses.

QUADRO 2 – Variações das Receitas e das Despesas relativas ao FUNDEB e ao total de Receita em Ensino nas Regiões Imediatas da Bahia, anos de 2017 a 2022 (3ª observações).

Variáveis de Análise

Período

Regiões Imediatas Camacan IlhéusItabuna Teixeira de Freitas EunápolisPorto Seguro

Variação % FUNDEB 3ª Observação 2021/2022 -65,57% -9,93% 24,10% 10,04%

Variação % da Receitas Totais em Ensino 3ª Observação 2021/2022 -13,58% 19,72% 16,68% 27,95%

Razão

Totais em Ensino

3ª Observação 2017 50,87% 33,28% 50,74% 49,91% 3ª Observação 2018 50,97% 37,27% 46,21% 47,38% 3ª Observação 2019 90,01% 38,95% 41,45% 47,89% 3ª Observação 2020 62,97% 39,94% 43,13% 50,97% 3ª Observação 2021 25,09% 30,05% 45,87% 43,84% 3ª Observação 2022 49,02% 67,91% 57,62% 52,97%

3ª Observação 2021/2022 95,40% 125,98% 25,60% -87,80%

3ª Observação 2017 5,20% 1,81% 0,39% 6,39% 3ª Observação 2018 6,79% 2,31% 1,50% 4,21% 3ª Observação 2019 9,44% 1,76% 4,25% 2,72% 3ª Observação 2020 9,45% 5,18% 4,45% 3,41% 3ª Observação 2021 2,23% 0,12% 0,82% 1,68% 3ª Observação 2022 1,19% 1,71% 19,15% 6,71%

3ª Observação 2017 46,63% 32,07% 58,28% 50,09% 3ª Observação 2018 53,67% 41,92% 72,59% 28,39% 3ª Observação 2019 59,56% 43,50% 48,95% 52,37% 3ª Observação 2020 60,81% 45,80% 49,39% 40,57% 3ª Observação 2021 7,61% 19,68% 24,00% 29,43% 3ª Observação 2022 29,01% 23,29% 34,09% 30,63%

3ª Observação 2017 0,25% 10,14% 0,12% 5,84% 3ª Observação 2018 0,00% 2,17% 0,00% 8,22% 3ª Observação 2019 0,00% 1,90% 0,04% 0,55% 3ª Observação 2020 0,00% 2,07% 0,02% 2,50% 3ª Observação 2021 0,00% 0,86% 0,00% 0,00%

3ª Observação 2022 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

Fonte: Elaboração própria com base nos dados dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs) dos 51 municípios que compõem as 4 Regiões imediatas ao longo de seus períodos de observação de 2017 a 2022.

OBS: Este relatório compreende a análise dos dados contidos no 4º RREO (4º bimestre) de 2022 dos 51 municípios observados e refere-se aos valores acumulados expressos para o ano de 2021. Alguns valores podem não corresponder aos apresentados nos relatórios anteriores. Isso se deve a ajustes posteriores feitos e lançados nos RREOs atuais.

Desempenho dos municípios de Ilhéus e Itabuna

Na terceira observação de 2022 o FUNDEB teve um incremento nos valores recebidos, no município de Ilhéus, de 74,02%. Houve também um aumento da participação total do recurso do FUNBEB nas Receitas Totais de Ensino de 21,06% no comparativo entre as terceiras observações de 2021 e 2022. Não foi possível estabelecer o índice bem como sua variação entre observações para Itabuna, pois seu RREO não trouxe valores para o período em análise.

No entanto, com os dados disponíveis pode-se calcular a participação dos valores destinados a Educação Infantil nos dois municípios. Houve um aumento de 141% neste indicador no município de Itabuna, que não apresentou aportes na terceira observação de 2021 e no mesmo período de 2022 teve um percentual de 1,41%. Já no município de Ilhéus viu-se o contrário. Em 2021 houve um aporte de 0,08% das Receitas Totais de Ensino na Educação Infantil, mas na terceira observação não houve qualquer valor indicado no RREO.

As participações dos aportes no Ensino Fundamental em ambos os municípios foram positivas na terceira

observação de 2022, sendo 20,34% para Itabuna e 27,89% para Ilhéus. Houve aumento em valores absolutos tanto nas Receitas de Ensino quanto nos investimentos no Ensino Fundamental no comparativo entre as terceiras observações de 2021 e 2022. Contudo, ao se comparar com os percentuais do ano anterior houve uma queda de 7,63% e 5,24% para Itabuna e Ilhéus, respectivamente.

Os gastos efetuados com Outras Despesas de Ensino permaneceram zerados na terceira observação de 2022. Em Ilhéus, isso ocasionou uma queda de 100% no comparativo entre os anos dado que na terceira observação de 2021 houve um aporte nesta rubrica que representava 3,09% do total das Receitas de Ensino.

O comportamento dos municípios de Ilhéus e Itabuna influencia o que se observa em sua Região Imediata, mas não a define por completo. Os resultados observados para os municípios ora se alinham com os vistos na região, ora divergem. Contudo, ainda sim são de extrema relevância para vislumbrar os caminhos da educação na região, pois, dada a importância destes municípios, eles tendem a ter seu comportamento de investimento seguido pelos demais.

FUNDEB/ Receitas

Variação % da Razão FUNDEB/ Receita Total destinada a Ensino

% Despesa Ensino Infantil sobre a Receitas Totais em Ensino

% Despesa Ensino Fundamental sobre as Receitas Totais em Ensino

% Outras Despesas de Ensino sobre a Receitas Totais em Ensino

Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)

QUADRO 3 – Variações das Receitas e das Despesas relativas ao FUNDEB e ao total de Receita em Ensino nos municípios de Itabuna e Ilhéus (3ª observações de 2021 e 2022).

FUNDEB Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Receitas Recebidas do FUNDEB

Receitas destinadas ao FUNDEB

Receitas Ensino (Valores Absolutos)

Despesas Típicas do MDE

Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino profissional Outras despesas

Até o período Até o período Até o período Até o período Até o período Até o período Até o período

Itabuna 2021 45.411.902,19 - 221.675.151,96 - 48.815.587,84 -2022 - - 324.314.577,37 4.587.304,41 65.965.851,60 - -

Variação 20/21 -100,00% #DIV/0! 46,30%

Var % Part. FUNDEB Rec. Ensino 2021 20,49% % Participação FUNDEB Rec. Ensino Participação % sobre Receita 2021 0,00% 22,02% 0,00% 0,00% -100,00% 2022 0,00% 2022 1,41% 20,34% 0,00% 0,00%

Var % Educ. Infantil 2021/2022 141,00%

Var % Ensino Fundamental 2021/2022 -7,63%

Var % Ensino Profissional 2021/2022 -

Var % Outras Despesas 2021/2022 -

Ilhéus 2021 58.661.468,88 18.660.799,26 204.712.308,26 153.586,17 60.246.733,17 - 6.328.222,31 2022 102.084.066,37 - 294.279.436,86 - 82.067.964,82 - -

Variação 20/21 74,02% -100,00% 43,75%

Var % Part. FUNDEB Rec. Ensino 2021 28,66% % Participação FUNDEB Rec. Ensino Participação % sobre Receita 2021 0,08% 29,43% 0,00% 3,09% 21,06% 2022 34,69% 2022 0,00% 27,89% 0,00% 0,00%

Var % Educ. Infantil 2021/2022 -100,00

Var % Ensino Fundamental 2021/2022 5,24%

Var % Ensino Profissional 2021/2022 -

Var % Outras Despesas 2021/2022 -100,00

Fonte: Elaboração própria com base nos dados dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs* dos 4º bimestres de 2021 e 2022) dos municípios de Itabuna e Ilhéus *Os dados dos RREOs do 4º bimestre, independente do ano observado, são indicados ao longo da análise como 3º período

PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL1

Sérgio Ricardo Ribeiro Lima

Em novembro de 2021, o Programa Bolsa Família (PBF) foi substituído pelo Programa Auxílio Brasil, acompanhado pelo aumento do valor dos repasses, do valor médio de R$192 para R$400,00, abrangendo todas as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Com a eleição do novo governo, a PEC da Transição em andamento prevê a continuidade do programa de transferência de renda no valor de R$600,00 a partir de janeiro de 2023. A perspectiva é que se alongue durante os 4 anos do governo (https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/ pec-da-transicao-deve-manter-o-bolsa-familia-fora-do-teto-

1 O Programa Auxílio Brasil substituiu o Programa Bolsa Família a partir de dezembro de 2021. Portanto, a partir de janeiro de 2022, os dados oficiais serão lançados com esta nova nomenclatura.

por-4-anos-diz-randolfe/?utm_medium=relacionadas_ right&utm_source=cartacapital.com.br).

O surgimento dos programas sociais de transferência de renda veio no embalo das políticas neoliberais, particularmente no Brasil, na década de 1990, no Governo de FHC. Ainda no 2º governo dele surgia a primeira iniciativa nesse sentido. Entre os principais programas sociais no governo FHC, o que destacamos aqui é o Programa de Garantia de Renda Mínima, instituído pela Lei 9.533/1997. O governo Lula ampliou o horizonte desta política através de dois grandes programas: o Programa Fome Zero e Programa Bolsa Família, com maior destaque para este último, iniciado em 2003 e vigente até a atualidade.

O cenário da crise econômica mundial em 2007-2008 exigiu um maior fortalecimento de políticas de proteção social, especialmente o PBF, para atenuar o impacto social da crise. Em 2020, a pandemia também causou impacto desastroso no quadro de pobreza e extrema pobreza de grande contingente da população brasileira.

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Os dados na Tabela 19 acerca do número de famílias atendidas e o volume de repasses através do Auxílio Brasil mostram seu cunho social importante para este contingente da sociedade brasileira marginalizado. Os dados comparativos para os dois períodos envolvem o Programa Bolsa Família no 3º trimestre de 2021 e o Auxílio Brasil, no 3º trimestre de 2022. Na comparação entre os dois períodos, no 3º trimestre deste ano foram 58.989.259 milhões de famílias contempladas no Auxílio Brasil em relação ao PBF no 3º trimestre de 2021, no montante de 14.668.510. Portanto, um super-acréscimo de 44.320.749 famílias contempladas. Quanto ao volume de repasse de recursos neste 3º trimestre, foi de R$31.936.921.976 bilhões, também muito superior ao mesmo período do ano passado, que foi de 3.745.120.587 bilhões de reais, ou seja, dez vezes maior a diferença entre os dois períodos. Conforme informação do Ministério da Cidadania, o aumento exponencial de famílias contempladas deveu-se ao aumento de pessoas em condição de “vulnerabilidade social”, particularmente no mês de agosto (https://www.gov.br/cidadania/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/ auxilio-brasil-inclui-2-2-milhoes-de-familias-chega-a-um-total-de-20-2-milhoes-e-zera-fila). Quanto ao volume de recursos, explica-se como resposta ao número de famílias beneficiadas, assim como ao aumento do valor por família para R$600,00, com validade até dezembro de 2023. Porém, a razão maior do número de famílias contempladas a partir de agosto se deve às eleições, visto que o governo atual, como candidato à reeleição, usou desse mecanismo – assim como da antecipação do pagamento – para fins eleitorais, visto que no Nordeste está o maior contingente de pessoas que recebem recurso do programa e que são, em sua grande maioria, eleitores do candidato adversário.

A Região Nordeste foi contemplada com 27.596.903 de famílias no 3º trimestre de 2022 em comparação com 7.196.858 contempladas no 3º trimestre de 2021, representando um aumento de 20.400.045 milhões de famílias, que participaram, porcentualmente, com, aproximadamente, 46% do total das famílias e dos recursos no Brasil. Embora em termos porcentuais a Região tenha se mantido praticamente igual em relação a períodos anteriores, o destaque foi o salto exorbitante no número de famílias e, por consequência, no aporte de recursos para a Região.

O estado da Bahia teve crescimento de 5,4 milhões de famílias beneficiadas e os repasses aumentaram em 3,5 bilhões de reais a mais que no PBF no 3º trimestre de 2021. Quanto à participação da Bahia no Nordeste em famílias e repasses, o estado mantém a participação de, aproximadamente, 26% das famílias do total dos nove estados e do total dos repasses dos valores, apesar de ser a maior economia do Nordeste. Portanto, mais de ¼ do total são repassados para a Bahia no conjunto dos 9 estados do Nordeste. Sendo o estado com o maior número de municípios (417) da região, concentra o maior contingente de famílias em situação de pobreza e extrema-pobreza2.

A Região Intermediária Ilhéus-Itabuna – composta por 51 municípios – teve aumento do número de famílias de 584.452, enquanto os repasses aumentaram em 386.234.381 milhões no 3º trimestre de 2022 em relação ao 3º trimestre de 2021. A Região participou com 10,7% do total das famílias e do total dos repasses no estado da Bahia.

A Região Imediata Ilhéus-Itabuna, formada por 22 municípios, entre eles, Ilhéus e Itabuna, teve aumento no número de famílias neste trimestre em 255.793 em relação ao 3º trimestre de 2021 e no volume de recursos de 106.610.137 milhões de reais, representando 28,5% do total dos recursos no conjunto das 4 regiões imediatas.

Por último, os municípios de Ilhéus e Itabuna, juntos, representaram 158.430 famílias (20,2%) do total da Região Intermediária e 85.298.709 milhões do total de 783,9 milhões, ou seja, 20% do total dos repasses da Região Intermediária. Embora sejam economicamente os maiores municípios da região, também são os maiores em pobreza e extrema pobreza. Em relação ao 3º trimestre de 2021, o número de famílias beneficiadas aumentou em 120.280 famílias e em R$ 81.305.040 milhões de reais.

O aumento do número de famílias beneficiadas em Ilhéus no 3º trimestre de 2022 em relação ao 3º trimestre de 2021 foi 59.302, enquanto os repasses aumentaram em R$ 40.619.476. Para Itabuna, o aumento do número de famílias foi de 60.978 e dos repasses em R$ 40.685 milhões de reais. Os dois municípios representaram 20,1% do total dos repasses dos 51 municípios de Região Intermediária.

Tabela 19 – Número de famílias beneficiadas e valores repassados do Programa Bolsa Família e do Programa Auxílio Brasil no 3º trimestre de 2022 e 3º trimestre de 2021

Trimestre

3º trimestre 2021 3º trimestre 2022 Divisão Regional PBF Auxílio Brasil Famíl Benef. Valor Repas. Famíl Benef. Valor Repas. % do valor Brasil 14.668.510 3.745.120.587 58.989.259 31.936.921.976Nordeste 7.196.858 1.801.720.463 27.596.903 14.890.997.678 46,6 Bahia 1.869.662 447.554.155 7.290.686 3.933.747.571 26,4 R. Interm. Ilhéus - Itabuna 199.533 37.312.394 783.985 423.546.775 10,7 R. Imed. Ilhéus - Itabuna 85.249 14.266.930 341.042 120.877.067 28,5 Ilhéus 19.556 1.756.473 78.858 42.375.949 10,0 Itabuna 18.594 2.237.196 79.572 42.922.760 10,1

Fonte: Elaboração própria a partir dos dado do Ministério da Cidadania, novembro 2022.

CONSUMO DE ÁGUA

Adriano Alves de Rezende

A Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa3) fornece água a 46 municípios que integram a Região Intermediária Ilhéus-Itabuna. Os dados cedidos pela Embasa permitiram

3 OBS.: As análises apresentadas referem-se apenas aos municípios abastecidos pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa). Assim, a demanda dos municípios Barro Preto, Ibicaraí, Itajuípe, Itabuna, e Jussari não foram inseridas nestas análises por serem atendidas pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa).

estratificar o consumo de água para os terceiros trimestres de 2021 e 2022, conforme pode ser visto na Tabela 20. Nela são apresentados o consumo total e a média em m³ de água para os 3 estratos (Doméstico, Industrial e Comercial) nas Regiões Intermediária, Imediata e para o município de Ilhéus, bem como compara os dados dos trimestres observados.

2 As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00 (cento e cinco reais), e as em situação de pobreza com renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00 (cento e cinco reais e um centavo e duzentos e dez reais). (https://www.gov.br/cidadania/pt-br/auxilio-brasil/auxilio-brasil).

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Tabela 20 – Comparativo do consumo de água (m³) na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, Região Imediata Ilhéus-Itabuna e em Ilhéus-BA, entre o 3º trimestre de 2021 e 2022.

Demandantes

Região Intermediária

Região Imediata

Ilhéus

Estratos

3º Trimestre 2021 3º Trimestre 2022 Variação % da participação do estrato m³ % m³ %

Doméstico 9.544.350 94,37% 7.925.678 94,40% -16,96% Industrial 32.837 0,32% 18.904 0,23% -42,43% Comercial 536.535 5,31% 451.318 5,38% -15,88%

Total 10.113.722 100,00% 8.395.900 100,00% -16,99%

Doméstico 3.073.942 93,44% 2.578.221 93,13% -16,13% Industrial 30.437 0,93% 16.938 0,61% -44,35% Comercial 185.226 5,63% 173.372 6,26% -6,40%

Total 3.289.605 100,00% 2.768.531 100,00% -15,84%

Doméstico 1.497.545 91,33% 1.281.659 91,44% -14,42% Industrial 29.803 1,82% 15.990 1,14% -46,35% Comercial 112.448 6,86% 103.953 7,42% -7,55%

Total 1.639.796 100,00% 1.401.602 100,00% -14,53%

Fonte: Elaborada a partir de dados da Embasa, 2022.

Os dados da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna apontam queda nos três estratos. O consumo doméstico de água apresentou uma pequena queda na ordem de 16,69% na participação do estrato no comparativo entre os terceiros trimestres de 2021 e 2022, representando uma queda significativa no período em questão. O estrato Comercial apresentou redução de 15,88%, valor próximo ao observado no estrato doméstico. Já o estrato Industrial apresentou a maior redução. Uma queda da ordem de 42,43%. Isso indica uma desaceleração da atividade industrial e comercial quando se compara os resultados entre os terceiros trimestres de 2021 e 2022, situação bem distinta da vista no relatório anterior.

Na Região Imediata Ilhéus-Itabuna esse percebeu-se o mesmo comportamento visto na Região Intermediária. As quedas percentuais vistas nos estratos doméstico (16,13%) e Industrial (44,35%) apresentaram valores muito próximos aos observados na Região Intermediária. No entanto, o estrato comercial manteve a trajetória de queda (6,40%) mas, diferentemente dos outros dois estratos, ele não teve valores próximos ao do estrato anterior. O comportamento da Região Imediata no comparativo entre os terceiros trimestres de 2021 e 2022 também foi distinta da vista no relatório anterior.

O município de Ilhéus também manteve o comportamento de queda no consumo de água observado nas Regiões Intermediária e Imediata. Os três estratos tiveram queda em proporções similares aos da Região Imediata Ilhéus-Itabuna sendo 14,42%, 46,35% e 7,55% respectivamente para os consumos doméstico, industrial e comercial.

nos dados dos três demandantes demonstram a relevância de Ilhéus e sua representatividade tanto na região imediata quanto na região intermediária.

Ao comparar os dados do segundo com o terceiro trimestre de 2022 (Tabela 21) percebe-se, com exceção do setor industrial, que os estratos doméstico e comercial apresentaram resultado negativo. Os dois estratos com valores negativos apresentam percentuais negativos superiores àqueles vistos na Tabela 20. Já o estrato Industrial que no comparativo entre os terceiros trimestres de 2021 e 2022 apresentou os maiores valores negativos. Mas, quando é feita a análise evolutiva entre o segundo e terceiro trimestres de 2022 o estrato industrial é o único que apresentou crescimento no período.

O estrato doméstico teve uma redução na ordem de 20% em todos os três recortes geográficos refletindo uma queda no consumo das famílias entre os dois trimestres. Esse resultado vai na contramão do observado no relatório anterior.

O estrato industrial foi o único a manter o comportamento observado na Tabela 20. Obteve variações negativas em percentuais superiores a 9,5%. Isso sugere um enfraquecimento do setor industrial em todas as regiões e no município de Ilhéus. Estes efeitos sobre a indústria ficam evidentes em Ilhéus dado que o município apresentou a maior queda percentual no consumo de água (12,51%) se comparado aos demais recortes geográficos.

O estrato comercial entre o 2º e 3º trimestre de 2022 (Tabela 21), ao contrário do observado quando comparados os segundos trimestres de 2021 e 2022 onde apresentou as menores quedas percentuais, demonstrou nos mais diversos recortes geográficos analisados (demandantes), as maiores quedas. Os valores percentuais observados na Tabela 21 superam em muito os vistos na Tabela 20, oscilando os valores negativos entre 21,35% para Ilhéus a 26,78% para a Região Intermediária. Tabela 21 –

Itabuna responde por quase toda demanda de água da região imediata nos estratos industrial e comercial e praticamente metade do consumo doméstico. Situação que se repete no comparativo entre a região imediata e a intermediária em ambos os períodos observados. Esta similaridade

de água (m³) na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, Região Imediata Ilhéus-Itabuna e em Ilhéus-BA, entre o 2º e o 3º trimestre de 2022.

Região Intermediária

do

Região Imediata

Ilhéus

Doméstico 9.992.132

7.925.678 94,40% -20,68% Industrial 18.739 64,81% 18.904 0,23% 0,88% Comercial 616.395 0,21% 451.318 5,38% -26,78%

Total 10.627.266 100,00% 8.395.900 100%

Doméstico 3.213.938 63,53% 2.578.221 93,13% -19,78% Industrial 16.144 31,83% 16.938 0,61% 4,92% Comercial 233.414 4,64% 173.372 6,26% -25,72%

Total 3.463.496 100,00% 2.768.531 100%

Doméstico 1.589.875 62,81% 1.281.659 91,44% -19,39% Industrial 15.295 31,74% 15.990 1,14% 4,54% Comercial 132.176 5,45% 103.953 7,42% -21,35%

Total 1.737.346 100,00% 1.401.602 100,00%

Fonte: Elaborada a partir de dados da Embasa, 2022.

É sabido que tanto o consumo de água quanto o de energia servem como indicadores da atividade industrial dado seu uso intensivo nesse estrato. Logo há uma tendência de redução da atividade industrial nas três regiões geográficas quando se compara o terceiro trimestre de 2021 com 2022. Todavia, no comparativo entre os trimestres este estrato apresentou melhora significativa no município e na Região Imediata, próximo a 5%. Já o crescimento no mesmo período na Região Intermediária não teve um desempenho tão bom (0,88%). Isso reforça a representatividade da Região Imediata de Ilhéus-Itabuna nesse contexto. Mas, o município de Ilhéus é de forma efetiva e contundente, aquele que mais contribui para esse crescimento.

MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIROS NO AEROPORTO

JORGE AMADO – ILHÉUS

Sérgio Ricardo Ribeiro Lima

Os dados de movimentação de passageiros no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, apresentou no 3º trimestre de 2022,

Os indicadores que anteriormente suscitavam uma tendência de crescimento no estrato comercial e de uma queda do estrato industrial tiveram resultados contrários no comparativo do terceiro trimestre de 2022 e seus comparativos (3º trimestres de 2021 e 2º trimestre de 2022).

As trajetórias desenhadas nos dois primeiros relatórios de consumo de água de 2022 não se mantiveram neste estudo. Assim, espera-se que ao analisar os dados do último trimestre seja possível consolidar as estimativas e que a economia da Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna possa retornar a uma trajetória de crescimento.

3.329 movimentações (embarques e desembarques) a mais que o mesmo período de 2021 (Tabela 22). O número de embarques superou o de desembarques em 210 movimentações neste trimestre, inferior ao 3º trimestre de 2021, quando foram 2.229 embarques a mais que os desembarques. O maior número de embarques sobre os desembarques tem sido recorrente a cada trimestre, com raras exceções.

Tabela 22 – Movimentações (embarques e desembarques) no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, 3º trimestre de 2021/2022 3º trimeste 2022 3º trimestre 2021 Var. 2022/2021 Jul Ago Set Total Jul Ago Set Total

Embarque 29.186 27.212 24.562 80.960 31.770 24.540 25.305 81.615 -1% Desembarque 29.443 24.672 24.616 78.731 32.448 23.319 25.638 81.405 -3% Total 58.629 51.884 49.178 159.691 64.218 47.859 50.943 163.020 -2%

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da SOCICAM, novembro de 2022

Os dados comparativos de movimentações para os 3 trimestres (janeiro/setembro), para 2021 e 2022 (Tabela 23), apresentaram uma movimentação bem superior em 2022, com saldo positivo (embarques e desembarques) de 76.951. Os embarques superaram os desembarques nos dois períodos: foram 12.701 embarques superiores aos desembarques no 3º semestre de 2022 e 9.232 embarques a mais que desembarques nos 3 trimestres de 2021.

No total, para os 3 trimestres de 2022, as movimentações foram maiores no 1º trimestre, seguido do 3º trimestre.

Já para os 3 trimestres de 2021, o saldo de movimentações foi maior no 3º trimestre, seguido do 1º trimestre. Essa inversão entre os dois períodos foi decorrente do impacto da variante ômicron de final de dezembro de 2020, se alastrando em janeiro de 2021, o que repercutiu negativamente nas movimentações nos períodos de fim de ano e veraneio. Novamente, na Tabela 23, houve um número considerável de embarques sobre os desembarques para os 3 trimestres de 2021 e 2022. Tabela 23 – Movimentações (embarques e desembarques) acumuladas nos 3 trimestres de 2021/2022 no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus 2021 2022 Var. % 2022/2021

trim 2o trim 3o trim Total

trim 2o trim 3o trim Total Embarque 85.920 39.485 81.615 207.020 102.515 63.100 81.615 247.230 19,4 Desembarque 75.418 40.965 81.405 197.788 89.857 63.267 81.405 234.529 18,6 Total 161.338 80.450 163.020 404.808 192.372 126.367 163.020 481.759 19,0 Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da SOCICAM, novembro de 2022

MOVIMENTAÇÃO

DE PASSAGEIROS NOS

TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE ILHÉUS E ITABUNA4

Os dados de movimentação (partidas) de passageiros dentro do estado da Bahia no Terminal Rodoviário de

4 A Empresa PAUMA responsável pela administração dos Terminais Rodoviários de Ilhéus e Itabuna atenciosamente passa a colaborar com o boletim do CACES através da disponibilidade da movimentação de partidas de passageiros a partir dos Terminais de Ilhéus e Itabuna. No entanto, a empresa não tem registro dos desembarques de passageiros nos terminais dos municípios acima, de maneira que estaremos lançando apenas os dados de partidas (embarques). Como iniciamos com o lançamento destes dados a partir deste trimestre, neste boletim não faremos a análise comparativa da movimentação deste trimestre com o trimestre de 2021.

Ilhéús e Itabuna neste 3º trimestre de 2022 (Tabela 24) foi de 192.341 passageiros, menor que a movimentação no 2º trimestre e um pouco maior em relação ao 1º trimestre. O município de Itabuna por se tratar de um território geográfico de entroncamento interligando vários municípios, inclusive Ilhéus, tem uma movimentação muito maior de saída de passageiros em relação a Ilhéus. Neste 3º trimestre, Itabuna foi responsável por 75% do total dos embarques no estado. Nos três trimestres, Itabuna representou 73,2% do total da movimentação. As maiores movimentações nos 3 trimestres ocorreram, no 1º trimestre, no mês de janeiro, no 2º trimestre, no mês de junho, e no 3º trimestre, no mês de julho. Possivelmente, esses destaques de movimentações mensais dentro de cada trimestre se explique, no caso do 1º trimestre,

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pelas férias e o veraneio; no caso do 2º trimestre, pelas festas juninas no mês de junho; e no 3º trimestre pelo recesso escolar no mês de julho.

Tabela 24 – Movimentação de passageiros (embarques) dentro do Estado nos Terminais Rodoviários de Ilhéus e Itabuna

Município

Partidas para dentro da Bahia Total Janeiro Fevereiro Março

Ilhéus 20.848 16.435 18.257 55.540 Itabuna 45.508 44.204 46.084 135.796

Total 66.356 60.639 64.341 191.336

Município

Partidas para dentro da Bahia Total Abril Maio Junho

Ilhéus 18.189 16.314 18.580 53.083 Itabuna 47.143 47.092 54.589 148.824

Total 65.332 63.406 73.169 201.907

Município

Partidas para dentro da Bahia Total Julho Agosto Setembro

Ilhéus 16.164 16.095 15.779 48.038 Itabuna 50.982 48.104 45.217 144.303

Total 67.146 64.199 60.996 192.341

Fonte: Elaboração do autor a partir dos dados fornecidos pela Empresa Pauma, dezembro de 2022.

A Tabela 25 apresenta a movimentação de embarques para outros estados. Itabuna também é destaque no maior número de partidas em relação à Ilhéus, nos três trimestres.

O 1º trimestre apresentou maior número de embarques (aproximadamente, mais de 1.000 movimentações a mais em relação ao 2º trimestre e 2.000 em relação ao 3º trimestre. Dentro de cada trimestre, o mês de destaque no 1º foi janeiro, no 2º trimestre, o mês de abril, e no 3º, o mês de julho.

Tabela 25 – Número de movimentação de passageiros (embarques) para fora do Estado nos Terminais Rodoviários de Ilhéus e Itabuna no estado da Bahia

Município

Partidas para fora da Bahia Total Janeiro Fevereiro Março

Ilhéus 3.436 2.122 2.319 7.877 Itabuna 7.723 5.246 5.531 18.500

Total 11.159 7.368 7.850 26.377

Município

Partidas para fora da Bahia Total Abril Maio Junho

Ilhéus 2.238 2.220 1.440 5.898 Itabuna 6.973 5.740 6.624 19.337

Total 9.211 7.960 8.064 25.235

Município

Partidas para fora da Bahia Total Julho Agosto Setembro

Ilhéus 2.132 2.006 1.740 5.878 Itabuna 6.897 5.513 5.163 17.573

Total 9.029 7.519 6.903 23.451

Fonte: Elaboração do autor a partir dos dados fornecidos pela Empresa Pauma, dezembro de 2022.

Equipe de trabalho

Dr. Sérgio Ricardo Ribeiro Lima (Coordenador) - DCEC

Msc. Adriano Alves de Rezende – DCHEL/UESB

Dr. Marcelo Inácio Ferreira Ferraz – DCET

Msc. Marcelo dos Santos Silva – DCEC

Dr. Sócrates Jacobo Moquete Guzmán – DCEC

Discentes Voluntários e Bolsistas

André Miranda Silva - Economia

Letícia Carvalho Macêdo - Economia

Bianca Samela Santos Souza - Economia

Igor Leonardo Teixeira dos Santos Júnior - Economia

José Vítor Coelho de Jesus - Economia

Wellington Carvalho dos Santos - Economia

Entidades Apoiadoras

JUCEB (Junta Comercial do Estado da Bahia)

SOCICAM (Administradora do Aeroporto Jorge Amado, Ilhéus)

PROEX (Pró-Reitoria de Extensão)

EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A)

PAUMA - Administradora dos Terminais Rodoviários de Ilhéus e Itabuna

Diagramação

Nicole de Abreu | Tikinet

Centro de Análise de Conjuntura Econômica e Social (CACES)

Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Departamento de Economia (DCEC)

Rodovia Jorge Amado, km 16 – Salobrinho - Ilhéus/BA caces.uesc.br (73) 3680-5215

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ANEXO 1

Gráfico 5 – Saldo do emprego por grandes setores da economia em Ilhéus, 2019 a 2022 -600 -400 -200 0 200 400 600 800 1 000 1 200 1 400 Agropecuária Serviços Comércio Construção Civil Indústria Geral

Saldo do Emprego por Grandes Setores Econômicos 2019 2020 2021 2022

Fonte: PDET/MTE; Novo CAGED, 2022

Indústria Geral e de Equipamentos de Informá�ca e Periféricos

300

200

100

0

400 2019 2020 2021 2022

Gráfico 6 – Saldo do emprego na indústria em geral e na indústria de fabricação de equipamentos de informática e periféricos para equipamentos de informática, Ilhéus, 2019 a 2022 -100

Indústria Geral Fabricação de Equip de Informá�ca e periféricos Fabricação de Equip de Informá�ca Fabricação de periféricos

Fonte: PDET/MTE; Novo CAGED, 2022

Gráfico 7 – Evolução do emprego na indústria de fabricação de equipamentos de informática em Ilhéus, 2002-2015 Total de Empregos

600 550 500 450 400 350 300 250 200 150 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Fonte: DATAVIVA, 2022.