BOLETIM 25 CACES-UESC

Boletim de Conjuntura Econômica e Social

Departamento de Economia – DCEC – Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC – Ilhéus /BA

REGIÃO INTERMEDIÁRIA/ILHÉUS E ITABUNA

caces.uesc.br

APRESENTAÇÃO

ISSN 2525-5134 | Número 25 – Abr./Mai./Jun. de 2021

O Projeto de Extensão Centro de Análise de Conjuntura Econômica e Social (CACES), vinculado ao Departamento de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), lança o 25º Boletim de Conjuntura Econômica e Social da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e dos municípios de Ilhéus e de Itabuna, referente ao 2° trimestre de 2021. Na exposição dos dados, faremos uma análise comparativa do 2º trimestre de 2021 com o 2º trimestre de 2020, assim como expomos os dados do 2o trimestre e do 1o semestre de 2021 para algumas seções. As análises das seções desse boletim por cada membro da equipe trazem como pano de fundo o impacto da pandemia do COVID-19 sobre as atividades econômicas, o mercado de trabalho e os programas sociais.

EMPRESAS

No segundo trimestre de 2021 observou-se, na Região Intermediária IlhéusItabuna, a continuação do movimento de retomada da dinâmica da atividade econômica observado no primeiro trimestre de 2020, com elevação do número de abertura de novas empresas. Somente a Região Imediata Camacan não apresentou saldo positivo para o movimento de abertura e fechamento de unidades empresariais. A construção civil foi o segmento que apresentou o maior número de aberturas de novos empreendimentos. (Página 2)

COMÉRCIO EXTERIOR

Em plena pandemia da Covid-19, a economia regional mostrou sinais de recuperação na comparação entre o segundo trimestre de 2021 e o segundo trimestre de 2020. Houve aumento importante na importação de Ilhéus e Itabuna, da ordem de 106,98% e 457,96%, respectivamente. Aliado à elevação da corrente de comércio, pode-se inferir que houve um aquecimento na economia dos municípios durante o período em relação ao ano anterior. O crescimento significativo da importação comparada proporcionou um aumento do déficit comercial regional entre os trimestres: o superávit comercial itabunense foi totalmente revertido em déficit, chegando a US$ 8,51 mi; o déficit comercial ilheense passou de US$ 1,62 mi no segundo trimestre de 2020 para US$ 37,54 mi no segundo trimestre de 2021. Em relação às pautas exportadora e importadora, a primeira continua especializada em produtos de origem agrícola e é menos diversificada, enquanto a segunda, mais diversificada, é baseada em produtos manufaturados. (Página 4)

FINANÇAS PÚBLICAS

A arrecadação do ICMS na região Intermediária Ilhéus-Itabuna teve queda de -10,42% na comparação do 2º trimestre de 2021 e 2º trimestre de 2020. As Receitas Totais apresentaram tendência à queda no período que vai do 2º bimestre de 2020 até o 3º bimestre de 2021 na região Intermediária Ilhéus-Itabuna. Destaque para a retomada do crescimento do gasto público na região Intermediária Ilhéus-Itabuna no 3º bimestre de 2021, comparado com o 2º bimestre do mesmo ano depois de uma queda de -13,31% na comparação do 3º bimestre de 2021 com igual período de 2020. (Página 7)

MERCADO DE TRABALHO

As 10 regiões intermediárias do estado da Bahia apresentaram recuperação no mercado de trabalho neste trimestre e semestre. No caso particular da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, apesar do saldo positivo, as perdas acumuladas desde o início da pandemia não foram recuperadas; há uma acúmulo de perdas significativo no emprego. Os municípios de Ilhéus e Itabuna tiveram saldo positivo neste 2º trimestre de 175 empregos frente ao saldo negativo no mesmo período de 2020 de 2.805 empregos. Ilhéus apresentou saldo positivo em todos os setores, enquanto Itabuna teve perda apenas no setor de serviços (-165), o mais dinâmico do município, junto com o comércio, que apresentou saldo positivo de 62 empregos. Em conclusão, a região e os municípios de Ilhéus e Itabuna vêm tendo perdas significativas no mercado de trabalho, que foram aceleradas com a pandemia. (Página 10)

EDUCAÇÃO

Na segunda observação de 2021 tem-se que as regiões imediatas, com exceção de Eunápolis-Porto Seguro tiveram a maioria de seus indicadores negativos. Percebeu-se que houve uma redução dos valores do FUNDEB entre as segundas observações de 2020 e 2021 em quase todas as regiões e, novamente, apenas a região de Eunápolis-Porto Seguro. Os municípios de Ilhéus e Itabuna por sua vez também apresentaram comportamento similar ao observado em sua região imediata. Nesta observação ainda não foi a melhoria nas receitas em Ensino decorrentes do novo FUNDEB. Em parte, isso se deve de ajustes realizados pelo Governo Federal para diluir os efeitos de sua alíquota de 12% do fundo e estimativa de redução de arrecadação de impostos para 2021. Contudo, no caso da

arrecadação, o que se verificou foi a segunda maior arrecadação tributária para o primeiro semestre desde 1995, contrariando as expectativas pessimistas da União. Todavia, os efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia de Covid-19 tendem a ser percebidos nos próximos períodos, principalmente dada sua estrutura sistêmica. (Página 11)

PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA – PBF E BPC

O Programa Bolsa Família repassou para os municípios de Ilhéus e Itabuna 3,7 milhões de reais no 1º trimestre no 1º trimestre e 19,7 milhões no 1º semestre de 2021,. O Benefício de Prestação Continuada repassou 44 milhões de reais nos meses de abril e maio e 110 milhões de janeiro a maio de 2021. Ao todo, os dois municípios receberam, aproximadamente, no 1º semestre, R$ 63.856.311 milhões de reais dos dois programas. A Região Intermediária Ilhéus-Itabuna – 51 municípios – recebeu, do PBF, o repasse de 136,8 milhões no 1º semestre e R$ 475,8 milhões de janeiro a maio através do BPC. Os dois programas repassaram R$ 612.721.540 milhões de reais para a região. Ilhéus e Itabuna, juntos, receberam dos dois programas, aproximadamente, 10,4% do total dos repasses da região intermediária. (Página 13)

CONSUMO DE ENERGIA

Nos municípios da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, o segundo trimestre de 2021 apresentou um pequeno aumento de 6% no consumo de energia elétrica dos setores econômicos, quando comparado com igual período do ano anterior. Oitenta porcentos dos municípios da região apresentaram aumento da demanda de energia por parte das atividades produtivas. Os segmentos da indústria e da agricultura apresentaram saldo positivo (17,7% e 36,6%) e comércio e serviços um recuo de 10%. Os dois maiores municípios da região, também seguiram a mesma tendência com aumento na demanda de 4,8% em Ilhéus e de 9,5% em Itabuna. Apesar do saldo positivo do trimestre, a região ainda não retornou suas atividades na plenitude com resultados inferiores ao observado nos anos anteriores a pandemia. (Página 15)

CONSUMO DE ÁGUA

O consumo de água nas regiões intermediária e imediata de Ilhéus-Itabuna bem como no município de Ilhéus apresentaram comportamento similar reforçando o entendimento de que Ilhéus responde pela maior parte deste consumo. Foi captado que em março de 2021 houve um crescimento do consumo industrial de água da ordem de 66% que não se repetiu nos outros meses, sendo apenas um pico momentâneo. Por outro lado, o segundo trimestre trouxe redução do consumo de água nos três estratos e nos três recortes geográficos analisados (Região Intermediária, Região Imediata e município). O segundo trimestre demonstra que os efeitos decorrentes da pandemia de Covid-19 estão sendo mitigados na região. No entanto, com o avança da variante delta do vírus o cenário traçado pode sofrer alterações. (Página 17)

MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIROS E CARGAS

A movimentação de passageiros no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, apresentou forte declínio de embarques e desembarques no 2º trimestre de 2021 em relação ao 1º trimestre. O número de desembarques superou o número de embarques, embora com uma pequena diferença, enquanto que no 1º trimestre o número de embarques foi maior em aproximadamente 10.000 pessoas. Comparando o 1º semestre de 2021 com o de 2020, houve maior número de embarques neste semestre enquanto os desembarques tiveram uma forte queda, bem superior ao aumento dos embarques, o que sugere que houve uma forte saída de pessoas do município e da região frente ao número de pessoas que chegaram. Quanto à movimentação de cargas no Porto de Ilhéus, em “carga geral” houve importação sem contrapartida na exportação, apresentando déficit; em relação ao “granel sólido”, particularmente soja, neste trimestre não houve exportação nem importação. No balanço geral, o saldo da balança comercial foi negativo em 15.000 toneladas. (Página 19)

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EMPRESAS

Marcelo Inácio Ferreira Ferraz

No segundo trimestre de 2021, 907 empresas foram constituídas na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna. A região imediata com maior número de novas empresas foi IlhéusItabuna (380) seguida de Eunápolis-Porto Seguro (298), Teixeira de Freitas (206) e Camacan (41). Itabuna foi o município que mais atraiu novos empreendimentos com a abertura

de 178 empresas, seguido de Porto Seguro (169), Teixeira de Freitas (91), Ilhéus (89) e Eunápolis (80). Juntos, esses municípios representam 65,6% do total de empreendimentos constituídos no segundo trimestre. Das empresas constituídas na Região Intermediária, a maioria pertencia ao ramo de serviços (538), seguido do comércio varejista (284), Indústria (71) e comércio atacadista (32). O segmento de serviços, como nos trimestres anteriores, foi o que mais gerou novos empreendimentos. (Tabela 1).

Tabela 1 – Atividade principal das empresas constituídas na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e em suas Regiões Imediatas, no 20 trimestre de 2021.

Comércio Atacadista

Constituídas

Comércio Varejista Indústria Serviços Total

Ilhéus 2 23 6 58 89

Itabuna 13 54 5 106 178

R. Imediata Camacan 2 19 2 18 41

R. Imediata Eunápolis-Porto Seguro 3 78 25 192 298

R. Imediata Teixeira de Freitas 7 50 25 124 206

R. Imediata Ilhéus-Itabuna 20 137 19 204 380

R. Intermediária Ilhéus-Itabuna 32 284 71 538 925 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da JUCEB, julho de 2021.

Quanto ao encerramento de empresas, no segundo trimestre, 625 negócios forma extintos. O maior número de encerramentos ocorreu na Região Imediata IlhéusItabuna com 283 empresas fechando suas portas, seguido das Regiões Imediatas de Eunápolis-Porto Seguro (180), Teixeira de Freitas (121) e Camacan (41). Itabuna foi o município com maior número de encerramentos de negócios

com fechamento de 123 empresas, seguido de Ilhéus (87), Porto Seguro (85), Eunápolis (59) e Teixeira de Freitas (55). Juntos, esses municípios representam 44,2% do total de empreendimentos encerrados no segundo trimestre. Das empresas encerradas na Região Intermediária, a maioria pertencia ao ramo do comércio varejista (284) e de serviços (268). (Tabela 2)

Tabela 2 – Atividade principal das empresas extintas na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e em suas Regiões Imediatas, no 20 trimestre de 2021.

Comércio Atacadista Comércio Varejista Indústria Serviços Total

Ilhéus 4 20 4 50 78

Itabuna 2 52 8 69 131

R. Imediata Camacan 2 24 4 11 41

R. Imediata Eunápolis-Porto Seguro 5 88 12 75 180

Extintas

R. Imediata Teixeira de Freitas 8 53 11 49 121

R. Imediata Ilhéus-Itabuna 15 119 16 133 283

R. Intermediária Ilhéus -Itabuna 30 284 43 268 625 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da JUCEB, julho de 2021.

O saldo entre abertura e fechamento de empresas, na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, foi positivo em 79,6% dos municípios com um aumento geral de 300 unidades empresariais. Desagregando a Região Intermediaria, o saldo somente não foi positivo na Região Imediata Camacan em que a diferença entre abertura e fechamento foi nula. A Região

Imediata Eunápolis-Porto Seguro apresentou o maior saldo positivo (118), sendo positivo em 87,5%% dos municípios. A Região Imediata Teixeira de Freitas o saldo foi de 85, com resultados positivos em 100% dos municípios, e na Região Imediatas Ilhéus-Itabuna o saldo foi de 97 estabelecimentos, sendo positivo em 75% dos municípios da região. Tabela 3

Tabela 3 – Saldo de constituição e extinção de empresas, segundo atividade principal na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e em suas Regiões Imediatas, no 20 trimestre de 2021.

Comércio Atacadista Comércio Varejista Indústria Serviços Total

Ilhéus 0 -13 -1 16 2

Itabuna 4 5 0 46 55

R. Imediata Camacan 0 -5 -2 7 0

Saldo

R. Imediata Eunápolis-Porto Seguro -2 -10 13 117 118

R. Imediata Teixeira de Freitas -1 -3 14 75 85

R. Imediata Ilhéus-Itabuna 5 18 3 71 97

R. Intermediária Ilhéus-Itabuna 2 0 28 270 300 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da JUCEB, julho de 2021.

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Desagregando as empresas da Região Intermediária por segmentos observa-se saldo nulo para o comércio varejista, segmento que veem sofreu os maiores impactos da pandemia. Por outro lado, os maiores saldos positivos, com ampliação de estabelecimentos ocorreram no segmento de serviços (270) seguidos da indústria (28) e o comércio atacadista (2).

Nos dois maiores municípios da região o saldo entre abertura e fechamento, no segundo trimestre, apresentaram resultados com intensidade distintas. Em Ilhéus, o saldo

totalizou uma ampliação de apenas 2 unidades empresariais, com resultado nulo no mês abril, negativo (-1) em maio e positivo (3) em junho. Já em Itabuna o saldo do trimestre foi positivo com 55 novas unidades, com resultados positivos em todos mês do trimestre: abril (19), maio (29) e junho (7).

No segundo semestre de 2021 o saldo mensal entre abertura e fechamento de empresas foi sempre positivo, tendo o melhor resultado no mês de maio com abertura de 343 unidades empresariais e um saldo positivo de 127 novos empreendimentos, conforme Figura 1.

Figura 1 – Evolução do movimento de constituição e extinção de empresas na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, no período de janeiro a junho de 2021.

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da JUCEB, julho de 2021.

A análise da série histórica trimestral do movimento de abertura e fechamento de empresas da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna revela nos meses de abril a junho um saldo positivo de 300 estabelecimentos, valor superior ao primeiro trimestre de 2021 e ao observado em todos os trimestres do ano anterior. O saldo somente não foi positivo na Região Imediata Camacan que acumula saldos negativos nos três primeiros trimestres de 2020 e nulo desde o quarto

trimestre de 2020. Já o número de constituição de novas empresas passou de 383 no segundo trimestre de 2020 para 925 no mesmo trimestre de 2021, ou seja, um aumento de 241,5%. Esse aumento no número de abertura de unidades empresariais foi observado em todos as regiões imediatas. Movimento semelhante também ocorreu nos dois maiores municípios, com um aumento de 370,8% em Ilhéus e 342,3% em Itabuna. Tabela 4.

Tabela 4 – Empresas constituídas e extintas, trimestralmente, na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e suas Regiões Imediatas, para os anos de 2020 e 2021.

Ilhéus

Região Imediata Camacan

Região Imediata Eunápolis-Porto Seguro

Região Imediata Ilhéus-Itabuna

Região Imediata Teixeira de Freitas

Região Intermediária Ilhéus-Itabuna

Constituída 16 21 34 41 34 41 Extinta 25 22 52 41 34 41 Saldo -9 -1 -18 0 0 0

Constituída 225 131 302 351 297 298 Extinta 188 134 191 208 176 180 Saldo 37 -3 111 143 121 118

Constituída 225 112 332 335 336 380 Extinta 280 116 287 285 289 283 Saldo -55 -4 45 50 47 97

Constituída 133 119 190 170 240 206 Extinta 176 138 175 126 160 121 Saldo -43 -19 15 44 80 97

Constituída 599 383 858 897 907 925 Extinta 669 410 705 660 659 625 Saldo -70 -27 153 237 248 300

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da JUCEB, julho de 2021.

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O Quando 1 apresenta um resumo do movimento de abertura e fechamento de empresas nas Regiões Imediatas. A Região Imediata Camacan foi a única com saldo nulo. Nota-se também, aumento acentuado no movimento de abertura de novos empreendimentos quando comparado aos trimestres anteriores. O segmento que apresentaram maior número aberturas foram os ligados ao setor da construção civil.

O resultado do movimento de abertura e fechamento de empresas no segundo trimestre de 2021, demonstram que a atividade econômica na região Intermediária Ilhéus-Itabuna tem reagido mesmo no cenário de pandemia, contudo a efetivação desse movimento de retomada vai depender do ritmo de imunização da população.

Quadro 1 – Síntese do movimento de constituição e extinção de empresas nas Regiões Imediatas da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna no segundo trimestre de 2021.

Regiões Imediatas Camacan Regiões

Evolução do Saldo

Abertura de empresas no 2o trimestre de 2020 e 2021

Fechamento empresas no 2o trimestre de 2020 e 2021

Mês com maiores ocorrências no 2o trimestre de 2021

Maiores ocorrências de extinções por segmento no 2o trimestre de 2021

Saldo nulo nos três últimos trimestres

Passa de 21 para 41. Aumento de 195,2%

Passa de 22 para 41. Aumento de 186,4%

Fechamento: junho (16) Abertura: maio (21)

Comércio varejistas: 5 minimercados, mercearias e armazéns.

Serviços: 2 hotéis.

Comércio varejistas: 5 materiais de construção.

Eunápolis-Porto Seguro Regiões Imediatas Ilhéus-Itabuna Regiões Imediatas Teixeira de Freitas

Imediatas

Positivo desde o terceiro trimestre de 2020

Passa de 131 para 298. Aumento de 227,5%

Passa de 134 para 180. Redução de 134,3%

Fechamento: abril (62) Abertura: abril e junho (101)

Comércio varejistas: 9 minimercados, mercearias e armazéns 17 de artigos de vestuário e acessórios; Serviços: 11 restaurantes e similares; 8 hotéis.

Comércio varejistas: 12 de materiais de construção, pintura; 8 produtos farmacêuticos em geral. Serviços: 13 restaurantes similares; 15 hotéis. Indústria: 12 construção de edifícios

Positivo desde o terceiro trimestre de 2020

Positivo desde o terceiro trimestre de 2020

Passa de 225 para 336. Aumento de 49,3% Passa de 113 para 240. Aumento de 80,4%

Passa de 112 para 380. Aumento de 339,3%

Fechamento: maio (99) Abertura: maio (145)

Comércio varejistas: 14 minimercados mercearias e armazéns; 21 de artigos de vestuário e acessórios.

Serviços: 12 restaurantes similares; 6 lanchonetes, 5 hoteis Indústria: 3 construções de edifícios

Comércio varejistas: 17 de materiais de construção, pintura; 14 minimercados e armazéns; 11 artigos de vestuário e acessórios Serviços: 10 de engenharia; 10 atividade médica ambulatorial. Indústria: 11 construções de edifícios

Passa de 119 para 206. Aumento de 183,9%

Fechamento: maio (56) Abertura: maio (81)

Comércio varejistas: 8 de artigos de vestuário e acessórios; 12 minimercados mercearias e armazéns.

Serviços: 5 restaurantes e similares.

Comércio varejistas: 5 comércio varejista de bebidas; 4 minimercados mercearias e armazéns.

Serviços: 7 atividade odontológica; 8 atividade médica ambulatorial.

Indústria: 4 construções de edifícios Municípios com saldo positivo 37,5% 87,5% 75% 100% Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da JUCEB, julho de 2021.

COMÉRCIO EXTERIOR

Marcelo dos Santos da Silva

Neste boletim, o setor externo da economia dos municípios de Ilhéus e Itabuna apresentou comportamento diferenciado na exportação e na importação na comparação entre o segundo trimestre de 2020 e o segundo trimestre de 2021. A principal característica que permeia o resultado das contas externas é a mudança nas restrições econômicas

de países e blocos econômicos no contexto da pandemia da Covid-19.

Com relação à exportação, os municípios apresentaram comportamentos distintos. Em Ilhéus, a exportação aumentou em 13,45%, chegando a US$ 41,47 mi em 2021. Para Itabuna, no entanto, houve redução no valor exportado na comparação intertrimestral, alcançando US$ 9,16 mi no ano em curso. A redução percentual, por sua vez, foi da ordem de 19,73%.

Essas e outras informações se encontram na Tabela 5.

Tabela 5 – Comparação do comércio exterior para Ilhéus e Itabuna, segundo trimestre de 2021 e segundo trimestre de 2020, em US$ FOB

Município

Exportação total Variação (%)

Importação total Variação (%) 2021 2020 2021 2020 Ilhéus 41.471.039 36.553.524 13,45 79.015.450 38.175.470 106,98 Itabuna 9.157.701 11.408.402 -19,73 17.663.190 3.165.662 457,96 Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Comex Stat.

A importação alcançou percentuais de crescimento positivo para ambos os municípios. Em Ilhéus, a importação mais do que dobrou, passando de US$ 38,18 mi no primeiro trimestre de 2020 para US$ 79,02 mi no período homônimo de 2021, aproximadamente. Em Itabuna, a importação cresceu um pouco mais de 4,5 vezes na comparação intertrimestral, apresentando percentual de elevação de aproximadamente 458% no período.

A corrente de comércio (exportação mais importação) para Ilhéus foi de US$ 120.486.489 mi e 74.728.994 no segundo trimestre de 2021 e de 2020, respectivamente, mostrando uma alta de 61,23%.

A corrente de comércio para Itabuna, alcançou, no mesmo período, os valores de US$ 26.820.891 mi e US$ 14.574.064 mi, respectivamente, o que permite concluir que houve um aumento de 84,03% na comparação intertrimestral entre 2020 e 2021.

Maiores ocorrências de aberturas por segmento no 2o trimestre de 2021

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O crescimento da importação e da corrente de comércio de Ilhéus e Itabuna em plena pandemia mostra um possível sinal de recuperação da atividade econômica desses municípios, com o aquecimento da demanda interna por produtos importados. Espera-se que a exportação também se eleve nos próximos meses, dado o reaquecimento da economia mundial, suspensão de restrições, queda nos casos e avanço da vacinação.

Os movimentos das contas externas municipais determinam o comportamento do saldo comercial regional. Antes de contemplar o gráfico do saldo comercial regional para o primeiro semestre de 2021, o mesmo em sua versão trimestral encontra-se separado por unidade territorial municipal na Tabela 6.

Tabela 6 – Comparação do saldo comercial para Ilhéus e Itabuna, segundo trimestre de 2021 e segundo trimestre de 2020, em US$ FOB

Município Saldo comercial Variação (%) 2021 2020

Ilhéus (37.544.411) (1.621.946) -2.214,78

Itabuna (8.505.489) 8.242.740 -203,19

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Comex Stat.

O saldo comercial regional recrudesceu para um déficit comercial na comparação intertrimestral. Enquanto Itabuna perdeu totalmente o superávit comercial obtido no segundo trimestre de 2020, passando para um déficit de US$ 8,51 mi no mesmo período de 2021, Ilhéus apresentou variação de aproximadamente 2214% no sentido da elevação do déficit comercial entre os trimestres.

Apesar de atípico, esse crescimento do déficit comercial regional está ligado ao aquecimento da importação regional no segundo trimestre de 2021 na comparação com o mesmo período de 2020.

A Figura 2 reúne as informações acerca da evolução das contas externas agregadas para Ilhéus e Itabuna no primeiro semestre de 2021.

Figura 2 – Exportação, importação e saldo comercial para os municípios de Ilhéus e Itabuna, primeiro semestre de 2021, em US$ FOB.

Por outro lado, os dados desagregados das pautas exportadora e importadora auxiliam na melhor compreensão do movimento na economia regional.

A Tabela 7 reúne as informações desagregadas do setor externo da economia dos municípios de Ilhéus e Itabuna acerca da especialização produtiva regional e de sua pauta importadora no segundo trimestre de 2021.

Neste trimestre, a representatividade das contas externas ilheenses ficou com a rubrica “Cacau e suas preparações”. Com relação à exportação, a rubrica de maior destaque após “Cacau e suas preparações” foi “Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (e partes), aparelhos de gravação ou reprodução de som, imagens e som em televisão (partes e acessórios)”, com vendas ao exterior da ordem de US$ 690,73 mil.

No tocante à importação, há três rubricas em destaque, todas acima de 1 milhão em compras do exterior. A primeira é “Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (e partes), aparelhos de gravação ou reprodução de som, imagens e som em televisão (partes e acessórios)”, com importação próxima à da rubrica “Cacau e suas preparações”, perfazendo US$ 31,52 mi no período. A segunda é “Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes)”, com US$ 8,01 mi e a terceira é representada por “Borracha e suas obras”, com importação de US$ 2,65 mi. Todas as demais rubricas apresentam valores inferiores a US$ 351 mil.

Para Itabuna, a dominância explícita na exportação e na importação é da rubrica “Cacau e suas preparações”, com valores de US$ 9,09 mi e US$ 17,48 mi no segundo trimestre de 2021, respectivamente. Ademais, todas as demais rubricas das contas externas itabunenses estão abaixo de US$ 60 mil, reforçando a evidência da importância do grupo cacau e seus derivados para a economia municipal.

Em relação aos países demandantes de produtos regionais, aqueles que mais adquiriram produtos do município de Ilhéus no segundo trimestre de 2021 foram Argentina (US$ 19,25 mi), Estados Unidos (US$ 10,7 mi), Chile (US$ 6,95 mi), Países Baixos (US$ 1,28 mi) e Bolívia (818,78 mil). Todos esses valores referem-se à rubrica “Cacau e suas preparações”.

Os países que mais venderam para o município de Ilhéus foram China (US$ 22,99 mi), Gana (US$ 16,68 mi), Costa do Marfim (US$ 13,09 mi), Taiwan (US$ 4,32 mi) e Malásia (US$ 2,68 mi). A importação ilheense oriunda de Gana e Costa do Marfim é composta por itens da rubrica “Cacau e suas preparações”, enquanto aquela advinda de China, Taiwan e Malásia está relacionada a “Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (e partes), aparelhos de gravação ou reprodução de som, imagens e som em televisão (partes e acessórios)” e a “Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes)”.

Os principais parceiros comerciais na exportação para o município de Itabuna foram: Argentina (US$ 4,09 mi); Chile (US$ 2,12 mi); França (US$ 955,99 mil); Estados Unidos (US$ 778,34 mil); e México (US$ 444,768 mil). Toda essa exportação se concentra em artigos pertencentes à rubrica “Cacau e suas preparações”.

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Comex Stat.

No primeiro semestre de 2021, pode-se observar que houve apenas dois meses com saldo comercial positivo. Esses meses foram janeiro e maio, cuja exportação ultrapassou ligeiramente a importação. Nos demais meses verificam-se déficits comerciais, sendo o mais expressivo obtido em fevereiro. Nos meses seguintes, houve um decréscimo desses déficits, com um saldo comercial negativo de aproximadamente US$ 200 milhões ocorrido no mês de junho de 2021.

Na importação, a economia itabunense possuiu como principais parceiros de Gana (US$ 14,01 mi), Indonésia (US$ 2,83 mi), Camarões (US$ 472,15 mil), Malásia (US$ 168,41 mil) e Vietnã (US$ 40,2 mil). Os quatro primeiros países são fornecedores de produtos relacionados à rubrica “Cacau e suas preparações”, enquanto o Vietnã exportou produtos classificados como “Borracha e suas obras” para o município de Itabuna no segundo trimestre de 2021.

Assim, reforçando a conclusão de boletins anteriores, a região continua pouco diversificada na exportação e especializada predominantemente na produção de bens ligados à agricultura, com alguma participação de manufaturados. Quanto à importação, esta é mais diversificada e menos especializada, haja vista a superioridade no número de rubricas existentes, comparativamente àquelas especificadas na exportação.

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Tabela 7 – Exportação e importação em US$ FOB, por classe de produto selecionado, de acordo com o Sistema Harmonizado (SH), a dois dígitos, para Ilhéus e Itabuna no segundo trimestre de 2021 Classe Ilhéus Itabuna Rubrica

Exportação Importação Exportação Importação

Cacau e suas preparações 40.607.264 35.798.553 9.088.126 17.475.719

Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos de origem animal 1.290 - -Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, entre outros - 46.766 - 5.849

Frutas; cascas de frutos cítricos e de melões 4 - -Máq., aparelhos e mat. elétricos (e partes), aparelhos de gravação ou reprodução de som, imagens e som em televisão (partes e acessórios) 690.727 31.524.597 - 11.479

Reatores nucleares, caldeiras, máq., aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes) 124.470 8.008.927 - 57.974

Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados em outros capítulos 45.838 50.949 -Plástico e suas obras 30 283.837 27Vestuário e seus acessórios (malha) - 350.496 59.909Vestuário e seus acessórios (exceto malha) - - 9.625Borracha e suas obras - 2.652.666 - 41.787

Instrumentos e aparelhos de ótica, fotografia, medida, controle e médicos - 67.419 -Filamentos sintéticos ou artificiais 1.000 -Produtos farmacêuticos - - - 18.641

Produtos diversos das indústrias químicas - 9.531 -Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outros corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever - 1.017 -Obras de ferro fundido, ferro ou aço - 65.169 - 11.586

Ferro fundido, ferro e aço - - - 304 Vidro e suas obras - 24.342 -Alumínio e suas obras - 9.270 - 507 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira - 3.695 -Fibras sintéticas ou artificiais; descontínuas - - - 36.023 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes - - -Brinquedos, jogos e artigos para divertimento ou esporte - - - 31.288 Obras diversas - 11 -Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes - 3.920 - 14.318 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou similares 140 - - 177 Papel e cartão e obras de celulose 34.660 14 774 Obras diversas de metais comuns - 14.887 - 850 Cobre e suas obras - 1.870 -Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis - 6.442 - 23.402 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados - 1.753 -Móveis; mobiliário médico-cirúrgico, colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosas, e artigos semelhantes - 59 - -

Outros artefatos têxteis; sortidos; artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus; trapos - 12.247 - -

Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas 276 25.236 163Pastas, feltros e tecidos falsos; fios especiais; cordéis; cordas e cabos - 13.764 -Combustíveis e óleos minerais e produtos de sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais - - -Veículos e material para vias férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos de sinalização para vias de comunicação - 3.367 - -

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do Comex Stat.

Nota: Total de capítulos SH2 para os municípios: exportação – 13; importação – 29.

O Sistema Harmonizado (SH) é um sistema internacional para classificação padronizada de mercadorias exportadas ou importadas.

FINANÇAS PÚBLICAS

Sócrates Jacobo Moquete Guzmán

1.1 - COMPORTAMENTO DO ICMS

DO DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS E DAS RECEITAS

1 - QUADRO GERAL

PROPRIAS E DE TRANSFERENCIAS

Apresenta-se a seguir os dados referentes às receitas e despesas dos municípios de nossa região. No caso do ICMS que é um imposto estadual cuja arrecadação é feita nos municípios, mas que é gerido pelo governo do Estado, mostramos o seu desempenho trimestral. No caso dos impostos e despesas municipais são apresentados por bimestre que é como são disponibilizados pelas diferentes prefeituras.

Os dados da Tabela 8 referem-se à arrecadação do ICMS para o Estado da Bahia e as regiões que esse boletim acompanha. Cabe destacar que o ICMS é um termômetro para medir a atividade econômica. Além do mais ele é a principal fonte de financiamento dos Estados. A Tabela 8 permite ver detalhadamente como foi a arrecadação no segundo trimestre de 2021 em relação ao mesmo período de 2020, e ao primeiro trimestre de 2021, em termos reais. Nesse sentido, houve aumento de 24,65% na região Intermediária Ilhéus-Itabuna no 2º trimestre de 2021 comparado com similar período de 2020. Porém, em relação ao primeiro trimestre de 2021 a arrecadação caiu em 10,42% na região.

Tabela 8 –Arrecadação do ICMS por Estado, municípios e regiões Imediatas da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, (valores constantes, R$1,00)

Território

Bahia

6.793.701.311,89 8.018.822.269,81 7.312.639.606,54 7,64 -8,81 Ilhéus 57.908.699,97 57.308.089,71 59.256.771,67 2,33 3,40 Itabuna 41.813.897,08 56.355.925,60 45.057.538,28 7,76 -20,05

Região Imediata Camacan 3.740.178,55 4.359.609,67 3.577.108,87 -4,36 -17,95

Região Imediata de Eunápolis-Porto Seguro 50.758.478,64 77.507.330,58 58.126.418,83 14,52 -25,01

Região Imediata de Ilhéus-Itabuna 73.353.000,41 121.897.028,92 109.746.690,31 49,61 -9,97

Região Imediata Teixeira de Freitas 72.281.035,45 74.695.482,24 78.005.238,92 7,92 4,43

Região Intermediaria de Ilhéus-Itabuna 200.132.693,05 278.459.451,41 249.455.456,94 24,65 -10,42

Fonte: Elaboração própria, com base em dados da SEFAZ-BA; disponível em: https://www.sefaz.ba.gov.br. Deflator IGP-DI, junho 2021.

Em termos regionais, a Tabela 9 e o Gráfico 1, mostra a elevada participação, na arrecadação do ICMS, da região Imediata Ilhéus-Itabuna, onde estão localizados os dois municípios do mesmo nome. Assim, houve um aumento dessa participação no 2º trimestre de 2021 em relação a 2020, durante a pandemia.

Tabela 9 – Participação das regiões imediatas e dos municípios de Ilhéus e Itabuna no total arrecadado do ICMS, na região Intermediária Ilhéus-Itabuna, 2º trimestre 2020 e 2021

Municípios e Regiões 2ºtrimestre 2020 (%) 2º trimestre 2021 (%)

Ilhéus 28,94 23,75 Itabuna 20,89 18,06

Região Imediata Camacan 1,87 1,43 Região Imediata Eunápolis-Porto Seguro 25,36 23,3 Região Imediata Ilhéus-Itabuna 36,65 43,99

Região Imediata Teixeira de Freitas 36,12 31,27

Região Intermediaria Ilhéus-Itabuna 100 100

Fonte: Tabela 8

Gráfico 1 – Participação das regiões imediatas e dos municípios de Ilhéus e Itabuna no total arrecadado do ICMS na região Intermediária Ilhéus-Itabuna, 2º trimestre 2020

Participação das regiões imediatas e dos municípios de Ilhéus e Itabuna no total arrecadado do ICMS, na região Intermediária Ilhéus-Itabuna, 2º trimestre 2021

Ilhéus

Itabuna

Região Imediata Camacan

Fonte: Tabela 9

1.2 - COMPORTAMENTO DAS RECEITAS TOTAIS DOS MUNICÍPIOS AGRUPADOS NA REGIÃO INTERMEDIARIA DE ILHÉUS-ITABUNA

As Receitas Totais municipais são todos os recursos monetários recebidos por uma municipalidade sejam receitas Correntes em forma de transferências constitucionais dos governos estadual e federal ou gerados pelo município em forma de impostos, contribuições, e receitas de Capital em forma de alienação de bens. A Tabela 10 apresenta o desempenho das mesmas, em termos reais na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna.

Ilhéus

Itabuna

Região Imediata Camacan

Fonte: Tabela 9

Região Imediata Eunáoilis-Porto Seguro Região Imediata Ilhéus-Itabuna

Região Imediata Teixeira de Freitas

No Gráfico 2 correspondente à Tabela 10, pode ser visto de maneira mais clara a tendência à queda das receitas totais no período que vai do 2º bimestre de 2020 até o 3º bimestre de 2021 na região Intermediária Ilhéus-Itabuna. No caso da região Imediata Ilhéus-Itabuna, a mais forte economicamente, pode ser verificado um desempenho estável dessas receitas ao longo do período.

Região Imediata Eunáoilis-Porto Seguro Região Imediata Ilhéus-Itabuna Região Imediata Teixeira de Freitas

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Tabela 10 – Comportamento das Receitas de Totais das regiões e municípios selecionados na Região Intermediária IlhéusItabuna (valores constantes, R$1,00)

Municípios

Receitas Totais

2º bi 2020 3o bi 2020 1º bi 2021 2º bi 2021 3º bi 2021

Ilhéus 86.078.071,64 77.708.824,59 88.811.199,01 92.642.975,11 83.577.948,86 Itabuna 99.181.310,67 114.528.971,75 58.854.357,45 89.593.698,82 91.154.348,56

RI Camacan 79.021.475,65 70.886.561,11 70.709.050,98 61.454.601,37 59.118.776,71

RI Eunápolis-Porto Seguro 234.318.742,34 208.685.531,28 234.945.100,40 187.988.841,73 202.731.524,26

RI Ilhéus-Itabuna 332.643.004,80 339.373.465,53 297.334.539,06 318.670.770,08 325.352.546,59

RI Teixeira de Freitas 256.784.536,55 241.008.029,09 237.514.199,38 284.250.898,52 223.099.329,85

R. Int. Ilhéus-Itabuna 902.767.759,34 859.953.587,02 840.502.889,81 852.365.111,70 810.302.177,41

Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios. Deflator IGP-DI, junho de 2021.

Gráfico 2 – Comportamento das Receitas de Totais das regiões e municípios selecionados na Região Intermediária IlhéusItabuna (valores constantes, R$1,00)

1.3 - COMPORTAMENTO DAS RECEITAS TRIBUTARIAS E DAS TRANSFERENCIAS CORRENTES DOS MUNICÍPIOS AGRUPADOS NA REGIÃO INTERMEDIARIA DE ILHÉUS-ITABUNA

As Receitas Tributárias dos municípios estão constituídas pelos impostos IPTU, ISS e ITBI principalmente. Na Tabela 11 apresentam-se os dados comparados do 3º bimestre de 2021 em relação aos bimestres anteriores iniciando no 2º bimestre de 2020.

Tanto a Tabela 11 e o Gráfico 3 permitem verificar que as receitas tributarias dos municípios agrupados na região Intermediária Ilhéus-Itabuna, a pesar de ter experimentado uma elevação importante no 2º bimestre de 2021, voltou ao mesmo nível obtido no 2º bimestre de 2020, em termos reais.

Passando ao último indicador sobre as receitas municipais, a Tabela 12 e o Gráfico 4, apresentam os dados sobre as receitas mais importantes da grande maioria dos municípios do Brasil e da região Intermediária Ilhéus-Itabuna em particular: as receitas de Transferências Correntes. Para o período em consideração, 2º bimestre de 2020 até o 3º bimestre de 2021 os dados demonstram uma tendência à queda dessas transferências, indicando que houve uma redução dos repasses dos governo federal e estadual aos municípios agrupados na região Intermediária. Como esses repasses são por mandato constitucional e derivam-se principalmente, da arrecadação de impostos federais e estaduais, essa redução pode ser explicada, pela situação de crise econômica, reflexo ainda da pandemia, o que indica uma instabilidade na necessária retomada econômica. Tabela 11 –

25.267.264,09 15.757.395,09

Itabuna 10.724.345,34 9.675.244,09 17.503.890,92 11.840.005,36 13.110.481,60

RI Camacan 4.993.898,86 3.121.778,19 4.173.289,27 4.665.089,47 4.103.722,77

RI Eunápolis-Porto Seguro 50.031.695,32 28.811.999,51 29.671.528,66 40.596.040,98 42.193.642,44

RI Ilhéus-Itabuna 35.020.359,18 24.935.411,63 44.997.726,59 48.911.549,04 38.928.845,74

RI Teixeira de Freitas 21.953.788,25 25.171.805,77 19.585.144,77 47.695.419,79 26.499.079,29

R. Int. Ilhéus-Itabuna 111.999.741,61 82.040.995,11 98.427.689,28 141.868.099,28 111.725.290,24

Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios. Deflator IGP-DI, junho de 2021.

Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)

Gráfico 3 – Comportamento das Receitas Tributárias das regiões e municípios selecionados na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna

Fonte: Tabela 11

Tabela 12 – Comportamento das Receitas de Transferências Correntes das regiões e municípios selecionados da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna (valores constantes, R$1,00) 2o bi 2020 3o bi 2020 1o bi 2021 2o bi 2021 3o bi 2021

Ilhéus 62.906.255,70 66.212.755,79 68.148.781,22 62.891.039,42 64.213.090,71 Itabuna 84.884.601,81 101.246.535,96 34.691.849,36 74.579.843,00 74.514.392,00

RI Camacan 72.150.789,48 65.896.827,09 65.820.202,65 55.807.929,04 53.027.765,92

RI Eunápolis-Porto Seguro 173.361.159,16 171.917.171,72 200.120.462,88 139.446.119,59 152.806.510,15

RI Ilhéus-Itabuna 284.364.181,15 302.715.395,89 243.150.771,74 261.201.280,56 258.626.772,33

RI Teixeira de Freitas 226.873.382,91 208.709.272,13 213.725.678,24 224.637.319,93 190.863.583,61

R. Int. Ilhéus-Itabuna 756.749.512,70 749.238.666,82 722.817.115,50 681.092.649,12 655.324.632,01

Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios. Deflator IGP-DI, junho de 2021.

Gráfico 4 – Comportamento das Receitas de Transferências Correntes das regiões e municípios selecionados da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna

Fonte: Tabela 12

2 - DESEMPENHO DAS DESPESAS NA REGIÃO INTERMEDIÁRIA DE ILHÉUS E ITABUNA

A Tabela 13 mostra o desempenho das Despesas Totais Liquidadas para os municípios agrupados na Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna, evidenciando uma forte queda (-13,31%) das Despesas públicas na comparação entre do 3º bimestre de 2021 e 2020. Isso aconteceu por conta

das quedas em todas as regiões Imediatas no mesmo período de comparação. Já, em relação ao 3º bimestre de 2021 comparado com o 2º bimestre do mesmo ano houve elevação das Despesas em todas as regiões acompanhadas, exceto a região Imediata de Camacan que apresentou forte queda de -21,30%. Em relação aos municípios mais importantes, Ilhéus teve queda de -14,66% na sua execução de despesas e Itabuna teve um leve aumento de 6,28%.

Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)

Tabela 13 – Comportamento Despesas Totais Liquidadas na Região Intermediaria Ilhéus-Itabuna (R$1,00; valores constantes)

Municípios e Regiões

2o bi 2020 3o bi 2020 (C) 1o bi 2021 2o bi 2021 (B) 3o bi 2021 (A) Variação % A/C Variação % A/B

Ilhéus 86.373.948,44 89.734.632,85 53.821.895,58 81.863.163,02 69.858.784,59 -22,15 -14,66

Itabuna 106.625.097,18 119.343.681,31 14.481.311,59 74.463.193,48 79.138.775,47 -33,69 6,28

Região Imediata Camacan 80.162.370,32 69.086.528,55 59.089.667,35 73.741.227,21 58.033.024,25 -16,00 -21,30

Região Imediata Eunápolis-Porto Seguro 196.931.987,68 229.931.371,68 155.868.115,96 168.948.047,04 189.960.334,49 -17,38 12,44

Região Imediata Ilhéus-Itabuna 347.136.547,39 369.840.910,79 185.826.389,67 282.924.809,10 309.346.101,98 -16,36 9,34

Região Imediata Teixeira de Freitas 259.930.374,23 279.073.752,27 164.175.407,82 204.239.889,38 264.447.559,73 -5,24 29,48

R. Intermediária Ilhéus-Itabuna 884.161.279,62 947.932.563,29 564.959.580,80 729.853.972,73 821.787.020,46 -13,31 12,60

Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios. Deflator IGP-DI, junho 2021.

MERCADO DE TRABALHO

Sérgio Ricardo Ribeiro Lima

A análise dos dados do mercado de trabalho situa-se em dois momentos diferentes sob ação de um mesmo fenômeno biológico: o ano de 2020, quando surgiu e se espalhou a pandemia em todo o mundo, causando danos de vários tipos e, principalmente, mortes. O ano de 2021, também sob forte efeito da pandemia e particularmente novas variantes, provocou nas pessoas uma maior prevenção e ao mesmo tempo uma certa capacidade de adaptação ao vírus, com a maior abertura das atividades comerciais e pelo início da vacinação. Os dados da Tabela 14 espelham, de certa forma, esse cenário nesses dois períodos. Ao primeiro olhar observa-se uma situação bem mais favorável neste segundo trimestre de 2021 comparado ao 2º trimestre de 2020. As regiões com maiores perdas no 2º trimestre de 2020 inverteram esse resultado no mesmo período de 2021. Porém, as perdas ocorridas no 2º trimestre de 2020 ficaram bem acima dos saldos positivos neste trimestre de 2021, como foram as regiões de Feira de Santana, Ilhéus-Itabuna, Vitória da Conquista e, particularmente, Salvador. Por outro lado, o saldo do emprego no 1º trimestre de 2021 também foi favorável, com 38.817 novos empregos no conjunto das 10 Regiões Intermediárias1. Porém, ainda conforme a Tabela 14, na última linha, 2ª coluna, o saldo negativo do emprego superou em dobro o saldo positivo neste trimestre.

A situação da RI Ilhéus-Itabuna é particularmente importante e preocupante, visto que o saldo deste trimestre ficou muito aquém do saldo negativo do mesmo trimestre do ano passado. Mais que isso: os saldos negativos e os resultados positivos pífios da região não se devem exclusivamente à pandemia,

mas à crise econômica que se alonga desde a década de 1990 na região. Os dados dos trimestres anteriores, antes e após a pandemia, têm demonstrado essa realidade.

Tabela 14 – Saldo do emprego (admissões menos desligamentos) nas Regiões Intermediárias do estado da Bahia, 2º trimestre 2020-2021

Região Intermediária 2º trimestre 2020 2º trimestre 2021

Barreiras 104 2.610 Feira de Santana -5.706 4.106 Guanambi -784 1.061 Ilhéus-Itabuna -7.466 2.622 Irecê 193 560

Juazeiro 1.003 4.244 Paulo Afonso -1064 -87 Salvador -29.662 5.497

Santo Antônio de Jesus -2.583 2.779 Vitória da Conquista -7.389 3.429

Total -53.354 26.821 Fonte: elaboração própria a partir dos dados do Novo CAGED/MTE, agosto de 2021

Os dados para a Região Imediata Ilhéus-Itabuna –composta por 22 municípios – também vão na mesma linha: perdas consideráveis nas duas maiores regiões (EunápolisPorto Seguro e Ilhéus-Itabuna) no 2º trimestre de 2020 e saldos positivos relativamente fracos neste trimestre quando comparado ao do mesmo período do ano passado. A Região Imediata Teixeira de Freitas é a que melhor vem tendo desempenho no mercado de trabalho, com saldo positivo nos dois períodos, embora com baixo número.

Tabela 15 – Admissões, desligamentos e saldo do emprego nas Regiões Imediatas da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, 2º trimestre 2020-2021 Regiões

O saldo do emprego para Ilhéus e Itabuna (Tabela 16) retrata o resultado regional devido à forte expressão econômica dos dois municípios na composição da economia da região. Ilhéus e Itabuna, ambos fortemente dependentes da lavoura cacaueira, amargam uma profunda crise econômica e social desde a década de 1990, apesar da diversificação econômica

ocorrida a partir da 2ª metade da década de 1990, particularmente com o Pólo de Informática, cujos resultados no emprego e na renda foram pífios. Os resultados do 2º trimestre deste ano ficaram bem distantes do resultado do mesmo período do ano passado e estamos bem distantes de uma recuperação econômica nestes municípios e na região. O primeiro semestre

XXIV Boletim de Conjuntura, disponível na página do CACES, no domínio: www.caces.uesc.br

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de 2020 apresentou saldo negativo de 3.780 empregos nos dois municípios; neste semestre, o saldo positivo ficou em 855, acumulando perda de 2.925 empregos.

Tabela 16 – Saldo do emprego (admissões menos desligamentos) nos municípios de Ilhéus e Itabuna, 2º trimestre 2020-2021

Municípios 2º Trimestre 2020 2º Trimestre 2021

Ilhéus -1.552 69 Itabuna -1.253 106 Total -2.805 175

Fonte: elaboração própria a partir dos dados do Novo CAGED/MTE, agosto de 2021

O setor que melhor respondeu neste trimestre foi construção civil e comércio nos dois municípios juntos, com melhor resultado para Itabuna. No 2º trimestre de 2020 as maiores perdas, para os dois municípios em conjunto, tiveram destaque, primeiro, nos serviços, seguido da indústria e construção civil. Ressalta-se que mesmo o setor de serviços em Itabuna, neste trimestre, apresentou saldo negativo. Em síntese, os municípios de Ilhéus e Itabuna estão longe de proporcionar resultados significativos no mercado de trabalho. Precisamos olhar, para comparação, o comportamento das empresas.

Tabela 17 – Saldo do emprego (admissões menos desligamentos) por grandes setores da economia em Ilhéus e Itabuna, 2º trimestre 2020-2021

Setores da Economia

Indústria de Transformação 21 15 36 -121 -249 -370

Construção Civil 9 106 115 -396 28 -368

Comércio 21 62 83 -229 442 213 Serviços 3 -165 -162 -831 -545 -1.376 Agropecuária 15 7 22 1 -5 -4 Total 69 25 94 -1.576 -329 -1.905

Fonte: elaboração própria a partir dos dados do Novo CAGED/MTE, agosto de 2021

EDUCAÇÃO

Este relatório traz a síntese dos dados apresentados pelos 51 municípios que compõem as quatro regiões imediatas (Camacan, Ilhéus-Itabuna, Teixeira de Freitas e EunápolisPorto Seguro). Este relatório estabelece algumas relações e estimativas dos indicadores construídos para mensurar a aplicação dos recursos destinados a manutenção de desenvolvimento do ensino nestas regiões imediatas. Nesse sentido, os índices refletem as informações oficiais prestadas por estes municípios nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária do terceiro bimestre de 2021, e que trataremos ao longo deste informe como segunda observação de 2021.

O indicador que mensura a variação percentual das receitas recebidas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) pelos municípios apresentou queda em três das quatro regiões imediatas nesta segunda observação de 2021 em relação a segunda de 2020. Apenas a região de Eunápolis-Porto Seguro apresentou um crescimento positivo de 10,89% no período observado. As regiões de Camacan, Ilhéus-Itabuna e Teixeira de Freitas tiveram os seguintes resultados negativos de 8,89%; 20,45% e 15,45%, respectivamente. No boletim anterior houve a expectativa que os valores do novo FUNDEB fossem percebidos nessa segunda análise de 2021. Contudo, isso não foi observado. Na verdade, o efeito foi contrário àquele que se esperava e desejava. Os dados disponibilizados pelas prefeituras trazem uma queda nos repasses dessa rubrica do Governo Federal para os municípios. Alguns eventos podem justificar isso. Inicialmente existe uma estimativa de queda nas receitas da União que é

um componente importante dos valores do FUNDEB, ainda decorrente dos efeitos da baixa atividade econômica decorrente da pandemia de Covid-19. Mas, esta estimativa da União é confrontada pela realidade observada que traz nos relatórios oficiais um aumento de 24,49% acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos primeiros 6 meses de 2021, o segundo maior valor arrecadado para o semestre desde 1995 de acordo com a série histórica da Receita Federal2. Paralelamente a previsão de queda nas receitas a União publicou em 25 de novembro de 2020 a Portaria Interministerial nº 33 que reduz o valor anual mínimo por estudante que era de R$ 3.643,16 para R$3.349,56, uma redução em valores absolutos de R$293,60 (queda de aproximadamente 8,06%)4.

Logo, mesmo havendo um aumento do percentual do FUNDEB para a ser repassado aos municípios pelo Governo Federal que prevê um repasse de 12% da quota parte da União em 2021 chegando a 26% em 2026 o Governo Federal reajustou para baixo o valor que serve de piso para os repasses, o que tem gerado críticas de diversos setores da sociedade.

Na variação percentual das Receitas Totais de Ensino 5 que também é composta pelo FUNDEB apresentou valores positivos para as quatro regiões nos comparativos da segunda observação de 2021 com 2020. Destaque para a região de Camacan que teve o maior incremento (19,77%) entre as duas observações. As regiões de Eunápolis-Porto Seguro; IlhéusItabuna e Teixeira de Freitas obtiveram aumentos da ordem de 7,58%; 5,97%; 3,28%, respectivamente.

O indicador que mede a participação do FUNDEB nas Receitas Totais de Ensino na segunda observação de 2021 mostra que, com exceção da região de Eunápolis-Porto Seguro que apresentou um percentual de 54%, todas as demais

2 Vide Agência Brasil, disponível em https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-07/arrecadacao-federal-atinge-r-137169-bilhoes-em-junho

3 Portaria n.3 de 25 de novembro de 2020, Ministério da Educação, disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-3-de25-de-novembro-de-2020-290556249

4 Correio Brasiliense, disponível em https://www.correiobraziliense.com.br/euestudante/educacao-basica/2020/12/4892709-portaria-do-governo-federalreduz-valor-minimo-por-aluno-do-fundeb.html

5 Compõem as Receitas Totais Destinadas ao Ensino as Receitas Resultantes de Impostos com dotação vinculada ao Ensino conforme caput do art. 212 da Constituição Federal de 1988, as Receitas Adicionais para o Financiamento do Ensino e as Receitas do FUNDEB).

Adriano Alves de Rezende

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regiões também tiveram participação positiva dos valores do FUNDEB na composição das Receitas Totais destinadas a Ensino (Camacan com 42,13%; Teixeira de Freitas com 37,93%; e Ilhéus-Itabuna com 33,09%).

Mesmo apresentando valores positivos de participação do FUNDEB, no comparativo entre as segundas observações de 2020 e 2021, novamente, apenas a região de EunápolisPorto Seguro teve uma variação positiva (3,08%). Todas as demais tiveram quedas significativas na participação do FUNDEB. De certa maneira pode-se entender que esse indicador demonstra a dependência da região a repasses da União para manter sua estrutura de Ensino, ao menos na segunda observação de 2021. Assim, tem-se que a regiões de IlhéusItabuna teve uma redução de 24,93%, Camacan diminuiu em 23,93% e Teixeira de Freitas baixou em 18,13% sua dependência dos recursos do FUNDEB no período observado.

Nos valores destinados a educação infantil em relação as Receitas Totais de Ensino os municípios das regiões de Camacan e Teixeira de Freitas não informaram valores para o segundo período de 2021. O valor destinado pela região de Ilhéus-Itabuna a Educação Infantil corresponde a 1,96% das

Receitas Totais de Ensino. Já na região de Eunápolis-Porto Seguro esse percentual foi de 1,76% no período em questão.

O percentual de despesas realizadas no Ensino Fundamental em relação as Receitas Totais de Ensino também tiveram percentual positivo. Todavia os percentuais são menores que os observados na segunda observação de 2021. Foram feitos, até a segunda observação, aportes da ordem de 41,07%; 29,39%;27,15% e 25,98% pelas regiões de Camacan, Eunápolis-Porto Seguro, Ilhéus-Itabuna e Teixeira de Freitas, respectivamente.

O percentual de outras despesas de Ensino sobre as Receitas Totais em Ensino não teve qualquer movimentação na segunda observação de 2021 em qualquer uma das quatro regiões observadas, tal como observado no relatório anterior.

Os resultados apresentados neste relatório ainda refletem os efeitos desta pandemia sobre todos os aspectos da sociedade. Os indicadores de Ensino ainda não foram capazes de demonstrar os efeitos do novo FUNDEB. Com o avanço da vacinação e o retorno das aulas hibridas ou presenciais em todo o estado da Bahia no dia 26 de julho de 2021 tende a trazer uma melhora dados nos próximos relatórios.

Quadro 2 – Variações das Receitas e das Despesas relativas ao FUNDEB e ao total de Receita em Ensino nas Regiões Imediatas da Bahia, anos de 2017 a 2021 (2ª observações).

Variáveis de Análise

Variação % FUNDEB

Período

Regiões Imediatas Camacan Ilhéus-Itabuna Teixeira de Freitas Eunápolís-Porto Seguro

2ª Observação 2020/2021 -8,89% -20,45% -15,45% 10,89%

Variação % da Receitas Totais em Ensino 2ª Observação 2020/2021 19,77% 5,97% 3,28% 7,58%

2ª Observação 2017 38,97% 31,45% 38,86% 42,09%

2ª Observação 2018 39,68% 31,19% 36,78% 35,55%

Razão FUNDEB/ Receitas Totais em Ensino

Variação

2ª Observação 2019 53,63% 40,65% 43,25% 45,29%

2ª Observação 2020 55,39% 44,08% 46,34% 52,39%

2ª Observação 2021 42,13% 33,09% 37,93% 54,00%

2ª Observação 2020/2021 -23,93% -24,93% -18,13% 3,08%

2ª Observação 2017 4,36% 3,23% 1,45% 6,55%

2ª Observação 2018 15,29% 4,12% 1,67% 2,90%

2ª Observação 2019 8,88% 2,56% 4,00% 2,99% 2ª Observação 2020 11,43% 2,92% 4,86% 4,04% 2ª Observação 2021 0,00% 1,96% 0,00% 1,74%

2ª Observação 2017 45,79% 45,79% 66,85% 51,75%

2ª Observação 2018 81,50% 82,00% 101,09% 27,62% 2ª Observação 2019 63,07% 59,26% 48,77% 56,13% 2ª Observação 2020 60,65% 49,39% 51,32% 41,55% 2ª Observação 2021 41,07% 27,15% 25,98% 29,39%

2ª Observação 2017 10,97% 36,17% 0,24% 5,60% 2ª Observação 2018 0,00% 2,27% 0,25% 2,74% 2ª Observação 2019 0,00% 2,81% 0,09% 4,66%

2ª Observação 2020 0,00% 1,19% 0,96% 3,47%

2ª Observação 2021 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

Fonte: Elaboração própria com base nos dados dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs) dos 51 municípios que compõem as 4 Regiões imediatas ao longo de seus períodos de observação de 2017 a 2021. OBS: Este relatório compreende a análise dos dados contidos no 3º RREO (3º bimestre) de 2021 dos 51 municípios observados e refere-se aos valores acumulados expressos para o ano de 2021. Alguns valores podem não corresponder aos apresentados nos relatórios anteriores. Isso se deve a ajustes posteriores feitos e lançados nos RREOs atuais.

% da Razão FUNDEB/ Receita Total destinada a Ensino

% Despesa Ensino Infantil sobre a Receitas Totais em Ensino

% Despesa Ensino Fundamental sobre as Receitas Totais em Ensino

% Outras Despesas de Ensino sobre a Receitas Totais em Ensino

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Desempenho dos municípios de Ilhéus e Itabuna

Na segunda observação de 2021 as receitas recebidas do FUNDEB apresentaram valores positivos. Todavia o município de Ilhéus teve o menor aporte de valores (0,53%) no comparativo entre os anos de 2020 e 2021. Já Itabuna teve um incremento de 16,59% no mesmo período.

A participação percentual das receitas recebidas do FUNDEB em ambos os municípios caiu. A maior queda foi observada em Ilhéus (31,18%) no comparativo entre as observações de 2020 e 2021. Itabuna teve uma redução bem menor para este indicador no mesmo período, da ordem de 1,26%.

No comparativo entre os dois anos a Receitas Totais de Ensino tiveram aumento nos dois municípios. Itabuna apresentou uma elevação de 18,08% e Ilhéus, por sua vez, um aumento de 46,07% deste valor. Isso é condizente com a redução dos repasses do FUNDEB indicando que os municípios foram obrigados a fazer uma compensação financeira para cumprir suas obrigações. Ilhéus que apresentou maior redução do FUNDEB teve que aportar de outras fontes um valor maior para compensar esta redução de receita do sistema educacional. Por outro lado, Itabuna, que teve menor redução do FUNDEB, consequentemente, teve menor incremento das Receitas Totais de Ensino.

Ilhéus teve um incremento de 656,29% nos aportes feitos na Educação Infantil em relação as Receitas Totais de Ensino entre os anos de 2020 e 2021. Já Itabuna não informou os valores destinados a Educação Infantil. No que diz respeito ao Ensino Fundamental Ilhéus teve um aporte 3,31% em 2021 maior do que o realizado no mesmo período de 2020. Nesse mesmo indicador Itabuna apresentou uma redução de 26,89%. Nesse mesmo período houve um aporte de R$14.200,00 relacionado ao Ensino Profissional em Ilhéus. Isso corresponde a 0,01% das Receitas Totais de Ensino até a segunda observação de 2021. Não houve gastos nas demais rubricas dos dois municípios.

Os resultados observados nos dois municípios são condizentes com o comportamento da região imediata IlhéusItabuna e seus 22 municípios, demonstrando que os efeitos diretos e indiretos decorrentes da pandemia de Covid-19 ainda perduram sobre os sistemas municipais de ensino e tendem a ter efeitos indesejáveis mais duradouros do que se gostaria.

PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA – PBF E BPC

Sérgio Ricardo Ribeiro Lima

O surgimento dos programas sociais de transferência de renda veio no embalo das políticas neoliberais, particularmente no Brasil, na década de 1990, no Governo de FHC.

Ainda no 2º governo dele surgia a primeira iniciativa nesse sentido. Entre os principais programas sociais no governo FHC, o que destacamos aqui é o Programa de Garantia de Renda Mínima, instituído pela Lei 9.533/1997. O governo Lula ampliou o horizonte desta política através de dois grandes programas: o Programa Fome Zero e Programa Bolsa Família, com maior destaque para este último, iniciado em 2003 e vigente até a atualidade.

O cenário da crise econômica mundial em 2007-2008 exigiu um maior fortalecimento de políticas de proteção social, especialmente o PBF, para atenuar o impacto social da crise. Em 2020, a pandemia também causou impacto desastroso no quadro de pobreza e extrema pobreza de grande contingente da população brasileira. O BPC, que também trataremos aqui, é um programa mais antigo, surgido ainda no Governo Itamar Franco, em 1993, e com impacto social significativo sobre pessoas com deficiência e idosos.

Os dados abaixo do PBF por si só mostram seu cunho social importante para esta parcela da sociedade brasileira marginalizada. No 2º trimestre deste ano foram, em média, 14,6 milhões de famílias atendidas no Brasil com repasse de recursos de 3,6 bilhões de reais. No 1º semestre os repasses totalizaram 11,7 bilhões de reais. O número de famílias no Nordeste foi responsável, no conjunto das 5 grandes regiões, por 48,9% das famílias e por 48,3% dos repasses monetários no 2º trimestre deste ano. No 1º semestre a região teve também um porcentual aproximado ao trimestre no número de famílias beneficiadas, enquanto o porcentual dos recursos para a região ficou em 49,7%.

O estado da Bahia representou 26% das famílias beneficiadas com o programa no total dos 9 estados no 2º trimestre (ou seja, apenas a Bahia representa ¼ das famílias em situação de Pobreza na região Nordeste). Quanto aos repasses dos recursos, no 2º trimestre, a Bahia absorveu 24,7% do total repassado para a região. Para o 1º semestre os porcentuais ficam, também, próximos aos do trimestre.

A Região Intermediária Ilhéus-Itabuna – composta por 51 municípios – participou com 10,6% do total das famílias dentre as 10 regiões intermediárias do estado e com 8,1% do total dos repasses. A participação no semestre teve insignificante alteração.

A Região Imediata Ilhéus-Itabuna, formada por 22 municípios, entre eles, Ilhéus e Itabuna, teve uma participação na Região Intermediária de 42,7% no total das famílias e 38,2% no total dos repasses no 2º trimestre.

Os municípios de Ilhéus e Itabuna, juntos, representaram 19,1% do total das famílias contempladas e 10,5% do total dos repasses de todos os municípios do estado. Os dados para o semestre não trazem grande diferença.

O Benefício de Prestação Continuada movimentou um volume de recursos para um público de beneficiários bem menor que o número de famílias do PBF. Foram 4,6 milhões de brasileiros beneficiários, entre PCD e idosos, que movimentaram 10,2 bilhões de reais nos meses de abril e maio. A Região Nordeste respondeu, nos dois meses em média, por 36,2% do total dos beneficiários e dos recursos do BPC no Brasil, o que representa um peso significativo para o Nordeste. O estado da Bahia, por sua vez, dentre os nove estados da região, respondeu por 26,8% dos beneficiários e dos recursos do Programa. A Bahia, portanto, absorveu ¼ dos recursos do PBF e BPC no total dos 9 estados da Bahia nos dois meses, ou seja, R$ 998 milhões de reais e, de janeiro a maio, de R$ 2,5 bilhões de reais.

A Região Intermediária Ilhéus-Itabuna (51 municípios) representou, em abril e maio, 19% do total dos beneficiários e dos recursos no conjunto de todas as regiões. Em recursos, foram R$ 189,8 milhões de reais. A Região Imediata (22 municípios) participou com 43,4% dos beneficiários e dos recursos.

Os municípios de Ilhéus e Itabuna tiveram, juntos, 19,9 mil beneficiários e o repasse de recursos de R$ 44 milhões de reais nos dois meses. De janeiro a maio, Ilhéus e Itabuna receberam R$ 110,5 milhões de reais. Os dois municípios tiveram uma participação porcentual – beneficiários e repasses de recursos – na Região Intermediária de 23,2% dos beneficiários e dos repasses. Considerando que a região tem 51 municípios, os dois municípios responderam por quase ¼ dos recursos dos 51 municípios.

Tabela 19 – Número de beneficiários (PCD e idosos) e valores repassados – janeiro a maio de 2021

Abril e Maio6

Territórios

N. de Beneficiários

Brasil

Valores

PCD Idosos Total PCD Idosos Total

2.559.157 2.102.944 4.662.101 5.635.081.681,07 4.631.806.309,21 10.266.887.990,28

Nordeste 1.041.960 647.321 1.689.281 2.293.649.345,00 1.425.287.009,85 3.718.936.354,85

Bahia 249.311 204.199 453.510 548.792.606,40 449.589.818,32 998.382.424,72

Região Intermediária 36.338 49.904 86.242 79.996.404,98 109.879.000,68 189.875.405,66

Região Imediata 16.383 21.105 37.488 36.069.003,24 46.464.000,00 82.533.003,24

Ilhéus 4.004 4.309 8.313 8.825.300,00 9.491.900,00 18.317.200,00

Itabuna 5.148 6.549 11.697 11.328.903,24 14.419.900,00 25.748.803,24

Janeiro a Maio

Brasil 2.556.211 2.104.037 4.660.248 14.070.970.727,48 11.585.823.031,24 25.656.793.758,72

Nordeste 1.039.814 649.336 1.689.150 5.722.266.961,87 3.574.475.125,61 9.296.742.087,48

Bahia 248.803 204.664 453.467 1.369.265.659,39 1.126.667.343,71 2.495.933.003,10

Região Intermediária 36.361 50.091 86.452 200.110.105,96 275.728.200,68 475.838.306,64

Região Imediata 16.421 21.207 37.628 90.373.808,10 116.739.700,00 207.113.508,10

Ilhéus 4.013 4.315 8.328 22.095.700,00 23.757.800,00 45.853.500,00

Itabuna 5.166 6.581 11.747 28.426.208,10 36.225.200,00 64.651.408,10

Fonte: Elaboração do autor a partir dos dados do MDS, agosto de 2021.

Os dois programas – PBF e BPC – transferiram para a Região Intermediária, no 1º trimestre(no caso do BPC, os meses de abril e maio), R$ 326.758.639 milhões de reais e, de janeiro a maio, de R$ 612.721.540.

Os municípios de Ilhéus e Itabuna, juntos, tiveram repasses dos dois programas de R$ 63.856.311 no 1º trimestre e,

no 1º semestre, de R$ 130.295.216 (lembrando que, para o BPC, os dados de junho não foram disponibilizados). Ilhéus recebeu dos dois programas, no 1º trimestre, R$ 19,9 milhões e Itabuna, R$ 27.869.038 milhões de reais; no 1º semestre, Ilhéus teve o aporte de R$ 55.874.827 milhões de reais e Itabuna, R$ 74.420.389 milhões de reais.

6 Até o fechamento deste texto, os dados do BPC do mês de junho não estavam disponíveis.

CONSUMO DE ENERGIA

Marcelo Inácio Ferreira Ferraz

No Brasil atualmente existem dois tipos de mercado de energia elétrica, o cativo e o livres. No mercado cativo o consumidor é atendido pelas distribuidoras que possuem a conceção para vender a energia em um estado ou região. Nesse mercado, o consumidor é aquele que compra a energia das concessionárias de distribuição às quais estão ligados e, é utilizado pela maioria dos consumidores, seja para residências ou empresas.

Por outro lado, no mercado livre o consumidor compra a energia diretamente dos geradores ou comercializadores, através de contratos bilaterais com condições livremente negociadas, como preço, prazo, volume, etc. Esse mercado atende a grandes consumidores como as grandes indústrias. De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia do Brasil (Abraceel), o mercado livre atende aproximadamente

85% das indústrias do país e representa 30% de toda a energia elétrica consumida no território nacional. Assim, considerando a importância do mercado livre, a partir deste boletim vamos somar ao resultado do mercado cativo o consumo do mercado livre.

A evolução da demanda por energia elétrica dos segmentos produtivos da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, no período de janeiro de 2020 a junho de 2021 é apresentada na Figura 3. Após forte período de queda de consumo no ano passado, principalmente no segundo trimestre, em 2021 os resultados sinalizam uma pequena melhora no segundo trimestre. Os segmentos industriais e agrícola assumiram certa estabilidade. Já o comércio e serviços, setor mais afetado pelas medidas de confinamento, apresenta resultados ligeiramente superior ao observado no segundo trimestre de 2020, contudo bem inferior ao período anterior a pandemia.

Figura 3 – Evolução mensal do consumo de energia elétrica na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna no período de janeiro de 2020 a junho de 2021

Comércio Indústria Agricultura

Ao analisar os números do segundo trimestre de 2021 observa-se que o segmento de comércio e serviços respondeu pela maior demanda da Região Intermediária (47,6%), (Tabela 20). Nas Regiões Imediatas de Eunápolis-Porto Seguro (52,5%), Ilhéus-Itabuna (50,6%) o segmento do comércio predominou. Já o segmento do setor agrícola predominou nas Regiões Imediatas de Camacan (49,5%) e Teixeira de Freitas (39,5%).

Considerando os dados do segundo trimestre de 2021, observa-se na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna um aumento na demanda por energia elétrica de 6% frente ao mesmo período do ano passado, totalizando elevação na demanda de 11,9 milhões de KWh. Desagregando o consumo, observa-se que o segmento da agricultura apresentou o melhor resultado, com aumento acumulada de 36,6%, seguido do industrial com elevação de 17,7%. O segmento de comércio e serviços foi o único com redução de consumo (-10,1%).

Já a análise desagregada por região imediata revela aumento no consumo de energia para as Regiões Imediatas de Teixeira de Freitas (13%), Eunápolis-Porto Seguro (11%) e Ilhéus-Itabuna (0,3%). A Região Imediata Camacan, foi a única com retração na demanda (-10,6%), em função das reduções dos seguimentos da agricultura (-16,3%) e do comércio e serviços (-4,8%), em relação ao mesmo período do ano anterior. Oitenta porcentos dos municípios da Região Intermediária apresentaram aumento da demanda das

atividades produtivas. As maiores altas ocorreram nos municípios de Vereda (256,2%), Porto Seguro (79,4%), Ilhéus (73,6%), Belmonte (73,6%) e Mascote (65,5%). Por outro lado, as maiores retrações ocorreram nos municípios de Canavieiras (-61,6%), Santa Cruz Cabrália ( -12,5%), Jussari (-8%), Floresta Azul (-4,7%) e Ibirapitanga (-4,1%).

A demanda de energia das atividades produtivas dos dois maiores municípios da Região Intermediária Ilhéus- Itabuna, no segundo trimestre de 2021, revela aumento na demanda por energia quando comparado com igual período do ano anterior.

Em Ilhéus o aumento foi de 4,8% com maior elevação no consumo de energia no segmento de comercio e serviços (15,1%).

Em Itabuna o aumento foi de 9,5% também com maior elevação do segmento de comércio e serviços (18%) Tabela 21).

A retração do consumo de eletricidade, apresentada pela indústria de Ilhéus (-1,8%), foi motivada pela redução da demanda dos segmentos da indústria alimentícia (-4,3%) e de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-53,7%).

A retração da indústria de produtos alimentícios, setor com maior redução absoluta, representou uma diminuição da demanda de energia de mais de 788 mil KWh. As demais atividades registraram aumento da demanda de apenas de 480 mil KWh sendo o maior incremento no segmento de produção equipamentos de informática, e eletrônicos e ópticos (102,4%). (Tabela 22)

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, julho de 2021. Nota: Dados do mercado cativo e do mercado livre.

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Tabela 20 – Evolução do Consumo de Energia em KWh, nas Regiões Imediatas da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, no 2º trimestre de 2021.

2020 2021 Variação 2º Trim. 2020/2021 % 2º Trim. 2º Trim. Kwh Kwh Kwh %

R. Imediata Camacan

R. Imediata Eunápolis Porto Seguro

Região Imediata Ilhéus Itabuna

Região Imediata Teixeira de Freitas

Região Intermediária Ilhéus-Itabuna

Comércio e Serviços 3.341.992 41,6 3.180.497 44,3 -4,8 Industrial 421.206 5,2 428.224 6,0 1,7 Agricultura 4.276.526 53,2 3.578.526 49,8 -16,3 Total 8.039.724 7.187.247 -10,6

Comércio e Serviços 36.362.844 66,4 31.938.577 52,5 -12,2 Industrial 5.078.237 9,3 5.698.888 9,4 12,2 Agricultura 13.314.665 24,3 23.168.185 38,1 74,0 Total 54.755.746 60.805.650 11,0

Comércio e Serviços 49.468.470 56,7 44.308.110 50,6 -10 Industrial 31.009.289 35,6 36.570.409 41,8 17,9 Agricultura 6.742.861 7,7 6.631.402 7,6 -2 Total 87.220.620 87.509.921 0,3

Comércio e Serviços 22.591.181 45,8 21.066.961 37,8 -6,7 Industrial 10.498.934 21,3 12.637.023 22,7 20,4 Agricultura 16.230.047 32,9 22.032.317 39,5 35,8 Total 49.320.161 55.736.300 13,0

Comércio e Serviços 111.764.487 56,1 100.494.146 47,6 -10,1 Industrial 47.007.666 23,6 55.334.543 26,2 17,7 Agricultura 40.564.099 20,3 55.410.430 26,2 36,6 Total 199.336.251 211.239.119 6,0

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, julho de 2021. Nota: Dados do mercado cativo e do mercado livre

Tabela 21 – Evolução do Consumo de Energia, KWh, nos municípios de Ilhéus e Itabuna, no 2º trimestre – 2020 e 2021. 2020 2021

Variação 1º Trim. 2020/2021 % 2º Trim. 1º Trim. 2º Trim. Kwh Kwh %

Ilhéus

Comércio e Serviços 13.454.452 17.535.850 15.490.450 42,6 15,1 Industrial 20.701.443 20.476.476 20.324.978 54,6 -1,8 Agricultura 1.389.737 1.465.450 1.433.582 3,8 3,2 Total 35.545.632 39.477.776 37.249.010 100,0 4.8

Itabuna

Comércio e Serviços 15.907.206 19.607.438 18.772.068 50,4 18,0 Industrial 15.192.524 15.159.535 15.399.494 41,3 -1,4 Agricultura 839.993 801.167 812.618 2,2 -3,3 Total 31.939.723 35.568.141 34.984.181 9,5

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, julho de 2021. Nota: Dados do mercado cativo e do mercado livre

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Tabela 22 – Participação e variação percentual do consumo de energia de cada atividade industrial, na demanda de energia elétrica, em Ilhéus no 20 trimestre 2020 e 2021.

2o Trim. 2020

2o Trim. 2021 Variação

KWh % KWh % 2021/2020

Equip. Informática, Prod. Eletrônicos e Ópticos 363.782 1,8 736.166 3.6 102,4

Fab. Prod. de Mineração Não-Metálicos 154.885 0,7 198.014 1.0 27,8

Máq. Aparelhos e Materiais Elétricos 128.186 0,6 59.320 0.3 -53,7

Prod. de Borracha e de Material Plástico 1.346.715 6,5 1.382.215 6.8 2,6

Produtos Alimentícios 18.505.068 89,4 17.717.003 87.2 -4,3

Outros 202.807 1,0 232.260 1.1 14,5

TOTAL 20.701.443 100,0 20.324.978 100.0 -1,8

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, julho de 2021. Nota: Dados do mercado cativo e do mercado livre

Em Itabuna os segmentos industriais que mais demandaram energia elétrica, no segundo trimestre de 2021, foram os de produtos alimentícios (85.7%) e os de artigos do vestuário e de acessórios (5%). Esses segmentos quando comparados com igual período do ano anterior revelam resultados distintos, um aumento de 20,2% para o segmento de produtos alimentícios e retração de 77,2% para as indústrias de confecção de artigos do vestuário e de acessórios. Os demais segmentos acumulam acumularam ampliação de demanda, com destaque para o segmento de artefato de couro, artigos de viajem e calcados com uma ampliação de 269,3%. (Tabela 23).

De forma geral, a análise do consumo de energia na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna no segundo trimestre de 2021, revela sinais de recuperação após quatro trimestres de retração. O afrouxamento das medidas de confinamento, e o avanço da vacinação possibilitaram o retorno de diversas atividades, evidenciados na expansão na demanda por energia no trimestre atual em relação a igual período do ano anterior. Porém, no geral, as atividades econômicas demandantes de energia elétricas, ainda não retomaram suas atividades na plenitude com resultados inferiores ao observado nos anos anteriores a pandemia.

Tabela 23 – Participação e variação percentual do consumo de energia de cada atividade industrial na demanda de energia elétrica, em Itabuna, no 2o trimestre 2020 e 2o trimestre 2021. 2o Trim. 2020 2o Trim. 2021 Variação

KWh % KWh % 2021/2020

Artefato de Couro, Artigos de Viagem e Calçados 203.053 1,3 749.790 4,9 269,3

Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios 3.432.693 22,6 776.351 5,0 -77,4 Extração de Minerais Não-Metálicos 171.601 1,1 221.722 1,4 29,2 Produtos Alimentícios 10.977.839 72,3 13.193.983 85,7 20,2

Produtos derivados do Petróleo e Biomassas 199.947 1,3 206.474 1,3 3,3

Outros 207.389 1,4 251.174 1,6 21,1

Total 15.192.523 100,0 15.399.494 100,0 1,4

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, julho de 2021. Nota: Dados do mercado cativo e do mercado livre

CONSUMO DE ÁGUA

A Região Intermediária Ilhéus-Itabuna é composta por 46 municípios os quais tem seu consumo estratificado e agregado de água compilados na Tabela 24. Na mesma tabela são apresentadas as informações pertinentes a Região Imediata Ilhéus-Itabuna e para o município Ilhéus.

As análises realizadas foram possíveis mediante o tratamento dos dados disponibilizados pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa7). Destaca-se que o município de Ilhéus foi responsável por de 50,06% do consumo de água fornecido pela Embasa na região Imediata e 16,06% no comparativo com a Região Intermediária.

Os dados da Região Intermediária apontam que houve um aumento de 0,24% no consumo de água entre os dois primeiros

7 OBS.: As análises apresentadas referem-se apenas aos municípios abastecidos pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa). Assim, a demanda dos municípios Barro Preto, Ibicaraí, Itajuípe, Itabuna, e Jussari não foram inseridas nestas análises por serem atendidas pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA).

Adriano Alves de Rezende

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trimestres de 2021. Já os estratos industrial e comercial tiveram queda de 6,37% e 3,29% respectivamente no mesmo período. Estas variações representaram apontam uma redução geral de 3,4% no consumo de água entre os trimestres.

Na Região Imediata observou-se um comportamento similar ao observado na Região Intermediária. Comparando os consumos entre trimestres percebeu-se um aumento de 0,38% da demanda de água no estrato doméstico. Os estratos Industrial e Comercial também apresentaram queda, mas, diferentemente do observado na Região Intermediária,

isso se deu em proporções distintas tendo um decréscimo de 5,40% na indústria e 5,09% no comércio.

O município de Ilhéus, tal como observados nas Regiões Intermediária e Imediata também teve aumento no consumo doméstico (0,34%) e redução no Industrial (4,04%) e Comercial (3,91%). Destaca-se que mesmo havendo uma redução efetiva (em valores percentuais e absolutos) do consumo de água nos estratos industrial e comercial e um aumento ínfimo no consumo doméstico, a distribuição dos percentuais por estrato apresentaram pouca variação entre os trimestres.

Tabela 24 – Demanda de Água em m³ nas Regiões Intermediária e Imediata de Ilhéus-Itabuna e em Ilhéus - BA, no primeiro e segundo trimestre de 2021 (mensal).

Demandantes Estratos

Região Intermediária

Região Imediata

Ilhéus

1º Trimestre 2021

2º Trimestre 2021

Variação % m³ % m³ %

Doméstico 10.329.751 94,26% 10.004.652 94,49% 0,24%

Industrial 26.910 0,25% 24.344 0,23% -6,37% Comercial 601.644 5,49% 558.523 5,28% -3,92%

Total 10.958.305 100,00% 10.587.519 100% -3,4%

Doméstico 3.279.886 93,03% 3.137.311 93,39% 0,38%

Industrial 23.972 0,68% 21.610 0,64% -5,40% Comercial 221.686 6,29% 200.498 5,97% -5,09%

Total 3.525.544 100,00% 3.359.419 100% -4,7%

Doméstico 1.662.379 92,01% 1.569.375 92,32% 0,34%

Industrial 23.293 1,29% 21.029 1,24% -4,04% Comercial 121.141 6,70% 109.513 6,44% -3,91%

Total 1.806.813 100,00% 1.699.917 100,00% -5,9%

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da Embasa, 2021.

Quando os dados sobre consumo de água são observados mensalmente (Tabela 25) percebe-se que houve uma elevação pontual do consumo de água no estrato Industrial no mês de março de 2021 que pode ser considerada significativa pois reflete um aumento médio 66% no estrato industrial, nos três recortes geográficos. Infelizmente esse crescimento foi pontual e não se consolidou em uma taxa ascendente, pois se assim fosse, tenderia a demonstrar uma forte recuperação e até mesmo crescimento do setor

industrial no município. No entanto, isso indica a participação fundamental do setor industrial de Ilhéus no consumo de água na Região Intermediária e Imediata, bem como em sua produção industrial.

Todavia, no decorrer dos meses subsequentes houve uma acomodação deste consumo a valores próximos aos observados em janeiro e fevereiro deste ano, nos três recortes geográficos. Tal fato reforça a importância econômica e estratégica de Ilhéus na região. Tabela

186.924 4,94% 182.968 4,98%

Total 3.502.583 3.780.100 3.675.622 3.565.383 3.592.165 3.429.971

Doméstico 1.057.870 93,14% 1.118.395 93,20% 1.103.621 92,76% 1.045.185 93,29% 1.077.584 93,48% 1.014.542 93,39% Industrial 7.091 0,62% 6.321 0,53% 10.560 0,89% 7.544 0,67% 7.414 0,64% 6.652 0,61%

Região Imediata

Ilhéus

Comercial 70.820 6,24% 75.225 6,27% 75.641 6,36% 67.617 6,04% 67.777 5,88% 65.104 5,99%

Total 1.135.781 1.199.941 1.189.822 1.120.346 1.152.775 1.086.298

Doméstico 526.200 92,05% 564.701 92,35% 571.478 91,63% 524.038 91,67% 541.475 88,55% 503.862 80,79% Industrial 6.827 1,19% 6.185 1,01% 10.281 1,65% 7.325 1,28% 7.221 1,18% 6.483 1,04%

Comercial 38.602 6,75% 40.609 6,64% 41.930 6,72% 36.573 6,40% 37.336 6,11% 35.604 5,71%

Total 571.629 611.495 623.689 567.936 586.032 545.949

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da Embasa, 2021.

Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)

Outro ponto que deve ser destacado é que mesmo Ilhéus sendo o polo industrial das Regiões Intermediária e Imediata, ainda sim, a participação da indústria no consumo de água é menor do que a do comércio.

O consumo doméstico representa mais de 90% da demanda por água em todas as observações e em todos os recortes geográficos. Tal fato, no entanto, pode ser decorrente do toque de recolher imposto pelo governo estadual que se encerrou no dia 23 de julho. Possivelmente no próximo boletim será possível visualizar modificações no consumo de água por estratos, caso estas ocorram. Percebeu-se ainda que a queda no consumo de água em todos os estratos vem ocorrendo mês-a-mês, logo após o pico de consumo em março de 2021.

Acredita-se que os efeitos das restrições de locomoção e funcionamento do comércio decorrentes da pandemia de Covid-19 estão sendo mitigados. Todavia, o avanço da variante delta do vírus pode ocasionar novas mudanças no cenário que se desenhou até o momento.

MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIROS E CARGAS

Sérgio Ricardo Ribeiro Lima

A movimentação de passageiros no aeroporto de Ilhéus é um importante indicador para o setor turístico local e do entorno do município, seja embarques para negócios ou passeios. Neste trimestre estaremos a confrontar dois

períodos bem diferentes: o auge da pandemia (2º trimestre de 2020) e a permanência da pandemia com vacinação (2º trimestre de 2021) e com relativa adaptação e enfrentamento da população diante do COVID-19, inclusive novas variantes. Chama a atenção o forte declínio de embarques e desembarques no 2º trimestre de 2021 em relação ao 1º trimestre, aproximadamente pela metade. Este influxo é esperado, pois o 1º trimestre envolve Ano Novo, veraneio e carnaval (apesar de não ter havido, mas os embarques na cidade foram acentuados em fevereiro quando comparado, por exemplo, a março). Ainda com relação ao 2º trimestre, o número de desembarques superou o número de embarques, embora com uma pequena diferença, enquanto que no 1º trimestre o número de embarques foi maior em aproximadamente 10.000 pessoas. A maior movimentação ocorreu no mês de junho, possivelmente devido às Festas de São João e ao início do recesso escolar.

Comparando o 1º semestre de 2021 com o de 2020, houve maior número de embarques neste semestre enquanto os desembarques tiveram uma forte queda, bem superior ao aumento dos embarques, o que sugere que houve uma forte saída de pessoas do município e da região frente ao número de pessoas que chegaram. Coincidência ou não, o Censo Populacional do IBGE tem apontado para dados reais e estimativas de diminuição da população de Ilhéus. Por último, o total de movimentações (embarques + desembarques, nos dois semestres apontou uma diminuição de, aproximadamente, 8.000 pessoas neste semestre.

Tabela 26 – Movimentação de passageiros no Aeroporto Jorge Amado, 2º trimestre e 1º semestre de 2021/2020 1º trimestre 2021 2º trimestre 2021 1º Sem 2021 1º Sem 2020 jan fev mar Total abr mai jun Total Total Total

Embarque 46.286 23.251 16.383 85.920 10.445 12.548 16.492 39.485 125.405 92.985 Desembarque 40.545 20.691 14.182 75.418 9.932 12.903 18.130 40.965 116.383 157.368 Total 86.831 43.942 30.565 161.338 20.377 25.451 34.622 80.450 241.788 250.353

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da SOCICAM, agosto de 2021

A movimentação de cargas, por sua vez, apresentou saldo negativo na balança de comércio (exportações menos importações) neste trimestre em “carga geral”, assim como no 1º trimestre, o que acumulou um saldo negativo no semestre de 25.016 toneladas. A exportação de grãos (granel sólido)

não teve movimentação no 2º trimestre deste ano, acumulando no semestre saldo positivo de 9.931 toneladas. No balanço geral, o saldo comercial das movimentações foi negativo neste semestre em 15.085 toneladas, com a maior importação de “cargas em geral”.

Tabela 27 – Movimentação de cargas no Porto de Ilhéus, 2º trimestre de 2021 e 1º semestre de 2021 (em toneladas) 1º trimestre 2021 2º trimestre 2021 1º Semestre 2021 export. import. Total Export. Import. Total Export. Import. Total Carga Geral 9.991 22.815 -12.824 0 12.192 -12.192 9.991 35.007 -25.016 Granel Sólido 9.931 0 9.931 0 0 0 9.931 0 9.931 Total 19.922 22.815 -2.893 0 12.192 -12.192 19.922 35.007 -15.085

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da CODEBA-BA, agosto de 2021

REGIÕES GEOGRÁFICAS ESTADO DA BAHIA

Nota: Mapa elaborado pela Diretoria de Geociências Coordenação de Geografia, IBGE

Fonte: IBGE - Malha Municipal, 2015; Base Cartográfica Contínua do Brasil, ao Milionésimo BCIM 2010; SRTM- Relevo sombreado, 2000.

Equipe de trabalho

Dr. Sérgio Ricardo Ribeiro Lima (Coordenador) - DCEC

Msc. Adriano Alves de Rezende – DCHEL/UESB

Dr. Marcelo Inácio Ferreira Ferraz – DCET

Msc. Marcelo dos Santos Silva – DCEC

Dr. Sócrates Jacobo Moquete Guzmán – DCEC

Discentes Voluntários e Bolsistas

Alexia Amorim dos Santos - Economia

Bruna Yasminie Gomes de Souza - Economia

Daniel Nei - Economia

José Vítor Coelho de Jesus - Economia

Thais Costa - Economia

Wellington Carvalho dos Santos - Economia

Entidades Apoiadoras

COELBA (Companhia de Eletricidade da Bahia)

JUCEB (Junta Comercial do Estado da Bahia)

SOCICAM Aeroportos (Ilhéus)

PROEX (Pró-Reitoria de Extensão)

EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A)

*

Centro de Análise de Conjuntura

Econômica e Social (CACES)

Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Departamento de Economia (DCEC)

Rodovia Jorge Amado, km 16 – Salobrinho - Ilhéus/BA caces.uesc.br (73) 3680-5215