BOLETIM 24 CACES-UESC

Boletim de Conjuntura Econômica e Social

Departamento de Economia – DCEC – Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC – Ilhéus /BA

REGIÃO INTERMEDIÁRIA/ILHÉUS E ITABUNA

caces.uesc.br

APRESENTAÇÃO

ISSN 2525-5134 | Número 24 – Jan./Fev./Mar. de 2021

O Projeto de Extensão Centro de Análise de Conjuntura Econômica e Social (CACES), vinculado ao Departamento de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), lança o 24º Boletim de Conjuntura Econômica e Social da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e dos municípios de Ilhéus e de Itabuna, referente ao 1° trimestre de 2021. Na exposição dos dados, faremos uma análise comparativa do 1º trimestre de 2021 com o 1º trimestre de 2020. As análises das seções desse boletim por cada membro da equipe trazem como pano de fundo o impacto da pandemia do COVID-19 sobre as atividades econômicas, o mercado de trabalho, os programas sociais, educação e movimentação de passageiros e cargas.

NOTA: ATÉ O FECHAMENTO DA SEÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, OS DADOS DE MARÇO DO BPC (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA) NÃO ESTAVAM DISPONÍVEIS, DE MODO QUE APRESENTAREMOS, PARA ESTE PROGRAMA, OS DADOS DE JANEIRO E FEVEREIRO.

EMPRESAS

No primeiro trimestre de 2021 observou-se, na Região Intermediária IlhéusItabuna, a continuação do movimento de retomada da dinâmica da atividade econômica observado no último trimestre de 2020, com elevação do número de abertura de novas empresas. Somente a Região Imediata Camacan não apresentou saldo positivo para o movimento de abertura e fechamento de unidades empresariais. Os segmentos que apresentaram maior número aberturas foram de alimentação e supermercados, e os ligados ao setor da construção civil.

COMÉRCIO EXTERIOR

Apesar da continuidade da pandemia de Covid-19, as contas externas de Ilhéus e Itabuna apresentaram comportamento semelhante para a exportação, com crescimento de 17% na comparação intertrimestral entre 2020 e 2021, e comportamento distinto para a importação, com a queda de 10,66% na ilheense e o aumento de 25,12% na itabunense. O saldo comercial regional continua deficitário na comparação intertrimestral. No entanto, com relação a cada município, houve uma redução e um aumento no déficit comercial ilheense e itabunense, respectivamente. A exportação regional é representada pela rubrica “Cacau e suas preparações”, com percentuais acima de 99% no que se refere ao total exportado no primeiro trimestre de 2021. Apesar de a importação regional ser mais diversificada, esta ainda continua dependente da rubrica “Cacau e suas preparações”, mesmo com a importância relativa percentual da importação de produtos manufaturados na pauta ilheense.

FINANÇAS PÚBLICAS

A arrecadação do ICMS nos municípios da região Intermediária Ilhéus-Itabuna teve queda de -8,03% comparando o 1º trimestre de 2021 e 4º trimestre de 2020. As Receitas Totais apresentaram queda de -19,93% no mesmo período e região. As receitas próprias dos municípios sofreram forte queda no 1º bimestre de 2021 em relação a igual período de 2020 (-26,87%) e em comparação com o 6º bimestre de 2020. As principais receitas dos municípios, as de Transferências Correntes apresentaram queda de -15,95% entre o 6º bimestre de 2020 e 1º bimestre de 2021. Destaque para a forte queda da execução das Despesas Liquidadas no 1º bimestre de 2021 em relação ao 6º bimestre de 2020., na região Intermediária Ilhéus-Itabuna.

MERCADO DE TRABALHO

A Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, composta por 51 municípios, apresentou no 1º trimestre de 2021 um saldo positivo (admissões menos desligamentos) no emprego. Os municípios de Ilhéus e Itabuna juntos apresentaram um saldo positivo. Ambos, separadamente, também tiveram saldos positivos no 1º trimestre de 2021. Diferentemente da região, os municípios não conseguiram neste trimestre recuperar as perdas do emprego do 1º trimestre de 2020. O maior destaque é que os saldos negativos do 1º trimestre de 2020 aconteceram num momento anterior ao impacto da pandemia, enquanto no 1º trimestre de 2021, a pandemia teve avanço significativo na região.

EDUCAÇÃO

Neste 1º trimestre de 2021 observou-se que a Região Imediata Teixeira de Freitas obteve os melhores indicadores deste período. Observou-se, regionalmente, que apesar de já estar vigorando o novo FUNDEB, seus efeitos

decorrentes do aumento do repasse da União aos municípios ainda não foram captados. Pode-se atribuir a isso a situação da atividade econômica que ainda sofre com os efeitos da pandemia de Covid-19 e da lentidão no processo de vacinação. Ilhéus acabou por receber do FUNDEB quase o mesmo valor recebido no mesmo período de 2020 com uma redução de 2,09% frente a uma redução de 95,09% de Itabuna no mesmo comparativo.

PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA –PBF, BPC E AUXÍLIO EMERGENCIAL

A Região Intermediária Ilhéus-Itabuna (51 municípios) recebeu, no 1º trimestre de 2021, o repasse de 288,7 milhões de reais do PBF e do BPC (14,2% do total das 10 R. Intermediárias do Estado). A região Imediata Ilhéus-Itabuna (22 municípios) recebeu, no mesmo período, 125,1 milhões de reais (43,3% do total das 4 regiões imediatas). Os municípios de Ilhéus e Itabuna, juntos, receberam 60,3 milhões de reais do PBF e do BPC (20,9% do total dos repasses do PBF e BPC para a R. Intermediária), sendo 26,7 milhões para Ilhéus e 33,5 milhões para Itabuna. Os dois municípios e a região, sem os recursos dos programas sociais, estariam mergulhados numa profunda crise econômica e social, face à crise econômica que se arrasta desde a década de 1990, associada ao impacto do COVID-19 que vem a se alastrar desde 2020.

CONSUMO DE ENERGIA

Nos municípios da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, o primeiro trimestre de 2021 apresentou um recuo no consumo de energia elétrica dos setores econômicos, quando comparado com igual período do ano anterior, ainda refletindo os efeitos das medidas de isolamento social para contenção da COVID-19. O segmento de comércio e serviços, apesar de aumento na demanda em relação aos últimos meses do ano anterior, ainda não retornou ao mesmo patamar do primeiro trimestre de 2020 com retração de 12,7%. Os dois maiores municípios da região, também seguiram a mesma tendência com recuo de 19,7% em Ilhéus e de 31% em Itabuna.

CONSUMO DE ÁGUA

O consumo de água na região intermediária de Ilhéus-Itabuna apresentou um comportamento similar ao observado em outros trimestres. O mesmo comportamento foi visto nos dados de Ilhéus que após apresentar uma distribuição distinta do consumo de água entre os estratos no quarto trimestre de 2020 voltou a ter dados similares aos observados antes e no início da pandemia de Covid19. Isso pode indicar que a atividade econômica está sendo retomada a medida que o processo de vacinação avança no município e na região.

MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIROS E CARGAS

Apesar do avanço da pandemia neste início de ano, houve maior movimentação de passageiros no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, neste 1º trimestre em comparação com o 1º trimestre de 2020, quando o vírus ainda estava a se proliferar no país e, particularmente na região, no final de março. Por vários trimestres o número de embarques vem sendo maior que o número de desembarques. A movimentação de cargas no Porto de Ilhéus apresentou saldo negativo neste trimestre comparado ao anterior, devido à forte queda nas exportações de grãos e cargas gerais.

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EMPRESAS

Marcelo Inácio Ferreira Ferraz

No primeiro trimestre de 2021, 907 empresas foram constituídas na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna. A região imediata com maior número de novas empresas foi Ilhéus-Itabuna (336) seguida de Eunápolis-Porto Seguro (297), Teixeira de Freitas (240), e Camacan (68). Porto Seguro foi o município que mais atraiu novos

empreendimentos com a abertura de 167 empresas, seguido de Itabuna (151), Teixeira de Freitas (118), Eunápolis (77) e Ilhéus (68). Juntos, esses municípios representam 64,1% do total de empreendimentos constituídos no primeiro trimestre. Das empresas constituídas na Região Intermediária, a maioria pertencia ao ramo de serviços (546), seguido do comércio varejista (259), Indústria (63) e comércio atacadista (45). O segmento de serviços foi o que mais gerou novos empreendimentos. (Tabela 1).

Tabela 1 – Atividade principal das empresas constituídas na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e em suas Regiões Imediatas, no 10 trimestre de 2021.

Comércio Atacadista Comércio Varejista Indústria Serviços Total

Ilhéus 1 17 3 47 68 Itabuna 6 39 6 100 151

Constituídas

R. Imediata Camacan 3 10 2 19 34

R. Imediata Eunápolis-Porto Seguro 8 92 27 170 297 R. Imediata Ilhéus-Itabuna 15 94 18 209 336

R. Imediata Teixeira de Freitas 13 63 16 148 240

R. Intermediária Ilhéus-Itabuna 45 259 63 546 907 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da JUCEB, abril de 2021.

As 907 empresas instaladas na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna no primeiro trimestre representam 308 estabelecimentos a mais, considerando que no mesmo período de

2020 foram abertos 599 novos negócios, o que representa um aumento de 51,4%. Fevereiro e março foram os meses com maior número de aberturas. (Figura 1)

Figura 1 – Evolução do movimento mensal de constituição de empresas na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, no pedido de janeiro a março de 2020 e de 2021.

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da JUCEB, abril de 2021.

Quanto ao encerramento de empresas, no primeiro trimestre, 659 negócios forma extintos. O maior número de encerramentos ocorreu na Região Imediata IlhéusItabuna com 289 empresas fechando suas portas, seguido das Regiões Imediatas de Eunápolis-Porto Seguro (176), Teixeira de Freitas (160) e Camacan (34). Itabuna foi o município com maior número de encerramentos de

negócios com fechamento de 113 empresas, seguido de Porto Seguro (112), Ilhéus (88), Teixeira de Freitas (59) e Eunápolis (57). Juntos, esses municípios representam 65,8% do total de empreendimentos encerrados no primeiro trimestre. Das empresas encerradas na Região Intermediária, a maioria pertencia ao ramo de serviços (313) e de comércio varejista (285). (Tabela 2)

Tabela 2 – Atividade principal das empresas extintas na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e em suas Regiões Imediatas, no 10 trimestre de 2021.

Comércio Atacadista Comércio Varejista Indústria Serviços Total

Ilhéus 4 20 4 50 78 Itabuna 2 52 8 69 131

Extintas

R. Imediata Camacan 1 19 3 11 34

R. Imediata Eunápolis-Porto Seguro 5 79 10 82 176 R. Imediata Ilhéus-Itabuna 8 115 18 148 289

R. Imediata Teixeira de Freitas 5 72 11 72 160

R. Intermediária Ilhéus -Itabuna 19 285 42 313 659

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da JUCEB, abril de 2021.

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O fechamento de empresas se manteve praticamente estável, no primeiro trimestre de 2021, com um pequeno recuo de 1,49%. De janeiro a março 659 empresas foram

fechadas, contra 669 em igual período do ano anterior. Março foi o mês com os maiores registros de encerramento de negócios (Figura 2).

Figura 2 – Evolução do movimento mensal de extinção de empresas na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, no pedido de janeiro a março de 2020 e de 2021.

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da JUCEB, abril de 2021.

O saldo entre abertura e fechamento de empresas, na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, foi positivo em 66,7% dos municípios com um aumento geral de 248 unidades empresariais. Desagregando a Região Intermediaria, o saldo somente não foi positivo na Região Imediata Camacan em que a diferença entre abertura e fechamento foi nula. A Região

Imediata Eunápolis-Porto Seguro apresentou o maior saldo positivo (121), sendo positivo em 100% dos municípios. A Região Imediata Teixeira de Freitas o saldo foi de 80, com resultados positivos em 84,6% dos municípios, e na Região Imediatas Ilhéus-Itabuna o saldo foi de 47 estabelecimentos, sendo positivo em 54,5% dos municípios da região (Tabela 3).

Tabela 3 – Saldo de constituição e extinção de empresas, segundo atividade principal na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e em suas Regiões Imediatas, no 10 trimestre de 2021.

Comércio Atacadista Comércio Varejista Indústria Serviços Total

Ilhéus -3 -3 -1 -3 -10 Itabuna 4 -13 -2 31 20

R. Imediata Camacan 2 -9 -1 8 0

Saldo

R. Imediata Eunápolis-Porto Seguro 3 13 17 88 121

R. Imediata Ilhéus-Itabuna 7 -21 0 61 47

R. Imediata Teixeira de Freitas 8 -9 5 76 80

R. Intermediária Ilhéus-Itabuna 20 -26 21 233 248

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da JUCEB, abril de 2021.

Desagregando as empresas da Região Intermediária por segmentos observa-se saldo negativo apenas no comércio varejista (-26), segmento que veem sofreu os maiores impactos das medidas de confinamento social para o combate ao Corona Vírus. Por outro lado, os maiores saldos positivos, com ampliação de estabelecimentos ocorreram no segmento de serviços (233) seguidos da indústria (21) e o comércio atacadista (20).

Nos dois maiores municípios da região o saldo entre abertura e fechamento, no primeiro trimestre, apresentaram resultados em sentidos opostos. Em Ilhéus, o saldo totalizou uma redução de 10 unidades empresariais, com resultados negativos nos meses de janeiro (-11) e fevereiro (-6) e positivo (7) no mês de março. Já em Itabuna o saldo do trimestre foi positivo com 20 novas unidades, sendo positivo nos meses de janeiro (14), fevereiro (10) e negativo em março (-4).

A análise da série histórica do movimento de abertura e fechamento de empresas da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna revela nos meses de janeiro a março um saldo positivo de 248 estabelecimentos, valor superior ao observado em todos os trimestres do ano anterior. O saldo somente não foi positivo na Região Imediata Camacan que acumula saldos negativos desde o primeiro trimestre de 2019 e nulo no quarto trimestre de 2020 e no primeiro de 2021. Já o número de constituição de novas empresas passou de 599 no primeiro trimestre de 2020 para 907 no mesmo trimestre de 2021, ou seja, um aumento de 51,4%. Esse aumento no número de abertura de unidades empresariais foi observado em todos as regiões imediatas. Movimento semelhante também ocorreu nos dois maiores municípios, com um aumento de 17,2% em Ilhéus e de 25,8% em Itabuna (Tabela 4).

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Tabela 4 – Empresas constituídas e extintas, trimestralmente, na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e suas Regiões Imediatas, para os anos de 2019 e 2020.

2020 2021 1T 2T 3T 4T 1T

Ilhéus

Itabuna

Região Imediata Camacan

Região Imediata Eunápolis-Porto Seguro

Região Imediata Ilhéus-Itabuna

Região Imediata Teixeira de Freitas

Região Intermediária Ilhéus-Itabuna

Constituída 58 24 84 71 68 Extinta 101 39 98 88 78 Saldo -43 -15 -14 -17 -10

Constituída 120 52 165 149 151 Extinta 106 41 104 113 131 Saldo 14 11 61 36 20

Constituída 16 21 34 41 34 Extinta 25 22 52 41 34 Saldo -9 -1 -18 0 0

Constituída 225 131 302 351 297 Extinta 188 134 191 208 176 Saldo 37 -3 111 143 121

Constituída 225 112 332 335 336 Extinta 280 116 287 285 289 Saldo -55 -4 45 50 47

Constituída 133 119 190 170 240 Extinta 176 138 175 126 160 Saldo -43 -19 15 44 80

Constituída 599 383 858 897 907 Extinta 669 410 705 660 659 Saldo -70 -27 153 237 248

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da JUCEB, janeiro de 2020.

O Quadro 1 apresenta um resumo do movimento de abertura e fechamento de empresas nas Regiões Imediatas. A Região Imediata Camacan foi a única com saldo negativo. Nota-se também, aumento acentuado no movimento de abertura de novos empreendimentos quando comparado ao trimestre anterior. Os segmentos que apresentaram maior número aberturas foram de alimentação e supermercados, e os ligados ao setor da construção civil.

O resultado do movimento de abertura e fechamento de empresas no primeiro trimestre de 2021, demonstram que a atividade econômica na região Intermediária IlhéusItabuna tem reagido mesmo no cenário de pandemia, contudo a efetivação desse movimento de retomada vai depender do ritmo de imunização da população que ainda está muito lento.

Quadro 1 – Síntese do movimento de constituição e extinção de empresas nas Regiões Imediatas da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna no primeiro trimestre de 2021.

Regiões Imediatas Camacan Regiões Imediatas Eunápolis-Porto Seguro

Evolução do Saldo

Abertura de empresas no 1o trimestre de 2020 e 2021

Fechamento empresas no 1o trimestre de 2020 e 2021

Mês com maiores ocorrências no 1o trimestre de 2021

Saldo nulo nos dois últimos trimestres

Passa de 16 para 34. Aumento de 112,5%

Passa de 25 para 34. Aumento de 36%

Fechamento: fevereiro (15) Abertura: março (20)

Maiores ocorrências de extinções por segmento no 1o trimestre de 2021

Positivo desde o terceiro trimestre de 2020

Passa de 225 para 297. Aumento de 32%

Passa de 188 para 176. Redução de 6,4%

Fechamento: março (71) Abertura: março (110)

Regiões Imediatas IlhéusItabuna Regiões Imediatas Teixeira de Freitas

Positivo desde o terceiro trimestre de 2020

Passa de 225 para 336. Aumento de 49,3%

Passa de 280 para 289. Aumento de 3,2%

Fechamento: março (100) Abertura: fevereiro (128)

Positivo desde o terceiro trimestre de 2020

Passa de 113 para 240. Aumento de 80,4%

Passa de 176 para 160. Redução de 1,5%

Fechamento: janeiro (56) Abertura: fevereiro (88)

Comércio varejistas: 4 minimercados, mercearias e armazéns. Serviços: 2 restaurantes e similares

Comércio varejistas: 20 de artigos de vestuário e acessórios; 5 de cosméticos, perfumarias e de higiene pessoal; 5 de doces, balas bombons e semelhantes Serviços: 9 restaurantes e similares; 6 hotéis.

Maiores ocorrências de aberturas por segmento no 1o trimestre de 2021

Comércio varejista: 4 minimercados, mercearias e armazéns.

Comércio varejista: 11 minimercados mercearias e armazéns; 9 de artigos de vestuário e acessórios Serviços: 18 restaurantes similares; 8 hotéis. Indústria: 10 construção de edifícios

Comércio varejistas: 25 minimercados mercearias e armazéns; 12 de artigos de vestuário e acessórios. Serviços: 9 restaurantes similares; 7 lanchonetes, Indústria: 4 construções de edifícios

Comércio varejista: 18 de materiais de construção; 12 minimercados mercearias e armazéns. Serviços: 11 de engenharia; 10 atividade médica ambulatorial. Indústria: 10 construções de edifícios

Comércio varejistas: 11 de artigos de vestuário e acessórios; 10 minimercados mercearias e armazéns; Serviços: 5 transportes rodoviário de cargas; 5 restaurantes e similares.

Comércio varejista: 9 artigos de vestuário e acessórios; 7 minimercados mercearias e armazéns.

Serviços: 15 restaurante e similares; 11 atividade médica ambulatorial.

Indústria: 6 construções de edifícios

Municípios com saldo positivo 37,5 100% 54,5% 84,6%

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da JUCEB, abril de 2021.

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COMÉRCIO EXTERIOR

Marcelo dos Santos da Silva

Neste boletim, a economia externa dos municípios de Ilhéus e Itabuna possuem comportamentos distintos na exportação e na importação.

No tocante a Ilhéus, a exportação municipal no primeiro trimestre de 2021 alcançou o valor de US$ 47,2 mi, aumento de 17% em relação ao primeiro trimestre de 2020.

A importação apresentou comportamento contrário, recrudescendo 10,66%, atingindo aproximadamente US$ 96,56 mi no primeiro trimestre deste ano.

Em Itabuna, por outro lado, a exportação também aumentou 17%, chegando a US$ 10,54 mi no mesmo período de 2021. A elevação da importação foi proporcionalmente maior do que a exportação (25,12%), alcançando US$ 19,65 mi no período.

Essas e outras informações se encontram na Tabela 5.

Tabela 5 – Comparação do comércio exterior para Ilhéus e Itabuna, primeiro trimestre de 2021 e primeiro trimestre 2020, em US$ FOB

Município

Exportação total

Importação total

Variação(%) 2021 2020 2021 2020

Variação (%)

Ilhéus 47.202.465 40.340.532 17,01 96.556.333 108.076.856 -10,66

Itabuna 10.535.203 9.001.910 17,03 19.652.109 15.706.556 25,12

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do Comex Stata.

A corrente de comércio (exportação mais importação) para Ilhéus foi de US$ 143.758.798 mi e 148.417.388 em no primeiro trimestre de 2021 e de 2020, respectivamente, apresentando queda de 3,14%.

A corrente de comércio para Itabuna para o período homônimo alcançou US$ 30.187.312 mi e US$ 24.708.466 mi, respectivamente, o que permite concluir que, ao contrário do setor externo ilheense, houve um aumento de 22,17% na

comparação intertrimestral entre 2020 e 2021. Isso se justifica pelo aumento de ambas as contas formadoras da balança comercial do município.

Os movimentos monetários das contas externas municipais determinam o comportamento do saldo comercial regional. Antes de contemplá-lo no gráfico para o primeiro trimestre de 2021, o mesmo encontra-se separado por unidade territorial municipal na Tabela 6.

Tabela 6 – Comparação do saldo comercial para Ilhéus e Itabuna, primeiro trimestre de 2021 e primeiro trimestre 2020, em US$ FOB

Município

Saldo comercial

Variação (%) 2021 2020

Ilhéus (49.353.868) (67.736.324) 27,14 Itabuna (9.116.906) (6.704.646) -35,98

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do Comex Stat.

Com o aumento percentual da exportação ilheense sendo maior do que o aumento da importação, o saldo comercial do município tornou-se menos deficitário em comparação ao mesmo trimestre de 2020. A variação percentual em direção ao superávit comercial foi da ordem de 27,14%.

Para Itabuna, o movimento foi oposto: houve um crescimento do déficit comercial. O percentual de

crescimento do déficit comercial na comparação intertrimestral foi de 35,98%. Assim, o saldo comercial municipal passou de US$ 6,7 mi em 2020 para US$ 9,12 mi em 2021, aproximadamente.

A Figura 3 reúne as informações acerca da evolução das contas externas em Ilhéus e Itabuna no primeiro trimestre de 2021.

Figura 3 – Exportação, importação e saldo comercial para os municípios de Ilhéus e Itabuna, primeiro trimestre de 2021, em US$ FOB.

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do Comex Stat.

Dos três primeiros meses de 2021, apenas em janeiro houve um saldo comercial muito pequeno. Nos meses seguintes houve déficits , o maior deles verificado em fevereiro.

Mesmo em tempos pandêmicos, verificou-se um aumento na exportação de ambos os municípios neste primeiro trimestre do ano, o que representa um

reaquecimento da demanda dos países para os quais Ilhéus e Itabuna exportam seus produtos. Ainda merece destaque o fato de Itabuna ter aumentado o volume monetário de sua importação no período. Isso pode ser um indicativo de que a economia regional também está se recuperando, em um movimento que pode prosperar ao longo dos demais trimestres de 2021.

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Por outro lado, os dados desagregados das pautas exportadora e importadora auxiliam na melhor compreensão do movimento na economia regional.

A Tabela 7 reúne as informações desagregadas de economia externa dos municípios acerca da especialização produtiva regional e de sua pauta importadora no primeiro trimestre de 2021.

Tabela 7 – Exportação e importação em US$ FOB, por classe de produto selecionado, de acordo com o Sistema Harmonizado (SH), a dois dígitos, para Ilhéus e Itabuna no primeiro trimestre de 2021

Classe

Rubrica

Ilhéus

Itabuna

Exportação Importação Exportação Importação

Cacau e suas preparações 47.102.604 52.634.737 10.447.118 19.460.701 Café, chá, mate e especiarias - - 582Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, entre outros - 24.184 4.500Máq., aparelhos e mat. elétricos (e partes), aparelhos de gravação ou reprodução de som, imagens e som em televisão (partes e acessórios) 25.387 35.494.950 - 2.316

Reatores nucleares, caldeiras, máq., aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes) 49.852 5.988.959 - 121.604

Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados em outros capítulos 23.025 17.209Plástico e suas obras 84 192.913 - -

Vestuário e seus acessórios (malha) - 158.744 81.522Vestuário e seus acessórios (exceto malha) - - 5.981Borracha e suas obras 118 1.676.327 -Instrumentos e aparelhos de ótica, fotografia, medida, controle e médicos - 48.243 -Filamentos sintéticos ou artificiais 1126 Produtos químicos orgânicos - 2.606 -Produtos diversos das indústrias químicas - 9.529 -Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes

- 34 -Obras de ferro fundido, ferro ou aço 1 49.072 -Vidro e suas obras - 67.891 -Alumínio e suas obras - 13.658 -Produtos cerâmicos - -Fibras sintéticas ou artificiais; descontínuas - - - 36.023 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes - 153 69Brinquedos, jogos e artigos para divertimento ou esporte - - - 31.288 Obras diversas - 11 -Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes - 18.560 -Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou similares 121 - 177 Papel e cartão e obras de celulose 64.177 997Obras diversas de metais comuns - 6.095 -Cobre e suas obras - -Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis - 9.206 -Móveis; mobiliário médico-cirúrgico, colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosas, e artigos semelhantes

- 20.240 -Outros artefatos têxteis; sortidos; artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus; trapos - 20.185Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas 147 25.566 163Pastas, feltros e tecidos falsos; fios especiais; cordéis; cordas e cabos - 13.070Combustíveis e óleos minerais e produtos de sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais - 14 -Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do Comex Stat. Nota: Total de capítulos SH2 para os municípios: exportação – 13; importação – 29. O Sistema Harmonizado (SH) é um sistema internacional para classificação padronizada de mercadorias exportadas ou importadas.

de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)

A rubrica “Cacau e suas preparações” foi o grande destaque tanto da exportação quanto da importação foram os grandes destaques das contas externas ilheenses no primeiro trimestre de 2021.

Enquanto a exportação ilheense é totalmente dependente de “Cacau e suas preparações”, a importação possui outros destaques acima de US$ 1 milhão, sendo as rubricas mais importantes: “Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (e partes), aparelhos de gravação ou reprodução de som, imagens e som em televisão (partes e acessórios)”, com US$ 35,49 mi; “Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes)”, com US$ 5,99 mi; e “Borracha e suas obras”, com US$ 1,68 mi.

Em Itabuna, a rubrica “Cacau e suas preparações” é a mais representativa para ambas as contas externas. Em termos relativos, essa rubrica representa 99,16% e 99,02% da exportação e importação itabunense, respectivamente. Isso indica alta dependência regional de apenas um conjunto de commodities na balança comercial itabunense. Ilhéus apresenta resultado semelhante para a exportação. A importação ilheense, por outro lado, possui percentuais relativos distribuídos por outras rubricas.

Com relação a Ilhéus, os países que mais compraram produtos do município no período foram Estados Unidos

FINANÇAS PÚBLICAS

Sócrates Jacobo Moquete Guzmán

Essa seção apresenta o desempenho da arrecadação do ICMS que é um imposto de competência do Estado da Bahia, mas que permite medir, indiretamente, o nível da atividade econômica nos municípios. São descritos também os dados referentes às receitas públicas municipais, incluindo a arrecadação e o comportamento das Receitas Totais, Receitas Tributárias e Receitas de Transferências Correntes para os municípios agrupados nas quatro regiões Imediatas que formam a Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna. Apresenta-se nesta seção também, o comportamento do indicador Despesas Totais Liquidadas municipais para o mesmo nível regional.

(US$ 15,99 mi), Argentina (US$ 14,65 mi), Chile (US$ 8,7 mi), Países Baixos (US$ 4,52 mi) e Uruguai (1,35 mi). Os países que mais venderam para o município foram Gana (US$ 46,87 mi), China (US$ 29,53 mi), Taiwan (US$ 5,15 mi), Países Baixos (US$ 2,69 mi) e Indonésia (US$ 2,46 mi). A importação ilheense oriunda de Gana, Países Baixos e Indonésia é composta, em sua maioria, pela rubrica “Cacau e suas preparações”, enquanto aquela advinda de China e Taiwan se relaciona com “Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (e partes), aparelhos de gravação ou reprodução de som, imagens e som em televisão (partes e acessórios)”.

No que se refere ao município de Itabuna, a exportação foi enviada, em sua maioria, para Argentina (US$ 4,67 mi), França (US$ 1,97 mi), Estados Unidos (US$ 1,66 mi), Chile (US$ 1,34 mi) e Canadá (US$ 541,91 mil). No tocante à importação, a economia itabunense importou seus maiores valores de Gana (US$ 15,05 mi), Indonésia (US$ 1,68 mi), Malásia (US$ 1,48 mi), Camarões (US$ 1,25 mi) e China (US$ 67,31 mil).

Os quatro primeiros países são fornecedores de produtos relacionados à rubrica “Cacau e suas preparações”, enquanto a China exporta produtos manufaturados para o município, compostos pelos artigos das rubricas “Fibras sintéticas ou artificiais; descontínuas” e “Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios”.

1- QUADRO GERAL DO DESEMPENHO

1.1

- COMPORTAMENTO DO ICMS

DA

ARRECADAÇÃO DO ICMS E DAS RECEITAS PROPRIAS E DE TRANSFERENCIAS

Os dados da Tabela 8 referem-se à arrecadação do ICMS para o Estado da Bahia e as regiões que esse boletim acompanha. Uma parte do ICMS é repassada aos municípios, por mandato da constituição federal. Cabe destacar a importância do acompanhamento do ICMS por duas razões: é a principal fonte de financiamento dos Estados e é utilizado amplamente para análise da conjuntura econômica pela sua incidência sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações, minerais, transportes, cigarros, circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias em qualquer estabelecimento, entre outros. Cada Estado possui a sua lei e regulamentação própria sobre o ICMS. Se trata de um imposto indireto e quem paga são os consumidores, no ato da venda, assim como o ISS em nível municipal e o IPI, IOF, COFINS, PIS, PASEP e Cide, em nível federal. Os impostos indiretos representam uma percentagem maior na carga tributária do que os impostos diretos, tornando o sistema tributário brasileiro regressivo, em relação à

renda líquida – descontados os tributos diretos – das famílias que ganham até dois salários mínimos de acordo a vários estudos como o de Afonso, Araujo e Viana. Nesse estudo os dados revelaram que em o total de tributos indiretos perfaziam em média 27% da renda líquida dessas famílias. Por outro lado, “As famílias do último estrato de renda pagam apenas 7% de sua renda mensal em tributos indiretos. Ou seja, para cada real de renda das famílias mais pobres, elas pagam quase 27 centavos em impostos indiretos. Em contraste, as famílias mais ricas pagam um pouco mais de sete centavos”. Essa distorção econômica e social “pode ser um fator que contribui para a manutenção dos níveis de desigualdade de renda e pobreza observados no país” concluem os autores. Em termos operacionais, o ICMS incentiva a sonegação por parte de empresas e profissionais liberais, assim como são criados mecanismos que os favorecem legalmente, funcionando da seguinte maneira: a empresa vendedora lança o tributo na nota fiscal e transfere o ônus do tributo para o consumidor. “A empresa pode efetuar compensações com créditos existentes e não chega a repassar aos cofres públicos o total arrecadado do consumidor. Em alguns casos, a vendedora ainda possui incentivos e benefícios fiscais, de tal forma que o contribuinte pagou o tributo, os preços foram afetados pela incidência do tributo, mas às vezes o valor daquele tributo não chegará aos cofres públicos para ser usado em políticas públicas” (Ver CNBB, 2021: https://www.cnbb. org.br/wp-content/uploads/2021/02/An%C3%A1lise-deConjuntura-Reforma-Tribut%C3%A1ria-janeiro-de-2021.pdf).

Outro problema são as isenções do pagamento do ICMS sobre exportações de produtos primários e semielaborados, com prejuízo de R$ 548,779 bilhões de 1996 a 2016, de acordo a cálculos do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (COMSEFAZ) (CNBB, idem ). Os principais beneficiários dessa isenção são “as grandes mineradoras e a grande agricultura de exportação, que ainda deixam tantos danos ambientais no país, enquanto os estados sofrem com a falta de recursos. Adicionalmente, essa isenção estimula a desindustrialização e a primarização da economia, além de crimes contra o meio ambiente” (CNBB, 2021).

Boletim

Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)

Na comparação do 1º Trimestre de 2021 com igual período de 2020 observa-se esse imposto teve queda generalizada, sendo reflexo da pandemia e da situação caótica de seu enfrentamento no Brasil. Nesse sentido, no caso da arrecadação total dos municípios que integram o Estado da Bahia, a queda foi de -8,16%, primeira linha da penúltima coluna da Tabela 8. Em comparação, a arrecadação na região Intermediária IlhéusItabuna (conjunto de 51 municípios que a integram) caiu -8,90% (penúltima coluna da Tabela 8). As quatro regiões Imediatas que a integram também sofreram quedas de arrecadação do ICMS. Os municípios de Ilhéus (-18,09%) e Itabuna (-13%) diminuíram as suas arrecadações do ICMS em percentagem maior do que a média da região Intermediária. Isso contribuiu para a queda de -14,85% na arrecadação do ICMS da região Imediata Ilhéus-Itabuna. As regiões Imediatas de Camacan (-1,26%) e Teixeira de Freitas (1%) tiveram as menores quedas, nesse mesmo período de comparação. A queda de arrecadação foi, portanto, generalizada, no 1º Trimestre de 2021 comparado com igual período de 2020, refletindo o forte impacto do início da pandemia em março de 2020. Quando mudamos a base de comparação para o 4º Trimestre de 2020 em relação ao 1º Trimestre de 2021 o comportamento da arrecadação do ICMS sofre uma leve melhora, embora ainda com resultados negativos para o Estado da Bahia (-6,70%) e para a região Intermediária Ilhéus-Itabuna (-8,03%) revelando que o impacto da crise da pandemia ainda não arrefeceu. Em termos das

regiões Imediatas, a de Ilhéus-Itabuna continuou com resultados bem negativos como resultado das quedas na arrecadação dos seus dois principais municípios, Ilhéus ( -14,75%) e Itabuna (-5,45%) que teve maior recuperação do que Ilhéus. A região Imediata de Teixeira de Freitas que tinha sido a única em obter crescimento real positivo (1%) no 1º Trimestre de 2021 em relação a igual período de 2020 teve uma forte queda de -16,60% no 1º Trimestre de 2021 em relação ao 4º Trimestre de 2020. Já a Região Imediata de Eunápolis-Porto Seguro foi a única a apresentar crescimento (6,36%) no mesmo período. Em conclusão, a arrecadação do ICMS em ambos períodos e para todas as regiões e o Estado da Bahia continuaram seu desempenho negativo depois da pandemia em 2020. Porém, cabe destacar que no boletim anterior foi mostrado que na comparação anual 2020-2019, houve crescimento real da arrecadação do ICMS na Bahia (9,36%) e na região Intermediária Ilhéus-Itabuna (5,39%) podendo isso ser atribuído a um ótimo desempenho da arrecadação do ICMS no primeiro trimestre de 2020. Os cenários continuam negativos em relação à continuação da pandemia e persistência do enfrentamento caótico dessa crise. Isso permite concluir que os riscos de continuação do desempenho negativo da economia e mais especificamente, das atividades econômicas vinculadas ao ICMS são elevados e muito da melhoria desejada irá depender das medidas que adotem os governos da federação, principalmente o governo federal para conter os impactos negativos da crise.

Tabela 8 – Arrecadação do ICMS por Estado, municípios e regiões Imediatas da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, (valores constantes, R$1,00)

Território

1° TRIMESTRE 2020 (A) 4° TRIMESTRE 2020 (B) 1° TRIMESTRE 2021 (C) Variação (%) C/A Variação (%) C/B

Bahia 8.076.603.305,93 7.950.372.364,43 7.417.427.629,76 -8,16 -6,70 Ilhéus 64.716.077,26 62.179.192,16 53.010.104,69 -18,09 -14,75 Itabuna 59.917.305,10 55.132.827,48 52.129.350,87 -13,00 -5,45

Região Imediata Camacan 4.084.028,86 4.279.078,74 4.032.648,20 -1,26 -5,76

Região Imediata Eunápolis-Porto Seguro 77.812.548,28 67.406.351,32 71.694.445,40 -7,86 6,36

Região Imediata Ilhéus-Itabuna 132419482,8 125524809,3 112755010,6 -14,85 -10,17

Região Imediata Teixeira de Freitas 68.412.230,66 82.846.780,46 69.093.479,71 1,00 -16,60

Região Intermediaria Ilhéus-Itabuna 282.728.290,64 280.057.019,83 257.575.583,94 -8,90 -8,03

Fonte: Elaboração própria, com base em dados da SEFAZ-BA; disponível em: https://www.sefaz.ba.gov.br. Deflator IGP-DI, fevereiro 2021.

1.2 - COMPORTAMENTO

DAS RECEITAS TOTAIS DOS MUNICÍPIOS AGRUPADOS NA REGIÃO INTERMEDIARIA

DE ILHÉUS-ITABUNA

As Receitas Totais municipais são todos os recursos monetários recebidos por uma municipalidade sejam receitas Correntes em forma de transferências constitucionais dos governos estadual e federal ou gerados pelo município em forma de impostos, contribuições, e receitas de Capital em forma de alienação de bens. A Tabela 9 apresenta o desempenho das mesmas, em termos reais ou constantes, para a Região Intermediária Ilhéus-Itabuna. Essa apresentação se faz por meio das regiões Imediatas e de seus dois principais municípios, Ilhéus e Itabuna, para o período referente ao 1º bimestre 2021 em comparação com o mesmo período de 2020, assim como para o 1º bimestre de 2021 em relação ao 6º bimestre do ano 2020. Observando para a penúltima coluna da Tabela 9, pode ser constatado que ao igual que no caso do desempenho da arrecadação do ICMS já analisado, aconteceu uma queda generalizada das receitas totais no 1º bimestre de 2021 (-9,38%) em relação ao mesmo período de 2020, excetuando a região Imediata Teixeira de Freitas

com 4,98% de crescimento de suas receitas totais. A região Imediata Ilhéus-Itabuna experimentou uma queda muito forte de -20,51% nas suas receitas totais. Ao lado da região Imediata de Camacan (-11,64%), ambas regiões foram as que determinaram a derrubada de -9,38%. Nesse mesmo período comparado, Itabuna teve uma redução de -52,51% enquanto Ilhéus teve queda de apenas -2,43%. Na comparação do 1º bimestre de 2021 com o 6º bimestre de 2020 todas as regiões tiveram quedas expressivas, lideradas novamente pela região Imediata Ilhéus-Itabuna com queda de -35,51% seguida da região Imediata de Camacan (-10,27%). A queda da região Intermediária Ilhéus-Itabuna (somadas as quatro regiões Imediatas) foi de -19,93% em termos reais. Portanto, a crise da pandemia impactou mais fortemente a receita total dos municípios no período mais recente indicando que será necessária uma ampliação do repasse de ajuda do governo federal e o Estadual a esses municípios para ajudar a se recuperar dessa perda de receita. Porém, esses repasses tem ido diminuindo a medida que o enfrentamento aos impactos da pandemia por parte do governo federal vem dando sinais de redução das medidas adotadas no ano 2020.

Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)

Tabela 9 – Comportamento das Receitas de Totais das regiões e municípios selecionados da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna (valores constantes, R$1,00)

Municípios

Receitas Totais

1º bi 2020 (A) 6o bi 2020 (B)

VARIAÇÃO PERCENTUAL

1º bi 2021 (C) C/A C/B

Ilhéus 84.195.960,97 85.094.647,39 82.150.547,70 -2,43 -3,46

Itabuna 114.633.781,85 98.513.014,02 54.440.405,63 -52,51 -44,74

RI Camacan 74.020.130,55 72.892.196,77 65.406.022,32 -11,64 -10,27

RI Eunápolis-Porto Seguro 228.644.894,42 234.611.288,77 217.324.716,84 -4,95 -7,37

RI Ilhéus-Itabuna 345.981.486,55 426.458.100,48 275.035.080,10 -20,51 -35,51

RI Teixeira de Freitas 209.269.285,33 237.053.068,56 219.701.138,85 4,98 -7,32

R. Int. Ilhéus-Itabuna 857.915.796,83 971.014.654,58 777.466.958,12 -9,38 -19,93

Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios. Deflator IGP-DI, fevereiro de 2021.

1.3 - COMPORTAMENTO DAS RECEITAS TRIBUTARIAS E DAS TRANSFERENCIAS CORRENTES DOS MUNICÍPIOS AGRUPADOS NA REGIÃO INTERMEDIARIA DE ILHÉUS-ITABUNA

As Receitas Tributárias dos municípios estão constituídas pelos impostos IPTU, ISS e ITBI principalmente. Na Tabela 10 apresentam-se os dados comparados do 1º bimestre de 2021 em relação a igual período de 2020 e a 1º bimestre de 2021 em comparação com o 6º bimestre de 2020. Nesse sentido, a região Intermediária Ilhéus-Itabuna apresentou redução real de -26,87% como parte da que da receita total na tabela anterior. Isso configura a continuação do impacto negativo da pandemia do COVID19 nas finanças e economia dos municípios que compõem essa região. As quatro regiões Imediatas tiveram quedas pronunciadas nas receitas tributarias, lideradas negativamente pela de Eunápolis-Porto Seguro (-40,05%) e de Teixeira de Freitas com queda de -23,04%. A região Imediata mais importante, Ilhéus-Itabuna teve queda de -17,11%. O município de Itabuna teve uma forte queda de -32,45, portanto, acima da queda da região Intermediária e de sua própria região Imediata Ilhéus-Itabuna. Ilhéus conseguiu aumentar levemente as suas receitas tributárias (0,82%), em termos reais.

Ainda sobre a Tabela 10, na comparação do 1º bimestre de 2021 com o sexto bimestre de 2020, as receitas tributárias continuaram as suas quedas pronunciadas nas quatro regiões Imediatas e na região Intermediária Ilhéus-Itabuna (-24,25%)

que as agrupa. A região Imediata de Eunápolis-Porto Seguro permaneceu com a maior queda de receita tributária (-36,95%) seguida, novamente, pela região Imediata de Teixeira de Freitas (-24,68%). O município de Itabuna teve um forte aumento de 59,65% enquanto Ilhéus continuou com o seu bom desempenho na arrecadação dessas receitas tributárias (14,36%).

Em relação ao comportamento das Receitas de Transferências Correntes, a Tabela 10 permite verificar que na comparação do 1º bimestre de 2021 com o mesmo período de 2020 houve uma queda de -5,06% na região Intermediária Ilhéus-Itabuna, tendo como pior desempenho a região Imediata Ilhéus-Itabuna o que pode ser explicado plenamente pela forte queda nas transferências do município de Itabuna (-63,26%). A região Imediata de Camacan teve queda de -6,67% e as de Teixeira de Freitas (11,81%) e Eunápolis-Porto Seguro (5,91%) tiveram aumento. Finalmente, na comparação do 1º bimestre de 2021 com o 6º bimestre de 2020 a forte queda das receitas por Transferências Correntes foi relevante, por causa da queda da região Imediata IlhéusItabuna (-35,08%), com desempenho negativo do município de Itabuna (-59,37%) o que é muito preocupante em meio da crise da pandemia. Considerando também que essa é a principal receita dos municípios para financiar as suas políticas públicas. A região Imediata de Eunápolis-Porto Seguro foi a única das quatro Imediatas que teve aumento (1,09%) podendo compensar assim o fraco desempenho na arrecadação de receitas tributárias, mostrado na mesma Tabela 10.

-32,45 59,65 87.333.462,79 78.979.094,62 32.090.034,33 -63,26 -59,37

RI Camacan 4.953.287,46 3.970.084,11 3.860.301,43 -22,07 -2,77 65.236.112,71 66.777.205,28 60.883.827,24 -6,67 -8,83

RI EunápolisPorto Seguro 45.785.284,31 43.531.349,10 27.446.227,02 -40,05 -36,95 174.779.933,46 183.118.173,95 185.111.853,17 5,91 1,09

RI IlhéusItabuna 50.212.351,63 48.641.178,38 41.622.992,66 -17,11 -14,43 287.405.631,99 346.432.731,35 224.914.980,26 -21,74 -35,08

RI Teixeira de Freitas 23540011,89 24053940,02 18116300,51 -23,04 -24,68 176807426,69 199133857,59 197696706,27 11,81 -0,72

R. Int. IlhéusItabuna 124.490.935,29 120.196.551,61 91.045.821,63 -26,87 -24,25 704.229.104,86 795.461.968,17 668.607.366,94 -5,06 -15,95

Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios. Deflator IGP-DI, fevereiro 2021.

2- DESEMPENHO DAS DESPESAS NA REGIÃO

INTERMEDIÁRIA DE ILHÉUS E ITABUNA

O desempenho das Despesas Totais Liquidadas para os municípios agrupados na Região Intermediária de IlhéusItabuna e as suas regiões Imediatas evidencia uma forte queda (-14,59%) para o período correspondente ao 1º bimestre de 2021 em comparação com igual período de 2020, de acordo aos dados apresentados na Tabela 11. A Região Imediata Eunápolis-Porto Seguro teve a maior queda das despesas totais (-29,53%). A forte queda das receitas tributárias no mesmo período (Tabela 10) pode ter forçado esse desempenho. A região Imediata de Camacan teve a segunda maior queda do período entre as quatro regiões Imediatas

da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna com -26,56%. A única região Imediata que apresentou aumento de Despesas Totais foi a de Teixeira de Freitas com 1,56%. Cabe destacar que a pesar da queda na região Imediata Ilhéus-Itabuna, o município de Itabuna apresentou forte aumento das Despesas no 1º bimestre 2021 em relação a igual período de 2020.

Já no 1º bimestre de 2021 em comparação com o 6º bimestre de 2020 a queda da execução das Despesas Totais Liquidadas foi bem elevada (-53,15%) para a região Intermediária Ilhéus-Itabuna. A região Imediata de mais peso, Ilhéus-Itabuna teve uma queda muito forte de -61.97%. As fortes reduções das Despesas Liquidadas executadas nos municípios de Itabuna (-87,10%) e Ilhéus (-48,59%) explicam esse desempenho.

Tabela 11 – Comportamento Despesas Totais Liquidadas na Região Intermediaria Ilhéus-Itabuna (R$1,00; valores constantes) Municípios e Regiões

1o bi 2020 (A) 6o bi 2020 (B) 1o bi 2021 (C) Var C/A (%) Var C/B (%)

Ilhéus 51.358.498,45 96.830.704,23 49.785.367,72 -3,06 -48,59 Itabuna 89.187.395,98 103.801.856,74 13.395.243,98 -84,98 -87,10

Região Imediata Camacan 74.422.889,96 84.562.770,96 54.658.067,79 -26,56 -35,36

Região Imediata Eunápolis-Porto Seguro 204.591.633,48 277.363.569,76 144.178.338,30 -29,53 -48,02

Região Imediata Ilhéus-Itabuna 182.195.801,07 452.012.641,35 171.889.805,10 -5,66 -61,97

Região Imediata Teixeira de Freitas 143.554.990,48 288.529.151,04 145.796.101,81 1,56 -49,47 R. Intermediária Ilhéus-Itabuna 604.765.314,99 1.102.468.133,11 516.522.312,99 -14,59 -53,15

Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios. Deflator IGP-DI, fevereiro 2021. As Receitas Totais dos municípios agrupados na região Intermediária Ilhéus-Itabuna apresentaram queda de -19,93% d

MERCADO DE TRABALHO

Sérgio Ricardo Ribeiro Lima

O Estado da Bahia é formado por 10 Regiões Intermediárias, conforme apresentado abaixo na Tabela 12. Os dados gerais apontam uma melhora significativa no mercado de trabalho no 1º trimestre de 2021 em comparação ao mesmo período de 2020. Esse resultado surpreende, pois até março de 2020 ainda não havia o surto da pandemia, mas apenas a partir de março, quando repercutiu com medidas restritivas de controle de abril a junho. Ao contrário de 2021, que já iniciou o ano com forte disseminação do vírus, e que ainda está a se alastrar. Por outro lado, ao contrário do impacto e o susto que causou na população em 2020, neste ano a população está, de certa forma, a conviver com o vírus e com as atividades econômicas em funcionamento. Pode-se dizer que há um enfrentamento

da população diante do vírus, apesar das novas variantes e do número de óbitos nestes 5 meses ter ultrapassado os números de 2020. Essas são as explicações para este melhor resultado no mercado de trabalho neste 1º trimestre.

O Estado teve um saldo positivo neste 1º trimestre de quase 39 mil empregos, com maior ênfase nas Regiões de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e IlhéusItabuna. A única região que não teve saldo favorável neste trimestre em comparação com 2020 foi Paulo Afonso, mesmo assim positivo. O melhor resultado no 1º trimestre de 2020 foi a Região de Barreiras e a com piores resultados foram Salvador e Ilhéus-Itabuna. Aliás, a RI Ilhéus-Itabuna conseguiu recuperar neste trimestre as perdas do 1º trimestre de 2020. Acredita-se que o melhor resultado para janeiro nesta região deva-se ao veraneio de janeiro, particularmente nos municípios de Itacaré, Ilhéus e Porto Seguro.

Vitória da Conquista 446 1.194 -863 777 2.068 2.200 1.351 5.619 Bahia 2.397 7.621 -15.074 -5.056 14.313 18.318 9.785 38.817 Fonte: elaboração própria a partir dos dados do Novo CAGED/MTE, maio de 2021

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Os dados para as Regiões Imediatas da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, Tabela 13, também sinalizam a melhora no mercado de trabalho neste trimestre comparado a 2020. Com exceção de Camacan, Eunápolis-Porto Seguro e Ilhéus-Itabuna saíram de saldo negativo neste trimestre de 2020 para saldo positivo no mesmo trimestre de 2021. Teixeira de Freitas foi exceção, pois foi a única região que teve saldo positivo no 1º trimestre de 2020, embora

pequeno, mas com o melhor saldo positivo no 1º trimestre de 2021. Aliás, é a região que melhor vem a apresentar bons resultados no mercado de trabalho. Eunápolis-Porto Seguro recuperou um pouco dos empregos perdidos no 1º trimestre de 2020, enquanto que Ilhéus-Itabuna quase recuperou todos os empregos perdidos, também no mesmo período. No total, as quatro regiões imediatas apresentaram neste trimestre de 2021 um saldo positivo de 569 empregos.

Tabela 13 – Saldo do emprego (admissões menos desligamentos) nas Regiões Imediatas da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, 1º trimestre 2020/2021

Regiões Imediatas 1º Trimestre 2020 1º Trimestre 2021 Janeiro (1) Março (2) Abril (3) Total (1+2+3) Janeiro (4) Fevereiro (5) Março (6) Total (4+5+6)

Camacan 410 78 -104 384 169 26 -67 128

Eunápolis-Porto Seguro 253 -38 -3.336 -3.121 1.134 290 -512 912 Ilhéus-Itabuna 121 -114 -1.103 -1.096 416 381 252 1.049

Teixeira de Freitas -404 391 174 161 306 75 1.771 2.152 Total 380 317 -4369 -3.672 2025 772 1444 4.241

Fonte: elaboração própria a partir dos dados do Novo CAGED/MTE, maio de 2021

Os dados da Tabela 13 apesar de sinalizarem um bom resultado para o 1º trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2020, não foi capaz de recuperar as perdas do período. Importante salientar que até o 1º trimestre de 2020 não havia ainda medidas restritivas na região e no município, pois o aparecimento do vírus no Estado aconteceu no final de março. Portanto, os saldos positivos do 1º trimestre de 2020 não podem ser associados aos impactos restritivos das medidas de contenção da pandemia, mas tão

somente ao problema de estagnação econômica regional e local que vem se a se arrastar desde inícios da década de 1990. Os resultados para o 1º trimestre de 2021 em Ilhéus e Itabuna, apesar de positivos, apenas denotam a lenta e precária recuperação de empregos já perdidos no ano passado. Apenas para estes dois períodos, manteve-se um saldo negativo de 295 empregos. Os dados do 1º trimestre de 2019 vêm a corroborar com a perspectiva insistente de crise do emprego que vem assolando a região.

Tabela 14 – Saldo do emprego (admissões menos desligamentos) em Ilhéus e Itabuna, 1º trimestre 2019/2020/2021

Municípios

1º Trimestre 2019

1º Trimestre 2020 1º Trimestre 2021

Ilhéus -110 -444 366

Itabuna -196 -531 314

Total -306 -975 680

Fonte: elaboração própria a partir dos dados do Novo CAGED/MTE, maio de 2021

Os dados da Tabela 14 mostram que os melhores saldos positivos para Ilhéus e Itabuna foram nos setores de comércio e serviços e, no caso de Itabuna, também a indústria de transformação. Para o mesmo período de 2020, os setores com maiores perdas, em Itabuna, foram também comércio e serviços e, no caso de Ilhéus, a construção civil.

Para os dois municípios juntos, o maior saldo negativo foi em serviços, principalmente em Itabuna. No saldo total para o 1º trimestre de 2021, Ilhéus apresentou maior saldo positivo do que Itabuna, puxado particularmente pelo comércio e serviços, setores os quais tem maior dinamismo em Itabuna.

Tabela 15 – Saldo do emprego (admissões menos desligamentos) em Ilhéus e Itabuna, 1º trimestre 2020/2021 1º Trimestre - 2020 1º Trimestre - 2021

Grandes Setores

Ilhéus Itabuna Total Ilhéus Itabuna Total

Indústria de Transformação -2 64 62 43 113 156

Construção Civil -231 -33 -264 -9 -15 -24 Comércio -19 -112 -131 158 144 302 Serviços -75 -377 -452 214 141 355 Agropecuária -2 -65 -67 3 -35 -32 Total -329 -523 -852 409 348 757 Fonte: elaboração própria a partir dos dados do Novo CAGED/MTE, maio de 2021

Os dados dos estoques do emprego de 1º de janeiro de 2021 para 1º de janeiro de 2021 mostram que Itabuna mantém o maior volume de empregos, seguido de Porto Seguro que passou

Ilhéus. Porém, na comparação com os dois períodos, apenas Eunápolis teve acréscimo no estoque, embora ínfimo, enquanto as perdas maiores foram em Porto Seguro, Itabuna e Ilhéus.

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Tabela 16 – Estoque de empregos nos maiores municípios da Região Imediata Ilhéus-Itabuna, 1º de janeiro 2020/2021 Municípios 2020 2021 Saldo

Itabuna 37.471 36.291 -1.180

Ilhéus 26.772 25.860 -912

Porto Seguro 27.610 25.894 -1.716

Teixeira de Freitas 20.376 20.174 -202

Eunápolis 18.218 18.314 96

Total 130.447 126.533 -3.914

Fonte: elaboração própria a partir dos dados do Novo CAGED/MTE, maio de 2021

Figura 4 – Comparativo do estoque de empregos de 1º de janeiro de 2020 a 1º de janeiro de 2021 nos 5 maiores municípios da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna

Fonte: elaboração própria a partir dos dados do Novo CAGED/MTE, maio de 2021

PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA – PBF, BPC E AUXÍLIO EMERGENCIAL

Sérgio Ricardo Ribeiro Lima

NOTA: ATÉ O FECHAMENTO DA ANÁLISE DOS DADOS DISPONÍVEIS PARA O BOLETIM, NÃO FORAM DISPONIBILIZADOS OS DADOS DO MÊS DE MARÇO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUANA (BPC), DE MANEIRA QUE APRESENTAREMOS OS DADOS DE JANEIRO E FEVEREITO NESTE BOLETIM. NO PRÓXIMO BOLETIM, DESDE QUE ESTEJA DISPONÍVEL, TRAREMOS OS DADOS DE MARÇO JUNTOS COM OS DADOS DO 2º TRIMESTRE.

Programa Bolsa Família (PBF)

Os Programas Sociais de Transferência de Renda no Brasil têm assumido um papel fundamental na movimentação da economia e no atendimento às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza e pessoas idosas e com deficiência.

Na Tabela 17, os dados do PBF para o Brasil apresentaram um aumento aproximado de 4.000 famílias beneficiadas no 1º trimestre de 2021 em relação ao 1º trimestre de 2020, enquanto o repasse de recursos neste trimestre em relação a 2020 foi de 500 milhões de reais.

A Região Nordeste representou 49,33% do total das famílias beneficiadas no Brasil e 50,44% do total dos repasses, um pouco menor em termos porcentuais em relação ao 1º trimestre de 2020. 44,35% do total dos repasses de todo o Brasil no 1º trimestre de 2021, enquanto em 2020 foi de 36,23%. Foram, aproximadamente, 5,3 bilhões para a Região, atendendo 5 milhões

de famílias, com aumento no número e no valor dos benefícios em relação a 2020.

O estado da Bahia, por sua vez, dentre os 9 estados do Nordeste, representou 25,9% do total das famílias atendidas da região, ou seja, ¼ do total das famílias e recebeu 25,21% do valor total dos repasses da região em 2021. Isto quer dizer que, dos nove estados da Região Nordeste, a Bahia representou ¼ das famílias e dos recursos repassados para a Região Nordeste do PBF.

A Região Intermediária Ilhéus-Itabuna (do total de 10 regiões intermediárias no estado da Bahia), formada por 51 municípios, favoreceu, no 1º trimestre de 2021, 9,77% do total de famílias do estado da Bahia contempladas com o programa e 9,53% dos recursos repassados para o estado.

A Região Imediata Ilhéus-Itabuna, dentre as quatro da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, formada por 22 municípios (a maior entre elas), favoreceu, no 1º trimestre de 2021, 46,49% do total das famílias da Região Intermediária e recebeu 42,98% do total dos repasses da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, um pouco maior que o valor repassado no 1º trimestre de 2020.

Por último, os municípios de Ilhéus e Itabuna tiveram, no 1º trimestre de 2021, 110.787 famílias beneficiadas com o PBF e o valor repassado de 16.075.335 milhões de reais, sendo um pouco mais de 8 milhões para Ilhéus e acima de 7 milhões para Itabuna. Os dois municípios, dentre os 51 da Região, representaram 20,58% do total das famílias e 38,12% do total dos recursos da Região Intermediária, o que é uma participação significativa, um pouco maior que a participação no 1º trimestre de 2020.

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Tabela 17 – Comparativo do número de famílias beneficiadas e valor dos repasses do Programa Bolsa Família no 1º trimestre de 2020-2021

1º Trimestre 2020

1º Trimestre de 2021

Famíl Benef Valor Repas % Valor Famíl Benef Valor Repas % Valor

Brasil 39.503.123 7.553.086.428,00 x 43.021.819 8.086.081.270,00 x Nordeste 20.171.798 3.946.488.079,00 52,25 21.225.901 4.078.863.388,00 50,44 Bahia 5.218.432 991.478.490,00 10,32 5.508.067 1.028.519.030,00 25,21

Região Intermediária Ilhéus-Itabuna 538.138 96.024.361,00 9,68 538.233 98.086.395,00 9,53

Região Imediata Ilhéus-Itabuna 231.705 39.005.122,00 41,02 250.265 42.158.469,00 42,98 Ilhéus 51.696 7.766.185,00 19,91 58.397 8.426.589,00 19,98 Itabuna 45.142 6.734.620,00 17,26 52.390 7.648.746,00 18,14

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O programa de Benefício de Prestação Continuada tem uma função importante na proteção social de idosos e pessoas com deficiência no Brasil, sem falar que também acaba por atender também demais pessoas da família em situação de vulnerabilidade social. Por outro lado, movimenta um volume de recursos muito superior ao do PBF.

Na Tabela 18, os dados do BPC apresentaram para a Região Nordeste, no 1º trimestre de 2020, uma participação porcentual de 36,18% do total dos recursos do programa. Ou seja, das 5 grandes regiões do país, o Nordeste recebeu mais de um terço dos recursos totais desse programa. Vale lembrar que esse período foi anterior ao impacto da pandemia no país. Para 2021 (dados apenas de janeiro e fevereiro disponíveis), a participação do Nordeste manteve-se no mesmo patamar (36,23%), um montante de 3,7 bilhões de reais.

O estado da Bahia, por sua vez, dentre os 9 estados do Nordeste, representou 26,92% do total do valor dos repasses da região no 1º trimestre de 2020 e, em 2021, também manteve essa participação, a receber, aproximadamente, 1 bilhão de reais nos meses de janeiro e fevereiro. Isto quer dizer que,

dos nove estados da Região Nordeste, a Bahia representou ¼ dos recursos desse programa.

A Região Intermediária Ilhéus-Itabuna (do total de 10 regiões intermediárias no estado da Bahia), formada por 51 municípios, foi contemplada, nos dois primeiros meses de 2021, com 19,1% do total dos recursos e no 1º trimestre de 2020, com 18,23%, um pouco abaixo, mesmo com os três meses. A expectativa é um valor superior neste trimestre em relação a 2020, com os dados de março.

A Região Imediata Ilhéus-Itabuna, dentre as quatro da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, formada por 22 municípios (a maior entre elas), recebeu, no 1º trimestre de 2020, 41,4% do total dos repasses da Região Intermediária IlhéusItabuna, inferior aos 43,55% nos dois primeiros meses de 2021.

Por último, os municípios de Ilhéus e Itabuna tiveram, nos dois primeiros meses de 2021, 40.25 pessoas (idosos e deficientes) beneficiadas com o BPC e o valor repassado de 44.270.603 milhões de reais, sendo quase 8 milhões superior em Itabuna. Os dois municípios, dentre os 51 da Região, representaram 23,23% do total das pessoas beneficiadas e 23,2% do total dos recursos da Região Intermediária, o que é uma participação significativa, um pouco abaixo do 1º trimestre de 2020 (14%).

997.987.526,00 26,85

Região Intermediária 258.737 258.160.604,73 18,23 173.248 190.623.405,16 19,1

Região Imediata 113.938 106.918.469,76 41,41 75.496 83.034.603,24 43,55 Ilhéus 25.369 26.589.272,34 10,30 16.669 18.333.700,00 9,61 Itabuna 35.506 37.195.733,73 14,00 23.584 25.936.903,24 13,6 Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do Ministério do Desenvolvimento Social, fevereiro de 2021

Auxílio Emergencial

Apesar do fim do auxílio emergencial em dezembro de 2020, algumas pendências decorrentes de questionamento na justiça foram vencidas pela população em situação de risco, o que gerou um resíduo para pagamentos nestes 3 primeiros meses de 2021, conforme exposto na Tabela 19.

A Região Imediata Ilhéus-Itabuna recebeu a maior parte do total dos repasses da Região Intermediária, 747 mil reais, que correspondeu a 40,6%. Os municípios de Ilhéus e Itabuna, juntos, obtiveram R$ 504.600 (27,4% do total de recursos da Região Intermediária e 67,5% do total de recursos das quatro regiões imediatas), com maior volume para Itabuna.

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do Ministério do Desenvolvimento Social, fevereiro de 2021

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Tabela 19 – Resíduos pendentes do auxílio emergencial no 1º trimestre de 2021

Regiões Intermediária e Imediatas Janeiro Fevereiro Março Total

Região Interm. Ilhéus-Itabuna

1.309.800 395.400 134.400 1.839.600

Região Imed. Texeiras de Freitas 355.200 139.200 91.200 585.600

Região Imed. Ilhéus-Itabuna 562.200 92.400 92.400 747.000

Região Imed. Camacan 48.600 6.000 3.000 57.600

Região Imed. Eunápolis-Porto Seguro 343.800 157.800 21.000 522.600

Ilhéus 181.200 27.000 3.000 211.200

Itabuna 241.200 43.200 9.000 293.400

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do Ministério do Desenvolvimento Social, fevereiro de 2021

Itabuna

O Estado da Bahia recebeu no 1º trimestre de 2021 o total de 2 bilhões e vinte e seis milhões do PBF e do BPC (janeiro e fevereiro). Neste 1º trimestre, a Bahia ficou com 26% do total de recursos dos dois programas repassados para os 9 estados da região.

A Região Intermediária Ilhéus-Itabuna – formada por 51 municípios - teve, no 1º trimestre de 2021, o repasse de R$ dos programas BPC (janeiro e fevereiro) e PBF em 2021, R$ 288.709.800 milhões de reais (14,2% do total dos recursos dos dois programas para o Estado da Bahia). Para a Região Imediata Ilhéus-Itabuna o repasse dos dois programas, no 1º trimestre de 2021, foi de R$125.193.072 milhões de reais (43,3% do total da Região Intermediária) para os 22 municípios que a compõe. Apenas os municípios de Ilhéus e Itabuna receberam, no 1º trimestre de 2021, R$60.345.938 milhões de reais dos dois programas (20,9% do total da Região Intermediária, o que é bastante significativo para uma região com 51 municípios), sendo

EDUCAÇÃO

Adriano Alves de Rezende

Com base nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs) das 51 prefeituras que compõem as quatro regiões imediatas (Camacan, Ilhéus-Itabuna, Teixeira de Freitas e Eunápolis-Porto Seguro) foi possível realizar uma análise sobre os investimentos em Educação. Este relatório estabelece algumas relações e estimativas dos indicadores usualmente utilizados para mensurar a aplicação dos recursos destinados a manutenção de desenvolvimento do ensino nestas regiões imediatas.

As regiões imediatas Eunápolis-Porto Seguro e IlhéusItabuna e apresentaram variação negativa em relação as receitas advindas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) na variação das primeiras observações de 2020 e 2021, com quedas de 21,93%, 0,83%, respectivamente. Já as regiões de Teixeira de Freitas e Eunápolis tiveram crescimento de 23,76% e 9,71 % respectivamente no comparativo entre os períodos.

Mesmo com a implementação do novo FUNDEB e sua nova parcela de contribuição do Governo Federal (12%) para o ano de 2021 parte das regiões experimentaram uma redução, em termos percentuais, dos valores recebidos do FUNDEB entre as primeiras observações de 2020 e2021. Na variação das Receitas Totais destinados a Ensino1 Teixeira

o repasse para Ilhéus de R$26,7 milhões e para Itabuna, de R$ 33,5 milhões. Foram somas significativas que movimetaram a economia dos dois municípios no 1º trimestre deste ano, além disso, permitiram renda às famílias em situação de extrema pobreza e de desemprego.

Na região e nos municípios de Ilhéus e de Itabuna, os programas sociais têm assumido, cada vez mais, um papel fundamental na sustentação econômica e social, pelo seu efeito multiplicador sobre o conjunto da economia regional e local, seja pelo amparo social a pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, que vem de ampliando, em razão de fatores locais e extra-locais.

Ao longo do tempo em que essa crise se prolonga, ou seja, se torna estrutural, ao lado do fenômeno epidemiológico conjuntural, a perspectiva é que os programas sociais assumam cada vez mais importância na sustenção econômica e social da região e seus respectivos municípios, sem o qual, é praticamente impossível, atualmente, a extinção de um ou do conjunto desses programas sem uma perspectiva de retomada do crescimento econômico regional, para o qual ainda não conseguimos enxergar nenhuma luz no túnel.

de Freitas teve um aumento de 25,01% e Ilhéus-Itabuna cresceu 11,78% no comparativo entre períodos. As regiões de Camacan e Eunápolis-Porto Seguro por sua vez tiveram uma queda de 20,82% e 21,95%, respectivamente. As regiões imediatas refletem, ao menos em parte, os efeitos ocasionados pela pandemia de Covid-19 que reduziu a arrecadação de todos os entes da federação nas três esferas (municipal, estadual e federal) e que, consequentemente, gerou impactos nos valores repassados. Associa-se a isso o fato da manutenção da suspensão das atividades presenciais nas escolas baianas.

Quanto a razão entre as receitas recebidas do FUNDEB e receitas totais destinadas ao Ensino foi possível identificar em todas as regiões imediatas um incremento positivo em seus indicadores sendo novamente a região de Camacan que obteve o maior valor entre as regiões observadas (61,17%), seguida por Teixeira de Freitas (48,27%), Eunápolis-Porto Seguro (38,55%) e Ilhéus-Itabuna (37,22%). Contudo, quando se observa a variação entre 2020 com 2021 percebe-se uma queda neste indicador em duas regiões. A região de Camacan foi a única a apresentar crescimento significativo (38,55%). Eunápolis-Porto Seguro não apresentou queda, mas seu crescimento foi próximo a zero (0,02%) entre os períodos observados. As regiões de Ilhéus-Itabuna e Teixeira de Freitas tiveram variação negativa no mesmo período de 11,28% e 1%, respectivamente.

1 Compõem as Receitas Totais Destinadas ao Ensino as Receitas Resultantes de Impostos com dotação vinculada ao Ensino conforme caput do art. 212 da Constituição Federal de 1988, as Receitas Adicionais para o Financiamento do Ensino e as Receitas do FUNDEB).

Os Programas Sociais de Transferência de Renda e sua importância na região e nos municípios de Ilhéus e

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Os percentuais das Receitas Totais de Ensino aplicadas ao Educação Infantil tiveram incremento em todas as regiões. Destaque para a região de Teixeira de Freitas com um aporte de 19,26%, seguida de Camacan com 8,37%, IlhéusItabuna com 2,09% e finalizando com Eunápolis-Porto Seguro com 0,8%. Isso demonstra uma atenção maior, ao menos das regiões de Teixeira de Freitas e Camacan, com esta faixa de ensino.

Dada a obrigação legal dos municípios, o percentual das Receitas Totais em Ensino aportados no Ensino Fundamental teve incremento em todas as regiões estudadas. Os aportes da região de Camacan, Ilhéus-Itabuna, Teixeira de Freitas e Eunápolis-Porto Seguro foram de 54,55%; 17,02%; 74,02%; 13,25% respectivamente.

O percentual de outras despesas de Ensino sobre as Receitas Totais em Ensino não teve qualquer movimentação

no primeiro período de 2021 em qualquer uma das quatro regiões observadas.

Diante da manutenção da suspensão das atividades presenciais de ensino, a lenta retomada da atividade econômica nacional e oscilação tanto nas restrições de deslocamento quanto nos casos graves da pandemia de Covid-19 decorrentes das ondas de contaminação e variantes do vírus que se espalham pelo país, aqueles dos 51 municípios mais dependentes de recursos continuam a sofrer os efeitos nocivos da pandemia não apenas no setor de Educação, mas em toda sua dinâmica socioeconômica, mesmo com o início da vacinação que caminha lentamente.

Os resultados apresentados neste relatório ainda refletem os efeitos desta pandemia sobre todos os aspectos da população. Os indicadores de Ensino ainda não foram capazes de demonstrar os efeitos do novo FUNDEB, mas espera-se que nos próximos relatórios isso seja possível.

Quadro 2 - Variações das Receitas e das Despesas relativas ao FUNDEB e ao total de Receita em Ensino nas Regiões Imediatas da Bahia, anos de 2017 a 2021.

Variáveis de Análise

Variação % da Receitas Totais em Ensino

Razão FUNDEB/ Receitas Totais em Ensino

Variação % da Razão FUNDEB/ Receita Total destinada a Ensino

% Despesa Ensino Infantil sobre a Receitas Totais em Ensino

% Despesa Ensino Fundamental sobre as Receitas Totais em Ensino

Período

Regiões Imediatas Camacan Ilhéus-Itabuna Teixeira de Freitas EunápolisPorto Seguro Variação % FUNDEB

1ª Observação 2020/2021 9,71% -0,83% 23,76% -21,93%

1ª Observação 2020/2021 -20,82% 11,78% 25,01% -21,95%

1ª Observação 2017 49,89% 34,32% 34,67% 50,29%

1ª Observação 2018 22,01% 42,84% 115,03% 13,79%

1ª Observação 2019 33,88% 23,66% 27,48% 25,04%

1ª Observação 2020 44,15% 41,96% 48,76% 38,55%

1ª Observação 2021 61,17% 37,22% 48,27% 38,55%

1ª Observação 2020/2021 38,55% -11,28% -1,00% 0,02%

1ª Observação 2017 4,78% 1,99% 0,09% 6,86%

1ª Observação 2018 11,85% 5,12% 15,15% 3,61%

1ª Observação 2019 4,68% 1,95% 3,95% 4,26%

1ª Observação 2020 6,35% 2,26% 4,03% 2,97%

1ª Observação 2021 8,37% 2,09% 19,26% 0,80%

1ª Observação 2017 47,41% 37,00% 49,20% 54,65%

1ª Observação 2018 64,07% 54,11% 140,18% 25,12%

1ª Observação 2019 49,66% 37,27% 39,36% 46,76%

1ª Observação 2020 51,45% 32,92% 37,96% 15,35%

1ª Observação 2021 54,55% 17,02% 74,02% 13,25%

1ª Observação 2017 0,35% 5,24% 0,11% 6,54%

1ª Observação 2018 0,08% 0,54% 0,01% 2,43%

% Outras Despesas de Ensino sobre a Receitas Totais em Ensino

1ª Observação 2019 0,00% 0,59% 0,01% 1,95%

1ª Observação 2020 0,00% 2,41% 0,03% 1,71%

1ª Observação 2021 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

Fonte: Elaboração própria com base nos dados dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs) dos 51 municípios que compõem as 4 Regiões imediatas ao longo de seus períodos de observação de 2017 a 2021.

OBS: Este relatório compreende a análise dos dados contidos no 1º RREO (1º bimestre) de 2021 dos 51 municípios observados e refere-se aos valores acumulados expressos para o ano de 2020. Alguns valores podem não corresponder aos apresentados nos relatórios anteriores. Isso se deve a ajustes posteriores feitos e lançados nos RREOs atuais.

Desempenho dos municípios de Ilhéus e Itabuna

Na primeira observação de 2021 as receitas recebidas pelo FUNDEB apresentaram queda em ambos os municípios. Todavia, em Itabuna essa redução foi de 95,09% e o município aumentou em 10,75% sua parcela no fundo, acabando por compensar a redução dos repasses do Governo Federal quando comparados as duas primeiras observações de 2020 e2021. Já Ilhéus também apresentou redução nos valores recebidos do FUNBEB, entretanto em uma escala bem

inferior (2,09%) a observada em Itabuna. Mas da mesma forma como ocorreu em Itabuna, Ilhéus aumentou seu aporte no fundo em 35,72% no comparativo entre os períodos.

A participação do FUNDEB recebido da União no Total de Receitas destinadas ao Ensino em Itabuna foi de 0,93%. Já em Ilhéus esse valor foi de 31,03% entre as primeiras observações de 2020 e 2021. Total de Receitas destinadas ao Ensino apresentou aumento nos dois municípios, 2,41% em Itabuna e 26,86% em Ilhéus. Deve-se destacar Itabuna pois, mesmo

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tendo recebido quase o mesmo valor de 2020, ainda sim elevou o volume das receitas de Ensino no município.

Salienta-se que mesmo em valores absolutos os valores recebidos para financiar a educação nos municípios, na primeira observação de 2021 foram, em sua maioria, superiores aos observados em 2020 para ambos os municípios. Exclui-se aí os valores recebidos do FUNDEB por estes municípios.

CONSUMO DE ENERGIA

Marcelo Inácio Ferreira Ferraz

Nesse boletim, não serão apresentados os dados do consumo industrial da Região Imediata Ilhéus-Itabuna pois, não foi possível obter o consumo total que é composto pelo consumo cativo disponibilizado pela Coelba e consumo de outras fontes. Para os próximos trimestres estes dados serão recompostos. Nesse sentido, não será realizada a análise do consumo consolidado da região intermediária.

Os gastos efetuados pelos municípios encontravamse zerados nos RREOs o que impossibilita ter um entendimento de como ocorreram os gastos destes municípios no período.

Percebeu-se ainda que os impactos ocasionados pela pandemia de Covid-19 ainda persistem em níveis diferentes nos dois municípios.

A evolução da demanda por energia elétrica na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, no período de janeiro de 2020 a março de 2021 é apresentada na Figura 5. O comportamento do consumo após forte período de queda (maio a agosto), em função das medidas de isolamento, assume tendência crescente nos primeiros meses de 2021. O segmento de comércio e serviços, mais afetado pelas medidas de confinamento, apear do aumento em relação aos meses anteriores ainda apresenta resultados inferiores ao observado no primeiro trimestre de 2020.

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, abril de 2021. Nota: Não inclui o consumo industrial para o período de outubro de 2020 a março de 2021.

Ao analisar os números do primeiro trimestre de 2021 observa-se que o segmento de comércio e serviços respondeu pela maior demanda da Região Intermediária (Tabela 20). O segmento do comércio respondeu pela maior parte da demanda por energia elétrica nas Regiões Imediatas de Eunápolis-Porto Seguro (65%) e Camacan (48,5%). Já o segmento do setor agrícola predominou na Região Imediata Teixeira de Freitas (42,6%).

A Região Imediata Camacan, no primeiro trimestre de 2021 apresentou um recou de 17,7% frente ao mesmo período do ano passado, totalizando redução de demanda de 1,4 milhão de KWh. Na Região Imediata Eunápolis-Porto Seguro o recuo foi de 5,7% com uma redução de 3,4 milhões de KWh. Já a Região Imediata Teixeira de Freitas apresentou aumento de demanda por energia de 3,7% com um acréscimo de 1,9 milhões de KWh.

O segmento de comércio e serviços apresentou recuo 12,7% na demanda de energia na Região Intermediária IlhéusItabuna. As Regiões Imediatas com as maiores reduções foram respectivamente: Ilhéus-Itabuna (-20,8%), Eunápolis-Porto Seguro (-9,9%) e Teixeira de Freitas (-1,9%). A Região Imediata Camacan foi a única com aumento de demanda do segmento de comércio e serviços (1,6%). No segmento da agricultura a demanda da Região Intermediária apresentou aumento de 1,2%. As Regiões Imediatas de Eunápolis-Porto Seguro e Teixeira de Freitas apresentaram aumento de 3,4% e 11,3% respectivamente. Já nas Imediatas Ilhéus-Itabuna e Camacan o segmento recuou em 11,4% e 33,1% respectivamente. Em conta partida, a demanda por energia da indústria apresentou pequena ampliação em relação ao mesmo período do ano anterior sendo, 2,8% para Região Imediatas Camacan, 3,5% EunápolisPorto Seguro e 0,2% Teixeira de Freitas.

Figura 5 – Evolução mensal do consumo de energia elétrica na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna no período de janeiro de 2020 a março de 2021

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Tabela 20 – Evolução do Consumo de Energia em KWh, nas Regiões Imediatas da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, no 1º trimestre de 2021.

2020 2021 Variação 1º Trim. 2020/2021 % 1º Trim. 4º Trim. 1º Trim. Kwh Kwh Kwh %

R. Imediata Camacan

R. Imediata Eunápolis Porto Seguro

Região Imediata Ilhéus Itabuna

Região Imediata Teixeira de Freitas

Região Intermediária Ilhéus-Itabuna

Comércio e Serviços 3.268.469 2.914.847 3.319.733 48,5 1,6 Industrial 411.103 402.309 422.510 6,2 2,8 Agricultura 4.629.739 2.744.969 3.098.938 45,3 -33,1 Total 8.309.311 6.062.125 6.841.181 100,0 -17,7

Comércio e Serviços 40.895.539 27.582.954 36.827.743 65,0 -9,9 Industrial 3.302.295 2.902.848 3.418.109 6,0 3,5 Agricultura 15.871.294 11.665.006 16408.733 29,0 3,4 Total 60.069.128 42.150.807 56.654.585 100,0 -5,7

Comércio e Serviços 51.690.020 34.789.971 40.919.426 76,2 -20,8 Industrial 29.557.240 - - -Agricultura 7.432.223 6.186.891 6.584.567 12,3 -11,4 Total 88.679.483 46.573.789 53.684.773 100,0 -39,5

Comércio e Serviços 23.892.726 19.303.320 23.430.165 41,5 -1,9 Industrial 8.977.932 7.202.207 8.992.308 15,9 0,2 Agricultura 21.627.298 24.640.002 24.066.194 42,6 11,3 Total 54.497.955 51.145.529 56.488.668 100,0 3,7

Comércio e Serviços 119.746.753 84.591.093 104.497.067 60,2 -12,7 Industrial 42.248.571 16.104.291 19.013.708 10,9 -55,0 Agricultura 49.560.554 45.236.867 50.158.432 28,9 1,2 Total 211.555.878 145.932.251 173.669.208 100,0 -17,9

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, abril de 2021. Nota: Para a Região Imediata Ilhéus-Itabuna não foi possível obter o consumo industrial.

A demanda de energia das atividades produtivas dos dois maiores municípios da Região Intermediária IlhéusItabuna, no primeiro trimestre de 2021, revela retração na demanda por energia quando comparado com igual período do ano anterior. Em Ilhéus a redução foi de 2,4% com

diminuição no consumo de energia em todos os segmentos sendo a maior intensidade no comércio e serviços (-19,7%). Em Itabuna a retração foi de 3,9% também com maior redução do segmento de comércio e serviços (-31%) (Tabela 21).

Tabela 21 – Evolução do Consumo de Energia, KWh, nos municípios de Ilhéus e Itabuna, no 1º trimestre – 2020 e 2021. 2020 2021

Variação 1º Trim. 2020/2021 % 1º Trim. 4º Trim. 1º Trim. Kwh Kwh Kwh %

Ilhéus

Itabuna

Comércio e Serviços 19.201.383 12.710.216 15.409.429 76,2 -19,7 Agricultura 1.536.063 1.354.491 1.465.450 7,2 -4,6 Total 20.737.446 16.822.912 20.232.079 100,0 -2,4

Comércio e Serviços 20.232.179 16.113.958 13.965.074 69,0 -31,0 Agricultura 829.369 801.167 709.563 3,5 -14,4 Total 21.061.548 16.822.912 20.232.079 100,0 -3,9

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, abril de 2021. Nota: O consumo industrial não foi considerado na análise.

A análise do consumo de energia na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna no terceiro trimestre de 2020, apesar da falta dos dados do consumo industrial da Região Imediata Ilhéus-Itabuna, revela sinais de recuperação, em função do afrouxamento das

medidas de confinamento e a reabertura do comércio, porém, no geral, as atividades econômicas demandantes de energia elétricas, ainda não retomaram suas atividades na plenitude com resultados inferiores ao observado nos anos anteriores.

CONSUMO DE ÁGUA

Adriano Alves de Rezende

A Região Intermediária Ilhéus-Itabuna é composta por 22 municípios e sua demanda por água está disposta na Tabela 22. As análises realizadas foram possíveis mediante o tratamento dos dados disponibilizados pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa2). Destaca-se que o município de Ilhéus representa cerca de 50% do consumo de água fornecido pela Embasa na região.

Para o último trimestre de 2021 que o consumo doméstico foi responsável por uma demanda média de água na Região Intermediária da ordem de 93,19%. O segundo maior demandante de água regional continua sendo o estrato comercial, com uma média de 6,14%. O consumo médio do estrato industrial foi de 0,67% mantendo o comportamento observado nos trimestres anteriores.

O município de Ilhéus, seguiu o mesmo ranking de consumo médio de água por estrato, do encontrado para a Região Intermediária. Contudo, o percentual médio de Ilhéus para o estrato doméstico foi de 92,01% demonstrando que as pessoas do município podem ter se mantido em isolamento no período. Mas, quando são observados os dados do 3 trimestre de 2020 encontra-se o mesmo padrão de distribuição percentual do consumo médio com valores orbitando entre 91,78%, 2,03% e 6,18% para os estratos doméstico, industrial e comercial, respectivamente. E esse padrão se repete nos trimestres e anos anteriores a pandemia de Covid19. Logo, não fica difícil se creditar o comportamento de consumo de água observado no primeiro trimestre de 2021 ao isolamento social ou a pandemia. Mas o que se percebe agora é que o consumo está se normalizando, retornando ao comportamento historicamente observado pré-pandemia.

Tabela 22 – Demanda de Água em m³, na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e em Ilhéus - BA, no primeiro trimestre de 2021 (mensal).

Demandantes Estratos Meses Média Janeiro Fevereiro Março m³ % m³ % m³ % m³ %

Região Intermediária

Ilhéus

Doméstico 1.079.516 93,30% 1.140.304 93,38% 1.122.990 92,90% 1.114.270 93,19% Industrial 7.091 0,61% 6.321 0,52% 10.560 0,87% 7.991 0,67% Comercial 70.369 6,08% 74.533 6,10% 75.255 6,23% 73.386 6,14%

Total 1.156.976 1.221.158 1.208.805

Doméstico 526.200 92,05% 564.701 92,35% 571.478 91,63% 554.126 92,01% Industrial 6.827 1,19% 6.185 1,01% 10.281 1,65% 7.764 1,28% Comercial 38.602 6,75% 40.609 6,64% 41.930 6,72% 40.380 6,71% Total 571.629 611.495 623.689

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da Embasa, 2021.

No comparativo entre o quarto trimestre de 2020 e o primeiro trimestre de 2021 houve uma redução de 0,55% do consumo de água do estrato doméstico, já os demais estratos apresentaram um crescimento no consumo (Tabela 23). Destaque deve ser dado ao setor industrial que obteve uma elevação da ordem de 55,13% no comparativo entre os dois trimestres, o que pode indicar a retomada da atividade industrial na região. O setor comercial aparece em seguida com um incremento do consumo de água da ordem de 4,67% reforçando a tendencia de retomada da atividade econômica com a abertura do

em

na

comércio. A taxa de crescimento do consumo de água na região intermediária, entre os dois trimestres foi de 9,3%.

Já para a o município de Ilhéus o comportamento se modificou entre o quarto trimestre de 2020 para o primeiro trimestre de 2021. A distribuição quase homogênea entre os percentuais dos três estratos vista no último trimestre de 2020 deu lugar a uma forte concentração do consumo de água no estrato doméstico, um crescimento de 184,4% no período. Assim, os estratos industrial e comercial tiveram uma redução de 96,15% e 80,38% em seu consumo de água no mesmo período, respectivamente.

Ilhéus

Doméstico 533.575 32,35% 1.662.379 92,01% 184,40% Industrial 552.033 33,47% 23.293 1,29% -96,15% Comercial 563.746 34,18% 121.141 6,70% -80,38% Total 1.649.354 100,00% 1.806.813 100,00%

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da Embasa, 2021.

2 OBS.: As análises apresentadas referem-se apenas aos municípios abastecidos pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa). Assim, a demanda dos municípios Barro Preto, Ibicaraí, Itajuípe, Itabuna, e Jussari não foram inseridas nestas análises por serem atendidas pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA).

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Quando se compara o consumo de água em m³ dos primeiros trimestres de 2020 e 2021 (Tabela 24) percebese que o comportamento do consumo de água na região intermediária no primeiro trimestre de 2021 tem sua distribuição entre estratos similar aos valores observados dos dois últimos trimestres de 2020. Todavia, mesmo havendo um aumento de 4% em valores absolutos (m³) do consumo de água na região intermediária houve uma redução no consumo de água do estrato industrial de 33% entre os dois períodos. Os estratos doméstico e comercial

tiveram aumentos em seu consumo absoluto (m³) de 4% e 5%, respectivamente.

Assim, tanto a região intermediária de Ilhéus-Itabuna quanto o município de Ilhéus apresentaram entre os primeiros trimestres de 2020 e 2021 o mesmo comportamento, seja percentual, seja em valores absolutos (m³) indicando uma aparente volta à normalidade, ao menos no consumo de água. De maneira geral, todos os dados tendem a demonstrar que a economia de Ilhéus e de sua região intermediária está sendo retomada a medida que a vacinação contra a Covid19 avança.

Tabela 24 – Comparativo da Demanda por Água em m³, na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e em Ilhéus-Ba nos primeiros trimestres de 2020 e 2021.

Demandantes

Região Intermediária

Ilhéus

Estratos

1º Trimestre 2020

1º Trimestre 2021

Variação % m³ % m³ %

Doméstico 3.209.403 92,90% 3.342.810 93,19% 0,31%

Industrial 35.828 1,04% 23.972 0,67% -35,56% Comercial 209.300 6,06% 220.157 6,14% 1,30%

Total 3.454.531 100,00% 3.586.939 100,00%

Doméstico 1.641.355 91,18% 1.662.379 92,01% 0,90% Industrial 35.058 1,95% 23.293 1,29% -33,81% Comercial 123.689 6,87% 121.141 6,70% -2,42%

Total 1.800.102 100,00% 1.806.813 100,00%

Fonte: Adaptado com base nos dados da Embasa, 2021.

MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIROS E CARGAS

Sérgio Ricardo Ribeiro Lima

A movimentação de passageiros no aeroporto de Ilhéus é um importante indicador para o setor turístico local e do entorno do município, seja embarques para negócios ou passeios. Neste trimestre estaremos a confrontar dois períodos bem diferentes: antes da pandemia e pós-pandemia. Chama a atenção a maior movimentação no 1º trimestre de 2021 em relação ao 1º trimestre de 2020, quando a proliferação do vírus no município e na região estava em avanço, apesar da

relativa diminuição nos últimos três meses do ano passado. A maior movimentação ocorreu justamente no mês de janeiro nos dois períodos, com maior ênfase em 2021.

Nos três meses houve mais embarques do que desembarques nos dois períodos, apesar do período de veraneio. No 1º trimestre de 2020, os embarques superaram os desembarques em 9.550 e no 1º trimestre de 2021, os embarques foram de 10.502 passageiros maiores que os desembarques.

Coincidência ou não, o Censo Populacional do IBGE tem apontado para dados reais e estimativas de diminuição da população de Ilhéus.

Tabela 25 – Movimentação de passageiros no Aeroporto Jorge Amado 1º trimestre 2020 1º trimestre 2021 janeiro fevereiro março Total janeiro fevereiro março Total Embarque 39.036 24.789 18.380 82.205 46.286 23.251 16.383 85.920 Desembarque 34.300 23.182 15.170 72.652 40.545 20.691 14.182 75.418 Total 73.336 47.971 33.550 154.857 86.831 43.942 30.565 161.338 Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da SOCICAM, maio de 2021

A movimentação de cargas, por sua vez, apresentou saldo negativo na balança de comércio (exportações menos importações) neste trimestre em relação ao trimestre de 2020, quando teve um saldo positivo significativo. O saldo

Tabela 26 – Movimentação de cargas no Porto de Ilhéus

negativo neste trimestre deveu-se à forte queda nas exportações comparadas a 2020. A exportação de grãos e carga geral caiu consideravelmente neste trimestre; por outro lado, as importações de grãos foram zeradas nos dois trimestres.

1º trimestre 2021 Export. Import. Total export. import. Total Carga Geral 46.125 23.140 22.985 9.991 22.815 -12.824 Granel Sólido 21.961 0 21.961 9.931 0 9.931 Total 68.086 23.140 44.946 19.922 22.815

1º trimestre 2020

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da CODEBA-BA, maio de 2021

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ERRATA

No boletim anterior, número 23 houve um erro na organização das colunas dos dados do ICMS do Estado da Bahia. O correto é como está na tabela a seguir:

Tabela 7 – Arrecadação do ICMS por Estado, municípios e regiões da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna (Valores reais R$1,00) 2019 2020 3° TRIMESTRE 2020 4° TRIMESTRE 2020

Var. 20192020 Var. 3º -4º tri

Bahia 30.382.522.743,72 27.196.825.754,75 6.786.632.575,42 7.421.900.538,90 -10,49 9,36 Ilhéus 216.570.120,55 188.000.520,70 39.967.652,49 56.881.359,23 -13,19 42,32 Itabuna 218.980.494,28 172.687.008,20 47.435.039,48 50.435.363,60 -21,14 6,33

Região Imediata de Camacan 15.011.136,49 14.803.397,69 3.922.170,66 3.914.489,83 -1,38 -0,20

Região Imediata de EunápolisPorto Seguro 243.731.647,74 197.096.549,51 58.725.849,88 61.663.150,50 -19,13 5,00

Região Imediata de Ilhéus-Itabuna 565.333.700,61 420.195.330,54 94.567.811,48 114.829.760,94 -25,67 21,43

Região Imediata Teixeira de Freitas 295.237.301,94 278.346.175,07 85.872.334,31 75.788.013,92 -5,72 -11,74

Região Intermediaria de Ilhéus-Itabuna 1.119.313.786,77 910.441.452,81 243.088.166,33 256.195.415,18 -18,66 5,39

Fonte: Elaboração própria, com base em dados da SEFAZ-BA; disponível em: https://www.sefaz.ba.gov.br. Deflator IGP-DI, outubro 2020.

Equipe de trabalho

Dr. Sérgio Ricardo Ribeiro Lima (Coordenador) - DCEC

Msc. Adriano Alves de Rezende - DCHEL/UESB

Dr. Marcelo Inácio Ferreira Ferraz - DCET

Msc. Marcelo dos Santos Silva - DCEC

Dr. Sócrates Jacobo Moquete Guzmán - DCEC

Discentes Voluntários e Bolsistas

José Vítor Coelho de Jesus - Economia

Wellington Carvalho dos Santos - Economia

Bruna Yasminie Gomes de Souza - Economia

Thaís Costa - Economia

Daniel Nei - Economia

Alexia Amorim dos Santos - Economia

Entidades Apoiadoras

COELBA (Companhia de Eletricidade da Bahia)

JUCEB (Junta Comercial do Estado da Bahia)

SOCICAM Aeroportos (Ilhéus)

PROEX (Pró-Reitoria de Extensão)

EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A)

Diagramação Nicole de Abreu | Tikinet

Centro de Análise de Conjuntura Econômica e Social (CACES)

Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Departamento de Economia (DCEC)

Rodovia Jorge Amado, km 16 – Salobrinho - Ilhéus/BA caces.uesc.br (73) 3680-5215