BOLETIM 17 CACES-UESC

Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)

EMPRESAS

Marcelo Inácio Ferreira Ferraz

No segundo trimestre de 2019, 663 empresas foram constituídas na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna. A região imediata com maior número de novas empresas foi Ilhéus-Itabuna (268),

seguido de Eunápolis-Porto Seguro (213), Teixeira de Freitas (161) e Camacan (21). Das empresas constituídas na região, a maior parcela pertence ao ramo do comércio varejista (356), seguido do segmento de serviços (285), indústria (41) e comércio atacadista (20). Em todas as Regiões Imediatas o segmento de serviços foi o que mais gerou novos empreendimentos (Tabela 1).

Tabela 1 – Atividade principal das empresas constituídas e extintas em Ilhéus, Itabuna e nas demais Regiões Imediatas da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, no 20 trimestre de 2019.

Indústria Serviços Comércio varejista Comércio atacadista Total

Ilhéus 4 33 29 1 67

Itabuna 6 73 47 3 129

Constituídas

R. Imediata Camacan 4 13 4 0 21

R. Imediata Eunápolis-Porto Seguro 14 119 71 9 213

R. Imediata Ilhéus-Itabuna 14 134 115 5 268

R. Imediata Teixeira de Freitas 12 85 59 5 161

R. Intermediária Ilhéus-Itabuna 44 351 249 19 663

Ilhéus 5 54 37 3 99 Itabuna 6 49 65 5 125

R. Imediata Camacan 1 9 24 1 35

Extintas

R. Imediata Eunápolis-Porto Seguro 8 69 97 6 180

R. Imediata Ilhéus-Itabuna 16 136 150 11 313

R. Imediata Teixeira de Freitas 16 71 85 2 174

R. Intermediária Ilhéus-Itabuna 41 285 356 20 702

Ilhéus -1 -21 -8 -2 -32

Itabuna 0 24 -18 -2 4

R. Imediata Camacan 3 4 -20 -1 -14

Saldo

R. Imediata Eunápolis-Porto Seguro 6 50 -26 3 33

R. Imediata Ilhéus-Itabuna -2 -2 -35 -6 -45

R. Imediata Teixeira de Freitas -4 14 -26 3 -13

R. Intermediária Ilhéus-Itabuna 3 66 -107 -1 -39 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da JUCEB, julho de 2019.

Na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, os municípios, os municípios com maior número de novas empresas foram respectivamente Itabuna (129), Porto Seguro (112), Teixeira de Freitas (69), Ilhéus (67) e Eunápolis (55). Juntos, eles representam 65,2% do total de novos empreendimentos criados no segundo trimestre de 2019.

Considerando as empresas que encerraram suas atividades, na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna (702), pode-se verificar uma maior ocorrência na Região Imediata IlhéusItabuna (313), seguido de Região Imediata Eunápolis-Porto Seguro (180), Região Imediata Teixeira de Freitas (174) e Região Imediata Camacan (35). Os municípios com maior número de encerramento de empresas foram respectivamente Itabuna (125), Ilhéus (99), Porto Seguro (86), Teixeira de Freitas (85) e Eunápolis (54). Juntos, esses municípios representam 64% do total de empreendimentos encerrados no segundo trimestre. Das empresas encerradas na Região Intermediária, a maioria pertence ao ramo de comércio varejista (356), seguido do setor de serviços (285), indústria (41) e comércio atacadista (20).

O saldo geral entre abertura e fechamento de empresas, na região, foi negativo, acarretando, com isso, uma redução de 39 unidades empresariais. O segmento de comércio varejista apresentou saldo negativo, em todas as regiões imediatas. Esse aspecto fora o que mais contribuiu para a redução no número de empreendimentos. O saldo foi negativo em 27 dos 51 municípios da região intermediária. O maior saldo negativo foi observado no município de Ilhéus, com redução

de 32 estabelecimentos. Os municípios de Teixeira de Freitas e Itamaraju também apresentaram saldos negativos elevados sendo, respectivamente, -16 e -9.

Em Ilhéus, nos meses de abril e maio de 2019, o saldo entre abertura e fechamento foi negativo (-20 e -13), e positivo no mês de junho (1). No trimestre, esse saldo totalizou uma diminuição de 32 unidades empresariais. Em Itabuna, o saldo foi negativo no mês de abril (-3) e positivo nos meses de maio (6) e junho (1), acarretando uma ampliação de 4 unidades empresariais.

A análise da série histórica do movimento de abertura e fechamento de empresas da Região Intermediária IlhéusItabuna revela, no segundo trimestre de 2019, resultados bem inferiores aos observados em todos os trimestres do ano de 2018. No segundo trimestre de 2019 ocorreu uma redução de 39 estabelecimentos contra uma ampliação de 50 estabelecimentos no segundo trimestres de 2018.

Desagregando a Região Intermediária em suas Regiões Imediatas, observa-se que as Regiões Imediatas IlhéusItabuna, Camacan e Teixeira de Freitas, nos seis primeiros meses do ano de 2019, acumulou sados negativos com uma redução de 121, 31 e 46 empreendimentos respectivamente. Por outro lado, a Região Imediata de Eunápolis-Porto Seguro acumulou saldos positivos, com ampliação de 48 estabelecimentos empresariais. Porém, todas as regiões imediatas apresentaram resultados inferiores aos apresentados nos dois primeiros trimestres de 2018 (Tabela 2).

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A série histórica dos dois maiores municípios da região revela comportamentos distintos. Ilhéus acumulou saldo negativo desde o terceiro trimestre de 2017, sendo respectivamente -8, -30, -78, -36, -43, -39, - 45 e - 32 no segundo trimestre de 2019. Já Itabuna, o saldo somente não foi positivo

no terceiro trimestre de 2018 (-2) e no primeiro trimestre de 2019 (-24). Esses resultados sugerem que os efeitos da instabilidade econômica do país ainda continuam dificultando a sobrevivência das empresas da região e, em especial, no município de Ilhéus.

Tabela 2 – Empresas constituídas e extintas, trimestralmente, na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e suas Regiões Imediatas e também em Ilhéus e Itabuna, para os anos de 2018 e primeiro e segundo trimestre de 2019. 2018 2019

1T 2T 3T 4T 1T 2T

Constituídas 63 59 62 62 57 67 Extintas 141 95 106 101 102 99 Saldo -78 -36 -43 -39 -45 -32 Itabuna

Ilhéus

Região Imediata Camacan

Região Imediata Eunápolis-Porto Seguro

Região Imediata Ilhéus-Itabuna

Região Imediata Teixeira de Freitas

Constituídas 106 130 126 127 115 129 Extintas 101 94 128 105 131 125 Saldo 5 36 -2 22 -24 4

Constituídas 28 20 27 28 25 21 Extintas 36 41 49 34 42 35 Saldo -8 -21 -22 -6 -17 -14

Constituídas 185 186 207 219 223 213 Extintas 140 139 160 160 208 180 Saldo 45 47 47 59 15 33

Constituídas 255 280 275 269 235 268 Extintas 316 264 315 265 311 313 Saldo -61 16 -40 4 -76 -45

Constituídas 157 134 148 162 133 161 Extintas 123 126 145 154 166 173 Saldo 34 8 3 8 -33 -13

Constituídas 625 620 657 678 616 663 Extintas 615 570 669 613 727 702 Saldo 10 50 -12 65 -111 -39 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da JUCEB, julho de 2019.

Região Intermediária Ilhéus-Itabuna

Perante os dados apresentados nesse informativo, procurou-se apresentar, no período do segundo trimestre de 2019, a movimentação pertinente à abertura e ao fechamento de empresas constituídas e extintas, trimestralmente, tanto

COMÉRCIO EXTERIOR

Marcelo dos Santos Silva

A análise para o comportamento do comércio exterior para a região imediata Ilhéus-Itabuna se concentrará em ambos os municípios, dada a falta de dados para os demais. Inicialmente, registra-se que houve uma variação positiva na conta de exportação de ambos os municípios na comparação anual. Para Ilhéus, houve pequeno aumento do valor exportado (4,27%), enquanto que, para Itabuna, o aumento foi bem expressivo: 104% na comparação intertrimestral.

na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e em suas Regiões Imediatas. Nesse ínterim, todas as regiões apresentaram resultados oscilantes e inferiores aos apresentados nos dois primeiros trimestres de 2018.

Ainda de acordo com os dados da Tabela 3, a importação ilheense elevou-se em 7,5% no período, demonstrando, junto com a exportação, um aumento na corrente de comércio (soma das exportações e importações) municipal. A importação itabunense apresentou forte queda, permitindo, como será demonstrado a seguir, saldo comercial positivo para o município no período considerado.

A Tabela 4 reúne os dados acerca do desempenho comercial líquido comparativo (ou balança comercial) para Ilhéus e Itabuna.

Tabela 3 – Comparação do comércio exterior para Ilhéus e Itabuna, segundo trimestre de 2019 e segundo trimestre 2018, em US$ FOB

Ilhéus 48.731.498 46.733.845 4,27 76.165.001 70.850.612 7,50 Itabuna 9.640.752 4.725.697 104,01 3.871.252 12.755.678 -229,50

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do Comex Stat.

Tabela 4 – Comparação do saldo comercial para Ilhéus e Itabuna, segundo trimestre de 2019 e segundo trimestre 2018, em US$ FOB

Município Saldo comercial Variação (%) 2019 2018

Ilhéus (27.433.503) (24.116.767) -13,75

Itabuna 5.769.500 (8.029.981) 171,85

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do Comex Stat.

A Tabela 4 permite concluir que há dois movimentos distintos para Ilhéus e Itabuna: elevação do déficit comercial para Ilhéus, no mesmo período entre 2019 e 2018; e passagem de déficit para superávit comercial em Itabuna, chegando do superávit comercial para Itabuna, chegando ao saldo comercial de US$ 5,77 mi, no segundo trimestre de 2019. Esses dois movimentos serão mais bem compreendidos por meio da Tabela 4, que desagrega os dados de comércio exterior para ambos os municípios.

Antes de passar à Tabela 5, a Figura 1 apresenta a evolução agregada da exportação e da importação municipal para o primeiro semestre de 2019.

No tocante à exportação regional, há uma tendência à redução da importação ao longo do semestre, apesar do aumento pontual da importação em abril deste ano. A mesma tendência de queda pode ser observada para o saldo comercial, que vem diminuindo, desde o primeiro trimestre (exceção novamente para o mês de abril).

Em relação à exportação, observa-se uma tendência tímida à elevação. Com isso, espera-se que, nos próximos trimestres, o saldo comercial da região torne-se cada vez mais superavitário. Entretanto, alguns fatores podem afetar negativamente esse resultado esperado, como, por exemplo, a demanda por produtos importados no último trimestre do ano. Vale acrescentar que tanto o pagamento do 13º salário aos trabalhadores quanto as festas de fim de ano podem, de fato, afetar de forma negativa esse saldo.

Figura 1 – Exportação, importação e saldo comercial para os municípios de Ilhéus e Itabuna, janeiro a junho de 2019, em US$ FOB Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do Comex Stat.

A Tabela 5 contém informações dos dados desagregados das pautas municipais de exportação e importação, permitindo, nesse sentido, avaliar a estrutura externa da especialização regional.

Tabela 5 – Exportação e importação em US$ FOB, por classe de produto selecionado, de acordo com o Sistema Harmonizado (SH), a dois dígitos, para Ilhéus e Itabuna, segundo trimestre de 2019

Classe Ilhéus Itabuna Rubrica Exportação Importação Exportação Importação

Cacau e suas preparações 47.720.003 27.512.219 9.399.942 2.594.877

Sementes e frutos oleaginosos, sementes e frutos diversos, plantas, etc. - - -Leite e laticínios, ovos de aves, mel natural, e produtos comestíveis de origem animal. - - - 142.628 Máq., aparelhos e mat. elétricos (e partes), aparelhos de gravação ou reprodução de som, imagens e som em televisão (partes e acessórios) 984.275 40.652.143 - 1.066

Filamentos sintéticos ou artificiais 9.855 - -Reatores nucleares, caldeiras, máq., aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes) 55.504 4.623.560 - 9.727 Plásticos e suas obras - 120.089 26 164.974 Vestuário e seus acessórios (malha) - 504.467 225.664Vestuário e seus acessórios (exceto malha) - - 14.807 -

Borracha e suas obras - 2.015.858 - 20.047 Instrumentos e aparelhos de ótica, fotografia, medida, controle e médicos. - 101.755 -Produtos químicos e orgânicos - 136.608 -Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, artigos de matérias têxteis. - 7.497 - 38.894 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 3 85.659 - 20.636 Brinquedos, jogos e artigos para divertimento ou esporte. - - - 25.740 Papel e cartão, obras de celulose, papel ou cartão. 111 61.264 280Alumínio e suas obras 336 3.615 - 7.430

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados do Comex Stat.

Nota: Total de capítulos SH2 para os municípios: exportação – 14; importação – 29.

O Sistema Harmonizado (SH) é um sistema internacional para classificação padronizada de mercadorias exportadas ou importadas.

A estrutura regional das pautas, disposta em rubricas na Tabela 5, é a mesma desde o início dos boletins: Ilhéus e Itabuna são consideradas unidades econômicas receptoras de importação, dada a diferença entre o número de capítulos de exportação – 14, no segundo trimestre de 2019 –, e o número de capítulos de importação: 29 no mesmo período. Assim, a economia municipal é menos diversificada em termos de atividades econômicas, principalmente industriais.

No que se refere à exportação, o destaque é da rubrica “Cacau e suas preparações”, que responde por 98% das exportações ilheenses e 97,5% da itabunense, aproximadamente. Portanto, a pauta exportadora regional é essencialmente agrícola, de pouco valor agregado. O segundo destaque para Ilhéus é a rubrica “Máq., aparelhos e mat. elétricos (e partes), aparelhos de gravação ou reprodução de som, imagens e som em televisão (partes e acessórios)”, com aproximadamente

2% do valor exportado pelo município no período. Para Itabuna, a segunda rubrica mais importante em peso para a pauta exportadora é “Vestuário e seus acessórios (malha)”, com peso de 2,34% no trimestre.

Para a pauta de importação, os destaques para o município de Ilhéus são: a rubrica “Máq., aparelhos e mat. elétricos (e partes), aparelhos de gravação ou reprodução de som, imagens e som em televisão (partes e acessórios)”, representando 53,37% da pauta no período e, também, “Cacau e suas preparações”, com 36,12% de representatividade na pauta importadora. Essas duas rubricas correspondem a aproximadamente 90% de todas as importações. As rubricas “Reatores nucleares, caldeiras, máq., aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes)”, bem como “Borracha e suas obras” foram os outros destaques.

Na pauta de importação itabunense, merecem destaques: a rubrica “Cacau e suas preparações”, correspondendo a 67% de tudo que foi importado pelo município no período, e “Plásticos e suas obras”, com apenas 4,26% do

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total. As demais rubricas, exceto “Leite e laticínios, ovos de aves, mel natural, e produtos comestíveis de origem animal” (3,68%), possuem valores abaixo de US$ 100 mil, sendo, portanto, pouco representativas em termos relativos.

FINANÇAS PÚBLICAS

Sócrates Jacobo Moquete Guzmán

Neste informativo econômico, apresenta-se o desempenho de cinco indicadores de finanças públicas da região, com ênfase em Ilhéus e Itabuna: arrecadação trimestral do ICMS é o primeiro indicador analisado. Na ordem, são apresentados os desempenhos da Receita Total recebida pelos municípios, a Receita de Transferências Correntes e a Receita Tributária. No campo dos Gastos Públicos são apresentadas as Despesas Totais Liquidadas, em dois períodos de comparação.

1. QUADRO GERAL DO DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS E DAS RECEITAS

1.1 COMPORTAMENTO DO ICMS

O ICMS é um imposto de competência estadual arrecadado nos municípios e, cujo repasse, representa uma fonte importante de receita desses entes da federação. O comportamento da sua arrecadação serve também como termômetro de medição da atividade econômica. De fato, o comportamento do ICMS indica se as atividades econômicas tributadas, por esse imposto, tais como circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares estão aumentando ou reduzindo as suas vendas. Assim, na comparação entre o segundo trimestre de 2019 com o de 2018,

o Estado da Bahia (integrado por 417 municípios) teve crescimento de 12,14% na arrecadação desse imposto, superando a Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna (integrada por 51 municípios) que cresceu apenas 3,31% (Tabela 6). A responsável por esse fraco desempenho foi a região Imediata de Ilhéus-Itabuna (onde ficam esses dois municípios), tendo sido a única da região Intermediária de Ilhéus-Itabuna em diminuir a sua arrecadação, em -1,97%. O município de Ilhéus, cuja arrecadação caiu em -7,32%, foi o que mais provocou essa queda. Em relação ao segundo trimestre de 2019, comparado com o primeiro do mesmo ano, o Estado da Bahia continuou tendo boa arrecadação, crescendo 11,01%. A região Intermediária de Ilhéus-Itabuna piorou o seu desempenho na arrecadação do ICMS, com uma diminuição de -0,65% nesse mesmo período de comparação. A região Imediata de Ilhéus-Itabuna continuou piorando a sua arrecadação de ICMS, com queda de -3,37%. Porém, nesse período foi o município de Itabuna que mais contribuiu negativamente para esse desempenho, com um tombo de -8,28% na arrecadação. A região Imediata de Eunápolis-Porto Seguro (-1, 37%) também ajudou para essa diminuição de arrecadação da região Intermediária de Ilhéus-Itabuna. Portanto, se medido pelo comportamento da arrecadação do ICMS, o segundo trimestre de 2019 representou uma continuação da retomada da atividade econômica na Bahia (aumento de 11,01%), assim como um arrefecimento do desempenho da região Intermediária de Ilhéus-Itabuna, embora isso deva ser relativizado, em função do bom desempenho da região Imediata de Camacan (crescimento na arrecadação do ICMS de 7,74%) e Teixeira de Freitas (3,98%).

Tabela 6 – Arrecadação do ICMS por Estado, municípios e regiões selecionados da Bahia, 1º trimestre 2019 e 2º trimestres 2018 e 2019; valores nominais (R$1,00).

Território

2º trimestre 2018 (a) 1º trimestre 2019 (b) 2º trimestre 2019 (c) c/a Variação (%) c/b Variação (%) Bahia 5.338.775.796,13 5.392.786.631,05 5.986.685.518,48 12,14 11,01 Ilhéus 43.852.887,09 40.164.970,05 40.645.009,16 -7,32 1,20 Itabuna 38.121.936,39 43.954.902,90 40.313.677,62 5,75 -8,28

Região Imediata de Camacan 2.951.151,04 2.921.607,12 3.147.763,61 6,66 7,74

Região Imediata de Eunápolis-Porto Seguro 46.707.864,19 48.098.510,39 47.437.677,38 1,56 -1,37

Região Imediata de Ilhéus-Itabuna 88.177.246,55 89.447.255,63 86437188,61 -1,97 -3,37

Região Imediata Teixeira de Freitas 49.911.325,97 54.765.294,17 56.943.154,00 14,09 3,98

Região Intermediaria de Ilhéus-Itabuna 187.747.587,75 195.232.667,31 193.965.783,60 3,31 -0,65

Fonte: Elaboração própria, com base em dados da SEFAZ-BA, agosto de 2019.

O Gráfico 1 permite visualizar melhor o comportamento da arrecadação do ICMS, nos períodos considerados, medido pela variação percentual calculada na Tabela 6. Para tal, levou-se em consideração o desempenho dos 417 municípios agrupados no Estado da Bahia, assim como dos municípios de Ilhéus e Itabuna que são os de maior peso na região Intermediária de Ilhéus-Itabuna. Nesse mesmo gráfico, também é visualizado o resultado da variação percentual das regiões Imediatas componentes dessa região Intermediária.

A Tabela 7 apresenta, de forma resumida, qual foi a participação percentual dos municípios de Ilhéus e Itabuna no total arrecadado de ICMS, seja em relação ao total da Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna ou no total da Região Imediata de Ilhéus-Itabuna. Esses números indicam o poder econômico que conservam ambos os municípios na região, onde de fato, eles concentram grande parte da atividade produtiva, de comércio e serviços. Nesse sentido, eles continuam

se revezando na liderança do indicador de participação na arrecadação total do ICMS da Região Intermediária. Essa liderança é maior quando referida ao nível da Região Imediata de Ilhéus-Itabuna composta por 22 municípios, onde eles estão localizados. Cabe destacar que essa participação vem diminuindo, em relação ao total arrecadado de ICMS na região Intermediária de Ilhéus-Itabuna, desde o segundo trimestre de 2018, quando atingiu 43,66%, passou para 43,08%, no primeiro trimestre de 2019, chegando a 41,73% no segundo trimestre de 2019. Já, em relação à participação desses dois municípios, no total arrecadado na Região Imediata de IlhéusItabuna não há dúvida do poder econômico de ambos, sendo que não se pode falar em tendência, tendo em conta que houve um aumento (para 94,04% no primeiro trimestre de 2019) e uma queda, no segundo trimestre de 2019, correspondente a 93,66%, em relação ao trimestre anterior.

Gráfico 1 – Comparação da arrecadação do ICMS por regiões e municípios selecionados (variação %)

Fonte: Elaborado a partir da Tabela 6

Tabela 7 – Composição da participação de Ilhéus e Itabuna na arrecadação ICMS da região, 2018-2019 – (%)

Região Imediata Região Intermediária

Período Ilhéus Itabuna TOTAL Ilhéus Itabuna TOTAL

2º tri 2018 49,73 43,23 92,96 23,36 20,3 43,66

1º tri 2019 44,9 49,14 94,04 20,57 22,51 43,08

2º tri 2019 47,02 46,64 93,66 20,95 20,78 41,73

Fonte: Elaboração própria, com base em dados da SEFAZ-BA, agosto de 2019.

1.2

COMPORTAMENTO DAS RECEITAS

TOTAIS,

DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E TRIBUTÁRIAS

A Tabela 8 apresenta o desempenho das Receitas Totais, compostas pela soma dos recursos de sua

competência arrecadados com tributos como ISS, IPTU, e os fundos recebidos, na forma de transferências constitucionais, pelos municípios componentes da Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna. Disponibilizam-se esses dados tanto de maneira individual, como são os casos de Ilhéus e Itabuna, e também de maneira conjunta, como são os casos das regiões Imediatas que compõem a região Intermediaria de Ilhéus-Itabuna. Na comparação do período março-junho de 2019 com igual período de 2018, verifica-se que, em valores nominais, as Receitas Totais ficaram estáveis, com um ligeiro aumento de 0,56%. As regiões Imediatas de Ilhéus-Itabuna (-12,25%) e de Camacan (-17,21%) foram as que tiveram maiores quedas em suas receitas totais, enquanto as de Teixeira de Freitas (22,55%) e Eunápolis-Porto Seguro cresceram bem acima da média da Região Intermediária, que foi 0,56% apenas. Dezesseis dos 22 municípios que compõem a Região Imediata de Ilhéus-Itabuna tiveram quedas em suas receitas totais, incluindo Ilhéus. Isso pode explicar o resultado negativo de -12,25% para essa região. Mesmo considerando o peso de Ilhéus e Itabuna nas receitas totais, nessa região (participação conjunta de 49,26% em março-junho de 2018 para 57,35% no mesmo período em 2019), isso não foi suficiente para evitar esse resultado negativo. Em relação ao período do terceiro bimestre de 2019 (maio-junho), comparado com o segundo (março-abril) desse mesmo ano, as Receitas Totais da Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna tiveram queda de -1,35%, piorando o seu desempenho. Nesse caso, todas as regiões Imediatas, com exceção da Ilhéus-Itabuna, tiveram quedas. De maneira individual, Ilhéus continuou com um desempenho ruim nas Receitas Totais, por outro lado, Itabuna continuou melhorando a sua receita.

Tabela 8 – Desempenho das Receitas Totais de municípios e regiões da Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna; mar-jun 2018-2019; 2º e 3º bimestres 2019 (valores nominais, R$1,00)

Municípios e Regiões

Receitas Totais mar-jun 2018 mar-jun 2019 Variação % 2º bi 2019 3º bi 2019 Variação % Ilhéus 125.178.058,21 123.757.157,56 -1,14 63.934.307,56 59.822.850 -6,43 Itabuna 155.209.280,88 162.673.677,85 4,81 76.473.697,75 86.199.980,10 12,72

RI Camacan 117.954.027,95 97.655.347,99 -17,21 49.678.216,49 47.977.131,50 -3,42

RI Eunápolis-Porto Seguro 315.465.314,06 331.780.122,54 5,17 170.686.690,25 161.093.432,29 -5,62

RI Ilhéus-Itabuna 569.132.737,73 499.388.201,66 -12,25 243.449.783,48 255.938.418,18 5,13

RI Teixeira de Freitas 360.880.550,60 442.246.250,21 22,55 226.366.747,04 215.879.503,17 -4,63

R. Int. Ilhéus-Itabuna 1.363.432.630,34 1.371.069.922,40 0,56 690.181.437,26 680.888.485,14 -1,35

Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf).

A Tabela 9 apresenta a comparação do desempenho das Receitas de Transferências Correntes, que são as mais importantes nas Receitas Totais de todos os municípios, superando os 80% de participação nas Receitas Totais da Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna. Essa participação das Receitas de Transferências Correntes fica acima de 90%, na maioria dos municípios da região e do Brasil como demonstram outros estudos. De fato, a arrecadação própria dos municípios (Receitas Tributárias) é muito pequena, com alcance muito baixo na totalidade da Carga Tributária no Brasil. Essas transferências, como já mencionamos, representam, principalmente, o repasse de fundos constitucionais (obrigatórios) aos municípios, por parte do governo federal e do governo estadual da Bahia. Outros recursos federais e estaduais recebidos pelos municípios são voluntários. No período março-junho de 2019, comparado com igual período de 2018, houve

pouco crescimento nessa Receita (0,85%). Ela cresceu apenas 0,75% no período do terceiro bimestre de 2019, em comparação com o segundo bimestre do mesmo ano. Isso indica que a crise fiscal que está passando o governo federal e a crise econômica do país, muito mais sentida pelos trabalhadores assalariados e a classe média, estão se refletindo nos poucos repasses de recursos aos municípios.

Em relação às receitas geradas pela arrecadação de competência dos municípios, as Receitas Tributárias são as mais importantes. Como observado na Tabela 10, no período de março-junho de 2019, comparado com igual período de 2018, houve um pequeno crescimento de 0,88% na Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna. Nesse resultado, destacam-se negativamente os municípios de Ilhéus e Itabuna com quedas de -13,67% e -10,38%, respetivamente, assim como as regiões Imediatas de Camacan (-36,32%) e Ilhéus-Itabuna (-15,12%). Já no período de

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comparação do terceiro bimestre de 2019, com o segundo bimestre do mesmo ano, houve uma acentuação na piora da

arrecadação própria dos municípios, tendo experimentado a Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna uma queda de -22,26%.

Tabela 9 – Desempenho das Receitas de Transferências Correntes de municípios e regiões da Região Intermediária de IlhéusItabuna; mar-jun 2018-2019; 2o e 3o bimestres 2019 (valores nominais, R$1,00)

Receitas de Transferências Correntes

mar-jun 2018 mar-jun 2019 Variação % 2º bi 2019 3º bi 2019 Variação % Ilhéus 89.812.214,04 92.560.483,12 3,06 45.612.492,13 46.947.990,99 2,93 Itabuna 125.593.663,97 125.209.771,92 -0,31 61.354.683,44 63.855.088,48 4,08

Municípios e Regiões

RI Camacan 103.869.773,70 88.811.441,54 -14,50 44.892.527,21 43.918.914,33 -2,17

RI Eunápolis-Porto Seguro 242.312.166,16 248.183.317,17 2,42 120.892.301,77 127.291.015,40 5,29

RI Ilhéus-Itabuna 477.064.926,32 414.165.902,91 -13,18 201.031.460,18 213.134.442,73 6,02

RI Teixeira de Freitas 307.411.807,10 389.115.848,85 26,58 201.204.439,44 187.911.409,41 -6,61

R. Int. Ilhéus-Itabuna 1.130.658.673,28 1.140.276.510,47 0,85 568.020.728,60 572.255.781,87 0,75

Receitas de Transferências correntes / Receitas Totais 82,92% 83,17% 82,30% 84,05%

Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf)

Tabela 10 – Desempenho das Receitas Tributárias de municípios e regiões da Região Intermediária de Ilhéus-Itabuna; mar-jun 2018-2019; 2o e 3o bimestres 2019 (valores nominais, R$1,00)

Receitas Tributárias Realizadas

Municípios e Regiões mar-jun 2018 mar-jun 2019 Variação % 2º bi 2019 3º bi 2019 Variação %

Ilhéus 28.279.999,76 24.414.370,30 -13,67 13.908.677,91 10.505.692,39 -24,47 Itabuna 23.127.514,01 20.726.299,45 -10,38 11.265.201,36 9.461.098,09 -16,01

RI Camacan 10.316.759,90 6.569.878,54 -36,32 3.650.833,50 2.919.045,04 -20,04

RI Eunápolis-Porto Seguro 64.579.818,12 73.201.768,14 13,35 43.919.466,39 29.282.301,75 -33,33

RI Ilhéus-Itabuna 68.082.909,41 57.790.335,18 -15,12 31.607.728,93 26.182.606,25 -17,16

RI Teixeira de Freitas 33.869.878,16 40.846.385,76 20,60 21.197.768,33 19.648.617,43 -7,31

R. Int. Ilhéus-Itabuna 176.849.365,59 178.408.367,62 0,88 100.375.797,15 78.032.570,47 -22,26

Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf).

2- DESEMPENHO DAS DESPESAS NA REGIÃO INTERMEDIÁRIA DE ILHÉUS E ITABUNA

A liquidação da Despesa é, normalmente, processada pelas Unidades Executoras da prefeitura, neste caso, ao receberem o objeto do empenho (o material, serviço, bem ou obra). Em relação às Despesas Liquidadas dos municípios que integram a Região Intermediária de Ilhéus e Itabuna houve uma pequena queda de -1,59% no período março-junho de 2019, em relação a igual período de 2018. Das regiões Imediatas que a integram, a única que teve crescimento nos gastos públicos foi a de Teixeira de Freitas com 1,81%. No período do terceiro bimestre de 2019,

comparado com o primeiro bimestre do mesmo ano, houve um crescimento de 4, 96% na execução das despesas, tomando como base as Despesas Totais Liquidadas. A Região Imediata de Camacan se destacou como a que mais reduziu as Despesas ou gasto público em ambos os períodos, como mostra a Tabela 11. Ilhéus (9,65%) e Itabuna (4,81%), como municípios, tiveram aumentos nas Despesas Totais no período de março-junho de 2019, comparado com igual período de2018. Porém, no período do terceiro bimestre de 2019, comparado com o segundo bimestre do mesmo ano, Ilhéus conseguiu diminuir as suas despesas em -11,23%, enquanto Itabuna aumentou para 11,05% a sua execução de Despesas Liquidadas.

Tabela 11 – Comparação desempenho Despesas Totais de Ilhéus e Itabuna, da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e das suas regiões Imediatas - Posição no período mar-jun 2018 e 2019 (Valores nominais R$1,00)

Ilhéus 123.044.362,01 134.921.771,01 9,65 71.475.650,33 63.446.120,68 -11,23 Itabuna 143.778.636,49 150.698.755,16 4,81 71.405.346,28 79.293.408,88 11,05

RI Camacan 10.425.399,96 5.074.555,66 -51,33 55.038.126,95 53.705.747,44 -2,42

RI Eunápolis-Porto Seguro 23.826.446,04 22.160.432,98 -6,99 165.831.001,6 174.417.837,3 5,18

RI Ilhéus-Itabuna 530.729.352,25 516.090.296,59 -2,76 251.983.832,9 264.106.463,7 4,81

RI Teixeira de Freitas 374.084.178,33 380.852.729,27 1,81 183.836.755,8 197.015.973,5 7,17 R. Int. Ilhéus-Itabuna 939.065.376,58 924.178.014,50 -1,59 656.689.717,27 689.246.021,87 4,96

Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf)

EMPREGO E RENDA

Sérgio Ricardo Ribeiro Lima

As Regiões Intermediárias, no total de 10, apresentaram saldo do emprego levemente mais favorável, no 2º trimestre, quando comparado ao primeiro. O grande destaque foi para a RI Ilhéus-Itabuna, com maior saldo positivo, com extraordinária recuperação em comparação ao 1º trimestre e, ainda, com saldo maior que o mesmo período de 2018, assim como em relação às demais RI. A RI Juazeiro acompanhou, em seguida, com grande saldo positivo quando comparado ao 1º trimestre. As regiões com maiores perdas, em comparação ao trimestre anterior, foram, em sequência, Salvador, Barreiras e Santo Antonio de Jesus. No total do emprego, o Estado da Bahia teve uma boa recuperação quando comparado aos períodos anteriores: mais que dobrou o emprego em relação ao 2º trimestre de 2018.

Tabela 12 – Saldo de movimentação do emprego nas Regiões Intermediárias do estado da Bahia.

Saldo de Movimentação de Empregos da Região Intermediária Regiões Intermediárias 2º trim 2019 1º trim 2019 2º trim 2018

Barreiras 1.449 3.223 1.476

Feira de Santana 452 -74 508

Guanambi 821 249 438

Ilhéus-Itabuna 5.292 -1.039 4.194 Irecê 197 -7 -185

Juazeiro 4.076 804 3.481

Paulo Afonso -200 -227 -296

Salvador 1.163 3.199 -4.860

Sto. Ant. de Jesus 1.268 2.168 914 Vitória da Conquista 391 1.212 468

Total 14.909 9.508 6.138

Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019.

Particularmente, com relação à RI Ilhéus-Itabuna (Tabela 13), o número de admissões no 2º trimestre de 2019 foi superior aos dois períodos considerados, especialmente em relação ao 1º trimestre de 2019. O número de desligamentos, por sua vez, nos três períodos, manteve-se estável, o que permitiu, neste trimestre, um saldo positivo considerável.

Tabela 13 – Saldo de movimentação do emprego (admissões menos desligamentos) na RI Ilhéus-Itabuna

Trimestres Admitidos Desligados Total

2º trim 2019 23.210 -17.918 5.292

1º trim 2019 15.427 -16.466 -1.039

2º trim 2018 21.910 -17.716 4.194

Total 60.547 -52.100 8.447

Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019. Considerando, agora, o comportamento do emprego por faixa de renda na RI Ilhéus-Itabuna (Tabela 14), a situação repete-se, pois o nível de renda apresenta uma forte rigidez no nível de melhora, devido ao fato de que a maior parte dos empregos na região ocorre com baixo nível de qualificação, devido, inclusive, ao próprio estilo de empresas que aqui operam, com reduzida sofisticação. O maior número de admissões e desligamentos ocorreu na faixa entre 1 e 1.5 SM, acompanhado da faixa até 1 SM. O mesmo se sucedeu no 2º trimestre de 2018. Neste trimestre, os números de admissões e de desligamentos foram maiores, em relação ao mesmo período de 2018. Porém, os saldos, nestas faixas de renda, foram mais positivos neste trimestre, comparado ao do trimestre do ano passado.

Tabela 14 – Admitidos, desligados e saldo de movimentação do emprego por faixas de renda na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna. 2º trim 2019 2º trim 2018

Faixa Sal Mensal Admitidos Desligados Saldo Admitidos Desligados Saldo Até 0.50 318 -255 63 498 -505 -7 0.51 a 1.0 9.358 -6.305 3.053 8.900 -5.979 2.921 1.01 a 1.5 9.477 -7.804 1.673 8.464 -7.740 724 1.51 a 2.0 1.926 -1.676 250 1.784 -1.765 19 2.01 a 3.0 540 -625 -85 655 -680 -25 3.01 a 4.0 109 -274 -165 159 -166 -7 4.01 a 5.0 83 -133 -50 89 -95 -6 5.01 a 7.0 45 -67 -22 47 -48 -1 7.01 a 10.0 23 -37 -14 10 -23 -13 10.01 a 15.0 6 -21 -15 9 -8 1 15.01 a 20.0 1 -9 -8 2 -3 -1 Mais de 20.0 5 -4 1 3 -6 -3 Total 23.210 -17.918 5.292 21.910 -17.716 4.194 Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019.

Quanto ao gênero, o acesso ao mercado de trabalho por homens e mulheres, historicamente, tem sido favorável aos homens, tanto do ponto de vista das admissões quanto dos desligamentos. Por outro lado, a Tabela 15 apresenta uma forte concentração (admissões e desligamentos) nas faixas de renda entre 0.5 e 2 SM 1. Mais uma vez, a realidade dos dados nos leva a confirmar três aspectos: primeiro, que

1 Há de se notar que o intervalo de renda entre 0.5 e 1 SM supõe que a concentração nesse intervalo esteja em 1 SM, visto que, conforme a Constituição, nenhum trabalhador brasileiro, formalmente empregado, pode receber abaixo do salário mínimo.

a estrutura econômica regional, por não ser tecnologicamente avançada nem sofisticada, acaba por concentrar a maioria dos empregos na característica de não qualificados (não exigindo, assim, algum grau de conhecimento técnico-científico); segundo, que a Região Nordeste é, historicamente, caracterizada, por salários mais baixos, em relação a outras regiões mais desenvolvidas, devido a fatores que não cabe aqui comentar; terceiro, os impactos econômicos na região – particularmente os negativos, a exemplo de crises econômicas – terminam por afetar justamente aqueles trabalhadores e trabalhadoras com faixas de renda mais baixa, o que se torna um problema estrutural para a região.

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A inserção de universidades públicas e faculdades particulares na região tem proporcionado – qualitativa e quantitativamente – uma nova configuração social, a partir da década de 1990. Quer dizer, o ingresso na sociedade de pessoas com graduação,

mestrado e doutorado desde a década de 1990. Isso implica, por sua vez, num potencial elevado de qualificação da força de trabalho, o que, teoricamente (conforme a produtividade marginal do trabalho) subtende a possibilidade de níveis de renda maiores.

Tabela 15 – Admitidos, desligados e saldo de movimentação do emprego, por faixas de renda e sexo na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna.

Masculino

Feminino

Faixa Sal Mensal Admitidos Desligados Total Admitidos Desligados Total

Até 0.50 163 -132 31 155 -123 32

0.51 a 1.0 6.080 -4.041 2.039 3.278 -2.264 1.014

1.01 a 1.5 6.684 -5.115 1.569 2.793 -2.689 104

1.51 a 2.0 1.689 -1.417 272 237 -259 -22

2.01 a 3.0 394 -475 -81 146 -150 -4

3.01 a 4.0 80 -225 -145 29 -49 -20

4.01 a 5.0 51 -82 -31 32 -51 -19

5.01 a 7.0 31 -50 -19 14 -17 -3

7.01 a 10.0 19 -31 -12 4 -6 -2 10.01 a 15.0 4 -15 -11 2 -6 -4

15.01 a 20.0 0 -6 -6 1 -3 -2 Mais de 20.0 3 -2 1 2 -2 0

Total 15.955 -12.060 3.895 7.255 -5.858 1.397

Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019.

Porém, os dados da Tabela 16, particularmente na sua 3ª coluna, mostra uma maior concentração de pessoas admitidas no emprego em nível de graduação, no período considerado, nas faixas entre 0.5 e 3 SM, ou seja, nas mesmas faixas de renda de pessoas com a formação no ensino fundamental e no ensino médio completos. Por outro lado, a inserção

de pessoas com graduação no mercado de trabalho é muito baixa comparada aos demais níveis de graduação. Há de se ponderar que o resultado total de pessoas com graduação (última linha da terceira coluna) é razoável (1.121). A questão que se expõe é a seguinte: que destino está seguindo o contingente de pessoas com formação superior?

Tabela 16 – Admitidos, desligados e saldo de movimentação do emprego por faixas de renda e grau de instrução na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, 1º e 2º trimestres de 2019.

Até 0.50 5 -11 -6 163 -75 88 15 -7 8 0.51 a 1.0 610 -413 197 3.557 -2.617 940 236 -115 121 1.01 a 1.5 642 -596 46 4.919 -4.585 334 365 -281 84 1.51 a 2.0 191 -141 50 932 -910 22 148 -142 6 2.01 a 3.0 37 -35 2 179 -325 -146 167 -134 33 3.01 a 4.0 2 -10 -8 39 -171 -132 58 -63 -5 4.01 a 5.0 2 -3 -1 14 -58 -44 56 -59 -3 5.01 a 7.0 0 -3 -3 8 -22 -14 32 -35 -3 7.01 a 10.0 0 -1 -1 0 -9 -9 22 -20 2 10.01 a 15.0 0 0 0 0 -5 -5 5 -13 -8 15.01 a 20.0 0 0 0 0 -2 -2 1 -7 -6 Mais de 20.0 0 0 0 2 0 2 1 -2 -1 Total 1.519 -1.213 276 9.813 -8.779 1.034 1.106 -887 228

Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019.

Segundo a Nova Divisão Regional do IBGE (junho de 2017)2, 4 Regiões Imediatas compõem a RI IlhéusItabuna. O saldo de movimentação do emprego no 2º trimestre, na Tabela 17, aponta uma situação favorável nas regiões de Eunápolis-Porto Seguro, em primeiro e, Teixeira de

2 Essa Nova Divisão Regional ainda não foi oficialmente confirmada em Diário Oficial, de maneira que o IBGE ainda não utiliza nos portais de pesquisa. A divisão utilizada, aqui, é uma seleção manual realizada pela equipe do boletim.

Freitas, em seguida. Ilhéus-Itabuna teve um pequeno saldo positivo, enquanto Camacan apresentou saldo negativo, embora pequeno. Da mesma forma, as maiores admissões ocorreram nas mesmas regiões que tiveram maior saldo. Por outro lado, os saldos no 2º trimestres foram mais significativos no 2º trimestre em relação ao 1º, com exceção de Camacan. Portanto, do ponto de vista do emprego, as Regiões Imediatas de Eunápolis-Porto Seguro e Teixeira de Freitas têm sido as mais promissoras neste trimestre e no semestre como um todo.

Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)

Tabela 17 – Saldo do emprego nas Regiões Imediatas da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, 1º e 2º trimestre de 2019. Ilhéus-Itabuna Teixeira de Freitas Eunápolis-P. Seguro Camacan 2º trim 1º trim 2º trim 1º trim 2º trim 1º trim 2º trim 1º trim

Admitidos 4.878 4.412 7.031 3.729 8.359 5.554 372 450 Desligados 4.431 4.750 5.290 4.150 5.789 6.374 374 372 Total 56 -308 1.741 -421 2.570 -820 -2 78 Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019.

O comportamento do emprego por grandes setores de atividade em Ilhéus e Itabuna (Tabela 18), nos três trimestres considerados, mostra que, no 2º trimestre de 2019, houve uma reversão do cenário negativo apresentado no 1º trimestre de 2019 e no 2º trimestre de 2018. O setor com melhor saldo, para os dois

municípios, foi serviços (540), seguido do comércio (152), sendo mais significativo em Ilhéus que em Itabuna, possivelmente decorrente da abertura de uma grande rede atacadista em Ilhéus no final de julho. A indústria de transformação teve uma forte queda neste trimestre quando comparado ao 1º.

Tabela 18 – Saldo de movimentação do emprego, por grandes setores de atividade econômica em Ilhéus e Itabuna

Setores da economia 1º trim 2019 2º trim 2019 2º trim 2018 Ilhéus Itabuna Total Ilhéus Itabuna Total Ilhéus Itabuna Total

Indústria de Transformação -4 126 122 -2 38 36 31 -71 -40

Construção Civil 53 18 71 41 -12 29 -19 30 11 Comércio -31 -124 -155 142 10 152 0 -116 -116

Serviços -45 -209 -254 404 136 540 -79 -39 -118 Agropecuária -52 1 -51 -6 11 5 2 -19 -17 Total -79 -188 -267 579 183 762 -65 -215 -280

Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019.

ILHÉUS E ITABUNA

Analisando agora a relação entre nível de escolaridade e faixa de renda, para os municípios de Ilhéus e Itabuna (Tabela 19), observa-se um comportamento paralelo, com relação à Região Intermediária, visto que os dois municípios concentram os setores mais dinâmicos da economia. Na mesma trilha, as faixas de renda predominantes no nível superior

completo estão entre 1.0 e 3.0 SM e superior incompleto, entre 0.5 e 1.5 SM. Por outro lado, as pessoas com o nível médio completo são maioria nas admissões no emprego em Ilhéus e Itabuna. O problema maior que se extrai desses dados é que, do ponto de vista do fluxo de renda e da demanda, há um forte comprometimento da dinâmica econômica nos dois municípios em conjunto e em nível regional, visto que os dois são os mais representativos economicamente da região.

Tabela 19 – Admissões no emprego por faixa de renda e grau de instrução em Ilhéus e Itabuna, 2º trimestre de 2018 e 1º e 2º trimestres de 2019.

Até 0.50 7 2 9 100 145 245 6 15 21 13 11 24 0.51 a 1.0 134 123 257 1.340 2.281 3.621 77 265 342 95 185 280 1.01 a 1.5 305 333 638 2.713 3.104 5.817 190 243 433 253 310 563 1.51 a 2.0 94 98 192 538 489 1.027 24 43 67 117 131 248 2.01 a 3.0 11 12 23 88 117 205 20 15 35 155 131 286 3.01 a 4.0 1 0 1 19 15 34 3 6 9 54 52 106 4.01 a 5.0 2 0 2 5 5 10 3 0 3 49 43 92 5.01 a 7.0 0 1 1 4 6 10 3 0 3 25 15 40 7.01 a 10.0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 23 10 33 10.01 a 15.0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 8 4 12 15.01 a 20.0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 Mais de 20.0 0 0 0 16 0 16 2 0 2 2 1 3 Total 557 573 1.130 4.963 6.218 11.181 339 593 932 821 905 1.726

Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019.

Na tabela 20, apresentamos a relação entre nível superior de graduação completo e jornada de trabalho para Ilhéus e Itabuna. Os dados mostram que a maior concentração dos empregos de pessoas com nível superior ocorreu na maior jornada de trabalho, ou seja, de 41 a 44 horas de trabalho. Com base na tabela 19, comparando com a Tabela 20, observa-se que há uma forte correlação entre baixo nível de renda no emprego de pessoas com nível superior e maior jornada de trabalho neste

mesmo nível de escolaridade. Teoricamente, isso significa que está havendo uma maior exploração da força de trabalho de pessoas admitidas no emprego com nível superior, no período considerado, nos dois municípios. Isso significa que o maior nível de escolarização em Ilhéus e Itabuna não tem oportunizado um padrão de renda mais elevado. O alto desemprego e, possivelmente, a maior demanda por trabalho, em relação à oferta, pode ser um dos principais fatores desta realidade.

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Tabela 20 – Admissões no emprego no 1º semestre de pessoas com grau de instrução superior completo, por faixa de hora contratada, em Ilhéus e Itabuna.

Faixa Hora Contrat. Ilhéus Itabuna Total

Até 12 h 15 38 53

13 a 15 h 2 11 13

16 a 20 h 16 50 66

21 a 30 h 26 46 72

31 a 40 h 45 45 90

41 a 44 h 285 211 496

Total 389 401 790

Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados do MTE/CAGED, agosto, 2019.

PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (PBF3, BPC4,RMV5)

Geovânia Silva Souza

Conforme os dados disponibilizados pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), para o segundo trimestre de 2019, o Estado da Bahia beneficiou, em média, 1.849.715 famílias com o bolsa família, sendo repassado um montante de R$ 1.031.697.614,00. Constatou-se que, em relação ao primeiro trimestre do ano, 23.938 famílias passaram a receber o benefício, representando um aumento de R$ 6.955.378,00 no valor repassado. A Região intermediária recebeu um repasse de 9, 82%, o equivalente a R$ 101.279.872,00 reais, para beneficiar, em média, 193.751 famílias. A região imediata, por sua vez, abarcou cerca de 4% do montante distribuído, o que corresponde a R$ 41.899.626, para repassar para 82.723 mil famílias. Os municípios de Itabuna e Ilhéus receberam R$ 7.256.607,00 e R$ 8.168.735,00, para beneficiar, aproximadamente, 16677 e 18422 famílias, respectivamente (Tabela, 21).

Tabela 21 – Famílias Beneficiárias e valor transferido do Programa Bolsa Família, para o segundo trimestre de 2019. Programa Bolsa Família Famílias Beneficiárias Valor Total Repassado Valor % Bahia 1.849.715 1.031.697.614,00

Região Intermediária 193.751 101.279.872,00 9,82

Região Imediata 82.723 41.899.626,00 4 Itabuna 16677 7.256.607,00 0,70 Ilhéus 18422 8.168.735,00 0,80

Fonte: MDS, 2019.

Em relação ao Benefício de Prestação continuada, o Estado da Bahia distribui um montante de R$ 1.350.147.930,17, beneficiando cerca de 1.351.914 pessoas aptas a receberem o benefício. Do montante repassado, 19,36%, o equivalente a R$ 261.335.189,50 reais, é destinado para 87.214 pessoas residentes nos municípios que compõem a região intermediária. O repasse para a região imediata é de 8,44% do montante, cerca de R$ 114.003.128,70 reais, para serem transferidos para 38.038 pessoas. Nas cidades de Itabuna e Ilhéus são repassados R$ 11.779.213,66 e R$ 8.505.962,10, sendo beneficiados, respectivamente, 11.791 e 8.511 pessoas idosas e com deficiência física em situação de vulnerabilidade social (Tabela, 22).

3 Programa Bolsa Família.

4 Benefício de prestação continuada para idosos e deficientes.

5 Renda mensal vitalícia.

Nesse estudo econômico, procurou-se apresentar dados acerca das movimentações do emprego e da renda, inerentes ao segundo trimestre de 2019, na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna e nos municípios de Ilhéus e de Itabuna. Esses dados mapearam admissões, desligamentos e saldos na dinâmica do emprego por faixas de renda. Ademais, também se analisou admissões no emprego por faixa de renda, grau de instrução e saldo de movimentação do emprego, por grandes setores de atividade econômica, assim como carga horária.

Tabela 22 – Beneficiários e valor transferido do Benefício de Prestação Continuada, para o segundo trimestre de 2019.

BPC

Beneficiários Valor Total Repassado Valor %

Bahia

1.351.914 1.350.147.930,17

Região Intermediária 87.214 261.335.189,50 19,36 Região Imediata 38.038 114.003.128,70 8,44 Itabuna 11791 11.779.213,66 0,87 Ilhéus 8511 8.505.962,10 0,63

Fonte: MDS, 2019.

No tocante à Renda mensal vitalícia, o valor total distribuído em todo estado da Bahia é de R$ 38.036.168,56, sendo este montante repassado para, em média, 6276 pessoas. Cerca de 10,30% desse montante é transferido para a região Intermediária, beneficiando, em média, 671 pessoas. A região imediata abarca 5,61% do valor total, sendo distribuídos para 445 pessoas aptas a receberem o benefício.

O município de Itabuna recebeu 3,85% do montante repassado pelo Estado, cerca de R$ 1.463.087,60, para serem distribuídos para 272 beneficiários. Ilhéus, por sua vez, recebeu 0,14%, o correspondente a R$ 986.024,00, para serem distribuídos para 190 pessoas aptas a receberem o benefício. Em relação ao trimestre passado, observou-se que houve uma redução no número de beneficiários: em todo o Estado da Bahia a redução foi de 215 pessoas. Dentre essas, 32 residiam na Região Intermediária e 18 eram moradores da Região Imediata de Ilhéus - Itabuna. Tendo em vista que, este é um benefício extinto em 1996, o valor total repassado acompanhará sempre a mesma tendência de redução, uma vez que não haverá entrada de novos beneficiários.

Tabela 23 – Beneficiários e valor transferido da Renda Mensal Vitalícia, para o segundo trimestre de 2019.

Renda Mensal Vitalícia

Beneficiários Valor Total Repassado Valor %

Bahia 6276 38.036.168,56

Região Intermediária 671 3.920.205,29 10,30 Região Imediata 376 2.136.729,76 5,61 Itabuna 272 1.463.087,60 3,85 Ilhéus 190 986.024,00 2,59

Fonte: MDS, 2019.

Resumo: De acordo com os dados disponibilizados pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), para o segundo trimestre de 2019, o Estado da Bahia beneficiou, em média, 1.849.715 famílias com o bolsa família com um repasse de R$ 1.031.697.614,00. Em relação ao Benefício de Prestação continuada, o Estado da Bahia distribuiu um montante de R$ 1.350.147.930,17, beneficiando cerca de 1.351.914 pessoas. No tocante à Renda mensal vitalícia, o valor total distribuído em todo estado da Bahia é de R$ 38.036.168,56, sendo este montante repassado para, em média, 6276 pessoas aptas a receberem o benefício.

EDUCAÇÃO

Adriano Alves de Rezende

Diante dos dados apresentados nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs), disponibilizados pelas 51 prefeituras, foi possível perceber pequenas modificações, em relação às suas posições de destaque quanto aos indicadores analisados. As regiões imediatas de Ilhéus-Itabuna, Teixeira de Freitas e Eunápolis-Porto Seguro apresentaram variação positiva, em relação as receitas advindas do FUNDEB, no comparativo entre as segundas observações de 2018 e 2019, com 42,58%, 16,47% e 5,05% respectivamente. Todavia, apenas a região imediata de Camacan apresentou uma leve redução de 1,99% para o mesmo período.

Os valores totais destinados ao Ensino, no comparativo entre as segundas observações de 2018 e 2019, Teixeira de Freitas apresentou o maior percentual, 82,38%. Já a região imediata de Eunápolis-Porto Seguro teve a maior redução, 63,44%, para o mesmo período. As regiões imediatas de Camacan e Ilhéus-Itabuna tiveram indicadores positivos, no comparativo de 2018 e 2019 com 28,18% e 43,24% respectivamente.

Quanto à razão entre as receitas recebidas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e receitas totais destinadas ao Ensino, apenas a região de Camacan apresentou crescimento neste, indicador quando comparada a segunda observação feita para os anos de 2017, 2018 e 2019. As regiões de Ilhéus-Itabuna e Teixeira de Freitas apresentaram uma redução nestes percentuais entre 2017 e 2018, mas com posterior elevação na observação de 2019. A região imediata de Eunápolis-Porto Seguro, por sua vez, teve um comportamento distinto, pois sua razão percentual de receitas recebidas do FUNDEB em relação às receitas totais destinadas ao Ensino saiu de 48,01% em 2017 para 50,97% em 2018. Entretanto, na segunda observação de 2019, este valor voltou a cair ao patamar de 46,27%. Mesmo sendo a única região que apresentou variação negativa de 2018 para 2019 (9,21%), EunápolisPorto Seguro apresentou para este indicador pouca variabilidade se comparados os 3 anos.

Para as mesmas observações, no período entre 2017 a 2019, as regiões imediatas de Camacan e Teixeira de Freitas apresentaram crescimento no percentual de recursos totais para Ensino destinados ao Ensino Infantil. Camacan dobrou este percentual em 2019, saindo de 7,48% para 15,19%. Teixeira de Freitas multiplicou por 8 o valor, saindo de 0,52% em 2017 e indo para 4% em 2019. A região imediata de Eunápolis-Porto Seguro, por outro lado, caminhou no sentido contrário: indo de 3,83% na segunda observação de 2017 para 0% nas observações feitas em 2018 e 2019. A região imediata de Ilhéus-Itabuna oscilou no mesmo período. Seu percentual subiu de 1,03% na observação de 2017 para 3,65% em 2018, reduzindo seu valor percentual aplicado no Ensino Infantil para 2,42% em 2019.

Os percentuais das Receitas Totais de Ensino aplicados no Ensino Fundamental cresceram na região imediata de Camacan ao longo do período observado. Na região de Ilhéus-Itabuna houve um crescimento significativo na destinação deste recurso de 2017 (23,08%) para 2018 (72,52%) que se manteve na segunda observação de 2019 (72,72%). Teixeira de Freitas teve uma redução no percentual destinado ao Ensino fundamental entre as comparações de 2017 (56%) e 2018. Contudo, no comparativo entre 2018 (48,71%)

e 2019 (48,72%) não houve variação significativa. A região de Eunápolis-Porto Seguro foi a que apresentou maior variabilidade no comparativo das três observações. Em 2017 esta região obteve um percentual de 36,33% neste indicador. Em 2018 o percentual reduziu a quase um quarto (1/4) dos recursos destinados no ano anterior (10,79%) e em 2019 atingiu o valor de 43,37%.

As outras despesas de Ensino, em termos percentuais do total destinado a Ensino, reduziram nas quatro regiões imediatas. Camacan aplicou 2,89% deste valor, apenas no ano de 2017, e nada nos demais períodos observados. A região de Ilhéus-Itabuna reduziu este percentual de 12,84% em 2017 para 0,23% em 2018, e na segunda observação de 2019 havia destinado 3,20% de seus recursos em Ensino para outras atividades. Teixeira de Freitas elevou de 0,07% este percentual em 2017 para 0,12% em 2018. Já no comparativo com o mesmo período de 2019 esse valor ficou em 0,09%. A região de Eunápolis-Porto Seguro apresentou um percentual de 4,96% aplicados em 2017, passando pela inexistência total de aplicação em 2018 e fechando a segunda observação de 2019 com 0,06%. Ressalta-se que apenas a região de Teixeira de Freitas aparenta ter uma sistemática consistente de investimento em outras atividades de ensino, destinando aproximadamente 0,1% dos seus recursos totais em Ensino.

A despeito de baixa atividade econômica observada em todo o país e que tem reflexos mais agravados nos municípios dadas suas particularidades. As quatro regiões imediatas mantiveram, em grande parte, seus aportes obrigatórios para a manutenção e desenvolvimento da educação. Logo, percebe-se que, mesmo com o difícil momento econômico enfrentado pelo país, isso ainda não se reflete de forma aguda nos indicadores apurados, quando observados os valores absolutos.

Desempenho dos municípios de Ilhéus e Itabuna

Na segunda observação de 2019, o município de Itabuna recebeu 4,12% (21,32%) a mais do que havia recebido no mesmo período de 2018 (20,48%) de receitas do FUNDEB, se comparado com o total de receitas de Ensino. Ilhéus, por sua vez, apresentou um incremento bem mais generoso neste indicador, saindo de 24,20%, na segunda observação de 2018 para 32,13% na segunda observação de 2019. No comparativo entre as duas observações Ilhéus recebeu em 32,79% a mais de recursos do FUNDEB.

Nas destinações dos recursos, Itabuna destinou 3,52% de seus recursos em Ensino em 2019 ao Ensino Infantil. Este valor é muito similar ao da observação de 2018, onde foram aplicados 3,54% destes recursos. Isso demonstra, de certa forma, uma continuidade nas ações voltadas para o Ensino Infantil por parte do município. Nos mesmos períodos, Ilhéus reduziu os valores destinados ao Ensino Fundamental de 2,56% de seu total de receita para 0% (zero) em 2019.

No que diz respeito aos recursos destinados ao Ensino Fundamental, os dois municípios mantiveram os percentuais próximos aos levantados na segunda observação de 2018. Itabuna aplicou 62,97% em 2018 e 67,25% em 2019. Ilhéus também apresentou um comportamento similar. Em 2018, aplicou no Ensino Fundamental do município 71,68% e em 2019 aplicou um percentual de 74,69%. Deve-se destacar que ambos os municípios têm, aparentemente, demonstrado preocupação em aportar os recursos necessários ao Ensino Fundamental e de forma constante, como mostram os indicadores.

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Tabela 24 – Variações das Receitas e das Despesas relativas ao FUNDEB nas Regiões Imediatas da Bahia, 2º trimestre de 2017 a 2019

Variáveis de Análise

Variação % FUNDEB

Variação % da Receitas Totais em Ensino

Razão FUNDEB/ Receitas Totais em Ensino

Variação % da Razão FUNDEB/ Receita Total destinada a Ensino

% Despesa Ensino Infantil sobre as Receitas Totais em Ensino

% Despesa Ensino Fundamental sobre as Receitas Totais em Ensino

Período Regiões Imediatas Camacan Ilhéus-Itabuna Teixeira de Freitas Eunápolís-Porto Seguro

2ª Observação 2018/2019 -1,99% 42,58% 16,47% 5,05%

2ª Observação 2018/2019 28,18% 43,24% 82,38% -63,44%

2ª Observação 2017 48,54% 43,96% 91,10% 48,01%

2ª Observação 2018 49,50% 31,41% 41,48% 50,97%

2ª Observação 2019 50,79% 38,85% 43,25% 46,27%

2ª Observação 2018/2019 2,61% 23,69% 4,28% -9,21%

2ª Observação 2017 1,36% 1,03% 0,52% 3,83%

2ª Observação 2018 7,48% 3,65% 0,62% 0,00%

2ª Observação 2019 15,19% 2,42% 4,00% 0,00%

2ª Observação 2017 17,97% 23,08% 56,00% 35,33%

2ª Observação 2018 60,10% 72,52% 48,71% 10,79%

2ª Observação 2019 87,77% 72,72% 48,77% 43,37%

2ª Observação 2017 2,89% 12,84% 0,07% 4,96%

% Outras Despesas de Ensino sobre as Receitas Totais em Ensino

2ª Observação 2018 0,00% 0,23% 0,12% 0,00%

2ª Observação 2019 0,00% 3,20% 0,09% 0,06%

Fonte: Elaboração própria com base nos dados dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs) dos 51 municípios que compõem as 4 Regiões imediatas ao longo de seus períodos de observação de 2017 a 2019.

OBS: Este relatório compreende a análise dos dados contidos no primeiro RREO de 2019 dos 51 municípios observados e refere-se ao 3º Bimestre de 2019. Alguns valores podem não corresponder aos apresentados nos relatórios anteriores. Isso se deve a ajustes posteriores feitos e lançados nos RREOs atuais.

Fonte: Elaboração própria com base nos dados dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs) dos 51 municípios que compõem as 4 Regiões imediatas ao longo de seus períodos de observação de 2017 a 2019.

MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DE ILHÉUS

Sérgio Ricardo Ribeiro Lima

O movimento de passageiros no aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, conforme Tabela 25, apresentou uma forte queda no 2º trimestre de 2019, em relação ao 1º trimestre. O mesmo ocorrera também com relação à diferença entre embarques e desembarques, como já era de se esperar. A explicação vem por conta do período de veraneio no município que atrai grande número de turistas. Quanto ao mesmo período do ano passado, o número de embarques e desembarques foi menor, o que implica numa menor movimentação neste trimestre. Considerando o semestre (janeiro a junho), o número de embarques foi de 153.250 passageiros e o número de desembarques de 137.564 passageiros, o que aponta um número bem superior de saída em relação à entrada. Em comparação ao 1º semestre de 2018, o número de embarques foi de 127.200 passageiros e desembarques de 118.367, com maior movimentação neste semestre.

A movimentação de cargas no Porto de Ilhéus apresentou neste trimestre, conforme tabela abaixo, uma diminuição das exportações no 2º trimestre, comparado ao 1º. O quadro demonstra uma movimentação quase que pela metade. Na mesma trilha, as importações também tiveram forte queda. Para o mesmo período do ano passado não houve exportação e o total das importações foi, praticamente, igual ao deste trimestre. Para o semestre, as importações estiveram

bem acima das exportações, no que apresentou um saldo negativo na balança comercial. Vale salientar que as exportações pelo porto de Ilhéus são, praticamente, de commodities, enquanto nossas importações são de bens industriais e de consumo durável, assim como commodities (cacau em grãos), o que denota uma desvantagem econômica nas relações comerciais da região.

Tabela 25 – Movimentação de passageiros no aeroporto de Ilhéus

2º trim 2019 1º trim 2019 2º trim 2018

Embarque 60.753 92.497 64.056

Desembarque 55.849 81.715 60.291

Total 4.904 10.782 3.765

Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados da INFRAERO/SOCICAM, agosto de 2019

Com relação ao exposto acima, as figuras abaixo vêm ilustrar a composição das exportações e importações do município de Ilhéus em 2018. Embora os dados sejam do ano de 2018, nossas pesquisas de 2000, até o momento, têm mostrado que as composições das exportações e importações não tiveram mudanças significativas, de maneira que o cenário de 2018 tem se mantido, quase que igualmente, como no ano de 2019.

Tabela 26 – Movimentação de cargas no Porto de Ilhéus Movimentação de Cargas Porto de Ilhéus Espécie de Carga

Fonte: Elaboração do autor, a partir dos dados da CODEBA/BAHIA

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Figura 2 – Porcentual das exportações do município de Ilhéus em 2018

Figura 3 – Porcentual das importações do município de Ilhéus em 2018

Fonte: SECEX/DATAVIVA, 2019

CONSUMO DE ENERGIA

Marcelo Inácio Ferreira Ferraz

A demanda por energia das atividades econômicas dos municípios da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, no segundo trimestre de 2019, é apresentada na Tabela 27. O setor de comércio e serviços respondeu pela maior demanda nas regiões imediatas de Eunápolis-Porto Seguro (68,1%), Ilhéus-Itabuna (54,7%) e Teixeira de Freitas (46,2%). Já na região de Camacan predominou o setor agrícola. Nos dois maiores municípios da Região Intermediária, a maior demanda por energia foi observada no setor do comércio, representando, nesse contexto, uma participação no consumo total de 55,2% em Ilhéus e 53,2% em Itabuna.

A demanda de energia das atividades produtivas dos municípios de Ilhéus e Itabuna, no segundo trimestre de 2019, quando comparado com igual período do ano anterior,

Fonte: SECEX/DATAVIVA, 2019

revela resultados distintos. Ilhéus acumula uma retração de 13,9% e Itabuna uma elevação de 0,6%. Em Ilhéus, a retração foi observada em todos os setores, com uma redução de 18,1% no comércio e serviços, 9,2% na indústria e 1,4% na agricultura. Em Itabuna, a elevação de consumo foi puxada pelos setores agrícolas (13,5) e, também, pelo comércio e serviços (12,3), apesar da retração de 11,9% no setor industrial. (Tabela 28).

A redução do consumo de eletricidade, apresentada pela indústria de Ilhéus, foi motivada pela retração da demanda dos segmentos da indústria de produção de produtos alimentícios (-41,2%) e pelo de tratamento de resíduos e recuperação de materiais (-37,2%). A retração da indústria de produtos alimentícios representou uma redução da demanda de energia de mais de 7 milhões KWh. Por outro lado, os segmentos com aumento de demanda somaram um incremento de apenas 742 mil KWh.

Tabela 27 – Evolução do Consumo de Energia em KWh, nas Regiões Imediatas da Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, no 20 trimestre de 2019.

Janeiro Fevereiro Março 2o Trimestre Kwh % Kwh % Kwh % Kwh % R. Imediata Camacan

Comércio e Serviços 1.149.266 55,1 1.160.756 30,7 1.031.970 47,6 3.341.992 41,6 Industrial 158.479 7,6 141.420 3,7 121.307 5,6 421.206 5,2 Agricultura 779.483 37,3 2.481.709 65,6 1.015.334 46,8 4.276.526 53,2 Total 2.087.228 3.783.885 216.8611 8.039.724

Comércio e Serviços 12.724.433 69,2 12.230.807 71,2 10.376.842 63,6 35.332.082 68,1 Industrial 1.073.274 5,8 1.067.792 6,2 1.093.880 6,7 3.234.946 6,2 Agricultura 4.590.005 25,0 3.870.129 22,5 4.854.531 29,7 13.314.665 25,7 Total 18.387.712 17.168.729 16.325.253 51.881.694

Comércio e Serviços 15.895.293 54,7 15.544.267 54,8 13.878.602 54,4 45.318.162 54,7 Industrial 10.704.546 36,8 10.566.675 37,3 9.589.458 37,6 30.860.679 37,2 Agricultura 2475873 8,5 2.238.221 7,9 2.028.767 8,0 6.742.861 8,1 Total 29075712 28.349.163 25.496.826 82.921.702 Região

Comércio e Serviços 7.761.262 48,4 7.534.745 48,1 6.561.141 42,1 21.857.147 46,2 Industrial 2.992.051 18,7 3.010.220 19,2 3.202.568 20,5 9204839 19,5 Agricultura 5.279.995 32,9 5.115.648 32,7 5.834.404 37,4 16.230.047 34,3

Total 16.033.308 15.660.612 15.598.112 47.292.033

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, julho de 2019. Nota: Para os municípios de Ilhéus e Itabuna foram somados além da energia elétrica fornecida pela Coelba, também o consumo disponibilizado de outras fontes.

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Tabela 28 – Evolução do Consumo de Energia, KWh, nos municípios de Ilhéus e Itabuna, no 20 trimestre – 2018 e 2019.

Ilhéus Itabuna

2º Trim. 2018 2º Trim. 2019 Variação % 2019/2018

2º Trim. 2018 2º Trim. 2019 Variação % 2019/2018

Comércio e Serviços 19.951.674 16.332.617 -18,1 18.545.371 20.833.442 12,3 Indústria 14.107.517 12.804.637 -9,2 18.227.514 16.056.905 -11,9 Agricultura 1.606.886 1.584.659 -1,4 764.767 867.954 13,5

Total 35.668.095 3.0721.914 -13,9 37.537.670 37.758.301 0,6

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, julho de 2019.

Tabela 29 – Participação e variação percentual do consumo de energia e participação de cada atividade industrial, na demanda de energia elétrica, em Ilhéus no 20 trimestre 2018 e 2019.

2º Trim. 2018

2º Trim. 2019 Variação % KWh % KWh % 2019/2018

Equip. Informática, Prod. Eletrônicos e Ópticos 550.402 2,8 539.577 4,2 -2,0 Fab. Prod. de Mineração Não-Metálicos 132.054 0,7 133.463 1,0 1,1 Máq. Aparelhos e Materiais Elétricos 123.550 0,6 134.442 1,0 8,8 Prod. de Borracha e de Material Plástico 955.263 4,8 1.138.651 8,9 19,2 Produtos Alimentícios 17.618.634 88,3 10.355.003 80,9 -41,2 Tratamento de Resíduo; Recuperação de Materiais 393.550 2,0 247.034 1,9 -37,2 Outros 189.222 0,9 256.466 2,0 35,5

TOTAL 19.962.675 12.804.637 -35,9

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, julho de 2019.

No segmento industrial de maior demanda por energia em Ilhéus (Produtos Alimentícios), a redução na demanda (41,2%), em relação ao mesmo período do ano anterior, é justificada, principalmente, pela redução de 43% na atividade industrial de fabricação de derivados do cacau. Essa retração na demanda representa uma redução de 7,2 milhões de kWh de eletricidade do segmento. As demais atividades produtivas do segmento alimentício registraram uma retração na demanda por energia de 38 mil KWh. (Tabela 30)

Tabela 31 – Participação do segmento alimentício de Ilhéus no consumo de energia elétrica, em Ilhéus, no 2o trimestre 2018 e 2o trimestre 2019.

Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates 16.795.626 95,3 9.570.619 92,4 -43,0

Outros 823.007 4,7 784.385 7,6 -4,7 Total 17.618.633 10.355.003 -41,2

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, julho de 2019.

De acordo com a Tabela 31, os segmentos industriais de Itabuna que mais demandaram energia elétrica, no segundo trimestre de 2019, foram os produtos de confecção de artigos do vestuário e de acessórios (56,7%) e, também, os produtos alimentícios (33,9%). Esses segmentos, quando comparados com o mesmo trimestre do ano de 2018, revelam uma retração de 21,6% para o segmento de produtos alimentícios e de 12,2% para indústrias de confecção de artigos do vestuário e de acessórios. O segmento de artefato de couro foi o único com elevação da demanda por energia, isso por conta desse setor representar apenas 5,1% da demanda total. Ressalta-se que esse aumento não foi suficiente para reverter o quadro de retração do segmento alimentício de Itabuna, no segundo semestre de 2019.

No segmento industrial de confecção de artigos do vestuário e acessórios, no município de Itabuna, observa-se que a indústria de fabricação de meias reduziu o consumo de energia elétrica em 1,2 milhões de KWh. Como essa indústria foi responsável por aproximadamente 99,6% de todo consumo de energia da referida atividade industrial, constata-se que a redução de 12,2% foi explicada pela retração da demanda da indústria de fabricação de meias. (Tabela 31)

Tabela 31 – Participação e variação percentual do consumo de energia e participação de cada atividade industrial na demanda de energia elétrica, em Itabuna, no 2o trimestre 2018 e 2o trimestre 2019.

2º Trim. 2018 2º Trim. 2019 Variação KWh % KWh % 2019/2018 Artefato de Couro, Artigos de Viagem e Calçados 20.700 0,1 817.818 5,1 3.851 Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios 10.366.785 55,9 9.102.093 56,7 -12,2 Extração de Minerais Não-Metálicos 157.481 0,8 201.394 1,3 27,9 Produtos Alimentícios 7.424.579 40,0 5.446.082 33,9 -26,6 Produtos derivados do Petróleo e Biomassas 215.109 1,2 181.923 1,1 -15,4 Outros 360.717 1,9 307.596 1,9 -14,7 Total 18.545.371 16.056.905 -13,4 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, julho de 2019.

Tabela 32 – Participação do segmento de confecção de artigos, de vestuário e de acessórios, no consumo de energia elétrica, em Itabuna, no 2o trimestre 2018 e 2o trimestre 2019. 2º Trim. 2018 2º Trim. 2019 Variação KWh % KWh % 2019/2018

Fábrica de meias 10.342.468 99,8 9.062.761 99,6 -12,4 Outros 24.317 0,2 39.333 0,4 61,7 Total 10.366.785 9.102.093 -12,2 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, julho de 2019.

Em relação à indústria de alimentos que acumula elevação na demanda por energia elétrica nos três últimos trimestre de 2018, esse setor se apresentou praticamente estável com uma pequena retração de 0,03%. Verificou-se que o segmento de fabricação de produtos de cacau foi o maior demandante de energia elétrica. Esse segmento apresentou um aumento de 26%, correspondendo a um acréscimo em torno de um milhão de kWh, no 2º trimestre de 2019, no comparativo com o 2º trimestre de 2018. O segmento de fabricação de laticínios, segundo maior demandante de eletricidade da indústria de produtos alimentícios, também, no mesmo período, registrou redução no consumo de energia elétrica

2º Trim. 2018 2º Trim. 2019 Variação KWh % KWh % 2019/2018

de -12,8%. Os demais seguimentos apresentaram elevação na demanda por energia (33,1%), porém, não suficiente para compensar a redução dos demais seguimentos. (Tabela 33)

A evolução do consumo de energia elétrica nos dois maiores municípios da região intermediária Ilhéus-Itabuna, no primeiro trimestre de 2019, revela comportamentos distintos. Itabuna completa quatro trimestres consecutivos, com a elevação da demanda apresentando os seguintes saldos: 0,5%, 4,3%, 11,4% e 0,6%. Em Ilhéus, os saldos negativos dos dois primeiros trimestres de 2019 (-14,7% e 13,9%) interrompem uma tendência de saldos positivos dos dois últimos trimestres do ano anterior (0,5% e 4,3%). Portanto, utilizando o consumo de energia elétrica como proxy do desempenho das atividades econômicas na região, constatam-se sinais de possível retomada do crescimento do setor produtivo, com saldo positivos, em três trimestres consecutivos em Itabuna.

CONSUMO DE ÁGUA6

Geovânia de Souza Silva

A demanda por água nos municípios que compõem a Região Intermediária Ilhéus – Itabuna está disposta na Tabela 34. Conforme dados disponibilizados pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) o consumo doméstico é

Por outro lado, em Ilhéus a economia parece ainda não dar sinais de melhora.

Tabela 33 – Participação do segmento alimentício de Itabuna no consumo de energia elétrica, em Itabuna, no 2o trimestre 2018 e 2o trimestre 2019.

2º Trim. 2018 2º Trim. 2019 Variação KWh % KWh % 2018/2019

Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates 428.5519 57,7 4.514.205 82,9 5,3 Outros 3.139.060 42,3 931.877 17,1 -70,3 Total 7.424.579 5.446.082 -26,6 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da COELBA, julho de 2019.

responsável por 94,31% da demanda por água, seguido do comércio com 5,35% e por último, representando o menor percentual demandado, o setor industrial com 0,39%. Do total demandado pela região, o município de Ilhéus consome 16,44%, também com o setor doméstico sendo o maior demandante (91,24%) seguido dos setores, comercial (6,63%) e, industrial (2,13%).

Tabela 34 – Consumo de Água em m3, em Ilhéus e na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, no segundo trimestre de 2019

Meses

Demandantes Estratos

Região Intermediária

Ilhéus

2º Trimestre abril maio Junho m3 % m3 % m3 % m3 %

Doméstico 3.275.821 94,31 3.132.693 94,18 3.096.741 94.27 9.505.255 94,31 Industrial 14.076 0,41 13.871 0,42 11.766 0,36 39.713 0,39 Comercial 183.428 5,28 179.524 5,39 176.403 5,37 539.355 5,35 Total 3.473.325 3.326.088 3.284.910 10.084.323

Doméstico 515.573 91,06 498.416 91,02 498.283 91,64 1.512.272 91,24 Industrial 12.619 2,23 12.369 2,26 10.388 1,91 353.76 2,13 Comercial 37.979 6,71 36.809 6,72 35.049 6,45 109.837 6,63

Total 566.171 547.594 543.720 1.657.485 16,44*

Fonte: Embasa, 2019.

* Nota: Percentual demandado pelo município de Ilhéus-Ba em relação à demanda da Região Intermediária Ilhéus – Itabuna.

Comparando o primeiro e o segundo trimestre de 2019 observa-se que houve uma redução na demanda por água na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna de 183.531 m 3. No tocante a variação percentual em relação ao montante demandado, verifica-se que houve um aumento na demanda do setor doméstico de 94,02%, no primeiro trimestre, para 94,31% no segundo trimestre, uma variação percentual 0,29% que representa 148.726 m 3 de água. O setor industrial também apresentou um aumento no consumo, de 0,30% no primeiro trimestre para 0,39% no segundo trimestre, ou seja, um aumento de 0,09% na demanda por água, enquanto o setor comercial reduziu o consumo em 0,32%, passando de 5,67% no primeiro trimestre para 5,35% no segundo trimestre. Por conseguinte, o município de Ilhéus, seguiu a mesma tendência da demanda regional, apresentando uma redução no consumo de água de 23.608 m3. Do

6 As análises apresentadas referem-se apenas aos municípios abastecidos pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa). Assim, a demanda dos municípios Barro Preto, Ibicaraí, Itajuípe, Itabuna, e Jussari não foram inseridas nas análises por serem atendidas pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA).

montante demandado, os setores doméstico e comercial apresentaram redução de 0,43% e 0,06%, respectivamente, enquanto o setor industrial apresentou um aumento de 0,46% (Tabela 35).

Tabela 35 – Demanda por Água em m3, em Ilhéus e na Região Intermediária Ilhéus-Itabuna, no primeiro e no segundo trimestre de 2019

Demandantes Estratos

Região Intermediária

Ilhéus

1º Trimestre 2º Trimestre m3 % m3 %

Doméstico 9.653.981 94,02 9.505.255 94,31

Industrial 31.128 0,30 39.713 0,39 Comercial 582.745 5,67 539.355 5,35

Total 10.267.854 10.084.323

Doméstico 1.541.069 91,67 1.512.272 91,24 Industrial 27.428 1,67 353.76 2,13 Comercial 112.596 6,69 109.837 6,63

Total 1.681.093 1.657.485

Fonte: Embasa, 2019.

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ANEXO I (SEÇÃO PIB)

Estado e Regiões Intermediárias Ano % PIB do Estado 2002 2016 2002 2016

Bahia 58.842.976 258.649.049

Barreiras 2.347.266 10.493.933 3,99 4,06

Feira de Santana 5.455.478 31.399.102 13,24 16,19

Guanambi 1.282.758 6.213.667 2,17 2,40

Ilhéus-Itabuna 6.661.856 26.343.510 11,32 10,15

Irecê 1.238.024 5.357.768 2,10 2,10

Juazeiro 2.225.370 8.672.300 3,77 3,35

Paulo Afonso 2.476.923 7.784.052 4,24 3,03

Salvador 29.216.734 124.379.592 49,65 48,09

Santo Antonio de Jesus 2.464.936 12.386.155 4,20 4,80 Vitória da Conquista 4.528.070 21.526.455 7,73 8,32 Total 57.897.415 254.556.534

ANEXO 2 (SEÇÃO FINANÇAS)

Tabela 1 – Despesas Totais dos municípios da Região Imediata de Ilhéus-Itabuna - Posição no período Mar-Jun 2018 e 2019 (Valores nominais R$1,00) RUBRICA → DESPESAS TOTAIS LIQUIDADAS ↓MUNICÍPIOS / PERÍODO → Mar - Jun 2018 Mar - Jun 2019 Variação (%) 2º bi 2019 3º bi 2019 Variação (% )

Almadina 5.811.132,22 4.005.485,34 -31,07 2939659,27 1.065.826,07 -63,74

Aurelino Leal 16.793.813,19 9.332.677,51 -44,43 5433695,46 3.898.982,05 -28,24

Barro Preto 7.422.166,85 6.327.792,44 -14,74 2810813,82 3.516.978,62 25,12

Buerarema 10.827.424,64 10.643.136,33 -1,7 4381132,23 6.262.004,10 42,93 Coaraci 14.090.453,55 16.424.597,68 16,57 8046732,07 8.377.865,61 4,12

Firmino Alves 5.070.362,78 5.750.013,08 13,4 2561031,95 3188981,13 24,52

Floresta Azul 9.240.389,54 9.281.390,43 0,44 3483175,23 5798215,2 66,46

Ibicaraí 17.797.298,78 17.311.553,05 -2,73 8810873,42 8500679,63 -3,52

Ibicuí 10.334.280,19 11.982.113,89 15,95 6071428,9 5910684,99 -2,65

Ibirapitanga 18.145.823,58 19.622.110,34 8,14 9143424,83 10478685,51 14,6

Ilhéus 123.044.362,01 134.921.771,01 9,65 71.475.650,33 63.446.120,68 -11,23

Itabuna 143.778.636,49 150.698.755,16 4,81 71405346,28 79293408,88 11,05

Itacaré 21.675.103,09 22.983.611,93 6,04 11517626,83 11465985,1 -0,45

Itaju da Colônia 6.752.530,70 6.957.360,57 3,03 3400520,64 3556839,93 4,6

Itajuípe 13.513.667,83 14.132.988,23 4,58 7.012.652,83 7.120.335,40 1,54

Itapé 7.543.912,68 7.989.619,90 5,91 3866941,66 4122678,24 6,61

Itapitanga 6.656.142,78 7.452.159,99 11,96 3715379,6 3736780,39 0,58

Maraú 18.283.622,89 18.615.464,12 1,81 8014326,08 10601138,04 32,28

Santa Cruz da Vitória 5.445.170,72 1.012.142,27 -81,41 620.148,90 391.993,37 -36,79

São José da Vitória 5.636.308,63 6.033.300,95 7,04 2439038,6 3594262,35 47,36

Ubaitaba 34.895.505,81 15.103.699,52 -56,72 5854210,55 9249488,97 58

Uruçuca 27.971.243,30 19.508.552,85 -30,25 8980023,44 10528529,41 17,24

TOTAL 530.729.352,25 516.090.296,59 -2,76 251.983.832,92 264.106.463,67 4,81

Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf)

Alcobaça 19372030,77 18617080,82 -7,1 9292293,77 9324787,05 0,35

Caravelas 22345193,76 22207213,09 7,5 11161000,47 11046212,62 -1,03

Ibirapuã 8869627,08 10374689,26 23,84 5122294,93 5252394,33 2,54

Itamaraju 41604264,26 44512434,04 -1,95 21003755,44 23508678,6 11,93

Itanhém 14110083,72 12885885,65 6,34 4683376,28 8202509,37 75,14

Jucuruçu 10303551,38 10987646,23 -6,13 5380899,56 5606746,67 4,2

Lajedão 6620985,85 5601752,48 4,25 2786503,24 2815249,24 1,03

Medeiros Neto 19760384,7 17715849,75 36 8816221,14 8899628,61 0,95

Mucuri 50953949,96 51850111,34 14,31 26712848,89 25137262,45 -5,9

Nova Viçosa 31987769,47 32554931,93 7,13 17168843,02 15386088,91 -10,38

Prado 24997017,84 25873833,09 8,03 11959753,1 13914079,99 16,34

Teixeira de Freitas 116449212,2 121214254 2,4 57133994,47 64080259,49 12,16

Vereda 6710107,3 6457047,63 16,76 2614971,45 3842076,18 46,93

TOTAL 374084178,3 380852729,3 1,81 183836755,8 197015973,5 7,17

Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf)

Tabela 3 – Despesas Totais dos municípios da Região Imediata de Camacan - Posição no período Mar-Jun 2018 e 2019 (Valores nominais R$1,00)

Rubrica → DESPESAS TOTAIS LIQUIDADAS ↓Municípios / Período → Mar - Jun 2018 Mar - Jun 2019 Variação (%) 2º bi 2019 3º bi 2019 Variação (%)

Arataca 10425399,96 5074555,66 13,14 4617540,18 457015,48 -90,1 Camacan 19607559,35 21152806,43 1,5 10569385,91 10583420,52 0,13

Canavieiras 22470017,63 23119384,77 17,48 10476555,54 12642829,23 20,68 Jussari 7062908,09 6481691,97 37,17 3234678,82 3247013,15 0,38 Mascote 11619685,69 12900616,07 -7,74 5829667,87 7070948,2 21,29 Pau Brasil 9140532,96 8960530,52 -13,72 4723232 4237298,52 -10,29 Santa Luzia 9856579,01 10158192,18 21,61 4912098,2 5246093,98 6,8 Una 19264127,26 20896096,79 4,23 10674968,43 10221128,36 -4,25 TOTAL 109446810 108743874,4 7,43 55038126,95 53705747,44 -2,42 Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf)

Itagimirim 8.092.050,72 8.288.756,44 16,62 3932323,04 4356433,4 10,79

Itapebi 15.300.079,82 15.107.961,95 30,57 6443781,44 8664180,51 34,46

Porto Seguro 108.024.717,58 142.147.923,77 94,04 70861749,65 71286174,12 0,6

Santa Cruz Cabrália 29.651.211,37 27.393.835,10 83,03 8218968,14 19174866,96 133,3

TOTAL 300.791.746,45 340.248.838,89 38,02 165.831.001,64 174.417.837,25 5,18 Fonte: Elaboração própria com base nos RREO dos municípios e no SICONFI (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf)

Equipe de trabalho

Dr. Sérgio Ricardo Ribeiro Lima (Coordenador) - DCEC

Msc. Adriano Alves de Rezende – DCEC

Dr. Flávio Lourenço Peixoto Lima – DLA – Revisão Linguística e da Redação

Dra. Geovânia Silva de Sousa – DCEC

Dr. Marcelo Inácio Ferreira Ferraz – DCET

Msc. Marcelo dos Santos Silva – DCEC

Dr. Sócrates Jacobo Moquete Guzmán – DCEC

Discentes

Voluntários e Bolsistas

Amarildo Costa Lima – Economia

Iannic dos Santos Matos - Economia

Kaio Rhuan Mendes Sena – Economia

Leide Costa Pereira – Economia

Rodrigo Carvalho – Economia

Thaís Costa – Economia

Entidades Apoiadoras

COELBA (Companhia de Eletricidade da Bahia)

JUCEB (Junta Comercial do Estado da Bahia) UESC/Gráfica

SOCICAM Aeroportos (Ilhéus)

PROEX (Pró-Reitoria de Extensão)

EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A)

Diagramação

Robson Santos | Tikinet

Centro de Análise de Conjuntura Econômica e Social (CACES)

Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Departamento de Economia (DCEC)

Rodovia Jorge Amado, km 16 – Salobrinho - Ilhéus/BA caces.uesc.br (73) 3680-5215

REGIÕES GEOGRÁFICAS ESTADO DA BAHIA

Nota: Mapa elaborado pela Diretoria de Geociências Coordenação de Geografia, IBGE Fonte: IBGE - Malha Municipal, 2015; Base Cartográfica Contínua do Brasil, ao Milionésimo - BCIM 2010; SRTM- Relevo sombreado, 2000.

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