Boletim de Conjuntura Econômica e Social
MICRORREGIÃO ILHÉUS–ITABUNA
caces.uesc.brAPRESENTAÇÃO
ISSN 2525-5134 | Número 11 – Out./Nov./Dez. de 2017
O Projeto de Extensão Centro de Análise de Conjuntura Econômica e Social (CACES), vinculado ao Departamento de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz lança o 11º Boletim de Conjuntura Econômica e Social, referente ao 4º trimestre (out-nov-dez) e ao ano de 2017. A proposta do projeto original do CACES é ampliar o boletim de conjuntura para uma perspectiva regional. Portanto além dos dados e análises sobre Ilhéus e Itabuna, incorporamos os dados da microrregião e dos cinco municípios mais representativos em termos do PIB. Recentemente, em 2017, a Microrregião Ilhéus-Itabuna foi transformada em Região Imediata Ilhéus-Itabuna, composta por 22 municípios e área de 10.399.852,5 Km2. Devido a esta nova divisão regional ter sido realizada muito recentemente, decidimos, neste boletim, manter os dados e análises da microrregião Ilhéus-Itabuna. Seguem-se as seções e a íntegra dos textos com mais detalhes.
*Os dados oficiais de alguns setores e municípios da seleção não foram possíveis ser obtidos, o que nos obrigou a omitir e/ou substituir pelo dados de outro município por ordem de importância no PIB da microrregião.
EMPRESAS
No 4º Trimestre de 2017 foi ampliado o número de estabelecimentos comerciais de Itabuna, em 15 unidades. Em Ilhéus o saldo foi negativo, com a redução de 30, que encerraram suas atividades. A disposição para constituição de novos estabelecimentos empresariais ao longo do ano de 2017 foi menor do que observada no ano de 2016, em praticamente todos os trimestres (página 2).
CONSUMO DE ENERGIA
Dos setores produtivos da economia dos municípios de maior PIB da microrregião, o setor indústria foi o que mais demandou energia elétrica. No 4º trimestre de 2017, em Ilhéus, ocorreu um aumento de 0,3% do consumo de energia em relação ao mesmo trimestre de 2016, com retração de consumo apenas no setor produtivo da indústria (-2%). Em Itabuna, os setores de comércio e serviços e agricultura apresentaram aumento no consumo (página 4).
COMÉRCIO EXTERIOR
No quarto trimestre de 2017, os municípios de Ilhéus e Itabuna apresentaram, em relação ao terceiro trimestre, crescimento bastante significativo em suas contas de importação, da ordem de 75% para Ilhéus e 73% para Itabuna. Como as exportações aumentaram pouco, no caso de Ilhéus, ou caíram cerca de 25%, no caso de Itabuna, o saldo comercial para Ilhéus, no quarto trimestre, foi negativo e, para Itabuna, houve uma redução de aproximadamente 75%. No acumulado de todo o ano de 2017, houve, para Ilhéus, déficit comercial no valor de US$ 29,06 milhões e US$ 1,4 milhão para Itabuna, apesar desta cidade ter reduzido seu déficit em relação ao ano de 2016. Marcada por déficits comerciais significativos no primeiro semestre de 2017, a região concentrou sua exportação, mais uma vez, nos produtos derivados do cacau, perfazendo concentração da pauta exportadora acima de 98% para ambas as cidades. As importações ficaram concentradas em artigos manufaturados direcionados, como insumos para as empresas sediadas no distrito industrial de Ilhéus (página 7).
FINANÇAS PÚBLICAS
A conjuntura econômica da microrregião Ilhéus-Itabuna, representada pelos cinco municípios de maior PIB, permite afirmar, na área de Finanças Públicas, que as atividades vinculadas à arrecadação dos impostos municipais tiveram um mal desempenho tanto em termos anuais (2016-2017) como na comparação do último bimestre de 2017 com o de 2016. Já o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é recolhido nos municípios e administrado pelo governo do Estado, teve um ótimo desempenho no mesmo período, apresentando taxa de crescimento real de 24,14% na somatória dos 41 municípios
que compõem a microrregião Ilhéus-Itabuna. Ilhéus (+16,%) e Itabuna (29,08%) se destacaram nesse imposto. As despesas dos municípios mais representativos da microrregião tiveram crescimento moderado, mas, de qualquer forma, muito positivo por contribuir para amenizar a crise econômica que ainda vivencia o país (página 10).
MERCADO DE TRABALHO
A grande maioria das pessoas que perderam o emprego em 2017, na microrregião e nos municípios selecionados, foi de renda baixa, assim como as contratações foram, também, com baixos salários. Significa que a microrregião tem uma forte concentração de renda nas faixas salariais mais altas. O 4º trimestre de 2017 apresentou comportamento bem mais favorável no saldo de emprego em Ilhéus e Itabuna que o mesmo período de 2016. Quanto ao comportamento anual, apresentaram-se melhor em 2017, sendo mais favorável para Ilhéus. As admissões na faixa salarial até 1.5 SM (salário mínimo) responderam por 86,7% dos contratos e os desligamentos por 80,87, em 2017 (página 12).
POPULAÇÃO E PRODUTO INTERNO BRUTO DA REGIÃO
Os maiores municípios, com base no PIB municipal de 2015 (IBGE), foram, na ordem decrescente: Itabuna, Ilhéus, Itapebi, Ipiaú e Itagibá. Porém, o maior PIB per capita foi, em 2015, de Itapebi, seguido de Itagibá, Ilhéus e Itabuna. A microrregião Ilhéus-Itabuna vivenciou, da década de 1990 até 2015, dois processos: a diminuição da população e os aumentos do PIB e do PIB per capita. Apesar do crescimento no PIB do Estado, entre 2000 e 2015, a microrregião teve sua participação percentual diminuída. O PIB per capita aumentou no período 20002015 de R$2.423,96 para R$13.342,85. Mesmo assim, a microrregião manteve profunda desigualdade social (página 15).
TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA (PROGRAMAS SOCIAIS)
Os programas de transferência de renda – PBF (Programa Bolsa Família) – e Assistência Social – BPC (Benefício de Prestação Continuada) – tiveram um pequeno aumento, em números de beneficiários e valores, em 2017, comparados a 2016. A RMV (Renda Mensal Vitalícia) teve diminuição em 2017 quando comparada a 2016. A renda total dos programas repassados pelo governo para a microrregião (41 municípios) foi de R$ 947.257.606,60, enquanto a receita de ICMS da microrregião foi de R$396.960.598,37. O BPC correspondeu a 98,47% do total dos repasses. A renda total dos programas sociais em Itabuna, em 2017, foi de R$162.034.619,59, enquanto a receita tributária foi de R$49.502.614,39 e, em Ilhéus, a renda total dos programas foi de R$124.726.740,10 e a receita tributária de R$70.583.907,21 (página 18).
Departamento de Economia – DCEC – Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC – Ilhéus /BAContextualização histórica regional
Antes de 2017, a última Divisão Regional do Brasil ocorreu em 1990, onde ficou definida as unidades mesorregionais e microrregionais. A microrregião Ilhéus-Itabuna era uma das microrregiões pertencentes à Mesorregião Sul Baiano, composta de 41 municípios, cuja área era de 21.308.944 Km2. Conforme o IBGE, a 1ª divisão regional do Brasil em micro e mesorregiões homogêneas ocorreu entre 1969 e 1970. Porém, ainda em 1970, foi aprovado o Decreto No. 67.647 que criava as 5 grandes regiões ou macrorregiões, cuja concepção era a “uniformidade do espaço, baseada nas características socioeconômicas que os dados estatísticos devem espelhar, espaços estes que deverão sofrer modificação, toda vez que uma alteração substancial desta uniformidade for afetada pelo processo de desenvolvimento econômico” (MAGNAGO, 1995, p. 78). Portanto, nessa divisão regional “o conceito de espaço homogêneo foi definido como forma de organização da produção” (idem, p. 78) (grifos da autora). Seguindo essa lógica, a classificação em microrregião obedeceu também a caracterização homogênea do espaço, chamadas também de “microrregiões homogêneas”. A região cacaueira se inseriu nessa lógica, caracterizando o espaço geográfico do Sul da Bahia pela importância histórica, econômica, social e cultural sob influência da lavoura cacaueira.
O lançamento, em 1978, do livro Por uma geografia nova, de Milton Santos, introduziu novos conceitos à concepção de espaço, o que provocou uma remodelação geral na caracterização geográfica do espaço brasileiro. Segundo Magnago (1995), dois conceitos passaram a ser fundamentais nessa nova visão: tempo e totalidade. Assim, “a nova abordagem conceitual de regionalização está relacionada à totalidade social. Como
tal está implícito que a região é analisada como um reflexo espacial daquela totalidade” (SANTOS, 1978, p. 17 citado por MAGNAGO, 1995, p. 84). Essa nova conceituação teórica, numa perspectiva crítica, influenciou a nova caracterização para as micro e mesorregiões no final da década de 1980.
A nova denominação de Microrregião Ilhéus-Itabuna, em 1989-1990, nasceu em contraposição à concepção de 1969-1970, baseada na homogeneização produtiva, englobando uma perspectiva plural de sua diversidade espacial, assim como os aspectos contraditórios de suas relações sociais. Paralelamente, coincidente ou não, vamos ter a desagregação da base produtiva homogênea regional fundada na lavoura cacaueira.
Em 2017, o IBGE fez uma nova divisão visando atender ao “processo socioespacial recente de fragmentação/articulação do território brasileiro em seus variados formatos (...)”. A mudança essencial nessa nova divisão é que “as regiões geográficas imediatas têm na rede urbana o seu principal elemento de referência”. Conforme o IBGE (2017), “o recorte das Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias incorpora as mudanças ocorridas no Brasil ao longo das últimas três décadas”. Portanto, as novas regiões serão estruturadas a partir dos centros urbanos que congregam as necessidades mais imediatas da população local, em termos do consumo de bens. A Região Imediata Ilhéus-Itabuna (22 municípios) é uma das quatro regiões imediatas da Região Geográfica Intermediária Ilhéus-Itabuna (51 municípios).
EMPRESAS
Nessa seção apresentam-se informações sobre o movimento de abertura e fechamento de empresas nos municípios de Ilhéus, Itabuna, Gandu, Ipiaú e Itapebi. Será dado um destaque maior para Ilhéus e Itabuna.
No quarto trimestre de 2017, foram constituídas 183 empresas, sendo 97 em Itabuna, 51 em Ilhéus, 21 em Ipiaú,
13 em Gandu e 1 em Itabebi. Das empresas constituídas na região, a maior parcela pertence ao ramo dos serviços (107), seguido de comércio varejista (64), comércio atacadista (9) e fábricas (3). Em todos os municípios acompanhados, as constituições de empresas se concentraram no ramo de serviços (Tabela 1).
Nesse sentido, o boletim adquire, a partir deste trimestre, uma característica regional, de maneira que o mesmo cobrirá uma análise sob a perspectiva do desenvolvimento regional. Tabela
Ilhéus
Constituídas
Ilhéus
Extintas
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
Em, Itabuna, os maiores destaques na criação de novas empresas foram os setores de serviços (58) e comércio varejista (27), tendo ainda ocorrência de abertura de 8 comércios atacadistas e uma fábrica. Das aberturas de empresas em Ilhéus destaca-se o setor de serviços (24) e comércio varejista (24).
Considerando as empresas que encerraram suas atividades (205), pode-se verificar a maior ocorrência em Itabuna (82), seguido de Ilhéus (81), Ipiaú (27), Gandu (13) e Itapebi (1).
Parte das empresas encerradas na microrregião, a maior parcela pertencia ao ramo de comércio varejista (99),
sendo 42 em Ilhéus, 35 em Itabuna, 15 em Ipiaú e 7 em Gandu.
No setor de serviços encerraram atividades 92 empresas das quais 42 em Ilhéus, 35 em Itabuna, 15 em Ipiaú, 6 em Gandu e 1 em Itapebi.
Conforme Gráfico 1, constata-se que o número de empresas abertas em Itabuna (97), ao longo do último trimestre do ano de 2017, foi quase o dobro das empresas abertas em Ilhéus (51). Por outro lado, o número de empresas extintas, no mesmo período, foi praticamente idêntico com Itabuna, registrando um fechamento de 82 empresas, e Ilhéus, 81.
Gráfico 1 – Empresas constituídas e extintas em Ilhéus e Itabuna, no 4º trimestre de 2017.
Fonte: JUCEB, janeiro, 2018.
Em Ilhéus, o saldo entre abertura e fechamento foi negativo nos meses de outubro (-17) e dezembro (-15), e positivo em novembro, acarretando no último trimestre do ano, uma diminuição de 30 unidades empresariais.
Em Itabuna o saldo foi positivo nos meses de novembro (17), nulo em dezembro (0) e negativo em outubro (-2), acarretando uma ampliação do número de empreendimentos empresariais de 15 unidades.
Considerando as empresas que encerraram as suas atividades, no 4º trimestre, pôde-se verificar que o maior número de empresas fechadas,em Ilhéus, foi registrado no centro da cidade (23), seguido dos bairros do Malhado (13) e São Francisco (5). Em relação aos estabelecimentos constituídos, estes se concentraram no centro da cidade (9), no bairro da Conquista (9) e nos bairros do Nelson Costa (5), Malhado (4) e Pontal (4).
Em Itabuna, o maior número de estabelecimentos constituídos concentrou-se no Centro (21), nos bairros Nossa Senhora da Conceição (10) e São Caetano (9). Já as maiores concentrações de empresas encerradas foram registradas no Centro (31) e Fátima (7).
No ano de 2017, no contexto geral, observou-se uma constituição de novas empresas menor e um número de fechamento maior do que o observado no ano de 2016, tanto em Ilhéus como em Itabuna.
Em Ilhéus, apenas no primeiro e no terceiro trimestre, o número de aberturas de empresas superou o apresentado em 2016. O movimento de abertura e fechamento de empresas, no ano de 2017, se encerrou com um saldo negativo de 22 empresas contra um saldo positivo de 12 empresas em 2016 (Gráfico 2).
Em Itabuna, também no primeiro e no terceiro trimestre o número de empresas constituídas no ano de 2017 superou o apresentado em 2016. Por outro lado, o número de fechamento de empresas foi superior ao apresentado no ano anterior. O movimento de abertura e fechamento de empresas no ano de 2017 se encerrou com um saldo 60 novas unidades empresa-
riais, ao passo que no ano de 2016, esse número foi mais que o dobro, com um acréscimo 143 empresas. (Gráfico 3).
Os efeitos da instabilidade econômica do país ainda continuaram dificultando a sobrevivência das empresas na região, no quarto trimestre do ano de 2017, acarretando no ano resultados bem inferiores aos observados no ano de 2016.
Gráfico 3 – Empresas constituídas, extintas e saldo em Itabuna, 2016-2017.
Fonte: JUCEB, janeiro de 2018.
CONSUMO DE ENERGIA
O consumo de energia elétrica das atividades econômicas, registrou, no 4º trimestre de 2017, aumento de 1,2% em Ilhéus, e uma retração de 4%, em Itabuna, quando se compara com o mesmo trimestre de 2016. A indústria foi o setor que
mais demandou energia elétrica no município de Ilhéus, ao longo do ano de 2017. Já em Itabuna, os setores de comércio e de serviços foram os que mais consumiram eletricidade, em 2017.
Tabela 2 – Evolução do Consumo de Energia em KWh, nos municípios de Ilhéus, Itabuna, Ipiaú e Itapebi, no 4º trimestre de 2017 Ilhéus Itabuna Ipiaú Itapebi KWH % KWH % KWH % KWH % Outubro
Comércio e Serviços 4.966.491 39,6 6.199.639 82,8 561.386 41,7 53.415 18,9 Industrial 7.099.000 56,5 639.033 47,4 171.711 60,8 Agricultura 490.601 3,9 227.467 3,0 146.558 10,9 57.266 20,3 Total 12.556.093 6.427.106 1.346.977 282.392 Novembro
Comércio e Serviços 5.064.241 41,0 6.683.115 83,6 620.478 44,2 56.167 20,6 Industrial 6.775.740 54,9 632.477 45,1 176.297 64,6 Agricultura 512.257 4,1 249.404 3,1 149.443 10,7 40.352 14,8 Total 12.352.237 6.932.519 1.402.398 272.816 Dezembro
Comércio e Serviços 5.475.265 41,6 7.140.701 83,6 683.895 46,3 58.090 25,5 Industrial 7.135.835 54,2 634.795 43,0 128.387 56,3 Agricultura 544.174 4,1 250.139 2,9 158.566 10,7 41.365 18,2 Total 13.155.274 7.390.840 1.477.257 227.842 4º trimestre
Comércio e Serviços 15.505.997 40,7 20.023.455 83,4 1.865.759 44,1 167.673 21,4 Industrial 21.010.576 55,2 1.906.305 45,1 476.395 60,8 Agricultura 1.547.031 4,1 727.010 3,0 454.568 10,8 138.982 17,7 Total 38.063.604 20.750.465 4.226.631 783.050
Fonte: COELBA, janeiro, 2018. Nota: Não incluem dados do consumo de energia industrial de Itabuna que foram consolidados até a data de fechamento da edição boletim.
A Tabela 2, apresenta a evolução da demanda de energia das atividades econômicas nos municípios de maior PIB da região, no 4º trimestre de 2017 (não apresentamos na tabela os dados do município de Itagibá por não termos conseguido obter). O setor industrial respondeu pela maior demanda, seguido de comércio/serviços e pela agricultura. Em todos os municípios, no geral, observa-se aumento da demanda de energia, principalmente no setor do comércio, impulsionado pelas festas do final de ano, Natal e Ano Novo.
Avaliando o consumo de eletricidade no 4º trimestre de 2017, conforme apresentado na Tabela 3, em Ilhéus houve acréscimo de 0,3% pelo conjunto das atividades econômicas do município, quando comparado com o mesmo trimestre de 2016.
A maior alta na demanda por energia foi registrada no setor agrícola (11,9%), seguida pelo comércio e serviços (2,5%). Apenas no setor industrial ocorreu redução na demanda por energia (-2%). Em Itabuna, também foram registrados aumento da demanda nos setores de comércio e serviços (2,5%) e agrícola (1,5%).
A atividade que mais demandou energia elétrica, no município de Ilhéus, foi a indústria, com cerca 55,2% do total do consumo do 4º trimestre de 2017. A comparação com o mesmo trimestre do ano anterior registrou queda de 2%. No quarto trimestre de 2017, o segmento industrial de produtos alimentícios foi o maior demandante de energia elétrica, com 89,1% de todo o consumo do setor (Tabela 4).
Tabela 3 – Evolução do Consumo de Energia, KWh, no 4º trimestre – 2016 e 2017 Ilhéus
4º Trim. 2017
4º Trim. 2016 Variação (%)
Indústria 21.010.576 21.444.595 -2,0
Comércio e Serviços 15.505.997 15.123.023 2,5 Agricultura 1.547.031 1.383.008 11,9
Total 38.063.604 37.950.626 0,3
Itabuna
4º Trim. 2016 Variação (%) Indústria 16.788.606
4º Trim. 2017
Comércio e Serviços 20.023.455 19.541.392 2,5 Agricultura 727.010 716.497 1,5 Total 20.750.465 37.046.495
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da COELBA, janeiro, 2018. Nota: Não incluem dados do consumo de energia industrial de Itabuna que foram consolidados até a data de fechamento da edição boletim.
Tabela 4 – Participação e variação percentual do consumo de energia e participação de cada atividade industrial na demanda de energia elétrica em Ilhéus, no 4º trimestre 2017 e 2016
4º Trim. 2017 4º Trim. 2016 Variação
KWh % KWh % 2017/2016
Equip. Informática, Prod. Eletrônicos e Ópticos 501.613 2,4 643.338 3 -22,0 Fab. Prod. De Mineração NãoMetálicos 135.032 0,6 107.223 0,5 25,9 Máq. Aparelhos e Materiais Elétricos 108.829 0,5 128.668 0,6 -15,4
Prod. De Borracha e de Material Plástico 900.532 4,3 922.118 4,3 -2,3
Produtos Alimentícios 18.716.720 89,1 19.042.800 88,8 -1,7 Tratamento de Resíduo; Recuperação de Materiais 397.891 1,9 343.114 1,6 16,0 Outros 249.960 1,2 257.335 1,2 -2,9
Total geral 21.010.576 100,0 21.444.595 100 -2,0
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da COELBA, janeiro, 2018.
O aumento da demanda por energia no setor industrial foi observado apenas nos segmentos de Fabricação Produtos de Mineração não metálicos (+25,9%) e na Recuperação de Materiais (+16%). Esses segmentos tiveram, respectivamente, uma participação de 0,6% e 1,6% em toda a demanda de energia do 4º trimestre de 2017.
Como nos trimestres anteriores, a indústria de informática apresentou a maior queda na demanda por eletricidade (-22%), e no 4º trimestre de 2017, teve a participação de 2,4% no total de consumo da indústria. Outra queda significativa foi no segmento de Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos (-15,4%), com participação de 0,5% no consumo total da indústria. Também apresentou redu -
ção na demanda os segmentos de Produtos Alimentícios (-1,7%), Prod. De Borracha e de Material Plástico (-2,3%) e Outros (-2,9%).
No segmento industrial de maior demanda por energia em Ilhéus (Produtos Alimentícios), a retração na demanda (-1,7%) é justificada, principalmente, pela redução de 3,4% na atividade industrial de fabricação de derivados do cacau. Essa redução representa um decréscimo de 612.936 kWh na demanda de eletricidade do segmento. Por outro lado, as demais atividades produtivas do segmento alimentício registraram alta de 29,1% no consumo, totalizando no trimestre incremento de 286.856 KWh no segmento (Tabela 5).
Tabela 5 – Participação do segmento alimentício no consumo de energia elétrica em Ilhéus, 4º trimestre de 2017 e 2016 4º Trim. 2017 4º Trim. 2016 Variação KWh % KWh % 2017/2016
Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates 17.444.004 93,2 18.056.940 94,8 -3,4
Outros 1.272.716 6,8 985.860 5,2 29,1 Total 18.716.720 19.042.800 -1,7
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da COELBA, janeiro, 2018.
Nota: Não incluem dados do consumo de energia industrial de Itabuna que não foram consolidados até a data de fechamento da edição boletim.
Gráfico 4 – Evolução do Consumo de Energia Elétrica dos setores produtivos de Ilhéus e Itabuna, em milhões de KWh, no ano de 2017
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da COELBA, janeiro, 2018.
Nota: Não incluem dados do consumo de energia industrial de Itabuna no 4º trimestre que não foram consolidados até a data de fechamento da edição boletim.
No Gráfico 4 é apresentada a evolução do consumo de energia elétrica, em cada um dos setores econômicos dos municípios de Ilhéus e Itabuna, ao longo do ano de 2017.
No município de Ilhéus, o setor industrial foi o setor que mais demandou energia elétrica, mantendo um consumo médio mensal de 6,9 milhões de KWh e trimestral 20,6 milhões de KWh. O período de menor consumo ocorreu no terceiro trimestre. No setor de comércio e serviços, no quarto trimestre, ocorreu uma reversão da tendência de
queda. O setor agrícola, de menor contribuição no consumo total, também apresentou aumento no quarto trimestre.
Em Itabuna, as principais atividades desenvolvidas ao longo de 2017 se concentraram nos setores de comércio e serviços e no industrial. O consumo de energia nesses setores foi semelhante, com média trimestral de 6,4 e 6,3 milhões de KWh, respectivamente. O setor agrícola, de menor contribuição no consumo total, também apresentou aumento no quarto trimestre.
A Tabela 6, apresenta o consumo de energia elétrica como proxy do desempenho das atividades econômicas do ano de 2017, em relação ao ano anterior. Em Ilhéus, as atividades econômicas, de forma geral, apresentaram estagnação em relação ao ano anterior, com incremento de 0,3%. O setor de comércio e serviços, no ano de 2017, apresentou desempenho inferior ao registrado em 2016, em todos os trimestres, acarretando retração no setor -1,8%. Na indústria e na agricultura, os resultados em relação ao ano anterior foram positivos, com aumento de 1,3% e 6,8%, respectivamente.
Porém, os resultados positivos desses dois segmentos não foram suficientes para um incremento maior nas atividades produtivas do município.
Em Itabuna, sem considerar o resultado da indústria no 4º trimestre, o incremento das atividades produtivas foi de, apenas, 0,5%. O maior aumento ocorreu na agricultura (6,1%), seguido da indústria (0,9%). Importa ressaltar que o consumo de energia no comércio e nos serviços manteve os mesmos patamares de 2016, ou seja, sem crescimento.
Tabela 6 – Variação percentual do consumo de cada segmento econômico na demanda de energia elétrica, em Ilhéus e Itabuna no 4º trimestre, 2017 e 2016.
Ilhéus
Indústria Comércio e Serviços Agricultura Total
1º Trim. 2,1 -4,1 0,1 -0,6
2º Trim. 5,6 -2,4 10,0 2,4
3º Trim. -0,1 -3,0 5,5 -1,0
4º Trim. -2,0 2,5 11,9 0,3
Total 1,3 -1,8 6,8 0,3
Itabuna
Indústria Comércio e Serviços Agricultura Total
1º Trim. -0,3 -3,1 -0,5 -1,7
2º Trim. 0,8 2,5 14,4 1,9
3º Trim. 2,3 -2,0 10,7 0,5
4º Trim. 2,5 1,5 2,4
Total 0,9 0,0 6,1 0,5
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da COELBA, janeiro, 2018. Nota: Não incluem dados do consumo de energia industrial de Itabuna no 4º trimestre que não foram consolidados até a data de fechamento da edição boletim.
COMÉRCIO EXTERIOR
Diante da impossibilidade de levantamento de dados de movimentação externa aos cinco municípios mais relevantes em termos de PIB e dos demais municípios da microrregião Ilhéus-Itabuna, as transações externas serão analisadas apenas para os dois maiores municípios da referida microrregião.
No último trimestre de 2017, Tabela 7, o destaque nas contas externas da região foi o crescimento significativo das importações em ambos os municípios. Tanto Ilhéus como
Itabuna aumentaram suas importações em mais de 70% em comparação ao terceiro trimestre. A importação ilheense, em valores monetários, passou de US$ 36,55 milhões no terceiro trimestre de 2017 para, aproximadamente, US$ 64,02 milhões no quarto trimestre.
No que se refere à exportação, há uma queda de, aproximadamente, 25% para Itabuna e um aumento tímido para a economia ilheense, da ordem de 2,72%.
Tabela 7 – Evolução do comércio exterior entre Ilhéus e Itabuna, para o quarto e terceiro trimestres de 2017, em US$ FOB
de dados de Aliceweb 2.0.
Tomando-se por base a Tabela 7, pode-se apreender que, devido aos resultados apurados, o saldo comercial das duas cidades foi negativo. Isso é demonstrado por meio dos dados da Tabela 8.
Tabela 8 – Saldo da balança comercial para Ilhéus e Itabuna, no quarto e no terceiro trimestres de 2017, em US$ FOB
Município
Saldo comercial Variação (%) 4º trim. 3º trim.
Ilhéus (6.462.542) 19.485.933 -133,17
Itabuna 1.486.284 6.058.702 -75,47
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados de Aliceweb 2.0.
A Tabela 8 permite observar que o resultado do saldo comercial de Ilhéus passou de US$ 19,49 milhões para um valor negativo de US$ 6,46 milhões, verificando-se um déficit comercial para o último trimestre do ano.
Em relação a Itabuna, o saldo também teve forte queda, na ordem de 75,47%. Porém, este não chegou a ficar negativo, tendo sido apurado um valor superavitário de US$ 1,49 milhão, aproximadamente.
Esse resultado indica que a atividade econômica interna a ambos os municípios demandou mais produtos oriundos do mercado externo, enquanto a exportação dos municípios mostrou-se, no geral, menos requisitada pelos mercados compradores.
A Tabela 9 reúne as informações das contas externas anuais para cada uma das cidades. O resultado de maior destaque é o saldo comercial para ambas as cidades: tanto em 2017 quanto em 2016, Ilhéus e Itabuna apresentaram déficits comerciais. Porém, o movimento da balança comercial de Ilhéus negativa e Itabuna, positiva.
Tabela 9 – Exportações, importações e saldo da balança comercial para Ilhéus e Itabuna, para os anos de 2017 e 2016, em US$ FOB Contas Ilhéus Itabuna 2017 2016 2017 2016
Exportação (a) 233.146.044 250.190.919 27.839.633 29.291.172 Importação (b) 262.203.901 263.744.704 29.243.249 51.010.154 Saldo (a-b) (29.057.857) (13.553.785) (1.403.616) (21.718.982)
Variação do saldo 2017/16 (%) -114,39 93,54
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados de Aliceweb 2.0.
Enquanto o déficit da balança comercial ilheense aumentou nos últimos dois anos, chegando a, aproximadamente, US$ 29,06 milhões em 2017, o déficit comercial de Itabuna reduziu-se em 93,54%, chegando a US$ 1,4 milhão em 2017. Assim, dado o tamanho monetário do déficit ilheense, pode-se conjecturar que, mantido do ritmo dos últimos dois anos, em 2018 a economia itabunense poderá alcançar superávit comercial em um ritmo mais acelerado do que o município ilheense.
Ademais, verifica-se por meio da Tabela 9 que o resultado do saldo comercial negativo para Ilhéus foi a queda em suas receitas exportadoras e a manutenção de seu volume monetário na importação: enquanto o valor monetário exportado reduziu-se em 6,81%, a importação reduziu-se apenas 0,58%.
Já para Itabuna, houve redução de 4,96% nas exportações. Contudo, a diminuição do déficit comercial foi viabilizada pela queda de 42,67% na importação, passando de pouco mais de US$ 51 milhões em 2016 para US$ 29,24 milhões em 2017.
O Gráfico 5 mostra os dados da Tabela 9 desagregados para os doze meses do ano de 2017. O primeiro semestre do ano foi marcado por déficits expressivos na balança comercial de Ilhéus e Itabuna, principalmente nos meses de abril e maio. O segundo semestre apresentou superávits pequenos, se comparados aos déficits do primeiro semestre. O mês de dezembro é uma exceção para o segundo semestre: apresentou déficit comercial.
Gráfico 5 – Exportação, importação e saldo comercial para os municípios de Ilhéus e Itabuna, janeiro a dezembro de 2017, em US$ FOB.
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados de Aliceweb 2.0.
A combinação de superávits pouco expressivos no segundo semestre, aliada à existência de déficits importantes no primeiro, favoreceu o resultado negativo no setor externo de Ilhéus e Itabuna, conforme fora retratado pela Tabela 9.
A Tabela 10 reúne informações importantes acerca da especialização comercial da região. Entender essa especialização é interessante, pois franqueia a compreensão de quais produtos são produzidos nas duas cidades e se a pauta é composta por bens industrializados ou básicos.
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Tabela 10 – Exportação e importação em US$ FOB, por classe de produto selecionado, de acordo com o Sistema Harmonizado (SH), a dois dígitos, para Ilhéus e Itabuna no quarto trimestre de 2017.
Classe
Ilhéus
Itabuna
Cacau e suas preparações 57.267.433 31.940.979 6.669.652 5.066.322
Máq., aparelhos e mat. elétricos (e partes); aparelhos de gravação ou reprodução de som; imagens e som em televisão (partes e acessórios) 116.036 25.927.720
Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal 39.181
Reatores nucleares, caldeiras, máq., aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes) 134.313 3.163.750 6.951
Plásticos e suas obras 143 149.830 106.220
Vestuário e seus acessórios (malha) 808.506 34.002
Vestuário e seus acessórios (exceto malha) 45.287
Borracha e suas obras 560 1.508.792
Instrumentos e aparelhos de ótica, fotografia, medida, controle e médicos 206.508
Produtos químicos orgânicos 70.000
Obras de ferro fundido 5 24.558 9.921
Brinquedos, jogos e artigos para divertimento ou esporte 58.146
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados de Aliceweb 2.0. Nota: Total de capítulos SH2 para os municípios: exportação – 12; importação – 21. O Sistema Harmonizado (SH) é um sistema internacional para classificação padronizada de mercadorias exportadas ou importadas.
Como pode ser observado desde o primeiro número do boletim, o destaque principal para a pauta exportadora e importadora da região é a rubrica Cacau e suas preparações , que representou 99,49% de tudo que foi exportado por Ilhéus no quarto trimestre de 2017, enquanto que em Itabuna essa representatividade chegou a 98,83%. Portanto, os dados para 2017 reforçam a conclusão de análises anteriores: a pauta exportadora é bastante concentrada em produtos derivados de apenas uma commodity.
Entretanto, a região ainda continua a exportar produtos industrializados, com valores agregados distintos, assim como no tocante à sua complexidade tecnológica e produtiva. O destaque para Ilhéus é a exportação dos produtos da rubrica Reatores nucleares, caldeiras, máq., aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes) , com US$ 134 mil,
e Máq., aparelhos e mat. elétricos (e partes); aparelhos de gravação ou reprodução de som; imagens e som em televisão (partes e acessórios), com US$ 116 mil. Para Itabuna, as exportações relevantes, além de Cacau e suas preparações, ficou por conta de Vestuário e seus acessórios (de malha), com US$ 34 mil e outros que não contenham malha, com US$ 45,28 mil.
Em relação à importação, Ilhéus e Itabuna apresentaram diversificação da pauta. Em relação a Ilhéus, depois de Cacau e suas preparações, as rubricas de importação mais significativa foram Máq., aparelhos e mat. elétricos (e partes); aparelhos de gravação ou reprodução de som; imagens e som em televisão (partes e acessórios), com US$ 25,93 milhões, seguida de Reatores nucleares, caldeiras, máq., aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes)
Para Itabuna, a rubrica com maior valor importado, depois de Cacau e suas preparações, foi Plásticos e suas obras, seguida de Brinquedos, jogos e artigos para divertimento ou esporte, esta última com, aproximadamente, US$ 58 mil em produtos recreativos demandados do exterior.
FINANÇAS PÚBLICAS: MICRORREGIÃO ILHÉUSITABUNA
O acompanhamento das finanças públicas da microrregião Ilhéus-Itabuna foi realizado com base em uma seleção de indicadores que são considerados representativos da sua dinâmica econômica e pretende contribuir ao entendimento do impacto da crise econômica nacional nos 41 municípios que a compõe. Continua-se com a indagação feita nas edições anteriores: os indicadores das contas públicas refletem a crise econômica nacional ou estão se descolando da mesma na microrregião de Ilhéus-Itabuna? Para tanto, apresenta-se o desempenho da microrregião com ênfase em Ilhéus e Itabuna, em termos do comportamento da arrecadação do ICMS, assim como do desempenho das receitas e das despesas, comparando o período acumulado janeiro-dezembro de 2017 com o mesmo período de 2016.
Todos os valores foram corrigidos pelo Índice Geral de Preços, Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculados pela Fundação Getúlio Vargas, com referência a janeiro de 2018, exceto os valores anuais que foram corrigidos pelo IGP-DI de 2017.
1– QUADRO GERAL DO DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO ICMS, RECEITAS E DESPESAS, MICRORREGIÃO ILHÉUS-ITABUNA
A arrecadação do ICMS é considerada um bom indicador do desempenho de uma economia. Nesse sentido, os dados da microrregião apresentados na Tabela 11 revelam que em 2017 houve bom resultado, decorrente do aumento real de 24% no valor arrecadado por conceito de ICMS, em relação a 2016, atingindo 397 milhões. Somadas todas as regiões que compõem o estado da Bahia, o aumento do ICMS foi de 7%, alcançando 20,7 bilhões1. Ilhéus teve um aumento real de 16,70% e Itabuna 29,08% obtendo o maior crescimento, em arrecadação do ICMS, dos diferentes níveis territoriais aqui comparados. Cabe destacar que os recursos do ICMS são administrados pelo governo do Estado que transfere uma parte para cada município, por mandato do artigo 158, inciso IV, da Constituição Federal. Ilhéus e Itabuna representaram, no período descrito, mais de 88% da arrecadação total de ICMS da microrregião confirmando que a maior parte da atividade econômica se concentra nesses dois municípios.
Tabela 11 – Arrecadação de ICMS na Microrregião Ilhéus-Itabuna, 2016-2017
Território 2016 2017 Total Variação (%) Ilhéus 124.529.910,13 145.330.175,79 269.860.085,92 16,70 Itabuna 158.346.347,67 204.385.737,17 362.732.084,84 29,08 Microrregião 319.769.159,58 396.960.598,37 716.729.757,95 24,14 (Ilhéus+Itabuna)/ Microrregião(%) 88,46 88,10 88,26
Fonte: Elaboração própria, com base em dados da SEFAZ-Ba.
COMPORTAMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA
Os cinco municípios selecionados pelo critério do melhor desempenho no PIB de 2015 – dos 41 que fazem parte da microrregião Ilhéus-Itabuna – tiveram aumento moderado de 1,93% na arrecadação tributária total em termos reais, no período 2016-2017, como apresenta a Tabela 12.
Porém, o sexto bimestre de 2017 representou uma queda acentuada (-31,52%) devido ao mau desempenho na arrecadação de impostos nos municípios de Ilhéus e Itagibá. Apesar disso, Ilhéus já é o município de maior arrecadação tributária na microrregião. Entre os três menores municípios, Ipiaú se destaca pelo maior montante arrecadado.
Tabela 12 – Receita tributária, municípios selecionados da microrregião Ilhéus-Itabuna, 2016-2017 e 6º bimestre 2016-2017 (Valores reais) Período/ Variação % Itabuna Ilhéus Itapebi Ipiaú Itagibá Total
2016 43.579.190,97 74.374.262,13 645.682,92 5.051.088,07 2.430.367,25 126.080.591,30 2017 49.502.614,39 70.583.907,21 1.512.906,55 5.423.584,28 1.497.777,74 128.520.790,20
6º bi 2016 7.333.516,53 21.553.347,13 –– (*) 924.826,55 378.184,13 30.189.874
6º bi 2017 7.819.388,89 11.326.720,47 321.900,63 958.075,00 246.471,39 20.672.556
Taxa var anual 13,59 -5,09 134,31 7,37 -38,37 1,93
Taxa var bimestre 6,62 -47,44 ---- 3,59 -34,82 -31,52
Fonte: RREO dos municípios. (*)Os dados não foram disponibilizados.
1 Ver Boletim de Conjuntura Econômica da Bahia, janeiro 2018. Disponível em: http://www.sei.ba.gov.br/images/releases_mensais/pdf/bceb/bceb_jan_2018.pdf
A Tabela 13, sobre Receita Total arrecadada pelos municípios selecionados da microrregião Ilhéus-Itabuna, permite verificar que tanto em termos anuais (-6,66%) como na comparação bimestral (-21,90%),
houve redução significativa da arrecadação de receitas, refletindo a crise econômica nacional que vive a nação desde 2015. A maior redução anual foi sofrida por Itabuna (-11,01%). Já Ilhéus apresentou a maior queda na comparação bimestral (-27,52%).
Tabela 13 – Receita total realizada, municípios selecionados, microrregião Ilhéus-Itabuna, 2016-2017 (Valores reais)
Período/ Variação % Itabuna Ilhéus Itapebi Ipiaú Itagibá Total
2016 484.870.020,95 349.640.362,67 29.661.436,55 76.563.546,02 38.451.513,65 979.186.879,84 2017 431.442.466,91 337.153.749,73 38.589.034,71 72.137.589,80 34.624.680,63 913.947.521,78
6º bi 2016 102.725.185,88 86.085.694,53 –– (*) 18.577.729,84 8.735.426,22 216.124.036,47
6º bi 2017 79.083.636,09 62.387.989,18 6.123.441,00 14.111.226,28 7.070.954,22 168.777.246,77
Taxa var anual -11,01 -3,57 30,09 -5,78 -9,95 -6,66
Taxa var bimestre -23,01 -27,52 -24,04 -19,05 -21,90
Fonte: RREO dos municípios. (*)Os dados não foram disponibilizados.
DESEMPENHO DAS DESPESAS NA MICRORREGIÃO ILHÉUS-ITABUN A
A microrregião Ilhéus-Itabuna, representada, como já mencionamos, pelos cinco municípios de maior PIB em 2015, apresentou crescimento moderado no conjunto das Despesas Totais no período anual, 2016-2017, assim como na comparação do último bimestre 2016-2017, como mostra a Tabela 14. Isso in-
dica que a circulação de recursos monetários se manteve crescente na região apesar da queda na arrecadação, já mencionado acima. É importante que o Estado (neste caso as prefeituras) mantenha gasto crescente, pois isso contribui para o aquecimento da economia. Como os níveis inflacionários, em 2017, se mantiveram muito baixos, por conta da recessão econômica, as despesas públicas podem ser um estímulo importante à retomada do crescimento da microrregião Ilhéus-Itabuna.
MERCADO DE TRABALHO
O comportamento do mercado de trabalho na microrregião Ilhéus-Itabuna, em 2017, conforme Tabela 15, mostra um saldo negativo (-334) bem abaixo do que se apresentou em 2016 (-3.459), refletindo a situação bem mais favorável quando comparado a 2016. Mesmo assim, a situação do mercado de trabalho na microrregião ainda é crítica, pois, nos dois anos, totalizam uma perda do emprego de 3.793 pessoas. Porém, o
número de admitidos foi maior em 2016 do que em 2017. Para o 4º trimestre de 2017, o saldo do emprego foi positivo em 376 novos empregos ou reempregos, sendo 5.262 admissões e 4.886 desligamentos. Em 2016, no 4º trimestre, o saldo foi negativo em 99 desligamentos, com 5.649 admissões e 5.748 desligamentos. Os dados mostram uma situação menos desfavorável em 2017 comparado a 2016 para a microrregião.
Tabela 15 – Comportamento do mercado de trabalho na microrregião Ilhéus-Itabuna, 2017-2016
2017 2016
Meses Admitidos Desligados
Total Admitidos Desligados Total
Dezembro 1.852 -1.719 133 1.841 -2.194 -353 Novembro 1.702 -1.564 138 1.894 -1.833 61 Outubro 1.708 -1.603 105 1.914 -1.721 193 Setembro 1.794 -1.623 171 1.871 -1.864 7 Agosto 1.770 -2.081 -311 2.397 -2.100 297 Julho 1.926 -1.723 203 1.758 -2.295 -537 Junho 1.578 -1.571 7 1.748 -2.335 -587 Maio 1.654 -1.928 -274 1.889 -2.627 -738 Abril 1.948 -1.537 411 1.838 -2.409 -571 Março 1.596 -2.227 -631 1.893 -2.580 -687 Fevereiro 1.850 -2.067 -217 1.747 -2.155 -408 Janeiro 1.872 -1.941 -69 1.881 -2.017 -136
Total 21.250 -21.584 -334 22.671 -26.130 -3.459
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do MTE/CAGED, fevereiro, 2018.
A Tabela 16 apresenta na última linha saldo negativo no emprego para o conjunto dos grandes setores da economia da microrregião no ano de 2017. O melhor resultado de destaque foi do setor de serviços, com 968 empregos gerados no ano. Por outro lado, comércio e construção civil tiveram as maiores perdas, o que, de certa forma, anularam os ganhos obtidos nos serviços. Para o 4º trimestre de 2017, o melhor resultado foi de serviços, com saldo positivo de 604 empregos; indústria de transformação e construção civil também tiveram saldos positivos, mas bem menores (+33) (+28). Comércio e agropecuária ti-
veram saldos negativos, sendo mais acentuado no último, com saldo negativo de 204 empregos e comércio com -75 empregos. O maior número de admissões no trimestre ocorreu nos serviços e os maiores desligamentos ocorreram no comércio, seguido dos serviços. Os saldos mostram que a agropecuária continua sendo uma atividade repulsora de emprego, realidade esta que vem desde a década de 1990, com a crise do cacau. Embora em número menor, o saldo negativo do comércio demonstra que as festas de fim de ano não foram suficientes para alavancar o emprego, mesmo temporário.
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Tabela 16 – Saldo de movimentação do emprego por grandes setores econômicos da microrregião Ilhéus-Itabuna, 2017 Dez Nov Out Total anual
Setores Adm Desl Total Adm Desl Total Adm Desl Total Adm Desl Total
Indústria 86 -177 -91 242 -129 113 261 -250 11 2.899 -2.882 17
Construcão Civil 107 -118 -11 127 -116 11 191 -163 28 1719 -2.137 -418 Comércio 561 -634 -73 558 -547 11 489 -502 -13 7.079 -7.656 -577 Serviços 1.012 -582 430 637 -543 94 596 -516 80 8.930 -7.962 968 Agropecuária, extr. vegetal, caça e pesca 86 -208 -122 138 -229 -91 171 -172 -1 2.583 -2.861 -278 Total 1.852 -1.719 133 1.702 -1.564 138 1.708 -1.603 105 23.210 -23.498 -288
Fonte: MTE/CAGED; elaboração própria, março, 2018.
A Tabela 17, para 2016 e 2017, mostra que a maior concentração da renda foi na faixa entre 0.5 e 1 SM para 2016 e 1 e 1.5 SM para 2017, para admissões e desligamentos nos dois anos. Porém, quando se considera o saldo (adm – desl), os dois anos foram favoráveis para a faixa entre 0.5 e 1 SM, mas fortemente negativo para a faixa entre 1 e 3 SM, principalmente em 2016, ano em que a crise se acentuou. Os dados mostram que a crise afetou muito mais aqueles trabalhadores
de baixa renda. Porém, no conjunto das faixas de renda totais, com raras exceções, os saldos foram negativos, demonstrando uma grande retração da economia na microrregião. Em termos percentuais, 86,7% dos trabalhadores admitidos e 80,87 dos trabalhadores desligados em 2017 recebiam até 1.5SM em 2017. Esse dado mostra a precariedade do emprego e da renda dos trabalhadores assalariados na microrregião, o que, de certa forma, desmistifica a alta renda per capita.
Tabela 17 – Saldo de movimentações do emprego (admitidos e desligados) por faixa salarial mensal na Microrregião IlhéusItabuna, 2017-2016
2017 2016
Faixa Sal Mensal Adm Desl Total Adm Desl Total
Até 0.5 538 -411 127 543 -494 49 0.5 a 1 7.823 -6.160 1.663 10.631 -9.102 1.529 1 a 1.5 9.954 -10.791 -837 8.169 -10.502 -2.333 1.5 a 2 1.898 -2.534 -636 2.078 -3.378 -1.300 2 a 3 594 -964 -370 711 -1.637 -926
Total 21.116 -21.469 -353 22.519 -25.949 -3.430
Fonte: MTE/CAGED, fevereiro, 2018.
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Conforme Gráfico 6, o mercado de trabalho, no 4º trimestre de 2017, mostrou estabilidade em Ilhéus, com leve melhora de novembro para dezembro. Quanto aos setores mais e menos dinâmicos para o trimestre, tivemos, em Itabuna maior saldo de empregos (admissões menos desligamentos) em serviços (410) e na construção civil (72). Porém, foi o setor de serviços responsável pelo bom comportamento no trimestre, em Itabuna. Em Ilhéus, o melhor saldo foi em serviços (99) e comércio (47), mas bem abaixo de Itabuna. O que chamou a atenção nesses dados foi o saldo negativo do comércio em Itabuna, especialmente nesse período.
esse comportamento, podemos sim, afirmar que a economia está retomando o crescimento.
Observando agora, Gráfico 8, o comportamento do emprego anual dos dois municípios, observa-se forte instabilidade no emprego, com quedas e subidas abruptas. Porém, a partir de agosto – com exceção de setembro a outubro -, houve retomada do emprego conjunto, enquanto, no mesmo período de 2016, foram quedas continuadas. O saldo de empregos dos dois municípios no 4º trimestre de 2017 foi bem melhor que o mesmo período para 2016.
Gráfico 6 – Comportamento do emprego no 4º trimestre, 2017 – Ilhéus e Itabuna
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do MTE/CAGED, fevereiro, 2018.
Gráfico 8 – Comportamento do emprego em Ilhéus e Itabuna, 2017-2016
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do MTE/CAGED, fevereiro, 2018.
Outro dado importante para os dois maiores municípios da microrregião são as condições sob as quais se deram as admissões e os desligamentos do emprego em Ilhéus e Itabuna, expostos no Gráfico 9. As “admissões por reemprego” foi bem maior em 2016 que 2017 e muito superior que a admissão por 1º emprego”. Isso significa que nesses dois anos o mercado de trabalho em Ilhéus apenas admitiu trabalhadores que antes haviam perdido o emprego, enquanto o ingresso de novos trabalhadores (primeiro emprego) foi bem abaixo. Por outro lado, o alto número de desligamentos sem justa causa pode demonstrar, como fator mais importante, o cenário de expectativas negativas ou não-positivas da economia. Pois, entendemos que as demissões sem justa causa têm como motivo maior o comportamento desfavorável dos negócios naquele período.
Gráfico 7 – Comparativo do emprego em Ilhéus e Itabuna no 4º trimestre, 2017-2016
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do MTE/CAGED, fevereiro, 2018.
Quando comparamos o emprego em 2017 em relação à 2016 para o conjunto dos dois maiores municípios da microrregião, o Gráfico 7 mostra a melhora no mercado de trabalho no último trimestre de 2017. Embora essa melhora não signifique o crescimento real do emprego, visto que o saldo positivo representa o aumento no emprego temporário, devido às festas de fim de ano, mas esse comportamento no 4º trimestre de 2017 pode representar um alento à economia dos dois maiores municípios. Só poderemos confirmar essa hipótese a partir do comportamento dos dois trimestres seguintes de 2018. Se continuar
Gráfico 9 – Condição do emprego por admissão e desligamento em Ilhéus
Fonte: TEM/CAGED; elaboração própria, fevereiro, 2018.
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Com Itabuna, Gráfico 10, deu-se praticamente o mesmo com relação às “admissões por reemprego” e o baixo número de novos trabalhadores (primeiro emprego) ingressantes no mercado de trabalho. Porém, o cenário de desligamentos sem justa causa em Itabuna em 2017 foi muito pior que Ilhéus. Ainda mais, os “contratos de trabalho por prazo determinado” foram também altos em 2017. Ou seja, o aumento da volatilidade do emprego ou o emprego temporário em Itabuna, em 2017, significa uma barreira à contratação de emprego permanente.
teve maior impacto. Da mesma forma nas contratações por prazo determinado – ou seja, contratações temporárias –, Itabuna teve maior volatilidade que Ilhéus. Isso pode significar que, numa situação de grande instabilidade na economia, devido à crise que se mantém, os contratantes preferem as contratações temporárias a assumir contratos permanentes e encargos trabalhistas em cenário de incertezas.
POPULAÇÃO E PIB DA MICRORREGIÃO
Os dados referentes à evolução da população e ao comportamento do PIB são fundamentais para traçarmos, de início, o cenário da microrregião. Na Tabela 18, as microrregiões de Barreiras e Ilhéus-Itabuna chamam a atenção: enquanto a primeira mais que dobrou sua população em 24 anos, Ilhéus-Itabuna diminuiu. Para as duas microrregiões houve uma inversão do processo econômico, pois enquanto Barreiras vivenciou no período – particularmente na década de 2000 – a expansão da produção de soja, Ilhéus-Itabuna teve uma forte derrocada na lavoura cacaueira, principal atividade econômica da região até a década de 1990. A microrregião de Porto Seguro, apesar de ser fronteira com Ilhéus-Itabuna e vivenciar a influência da lavoura, teve o segundo maior crescimento, possivelmente explicado pela forte atividade turística de Porto Seguro.
Gráfico 10 – Condição do emprego por admissão e desligamento em Itabuna.
Fonte: TEM/CAGED; elaboração própria, fevereiro, 2018.
Quando, enfim, analisamos os dois municípios em conjunto quanto às condições de admissão e desligamento, na situação de admissão, os dois municípios tiveram comportamento parecido, mas nas demissões sem justa causa, Itabuna
Conforme dados do IBGE para o período 1991/2010, a população urbana da Microrregião Ilhéus/Itabuna cresceu 16,17%, enquanto a rural teve uma diminuição de mais de 50%. Ou seja, houve migração rural de 221.328 habitantes. Só a crise da lavoura cacaueira pode explicar tão significante êxodo rural. Por outro lado, a Microrregião de Porto Seguro teve um aumento de sua população urbana de 262.563 habitantes, tendo como maiores municípios receptores, Porto Seguro e Eunápolis, sendo muito mais forte em Porto Seguro.
Barreiras 164.414 206.331 286.118 342.073 108,05 Feira de Santana 802.106 895.796 990.038 1.097.394 36,81 Salvador 2.496.521 3.021.572 3.458.571 3.882.662 55,52 Vitória da Conquista 525.957 607.451 626.807 661.177 25,70 Ilhéus-Itabuna 1.130.142 1.097.438 1.020.642 1.046.083 -8,03 Porto Seguro 500.071 633.692 727.913 818.196 63,61 Total 5.619.211 6.462.280 7.110.089 7.847.585
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do Censo Demográfico e do PNAD/IBGE, 2010, fev-mar, 2018. *Estimativa
Comportamento do PIB
Analisando a evolução do PIB da Microrregião IlhéusItabuna no período 1999 a 2015, na Tabela 19, observa-se que a microrregião cresceu proporcionalmente em relação ao estado da Bahia. No período, o PIB da microrregião
cresceu 544,49% enquanto o do estado cresceu 585,02%. Porém, o PIB da microrregião, em 1999, representava 6,12% do PIB do estado e em 2015 sua participação diminuiu para 5,7%. Em 1999, das 32 microrregiões do estado, apenas 6 tinham um PIB acima de 1 milhão de reais:
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Barreiras, Feira de Santana, Salvador, Vitória da Conquista, Ilhéus-Itabuna e Porto Seguro. No período 1999-2015 as microrregiões que tiveram maior crescimento do PIB foram, por ordem: Barreiras (1.146,88%); Feira de Santana (873,14%); Vitória da Conquista (763,86%); Porto Seguro (730,89%); Ilhéus-Itabuna (544,49%) e Salvador (474,62%).
Tabela 19 – Participação percentual do PIB (a preços correntes) das maiores microrregiões no PIB do estado da Bahia
Microrregião
Ano 1999 2005 2010 2015
Barreiras 2,77 4,57 3,75 5,43
Feira de Santana 4,83 5,38 6,57 7,21
Salvador 52,83 46,7 45,71 42,86
Vitória da Conquista 2,6 2,86 3,11 3,39
Ilhéus-Itabuna 6,12 6,14 6,02 5,70
Porto Seguro 4,22 5,12 4,98 5,27
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do Censo Demográfico e do PNAD/IBGE, 2010, fev-mar, 2018.
Portanto, nota-se que houve uma interiorização do crescimento do PIB , excepcionalmente na microrregião de Barreiras devido à lavoura da soja. Por outro lado, a microrregião de Salvador, que em termos absolutos, concentra o maior PIB do estado, teve o menor crescimento no período. A microrregião Ilhéus-Itabuna ficou acima de Salvador, sendo a penúltima. Porém, com crescimento bem abaixo das demais microrregiões, a microrregião estava vivenciando uma forte crise econômica durante a década de 1990 devido à decadência da lavoura do cacau. É possível que a compensação da queda abrupta da produção da lavoura cacaueira tenha sido amenizada, primeiramente, devido ao turismo, seguido da expansão dos serviços e comércio (que de certa forma deram um relativo suporte para o turismo) e o Pólo de Informática que na década de 2000 vivenciou seu auge, tendo forte queda a partir de 2010. Vale salientar que os municípios de Ilhéus e Itabuna foram os maiores responsáveis por este resultado.
O PIB per capita é um indicador relativo do comportamento das condições materiais de vida de uma sociedade em um determinado período. Teoricamente, quanto maior o PIB per capita , significa que determinada sociedade pode estar vivenciando três situações: 1) ou está suprindo deficiências até então existentes; 2) ou está usufruindo em condições mais satisfatórias de certos bens; 3) ou, o que é importante mais importante, a sociedade passa a usufruir
de uma maior variedade de bens (bens diversificados e sofisticados) à medida que aumenta a produção – como resultado do aumento do avanço tecnológico e da divisão do trabalho que resulta no desenvolvimento das forças produtivas – e a sociedade passa a usufruir de novos bens mais sofisticados. Nas palavras de Adam Smith, isso significa a riqueza de uma nação. Porém, uma das grandes contradições do capitalismo, principalmente em países subdesenvolvidos (ou em desenvolvimento) é que o aumento da produção da riqueza (bens) não tem, historicamente, como pensava Adam Smith, se desdobrado na melhoria das condições das pessoas.
A Tabela 20 mostra, para o estado da Bahia e para as microrregiões, grande avanço da renda per capita , muito acima do crescimento do PIB , pois este cresceu, também, muito acima do aumento da população. As três microrregiões com maior crescimento foram Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista (em 2015 tiveram os maiores PIB per capita em relação à 2000); Ilhéus-Itabuna e Porto Seguro tiveram aumentos significativos em relação à 2000; o estado da Bahia e a microrregião de Salvador cresceram menos que as outras microrregiões para o mesmo período. A microrregião Ilhéus-Itabuna, apesar da crise vivenciada na década de 1990, teve um crescimento relativamente grande. Por outro lado, e é essa uma característica do PIB per capita , ele encobre as possíveis e profundas disparidades de renda e desigualdade social. A microrregião teve, predominantemente, sua dinâmica econômica ancorada na lavoura cacaueira. Depois da crise, a desigualdade social aprofundou-se com o aumento exorbitante do desemprego e grande contingente de trabalhadores e suas respectivas famílias que migraram para os municípios economicamente maiores, como Itabuna, Ilhéus e Porto Seguro.
Tabela 20 – PIB per capita, Bahia e maiores microrregiões Estado e Microrregiões 2000 2010 2015
Bahia 3.555,25 11.011,02 16.115,88 Barreiras 6.829,77 19.830,16 38.910,43
Feira de Santana 2.533,87 10.192,55 16.095,19
Salvador 8.099,67 21.264,97 27.050,59
Vitória da Conquista 1.963,09 7.855,51 12.576,74
Ilhéus-Itabuna 2.423,96 8.417,49 13.342,85
Porto Seguro 3.111,46 10.239,97 15.770,20
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do Censo Demográfico e do PNAD/IBGE, 2010, fev-mar, 2018.
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A Tabela 21 mostra que, entre 2002 e 2010, Ilhéus apresentava maior participação no PIB da microrregião entre os principais municípios, seguido por Itabuna. Porém, conforme a periodização da tabela, em 2015, Itabuna já estava à frente de Ilhéus na maior participação do PIB da microrregião. Dados do IBGE do PIB mostram que no período 2011-2015, Itabuna manteve maior participação em relação à Ilhéus. Analisando a evolução do PIB nos períodos 2010/2000 e 2015/2010 e guardando as devidas proporções da diferença entre os dois períodos (intervalos de 10 e 5 anos), observamos um performance extraordinária no município de Itagibá; acompanha depois o município de Itapebi, mas em proporções bem menores. Ilhéus teve uma performance melhor que Itabuna no período 2015/2010 quando comparado ao intervalo anterior (2010/2000). Portanto, observa-se que, apesar da crise vivenciada na região e a crise da economia brasileira, os dois maiores municípios (Ilhéus e Itabuna) não tiveram fortes quedas no seu PIB
Observa-se na Tabela 22 que o PIB per capita em 15 anos teve aumentos extraordinários. Itagibá e Itapebi são
os grandes destaques da tabela em termos de crescimento do PIB per capita . As atividades econômicas com maior VAB (Valor Adicionado Bruto) em 2015, em Ilhéus, Itabuna e Ipiaú foram os serviços; em Itagibá, a indústria extrativa e em Itapebi, eletricidade e gás, água, esgoto e atividades de gestão de resíduos e descontaminação (IBGE, 2017).
Tabela 21 – Participação percentual do PIB dos maiores municípios no PIB da microrregião
Município Ano 2000 2010 2015 2010/ 2000 (%) 2015/ 2010 (%)
Itagibá 0,99 3,18 2,55 1.034,55 2.693,00
Itapebi 1,89 1,89 3,19 321,72 275,26 Ilhéus 29,44 27,61 26,08 277,75 161,36
Ipiaú 3,25 2,86 3,09 371,11 144,64 Itabuna 25,75 26,3 27,51 322,60 148,73
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do Censo Demográfico e do PNAD/IBGE, 2010, fev-mar, 2018.
Tabela 22 – PIB per capita dos maiores municípios da microrregião Ilhéus-Itabuna, 2000-2015
Município 2000 2015 População
PIB (a preços correntes) (R$ 1.000) PIB per capita (R$ 1,00) População* PIB (a preços correntes) (R$ 1.000) PIB per capita (R$ 1,00)
Ilhéus 222.127 812.087 3.655,95 180.213 3.639.669 20.196,49 Ipiaú 43.621 80.445 1.844,18 47.501 431.839 9.091,16
Itabuna 196.675 800.384 4.069,57 219.680 3.840.425 17.481,91 Itagibá 17.191 26.401 1.535,74 15.767 355.464 22.544,81 Itapebi 11.126 50.355 4.525,88 10.882 445.945 40.980,04
Microrregião 1.096.188 2.660.156 2.426,73 1.064.842 13.957.734 13.107,79
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do IBGE, fevereiro, 2018. *Estimativa
Sabe-se que o PIB per capita pode esconder profundas desigualdades sociais, pois se trata da divisão da riqueza produzida pelo tamanho da população. Portanto, tem uma grande utilidade como indicador para mensurar o crescimento da riqueza em comparação com o tamanho da população. Observa-se na Tabela 22 que o estado da Bahia aumentou em 5 vezes seu PIB per capita em 15 anos, o que é um crescimento significativo. As principais microrregiões acompanharam o comportamento do estado. Portanto, com base nos dados do crescimento da população e do crescimento do
PIB, há de se concluir que o crescimento econômico foi geométrico, enquanto o crescimento da população “aritmético”, parafraseando Thomas R. Malthus. Porém, nesse caso particular, houve uma inversão teórica da concepção de Malthus. Esse indicador mostra que o estado da Bahia e as respectivas microrregiões tiveram um forte impulso tanto na divisão do trabalho quanto no desenvolvimento das forças produtivas aplicadas à produção, em especial a tecnologia. Cabe alertar que esses excelentes indicadores escondem uma profunda desigualdade social e alto índice de pobreza.