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BRASILENGENHARIA 04/2021
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ou parcial, de contratos de comercializapara o atendimento a 30 000 ligações, e ção de energia elétrica no ambiente reaguarda o levantamento detalhado, a ser gulado. Permite a contratação de geração realizado pelas distribuidoras, para a dena modalidade de reserva de capacidafinição das próximas metas.” de, com os custos rateados entre todos os consumidores do sistema interligado ENERGIA CARA nacional, sejam eles livres ou cativos, na O Brasil está diante da maior crise proporção do seu consumo líquido. energética dos últimos 91 anos, a populaPor sua vez, a aprovação da Lei ção sofre com alto custo do recurso, que 14.182/2021, referente à capitalização também se tornou um entrave à retomada da Eletrobras, também possibilitará imdo crescimento econômico. Este é o resuportante reduções nas tarifas dos conmo do cenário que a Associação Brasileira sumidores finais. Estima-se uma redução de Engenharia Industrial (Abemi) abortarifária total entre da na entrevista à 5% e 7%. Por fim, BRASIL ENGENHAdestacamos que o RIA. A Abemi é uma Ministério de Minas entidade civil que e Energia tem decongrega empresas senvolvido suas atide engenharia de vidades sempre pauprojeto, construção tado no aumento da civil, montagens competitividade e industriais, fabrida atratividade para cantes de equipanovos investimenmentos e manutos buscando custos tenção e logística. menores de geração O engenheiro e de transmissão, na e empresário Élcio redução dos encarPasqualucci, coorgos tarifários e no denador do Grupo aumento da eficiênTécnico de Energia cia do setor elétrico, Élcio Pasqualucci, engenheiro e empresário, (GTE) da entidade, em benefício de to- coordenador do Grupo Técnico de Energia acompanha de perdos os brasileiros.” (GTE) da Abemi to todos os acontecimentos no setor - Há metas e e destaca que a questão energética no projetos para redução do número de dopaís tem vários entraves, todos ligados a micílios sem luz? questões regulatória, além da instabilida“Atualmente, temos 448 000 domide política no Brasil. Pasqualucci destaca cílios e aproximadamente 2,24 milhões a questão da precificação dos diferentes de pessoas sem acesso à energia elétrica, tipos de energia como uma das questões localizados nos estados da região Norte, a ser resolvida. Bahia e Piauí. Desse total, 228 000 famí“Dentro da análise de risco, tem a lias se encontram em localidades passíveis questão de como vai ficar o pagamento de atendimento com extensão de rede de uma usina solar para a transmissora convencional, que estão programadas ou para a distribuidora de energia. Isso para serem atendidas pelo Programa Luz não está claro ainda, porque não foi repara Todos. Os contratos para execução solvida a questão”, exemplifica o coordedessas obras já foram autorizados e têm nador do GTE. previsão de execução até o final de 2022. A seguir, acompanhe os principais Outras 219 000 famílias se encontram em trechos da entrevista, na qual Pasqualucregiões remotas nos estados da Amazônia ci avalia o risco de um apagão de energia, Legal, cujo atendimento será feito pelo a Medida Provisória 1031/2021 (chamada Programa Mais Luz para a Amazônia, com MP da Eletrobrás) e outras medidas em a instalação de sistemas de geração solar andamento no país. off grid. As metas iniciais do Programa Luz para Todos em cada estado já foram SEGURANÇA LEGISLATIVA E REGUpublicadas pela ANEEL e cabe ao MME a LATÓRIA - “Para que tenhamos novas definição das metas e prazos de atendifontes geradoras e novos empreendimenmento. Para o Programa Mais Luz para tos, nós temos que ter segurança legislaa Amazônia, o Ministério já autorizou os tiva e regulatória para tanto. Esse é um contratos para o período de 2021/2022, FOTO: DIVULGAÇÃO
significativa as alterações normativas do setor. Ao final, esperamos potencializar ainda mais a atratividade em se investir no setor elétrico brasileiro, e que os aprimoramentos realizados se traduzam em menores custos aos consumidores de energia elétrica, em base sólida e transparente, fruto do trabalho construído ao longo dos últimos anos.” - Quais os benefícios que a desestatização da Eletrobras trará? Especialistas apontam que a medida traz riscos como a perda da soberania no setor, aumento da conta de luz entre outros. “A capitalização fortalecerá a capacidade de investimentos da Eletrobras em energia renovável e novas tecnologias, trazendo competitividade para a empresa, em linha com a modernização do setor elétrico e com a transição energética global. Não há riscos de perda da ‘soberania no setor’. A função do planejamento setorial continua com o Ministério de Minas e Energia na condição de Poder Concedente. A regulação e a fiscalização do setor elétrico encontram-se sob a competência da ANEEL. No que concerne aos usos múltiplos da água, a regulação e fiscalização é de responsabilidade da ANA. É importante lembrar que a maior parte dos investimentos no setor elétrico é de origem privada e que esse arcabouço regulatório é aplicado da mesma forma para empresas estatais e privadas. Dentre os benefícios esperados com o processo de capitalização, destacamos que cerca de 29 bilhões de reais serão destinados ao alívio da Conta de Desenvolvimento Energético em benefício dos consumidores. De igual modo, o excedente de Itaipu será utilizado para reduzir o impacto na tarifa dos consumidores cativos. Serão destinados 8,75 bilhões de reais para ações de revitalização de bacias hidrográficas e redução estrutural dos custos de geração na Amazônia Legal, com investimentos em geração limpa e renovável, abrangendo ações nas regiões norte, sudeste e nordeste.” - Como o governo pretende vencer o desafio de levar energia a um menor custo e a mais brasileiros? “A aprovação da Lei 14.120/2021 trouxe importantes medidas para a redução das tarifas de energia nos próximos anos. Há previsão de retirada gradual dos subsídios para geração oriunda de fontes de energia incentivadas. Estabelece a possibilidade de criação de mecanismos competitivos para a descontratação, total
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