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Requisitos de sustentabilidade nos empreendimentos do Metrô-SP
ANA PAULA DOS SANTOS SEGARRO*, CACILDA BASTOS PEREIRA DA SILVA**, MANOEL DA SILVA FERREIRA FILHO***
O
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Metrô é reconhecido por sua vocação como um transporte sustentável por integrar, em todo o seu ciclo de vida, as dimensões econômica, ambiental, so-
cial e urbana.
Na sua trajetória, a experiência e a responsabilidade no planejamento, projeto, implantação e operação de um sistema estruturador convergiram para que o conhecimento e a cultura para a sustentabilidade se refletissem nas esferas de negócio da empresa e é com esse propósito que a empresa busca gerar valor.
TRAJETÓRIA DO PLANEJAMENTO DE
UM TRANSPORTE SUSTENTÁVEL
Em todo o ciclo de vida dos empreendimentos de expansão é realizada a análise das dimensões da sustentabilidade e de seus impactos, e o acompanhamento permanente das mudanças na cidade, no desenvolvimento urbano, econômico e social, e da qualidade ambiental.
No planejamento, os métodos e estudos se mantém válidos e eficazes, mas algumas variáveis demandam, hoje, atenção maior, em vista das mudanças expressivas que estão ocorrendo, mais aceleradamente,
na configuração urbana, no processo de tomada de decisões e no comportamento do usuário.
As análises compreendem não só estudos aprimorados, mas a identificação e monitoramento de incertezas e riscos, métodos certificados de gestão de projetos, engajamento e comunicação.
São analisadas as características urbanas, geográficas, geológicas, ambientais e sociais, como o perfil das pessoas, as principais rotas ou deslocamentos realizados pela população, suas memórias históricas e culturais.
Após um longo processo, nasce o traçado de uma linha de metrô, estruturado a partir do desejo de cidade e mobilidade a ser alcançada, considerando planos, pesquisas, marcos normativos e diretrizes de sustentabilidade.
São iniciados os estudos minuciosos sobre o trecho onde o traçado irá intervir. São realizados sondagens e levantamentos para embasar a definição dos métodos construtivos e outros impactos associados à infraestrutura existente como a de serviços públicos (energia, esgoto, abastecimento de água entre outros).
Na dimensão social, é iniciado o processo de relacionamento e comunicação com os envolvidos na área de implantação da linha e de imóveis desapropriados.
Na dimensão ambiental são identificados os registros de patrimônio histórico, cultural, como achados arqueológicos, espaços ou edifícios tombados ou em processo de tombamento, maciços de vegetação, espécies nativas ou raras. A fauna presente nas áreas de intervenção direta é também identificada.
Na concepção dos projetos, a busca é pela melhor inserção urbana e uma comunicação harmônica com o ambiente externo, maior conforto para os passageiros, e também por um desenho arquitetônico que incorpore critérios associados à construção civil sustentável, privilegiando a redução de energia, água e geração de resíduos. Em termos de eficiência energética, o projeto busca o aproveitamento máximo de ventilação e iluminação natural e a adoção de tecnologia inteligente no consumo de energia por equipamentos e sistemas. Na escolha do acabamento das instalações são priorizados materiais mais resistentes, duráveis e de fontes renováveis.
No aspecto social, os projetos incorporam o conceito de desenho universal para melhor atendimento aos passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida que utilizam diariamente o Metrô. As soluções eliminam barreiras, preveem a instalação de equipamentos como elevadores, escadas rolantes, rampas, corrimãos, sanitários adaptados, assentos preferenciais, além da instalação de rotas de sinalização táteis e cromo diferenciadas para os deficientes visuais.
Além da inovação em termos arquitetônicos e construtivos, os projetos têm como premissa a urbanização e revitalização do espaço na cidade. Por ser predominantemente subterrâneo, o metrô consome menos espaço construído e, uma vez concluído, promove em seu entorno a reurbanização, a valorização dos imóveis, o adensamento, a renovação do espaço edificado e alterações no uso do solo, atraindo o interesse do mercado imobiliário e de empresas.
Diretrizes de Sustentabilidade: licenciamento ambiental
No licenciamento ambiental para a expansão da rede, os projetos passam por uma avaliação criteriosa quanto às diretrizes de sustentabilidade. Embora os empreendimentos metroviários tragam benefícios expressivos na fase de operação, na fase de obras os impactos ambientais negativos são significativos. Nesta etapa, o desafio é conciliar as atividades de construção civil pesada com o ambiente urbano consolidado por ocorrer uma série de interferências no entorno que afetam principalmente os lindeiros e por haver intensa atividade e uso de equipamentos, consumo de insumos e energia.
Neste contexto, a escolha da alternativa locacional ganha cada vez mais relevância e se torna ainda mais complexa, considerando a pouca oferta de áreas livres. Assim, a partir das experiências dos empreendimentos implantados, a empresa tem promovido o incremento do levantamento das variáveis ambientais nas fases de concepção.
Uma das propostas recém implementadas é a contratação conjunta do Anteprojeto de Engenharia/Projeto Funcional e do Estudo de Impacto Ambiental. Esta medida permite a elaboração conjunta e concomitante destes estudos, fato que resulta na diminuição do prazo que antecede a solicitação da licença prévia, além de ser indutora de ganhos na qualidade de ambos.
A decisão quanto à alternativa locacional não é simples. A decisão envolve, por exemplo, a análise de impactos com relação à redução de áreas verdes, interrupção de atividades econômicas e áreas contaminadas que podem se tornar um passivo ambiental para a empresa. São muitas as questões a serem consideradas. As variáveis ambientais podem agregar riscos que precisam ser dimensionados e estudados, pois estes, em último caso, podem até inviabilizar o projeto.
Para mitigar os impactos adversos da fase de implantação são definidas diversas medidas de controle que devem ser cumpridas e evidenciadas junto ao órgão ambiental. Além disso, a legislação vigente define ações de compensação ambiental que são incorporadas ao processo de licenciamento.
Por outro lado, a implantação do empreendimento metroviário pode trazer ganhos para a qualidade ambiental urbana, como nos casos de utilização de áreas abandonadas e anteriormente ocupadas por atividade contaminadora do solo e da água subterrânea. Com a alteração do uso do imóvel, é promovida a investigação e remediação, possibilitando um uso mais nobre e reabilitação do local.
O aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental tem sido uma importante prática de sustentabilidade, pois este resulta em ganhos nos prazos de obtenção das licenças, que na prática podem significar a antecipação da entrega de uma linha de metrô.
Durante a fase de construção, é gerado impacto ambiental nos arredores da área de intervenção, com reflexos sociais e financeiros. O desafio, então, é conciliar as soluções de projeto e o método construtivo às características do local escolhido, visando a menor interferência possível e desmobilização de ocupações existentes.
Também é premissa a destinação de espaços remanescentes no entorno dos acessos à implantação de áreas verdes, em contraponto ao volume de área construída. Para a implantação das linhas de metrô, é exigida, muitas vezes, a subtração de espécies arbóreas existentes nas áreas desapropriadas.
Pelos critérios de compensação ambiental, estabelecidos pela legislação, o Metrô reconstitui a área verde na cidade, na medida em que repõe tais espécies na mesma área de intervenção em maior quantidade e respeitando suas características. São escolhidas espécies vegetais que demandam menor consumo de água, manutenção e iluminação em alguns casos. Além de contribuir para a melhoria da paisagem, esta medida colabora para a redu-
ção dos efeitos das ilhas de calor e emissão de gases poluentes.
Para cada empreendimento de expansão da rede são analisadas e planejadas soluções otimizadas para mitigar os impactos negativos e potencializar os ganhos socioambientais. Estas soluções são submetidas à análise dos vários atores envolvidos e têm demandado uma condição ampliada de negociação de cada interferência, buscando conciliar estes condicionantes, as exigências legais do licenciamento ambiental, e processos de desapropriação e reassentamento de populações mais vulneráveis.
Diretrizes de Sustentabilidade: requisitos ambientais para obtenção de financiamento
O aprimoramento do processo de análise dos impactos desde a sua concepção traz ganhos não só para o processo de licenciamento ambiental, como também para os processos de análise por agentes financeiros.
Nos projetos complexos, como os de infraestrutura, além da avaliação dos riscos associados ao investimento são contempladas avaliações dos benefícios sociais e ambientais dos empreendimentos.
Em geral, os projetos de transporte sobre trilhos apresentam bons indicadores de desempenho ambiental na operação do serviço, entretanto, os agentes financeiros e investidores têm condicionado a concessão de parte dos recursos à análise dos impactos e riscos do projeto associados às mudanças climáticas, por ser um setor estratégico para uma economia de baixo carbono e que envolve riscos financeiros associados ao aumento de custos de produção e à adoção de alternativas tecnológicas, por exemplo.
Neste sentido, o Metrô tem aprimorado esta análise buscando atender estas exigências e se equiparar às práticas do mercado.
No processo de financiamento da extensão da Linha 5-Lilás, o contrato firmado entre o governo do Estado de São Paulo e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) contemplou a exigência de desenvolvimento de estudos e projetos para a promoção da redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e melhoria do desempenho ambiental dos sistemas de transporte público sobre trilhos do Estado de São Paulo.
Foram realizados dois estudos: - desenvolvimento de metodologia de contabilização de emissões e a construção de ferramenta para quantificar as emissões de GEE para análise de impactos nas etapas de planejamento e implantação das obras; e - desenvolvimento de práticas de construção civil sustentável.
Os resultados destes estudos apontaram que o aprimoramento do conjunto de especificações técnicas e de serviço, padrões, procedimentos, e demais documentos que orientam a escolha de alternativas tecnológicas e construtivas, a definição de insumos e processos, a gestão ambiental das obras, poderão trazer ganhos ambientais e econômicos em todo o ciclo de vida do empreendimento.
A internalização de critérios de construção civil sustentável como diretriz e premissa de projetos de empreendimentos do Metrô, irá prover estes ganhos e atender às novas tendências e práticas de organismos financiadores. O Banco Mundial, por meio da IFC - International Finance Corporation, tem incentivado espaços construídos mais sustentáveis, apoiando projetos de edificações e a certificação para o que consideram “edifícios verdes”, de acordo com a metodologia desenvolvida pela instituição: EDGE – Excellence in Design for Greater Efficiences.
SUSTENTABILIDADE COMO ATIVO DE VALOR DO METRÔ
Ao longo dessa trajetória, a empresa reconheceu que a sustentabilidade é um ativo de valor para perpetuar sua existência e seu papel para o desenvolvimento sustentável.
Essa responsabilidade é diária, porque quatro milhões de passageiros desejam uma viagem rápida, segura e confortável e estão interessados no que acontece na rede metroviária e nas obras de expansão.
Ainda que a obrigação legal tenha parte importante no modelo de sua atuação, o Metrô busca aprimorar posicionamento, estratégias, processos e desempenho. Para manter a “licença para operar”, a empresa tem buscado aproximar e humanizar as relações com seus públicos, assegurando a transparência na gestão.
Oferecer uma viagem rápida, segura e regular aos quase 4 milhões de usuários, diariamente, inclui benefícios que revelam a importância de um sistema de transporte sustentável para o bem-estar da população e o desenvolvimento das cidades.
O tempo de deslocamento dos passageiros será sempre o principal benefício do sistema metroviário. Circulando rapidamente em vias segregadas, os trens superam as barreiras dos congestionamentos nas ruas, ao contrário dos automóveis e ônibus.
Com uma alta capacidade de transporte de passageiros e a integração com outros modos, o Metrô exerce seu papel na funcionalidade urbana, assim como com atributos tecnológicos importantes no transporte sustentável.
Por ser capaz de substituir meios de transporte que utilizam combustível fóssil, como o ônibus e automóvel que geram congestionamentos e maior emissão de gases poluentes, o Metrô tem uma contribuição importante na redução do consumo de combustíveis de fontes não renováveis como diesel e gasolina, ao ser movido à energia elétrica, fonte considerada mais limpa de origem predominantemente hídrica.
Ao substituir meios de transporte poluentes, promove uma melhora da qualidade do ar da cidade de São Paulo com reflexos positivos na saúde dos que aqui vivem, assim como para o meio ambiente.
No contexto de alta dependência de combustíveis fósseis pelo setor de transporte e seus efeitos associados às mudanças climáticas, o metrô se destaca pela baixa emissão de gases de efeito estufa, sobretudo em países com matriz energética predominantemente renovável como é o caso do Brasil.
Se o modal metrô deixasse de operar, a mobilidade das pessoas na cidade seria modificada à medida que seus usuários teriam que se deslocar por outros meios de transporte.
Partindo dessa hipótese, calcula-se que os benefícios gerados pela rede de metrô somam 160,5 bilhões de reais, que equivalem a uma economia média de 10 bilhões de reais ao ano, valor que a sociedade e o governo deixaram de gastar para ter qualidade de vida, considerando o período de 2003 a 2018.
Assim temos o que comemorar. O caminho a ser percorrido ao longo dos próximos anos envolve esse processo de aprimoramento, inovação e sustentabilidade para termos o retorno desejado e a contribuição de forma substancial do Metrô para os objetivos do desenvolvimento sustentável.
* Ana Paula dos Santos Segarro é engenheira da Coordenadoria de Mitigação de Impactos Ambientais do Metrô-SP E-mail: imprensa@metrosp.com.br ** Cacilda Bastos Pereira da Silva é psicóloga, coordenadora de Sustentabilidade e Econegócios no Metrô-SP E-mail: imprensa@metrosp.com.br
