JORNAL MARTIM-PESCADOR 167 by Jornal Martim-Pescador

SETEMBRO/OUTUBRO 2020 • Número 167 • Ano Ano XVII • Tiragem 3.000 exemplares

Bom Jesus

Uma dupla na cozinha

Hélio e Terezinha guardam receitas da culinária caiçara em Ilha Diana. Pág. 7

Martim-pescador completa

Bom Jesus é levado em procissão marítima pelos moradores de Ilha Diana. Pág. 4

o n a i b i B a i l í m Fa

BE M D E

CU I

Pág. 2

Conheça a família Bibiano, que mantém a tradição caiçara desde a década de 40 no Sítio Cachoeira na região do Rabo do Dragão em Guarujá. Foto dos irmãos tirada na década de 70 (esquerda) e agora com a mãe dona Lázara. Pág. 5

Flavia Lemos

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SETEMBRO/OUTUBRO 2020

Martim-pescador completa 17 anos Enéas Xavier, presidente da Colônia de Pescadores Z-23 de Bertioga sonhava com um meio de comunicação que unisse as colônias existentes no Estado de São Paulo. De seu encontro com a jornalista Christina Amorim a ideia se cristalizou e o jornal Martim-Pescador foi criado em outubro de 2003. Enéas, orgulhoso bisneto da índia Margarida com o português Manoel Bernardino, homenageou assim o pássaro que ele acompanhava durante sua juventude na pesca. Ele traz as lembranças de observar as aves que localizavam o pesqueiro para se alimentar. “Quando eu tinha sete anos de idade ia para o cerco de taquara feito perto do mangue, no canal de Bertioga. Tinha muito martim-pescador que ficava no galho e pegava

peixe dentro do cerco ou qualquer lugar à beira do mangue”, recorda. A necessidade do jornal surgiu com a criação do Programa de Apoio à Pesca no ano 2000, que teve início com cadastramento para avaliar quantos artesanais ainda existiam e quais suas necessidades. A categoria poderia usufruir de benefícios sociais como aposentadoria, seguro-defeso, auxílio-maternidade, entre outros, mas muitos não conseguiam por trabalharem na informalidade, sem documentação regularizada. Portanto, o primeiro passo do programa foi estimular a regulamentação dos profissionais com a obtenção do Registro Geral da Atividade Pesqueira-RGP. Cursos de Aquaviários, realizados pela Marinha do Brasil, também foram ministrados,

Enéas Xavier, orgulhoso bisneto da índia tupiniquim Margarida e do português Manoel Bernardino

Pai de Enéas, o pescador Alfredo (chapéu branco) em canoa caiçara

por fazerem parte da formação do pescador profissional. Cursos de capacitação, como carpintaria, elétrica, motores também fizeram parte do projeto para a profissionalização da categoria. Como parte do Programa de Apoio à Pesca, as colônias de Pescadores da Baixada Santista foram

equipadas com computadores para agilizar seu trabalho de documentação dos pescadores. O jornal, nestes últimos 17 anos teve como objetivo tirar o pescador da invisibilidade, dar estímulo à formação de sua cidadania. Lutamos também pela manutenção das comemorações típicas como os

festejos de São Pedro, Bom Jesus e eventos que divulgam a gastronomia caiçara, como a Festa da Tainha e Camarão na Moranga. Há 11 anos contamos com o apoio da DPWorld para a manutenção de nosso jornal, que tem por intuito sempre manter acesa a chama da cultura caiçara.

IN 166 é discutida no GT Emalhe Dia 16 de setembro aconteceu a 8a Reunião do Grupo Integrado de Emalhe das APAs Marinhas. Foram discutidas propostas para modificação da Instrução Normativa Ibama 166 de 18/07/2007. O grupo reuniu pescadores e representantes das APAs Litoral Norte, Centro e Sul. A medida limita, nas águas sob jurisdição nacional, a altura máxima da rede de emalhe de superfície (rede boieira) em 15 metros,

e da rede de emalhar de fundo em 20 metros. No encontro foram analisadas na mudanças na IN através de um documento enviado pela Ong Maramar e colônias de pescadores do Estado de São Paulo dia 24 de junho à Secretaria de Aquicultura e Pesca-SAP do Ministério de Agricultura e Pesca e encaminhada à Apa Marinha em agosto. Um dos pedidos é a exclusão total do Art. 2º, que diz “Proibir o uso

Dia do Sorriso na Vila dos Pescadores

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Órgão Oficial da Federação de Pescadores do Estado de São Paulo Presidente Tsuneo Okida

metros, feita para que animais como toninhas escapem da rede, também não permite a captura da tainha. “As traineiras atingiram as cotas e conseguiram pescar”, argumenta o pescador Laércio da Z-3 em Guarujá. Muitos artesanais compraram a rede boieira e não pegaram tainha e agora estão apertados para pagar as prestações. Em 2019 começou debate integrado do GT Emalhe com as três

Apas. Foram oito reuniões, duas para discutir a IN 12, três para a IN 10 e três para a IN 166. O objetivo é unir o conhecimento técnico e cientifico aos saberes tradicionais. Além das reuniões será aberta consulta sobre IN 166, quando cada setor poderá fazer suas considerações. A próxima reunião do GT Emalhe será dia 7 de outubro, de forma virtual como as duas anteriores.

Hospital de Cubatão amplia atendimento SUS

A Clínica Odontológica Sorridents fará uma ação social na Vila dos Pescadores, em Cubatão, dia 10 de outubro, das 10h às 16h. Na ocasião será feito um trabalho de prevenção básica de limpeza dentária e distribuição de kits de higiene bucal. Os profissionais já estiveram na Vila Esperança, também em Cubatão, dia 29 de agosto atendendo pessoas de várias idades. EXPEDIENTE

de redes de emalhar, de superfície e de fundo, em profundidade menor que o dobro da altura do pano”. Os pescadores artesanais explicam que sua pesca é assistida, ou seja, eles estão sempre atentos para soltar animais como toninhas ou tartarugas que possam cair acidentalmente na rede. Eles se queixam que não conseguiram pescar tainha neste ano. A altura máxima da rede de emalhe de superfície em 15

A Fundação São Francisco Xavier (FSFX), instituição filantrópica, braço social da Usiminas nas áreas de Saúde e Educação e responsável pela administração do Hospital de Cubatão (HC), assinou termo aditivo junto à Prefeitura que possibilitará a ampliação do número de leitos da unidade. A extensão do atendimento reforça o compromisso assumido

pela entidade com a comunidade na prestação de uma assistência à saúde com segurança e qualidade. A partir de agora, a unidade passa a oferecer mais 25 leitos clínicos e cirúrgicos ao SUS sendo 22 adultos e três pediátricos, totalizando 100 unidades públicas para internação. Com isso, haverá também um acréscimo na capacidade

de realizações de cirurgias de alta e média complexidades. Outro ponto importante da assinatura do termo junto ao Poder Público de Cubatão é que os serviços de hemodiálise e nefrologia, que estão em operação, possuem a perspectiva de ampliação. A câmara hiperbárica, que está em fase final de implantação, também será disponibilizada para o público.

O Hospital de Cubatão - Dr. Luiz Camargo da Fonseca e Silva está sob gestão da Fundação São Francisco Xavier desde outubro de 2017, quando foram iniciadas a reforma da estrutura e as adaptações necessárias - a unidade estava fechada desde julho de 2016. O Hospital foi reaberto em 1° dezembro de 2017, atende ao SUS e à rede privada e sua retomada foi considerada um marco para a cidade. O investimento inicial foi de mais de R$ 9 milhões na readequação, beneficiando moradores de Cubatão e de toda Baixada Santista.

Av. Dino Bueno, 114 Santos - SP CEP: 11030-350 Fone: (013) 3261-2992

Jornalista responsável: Christina Amorim MTb: 10.678/SP christinamorim@gmail.com Fotos e ilustração: Christina Amorim; Diagramação: cassiobueno.com.br; Projeto gráfico: Isabela Carrari - icarrari@gmail.com - Impressão: Diário do Litoral: Fone.: (013) 3307-2601 Os artigos e reportagens assinados não refletem necessariamente a opinião do jornal ou da colônia

SETEMBRO/OUTUBRO 2020

Capatazia de Cubatão de cara nova Renata Gonçalves assumiu a coordenação da Capatazia da Colônia de Pescadores Z-1 na Vila dos Pescadores em Cubatão em setembro. Filha de seu Chico e dona Santina Gonçalves Barros, ela dá continuidade a um trabalho iniciado por seus pais em outubro de 2003. Na época, a abertura de uma filial da colônia no local foi uma necessidade detectada, pois muitos pescadores artesanais trabalhavam na informalidade, sem documentação, e ficavam sem benefícios sociais, como seguro-defeso, aposentadoria, auxílio-maternidade, entre outros. Alguns morriam sem deixar pensão para suas famílias. O cadastramento feito no ano 2000 pelo Instituto de Pesca-Secretaria Agricultura ESP, deu uma dimensão de quantos pescadores artesanais existiam na Baixada Santista, e quais suas necessidades. Em 2003 aumentou-se o esforço para que se documentassem e fizessem cursos para se habilitar na profissão, como o de Aquaviário ministrado pela Capitania dos Portos. “Meus pais estão há bastante tempo na luta, eles querem fazer mais, porém têm dificuldades em trabalhar pela internet, e sentem também o peso da idade”, afirma Renata. “Quero melhorar e dar continuidade ao atendimento”, acrescenta. “Moro em Cubatão e estarei uma vez por semana na casa de meus pais na Vila para atender os pescadores”, explica. Nas-

cida e criada na Vila dos Pescadores, agora aos 44 anos, conhece bastante os moradores e as necessidades do local. Menciona o estabelecimento de compensações ao meio ambiente e aos pescadores após o incêndio da Ultracargo em 2015 um trabalho inédito, em que participaram moradores, Ministério Público Estadual e Federal, Gaema e instituições de pesquisa como Instituto de Pesca, Instituto Maramar e Unisanta, através de conversações com a Ultracargo. Entre as medidas foi criada a moratória de pesca que determinou um defeso de um ano em sistema de rodízio na área do estuário, com objetivo de recuperar o meio ambiente afetado. Os pescadores que suspenderam suas atividades no local, receberam neste período um salário mínimo mensal como compensação pela parada. Renata percebe também outras necessidades no bairro, como um espaço mais estruturado para os pescadores chegarem com seus barcos ao portinho, e a criação de um local coberto para a comercialização do peixe. Ressalta também a importância da continuidade de trabalhar com a requisição de documentação e benefícios que os pescadores artesanais têm direito. A coordenadora estará na rua Amaral Neto 320, tradicional sede da capatazia na Vila. “Ali estaremos atendendo e esclarecendo dúvidas a todos que nos procurarem”, conclui.

Defesos Caranguejo-uçá (Ucides cordatus) 1/10 a 30/11 (machos e fêmeas), 1/12 a 31/12 (somente fêmeas) Caranguejo-guaiamum (Cardisoma ganhumi) 1/10 a 31/03 Garoupa verdadeira (Epinephelus marginatus) 1/11/2020 a 28/02/2021 Mexilhão (Perna perna) 1/09 a 31/12 Sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)- 1/10/2020 a 28/02/2021 Temporada de pesca Tainha (Mugil liza)- S/SE- 01/06 a 31/07 (cerco) ; 15/05 a 31/07 (emalhe costeiro de superfície e com anilhas) ; 01/05 a 31/07 (pesca desembarcada ou não motorizada) Áreas de exclusão A menos de 1 MN (emalhe motorizado)- S/ SE - permanente A menos de 1,5 MN (arrasto) – SP- >10 AB- permanente

Moratórias Cherne-poveiro (Polyprion americanus) 06/10/2015 a 6/10/2023 (Portaria Interministerial no 14) Mero (Epinephelus itajara) 06/10/15 a 06/10/23 (Portaria Interministerial no 13) Tubarão-raposa (Alopias superciliosus)tempo indeterminado Tubarão galha-branca (Carcharinus longimanus)-tempo indeterminado Raia manta (família Mobulidae) - tempo indeterminado Marlim-azul ou agulhão-negro (Makaira nigricans)- tempo indeterminado Marlim-branco ou agulhão-branco (Tetrapturus albidus) – tempo indeterminado Saiba mais sobre a legislação de pesca em: www.jornalmartimpescador.com.br (legislação)

Histórico das colônias de pescadores no Brasil A primeira colônia de pescadores, chamada Nova Ericeira, foi fundada em Santa Catarina em 1818. Cerca de 100 anos depois, o cruzador da Marinha José Bonifácio realizou viagem pela costa do Brasil de 1919 a 1924, e em cada lugar que aportava a tripulação , composta inclusive de médicos e dentistas, atendia a população litorânea e promovia Firmino Gonçalves dos Santos (à direita) recebeu sua carteira de o registro e criação de pescador em 1921 em São Vicente colônias de pescadores com finalidade de representar e defender direitos e interesses de seus associados. A missão do comandante do cruzador, Frederico Villar, era a implantação do Programa Nacional de Pesca e Saneamento do Litoral que tinha preocupações básicas de acabar com o analfabetismo e com as doenças que afligiam a população litorânea, realizar a formação de quadros do pessoal da Marinha de Guerra, eliminar a exploração dos pescadores em decorrência da ação intermediária e servir de apoio para as ações do governo com os pescadores. Fruto dessa missão, hoje existem mais de mil colônias de pescadores no Brasil, 27 Federações Estaduais e uma Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores. Em 1921 foram criadas as Colônias de Pescadores de Santos e São Vicente, no litoral de São Paulo. A atual presidente da Colônia de São Vicente, Maria Aparecida Nobre, a Nenê, guarda com carinho o registro de pescador de seu bisavô Firmino Gonçalves dos Santos, emitido em julho de 1921. Hoje, as colônias atuam em diversos pontos do país, auxiliando os pescadores a requerer seu Registro Geral de Pesca-RGP, pedir financiamentos, aposentadoria, entre outros benefícios sociais.

Nenê (esquerda), bisneta de Firmino, atual presidente da Colônia de São Vicente, ao lado de sua mãe e irmã

Qual é o trabalho das Colônias de Pesca? Existem 22 colônias de pescadores artesanais no Estado de São Paulo, 12 no litoral e 10 em águas interiores. As primeiras, como a de Santos e São Vicente foram criadas em 1921. Vivendo apenas da contribuição de seus associados, muitas vezes enfrentam dificuldades em cobrir a manutenção do prédio onde estão instaladas e de seus equipamentos. Até o ano 2.000 muitas não possuíam computadores e acesso à internet, o que dificultava seu trabalho de obtenção de documentação e de requisição de benefícios sociais para os pescadores associados. Além de representar e defender os direitos e interesses dos pescadores artesanais relativo ao setor da pesca, as colônias podem: • Requerer ou renovar a licença de pescador profissional (RGP) • Requerer ou renovar a licença e registro de seu barco • Requerer benefícios sociais como: aposentadoria rural, auxílio-natalidade, auxílio-enfermidade, auxílio-reclusão, seguro-defeso. O pescador deve sempre procurar sua colônia para estar com sua documentação em dia e esclarecer dúvidas sobre a documentação e legislação de pesca. Endereço de colônias, capatazia e associação na Baixada Santista Colonia Z-1 Av. Dino Bueno, 114-Santos (13)997170358/(13)32612992 (segunda à sexta– 9h às 12/13h) Capatazia da Z-1 na Vila dos Pescadores Rua Amaral Neto, 320, Vila dos Pescadores, Cubatão Capatazia da Colônia Z-1 em Monte Cabrão (Área Continental de Santos) Rua Principal 8- Monte Cabrão-Área Continental de Santos Email: liliabritez@gmail.com Colônia Z-3 Rua Itapema, 75-Vicente de Carvalho-Guarujá (13)3341.6481/(13)997196793 (segunda à sexta-9h30 às 12h/ 14h às 17h) Colônia Z-4 São Vicente Av. Newton Prado 503-São Vicente (13)3468.6939/(13)99138.8375 (segunda à sexta- 10h as 17h) Colônia Z-5 Peruíbe Rua Monsenhor Lino Passos, 122 (13)996256744 (Eliana)/(13)997268945 (Totó/)(13)3455.7092/ mulheresdapesca_diniz@hotmail.com /Colônia.z5.peruibe@gmail. com/ (segundas e terças-9h30 às 12h30/14h às 17h)

TELEFONES ÚTEIS

Situação da Covid-19 no Brasil

Disque-Saúde-136 (Informações sobre coronavírus/Aedes aegyti/ Deixar de fumar/febre amarela/aplicativos do SUS)

Até 31/07/2020

Até 24/09/2010

Casos confirmados-2.662.485

Casos confirmados- 4.657.702

Óbitos acumulados- 92.475

Óbitos acumulados – 139.808

Óbitos recentes (registrados em 24h) – 1.212

Óbitos recentes (registrados em 24 horas) – 831

SAMU(Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) 192

Corpo de Bombeiros ..... 193 Disque Denúncia .......... 181 Polícia Civil ................... 197

Polícia Militar ................ 190 Sabesp ......................... 195 CPFL ...................0800-0102570

Disque Saúde: 136 Fonte: site do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br/covid) Para sua proteção contra COVID-19 é básico usar máscaras e manter distanciamento, além de seguir as regras básicas de higiene, como lavar bem as mãos e alimentos

SETEMBRO/OUTUBRO 2020

COLUNA

DP World Santos arrecada mais de 570 peças de inverno para famílias da Baixada Santista Por meio de seu Programa de Voluntariado, a empresa beneficiou instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade Como parte das atividades do Programa Voluntário DP World, a empresa promoveu, entre seus integrantes a campanha “Solidariedade Aquece”, com o objetivo de acolher pessoas em vulnerabilidade social durante os dias mais frios do ano. Entre os meses de julho e agosto, os voluntários puderam comprar ou doar peças em bom estado, competindo em uma gincana que classificava em um ranking os departamentos com maior participação. E o resultado foi positivo: ao todo, foram arrecadadas mais de 570 peças, entre agasalhos, calças, cobertores, calçados e brinquedos. No fim de agosto, os voluntários da empresa se reuniram para fazer a entrega das doações, que passaram por um processo de higienização e embalagem antes de chegarem às mãos das famílias. Todos os itens foram destinados para a Associação Brasileira de Apoio e Combate ao Câncer Infanto Juvenil (Abraccii), que atende crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, e para a Casa Luiz Monteiro de Barros, centro assistencial que resgata pessoas em situação de rua. Ambas na cidade de Santos.

Bom Jesus de Ilha Diana A comunidade de pescadores de Ilha Diana comemorou a data de seu padroeiro, 6 de agosto, com missa campal, procissão marítima e terrestre. A festa aberta para turistas que acontece todo ano foi cancelada devido aos cuidados exigidos pela pandemia de coronavírus. A tradição do Bom Jesus é muito antiga. Chegou à ilha, situada na área continental de Santos, com os primeiros moradores que vieram de Iguape, na década de 40. A primeira capela foi erguida em mutirão na década de 80. Com a construção da nova capela em 2018, os moradores têm seu lugar especial de oração e celebração com o padroeiro. Fotos Flavia Lemos

Integrantes da área de CrossDocking da DP World Santos foram reconhecidos por liderar o ranking de doações da campanha Solidariedade Aquece.

OUVIDORIA DP WORLD SANTOS 0800 779-1000 ouvidoria.ssz@dpworld.com www.dpworldsantos.com

SETEMBRO/OUTUBRO 2020

Os Bibianos, caiçaras da terra paulista Moradores do Sítio Cachoeira, bairro de Guarujá, mantêm a tradição dos pioneiros Sidnei pertence à quinta geração de Bibianos no sítio Cachoeira, situado no km 14 da Estrada Guarujá-Bertioga. “Meu avô, Francisco Bibiano, plantou sementes aqui na região do Rabo do Dragão desde 1946”, conta o tradicional morador. O avô paterno, italiano, casou-se com a índia Benedita. O casal veio de Picinguaba, em Ubatuba, para o Guarujá. “Meu pai, Leopoldino Bibiano dos Santos, foi pescador de todas as artes, e durante sua vida primou em ensinar os cinco filhos a profissão”, acrescenta. Como pescador artesanal o pai pegou marisco, ostra, siri, caranguejo e peixe. Mais tarde, Leopoldino entrou na pesca profissional de sardinha. A família mora às margens do Canal de Bertioga, e tem um barco de alumínio de seis metros que os irmãos se revezam para pescar. Com os frutos da pesca, a mãe, dona Lázara, faz delícias. Mas os filhos, Sidnei, Mário Sérgio, Luciano, Vladimir e Lindomar também gostam de preparar o pescado. Sidnei é mestre no preparo do marisco lambe-lambe, no caranguejo com pirão e Mário Sérgio no peixe assado no fogão a lenha. No quintal caiçara se plantava mandioca até a década de 90, mas as frutas mamão, jaca, mexerica e limão-cravo ainda persistem. Antes, cada quintal tinha sua horta. Algumas pessoas do bairro ainda mantêm, como a dona Maura do Sítio da Cachoeira do Limoeiro, que tem ovos caipiras, pato, coelho e uma variedade

de frutas. O artesanato também é feito com material reciclado da pesca, como cascas de conchas de marisco. Além da família Bibiano, ainda há no bairro moradores descendentes do fundador do Sítio Cachoeira, Capitão Gabriel Bento de Oliveira. “Conheço a maioria dos descendentes dos Oliveiras que vivem no local até dia de hoje”, afirma Sidnei. Ele também estudou na escola Gabriel Bento de Oliveira Filho, fundada em 1876 e fechada em meados de 2004. O nome foi dado em homenagem ao filho mais velho do fundador, que foi professor municipal. Sidnei se considera privilegiado em viver num bairro que permite um intenso contato com a natureza. Casado há 30 anos com Valéria, tem duas filhas de 24 e 31 anos e dois netos, tem muito orgulho de ser caiçara e preserva suas raízes. Com 49 anos de idade vividos no bairro, Sidnei constata, no entanto, que o Sítio Cachoeira tem muitos problemas para serem resolvidos. Como candidato a vereador em Guarujá, analisou as principais deficiências do bairro em que vive, que começam pela falta de rede de esgoto e falta de iluminação nas ruas e estrada. O transporte também é caro e complicado, pois o ônibus tem que ser pego no Km 14, e sempre mais de uma condução para chegar ao centro do Guarujá ou Santos. Como não existe escola no local, os alunos têm que estudar no bairro

O casal Dona Lázara e o pescador Leopoldino Bibiano dos Santos

do Perequê. A Prefeitura fornece condução gratuita somente da primeira à quarta série. Em relação à saúde, o posto mais próximo está a 7,5 km, no Perequê, oferecendo atendimento apenas para clínica geral. A solução destes problemas que persistem há anos, pode trazer muitos benefícios à população e uma melhor qualidade de vida.

Sidnei Bibiano ao lado do pier no Canal de Bertioga

História

Capitão Gabriel Bento de Oliveira foi o fundador da Sitio Cachoeira, em Guarujá, no século 19. Nascido em 1840 em Itanhaém mudou-se para a região de Santos em 1864 e oito anos depois comprou o sítio Cachoeira, entre os km 12 e 14 da estrada Guarujá-Bertioga. Ali dedicou-se ao plantio de cana-de-açúcar. Morreu em 19 setembro de 1936 aos 96 anos, deixando 25 filhos, 72 netos e 14 bisnetos, nascidos de três casamentos. Hoje, no sítio Cachoeira e demais sítios na região do Rabo do Dragão dentro na Ilha de Santo Amaro existem cerca de 315 residências. Grande parte dos moradores são pescadores, piloteiros ou marinheiros de embarcações de lazer.

Artesãs de Cachoeira.jpg

Artesanato do bairro de Cachoeira em Guarujá

Luciano Bibiano com um robalo

Mario Sérgio Bibiano assando tainha

Capitão Gabriel Bento de Oliveira

SETEMBRO/OUTUBRO 2020

Pela PERMANÊNCIA do INSTITUTO DE PESCA e do AQUÁRIO no Parque da Água Branca: um legado e uma história de 90 anos!!! O Governo do Estado de São Paulo está tirando uma instituição de pesquisa de sua sede gerando retrocesso, interrompendo pesquisas para a sociedade e coloca em dúvida o futuro do mais antigo aquário da cidade. Por que uma permanência harmoniosa e pacífica entre o público e o privado não pode coexistir? Trazendo economia para o Estado e se tornando um exemplo de gestão moderna, integrativa e diferenciada, pois é o único parque urbano da cidade de São Paulo que abriga um Instituto de Pesquisa Científica, o Instituto de Pesca, reconhecido internacionalmente e principalmente pelo produtor de peixes para consumo humano que vê no Instituto o seu parceiro incondicional para a melhoria da qualidade do peixe que chega à mesa de cada consumidor. O Instituto de Pesca tem sua sede no Parque da Água Branca desde sua criação, há 51 anos. Atualmente ocupa quatro imóveis sob a administração da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e convive harmoniosamente com a Secretaria da Infraestrutura e Meio Ambiente, administradora do parque, desde 2012. O Governo do Estado investiu em reformas que contabilizam um investimento de quase três milhões de reais, que somado as outras unidades de pesquisa do Instituto de Pesca totalizam 10 milhões ao longo de anos. Tudo isso forma uma rede de geração e transferência de conhecimento em pesca e aquicultura com um capital humano treinado e capacitado voltado a produzir conhecimento por meio da ciência e do ensino servindo à sociedade. Os laboratórios localizados no interior do Parque são voltados para as pesquisas e as prestações de serviço em andamento, estas são direcionadas ao desenvolvimento de vacinas para peixes de produção, desenvolvimento de produtos para tratamento de doenças em peixes, monitoramento da qualidade da água de reservatórios, metodologias alternativas de ensaios ecotoxicológicos, estudos ecológicos da fauna piscícola da mata atlântica, monitoramento estatístico da pesca, estudos sociais, econômicos e de mercado da atividade pesqueira e aquícola, caracterização e monitoramento da comunidade aquática da área de Preservação Permanente do Parque da Água Branca, reprodução e criação do peixe Paulistinha em Biotério, reprodução e criação de peixes ornamentais, melhoria da qualidade da água e da beleza cênica dos lagos das carpas do parque e sistemas de recirculação. O corpo técnico vinculado à administração direta do Governo do Estado de São Paulo é responsável pela condução dessas pesquisas sendo altamente qualificado e capacitado. O trabalho de zeladoria científica é realizado no ecossistema aquático do Parque da Água Branca pelo corpo técnico do Instituto de Pesca que ao longo dos anos é o responsável por monitorar a qualidade da água dos tanques das carpas e da Área de Preservação Permanente onde está incluído o Lago Negro, alimentar os peixes, realizar

metodologias alternativas de ensaios ecotoxicológicos, estudos ecológicos da fauna piscícola da mata atlântica, monitoramento estatístico da pesca, estudos sociais, econômicos e de mercado da atividade pesqueira e aquícola, caracterização e monitoramento da comunidade aquática da área de Preservação Permanente do Parque da Água Branca, reprodução e criação do peixe Paulistinha em Biotério, reprodução e criação de peixes ornamentais, melhoria da qualidade da água e da beleza cênica dos lagos das carpas do parque e sistemas de recirculação. O corpo técnico vinculado à administração direta do Governo do Estado de São Paulo é responsável pela condução dessas pesquisas sendo altamente qualificado e capacitado. O trabalho de zeladoria científica é realizado no ecossistema aquático do Parque da Água Branca pelo corpo técnico do Instituto de Pesca que ao longo dos anos é o responsável por monitorar a qualidade da água dos tanques das carpas e da Área de Preservação Permanente onde está incluído o Lago Negro, alimentar os peixes, realizar estudos ecológicos e sanitários da comunidade aquática, e estudos de biorremediação visando a melhoria do aspecto visual e da saúde dos corpos hídricos do parque. Você sabia que a APP é a residência oficial do sapo cururu, das cantigas de ninar, que se reproduz nos meses mais quentes do ano e lota o lago de girinos que servem de alimento para o Savacu, uma linda ave aquática que pode ser vista principalmente no final da tarde se alimentando dos peixes e girinos no lago? Os investimentos aos prédios do Instituto de Pesca no Parque foram todos em modernização e melhorias dos laboratórios e compra de equipamentos que resultaram em condições adequadas para o desenvolvimento de pesquisas científicas voltadas às necessidades da população do Estado e de acordo com as diretrizes da Secretaria da Agricultura. Após as reformas laboratoriais, houve aumento significativo da produção de pesquisa que resultou no financiamento de projetos pela FAPESP e Instituições Nacionais e Internacionais. Portanto, pedimos o apoio da população e de todos nossos parceiros públicos e privados para solicitarem ao Senhor Secretário da Agricultura, ao Senhor Governador do Estado de São Paulo e ao Presidente da Assembleia Legislativa que não inviabilizem todo o investimento realizado ao longo de anos, transferindo-nos abruptamente para outro local e interrompendo o fluxo das pesquisas em desenvolvimento acarretando prejuízos irrecuperáveis ao futuro do patrimônio científico do Estado de São Paulo. É unanime entre todos os servidores públicos do Instituto de Pesca o desejo da permanência no Parque da Água Branca para que as atividades de pesquisa não sejam descontinuadas. Além disto, entendemos que o Aquário administrado pelo Instituto de Pesca, o mais antigo da cidade, exerce uma importante função educativa, o que se reflete na busca deste importante espaço público que recebe em torno de 50 mil visitantes por ano, contribuindo para a formação de estudantes de diferentes níveis, bem como do público em geral. Acreditamos na possibilidade plena, harmoniosa e lucrativa entre o público e o privado, sem a exclusão de nenhuma parte e sim a soma. Defendemos uma gestão moderna de coexistência entre o público e privado, uma gestão disrruptiva e econômica, que aproxime a pesquisa e a sociedade. Conheça mais sobre nossa história https://www.pesca.sp.gov.br/instituto/historico#faqnoanchor SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO DE PESCA

Adeus ao pescador Benedito O pescador e artesão Benedito Bibiano dos Santos faleceu dia 22 de setembro, vítima de câncer no esôfago. Nascido em Guarujá em 12 de janeiro de 1958, passou toda sua vida no município onde praticou a pesca artesanal e a profissional de mar aberto. Morava na região do Rabo do Dragão, mas após a doença estava estabelecido na praia de Perequê. Benedito era solteiro e não deixou filhos.

Eleições em novembro As eleições municipais no Brasil em 2020 acontecem em 15 de novembro, com segundo turno marcado para 29 de novembro. Os eleitores escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país. Você se recorda quem foram seus candidatos na última eleição? Quando votar, lembre-se de escrever e guardar o nome da pessoa em quem votou. Porque você pode acompanhar se o político fez um bom trabalho e merece de novo seu voto. O que faz o vereador? Vereadores são os representantes municipais do Poder Legislativo. Em conjunto com os prefeitos, representantes do poder Executivo, trabalham para promover os interesses e o bem-estar da população. Seu papel é propor, discutir e aprovar as leis que vão guiar a vida dos cidadãos em âmbito municipal. Transporte público, educação infantil e fundamental, serviços de atenção básica à saúde e determinados impostos, entre outros. Um dos projetos mais importantes discutidos pelas Câmaras Municipais é a Lei Orçamentária Anual, que define como serão aplicados os recursos do município. Este projeto, depois de analisado por comissões temáticas, é votado no plenário em conjunto com os vereadores. E depois encaminhado ao prefeito, que pode aprovar ou vetar parcial ou integralmente. A fiscalização da administração municipal também é outro papel importante dos vereadores. O cidadão pode fiscalizar o trabalho do vereador indo às sessões legislativas e dialogando com os vereadores em seus gabinetes. Pode, também, sugerir um projeto de lei. Se esses direitos forem desrespeitados ou se o cidadão encontrar irregularidades, pode denunciar ao Ministério Público, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Vejam as saídas para outubro * 12 de outubro (segunda feriado) Tour a Pé - São Vicente SP Horário de saída: 09h00; Horário aproximado de término: 11h00; Local de saída: Biquinha de Anchieta - São Vicente SP; Investimento: R$ 20,00 por pessoa; Inclui: Guia de Turismo Ministério do Turismo e City Tour a Pé.

* 25 de outubro (domingo) Trilha Cachoeiras do Guaperuvú - Itanhaém SP Horário de início: 08h00; Horário aproximado de término: 14h00; Ponto de Encontro: Base da Polícia Rodoviária de Itanhaém - Itanhaém SP; Investimento: R$ 80,00 por pessoa; Inclui: Dicas Preparatórias, Seguro e Guia de Turismo;

Informações: www.caicaraexpedicoes.com.br/contato@caicaraexpedicoes.com/tel:(13)3466.6905

SETEMBRO/OUTUBRO 2020

Perigo ao misturar produtos domésticos de higiene Quando se misturam produtos em pequena quantidade provoca de limpeza ocorre formação de um ardência nos olhos e tosse devido à novo composto químico que é muito irritação nas vias respiratórias. Apesar perigoso para a saúde por causar de o vinagre ser um ótimo tempero nas queimaduras e intoxicação respira- saladas e ter o poder de higienização tória, pois reagem e criam situações semelhante à água sanitária, nunca perigosas tais como: a geração de deve ser misturado. gases, calor excessivo, explosões ou -Outra mistura que não deve ser reações violentas. feita é de água sanitária e detergente No dia a dia são utilizados mui- porque esta combinação resulta um tos desinfetantes para higienização gás tóxico (cloramina) que causa de frutas, legumes e irritação dos olhos ou verduras e limpeza nariz, tosse, sangue no do lar. Porém, em váescarro e falta de ar. rias oportunidades, -Apesar de o vinadefrontamos com gre e o bicarbonato de pessoas que fazem sódio serem produtos proezas ao misturar inofensivos, não poos produtos. dem ser misturados em A fim de esclarehipótese alguma, pois cer elencamos alguns quando mantidos em produtos que não derecipientes fechados vem ser combinados podem causar explopara uso na higienisão. zação: -A mistura de Augusto Pérez Montano -A água sanitária vinagre e álcool não Médico Veterinário, membro da Comissão de Aquicultura e álcool misturados deve ser feita porque do Conselho Regional de produzem gases tóxio vinagre possui uma Medicina Veterinária do cos que podem causar grande quantidade de Estado de São Paulo vários sintomas: desácido acético, que em maios, redução das principais funções contato com o hipoclorito de sódio orgânicas levando à dificuldade de produz cloro gasoso, que é agressivo respiração e queda nos batimentos para as vias respiratórias. cardíacos, dependendo da quantidade Para garantir a saúde é fundautilizada. Ambos quando usados indi- mental não fazer uso de misturas de vidualmente são ótimos desinfetantes. produtos e considerar sempre o uso -A mistura de água sanitária e adequado e individual de produtos vinagre produz vapor tóxico de co- na higienização de alimentos ou loração verde amarelada, que mesmo ambiente.

Live fala sobre a importância da nota fiscal de produtor O uso da nota fiscal de produtor é um procedimento que pode dar ao pescador artesanal acesso a benefícios, políticas públicas e crédito. O assunto foi abordado dia 13 de agosto em live pelo contador Dimas Otaviano Noronha, mestre em Administração, Delegado do Conselho de Contabilidade de Caraguatatuba. Também foram fornecidas orientações para a regularização de pescadores e pescadoras artesanais, e foi feito o lançamento da Cartilha “Pesca Formalizada”, falando de regulamentação e emissão de nota fiscal do produtor/pescador artesanal (está no instagram e no facebook do Instituto Linha D´água). A apresentação foi mediada por Ingrid Machado, pesquisadora do Instituto de Pesca, e Henrique Kefalás do Instituto Linha D´água, que trabalha em prol das comunidades tradicionais e da preservação ambiental. A realização é do Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista. Segundo Dimas a nota fiscal do produtor é conveniente para o pescador artesanal, mas não é obrigatória. Porém é prova que o profissional exerceu a atividade. Ela se torna importante na hora da aposentadoria, ou para vender o produto ao Ceasa, ao supermercado e à merenda escolar das escolas públicas. Para obter a inscrição estadual de produtor, o pescador deve entrar no www.portal.fazenda.sp.gov.br. e fazer cadastro de contribuinte. Imprimir autorização para uso de nota fiscal em papel ou eletrônica (NFe). Um talão de nota papel com 50 notas custa R$130,00. Para a nota ele-

trônica a certificação digital custa cerca de R$290,00 por três anos. Se a opção for nota eletrônica, não é possível voltar a usar o talão em papel. A contrapartida do uso da nota fiscal são três pagamentos, contribuição previdenciária, Imposto de renda e Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). O pescador deverá pagar 1,5% de contribuição previdenciária ao INSS. O imposto de renda só incide acima de receita bruta de R$142.798, 50. A terceira contribuição é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias). Para o pescador o imposto sobre o peixe é de 7% e sobre o camarão é de 18%. Quando o pescador vende peixe para pessoa física, ele recolhe ICMS. Para pessoa jurídica, a empresa que recolhe. A venda de camarão segue outra regra. Se o pescador vender camarão tanto para pessoa física como jurídica, o pescador que paga o imposto. Para cada nota, o pescador deve apurar o imposto devido (ICMS e INSS). Com o auxílio de um escritório de contabilidade, deve ser gerada a guia para o pagamento destes impostos, que deve ser feita no banco. Segundo Dimas, em 2019 foi feito um ofÍcio pedindo isenção do ICMS para o pescador artesanal. “Elaboramos documento, assinado pelas Colônias de Pescadores de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastiao e Ilhabela”, afirma. “A petição é pública, a bandeira é de todo mundo”, conclui Dimas. Caso o governador do Estado de São Paulo concordar com a isenção, ficará menos oneroso para o pescador emitir Nota Fiscal.

Sashimi de lula Ingredientes: 1 kg de lula/água fervente/shoyo/ wasabi Preparo: Mergulhar a lula limpa inteira em água fervendo e depois em água gelada, para amolecer mais rápido. Cortar o corpo em rodelas. Reservar para o sashimi. Separar os tentáculos para fazer o risoto. Servir as rodelas de lula com acompanhamento de shoyo e wasabi, para mergulhar na hora de saborear. Se a lula já vier limpa da peixaria, pode ser mergulhada já cortada em rodelas. Para limpar a lula em casa, é importante retirar as vísceras do corpo, que dão um gosto amargo, o bico na base dos tentáculos, e as “penas”, cartilagens em forma de haste, na parte interna do corpo.

Risoto de lula

Ingredientes: tentáculos de lula /½ cebola e 2 dentes de alho picados/4 tomates (sem pele) picados/2 xícaras (chá) de arroz/ 4 xícaras (chá) de água / óleo ou azeite/sal Preparo: Refogar a cebola e o alho em óleo. Colocar os tomates picados e deixar amolecer no fogo por 5 minutos. Acrescentar os tentáculos de lula picados e deixar por mais 6 minutos. Salgar a gosto. Acrescentar o arroz branco, mexendo cuidadosamente. Colocar quatro xícaras de água. Deixar secar, desligar o fogo e deixar tomar gosto por 5 a 10 minutos.

Uma dupla na cozinha Hélio França e Terezinha Lima são conhecidos por suas habilidades na culinária caiçara. Hélio, nasceu em 1941 em Ilha Diana, na área continental de Santos. Foi um tempo bom para aprender muitas receitas típicas do local. Foi criado pela tia Antônia Bittencourt (19182011), a dona Dina, que morou mais de 70 anos na Ilha, e lhe ensinou muito da cultura caiçara. Ficou até a adolescência na ilha, mudou-se para Santos e ali permaneceu por alguns anos. Voltou para a ilha há mais de 30 anos para ficar. O casal é mestre nas artes culinárias. Enquanto Terezinha capricha no peixe azul-marinho, pirão, marisco lambe-lambe, Hélio

assa uma tainha na brasa como ninguém. Mas, uma habilidade do Hélio que quase ninguém conhece é a paçoca de banana, que sempre fez parte do café da manhã caiçara. Uma receita muito simples, a banana cozida e amassada, pois paçoc na língua indígena significa esmigalhar, amassar. Afinal o pão feito com farinha de trigo demorou para chegar às comunidades caiçaras e a verdadeira culinária caiçara é pautada na simplicidade e nos ingredientes da roça. Ingredientes não faltavam, pois antigamente, atrás do Centro Comunitário da Ilha, havia um grande bananal, que deve ter inspirado muitos pratos típicos.

A paçoca de banana era o pão caiçara

Paçoca de banana, simples assim!

Ingredientes: 4 bananas nanicas verdolengas/sal/óleo de soja/alho (opcional) Cortar as duas pontas das bananas com casca e cozinhar em pouca água. Deixar até amolecer. Escorrer, descascar e amassar com garfo, colocando um pouco de sal. Moldar com as mãos no formato de um pão. Cozinhar a massa numa panela de ferro besuntada com um pouco de óleo e alho, virando dos dois lados, para dourar um pouco. Fica no formato de um pão para ser fatiado, que pode acompanhar comidas salgadas ou ser servido no café da manhã.

SETEMBRO/OUTUBRO 2020

Moratória de Pesca CARTILHA PARA PESCADORES

PROIBIÇÕES DE ACORDO OUTUBRO, E DEZEMBRO DENOVEMBRO PESCA A moratória de pesca é um compromisso dos pescadores artesanais não pescar em determinadas áreas e épocas no estuário de Santos por 12 meses, a fim de colaborar com a recuperação da área afetada pelo incêndio ocorrido em 2015 no TEAS, atingindo a Central de Transferência de Combustível e seis tanques da empresa Ultracargo. O pescador pode continuar pescando em outras áreas do estuário. A medida é parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Parcial com o Terminal Químico de Aratú (Tequimar), tendo como anuentes o Terminal Exportador de Álcool de Santos- Teas e as empresas Ultracargo, Ultrapar e Raízen Energia. O TAC foi firmado dia 15 de maio com o Ministério Público Federal e o Ministério Público de SP dia 15 de maio de 2019. O acordo foi assinado de forma parcial atendendo num primeiro momento a proteção do meio ambiente do estuário e os pescadores, mas as negociações em outras áreas continuam. No momento estão sendo discutidas obras de infraestrutura, como reforma de píer, fábrica de gelo, entre outros, e programas de formação profissional, como Aquaviário (carteira POP), ministrado pela Capitania dos Portos do ESP, cursos de capacitação como Mecânica de Motores, Instrumentos de Navegação, Carpintaria Naval, Laminação, Elétrica Naval, Informática, Pescado/Cultivo, Primeiros Socorros e Meio Ambiente.

SCAR? E POR QUANTO TEMPO?

QUAIS ESPÉCIES VOU TER QUE DEIXAR DE PESCAR? E POR QUANTO TEMPO?

PROIBIDO Veja que o tempo e as regiões irão variar de acordo com aPEGAR: espécie, con SURURU, BICO DE OURO, elaborado pelo CAEX, pelo Instituto da Pesca, peloBICO-DE-PRATA Instituto Maramar e E PRETINHO ONDE E QUANDO: DO LARGO DOGuarujá CANDINHO ATÉ A MARINA, EM OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO.

PROIBIDO PEGAR: CARANGUEJO-UÇÁ

Santos

ACORDO DE PESCA

ONDE E QUANDO: NO MANGUE NA PARTE DO CANAL DE BERTIOGA ATÉ O LARGO DO Largo do CANDINHO, Candinho NO LADO DE SANTOS, EM OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO.

Rio Trindade

PROIBIDO PEGAR: CAMARÃOBRANCO E O CAMARÃO-SETEBARBAS NO MAR ONDE E QUANDO: NA ENSEADA DO GUAIUBA E EM TORNO DA ILHA DA MOELA (ATÉ 200M), EM OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO.

E PESCAR? E POR QUANTO TEMPO?

Ilha da Moela

Canal de Bertioga

200 m

Ponta do Monduba 200 m

Guarujá Cubatão Largo do Caneú

Proposta de Manejo

Largo Santa Rita

Fica definido que nas áreas de mangue do Rio Trindade até o Largo do Candinho não é permitida a captura de Caranguejo-uçá durante 1 ano. Guarujá

CARANGUEJO-UÇÁ

1 ano de interrupção da atividade Baía de Santos

Trindade-Candinho (Canal de Bertioga)

Fica definido que na Enseada do Guaiúba e ao redor da Ilha da Moela (20 não é permitida a captura de Camarão sete barbas durante 1 ano.

CAMARÃO SETE BARBAS

Em torno da Il e Enseada do

Legenda

Área de prática de manejo para a espécie

Praia Grande Área de prática de manejo para a espécie

PROIBIDO PEGAR: ROBALO

14 ONDE E QUANDO: NAS ÁREAS DE CABECEIRAS DOS RIOS, EM OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO.

Proposta de Manejo

1 ano de interrupção da atividade

PROIBIDO PEGAR: SIRI-AZUL E SIRI-PATOLA ONDE E QUANDO: NAS ÁREAS RASAS (ATÉ 5M) E NAS BOCAS DAS BARRAS DE SANTOS E SÃO VICENTE, EM DEZEMBRO.

Área Econô Santis