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Dia 29 de junho as comunidades de pesca artesanal saíram em procissão para louvar seu padroeiro. Acompanhe esses belos registros na Praia do Perequê, em Guarujá, na Vila dos Pescadores em Cubatão e em São Vicente. Págs. 4, 5 e 8.
Comemorado anualmente em 19 de junho, a data chama atenção para as principais ameaças enfrentadas por esse grupo de aves
Albatrozes e petréis estão entre as aves mais emblemáticas do oceano, conhecidas por seus voos de longa distância e papel fundamental na manutenção do ecossistema marinho. No entanto, essas aves extraordinárias enfrentam uma convergência de ameaças que está levando muitas espécies cada vez mais rápido à extinção. No Dia Mundial do Albatroz, comemorado anualmente em 19 de junho, o Projeto Albatroz, patrocinado pela Petrobras, e autoridades científicas de todo o mundo chamam a atenção para a necessidade cada vez mais urgente de conservar o oceano para frear a maior parte das ameaças à sobrevivência desse grupo de aves.
Para frear o efeito das ameaças, é necessário desenvolver ações para conservar o oceano, explica a fundadora e coordenadora geral do Projeto Albatroz, Tatiana Neves. Segundo ela, todas as ações passam, inevitavelmente, pela educação ambiental. “Para além das pesquisas científicas que nos ajudam a entender a dinâmica da pesca, a criação de medidas mitigadoras da captura incidental e as políticas públicas para acabar com esse problema, é preciso
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que as pessoas conheçam essas aves, se sensibilizem por sua sobrevivência, aprendam como proteger o oceano e como amplificar essas mensagens”.
Em 2025, o Dia Mundial do Albatroz, organizado pelo Acordo para a Conservação de Albatrozes e Petréis (ACAP), tem como tema os “Efeitos das Doenças”, representando apenas um dos vários riscos a que estão sujeitas em alto-mar e nas colônias reprodutivas. Os albatrozes estão entre os grupos de aves mais ameaçadas do planeta, com 15 das 22 espécies atualmente classificadas como globalmente ameaçadas pela Lista Vermelha da IUCN. Essas aves lutam para sobreviver à captura incidental pela pesca industrial, ao fisgar iscas e ficarem presas aos anzóis; a introdução de espécies invasoras nas ilhas de reprodução, como ratos, que comem as aves nos ninhos; a poluição marinha, ingerindo resíduos plásticos ao confundirem com alimento e também pela contaminação química; a interferência humana nos locais de nidificação; as mudanças climáticas, que alteram padrões alimentares naturais, aumentam a temperatura do oceano e o nível do mar em locais reprodutivos;
Órgão Oficial da Federação de Pescadores do Estado de São Paulo
Av. Dino Bueno, 114 Santos - SP
CEP: 11030-350
além, é claro, de doenças ocasionadas por patógenos, como a influenza aviária (H5N2). À medida que cresce a atenção global para a saúde do planeta, do oceano e da biodiversidade, o Dia Mundial do Albatroz busca lembrar da rede interconectada de ameaças que pairam sobre a fauna marinha. “Albatrozes e petréis são viajantes oceânicos que precisam de nossa colaboração para entender suas ameaças e buscar soluções conjuntas para minimizar o risco de extinção.
Protegê-los não significa apenas preservar aves magníficas, mas conservar a biodiversidade e os papéis ecológicos dos oceanos do mundo”, finaliza Tatiana. Atualmente, o Projeto Albatroz mantém bases de pesquisa em quatro estados brasileiros e, em 2023, inaugurou seu primeiro Centro de Visitação e Educação Ambiental Marinha em Cabo Frio (RJ), com exposições, trilhas autoguiadas, ponto para observação de aves e realização de atividades de educação ambiental em uma das regiões com maior ocorrência de albatrozes e petréis da costa brasileira.
Mais informações: www.projetoalbatroz.org.br
São Vicente abre concurso público para professores em 2026, com 58 vagas
Em parceria inédita, parte do processo seletivo será aplicada pelo MEC e valerá como primeira fase do concurso municipal
Para ampliar as oportunidades de emprego e fortalecer a rede municipal de ensino, a Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Gestão (Seges), anunciou a abertura do edital para o concurso público que irá selecionar 58 novos professores para atuarem nas instituições de ensino a partir do ano de 2026. A remuneração pode chegar a até R$ 5.072, dependendo de quantas horas/aula o profissional tiver.
A principal novidade desta edição é a adesão inédita do Município à Prova Nacional Docente (PND), promovida pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A Prova Nacional Docente faz parte do programa “Mais Professores para o Brasil”, uma iniciativa do Governo Federal que visa qualificar o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino, incentivar a realização de concursos públicos e ampliar o número de profissionais habilitados nas escolas do país.
Com a adesão de São Vicente, a primeira fase do concurso municipal será substituída pela avaliação aplicada nacionalmente pelo Governo Federal.
Para participar do processo seletivo, os candidatos deverão se inscrever tanto na prova da PND (de 14 a 25 de julho, no link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-72-de-16-de-junho-de-2025-636578606), quanto no concurso promovido pela Prefeitura.
As inscrições para o processo municipal devem ser feitas pelo link https://novo.ibamsp-concursos.org.br/ até o dia 25 de agosto deste ano.
Veja a relação das vagas e os requisitos para concorrer: Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia.
Professor Adjunto de Educação Básica – 40 vagas + Cadastro Reserva.
Curso Superior em Licenciatura de Graduação Plena, com habilitação específica na área de atuação.
Professor Adjunto de Educação Básica II – Arte – Cadastro Reserva.
Professor Adjunto de Educação Básica II – Ciências – 01 vaga + Cadastro Reserva.
Professor Adjunto de Educação Básica II – Educação Física – Cadastro Reserva.
Professor Adjunto de Educação Básica II – Geografia – 01 vaga + Cadastro Reserva.
Professor Adjunto de Educação Básica II – História – 05 vagas + Cadastro Reserva. Professor Adjunto de Educação Básica II – Inglês – Cadastro Reserva.
Professor Adjunto de Educação Básica II – Língua Portuguesa – 08 vagas + Cadastro Reserva.
Professor Adjunto de Educação Básica II – Matemática – 03 vagas + Cadastro Reserva.
É importante ressaltar que os candidatos aprovados no concurso nº 04/2023 serão nomeados ainda este ano, conforme abertura de vagas, e que os aprovados neste edital, serão convocados apenas a partir do próximo ano.
Jornalista responsável: Christina Amorim MTb: 10.678/SP christinamorim@gmail.com
Fotos e ilustração: Christina Amorim; Diagramação: cassiobureau.com.br
Projeto gráfico: Isabela Carrari - icarrari@gmail.com - Impressão: Diário do Litoral: Fone.: (013) 3307-2601Os artigos e reportagens assinados não refletem necessariamente a opinião do jornal ou da colônia
Fone: (013) 3261-2992
Em cerca de quatro horas de debates, pescadores e pescadoras do litoral sul de SP e Baixada Santista debateram os inúmeros problemas que enfrentam para o exercício de sua profissão no dia 6 de junho. O deputado Luiz Claudio Marcolino coordenou audiência pública que reuniu pescadores e pescadoras artesanais do litoral Sul de São Paulo e autoridades dos governos federal e estadual, na Câmara Municipal de Guarujá. No evento foram discutidos licenciamentos, restrição de área de pesca, falta de investimento na recuperação das espécies, entre outros. A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura, coordenada pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino, tem o papel de organizar os movimentos dos pescadores. Uma das conquistas, além da ampliação da interlocução entre pescadores e a Secretaria Estadual de Agricultura, Instituto da Pesca e Ministério da Pesca, foi um amplo diálogo para a elaboração do Código da Pesca, cujo decreto está em fase de conclusão. "Com
a organização, apresentamos as necessidades dos pescadores para a elaboração do novo código. Agora, estamos indo a todas as regiões de pesca no litoral e no interior para fortalecer a luta pelos direitos e pelas demandas justas para que os pescadores e as pescadoras artesanais continuem na atividade e tenham melhores condições de trabalho, valorização e comercialização dos seus pescados sem perderem com os atravessadores", disse Marcolino. Usaram a tribuna como representantes das colônias de pescadores de todo o litoral Sul e do Norte presentes, o vereador Lucas da Orlandina (Cananéia), Kally Molinero, presidente da Colônia de Pescadores Z23 de Bertioga e representante da Confederação Nacional da Pesca e da Aquicultura e da Federação da Pesca. Também defenderam o direito ao exercício da pesca Luciano de Santana da Silva, da colônia de Pescadores Z3 de Guarujá, Izaura Martins, presidente da Associação Litorânea da Pesca Extrativista Classista do Estado de São Paulo (Alpesc), Eduardo Hipólito, o Chocolate, da comunidade
soluções e garantir a segurança para os pescadores fortalecerem suas comunidades, colônias e com isso, serem valorizados. Essa é uma categoria que tem no traba -
São Vicente abre inscrições para 90 vagas em cursos gratuitos
Com o objetivo de ampliar o acesso à qualificação e gerar novas oportunidades no mercado de trabalho, a Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda (Setre), em parceria com o Programa de Capacitação Profissional Qualifica SP e o Sest Senat, está com inscrições abertas para os cursos de Logística, Operador de Empilhadeira e Auxiliar Administrativo. Cada curso oferece 30 vagas.
As aulas acontecerão no Sest Senat (Praça Adalberto Panzan, 151 – Cidade Náutica III), com início no dia 21 de julho. As inscrições devem ser feitas pela plataforma do Qualifica SP, no site www.qualificasp.sp.gov.br, entre os dias 24 de junho e 13 de julho.
Caso o interessado tenha dificuldade no processo de inscrição, a Setre oferece apoio presencial no CAM I (Rua José Bonifácio,
de qualificação profissional
404 – 8º andar, sala 84 – Centro), das 9h às 16h.
Confira mais informações sobre os cursos disponíveis:
Curso de Logística
Destinado ao público de 25 a 59 anos. O curso capacita profissionais para planejar, implementar e gerenciar processos logísticos em áreas como transporte, armazenagem e distribuição, com foco na gestão da cadeia de suprimentos.
Carga horária: 70h.
Período: manhã, das 8h às 12h.
Curso de Operador de Empilhadeira
Também voltado para o público de 25 a 59 anos, o curso capacita o aluno para operar empilhadeiras, equipamento essencial para a movimentação de cargas em diversos setores,
com segurança e eficiência.
Carga horária: 74h.
Período: Manhã, das 8h às 12h.
Curso de Auxiliar Administrativo
Destinado ao público de 16 a 25 anos, o curso prepara o profissional para atuar no suporte às rotinas administrativas de empresas, com atividades como organização de documentos, atendimento telefônico e apoio em tarefas do dia a dia.
Carga horária: 78h.
Período: Tarde, das 13h às 17h.
Para mais informações, é possível entrar em contato com a Coordenadoria de Cursos da Setre pelo WhatsApp: (13) 99786-0317 ou pelo telefone: (13) 3465-1300 SEST SENAT.
lho a importância de ofertar um alimento saudável e que contribui com a segurança alimentar do povo paulista e de todo o país", afirmou o deputado Marcolino.
O decreto 12527/2025 alterou os decretos 8424 e 8425 /2015. Ele muda as regras para o requerimento e manutenção do RGP (Registro Geral de Atividade Pesqueira)
Agora é obrigatório que o pescador e pescadora possuam a carteira de identidade nacional (CIN) que é o novo RG, com CPF integrado e biometria digital, o que traz mais segurança e evita fraudes. Um cronograma oficial será lançado por ato conjunto do Ministério da Pesca e Ministério de Gestão para que pescadores e pescadoras façam essa regularização até 31/12/2025.
O governo vai conferir todo mês se o pescador tem outra fonte de renda além da pesca. Isso tudo com o objetivo de evitar fraudes e gastos públicos.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu à DP World a Licença de Instalação - LI º 1523/2025, em 13/06/25, que inclui a dragagem de aprofundamento que possibilitará a operação de navios porta-contêineres da classe New Panamax com até 150.000 TPB (366m) simultaneamente.
Esta etapa de dragagem, iniciada no último dia 3 de julho, está planejada para ser executada em até quatro semanas, e ocorrerá nas proximidades das estruturas dos dolfi ns de amarração localizados próximos ao cais existente. O trabalho será realizado pela empresa Jan de Nul do Brasil, pela draga Galileu Galilei (embarcação de grande porte para operações de dragagem).
O despejo do material dragado será destinado ao Polígono de Disposição Oceânica (PDO), local gerenciado pela Autoridade Portuária de Santos e autorizado como área de destino.
Esclarecemos que a atividade ocorrerá de forma totalmente controlada e segura, com procedimen-
tos que asseguram mitigar possíveis impactos ambientais. Além disso, a empresa executora atuará em função do planejamento operacional da DP World, priorizando a escala
de navios.
Em caso de dúvidas ou sugestões, contate o canal de Ouvidoria da DP World Brasil pelo e-mail ouvidoria.ssz@dpworld.com.
Informamos que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, em 18 de junho de 2025, o edital para que a população possa solicitar a realização de uma Audiência Pública relativa ao Projeto Seeds (TMGF), que trata da ampliação do terminal portuário da DP World, localizado no município de Santos (SP).
A audiência pública tem o objetivo de apresentar o projeto, esclarecer dúvidas e receber sugestões.
O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) podem ser acessados online, por meio do QR Code abaixo, ou presencialmente nos órgãos ambientais e instituições públicas como Ibama (Brasília), Fundação Florestal (SP), Iphan e Funai.
As solicitações para audiência pública podem ser feitas até o dia 2 de agosto de 2025, em qualquer unidade do Ibama ou no sistema SEI: https://sei.ibama.gov.br (número do processo: 02001.041563/2023-78).
Participe! A sua participação é fundamental no processo de licenciamento ambiental.
“Minha obra define minha paixão pelo sertão e nordeste do Vale do São Francisco”, afirma o artista plástico Márlus Daniél. Nascido em Remanso, no interior da Bahia em 1987, e vivendo hoje em Juazeiro, guarda em sua memória as imagens da paisagem e da gente do sertão. “Vivo da arte e estou sempre inovando e me reinventando”, afirma às vésperas de lançar sua próxima exposição, “A Cor da Fé”. Um autodidata que desde os nove anos de idade já desenhava na escola, vai ao longo da vida aprimorando sua arte. Hoje, formado em Artes Plásticas, iniciou um aperfeiçoamento em restauração histórica, que não concluiu para voltar à produção de quadros. “Domino várias técnicas óleo sobre tela, acrílico e aquarela”, afirma. Já fez experimentos com elementos naturais como café, carvão, anil misturado às tintas da aquarela. Já fez exposições com trabalhos produzidos com esses materiais, que ele acredita uma excelente forma de ensinar oficinas para os alunos entenderem o que a natureza pode nos entregar. Mestre em retratar pessoas e paisagens, confessa ser difícil escolher uma obra que tenha gostado mais. “Gosto de retratar pessoas que encontro em meu caminho, pegando sempre referências do que vejo ou vivencio”, explica acrescentando que assim a arte fica com mais sentimento e expressão. Tudo isso fala mais alto na obra do artista, que reflete muito o seu modo de transportar para a tela sua visão e sua sensibilidade. O contato com o artista para obtenção de telas é: ZAP 74988314680 @marlusdaniel
Dia 29 de junho as comunidades de pescadores festejaram o dia de seu padroeiro com procissões terrestres e marítimas. As festividades ocorreram com um dia de sol na Vila dos Pescadores em Cubatão, na praia do Perequê em Guarujá e em São Vicente.
É muito importante consumir alimentos in natura, porque eles são responsáveis pelo bom funcionamento do organismo. Segundo o Ministério da Saúde é necessário considerar alguns procedimentos, para tornar as frutas saudáveis, como a escolha, a higienização e o armazenamento.
A escolha é um ato importante e deve-se procurar adquirir frutas da estação, observando aparência, coloração e possível presença de fungos. Aquelas que se apresentem mofadas, estragadas e decompostas não servem como alimento in natura. Por exemplo, a banana deve estar de cor amarela e macia, quando estiver com a casca marrom pode ser usada para a confecção de doces. As laranjas devem ter a
casca bem amarelas, aroma agradável e estarem firmes. O mamão deve estar íntegro, com a casca lisa e sem áreas amolecidas. O abacaxi tem que estar firme, sem áreas amolecidas, quando está pronto para o consumo as folhas da coroa se soltam com facilidade. As maçãs e as peras devem estar com a casca brilhante. A cor varia de acordo com a espécie, mas não podem apresentar áreas batidas. As uvas devem estar firmes no cacho e com a casca lisa e brilhante. Quando as uvas estão se desprendendo, a durabilidade é menor. A melancia deve estar com a casca lisa verde, apenas o local que fica em contato com a terra deve estar amarelado. As frutas antes de serem consumidas devem ser lavadas com água e detergente neutro e muito bem enxaguadas. A seguir coloca-se de molho no hipoclorito de sódio e novamente enxaguar. Todas essas etapas são necessárias para a eliminação de sujeiras, parasitos e micróbios.
O armazenamento da banana, maçã, pera, laranja e mamão pode ser a temperatura ambiente e só colocar na geladeira se iniciar um amadurecimento rápido. A melancia, enquanto inteira pode ficar na temperatura ambiente, porém uma vez fatiada deve ser guardada na geladeira. O abacaxi para melhor aproveitamento deve ser descascado e cortado e armazenado na geladeira. As uvas, após a higienização, devem ser mantidas na geladeira até o consumo.
Portanto, para se ter uma vida saudável saiba escolher, higienizar e armazenar as frutas.
Quando a conhecida apresentadora Ana Maria Braga foi picada por um escorpião em sua fazenda, foi levantada na midia a questão sobre os cuidados para evitar este tipo de acidente. A apresentadora foi tratada e a picada causou muita dor e inchaço na perna. Estes acidentes estão cada vez mais comum no Estado de São Paulo em regiões de mata. Em áreas urbanas, eles estão cada vez mais presentes muitas vezes pela necessidade de alimentos, e também como consequência da destruição das matas pelos seres humanos. Os escorpiões possuem ampla distribuição geográfica e podem ser encontrados em todos continentes, exceto Antártica. Eles têm exigências específicas com relação ao hábitat, porém alguns, como as do gênero Tityus (comum no Brasil), podem ocorrer em ambientes modificados pela ação do homem onde encontram abrigo e alimentação dentro ou próximo as residências. A espécie Tityus serrulatos é a mais importante, do ponto de vista médico , causando o maior número de acidentes no país. O Tityus serrulatos é conhecido popularmente como escorpião-amarelo, tem tronco escuro, pernas e cauda amarelas. Os adultos podem chegar a 7 centímetros de comprimento. Devemos tomar cuidado com locais com madeira, lixo e umidade principalmente no litoral Sul do estado de São Paulo onde o número de acidentes têm aumentado. Eles estão adaptados às áreas urbanas e podem também ser encontrados em legumes e verduras nos mercados. Em caso de picada, é necessário procurar
um hospital para que possam ser ministrados o soro antiescorpiônico, analgésicos e anti-inflamatórios. O conhecimento da espécie auxilia no possível controle e contribui para diminuição de acidentes e inclusive de mortes. Como medida de prevenção é também importante prestar esclarecimentos e conscientizar a população, inclusive com ações especiais voltadas para crianças, como palestras em escolas, em que os professores falem sobre a biologia dos escorpiões e os cuidados necessários para evitar os acidentes.
Eduardo Ribeiro Filetti é médico veterinário, professor da Universidade Santa Cecília, mestre em Saúde Pública e pós-graduado em clínica de felinos, e especialista em clínica médica e cirurgia de pequenos animais
Pescadores artesanais estão se mobilizando contra o decreto nº 12.527 publicado dia 25/06 no Diário Oficial da União. As novas medidas legais que foram definidas pelo Ministério da Pesca dificultam o acesso desses trabalhadores ao seguro-defeso. O decreto alterou a lei federal 10.779/2003. O prejuízo aos pescadores começou com a edição da Medida Provisória 1303 de 11 de junho, com a inclusão da alteração sobre o seguro-defeso no texto. A MP prevê a retirada da atribuição das colônias de elaborarem o cadastro dos pescadores para poderem receber esse benefício, que é pago pelo INSS no período que eles não podem pescar por causa da proteção ambiental. A MP passa esse serviço para as prefeituras, que não têm estrutura para a realização desse atendimento. Agora o Ministério da Pesca e outros ministérios prepararam o decreto 12.527, de 24/06/2025, que reforça o equívoco da
MP. São 13.054 pescadores cadastrados e que recebem o seguro-defeso no estado de São Paulo. As colônias e associações são o principal vínculo dos pescadores artesanais desenvolvem um trabalho social além do serviço burocrático e esse papel as prefeituras não fazem. A Frente Parlamentar da Pesca coordenada pelo deputado Luis Marcolino é signatária de uma Moção de Apoio às Colônias de Pescadores do Litoral e do Interior que foi elaborada pelos pescadores, entidades e lideranças que representam o setor. Todos defendem a manutenção das colônias como competência de manter o acesso dos pescadores ao benefício e repudiam o decreto. Para todos os integrantes dessa mobilização o decreto ignora a realidade territorial das comunidades tradicionais e ameaçam os direitos socioeconômicos dos pescadores e das pescadoras artesanais. São esses os motivos que levam o grupo a solicitar a retirada do pa-
rágrafo 11 do artigo 2º da Lei nº 10.779/2003, por ferir a autonomia das colônias e colocar em risco a política de proteção social para os pescadores artesanais.
Pescadores Artesanais fazem manifestação contra decreto governamental Representantes dos pescadores artesanais estiveram presentes em Brasília para discutir a derrubada do decreto 12.527. Simultaneamente, pescadores do litoral sul de São Paulo realizaram uma manifestação pacífica no Porto de Santos. Um dos protestos se refere às fraudes do seguro-defeso envolvendo pescadores fantasmas. Essas práticas ilegais, feitas por falsas lideranças e entidades sem compromisso com a pesca artesanal, estão prejudicando os verdadeiros pescadores — trabalhadores que exercem a atividade com honestidade, tradição e respeito às normas ambientais. Os verdadeiros
pescadores artesanais não podem ser punidos pelas fraudes cometidas por terceiros. A medida Provisória nº 1.303/2025 propõe que o pagamento do seguro-defeso deixe de ser feito pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e passe a depender da Lei Orçamentária Anual (LOA). Isso pode gerar atrasos ou até impedir o recebimento do benefício, justamente no período em que o pescador está proibido de exercer sua atividade. Os pescadores também se queixam da exigência para obtenção do Registro Geral da Pesca (RGP) de homologação obrigatória pelas prefeituras que representa um aumento na burocracia, dificultando ainda mais a regularização dos pescadores artesanais. Outro assunto em pauta se refere ao PREPS (Portaria nº 356/2021) sistema de rastreamento de embarcações que impõe altos custos com equipamentos, muitas vezes inviáveis para pequenos pescadores.
Um ano antes da proclamação de independência do Brasil, um soldado negro do 1o Batalhão de Caçadores de Santos é levado à forca. Julgado por liderar um motim pela falta de pagamento de soldo. Causou espanto quando a corda por três vezes se rompeu. Embora o povo pedisse clemência aos gritos de “Liberdade”, o jovem acabou sucumbindo num linchamento feito por seus algozes. O fato é que o triste episódio que aconteceu na cidade de São Paulo acabou resultando na morte do cabo Francisco José das Chagas, o Chaguinhas, e o clamor por liberdade foi a origem do nome do bairro onde tudo aconteceu. Hoje Chaguinhas é lembrado por sua coragem na luta por uma sociedade mais justa. Assim foi criada a Semana Francisco José das Chagas, Chaguinhas, já em sua segunda edição. O evento ocorreu de 16 a 28 de junho. Dia 27 aconteceu sessão solene na Câmara Municipal de Santos, através de reivindicação do Comitê Chaguinhas de Memória de Resistência Santista, proposta pelo vereador Chico Nogueira, que é lei municipal sancionada pelo prefeito Rogério Santos desde 2024. Durante o evento aconteceu a apresentação dos grupos de Capoeira Escola Mestre Marcio e do grupo Abayomi Afro Brasil.
Professor Di Sant ´Anna resgata história de Chaguinhas
Como nasceu a Semana Chaguinhas
O encontro de Di Sant´Anna com a história de Chaguinhas aconteceu de maneira fortuita. Ao visitar a igreja de Santa Cruz dos Enforcados no bairro da Liberdade em São Paulo, conheceu a história do homem que é venerado como santo, mesmo sem ter sido canonizado. Santa´Anna, professor de História, mestre em Ciências da Religião e doutor em Antropologia, explica que os devotos são muitos, no Brasil inteiro. O Glorioso Chaguinhas, como chamam seus fieis, tem uma irmandade de seguidores. Ali, naquela igreja no bairro da Liberdade, muitas pessoas fazem seus pedidos a ele. Para isso escrevem seu desejo num papelzinho que é passado pelo vão da porta, dando em seguida três pancadinhas referentes às três vezes que Chaguinhas sobreviveu ao enforcamento. A tradição já encontrou eco na cultura popular, onde a vida de Chaguinhas virou enredo de escola de samba. Em 2023 a Escola Unidos da Mocidade da Mooca desfilou homenageando este personagem. A ideia do Comitê Chaguinhas nasceu de um encontro na Estação de Cidadania, de Sant´Anna com Augusta França, guia de Afroturismo, e Bartolomeu Pereira de Souza, poeta e escritor. Ano que vem queremos ampliar para o teatro de rua”, conclui Di Sant´Anna, já incubando novas ideias para o bem sucedido projeto da Semana Chaguinhas. Saiba mais em: https://www.instagram.com/comitechaguinhas/
Munícipes podem negociar dívidas com até 99% de desconto e parcelamento em até 120 vezes
O programa oferece descontos que chegam a 99% sobre juros e multas, além de facilidade no parcelamento, que pode ser feito em até 120 parcelas, para quitar dívidas de natureza tributária ou não tributária, como IPTU, ISS, taxas e multas (com exceção das infrações de trânsito), desde que tenham sido geradas até 31 de dezembro de 2024.
Mais do que um alívio financeiro para o contribuinte, o Refis é uma alternativa importante para fortalecer os investimentos em áreas essenciais. Os valores arrecadados são revertidos em ações e políticas públicas voltadas à melhoria dos serviços prestados à população.
Os munícipes têm à disposição as seguintes propostas de negociação:
- 99% de desconto no valor da multa moratória e dos juros de mora incidentes sobre o valor da obrigação principal atualizado monetariamente, para pagamento em parcela única; - 90% de desconto no valor da multa moratória e dos
juros de mora incidentes sobre o valor da obrigação principal atualizado monetariamente, em até seis parcelas mensais e consecutivas;
- 70% de desconto no valor da multa moratória e dos juros de mora incidentes sobre o valor da obrigação principal atualizado monetariamente, em até 12 parcelas mensais e consecutivas;
- 50% de desconto no valor da multa moratória e dos juros de mora incidentes sobre o valor da obrigação principal atualizado monetariamente, de 13 até 60 parcelas mensais e consecutivas;
- Parcelamento de 61 até 120 vezes sem desconto de juros de mora e multa moratória.
Os munícipes têm as seguintes opções:
1 - Comparecer à Procuradoria Fiscal - Rua Nicolau Guirão Peres, 75 - Parque Bitaru, ao lado do Fórum. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3468-1090
ou 3568-8042, pelo WhatsApp 3467-9880 ou pelo e-mail procuradoriafiscal@saovicente.sp.gov.br.
2 - Agendar atendimento no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), no Paço Municipal,Os agendamentos podem ser feitos via chat, site ou através do WhatsApp: (13) 3466-2389 e pelos telefones (13) 3579-1316 ou (13) 3579-1317,
Para atendimento presencial, é necessário apresentar RG, CPF e o Carnê do respectivo imposto ou taxa.
Para aderir às condições da lei, o morador deverá assinar um Termo de Acordo, que terá validade como confissão de dívida.
O Refis também abrange as multas de qualquer natureza (exceto de trânsito) aplicadas pelo Poder Público Municipal até 31 de dezembro de 2024. Neste caso, o desconto é de 80% para pagamento em prestação única até 30 de junho. Vale ressaltar que as parcelas mínimas para são de R$50 para pessoas físicas e R$100 para pessoas jurídicas.
