MARTIM-PESCADOR JORNAL 158

MARÇO/ABRIL 2019 • Número 158 • Ano XV • Tiragem 3.000 exemplares

www. jornalmartimpescador.com.br

Projeto vida caiçara

Representantes de órgãos governamentais, universidades, Ongs, entre outros, participaram de visita monitorada do Projeto de Turismo de base comunitária Vida Caiçara em Ilha Diana, na área continental de Santos. Pág. 5

Isabela Carrari/PMS

Um tubarão-baleia em metal foi instalado na Praia do Gonzaga para o lançamento do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar em Santos. Pág. 6

Repensar, reduzir, reutilizar e reciclar são as práticas para um ambiente equilibrado

Possível extinção do Instituto de Pesca traz discussão sobre a importância da pesquisa científica para a produção sustentável.

Pág. 7

O pescador Rodrigo Fascini (centro) conta como é pescar em família. Pág. 8

2

MARÇO/ABRIL 2019

Conselho da Apa Marinha se reuniu em fevereiro

Ordenamento turístico da AME Ponta da Armação em Guarujá

A gestora Maria de Carvalho Tereza Lanza coordena a reunião.

Saiba os principais assuntos apresentados na 55ª reunião do Conselho Gestor da Área de Proteção Marinha Litoral Centro-APAMLC dia 26 de fevereiro. A Câmara Temática de Pesca da APAMLC acontece dia 2 de abril às 14h, na sede da APA Marinha Litoral Centro, na Av. Tupiniquins 1009 - Japuí, São Vicente-SP. Os principais assuntos em pauta serão: contextualização pelos pescadores dos conflitos envolvendo a Instrução Normativa IBAMA Nº 166, de 18 de julho de 2007 e levantamento e conversa sobre a fauna acompanhante da pesca de arrasto de camarão. Serão dados informes sobre a ação Pescador pesquisador- aplicação de questionário para entender o lixo no mar, Mudança no artigo 6º da Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA Nº 12, de 22 de agosto de 2012 e Situação atual do Plano de Manejo da APAMLC.

A Área de Manejo Especial-AME Ponta da Armação se sobrepõe à APA Municipal da Serra do Guararu- APAMSG (Guarujá) abrigando um dos últimos remanescentes de mata atlântica da região e a comunidade tradicional caiçara da Praia Branca. A sua beleza cênica atrai muitos turistas que procuram pelos campings da comunidade ou, e quando estes estão lotados, acabam por realizar o camping selvagem nas praias, pratica proibida pelo Código de Posturas do Município, devido a diversos prejuízos gerados ao meio ambiente. Com a finalidade de ordenar as atividades de turismo nessa área, a região foi classificada como Área de Interesse Turístico no Plano de Manejo da APAMLC. Buscando ações mais imediatas a gestão das duas APAs (APAMSG e APAMLC), prefeitura de Bertioga, Coordenadoria de Fiscalização Ambiental-CFA-SMA, Polícia Militar Ambiental junto a representantes da comunidade da Praia Branca vem trabalhando em estratégias para coibir o camping selvagem dentro da área.

Cientistas falam sobre recém-descoberto recife de corais no entorno da Ilha de Queimada Grande Os biólogos Fabio Motta e Guilherme Pereira Filho falaram sobre a descoberta de um recife de coral da espécie Madracis decactis a 32 quilômetros das praias de Itanhaém, após três anos de estudos rotineiros no local. Os pesquisadores, pertencem ao Laboratório de Ecologia e Conservação Marinha-Labecmar da Universidade Federal de São Paulo-Unifesp. Na ocasião, Pereira Filho fez uma apresentação com informações sobre o local. O recife, é o que ocupa a região mais ao sul do Brasil, abrangendo 75 mil m2, situado na área mais abrigada da Ilha Queimada Grande, a cerca de 10 metros do costão frente às praias de Itanhaém, em profundidade de 7 a 12 metros. A ilha é hábitat da jararaca-ilhoa, Bothrops insularis, cujo veneno é usado na criação de fármacos contra doenças cardíacas e circulatórias. Hoje a ilha é classificada como Área de Relevante Interesse Ecológico-ARIE (ICMBio) e Área de Manejo Especial-AME da APA Marinha do Litoral Centro, devido as importantes características ecológicas encontradas nessa localidade. Pereira Filho afirmou que a porção submersa da ilha representava um importante atrativo turístico para a prática do mergulho, embora ainda não

contasse com qualquer tipo de ordenamento. Nesse sentido, os pesquisadores aproveitaram o processo do Plano de Manejo para apresentar a importância desse recife, bem como a necessidade de que fossem definidas medidas de proteção dessa região. Para os pesquisadores Motta e Pereira Filho conscientização e responsabilidade são os pontos chaves a serem desenvolvidos para a preservação do recife de corais datado de 5 mil anos. O ordenamento de atividades no local será feito dentro do fórum da APAMLC. Motta esclareceu que não havia qualquer intenção de se proibir o acesso ao local, mas que seria preciso considerar seus usos históricos e trabalhar, junto aos segmentos que ali atuassem uma proposta para a continuidade da utilização da área gerando o menor impacto possível ao ambiente. Isso representaria uma inovação na gestão de áreas protegidas. A gestora da APAMLC, Maria de Carvalho Lanza explicou que após as negociações do Plano de Manejo junto à sociedade, chegou-se a proposta de que a área seria zoneada como Área de Interesse para o Turismo, com a proibição da pesca de arrasto num raio de 500 metros da ilha e ampliação de uma zona de uso de baixa escala num raio de

três quilômetros. No entanto, ainda seria necessário construir com o Conselho e os representantes dos segmentos que atuam na região uma proposta para o ordenamento da área, o que poderia ser feito futuramente por meio da formação de um Grupo de Trabalho com representantes dos segmentos atuantes na região. As informações sobre o recife foram publicadas no Bulletin of Marine Science, vol.95, n. 0.2019, no trabalho “The southernmost Atlantic coral reef is off the subtropical island of Queimada Grande (24°S), Brazil”, de Guilherme H Pereira-Filho, Gustavo Shintate, Marcelo V Kitahara, Rodrigo L Moura, Gilberto M Amado-Filho, Ricardo G Bahia, Fernando C Moraes, Leonardo Mitrano Neves, Carlo Leopoldo B Francini, Fernando Z Gibran, Fabio S Motta. A pesquisa contou com apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo-Fapesp, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior, Capes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Fundação SOS Mata Atlântica. Saiba mais em: http://www.unifesp.br/ campus/san7/images/Pereira-Filho_etal_2019__The_southernmost_Atlantic_Coral_Reef_-.pdf

Plano de Manejo da APAMLC em trâmite para aprovação Após a aprovação do Plano de Manejo da APAMLC por seu conselho gestor dia 18/12, o processo foi protocolado no Conselho Estadual do Meio Ambiente-Consema para aprovação no final de abril. Antes de chegar ao governador do Estado de SP para assinatura, será examinado pela assessoria jurídica da EXPEDIENTE www.jornalmartimpescador.com.br

Órgão Oficial da Federação de Pescadores do Estado de São Paulo Presidente Tsuneo Okida

Secretaria do Meio Ambiente. A expectativa é que seja publicado em dezembro. Enquanto isso estão previstas ações para o Plano de Metas 2019 da APAMLC, que incluem, entre outros, realização de três eventos de diálogo com pescadores artesanais em diferentes municípios, realização de cadastramento de 100% dos petrechos Av. Dino Bueno, 114 Santos - SP CEP: 11030-350 Fone: (013) 3261-2992

de arrasto de praia e 3% de petrechos de emalhe dos pescadores atuantes na APAMLC, realização de levantamento de pesca de arrasto de praia e camarão residentes e atuantes na APAMLC e articulação de parcerias com colônias e Instituto de Pesca de Santos para recolher resíduos coletados.

Jornalista Jornalista responsável: responsável: Christina ChristinaAmorim AmorimMTb: MTb:10.678/SP 10.678/SPchristinamorim@gmail.com christinamorim@gmail.com Fotos Fotoseeilustração: ilustração: Christina Christina Amorim; Amorim; Diagramação: Diagramação: cassiobueno.com.br; cassiobueno.com.br; Projeto Projeto gráfico: gráfico: Isabela Isabela Carrari Carrari - belacarrari@hotmail.com - icarrari@gmail.com Impressão: Impressão:Diário Diário do Litoral Litoral:Fone.: Fone.:(013) (013)3226-2051 3307-2601 Os artigos e reportagens assinados não refletem necessariamente a opinião do jornal ou da colônia

MARÇO/ABRIL 2019

Suelen se despede da Apa Marinha Suelen Caroline da Silva, monitora ambiental da APA Marinha Litoral Centro, despediu-se de sua função na última reunião do conselho gestor dia 26 de fevereiro em São Vicente. Na ocasião recebeu uma homenagem por seu trabalho de cinco anos na APAMLC. A oceanógrafa se prepara para realizar seu mestrado na Universidade Federal de Pernambuco na área de Oceanografia Física. Trabalhando desde 2014 no escritório Regional da Fundação Florestal-SMA, ligada à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de SP, diz que nestes anos aprendeu a ouvir mais o que as pessoas têm a dizer e a valorizar os diferentes saberes.

“Também hoje sei reconhecer a história e as cicatrizes daqueles que lutam por um ideal do bem, seja esse qual for e que devemos colocar mais paixão naquilo que estamos fazendo e, sobretudo, acreditar na nossa causa”, conclui.

Silvia Sartor homenageia Suelen (direita) em nome do conselho gestor

Conflito de atividades turísticas com tartarugas na praia de Astúrias em Guarujá Cavalgar tartarugas, tirar selfies e alimentá-las indevidamente são alguns dos abusos que turistas cometem na praia de Astúrias em Guarujá. Segundo Andrea Maranho, coordenadora do Instituto Gremar, de Resgate de Animais Marinhos, a tartaruga-verde, Chelonia mydas, que pode chegar a cerca de 1,5 m, tem sido vítima destas ações. A médica veterinária explica que os primeiros cartazes de advertência que foram colocados na praia em 2011 causaram efeito reverso, criando fluxo maior de ônibus de turistas para observar os animais. Interagir com tartaruga é crime, sendo proibido pescar, tocar ou alimentar. Estas ações são proibidas pelo art. 29 da lei 9.605/98, com pena detenção de 6 meses a 1 ano e multa. A distância segura para observação é de 2m, quando o turista pode também fotografar sem transgredir a lei. Recentemente um grupo formado pelo Gremar, Fundação Florestal e Prefeitura do município de Guarujá se mobilizou para discutir estratégias e apontar possíveis soluções para a resolução desse problema que incluíam a educação ambiental, o isolamento da área com monitoramento por câmeras e a intensificação da atuação da Polícia Ambiental na área e autuação dos infratores. O Instituto Gremar atua também no resgate de animais encalhados através do telefone: (13) 99711-4120.

TELEFONES ÚTEIS

SAMU(Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) 192

3

Ministério Público decide entrar com ação contra Ultracargo

Medida provisória altera regras de concessão de benefícios

Representantes do Ministério Público Federal e Estadual decidiram entrar com ação contra Ultracargo para reparar danos ao meio ambiente e compensar os pescadores artesanais prejudicados pelo incêndio no terminal em abril de 2015 que afetou águas estuarinas. Foram quatro anos de negociações entre a empresa, Ministério Público que não resultaram num acordo final que deveria incluir ressarcimento de dano à ictiofauna. A decisão foi comunicada a representantes dos pescadores em reunião dia 1 de abril nas dependências do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente-Gaema, do Ministério Público do Estado de SP em Santos. Os promotores explicaram que após a entrada do processo na justiça, que poderá ser feita em cerca de 20 dias, ainda há oportunidade para uma reunião de conciliação da empresa com o Ministério Público. A informação foi repassada a representantes da pesca artesanal pela promotora Flávia Maria Gonçalves do Gaema, promotor de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente de Santos, Daury de Paula Junior, e procurador da República Antonio José Donizetti Daloia. Segundo Daloia tanto o caso do incêndio da Copersucar como o da Ultracargo foram denunciados criminalmente pelo Ministério Público Federal. Estiveram presentes na reunião Izaura Bilro, presidente da Alpesc-Associação Litorânea da Pesca Extrativista Classista do ESP, Maria Aparecida Nobre, a Nenê, presidente da Colônia de Pescadores Z-4, em São Vicente e os pescadores Pedro Paulo dos Santos e Jackson Barbosa, também da Z-4. O prejuízo para os pescadores foi de grandes proporções, após o incêndio que durou 10 dias e matou cerca de 10 toneladas de peixes, contando apenas o que flutuou. Os pescadores foram unânimes em declarar que o prejuízo da classe foi enorme, pois ficaram sem poder pescar no estuário por um período de seis meses. As pesquisas científicas mostraram que mesmo que a pesca tenha se estabilizado, está num nível inferior ao anterior ao incêndio. “A gente hoje gasta mais com combustível do que ganha com a captura, a profissão está quase inviável”, afirma o pescador Pedro. “Os pescadores tiveram que parar a pesca no local durante seis meses e muitos até hoje não conseguiram cobrir suas dívidas”, afirma Nenê.

“O pescador tem que ser ressarcido”, enfatizou Izaura.

A Medida Provisória 187 editada dia 18/01/2019 pelo presidente da República Jair Bolsonaro alterou regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural do segurado especial (que inclui pescadores), entre outros. O texto deverá ser analisado no Congresso por uma comissão mista. Depois, segue para votação nos Plenários da Câmara e do Senado.

A Medida Provisória tem força de lei imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se transformar em lei ordinária ou ser rejeitada. A medida foi proposta, segundo seus autores, para evitar fraudes na Previdência. Nos casos de verificação de indício de irregularidade na concessão do benefício, o mesmo não será suspenso de imediato, abrindo-se ao segurado o prazo de 10 dias para apresentação de defesa. Caso a defesa não seja aceita, o benefício será suspenso, cabendo recurso em 30 dias ou ajuizamento de ação judicial. O Ministério da Economia manterá sistema de cadastro dos segurados especiais no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, e poderá firmar acordo de cooperação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com outros órgãos da administração pública federal, estadual, distrital e municipal para a manutenção e a gestão do sistema de cadastro. A partir de 1º de janeiro de 2020, a comprovação da condição e do exercício da atividade rural do segurado especial ocorrerá exclusivamente pelas informações constantes no cadastro do CNIS. Para o período anterior a 1º de janeiro de 2020, o segurado especial comprovará o tempo de exercício da atividade rural por meio de autodeclaração ratificada por entidades públicas credenciadas. A medida cria o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, com pagamento de bônus para os técnicos ou analistas do INSS e médicos peritos federais que irão realizar as tarefas.

A estimativa de impacto para a realização destes Programas é de R$ 339,3 milhões, sendo: R$ 223,8 milhões no exercício 2019, e R$ 115,5 milhões no exercício de 2020. Conheça a MP 187 de 18/01/2019 em www.jornalmartimpescador.com.br (legislação)

Reunidos no Gaema Izaura Bilro, Maria Aparecida Nobre, promotores Daury de Paula Jr., Flávia Gonçalves, procurador Antonio Daloia e pescadores Jackson Barbosa e Pedro dos Santos

Corpo de Bombeiros .....193 Disque Denúncia ..........181

Polícia Civil ...................197 Polícia Militar ................190

Algumas mudanças previstas Aposentadoria Rural do Segurado Especial- Por enquanto a auto declaração do segurado especial, ratificada por órgãos públicos, segue aceita no INSS, mas a partir de 2020 somente serão aceitas as informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do Ministério da Economia.

Salário-Maternidade- Deverá ser requerido em até 180 dias após o parto ou da ocorrência da adoção, sob pena de perda do direito ao recebimento do benefício. Antes o prazo era de cinco anos.

Pensão por Morte- Para comprovar a união estável será preciso apresentar prova documental contemporânea a época dos fatos. de dependência econômica. Para o recebimento desde a data da morte do segurado, filhos menores de 16 anos precisarão requerer o benefício em até 180 dias após o falecimento. Antes era aceita prova exclusivamente testemunhal para comprovar a união estável ou dependência econômica com o beneficiário falecido. Demais dependentes têm o prazo de 90 dias. Em qualquer situação, não realizando dentro desses prazos, o recebimento do benefício ocorrerá a contar da data do requerimento e não mais da data do óbito.

Sabesp .........................195 CPFL ...................0800-0102570

Conciliação ambiental (multas ambientais) Av. Bartolomeu de Gusmão 192, Ponta da Praia, Santos, no Prédio do Instituto de Pesca, Tel: (13) 3269.1218 e av. Av. Padre Anchieta, 12, Centro, Peruíbe. Tel: (13)3455.3780.

MARÇO/ABRIL 2019 Dimas Gianuca

4

COLUNA DP World Santos assina Termo com a Prefeitura de Santos para beneficiar estudantes de escolas municipais A DP World Santos celebrou um Termo com a Prefeitura Municipal de Santos que beneficiará treze mil estudantes de 30 escolas municipais por meio do projeto ‘Escolas que Inovam’. A iniciativa contempla a renovação de bibliotecas e implantação de núcleos tecnológicos, chamados de estudiotecas. A assinatura do termo ocorreu no mês de fevereiro, durante a inauguração da unidade da Vila Criativa – Morro da Penha, e envolveu representantes da empresa e o Prefeito, Paulo Alexandre Barbosa.

A medida prevê diversos investimentos e ocorre em complemento às ações adotadas pela empresa no âmbito dos seus Programas Sociais, Ambientais e de Educação, em decorrência da adequação das instalações do complexo portuário da DP World Santos para movimentação de celulose.

O projeto ‘Escolas que Inovam’ tem como objetivo inserir a tecnologia dentro das escolas e aproximar a realidade do ambiente escolar à realidade que os alunos vivem fora dela. Além disso, possibilitará aos estudantes desenvolverem as competências do século XXI, contribuindo para uma formação mais atual e completa. A iniciativa contempla duas frentes. A primeira delas é a melhoria das bibliotecas já existentes nas escolas.

Elas serão completamente repaginadas, receberam novos mobiliários e passarão agora a contar também com equipamentos digitais. A segunda frente é a implantação da estudioteca, um espaço novo, que contará com núcleos tecnológicos com diferentes equipamentos digitais, como computadores, tablets, datashow e impressora. O espaço ficará à disposição

de toda equipe pedagógica como opção de incremento às aulas de qualquer disciplina.

A elaboração dos projetos de reforma das bibliotecas e implantação das estudiotecas contou com a participação ativa da comunidade escolar, que pôde passar as expectativas dos alunos e do corpo docente por meio de oficinas de cocriação com a equipe desenvolvedora dos espaços.

Vila Criativa do Morro da Penha é entregue à população Na mesma ocasião, e também com apoio da DP World Santos, foi inaugurado o Centro Turístico, Cultural e Esportivo chamado Vila Criativa – Morro da Penha. Localizado na Rua Brigadeiro Newton Braga, 39, o edifício com 1.250 m² e quatro pavimentos beneficiará mais de 2 mil moradores, que poderão usufruir de um moderno espaço para lazer e convivência voltado a diversas faixas etárias.

Com estrutura diferenciada, o local conta com sala de administração, secretaria, academia e brinquedoteca e banheiros (masculino, feminino e para portadores de necessidades especiais). Com mais de 500 m² de área externa livre, a mais nova Vila Criativa oferece espaços para convívio, playground e um bicicletário.

O primeiro piso abriga sala multiuso e de informática, e auditório com capacidade para 80 lugares. No segundo, duas salas multiuso e uma cozinha experimental equipada com pia, armários e balcão, além de refeitório, copa, depósito.

Albatroz-de-nariz-amarelo-do-Atlântico (Thalassarche chlororhynchos)

Conheça o jogo do albatroz Um jogo com muitos desafios, A Grande Viagem do Albatroz, também traz uma mensagem de educação ambiental. Atravessar o mar com seu barco de espinhel, pescar e atracar em um novo porto, causando o mínimo de mortes destes pássaros é o objetivo principal deste board game criado pelo Projeto Albatroz, com patrocínio da Petrobras, para funcionar como mais uma ferramenta de sensibilização do público. Criado pelo Coletivo Jovem do projeto é utilizado em atividades do Ensino Fundamental I do Programa de Educação Ambiental Marinha “Albatroz na Escola”, indicado para maiores de 14 anos. Nele, cada aluno representa uma ave que tem de voar longas distâncias, buscar seu alimento e alimentar os filhotes. O mapa da rota de voo se estende sobre um grande tabuleiro de lona no qual as crianças se movimentam entre as casas. Um dos pontos mais importantes do jogo é estabelecer uma relação de cooperação entre os jogadores, porque a vitória só é alcançada quando todos trabalham juntos pela conservação. As escolas interessadas em aderir ao 'Albatroz na Escola' podem entrar em contato com o projeto pelo telefone (13) 3324-6008. Reduzir a captura incidental de albatrozes e petréis é a principal missão do Projeto Albatroz, que tem o patrocínio da Petrobras por meio do programa Petrobras Socioambiental. O Projeto é coordenado pelo Instituto Albatroz - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que trabalha em parceria com o Poder Público, empresas pesqueiras e pescadores.

Mais informações: www.projetoalbatroz.org.br

As obras de adequação do Terminal seguem o cronograma planejado: • Conclusão das atividades de dragagem; • Obras ferroviárias iniciadas;

• Progressos das frentes de obras marítimas e retro área de acordo com o cronograma, sem atrasos.

OUVIDORIA DP WORLD SANTOS 0800 779-1000 ouvidoria.ssz@dpworld.com www.dpworldsantos.com Jogo do Albatroz

MARÇO/ABRIL 2019

5

Um mergulho na vida caiçara Projeto Vida Caiçara proporciona visita monitorada à Ilha Diana na área continental de Santos

Caranguejo chama-maré atrai atenção dos turistas

Capela de Bom Jesus, padroeiro da Ilha

Passar um dia numa comunidade caiçara, conhecendo seus moradores, ouvindo suas histórias e provando suas comidas tradicionais é uma experiência agradável e enriquecedora.

Esse é o Projeto de turismo de base comunitária Vida Caiçara, desenvolvido pela comunidade pesqueira de Ilha Diana, em Santos.

Os visitantes são recepcionados com café da manhã, seguido de um passeio a pé pela ilha, conhecendo a escola municipal, o centro comunitário, a brinquedoteca, o campo de futebol do Esporte Clube Ilha Diana e a capela do Bom Jesus, padroeiro da ilha. A casa de madeira que pertenceu à Antônia Bittencourt de Sousa, a dona Dina, ainda está na rua principal, mostrando o modelo de casa típica do local.

Dona Dina, nascida em 1918, ali viveu 68 anos e faleceu aos 93 anos. A ilha está localizada na confluência do Rio Diana com o Canal

O acesso à ilha é feito por trajeto de 25 minutos de barca

de Bertioga, ao lado do Rio Jurubatuba. Um passeio de barco pelo canal do estuário mostra os locais favoritos de pesca, aves e vegetação nativas. As diretoras do projeto Patrícia Santos, Angela de Sousa Lima e Elisa Maria da Silva falam sobre a história da ilha e modo de vida dos moradores.

O projeto Vida Caiçara envolve diretamente 30 moradores de Ilha Diana e indiretamente quase toda a comunidade, com cerca de 200 pessoas. O princípio é do turismo de base comunitária, onde moradores trabalham, ganham e investem no projeto parte do que ganham. A participação inclui monitorar o passeio, preparar as refeições para os turistas, fornecer o peixe ou pilotar o barco de passeio. O projeto foi criado em 2012 através de um programa de educação ambiental desenvolvido pela empresa portuária DP World, ligado ao seu licencia-

Os monitores são membros da comunidade

mento ambiental junto ao Ibama. Construído de forma participativa com a comunidade conta com apoio da Prefeitura de Santos. A bióloga Ana Maria Marins, coordenadora do Programa de Educação Ambiental da DP World, explica que a empresa portuária aporta capacitações do pessoal e dá apoio estrutural.

Os moradores dirigem o projeto, ganhando e investindo no programa parte do dinheiro arrecadado. Conhecer melhor e valorizar suas raízes foi o ganho imaterial que os moradores tiveram ao pesquisar a história da Ilha que começou a ser habitada na década de 40. E seu encanto está na consciência de preservar a tradição do local, mantendo as características de comunidade pesqueira. E tudo isto está a apenas 25 minutos do Centro de Santos, num agradável trajeto de barca. Saiba como chegar lá. A visita monitorada à Ilha Diana pode

Moradores mostram os petrechos de pesca mais usados na comunidade

ser agendada pelo telefone (13) 99741-8690, com Patrícia. Os grupos devem ter no mínimo 15 pessoas e 45, no máximo. Preços dos pacotes a combinar. O passeio completo, incluindo café da manhã e almoço, inicia às 8h30, na barca atrás da Alfândega, no centro de Santos, com retorno às 14h.

As inovações do Projeto Vida Caiçara foram apresentadas dia 22 de fevereiro para um grupo de visitantes incluindo representantes da Prefeitura, do Ibama, de universidades, imprensa e Ongs, entre outros. Ao final da visita os participantes fizeram comentários e sugestões para o projeto. O secretário Municipal de Turismo de Santos, Odair Gonzalez, esteve presente.

Valdeci ensina....

...como jogar uma rede

6

MARÇO/ABRIL 2019

Uma estrutura de metal em forma de tubarão-baleia instalada na praia do Gonzaga marcou o lançamento do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar em Santos. A cerimônia aconteceu em 22 de março, Dia Mundial da Água. Ações paralelas contaram com recolhimento de resíduos em área de mangue situada no bairro São Manoel. A cidade foi escolhida para o lançamento, pois desde o início do ano passado, desenvolve um programa municipal de combate ao lixo marinho. Em Santos, um programa de combate ao lixo marinho é realizado desde junho de 2018 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA) e o governo da Suécia.

De autoria do artista plástico Siron Franco, o tubarão-baleia armazenará lixo retirado da água. Estiveram presentes ao evento o ministro do Meio Ambiente-MMA, Ricardo Salles, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa,

secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, representantes da Marinha, entre outras autoridades. O ministro, anunciou investimento de R$ 40 milhões em várias cidades, para programas de monitoramento das condições da água, rastreamento de resíduos marítimos, fiscalização e orientação.

Segundo o ministro o combate à poluição no mar é o primeiro passo para outras etapas a serem desenvolvidas nos próximos meses, como gestão de qualidade do ar, água, saneamento de áreas contaminadas, resíduos e áreas verdes urbanas.

Na data também foi instalada ecobarreira no canal 3, próxima à praia, a fim de impedir que resíduos provenientes das galerias pluviais cheguem ao mar. A estrutura foi cedida pelo MMA, e na ocasião o ministro afirmou que outras ecobarreiras deverão ser instaladas futuramente nos demais canais santistas. O evento teve apoio das instituições Mantas do Brasil, Albatroz, Rebimar e Instituto Mar Azul, além da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Isabela Carrari/PMS

Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar é lançado em Santos

Ecobarreira de contenção de lixo foi colocada no Canal 3

Praia Grande oferece Ecopontos para a população Praia Grande oferece serviço de Ecopontos, (locais para descarte de lixo reciclável) em diversos bairros da cidade. A intenção da Administração Municipal é que, com o tempo, todos os bairros da cidade passem a contar com essas unidades. De acordo com o prefeito Mourão a ideia é que os próprios moradores sejam fiscais da conservação da limpeza da Cidade, não realizando e não permitindo que seja feito o descarte irregular de materiais em áreas públicas. “Para se ter uma ideia, Praia Grande gasta 6% de toda sua receita corrente líquida com lixo, entre as coletas, descarte de RCC e limpeza em geral. Esse valor poderia ser investido em outras áreas caso houvesse mais consciência ambiental da população, que deveria descartar seus resíduos nos locais adequados”, afirma Mourão.

Confira os endereços das unidades de Ecoponto de Praia Grande: * Ecoponto Anhanguera-Rua Clovis Batista dos Santos (antiga Rua Particular), na altura da Rua José Barbosa de Andrade * Aviação - esquina das ruas Jorge Alves Maciel e Jorge Hagge * Sítio do Campo - esquina da Avenida do Trabalhador com Rua Saturnino de Brito, loteamento Guaramar * Nova Mirim -Rua Martiniano José das Neves, 1410 * Mirim - Avenida Presidente Kennedy, ao lado do nº 8462, entre as Ruas 26 de Janeiro e Aldo Coli * Real - Rua Lilás, 429 * Maracanã - esquina da Avenida Dr. Roberto de Almeida Vinhas com Rua Dorivaldo Francisco Loria * Caiçara (Avenida Presidente Kennedy, ao lado do número 13.684, esquina com Rua Maximina Ildefonso Ventura) * Boqueirão - Rua Guanabara com Praça 19 de janeiro * Solemar - Avenida Presidente Kennedy, na altura do número 21.074, esquina com a Rua Casimiro de Abreu * Ribeirópolis - esquina das Avenidas Diamantino Cruz Ferreira Mourão e Agostinho Ferreira * Ocian - Rua Gilberto Amado, 276 * Canto do Forte - esquina da Rua Xixová com Av. Ecológica Cinthia Giufrida * Anhanguera - Rua Clovis Batista dos Santos - antiga Rua Particular, na altura da Rua José Barbosa de Andrade * Vila Sônia - Rua Arnaldo Augusto Batista, dentro da Feira Confinada * Melvi - Rua Leopoldo Augusto Miguez, entre as Ruas João Caetano e Marcelino de Oliveira - ao lado da Usafa Melvi

Risco da presença de mercúrio no pescado Comer peixe tomou um vulto muito importante para a população, devido este alimento ter muitas propriedades importantes e nutritivas para o nosso corpo e, portanto, é considerado pelos especialistas "saudável". Segundo o Departamento de Proteção Ambiental dos Estados Unidos-EPA, o pescado apresenta em sua constituição pouca gordura, representada em algumas espécies, pelo ômega-3, um dos ácidos graxos essenciais que o nosso corpo não produz, além de ser fonte de proteínas, vitaminas e sais minerais.

Mas o que precisa ser esclarecido à população é que os peixes e frutos do mar podem conter níveis de mercúrio que podem ser prejudiciais à nossa saúde, sendo que as espécies maiores que são predadoras tendem a acumular mais essa substância. Isto acontece porque os predadores se alimentam de peixes menores, que também absorve-

ram mercúrio. Além disso, as espécies maiores normalmente vivem mais e, portanto, acumulam mais mercúrio no decorrer de sua vida. Segundo a Organização Mundial de Saúde - OMS o nível máximo de mercúrio estabelecido para as espécies é de 0,5 mg/kg. É comprovado que doses altas de mercúrio afetam o desenvolvimento neurológico do feto e crianças, o que pode levar a várias consequências, tais como, atraso mental, paralisia cerebral, surdez, cegueira, além de danos sensoriais e motores no adulto, e lesões no sistema cardiovascular. Segundo a FDA – Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA, as gestantes ou mulheres que estão tentando engravidar, ou mães que estão amamentando e as crianças menores de três anos de idade devem seguir as seguintes recomendações: escolher peixes, tais como salmão, camarão, bacalhau e sardinhas por apresentarem

baixo índice de mercúrio e comer de 2-3 porções (227-340 gramas), variando as espécies, devido serem indivíduos com alto risco de toxicidade ao mercúrio.

De modo geral, é altamente recomendável adicionar qualquer um desses peixes em suas refeições para obter os benefícios que eles oferecem à saúde, porém as propriedades nutricionais variam de espécie para espécie, e inclusive com o modo de preparação.

Deve-se sempre dar preferência à forma cozida, assada e nunca se alimentar de pescado cru e evitar o peixe frito. Os peixes de águas frias e profundas graças a suas dietas peculiares se tornam excelentes fontes de ômega-3 e possuem pouca quantidade de mercúrio, quando comparados a outros peixes.

As espécies que mais acumulam mercúrio são: o atum livre na natureza, o que reduz a quantidade recomendável para adultos em até 100g de atum e para

crianças a ingestão não é recomendada, outra espécie que acumula muito mercúrio é o badejo e portanto seu consumo de forma constante deve ser evitado, a quantidade recomendável é de até 200g para adulto e 100g para crianças. O panga, espécie atualmente tão requisitada pelos consumidores, apresenta alta concentração de mercúrio e poucos nutrientes não sendo uma espécie recomendada. Outras espécies como o atum de cativeiro não contém níveis perigosos de mercúrio, porém pode conter antibiótico e hormônio, devido às más práticas realizadas na Augusto Pérez Montano - Médico produção. Quanto á presença de mercúrio Veterinário, membro da Comissão de em tilápias não se tem relato até o mo- Aquicultura do Conselho Regional de Medicina Veterinária do mento, porém o consumo excessivo deste Estado de São Paulo peixe aumenta o nível de colesterol ruim, conforme literatura consultada.

Mas podemos afirmar que devido poderá ser uma boa contribuição para ao grande benefício dos peixes à saúde melhorar a sua saúde, por isso sempre não deixe de ingerir. Uma alimentação que possível adicione o peixe às suas baseada na variedade de espécies escolhas alimentares.

MARÇO/ABRIL 2019

Possível extinção do Instituto de Pesca mobiliza pesquisadores Cientistas temem que a pesquisa fique prejudicada afetando o setor produtivo da pesca A proposta de extinção do Instituto de Pesca (IP) e do Instituto de Zoologia (IZ), através de fusão dos dois órgãos pegou de surpresa seu corpo técnico. Suas atribuições e atividades seriam canalizadas em uma nova organização a ser criada. O processo de mudança foi apresentado na recém-iniciada gestão do governador do Estado de SP, João Doria, e do secretário Gustavo Junqueira (Secretaria da Agricultura e Abastecimento-SP), e está sendo conduzida pelo antigo Diretor do IP e atual diretor do IZ, Dr. Luiz Marques da Silva Ayroza, sendo justificada por uma suposta economia dos recursos públicos no enxugamento do organograma apresentado.

A maioria dos funcionários do IP (85%) se posicionou contrária à fusão. Reunidos produziram uma “Carta aberta à cadeia produtiva paulista do pescado, comunidade científica e sociedade paulista” com apoio de 27 entidades do setor produtivo do pescado. Nela se queixam da falta de transparência e participação efetiva de pesquisadores e pessoal de apoio nas decisões. Enfatizam que Instituto de Pesca é um quadro técnico-científico da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, construído ao longo de 50 anos, que presta serviços à cadeia produtiva do pescado e a diferentes instâncias de governo. Sua história, na realidade, teve início em 1927, quando se promulgou a primeira lei de pesca e se criou, nos quadros da Secretaria da Agricultura, a Diretoria de Indústria Animal, com as Seções de Caça e Pesca, relacionadas à fiscalização e ao ensino de artes da pesca. Apenas em 1969 que passou a se chamar Instituto de Pesca, desenvolvendo pesquisas sobre ecossistemas aquáticos: biologia, pesca e aquicultura de organismos marinhos e continentais e tecnologia de processamento de pescados. Além das sedes em São Paulo e Santos, instalou bases de apoio às pesquisas em Pirassununga, Pindamonhangaba, São José do Rio Preto, Pariquera-açu, Campos do Jordão, Ubatuba e Cananeia.

Hoje é importante interlocutor das cadeias produtivas da pesca e aquicultura com os órgãos e instâncias gestoras da atividade. “Toda alteração neste relacionamento resultará em prejuízo aos serviços prestados às comunidades pesqueiras tradicionais, empresas de pesca e aquicultura, segmento da pesca amadora, órgãos de pesquisa e da administração pública”, afirmam. Argumentam que criação de uma nova instituição não proporcionará uma economia efetiva e consistente de recursos públicos, pois a proposta resume-se a uma Defesos Bagre-rosado (Genidens genidens/ Genidens barbus/Cathorops agassizi) 01/01 a 31/03 Camarão camarão-rosa (Farfantepenaeus paulensis, F. brasiliensis e F. subtilis, sete-barbas Xiphopenaeus kroyeri, branco Litopenaeus schmitti, Santana ou

O Museu de Pesca é parte integrante do Instituto de Pesca e está localizado no mesmo terreno

Entrada principal do Instituto de Pesca no bairro da Ponta da Praia em Santos

redução pouco expressiva de cargos de direção, com centralização administrativa, que irá sobrecarregar o fluxo burocrático, com o risco de não atendimento às demandas sociais. “A proposta não irá proporcionar maior eficiência à produção científica e tecnológica, pois mantém a mesma lógica de distribuição das unidades e dos fluxos de processos, sem aplicar conceitos inovadores às linhas de pesquisa e à gestão como um todo”, salientam.

A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo - APqC divulgou que a proposta para modificações radicais na estrutura da pesquisa paulista, foi discutida em

vermelho Pleoticus muelleri e barba-ruça Artemesia longinaris- De 1 de março a 31 de maio Caranguejo-guaiamum (Cardisoma guanhumi) 01/10 a 31/03 Caranguejo-uçá (Ucides cordatus) proibição de pesca no Decreto SMA 60.133 de 07/02/2014- Exceções ao

Decreto na resolução SMA 02/2015 (conheça as leis na íntegra em www. jornalmarttimpescador.com.br legislação) Lagosta-vermelha (Panulirus argus) Lagosta verde (P. laevicauda) 1/12 a 31/05 Ostra- 18/12 a 18/02 Sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) (traineiras) 15/06 a 31/07

reunião da entidade com o Dr. Antônio Batista Filho, atual coordenador da APTA, órgão que gere os institutos de pesquisa da Secretaria da Agricultura, na semana de 11/02/2019, e de assembleias da entidade, ocorridas em 21/02 e 12/03/2019.

As mudanças também atingem outras instituições, como o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), com quatro escritórios prestes a serem fechados no interior do estado, e as agendas da agricultura familiar e da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) também estão ameaçadas de alterações com a fusão das coordenadorias. (recrutamento) e 1/11 a 15/02 (desova) Sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) (atuneiros) 15/06 a 31/07 (recrutamento) Moratórias Cherne-poveiro (Polyprion americanus) 06/10/2015 a 6/10/2023 (Portaria Interministerial no 14)

7

Sem pesquisa não há produção sustentável Muitos profissionais, hoje destacados professores universitários, adquiriram seus conhecimentos iniciais na pesquisa da pesca e aquicultura em estágios oferecidos pelo Instituto de Pesca (IP) a estudantes universitários desde a década de 70. Atualmente a instituição desenvolve Programa de Pós-Graduação, para capacitar profissionais de nível superior nas áreas de Aquicultura e Pesca, o curso reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculada ao Ministério da Educação, desde 2004. Este contínuo estudo também está presente na produção científica de seus pesquisadores, abrangendo a área de pesca e aquicultura. Os conhecimentos da produção de mexilhão desenvolvida na base de Ubatuba e de ostra em Cananeia foram repassados para o setor produtivo.

Estudos também desenvolvidos pelo IP mostraram que a pesca do bagre branco pode ser realizada de forma sustentável, apoiando os pescadores artesanais que buscam neste recurso sua subsistência. Desde sua criação em 1969, o Instituto de Pesca tem sido o órgão responsável pela coleta, armazenamento, processamento e disponibilização de informações sobre a produção pesqueira marinha desembarcada no Estado de São Paulo. Atualmente, o monitoramento dos desembarques da pesca marinha em mais de 200 pontos de descarga na costa do litoral paulista é realizado pela Unidade Laboratorial de Referência em Controle Estatístico da Produção Pesqueira Marinha (em Santos). Estes dados tem sido suporte para produção científica e estudo para implementação de leis de pesca, contribuindo assim para a chamada pesca sustentável. Pesquisas relacionadas à industrialização do pescado ganharam espaço com a inauguração da Unidade de Beneficiamento de Pescado do Centro Avançado de Pesquisa do Pescado Marinho, em Santos, em dezembro/2018. Os pesquisadores da Instituição ainda divulgam seu trabalho científico em exposições no Museu de Pesca, anexo às dependências do IP. Saiba mais em www.pesca.sp.gov.br

Mero (Epinephelus itajara) 06/10/15 a 06/10/23 (Portaria Interministerial no 13) Tubarão-raposa (Alopias superciliosus)tempo indeterminado Tubarão galha-branca (Carcharinus longimanus)-tempo indeterminado Raia manta (família Mobulidae) - tempo indeterminado

Marlim-azul ou agulhão-negro (Makaira nigricans)- tempo indeterminado Marlim-branco ou agulhão-branco (Tetrapturus albidus) – tempo indeterminado Saiba mais sobre a legislação de pesca em: www.jornalmartimpescador.com.br (legislação)

8

MARÇO/ABRIL 2019

Família que pesca unida, permanece ... pescando

Rodrigo (centro) com o primo Fabio, tio Fernando, pai Antonio e o avô Plínio

Nascido em Santos, o médico veterinário, Rodrigo Fascini, 32 anos, só podia ter virado pescador. Dois avós, pai e mãe na pesca fizeram o menino aos cinco anos pegar a primeira tilápia com vara e aos 10 anos embarcar nas primeiras pescarias. “Pescaria está no sangue da família desde meu falecido bisavô Benedito Leite de Castro”, afirma Rodrigo. “Meu avô materno, Plínio de Castro, com 84 anos, pesca comigo até hoje em Santos, ele é o capitão e conselheiro da equipe”, explica o veterinário, contando ainda que o avô ainda faz redes, tarrafas, picarés, arrastos a mão e remendos em geral. Na carpintaria naval sabe fazer remos e barcos. O pai, Antônio Fascini, com 59 anos, também

acompanha a família nas pescarias. “Minha mãe, quando criança, puxava muito picaré com meu avô, e agora mais raramente”, complementa. Rodrigo cresceu defendendo a pesca consciente, respeitando defesos, devolvendo peixes menores às águas, e usando tamanho de malhas e petrechos de pesca permitidos por lei. O avô paterno, José Fascini, era mais chegado à água doce, pescando no Riacho Grande em São Bernardo e pegando tucunaré em Mato Grosso. O avô materno, Plínio de Castro, tirou sua carteira de pescador em 1959, aos 22 anos, no Departamento de Produção Animal da Secretaria da Agricultura, que hoje é chamado de Instituto de Pesca de Santos. A avó Conceição, não

Receitas da vó Conceição

Filézinho de pescada na farinha de arroz

Ingredientes: Filés de pescada 1 ovo batido (opcional) Farinha de arroz Sal Preparo: Salgar os filés, passar no ovo batido e depois na farinha de arroz. Fritar em óleo abundante. Outra opção é passar direto na farinha de arroz, sem o ovo. Fica mais levinho.

Pescada no micro-ondas

Ingredientes: 1 pescada pequena inteira (sem cabeça, sem escamas e vísceras) Sal e azeite Preparo: Temperar a pescada no sal e azeite colocar num prato (tampado com tampa especial de micro-ondas) e levar ao micro-ondas de 2 a 3 minutos.

Rodrigo aprendeu as bases da pesca com o avô Plínio

pesca, mas participa levando os peixes para a panela e criando belos pratos. Desde os mais simples, como a pescada empanada na farinha de arroz, muito levinha e seca, a tilápia no micro-ondas ou a moqueca cozida com pedaços de banana. Hoje pescam de picaré, rede de arrasto-de-praia, linhada e tarrafa. Como diz o ditado, “caiu na rede é peixe”, mas os preferidos são as pescadas, robalos e prejerebas. Quando o peixe é muito grande rende uma bela festa entre família e amigos.

“Fazemos um evento familiar, quando todos comemos juntos e contamos histórias das pescarias”, conta com orgulho. “Temos na pesca uma forma de nos unirmos ainda mais”, diz com orgulho.