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Sumário

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Seções

Empreendedorismo Cooperativas de costureiras investem no bem-estar sócio-econômico de seus cooperados

Roberto Rodrigues, líder cooperativista e ex-ministro da Agricultura

Um novo tempo para o cooperativismo do Rio de Janeiro Os projetos e desafios da nova gestão da OCB/RJ

Entrevista

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Responsabilidade Social

Marcos Diaz, presidente da OCB/RJ

As ações sociais do Instituto Coca-Cola com cooperativas de reciclagem

Rio Cooperativo é uma publicação da Montenegro Grupo de Comunicação Contatos e Publicidade: (21) 2215-9463 - 2533-6009 End.: Rua Acre, 47, gr. 301-304 - Centro - CEP 20081-000 - Rio de Janeiro - RJ E-mail: montenegrocc@montenegrocc.com.br Site: www.montenegrocc.com.br Siga-nos: www.twitter.com/MontenegroGC Editor executivo: Cláudio Montenegro (MTb 19.027 - montenegrocc@montenegrocc.com.br) Redator-chefe: Leonardo Poyart (MTb 24.393 - leonardo@montenegrocc.com.br) Programação visual: Fernanda Seródio (producao@montenegrocc.com.br) Secretaria administrativa: Marcia Fraga e Débora Araújo Publicidade: montenegrocc@montenegrocc.com.br Colaboraram nesta edição: Abdul Nasser, Adriana Amaral, Eloi Zanetti, Márcio Nami, Jorge Marcos Barros e Ronaldo Gaudio Fotos: Leo Poyart, Arquivos Instituto Coca-Cola, FGV-SP, OCB/RJ e SXC.

Opinião Artigo de Márcio Nami

23

Causa & Efeito Ronaldo Gaudio e Abdul Nasser

26

Opinião Artigo de Eloi Zanetti

28

Data Venia Artigo de Adriana Amaral

30

Circulando

Entrevista

20

Opinião Artigo de Jorge Marcos Barros

4 5 14

Editorial

Distribuição: Lideranças cooperativistas, dirigentes, gerentes, cooperados e funcionários de cooperativas de todos os segmentos (agropecuário, consumo, crédito, educacional, especial, habitacional, infraestrutura, mineral, produção, saúde, trabalho, transporte e turismo), empresários, administradores e gestores, assessores jurídicos, auditores, contadores, profissionais de recursos humanos, associações, sindicatos, federações e entidades de classe de forma geral, orgãos e instituições governamentais, universidades, clínicas e hospitais, fornecedores de produtos e serviços para cooperativas e demais formadores de opinião. Artigos: os artigos publicados são de inteira responsabilidade de seus autores, não correspondendo necessariamente à opinião dos editores. Envio de releases: redacao@montenegrocc.com.br (cada release é avaliado pelos editores, que, no entanto, não se comprometem com a obrigatoriedade de publicação dos mesmos). Capa desta edição: Cascatinha, Floresta da Tijuca /Rio Conventions & Visitors Bureau Edição nº 14 - Setembro de 2011 3


Editorial

Cláudio Montenegro Editor Executivo

Cooperativismo e sustentabilidade, ideias que se complementam

N

esta edição, o foco principal são as ações cooperati-

dem ter êxito e contribuir para a recuperação econômica.

vas voltadas para a sustentabilidade. São entrevistas

Os estudiosos buscam respostas sobre como estimular a

e reportagens que passeiam por esse tema tão em voga

estabilidade financeira mundial, questionando o atual modelo

ultimamente, mas que tem, no cooperativismo, um prati-

econômico, que perdeu a confiança de parte das pessoas.

cante desde sua concepção, em 1844.

Aguardam a regulação dos mercados e das instituições fi-

Em sintonia com o assunto, o líder cooperativista Ro-

nanceiras, em particular, para assegurarem operações mais

berto Rodrigues, em seu novo livro Caminhando contra o

éticas e transparentes. Nesta busca, também estão reconhe-

Vento, já discorria sobre a atuação do cooperativismo em

cendo o potencial das cooperativas em contribuir para a cria-

prol da sustentabilidade no capítulo A Crise Financeira Glo-

ção de um novo sistema econômico, a “economia verde”.

bal e o Cooperativismo. Acompanhe.

Muitos governos estão considerando a opção cooperativa

“Na grande crise financeira que varreu o mundo, as co-

neste novo contexto econômico até para reorganizarem os

operativas resistiram melhor que as empresas comerciais

sistemas nacionais de proteção social, como se observou no

convencionais, o que, aliás, já ocorrera no passado: a crise

debate sobre o sistema de saúde nos Estados Unidos e a

asiática da década de 80 foi enfrentada pelos bancos coo-

proposta de criar cooperativas de saúde.

perativos muito melhor que pelos bancos privados. Aqueles

As lideranças cooperativas devem convencer os políticos

correm menos riscos, porque o dinheiro é do cooperado, que

para assegurar o reconhecimento da natureza específica das

é dono, usuário e investidor, simultaneamente.

cooperativas, que é essencialmente antirrisco.

A Aliança Cooperativa Internacional, órgão de cúpula do

Embora alguns analistas digam que a crise já terminou,

movimento, com sede em Genebra, encomendou um estudo

seus reflexos ainda afetam as empresas. Muitas cooperativas

à OIT sobre esta capacidade de as suas filiadas resistirem às

vêm lutando para sobreviver a qualquer preço, mas existem

crises. O resultado foi interessante.

evidências demonstrando que colocar os princípios e valores

As cooperativas de crédito têm se mantido sólidas, financeiramente; as cooperativas agrícolas, em muitas partes do

cooperativos em prática pode ser o fator decisivo para a sustentabilidade no longo prazo.

mundo, estão obtendo resultados positivos; as cooperativas de

O movimento se depara com uma oportunidade única.

consumo estão incrementando seu volume de negócios e as

Deve superar o desafio de mostrar que o modelo coopera-

cooperativas de trabalho associado continuam crescendo. Cada

tivo de empresa é excelente alternativa para o futuro. As

vez mais, as pessoas estão escolhendo o modelo de empresa

cooperativas estão demonstrando que são o motor, não so-

cooperativa para enfrentarem as novas realidades econômicas.

mente para impulsionar o desenvolvimento econômico, mas

Por que as cooperativas são capazes de sobreviver e cres-

também a democracia econômica e política, bem como a

cer em situações de crise? É um modelo de empresa que,

responsabilidade social. As cooperativas oferecem uma for-

em vez de focar o lucro, focaliza as pessoas, aumentando

ma mais justa de fazer negócios, nos quais os valores sociais

seu poder no mercado. As cooperativas estão contribuindo

e ambientais contam.

de maneira significativa para a manutenção e a geração de

A partir desta avaliação, a ACI fez um chamamento aos

novos empregos, garantindo a renda das famílias. Estão as-

cooperativistas de todo o mundo para reforçarem seus com-

segurando que os preços se mantenham em níveis razoáveis

promissos com os valores e princípios cooperativos, cele-

e que os bens de consumo no varejo, alimentos e serviços

brarem os êxitos nestes tempos difíceis e trabalharem para

continuem seguros, confiáveis e de boa qualidade.

que continuem a impulsionar a recuperação global em todo o

As instituições financeiras cooperativas têm registrado au-

mundo, com políticas apropriadas.

mento de capital graças ao reconhecimento dos consumidores

E é bom lembrar que a ONU já decidiu que 2012 será o

quanto a sua segurança e confiabilidade, e continuam a forne-

Ano Internacional do Cooperativismo. Vamos nos preparar

cer crédito a pessoas físicas e pequenas empresas, demons-

para esta notável celebração.”

trando que as organizações embasadas em valores éticos po4

Boa leitura e saudações cooperativistas e sustentáveis.


Circulando

Mais cooperativas terão acesso aos recursos da agricultura familiar Um número maior de associados poderá utilizar a li-

to para Agregação de Renda à Atividade Rural (Pronaf

nha de crédito para Cotas-Partes de Agricultores Fami-

Agroindústria), outros avanços merecem destaque, como

liares (Pronaf-Cotas-Partes) para a safra 2011/2012.

os limites individuais dos cooperados, que também cres-

Os valores poderão ser acessados por um número maior

ceram, saindo de R$ 20 mil para R$ 30 mil. Houve ainda

de associados. Isto porque propostas apresentadas

ampliação do prazo de reembolso de oito para dez anos.

pelo sistema cooperativista ao Ministério do Desenvolvi-

A redução das taxas de juros de 4% para 2% ao ano

mento Agrário (MDA) foram contempladas no novo Plano

e o aumento para R$ 130 mil dos financiamentos de

Safra da Agricultura Familiar.

investimento também estão entre as principais altera-

O destaque está na flexibilização do enquadramento,

ções. Segundo o analista de Mercados da Organização

ou seja, mais cooperativas serão beneficiadas, especifi-

das Cooperativas Brasileiras (OCB), Paulo César Dias, a

camente as que têm patrimônio líquido mínimo entre R$

meta é intensificar os trabalhos para que nos próximos

25 mil e R$ 100 milhões. Antes era de R$ 50 mil a R$

anos mais propostas relevantes para o setor sejam in-

70 milhões. O limite individual por beneficiário passou de

corporadas. O objetivo do Plano Safra é gerar condições

R$ 5 mil para R$ 10 mil e, para contratação da coope-

especiais de financiamentos, ampliando a capacidade de

rativa, de R$ 5 milhões para R$ 10 milhões.

investimento e fortalecendo a agricultura familiar.

No que diz respeito à linha de crédito de Investimen-

(Fonte: OCB)

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Circulando

Walmart lança Clube dos Produtores

P

ara incentivar o desenvolvimento do agronegócio no Rio de Janeiro, o Walmart lançou o Clube dos Produtores, um

projeto permanente de apoio à produção agrícola e agropecuária de famílias e cooperativas no Estado. No Rio de Janeiro, o projeto envolve sete cidades: Teresópolis, Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu, Campos de Goytacazes, Cordeiro, Paty dos Alferes e Sumidouro. Parte delas, da Região Serrana do Rio, foi fortemente atingida pelas chuvas do início do ano, prejudicando a produção de cooperativas e produtores, que agora vêem no Clube uma alternativa para se restabelecerem. O Walmart anunciou uma meta e pretende dobrar as

produtor até a loja, dando a ele orientações para incrementar ainda mais a produção”, completa.

compras de pequenos e médios agricultores até 2015. A

Além disso, o projeto contribui para fixação dos produ-

ideia é ampliar o número de famílias atendidas pelo Clube dos

tores em suas propriedades, desenvolvendo seus negócios.

Produtores para mais de 15.000. A iniciativa pretende au-

“O Clube possibilita o aumento da rentabilidade do negócio,

mentar a renda desses agricultores em 15%.

já que as negociações de compra e venda dos produtos eli-

Com apoio do Governo estadual e do Sebrae/RJ, já foram cadastrados mais de 300 itens de 127 produtores rurais.

minam os intermediários e permitem maior qualificação dos perecíveis”, explica Benvenuti.

Um exemplo é o Vale das Palmeiras - um dos principais grupos de produção de itens orgânicos do Rio de Janeiro -, que beneficia 11 famílias com a produção de folhagens, temperos, mel, legumes e frutas.

Atuação A estratégia de agricultura sustentável está dividida em três áreas: apoio aos agricultores e suas comunidades por

Segundo a vice-presidente comercial do Walmart, Alain

meio do acesso dos produtos locais às lojas da rede; produção

Benvenuti, a negociação para se conseguir um preço justo é

de mais alimentos com menos recursos e menos desperdício;

um dos maiores problemas enfrentados por cooperativas de

e controle da origem de seus produtos agrícolas, garantindo a

produção. “O produtor precisa de mais informações técnicas

produção de forma sustentável.

sobre produção e beneficiamento, para obter melhor produti-

Iniciado há seis anos no Sul do País, o Clube dos Produ-

vidade, qualidade e por um custo menor. E tudo isso esbarra

tores é uma boa prática que foi replicada pelo Walmart e

no intermediário, que dita o preço e reduz os ganhos da cadeia

hoje atinge todo o Brasil. Ao todo, são mais de 8.300 mil

produtiva”, frisa. “Nosso objetivo é reduzir esse caminho do

famílias cadastradas em 11 estados.

MEC credencia primeira faculdade do cooperativismo O Ministério da Educação autorizou em julho o funcionamento da primeira faculdade do cooperativismo, através de portaria que credencia a Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (Escoop), idealizada pela unidade gaúcha do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Sediada em Porto Alegre, a Escoop foi fundada em 2009 com cursos de pós-graduação e capacitação oferecidos às cooperativas gaúchas em parceria com universidades. O objetivo será formar gestores de cooperativas. “O cooperativismo brasileiro dá um novo passo na construção de uma gestão mais profissionalizada, a partir do investimento no processo de governança das organizações coo-

Cooperativas Brasileiras (OCB). Para ele, a Escoop comporá

perativas”, disse em nota o presidente do Sescoop, Márcio

a estratégia de formação de lideranças cooperativistas, vi-

Lopes de Freitas, que também preside a Organização das

sando ao desenvolvimento do setor.

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Cooperativas ampliam volume de exportações As cooperativas brasileiras ampliaram sua participação no comércio exterior do País nos primeiros cinco meses de 2011. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as exportações das cooperativas apresentaram crescimento de 30% sobre igual período de 2010 (US$ 1,663 bilhão), registrando um total de US$ 2,162 bilhões. Entre os principais produtos exportados pelas cooperativas, foram destaques: café e soja em grãos, açúcar bruto e trigo. Os principais destinos destas vendas foram Alemanha, China e Estados Unidos. As importações aumentaram 11,4% e passaram de US$ 96,8 milhões, entre janeiro e maio de 2010, para US$ 107,9 milhões, no acumulado deste ano. Com estes resultados, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,054 bilhões no período, resultado recorde que supera em 31,1% o valor verificado nos primeiros cinco meses de 2010 (US$ 1,567 bilhão). (Fonte: OCB)

Curtas Pouco menos de três anos após o lançamento de seu último livro - Depois da Tormenta -, o líder cooperativista Roberto Rodrigues publica mais uma coletânea de artigos e trabalhos escritos nos últimos 30 meses, Caminhando contra o Vento. Representantes do ramo Saúde da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) se reuniram em julho em Brasília para tratar de questões relacionadas ao segmento: Convenção Unimed do Brasil, Comissão de Cooperativismo Médico e Conselho Especializado Ramo Saúde. Atualmente existem 871 cooperativas de saúde e cerca de 226 mil associados em todo o país. O camarote da Coca-Cola no Rock in Rio terá estrutura montada com 1.600 engradados. Todo o projeto será feito com produtos reciclados e recicláveis. Depois do festival, os materiais usados serão doados a cooperativas de catadores.

Coleta seletiva já funciona em Cabo Frio Foi entregue em junho, durante a semana do Meio Ambiente de Cabo Frio, a licença-prévia para atuação da primeira cooperativa de coleta seletiva do município, a Cooperforte. O documento foi assinado pelo coordenador municipal de Meio Ambiente, Júlio Cesar Rodriguez, e pelo presidente da cooperativa, Rodrigo Macedo. A Cooperforte, que já inicia as atividades com mais de 100 cooperados, foi fundada no bairro Monte Alegre, local onde também será montado o centro de triagem de materiais reciclados. O galpão, doado pela Prefeitura de Cabo Frio, servirá como espaço para a seleção e prensagem do lixo a ser comercializado para indústrias de reciclagem, oferecendo renda aos trabalhadores locais. Segundo o presidente, a Cooperforte deverá atender a 30 mil pessoas. “Seis bairros-pilotos serão escolhidos para o início dos trabalhos. Também vamos realizar a conscientização de porta em porta, no que diz respeito ao tratamento que deve ser dado ao lixo produzido”, explicou Macedo. Para Júlio Rodriguez, o licenciamento da primeira cooperativa de coleta seletiva do município é de extrema importância para o ambiente e para a população local. “É um ato pioneiro em Cabo Frio no tocante à questão social, aliado à preservação ambiental. Vamos retirar o lixo que poderia ser jogado na natureza e transformá-lo em renda para estas pessoas”, disse o coordenador.

O Instituto Nacional de Associação e Cooperativismo (Inacoop) retomou suas atividades em assembleia realizada em agosto, para composição de suas diretorias e definição de ações. O Inacoop é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com o objetivo de desenvolver atividades de incentivo aos modelos do associativismo e do cooperativismo. A Diretoria Executiva é composta por Adriana Amaral (presidente), Nelci Tavares (diretora administrativa), Paulo Henrique Marinho (diretor financeiro), Claudio Rangel (diretor de Comunicação). No Conselho Fiscal, estão Luiz Carlos Costa, Marcia Fraga Cabral e Sérgio Antônio Campos Meireles. A Unimed-Rio inaugurou sua primeira unidade de promoção de saúde e acompanhamento de pacientes com doenças crônicas. É o Espaço Para Viver Melhor, modelo inédito no mercado de saúde complementar, que abriu suas portas em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. A expectativa é de que sejam feitos 57 mil atendimentos nos primeiros 12 meses. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou propostas de formação dos conjuntos de unidades consumidoras de 12 cooperativas de eletrificação que assinaram contratos em 2010. Estes conjuntos servirão de base para a apuração dos indicadores de continuidade e de tempos médios de atendimento às ocorrências emergenciais. Os conjuntos são formados a partir de dados da área de atendimento. A empresa precisa localizar o conjunto num mapa, especificando a localização geográfica, atributos físicos e elétricos. 7


Circulando

Presidente da República sanciona lei que beneficia cooperativas de crédito A presidente Dilma Rousseff sancionou no dia 17 de ju-

atuar de forma mais significativa no mercado imobiliário. “Essa

nho a Lei 12.424/11, que permite às cooperativas de crédito

possibilidade atinge principalmente aqueles locais em que as

operar no financiamento de habitações e obras previstas no

cooperativas de crédito são as únicas instituições financeiras

Programa Minha Casa, Minha Vida. Com isso, estas institui-

presentes, o que chega a quase 800 municípios”. Outro ponto

ções financeiras vão oferecer crédito para a população adqui-

que Giusti destaca é o princípio da intercooperação que poderá

rir imóveis de acordo com as regras do programa. A iniciativa,

ocorrer entre as cooperativas de crédito e as habitacionais.

que prevê a construção e reforma de dois milhões de moradias

Minha Casa, Minha Vida II – Em cerimônia realizada em

até 2014, poderá beneficiar mais de 5 milhões de associados

junho no Palácio do Planalto, a presidente da República, Dilma

de cooperativas de crédito, segundo levantamento feito pela

Rousseff anunciou o Programa Minha Casa, Minha Vida II. Do

Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

investimento total de R$ 125,7 bilhões, R$ 72,6 bilhões se-

Segundo a assessora parlamentar da OCB, Tânia Za-

rão destinados para subsídios e os demais R$ 53,1 bilhões

nella, a votação da matéria contou com o apoio dos depu-

terão como finalidade o financiamento (empréstimo). Prio-

tados da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

rizando a população de baixa renda, a meta de atendimento

Os parlamentares incluíram uma emenda que beneficiou o

para famílias que ganham até R$1.600,00 por mês nas

setor. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

áreas urbanas e até R$15 mil anuais na área rural subiu

O gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito, Silvio Giusti, acredita que essa con-

de 40% para 60%. Dessa forma, 1,2 milhão de moradias serão destinadas a esse grupo.

quista potencializará a condição das cooperativas de crédito de

(Fonte: OCB)

Bacen autoriza constituição do Sicoob Central Rio O Sicoob comemora uma importante vitória: o Banco

entidade de segundo grau capaz de organizar, em maior es-

Central do Brasil aprovou, em abril, o projeto de constitui-

cala, os serviços econômicos, assistenciais e de consultoria

ção da Cooperativa Central de Crédito do Estado do Rio de

necessários a continuidade e expansão dos seus negócios.

Janeiro – Sicoob Central Rio. O projeto é símbolo da matu-

Pleitear a constituição de uma nova cooperativa central,

ridade da organização sistêmica alcançada pelo Sicoob nos

respeitando os novos aspectos normativos, exigiu esforços

últimos anos.

conjugados de várias áreas do Sicoob Confederação e da NK

Desde a liquidação da Central das Cooperativas de Crédito Mútuo do Estado do Rio de Janeiro (Cecrerj), em 2005,

Consultoria, além de intensa articulação política entre as cooperativas singulares no estado.

as cooperativas de crédito fluminenses necessitavam de

(Fonte: Sicoob)

Marcio Nami é eleito Conselheiro da Confebras

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O presidente da Cooperativa de Crédito de

Na disseminação dos ideais cooperativistas,

Mendes, Marcio Nami, foi eleito na primeira quin-

a Confebras desenvolve, em média, oito projetos

zena de abril como conselheiro da Confederação

anuais, majoritariamente destinados a propagar e

Nacional das Cooperativas de Crédito (Confebras),

difundir o cooperativismo – em especial o coopera-

entidade sediada em Brasília/DF.

tivismo de crédito –, por meio da educação.

Há quase meio século a Confebras atua pelo

É compromisso da Confebras mobilizar-se per-

crescimento e fortalecimento do cooperativismo

manentemente para tornar mais pessoas e ins-

e na defesa dos interesses do sistema de crédito

tituições conscientes da importância do coope-

cooperativo. Neste sentido, a Confederação busca

rativismo de crédito e parceiras na realização de

solidificar a integração do sistema cooperativista

seus ideais. Com este intuito, a Confederação se

de crédito, promover a capacitação técnica e forta-

propõe a representar todas as cooperativas de

lecer a representatividade do segmento, no Brasil

crédito do Brasil, independentemente do sistema

e no exterior.

de crédito cooperativo a que estejam vinculadas.


Os 10 maiores estados em número de cooperativas de crédito

Distribuição das Cooperativas por UF e Região

O mapa ao lado demonstra a presença física das cooperativas de crédito em cada um dos estados brasileiros. Quando analisados também os balanços das cooperativas dos sistemas Sicredi, Sicoob, Unicred, Ancosol, Cecred, Federalcred e outros, tem-se um retrato mais adequado da presença em cada unidade federativa. Dados divulgados pelo Banco Central do Brasil (Bacen) com os balanços de todas as 1.400 cooperativas de crédito brasileiras (data base 2009), quando analisados, apontam 10 estados com maior volume de ativos dentre os R$ 52,5 bilhões do total. São eles:

Fonte: Unicad/BC

- Rio Grande do Sul: 21,7% do total de ativos, com R$ 11,4 bilhões

- Mato Grosso: 4,3% com R$ 2,3 bilhões

- São Paulo: 16,5% com R$ 8,7 bilhões

- Goiás: 3,3% com R$ 1,7 bilhão

- Minas Gerais: 15,2% com R$ 8 bilhões

- Espírito Santo: 2,8% com R$ 1,5 bilhão

- Paraná: 13,4% com R$ 7 bilhões

- Distrito Federal: 2,2% com R$ 1,1 bilhão

- Santa Catarina: 11,3% com R$ 5,9 bilhões

- Rio de Janeiro: 1,9% com R$ 1 bilhão

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Corte, costura e empreendedorismo

A

tradicional comunidade Santa Marta, em Botafogo,

“Foi assim que, felizmente, as vendas deram um sal-

na zona sul do Rio de Janeiro, tem 12 mil habitan-

to gigantesco. Hoje, as costureiras têm encomendas de

tes. Lá surgiu uma cooperativa em 2002, pela iniciati-

grandes empresas”, reforça Sônia Maria.

va de mulheres que pretendiam, por meio da costura,

A Costurando Ideais produz bolsas, bijuterias, cami-

traçar novos rumos para a comunidade. Foi assim que

setas e vestidos feitos de retalhos e da reciclagem de

a Costurando Ideais adquiriu uma sede de dois andares

diversos materiais. As técnicas trabalhadas foram se di-

onde as costureiras passaram a ter um local de trabalho

versificando, e hoje, além do corte e costura, elas fazem

a poucos metros de suas casas, agilizando a produção e

customização, bordado, fuxico, biju e crochê.

possibilitando um trabalho integrado.

No ano passado, a cooperativa realizou um desfile co-

No mesmo ano, receberam um valioso presente: quatro

memorativo pelos seus 10 anos, ao lado da Laje do Michael

máquinas de costura profissional doadas pelo Consulado

Jackson, no Dona Marta, virando notícia internacional. Fo-

Francês no Rio. Com o aumento das encomendas, precisaram

ram 15 modelos, moradoras da comunidade, desfilando as

comprar mais quatro máquinas através de financiamento em

roupas que foram tendência no verão deste ano, desenha-

um banco de crédito popular. Com o equipamento garantido,

das e customizadas pela própria cooperativa.

as costureiras precisavam abastecer-se de material. E foi no lixo que encontraram grande parte de sua matéria-prima. O resultado é um produto final feito de lixo reciclado.

Bordados de Natividade Fundada em 2010 por 44 bordadeiras, a Cooperativa

A presidente da cooperativa, Sônia Maria Oliveira,

de Bordados de Natividade produz bolsas, cintos, almofa-

lembra que as mercadorias começaram a ganhar espaço

das e colchas, passa de três mil peças por mês. Seus pro-

em feiras de artesanato. “Em 2005, fomos chamados

dutos são exportados para vários países, como o Japão.

para participar do projeto Arte-Indústria, da Federação

Segundo Vânia Mendonça, presidente da cooperativa,

das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), cria-

uma parceria entre o Sescoop/RJ e o Sebrae tem promo-

do para aumentar a renda de artesãos”, recorda.

vido a capacitação das associadas. “Estamos trabalhando a auto-estima de nosso grupo, oferecendo vários cursos,

Eventos Através dessa parceria participaram do Fashion Rio, um dos maiores eventos de moda da cidade. As merca-

como finanças, gestão de pessoas e capacitação do conselho fiscal. São ações importantes para que elas se profissionalizem e entendam como funciona a cooperativa”, conta.

dorias chamaram a atenção da Rede Asta, uma empresa

São iniciativas como essas que fazem os ideais coo-

que surgiu no mercado com a proposta de vender produ-

perativistas se multiplicarem e alcançarem não somente

tos artesanais por meio de catálogos.

o sustento local, mas o mercado mundial.

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Entrevista

O cooperativismo como instrumento para execução da sustentabilidade

M

aior liderança do cooperativismo brasileiro, o ex-ministro da Agricultura, ex-presidente da

Aliança Cooperativa Internacional e ex-presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Roberto Rodrigues, revela a Rio Cooperativo suas expectativas para os próximos anos. Rodrigues aposta nos jovens como o futuro do cooperativismo, bem como vê um importante papel do movimento no desenvolvimento sustentável do País. Confira a seguir.

Rio Cooperativo - O slogan do governo da presidente

8,4%), segundo dados da Organização das Cooperati-

Dilma Roussef é “País rico é país sem miséria”. Acabar

vas Brasileiras (OCB). Elas são responsáveis por 300

com a pobreza extrema e gerar empregos são priorida-

mil postos de trabalho (sem contar o número de asso-

des, e o cooperativismo é uma importante alternativa

ciados). Mas o que afeta as pequenas cooperativas são

ao desemprego. Como as instituições cooperativistas

as mudanças regionais. Qual é a sua preocupação para

podem ajudar o Governo neste objetivo?

as pequenas e médias cooperativas?

O que a presidente deseja é incluir o maior número de

Cooperativismo é doutrina. E o instrumento de ação é

pessoas no mercado de trabalho. O movimento cooperati-

a cooperativa, assim como instrumento do capitalismo é

vista é justamente isso, incluir as pessoas neste mercado

a empresa. A economia globalizada tem dados relevantes

de maneira organizada e em grupos. É um instrumento

para a local. A questão fundamental é que as margens uni-

perfeito e hábil para suprir praticamente todos os seto-

tárias de qualquer produto produzido estão cada vez meno-

res. Um exemplo é o ramo Trabalho, que passa a ser fator

res, porque a maneira de se ganhar dinheiro numa produ-

de ação extremamente importante para o Governo.

ção é reduzir o seu custo. Portanto, a alternativa é escala. Como a unidade do produto não tem grande lucro, a escala

RC - No Brasil, comparando-se os anos de 2009 e

compensa. E o problema é que o pequeno produtor não tem

2010, houve uma pequena redução no número total de

escala. Isso se traduz também para as cooperativas.

cooperativas ativas, devido a fatores econômicos in-

As cooperativas pequenas também não possuem

ternacionais: passou de 7.261 para 6.652 (queda de

margem, de modo que o cooperado possa ganhar mais. 11


Assim, as cooperativas precisam

sas. Mas na atual situação eco-

crescer e aquelas que dizem que

nômica do mundo, de angústia,

o seu tamanho atual está bom e não querem crescer mais provavelmente vão começar a morrer. E no cooperativismo elas estão restritas ao seu estatuto. Tenho uma visão muito clara sobre o assunto: uma forma de crescimento é a fusão entre cooperativas. Defendo fortemente a intercooperação. Assim, você consegue reduzir o custo fixo, aumentando a margem de lucro. Hoje no mercado não vejo, infelizmente, es-

“O cooperativismo é um braço econômico e

contraria-se a ideia cooperativista, que é de um coletivo. O mundo contemporâneo é indivi-

de desenvolvimento

dual. De certa maneira, esta é

da sociedade.

juvenil nas cooperativas. Esta

Quanto mais organizada, mais desenvolvida ela é.” Roberto Rodrigues, líder cooperativista

uma limitação para a presença visão moderna, portanto, é um grande inibidor. Trazer jovens para o cooperativismo é uma necessidade para preservar o movimento e minha visão permanente é forçar o ensino cooperativista nas universidades,

paço para pequenas cooperativas.

conclamando-os a participarem

Mas reduzir o número de coopera-

do segmento. Por exemplo, qua-

tivas não é o problema, isso porque

se todas as universidades pos-

os ganhos serão maiores para os cooperados. O que não

suem incubadoras de empresas. Temos que criar incuba-

pode acontecer é reduzir o número de cooperados.

doras de cooperativas, trazendo os jovens e incubando o espírito do associativismo.

RC - As Nações Unidas definiram 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas com o slogan ‘Coope-

RC - Como o senhor vê o papel do cooperativismo bra-

rativas Constroem um Mundo Melhor’, que transmite

sileiro no contexto mundial da economia verde e nas

uma imagem de modelo baseado em valores. Ambos os

questões ligadas à sustentabilidade?

aspectos de desenvolvimento econômico e social estão

O Brasil tem uma atividade produtiva rural forte. Em

contidos nestes valores, que coincidem com os prin-

20 anos a produção de grãos cresceu mais do que a

cípios cooperativos. Como as cooperativas devem se

quantidade de área devastada para este cultivo. Portan-

atentar para essa questão?

to, o cooperativismo é um instrumento de execução da

Amanhã já é 2012! Essa foi uma tremenda conquista

sustentabilidade. Isso porque, desde a Eco 92, a OCB

para o cooperativismo. O Brasil precisa fazer uma grande

tem uma forte presença, marcando uma posição clara

mobilização neste sentido, com ações nos diversos seto-

do que queria. Já o papel do brasileiro hoje na economia

res econômicos. É preciso chamar a atenção sobre o que

verde é o mesmo: de liderança, de destaque, de transfe-

é o cooperativismo brasileiro para a sociedade, criando

rência de tecnologias.

uma forma de reconhecimento das pessoas e mostrando

O cooperativismo brasileiro está para o cooperativis-

os resultados positivos com clareza e amplidão. Usar os

mo mundial assim como a agricultura do Brasil está para

modernos mecanismos de comunicação criando realces

a mundial em economia verde. O cooperativismo é um bra-

para o Sistema. E aí entra uma importante parceria com

ço econômico e de desenvolvimento da sociedade. Quanto

o Governo Federal.

mais organizada, mais desenvolvida ela é. Isso significa

Outra questão importante é a participação da juventude

que o cooperativismo precisa ser parceiro de governan-

como garantia de continuidade do cooperativismo. No XIII

tes democráticos, pois ambos perseguem a mesma coi-

Congresso Brasileiro de Cooperativismo, defendi uma maior

sa: trabalho para todos, distribuição de renda, etc.

participação de jovens no cenário cooperativista. Este, inclusive, foi o tema escolhido pela ACI para sua mensagem

RC - As cooperativas de crédito cumprem um impor-

deste ano pelo Dia Internacional do Cooperativismo.

tante papel social na vida de seus associados, dando

O jovem tem disposição e uma visão positiva das coi12

a oportunidade de acesso a crédito em condições mais


favoráveis que o sistema financeiro habitual. Como o senhor vê as ações deste ramo cooperativista?

a ampliar a oferta de moradias para a população? Talvez seja necessário uma grande mobilização do

O Crédito é, de longe, o ramo mais delicado de todos.

ramo para ser um braço forte junto ao Governo Federal.

Na verdade, eles praticam uma política notável, que é o

É um instrumento positivo para ampliar este programa,

reconhecimento do mutuário. Quem dirige a cooperativa

mas ainda precisam ter uma participação mais ativa.

conhece cada um dos cooperados e a quebra de uma cooperativa de crédito é algo extremamente ruim. Se não

RC - O Rio de Janeiro vai receber um grande número de

houver gente apropriada para atuar e gerenciar, pode

turistas no calendário de eventos programados para os

ocorrer um verdadeiro desastre. A cooperativa precisa

próximos anos. Como o senhor vê o papel do cooperati-

ser muito séria para evitar um desastre na gestão. Mas

vismo nesse contexto?

vejo como um instrumento formidável de ascensão social, absolutamente notável.

É um novo mercado que se abre, e uma grande oportunidade para cooperativas dos mais variados ramos, com destaque para o Trabalho. É preciso que o Sescoop esteja

RC - O ramo Habitacional, em nível nacional, possui cer-

envolvido nesse processo para formar pessoas nessas

ca de 350 cooperativas registradas na OCB, que ofe-

áreas afins. É um potencial que se abre para todos os

recem mais de 1.500 empregos diretos e somam cerca

ramos cooperativos com possibilidade de unir os mais

de 80 mil associados. Junto a programas federais como

variados ramos: desde o agropecuário, com produtos di-

o ‘Minha Casa, Minha Vida’, as cooperativas habitacio-

recionados aos eventos, passando pelo Transporte e pelo

nais também são importantes para a redução do déficit

Turismo e Lazer. Realizar trabalhos de sustentabilidade

de moradias no país. Como o senhor avalia as ações

do meio ambiente aliados ao fato e à repercussão que

promovidas pelas cooperativas habitacionais, de forma

estes eventos vão proporcionar para todos.

13


Opinião

Jorge Marcos Barros é administrador, educador, gestor e analista sócio-ambiental, membro da Comissão de Desenvolvimento Sustentável e do Centro de Empreendedoriso e Inovação do CRA/RJ-PUC/RJ, docente da Unisuam e superintendente técnico do Sescoop/RJ.

O cooperativismo como princípio, uma colmeia humana “O homem é um gênio individual e um idiota coletivo.” (Jöel Rosnay, cientista e biólogo molecular)

Quando entrei para o movimento cooperativista em 1984,

colmeia humana, que, mais tarde, como rastilho de pólvora,

tinha acabado de concluir dois excelentes cursos de apicul-

se replicaria para outros continentes e nações. Se fossem

tura (Apis Mellífera e Meliponicultura) pela Sociedade Nacio-

abelhas, denominaríamos de “enxameação”, que representa

nal de Agricultura – SNA, do saudoso mestre e presidente

a reprodução em série das colmeias, quando o pasto apícola

Dr. Otávio de Mello Alvarenga, apresentando, como consequ-

é rico e forte em alimentação ou polinização das plantas.

ência, uma monografia holística e sócio-ambiental com foco

Para melhor compreender o que estou dizendo, seria ne-

na gestão sustentável desse ecológico empreendimento.

cessária uma aula de apicultura, o que não é o caso. Mas

Registrei-me na época em uma associação de apicultores na

para se ter uma rápida ideia, uma colmeia possui em média

Ilha do Governador, que no ano seguinte se transformaria em

80 mil abelhas, compreendendo uma rainha, mais ou menos

uma cooperativa. Foi assim que fui engajado na cultura e no

300 zangões e as demais subdivididas entre abelhas operá-

empreendedorismo da economia social cooperativista.

rias jovens e adultas. É a abelha rainha a única responsável

O que efetivamente me encantou nesse fenômeno social

em manter, através do seu feromônio de atração e sua per-

planetário denominado cooperativismo, que estudo à seme-

manente procriação, a colmeia reunida, integrada e populo-

lhança das abelhas até hoje, não foi apenas o fato acima,

sa, mas, quanto à eficácia na produção do mel, pólen, ge-

mas sim por trabalhar com inclusão social, geração de tra-

leia real, própolis e à gestão organizacional da colmeia, não

balho e renda e desenvolvimento local sustentável. E, cien-

compete à rainha, mas sim ao conjunto das abelhas jovens

tificamente, para estar mais bem fundamentado para o de-

e adultas. Ao zagão cabe apenas o estrito e kamicaze papel

sempenho dessa importante tarefa, foi necessário no plano

de fecundar a rainha, já que ele morre em plena lua-de-mel,

sociológico estudar um dos três insetos paradigmáticos em

e todas literalmente vivendo intensamente a cultura da co-

solidariedade e cooperação comunitária que são os cupins,

operação e a diuturna economia solidária. Todas as abelhas,

as formigas e as abelhas, autênticos exemplos de bem viver

absolutamente todas as 80 mil abelhas, se sentem donas

em sociedade.

e responsáveis em produzir e zelar pela colmeia, cada uma

Como sou também um estudioso e conhecedor das Escri-

fazendo a sua parte, dando inclusive, se necessário for, a

turas Sagradas, e estas possuem 37 referências sobre as

própria vida em favor do grupo, como é o caso do zangão. E

abelhas e a terra Prometida por Deus ao seu povo - Canaã,

a abelha, ao ferroar, tem apenas no máximo mais duas horas

a terra que mana leite e mel-, por razões óbvias optei, como

de vida. O espírito, o denodo e a necessidade de viver “em e

Moisés no Egito, por seguir também para a Canaã, mas só

para” a cooperação e solidariedade na comunidade é condi-

que da apicultura racional. Com os olhos aguçados de abelha

ção sine ne qua non para a sobrevivência e para a prosperi-

vislumbrei a capacidade impressionante que o homem havia

dade do enxame desses maravilhosos insetos do bem e para

conseguido de, pela primeira vez na história, transformar

preservação do meio ambiente, através da polinização.

com a inédita ferramenta sociológica do cooperativismo uma

Ao estudar a gênese do cooperativismo com seus prin-

expressiva parte do continente europeu em uma verdadeira

cípios doutrinários, aplicados na vida dos seus 28 ideólogos,

14


sendo um deles uma única mulher, contemplei apaixonadamen-

dois tipos de abelhas no planeta. Uma com ferrão (apis me-

te a existência de uma perfeita colmeia humana como contra-

lífera) e outra sem (melipona) e minha reflexão abaixo é com

ponto das mazelas e sequelas da revolução e do capitalismo

a docilidade da abelha sem ferrão ou indígena, não obstante

selvagem industrial. Sim! O cooperativismo, de acordo com a

ser uma proposta objetiva, uma vez que espero e desejo que

sua sã doutrina, objetiva ser uma perfeita colmeia, só que de

o sistema cooperativista brasileiro possa encontrar o genuíno

pessoas, na qualidade de contracultura ao modelo capitalista

caminho dos valores, princípios e fundamentos de sua doutri-

e neoliberal, tanto na produção, quanto no consumo, filhos da

na, a fim do que, pelos menos nos próximos 15 anos, devido à

revolução industrial. E esta tem sido a principal razão para

grave situação de exclusão social no país, possamos ver con-

que eu venha viver, perseverar, estudar e difundir a economia

templados pelo menos até 50% da população economicamente

solidária e cooperativa de escala planetária, presente em 102

ativa brasileira, migrada da economia informal e engajada no

países, com 800 milhões de cooperados aproximadamente.

cooperativismo. Só assim, deixaremos de viajar como turistas

(“O cooperativismo é um movimento pacífico de reivindicação

para Espanha, porque o mundo verá que Mondragon é aqui.

social, na ordem econômica, visando como finalidade, a res-

Na procura de descobrir o porquê da obsessão das abelhas

tabelecer a hierarquia dos valores espirituais e materiais na

em viverem solidária e cooperativamente, ou melhor, de que a

sua verdadeira posição, invertidos pelos abusos do capitalis-

mãe natureza havia equipado esses maravilhosos insetos para

mo e pelo materialismo histórico”, Adolfo Gredilha, Militante

praticarem essa essência comunitária, descobri, entre outros

do movimento nacional cooperativista, 1° Congresso Coopera-

mecanismos, é claro que por instinto, que se encontra a con-

tivista do RGS e do Brasil -1938)

vicção do seu curto e passageiro ciclo de vida - apenas 45 dias,

Toda reflexão crítica que faço ao cooperativismo brasileiro,

em média. Diferente do homem, as abelhas não possuem entre

no corpo de meu paper A Bela e A Fera, encontra-se estrita-

elas o egoísmo da posse e nem a ambição do poder. Pelo con-

mente no campo das ideias e no bojo da minha vivência e não

trário, elas possuem instintivamente a consciência que uma

pouca experiência de trabalho de inclusão social nos diversos

colmeia forte é um exame unido, e um apiário integrado é cada

segmentos da sociedade, entre os quais ressalto o trabalho

abelha conhecendo e respeitando o espaço uma das outras, e

com os drogaditos, com a população carcerária e seus familia-

sobretudo aplicando e difundindo para as mais novas a cultura

res e com os assentamentos rurais no estado do Rio de Ja-

da solidariedade e da cooperação. E é isto que todos os api-

neiro, bem como na qualidade de atento observador do mundo

cultores sérios aprendem diariamente com esses “protótipos

das abelhas e da doutrina do cooperativismo, entendendo do

de seres humanos” que a ciência chama equivocadamente de

ponto de vista sociológico que tanto a colmeia, quanto o co-

inseto, porque pejorativamente inseto mesmo é o homem, que

operativismo, devem representar a mesma proposta no plano

é dotado de consciência, mas não a usa.

das relações e das ações de bem-estar e prosperidade de seus membros, sendo uma com insetos e outra com os homens. Faço ainda questão de ressaltar que existem basicamente

Assim como as abelhas, devem ser os homens, até porque a globalização como fenômeno evoca o cooperativismo como princípio.

15


Um novo tempo para o cooperativismo do Rio de Janeiro

O público acompanhou a execução do Hino Nacional durante a cerimônia de apresentação oficial da nova diretoria da OCB/RJ

O

Estado do Rio de Janeiro vivenciará nos próximos

pios e fundamentos do cooperativismo já carregam em

anos um calendário esportivo grandioso e que será

seu bojo esses temas importantes, por outro carecem

uma oportunidade sócio-econômica única para o sistema

de um restabelecimento ou uma repactuação, tanto na

cooperativista como um todo. E foi pensando em um novo

vida dos indivíduos, quanto nas organizações empresa-

tempo para o cooperativismo fluminense que a nova dire-

riais, razão de estarem em evidência através dos diver-

toria da Federação e Organização das Cooerativas Bra-

sos Códigos de Conduta e Ética existentes”, defende.

sileiras do Estado do Rio de Janeiro (OCB/RJ), eleita em maio, deu início a mudanças relevantes no setor.

Em sua visão, a aplicação e o estabelecimento desses vetores sociais - princípios éticos e a gestão democráti-

O grupo, encabeçado pelo presidente Marcos Diaz,

ca - fazem parte não só do princípio da Governança Co-

desenvolveu suas propostas de trabalho após amplo de-

operativista Sustentável, como, também, da instrumen-

bate com as diversas representações do cooperativismo

talização da OCB/RJ. Também faz parte dos planos da

fluminense, por meio de um planejamento estratégico

diretoria a criação de uma ouvidoria, visando ao aumento

participativo, a fim de fortalecer a organização e alar-

da credibilidade da instituição junto aos órgãos públicos

gar a base cooperativista no Estado, tendo como foco a

e à sociedade civil.

construção de “uma OCB/RJ para o Século XXI”. Intercooperação Ética e gestão democrática

Para Marcos Diaz, a intercooperação é a palavra-

Segundo Diaz, no trabalho proposto pela nova direto-

chave que move o cooperativismo. “Temos conversado

ria, está a aplicação de princípios éticos e uma gestão

há bastante tempo com nossos companheiros e acre-

democrática.

ditamos que precisamos colocar uma pessoa que tenha

“Entendemos que, se por um lado os valores, princí16

um bom trânsito no cooperativismo para cuidar destas


Os novos conselheiros e representantes de ramos da OCB/RJ e do Sescoop/RJ; os diretores Henrique Nascimento, Jorge Meneses e Vinícius Mesquita; o presidente Marcos Diaz em seu discurso oficial.

ações. Precisaremos de alguém atento em tempo inte-

prietários, conselho de administração, diretoria e órgãos

gral e trabalhando no sentido de otimizar e agregar va-

de controle.” Traduzindo: é o conjunto de leis que regu-

lor. Afinal, a intercooperação vai propiciar que tenhamos

lamentam a forma de uma empresa ser administrada,

movimentação econômica entre as cooperativas dentro

fundamentando os princípios da transparência.

de seu objeto social. Isso é bom para o cooperativismo e melhor ainda para a sociedade”, destaca o dirigente.

O final do século XX mostrou-se como desafiante para a sustentabilidade do planeta, principalmente após a di-

O aumento do número de cooperativas adimplentes

vulgação do relatório da ONU sobre o aquecimento global.

é outro desafio para a nova diretoria. “Faremos um tra-

O Estado e as organizações estabeleceram alianças para

balho sério para trazer de volta as cooperativas que se

monitorar o impacto da matriz de desenvolvimento no fu-

distanciaram e fomentar a criação de novas singulares.

turo da humanidade. Em todo esse tempo, a degradação

Toda a diretoria e as lideranças dos ramos farão um gran-

do meio ambiente deixou sequelas irreversíveis, ocasio-

de mutirão para incorporar estas cooperativas novamente

nadas pela má utilização dos recursos renováveis e não-

ao quadro social”, aponta Diaz.

renováveis. Diante disso, a questão da sustentabilidade passou a ocupar um lugar de destaque. E é essa linha de

Governança corporativa É comum as empresas associarem a sustentabilida-

atuação que os novos gestores da OCB/RJ pretendem introduzir no sistema cooperativo fluminense.

de à governança corporativa. Nos últimos anos, ganhou

“Estamos em sintonia com a nova estrutura da OCB

projeção e entrou de vez no dicionário empresarial. Mas

Nacional, que recentemente criou a Comissão de Desen-

afinal, qual o seu significado e por que a proximidade com

volvimento Sustentável e de Governança. Entendemos

a sustentabilidade? Uma boa definição é dada pelo Insti-

que qualquer empreendimento no século XXI, para ser

tuto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC): “siste-

sustentável, deve ser ecologicamente correto, economi-

ma pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas

camente viável, socialmente justo e culturalmente inte-

e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre pro-

grado de forma solidária e participativa”, afirma Diaz.

Marcos Diaz e o secretário municipal de Trabalho e Emprego de Teresópolis, Marcos Santos, assinam termo de cooperação técnica entre Sescoop/RJ e o município; inauguração do NAC Serrana, em Teresópolis; Diaz com o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, em solenidade na Sociedade Nacional de Agricultura. 17


Marcos Diaz, o diretor do Sebrae, Evandro Peçanha, o superintendente técnico do Sescoop/RJ, Jorge Barros, e os assessores do Sebrae Luiz Carlos Pimenta e Júlio Reche; abertura de encontro do transporte alternativo na Câmara Municipal de Rio das Ostras.

Um dos projetos em que a OCB/RJ pretende se en-

Governo Federal destinou R$ 50 milhões para as ações

gajar, segundo seu atual presidente, refere-se à Política

desta PNRS no de Janeiro, sendo R$ 7 milhões especifi-

Nacional de Resíduos Sólidos. No fim do ano passado, o

camente para treinamento, capacitação e organização de

As propostas da nova diretoria 1) Reestruturação organizacional, operacional e fortalecimento da OCB/RJ - Somente por meio de uma modernização estatutária, com foco em governança e gestão eficaz, acontecerá a reestruturação do Sistema OCB/RJ-Sescoop/RJ.

mos capacitar ainda mais os líderes cooperativistas. - Participação, juntamente com a OCB Nacional e as demais OCEs, na articulação e no aprimoramento da Lei 5.764/71 (que está tramitando no Congresso Nacional). - Reformulação e implementação da Lei e da Política Es-

- Criação e a implementação de um Conselho de Ética.

tadual do Cooperativismo, propondo a criação de Leis e Políti-

- Implementação do Programa Nacional de Conformi-

cas Municipais, como desdobramento para os 92 municípios

dade (PNC) em todos os ramos cooperativos. - Fortalecimento da imagem e da legitimidade do Sistema, através do desenvolvimento do processo de inovação na gestão para as cooperativas.

do Estado do Rio de Janeiro. E, também, propor a criação dos Fundos Estadual e Municipais do Cooperativismo. - Criação das Frentes Parlamentares para o Desenvolvimento do Cooperativismo (Frencoops) Estadual e Mu-

- Criação de uma base de dados para subsidiar as

nicipais, a partir do interesse de cada um dos Ramos,

ações do Sistema e conhecer profundamente as necessi-

estabelecendo uma agenda para fortalecê-las e para que

dades do ponto de vista das políticas de gênero, inclusão

sejam atuantes como braço legislativo do Sistema.

social, formação, produção e intercooperação. - Aperfeiçoamento dos Programas de Educação Con-

- Criação dos Conselhos Estadual e Municipais do Cooperativismo Fluminense.

tinuada nos níveis humano, político e administrativo, e no

- Garantir a livre participação das cooperativas em

fomento da intercooperação como oportunidade de for-

licitações públicas e a aprovação, com a OCB Nacional e

talecimento do cooperativismo, articulando a formação

as demais OCEs, de Lei Complementar que regula o Ato

de alianças estratégicas e gerando o ganho em escala

Cooperativo, para que este seja legitimado nas três es-

para as cooperativas.

feras de Governo, evitando as diferentes interpretações pela União, estados e municípios.

2) Fortalecimento da representação política institucional do Sistema OCB/RJ-Sescoop/RJ - Criação e monitoramento de uma agenda política do executivo, legislativo e judiciário.

18

3) Desenvolver mecanismos de acesso à capitalização das cooperativas - Desenvolvimento de projetos estratégicos para cap-

- Atuação na formulação de políticas públicas e na repre-

tação de recursos para o cooperativismo fluminense e cria-

sentação do Sistema Cooperativista Fluminense nos órgãos

ção, junto de proposta da OCB Nacional, de linhas de crédi-

municipais, estadual e federal. Importante ressaltar que ire-

tos para investimento e capital de giro das cooperativas.


Diaz e o secretário municipal de Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, Augusto Almeida Ribeiro; à direita, visita da OCB/RJ às cooperativas agropecuárias.

cooperativas de catadores de material reciclável.

“Entendemos que o Sistema precisa avançar e, para

“O Sescoop é a entidade naturalmente apta a desenvol-

isso, devemos todos nós, cooperativistas, trabalhar com

ver esta capacitação. É um projeto que estamos apostan-

este objetivo. Para isto precisamos estruturar os nossos

do para colocar a OCB/RJ junto à economia solidária. Nossa

negócios cooperativos, cada um dentro de sua atividade

equipe interna já está sendo capacitada para tal”, defende

econômica e a OCB/RJ irá fomentar e dar o mínimo de

Marcos Diaz. O projeto em questão envolve recursos da

condições e estrutura para colocarmos as cooperativas

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e do BNDES.

rumo ao século XXI, saindo do atraso”, conclui Diaz.

19


Entrevista

Por uma maior representação do cooperativismo fluminense

O

novo presidente do Sistema OCB/SescoopRJ, Marcos Diaz, falou à Rio Cooperativo so-

bre os projetos de sua gestão à frente da Casa do Cooperativismo Fluminense e sobre os compromissos de seu grupo para fortalecer o cooperativismo do Estado do Rio de Janeiro.

Rio Cooperativo - Como o senhor encontrou a Casa do Co-

não sendo apenas uma organização arrecadadora. Ela

operativismo Fluminense quando assumiu a presidência?

precisa cumprir seu papel. Para isso, temos que nos for-

Nós, que estamos no cooperativismo há muitos anos e temos acompanhado de perto as ações da OCB/

talecer politicamente e incentivar a criação das Frencoops Municipais e Estadual.

RJ, tínhamos uma expectativa. Cada antecessor nos-

As mudanças acontecerão se tivermos efetivamente

so teve um papel na construção da Casa do Coopera-

a participação das cooperativas. Para isto estamos co-

tivismo. Mas temos muito claro o que queremos e, a

nhecendo de perto seus problemas e demandas. Estamos

partir disso, daremos início ao que o grupo deseja. E

promovendo os Fóruns Cooperativistas Permanentes em

para trabalhar precisamos montar uma infraestrutura

todos os ramos (já foram realizados o do Transporte e e

básica necessária.

do Crédito). Nestes fóruns serão discutidas as questões

Temos a preocupação de que, infelizmente, as cooperativas não se sentem representadas pela OCB/RJ. O

imediatas, do dia-a-dia de cada ramo, devendo ser encaminhadas da base cooperativista para cima.

problema foi que a instituição esteve parada por muitos

Outra questão que esta diretoria considera importante

anos, sem uma ação concreta na prática. Tanto é que

é o fortalecimento dos sindicatos. Para podermos atender

são poucas as cooperativas em dia com suas obrigações

a todos os ramos ao mesmo tempo e da melhor maneira

junto ao Sistema. Nossa diretoria estará full time na ins-

possível, é necessário empoderar e prestigiar os sindica-

tituição, diariamente.

tos, que são a base do nosso Sistema. Com os sindicatos fortes, estaremos fortes. Através deles, as demandas

RC - A sociedade fluminense não conhece o coopera-

virão mais consistentes para o Sistema. O caminho é

tivismo nem a OCB/RJ. De que maneira sua diretoria

esse: o ramo leva as demandas aos sindicatos, que nos

pretende trabalhar esta questão?

trazem para que possamos avaliá-las e atendê-las na prá-

Uma organização como esta, sem representação po-

tica. Com os sindicatos fortalecidos e atuantes, a OCB/RJ

lítica, é uma ilha. Sem representação, a empresa não

vai alcançar seu segundo patamar como Federação, o que

funciona e o cooperativismo não progride. Uma entidade

ainda não somos efetivamente, pois precisamos ter mais

como a nossa precisa ter objetivos e ações na prática,

sindicatos para chegarmos a este ponto.

20


Vale ressaltar que, se as lideranças não cumprem o

as cooperativas atuarem, principalmente as de trabalho,

papel que se espera delas, as cooperativas ficam sozi-

nos próximos anos, devido aos investimentos a serem

nhas no mercado. Junto com a OCB/RJ, os sindicatos

realizados pelos Governos e por ser sede de importan-

poderiam fortalecer estas cooperativas. Mas temos a in-

tes acontecimentos esportivos e de reuniões interna-

tenção de procurar tanto os sindicatos como as coopera-

cionais.Temos possibilidades de garantir que as coope-

tivas e exigir que eles cumpram os seus papéis, mas será

rativas comecem a abrir este mercado tão promissor.

um trabalho de articulação a médio e longo prazos.

Mas ainda há muito a ser feito e as cooperativas podem contribuir decisivamente nestas demandas em todos os

RC - Como o senhor vê a situação do ramo Trabalho?

campos de atuação.

É um ramo que precisa ser fortalecido, certamente. Houve um desvirtuamento da lei que embasava a criação

RC - Como está hoje a relação da OCB/RJ com o ramo

das cooperativas de trabalho. Mas mudanças nesta Lei

Agropecuário?

estão acontecendo. O cidadão qua atua numa cooperativa de trabalho deve ter o mínimo de amparos sociais.

Se analisarmos com cuidado, veremos que, nos últimos 10 anos, o ramo Agropecuário encolheu no Rio de Janeiro.

Outro fator importante foi a legislação aprovada no

É algo que nos preocupa muito, visto que este ramo foi

fim do ano passado para que as cooperativas pudessem

responsável por grandes mudanças no setor. Em relação

participar de licitações públicas. Hoje, a lei é clara: é

à cadeia produtiva do leite, estamos atuando, através do

Diaz: “Se as lideranças não cumprem o papel que se espera delas, as cooperativas ficam sozinhas no mercado. Junto com a OCB/RJ, os sindicatos poderiam fortalecer estas cooperativas.”

proibido proibir cooperativas de participarem de licita-

Sescoop/RJ, no Programa de Gerenciamento de Peque-

ções. Temos que exigir os nossos direitos em participar

nas Propriedades Leiteiras, em parceria com o Senar-Rio

de licitações. Enfim, as cooperativas irão ficar efetiva-

e a Faerj. Temos também o Rio Genética, que atua em um

mente fortalecidas quando tivermos uma representa-

grande e belo projeto de inseminação artificial, além de

ção política.

outros projetos já programados para o ramo. Para tanto,

Um grande avanço, por exemplo, é o Programa Nacio-

estamos em entendimentos com parceiros como o Mapa

nal de Conformidade (PNC), que hoje está focado no ramo

e o Denacoop e faremos com que esta realidade chegue a

Trabalho. O PNC é importante para diferenciar as coo-

todas as cooperativas agropecuárias.

perativas que estão em conformidade em todos os seus aspectos tributários, legais, técnicos, administrativos.

Serão necessárias várias ações para atender às reivindicações de cooperativas com características tão di-

A meu ver, o PNC é tão importante que não deveria

ferentes como as de produção de leite, de cana-de-açú-

estar restrito somente ao ramo Trabalho. Em outros

car e de pesca. Entendemos que o ramo Agropecuário

estados, já existem projetos para quase todos os ra-

não pode viver de políticas de varejo, políticas pontuais.

mos, e acredito que no Rio de Janeiro também deverá

Temos uma boa fatia de mercado no Estado do Rio de

ser assim.

Janeiro, que são principalmente a indústria leiteira, a

O Rio de Janeiro será um mercado promissor para

cana de açúcar, a pesca e o mel. 21


Entrevista RC - Quais são as principais demandas dos demais ra-

dos Fóruns Cooperativos Permanentes, que levanta-

mos em atividade na OCB/RJ?

rão, ramo por ramo, todas as demandas e urgências de

No Crédito, por exemplo, temos muitos projetos idea-

cada segmento.

lizados por nossos companheiros que darão o norte para este ramo. Nosso vice-presidente, Jorge Meneses, é a

RC - E qual será o papel do Sescoop/RJ em sua gestão?

liderança maior da Federação Nacional das Cooperativas

Está na hora do cooperativismo atuar na atividade-

de Crédito (Fenacred). Acreditamos que estes proje-

fim das cooperativas. As demandas de cursos e treina-

tos passarão pelo fortalecimento das instituições, bem

mentos técnicos irão surgir na base.

como do Sindcoopcred e da recém-autorizada Central de

Nossa gestão está focada no atendimento das demandas das cooperativas. Temos um perfil técnico no

Cooperativas de Crédito (Sicoob Central Rio). Assim como outros ramos, o Habitacional também

cargo de direção. Deparamo-nos com certas situações

está enfraquecido. Precisamos

de que não existem as neces-

desenvolver um trabalho conciso

sidades básicas e teremos que

“Solidariedade,

reconstruir alguns pontos para

participação, transparência.

por exemplo, alguns procedi-

e forte. Seria importante implantar um selo de qualidade como o PNC principalmente nas cooperativas habitacionais. Com isto, buscaremos a Secretaria Nacional da Economia Solidária, que está disponibilizando verba para as

cooperativas

habitacionais.

Precisamos encaixar definitivamente as cooperativas em grandes projetos do Governo Federal, como o Minha Casa, Minha Vida. Para isto, nada melhor que uma

É nisso que nos espelhamos para fazer um cooperativismo em sua essência.” Marcos Diaz, presidente da OCB/RJ

fazer a coisa funcionar. Existem, mentos que vão contra o que pensamos que seja o ideal. Acabamos

de

completar

três meses de gestão e, para promover as ações, a estruturação é necessária. Para isto, trouxemos uma nova superintendência técnica para desenvolver as ações, implementando projetos que serão fundamen-

cooperativa organizada. E a OCB/

tais para o fortalecimento de

RJ vai fazer parte deste proces-

nossas cooperativas. A mensagem da Aliança Co-

so, separando o joio do trigo. Também estamos atentos e trabalhando para a re-

operativa Internacional (ACI) para este ano diz que a ju-

construção do ramo Educacional. Temos inúmeras coo-

ventude é o futuro do cooperativismo. É uma frase per-

perativas no Sul Fluminese, que pretendemos transfor-

feita, construída a partir de nossa vivência, dos fóruns.

mar em um grande pólo de desenvolvimento. O Sistema

Nada melhor do que preparar os futuros dirigentes das

vai trabalhar para reduzir, por exemplo, a dupla tributa-

cooperativas. E o Sescoop terá um papel fundamental

ção que incide sobre as educacionais.

nessa questão.

Já no ramo Transporte, quem está cadastrado e ativo na OCB/RJ são cooperativas licitadas e que fazem o

RC - A ONU definiu 2012 como o Ano Internacional do

transporte complementar no Estado. Na área dos táxis

Cooperativismo, tendo com slogan “Cooperativas cons-

são mais de 60 cooperativas que precisamos reinserir

troem um mundo melhor”. Como analisa essa questão?

no Sistema. Queremos qualificar ao máximo os dirigen-

É uma questão que está sempre na pauta, e esta

tes e cooperados dessas cooperativas, fortalecendo o

frase vem ao encontro do que pensamos sobre o coope-

ramo como um todo.

rativismo: solidariedade, participação, transparência. É

Mas é importante destacar: todas estas mudanças só serão possíveis quando tivermos os resultados 22

nisso que nos espelhamos, para fazer um cooperativismo em sua essência.


Opinião

Marcio R. P. Nami é economista, mestre em Gestão e Estratégia em Negócios, professor da Universidade Severino Sombra, presidente da Cremendes, a mais antiga Cooperativa Luzzatti em funcionamento do Brasil e conselheiro da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebras).

Pós-globalização e o mercado financeiro: uma abordagem sobre o cooperativismo O termo pós-globalização é dissecado com extrema ma-

com a sua sobrevivência, vem exigindo das empresas ser-

estria e precisão na obra de Omar Aktouf, “Pós-Globalização,

viços cada vez mais eficientes a custos mais acessíveis e

Administração e Racionalidade Econômica”. Tal movimento se

competitivos.

dá pelo assentamento de forças oriundo de uma visão em larga

e monitoradas por seus investidores e acionistas se vêem

escala do processo de globalização em si, já discutido e comen-

obrigadas a produzir lucros exponenciais para a manutenção

tado à exaustão em inúmeros periódicos e publicações.

de sua sustentabilidade operacional.

As empresas por seu turno, sustentadas

Especificamente no que tange ao mercado financeiro,

Este cenário é particularmente promissor para um seg-

em seus aspectos micro ou macroeconômicos, encontra-

mento que é o cooperativismo financeiro, pois este setor

mos uma interessante visão. A globalização, nome genérico

que hoje representa no Brasil cerca de 4% do mercado fi-

dado às transformações ocorridas mundialmente no perío-

nanceiro como um todo, tem a vocação natural de atender

do recente nos campos comercial, produtivo e financeiro e

a estas novas demandas globais, pois seu foco institucional

visando a valorização do mercado e menor participação do

é voltado para as pessoas e não para o capital, assim sen-

Estado, sem esquecer a preocupação com competitividade e

do, inexiste a necessidade de manutenção de lucros expo-

a maior interdependência (comercial, financeira, produtiva e

nenciais insustentáveis no longo prazo. Por outro ângulo, o

institucional) entre as nações através de reformas, abertu-

segmento para se fortalecer necessita adotar paradigmas

ras, privatizações, proteção social e desregulamentação, le-

fundamentais como: profissionalização, foco de mercado,

vou as empresas a vislumbrarem um mercado global, porém

disciplina e principalmente o fim da adoção dos sistemas de

sendo necessária a adaptação de suas sucursais e filiais às

gestão “piramidais”, partindo para estruturas de gestão e

idiossincrasias dos mercados locais com a conseqüente re-

compartilhamento de informações mais dinâmicas e atentas

dução e adaptação de seus custos operacionais.

às mudanças e necessidades de mercado, pois parafrase-

O consumidor de serviços por sua vez com acesso e vi-

ando Simonsen, “não importa quão suntuosas e imponentes

são do multiculturalismo; preocupado cada vez mais com

sejam as pirâmides, não devemos jamais esquecer que elas

padrões éticos e de qualidade e em instância fundamental

foram concebidas originalmente para sepultar os mortos”.

23


Instituto Coca-Cola investe em responsabilidade social com cooperativas de reciclagem

C

om o objetivo de mobilizar a sociedade para promover programas transformadores com impacto

no desenvolvimento sócio-ambiental do país, o Instituto Coca-Cola beneficia mais de 130 cooperativas em todo o Brasil, com investimentos que somam R$ 4,7 milhões. No Rio de Janeiro, são 10 cooperativas atendidas: ACPRURJ, ACAMJG,

Bongaba,

Coopgericinó,

Cooperjardim, Coopergramacho, Coopcal, CooperRioOeste e Novo Palmares. O Instituto tem projetos nas áreas de Educação, como o Programa de Valorização do Jovem (para reduzir o alto índice de evasão escolar, com monitores que acompanham grupos de alunos) e o projeto Educação Campeã (investimentos em programas educacionais para a melhoria do Ensino Fundamental), e de Meio Ambiente, como o Programa Água das Florestas Tropicais Brasileiras (recuperação, proteção e manutenção de microbacias hidrográficas através do reflorestamento de matas ciliares) e o Reciclou, Ganhou. O Instituto Coca-Cola realiza uma série de ações paralelas, que beneficiam toda a sociedade. Destaque para a coleta de materiais recicláveis no Fashion Rio Inverno 2011, em janeiro, que contabilizou mais de uma tonelada de material recolhido.

Reciclou, Ganhou Criado há 11 anos e há 5 atuando no segmento de re-

Outra ação foi a realização, em maio, da 5ª edição da

ciclagem, o Instituto trabalha para ajudar na gestão das

campanha Otimismo que Transforma, que reverte parte do

cooperativas, através do programa Reciclou, Ganhou,

lucro das vendas dos mais de 150 produtos da empresa

apoiando 130 cooperativas em todo o Brasil. O progra-

para a instituição. Foram arrecadados R$ 5,8 milhões.

ma foi criado com o objetivo de estimular a reciclagem,

Junto à Comlurb, Liesa e Riotur, participa com as cooperativas recolhendo materiais recicláveis durante os ensaios

apoiando as cooperativas de reciclagem e promovendo a educação ambiental.

técnicos e os desfiles no Sambódromo do Rio de Janeiro.

Os recursos gerados pela reciclagem são investidos

Também apoia o Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias,

na infraestrutura das próprias cooperativas. Por exem-

participando anualmente do evento. Em 2010, 250 voluntá-

plo, para a compra de caminhão, prensa, balcão, unifor-

rios recolheram mais de 40kg de materiais recicláveis.

mes, aluguel de galpão e capacitação dos funcionários.

O Brasil é líder em reciclagem de alumínio: 98,2% das

“Tudo para que essas organizações sejam cada vez mais

latas colocadas no mercado são recicladas. Esse resultado

produtivas”, diz a diretora do Instituto Coca-Cola Bra-

é graças ao trabalho das cooperativas e de uma indústria

sil, Cláudia Lorenzo. Ao todo, desde 1996, foram 4.700

recicladora eficiente. O país também tem um dos mais altos

instituições e 3.000 catadores beneficiados, com inves-

índices mundiais de reciclagem de embalagens PET: 55,6%.

timentos que somam R$ 4,7 milhões.

24


Doe Seu Lixo Fundada em 2003, a Doe Seu Lixo é uma instituição não governamental que atua na área socioambiental e tem como objetivo melhorar a qualidade de vida, ao proporcionar a redução dos impactos ambientais e gerar emprego e renda à população carente, através da coleta seletiva de resíduos sólidos, além de realizar a capacitação de membros das cooperativas de catadores em gestão empresarial. Cláudia Lorenzo explica como funciona a parceria das cooperativas com a Doe Seu Lixo. “Queremos fazer barulho no meio social, assim como fazemos no mercado de bebidas. Pretendemos elevar o número de cooperativas

Cooperativas de reciclagem têm sido beneficiadas pelas ações do Instituto Coca-Cola

atendidas no país para 200 até o fim do ano”, disse. Promover projetos pautados no desenvolvimento

A instituição também é uma referência na coleta e

sustentável também faz parte do trabalho da insti-

destinação adequada dos resíduos recicláveis, auxiliando

tuição, como a realização do evento Doe Seu Lixo por

a implementação da Política Nacional de Resíduos Sóli-

Música, que fez do Rio de Janeiro a primeira cidade a

dos. Contribui, assim, para a logística reversa e promo-

realizar um evento cujo ingresso foi através da doação

ve o desenvolvimento sustentável. “O que você joga fora

de lixo reciclável.

pode reciclar a vida de muita gente”, completa Isabel.

A presidente de honra da Doe Seu Lixo, a atriz Isabel

O coordenador nacional do programa Reciclou, Ga-

Fillardis, diz que o lixo, antes desvalorizado e considera-

nhou e secretário geral da Doe Seu lixo, Júlio Cesar

do como entulho, através deste trabalho se transfor-

Santos, diz que é preciso mudar a ótica. “Quem separa

mou em um recurso valioso. “Com a verba arrecadada

o resíduo está fazendo um favor para quem doa. Nós in-

da venda dos resíduos recicláveis, nós remuneramos

vestimos nas pessoas, na capacitação da mão-de-obra

os cooperados que trabalham na triagem (separação e

e na melhora da metodologia de trabalho”, explicou. As-

classificação) dos mesmos”, conta Isabel.

sim eles se tornam aptos a lidarem com os desafios da

Dessa forma, empregos e renda são gerados para

sustentabilidade.

moradores de diversas comunidades do Rio, que vivem

Empresas de grande expressão são atendidas pelo

na linha da pobreza e não possuem condições para in-

projeto, entre elas, Banco Itaú, Shell, Ibis Hotel, Wall

gressar no mercado de trabalho.

Mart, Shopping Iguatemi e Sheraton Hotéis.

Depoimentos

de rua, ex-presidiários e analfabetos. Para ela, alguns

A presidente da Cooperjardim, Alexandra Gomes

problemas são a segurança no trabalho e a capacita-

Viana, é catadora há 16 anos e opera em um aterro

ção para trabalhar em conjunto. “Para trazer os cata-

sanitário. Ela chama a atenção para as dificuldades

dores precisamos oferecer benefícios, INSS, alimen-

de trabalhar e almoçar neste ambiente. “Já melhorou

tação, para mostrar que em grupo o trabalho é mais

muito. Antes era muito ruim devido ao mau cheiro, os

vantajoso”, explica.

animais e os pesados caminhões. Com a cooperativa atuando, o trabalho está mais ordenado”, conta.

Já a presidente da Coopcal, Zilda Barreto da Silva, no Complexo do Alemão, chama atenção para os

A presidente da CooperRioOeste, Sarita Cavalcan-

problemas com financiamento e logística. “Nossos

te Fernades, trabalhou dez anos em uma cooperativa

gargalos são capital de giro e a compra de caminhão

que fechou, mas fundou outra, que já tem seis anos

para o transporte. Gastamos muito para alugar um

e conta com 20 catadores, entre eles ex-moradores

caminhão”, aponta.

25


Causa&Efeito

Abdul Nasser é especialista em Direito Tributário e em Gestão de Cooperativas. Ronaldo Gaudio é especialista em Direito Processual Civil e MBA em Business Law. Ambos são sócios da Gaudio & Nasser Advogados Associados.

A possibilidade de penhora na conta corrente de cooperativas

A

Segunda Turma do STJ – Superior Tribunal de Justiça, através

de valores de terceiros (cooperados). Esta cooperativa é sustenta-

do REsp 1172685 / SP , que dentre outras questões tinha

da por um rateio das despesas gerais entre os cooperados. Assim

em seu escopo discutir a possibilidade da aplicação de penhora so-

não há “comunicação” entre os recursos dos cooperados recebidos

bre um percentual do “Faturamento” de uma cooperativa, assim

pela cooperativa na condição de agência e os recursos da cooperati-

se manifestou: “Processual civil e tributário. Art. 535 Do CPC. Ale-

va recebidos para fazer jus às despesas gerais, inclusive tributos.

gação genérica. Prequestionamento. Súmula 211/STJ. Execução

Se os recursos das corridas não pertencem às cooperativas

fiscal. Sociedade cooperativa. Penhora sobre percentual do fatura-

de táxi, como podem ser objeto de penhora em razão de dívidas da

mento. Possibilidade. Princípio da menor onerosidade. (...) 6. A juris-

cooperativa? De fato não podem, porém, isso necessita ser provado.

prudência desta Corte é assente quanto à possibilidade de a penhora

Essa prova terá impactos em processos de execução de todo tipo

recair, em caráter excepcional, sobre o faturamento da empresa

e também nas questões tributárias. Entretanto, as cooperativas,

- desde que observadas, cumulativamente, as condições previstas

em sua grande maioria, não possuem condições adequadas de prova

na legislação processual (arts. 655-A, § 3º, do CPC) e o percentual

desta situação. Ao contrario, as cooperativas muitas vezes pare-

fixado não torne inviável o exercício da atividade empresarial - sem

cem que “se esforçam” para provar o contrário. Não conseguem

que isto configure violação do princípio exposto no art. 620 do CPC.

demonstrar o que são. Fazem contratos que indicam serem tais

7. A existência de sobras líquidas ou de prejuízos, após excluídas as

recursos pertencentes a pessoa jurídica, dispõem em seus estatu-

despesas gerais da sociedade, além da possibilidade de auferirem-se

tos e regimentos que executam os serviços que geram esta receita

resultados positivos com a prática de atos não-cooperativos, permite

e, principalmente, sua contabilidade demonstra exatamente o que o

concluir que na sociedade cooperativa há ingresso de receita, com a

STJ utilizou como fundamento para possibilitar a realização de pe-

qual, inclusive, devem ser pagos os seus tributos. Em conseqüência,

nhora percentual sobre o faturamento da cooperativa.

torna-se possível a penhora de percentual de seu faturamento na

Para as cooperativas ,o trabalho deve ser preventivo e não

hipótese de não terem sido indicados outros bens para garantirem o

reativo. As correções devem ser percebidas como necessárias

pagamento de seus débitos, sendo irrelevante o fato de tratar-se de

e serem feitas antes dos problemas se concretizarem. Não é

uma sociedade de pessoas, sem fins lucrativos. 8. Recurso especial

possível, salvo por sorte, evitar que coisas como essas acon-

conhecido em parte e não provido. (...)”.

teçam sem que a cooperativa tenha investido em um trabalho

Como os cooperativistas bem sabem, grande parte dos recursos

preventivo, no âmbito administrativo, contábil e jurídico que con-

que transitam nas contas-correntes das sociedades cooperativas

sidere todas essas questões. É preciso que se demonstre, em

não pertencem a estas, são de seus cooperados. Em alguns ramos

níveis superiores aos exigidos das demais empresas, que as ope-

isso é claro e transparente, em outros é mais complexa e de difícil

rações realizadas são diferentes e, por tal razão, merecem um

demonstração. Em todos os casos é preciso tomar algumas pre-

tratamento adequado. Essa é a lógica utilizada no planejamento

cauções para reduzir esse impacto. Da análise da decisão é possível

tributário. Sociedades empresárias têm obtido resultados signi-

extrair os seguintes pontos: O STJ entendeu como pertencente a

ficativos apenas mudando o modo que operam e, principalmente,

cooperativa todos os ingressos financeiros ocorridos. Para as coo-

registrando e documentando detalhadamente esse novo modo de

perativas, muito mais que para as demais espécies de sociedades,

operação. A lógica é bem simples, em um planejamento tributário

precisam ser e parecer cooperativas. Tomemos uma cooperativa de

devemos ser e parecer. As cooperativas são e não parecem ser.

taxi como exemplo. Esta cooperativa, ao contrário do que muitos

Isto precisa ser mudado, do contrário continuaremos sofrendo

pensam, não presta serviços de transporte, mas de agenciamento

com decisões como essas, acertadas do ponto de vista mera-

de serviços de transporte, em razão disso, cobrança e recebimento

mente documental, mas inadequadas a realidade da cooperativa.

26


Retenção de IR, PIS e COFINS sobre cooperativas operadoras de planos de saúde Já noticiamos nesta coluna que as cooperativas operadoras

Cofins. Ementa: Retenção na Fonte. As receitas auferidas pelas

de planos de saúde, em relação aos produtos contratados sob a

cooperativas de trabalho, na condição de operadoras de planos

modalidade de pré-pagamento, não estão sujeitas à retenção de

de saúde odontológicos, decorrentes de contratos pactuados

1,5% de IR-Fonte, PIS e COFINS pela pessoa jurídica contratan-

com pessoas jurídicas na modalidade de preço preestabelecido,

te. No caso de PIS/COFINS, existe uma série de decisões judiciais

que estipulem o pagamento mensal de valores fixos pelo contra-

que informam sequer serem incidentes sobre esses atos. Entre-

tante, não estão sujeitas à retenção na fonte da Cofins de que

tanto, tais decisões somente beneficiam as cooperativas que re-

trata o art. 30 da Lei nº 10.833, de 2003.

correram ao Judiciário. Com relação especificamente à retenção

Solução de Consulta nº 60 de 9 de junho de 2011 - As-

na fonte, como muitas cooperativas ainda não se atentaram para

sunto: Contribuição para o PIS/Pasep. - Ementa: Retenção na

essa situação e continuam a ser retidas, resolvemos relacionar

Fonte. As receitas auferidas pelas cooperativas de trabalho,

algumas manifestações da Receita Federal sobre o tema.

na condição de operadoras de planos de saúde odontológicos,

Solução de Consulta nº 58 de 7 de junho de 2011 - Assun-

decorrentes de contratos pactuados com pessoas jurídicas na

to: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF. Ementa: As

modalidade de preço preestabelecido, que estipulem o pagamen-

receitas auferidas pelas cooperativas de trabalho, na condição de

to mensal de valores fixos pelo contratante, não estão sujeitas

operadoras de planos de saúde odontológicos, decorrentes de con-

à retenção na fonte da Contribuição para o PIS/Pasep de que

tratos pactuados com pessoas jurídicas na modalidade de preço

trata o art. 30 da Lei nº 10.833, de 2003.

preestabelecido, que estipulem o pagamento mensal de valores

Essas têm sido as decisões mais recentes, entretanto são rei-

fixos pelo contratante, não estão sujeitas à retenção na fonte do

teradas, desde 2009, as soluções de consulta com esse mesmo

Imposto de Renda prevista no art. 647 do Decreto nº 3.000, de

teor. Na maioria dos casos, essas cooperativas não possuem dé-

1999. Entretanto, as importâncias pagas ou creditadas por pes-

bitos suficientes para serem compensados com os créditos gera-

soas jurídicas a cooperativas de trabalho odontológico relativas

dos por essas retenções que acabam sendo acumulados. Assim, é

a serviços pessoais que lhes forem prestados pelos associados

recomendável que as cooperativas informem a seus contratantes

dessas cooperativas, ou colocados a sua disposição, sujeitam-se

sobre o teor dessas consultas para que deixem de praticar essas

à incidência do Imposto sobre Renda Retido na Fonte à alíquota de

retenções. Com relação aos créditos não compensados a coopera-

1,5%, nos termos do art. 652 do Decreto nº 3.000, de 1999.

tiva deverá buscar restituição direta junto a Receita Federal atra-

Solução de Consulta nº 60 de 9 de junho de 2011 - Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social -

vés de um processo de repetição de indébito. Existem soluções com o mesmo teor se referindo as cooperativas médicas.

Curtas

Inconstitucionalidade do Funrural

Incentivo fiscal do PAT

As empresas empregadoras de

tigo 25, incisos I e II, e do artigo 30, in-

Segundo a Solução de Consulta Nº

trabalhadores rurais, segundo a vi-

ciso IV, todos da lei 8.212/91, que teve

40 de 28 de junho de 2011, a Recei-

são do Fisco, estão obrigadas a re-

redação atualizada pela lei 9258/97.

ta Federal entende que o cálculo do

colher o Funrural, tributo cobrado

Essa decisão somente beneficia a

benefício fiscal previsto no Art. 1º da

sob administração do INSS e cobra-

empresa autora da decisão, mas re-

Lei nº 6.321, de 1976 (PAT – Progra-

do conjuntamente com as obrigações

presenta um ótimo precedente para

ma de Alimentação do Trabalhador),

previdenciárias pagas pela pessoa ju-

as demais, inclusive cooperativas e

no tocante às sociedades coopera-

rídica empregadora.

seus cooperados. Obtendo tendo êxito

tivas, deve ser realizado levando-se

Recentemente, o STF, no Recurso

em ação desta natureza, será possível

em conta somente as despesas de

Extraordinário 363.852, entendeu pela

ao autor, não somente deixar de pagar

custeio relativas aos atos não coo-

inconstitucionalidade do Funrural. Se-

o tributo, reduzindo seus custos pre-

perados, os quais devem ser devida-

gundo o Supremo, é inconstitucional a

videnciários como também requerer a

mente segregados dos atos coope-

cobrança realizada por conta da reda-

devolução daquilo que foi pago indevi-

rados para a obtenção do lucro real

ção do artigo 12, incisos V e VII e do ar-

damente nos últimos cinco anos.

e respectiva redução.

27


Opinião Eloi Zanetti é consultor e palestrante em Marketing, Comunicação Corporativa e Vendas. Seus artigos sobre comunicação, marketing e comportamento são publicados em diversas revistas e jornais do Brasil e utilizados por centenas de professores de marketing e comunicação em todo o Brasil. Ambientalista, foi presidente do Conselho da SPVS – Sociedade para a Preservação da Vida Selvagem, e é conselheiro da TNC – The Nature Conservancy, para o Brasil.

A comunicação deve ir além da intenção O exemplo vem de cima

S

e alguém bater na porta de qualquer empresa, de qualquer

cação não deslancha nunca. E, coitada, quando chega, é para ficar

tamanho, em qualquer lugar do mundo, e perguntar: “Bom

na mão de uma mocinha assustada, mal saída da faculdade e sem

dia, dona empresa, quais são seus principais problemas?”

nenhuma experiência no difícil trato da relação entre os humanos.

Com certeza ela vai responder: “Ah, meu filho, muitas vezes

Parodiando Neném Prancha, famoso filósofo do futebol de praia: A

é a falta de capital de giro, mas o que me incomoda mesmo é

comunicação interna de uma empresa é tão importante que deve

essa tal de comunicação, não consigo lidar bem com ela.”

ser como bater um pênalti – ser cobrado pelo próprio presidente

Como consultor, converso com presidentes, diretores, geren-

do clube. Mas como os presidentes não têm tempo para se pre-

tes de vendas, gestores de RH e escuto suas lamentações. Todos

ocupar com uma tarefa “tão banal” e sem prestígio, eles deixam

dizem que precisam fazer alguma coisa na área da comunicação

solta uma das mais importantes ferramentas de gestão e de mar-

interna das suas empresas: “É um trabalho urgente”, sintetizam

keting que surgiu nos últimos tempos: a comunicação interna.

uns. “Só a comunicação vai nos ajudar com o pessoal das lojas”,

Vejamos o que ela pode fazer como instrumento de gestão: a

adiantam outros. “O maior problema desta empresa é a falta de

comunicação é como o amálgama na junção de dois componentes

comunicação entre nós mesmos”, assumem os supervisores.

químicos, ela proporciona a ligação entre as partes, faz a interre-

Mas, tal quais nossas resoluções de Ano Novo, quando jura-

lação das pessoas. O que pouca gente percebeu e, por isso, fica

mos terminar o interminável curso de inglês, retomar a dieta e a

correndo por caminhos errados, enchendo falsos gurus motivacio-

musculação ou a poupança para a velhice, a intenção dos diretores

nais de dinheiro, é que a ferramenta mais eficaz para promover a

das empresas fica somente na intenção. Não começam nunca. E

tão almejada motivação da equipe é uma boa e bem trabalhada co-

por que será que não conseguem? Já pensei muito sobre o as-

municação interna. Também na área da gestão, só a comunicação

sunto e acredito que não começam porque não sabem por onde

é capaz de criar o que chamamos de senso de pertencimento.

começar. Dúvidas cruéis aparecem: Quem será o responsável pela

Explico: o ser humano tem necessidade atávica em participar

tarefa? Quem vai escrever o “jornalzinho”? Em qual departamen-

de grupos. É por isso que adoramos pertencer a clubes de futebol,

to ficará este assunto? Que ferramentas usaremos? Quanto vai

partidos políticos, igrejas e até a uma gangue ou quadrilha. Sozi-

custar isto? E a frase que condena o assunto para o fundo das

nhos, fenecemos de inanição. Será a comunicação, plantada aos

gavetas: Vamos organizar um comitê para tratar desse assunto.

poucos, com inteligência, coerência e consistência que irá fazer os

E de intenção em intenção o tempo vai passando e a comuni-

funcionários de uma organização se sentirem participantes de al-

28


guma coisa maior do que eles: da história bem contada da institui-

perceber que seus produtos ou serviços têm qualidade e que por

ção onde trabalham. Seus funcionários, senhor diretor, podem es-

isso devem pagar mais por eles. Um trabalho digno de Hércules,

tar roucos de tanto clamar para que o senhor lhes conte o correr

já que a velha fidelidade foi-se embora com o excesso de ofertas e

da história da sua empresa. E entre os modismos empresariais,

de informações. Para isso foi inventado o tal do marketing de rela-

desses que enchem as pautas das revistas de administração, está

cionamento, que muitos erroneamente pensam realizar só com a

o da nova ordem do dia: “Precisamos transformar nossos gerentes

compra ou a contratação de equipamentos da moderna eletrônica

em verdadeiros líderes”. Como se por um passe de mágica se con-

e telecomunicação. O relacionamento exige muito mais do que isto.

seguisse transformar um escoteiro mirim num fuzileiro naval. Eles

Ele não se compra, se pratica e se administra. E uma empresa só

esquecem de dizer que todo líder deve ser um excelente contador

vai realizar, mesmo, o relacionamento com o mundo exterior se,

de histórias, um comunicador quase nato.

antes disso, souber catequizar aqueles que trabalham para si. O

Calma, se não nasceu comunicador, você pode aprender. Ironicamente, aprende-se quase tudo nas faculdades, menos a arte

papel do novo gestor passa a ser um papel de saber gerir parcerias. E isto só será possível mediante a comunicação interna.

da comunicação, talvez uma das mais importantes disciplinas da

Sem comunicação não há relacionamento, sem relacionamento

moderna administração. Pode-se ser um excelente médico ou en-

não há vendas, sem vendas não há empresa. E a comunicação se

genheiro mecânico, mas se não aprender a se comunicar, vai ficar

processa na linha do tempo. É preciso um trabalho contínuo para

devendo pontos para a sua carreira. É possível, sim, aprender a

que ela se sedimente. Camada por camada, ela reforça os laços,

boa comunicação, mas como toda atividade onde entra a sutileza,

alinhava a história, junta as pessoas, fortalece a empresa, sua

a criatividade e a subjetividade, é necessário certo tempo para

alma e marca. Cria o espírito corporativo, o orgulho de pertencer

incorporar o ofício. “Incorporar” quer dizer – jogar para dentro do

e a força invisível daqueles que são realmente fortes. Você é, não

corpo. Você treina, treina, treina e num dia qualquer, como se por

precisa dizer que é – percebe-se. Empresas fortes demonstram a

milagre, se vê um bom comunicador.

fortaleza nas atitudes dos seus funcionários e quem promove isto

Comece com o básico, com o mais fácil, comunicação exige sim-

é o fluir suave da comunicação entre eles. Sutileza, suavidade,

plicidade: começo, meio e fim. Os MBAs, as pós-graduações e o

transparência e envolvimento são doces palavras fortes no dicio-

discurso do exagero técnico trouxeram para dentro das empresas

nário da comunicação. Quanto melhor se souber andar por estes

modernas o medo de “ser simples”, de falar o óbvio. Todo mundo se

caminhos, mais eficiente será o trabalho do comunicador – o ho-

esconde por detrás do falatório inútil das frases prontas. É preciso

mem gosta de ser conduzido sem ser mandado diretamente. A co-

“agregar valores e derrubar paradigmas” o tempo todo. Pensar e

municação faz isso, conduz a tropa através de ordens de comando

resolver os assuntos com simplicidade, não. E se alguém tiver o es-

inteligentes. Por isso, esqueça a pirotecnia das promoções, o ba-

pírito da simplicidade vai ficar receoso de mostrá-lo em uma reunião.

rulho da propaganda, o ruído dos discursos falsos e demagógicos,

“O que será que vão pensar de mim?” É por isso que adoro o filme

e procure em cada um dos seus comandados aquilo que os faz

“Muito além do jardim”, com Peter Sellers – o senhor Chance Gard-

mover, busque o que querem e como querem ouvir. Devolva suas

ner era alguém que falava direito por linhas diretas. Também sou fã

perguntas colocando nas respostas, com extremo cuidado, aquilo

do Nelson Rodrigues, que uma vez justificou sua existência na Terra

que você realmente precisa dizer. Esta técnica, onde se mistura

dizendo que sua vida valera pela invenção do óbvio ululante.

o que se quer ouvir com o que se quer falar, vai fazer seu pessoal

As empresas são organismos vivos, parecem bancos de corais,

não devolver mais a comunicação enviada dizendo: “não está falan-

percebe-se nelas constante movimento e mutação; se não fizerem

do comigo, isto não é assunto meu.” Você será mais eficiente no

isso, morrem. E uma das habilidades do novo gestor é a eterna

dizer e com certeza diminuirá muito suas despesas com a área.

observação das mudanças, refinando o conceito: lançar um agu-

Bater no ponto certo faz derrubar a estrutura.

do olhar sobre as circunstâncias (círculo+instância). “O que é que

A comunicação em uma empresa precisa ter um “dono” – al-

está acontecendo no círculo ao meu redor neste instante”, ele deve

guém que zele por ela. Este profissional poderá vir de qualquer área

se perguntar, sempre. E é deste observar, deste prever e antecipar

e, se vier das Ciências Humanas, melhor. Cartesianos não são bons

as dificuldades que nasce um dos maiores predicados do homem – a

comunicadores, não sabem repartir o que sabem. Este profissional

criatividade. O bom gestor vê a dificuldade, analisa e sabe conviver

deverá ser um hábil negociador e um bom político, além de saber

e tirar proveito dela. Mas, e o restante do grupo? E aqueles que

caminhar com desenvoltura pelos espaços do poder. Quem cuida

não sabem e nunca saberão para onde o barco está rumando? Só

da comunicação interna trabalhará sempre ao lado daqueles que

a comunicação promovida de forma sistemática pelo líder é que vai

mandam. Deverá também ser um editor refinado, saber montar as

ajustar as coisas e dizer à sua tribo para onde ela está indo. Isto é

pautas com extrema competência, andar pela empresa, seja ela do

tão necessário quanto a matéria-prima que sua empresa processa

tamanho que for, buscando assuntos como um perdigueiro atrás da

nas linhas de produção. A comunicação conta e ajusta o rumo da

caça. Ficar sentado em frente à internet e esperar que as coisas

empresa. A comunicação ajuda a administrar melhor.

cheguem até você vai torná-lo medíocre ao longo do tempo. As coi-

As preocupações que tiram o sono dos novos diretores de ma-

sas importantes acontecem nos chãos de fábrica, nos laboratórios

rketing e de vendas são: como reter pelo maior tempo possível os

e nos espaços de vendas. Processar a comunicação empresarial é

clientes nas carteiras comerciais das suas empresas e fazê-los

trabalho para 24 horas por dia, 365 dias por ano. 29


DataVenia

Adriana Amaral é advogada especializada em Cooperativismo, presidente do Instituto Nacional de Associação e Cooperativismo (Inacoop) e sócia do escritório Amaral Santos & Advogados Associados.

Ativismo judicial: avanço ou retrocesso?

N

ão é preciso ser profissional da área jurídica para

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mi-

perceber que o Poder Judiciário vem sentenciando

nistro Cezar Peluso, defendeu uma proposta para que

muitas vezes em total afronta ao texto claro da lei. No co-

todos os projetos aprovados pelo Congresso Nacional

operativismo, então, nem se fale! E somos constantemen-

fossem submetidos a um controle prévio de constitucio-

te questionados por clientes estupefatos sobre esse com-

nalidade pelo STF, antes de irem à sanção presidencial,

portamento dos Juízes, Desembargadores e Ministros.

ou seja, todos os projetos de lei teriam que passar por

O fato é que existe uma onda (ou tsunami) que não se restringe ao Brasil e tem alcançado outros tantos países,

seu crivo antes mesmo do Chefe do Executivo (que tem poder de veto) se manifestar.

alterando suas doutrinas constitucionais. Sob o argumen-

Tentando mitigar o Executivo, vale lembrar a recente

to de que as leis se tornam dia a dia obsoletas para a plura-

tentativa do STF em se manifestar no caso do ex-ativista

lidade de situações que se apresentam, o Poder Judiciário

italiano Battisti, cuja decisão pela extradição competia

defende que deva existir certa plasticidade na sua aplica-

ao Presidente da República, nos termos da Constituição

ção, valendo uma interpretação argumentativa que alcance

Federal. O ministro Gilmar Mendes defendeu que o STF

a efetiva justiça, representativa de avanço no setor.

anulasse a decisão do Chefe do Executivo em mais uma

Com isso, o Poder Judiciário vem legislando e suas

total afronta à Constituição.

decisões vão ganhando força no chamado ativismo ju-

No município do Rio de Janeiro, o Juiz da 13ª. Vara

dicial, no qual os Juízes invalidam as leis dos Poderes

de Fazenda Pública, Dr. Ricardo Coimbra da Silva Star-

Legislativo e Executivo, sob o argumento de “revisá-las”

ling Barcellos, (proc. n° 0021195-53.2011.8.19.0001),

e absorvem uma competência que não lhes pertence.

invade a esfera de competência do Executivo Municipal

E neste momento perguntamos qual a função do Po-

determinando em decisão judicial que o mesmo se “abs-

der Legislativo, na medida em que o País se mobiliza em

tenha de conceder novas permissões” de táxi sem o

dias de eleição, movimenta uma máquina com altos sa-

devido processo legal, determinando, ainda, que sejam

lários, projetos de leis são amplamente discutidos (pelo

realizadas provas técnicas, “não só a habilidade de di-

menos deveriam e muitas vezes realmente o são), au-

rigir, mas também o perfil psicológico do candidato”. E

diências públicas são realizadas, comissões legislativas

completa: “Por fim, fica garantido ao Poder Judiciário

dão seus pareceres, as Casas votam, o Chefe do Execu-

avaliar no caso concreto as decisões tomadas nos re-

tivo correspondente sanciona, a lei inicia a sua vigência

feridos processos administrativos” e alivia: “desde que

e o que ocorre? O Juiz não aplica a lei. Onde está a se-

provocado pelos interessados”.

paração dos Poderes, independentes e harmônicos, fun-

Estamos diante da tentativa de retorno ao Poder

damentada na doutrina de Montesquieu e recepcionada

Moderador da época do Brasil Império, a quem os demais

pelo sistema constitucional brasileiro?

Poderes deveriam se submeter.

Silenciosamente o Poder Judiciário vem se arvorando

E com a preocupação de cidadã diante de uma ditadu-

de forças contra as quais é difícil combater. E por isso a

ra do Judiciário, sigo com a reflexão: o ativismo judicial

sociedade e os demais Poderes precisam ficar alerta.

no Brasil é um avanço ou um retrocesso?

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Rio Cooperativo n°14  

Revista para o público cooperativista

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