Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba Nº 467 - 2ª Quinzena de Novembro - 2016 - Salvador - BA - assufba@ufba.br
Greve dos técnico-administrativos das Universidades Federais da Bahia segue com força total Os técnico-administrativos em Educação das Universidades Federais da Bahia estão em greve desde o dia 24 de outubro contra a PEC 55 (antiga PEC 241), em tramitação no Senado, que quer desmontar o serviço público no país e desmantelar áreas sociais. Os servidores, que deram o pontapé no movimento paredista, mantêm a resistência e o engajamento para barrar a proposta neoliberal do governo ilegítimo de Temer. Pág. 3
Durante a assembleia dos técnico-administrativos, o reitor da UFBA, João Carlos Salles, disse não haver pressão por parte da reitoria sobre decisão do STF, de corto de ponto dos servidores em greve
Assembleia, no dia 01/12, às 9h, na Faculdade de Economia, Piedade. Participe.
Trabalhadores fazem mobilização responsável e organizada contra a PEC 55 Pág. 2
Comando Local de Greve fecha unidades da UFBA. Calendário de ações é extenso Pág. 4
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Comando Local de Greve se reúne com o reitor da UFBA, João Carlos Salles, para falar sobre o movimento paredista. Também cobra nota do CONSUNI sobre decisão equivocada do STF
Servidores em greve levam demandas ao reitor da UFBA
Em greve contra a PEC 55, coordenação da Assufba e técnico-administrativos fecham portão principal de Ondina
Mais de 30 dias de greve. Uma luta organizada Em greve contra a PEC 55 desde o dia 24/10, após decisão tomada em assembleia, no dia 20/10, os técnico-administrativos em Educação das Universidades Federais da Bahia mantêm a mobilização, de forma responsável e organizada, contra a ofensiva neoliberal do governo Temer. A Proposta de Emenda à Constituição pretende impõe teto aos gastos públicos por 20 anos. A primeira atividade de greve aconteceu no dia 24/10. Desde 6h, a coordenação da Assufba e os servidores fecharam o portão principal de Ondina. Os coordenadores do Sindicato e a categoria entregaram panfletos para quem passava pelo local, a fim de esclarecer todos os prejuízos impostos pelo governo Temer, que já anunciou cortes nos orçamentos das Universidades e uma série de retrocessos, que prejudicarão os tra-
balhadores. O coordenador geral da Assufba, Renato Jorge, afirmou que o movimento, que conta com diversas instituições, a exemplo da UFRB, UFOB, UFSB e Unilab, foi construído nacionalmente pela FASUBRA.
Categoria faz panfletagem para alertar a população sobre os riscos das medidas do presidente ilegítimo Michel Temer
Lembra ainda do perigo representado pelas medidas de Temer. “Os ataques são diretos e muito sérios contra os trabalhadores e a população em geral. A PEC 55 vai congelar investimentos, concursos públicos e salários, promovendo um verdadeiro desmonte nos serviços públicos federal, dos estados e municípios”. Renato Jorge falou ainda sobre a importância do diálogo com a população. Afinal, a PEC não prejudica só o servidor público, mas todo o conjunto da sociedade. Para o coordenador da Assufba e integrante da FASUBRA, Paulo Vaz, explicou que o MEC (Ministério da Ocupação), “não podemos assistir o serviço público ser combalido. Nós estamos fazendo um movimento sério e responsável contra as medidas do governo, que prejudicam a saúde, educação, seguridade e programas sociais”.
O Comando Local de Greve se reuniu, no dia 04/11, com o reitor da UFBA, João Carlos Salles, no intuito de abrir o diálogo com a Reitoria sobre o movimento, que tem a participação responsável da categoria organizada. O vice-reitor Paulo César Miguez também estava presente. O coordenador geral da Assufba falou sobre a greve contra a PEC 55, que impõe teto de 20 anos aos investimentos públicos em áreas imprescindíveis para o país como saúde e educação. O Comando também solicitou uma nota do CONSUNI (Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia) sobre a greve e a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de cortar os pontos dos servidores que participarem do movimento. O reitor informou que a próxima reunião do Conselho só deve ocorrer entre 25 e 28 de novembro, já que os docentes estão de férias, mas, se comprometeu a emitir um documento com o posicionamento da Reitoria. O professor João Carlos Salles reconheceu a legitimidade da greve e salientou que hoje o Brasil passa por um processo grave de restrição de direitos. “Estamos claramente preocupados. A situação é delicada. A Universidade está ameaçada”.
PEC 55 quer desmantelar o Estado. É preciso unir forças para derrotar a proposta A PEC 55 é o ataque mais frontal dos últimos tempos à saúde, à educação e aos projetos sociais do país. Essa foi a opinião predominante durante o debate sobre conjuntura nacional e a Proposta de Emenda à Constituição, reforçada pelo coordenador geral da Assufba, Renato Jorge. A atividade, organizada pelo Sindicato, APLB e CTB, aconteceu no dia 27/10, no Hotel Sheraton da Bahia, Campo Grande.
Deputada federal Alice Portugal jogou papel fundamental na Câmara contra a proposta. No entanto, maioria da Casa é conservadora e vira as costas para o trabalhador
Renato Jorge afirmou ser necessário unificar as ações entre as entidades sindicais e estabelecer um diálogo com a sociedade. “É preciso fazer um esforço para que sejam realizadas mobilizações conjuntas. Não dá para vermos os direitos serem atropelados por um trator”. Para ele, a PEC 55 é só o começo dos ataques previstos pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Responsável por fazer a explanação sobre conjuntura nacional, a deputada federal Alice Portugal (PcdoB) disse que a PEC 55 é a alma do golpe. “Nós vamos enfrentar uma situação política jamais vivida após a ditadura militar (1964-1985). A proposta de Temer se assemelha a um Ato Institucional, que retira direitos e liberdades”. Para Alice, técnica-administrativa licenciada, o golpe parlamentar se materializa em ações, pautadas pelo projeto neoliberal, que visam um Novo Regime Fiscal no país. Diante da situação, os servidores públicos, altamente prejudicados com a medida, devem erguer a cabeça e ampliar a luta contra o desmonte do Estado. Posição defendida também pelo presidente da CTB-BA, Aurino Pedreira. “Te-
mos de multiplicar o debate com outros segmentos da sociedade e transformá-los em ações. “O processo ideológico está cada vez mais forte. O governo quer rasgar a Constituição e o fim do Estado de direito. É um ataque à nação. Precisamos trazer o povo para as ruas”. Integrante da FASUBRA e coordenador Jurídico da Assufba, Paulo Vaz, in-
formou aos presentes sobre a greve dos técnico-administrativos em Educação das Universidades Federais da Bahia, deflagrada o dia 24/10, contra a PEC 55. O debate, bastante rico e esclarecedor, que fez alusão ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, contou com a participação de diversas entidades sindicais, inclusive com a representação da UFRB.
Assufba, APLB e CTB promovem debate sobre os perigos da PEC 55, em tramitação no Senado
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Reitor da UFBA se posiciona contra a decisão do STF O reitor da UFBA, João Carlos Salles, atendeu ao chamado do Comando Loca de Greve da Universidade e foi à assembleia da categoria, no dia 10/11, na Faculdade de Economia. Fez questão de parabenizar os trabalhadores. “Tenho orgulho da mobilização dos técnico-administrativos em Educação”, disse.
Para o professor, o momento atual do Brasil é difícil. Em relação à decisão do STF sobre o corte de pontos, o reitor acredita que fere um direito elementar que é o de fazer greve. Também acalmou os servidores ao dizer que não há nenhuma cobrança da reitoria sobre a punição aos trabalhadores, inclusive os que estão em estágio probatório.
Greve contra a PEC 55, que teve início no dia 24/10, foi aprovada durante assembleia, no dia 20/10
Assembleias reafirmam engajamento da categoria Reunidos no dia 25/10, em assembleia, na Faculdade de Economia, os técnico-administrativos da UFBA definiram estratégias de luta e o calendário de ações durante a greve contra a PEC 55. O governo vai fazer tudo o que for necessário para aprovar a agenda regressiva. Por
isso, a firmeza na greve é fundamental para barrar a ofensiva. Diante das ameaças, os técnico-administrativos lutam pela continuidade do serviço público, pela educação de qualidade, inclusiva, por uma saúde digna. Se a PEC 55 for aprovada, serão 20 anos de penúria, de destruição.
Categoria mostra compromisso, lota assembleia, no dia 10/11, e ouve as orientações do Comando
Durante assembleia, realizada no dia 03/11, na Faculdade de Arquitetura, coordenador de Assuntos Jurídicos da Assufba, Paulo Vaz, deu os informes nacionais e falou sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de cortar o ponto dos servidores que exercerem o direito de greve. A Federação já fez consulta à assessoria jurídica e aguarda a publicação do acórdão. A deputada federal Alice Portugal (PcdoB) manifestou total apoio à greve dos técnico-administrativos das Universidades Federais da Bahia, inclusive, informou que já levou o assunto ao Congresso Nacional. Para ela, os servidores realizam o movimento em um momento crucial na história do país, em que o governo neoliberal quer cortar direitos e impor o Estado mínimo.
Interior em peso na greve
Além da deliberação da manutenção da greve contra a PEC 55, a assembleia dos técnico-administrativos em Educação da UFBA, que aconteceu no dia 17/11, na Escola Politécnica, aprovou, por unanimidade, o calendário de ações para fortalecimento do movimento paredista. O coordenador geral da Assufba, Renato Jorge, iniciou a atividade relatando as últimas ações do Comando Local de Greve para ampliar o engajamento da categoria e da população contra a Proposta de Emenda à Constituição. A FASUBRA deve participar da reunião entre a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e o presidente do Senado, Renan Calheiros, para discutir a publicação do acórdão do STF, sobre o corte de ponto dos servidores em greve. Outro encontro deve acontecer com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lucia. A fim de fortalecer ainda mais as ações, a FASUBRA orientou que fossem feitas visitas aos senadores a fim de convencê-los dos riscos das propostas e a votarem contra a PEC 55. No dia 29/11, data prevista para a primeira votação da matéria no Senado, acontece o Ocupa Brasília, uma grande caravana com entidades sindicais de todo o país.
Além dos servidores da UFBA, os técnico-administrativos da UFRB, UFOB, UFSB e Unilab dão show de participação na greve contra a PEC 55. Diversas mobilizações têm acontecido no intuito de alertar a população sobre os prejuízos da proposta, que quer reduzir o papel das Universidades Federais e penalizar a camada mais baixa da pirâmide social, justamente quem mais precisa dos serviços públicos, que terão recursos congelados nos próximos 20 anos, caso a PEC 55 seja aprovada.
No interior, mobilização segue com tudo. Técnicos da UFRB, UFOB, UFSB, Unilab e IMS CAT participam de reuniões, assembleias e atos para organizar o movimento
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Cresce mobilização. Comando de Greve da UFBA fecha o STI e faz reuniões em unidades A semana começou intensa para o Comando de Greve da UFBA que, desde 6h do dia 07/11, estava na frente do STI (Superintendência de Tecnologia da Informação), antigo CPD, e fechou a entrada da unidade. A categoria ouviu do Comando quão prejudicial é a PEC, que está em tramitação no Senado. A proposta retira direitos conquistados com muita luta, congela salários e concursos públicos. Ou seja, inviabiliza o processo de desenvolvimento do Brasil, além de desmontar o serviço público e impedir a realização de políticas importantes para todo o conjunto da sociedade. Maternidade Climério de Oliveira Após a atividade no STI, parte do Comando de Greve partiu para a Materni-
dade Climério de Oliveira e se reuniu com o vice-diretor, Paulo Roberto Tavares, a fim de tratar sobre o acordo de greve. O coordenador da Assufba, Renato Jorge, além de falar sobre o movimento grevista, também reafirmou o pedido de atenção às condições de trabalho na unidade. Por isso, solicitou uma agenda de negociações com o vice-diretor para discutir as demandas. Os encontros devem acontecer uma vez por semana.
Entre as atividades da greve contra a PEC 55, o fechamento da Secretaria Geral de Cursos da Universidade Federal da Bahia
Na porta do COM-Hupes, técnicos da UFBA dialogam com população e trabalhadores do hospital sobre os perigos da PEC 55
Secretaria Geral dos Cursos fechada
Ato no COM-Hupes
Escola de Música Também no dia 07/11, membros do Comando de Greve foram até a Escola de Música conversar com os trabalhadores, a fim de fazer o convencimento da necessidade de enfrentamento contra a PEC 55, que prejudica a Universidade.
O 16º dia de greve dos técnico-administrativos das Universidades Federais da Bahia começou com o fechamento da entrada da Secretaria Geral dos Cursos da UFBA, no Canela, Salvador. O Comando Geral de Greve, formado pela coordenação da Assufba e a categoria, esteve o tempo inteiro à frente do local, no dia 08/11, a fim de manter o diálogo com os trabalhadores e a população sobre a motivação do movimento paredista. O coordenador-geral da APLB-Sindicato, professor Rui Oliveira, compareceu ao ato para prestar solidariedade aos grevistas. A Proposta de Emenda à Constituição, que é composta por três artigos, tem o objetivo de alterar o ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) para instituir o Novo Regime Fiscal. O governo ilegítimo de Michel Temer propõe que, a partir de 2017, as despesas primárias da União se limitem ao que foi gasto no ano anterior corrigido pela inflação durante 20 anos.
Acima: Comando Local de Greve vai ao STI, antigo CPD, e fecha entrada da unidade. Atividade começou cedo, às 6h. À esquerda: Comando debate acordo de greve com o vicediretor da MCO, Paulo Roberto Tavares
Dando continuidade às atividades de greve, o Comando Local da UFBA realizou, na manhã do dia 16/11, ato no COM-Hupes. O objetivo foi estabelecer o diálogo com a população, também prejudicada com a PEC 55, conforme alertou o coordenador geral da Assufba, Renato Jorge. “Se aprovada, a proposta ter um rebatimento violento na saúde, na educação e nos programas sociais”. A PEC 55, que tramita no Senado, prevê o teto de investimentos em áreas imprescindíveis para o país. Por conta no Novo Regime Fiscal imposto, o governo não poderá, durante os próximos 20 anos, ter aumentos reais nos gastos, inclusive com os servidores públicos. Desta forma, fica vetada a realização de concursos públicos, criação de novos cargos e concessão de revisão geral de remuneração. Renato Jorge lembrou que a UFBA já viveu o pesadelo de passar duas décadas sem concurso. A perspectiva não é boa, uma vez que muitos trabalhadores na Universidade estão próximos de se aposentar. O que enxugaria ainda mais o quadro e abriria brecha para a ampliação da terceirização.
Mobilização na MCO e Pavilhão de Ondina Em cumprimento à agenda de atividades da greve, o Comando Local realizou, no dia 09/11, ato na Maternidade Climério de Oliveira, a fim de ampliar a mobilização e incentivar a participação dos servidores da unidade no movimento paredista contra a PEC 55. Às 6h, o CLG já estava no local. O coordenador geral da Assufba, Renato Jorge, lembrou que a Universidade, a saúde, a educação e as políticas sociais do país estão em risco. “Se a PEC for aprovada, nossas conquistas serão exterminadas. Não podemos ter medo. Se abaixarmos a cabeça agora, não teremos condições de enfrentar no futuro”, exclamou. Renato também aproveitou a oportunidade para falar sobre a necessidade de melhoria nas condições de trabalho na MCO. Para o coordenador de Comunicação, Valmiro dos Santos. “Temos de ter a
consciência de luta, não podemos cruzar os braços”. Lembra também que a Assufba tem feito a mobilização há tempos, com debates, assembleias e paralisações. Pavilhão de Ondina O CLG seguiu para o Pavilhão de Ondina no intuito de conversar com os trabalhadores. Todas as unidades foram visitadas e os funcionários, convidados para ouvir o Sindicato. O coordenador de Formação Sindical, Antonio Bomfim, ressaltou que “não aceitamos que o orçamento da Universidade seja congelado por 20 anos e que o processo de formação de novas gerações seja comprometido”. Presente na atividade, a coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, Gisélia Santana Souza, apoiou a luta, inclusive afirmou que o governo imposto através do golpe parlamentar “quer levar para a
Ato na Maternidade Climério de Oliveira reafirma compromisso da categoria na greve
cova o país”. Segundo a professora, “o que eles [governo] querem é congelar os investimentos em saúde, educação, ciência
e tecnologia. A falta de recursos para a educação mata o país. “Essa não é uma greve só da Assfufba e dos servidores. Tem de ser uma greve geral”.
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba. Editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade. Tel.: (71) 3245-7444 / 7775. Renato Jorge (PCU), Cássia Maciel (MCO), Aida Celeste Silveira Maia (UFRB), Antonio Valter Almeida da Silva (MCO), Devanice Ribeiro Guimarães (aposentada), Antonio Bomfim Moreira (BURMC), Luciana Boa Morte de Santana (Hupes), Paulo Cesar Vaz (MCO), Umberto Carvalho (aposentado), Valmiro dos Santos (Enfermagem), Nelson Gomes (SAD), Mário Sérgio Nascimento (SMURB), José Gomes (Creche), Edgar de Jesus (aposentado), Maria Dolores de Brito (aposentado), Eliete Gonçalves (Hupes), Alexandro Teles (Nutrição), Almira Maria Santos do Rosário (Hupes), Euler Moraes Penha (Hospital Veterinário), Simone Leal Souza Coite (UFOBA), Romilson Nunes (IMS-CAT). Suplentes: Iolanda Pereira (SMURB), Elielson Lima (UFRB), Osanar dos Reis (Politécnica), Antonio Carlos Lima (ICS), Cláudio Nepomuceno (Sumai). Jornalista: Ana Beatriz Leal - Reg. MTE 4590 DRT-BA. Diagramação: Danilo Lima. Fotos: Assufba e Focos Filmes.