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Nº 499 - 1ª Quinzena de novembro de 2020
Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba
Firme na luta para derrubar a Reforma Administrativa A ASSUFBA intensifica a luta contra que fere de morte os servidores públi- cato apontam para um enfrentamento a Reforma Administrativa e o desmon- cos, o governo quer destruir o Estado. ainda mais duro contra o projeto nete do serviço público. Com a medida, As assembleias realizadas pelo Sindi- fasto de Bolsonaro. Página 4
A ASSUFBA realizou ato em defesa da democracia e contra a Reforma Administrativa, no COM-Hupes, no dia 29 de outubro. A mobilização contou com a entrega do material de conscientização contra a proposta, que dificulta ainda mais o acesso da população aos serviços públicos
Prestação de Contas do primeiro semestre de 2020
A ASSUFBA realiza ações de solidariedade de classe durante a pandemia
Páginas 2 e 3
Página 5
UNIÃO EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO E DOS SERVIDORES A ASSUFBA se uniu às centrais sindicais e diversas entidades do setor da educação das três esferas e construiu uma agenda de lutas e mobilizações em defesa do serviço e servidores públicos e contra a Reforma Administrativa. As entidades realizaram a Semana do Servidor Público, de 26 a 30 de outubro, com diversas ações, como ato no COM-Hupes e live conjunta com as entidades do setor da educação para comemorar o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro. Outra deliberação é uma campanha de mídia para chamar a atenção da sociedade sobre os prejuízos da Reforma Administrativa, que desmonta os serviços públicos utilizados pela população, sobretudo, a mais carente.
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2
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSUFBA SINDICATO SINDICATO DOS TRABALHADORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA - ASSUFBA. CNPJ Nº 00.088.110/0001-57. RUA PROFESSOR SEVERO PESSOA, Nº 170, FEDERAÇÃO - SALVADOR - BA. CEP 40210-700.
DEMONSTRAÇÃODO DORESULTADO RESULTADO(RECEITAS (RECEITASEEDESPESAS) DESPESAS) DE DE 01 01 DE DE JANEIRO JANEIRO A DEMONSTRAÇÃO A 30 30DE DEJUNHO JUNHODE DE2020 2020 DESCRIÇÃO
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
RECEITAS OPERACIONAIS Mensalidades de Associados
325.071,23
325.246,26
324.825,53
324.150,41
323.177,51
324.680,39
TOTAL DAS RECEITAS
325.071,23
325.246,26
324.825,53
324.150,41
323.177,51
324.680,39
Recursos Humanos (Folha, alimentação, transporte de funcionários, férias, 13ª salário e rescisões)
42.655,31
42.601,13
42.594,98
39.509,94
42.371,39
45.690,98
Encargos Sociais sobre Folha de Pagamento (INSS, FGTS, PIS, GRRF)
11.610,93
11.294,46
11.778,19
10.492,94
10.176,30
11.528,70
Despesas Administrativas (telefone, energia, Embasa, floricultura, locação de veículo, estagiários etc.)
23.617,66
18.826,90
18.723,55
18.182,00
18.776,49
24.570,59
Honorários Profissionais e Serv. de Terceiros (Honorários Advocatícios, Honorários Contábeis, Maestro Coral, Diagramador, Limpeza e outros)
83.511,26
77.881,85
70.162,42
65.299,76
71.371,46
83.486,78
3.177,68
3.207,50
3.013,98
2.873,69
2.829,54
2.779,72
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas Financeiras (Despesas bancárias) Materiais e Serviços (Mat. de escritório, Mat. Papelaria, Mat. de Informática, Correios)
3.327,91
8851,59
14.976,86
3.711,53
6.753,11
2.867,59
Despesas com casa de Arembepe (Condomínio, Energia, Manutenção)
1.228,17
1.212,18
1.157,61
1.146,17
971,253
1.374,18
Atividades Sindicais (Cursos, Congressos, Seminários e Palestras)
8.771,23
2.813,25
2.833,85
497,35
970,00
1.665,00
Manutenção e Conservação (Manutenção de equipamentos, site, design, informática, sistema contábil)
6.535,22
5.011,66
6.841,89
7.730,36
10.205,00
9.650,00
7.310,00
10.247,74
8.000,00
3.158,75
6.959,15
6.093,17
6.379,14
8.033,27
4.947,12
3.335,78
Contribuições às Entidades (FASUBRA, CTB, DIAP, Doações a outras entidades.)
26.116,24
30.796,06
26.120,65
26.459,65
28.597,15
32.730,37
Condução e Alimentação (Uber e Refeições de Prestadores de Serviços)
18.233,09
17.473,28
13.588,04
12.437,46
12.348,92
8.490,03
4.697,56
3.460,77
4.113,17
4.600,60
4.907,58
3.913,17
Publicidade Propaganda e Comunicação (Faixas, filmagem e fotografias, serviços gráficos) Despesas com Veículos ASSUFBA (combustível, estacionamento, IPVA, manutenção, lavagem, seguro, peças e pedágio)
Desp. Departamento Jurídico (Táxi, Xerox, Correios, Cartório e Estagiários) Despesa com Instituições Federais e Seções Sindicais do Interior do Estado (UNILAB, UFRB, UFOB, UFBA, UFSB) Despesas com Processos
7.063,20
7.171,05
5.982,89
4.321,15
1.986,38
1.583,19
260,00
25.132,90
25.132,90
25.132,90
25.123,90
25.123,90
49.890,70
30.000,00
30.000,00
22.632,66
Plenária FASUBRA (Passagens, Hospedagens e Diárias) Reforma e Manutenção da ASSUFBA Dia Nacional dos Aposentados
3.984,31
7.791,25
Eleição Direção ASSUFBA
16.926,52
Lavagem do Bonfim
11.806,00
Digitalização e Arquivamento de Documentos
2.640,83
322.114,96
TOTAL DAS DESPESAS
2.956,27
Déficit ou Superávit
83.827,57
10.792,95
2.511,50
9.360,00
2.641,83
1.086,00
292.473,99
280.334,57
274.797,71
282.805,54
-31.382,40
32.351,54
43.815,84
48.379,80
41.874,85
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
356.628,66
CURSO DE LÍNGUAS DESCRIÇÃO
JANEIRO
JUNHO
RECEITAS MATRÍCULAS
44.776,00
13.182,70
4.021,00
14.137,00
4.285,00
DESPESAS
14.950,90
5.637,50
10.296,96
10.261,64
7.311,00
7.311,00
Déficit ou Superávit
29.825,10
7.545,20
-6.275,96
3.875,36
-3.026,00
-7.311,00
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
INVESTIMENTOS INVESTIMENTO
CONSÓRCIO
SALDO em 30/06/2020
1.073.312,88
DESCRIÇÃO CONSÓRCIO
JANEIRO FEVEREIRO
PAGAMENTO MENSAL
8.478,51
MARÇO
7.187,91
ABRIL
7.187,91
MAIO
9.988,68
6.565,13
JUNHO 8.837,27
TOTAL 48.245,41
IMOBILIZADO 2.536,45
NOTEBOOK IMPRESSORAS
1.399,00
TOTAL
3.935,45
PLANOS DE SAÚDE PROMÉDICA DESCRIÇÃO
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
MAIO
JUNHO
VALOR RECEBIDO
869.097,86
830.996,36
877.604,24
905.245,91
917.868,76
918.396,84
FATURA DO MÊS
857.386,96
854.941,59
854.245,85
930.929,30
925.020,05
915.450,61
VALOR PAGO
859.731,88
838.217,34
866.686,77
910.924,74
912.636,62
920.262,79
ABRIL
MAIO
JUNHO
7.992,98
8.391,70
* DÉBITO ATUALIZADO EM 30/06/2020:
R$
ABRIL
226.415,52
VITALMED DESCRIÇÃO
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
VALOR RECEBIDO
7.992,98
7.850,58
7.992,98
7.992,98
FATURA DO MÊS
7.992,98
7.850,58
7.992,98
7.992,98
7.992,98
8.391,70
VALOR PAGO
7.992,98
7.850,58
7.992,98
7.992,98
7.992,98
8.391,70
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CAMAROTE UNIVERSITÁRIO 2020 (RECEITAS E DESPESAS) DESCRIÇÃO
JANEIRO
Déficit ou Superávit
MARÇO
155.952,75
RECEITA DESPESAS
FEVEREIRO
TOTAL 155.952,75
19.324,05
417.014,21
5.500,00
441.838,26
-19.324,05
-261.061,46
- 5.500,00
- 285.885,51
ASSUFBA Sindicato se reúne com os reitores Diante do cenário de incertezas por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, a ASSUFBA procurou os reitores das universidades federais da Bahia parar tratar sobre a situação das instituições e dos servidores. Através do ASSUFBA COM VIDA, o Sindicato realizou reuniões com o reitor da UFBA, João Carlos Salles, o reitor da UFOB, Jacques Miranda,
e reitora da UFSB, Joana Guimarães. Todas as atividades foram transmitidas pelo Facebook. Estiveram na pauta temas como, teletrabalho, semestre suplementar e condições de trabalho. Durante as reuniões, a ASSUFBA demostrou a preocupação com a saúde e a segurança dos servidores que estão trabalhando presencialmente, por se tratar dos serviços essenciais, e os que
estão em atividades diretamente ligadas ao combate à Covid-19. A entidade chamou a atenção para a necessidade de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para salvaguardar a vida dos trabalhadores. O Sindicato também reforçou a necessidade de se garantir as melhores condições de trabalho tanto para os técnicos que estão em trabalho remoto quanto para
os que trabalham presencialmente nas unidades. Os reitores falaram sobre a previsão de corte orçamentário de R$ 1,43 bilhão nas verbas para as universidades federais, que chega justamente no momento em que houve mais gastos com a expansão de vagas, sem que os recursos aumentassem na mesma proporção. Se efetivada a tesourada, o funcionamento das ins-
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tituições de ensino será inviabilizado. Nas atividades, os servidores interagiram com os reitores, tiraram dúvidas e cobraram posicionamentos. O Sindicato também reforçou a necessidade de se garantir as melhores condições de trabalho
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UNIVERSIDADES EM FOCO
Assembleias da ASSUFBA apontam agenda de lutas contra a Reforma Administrativa e o desmonte do serviço público
No início de outubro, a ASSUFBA realizou uma rodada de assembleias preparatórias para a primeira Plenária Virtual da FASUBRA - que aconteceu nos dias 15, 16 e 19 de outubro -, com os Técnico-Administrativos em Educação da UFOB, UFSB, UFBA/UNILAB e UFRB e a categoria
aprovou as propostas apresentadas pelo Sindicato para enfrentar a Reforma Administrativa e o desmonte do serviço público promovido pelo governo Bolsonaro, além da posição contrária ao indicativo de Greve Nacional da FASUBRA. Entre as ações aprovadas, a campanha de
ações junto às centrais sindicais, entidades do setor público, estatais, movimento sindical; fortalecer ações com às entidades da educação: TAEs, docentes, estudantes, empregados públicos e terceirizados; intensificar a comunicação na categoria, esclarecendo os prejuízos para os servidores ativos e aposentados das IFES; e campanha junto à sociedade, esclarecendo os efeitos e prejuízos do desmonte do serviço público para quem mais precisa. Defender garantias de valorização do serviço público e contra a Refor- direitos aos servidores ma Administrativa; e in- no trabalho remoto, agotensificar as campanhas ra e pós pandemia; comjunto aos parlamentares bater a redução salarial da Bahia para que votem com redução de jornada; contra a medida no Con- lutar para garantir segugresso Nacional e para o rança aos trabalhadoaumento do orçamento res de serviços essenciais sejam servidores das IFES. A categoria também do RJU, terceirizados aprovou unificar as ou das empresas públi-
cas; e intensificar a luta para a manutenção da infecção por Covid-19 como doença ocupacional para trabalhadores que se contaminarem no serviço; intensificar as ações judiciais que questionam o desmonte do Estado Democrático de Direito; e reforçar a construção do enfrentamento ao governo com outros segmentos sociais que já estão em luta também estão entre as ações aprovadas. O Sindicato, inclusive, já prepara uma campanha de mídia, em conjunto com outras entidades do setor da educação, para alertar a sociedade sobre os prejuízos da Reforma Administrativa à toda a sociedade. Também organiza a Semana do Servidor Público, com um calendário de atividades unificadas de 26 a 30 de outubro.
FASUBRA realiza primeira Plenária Virtual da história A FASUBRA Sindical realizou nos dias 15,16 e 19 de outubro a primeira Plenária Virtual da história. A atividade contou com participação expressiva. Foram 37 entidades de base, 166 delegadas e delegados inscritos, dos quais 71 eram mulheres e 95 homens, além de observadores. A ASSUFBA, através da delegação eleita das assemleias, participou
das discussões. Durante três dias foram debatidos temas como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6565, que trata da autonomia das universidades e institutos federais; os ataques e desmandos do (des) governo de Bolsonaro, como a Reforma Administrativa (PEC 32/2020); o Plano Mais Brasil (PECs 186, 187 e 188), a IN 65; outras
propostas que estão em tramitação no Congresso Nacional e retiram direitos da classe trabalhadora do serviço público e o calendário de lutas para o próximo período. Além dos atos previstos para comemorar o Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi aprovado o estado de greve das técnicas e técnico-administrativos em edu-
cação e a construção da greve nacional dos servidores públicos federais, ou pelo menos com os servidores da educação. Ficou definido ainda que a Direção Nacional da FASUBRA fará junto ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) uma proposta para que a data de 11 de novembro seja um Dia Nacional
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de Paralisação. Os encontros das Mulheres Trabalhadoras, dos Hospitais Universitários (HUs), dos Aposentados e Negros, serão realizados até a próxima plenária, ainda com datas a serem definidas. A previsão é que a próxima plenária da FASUBRA seja realizada na primeira quinzena de dezembro de 2020.
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ASSUFBA COM VIDA
ASSUFBA COM VIDA: Sindicato faz ações de solidariedade para enfrentar a crise de Covid-19
ASSUFBA doa Equipamentos de Proteção Individual para os servidores
em parceria com o Sindicato que representa os empregados da Ebserh-BA, fez a entrega de protetores de colchonetes para a área de descanso dos trabalhadores da Maternidade Climério de Oliveira. Para o HUPES, o Sindicato doou 200 aventais descartáveis impermeáveis para os profissionais de saúde. Os coordenadores do Sindicato também distribuíram máscaras de tecido personalizadas e álcool em gel para os trabalhadores da SUMAI, em Ondina. No mesmo dia, além deste kit, a Coordenação da entidade também fez uma ação solidária na Comunidade de São Lázaro, na Federação, com entrega de cestas básicas. Além da SUMAI, os coordenadores estenderam a entrega dos kits
para algumas unidades do campus de Ondina, como a Faculdade de Dança, Faculdade de Farmácia, Coordenação de Material e Patrimônio e Pavilhão de Aulas. Já em julho, o Sindicato fez a entrega do kit com uma máscara de tecido personalizada e álcool em gel para os trabalhadores da UFBA, Ebserh e terceirizados da MCO. Depois, a ação se estendeu para unidades como o Museu de Arte Sacra, Faculdade de Medicina, CEAO e Faculdade de Economia. Em agosto, a ASSUFBA realizou a doação de 200 capas impermeáveis e 500 máscaras cirúrgicas à Maternidade Climério de Oliveira. Os Coordenadores da entidade foram até a Seção Sindical da MCO e, junto com os representantes e a categoria presente, se
dirigiram até o Setor de Almoxarifado para assinar o termo de doação. O mesmo aconteceu em outras unidades de trabalho. É o caso do HUPES. Os Coordenadores do Sindicato entregaram 480 capas impermeáveis e 700 máscaras cirúrgicas que foram bem recebidas. O SMURB também recebeu material. Foram doadas 300 máscaras cirúrgicas que foram recebidas com alegrias e reconhecimento. A ASSUFBA realizou as ações com muita alegria, compromisso e sentimento de dever cumprido coletivamente com a presença consciente da categoria. Afinal, os profissionais de saúde estão na linha de frente do combate ao coronavírus e a demanda por esses materiais têm crescido a cada dia.
Diversas unidades receberam a visita da Coordenação da ASSUFBA
Desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus, a ASSUFBA mergulhou de cabeça em ações solidárias, por entender a importância de ajudar quem precisa e contribuir para as melhores condições de trabalho do profissionais de saúde. Inclusive, participa da Campanha Nacional de Solidariedade da FA-
Espaço Livre
SUBRA. No início de junho, a Coordenação de Formação Sindical da ASSUFBA, através da Coordenadora Adelmária Ione, esteve em São Francisco do Conde para fazer a doação de 113 cestas básicas aos alunos da UNILAB que se encontram em situação de vulnerabilidade. Depois, a ASSUFBA,
Os estudantes da UNILAB, em São Francisco do Conde, também foram beneficidos com as ações solidárias
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba. Rua Professor Fernando Severo Pessoa, nº 170, Federação. CEP 40.210-700. Tel.: (71) 3245-7775 / 3331-3363 / 3016-0087 / 3237-5664. Editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade. composição da coordenação - Coordenação Geral: Renato Jorge Pinto, Aida Celeste Silveira Maia, Nadja Maria Montenegro Rabello. Coordenação de Administração e Finanças: Antônio Valter Almeida da Silva, Devanice Ribeiro Guimarães Souza. Coordenação de Formação Sindical: Valmiro dos Santos, Adelmaria Ione dos Santos. Coordenação de Assuntos Jurídicos: Edson Borba Braga, Jose Carlos Andrade Macedo. Coordenação de Comunicação: Antônio Bomfim Moreira, Lucimara da Silva da Cruz. Coordenação de Esporte e Cultura: Mario Sergio Nascimento Silva, Paulo Roque Pereira Bispo. Coordenação de Aposentados: Edgar de Jesus, Maria Dolores de Brito. Coordenadora de Políticas Sociais e Anti-Racistas: Eliete Gonçalves da Silva, Rosangela de Santana. Coordenadora de Políticas Saúde do Trabalhador: Radinei Santos Nascimento, Giancarlo Damiani Vasques. Coordenação Regional: Romilson Nunes de Aragão, Maristela Aragao de Matos. Lina Teles Guimaraes [suplente], Tulio Cesar Albiani Alves [suplente], Jorge Edmundo Prazeres da Silva [suplente], Edinelvan Batista Lima [suplente], Rony Keito Lopes Moreira [suplente], composição do conselho fiscal - Romeu Guimarães Pereira [titular], Teodoro Bispo dos Santos [titular], Maria Conceição Amorim [titular], Maria das Graças Hora dos Santos [suplente], José Gomes da Silva [suplente] Maria Eloisa Novaes Goes [suplente]. Jornalista: Ana Beatriz Leal - Reg. MTE 4590 DRT-BA. Estagiários em Jornalismo: Pedro Sampaio e Milena Silva. Diagramador: Fernando Lopes. Fotos: Assufba ou creditadas
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