Boletim Novembro - 501

ELEIÇÕES

UFBA - UFRB - UFOB UNILAB UFSB

07 e 08 de fevereiro de 2023

As eleições para a Coordenação da ASSUFBA Sindicato e Conselho Fiscal (triênio 2023 - 2026) já tem data marcada! Nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2023, os(as) TAE da UFBA, UFRB, UFOB, UNILAB e UFSB poderão escolher seus(as) representantes sindicais.

Confira o edital:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES

A COORDENAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA ASSUFBA SINDICATO, CNPJ: 00.088.110/0001 57, CóDIGO SINDICAL: 911.000.635.27039 3, com SEDE ADMINISTRATIVA na Rua Professor Severo Pessoa, 170 Federação, Salvador Bahia CEP: 40 210 700, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 55º do Estatuto da Entidade CONVOCAtodos os associados que estejam quites com todas as obrigações sindicais conforme o art. 51º do Estatuto da Entidade para participar das Eleições da Coordenação e Conselho Fiscal do ASSUFBA-SINDICATO triênio 2023/2026 a realizar se de forma presencial nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2023. As urnas serão fixadas na UFBA, UFRB, UFSB, UFOB, UNILAB (Campus dos Malês), em seus campi e unidades/órgãos de lotação dos associados, sendo que, a urna destinada aos aposentados na SEDE ADMINISTRATIVA do ASSUFBA SINDICATO, durante o horário das 08hs às 17hs, excetuando se as Unidades Hospitalares, cujo horário especial será das 06hs às 20h30min, na forma definida no Estatuto e Regimento Eeitoral, este a ser elaborado pela comissão eleitoral, e aprovado em assembleia geral A partir da publicação do edital, as chapas concorrentes deverão inscrever se até o dia 02 de dezembro de 2022, na secretaria do ASSUFBA-SINDICATO na SEDE ADMINISTRATIVA, em horário comercial das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs O prazo para impugnação de chapa(s), encerrar se-á às 17hs do dia 13 de Dezembro de 2022 A apuração dar-se-á a partir da 08hs do dia 09/02/2023, no Auditório da SEDE ADMINISTRATIVA do ASSUFBA SINDICATO E todos os demais atos serão conduzidos pela Comissão Eleitoral e Regras Regimentais. Salvador Bahia, 07 de novembro de 2022

Renato Jorge Pinto Coordenação Geral

A democracia vence o neofascismo

Durante todo o ano, a ASSUFBA participou de diversas manifes tações nas redes so ciais e nas ruas para defender a democra cia, os direitos e o ser viço público, grave mente atacados pelo governo Bolsonaro.

Bolsonaro impôs sucessivos cortes or çamentários no MEC (Ministério da Educa ção) e no MCTI (Mi nistério da Ciência, Tecnologia e Inova ções), que afetaram a rede federal como um todo. Em todos os pro testos, a ASSUFBA foi presença marcante, tanto na Bahia quanto em Brasília, e recebeu

grande apoio da po pulação.

Durante os quase quatro anos, o gover no Bolsonaro foi pau tado pelo neofascis mo, com violações à Constituição Federal, desrespeito às ins tituições, intolerân cia, todos os tipos de violência, aumento da fome e da pobreza. Agora, com a vitória de Lula, que assume a presidência da Repú blica em 1º de janeiro de 2023, o Brasil re torna à normalidade democrática e repre senta uma derrota para a extrema direi ta, que tanto causa retrocesso ao país.

Defesa da educação é uma das prioridades da ASSUFBA, que protagonizou diversas lutas nas ruas

Desenvolvimento do Brasil passa pela saída de Bolsonaro

Sindicato participou de todas as manifestações pelo Fora Bolsonaro

Sindicato sempre esteve nas manifestações para defender as universidades públicas federais

ASSUFBA na Jornada de Lutas em Brasília em defesa do serviço públic o reajuste salarial o e d

Valmiro, presente!

Imprescindível nas lutas, o saudoso e que rido Valmiro dos Santos, que faleceu este ano, dedicou a sua vida em defesa da democracia, do serviço público e da educação. O Coorde nador foi homenageado durante a comemo ração do Dia do(a) Servidor(a) Público(a) na Sede da Assufba. Deixa um legado de ética e coragem.Valeu, irmão inesquecível!!

Governo Bolsonaro tentou impor projetos nefastos para os trabalhadores, como a Reforma Administrativa

Nas ruas e Câmara de Deputados com a deputada federal e servidora Alice Portugal sempre na luta

Em protesto na Reitoria da UFBA contra cortes orçamentários Piso Nacional da Enfermagem é uma conquista dos profissionais que salvam vidas todos os dias

Semana de atividades políticas e culturais

Muita emoção, abraços e sorrisos marcaram o Ato Po lítico-Artístico-Cultural na sede da ASSUFBA, realizado no dia 26 de outubro, em co memoração ao Dia do(a) Ser vidor(a) Público(a).

Os reencontros fizeram par te da atividade. Em cada ros to, uma história de luta. Muita gente se emocionou ao entrar no auditório do Sindicato, que estava lotado. Um momento único e muito importante, já que as atividades presenciais estavam suspensas em fun ção da pandemia de Covid-19.

Além da exposição da de putada federal Alice Portugal

sobre os direitos dos(as) servi dores(as), a categoria se emo cionou com a apresentação para celebrar o Dia do(a) Ser vidor(a) Público(a) e uma justa homenagem ao Coordenador da ASSUFBA, Valmiro dos San tos. Tiveram também apresen tação do Coral da ASSUFBA e intervenção cultural do Comitê Poético Contra o Golpe.

A comemoração continuou na quadra do Sindicato, onde foi servido o tradicional Caru ru do(a) Servidor(a) e a cate goria pôde curtir em clima de descontração ao som de uma apresentação musical para lá de animada.

Coral da ASSUFBA abrilhanta comemoração do Dia do(a) Servidor(a) Público(a)

Comemoração boa tem que ter caruru, muita alegria e sorrisos

Categoria presente no Tradicional Caruru do(a) Servidor(a) na quadra da ASSUFBA Quadra da ASSUFBA é superlotada em momento de encontro e congraçamento

Comitê Poético Contra o Golpe faz intervenção político cultural

Comemoração em diversas unidades

Para comemorar o Dia do(a) Servidor(a) Público(a), a Faculdade de Farmácia da UFBA em parceria com a AS SUFBA, promoveu uma série de atividades, en tre elas uma triagem da saúde do(a) servidor(a).

Além de cuidar da saúde e realizar exames de aferição de pressão e glicemia, os(as) servi

dores(as) aproveitaram um delicioso café da manhã saudável, massoterapia e música ao vivo.

Teve ainda o Baba dos Servidores, que aconteceu em Ondi na Além de balançar as redes, os jogadores encerraram a confra ternização com muita comida boa e música.

Uma tarde de alegria, reencontros, descontração, abraços e festivi dades. Assim foi a “Se mana do(a) Servidor(a) na UFSB”, realizada pela

ASSUFBA Sindicato, nos três campi da Universi dade, em comemoração ao Dia do(a) Servidor(a) Público(a).

Conversa, os(as) servi dores(as) curtiram o dia com músicas, brinca deiras, sorteios e diver são, com o envolvimen to de todos os presentes.

Na Faculdade de Farmácia, TAE e Coordenação defendem a Universidade Pública

Na atividade, servidores tiveram a oportunidade de cuidar da saúde

Evento na UFSB contou ainda com sorteio de brindes

Servidores(as) participam de Roda de Conversa com pariticpação de psicóloga Futebol, alegria e consciência de classe

Comemoração em diversos Campi da Universidade Federal do Sul da Bahia

ASSUFBA, 42 anos de luta, compromisso e dedicação à categoria

A defesa dos direitos dos(as) Téc nico(a) Adminis trativos(as) em Educação das Uni versidades Fede rais da Bahia está no DNA da ASSU FBA, que completa

42 anos no dia 1º de dezembro.

A ASSUFBA, que representa os(as) servidores(as) da UFBA, UFRB, UFOB, UFSB e UNILAB, em diversas regiões da Bahia, sempre se

pautou pela ética e responsabilida de com a categoria. Ao longo dos anos, protagonizou ba talhas importan tes para garantir conquistas para os TAE.

Aprovação da Prestação de Contas reafirma a confiança dos servidores

A aprovação da Prestação de Contas da entidade do pri meiro semestre de 2022 reafirma a con fiança dos(as) asso ciados(as) na Gestão Sindicato é pra Lutar e a boa administra ção dos recursos da categoria.

Durante Assem bleia Geral, realizada no dia 31 de agosto, os(as) filiados(as) ao Sindicato aprovaram o Parecer do Conselho Fiscal, que indi cou a aprovação das contas.

De forma demo

crática e transparen te, a Coordenadora Geral da ASSUFBA, Nadja Rabello, apre sentou a planilha de Prestação de Contas aos presentes com os detalhes dos gas tos de janeiro a junho de 2022. Também leu o Parecer e a Nota Técnica do Conselho Fiscal, que apresen ta sugestões de me didas de racionali zação dos gastos de energia elétrica, cus tos na conta de água e a acessibilidade da sede administrativa do Sindicato.

Vitória da categoria. ASSUFBA consegue

Conforme decisão da categoria, a Coor denação da ASSU FBA vendeu a Sede Social, localizada próxima à Arembe pe, pelo valor de R$ 1.150.000,00. Sem dúvida, uma impor tante vitória. O Coordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge, reforçou que os recursos não serão utilizados sem uma

discussão com os trabalhadores.

A Coordenação da ASSUFBA já apre sentou o relatório sobre a Sede Social à categoria e infor mou sobre as despe sas com o local, e de 2008 a 2021, os cus tos fixos atingiram R$ 558 mil.

É importante lem brar que em 2009, o Sindicato realizou

pesquisa com os as sociados e 87% se colocaram a favor da venda. Em assem bleia, a categoria re afirmou o posicio namento e aprovou por unanimidade a venda do imóvel, o que neste momento foi feito pela Coorde nação da ASSUFBA, conforme compromisso firmado com a categoria.

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vender

a Sede Social

Valor de venda da casa será utilizado para beneficiar os associados e fortalecer o Sindicato

Coordenação e categoria numa rica história que não tem fim

Gestão Sindicato é Pra Lutar conquistou casa própria para a categoria

ASSUFBA atualiza os informes das ações coletivas

Processo dos 3.17%

O Sindicato tem conseguido importan tes vitórias no processo. Já foram pagos 30 processos de 10 servidores, totalizando 300 pessoas que já receberam A expectativa é que, até o fevereiro, o número de pagamen tos seja ampliado para 1.140 pessoas.

mento, garantidas em decisão já transitada em julgado.

Processo das 30 Horas

URP (Unidade de Referência de Preços), criada em 1987, pelo então Minis tro da Fazenda, Bresser Pereira

A ASSUFBA aguarda a apresentação do parecer técnico com os cálculos do perito Marcelo Saar, nomeado pela 13ª Vara do Tra balho de Salvador, cujo prazo foi prorrogado novamente por mais 15(quinze) dias Assim que isso acontecer, o Sindicato vai convocar os(as) servidores(as) para aferirem os seus cálculos.

Processo dos 28.86%

A ASSUFBA Sindicato, a partir da decisão da Assembleia Geral, constituiu um acor do judicial com a AGU nos autos e, inclusi ve, iniciou a execução com o pagamento de 400 servidores, os quais já receberam seus benefícios. Porém, nos últimos três anos, a Advocacia Geral da União tem dificultado a continuidade dos pagamentos.

O Sindicato, a partir de recursos impe trados pelo advogado do processo, Dr. Hugo Leonardo, conseguiu a decisão do juiz da 3ª Vara Federal de Salvador determinando o retorno da execução, para o que assessor jurídico apresentou à Justiça uma lista com mais de 380 nomes de pessoas superprio ritárias, ou seja, acima de 80 anos, para reiniciar as execuções, ao tempo que segue tentando contato com a advocacia geral da União para pacificar a retomada da execução de aproximadamente 3.300 servidores substituídos no processo.

Nos últimos meses, alguns lotes foram migrados para pagamento. A ASSUFBA Sin dicato parabeniza os(as) servidores(as) que foram beneficiados(as) com o pagamento dos valores dos 3.17% e informa que em bre ve pagará novos lotes, pois acredita na luta da categoria.

Processo da Hora Extra Incorporada

O processo é acompanhando pelo advo gado Dr. Ivan Brandi. A Coordenadora Geral da ASSUFBA, Nadja Rabello, também mem bro da Comissão da Hora Extra Incorporada, informa à categoria que o Sindicato ajuizou o recurso de Agravo de Instrumento peran te o Tribunal Regional Federal em Brasília, postulando a reforma da decisão do juiz titular da 3ª Vara Federal da Bahia, Dr. Edu ardo Carqueija, que despachou o processo entendendo que a parcela foi absorvida pelo PCCTAE, resultando na suspensão do pa gamento da parcela original e do reajusta

ASSUFBA realizou uma rodada de reu niões com os(as) substituídos de diversos lotes do processo das 30 Horas, como Dilma Simplício, Josenildio Teles Matias, Cristi na Muniz, Renilda da Silva Daltro, Carmem Seabra Alves Lepletier, Francisco Antônio Lago, Antonio Carlos Lopes Sena e Eretuza Borges Nunes para falar sobre o andamento dos processos.

A ASSUFBA segue atenta, acompanhan do os processos diariamente e trabalhando com o máximo de transparência possível para fazer valer o direito dos(as) trabalha dores(as), lembrando que ao longo das ges tões da atual Coordenação (desde 2008) já foram pagas aproximadamente 3.100 pes soas em processos judiciais (30 Horas, Hora Extra Incorporada, 28,86% e 3,17%), sendo inaugurados os pagamentos das execuções de 28, 86% e 3,17% bem como o resgate da validade do acórdão/título judicial da URP que se encontra na expectativa de cálculos periciais da Justiça.

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ASSUFBA tem feito um árduo e competente trabalho para pagar os Processos Judiciais movidos pela entidade

Setor Jurídico da ASSUFBA trabalha a todo o vapor

Nova Reitoria da UFBA

A Administração Central da UFBA já está sob nova dire ção. Empossados em cerimônia no dia 9 de setembro, o reitor Paulo César Miguez e o vice reitor Pe nildon Silva Filho, fi cam à frente da Uni versidade Federal da Bahia pelos próxi

mos quatro anos. Miguez substitui o professor João Car los Salles, reitor por oitos anos da UFBA. A ASSUFBA reitera o compromisso com a nova gestão em bus ca do fortalecimen to da universidade pública, gratuita e de qualidade.

Formalização do Teletrabalho nas IFEs da Bahia

Desde o início do ano, a ASSUFBA e os(as) trabalhado res(as) aprofundaram os estudos, discussões e os debates nas Uni versidades Federais no Estado da Bahia, que

resultaram na Criação de Comissões com a aprovação de Normas e Resoluções para o Teletrabalho na UFSB, UFOB e UNILAB. Nes tas a modalidade já está em fase de imple

mentação, com a pu blicação de Editais so bre o PDG (Programa de Gestão e Desempe nho), estabelecido pela Instrução Normativa 65/2020 e o Decreto 11.072/2022. Estamos atentos!

Na Universidade Fe deraldaBahia,ostraba lhos se intensificaram no mês de maio, com a criação pela ASSUFBA do Grupo de Trabalho, que cobrou da Admi nistração Central a for malização da Comissão Institucional Paritária para ampliar o debate e estudar a viabilidade da implementação do PGD

sem prejuízos aos tra balhadores(as).

No dia 27 de outubro, aconteceu a primeira reunião da Comissão de Estudos para análise do Programa de Gestão e Desempenho/PDG modalidade Teletraba lho – voltado aos cargos Técnico administra tivos em Educação da Universidade Federal da Bahia.

O objetivo é debater com a instituição os im pactos do teletrabalho, regulamentado pela IN 65/2022, do Ministé rio da Economia, e pelo

Decreto N.11.072/2022, na vida dos(as) Técni co(a) Administrati vos(as) em Educação. O PGD tem de ser im plantado de forma res ponsável, observando as especificidades da UFBA.

UFRB

A ASSUFBA vemco brando da Administra ção Central da UFRB a formalização do tele trabalho. O Sindicato já havia solicitado à Rei toria a criação de uma Comissão ou Grupo de Trabalho, com par ticipação da entidade, para discutir o tema.

Atividades marcam o Dia da Consciência Negra

Para celebrar o Dia da Consciência Negra, 20 de no vembro, diversas atividades estão agendadas em Salva dor. Logo no início da manhã, às 7h, acontece a tradicio nal Lavagem da Estátua de Zumbi, na Praça da Sé.

Das 8h às 16h tem a Feira de Cidadania e Direitos Hu

manos da Unegro no Merca do Iaô, na Cidade Baixa.

Durante o dia ainda ocor rem a Caminhada da Liber dade, feita pelo Fórum de Entidades Negras, do Curuzu ao Pelourinho, e a Marcha Zumbi e Dandara, feita pela CONEN, do Campo Grande à Praça da Sé.

A ASSUFBA lembra que o 20 de novembro é um dia de luta. Assim como é marcada a história do povo negro no Brasil, que sempre lutou pela liberdade, reconhecimento das suas origens, contra o racismo estrutural, o pre conceito e as desigualdades que se perpetuam no país.

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Sede própria é uma conquista dos associados à ASSUFBA

João Carlos Salles passa Reitorado da UFBA para Paulo Miguez

Comissão inicia as atividades sobre o teletrabalho na UFBA

ASSUFBA deseja boas vindas ao novo reitor da UFBA