Boletim Novembro - 501

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Nº 501 - 1ª Quinzena de Novembro de 2022

Sindicatodos dosTrabalhadores TrabalhadoresTécnico-Administrativos Técnico-Administrativosem emEducação Educaçãodas dasUniversidades UniversidadesPúblicas PúblicasFederais FederaisnonoEstado EstadodadaBahia Bahia- -Assufba Assufba Sindicato

A emoção do reencontro no Dia do Servidor

Reencontros, muita alegria e emoção contagiante marcaram o Dia do(a) Servidor(a) Público(a) na ASSUFBA. Apesar da conjuntura adversa, a categoria merece e muito os parabéns e as comemora ções. Páginas 4 e 5

ELEIÇÕES

07 e 08 de fevereiro de 2023

UFBA - UFRB - UFOB - UNILAB - UFSB

As eleições para a Coordenação da ASSUFBA Sindicato e Conselho Fiscal (triênio 2023 - 2026) já tem data marcada! Nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2023, os(as) TAE da UFBA, UFRB, UFOB, UNILAB e UFSB poderão escolher seus(as) representantes sindicais. Confira o edital:

SINDICATO DOS TRABALHADORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA (ASSUFBA-SINDICATO).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES

Auditório volta a ficar lotado para comemorar o Dia do(a) Servidor(a) Público

A COORDENAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA ASSUFBA-SINDICATO, CNPJ: 00.088.110/0001-57, CóDIGO SINDICAL: 911.000.635.27039 -3, com SEDE ADMINISTRATIVA na Rua Professor Severo Pessoa, 170, Federação, Salvador Bahia, CEP: 40.210-700, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 55º do Estatuto da Entidade, CONVOCA todos os associados que estejam quites com todas as obrigações sindicais, conforme o art. 51º do Estatuto da Entidade, para participar das Eleições da Coordenação e Conselho Fiscal do ASSUFBA-SINDICATO, triênio 2023/2026, a realizar- se de forma presencial, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2023. As urnas serão fixadas na UFBA, UFRB, UFSB, UFOB, UNILAB (Campus dos Malês), em seus campi e unidades/órgãos de lotação dos associados, sendo que, a urna destinada aos aposentados na SEDE ADMINISTRATIVA do ASSUFBASINDICATO, durante o horário das 08hs às 17hs, excetuando-se as Unidades Hospitalares, cujo horário especial será das 06hs às 20h30min, na forma definida no Estatuto e Regimento Eleitoral, este a ser elaborado pela comissão eleitoral, e aprovado em assembleia geral. A partir da publicação do edital, as chapas concorrentes deverão inscrever-se até o dia 02 de dezembro de 2022, na secretaria do ASSUFBA-SINDICATO na SEDE ADMINISTRATIVA, em horário comercial das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O prazo para impugnação de chapa(s), encerrar-se-á às 17hs do dia 13 de Dezembro de 2022. A apuração dar-se-á a partir da 08hs do dia 09/02/2023, no Auditório da SEDE ADMINISTRATIVA do ASSUFBA-SINDICATO. E todos os demais atos serão conduzidos pela Comissão Eleitoral e Regras Regimentais. Salvador Bahia, 07 de novembro de 2022.

Renato Jorge Pinto Coordenação Geral

Luta pelo resgate da democracia brasileira Páginas 2 e 3

Sindicato dá informes sobre os processos jurídicos Página 7

Aprovação da Prestação de Contas reafirma a confiança da categoria

Desafios da nova gestão da UFBA

Página 6

Página 8

Democracia é consagrada com a vitória de Lula. Presidente eleito tem desafios em 2023

Assembleia Geral Virtual, 23/11, às 9h30. Pauta: Eleições da ASSUFBA Sindicato (triênio 2023 - 2026); Escolha de 2 membros titulares e 2 membros suplentes para compor a Comissão Eleitoral e Aprovação do Regimento das Eleições; Informes nacionais e locais; Teletrabalho; Informes jurídicos: URP, 28.86%, 3.17%, Hora Extra Incorporada e Lotes de 30 Horas; e o que ocorrer.

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CONTRA O RETROCESSO

A democracia vence o neofascismo

Defesa da educação é uma das prioridades da ASSUFBA, que protagonizou diversas lutas nas ruas

Durante todo o ano, a ASSUFBA participou de diversas manifestações nas redes so ciais e nas ruas para defender a democra cia, os direitos e o serviço público, grave mente atacados pelo governo Bolsonaro. Bolsonaro impôs sucessivos cortes orçamentários no MEC (Ministério da Educação) e no MCTI (Mi nistério da Ciência, Tecnologia e Inova ções), que afetaram a rede federal como um todo. Em todos os protestos, a ASSUFBA foi presença marcante, tanto na Bahia quanto em Brasília, e recebeu

Sindicato sempre esteve nas manifestações para defender as universidades públicas federais

Desenvolvimento do Brasil passa pela saída de Bolsonaro

ASSUFBA na Jornada de Lutas em Brasília em defesa do serviço público e do reajuste salarial

Sindicato participou de todas as manifestações pelo Fora Bolsonaro

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grande apoio da população. Durante os quase quatro anos, o governo Bolsonaro foi pautado pelo neofascis mo, com violações à Constituição Federal, desrespeito às ins tituições, intolerân cia, todos os tipos de violência, aumento da fome e da pobreza. Agora, com a vitória de Lula, que assume a presidência da República em 1º de janeiro de 2023, o Brasil re torna à normalidade democrática e representa uma derrota para a extrema direita, que tanto causa retrocesso ao país.


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CONTRA O RETROCESSO

Valmiro, presente!

Nas ruas e Câmara de Deputados com a deputada federal e servidora Alice Portugal sempre na luta

Imprescindível nas lutas, o saudoso e querido Valmiro dos Santos, que faleceu este ano, dedicou a sua vida em defesa da democracia, do serviço público e da educação. O Coordenador foi homenageado durante a comemoração do Dia do(a) Servidor(a) Público(a) na Sede da Assufba. Deixa um legado de ética e coragem.Valeu, irmão inesquecível!! Governo Bolsonaro tentou impor projetos nefastos para os trabalhadores, como a Reforma Administrativa

Em protesto na Reitoria da UFBA contra cortes orçamentários

Piso Nacional da Enfermagem é uma conquista dos profissionais que salvam vidas todos os dias

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UNIVERSIDADE EM FOCO

Semana de atividades políticas e culturais sobre os direitos dos(as) servidores(as), a categoria se emocionou com a apresentação para celebrar o Dia do(a) Ser vidor(a) Público(a) e uma justa homenagem ao Coordenador da ASSUFBA, Valmiro dos San tos. Tiveram também apresen tação do Coral da ASSUFBA e intervenção cultural do Comitê Poético Contra o Golpe. A comemoração continuou na quadra do Sindicato, onde foi servido o tradicional Caruru do(a) Servidor(a) e a cate goria pôde curtir em clima de descontração ao som de uma apresentação musical para lá de animada.

Coral da ASSUFBA abrilhanta comemoração do Dia do(a) Servidor(a) Público(a)

Muita emoção, abraços e sorrisos marcaram o Ato Po lítico-Artístico-Cultural na sede da ASSUFBA, realizado no dia 26 de outubro, em -co memoração ao Dia do(a) Ser vidor(a) Público(a). Os reencontros fizeram parte da atividade. Em cada ros to, uma história de luta. Muita gente se emocionou ao entrar no auditório do Sindicato, que estava lotado. Um momento único e muito importante, já que as atividades presenciais estavam suspensas em fun ção da pandemia de Covid-19. Além da exposição da de putada federal Alice Portugal

Comemoração boa tem que ter caruru, muita alegria e sorrisos

Comitê Poético Contra o Golpe faz intervenção político cultural

Categoria presente no Tradicional Caruru do(a) Servidor(a) na quadra da ASSUFBA

Quadra da ASSUFBA é superlotada em momento de encontro e congraçamento

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UNIVERSIDADE EM FOCO

Comemoração em diversas unidades Para comemorar o Dia do(a) Servidor(a) Público(a), a Faculdade de Farmácia da UFBA em parceria com a AS SUFBA, promoveu uma série de atividades, entre elas uma triagem da saúde do(a) servidor(a). Além de cuidar da saúde e realizar exames de aferição de pressão e glicemia, os(as) servi -

dores(as) aproveitaram um delicioso café da manhã saudável, mas soterapia e música ao vivo. Teve ainda o Baba dos Servidores, que aconteceu em Ondi na. Além de balançar as redes, os jogadores encerraram a confra ternização com muita comida boa e música.

Na Faculdade de Farmácia, TAE e Coordenação defendem a Universidade Pública

Uma tarde de alegria, reencontros, descontração, abraços e festivi dades. Assim foi a “Se mana do(a) Servidor(a) na UFSB”, realizada pela

ASSUFBA Sindicato, nos três campi da Universidade, em comemoração ao Dia do(a) Servidor(a) Público(a). Além de Roda de

Conversa, os(as) servidores(as) curtiram o dia com músicas, brinca deiras, sorteios e diversão, com o envolvimento de todos os presentes.

Na atividade, servidores tiveram a oportunidade de cuidar da saúde

Evento na UFSB contou ainda com sorteio de brindes

Comemoração em diversos Campi da Universidade Federal do Sul da Bahia

Servidores(as) participam de Roda de Conversa com pariticpação de psicóloga

Futebol, alegria e consciência de classe

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UNIVERSIDADE EM FOCO

ASSUFBA, 42 anos de luta, compromisso e dedicação à categoria A defesa dos di reitos dos(as) Técnico(a)-Administrativos(as) em Educação das Universidades Fede rais da Bahia está no DNA da ASSU FBA, que completa

42 anos no dia 1º de dezembro. A ASSUFBA, que representa os(as) servidores(as) da UFBA, UFRB, UFOB, UFSB e UNILAB, em diversas regiões da Bahia, sempre se

pautou pela ética e responsabilida de com a categoria. Ao longo dos anos, protagonizou batalhas importan tes para garantir conquistas para os TAE.

Aprovação da Prestação de Contas reafirma a confiança dos servidores A aprovação da Prestação de Contas da entidade do pri meiro semestre de 2022 reafirma a confiança dos(as) asso ciados(as) na Gestão Sindicato é pra Lutar e a boa administra ção dos recursos da categoria. Durante Assem bleia Geral, realizada no dia 31 de agosto, os(as) filiados(as) ao Sindicato aprovaram o Parecer do Conselho Fiscal, que indi cou a aprovação das contas. De forma demo -

crática e transparente, a Coordenadora Geral da ASSUFBA, Nadja Rabello, apresentou a planilha de Prestação de Contas aos presentes com os detalhes dos gastos de janeiro a junho de 2022. Também leu o Parecer e a Nota Técnica do Conselho Fiscal, que apresenta sugestões de medidas de racionali zação dos gastos de energia elétrica, custos na conta de água e a acessibilidade da sede administrativa do Sindicato.

Coordenação e categoria numa rica história que não tem fim... Gestão Sindicato é Pra Lutar conquistou casa própria para a categoria

Vitória da categoria. ASSUFBA consegue vender a Sede Social Conforme decisão da categoria, a Coordenação da ASSUFBA vendeu a Sede Social, localizada próxima à Arembe pe, pelo valor de R$ 1.150.000,00. Sem dúvida, uma impor tante vitória. O Co ordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge, reforçou que os recursos não serão utilizados sem uma

discussão com os trabalhadores. A Coordenação da ASSUFBA já apre sentou o relatório sobre a Sede Social à categoria e infor mou sobre as despesas com o local, e de 2008 a 2021, os cus tos fixos atingiram R$ 558 mil. É importante lembrar que em 2009, o Sindicato realizou

pesquisa com os associados e 87% se colocaram a favor da venda. Em assem bleia, a categoria reafirmou o posicio namento e aprovou por unanimidade a venda do imóvel, o que neste momento foi feito pela Coordenação da ASSUFBA, conforme compromisso firmado com a categoria.

Valor de venda da casa será utilizado para beneficiar os associados e fortalecer o Sindicato

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PROCESSOS JURÍDICOS

ASSUFBA atualiza os informes das ações coletivas Processo dos 3.17% O Sindicato tem conseguido importan tes vitórias no processo. Já foram pagos 30 processos de 10 servidores, totalizando 300 pessoas que já receberam. A expectativa é que, até o fevereiro, o número de pagamentos seja ampliado para 1.140 pessoas. Nos últimos meses, alguns lotes foram migrados para pagamento. A ASSUFBA Sindicato parabeniza os(as) servidores(as) que foram beneficiados(as) com o pagamento Setor Jurídico da ASSUFBA trabalha a todo o vapor dos valores dos 3.17% e informa que em breURP (Unidade de Referência de ve pagará novos lotes, pois acredita na luta Preços), criada em 1987, pelo então Minis- da categoria. tro da Fazenda, Bresser Pereira A ASSUFBA aguarda a apresentação do Processo da Hora Extra Incorporada parecer técnico com os cálculos do perito O processo é acompanhando pelo advo Marcelo Saar, nomeado pela 13ª Vara do Tra- gado Dr. Ivan Brandi. A Coordenadora Geral balho de Salvador, cujo prazo foi prorrogado da ASSUFBA, Nadja Rabello, também memnovamente por mais 15(quinze) dias. Assim bro da Comissão da Hora Extra Incorporada, que isso acontecer, o Sindicato vai convocar informa à categoria que o Sindicato ajuizou os(as) servidores(as) para aferirem os seus o recurso de Agravo de Instrumento perancálculos. te o Tribunal Regional Federal em Brasília, postulando a reforma da decisão do juiz titular da 3ª Vara Federal da Bahia, Dr. Edu Processo dos 28.86% A ASSUFBA Sindicato, a partir da decisão ardo Carqueija, que despachou o processo entendendo que a parcela foi absorvida pelo da Assembleia Geral, constituiu um acor PCCTAE, resultando na suspensão do -pa do judicial com a AGU nos autos e, inclusi ve, iniciou a execução com o pagamento de gamento da parcela original e do reajusta 400 servidores, os quais já receberam seus benefícios. Porém, nos últimos três anos, a Advocacia-Geral da União tem dificultado a continuidade dos pagamentos.

mento, garantidas em decisão já transitada em julgado.

Processo das 30 Horas ASSUFBA realizou uma rodada de reu niões com os(as) substituídos de diversos lotes do processo das 30 Horas, como Dilma Simplício, Josenildio Teles Matias, Cristi na Muniz, Renilda da Silva Daltro, Carmem Seabra Alves Lepletier, Francisco Antônio Lago, Antonio Carlos Lopes Sena e Eretuza Borges Nunes para falar sobre o andamento dos processos. A ASSUFBA segue atenta, acompanhando os processos diariamente e trabalhando com o máximo de transparência possível para fazer valer o direito dos(as) trabalha dores(as), lembrando que ao longo das gestões da atual Coordenação (desde 2008) já foram pagas aproximadamente 3.100 pes soas em processos judiciais (30 Horas, Hora Extra Incorporada, 28,86% e 3,17%), sendo inaugurados os pagamentos das execuções de 28, 86% e 3,17% bem como o resgate da validade do acórdão/título judicial da URP que se encontra na expectativa de cálculos periciais da Justiça.

O Sindicato, a partir de recursos impe trados pelo advogado do processo, Dr. Hugo Leonardo, conseguiu a decisão do juiz da 3ª Vara Federal de Salvador determinando o retorno da execução, para o que assessor jurídico apresentou à Justiça uma lista com mais de 380 nomes de pessoas superprio ritárias, ou seja, acima de 80 anos, para rei niciar as execuções, ao tempo que segue tentando contato com a advocacia geral da União para pacificar a retomada da execu ção de aproximadamente 3.300 servidores substituídos no processo. ASSUFBA tem feito um árduo e competente trabalho para pagar os Processos Judiciais movidos pela entidade

Os(as) servidores que precisam falar com o Departamento Jurídico ou agendar atendimento com os advogados da ASSUFBA devem entrar em contato com a secretária Luma Assis (71) 98205-2107 ou email juridicoassufba@gmail.com. Já quem necessita de informações do processo dos 3.17%, o número de contato é o de Sheila Pita (71) 99185-3162 ou processo.assufba317@gmail.com. Caso você precise falar com o Coordenador Geral Renato Jorge, ligue para (71) 98204-5018.

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UNIVERSIDADES EM FOCO

Nova Reitoria da UFBA A Administração Central da UFBA já está sob nova dire ção. Empossados em cerimônia no dia 9 de setembro, o reitor Paulo César Miguez e o vice-reitor -Pe nildon Silva Filho, ficam à frente da Universidade Federal da Bahia pelos próxi -

mos quatro anos. Miguez substitui o professor João Carlos Salles, reitor por oitos anos da UFBA. A ASSUFBA reitera o compromisso com a nova gestão em busca do fortalecimen to da universidade pública, gratuita e de qualidade.

João Carlos Salles passa Reitorado da UFBA para Paulo Miguez

ASSUFBA deseja boas vindas ao novo reitor da UFBA

Formalização do Teletrabalho nas IFEs da Bahia Desde o início do ano, a ASSUFBA e os(as) trabalhado res(as) aprofundaram os estudos, discussões e os debates nas Uni versidades Federais no Estado da Bahia, que

resultaram na Criação de Comissões com a aprovação de Normas e Resoluções para o Teletrabalho na UFSB, UFOB e UNILAB. Nes tas a modalidade já está em fase de imple-

Comissão inicia as atividades sobre o teletrabalho na UFBA

mentação, com a pu blicação de Editais so bre o PDG (Programa de Gestão e Desempenho), estabelecido pela Instrução Normativa 65/2020 e o Decreto 11.072/2022. Estamos atentos! Na Universidade Federal da Bahia, os trabalhos se intensificaram no mês de maio, com a criação pela ASSUFBA do Grupo de Trabalho, que cobrou da Admi nistração Central a formalização da Comissão Institucional Paritária para ampliar o debate e estudar a viabilidade da implementação do PGD

sem prejuízos aos tra balhadores(as).

Decreto N.11.072/2022, na vida dos(as) Técni co(a)-Administrativos(as) em Educação. O PGD tem de ser -im plantado de forma responsável, observando as especificidades da UFBA.

No dia 27 de outubro, aconteceu a primeira reunião da Comissão de Estudos para análise do Programa de Gestão e Desempenho/PDG – modalidade Teletrabalho – voltado aos cargos UFRB Técnico-administraA ASSUFBA vemcotivos em Educação da brando da AdministraUniversidade Federal ção Central da UFRB a da Bahia. formalização do tele trabalho. O Sindicato já O objetivo é debater havia solicitado à Reicom a instituição os im- toria a criação de uma pactos do teletrabalho, Comissão ou Grupo regulamentado pela IN de Trabalho, com par65/2022, do Ministé ticipação da entidade, rio da Economia, e pelo para discutir o tema.

Atividades marcam o Dia da Consciência Negra Para celebrar o Dia da Consciência Negra, 20 de no vembro, diversas atividades estão agendadas em Salvador. Logo no início da manhã, às 7h, acontece a tradicio nal Lavagem da Estátua de Zumbi, na Praça da Sé. Das 8h às 16h tem a Feira de Cidadania e Direitos Hu -

manos da Unegro no Mercado Iaô, na Cidade Baixa. Durante o dia ainda ocorrem a Caminhada da Liber dade, feita pelo Fórum de Entidades Negras, do Curuzu ao Pelourinho, e a Marcha Zumbi e Dandara, feita pela CONEN, do Campo Grande à Praça da Sé.

Sede própria é uma conquista dos associados à ASSUFBA

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A ASSUFBA lembra que o 20 de novembro é um dia de luta. Assim como é marcada a história do povo negro no Brasil, que sempre lutou pela liberdade, reconhecimento das suas origens, contra o racismo estrutural, o pre conceito e as desigualdades que se perpetuam no país.