Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba Nº 473 - 2ª Quinzena de Março - 2017 - Salvador - BA - assufba@ufba.br
Assembleia, 27/04, às 9h, na Faculdade de Arquitetura. Pauta: Greve Geral do dia 28/04, informes nacionais, locais e jurídicos e o que ocorrer.
Categoria dá demonstração de confiança e elege a Chapa 1- Sindicato é Pra Lutar para a Coordenação da ASSUFBA Em um processo amplamente democrático e transparente, os Técnico-administrativos em Educação das Universidades Federais no Estado da Bahia reelegeram a Chapa 1 para a Coordenação da Assufba no triênio 2017-2020. A categoria deu mais uma demonstração de confiança à Gestão Sindicato é pra Lutar. Pág.2
Chapa 1 obteve 68% dos votos válidos e continua na direção da Assufba até 2020. Processo eleitoral foi marcado pela democracia, transprência e respeito entre os candidatos
Servidores realizam mobilizações contra a Reforma da Previdência rumo à Greve Geral no dia 28 de abril. O Brasil vai parar. Participem! Pág. 3
Governo quer obrigar pagamento de Imposto Sindical aos Técnicoadministrativos em Educação e a Assufba faz o enfrentamento. Pág. 4
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Com 68% dos votos válidos, Chapa 1- Sindicato é Pra Lutar vence eleição e continua à frente da coordenação do Sindicato Após mais de 5 horas de apuração, a Chapa 1 – Sindicato é Pra Lutar foi reeleita e permanece à frente da Assufba no triênio 2017-2020. Foram 51 urnas instaladas na UFBA, UFRB, UFOB, UNILAB e UFSB. Os 1.932 votos válidos foram apurados com o acompanhamento das duas chapas em um clima de festa, no dia 10/03, no Pavilhão de Aulas da Federação VI (PAF VI). O resultado foi 68% para a Chapa 1 – Sindicato é Pra Lutar com (1.316 votos) contra 32% da Chapa 2 – É Hora de Renovar (616 votos) para a nova Coordenação. Uma vitória inquestionável. Em um processo altamente participativo, democrático e transparente, a categoria dos Técnico-administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia deu mais uma importante demonstração de confiança à Chapa 1 – Sindicato é Pra Lutar. O pleito foi marcado pelo respeito entre os candidatos, assim como foi o reconhecimento do resultado pela Chapa 2. Os coordenadores gerais eleitos, Aida Maia, Renato Jorge e Simone Coité, lembraram que as eleições se deram em clima de tranquilidade e grande participação da categoria. “A resposta dos trabalhadores foi muito boa e mostra que os servidores estão comprometidos com as lutas da entidade de classe”, afirmaram. Juntos, parabenizaram os trabalhadores das UFBA, UFRB, UFOB, UNILAB e UFSB, que democraticamente foram às urnas e elegeram a nova diretoria. “Nossa eleição é direta, urna por urna, unidade por unidade, órgão a órgão, voto a voto, disse Renato” que fez um agradecimento especial aos aposentados. “Vocês deram um show de participação consciente e democrática, porque não são obrigados a votar, mas vieram e participaram desse momento histórico na vida do Sindicato. Vamos honrar cada voto recebido pelos servidores. A luta continua!”. Para a nova coordenação eleita, este resultado é fruto da dedicação e do trabalho político dos coordenadores como um todo e da categoria em especial. Trabalhar em grupo e com o coletivo, só re-
sulta em vitórias. Com a resposta positiva das urnas, a direção terá mais ânimo para avançar nas lutas dos servidores e trabalhadores em geral. A apuração dos votos contou com presença de vários apoiadores. Para o Secre-
tário Geral da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Ailton de Jesus Araújo, “esta vitória mostra que fazer o trabalho no movimento sindical com responsabilidade, compromisso de luta e conjugando os interesses da cate-
Apuração dos votos da eleição foi marcada pelo cuidado, respeito e maturidade política entre as chapas concorrentes. Chapa 1 – Sindicato é Pra Lutar venceu com 1.316 votos contra 616 votos da Chapa 2
goria reafirma uma concepção sindical avançada e classista. A Assufba está no caminho certo.” A Chapa 1 também recebeu o apoio incondicional da deputada federal, Alice Portugal, servidora licenciada do HUPES. “Todos sabem. Eu tenho um lado. Sou fundadora do Movimento Unidade Pra Lutar e dessa concepção de sindicalismo classista nas Universidades e na sociedade junto com vários trabalhadores(as) da UFBA, por isso, apóio e coloco meu empenho, no sentido de ver a Assufba cada vez mais forte. Estou muito feliz! É a 4ª vitória consecutiva da Chapa 1 Sindicato é Pra Lutar. Viva a luta dos trabalhadores!”. Fundada como Associação em 1º de dezembro de 1980, ainda em plena ditadura militar, a Assufba se constituiu como sindicato de luta pelos direitos dos Técnico-administrativos em Educação das Universidades Federais da Bahia. Ao longo dos seus 36 anos de vida, a entidade já protagonizou diversas ações e atividades, com greves por melhores condições de trabalho, de salários e em defesa da democracia. Nossa luta continua em tempos de temeridades. Fora Temer!
RESULTADO DA ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO DA ASSUFBA TRIÊNIO 2017—2020
Coordenação da Assufba participa de audiência com o Reitor da UFBA, João Carlos Salles
Reitor da UFBA recebe coordenação eleita da Assufba
A coordenação da Assufba, reeleita na eleição que aconteceu nos dias 8 e 9 de março, realizou uma audiência com o reitor da UFBA, João Carlos Salles, no dia 27/03, para apresentar a nova gestão e pontuar reivindicações da categoria. Para o reitor João Carlos é de fundamental importância manter o diálogo com os técnico-administrativos da UFBA, que contribuem diretamente para uma universidade melhor. Opi-
nião reforçada pelo Coordenador Geral da Assufba, Renato Jorge, que destacou algumas das conquistas obtidas pelo Sindicato, com o apoio do reitorado, relatando a história de como os servidores eram tratados em gestões anteriores. Os Coordenadores presentes na sala dos Conselhos Superiores destacaram a atual conjuntura em que o país vive; o que desfavorece a todos os trabalhadores e principalmente aos servidores
públicos em geral. Além disso, observaram que a gestão do Magnífico Reitor, mantém as portas do diálogo abertas para escutar e refletir conjuntamente as demandas dos trabalhadores, apresentadas pelo Sindicato. Entre os representantes, marcaram presença servidores(as) de outras Universidades, como as Coordenadoras Gerais Aida Maia, da UFRB; e Simone Leal, da UFOB; e a suplente da Coordenação, Adelmaria Ione, da UNILAB.
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Rumo à Greve Geral No dia 28 de abril, greve geral, o Brasil vai parar. As ruas mandarão o recado para o governo de que a sociedade não vai aceitar as Reformas Trabalhista e Previdenciária encaminhadas pela gestão Temer. Durante o mês de março, a Assufba realizou uma série de iniciativas a fim de alertar a categoria e a população sobre os prejuízos das propostas. O último dia 15 ficou marcado na memória dos trabalhadores. Pela manhã, os Técnico-administrativos em Educação da UFBA fizeram um grande protesto, na região do Iguatemi, em frente ao Shopping da Bahia. À tarde, a categoria junto com a Coordenação da Assufba saíram do Campo Grande, em passeata pelas ruas
do centro da cidade, com o objetivo de publicizar a indignação da sociedade contra as medidas do governo golpista de Michel Temer e em defesa da democracia. Para a Coordenadora da Saúde do Trabalhador da Assufba, Almira do Rosário, “os estragos são incalculáveis para a população mais carente. Essa medida decide que o trabalhador morra, sem ter direito de gozar da sua aposentadoria, o que é um direito de todos”. Enfatizou que “os servidores estão mandando o seu recado e a sociedade não irá se calar”. O Coordenador de Comunicação, Francisco Villares, destacou o apoio da Assufba e dos Técnico-administrativos
Firmeza na luta! Em Santo Antônio de Jesus, Técnico-administrativos em Educação engrossam o coro contra Temer
Reitor da UFBA, João Carlos Salles, durante mobilização contra a Reforma da Previdência
em Educação ao movimento, que combaterá com todas as forças a pior reforma já vista no país. No dia 31/03, a categoria novamente fez impactantes protestos em todo o Estado. Em Salvador, a categoria se reuniu no Campo da Pólvora e saiu em uma grandiosa caminhada rumo ao Forte do Barbalho. Gente de todas as idades, crenças, profissões e gêneros se uniram para protestar contra as medidas do governo Temer, que tem colocado, no país, um projeto neoliberal que só beneficia as elites, financiadoras do golpe. Nem mesmo a chuva que caiu no meio do percurso foi capaz de desanimar os manifestantes. Foi só alegria! O Coordenador de Assuntos Jurídicos da Assufba e Coordenador de Administração e Finanças da Fasubra, Paulo Vaz, afirmou aos trabalhadores que a Federação está atenta ao que está acontecendo no Brasil e que “temos um grande dever que é o de contagiar os amigos e familiares a se juntarem à luta. As propostas do governo atingem o conjunto da sociedade”. Presente na atividade, a Deputada Federal e Técnica-administrativa licenciada, do HUPES, Alice Portugal, chamou atenção para a Reforma da Previdência, que estabelece idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres. Alice completou “Sabemos que o serviço público vai sofrer os rigores da terceirização, da precarização e da aposentadoria aniquilada. O governo usurpador e golpista fez uma ruptura no Estado Democrático de Direito. Por isso, temos de estar de pé para fazer a Greve Geral no dia 28”.
No IMS-CAT – Vitória da Conquista, unidade da categoria nos Dias de Lutas
O grito das ruas! Técnico-administrativos em Educação da UFSB protestam contra medidas impopulares do governo golpista em Itabuna/Ilhéus
Na UFRB, Coordenação da Assufba e servidores saem em passeata pelas ruas de Cruz das Almas
Deputada Alice Portugal se junta à categoria organizada pelo Fora Temer, presidente corrupto e agente das elites
Na porta da Maternidade Climério de Oliveira, servidores chamam a atenção da população sobre os prejuízos das Reformas da Previdência e Trabalhista
Para aumentar o nível de conscientização e a capacidade de mobilização, a Assufba, em parceria com outras entidades, organizou o Seminário Estadual “Não é reforma. É o fim da Previdência”, que aconteceu no dia 17/03, no Othon Palace, Salvador.
Categoria marca presença em Feira de Santana
Técnico-administrativos em Educação do Centro Multidisciplinar do Campus Barra-UFOB, assistem ao vídeo que trata da Reforma da Previdência no Dia de Luta com Paralisação
O Coordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge, lembrou que o governo tenta vender para a sociedade que a Previdência está falida, deficitária. Uma mentira deslavada. Sabemos que o objetivo é beneficiar o mercado e abrir o caminho para a privatização. As mudanças propostas têm um forte impacto no serviço público. “No caso da UFBA, 30% da inteligência acadêmica, Docentes e Técnicoadministrativos em Educação, que hoje recebem Abono de Permanência, estão saindo da Universidade com medo de perder direitos”, disse.
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Governo “autoritário” quer impor Imposto Sindical aos Servidores Públicos Federais Decisão do Ministério do Trabalho quer impor aos Servidores Públicos Federais o pagamento do Imposto Sindical (Contribuição Sindical Obrigatória - arbitrariamente descontada, no valor de um dia de trabalho, da folha de pagamento do mês de março, para todos os trabalhadores). A Assufba- Sindicato reitera o compromisso de fazer o que estiver ao seu alcance para proteger os interesses dos
trabalhadores(as) e barrar essa iniciativa de acordo com a decisão dos Congressos da Fasubra e Assufba de não compactuar com essa cobrança. Durante a Assembleia, realizada no dia 28/03, a Coordenação do Sindicato propôs que a categoria entrasse com um Mandado de Segurança para barrar mais este ataque do governo golpista. O que foi aprovado por unanimidade.
Mobilização faz governo recuar sobre cobrança de Imposto Sindical Após grande esforço de enfrentamento de representantes sindicais através de diversas entidades, o Ministério do Trabalho recuou sobre a imposição de cobrança da contribuição sindical para os Servidores Públicos Federais e Empregados Públicos. Essa vitória só foi possível graças ao empenho e ação imediata de diversos Sindicatos, dentre os quais a ASSUFBA, que apresentou seu posicionamento para toda a Comunidade Universitária Federal da Bahia e as Administrações Centrais das Universidades Federais do Estado, encaminhando o ofício n° 003/04/2017, agindo conforme decisão da Categoria, que é contra a cobrança do Imposto Sindical. Veja a decisão do Ministério do Trabalho que significa grande vitória para os Servidores Públicos Federais no país:
MINISTÉRIO DO TRABALHO SEÇÃO 1 PAG 54 GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 421, DE 5 DE ABRIL DE 2017 Suspende os efeitos da Instrução Normativa nº 01, de 17 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos.
Sindicato, em parceria com a PROAE, realiza debate “As mulheres e a Previdência” “Primeiramente Fora Temer!”. Foi com essa exclamação que a Coordenadora Geral da Assufba, Simone Leal, iniciou o debate “As mulheres e a Previdência”, realizado pelo Sindicato, em parceria com a PROAE e o Projeto Março Lilás, no dia 27/03, no auditório da Escola de Enfermagem. Com o objetivo de discutir e explicar como a Reforma da Previdência afetará diretamente as mulheres, a mesa do debate foi composta pelas Coordenadoras Gerais, Aida Maia e Simone Leal; a Coordenadora de Políticas Sociais e Anti-racistas, Eliete Gonçalves, coordenadora do evento, e a Pró-reitora Cássia Virgínia, representando o reitor da UFBA, João Carlos Salles. O evento contou também com a presença da deputada federal Alice Portugal que colocou os informes atualizados da tramitação da proposta. “Para irmos às ruas, precisamos entender os impactos que a Reforma da Previdência trará para a sociedade. É necessário que estejamos respaldados com argumentos para discutir essa proposta que afetará principalmente as mulheres”,
disse a Coordenadora Aida Maia. Para a deputada Alice Portugal, essa medida “é o retrato mais cruel desse governo corrupto, que só visa favorecer ao grande capital, sem olhar para quem realmente importa, que é a sociedade. Seu compromisso é com os rentistas”. “Os direitos estão sendo ceifados por essa corja, que tirou a primeira mulher da Presidência da República, sem nenhuma comprovação de crime. Tudo isso, sob acusações machistas, misóginas e ilegítimas, para conquistar o poder irregularmente, sem o voto popular”, pontuou Alice. A Pró-reitora Cássia Virginia destacou a importância da atuação da mulher na luta por direitos mais amplos na sociedade. “É de suma importância a unidade da categoria para impedir a aprovação das propostas que ameaçam os direitos conquistados ao longo da história. A mulher tem força e não podemos nos calar, afinal é o nosso futuro e o dos nossos filhos e familiares, que estão em jogo”. A coordenadora Eliete Gonçalves, que mediou o evento, falou sobre a relevância em tratar de assuntos, como a Reforma da Previdência, na Universidade, principalmente para as mulheres. Opinião que foi aprofundada pelos Coordenadores, Renato Jorge e Paulo Vaz, que acompanharam a atividade e contribuíram com as reflexões.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal; e CONSIDERANDO o PARECER n. 00286/2017/ SZD/CONJUR-MP/CGU/AGU e a recomendação exarada no DESPACHO n. 01634/2017/ CONJUR-MTE/CGU/AGU, resolve: Art. 1º Ficam suspensos os efeitos da Instrução Normativa nº 01, de 17 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Informativo sobre reajuste da Promédica A Assufba comunica aos servidores que a Promédica apresentou a proposta de aumento anual com vencimento em 01/03/2017, no valor de 14,18%, que trata dos percentuais da sinistralidade e em relação ao GPM. É importante ressaltar que a Assufba já negociou que os valores incidirão a partir do dia 01/04/2017. O Sindicato fez o detalhamento dos termos na assembleia, realizada no último dia 14, na Escola Politécnica. Categoria e coordenação da Assufba debatem impactos da Reforma da Previdência para as servidoras
Controle de Frequência é debatido democraticamente pelos Técnico-administrativos em Educação da UFRB em Assembleia Geral da categoria Os Técnico-Administrativos em Educação da UFRB, junto com a coordenação da ASSUFBA- Sindicato e da FASUBRA, debateram, de forma criteriosa, em Assembleia realizada no dia 03/04/17, as notas emitidas pela Administração Central da UFRB sobre Controle de Frequência, enviadas pela Instituição como resposta aos questionamentos do Ministério Público Federal. Após intensa reivindicação dos (as) trabalhadores (as) e pressão da ASSUFBA, a UFRB suspendeu a obrigatoriedade do registro eletrônico de frequência dos servidores, que começaria no dia 03/04/17. Na Assembleia, os servidores reafirmaram a decisão informada ao Reitor em Audiência Pública de não utilizar o ponto e manter o registro em folha impressa, como assegura o Decreto nº 1.590/95, que dispõe, em seu artigo 6º, que: “O controle de assiduidade e pontualidade
poderá ser exercido mediante: I – controle mecânicos; II – controle eletrônico; III – folha de ponto”. Também foi ratificado que os chefes Técnico-Administrativos não participariam das reuniões com a PROGEP para receber o treinamento sobre o Módulo do Ponto Eletrônico, enquanto este não fosse democraticamente discutido com os trabalhadores e trabalhadoras. Agindo assim, a Categoria organizada se coloca em obediência e em defesa do artigo 207 da Constituição de 1988: “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”. No decorrer da reunião, a Administração Central entregou cópia dos documentos solicitados pela Representação Sindical, conforme encaminhamento da
Assembleia realizada em 21/03 na UFRB e documentos do MPU, estes documentos foram citados pela Administração Central em Audiência Pública realizada em março na UFRB. O coordenador Jurídico da ASSUFBA- Sindicato, Paulo Cesar Vaz, fez a leitura desta documentação, ficando como encaminhamento a realização de uma reunião da Comissão Especial para avaliar os documentos e construir uma opinião dos trabalhadores sobre o assunto. Para o coordenador Regional da Assufba, Elielson Aquino, a iniciativa da categoria em constituir uma Comissão Especial para discutir o Controle de Frequência dos Servidores foi uma decisão importante e responsável que mostra o compromisso elevado da construção coletiva da Universidade. A Coordenadora Geral da Assufba, Aida Maia, analisando a conjuntura política atual do país, conclamou a categoria a manter-se mobilizada contra os des-
mandos do governo golpista. Para o Coordenador de Comunicação da ASSUFBA- Sindicato, Antônio Bomfim, “esta geração tem dado uma demonstração de grande maturidade política e não vai permitir iniciativas aventureiras. Propostas fáceis podem levar a prejuízos irreparáveis ao conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras que, juntos com a direção do movimento, não permitirão erros. O Servidor unido jamais será vencido!”. A Assembleia Geral foi dirigida pela coordenadora geral do Sindicato, Aida Maia; Paulo Vaz, coordenador Jurídico da Assufba e coordenador Financeiro da FASUBRA; Elielson Aquino, coordenador Regional e Florisvaldo Evangelista da Silva Junior, Seção Local da Assufba na UFRB. Também marcou presença na AG o coordenador de Comunicação, Antônio Bomfim Moreira. A luta dos trabalhadores não tem fim. Fora Temer!
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba. Editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade. Tel.: (71) 3245-7444 / 7775. Renato Jorge Pinto (SUMAI), Aida Celeste Silveira Maia (UFRB), Simone Leal Souza Coite (UFOB), Antônio Valter Almeida Da Silva (MCO), Devanice Ribeiro Guimarães Souza (APOSENTADA – MCO), Valmiro dos Santos (BUS), Amanda Cruz Feitosa e Almeida (PRODEP), Paulo Cezar Vaz Santos (MCO), Nadja Maria Montenegro Rabello (APOSENTADA – PROEXT), Antonio Bomfim Moreira (BURMC / SIBI), Francisco Vilares Pinheiro (ICS), Mario Sergio Nascimento Silva (SMURB), José Gomes Da Silva (PROAE), Edgar de Jesus / Aposentado (PROAE – CRECHE), Maria Dolores de Brito (APOSENTADA – MCO),Eliete Gonçalves da Silva (COM-HUPES), Lucimara da Silva da Cruz (ICS), Almira Maria Santos do Rosário (COM-HUPES), Barbara Marcia Chaves Andrade Nery (COM-HUPES), Romilson Nunes de Aragão (IMS –CAT – VITÓRIA DA CONQUISTA), Elielson Lima Aquino (UFRB). Jornalista: Ana Beatriz Leal - Reg. MTE 4590 DRT-BA. Estagiário de Jornalismo: Elson Barbosa. Diagramador: Danilo Lima. Fotos: Assufba e Focos Filmes.
