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Nº 489 - 2ª Quinzena de Maio de 2019
Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba
Rumo à Greve Geral As ruas lotadas e as mais diversas manifestações de apoio às universidades e institutos federais do Brasil, alvo de cortes do governo Bolsonaro, demonstram que há esperança e reafirmam a força da mobilização da população brasileira. Durante todo o mês de maio, diversas atividades repudiaram o bloqueio feito pelo MEC nas verbas das instituições, uma tentativa clara de calar a voz dos que não aceitam retrocessos. As atividades são um esquente para a Greve Geral do dia 14 de junho, em defesa da Educação e contra a Reforma da Previdência. Páginas 2 e 3
Pelas ruas da cidade, o Sindicato diz não ao sucateamento da Educação
Aposentados e ativos marcam presença na Greve Nacional da Educação Multidão lota as ruas do Centro de Salvador em repúdio ao governo Bolsonaro. A Educação exige respeito
ASSEMBLEIA GERAL DA ASSUFBA, 6 de junho, às 9h, no Sindicato. Pauta: Greve Geral - 14 de junho; Reforma da Previdência; Corte de recursos nas Universidades; Retirada de delegados para a Plenária Nacional da FASUBRA; informes sobre os Adicionais Ocupacionais (Insalubridade e Periculosidade); Informes Jurídicos; e o que ocorrer.
Da FACED à Reitoria da UFBA. Ato contra o corte de verbas nas universidades reúne milhares de pessoas
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MOBILIZAÇÃO
A voz das ruas contra o retrocesso Técnico-Administrativos em Educação, professores, estudantes, parlamentares e integrantes de movimentos sociais e sindicais participaram de um grande protesto, promovido pela ASSUFBA, APUB e DCE, no dia 6 de maio, contra o corte de verbas destinadas às universidades federais, anunciado pelo MEC (Ministério da Educação). O ato começou na FACED (Faculdade de Educação) e seguiu em uma enorme caminhada até a Reitoria da Universidade Federal da Bahia, onde foi dado um abraço simbólico no prédio. A unidade ficou evidente durante a mobilização. “A nossa luta unificou, é estudante junto com trabalhador”, entoaram os manifestantes. O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, falou sobre o perigo que corre a sociedade com um presidente que coloca em prática um projeto que só atende às elites. “O governo é preconceituoso, odeia pobres e negros. Também despreza a saúde e a educação. Mas, vamos resistir. Estamos juntos nesta luta”. O reitor da UFBA, João Carlos Salles, participou do ato, assim como o vice-reitor Paulo Miguez, e informou dados sobre o bloqueio das verbas, que custeiam, por exemplo, gastos de água, luz, limpeza. O corte atinge aproximadamente 40 mil alunos.
Ato na Assembleia Legislativa
Acima: TAEs, estudantes, professores e parlamentares se unem e marcham contra atitude do governo Ao lado: Na FACED/UFBA, Sindicato denuncia que bloqueio de verbas condena as universidades à morte
“Para as universidades já combalidas é uma sentença de distribuição”. Durante a passeata, a servidora licenciada da UFBA e deputada federal, Alice Portugal, exclamou que “não é a primeira vez que governos autoritários, de tiranos, tentam calar a voz da comunidade universitária. Não é a primeira vez que a extrema direita
coloca as garras sobre o livre pensamento e o desfile democrático”. Ao chegar à Reitoria, servidores, professores e estudantes ocuparam a escadaria e a varanda do prédio. O Coordenador de Comunicação da ASSUFBA, Antônio Bomfim Moreira, participou da leitura da carta aberta das entidades à população.
Café da manhã na UFBA com a bancada de parlamentares A Coordenação do Sindicato participou de encontro com parlamentares da bancada baiana no Congresso Nacional, na Reitoria da UFBA, no dia 13 de maio, para discutir a decisão do MEC (Ministério da Educação) de bloquear 30% das verbas destinadas às Instituições Federais de Ensino Público Superior em todo o país.
Renato Jorge diz que cortes no orçamento prejudicam a Ciência, a Pesquisa e a Assistência Estudantil do Brasil
Durante o percurso, além de cartazes com dizeres como “Eu me armo de livro e me livro de armas”; “Balbúrdia é Bolsonaro”; “A nossa arma é a educação”; os manifestantes entoaram coro “Ô, Bolsonaro, unificou. É estudante junto com trabalhador”; “Que baixaria, que baixaria. Educação não é mercadoria”; e “Educação na rua. A culpa é toda sua”.
Em encontro, bancada federal da Bahia manifesta apoio às instituições federais de ensino
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Solicitada pela ASSUFBA e a AEXA (Associação de Ex-Alunos da Universidade Federal da Bahia), a Sessão Especial se transformou no ato em defesa das universidades federais, que aconteceu no dia 13 de maio, na Assembleia Legislativa da Bahia, reafirmou a necessidade de defesa da educação. Não é possível ter um projeto de nação sem a presença das instituições. A atividade foi proposta pela deputada estadual Olívia Santana, que destacou que “este é um ato para estabelecer um debate qualificado e que seja capaz de elucidar os fatos, para garantir à sociedade a liberdade de pensamento com consistência e ouvindo o contraditório”. O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, compôs a mesa e reafirmou a gravidade da situação. “O governo tem feito ataques às universidades e aos movimentos social e sindical. Os cortes do orçamento prejudicam a ciência, a pesquisa e a assistência. A ofensiva reforça o perfil discriminatório e intolerante da equipe de Bolsonaro. Essa iniciativa acontece porque a universidade mudou de cor. A presença dos negros na instituição tem incomodado”. Presente no ato, a deputada federal e servidora licenciada da UFBA, Alice Portugal, lamentou que “infelizmente, a pesquisa, a ciência e a inovação estão sofrendo ataques, como o corte de bolses da Capes e CNPq. Do ponto de vista das universidades, o bloqueio de verbas se inicia de forma terrível, com a EC 95. As negociações sobre o Plano de Carreiras de servidores e professores também estão paralisadas”.
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MOBILIZAÇÃO
Um mar de gente em Salvador pela Educação
Mais de 100 mil pessoas participaram da passeata que saiu do Campo Grande e seguiu até a praça Castro Alves
Sem dúvida, o dia 15 de maio vai ficar para a história. Um mar de gente tomou o Centro de Salvador durante a Greve Nacional da Educação. Desta vez, a aula foi na rua. Técnicos, professores e estudantes ensinaram ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) como se faz mobilização. Todo o país parou em defesa da
educação. Em Salvador, quase 100 mil pessoas participaram da passeata, que saiu do Campo Grande até a praça Castro Alves, nem mesmo a chuva que caiu no final do dia desanimou. Os 26 estados e o Distrito Federal realizaram atos. Recentemente, o MEC fez bloqueio das verbas das universidades
A luta acontece em todas as universidades
e institutos federais. O Orçamento discricionário da LOA para as universidades federais soma R$ 6,27 bilhões de custeio e R$ 717 milhões de capital. O bloqueio imposto pelo MEC e pela área econômica totaliza R$ 1,71 bilhão de custeio (27%) e R$ 401 milhões de capital (56%), correspondendo a 30% do total. O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, lembrou que a UFBA, UFRB, UFOB, UFSB e UNILAB foram atingidas. A preocupação é grande, já que a contenção de despesas inviabiliza o funcionamento das instituições. “Esse governo odeia pobres, negros, LGBTQI+ e indígenas”. Ele não vai nos calar. Continuamos na resistência contra o desmonte da educação. A universidade é um patrimônio do povo e não pode ser vendida”. Além do corte, outras ações têm sido realizadas, a exemplo do bloqueio das bolsas de mestrado e doutorado; projeto Escola sem Partido; sabotagem da ciência e tecnologia; fim dos concursos públicos; ataques à autonomia universitária; congela-
UNILAB
UFSB
UFRB
UFOB
A ASSUFBA representa os Técnico-Administrativos em Educação da UFBA, UFRB, UFOB, UNILAB e UFSB e as reações contra a atitude do governo ocorreram em todas as regiões do Estado, durante a Greve Geral da Educação. O Sindicato repudia a Reforma da Previdência e a violência contra a Educação. UFBA
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ASSUFBA participou ativamente do ato. Desde a idealização até a condução
mento de salários; além da destruição da Previdência Social (PEC 6/19). O presidente da CTB Bahia, Pascoal Carneiro, exclamou que “os estudantes e as entidades de classe estão dando uma verdadeira aula para esse governo fascista o que é democracia”. Durante o percurso, além de cartazes com dizeres como “Eu me armo de livro e me livro de armar”; “Balbúrdia é Bolsonaro”; “A nossa arma é a educação”; os manifestantes entoaram coro “Ei, Bolsonaro, unificou. É estudante junto com trabalhador”; “Que baixaria, educação não é mercadoria”; e “Educação na rua. A culpa é toda sua”.
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UNIVERSIDADES EM FOCO
Hora Extra Incorporada: o trabalho continua A ASSUFBA mantém a mobilização e os esforços para o reajustamento e pagamento da parcela da Hora Extra Incorporada. Em documento enviado ao Sindicato, o advogado do processo, Dr. Ivan Brandi, informou que o processo do Mandado de Segurança, impetrado pela entidade, está na mesa da juíza em exercício na 3ª Vara Federal de Salvador, Dra. Milena Pires, para deliberação sobre o descumprimento pela UFBA (Universidade Federal da Bahia). Dr. Ivan Brandi já esteve com a juíza, com quem esclareceu a situação do processo e informou a necessidade de celeridade no julgamento, uma vez que centenas de idosos estão inclusos na ação. O advogado também reiterou o compromisso com a questão. “Continuarei no acompanhamento do processo, visando superar os óbices e dificuldades impostos à categoria pela UFBA e pela AGU (Advocacia-Geral da União), na expectativa de que toda a categoria receba,
em definitivo, o reajustamento da parcela, na forma há decidida pela Justiça Federal”. É importante fazer um retrospecto da ação e da atuação exitosa do Dr. Ivan Brandi. O processo já passou por três etapas. A primeira foi o restabelecimento da parcela que foi retirada em dezembro de 2009, tendo retornado quatro meses depois, graças ao trabalho do advogado. A segunda etapa foi o reajuste da parcela. Em março de 2017, com o prosseguimento da execução, a Justiça autorizou a inclusão em folha do reajuste da parcela, o que foi descumprido pela UFBA. Desde então, conforme tem acontecido nos últimos 12 anos, a ASSUFBA, junto à Comissão da Hora Extra Incorporada, e Dr. Ivan Brandi não mediram esforços para fazer valer o direito dos 1.182 integrantes do processo. A luta, portanto, continua.
Coordenação e categoria cobram o pagamento para todos indistintamente
Espaço Livre
Na Semana de Enfermagem do Hupes, Sindicato prestigia profissionais da área
Em Semana de Enfermagem do Hupes, ASSUFBA reforça importância do investimento em saúde no país Diante do momento do país, em que o governo Bolsonaro reduz os investimentos em saúde e educação, a sociedade precisa ampliar a mobilização e reagir energicamente para evitar mais retrocessos. O recado foi dado pelo Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, durante a abertura da Semana de Enfermagem do Hupes, que aconteceu no dia 16 de maio, no auditório do Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia. Durante a mesa, os desafios do trabalho em Enfermagem frente às iniquidades sociais, Renato lembrou que os profissionais da área de Enfermagem desempenham papel fundamental na assistência e cuidado com a sociedade, sobretudo, nos hospitais universitários, onde há oferta de ações e serviços pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para a população mais carente. Mas, alertou que o pleno funcionamento dos HU’s pode estar em risco diante das medidas impostas pelo governo. No dia 17, aconteceu o Talk Show A experiência do cuidado sensível no Hupes, para alertar a importância do cuidado sensível, humanizado, na assistência à sociedade,
principalmente no SUS. A Coordenadora de Saúde do Trabalhador da ASSUFBA, Almira do Rosário, participou do evento e afirmou que “o Hupes traz na jornada de enfermagem as questões da sociedade, dos problemas sociais, das desigualdades, neste momento de desmonte do SUS e da educação pública”. Técnico de Enfermagem do Hupes, Nivaldo da Fonseca Filho afimou que “muitas das vezes por conta dos agravos, dos desmontes do SUS, das dificuldades, da falta da condição de trabalho, às vezes é difícil nós cumprirmos com essa questão do tratamento com equidade, mas aqui a gente tem feito esse trabalho com muito afinco, sem repassar todo sofrimento da falta de condição do trabalho para o usuário, até porque ele não tem culpa, é mais uma vítima do sistema”. Renata Araújo, enfermeira do Hupes, considerou que “estamos vivendo um momento de crises e situações desmotivadoras e são oportunidades como essa que dão um novo gás e ânimo. Dá uma harmonizada nesse ambiente. Vivemos com muitas perdas, sofrimento dos pacientes e as dificuldades do próprio sistema público”, contou.
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba. Rua Professor Fernando Severo Pessoa, nº 170, Federação. CEP 40.210-700. Tel.: (71) 3245-7775 / 3331-8550 / 3331-3363 / 3016-0087 / 3032-0087 . Editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade. Renato Jorge Pinto (SUMAI), Aida Celeste Silveira Maia (UFRB), Simone Leal Souza Coite (UFOB), Antônio Valter Almeida Da Silva (MCO), Devanice Ribeiro Guimarães Souza (APOSENTADA – MCO), Valmiro dos Santos (BUS), Amanda Cruz Feitosa e Almeida (PRODEP), Paulo Cezar Vaz Santos (MCO), Nadja Maria Montenegro Rabello (APOSENTADA – PROEXT), Antonio Bomfim Moreira (BURMC / SIBI), Francisco Vilares Pinheiro (PROAE), Mario Sergio Nascimento Silva (SMURB), José Gomes Da Silva (PROAE), Edgar de Jesus / Aposentado (PROAE – CRECHE), Maria Dolores de Brito (APOSENTADA – MCO),Eliete Gonçalves da Silva (COM-HUPES), Lucimara da Silva da Cruz (ICS), Almira Maria Santos do Rosário (COM-HUPES), Barbara Marcia Chaves Andrade Nery (COM-HUPES), Romilson Nunes de Aragão (IMS –CAT – VITÓRIA DA CONQUISTA), Elielson Lima Aquino (UFRB). Suplentes: Adelmaria Ione dos Santos, Solange Maria Couto Rabello, Edson Borba Braga, Davino Alves dos Santos. Jornalista: Ana Beatriz Leal - Reg. MTE 4590 DRT-BA. Estagiária em Jornalismo: Luire Campelo. Diagramador: Danilo Lima. Fotos: Assufba ou creditadas.
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