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Nº 492 - 1ª Quinzena de Outubro de 2019
Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba
GREVE GERAL DA EDUCAÇÃO Para derrubar o projeto de desmonte
Em luta permanente, a ASSUFBA e a categoria se juntaram a outras representações dos setores da educação e fizeram uma expressiva Greve Geral da Educação, nos dias 2 e 3 de outubro, contra o “Future-se”, em defesa do Sistema Federal de Ensino Público, dos serviços públicos e da recomposição do orçamento das Ifes na integralidade. Página 4 Foto: apub
Plenária da comunidade da UFBA diz não ao programa “Future-se” na Faculdade de Arquitetura
Passeata no Centro de Salvador em defesa da educação, da ciência e da soberania
Prestação de Contas do primeiro semestre de 2019. Páginas 2 e 3 Ato unificado na Reitoria da UFBA em defesa da educação. Página 5 “Future-se”: a privatização da universidade pública. Página 6 Assembleia Geral, no dia 24/10, às 9h, na ASSUFBA. Pauta: Prestação de Contas do primeiro semestre de 2019; “Future-se”; Reformas da Previdência e Administrativa; Turnos Contínuos; informes nacionais, locais e jurídicos; e o que ocorrer. Ato diverso e representativo na Reitoria da UFBA fortalece unidade na Greve Geral da Educação
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSUFBA SINDICATO SINDICATO DOS TRABALHADORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA - ASSUFBA. CNPJ Nº 00.088.110/0001-57. RUA PROFESSOR SEVERO PESSOA, Nº 170, FEDERAÇÃO - SALVADOR - BA. CEP 40210-700.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (RECEITAS E DESPESAS) DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2019 DESCRIÇÃO
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
RECEITAS OPERACIONAIS Mensalidades de Associados
319.603,94
325.215,11
324.560,59
324.191,29
324.854,14
326.263,61
319.603,94
325.215,11
324.560,59
324.191,29
324.854,14
326.263,61
Recursos Humanos (Folha, alimentação, transporte de funcionários, férias, 13ª salário e rescisões)
54.177,68
56.392,02
46.963,82
47.885,52
46.021,34
54.103,95
Encargos Sociais sobre Folha de Pagamento (INSS, FGTS, PIS, GRRF)
14.535,61
34.924,56
13.111,18
12.134,76
13.800,03
22.532,42
Despesas Administrativas (telefone, energia,embasa, floricultora, locação de veículo,seguro, estagiários etc.)
14.137,08
15.907,40
21.901,25
19.151,99
18.624,18
26.674,38
Honorários Profissionais e Serv. de Terceiros (Honorários Advocatícios, Honorários Contábeis, Maestro coral,diagramador, limpeza e outros)
TOTAL DAS RECEITAS DESPESAS OPERACIONAIS.
70.344,96
100.461,86
63.753,21
66.748,17
69.833,21
66.984,87
Despesas Financeiras (Despesas bancárias)
2.412,28
2.657,90
2.420,61
2.126,83
2.469,80
3.609,06
Materiais e Serviços (Mat. de escritório, mat. Papelaria, Mat. de informática, Correios)
6.182,48
6.842,69
9.652,99
8.210,43
3.414,40
5.283,49
Despesas com casa de Arembepe (Condomínio, energia, manutenção)
4.516,12
5.216,72
4.252,92
4.179,38
994,87
2.250,24
10.139,76
10.560,00
10.323,66
10.687,38
10.766,60
10.268,01
6.684,70
6.656,54
4.922,61
6.806,90
3.936,74
5.375,14
Publicidade Propaganda e Comunicação (Faixas, filmagem e fotografias, serviços gráficos)
12.570,00
15.679,00
11.500,00
13.500,00
12.500,00
12.720,00
Despesas com Veículos ASSUFBA (combustível, estacionamento, IPVA, manutenção, lavagem, seguro, peças e pedágio)
12.333,21
7.378,66
7.856,61
5.501,48
6.098,25
5.850,96
Contribuições às Entidades (FASUBRA, CTB, DIAP, Doações a outras entidades.)
Atividades Sindicais (Cursos, Congressos, Seminários e Palestras) Manutenção e Conservação (Manutenção de equipamentos, site, design, informática, sistema contábil)
25.851,09
25.848,09
25.748,09
25.798,09
25.848,09
26.748,09
Condução e Alimentação (Taxi e Refeições de prestador de serviços)
4.418,04
3.240,87
3.006,23
3.401,44
5.961,99
3.855,37
Desp. Departamento Jurídico (Táxi, Xerox, Correios, Cartório e Estagiários)
8.838,08
8.993,21
8.983,70
8.208,05
7.902,33
7.234,40
Despesa com Instituições Federais e Seções Sindicais do Interior do Estado (UNILAB,UFRB,UFOB,UFBA, UFESB)
5.818,83
4.656,45
5.910,32
6.176,10
10.650,84
5.872,09
Despesas com Processos
26.293,99
31.132,90
28.774,12
25.997,20
29.246,95
25.620,48
Reforma da Nova Sede
52.339,88
Campeonato ASSUFBA
8.250,00
Plenária FASSUBRA
2.564,40 4.547,82 18.975,84
Eleição dos Conselhos Universitários
11.166,58
29.199,19
28.000,00
Lavagem do Bonfim
12.244,00
Caminhada 1º de maio
6.000,00
Forró UFRB
11.480,00
Digitalização e Arquivamento de Documentos
2.586,50
2.586,50
2.586,50
2.586,50
2.586,50
2.586,50
TOTAL DAS DESPESAS
354.674,29
362.659,03
302.232,22
286.266,80
270.656,12
328.248,64
Déficit ou Superávit
-35.070,35
-37.443,92
22.328,37
37.924,49
54.198,02
-1.985,03
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
CURSO DE LÍNGUAS DESCRIÇÃO
ABRIL
MAIO
JUNHO
RECEITAS MATRICULAS
23.122,50
21.455,01
13.125,50
10.900,00
4.830,00
DESPESAS
14.207,91
7.011,90
12.118,81
11.933,68
11.568,40
11.777,52
Déficit ou Superavit
8.914,59
14.443,11
1.006,69
-1.033,68
-6.738,40
-11.777,52
INVESTIMENTOS INVESTIMENTO
CONSÓRCIO
SALDO em 30/06/2019 DESCRIÇÃO CONSÓRCIO PAGAMENTO MENSAL
977.078,18 JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
TOTAL
7.506,18
7.508,72
6.504,50
9.087,12
6.774,79
7.795,93
45.177,24
IMOBILIZADO AR CONDICIONADOS SPLIT
4.215,15
RELÓGIO DE PONTO
2.699,00
TOTAL
6.914,15
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
PLANOS DE SAÚDE PROMÉDICA DESCRIÇÃO
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
VALOR RECEBIDO
791.937,93
813.245,79
783.953,03
908.799,54
898.192,19
880.992,67
FATURA DO MÊS
790.438,77
791.509,47
792.482,40
915.270,01
897.155,49
886.196,23
VALOR PAGO
798.502,70
824.565,32
775.575,47
894.624,12
902.440,88
890.251,44
VITALMED DESCRIÇÃO
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
VALOR RECEBIDO
6.570,84
6.795,58
7.042,54
6.960,22
7.097,42
7.042,54
FATURA DO MÊS
6.570,84
6.795,58
7.042,54
6.960,22
7.097,42
7.042,54
VALOR PAGO
6.570,84
6.795,58
7.042,54
6.960,22
7.097,42
7.042,54
CAMAROTE UNIVERSITÁRIO DESCRIÇÃO
FEVEREIRO
MARÇO
TOTAL
RECEITA
142.482,50
DESPESAS
103.611,24
265.405,72
369.016,96
142482,50
Déficit ou Superavit
38.871,26
-265.405,72
-226.534,46
PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (PROCESSO HORAS EXTRAS INCORPORADAS) VALORES RECEBIDOS
790.740,13
PAGAMENTO ADV.
790.740,13
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GREVE GERAL
Greve Geral em defesa da educação e contra o “Future-se” Nem mesmo a chuva que caiu no início da manhã do dia 3 de outubro foi capaz de desanimar os Técnico-Administrativos em Educação e a Coordenação da ASSUFBA, que, mais uma vez, tomaram as ruas do Centro de Salvador em protesto contra o “Future-se”, em defesa das universidades federais, do serviço público e da recomposição do orçamento das
O governo está destruindo o patrimônio do povo, diz Lucimara da Cruz
Ifes na integralidade. A atividade integrou a programação da Greve Geral da Educação de 48 horas, que reuniu professores, estudantes e trabalhadores terceirizados. Embora a movimentação tenha sido encabeçada pelos setores que compõem a comunidade UFBA, a passeata contou com a adesão de trabalhadores de outras categorias e da população. Mas, é preciso mais. A luta em defesa da educação tem de ser de todos, de cada cidadão comprometido com o desenvolvimento do país. “Nós vamos resistir. A ASSUFBA e a FASUBRA estão em luta. O governo não vai destruir o patrimônio do povo”, disse a Coordenadora do Sindicato, Lucimara da Cruz, se referindo ao projeto de desmonte do setor em curso no país.
Um giro pelo interior
O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, lembrou que o corte bilionário feito pelo MEC (Ministério da Educação) agravou a situação das universidades, que
têm tido dificuldades para manter serviços básicos, como pagamento de água e luz. Renato Jorge alertou ainda que o governo Bolsonaro abriu guerra contra a educação, a ciência e a saúde. Sem contar que tenta a todo custo cercear a liberdade nas universidades e ataca a autonomia universitária. O momento é complexo e difícil, mas só há um caminho: a resistência.
Nas ruas, a categoria protesta contra o desmonte do Sistema Federal de Ensino Público
Os Técnico-Administrativos da UFRB, UFOB, UNILAB e UFSB também participaram da Greve Geral da Educação. Mais organizados. Mais fortes.
UFSB Campus Paulo Freire – Teixeira de Freitas
Campus Jorge Amado - Itabuna
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GREVE GERAL
Sindicato denuncia ataques às universidades em ato na Reitoria
Entidades se unem e lutam em defesa da educação pública. Categoria marca presença
Pluralidade marca ato na Reitoria da UFBA Uma manhã marcada pela pluralidade e unidade entre os setores que compõem a comunidade UFBA. Assim foi o ato que deu o pontapé inicial à Greve Nacional de Educação de 48 horas, no dia 2 de outubro, no Salão Nobre da Reitoria, que ficou completamente lotado. O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, chamou atenção para a necessidade de ampliar
a mobilização em defesa da educação, das universidades federais e do serviço público, já que os ataques têm avançado. Ele também falou sobre o clima de intolerância e preconceito hoje no Brasil. “As elites não suportam negros, o povo, a periferia no mesmo ambiente e o governo que foi eleito tem este mesmo pensamento perverso que está levando hoje a universidade à
De forma criativa, estudantes fazem intervenção político-cultural no ato
crise. Diante das dificuldades orçamentárias, muitos pais e mães de família, no caso dos terceirizados, terão de ser demitidos”. A Coordenadora da ASSUFBA e da FASUBRA, Lucimara da Cruz, afirmou que o povo brasileiro enfrenta um momento extremamente grave. Além das universidades, o governo ataca também o Estado brasileiro. “Hoje, estamos mais uma vez reunidos e reunidas fazendo o nosso rito de luta. Nós conseguimos algo muito grande, que é a competência das três categorias das que formam a comunidade universitária: os professores, os estu-
dantes e os técnicos”. Lucimara ainda relembrou que os técnicos estão na luta em defesa da educação há muito tempo. São diversas mobilizações, paralisações e greves não só pelos direitos da categoria, mas pela preservação da universidade pública, gratuita, democrática e de qualidade. O ato na Reitoria da UFBA contou com a participação, além da ASSUFBA, de diversas entidades como a Apub, APLB, ADUNEB, DCE/UFBA, UNE, Sindilimp, Sindvigilantes, e UBES, também de parlamentares baianos e professores da educação básica municipal.
Para Paulo Vaz, Coordenador do Sindicato, enfrentamento ao governo tem de ser ampliado
Coordenadora da ASSUFBA, Eliete Gonçalves, reafirma importância da resistência
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FUTURE-SE
“Future-se”: abre-alas para a privatização das universidades O programa prevê que as OS (Organizações Sociais) participem do gerenciamento dos recursos das
instituições, o que rompe a proteção constitucional que assegura a autonomia universitária. Foto: Luciano Claudino, Estadão Conteúdo
O perfil das universidades federais brasileiras se transformou. As instituições mudaram de cor, estão mais inclusivas, acessíveis, diversas, democráticas e plurais. No entanto, os progressos obtidos nos últimos anos, fruto das políticas de ações afirmativas e inclusivas, correm sério risco, diante das ameaças contidas no “Future-se”, programa do governo federal que abre brecha para a privatização do ensino superior público. O “Future-se”, lançado em 17 de julho pelo Ministério da Educação, tem por objetivo criar um novo modelo de gestão das universidades e institutos federais públicos.
Programa “Future-se” representa um grande retrocesso na consolidação das universidades públicas federais
Sob a falsa alegação de reestruturar o financiamento do ensino superior público, o programa do governo amplia a participação de verbas privadas no orçamento universitário e entrega o patrimônio, o capital de conhecimento, além do acervo cultural ao setor privado, cedendo à cobiça do mercado, cujo objetivo é acumular capital. Ao contrário do projeto seminal das universidades públicas, que é a expansão do ensino. As instituições poderão fazer parcerias público-privadas (PPP), ceder prédios, criar fundos com doações e até vender nomes de campi e edifícios, como em estádios. Preocupante.
Comunidade UFBA diz não ao Programa A comunidade UFBA disse não ao “Future-se” e defendeu a recomposição imediata do orçamento das universidades públicas. O posicionamento foi reafirmado na Plenária Unificada dos quatro setores da Universidade Federal da Bahia, ocorrida no dia 26 de setembro, na Faculdade de Arquitetura.
Com o auditório lotado, Técnico-Administrativos em Educação, docentes, estudantes e trabalhadores em limpeza, vigilância, portaria e apoio administrativo se uniram em resistência contra as medidas do governo para atingir as universidades. Bolsonaro ameaça a educação, Foto: apub
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Após a plenária, foi servida uma feijoada à comunidade e realizado um ato político-cultural na Praça das Artes, em Ondina, onde foi lida e aprovada a carta unificada dos quatro setores da comunidade UFBA. O ato também contou ainda com apresentações musicais e de dança. A mobilização do dia 26 de setembro foi organizada pela ASSUFBA, APUB, DCE/UFBA, Sindilimp e Sindvigilantes. Foto: apub
Plenária exige a recomposição imediata do orçamento das universidades públicas
a ciência e a soberania do país. Os cortes orçamentários das universidades, o Decreto 9.991, publicado em 28 de agosto, sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal, e o “Future-se” são só alguns exemplos dos prejuízos orquestrados pelo governo. A plenária, antecedida pelo café da manhã coletivo, fez parte do dia de paralisação, aprovado pela categoria em assembleia ocorrida no último dia 19. – SE PRECISAR PODE CORTAR. Presente na mesa, o Coordenador de Comunicação da ASSUFBA, Antônio Bomfim Moreira, reafirmou a unidade entre os setores que compõem a UFBA. Sobre o “Future-se”, denunciou a intenção de destruição da carreira dos servidores. “Eles querem voltar ao que era antes de 88, quando acontecia nepotismo, protecionismo, empreguismo, atrasando o desenvolvimento das Ifes no país”.
Carta unificada dos quatro setores da comunidade UFBA foi lida na Praça das Artes
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UNIVERSIDADES EM FOCO
ASSUFBA solicitou reunião com o Reitor da UFBA, João Carlos Salles, para buscar esclarecimentos sobre o Ofício Circular 012/2019
Sindicato se reúne com o reitor da UFBA para tratar sobre os Turnos Contínuos Em reunião realizada no dia 8 de outubro, na Sala dos Conselhos Superiores da UFBA, a Coordenação da ASSUFBA tratou com o reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Salles, a Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, Denise Vieira, e representantes da CAJ Central, sobre o Ofício Circular 012/2019, do dia 27 de setembro de 2019, que trata sobre os Turnos Contínuos. O ofício, que foi enviado pela Reitoria da UFBA apenas para os diretores, pró-reitores e superintendentes das unidades, orienta que, nos locais onde não houve a conclusão do processo de flexibilização da jornada de trabalho, os servidores devem retornar para a jornada de 40h.
A ASSUFBA tomou conhecimento do documento pelas redes sociais. Diante dos impactos que a medida provocou na categoria, o Sindicato solicitou audiência com o reitor para esclarecimentos. O professor João Carlos Salles reconheceu que deveria ter estabelecido este diálogo com a ASSUFBA antes de enviar o ofício para os dirigentes. Durante a reunião, reafirmou o conteúdo do Ofício Circular 022/2018/GAB/UFBA, publicado em 4 de junho de 2018, que recomendava “aos dirigentes das unidades acadêmicas e administrativas que definissem em um prazo de 30 dias no âmbito das Unidades e Órgãos da administração o
Reunião com os representantes da CAJ-Central, das CIAJ’s Locais e das unidades Membro da CAJ Central, Coordenador do Sindicato, Antonio Bomfim Moreira, explica processo de implantação dos Turnos Contínuos
No dia 7 de outubro, o Sindicato reuniu os representantes da CAJ-Central, das CIAJ’s Locais e das unidades da UFBA para discutir o Ofício Circular 012/2019, que caiu
cronograma de ações que resultem no cumprimento dos dispositivos da Resolução 13/2013 do CONSUNI e do Decreto nº 1.590/05”. Foi identificado que não se obteve neste tempo a finalização dos trabalhos das CAJ’s Locais, o que expõe a Universidade aos órgãos de controle em auditorias já realizadas na instituição. Como encaminhamento, ficou pactuado que a Reitoria vai emitir um documento com as orientações para cumprimento do Ofício Circular 012/2019. Além disso, foi estabelecido um prazo de um mês, que se encerra em 11 de novembro, para que as CAJ’s Locais encaminhem os processos à CAJ Central para
conclusão dos relatórios. O reitor se comprometeu ainda a criar as condições para que a CAJ Central possa melhor atender a demanda. Também será feita a liberação dos membros da Comissão para um mutirão no intuito de concluir os trabalhos. O mesmo será sugerido aos diretores de unidades. A Reitoria entende que os Turnos Contínuos melhoram o funcionamento da instituição, assim como o Sindicato, que teve participação importante no processo de implantação da flexibilização da jornada. No dia 17 de outubro, ocorre nova reunião com a UFBA, as CAJ’s Central e Locais e os representantes de unidades, às 14h, na Sala dos Conselhos Superiores, para continuar a discussão sobre o tema. Outro assunto tratado na reunião na Reitoria foi o controle de frequência. Mas, essa questão será discutida em outro momento.
como uma bomba na Universidade. Na reunião, os servidores presentes apresentaram a realidade de cada unidade e as dificuldades enfrentadas para a implementação dos Turnos Contínuos. O Sindicato reafirmou o posicionamento de buscar informações precisas junto à UFBA e manter a categoria atualizada em relação ao assunto. Da CAJ Central, participaram o presidente Paulo Dantas, a vice-presidente Amanda Almeida e o Coordenador da ASSUFBA, Antonio Bomfim Moreira.
Representantes das unidades e CAJ’s Locais recebem orientações da ASSUFBA e da CAJ Central
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UNIVERSIDADES EM FOCO
Coordenação do Sindicato, junto com a categoria, buscou a Reitoria da UFBA para obter mais informações sobre a Gestão Plena
Gestão Plena é pauta de reunião na Reitoria A Coordenação da ASSUFBA, juntamente com representantes das Seções Sindicais e integrantes da categoria, se reuniu com o reitor da UFBA, João Carlos Salles, para tratar do projeto de Gestão Plena, que vai ser implantado nos setores das universidades federais. A reunião foi iniciada com o pedido de esclarecimento sobre o que
de fato é a Gestão Plena e os possíveis impactos do novo modelo. O Sindicato defendeu o vínculo entre os hospitais universitários e a universidade, tendo em vista a possível mudança de gestão e responsabilidade dos HUs para outra organização com interesses distintos. A Coordenadora de Saúde do Trabalhador, Almira do Rosário,
expôs a preocupação com a situação dos hospitais, sobretudo, no que se refere aos vínculos empregatícios e de que como seriam geridos, defendendo a permanência da responsabilidade da UFBA. O Coordenador de Assuntos Jurídicos da ASSUFBA, Paulo Vaz, reiterou o sentimento da categoria ao afirmar a insegurança à adesão da
Sindicato manifesta preocupação com os impactos “negativos” do novo modelo administrativo
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Gestão Plena. De acordo ele, os servidores se encontram perdidos com a falta de informação a respeito do projeto, fazendo com que ocorram ruídos na comunicação interna. Após os questionamentos da ASSUFBA, o reitor João Carlos Salles afirmou que a implantação da Gestão Plena é inevitável, mas ponderou a necessidade de preservação de alguns pontos, como a responsabilidade de manter o Plano de Carreiras e capacitação e qualificação a cargo da universidade. Posição reforçada pela superintendente da Maternidade Climério de Oliveira, Sinaide Coelho. O Coordenador Geral do Sindicato, Renato Jorge, informou à Reitoria o posicionamento da ASSUFBA em se manter em conjunto, aberta ao diálogo para melhor facilitar a tramitação das informações aos técnicos, que vivem um clima de incertezas dentro da universidade. Encaminhamentos Como encaminhamento da reunião, será formada uma comissão que, junto com a UFBA, vai produzir um documento que englobe algumas especificidades dos direitos dos trabalhadores RJU (Regime Jurídico Único), que vão ser observados pela empresa a partir da implantação. O documento será produzido pela ASSUFBA, as Seções Sindicais e a Prodep-UFBA.