Boletim Maio - 496

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Nº 496 - 1ª Quinzena de Maio de 2020

Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba

Coronavírus: universidades e servidores públicos na linha de frente do combate

Perseguidos pelo governo Bolsonaro desde o início do mandato, as universidades federais e os servidores públicos têm mostrado o quanto devem ser valorizados. Têm atuado na linha de frente do combate ao novo coronavírus. Seja com pesquisas, desenvolvimento de testes e EPIs ou no trabalho diário nos hospitais universitários. Página 3

Brasil vive crise sanitária jamais vista no país. Apesar da gravidade da situação, o presidente Bolsonaro desdenha da pandemia e coloca a saúde da população em risco

Atuação das universidades durante a pandemia Página 2

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A vida acima do lucro.

A saúde é prioridade Página 4

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Coronavírus

Impactos do coronavírus nas universidades Diante da expansão da pandemia do novo coronavírus no Brasil, as universidades federais do Estado decidiram suspender, por tempo indeterminado, as atividades acadêmicas e administrativas, a fim de priorizar a saúde e a segurança da comunidade universitária.

Na UFBA, UFRB, UFOB, UNILAB e UFSB, os servidores do grupo de risco e de áreas não essenciais foram liberados para teletrabalho e apenas os Técnico-Administrativos que desempenham atividades essenciais ou que estejam diretamente relacionadas ao enfrentamento da pandemia estão indo aos locais de trabalho, quando necessário e tomando as devidas precauções para evitar o contágio pela COVID-19.

Desde o anúncio das portarias por parte das instituições, a ASSUFBA acompanha a situação dos servidores, sobretudo, dos hospitais universitários. O Sindicato tem participado de reuniões, presenciais e através de videoconferência, para cobrar o cumprimento das ações preventivas, no intuito de assegurar a saúde e segurança dos trabalhadores.

Mais do que nunca, os trabalhadores e trabalhadoras dos serviços públicos de saúde necessitam do cuidado e proteção. A ASSUFBA ressalta que sem o SUS, as pesquisas e assistências realizadas nas universidades, institutos públicos federais de pesquisa e hospitais universitários, a população estaria desassistida na proteção e combate à COVID-19.

Embora, em Salvador, os HUs, como o COM-Hupes (Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos) e a Maternidade Climério de Oliveira, não estejam entre os Hospitais de Referência para tratamento da COVID-19 no Estado, podem surgir casos entre os pacientes que dão entrada no COM HUPES e na MCO para os tratamentos e atendimentos. Assim, o sindicato tem acompanhado de perto, cotidianamente a elaboração das medidas de segurança e proteção dos trabalhadores nessas unidades, inclusive a situação de disponibilização dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) adequados para cada situação de risco. Proteger a vida dos trabalhadores é primordial.

Sindicato faz parte do grupo de trabalho de combate à COVID-19

Em reunião com a Superintendência da MCO, ASSUFBA garante proteção ao trabalhador

Coordenação do Sindicato participa de reuniões no Hupes e acompanha a situação dos servidores

Linha de frente na pesquisa Alvo de perseguição pelo governo Bolsonaro, a pesquisa e as universidades públicas brasileiras têm esforço destacado na luta contra a pandemia. As instituições colocam todo o conhecimento produzido e os recursos disponíveis para tentar conter o avanço do coronavírus.

Estudos para novos testes diagnósticos e fármacos, montagem de protótipos de respiradores e desenvolvimento de peças de reposição, além da produção de EPIs, álcool em gel e outros desinfectantes são alguns dos trabalhos que movimentam instituições.

Hupes conta agora com um novo CME

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SERVIDORES

NOTA DE REPÚDIO ASSUFBA Sindicato manifesta repúdio à decisão do Senado, que aprovou, no dia 2 de maio, o congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais, federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021.

Os senadores votaram o substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

A previsão é que a proposta seja votada, nesta segunda-feira (04/05), na Câmara Fede-

ral. Por isso, a ASSUFBA pressiona os deputados para que votem contra o projeto, que proíbe os entes federados de reajustar salários, reestruturar a carreira, contratar pessoal (exceto para repor vagas abertas) e conceder progressões a funcioná-

rios públicos por um ano e meio.

Relator da matéria, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, negociou a suspensão do reajuste de salários por 18 meses em troca do auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito

Federal e aos municípios para reduzir os efeitos da Covid-19.

A ASSUFBA entende o momento de dificuldade por qual passa o país.

Mas, afirma que é dever do Estado aplicar políticas que possam retirar o Brasil da crise econômica. É

inadmissível que os servidores públicos, inclusive muitos estão na linha de frente do combate ao coronavírus, sejam sacrificados. É importante ressaltar que os servidores públicos estão com os salários congelados há anos. Na greve geral realizada em 2015, os Técnico- Administrativos em Educação fecharam acordo de reajuste salarial praticado em dois anos, 2016 e 2017.

Depois disso, nenhuma correção. Só perdas.

Por isso, o Sindicato convoca a categoria a enviar mensagens aos parlamentares da Bahia pedindo o voto contrário à matéria.

Instruções Normativas do governo e o reflexo na vida do servidor

Nem mesmo a chuva foi capaz de tirar o brilho das mulheres na caminhada do Cristo ao Farol da Barra

No dia 12 de março, a Instrução Normativa nº 19, do Ministério da Economia/ Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, estabeleceu orientações aos órgãos e entidades do SIPEC (Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal), quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Logo depois, em 25 de março, uma nova Instrução Normativa foi publicada.

Desta vez, mais agressiva. A IN 28, entre outras medidas, orienta a suspensão do pagamento de auxílio transporte, de adicional noturno e dos adicionais ocupacionais

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aos servidores e empregados públicos que executam as atividades remotamente ou que estejam afastados das atividades presenciais.

Após a publicação a FASUBRA imediatamente agiu para barrar os efeitos do documento. A Federação encaminhou um requerimento ao Ministério da Economia, Ministério da Educação, com ANDIFES, CONIF e FORGEPE, solicitando a suspensão da IN e também preparou a minuta encaminhada às entidades de base para ações possíveis judiciais.

Entre as Universidades Federais da Bahia representadas pela ASSUFBA, a UFRB, UFOB, UFSB e UNiLAB fizeram anúncio formal dos cortes, permitindo ao nosso sindicato o encaminhamento de ações, segundo orientação nacional.

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A vida acima do lucro. Fora Bolsonaro e Mourão Em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus, o governo Bolsonaro tem se afundado em uma profunda crise institucional. Desde a posse, o presidente aposta no desmonte do Estado, derrubou os investimentos públicos, queimou ativos, acabou com a aposentadoria, sobretudo, dos mais pobres e tem tomado uma série de atitudes que evidenciam que ele não tem condições de continuar à frente do cargo.

Mesmo diante de uma grave crise sanitária, Bolsonaro, além de não fortalecer o SUS (Sistema Único de Saúde), vira as costas para estados e municípios e fecha os olhos para as milhares de mortes no país em decorrência do coronavírus. Paralelo a isso, toma atitudes que deixam claro quão irresponsável o presidente é. Demite o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e coloca no lugar Nelson Teich, que tem uma

visão de mercado.

Como se não bastasse, o discurso do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ao renunciar ao cargo, são extremamente graves. O ex-juiz acusa Bolsonaro de interferência política, ou seja, crime de responsabilidade.

Por isso, a FASUBRA e a ASSUFBA defendem a apuração urgente das denúncias contra Bolsonaro, que concentra as forças na tentativa de blindar os filhos, as investigações e atacar os trabalhadores.

Apesar da incapacidade de aplicar uma política que assegure a renda e o emprego dos brasileiros, Bolsonaro defende os empresários e beneficia banqueiros em detrimento da vida de milhares de cidadãos. É lamentável.

Para a ASSUFBA, todas as vidas importam e devem estar acima do lucro.

Por isso, Fora Bolsonaro e Mourão.

Dia do Trabalhador em defesa da vida, dos direitos e da democracia Este ano, o Dia do Trabalhador foi diferente. No dia 1º de maio, as centrais sindicais e movimentos sociais realizam uma live para comemorar a data. O tema é “Saúde, Emprego, Renda: Um novo mundo possível com solidariedade”. A ASSUFBA também fez a mobilização através das redes sociais.

Em live com a deputada federal Alice Portugal, o

Espaço Livre

Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, debateu, juntamente com o presidente da CTB Bahia, Pascoal Carneiro, a presidente do SintraSuper, Rosa de Souza, e o Coordenador Geral da APLB, Rui Oliveira, a atual conjuntura e os impactos na vida dos trabalhadores.

O Sindicato chamou a atenção para o momento atual todo país, que tem

mais de 12 milhões de desempregados. Apesar do número expressivo, Bol-

sonaro é incapaz de aplicar políticas públicas que possam fazer o Brasil retomar

o caminho do crescimento.

Muito pelo contrário, aprova medidas que retiram direitos históricos e segue com ataques ao serviço e aos servidores públicos.

Para a ASSUFBA, o Dia do Trabalhador deve ser uma data para a reflexão e luta em defesa da democracia, pelo direito de a classe trabalhadora ter um movimento sindical organizado, ouvido e respeitado.

Informativo do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba. Rua Professor Fernando Severo Pessoa, nº 170, Federação. CEP 40.210-700. Tel.: (71) 3245-7775 / 3331-3363 / 3016-0087 / 3237-5664. Editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade. composição da coordenação - Coordenação Geral: Renato Jorge Pinto, Aida Celeste Silveira Maia, Nadja Maria Montenegro Rabello. Coordenação de Administração e Finanças: Antônio Valter Almeida da Silva, Devanice Ribeiro Guimarães Souza. Coordenação de Formação Sindical: Valmiro dos Santos, Adelmaria Ione dos Santos. Coordenação de Assuntos Jurídicos: Edson Borba Braga, Jose Carlos Andrade Macedo. Coordenação de Comunicação: Antônio Bomfim Moreira, Lucimara da Silva da Cruz. Coordenação de Esporte e Cultura: Mario Sergio Nascimento Silva, Paulo Roque Pereira Bispo. Coordenação de Aposentados: Edgar de Jesus, Maria Dolores de Brito. Coordenadora de Políticas Sociais e Anti-Racistas: Eliete Gonçalves da Silva, Rosangela de Santana. Coordenadora de Políticas Saúde do Trabalhador: Radinei Santos Nascimento, Giancarlo Damiani Vasques. Coordenação Regional: Romilson Nunes de Aragão, Maristela Aragao de Matos. Lina Teles Guimaraes [suplente], Tulio Cesar Albiani Alves [suplente], Jorge Edmundo Prazeres da Silva [suplente], Edinelvan Batista Lima [suplente], Rony Keito Lopes Moreira [suplente], composição do conselho fiscal - Romeu Guimarães Pereira [titular], Teodoro Bispo dos Santos [titular], Maria Conceição Amorim [titular], Maria das Graças Hora dos Santos [suplente], José Gomes da Silva [suplente] Maria Eloisa Novaes Goes [suplente].

Jornalista: Ana Beatriz Leal - Reg. MTE 4590 DRT-BA. Estagiários em Jornalismo: Pedro Sampaio e Milena Silva. Diagramador: Fernando Lopes. Fotos: Assufba ou creditadas

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