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Nº 495 - 1ª Quinzena de Fevereiro de 2020
Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba
Com a presença maciça e por esmagadora maioria, categoria confirma decisão da Comissão Eleitoral de impugnar a Chapa 2
Eleições da ASSUFBA: Grande Assembleia Geral aprova por esmagadora maioria a Prestação de Contas, reafirma a democracia, o respeito ao Estatuto do Sindicato e Regimento Eleitoral vigentes, confirmando a decisão da Comissão Eleitoral de impugnar a Chapa 2 por irregularidades
Dia de festa, encontros e muitos abraços em comemoração ao Dia Nacional do Aposentado. Matéria na página 6
Gratuidade garantida para os sócios no Espaço Universitário. Venha!
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ELEIÇÕES DA ASSUFBA
Grande Assembleia Geral aprova por esmagadora maioria a Prestação de Contas, reafirma a democracia, o respeito ao Estatuto do Sindicato e Regimento Eleitoral vigentes, confirmando a decisão da Comissão Eleitoral de impugnar a Chapa 2 por irregularidades Durante a Assembleia Geral, realizada no dia 30 de janeiro, no auditório da ASSUFBA, os Técnico-Administrativos em Educação filiados ao Sindicato aprovaram, por grande maioria, a Prestação de Contas do segundo semestre de 2019. As despesas e receitas da entidade durante o período, assim como o Parecer do Conselho Fiscal, foram apresentadas de maneira transparente e democrática à categoria. Os servidores também aprovaram, por esmagadora maioria, a decisão da Comissão Eleitoral de impugnar a Chapa 2 - Mudar para Avançar, em virtude do não cumprimento de regras estatutárias e eleitorais vigentes. No último dia 21, a Comissão Eleitoral, responsável pelas eleições para os membros da Coordenação e Conselho Fiscal da entidade para o triênio 2020-2023, havia acolhido o pedido de impugnação da Chapa 2, pelo fato de haver dois candidatos inadimplentes com o convênio ASSUFBA/Promédica, descumprindo, portanto, o Estatuto do Sindicato. Após o acolhimento da impugnação, a Chapa 2 solicitou a continuidade no pleito mesmo incompleta e, depois de entendimento, a
O Coordenador Geral da ASSUFBA, Renato Jorge, apresenta a Prestação de Contas do segundo semestre de 2019
“A Assembleia Geral, órgão de deliberação do Sindicato, é composta pelos filiados à ASSUFBASINDICATO”
Chapa 2, que obteve a minoria dos votos, descumpriu o Estatuto do Sindicato e Regimento Eleitoral vigentes
Comissão Eleitoral remeteu para discussão do tal pedido em Assembleia Geral. Se por um lado a Coorde-
nação do Sindicato pautou a assembleia pela transparência, respeito e democracia peculiares à gestão
da ASSUFBA, por outro, houve uma tentativa, por parte dos membros da Chapa 2, de tumultuar
Apesar de criar tumulto na assembleia, membros da Chapa 2 exerceram o direito a voz e voto na reunião
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e desestabilizar a Assembleia Geral. A todo o momento, o Coordenador Geral da entidade, Renato Jorge, que conduzia a assembleia, era interrompido e agredido verbalmente por integrantes e simpatizantes da Chapa 2. Além disso, houve uma movimentação por parte da Chapa 2 de levar ao auditório do Sindicato servidores não filiados à entidade, na tentativa de garantir os votos necessários para continuar no pleito. A ASSUFBA, no entanto, lembra que conforme
3 prevê o Artigo 18º do Capítulo VI do Estatuto da Entidade, “A Assembleia Geral, órgão de deliberação do Sindicato, é composta pelos filiados à ASSUFBA-SINDICATO”. Somente os associados têm direito à voz e voto nos fóruns da categoria. Durante a assembleia, a Comissão Eleitoral fez a apresentação detalhada de todos os atos ocorridos desde a instalação da mesma, para que a categoria tivesse ciência dos fatos e conhecesse o seu funcionamento. Diante da confusão causada e da tentativa de inviabilizar a assembleia, a Coordenação da ASSUFBA colocou em votação a manutenção do Edital com os itens: 1) Prestação de Contas, e se os seguintes pontos de pauta: “2) Eleições da ASSUFBA; 2.1) Informação da impugnação da CHAPA 02 “MUDAR PARA AVANÇAR” pela Comissão Eleitoral por não preenchimento de regras estatutárias; 2.2) Pedido da CHAPA 02 “MUDAR PARA AVANÇAR” para participação no pleito eleitoral;”, conforme publicado em edital, poderiam ser votados e democraticamente discutidos. Os servidores então decidiram, por ampla maioria, pela votação imediata, o que ocorreu dando sequência aos trabalhos. Após a votação, os membros da Chapa 2 partiram
ELEIÇÕES DA ASSUFBA
Comissão Eleitoral faz apresentação detalhada de todos os atos ocorridos desde a sua instalação
Os servidores também aprovaram, por esmagadora maioria, a decisão da Comissão Eleitoral de impugnar a Chapa 2
para a violência, com confusão generalizada, inviabilizando o prosseguimento do debate democrático acerca dos outros pontos da pauta da assembleia. Assim, não restou ao presidente da mesa, Renato Jorge, alternativa senão submeter à categoria presente a decisão de encerrar ou não a Assembleia Geral, o que foi decidido após consulta e aprovação pela maioria dos presentes. Agora, o Sindicato se vê diante de uma ação ajuizada pela Chapa 2 na Justiça do Trabalho, muito embo-
ra tenham dito e assinado que iriam respeitar a vontade dos servidores, conforme a Ata da Reunião da Comissão Eleitoral do dia 21 de janeiro de 2020. A judicialização da eleição viola a autonomia dos fóruns da categoria. Primeiro a Chapa pediu para participar com a sua composição incompleta e agora na ação pede para complementar a Chapa na Justiça. A categoria exige respeito ao Estatuto e Regimento Eleitoral vigentes e aos seus fóruns deliberativos.
Vote nas Eleições da ASSUFBA As eleições da ASSUFBA para a Coordenação e Conselho Fiscal (triênio 20202023) ocorrem nos dias 12 e 13 de fevereiro. Os servidores ativos da UFBA, UFRB, UFOB, UNILAB (Campus dos Malês) e UFSB votam nas Unidades/Órgãos das Universidades, das 8h às 17h, ininterruptamente. Já nas unidades hospitalares, o horário é de 6h às 20h30. Os aposentados votam na sede da ASSUFBA ou na unidade de origem, das 8h às 17h.
A todo o momento, a mesa responsável por dirigir a assembleia era agredida verbalmente, com tentativas da Chapa 2 de inviabilizar a atividade
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ELEIÇÕES DA ASSUFBA
Justiça do Trabalho indefere o pedido de urgência no julgamento da solicitação da Chapa 2 para participar do pleito de forma irregular A Justiça do Trabalho indeferiu o pedido da Chapa 2 – Mudar para Avançar de participar das Eleições da ASSUFBA (triênio 20202023), com base na decisão da Comissão Eleitoral, registrada e assinada por seus representantes na
Ata do dia 21 de janeiro de 2020, e posteriormente referendada pela grandiosa assembleia da categoria, ocorrida no último dia 30. A decisão foi proferida pela Juíza do Trabalho Substituta, Clarrisa Mota Carvalho de Oliveira, que
afirma:”Por tais razões, concluo, uma vez mais afirmando que se tratou, pelo contexto, de um exame perfunctório da matéria, que não foram preenchidos os requisitos necessários ao atendimento do pleito urgente, INDEFIRO a pre-
tensão emergencial”. A entidade lembra que as Eleições da ASSUFBA para a Coordenação e o Conselho Fiscal acontecem nos dias 12 e 13 de fevereiro. Os servidores da ativa votam nas Unidades/Órgãos, das 8h às 17h, ininterruptamente. Já
nas unidades hospitalares, o horário é de 6h às 20h30. Os aposentados podem votar na sede do Sindicat , localizada na rua Professor Fernando Severo Pessoa, nº 170, Federação, ou na unidade de origem, das 8h às 17h. Participe! Vote!
Grande assembleia, com participação expressiva dos Técnico-Administrativos em Educação, aconteceu no dia 30 de janeiro, no auditório da ASSUFBA
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ELEIÇÕES DA ASSUFBA
Coordenação da ASSUFBA dirige a mesa da assembleia
”Por tais razões, concluo, uma vez mais afirmando que se tratou, pelo contexto, de um exame perfunctório da matéria, que não foram preenchidos os requisitos necessários ao atendimento do pleito urgente, INDEFIRO a pretensão emergencial”. Clarrisa Mota Carvalho de Oliveira Juíza do Trabalho Substituta
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APOSENTADOS
Em dia de fortes emoções e alegrias, ASSUFBA comemora Dia do Aposentado Uma manhã alegre, festiva, marcada por fortes emoções. Assim foi a comemoração realizada pela ASSUFBA no Dia do Aposentado, em 24 de janeiro, quando aconteceu assembleia, no auditório da entidade. A Coordenadora de Aposentados do Sindicato, Maria Dolores de Brito, fez uma saudação aos trabalhadores. “Hoje eu quero dedicar a cada um de vocês o meu abraço. Este abraço carrega um significado muito especial para cada um que passou a vida na UFBA e na ASSUFBA. É um abraço de reconhecimento pelo esforço, de acolhimento e de parabéns por tudo que construímos juntos”. Opinião compartilhada pelo Coordenador de Aposentados da entidade, Edgar de Jesus, que ressaltou o valor que os servidores têm para o Brasil e para o Sindicato. “Sem nós, o país vai embora. Construímos esta Universidade. Somos os fundadores. Eu, por exemplo, tenho 40 anos de luta. Fico muito orgulhoso quando vocês são chamados e nos atendem. Estamos juntos”, exclamou. O aposentado da SUMAI, Edvaldo Azevedo dos Santos, reafirmou a importância da entidade para a categoria. “Trabalhei durante 48 anos na Universidade e sou praticamente sócio-fundador da ASSUFBA, que possui um GT de Aposentados. É fundamental comemorar esta data. Somos referência para os novos funcionários e as pessoas que deixa-
Espaço Livre
Dia do Aposentado é marcado por palestra e comemorações na sede da ASSUFBA
ram um legado de trabalho e exemplo de vida para as próximas gerações”. A deputada federal e servidora licenciada do COM-Hupes, Alice Portugal, exclamou que “a juventude é a vontade de lutar. É o respeito a todos e todas que constroem essa história”. A parlamentar lembrou que “essa é a geração que fez a primeira eleição para a direção dos Hospitais Universitários e para reitor da UFBA. Espero que continuemos juntos nessa construção com olhos que possam ver a história e a mesma disposição de encher auditórios e lotar passeatas em defesa da universidade pública e dos interesses da categoria”. Um momento para lá de especial emocionou a todos na assembleia. O primeiro Coordenador de Aposentados, Orlando Coutinho, falou sobre a importante e histórica
luta em defesa dos aposentados associados à ASSUFBA. Qualidade de vida A ASSUFBA convidou a terapeuta ocupacional, Selma Ribeiro, para palestrar sobre qualidade de vida dos idosos. Ela falou sobre o processo de envelhecimento e disse que “a velhice é uma fase, mas não um purgatório. A gente não deixa de ser indivíduo por causa disso”. A terapeuta ocupacional também abordou o envelhecimento saudável. “A saúde não é vista somente como ausência de doença. É ainda o equilíbrio da autonomia e independência”. Ela ressaltou, porém, que a qualidade de vida não é uma receita pronta. Os processos jurídicos movidos pela entidade também foram tratados pelo Coordenador Geral, Renato Jorge, e a Coordenadora de Assuntos Jurídicos, Nadja Rabello.
“Sem nós, o país vai embora. Construímos esta Universidade. Somos os fundadores. Eu, por exemplo, tenho 40 anos de luta. Fico muito orgulhoso quando vocês são chamados e nos atendem. Estamos juntos”
No Espaço Universitário, servidor associado e dependentes têm gratuidade garantida Mais uma vez, a ASSUFBA garantiu a gratuidade para o servidor associado no Espaço Universitário. Como pular Carnaval acompanhado é muito melhor, o técnico filiado ao Sindicato também vai poder levar três dependentes para a folia sem pagar nada. O Espaço Universitário funciona de 20 a 25 de fevereiro, no circuito Dodô, em Ondina. Para garantir lugar na abertura da festa na quinta-feira, quando acontece o Baile da UFBA, o associado deve retirar o convite na sede da ASSUFBA, na Federação. O acesso é gratuito em todos os dias de festa, mas antes os servidores da UFBA, UFRB, UFOB, UNILAB (Campus dos Malês) e UFSB devem acessar o site www.assufba.org.br e preencher o formulário para fazer o cadastro. Rápido e fácil. Promoção para o público externo Quem não é associado, também pode aproveitar. O Sindicato está com uma promoção para lá de especial. A entrada custa R$ 80,00 (por dia e por pessoa) e na compra de dois convites o folião ganha mais um ingresso. Garanta já o seu!
Edgar de Jesus Coordenador de Aposentados
Informativo do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia - Assufba. Rua Professor Fernando Severo Pessoa, nº 170, Federação. CEP 40.210-700. Tel.: (71) 3245-7775 / 3331-8550 / 3331-3363 / 3016-0087 / 3032-0087 . Editado e publicado sob a responsabilidade da diretoria da entidade. Renato Jorge Pinto (SUMAI), Aida Celeste Silveira Maia (UFRB), Simone Leal Souza Coite (UFOB), Antônio Valter Almeida Da Silva (MCO), Devanice Ribeiro Guimarães Souza (APOSENTADA – MCO), Valmiro dos Santos (BUS), Paulo Cezar Vaz Santos (MCO) [in memorian], Nadja Maria Montenegro Rabello (APOSENTADA – PROEXT), Antonio Bomfim Moreira (BURMC / SIBI), Francisco Vilares Pinheiro (PROAE), Mario Sergio Nascimento Silva (SMURB), José Gomes Da Silva (PROAE), Edgar de Jesus / Aposentado (PROAE – CRECHE), Maria Dolores de Brito (APOSENTADA – MCO),Eliete Gonçalves da Silva (COM-HUPES), Lucimara da Silva da Cruz (ICS), Almira Maria Santos do Rosário (COM-HUPES), Romilson Nunes de Aragão (IMS –CAT – VITÓRIA DA CONQUISTA). Suplentes: Adelmaria Ione dos Santos, Solange Maria Couto Rabello, Edson Borba Braga, Davino Alves dos Santos. Jornalista: Ana Beatriz Leal - Reg. MTE 4590 DRT-BA. Estagiários em Jornalismo: Pedro Sampaio e Milena Silva. Diagramador: Danilo Lima. Fotos: Assufba ou creditadas.
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