AR - Os motociclistas são apontados como líderes das estatísticas nos acidentes, há dentro do programa algum curso que auxilie a preparar os condutores para as adversidades encontradas nas ruas bem como reforçar a legislação de trânsito? RG - Qualquer alteração na legislação de trânsito passa pelo Conselho Nacional de Trânsito, portanto não cabe ao Estado interferir. Mas apoiamos toda e qualquer ação ou alteração que proteja a vida das pessoas e reduza o número de vítimas e fatalidades em nosso trânsito. AR - O curso especializado de motofretista é uma exigência legal para motociclistas que querem trabalhar com o transporte de pequenas encomendas/cargas. A normativa está prevista na Resolução 410/12 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e na Lei federal 12.009, é um curso bem completo, o Estado incentiva os motofretistas a fazerem o curso? O Estado de São Paulo, possui 29 entidades de ensino já credenciadas para a oferta desse curso e anualmente novas entidades de ensino podem requerer credenciamento para ministrar esse tipo de curso. |||| 28 | ANFAMOTO em Revista | Edição 149
Assim, a partir da abertura de novos credenciamentos em todo o Estado, possível com a edição da Portaria Detran No 557/2015, o Estado de São Paulo incentiva os motociclistas que pretendem exercer a atividade de motofretista a fazerem o curso, na medida em que disponibiliza a rede de credenciados em todo o Estado. AR - Ainda no lançamento do Programa Respeito à Vida, durante a sua fala Governador João Doria, mencionou que pretende desburocratizar a gestão estadual e transformar as assinaturas e disponibilização de recursos aos municípios de forma digital. No quesito inovação quais são os projetos em andamento para tornar mais simples a vida do cidadão paulista? Principalmente para os motofretistas? RG – No caso dos motociclistas que atuam na atividade de motofretista está em desenvolvimento no Detran SP, o PROEM – Programa de Educação para Motofretistas. O Programa prevê acesso gratuito ao curso especializado de motofrete e no que se refere às etapas obrigatórias da prática de pilotagem profissional, esta será feita de forma descentralizada, permitindo maior mobilidade e ganho de tempo.
AR – Segundo o Infosiga SP, o maior número de fatalidades de trânsito ocorre em vias municipais. O programa anunciou que em parceira com o Detran.SP, celebrou convênio com 304 prefeituras, para implantar lombofaixas, melhorar a sinalização entre outras atividades de segurança. O Governo do Estado pretende da mesma forma investir em convênios educacionais com essas prefeituras, bem como na capacitação e prevenção? De que forma? RG - Estamos celebrando convênio entre o Detran e Secretaria da Educação para implementação do Programa via Escola que visa capacitar os educadores sobre a temática, bem como os alunos da rede estadual. AR - Um estudo feito pelo Núcleo de Pesquisa da Fecap – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, revelou que, em média, quatro motos são roubadas por hora no Estado de São Paulo. O levantamento considera 18.553 furtos e 17.167 roubos registrados em 2018, com base em boletins de ocorrências divulgados pela SSP-SP. O estudo traz ainda dados como locais dos roubos e os horários de maior incidência dos roubos. Quais medidas estão sendo tomadas para inibir o roubo das
