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Com a palavra Rodrigo Garcia, Vice-Governador de São Paulo

O Presidente da Anfamoto, Orlando Cesar Leone, convidou. O vice-governador do Estado de São Paulo a conceder entrevista para Anfamoto em Revista. Rodrigo Garcia, 44 anos, é advogado e empreendedor. O vice-governador é também secretário de governo. Foi deputado federal por dois mandatos (2011/2018) e líder da bancada do Democratas. Exerceu três mandatos de deputado estadual, tendo sido presidente da Assembleia Legislativa, entre 2005 e 2007. Garcia tem em sua trajetória importantes realizações e ações, entre elas, criou e disponibilizou na Internet o Portal da Transparência, onde são divulgados os gastos das secretarias, subprefeituras, autarquias e empresas públicas, além da folha de pagamento dos servidores públicos e coordenou a reforma administrativa da Prefeitura de São Paulo e ajudou na implantação do MEI – Empreendedor Individual.

Na entrevista, o vice-governador fala sobre o Programa Res-

peito à Vida, que tem foco em segurança viária, sobre as ações do governo para diminuição de acidentes, falou sobre as linhas com cerol, da atuação do governo no incentivo aos cursos de capacitação e projetos no âmbito da mobilidade urbana. Leia abaixo a entrevista na íntegra:

Anfamoto em Revista - O Programa Respeito à Vida tem foco em segurança viária, pode nos falar um pouco sobre o projeto como um todo? Se serão feitas parcerias com entidades para que o programa possa ser difundido de maneira ampla?

Rogrigo Garcia - O Programa Respeito à Vida atua na mobilização de secretarias e órgãos de governo, prefeituras, iniciativa privada e sociedade civil organizada para viabilizar ações preventivas e reduzir acidentes e fatalidades. O programa faz a gestão do Infosiga.SP, sistema de dados que traz informações mensais sobre acidentes, vítimas e ocorrências fatais de trânsito em todo o estado, inclusive com mapa de locais.

As parcerias com empresas e associações e entidades do terceiro setor são outro canal de integração para a conscientização e educação no trânsito. Complementarmente, considerando que a grande parte dos acidentes acontecem nas ruas de nossas cidades, o governo do estado repassa recursos de multas aos municípios por meio de convênios para a realização de intervenções de engenharia e ações de educação e fiscalização. Hoje, 304 cidades são parceiras do programa e R$ 200 milhões em recursos provenientes de multas do Detran. SP beneficiam 96% da população. Muitas vezes, uma pequena intervenção de iluminação, correção de curva acentuada em uma via salva centenas de vidas.

AR - De acordo com informação prestada no dia do lançamento do programa, os acidentes com motociclistas somaram 566 óbitos de janeiro a maio de 2019. Quais são

as políticas públicas do governo paulista em relação aos motociclistas para diminuir as ocorrências e consequentemente os óbitos? Esses números foram atualizados?

Os números são atualizados mensalmente no site do Infosiga e publicados todo dia 19 de cada mês. Os números atuais somam 1560 óbitos de ocupantes de motocicleta no Estado de São Paulo. Esse número é uma catástrofe e temos que combater diariamente essa calamidade. O Governo do Estado tem incluído recorrentemente o Motociclismo em suas campanhas educativas do Detran e da Polícia Militar e trabalhamos com ações fiscalizatórias de rotina nas ruas das regiões metropolitanas em especial com destaque a Operação Cavalo de Aço da PM. dezembro e janeiro o número de óbitos de motociclistas, vítimas de linhas com cerol aumenta. Quais medidas vêm sendo tomadas para inibir a venda de linhas com cerol? Há na grade do curso de qualificação alguma disciplina quanto a prevenção de acidentes?

RG - Sabemos que o uso de linhas de pipa com material cortante é de altíssimo risco para motociclistas. Por isso mesmo, o governador João Doria sancionou a Lei nº 17.201 no último mês, para que os órgãos estaduais de fiscalização e repreensão do uso desse tipo de material apliquem rigorosamente a lei. Além disso, o Respeito à Vida tem parceria com o Detran e a Secretaria da Educação com a inclusão do tema trânsito na grade curricular, por meio do Programa Via Escola. Em complemento, foi idealizado um curso de capacitação de professores, aplicado pelo Centro Paula Souza e o desenvolvimento de um curso de capacitação de gestores públicos, especificamente voltado à mobilidade urbana e segurança viária.

AR - Durante sua explanação no lançamento do programa, foi dito que o programa terá um foco muito grande na educação e capacitação dos educadores para que tenhamos nas próximas gerações, condutores mais responsáveis. Sabemos que a educação tem um papel fundamental, e nos aproximamos das férias escolares. Historicamente no mês de julho,

AR - Os motociclistas são apontados como líderes das estatísticas nos acidentes, há dentro do programa algum curso que auxilie a preparar os condutores para as adversidades encontradas nas ruas bem como reforçar a legislação de trânsito?

RG - Qualquer alteração na legislação de trânsito passa pelo Conselho Nacional de Trânsito, portanto não cabe ao Estado interferir. Mas apoiamos toda e qualquer ação ou alteração que proteja a vida das pessoas e reduza o número de vítimas e fatalidades em nosso trânsito.

AR - O curso especializado de motofretista é uma exigência legal para motociclistas que querem trabalhar com o transporte de pequenas encomendas/cargas. A normativa está prevista na Resolução 410/12 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e na Lei federal 12.009, é um curso bem completo, o Estado incentiva os motofretistas a fazerem o curso?

O Estado de São Paulo, possui 29 entidades de ensino já credenciadas para a oferta desse curso e anualmente novas entidades de ensino podem requerer credenciamento para ministrar esse tipo de curso. Assim, a partir da abertura de novos credenciamentos em todo o Estado, possível com a edição da Portaria Detran No 557/2015, o Estado de São Paulo incentiva os motociclistas que pretendem exercer a atividade de motofretista a fazerem o curso, na medida em que disponibiliza a rede de credenciados em todo o Estado.

AR - Ainda no lançamento do Programa Respeito à Vida, durante a sua fala Governador João Doria, mencionou que pretende desburocratizar a gestão estadual e transformar as assinaturas e disponibilização de recursos aos municípios de forma digital. No quesito inovação quais são os projetos em andamento para tornar mais simples a vida do cidadão paulista? Principalmente para os motofretistas?

RG – No caso dos motociclistas que atuam na atividade de motofretista está em desenvolvimento no Detran SP, o PROEM – Programa de Educação para Motofretistas. O Programa prevê acesso gratuito ao curso especializado de motofrete e no que se refere às etapas obrigatórias da prática de pilotagem profissional, esta será feita de forma descentralizada, permitindo maior mobilidade e ganho de tempo. AR – Segundo o Infosiga SP, o maior número de fatalidades de trânsito ocorre em vias municipais. O programa anunciou que em parceira com o Detran.SP, celebrou convênio com 304 prefeituras, para implantar lombofaixas, melhorar a sinalização entre outras atividades de segurança. O Governo do Estado pretende da mesma forma investir em convênios educacionais com essas prefeituras, bem como na capacitação e prevenção? De que forma?

RG - Estamos celebrando convênio entre o Detran e Secretaria da Educação para implementação do Programa via Escola que visa capacitar os educadores sobre a temática, bem como os alunos da rede estadual.

AR - Um estudo feito pelo Núcleo de Pesquisa da Fecap – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, revelou que, em média, quatro motos são roubadas por hora no Estado de São Paulo. O levantamento considera 18.553 furtos e 17.167 roubos registrados em 2018, com base em boletins de ocorrências divulgados pela SSP-SP. O estudo traz ainda dados como locais dos roubos e os horários de maior incidência dos roubos. Quais medidas estão sendo tomadas para inibir o roubo das

motocicletas? Há pretensão de se criar uma delegacia especializada em roubo de motos, bem como um cadastro que registre essas motos roubadas, a exemplo dos carros?

RG - Os roubos e furtos de veículos estão em queda no Estado de São Paulo há 31 meses consecutivos. As polícias Civil e Militar realizam operações constantes para combater esse tipo de crime. Temos a Operação Desmonte da Polícia Civil que já fechou mais de 10 desmontes, além da prisão dos criminosos envolvidos com essa prática. A Polícia Militar também faz o monitoramento de veículos roubados por meio do Detecta e realiza as operações “Cavalo de Aço”, que fiscaliza motocicletas e motoristas. Só neste ano 97.857 motocicletas foram fiscalizadas. O Estado trabalha diariamente para evitar o crime e continuará assim agindo.

AR – Os assuntos ligados a motocicleta e ao motociclista são muitos. A Anfamoto como associação do segmento gostaria de encabeçar uma comissão desse tipo, há intenção do governo, em criar frentes para tratar do tema com todos os atores envolvidos?

RG - As estatísticas do Programa Respeito à Vida mos

tram a toda sociedade que os motociclistas são as maiores vítimas de acidentes de trânsito e isso é nosso tema de destaque nas discussões sobre as ações e medidas que podem ser adotadas para mitigar o número de acidentes e vítimas. A associação é mais do que bem-vinda a trabalhar conosco para a construção de políticas públicas para evitar mortes e acidentes de motociclistas.

AR – Quais os projetos do governo na área de mobilidade urbana e os investimentos previstos nessa área?

RG - Para a mobilidade urbana, temos um amplo projeto de novas linhas de Metrô na capital paulista, com a retomada das obras paradas como a Linha 6 e Linha 17 monotrilho, ainda a extensão da Linha 2 Verde; modernização e concessão das linhas da CPTM melhorando o padrão de operação. Também vamos reativar o trem de passageiros nas regiões metropolitanas começando pela ligação São Paulo - Campinas com o Trem Intercidades. No caso do ABC, estamos modernizando a linha 10 da CPTM e ainda vamos construir o BRT, corredor de ônibus que será construído no trajeto na estação Sacomã da Linha 2-Verde até São Bernardo do Campo. Na Baixada Santista, estimamos a conclusão da extensão da Baixada Santista até Valongo para 2022. Esse segundo trecho do VLT, Conselheiro Nébias – Valongo, tem um investimento previsto Wde R$ 435,6 milhões. Ao todo, são oito quilômetros de extensão, com 14 estações.