Aposentadoria em Pauta 2ª Edição

EDITORIAL

REPORTAGEM

ta, a ANAJUSTRA se empenhou em abordar temas de

Assessoria parlamentar atua pela aprovação das PECs 555/06 e 270/08

real relevância para os associados aposentados, ex-

Deputados Arnaldo Faria de Sá e Andreia Zito

pressando assim seu compromisso com estes servi-

falam sobre a tramitação das propostas.

dores que, pela tradição da cultura brasileira, depois

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Nesta segunda edição do Aposentadoria em Pau-

de anos de serviços prestados acabam esquecidos e, quase sempre, em condições inapropriadas para viver esta etapa da vida.

Atenta a uma parcela de mais de dois mil associados, a atuação parlamentar da associação em favor das PECs 555/2006 e 270/2008, que tratam da taxação dos aposentados e da aposentadoria por invalidez, foi intensificada neste segundo semestre. A reportagem especial do Aposentadoria em Pauta traz este assunto.

No final de setembro, o assessor parlamentar da entidade visitou o gabinete do deputado Arnaldo Faria de Sá e a deputada Andreia Zito nos concedeu uma entrevista, falando sobre a tramitação das propostas.

PERFIL

Glória Jane Galli, do TST, conta sua inusitada história na JT De mecanógrafa à assessora de desembargador.

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Atuando de forma incisiva pela aprovação das PECs, os parlamentares argumentam que taxar inativos e desamparar aqueles que se aposentaram por invalidez é desumano.

Nesta edição continuamos trazendo histórias de servidores, de suas escolhas e modos de viver na aposentadoria. Esperamos que esta troca seja rica em estímulos e novas perspectivas para os leitores que estão, talvez, na melhor etapa de suas vidas. Agora com tempo, sabedoria e serenidade podem, enfim, aproveitar melhor seus dias.

Antônio Carlos Parente Presidente da ANAJUSTRA

ENQUETE

O que você faz para manter a qualidade de vida na aposentadoria?

Praticar atividades físicas, ser voluntário e exercitar a fé são algumas das opções dos associados que responderam a pergunta.

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APOSENTADORIA EM PAUTA - INFORMATIVO ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO

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PECs 555/06 e 270/08

Uma reconquista de direitos Foto: Elisa Côrtes

do de forma mais humanitária. “Quem se aposenta por invalidez já passa por um enorme sofrimento. Garantir a integralidade e paridade é, no mínimo, uma forma de compensação”, destacou.

Atuando de forma conjunta para que as duas matérias sejam aprovadas no Plenário da Câmara dos Deputados, os parlamentares alertam que é preciso intensificar a articulação com os demais deputados. “Votar só se for para serem

Faria de Sá defende o fim gradativo da taxação dos inativos

aprovadas, ao contrário dessa certeza, é melhor nem serem levadas à votação”, frisou Faria de Sá.

Ao longo dos anos, direitos conquis-

garantir a integralidade e paridade aos

tados por várias categorias foram sendo

aposentados por invalidez, a deputa-

suprimidos pelo governo. Com a edição

da Andreia Zito (PSDB-RJ), também em

da Emenda Constitucional 41/03, por

entrevista à entidade, ressaltou que o

exemplo, aposentados passaram a ter

grande empecilho para a aprovação da

valores de contribuição previdenciária

matéria é o não comprometimento do

descontados de seus benefícios. A luta

governo federal com a proposta. “Esta

pela reconquista desse direito veio com

PEC não é do interesse da Presidência

a PEC 555/06, que pretende acabar com

da República, então fica difícil conseguir

a taxação.

votos para colocá-la na pauta”, revelou.

Defensor da proposta, o deputado

O tema também possui o apoio do

Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) acredita

deputado Faria de Sá. De acordo com o

que continuar contribuindo em cima de

parlamentar, o assunto deve ser aborda-

um benefício conquistado é inadmissíFoto: da assessoria

vel. “O parecer inicial desta PEC, que era contrário à aprovação, foi derrubado. No meu relatório proponho o fim da con-

Andreia completa essa ideia afirmando que “o apoio de parlamentares importantes, como o deputado Faria de Sá, é decisivo na Câmara, assim como o dos líderes partidários”.

PEC 555/2006 De autoria do ex-deputado Carlos Mota (PSB-MG), a PEC 555/2006 foi criada para revogar o artigo 4º da Emenda Constitucional 41/2003, extinguindo a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas. De acordo com o relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá, a ideia é que a alíquota de contribuição seja reduzida gradativamente até a completa extinção, aos 65 anos de idade.

tribuição de forma gradativa”, ressaltou

PEC 270/2008

em entrevista concedida à ANAJUSTRA. O governo tem alegado que o fim da contribuição causaria enormes danos aos cofres públicos e à previdência social brasileira. Faria de Sá, porém, afirma que o argumento não tem fundamento.

“Toda vez que você vai conquistar alguma coisa, alegam que não há dinheiro.

Por outro lado, quanto roubo e quanto escândalo se tem por aí”, completou.

Deputada Andreia Zito, autora da PEC 270/08

A PEC 270/08 pretende acrescentar o parágrafo 9º ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988, voltando a garantir ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito aos proventos integrais com paridade. Vale lembrar, que a aposentadoria por invalidez é compulsória, sendo indevido o cálculo do valor do benefício, que hoje é realizado de acordo com o tempo de contribuição.

Autora da PEC 270/08, que pretende

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Continuando quando todos esperam que pare Aposentada há 16 anos, Glória Jane Galli deixou a Justiça do Trabalho há apenas dois Uma inusitada trajetória moldou a

uso do computador quando não tinha

trabalho de assessora até 2009, quando

história de Glória Jane Galli na Justiça

outra opção”. A servidora lembra ainda

realmente deixou o Tribunal. “Só saí do

do Trabalho. De Ipameri, no interior de

que muitos colegas antigos perderam

trabalho porque meu marido está com

Goiás, até a capital Federal, a servidora

suas gratificações por se recusarem a

problemas de saúde e requer cuidados

diz que sem sonhar, chegou lá. Entre

manusear as novas máquinas.

especiais”.

coincidências do destino e o lugar certo

Como tudo na vida profissional de

Nessa nova fase da vida, Glória reve-

na hora certa, Glória entrou no TST em

Glória foi inusitado, na aposentadoria

la que sua maior dificuldade é lidar com

1973, como mecanógrafa (antigo dati-

não poderia ser diferente. Com o gover-

a falta de estímulo intelectual. Ela conta

lógrafo) e aposentou-se como assessora

no de Fernando Henrique Cardoso, no-

que os trabalhos manuais não chamam

de desembargador.

vas medidas provisórias foram editadas,

sua atenção. E os trabalhos do lar? “Para

“Quando entrei no Tribunal, não foi

entre elas a 831/95, que acabou com

mim qualquer coisa que não seja traba-

feito um concurso tradicional. Fiz uma

muitas vantagens, como a incorporação

lho intelectual é perda de tempo”, define.

prova, gabaritei e fui contratada”, conta

dos benefícios conquistados no tempo

Aos 66 anos, mãe, esposa e avó, co-

risonha.

de serviço no momento da aposentado-

nhecendo o Brasil inteiro e alguns países

Glória lembra que nessa época o

ria. “Faltavam apenas quatro meses para

do exterior, a servidora se diz satisfeita

país estava nas mãos da Ditadura Mili-

completar os 30 exigidos, mas acabei

com o que conquistou em sua vida, mas

tar e uma resolução do Departamento

pedindo meu processo de aposentado-

ainda tem dois desejos. “Gostaria de ver

de Ordem Política e Social (DOPS) exigia

ria com 29 anos, assim como muitos ou-

os meus filhos e netos muito bem enca-

um atestado de ideologia política para

tros colegas”, observa.

minhados e na Justiça do Trabalho, um

assumir qualquer cargo no serviço pú-

Mas a vida profissional de Glória

blico. “Foi aí que complicou. Na minha

não teve fim neste ano. Ela continuou o

sistema processual mais célere, sem tantos recursos”.

época da faculdade de direito na fedeFoto: Elisa Côrtes

ral de Goiás, me envolvi em passeatas e manifestações”. A servidora só conseguiu o documento graças à ajuda de um desconhecido, que era da Polícia Militar.

“Contando a dificuldade para uma amiga que trabalhava no TST, esse senhor ouviu e resolveu me ajudar. Realmente era meu destino entrar para a Justiça do Trabalho”.

Ao longo dos anos ela foi crescendo em seu ofício e conta que a maior dificuldade que enfrentou foi o pro-

“Sem sonhar, cheguei lá”.

cesso de informatização. “Só adotei o

Acesse o Aposentadoria em Pauta O hotsite “Aposentadoria em Pauta” reúne notícias sobre aposentadoria dos servidores públicos, projetos de lei, qualidade de vida, previdência privada e muito mais. Visite www.anajustra.org.br/aposentadoria e confira.

APOSENTADORIA EM PAUTA - INFORMATIVO ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO

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Ações que todo aposentado pode aderir Mandado de Injunção para concessão da revisão anual de remuneração Visa garantir a revisão anual da remuneração dos servidores públicos, conforme o artigo 37, inciso X, da Constituição da República.

Restituição do IR sobre rendimentos recebidos acumuladamente Visa à restituição, corrigida pela SELIC, do imposto pago a maior sobre os valores recebidos acumuladamente de exercícios anteriores nos últimos cinco anos.

ENQUETE

Para aderir às ações, preencha os formulários que foram enviados com o jornal e envie para a sede da associação no endereço: SRTV Sul Quadra 701 - Ed. Assis Chateaubriand - Torre I - Sala 101/104 - CEP: 70.340-906, Brasília – DF.

O que você faz para manter a qualidade de vida na aposentadoria?

Praticar atividades físicas, ser voluntário e exercitar a fé são algumas das dicas dos associados Continuo cuidando de minha saúde física, emo-

Sempre optei pela moderação em hábitos, deci-

cional, material, espiritual e das relações inter-

sões e atitudes. Costumo ir à missa a pé, cedinho,

pessoais. Leio e estudo bastante. Estou sempre

sempre em igrejas diferentes. Pratico atividades

aprendendo coisas novas e continuo exercendo a

físicas, faço palavras cruzadas e sudoku, jogo le-

odontologia, como professora universitária. Tratei

troca e navego na internet para manter o cérebro

também de fazer uma previdência privada, então

“vivo”. Participei da 1ª Olimpíada interna do TRT,

tenho a perspectiva futura de começar a receber minha “aposentadoria” desta fonte.

Monica de Moura Gonçalves Faria, 52, do TRT3

nas modalidades de dama e dominó.

Maria das Mercês Gonçalves Costa Barreto, 61, do TRT7 Aposentada desde maio de 1997

Aposentada desde fevereiro de 2011 Faço drenagem linfática e hidroginástica. Gosto

Eu tenho hábito de duas a três vezes na semana

de viajar e também me dedico ao artesanato.

jogar futebol, mas o que me faz sentir útil e feliz

No momento estou fazendo uma almofada de

é trabalhar para a comunidade, através de uma

tapeçaria, mas não deixo de lado o bordado e as

ação voluntária para produtores, pescadores e

cestinhas feitas com palito de picolé.

barqueiros, em uma entidade não governamen-

Sandra Maria do Nascimento Aguiar, 60,

tal, sem fins lucrativos.

do TRT6 - Aposentada desde agosto de 2003

Wenceslau Manoel de Oliveira Neto, 64, do TRT18 Aposentado desde maio de 2010

Me preparei três anos para a aposentadoria, mesmo assim foi uma mudança brusca. No início senti falta do trabalho, hoje sinto falta dos amigos. Quando estava trabalhando já tinha atividades “artísticas”. Na minha principal atividade hoje “decoro-arrumo” apartamentos com os móveis que já existem, fazendo algumas modificações, como pintura, restauro ou forração e estou me preparando para reiniciar trabalhos em cerâmica e telas com temas em colagem. Faço pilates duas vezes por semana e caminho nos outros dias, mas quando a preguiça baixa eu deixo ela ficar o tempo que “quiser”, sem culpa. Nesta fase é fundamental sempre ter um livro na cabeceira da cama.

Cleide Helena Werner Gonçalves, 56, do TRT9 Aposentada desde janeiro de 2003

EXPEDIENTE

Aposentadoria em Pauta - Informativo especial da Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho www.anajustra.org.br DIRETORES: Antônio Carlos Parente, Alex Jorge Sayour, Alexandre Saez , François Almeida, Áureo Félix Pedroso e Glauce de Oliveira Barros APOSENTADORIA EM PAUTA - INFORMATIVO

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REPRESENTANTES ESTADUAIS: 1ª Região: Andrea Leticia Sydon, 2ª Região: Gerson Franco, 3ª Região: Carla Piló, 4ª Região: Armando Vellinho, 6ª Região: Marcelino Arruda, 10ª Região: César da Silva Aguiar, 13ª Região: Sebastião Pinheiro Neto, 15ª Região: Alexandre Saez, 16ª Região: José Ribamar Couto Filho, 18ª Região: José Donizete Fraga, 19ª Região: José Helder Monteiro, 23ª Região: Fernando Medeiros, 24ª Região: Vera LúciaDA Kuntzel e TST: Cláudio de Guimarães Rocha ESPECIAL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES

Jornalista Responsável: Alessandra Neves - MTb /1563 Redação: Alessandra Neves e Elisa Côrtes CRIAÇÃO E Diagramação: Aline Marques e Eloisa Gomes Colaboraram as funcionárias das subsedes: Nathalia Dias, Renata Cavalcanti, Poliana Cunha, Jéssica Furtado, Jahnke e Pollyanna Esteves DA JUSTIÇA DOJuliana TRABALHO