ANAJUSTRA em Pauta Janeiro 2012

ENTREVISTA

Ibaneis Rocha fala de onze anos de atuação e conquistas Para ele, a principal vitória para os servidores da

JT veio com a criação da ANAJUSTRA, que unificou demandas jurídicas e administrativas dos 24 TRTs e TST. PÁGINAS 4 e 5

REPORTAGEM

Um banco de mudanças

O incentivo a boas ideias pode transformar o am-

PL 6613/09

Sem PCS, ANAJUSTRA intensificará atuação jurídica

biente de trabalho e melhorar o atendimento jurisdi-

A busca do trânsito em julgado da ação dos 13,23%

cional. É o que mostra projetos dos TRTs 23, 16 e 18.

e o MI nº 4340/11, que visa a revisão anual de re-

PÁGINAS 8 e 9

muneração dos servidores, serão foco em 2012.

MAIS UMA VITÓRIA

Ação dos 13,23% recebe decisão favorável em 2ª instância A ação garante aos associados o direito à revisão geral de remuneração no percentual de 13,23%, desde maio de 2003. Novas adesões podem ser feitas no site.

PÁGINA 6

PÁGINA 3 INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - JANEIRO DE 2012

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EDITORIAL

Além do PCS

Curtas

A

Metas para 2012

nona edição do ANAJUSTRA em Pauta. Em uma entrevista exclu-

utilização do processo judicial eletrônico (PJE) e em gestão

siva para o jornal, ele critica a criação do Regime Jurídico Único

estratégica e a implantação do PJE em pelo menos 10%

dos servidores federais e a implementação dos diversos planos de

das Varas do Trabalho de cada um dos 24 TRTs são as prin-

carreira, que em sua opinião, agravaram a disparidade salarial no

cipais metas da JT para 2012.

tuando há mais de 15 anos em defesa dos servidores do Judiciário, onze deles à frente da assessoria jurídica da ANAJUSTRA, o advogado Ibaneis Rocha é o destaque da

A capacitação de 20% de magistrados e dos servidores na

funcionalismo público.

Ibaneis fala ainda do andamento do MI nº 4340, que visa garantir aos servidores do Judiciário o reajuste anual previsto na Constituição e dos desdobramentos da ação dos quintos.

Como não poderia deixar de ser, o PCS também é tema do ANAJUSTRA em Pauta. Sem previsão no Orçamento de 2012, o PL 6613/09 enfrentará uma nova batalha no Congresso. Reforçar a articulação política é essencial, mas para minimizar os efeitos finan-

Ações para participar A ANAJUSTRA tem várias ações com prazos abertos e você pode aderir a elas acessando o site. Entre na página de ações, imprima os formulários e envie para a sede da associação em Brasília ou uma das subsedes.

ceiros de longos anos sem reajuste salarial, será preciso intensificar a atuação jurídica em busca de direitos como o da revisão anual de remuneração dos servidores públicos.

A associação já vem atuando nesse sentido e, em 2012, o foco é contribuir com estudos jurídicos que promovam o aperfeiçoamento e qualificação da carreira, como revela a matéria “Sem PCS,

Quintos Os beneficiários do processo de quintos que tiveram seus precatórios inscritos até junho de 2011 devem receber os valores no primeiro semestre de 2012.

atuação jurídica será intensificada”, na página 03.

As novidades da área de convênios também estão na nova edição do jornal, que traz ainda uma reportagem especial mostrando projetos como o ‘Banco de Ideias’, do TRT da 23ª Região, que com o apoio da ANAJUSTRA, já premiou diversas iniciativas que estão mudando a rotina de trabalho no Tribunal. Vamos conhecê-las?

Redistribuição Tramita no CNJ proposta de regulamentação da redistribuição. O relator é o conselheiro José Lúcio Munhoz e a proposta tem previsão de pauta para o primeiro trimestre de 2012. A ANAJUSTRA está acompanhando a tramitação, pois entende ser de vital importância a regulamentação imediata do instituto.

EXPEDIENTE

INFORMATIVO SEMESTRAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO DIRETORES: Antônio Carlos Parente, Alex Jorge Sayour,

Alexandre Saez , François Almeida, Áureo Félix Pedroso e Glauce de Oliveira Barros REPRESENTANTES REGIONAIS: 1ª Região: Andrea Leticia Sydon, 2ª Região:

Gerson S. F. Franco, 3ª Região: Carla Piló Alfenas, 4ª Região: Armando S. Vellinho, 6ª Região: Marcelino Arruda, 10ª Região: César da Siva Aguiar, 13ª Região: Sebastião Pinheiro Neto, 15ª Região: Alexandre Saez, 16ª Região: José Ribamar Couto Filho, 18ª Região: José Donizete Fraga, 19ª Região: José Helder P. Monteiro, 23ª Região: Fernando L. Medeiros, 24ª Região: Vera Lúcia Kuntzel e TST: Cláudio de Guimarães Rocha JORNALISTA RESPONSÁVEL: Alessandra Neves MTb /1563

Horário nos Tribunais O horário de funcionamento dos Tribunais é outro tema que deve ser apreciado esse ano. Suspensa por uma liminar do ministro Luiz Fux, a padronização da jornada na Justiça gerou muita controvérsia.

Novas subsedes A ANAJUSTRA inaugurará duas subsedes em 2012, uma

REDAÇÃO: Alessandra Neves e Elisa Côrtes

em Rondônia e outra no Piauí. Nelas os associados terão

CRIAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO: Aline Marques e Eloisa Gomes

acesso facilitado às ações e aos convênios.

www.anajustra.org.br

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INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - JANEIRO DE 2012

PL 6613/09

Sem PCS, atuação jurídica será intensificada

Diretoria da ANAJUSTRA em reunião no STF

Mesmo após centenas de manifestações, greves e muitos

em torno do PL 6613/09 no Congresso Nacional durante todo o

apelos, o reajuste previsto no PL 6613/09 não foi incluído no Orça-

ano passado.

mento de 2012, frustrando, mais uma vez, os servidores do Judiciá-

rio, que desde 2006, não recebem recomposição salarial.

sistência do governo e a estratégia para aprovação do reajuste, que

Para o presidente da ANAJUSTRA, Antônio Carlos Parente,

será definida até fevereiro, deve considerar que sem dotação or-

isso significa que nesse ano, além de reforçar a articulação política

çamentária, o PL ficará parado como aconteceu em 2010 e 2011”,

a favor do projeto, a categoria deve buscar meios que minimizem

frisa.

as dificuldades financeiras enfrentadas por muitos servidores.

Parente ressalta que a associação intensificará sua atua-

que não seja esquecido o ‘acordo’, fechado na votação do Orça-

ção jurídica para fazer valer direitos pendentes, como o da revisão

mento e quando o Congresso entrava em recesso. “Só com a aber-

anual de remuneração dos servidores públicos, conforme o artigo

tura de uma mesa de negociação entre o Judiciário e o Executivo o

37, inciso X, da Constituição da República. “O Mandado de Injunção

reajuste pode passar, ainda mais em um ano de jogo eleitoral como

nº 4340/2011, impetrado pela ANAJUSTRA no STF e que tem como

em 2012”, ressalta o assessor. As atividades do Congresso serão re-

relator o ministro Ricardo Lewandowski, tem esse fim”, destaca.

tomadas no dia 1º de fevereiro.

Ele lembra ainda que a associação trabalhará para que o

“Nunca houve um projeto do Judiciário com tamanha re-

Bucar lembra ainda que a categoria deve pressionar para

trânsito em julgado da ação dos 13,23% se dê ainda esse ano. “Com

No STF

essa decisão, os associados irão incorporar esse percentual, tornan-

do seus salários mais condizentes com a atual cena econômica do

lítico. Em reuniões com o diretor-geral do Supremo, Alcides Diniz,

país”, observa.

os diretores da associação tratavam do andamento do plano e le-

A atuação da ANAJUSTRA não se restringiu ao cenário po-

vavam sugestões para que a votação do PL fosse destravada.

Leia mais sobre a ação dos 13,23% na página 06

“As tratativas com o Supremo também serão foco da ANA-

JUSTRA em 2012. Além de sugerir caminhos políticos, vamos conti-

No congresso

nuar contribuindo com a elaboração de estudos jurídicos que aper-

O assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar,

junto com a diretoria da associação, acompanhou as negociações

feiçoem a carreira e deem mais vantagens aos servidores”, conta o presidente da associação.

INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - JANEIRO DE 2012

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ENTREVISTA

CONQUISTAS E DESAFIOS DO FUNCIONALISMO

Ibaneis Rocha fala à ANAJUSTRA

Ibaneis Rocha, assessor jurídico da associação

D

esde que a ANAJUSTRA foi

Prestar assessoria jurídica aos servidores da Justiça do Trabalho é o princi-

criada, em 2001, sua principal

pal desafio da ANAJUSTRA, que hoje representa mais de 28 mil servidores.

missão é defender direitos e in-

teresses dos servidores do Judiciário Trabalhista. Com vitórias expressivas, mais

Seu escritório é reconhecido como um dos mais atuantes do Brasil. Como é esse trabalho?

Em primeiro lugar muito gratificante, pois conheço os servidores e a Justiça do Trabalho desde 1996, quando comecei a advogar para os servidores do Tribu-

de 30 ações em curso e tendo à frente o

nal Superior do Trabalho. Assim, pelo contato direto com a Justiça Trabalhista

advogado Ibaneis Rocha, essa meta vem

tive a oportunidade de acompanhar todos os planos de carreira e suas altera-

sendo cumprida com excelência.

ções, bem como as demandas ocorridas com a expansão e reestruturação da

Especializado em Direito Processual do

Justiça Trabalhista.

Trabalho e em Direito Processual Civil,

Nos onze anos à frente da assessoria jurídica da ANAJUSTRA, qual foi a

Rocha atua em favor dos servidores do

principal vitória?

Poder Judiciário há mais de 15 anos,

Tivemos boas vitórias e algumas derrotas, mas no balanço geral penso ter sido

onze deles representando a associação em ações como a dos quintos, tese pioneira no campo jurídico que, com

positiva a atuação da assessoria. A principal vitória, na minha visão, foi a unificação das demandas, dando corpo a pleitos administrativos e judiciais. Não estamos longe do período em que as divergências remuneratórias existiam entre os servidores dos diversos Tribunais Regionais e, principalmente, em relação ao

trânsito em julgado em 2006, beneficiou

TST. Daí nasceu a ANAJUSTRA, da vontade de lutar em conjunto para que to-

milhares de servidores.

dos os servidores tivessem, como hoje têm, os mesmos direitos reconhecidos.

Após muitas reformas e supressão de direitos pelo governo, qual o principal desafio ou demanda jurídica dos servidores hoje?

A criação do Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais e a implementação dos diversos planos de carreira, no meu entender, ao invés de trazer clareza e uniformidade na contraprestação dos serviços prestados pelos

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INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - JANEIRO DE 2012

servidores públicos, têm agravado a disparidade salarial. Nessa

os seus direitos e, em caso de indeferimento, buscar a via judicial

linha, faz-se urgente a uniformização dos padrões remunerató-

para vê-los garantidos.

rios, bem como a fixação, por lei ou por decisão do STF quanto à recomposição salarial anual.

A ação dos quintos teve trânsito em julgado, beneficiando milhares de associados. Entretanto, sobre o tema de fundo,

Em relação a esses temas, a assessoria estuda propor

ainda há questionamentos no STF. Quais os desdobramentos

novas ações?

dessa ação para os servidores?

Os temas jurídicos surgem diariamente, a necessidade dos servi-

Esta ainda é uma questão polêmica. Em que pese o trânsito em

dores transborda no escritório de advocacia e as ações são pro-

julgado da nossa ação, pende contra ela uma Ação Rescisória

postas imediatamente. Vejam que a questão do PCS virou uma

em curso no TRF da 1ª Região, a qual não acredito que venha a

disputa política e econômica, mas com o viés integralmente ju-

ser julgada procedente. Ocorre que no âmbito do STJ e do STF

rídico a partir do momento em que o Poder Executivo deixou

existem processos submetidos ao regime do Recurso Repetitivo

de encaminhar as Propostas Orçamentárias do Poder Judiciário

e da Repercussão Geral, que devem e estão sendo acompanha-

e do Ministério Público e assim as entidades associativas e sindi-

dos, uma vez que em caso da União se sagrar vencedora pode-

cais tiveram que buscar os meios jurídicos

remos sofrer os efeitos destas decisões. A

para fazer valer esse direito.

atenção deve ser redobrada, pois a missão ainda não está integralmente cumprida.

Uma grande parte dos questionamentos jurídicos dos servidores contra a União referem-se a questões salariais. Muitas categorias do funcionalismo público federal estão há anos sem o reajuste anual previsto na Constituição. A ANAJUSTRA entrou com Mandado de Injunção no STF visando garantir esse direito para os associados. Qual a sua expectativa em relação a esse processo?

O Regime Único e os diversos planos de carreira têm agravado a disparidade salarial no funcionalismo.

Sobre os valores retidos a título de previdência social sobre o precatório dos quintos. Porque eles foram retidos e como está a tramitação desse processo?

Foi deferida uma liminar em 1º Grau liberando os valores do PSS incidentes sobre os precatórios, vindo posteriormente a ser confirmada pelo TRF da 1ª Região quando do julgamento do Agravo de Instrumen-

No meu entender o STF terá, de forma ur-

to interposto pela União. Ocorre que, em

gente, que se posicionar sobre este tema.

embargos de declaração, a Turma do TRF

Da maneira em que nos encontramos, requerer reajustamentos

alterou o seu posicionamento determinando a incidência da Se-

remuneratórios virou uma verdadeira guerra entre os Poderes,

guridade Social. Fizemos os recursos e estamos acompanhan-

desequilibrando a balança em favor do Executivo. Ou o STF ado-

do. Lembro que a matéria diz respeito a incidência ou não da

ta uma posição constitucionalmente prevista no sentido de con-

Seguridade Social instituída pela MP 2225-45/2001, editada na

ceder a recomposição salarial anual pelos índices inflacionários

véspera do pagamento dos precatórios, quando o título já esta-

ou a independência e harmonia dos Poderes restará desfeita.

va constituído pegando todos de surpresa, sendo este um dos fundamentos do nosso recurso. Nessa linha, estamos estudan-

De outro lado, uma parcela da categoria aguarda por anos a

do a propositura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade

regulamentação da aposentadoria por invalidez e da apo-

questionando a imediata aplicação da norma criada.

sentadoria especial para servidores deficientes, entre outras demandas sem cunho salarial. Sem a devida regulamentação

Com a criação dos conselhos como o CNJ e o CSJT, órgãos

em lei específica, o que a assessoria jurídica da associação

administrativos que gerenciam os tribunais, o que muda para

tem feito para garantir esses direitos?

o servidor?

Nesse ponto o STF já deu um passo largo, restando apenas a sua

O servidor, na minha visão, teve e continuará tendo prejuízos

correta aplicação no âmbito dos Tribunais. Aqueles que dese-

enormes com a criação destes conselhos, especialmente por

jam, já possuem em suas mãos, após o julgamento dos Manda-

não possuírem representantes indicados pela categoria na sua

dos de Injunção pelo STF, o instrumento jurídico para reivindicar

composição.

INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - JANEIRO DE 2012

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JURÍDICO

Decisão favorável à ação dos 13,23% encerra 2011 A ANAJUSTRA encerrou 2011 com

visão geral diferenciada, utilizando-se

mais uma vitória importante na ação

do subterfúgio do abono pecuniário”,

dos 13,23%. Em novembro, a 1ª Turma

completa.

do Tribunal Regional (TRF) da 1ª Região,

Rocha, ressalta que a decisão não

julgou favorável a ação, impetrada pela

é definitiva. “Ainda cabe recurso por

associação em 2009. A matéria garante

parte da União ao Superior Tribunal de

aos associados o direito à revisão ge-

Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal

ral de remuneração no percentual de

Federal (STF)”.

13,23%, desde 01/05/2003.

O advogado lembra que todos os

O assessor jurídico da ANAJUSTRA,

filiados podem aderir à ação, que con-

Ibaneis Rocha, ressalta que o caminho

tinua com o prazo aberto. “Todos os

percorrido até a decisão favorável foi

associados, inclusive os novos, podem

longo e que só aconteceu após um

e devem fazer parte da ação. Aconse-

árduo trabalho de entrega de memo-

lho ainda, que espalhem a decisão aos

riais e sustentação oral. “Conseguimos

amigos e conhecidos da Justiça do

mudar o posicionamento dos julgado-

Trabalho, pois todos poderão ter seus

res, que reconheceram ser incorreta a

salários revistos e receber o valor que é

posição do Executivo em conceder re-

devido”, reitera.

Como participar?

Preencha o formulário de autorização, que está disponível na página de ações no site da associação e envie juntamente com cópia de identidade e do CPF para a ANAJUSTRA, no endereço: SRTV Sul Quadra 701 - Ed. Assis Chateaubriand - Torre I - Sala 101/104 CEP: 70.340-906, Brasília-DF ou para uma das subsedes.

Quer saber se já participa da ação?

Acesse a área restrita e,

menu ‘minhas ações’,

se já faz parte.

no

confira

ARTIGO

Um olho na história e outro na atualidade Na atualidade, temos em mãos mo-

por outro, assistimos as dificuldades finan-

drão de vida muito além da sua realidade.

dernos smartphones e GPSs, que pos-

ceiras da Grécia atingindo a zona do Euro.

As bolhas financeiras explodem em

suem tecnologias bem mais sofisticadas

Estes acontecimentos ocorrem em virtude

momentos de alto consumo e excessivo

do que as utilizadas na Apolo XI, quando

do excesso de crédito e aumento do con-

uso de crédito, fazendo as economias de-

o homem foi à lua. Conectados à internet,

sumo desenfreado, que geram crise de con-

sacelerarem. É o que vem ocorrendo nos

possuem mais informações que toda a bi-

fiança como ocorreu nos Estados Unidos .

EUA. Mais de 10 milhões de desempre-

blioteca de Harvard .

gados, indústrias ociosas e consumo em

Este crescimento tecnológico no en-

da necessidade de evitarmos o consumo

tanto, não é a certeza que tudo vai dar

exagerado. A história nos mostra que as

Por isso, neste início de ano, tenha

certo. Em 1920 tivemos um crescimento

crises existem e elas vem quando menos

cautela nos gastos. Uma enxurrada de

fantástico em termos de tecnologia , eco-

esperamos. Daí a importância de estar-

impostos, taxas, pagamento de matrícula

nomia e consumo. Mas quem nunca ouviu

mos bem controlados para não sofrermos

escolar e anuidades de conselhos profis-

falar da expressão “American way of life” e

adversidades emocionais e financeiras.

sionais aparecem em janeiro!

da crise de 1929, ocasionada por este estilo de vida?

6

Faço esta comparação para lembrar

baixa por conta destes excessos.

O fato do servidor ser concursado e possuir estabilidade no emprego leva a

Vivemos, por um lado, um boom do

autoconfiança na busca de mais e mais

José Carlos Dorte

crescimento no Brasil, China e Alemanha e,

crédito em financeiras, mantendo um pa-

Consultor Financeiro da ANAJUSTRA

INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - JANEIRO DE 2012

Confira o andamento das ações da ANAJUSTRA AÇÃO

ANDAMENTO EM DEZEMBRO DE 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO PSS - PRECATÓRIOS

Processo nº 2009.01.00.014173-5. Agravo da União julgado procedente para reformar a decisão que afastava a incidência do PSS sobre os precatórios. Dessa decisão a ANAJUSTRA recorreu ao STJ e ao STF, recursos que foram inadmitidos da origem ensejando a interposição de agravo de instrumento (art. 544 do CPC). Aguarda julgamento do Agravo de Instrumento (STJ nº AResp nº 70085/DF)

AÇÃO - EXTENSÃO DA INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL DE 11,98% NOS PLANOS DE CARREIRAS

Processo nº 55888-22.2010.4.01.3400 . Extinto na primeira instância sem exame do mérito, com recurso interposto aguardando julgamento pelo TRF da 1ª Região, na Segunda Turma.

AÇÃO - NÃO INCIDENCIA DO IR SOBRE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS

Processo nº 30886-50.2010.4.01.3400. A decisão liminar foi suspensa em razão do acórdão proferido no AGI nº 55987-07.2010.4.01.0000. Aguarda julgamento do Recurso Especial interposto pela ANAJUSTRA. Na primeira instância o processo aguarda julgamento de mérito (sentença).

AÇÃO - ABONO PERMANÊNCIA/IRPF

Processo nº 2009.34.00.027003-6. Processo julgado improcedente na 1ª instância com recurso de apelação interposto pela ANAJUSTRA, distribuído à Sétima Turma do TRF 1, com o desembargador relator Catão Alves.

Aguardando julgamento.

AÇÃO - CONCESSÃO DA INCORPORAÇÃO E PAGAMENTO DO RETROATIVO DO PERCENTUAL DE 13,23%

Processo nº 2007.34.00.041467-0. Julgado procedente na 1ª Instância. A União interpôs recurso de apelação que foi rejeitado por maioria pela Egrégia Primeira Turma, que manteve integralmente a sentença de primeira instância. Aguarda publicação do acordão.

AÇÃO - URV PASSIVO - JUROS E CORREÇÃO

Processo nº 2007.34.00.022230-5. Sentença de mérito procedente em parte. A ANAJUSTRA recorreu para aumentar o percentual dos juros de mora fixados pelo juiz na 1ª Instância e a União recorreu para reformar o julgado. Processo no TRF 1ª, Segunda Turma, aguardando julgamento das apelações.

AÇÃO - ENQUADRAMENTO FUNCIONAL PCS 9421/96

Processo nº 2007.34.00.021566-0. Ação distribuída à 6ª Vara Federal, sob o n.º 20073400021566-0, sentença de primeira instância procedente, aguardando julgamento dos recursos de apelação das partes. Remetido ao TRF distribuido à 1ª Turma desembargador Néviton Guedes. Aguardando pauta para julgamento.

AÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 41/03 - BENEFÍCIOS DO ART. 28 DA LEI 114106 - PCS

Processo nº 2007.34.00.019694-0. Julgado procedente para garantir aos aposentados e pensionistas, que se inativaram após a EC nº 41/03, os benefícios da Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 28 do PCS. A União interpôs Recurso de Apelação e o processo está na 2ª Turma do TRF 1ª, aguardando pauta para julgamento.

AÇÃO - REESTRUTURAÇÃO DOS QUINTOS - CJ 01 A 04

Processo nº 2008.34.00.005167-5. Recurso de apelação da ANAJUSTRA na Primeira Turma do TRF 1ª Região redistribuído ao desembargador Kassio Marques. Aguardando pauta para julgamento.

AÇÃO - ISONOMIA DENTRE AS CLASSES E PADRÕES

Processo nº 2007.34.00.023267-0. Processo recebido no TRF em 08/07/2009. Distribuído para a 1ª Turma.

Atualmente o processo foi redistribuído para a desembargadora Ângela Catão. Aguardando pauta para julgamento.

AÇÃO - INCORPORAÇÃO DOS QUINTOS

Processo nº 2004.34.00.048565-0. Em fase de execução de sentença.

AÇÃO - RESTITUIÇÃO DO IR SOBRE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE.

Processo nº 22862-96.2011.4.01.3400. Ação distribuída perante a 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. A Fazenda Nacional já apresentou contestação. Réplica ofertada. Aguardando julgamento (sentença).

AÇÃO - IRREDUTIBILIDADE DO AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO TRT 15

Processo nº 2009.34.00.027810-2. Processo julgado extinto sem exame do mérito na 1ª Instância - perda do objeto - Recurso da ANAJUSTRA ao TRF 1ª Região, distribuído à Primeira Turma. Aguardando julgamento.

AÇÃO - IMPLEMENTAR A GAE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS

Processo nº 44313-17.2010.4.01.3400. Processo julgado improcedente. A ANAJUSTRA opôs embargos de declaração.

AÇÃO - VISA OBTER O PAGAMENTO DA FUNÇÃO COMISSIONADA NO PERÍODO DE USUFRUTO DA LICENÇA CAPACITAÇÃO

Processo nº 0050517-77.2010.4.01.3400. Processo distribuído à 3ª Vara Federal da Seção do DF, aguardando sentença de 1ª Instância.

AÇÃO - DECLARAR O DIREITO DOS SUBSTITUÍDOS À APLICAÇÃO DO REGIME DE COMPETÊNCIA NO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS ACUMULADAMENTE, OU SEJA, CALCULANDO O IMPOSTO COM BASE NAS TABELAS

Processo nº 0052279-94.2011.4.01.3400. Processo distribuído na 2ª Vara Federal da Seção do DF. Aguardando citação da ré.

MANDADO DE INJUNÇÃO - CONTAGEM ESPECIAL DO TEMPO DE SERVIÇO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

MI nº 4237/DF. Processo concluso ao ministro relator Luiz Fux.

MANDADO DE INJUNÇÃO - REVISÃO GERAL INC. X, ART. 37, DA CF/88

MI nº 4340/DF. Processo distribuído ao ministro Ricardo Lewandowski, que determinou a citação da União.

INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - JANEIRO DE 2012

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REPORTAGEM

Uma ideia, muitas mudanças

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Os Tribunais do Trabalho mostram que o incentivo a boas ideias pode transformar o ambiente de trabalho e melhorar o atendimento jurisdicional.

“Seja a mudança que quer ver no

de encontros nacionais que tudo parece

nhecimento e o interesse dos servidores

mundo”, ensina Dalai Lama, um dos líde-

distante”. Ainda de acordo com Norma, a

na busca por soluções que venham pro-

res religiosos mais conhecidos da huma-

oportunidade foi excelente para apresen-

piciar melhoria na gestão, na qualidade

nidade. Ideias simples, pequenos passos

tar o passo a passo da adoção dos proje-

de vida dos integrantes do Tribunal e nos

e boa vontade podem fazer do mundo

tos. “Nós aprendemos com as lições dos

serviços prestados aos cidadãos.

e do seu ambiente de trabalho um lugar

outros, que mostram o lado bom, mas

No TRT16, a Secretaria de Gestão Es-

melhor para se viver. Programas de boas

também as dificuldades na implantação

tratégica vem se organizando para colo-

práticas e boas ideias, adotados por vários

das ideias”, completa.

car em prática as boas ideias apresenta-

Tribunais do Trabalho começam a tomar

A coordenadora revela que o mesmo

das. De acordo com a chefe da Seção de

forma e estão virando realidade nos TRTs,

tipo de encontro deve continuar. O pró-

Gestão de Processos e Qualidade, Natália

transformando a rotina de trabalho e me-

ximo acontecerá no Maranhão, em junho

Bragança Basileu, em 2011 foi realizado

lhorando o atendimento ao cidadão.

de 2012.

o 1°Seminário de Gestão Estratégica no

Um encontro entre os Tribunais das

Os incentivos às ideias inovadoras

Tribunal e nele, a 1ª Mostra de Melhores

regiões norte e nordeste é exemplo disso.

não param por aí. Alguns Tribunais reali-

Práticas. “Ao todo, foram apresentadas

Realizado no segundo semestre de 2011,

zam até concursos e mostras internas para

dez ideias”. As propostas atendiam a di-

o objetivo foi apresentar as boas práti-

apresentação das melhores práticas.

versos setores do TRT, como o de saúde,

cas que já estão em funcionamento. De

No TRT23, por exemplo, o progra-

acordo com a coordenadora de Gestão

ma ‘Banco de Ideias’ foi criado em 2009

de Pessoas do TRT20, Norma Sueli Mar-

e desde o início contou com o apoio da

Natália explica que neste primei-

tins de Santana, essa foi a oportunidade

ANAJUSTRA na premiação. Até hoje, doze

ro ano a mostra não foi em formato de

de compartilhar experiências e conhecer

projetos foram premiados. De acordo

concurso, mas serviu de incentivo para

o que acontece em outros Regionais. “Os

com Iara Molina, da Secretaria de Gestão

que os servidores dividissem suas ideias.

Tribunais estão se superando, isso faz com

Estratégica do Tribunal de Mato Grosso,

“Sorteamos um tablet entre os participan-

que um se interesse no projeto e nas ex-

o Regional faz o possível para tornar rea-

tes como forma de agradecimento pela

periências do outro”, completa.

lidade a maioria das ideias apresentadas.

participação. Ficamos muito felizes com

A representante do TRT de Sergipe

“Existem aquelas que não foram classifi-

o resultado. São ideias que podem fazer

lembra que a realização de encontros re-

cadas entre as três primeiras, mas que já

toda a diferença no nosso dia a dia. Para o

gionais é mais produtiva. “Nos Tribunais

estão em funcionamento”.

futuro, pretendemos aperfeiçoar a forma

da mesma região, podemos perceber que

Ela ressalta que o objetivo do progra-

as realidades são bem parecidas, diferente

ma é incentivar, valorizar e premiar o co-

informática, administrativo, comunicação e ouvidoria.

de apresentação e quem sabe transformar a mostra em concurso”.

INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - JANEIRO DE 2012

Em formato de concurso ou não, os Regionais se preocupam com a qualidade de vida e com as ideias que os servidores têm para melhorar o ambiente de trabalho. No TRT de Goiás, por exemplo, foi criada, em 2010, a Divisão de Qualidade de Vida. A diretora da Divisão, Aline Fernandes, conta que as ações realizadas sempre levam em consideração a demanda que os servidores apresentam.

A diretora revela ainda que está em andamento uma pesquisa entre os servidores do TRT18 para avaliar e dar novas ideias para projetos e programas no Tribunal relacionados à qualidade de vida. “Com essa pesquisa poderemos sa-

O servidor Luiz Pereira Sales, do TRT16, apresentou a ideia “Divulgando a Justiça do Trabalho”

ber quais são as ideias dos servidores e Mônica Duailibe e Dra. Liliana Boueres, TRT16, participaram do Seminário de Gestão estratégica

então saber quais as próximas ações a serem adotadas”.

Os Tribunais estão se superando”, diz Sueli Martins de Santana.

Os diretores da ANAJUSTRA participaram da entrega dos prêmios e certificados no TRT23, no início de 2011

Projetos Ganhador do sorteio realizado no TRT do Maranhão, o ser-

tão de processos, gerenciamento de projetos, entre outros.

vidor Luiz Pereira Sales, que é diretor da Vara do Trabalho de

“Na prática, divulgamos todo o trabalho que o setor realiza”,

Estreito, é dono da ideia “Divulgando a Justiça do Trabalho”. O

revela a chefe da Seção de Gestão de Processos e Qualidade

projeto consiste em visitas e palestras em municípios distantes

do Regional.

para esclarecer sobre o funcionamento da Justiça Trabalhis-

Simples e prática. É assim que a servidora do TRT23, An-

ta, além de falar dos direitos e deveres do empregado e do

dréa Barbosa, considera sua ideia. Classificada entre os primei-

empregador. “O reconhecimento estimula servidores e juízes

ros colocados em um concurso do Regional, Andrea sugeriu

a continuarem buscando inovações para melhorar cada vez

que, por e-mail, seja enviado um aviso quando o servidor ou

mais a prestação jurisdicional”, frisa Sales.

magistrado sair de férias. “O remetente receberá automati-

A Secretaria de Gestão Estratégica do TRT16 também já

camente informações como data do regresso e o contato da

colocou uma ideia em prática. “Formando para Estratégia” é

pessoa que assumiu sua função durante o período. Assim o

o título do projeto que cuida da capacitação dos servidores

servidor poderá gozar de suas férias e se desligar totalmente

nas ferramentas utilizadas pelo setor. São elas: planejamento

do serviço e quando voltar ao trabalho ele terá outra disposi-

estratégico, Balanced Scorecard, painel de contribuição, ges-

ção”, conclui a servidora.

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NOTÍCIAS

MODERNIDADE

Ano de mudanças na área restrita

COMPRA CENTRAL

Um site de compras coletivas exclusivo

Antenada às mudanças e à modernidade que o meio virtual

A Central de Vantagens, empresa administradora

traz para o dia a dia, a ANAJUSTRA lançou, no ano passado, uma

dos convênios da ANAJUSTRA, trouxe novidades no ano

nova área restrita. Agora os associados navegam de forma mais

de 2011. Convênios regionais e novas marcas passaram

simples nos conteúdos que estão ainda mais organizados na

a fazer parte da rede que oferece descontos e benefícios

página. Além de informações pessoais, a área restrita traz con-

para associados.

teúdos exclusivos como andamento das ações, comunicados, códigos promocionais e links para o hotsite dos convênios.

As novidades não param por aí. A Central de Vantagens lançou ainda um novo serviço para filiados da

No menu ‘minhas ações’, por exemplo, o associado visualiza

ANAJUSTRA, que agora têm um site de compra coletiva

as ações que faz parte e pode consultar o andamento processual

exclusivo. A ideia é oferecer descontos acima de 50% em

dela no órgão em que tramita.

produtos que os servidores merecem.

Ainda em 2011, a área restrita ganhou mais uma facilidade:

A preocupação é ofertar produtos e serviços de qua-

o cartão do associado online. Acessando a página, o filiado pode

lidade e por isso as promoções serão lançadas sempre

imprimir o seu próprio cartão, em qualquer lugar que tenha

que atenderem ao público exigente. A primeira promo-

acesso à internet, e apresentar às empresas parceiras.

ção, por exemplo, foi um sucesso. Foi oferecido um desconto de 53% em tablets da Samsung.

Cartão do dependente Na área restrita o associado também pode cadastrar o cônjuge, os pais, os filhos, os enteados, os avós e os netos, imprimir o cartão do dependente e facilitar o acesso deles aos convênios.

É fácil cadastrar: 1 Na área restrita, clique no menu ‘meu cadastro’; 2 Abra a opção, ‘incluir dependentes’ e informe os dados solicitados;

3 Após o cadastro, clique no nome do dependente e imprima o cartão.

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INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - JANEIRO DE 2012

NOTÍCIAS

CONVÊNIOS

Pesquisa revela avaliação positiva Com mais de 70 empresas convenia-

A economia e o cumprimento do prazo

das, descontos atrativos e atendimento

de entrega foram indicados como pontos

diferenciado, a rede de convênios da ANA-

fortes da parceria pelos participantes. Os

JUSTRA conquista associados de todo país.

convênios com a Honda, a Ford, a Dell e os

É o que vem demonstrando a pesquisa dis-

seguros auto e residencial do Itaú também

ponibilizada, desde novembro, na página

foram positivamente avaliados.

de cada convênio no site.

“O objetivo dessa pesquisa permanente

O questionário, que avalia os descon-

no site é monitorar o grau de satisfação dos

tos, a qualidade dos produtos e serviços e o

filiados com os convênios, assim fica mais

atendimento das parcerias, já foi respondi-

fácil saber se devemos manter, melhorar ou

do por centenas de filiados.

até mesmo encerrar um contrato”, afirma o

O Compra Certa, que comercializa produtos Brastemp e Consul, foi o melhor

Participe também!

Você já usou algum dos convênios da ANAJUSTRA? É fácil deixar sua opinião!

Acesse a página da parceria que quer avaliar. No canto superior direito, marque o número de estrelas correspondentes a sua avaliação. Você pode também deixar seu comentário ou sugestão!

presidente da ANAJUSTRA Antônio Carlos Parente.

avaliado durante os úlimos meses de 2011.

NOVOS

Em 2011, dezesseis convênios foram firmados.

Confira alguns deles e aproveite os descontos para economizar.

Sol Express Hotéis e Resorts - Com cinco unida-

EDUCAÇÃO

des na Bahia, a rede oferece tarifa diferenciada IESB - Desconto de 20% nas mensalidades dos

para associados.

cursos de graduação (bacharelado ou tecnólogo) ForVistos - Desconto de R$50,00 no valor dos

e 15% para pós-graduação presencial, em Brasília.

serviços de intermediação para a solicitação de Colégio Batista - 20% de desconto no valor das

vistos consulares e obtenção de passaporte.

mensalidades nas unidades de Perdizes, São Paulo e Bauru. O desconto é aplicado nos cursos

Compra Fácil - O convênio foi renovado em

de educação infantil, ensino fundamental I e II e

dezembro e oferece descontos progressivos.

ensino médio.

Confira no site.

Atame - Desconto de 25% em todos os cursos

LAZER

de pós-graduação oferecidos pela Atame – Pós-

Aquário de São Paulo - 20% de desconto na

-Graduação e Cursos, na unidade de Brasília.

SERVIÇOS

compra de ingressos para visitação ao aquário.

SAÚDE Mont Blanc - Canetas, jóias, artigos de couro, óculos e relógios da marca com descontos especiais.

Oftalmed - Descontos nos procedimentos oferecidos pela clínica, que fica em Brasília.

Fascar - Calçados e acessórios masculinos com bônus de 10%.

Acesse a área restrita e confira as promoções, as tabelas, os hotsites e os telefones dos convênios.

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VOCÊ NA ANAJUSTRA

Espaço Cultural e Servidor na Estrada:

blogs feitos para você Dividir experiências, compartilhar

Do Japão ao Ceará, dos Estados Unidos

bém são destaques no blog. Tem servidor

sensações e divulgar belezas são

à Europa e inúmeras cidades do Brasil, os re-

ficando conhecido na rede e por todo o Bra-

algumas das características do espa-

latos no Servidor na Estrada guardam dicas e

sil. Edeni Mendes da Rocha, por exemplo,

as mais incríveis histórias para você conferir.

além de fotografar de forma singular, lançou

ço Você na ANAJUSTRA. Contando com o Espaço Cultural e Servidor na Estrada, os servidores participam há

um livro em 2011. ‘Tempestade – A Última Espaço Cultural Já pensou em divulgar o seu trabalho

Chance” é o título da obra que mergulha no comportamento humano.

quase dois anos dos blogs que são

artístico? É isso que o Espaço Cultural faz en-

“Os Vexames da Miss Simpatia” é o tí-

sucesso entre aqueles que buscam

tre os associados. Livros, poesias, fotografias,

tulo da obra de Emilia Bendelak, que reúne

conteúdos diferenciados.

telas ou artesanato. São centenas de posts

crônicas sob o olhar da personagem Letícia

que contam com a colaboração dos servido-

Regina. De forma leve e, por vezes, engraça-

res que fazem arte nas horas de folga.

da, a obra retrata

Em setembro de 2011, o Servidor na Estrada ganhou um novo visual. O layout mais

Tem servidor que até virou destaque

moderno, as mudanças na organização do

de revista. Deni, do TRT10, é cantor e com-

conteúdo e das galerias facilitaram a nave-

positor e têm feito sucesso pelo nordeste.

gação no blog destinado a quem curte uma

O álbum, de MPB contemporânea,

boa viagem. “Dividir experiências de viagem

reúne 12 faixas, das quais 11 são de

é o objetivo do blog. Quem vai viajar, pode

autoria do cantor, que tem arras-

encontrar conselhos dos colegas que já esti-

tado uma legião de fãs. Segundo

veram no lugar e depois, pode compartilhar

a revista Uma, o cantor tem tudo

suas impressões”, conta a responsável pelo

para ser conhecido por todo o país.

projeto, Aline Marques.

acontecimentos do cotidiano.

Lançamentos de livros tam-

Calendário 2012 Junto com a 9ª edição do ANAJUSTRA em Pauta, os associados estão recebendo o calendário de 2012.

Com conteúdo colaborativo, o impresso traz belezas de várias regiões do país, graças ao tema deste ano “EmCantos da sua Cidade”.

Em Bauru, Fernando José Marques, do TRT2, fotografou a formação de uma tempestade no Parque Vitória Régia. A ponte iluminada de Florianópolis é a fotografia de Idalécio Santos, do TRT12.

Juliana Kreling, do TRT4, eternizou o porto, de Porto Alegre, que ilustra o mês de

Maria Rita, do TRT2, retratou a beleza da Es-

novembro. Niterói, no Rio de Janeiro, tam-

tação da Luz de São Paulo. O Forte de Salvador

bém está no calendário, com Laise Rosa, do

também está no calendário e quem enviou a

TRT1, e a fotografia da praia de Icari.

foto foi Márcio Fernando Ribeiro, do TRT5.

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do sol na praia de Itapoã, do Espírito Santo.

A tela de Roseli Fontaniello, retratando

A beleza do Jardim Botânico, em Curi-

o coreto de Poços de Caldas é a única tela

tiba, também foi contemplada. A imagem é

presente no calendário. Os textos ficaram

de Edeni Mendes da Rocha, do TRT9. Mario

por conta de Janduy Lima, do TRT19, e de

Cezar Vanzan, do TRT17, registrou o nascer

Raimundo Carneiro do TRT8.

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