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ANAISDASCAP MUNDO POR VIR


PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Unidade São Gabriel

VII SEMANA DE CIÊNCIA, ARTE E POLÍTICA Belo Horizonte, 5 de setembro de 2015

ANAIS DA SCAP MUNDO POR VIR

Belo Horizonte 2015


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FICHA CATALOGRÁFICA Elaborada pela Biblioteca da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Semana de Ciência, Arte e Política (7. : 2015. : Belo Horizonte, MG) S471a Anais da SCAP: Mundo por vir / Organização Elisa Cristina de Oliveira Rezende Quintero. Belo Horizonte, 2015. 65 p.: il. ISSN: 978-85-8239-041-2 1. Globalização. 2. Religião e sociologia. 3. Recursos naturais - Conservação. 4. Aquecimento global. 5. Família - Aspectos morais e éticos. 6. Refugiados. I. Quintero, Elisa Cristina de Oliveira Rezende. II. Título.

CDU: 338.98


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EXPEDIENTE

Secretário de Comunicação:

Organização e Edição:

Prof. Mozahir Salomão Bruck Prof.ª Elisa Cristina de Oliveira Rezende Quintero

Projeto Gráfico, Direção de Arte e Diagramação:

Prof.ª Dulce Maria de Oliveira Albarez

Prof. Mário Francisco Ianni Viggiano

Revisão:

Fotografias: Alexandre Mota

Leonardo Merçon

Antonio Emygdio

Lincon Zarbietti

Bruno Bou Haya

Lucas Bois

Caio Santos

Lucas Hallel

Catarina Barbosa

Márcio Pimenta

Cláudio Nadalin

Maurício Simonetti

Diego Murray

Max Perdigão

Elvira Nascimento

Nilmar Lage

Gabriel Lordello

Osvaldo Santos

Guilherme Dardanhan

Pedro Vilela

Gustavo Miranda

Rodrigo Porto

Herone Fernandes

Rogério Sol

Leandro Couri

Sarah Torres

Leo Fontes

Wagner Araújo


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Grão-chanceler:

Reitor:

Vice-reitora:

Dom Walmor Oliveira de Azevedo Prof. Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães Prof.ª Patrícia Bernardes

Chefia de Gabinete da Reitoria:

Prof. Paulo Roberto de Sousa

Assessor Especial:

Prof. José Tarcísio Amorim

Pró-reitores:

Prof.ª Maria Inês Martins (Graduação)

Prof. Wanderley Chieppe Felippe (Extensão)

Prof. Sérgio de Morais Hanriot (Pesquisa e de Pós-graduação)

Prof. Paulo Sérgio Gontijo do Carmo (Gestão Financeira)

Prof. Rômulo Albertini Rigueira (Logística e de Infraestrutura)

Prof. Sérgio Silveira Martins (Recursos Humanos)

Secretário de Comunicação:

Prof. Mozahir Salomão Bruck

Secretária de Cultura e Assuntos Comunitários:

Secretário Geral:

Prof.ª Maria Beatriz Rocha Cardoso Prof. Ronaldo Rajão Santiago

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Institucional:

Prof. Carlos Barreto Ribas

Pró-reitor Adjunto da PUC Minas São Gabriel:

Prof. Alexandre Rezende Guimarães

Diretor Acadêmico da PUC Minas São Gabriel:

Prof. Cláudio Listher Marques Bahia

Coordenadora de Extensão da PUC Minas São Gabriel:

Prof.ª Elisa Cristina de Oliveira Rezende Quintero

Coordenadora de Pesquisa da PUC Minas São Gabriel:

Prof.ª Aline Mendes Aguiar

Coordenador da Pastoral Universitária da PUC Minas São Gabriel:

Frei Mário da Paixão Taurinho


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EDITORIAL

Na Semana de Ciência, Arte

mundo que norteavam nossas

e Política – SCAP – a Unidade

vidas não nos oferecem mais as

São Gabriel da PUC Minas reúne

respostas. Estamos, hoje, com

todos os cursos e setores para a

dificuldade de fornecer uma

realização de um grande evento,

representação do mundo que

cujo objetivo principal é a formação

abarque experiências antigas e

geral do corpo discente. A partir

novas. Mas, assim como o jornalista

da indissociabilidade do ensino,

Adauto Novaes, acreditamos que as

pesquisa e extensão, o evento

crises são “constituídas de múltiplas

busca proporcionar por meio da

concepções que se rivalizam e que

interdisciplinaridade debates acerca

dão vigor dialógico às sociedades,

de questões contemporâneas.

excitam o sensível e o inteligível”. Elas podem desvelar o que estava oculto e apontar para o novo. Essa

O tema central e título da sétima

crise mundial nos convoca a rever

edição é Mundo Por Vir. Com esta

valores e conceitos que implicam

temática, a VII SCAP buscou uma

a sobrevivência da espécie e do

transversalidade para refletir sobre a

planeta. As luzes vermelhas se

questão: o que há de comum entre

acenderam. Seremos capazes de

a crise ambiental, o aquecimento

conter nosso impulso consumista

global, o esgotamento dos recursos

e rever nossa lógica predatória?

naturais, a globalização, a adesão de

Surgirão novos paradigmas

jovens ao estado islâmico, as novas

econômicos e socioculturais dessa

configurações do núcleo familiar,

crise?

o conflito na Síria, a corrupção, o consumo e a ética? O antropólogo Eduardo Viveiros de Castro e a filósofa Déborah Vivemos numa época em que

Danowski que escreveram sobre

concepções políticas, ideias,

o fim do mundo afirmam que há

formas de existência e visões de

muitos mundos no mundo. Como


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eles, acreditamos que temos

Unidade São Gabriel, ficando

muito que aprender com os povos

documentada nestes Anais: Mundo

menores que resistem em um

Por Vir; constituídos numa profícua

mundo empobrecido que nem é o

reflexão crítica a partir de artigos,

deles. Assim a VII SCAP propôs-se

ideias e ensaios fotográficos. Nesta

a discutir os lugares de resistência

edição, os Anais contam com a

e sua potência para novos

valorosa contribuição da Associação

agenciamentos. E surpreendeu-se

dos Repórteres Fotográficos e

com os acontecimentos no país e no

Cinematográficos de Minas Gerais

mundo tão concernentes aos temas

– Arfoc MG - responsável pela

debatidos.

curadoria das fotografias produzidas sobre a tragédia de Mariana e também a participação do fotógrafo

A Semana de Ciência, Arte e

e professor da PUC Minas Max

Política, em sua sétima edição,

Perdigão, com um ensaio fotográfico

apresenta-se como importante

sobre Miguel Burnier, distrito de

responsabilidade sociocultural e

Ouro Preto em Minas Gerais.

tarefa acadêmica da PUC Minas

Leiam e reflitam.

Prof. Cláudio Listher Marques Bahia Diretor Acadêmico da PUC Minas São Gabriel Prof.ª Elisa Cristina de Oliveira Rezende Quintero Coordenadora de Extensão da PUC Minas São Gabriel


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ÍNDICE

EDITORIAL

Cláudio Listher Marques Bahia

Elisa C. O. Rezende Quintero 10

DESLOCAMENTO FORÇADO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: UM DESAFIO GLOBAL COM REPERCUSSÕES LOCAIS

Luiz Fernando Godinho 16

NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES: ÉTICA E MORAL

UTOPIA E ESPAÇO URBANO: PENSAR O “MUNDO POR VIR” A PARTIR DA CRÍTICA RADICAL DO PRESENTE

APRENDER A VER O MUNDO E PRODUZIR A VERDADE

Rodrigo Cunha

Marcus Gustavo Pires de Melo

José de Anchieta

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DESLOCAMENTO FORÇADO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: um desafio global com repercussões locais Luiz Fernando Godinho 1

Os sentimentos de excitação e

e com a missão de falar sobre a

ansiedade me dominavam naquela

maior tragédia humanitária dos

noite do dia 31 de agosto de

nossos tempos, mesclando fatos,

2015. Mais de duas décadas após

estatísticas e conceitos filosóficos

deixar os bancos da Pontifícia

motivados pelo tema da SCAP:

Universidade Católica de Minas

“O Mundo Por Vir”.

Gerais com um diploma de jornalista embaixo do braço, estava de volta à

Já no auditório, revisava

universidade para abrir a VII Semana

mentalmente minha apresentação e

de Ciência, Arte e Política (SCAP),

me fazia perguntas numa tentativa

na Unidade São Gabriel. Agora,

de antecipar-me à plateia. Seriam os

como funcionário da Agência da

atuais 20 milhões de refugiados do

ONU para Refugiados (ACNUR)

planeta resultado de uma desordem

1

Porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil. Jornalista formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Mestre em Globalização e Desenvolvimento pela Universidade de Westminster, em Londres (UK). Trabalha no ACNUR desde 2006 e já atuou em operações humanitárias no Brasil, Colômbia e Equador. É membro da Equipe de Emergência do ACNUR e, em 2014, trabalhou por três meses na Etiópia, na resposta à crise de refugiados do Sudão do Sul.


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mundial que não conseguimos

4 quilômetros, em meio a

mais analisar por meio dos ideais

turbulentas águas do Mediterrâneo e

e visões de mundo que costumam

ao custo de US$ 4.400,00.

nortear nossas vidas? A atual crise

A viagem era mais uma etapa da

de refugiados – a maior, desde a II

triste trajetória da família Kurdi,

Guerra Mundial – seria a confirmação

obrigada a deixar sua cidade natal

de uma sociedade disfuncional que

de Korbane por causa da guerra na

sucumbirá em meio a outras crises,

Síria e das atrocidades cometidas lá

como o aquecimento global, o

pelo Estado Islâmico. O objetivo final

esgotamento dos recursos naturais,

da família, ao deixar a Turquia, era de

o terrorismo e a ética perversa da

alguma maneira chegar ao Canadá,

corrupção? Ou podemos, em meio a

onde já viviam alguns familiares.

este caos, encontrar um fio condutor que viabilize o diálogo e indique

Menos de 24 horas após a abertura

saídas para o labirinto no qual nos

da VII SCAP, Abdullah e sua família

metemos?

– o pequeno Aylan (de 03 anos), seu irmão Galip (de 5 anos) e sua

Todas essas ideias (e algumas

mãe, Rehan Kurdi (de 35 anos) –

outras) rodeavam minha cabeça

subiram na embarcação. Outros dois

e, creio, estavam no menu de

refugiados estavam com eles.

perguntas do público. Mas o que ninguém sabia é que, a mais de

Após se distanciarem uns 500

10 mil quilômetros de distância da

metros da costa, ondas violentas

Unidade São Gabriel, uma família

atingiram o bote, que começou

de refugiados sírios – entre milhares

a se encher de água. O “capitão”

de outras – vivendo na Turquia

abandonou a embarcação.

finalizava os preparativos de uma

Com os pés molhados, os que

viagem cujo final trágico mudaria

ficaram entraram em pânico à

de vez a percepção do mundo

medida que a água subia. Alguns

sobre o drama daqueles forçados a

ficaram de pé, e o bote virou.

se deslocar por causa de guerras,

Abudllah segurava sua mulher,

conflitos e perseguições.

mas as mãos dos seus filhos se soltaram das suas. Todos gritavam

Naquela mesma noite, na península

na escuridão, e Abdullah já não

de Bodrun (sudoeste da Turquia), o

conseguia que sua esposa e seus

sírio Abdullah Kurdi acertava com

filhos ouvissem sua voz.

uma dupla de traficantes de pessoas

Na manhã do dia 02 de setembro,

os detalhes para que ele e sua

o mundo acordou com a tenebrosa

família fossem levados à ilha grega

imagem do pequeno Aylan sem vida,

de Kos – um trajeto de apenas

adernado na mesma praia da qual


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havia partido, com sua bermudinha

Mesmo que com uma grande

azul, uma camisa vermelha e

dose de hipocrisia, a opinião

sapatinhos de velcro. Sua irmã e seu

pública internacional foi obrigada

irmão também morreram.

a reconhecer a dimensão desta crise – embora com um foco ainda

As discussões travadas na

concentrado na realidade europeia,

palestra de abertura da VII

como se a situação no chamado

SCAP anteciparam, ainda que

Velho Continente não fosse a

involuntariamente, o debate que

consequência direta de problemas

inundaria os meios de comunicação,

que ocorrem há mais tempo e mais

as redes sociais e a comunidade

intensamente em outras partes do

internacional após a divulgação

mundo, especialmente o Oriente

da foto de Aylan Kurdi afogado

Médio e a África.

no litoral turco: a atual crise de refugiados é uma tragédia

Mais do que isso, a personalização

humanitária, os países precisam

da atual crise de refugiados na

ter maior responsabilidade na

imagem de Aylan equacionou uma

proteção às vítimas de conflitos e a

situação que ainda deixava muitos

comunidade internacional se mostra

de nós em um campo abstrato:

incapaz de prevenir e solucionar os

passamos a perceber claramente

conflitos armados que forçam as

um problema envolvendo grandes

pessoas a se deslocarem em busca

números por meio de um evento

de refúgio.

singular e individual. De uma hora para outra, nos demos conta de

A grande contribuição da divulgação

que os refugiados existem, que

da foto de Aylan foi dar visibilidade

estão mais próximos da nossa

a um problema que vem atingindo

realidade do que imaginávamos e

a humanidade há muito tempo: o

que são pessoas como você e eu:

deslocamento forçado de pessoas

têm sonhos, aspirações e foram

devido a guerras, conflitos e

obrigadas a deixar para trás seu país

perseguições. As estatísticas globais

e uma vida cotidiana com rotinas

compiladas pelo ACNUR são muito

banais tais como trabalhar, levar

claras e revelam que nunca houve

e buscar filhos na escola, praticar

tanta gente obrigada a deixar

esportes, interagir com amigos e

seus locais de origem por estas

familiares, viajar e se divertir.

causas. São cerca de 60 milhões de pessoas, sendo que 20 milhões delas

A perenidade da atual crise de

cruzaram uma fronteira internacional

refugiados nos leva a reflexões

em busca de proteção – e por isso

diárias que estiveram no cerne da

são definidas como refugiadas.

VII SCAP. Apesar da ausência de


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uma visão homogênea da sociedade

Se a comunidade internacional

e da prática em torno de conceitos

não tiver a capacidade de

universalmente aceitos como

encontrar soluções negociadas

sendo certo ou errado, as crises

para os conflitos existentes, o fato

contemporâneas têm o lado positivo

causador do deslocamento forçado

de permitir o embate de múltiplas

de pessoas ao redor do mundo

concepções e promover o diálogo,

continuará acontecendo.

na esperança de que algo novo

E os milhões gastos atualmente com

possa surgir.

operações humanitárias servirão apenas para amenizar a situação das

Embora esta possa ser uma

vítimas destes conflitos.

visão holística e filosófica para o significado da palavra “crise”,

Os refugiados precisam de

a sua face mais perversa (a das

ferramentas que permitam a eles

crises humanitárias) se revela

reconstruir suas vidas, de preferência

quando consideramos que as crises

em igualdades de condições com

são produto da falta de diálogo,

os nacionais dos países onde se

da intolerância, da incapacidade de

encontram. Se considerarmos que

prevenir e solucionar conflitos que

menos de 1% dos refugiados do

se abatem sobre uma população

mundo conseguiu voltar para casa

civil desprotegida, comprometendo

em 2014, a grande maioria deles

sua segurança, sobrevivência,

ficará por anos e décadas no exílio.

sustentabilidade e suas perspectivas.

E se são limitados a exercer o direito ao trabalho, certamente serão

Neste sentido, pudemos verificar

obrigados a buscar meios de vida na

durante a VII SCAP que as crises

economia informal, se submetendo a

humanitárias podem ser vistas como

condições inapropriadas de trabalho,

“uma das faces do fim do mundo”,

exploração sexual, trabalho infantil e

pois as guerras são a negação da

outros abusos.

humanidade, o lado sujo da ciência, da política e do conhecimento

Outro ponto abordado durante a

humano.

VII SCAP – a resposta do Brasil a este cenário de crise – também

Mas é preciso avançar e não focar

parece muito adequado à discussão

no problema, e sim nas soluções.

sobre a atual crise de refugiados.

Assim, devemos buscar uma

O país é signatário das principais

resposta que vá além da tradicional

convenções da ONU sobre o

ajuda humanitária com um viés

tema, além de instrumentos legais

assistencialista. A resposta para a

regionais, e tem dado um exemplo a

crise é política, e não humanitária.

ser seguido em todo o mundo.


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No momento em que barreiras são

que podem criar oportunidade de

erguidas para aqueles que querem

crescimento nas sociedades que

apenas preservar sua vida, o Brasil

os acolhem, desde que tenham as

mantém suas fronteiras abertas aos

devidas condições de desenvolver

que buscam refúgio. Além disso,

suas potencialidades e perseguir

franqueia os benefícios das políticas

suas aspirações.

públicas universais - como saúde, educação e habitação –

Precisamos, a cada dia, descartar

a esta população, o que facilita em

aquela imagem clichê dos refugiados

muito o processo de integração

como receptores passivos de ajuda

econômica e social. Certamente,

humanitária, sentados e com as

há muito a melhorar e tanto o Poder

mãos estendidas. Estas são imagens

Público como a sociedade civil estão

que refletem circunstâncias impostas

trabalhando neste sentido.

aos refugiados e reforçadas por uma resposta incompetente por

Olhando em retrospectiva, tenho a

parte da comunidade internacional.

sensação de que consegui domar

Como você e eu, os refugiados são

a excitação e a ansiedade que

empresários, artistas, professores,

me dominavam naquela noite de

engenheiros – trabalhadores de

agosto de 2015 e entabular uma

todos os tipos. São crianças que

profícua discussão com a audiência

querem brincar, explorar e ter a

da cerimônia de abertura da VII

oportunidade de um futuro seguro.

SCAP. Eu me senti acolhido, como se

São todas e todos uma rica fonte

estivesse voltando para casa.

de capital humano que precisa ser devidamente cultivada.

Não encontramos respostas a todas as questões que foram colocadas,

Se algumas dúvidas ainda nos

mas ficou claro que como parte de

angustiam, talvez esta seja a hora de

uma sociedade global, devemos

fazer com este incômodo nos motive

atuar para que a crise dos refugiados

a reverter as crises que nos afligem

sirva para apontar caminhos em

e que afetam a sociedade em seus

um mundo conturbado e dominado

diferentes níveis. Teremos sempre a

por becos que parecem sem saída.

chance de reagir com ideias e ações

Em sua dimensão individual, os

que vão além do choque e

refugiados devem ser vistos como

do desespero.

pessoas que têm a contribuir e


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NOVAS CONFIGURAÇÕES FAMILIARES: ética e moral Rodrigo da Cunha Pereira1

Os movimentos sociais, políticos

algumas das diversas formatações

e econômicos do século XX,

familiares do século XXI. Estará a

associados à evolução do

família em desordem?

conhecimento científico e ao fenômeno da globalização,

Essas variadas formas e

provocaram mudanças profundas

representações sociais da família2,

na estrutura da família e nos

consequências das novas relações

ordenamentos jurídicos de todo

econômicas e sociais, remetem

o mundo ocidental. Casamentos,

os operadores do Direito a uma

uniões estáveis, famílias

reflexão e a um desafio para uma

desconstituídas, recompostas,

nova organização jurídica, cujos

monoparentais, nucleares,

pilares de sustentação sejam a

binucleares, homoafetivas, famílias

ética, a liberdade dos sujeitos e

geradas por inseminações artificiais,

o afeto como valores e princípios

simultâneas, multiparentais,

jurídicos, acima de valores morais

poliafetiva, eudemonista,

estigmatizantes. Quer queiramos

anaparental, mosaico, socioafetiva,

ou não, gostemos ou não, novas

famílias de rua e na rua, eis aí

estruturas parentais e conjugais

1

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família- IBDFAM e advogado, autor de várias obras em Direito de Família e Psicanálise, inclusive do Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado (Saraiva).


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estão em curso. E o Direito não pode

e psiquicamente, e determina sua

fechar os olhos, excluir ou condenar

estrutura psíquica.

à invisibilidade essas novas relações 3

que vêm se formando como

A família transcende à própria

expressão de afeto e da liberdade.

historicidade, pois suas formas de constituição são variáveis, de acordo

A psicanálise e a antropologia já

com o momento histórico, social e

demonstraram que a família não é

geográfico. A riqueza dela se deve

um fato da natureza, mas da cultura;

ao mesmo tempo à ancoragem

por isso, a eterna mutação. E assim,

em uma função simbólica e na

por ser um elemento muito mais

multiplicidade das recomposições

cultural do que natural e biológico,

possíveis. Por isso, haverá sempre,

ela está sempre se reinventando.

de uma forma ou de outra, algum

Aliás, se não se reinventasse já teria

tipo de núcleo familiar que fará a

acabado. A família é locus formador

passagem da criança do mundo

e estruturador do sujeito. É ali

biológico, instintual, para o mundo

que ele se desenvolve, biológica

social.

2 (...) o que significa situar a existência de novos paradigmas nas relações intrafamiliares, com os mais inusitados arranjos entre os entes que formam a família do século XXI (...) STJ, REsp 933355 / SP, RElª Minª Nancy Andrighi, 3ª Turma, pub. 11/04/2008. Em complementação ao raciocínio: (...) As uniões afetivas plúrimas, múltiplas, simultâneas e paralelas têm tornado o cenário fático dos processos de família, com os mais inusitados arranjos, entre eles, aqueles em que um sujeito direciona seu afeto para um, dois, ou mais outros sujeitos, formando núcleos distintos e concomitantes, muitas vezes colidentes em seus interesses. - Ao analisar as lides que apresentam paralelismo afetivo, deve o juiz, atento às peculiaridades multifacetadas apresentadas em cada caso, decidir com base na dignidade da pessoa humana, na solidariedade, na afetividade, na busca da felicidade, na liberdade, na igualdade, bem assim, com redobrada atenção ao primado da monogamia, com os pés fincados no princípio da eticidade. (STJ, REsp 1157273 / RN, RElª Minª. Nancy Andrighi, 3ª Turma, pub. 07/06/2010). 3 (...) Há, ainda, dificuldade de o Poder Judiciário lidar com a existência de uniões dúplices. Há muito moralismo, conservadorismo e preconceito em matéria de Direito de Família. (...) Entender o contrário é estabelecer um retrocesso em relação a lentas e sofridas conquistas da mulher para ser tratada como sujeito de igualdade jurídica e de igualdade social. Negar a existência de união estável, quando um dos companheiros é casado, é solução fácil. Mantém-se ao desamparo do Direito, na clandestinidade, o que parte da sociedade prefere esconder. Como se uma suposta invisibilidade fosse capaz de negar a existência de um fato social que sempre aconteceu, acontece e continuará acontecendo. A solução para tais uniões está em reconhecer que ela gera efeitos jurídicos, de forma a evitar irresponsabilidades e o enriquecimento ilícito de um companheiro em desfavor do outro. (...) (TJMG, Apelação Cível nº 1.0017.05.016882-6/003, Relª. Des. ª Maria Elza, public. 10/12/2008).


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A partir da compreensão de que

da felicidade. Consequentemente

a família é um núcleo estruturante

surgem as famílias mosaicos, isto

do sujeito, e o que interessa na

é, casamentos e uniões estáveis

vida é nos tornarmos sujeito, uma

de pessoas que tiveram vínculos

simples lógica nos conduzirá à

conjugais anteriores trazendo os

conclusão de que não faz diferença

respectivos filhos e tendo filhos

para um ordenamento jurídico,

nessa nova união. Se a família

pautado na ética, a maneira como

passou a ser regida pelo princípio

a família se constitui. O importante

da afetividade, o tripé que sempre

é saber se ela é capaz de ser

esteou o Direito de Família, sexo,

fundante e estruturante da pessoa

casamento e reprodução, se

para torná-la um sujeito. Aí está

desatrelou. O casamento deixou

a essência da família e, por isso, a

de ser legitimador das relações

transhistoricidade. Fora daí serão

sexuais e os processos reprodutivos

variações em torno de um mesmo

ganharam outra dimensão com

tema. A multiplicidade de formas

a evolução biotecnológica. A

de família, aparentemente tão

sexualidade foi libertada pela

assustadoras e desorganizadoras

psicanálise, ao trazê-la para

das relações sociais, na verdade é o

a compreensão de que ela é

retrato da vida como ela é, e como

muito mais da ordem do desejo

as famílias vêm se adaptando à

que da genitalidade, como era

realidade. Até mesmo as crianças de

compreendida pelo Direito. E

rua e na rua reinventam os núcleos

assim, a livre expressão do afeto

familiares, reproduzindo e instituindo

e da sexualidade, autorizadas

lugares paternos e maternos.

pelos princípios constitucionais da dignidade, responsabilidade,

Para se entender o Direito de Família

pluralidade das formas de família,

contemporâneo é necessário separar

reconhece e legitima outras

dois tipos de formações familiares:

formas de famílias conjugais para

família parental e família conjugal.

além do casamento. As relações homoafetivas ganham legitimidade

Nas famílias conjugais a grande

e quebrou-se o monopólio do

reformulação se deu no século

casamento heteroafetivo. A

passado quando surgiu o casamento

jurisprudência e a doutrina,

por amor. A partir daí ela ficou

ao ponderarem o princípio da

menos hierarquizada e perdeu a

monogamia com o de dignidade

preponderância patrimonialista.

humana, prescreveram que não se

Como o amor às vezes acaba,

pode repetir as injustiças históricas

surge o divórcio. Afinal, casa-se

de ilegitimação de pessoas e

para ser feliz e separa-se em busca

famílias. E assim não se pode


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condenar as famílias simultâneas

em bancos de sêmen e óvulos,

ou paralelas à invisibilidade e não

independentemente de ter parceiro

atribuir-lhes direitos.

ou não. Ficou mais fácil ter filhos, e cada vez mais desatrelado de uma

A Emenda Constitucional 66/10,

relação conjugal ou sexual.

proposta pelo IBDFAM, ajudou a consolidar os princípios da liberdade,

Uma nova revolução no Direito de

autonomia e responsabilidade das

Família está surgindo e situa-se na

famílias conjugais. Ela simplificou

categoria da família parental.

o divórcio, eliminando prazos e

São as parcerias de paternidade.

o inútil instituto de separação

Há pessoas que não estão

judicial. Com isso, acabou com a

interessadas em constituir uma

discussão de culpa, um dos maiores

família conjugal, ou em ter uma

sinais de atraso do ordenamento

relação amorosa ou sexual,

jurídico brasileiro. Procurar um

mas apenas uma família parental.

culpado pelo fim da conjugalidade é

Pelas redes sociais e sites de

prolongar o sofrimento e estimular

“parentalidade compartilhada”

a litigiosidade. Não há culpados ou

já tem sido comum homens e

inocentes. Por isso, substituímos

mulheres encontrarem alguém

o discurso da culpa pelo da

para compartilhar a paternidade e

responsabilidade.

maternidade, sem estabelecerem uma relação amorosa ou sexual.

Na família parental novas estruturas

No Brasil, já se materializava essa

também estão em curso, e não há

ideia, em pequena escala, por meio

mais filhos ilegítimos (Art. 227§ CR).

de contratos de geração de filhos.

As famílias monoparentais, isto é,

Se nas décadas anteriores já se

qualquer dos pais que viva com seus

constituíam as famílias parentais,

descendentes (Art. 226 § CR) já não

com as dificuldades e limitações da

escandalizam as tradicionais famílias.

criança não conhecer o doador do

Com os avanços da biotecnologia,

material genético, agora se faz um

o ato reprodutivo ficou desatrelado

upgrade nessas famílias parentais.

da sexualidade e também da

Seja lá como for, estamos diante de

conjugalidade. A partir da década de

um novo marco revolucionário na

1980, quem não pudesse ter filhos,

história das famílias, assim como

e não quisesse adotar, já poderia

foi revolucionário o casamento

recorrer às técnicas de inseminações

por amor, que destituiu a lógica

artificiais, útero de substituição

patrimonialista nas relações de

terceirizando gravidez (barriga de

família.

aluguel), busca de material genético


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Essas novas representações sociais da família, conjugais e parentais, podem causar uma grande estranheza, e certamente há quem pense que isso é o fim da família, como se falou em 1977 com a introdução do divórcio no Brasil. Para os pessimistas que acham que a família está em desordem ou crise, basta distinguir ética de moral, religião e Direito e constatarão que essas desordens não são novas, apenas se manifestam de formas inovadoras. A família foi, é e continuará sendo o núcleo básico e essencial de toda e qualquer sociedade e será sempre invocada e reivindicada como o único valor seguro. De uma forma ou de outra, ela é sonhada, amada e desejada por todas as pessoas indistintamente, de todas as idades, de todas as orientações sexuais, de todas as classes sociais.


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UTOPIA E ESPAÇO URBANO: pensar o “mundo por vir” a partir da crítica radical do presente1 Marcos Gustavo Pires de Melo2

1 BREVE INTRODUÇÃO:

Arte e Política. O tema “Mundo por

vir”, a meu ver, não poderia ser mais

DIZER O MUNDO POR VIR

convidativo. Produzir um ensaio Parece-me oportuno iniciar o

para representar o que disse e o que

texto dizendo, por um lado, da sua

penso sobre o tema em um evento

natureza essencialmente ensaística

com essa temática é mais do que

e, por outro, sobre sua origem

simples capricho ou eventualidade,

derivada de uma apresentação

é uma escolha deliberada que

sobre o fenômeno da urbanização

me ajuda a compor o quadro

realizada na Unidade São Gabriel

argumentativo que se segue.

da PUC Minas, em agosto de 2015,

Espero que ao final essa escolha

em virtude da Semana de Ciência,

fique mais clara.

1

Este texto foi produzido a partir da apresentação oral realizada na SCAP 2015 na PUC Minas São Gabriel em uma mesa intitulada “O fenômeno da urbanização no Brasil”. O conteúdo do presente texto procura reproduzir o essencial dessa fala, incorporar questões surgidas durante o debate, mas também incorporar outras dimensões da problemática então abordada. No entanto, procura não extrapolar em demasiado a referenciada apresentação visto que seu escopo é o registro das discussões então desenvolvidas.

2 Graduado em Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciência Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (FACE/UFMG) e mestre em Geografia pelo Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais (IGC/UFMG).


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36

Explicitar a origem oral do texto me

Ainda segundo Konder, a afirmação

permite um desvio tanto no formato

do discurso propriamente

quanto no conteúdo em relação

acadêmico, durante a Idade Média,

ao que normalmente encontramos

assumiu a forma do tratado,

diante dos chamados “artigos

mas é com Montaigne que o

acadêmicos”, tão cheios de normas

ensaio aparece como uma forma

rígidas e estruturas predeterminadas

alternativa. Para além da curiosidade

que os identificam e os legitimam –

histórica, importa-me destacar que

muito embora não possa me furtar

o ensaio enquadra-se num tipo

(talvez por força do hábito) a utilizar

de discurso marcado mais pelas

algumas delas.

incertezas do que pelas certezas,

Essa origem falada também me

mais pela recusa de conformação

permite defender um modo de dizer

do que pela adequação a um

que, por vezes, pode soar como

determinado padrão. O ensaio é uma

pouco rigoroso ou empiricamente

preparação, uma tentativa que, no

pouco fundamentado, mas que

entanto, não pretende por um ponto

guarda íntima relação com a

final à questão, dar o acabamento

vontade de construir outro lugar de

final; “[...] o ensaio assimila algo da

fala, outra possibilidade e posição de

liberdade de expressão aprendida na

narrativa (o que também evoca ao

arte, porém não é, a rigor,

gênero do ensaio). Isso me permite

um gênero artístico”.5 Nada disso

sugerir que este texto não se trata

significa, no entanto, falta de

somente de um discurso sobre a

método, de fundamentação ou de

utopia, mas, ele próprio, um exercício

rigor. Mas indica sim um espaço

utópico.

de experimentação, de suspensão temporária de certos padrões que

Explico-me um pouco mais, embora

parecem nos impedir de dizer aquilo

brevemente. Leandro Konder3 nos

que queremos dizer.

chama a atenção para o fato de que,

Significa, também, e talvez seja de

apesar de sua natureza humana e,

modo mais sintético, que o ensaio

portanto, falível, “[...] a fala atribuída

se presta menos à demonstração e

à Ciência sofra um processo de

mais à provocação. Nesse sentido,

fetichização, que a autoridade da

o ensaio pode ser defendido como

Ciência se torne intolerante, que

um gênero próprio a certo tipo de

a linguagem da Ciência assuma

utopia que defenderei aqui; como

por vezes um tom peremptório,

disse: utópico em seu conteúdo e

categórico, conclusivo”.

em sua forma.

4

3 KONDER (2005). 4 KONDER, 2005, p. 41. 5 KONDER, 2005, p. 44.


37

É curioso, no entanto, que a utopia,

construir uma imagem do futuro que

hoje e talvez sempre, ocupe uma

é uma reprodução mais ou menos

posição no mínimo ambivalente na

melhorada (progresso) ou mais ou

sociedade contemporânea.

menos ampliada (desenvolvimento)

Os limites do possível parecem cada

do presente, seja através de uma

vez mais alargados, especialmente

evolução técnico-científica, seja pela

quando consideramos as

realização ideal (ou idealista) da

possibilidades de realização técnica

organização social contemporânea.

e científica, mas ao mesmo tempo

Dentro dessa chave interpretativa,

ainda nos defrontamos com o uso

o mundo do “por vir” pode ainda ser

do termo “utopia” em um sentido

construído por meio da eliminação

pejorativo que indica algo irreal,

de elementos que impedem que o

irrealizável, algo que remete aos

presente funcione perfeitamente ou

inocentes e aos sonhadores sem

por meio da adição de apêndices

qualquer comprometimento com a

que “azeitem” o sistema atual que

realidade. Ser realista é o antídoto

passa então a ser equilibrado ou

da utopia e, de fato, mesmo nas

a estar apontado para a direção

alas políticas mais progressistas,

correta. Em geral, tratar-se-ia

utopia e ciência constituem um

apenas de uma correção de rumo,

par dicotômico. Dessa dualidade

ou desobstrução, de um processo já

podemos derivar maneiras através

em rumo (por mais fantásticas que

das quais pensamos o “mundo

pareçam as imagens apresentadas

por vir”, o “mundo de amanhã”.

desse futuro de perfeição).

Nesse registro, qual mundo está

Trata-se, para retomar as palavras

por vir certamente não é uma

de Boaventura de Sousa Santos6,

questão banal e nossa resposta,

de uma ampliação homogênea do

curiosamente, revela muito mais

futuro baseada em uma redução das

nossas considerações sobre o

possibilidades e epistemologias do

presente e suas condições de

presente.

prática, do que propriamente nossa visão do futuro. Isso nos ajuda a

Outra possibilidade utópica é

deslocar a questão da utopia,

aquela que deriva de uma crítica

que substancialmente e

radical do presente, de uma análise

tradicionalmente está ligada ao

crítica das (im)possibilidades

futuro, para destacar a dimensão

desse presente e do anúncio de

presente.

superação. A utopia aqui não está ligada à construção de sistemas,

Assim, por exemplo, podemos 6 SANTOS (2007).

de imagens ou da proposição de


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40

um programa bem definido de

Marx critica a utopia que não

soluções “práticas” para os principais

possui um senso de historicidade

desafios sociais contemporâneos.

das relações sociais e que, por

Não que essa forma de utopia

isso, não consegue penetrar na

esteja desinteressada pela solução

fonte daquilo mesmo que pretende

concreta das contradições da

superar, acabando por reproduzir

sociedade atual, mas porque propõe

o núcleo do que procura negar9,

um deslocamento da própria

ainda que superficialmente se

maneira de por as questões através

apresente com outra forma. O que

da postura crítica.7

está em jogo é uma utopia que se baseia na subversão da realidade

Aqui podemos propor uma

existente, subversão esta que deve

concepção de utopia que nasce

afetar a totalidade das esferas

justamente da crítica marxista à

sociais. A crítica, tanto de formas

própria utopia de sua época, ou seja,

utópicas conservadoras quanto do

a crítica de Karl Marx ao socialismo

real que pretende silenciar outras

utópico. Segundo Miguel Abensour ,

possibilidades utópicas, é o caminho

não é possível compreender a crítica

para explorar essa outra dimensão

de Marx se operarmos dentro da

da utopia.

8

oposição entre ciência e utopia, ou entre fantasia e realidade.

Saímos do campo da urgência

A crítica de Marx deriva, na verdade,

prática (não que essa seja menos

da produção de uma teoria da

importante, porque afinal de

história própria (cujo alicerce é a

contas é preciso viver o cotidiano,

crítica ao idealismo alemão) e da

por mais sufocante que ele seja),

afirmação de uma crítica radical dos

para o campo da experimentação,

fundamentos da sociedade burguesa

da ruptura, de novos modos

opondo, desde os textos da

de fazer e ser. Essa perspectiva

juventude, uma emancipação parcial

de futuro, na verdade, reflete

(meramente política) à emancipação

uma visão do presente – da sua

humana (social).

inevitabilidade ou não, o que

7 A própria adjetivação de crítica também mereceria alguma qualificação. Quase toda postura política hoje se diz crítica de algo; ser crítico aparenta ser uma forma de se adquirir legitimidade face ao confronto político com outra posição. A crítica aqui posta não é aquela que se restringe à oposição ou aquela que profere um julgamento externo, mas sim aquela que se põe como crítica radical, ou seja, aquela que procura ir à raiz dos problemas, que não se atém à superficialidade dos fenômenos e se interroga sobre as razões profundas da reprodução das contradições sociais. 8 ABENSOUR (1990).


41

consideramos ser da natureza

existente nos discursos sobre

humana e o que consideramos ser

as contradições da sociedade

historicamente construído, do que

contemporânea, o que, por sua

pode ser superado, do possível e do

vez, não deixa de ter um impacto

impossível.

sobre a constituição dos próprios sujeitos. Essas narrativas também

O que está em jogo aqui nesse texto

definem nossa posição no mundo

é, portanto, e conferindo sentido

e nossas possibilidades e modos

às divagações anteriores sobre

de afetá-lo. Nesse sentido, gostaria

forma e conteúdo, uma análise das

de demarcar, desde já, que esse

formas sociais e das narrativas que

texto aponta para a dimensão

conferem legitimidade às falas e aos

política da nossa realidade, que

lugares de fala. Trata-se, portanto,

difere substancialmente de uma

de colocar em questão as narrativas

problemática submetida às questões

tradicionais e costumeiras sobre o

do sistema político ou da ciência

presente e sua transformação, sobre

política.

a possibilidade e impossibilidade

9 Miguel Abensour explica pormenorizadamente o que Marx critica como utópico (num sentido pejorativo): “Desde o início, Marx critica a utopia de um ponto de vista revolucionário: a seus olhos, a qualificação de utopia cabe a todo projeto parcial que ataca apenas as determinações secundárias de um fenômeno e deixa subsistir a essência. Aquilo que distingue para Marx a utopia não é o “demais”, o excesso, o extremismo, mas antes o “insuficiente”. Para fugir aos perigos dessa formulação quantitativa, o próprio da utopia não é sua heterogeneidade em relação à ordem existente, mas, ao contrário, sua homogeneidade. Marx designa como utópico todo projeto político-social que peque por defeito de radicalidade, e permaneça volens nolens no interior dos limites da própria ordem que pretende transformar. O projeto utópico não visa a uma transformação radical da sociedade, ele “deixa em pé os pilares da casa”: ele só efetua uma revolução parcial e não ataca os fundamentos da sociedade burguesa. Mais precisamente, segundo Marx, pode-se considerar utópica a vontade de transformar ou de suprimir apenas as formas fenomenais do capitalismo, deixando intacta a essência do capital.” (ABENSOUR, 1990, p. 32). Mais adiante, no entanto, ele adverte: “Daí a distinção cardeal, aparente e escandalosamente ignorada pela maior parte dos intérpretes, entre as utopias inventivas, criadoras, sob muitos aspectos, revolucionárias, e as utopias repetitivas, reprodutoras da sociedade burguesa. Essa linha divisória indica que a estrutura mesma da crítica, sua significação e a relação entre a teoria revolucionária e a utopia variam radicalmente segundo se considere uma utopia que seja apenas a sombra da sociedade existente ou, ao contrário, uma utopia que ofereça a expressão imaginativa de um mundo novo” (ABENSOUR, 1990, p. 33). Nunca é demais frisar, no entanto, que essa utopia imaginativa só pode nascer de uma crítica radical do presente e não somente da pura vontade idealista dos sujeitos – e de fato, põem em questão os próprios sujeitos, conforme argumentarei mais adiante.


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45

O julgamento de Sócrates que o

às normas e aos modos de fala

condenou à morte talvez seja o

daquele espaço. A advertência

evento mais emblemático da História

pode ser interpretada como uma

da democracia grega.10

ressalva contra o monopólio da

Muito pode ser ressaltado a partir

representação do mundo, ou seja,

dele, incluindo aqui as vicissitudes

como uma legitimação de outros

da democracia, destacadas

lugares de falas, de outros modos de

tanto pelos seguidores do nobre

ver o mundo e, consequentemente,

filósofo quanto por analistas mais

de outros sujeitos sociais.

contemporâneos. O que aqui me interessa é que no primeiro capítulo

O julgamento da racionalidade de

d´Apologia11, dedicado ao momento

uma fala ou de uma representação

de sua defesa, Sócrates, antes

do mundo são antes questões

mesmo de se ater ao conteúdo das

do campo da política do que do

acusações, procura convencer a

campo de uma suposta objetividade

plateia que o escuta – e o julga –

científica. O que falar, como falar

de que sua fala, apesar de não se

e quem pode falar o que, quando

enquadrar nos padrões da oratória

e de que modo são construções

do tribunal, é legítima.

sociais, políticas, históricas que, além de normatizar a maneira

Sócrates anuncia que se defenderá

considerada “legítima” de ver, falar

a sua maneira, tal como tinha feito

e atuar sobre o mundo, também

durante toda a vida nas feiras e

marginaliza outros lugares, outros

em outros locais públicos, e que,

modos de fala e, consequentemente,

apesar disso, não dirá nada além da

outros sujeitos. O silenciamento

verdade – porque a verdade foi o

da racionalidade de fala é uma

que ele sempre havia vivido – e que

das faces da negação da condição

a verdade será sua defesa. Podemos

de sujeito. Desse modo, o que o

dizer que Sócrates se apresentaria

não-sujeito vê, sente, diz e faz nos

e se defenderia concretamente

aparece como irracional, bárbaro,

tal como havia o feito durante

desnecessário ou, no limite,

toda a vida e não se submeteria

inexistente.

10 Gostaria de reconhecer e destacar aqui que o professor Sérgio Manuel Merêncio Martins foi quem primeiro me chamou a atenção, a partir dos seus estudos sobre a obra de Michel Foucault, para essa passagem do julgamento de Sócrates e para sua importância na análise da relação entre a legitimidade dos discursos e a legitimidade dos sujeitos de fala. Evidentemente que a interpretação desdobrada dessa indicação, bem como a ausência do estudo do próprio Foucault, é de minha inteira responsabilidade. 11 PLATÃO (1987).


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Não se trata apenas de um

Podemos agora propor uma

problema do uso das palavras

transposição dessa discussão para

ou dos conceitos corretos, como

a temática da urbanização, das

se tudo se reduzisse a uma mera

narrativas urbanas, dos sujeitos

disputa retórica que carecesse

urbanos e das mediações na

de um acordo prévio sobre os

produção do espaço urbano – em

significantes. Necessário atentar aqui

especial o Estado e o planejamento.

para a advertência de Jorge Larrosa

O desafio desse texto passa a

Bondía para quem “[...] as palavras

ser colocar, da maneira mais

produzem sentido, criam realidade e,

coerente possível, a problemática

às vezes, funcionam como potentes

urbana16 contemporânea em uma

mecanismos de subjetivação”.

dupla dimensão: utópica e crítica.

Dessa forma: “[...] também tem a ver

De maneira simples, este texto

com as palavras o modo como nos

põe em questão as narrativas

colocamos diante de nós mesmos,

convencionais sobre a questão

diante dos outros e diante do mundo

urbana – especialmente os efeitos

em que vivemos. E o modo como

sobre a determinação dos sujeitos

agimos em relação a tudo isso”.14

– procurando reafirmar o papel

E, portanto, “[...] a luta pelas

emancipador e utópico da crítica.

palavras, pelo significado e

Dentro dessa pretensão, demasiada

pelo controle das palavras, pela

ambiciosa, não é possível ir além do

imposição de certas palavras e pelo

que o destaque de alguns elementos

silenciamento de outras palavras

que, no entanto, já nos permitem

são lutas em que se joga algo mais

alterar sensivelmente o quadro de

do que simplesmente palavras, algo

discussão no qual se desenvolvem

mais que somente palavras”. Quanto

as principais disputas pela cidade

a isso, nada mais posso acrescentar.

contemporânea.

2 NARRATIVAS URBANAS:

Comecemos por sugerir que o

NECESSIDADE CRÍTICA,

espaço urbano é um campo de

POSSIBILIDADE UTÓPICA

expressão das contradições ligadas

12

13

à sociabilidade e à reprodução 12 13 14 15 16

BONDÍA (2002). BONDÍA, 2002, p. 20-21. BONDÍA, 2002, p. 21. BONDÍA, 2002, p. 21. Adota-se aqui a noção de “problemática” em acordo com pelo menos duas opções oferecidas por Claude Rafestin (1993), mas majoritariamente em acordo com a segunda: (a) um conjunto de problemas próprios a um tema; (b) modo próprio (perspectiva) de colocar um conjunto de problemas relativos a uma questão em particular.


50

do modo de produção capitalista

nosso imaginário (socialmente

(é sua dimensão espacial por

construído) quando falamos em

excelência), mas, ao mesmo tempo

utopias urbanas.19 A construção

e, por esse mesmo motivo, é

dessas cidades-modelo, entretanto,

também um campo de atividades

dependeria, na maioria dos casos,

criadoras, de produção de possíveis

de uma boa dose de vontade

heterogeneidades. O espaço

de sujeitos bem-intencionados

urbano afirma-se, dessa forma, como

e tecnicamente competentes

possibilidade utópica.

para solucionar nossos principais

17

dilemas. O desconforto não reside Apesar da depreciação

propriamente na existência das

contemporânea do pensamento

imagens, não reside tanto no efeito

utópico , a junção entre espaço

de deslumbramento e otimismo

urbano e utopia não é nenhuma

que elas geram, como se tratasse

novidade. A tragédia e o fenômeno

de um julgamento sobre a validade

urbano atingiu tal dimensão que

ou não das cidades serem desta ou

quase cotidianamente somos

doutra forma; o problema reside no

defrontados com imagens

que essas imagens nos escondem,

luminosas, tecnológicas e

deixam de explicitar, ou mesmo

harmônicas das cidades modernas,

mostram justamente com a intenção

sustentáveis e inclusivas do futuro.

de ocultar (exercendo assim um

O futuro hoje, mais do que nunca, é

papel ideológico).

18

representado em termos urbanos: prédios verdes com plantações

Dito de outra forma, a questão

em todos os andares, sistemas

não é tanto acreditar ou não que

de transporte rápido e eficientes

seja possível construir uma cidade

sob trilhos magnéticos, paisagens

ecologicamente sustentável,

biotecnológicas que combinam

altamente tecnológica, lúdica,

alta tecnologia e natureza, cidades

cultural, com serviços ao alcance

que brotam no meio do deserto,

de todos; a questão é o quanto

amplos espaços públicos e de lazer:

essas imagens nos permitem ou

todas essas imagens compõem

não efetivamente penetrar nas (im)

17 Podemos pensar essa capacidade de produção de heterogeneidades do espaço urbano a partir, por exemplo, do trabalho de Jane Jacobs (1970) que defende que as próprias impraticabilidades e possibilidades advindas da aglomeração urbana são responsáveis pela incrível capacidade criativa dos citadinos. Numa perspectiva diferente – e com a qual me alinho – Henri Lefebvre (1999) acredita na simultaneidade como próprio à forma urbana e na capacidade da produção de diferença (em oposição à diversidade própria do mundo das mercadorias) a partir da crítica da alienação da produção capitalista do espaço urbano.


51

possibilidades de sua realização.

urbanização e sobre os problemas

A questão é o quanto elas podem,

urbanos pode servir muito mais

na verdade, se tornar obstáculos

para tornar invisíveis não só as

que nos impedem de enxergar as

causas das questões urbanas, mas,

possibilidades da efetivação de uma

também, e como consequência,

sociedade urbana emancipada ao

para tornar invisível a existência de

colonizar justamente nossas formas

determinados sujeitos, para negar

de ler o presente e sonhar com o

sua condição de sujeitos (por seu

futuro; ao esconder – por detrás de

desvio da norma) ou mesmo para

propostas técnicas ou voluntaristas

colonizá-los no seu saber e fazer,

– a necessidade de superação de

lhes impondo as normas que devem

uma estrutura responsável pela

obedecer para que possam ser

reprodução das principais mazelas

mesmo reconhecidos como sujeitos.

urbanas. Uma determinada narrativa sobre a cidade, sobre o processo de

Podemos tornar isso um tanto

18 Parece-me evidente que essa depreciação deve ser compreendida dentro do esforço discursivo de legitimação de uma posição, e a consequente deslegitimação da posição oposta, através de um ocultamento da dimensão política do projeto defendido. Nesse sentido, utópico adquire o sentido, já aqui destacado, de irreal, de demanda impossível de ser realizada. Por isso, a qualificação do projeto político adversário como utópico encerra a discussão antes mesmo da entrada na arena da deliberação comum. Ao mesmo tempo, o projeto político dito “realista” procura esconder os próprios traços de incerteza, de contradição e, portanto, de indeterminação, ou seja, procura esconder a própria utopia e/ou as bases utópicas. Assim, não seria exagero dizer que aquele que defende que o amanhã provavelmente será uma expansão harmoniosa do hoje (e que a isso estamos fadados), se baseia numa utopia porque ignora as forças contrárias e as contradições que agem para que a reprodução do hoje seja, no mínimo, cercada de incertezas; ou aquele que crê que num amanhã diferente, mas ignora também as condições materiais e objetivas que concorrem para realização desse amanhã diferenciado também possui uma postura utópica, pecando, nesse caso, pela adesão a um idealismo injustificado (em seu sentido filosófico e não no sentido cotidiano que o aproxima do sentido pejorativo de utópico). Interessa sempre frisar como o conceito de utopia baseado na crítica radical do presente aqui proposto opera dentro de uma inversão dessas posturas pretensamente “realistas”, uma vez que se baseia não no ocultamento ou na esterilização da ação política, mas justamente na evidenciação e na proposta de superação das contradições postas. Não há fuga da realidade – seja pelo seu viés “realista” ou pelo seu viés “idealista” –, mas um confronto pleno com ela e que visa a transformação a partir das próprias contradições e possibilidades concretas. A crítica pretende justamente compreender essas contradições e evidenciar essas possibilidades que, apesar de concretas, podem (e são) ocultadas até mesmo por posturas “realistas” em torno da questão.


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54

mais claro ao analisar como

na estrutura padrão, desde que

determinadas narrativas sobre a

fosse possível a atuação das forças

questão urbana são responsáveis

naturais de organização urbana.

por determinados diagnósticos e por

Uma versão contemporânea dessas

determinadas propostas de solução

formulações pode ser vista nas

que condicionam os modos de ser,

teorias de localização habitacional

estar e atuar na produção do espaço

intraurbanas que acreditam que as

urbano.

decisões de onde morar são fruto da maximização das preferências

A teoria convencional sobre

individuais de cada habitante

as cidades – conhecida como

sujeitas a modelos de equilíbrio

sociologia urbana da Escola de

de maximização das utilidades

Chicago

individuais.22 O que afeta a decisão

20

– foi responsável por

desenvolver uma narrativa –

é somente as preferências e as

caricaturalmente falando – que via

restrições orçamentárias. Fora isso,

a organização do espaço urbano

a escolha é considerada livre. Não

a exemplo de um ecossistema

há questões estruturais e a condição

equilibrado, como fruto das

dos sujeitos é fruto unicamente da

características próprias de cada tipo

própria escolha individual.

de agrupamento humano.21 Os desvios, nesse caso os

No Brasil, durante a década de

imigrantes, eram interpretados como

1950 e 1960, narrativas semelhantes

temporários e seriam incorporados

diziam que as favelas eram desvios

19 Não seria exagerado dizer que a mesma visão da tragédia urbana também é a fonte das principais distopias apocalípticas das cidades do futuro, mas, infelizmente, neste texto não será possível fazer a análise das principais distopias urbanas, muito embora sua crítica pudesse nos conduzir por caminhos semelhantes aos aqui tratados. Parece-me um tanto claro, no entanto, que as distopias e utopias urbanas – entendendo aqui a “utopia” ainda dentro dos limites estreitos dos seus sentidos rotineiros – diferem, na verdade, em relação a sua visão do presente: uma privilegia as possibilidades, projetando o futuro como uma evolução gradual do presente; enquanto a outra procura expor a crueza da realidade (muitas vezes ocultadas pelas próprias utopias) apelando para um superdimensionamento das mazelas contemporâneas. Como veremos, não há porque acreditar que aqui existe uma escolha moral entre uma visão dita “otimista” e outra “pessimista”; trata-se, na verdade, de reivindicar uma nova possibilidade de leitura do concreto – nas suas dimensões do presente e do futuro. 20 GOTTDIENER (2010). 21 GOTTDIENER (2010). 22 Para uma apresentação sintética desse tipo de argumento ver BASSET & SHORT (1980).


55

temporários da urbanização

seriam reproduzidos com o tempo,

brasileira, frutos de vícios a serem

como eram funcionais e integrantes

superados pelo desenvolvimento e

do considerado “moderno”,

modernização do país, um atraso a

“formal”. Assim, por exemplo,

ser ultrapassado pela incorporação

Lúcio Kowarick25, no seu clássico

paulatina ao modo padrão de

texto sobre a espoliação urbana

urbanização. Nessa narrativa as

da década de 1970, argumentou

favelas eram, no limite, um problema

que a produção de favelas não era

ecológico e foram tratadas – como

uma excrescência do modelo de

ainda por vezes o são – como tal:

crescimento econômico brasileiro

removidas da paisagem. Essa visão

da época, mas parte fundamental

é baseada naquilo que Francisco

dele ao permitir o rebaixamento dos

de Oliveira – assim como Milton

custos de reprodução da força de

Santos 24 – consagrou, em sua

trabalho através da moradia precária

crítica, como uma visão dualista

autoconstruída, explicitando uma

do fenômeno – uma vez que

das contradições urbanas do modelo

pressupunha que o “atrasado” e

de desenvolvimento econômico

o “desenvolvido” funcionavam a

brasileiro da época. A exclusão,

partir de duas lógicas distintas e

nesse caso, não era conjuntural, mas

desconexas.

estrutural.26 Se antes os favelados

23

não eram propriamente sujeitos, A concepção dualista previa que

mas apenas desvios à espera da

setores atrasados da economia

normatização, desvios à espera

seriam gradativamente incorporados

de integração para enfim receber

aos setores modernos num processo

a condição de sujeitos formais, se

de homogeneização social. No fim,

antes sua condição de não-sujeitos

tudo seria um desvio temporário,

era transitória, agora ela se afirma

uma anomalia passageira. A crítica

como estrutural e, sem pressupor

da razão dualista, pelo contrário,

uma ruptura radical com o presente,

enfatizou que todos esses “atrasos”,

permanente.

não somente permaneceriam e 23 OLIVEIRA (2003). 24 SANTOS (2008). 25 KOWARICK (1979). 26 Num exercício semelhante Milton Santos (2008) demonstrou como os setores ditos informais (circuito inferior) das economias urbanas periféricas eram parte articulada dos circuitos de circulação e reprodução dos capitais considerados modernos (circuito superior) e que entre ambos existia uma lógica não somente de dependência mútua como também de complementariedade – compondo um sistema particular do capitalismo periférico.


56


57

Anuncia-se então a possibilidade

em duas leituras bem distintas

– e mesmo a necessidade – de

da realidade urbana: uma que

uma narrativa crítica da cidade

não enxerga as contradições da

baseada que explicite a disputa

produção do espaço capitalista ou

contraditória entre interesses e que

que crê na sua mudança superficial,

coloque os excluídos não como

sem a devida superação das suas

sujeitos subordinados a um processo

determinações fundamentais; e

homogêneo de equilíbrio no qual

outra que se baseia na compreensão

todos aparecem como iguais, mas

dessas contradições e aponta

como um sujeito que se define a

para a necessidade da crítica e

partir da exclusão que lhe é imposta

transformação radical da totalidade

e cuja luta contra essa exclusão

social – incluindo aqui o difícil

não pode se dar sob a regência das

processo de transformação do

normas da estrutura que definem a

próprio modo de ser dos sujeitos no

própria exclusão.

mundo.27

Uma narrativa da cidade baseada

3 MEDIAÇÕES URBANAS:

em contradições politiza a

ESTADO, DIREITO,

questão, ou seja, a produção do

PLANEJAMENTO E A

espaço urbano não é uma questão

CONSTITUIÇÃO DOS SUJEITOS

meramente técnica, mas política.

URBANOS 28

Não existe uma solução de equilíbrio, porque não existem somente

Podemos agora analisar outra

conflitos, mas contradições. Existe

narrativa urbana, mais concreta

uma disputa entre sujeitos que se

e contemporânea da realidade

afirmam justamente no momento

brasileira. Trata-se da narrativa

em que negam outros sujeitos,

acerca do planejamento urbano e do

outros direitos, outras formas de ser

processo de democratização recente

do mundo.

com o capítulo da Reforma Urbana de 1988 e a aprovação do Estatuto

Esse silenciamento, por vezes,

da Cidade em 2001.29 Essa narrativa,

não é puro e simples. Por vezes

na verdade, baseia-se em outra, mais

ele se dá através da imposição de

ampla, que diz respeito às relações

subjetividades, normas, lugares de

entre Estado e sociedade civil como

fala e de mediações as quais os

polos distintos da representação

atores devem se submeter para

do interesse comum, por um lado,

entrar em uma esfera de discussão

e do interesse particular, por outro.

de maneira considerada “legítima”.

A democracia, nessa narrativa, é

As duas utopias que se anunciam

entendida como uma modalidade

em disputa baseiam-se, portanto,

da relação entre esses dois polos


58

e o Direito como um mediador

Além de outra versão, um tanto

necessário não só na relação entre

mais sofisticada, da postura dualista

indivíduo e Estado, mas também

já mencionada (e padecendo de

entre os indivíduos.

falhas semelhantes), existem dois

27 Acredito que é fundamental aqui a advertência feita pelo professor Alysson Mascaro durante palestra intitulada “Responsabilidade civil do Estado e movimentos sociais” proferida no Tribunal de Justiça de São Paulo, na Escola Paulista de Magistratura em evento realizado no dia 1º de outubro de 2014 acerca da transformação dos sujeitos implícita no processo de emancipação social. Esclarece ele que a transformação da sociedade inclui, necessariamente, uma transformação das subjetividades e dos marcadores sociais tradicionais que usamos tanto para nos relacionarmos com os outros quanto para identificarmos nossa posição dentro da sociedade. A transformação da sociedade inclui o desaparecimento de determinados lugares sociais, de determinadas subjetividades, cabendo aos sujeitos o desafio de se adaptar e/ou criar novas subjetividades melhor adequadas para as novas relações sociais que pretendem construir. Assim, por exemplo, Mascaro vai dizer que a superação do Direito é também a superação da figura do jurista, a superação do machismo é a superação da figura do “macho” e, eu adicionaria, a superação da economia política é também a superação da figura do economista. A superação do modo de produção capitalista inclui também a superação de uma série de marcadores sociais que nos dizem o que podemos fazer, como podemos fazer, quanto o meu trabalho vale, etc. A destituição desses marcadores não é um processo simples, pois envolve a destituição de subjetividades com as quais nos acostumamos a ver e medir o mundo. Mesmo para aqueles que se encontram excluídos dessa ordem, é custoso conseguir imaginar o mundo sob outros parâmetros. A superação do capitalismo, nesse sentido, não deve ser vista apenas como a superação da figura do capitalista, mas, também, e principalmente, pela superação do proletário como aquele que só tem a força de trabalho para vender a fim de sobreviver. Outras relações demandam outras subjetividades e a superação do modo de produção não deixa de ser uma superação de nós mesmos. 28 Essa seção possui um desenvolvimento muito menor do que merecia e muitas questões aqui abordadas não poderão ir além da provocação. Isso se justifica pelas razões já apresentadas na introdução desse texto. No entanto, não posso deixar de recomendar tanto as leituras que fundamentam a posição aqui defendida como aquelas que possam esclarecer, ao leitor interessado no assunto, certos pontos da argumentação, muito embora não tenha nenhuma pretensão de esgotar a literatura sobre o assunto. Assim, para uma síntese panorâmica das teorias do Estado capitalista e das discussões que as envolvem ver Mollo (2001) ou Clark & Dear (1981). Sobre a crítica do Estado e uma primeira aproximação da problemática derivacionista – com a qual me alinho em grande medida – ver, principalmente, Mascaro (2013). Sobre elementos da crítica do Direito e do sujeito jurídico, ver Pachukanis (1988) e Alves (2015), para um interessante desenvolvimento recente acerca do “comum”. Para os desenvolvimentos seminais da ideia do Estado como uma abstração dos sujeitos reais ver Marx (2010a, 2010b). Outros desenvolvimentos próprios sobre a questão das abstrações da forma política e da forma jurídica podem ser encontrados em Melo (2014, 2015).


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pressupostos dessa narrativa, dos

tinha como objetivo combater a

quais partem majoritariamente as

prática da especulação com a terra

discussões sobre a democratização

urbana – que onerava o poder

do planejamento urbano no

público ao deixar ociosas terras com

Brasil, que podem ser colocados

infraestrutura urbana já instalada

em questão quando estamos

– submetendo-a, sob a pena de

preocupados com as subjetividades

desapropriação, a exercer uma

impostas e consideradas legítimas

função social. Com isso, procurou-

quando se discute as questões

se hierarquizar e harmonizar o

urbanas e o futuro das cidades,

interesse privado com o interesse

ou seja, quando queremos

público, utilizando-se da figura do

compreender como os sujeitos

Estado e da mediação do Direito.

precisam se apresentar diante do

Caberia ao planejamento – o mais

processo de produção do espaço

democraticamente possível –

para serem considerados como

determinar quais terras deveriam

sujeitos. De maneira curta esses

exercer quais funções e ao poder

pressupostos são: (a) o Direito é um

público fiscalizar e punir. Existira

mediador neutro e impessoal que

assim uma prevalência do interesse

regula as relações sociais de maneira

público que limitaria o interesse

imparcial e justa; (b) o Estado é o

privado sobre a terra urbana através

espaço da construção e da proteção

da figura do Estado.

do interesse coletivo que supera e não se restringe à representação

Percebe-se assim a criação de um

dos interesses particulares – e essa

dualismo, entre interesse privado

função é tão melhor desempenhada

e interesse público (teoricamente

quanto mais o Estado for

distinguíveis), no qual o interesse

democrático.

público seria regido por uma racionalidade política superior, em

Tomemos a discussão acerca da

prol do bem coletivo, ou como uma

função social da propriedade.

razão técnica, mas sempre na figura

Grande parte do movimento

do Estado como grande guardião.

nacional pela reforma urbana

Comum, público e Estado coincidem

pautou-se (e ainda se pauta) numa

nessa narrativa. É interessante

relativização da propriedade privada

notar como ela é adotada tanto

do solo urbano condicionando-a

pelo ideário político ligado a uma

à função social. Essa relativização

tecnocracia-centralizadora quanto

29 O resgate pormenorizado dessa história não cabe no escopo desse texto, mas pode ser encontrado no trabalho de Silva (2003). Uma avaliação mais recente pode ser vista em Fernandes (2013).


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como pela esquerda intelectual

de um Estado capitalista; ou que

urbana que polarizou os movimentos

não se trata de um Direito, mas de

sociais urbanos da década de 1980

um Direito burguês. Nesse sentido,

– através da ideia de recuperação de

o chamado “interesse público”

mais-valias fundiárias.

estaria primariamente submetido às necessidades de reprodução

De certa forma, ainda é consensual

tanto do capital em particular

a necessidade de um controle,

quanto do modo de produção em

exercido pelo Estado, das forças

sua totalidade. Dizer que o Estado

de mercado responsáveis pela

é capitalista, muito embora seja

produção do espaço urbano, criando

verdade, não resolve por completo

expectativas que esse controle (por

a questão, pois não explicita

um lado mais técnico, e, por outro,

exatamente como o Estado (ou o

mais democrático e participativo)

Direito) mantém, ao mesmo tempo,

fosse suficiente para o combate à

um caráter pretensamente universal

segregação e às mazelas urbanas.

e uma realidade capitalista. Ou

Não por acaso, a redemocratização

seja, muito embora se possa dizer

do Estado brasileiro foi um período

que o Estado é capitalista porque

de grandes esperanças para os

age concretamente em nome de

pensadores que defendiam uma

interesses particulares que reforçam

distribuição e um acesso mais justos

a valorização ampliada do valor

às amenidades urbanas.

– e no caso do Estado brasileiro chegamos a situações limites como

A realidade permanece outra.30

na frase de Marx e Engels em que

Já se tornou clichê entre os

“O executivo no Estado moderno

teóricos da esquerda encerrar

não é senão um comitê para gerir

essa questão simplesmente com

os negócios comuns de toda a

a afirmação de que não se trata

classe burguesa”31 não parece de

simplesmente de um Estado, mas

toda desprovida de realidade –

30 Após quase 15 anos da aprovação de um moderno marco legal para a intervenção do Estado na produção do espaço urbano – que é o Estatuto das Cidades – e de importantes avanços jurídicos e políticos, ainda avançamos muito pouco e observamos cada vez mais o que alguns descreveriam como “maus usos” dos instrumentos – concedendo a estes uma neutralidade técnica. Certamente existem inúmeros fatores que contribuem para isso. Alguns autores insistem na necessidade de uma força social que pressione o poder público à “correta” utilização do avançado marco jurídico, outros destacam a baixa capacidade técnica de municípios para aplicação dos instrumentos, outros ainda irão propor revisões no próprio arcabouço jurídico de modo a melhorá-lo e torná-lo mais adequado à realidade brasileira. Sem dúvida todas são questões pertinentes, mas pretendo pressionar o argumento em outra direção.


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isso não nos diz muito nem sobre

Novamente aqui a ambição é

o processo de reprodução dessa

grande, mas gostaria de sugerir

lógica sob uma forma reificada

brevemente, embora incisivamente

(que nos faz acreditar que o fato do

e dentro dos limites desse texto,

Estado ser capitalista é um resultado

que a própria natureza do Estado

conjuntural das forças políticas,

e do processo de constituição das

reforçando a pretensa universalidade

subjetividades políticas modernas

ideal) e muito menos sobre a

consideradas legítimas para a

subjetividade política imposta por

constituição desse “interesse

essa forma social – que é minha

público” são responsáveis por

principal preocupação aqui.

isso. Ou seja, esse é um problema estrutural do Estado, mas que é

O objetivo é tentar compreender

funcional à reprodução do modo

– sem abrir mão da natureza

de produção capitalista, de maneira

capitalista do Estado, mas

que a superação dessa condição

procurando justamente esmiuçá-

não deixa de se confundir com uma

la – como, sob a forma política

crítica social mais profunda e radical

moderna, os sujeitos se apresentam

e nem com um projeto político

e interagem na esfera pública e

emancipador mais amplo.

produzem certo tipo de “interesse público” que só idealmente

Para facilitar a resposta, o

pode levar essa nomenclatura.

problema pode ser colocado da

Mais do que isso, por que esse

seguinte maneira: como formar

“interesse público” meramente

um “interesse público consensual”

ideal permanece legítimo e não

em uma sociedade cuja marca

altera a natureza mesmo quando,

é a contradição? Ou seja, numa

na concretude, percebemos o

sociedade em que a afirmação

beneficiamento de certos grupos

da ordem material é baseada na

e lógicas que reproduzem a

exclusão de determinados sujeitos,

exclusão socioespacial. Por fim,

como é possível que se possa

ou dito de outro modo, por que

advogar em prol do surgimento

os sujeitos excluídos encontram

de uma razão pública? O Estado

tanta dificuldade em trazer suas

moderno responde a essa pergunta

demandas reais para a esfera pública

de uma maneira muito específica:

e fazer com que parte do “interesse

através da abstração das condições

público” coincida com a superação

reais dos sujeitos, esse é o segredo

da sua condição sempre reposta de

do Estado.

exclusão? 31 MARX; ENGELS, 2005, p. 42.


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É nesse processo que ele pode dizer da igualdade de todos os cidadãos (e aqui temos uma transformação importante, a transformação do sujeito social em sujeito político) e a partir daí, a partir desse ponto de vista, pode advogar uma razão política superior e consensual entre

existam politicamente é que eles sejam invisíveis: isto é, que eles encontrem um símbolo ideológico viável no espaço político que os escamoteie e negue. Todavia, uma vez que os interesses sociais assumem uma forma-política, eles passam a existir conforme os princípios e a lógica desse espaço.32

todos, fruto de um acordo entre iguais, livre da força e da opressão.

No planejamento, esse processo

Para entrar na discussão pública o

de abstração aparece sob outras

sujeito não pode aparecer tal como

formas reificadas: os sujeitos

ele é, mas deve pagar um pedágio

concretos são substituídos por

e se submeter às subjetividades

relações entre lugares (centro/

políticas abstratas, deve se despir da

periferia, centralidades, espaços

sua concretude. As particularidades

de revitalização), as relações

reais, as determinações particulares

socioespaciais que remetem à

e concretas dos sujeitos estão, por

totalidade social são reduzidas

definição, excluídas da racionalidade

a categorias técnicas absolutas

que determina o chamado “interesse

(zoneamentos, coeficientes de

público”, são consideradas ilegítimas

aproveitamento). Ou seja, as

na ótica e na racionalidade própria

relações espaciais entre sujeitos

do Estado. Assim, os sujeitos

concretos são substituídas e,

concretos não aparecem no Estado

portanto, mistificadas em sua

senão sob uma forma reificada:

natureza, por relações entre

Nesse contexto, poderíamos dizer então dos interesses econômicos das classes, que o seu espaço de aparecimento (o seu “teatro”, para manter a metáfora) é igualmente o espaço do seu desaparecimento – ou mais propriamente, dos seus aparecimentos sob uma forma reificada: partidos políticos sem base social, políticos que representam a si mesmos, ações legislativas compreendidas em função de seus próprios fins etc. Logo, a condição para que os interesses econômicos das classes

32 CODATO, 2011, p. 158.

categorias espaciais reificadas e as soluções para os problemas são postas como solução para o espaço. A relação estrutural entre a constituição de uma favela ao lado de um condomínio fechado de luxo – que remete à totalidade da produção do espaço urbano capitalista – é substituída por um zoneamento residencial que é vizinho de uma Zona Especial de


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Interesse Social. A contradição é

A negação do cidadão abstrato,

esterilizada e aparece sob a forma

no entanto, pressupõe a crítica da

de um conflito que poderia ser

ordem cuja continuidade depende

resolvido numa discussão bem

da existência e da imposição dessa

comportada e racional sobre os

subjetividade reificadora para se

limites de ambas as zonas. Qualquer

afirmar e se manter. Nesse momento

discussão sobre a dinâmica da

final do ensaio-provocador aqui

produção de um espaço urbano que

apresentado, gostaria de tecer

pressupõe a exclusão permanece

breves comentários sobre a

fora dessa arena, bem como os

aproximação entre uma atividade

sujeitos que procurem colocar a

política – que envolve a crítica

questão nesses termos.

radical do presente –, uma concepção renovada de democracia

É preciso aparecer com certa

e a tão famigerada insurgência. Para

roupagem abstrata para ser legítimo

fazê-lo, vou me apoiar e desdobrar

de fala – e deve se falar nos termos

o argumento a partir da construção

corretos, pois só assim os “cidadãos

teórica proposta por Jacques

livres e iguais” podem constituir

Rancière. 33

um “interesse público” livre das interferências particulares e manter

A essa altura deve estar claro que

o teatro que, na verdade, possibilita

a insurgência é fruto do caráter

ideologicamente a reprodução

contraditório de uma ordem que

da exclusão estrutural. Tratar a

não consegue se afirmar sem

cidade como uma questão política

determinar a exclusão de parte

é reconhecer que por detrás da

de um grupo social. Ou seja, a

produção que se apresenta como

insurgência, como reação a essa

técnica, inevitável, legal, existe um

exclusão estrutural, também não é

conflito de classes contraditórias.

conjuntural. A insurgência, como um grito contra essa ordem excludente

4 DA NEGAÇÃO DO SUJEITO

e não somente um grito contra o

REAL À INSURGÊNCIA COMO

fenômeno da exclusão, não ressoa e

ATO POLÍTICO DEMOCRÁTICO

não encontra momento de resolução nem através da política moderna (na

O cidadão abstrato não nos serve.

figura do Estado e do Direito) nem

Não nos serve porque impede

na figura da democracia moderna

que as contradições da produção

(também subordinada às abstrações

do espaço urbano apareçam

impostas pela esfera política).

politicamente como contradições. 33 RANCIÈRE (1996).


69

A insurgência não pode ser resolvida

o “comum”, o “público” que

por uma simples inclusão à ordem

aparece de forma tão majestosa

existente, pois essa inclusão é

nos discursos políticos, não

estruturalmente, e por definição,

é exatamente nem realmente

impossível. Nesse sentido a

“todos” nem “nós”. O insurgente

insurgência é uma crítica não só

é a lembrança de que, no real,

às formas políticas modernas, mas

alguém está sistematicamente e

também à própria democracia

estruturalmente excluído. É um

moderna; essa crítica pode ser

desafio à fábula consensual.

resumida da seguinte maneira:

Que os insurgentes a cada momento

nossos regimes só conseguem se

tenham ou não plena consciência de

definir como democráticos porque

tudo isso, é outra questão –

são baseados em uma igualdade

que não terei tempo de desenvolver,

e em uma liberdade abstratas,

mas arrisco dizer que os

apoiadas na figura política do

movimentos sociais urbanos à

cidadão, enquanto na materialidade

esquerda recentes, desde 2013,

se reproduz a desigualdade e a falta

já começam a resgatar a crítica

de liberdade das classes.

do Estado como elemento de dominação e não de emancipação,

A insurgência, no meu modo de ver,

difundindo uma saída que seja não

é o momento em que esses atores

somente por fora do Estado como

subordinados, esses sujeitos feitos

também contra o Estado.

invisíveis ou sobre os quais são impostas subjetividades que não os

A grande dificuldade das

representam (que não dão vazão ao

insurgências, nunca é bastante

que demandam) afirmam presença

frisar, é que sua demanda não pode

e exigem condição de existência.

ser atendida satisfatoriamente

Hoje, cada vez mais, essa exigência

pelos meios que existem e por isso

tem não só como palco, mas

elas continuam – e continuarão –

também como objetivo, o próprio

acontecendo. Não são demandas

espaço urbano. A insurgência se

que podem simplesmente serem

dá contra uma exclusão que se

absorvidas pela estrutura, porque a

efetiva no/pelo espaço urbano, uma

própria lógica da estrutura real,

exclusão produzida pela própria

o movimento concreto dessa ordem

lógica da produção do espaço

é que define sua exclusão. É aqui

urbano capitalista.

que o insurgente se aproxima de um sentido um tanto esquecido de

O insurgente é a voz que diz

demos, o sujeito da democracia,

que o “todos”, o “povo”, o “nós”,

que Rancière recupera tão bem34 ao


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lembrar que a democracia é, antes

de questionamento do próprio modo

de tudo, um escândalo contra a

de ser da comunidade grega que

visão de que é natural a existência

definia sua exclusão.

de títulos para governar.

35

Rancière vai propor uma A democracia grega foi marcada

ressignificação da política, a partir

justamente pela negação de que

da noção de dissenso, que se

exista uma ordem natural de

desprende dos sistemas políticos e

governo, transformando a questão

enfatiza como político justamente

do poder em algo a ser socialmente

os momentos de ruptura que separa

discutido e determinado. Pode-

duas ordens distintas, dois modos

se dizer que nossa democracia

possíveis de ser da sociedade:

também se caracteriza pela

A política não é em primeiro lugar a maneira como os indivíduos e grupos em geral combinam seus interesses e seus sentimentos. É antes um modo de ser da comunidade que se opõe a outro modo de ser, um recorte do mundo sensível que se opõe a outro recorte do mundo sensível.37

ausência de títulos para governar, porque teoricamente não existe nenhum obstáculo à apresentação de candidaturas. Mas é importante observar que o movimento de questionamento dos títulos políticos para governar, na Grécia antiga, equivalia a um questionamento da estrutura social como um todo – uma vez que na Grécia antiga não existia essa separação entre ordem política e ordem econômica, ambas se equivaliam36. Ou seja, por detrás do questionamento do demos existe

Ele então sugere outro lugar ao que tradicionalmente entendemos como política, produzindo um quadro conceitual útil (de diferenciação entre política e polícia) para as últimas considerações deste texto:

um movimento político mais amplo

Minha hipótese supõe portanto uma reformulação do conceito

34 “O demos não é apenas a parte que se identifica ao todo. É parte que se identifica ao todo exatamente em nome da injustiça que lhe é feita pela “outra” parte: por aqueles que são alguma coisa, que têm propriedades e títulos para governar” (RANCIÈRE, 1996, p. 371). 35 Apesar da democracia moderna não possuir formalmente títulos naturais para governar – como a monarquia ou a aristocracia – sabemos que ela está assentada em uma determinação concreta (o modo de produção capitalista) que possui títulos materiais para governar (o capital, a capacidade de comandar o movimento das mercadorias) e que afronta e nega essa determinação formal (abstrata). 36 Sobre essa separação, ver Mascaro (2013). 37 RANCIÈRE, 1996, p. 368.


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de política em relação às noções habitualmente aceitas. Estas designam com a palavra política o conjunto de processos pelos quais se operam a agregação e o consentimento das coletividades, a organização dos poderes e a gestão das populações, a distribuição dos lugares e das funções e os sistemas de legitimação dessa distribuição. Proponho dar a esse conjunto de processos um outro nome. Proponho chama-lo de polícia, ampliando portanto o sentido habitual dessa noção, dandolhe também um sentido neutro, não pejorativo, ao considerar as funções de vigilância e de repressão habitualmente associadas a essa palavra como formas particulares de um ordem muito mais geral que é a da distribuição sensível dos corpos em comunidade.38

A polícia não se resume simplesmente às atividades de gestão e comando, mas também à definição do campo no qual esse poder se exerce e define o que é possível ou impossível, quem é competente ou não. Ou seja, determina as possibilidades de ação de uma determinada sociedade, bem como a posição de seus membros. A perturbação dessa ordem (através do dissenso) é o que caracteriza a prática da política que, a exemplo do demos e dos insurgentes, é aquela que opõe ao recorte do mundo sensível atual um outro modo de 38 RANCIÈRE, 1996, p. 372. 39 ABENSOUR (1998).

ser possível de sociedade na qual a exclusão em questão não mais exista, de modo a interromper uma “lógica de dominação supostamente natural, vivida como natural”. Mas isso demanda uma mudança que altera estruturalmente ambos os lados: dos excludentes e dos excluídos; nada pode permanecer o mesmo, sob a pena de nada efetivamente mudar. Aqui posso me permitir retomar: a atividade política é um momento utópico que nasce da negação crítica radical do presente. E, se entendermos a democracia como um movimento de inclusão política concreta (e não meramente abstrata) daqueles antes estruturalmente excluídos, nada mais democrático do que o movimento insurgente de crítica da ordem e das subjetividades excludentes do Estado e do Direito modernos. A democracia, na sua forma insurgente, é contra o Estado.39 5 PROVOCAÇÃO FINAL:

TRAGÉDIA URBANA, UTOPIA

E EMANCIPAÇÃO

Posso agora concluir sugerindo o que já anunciei antes, mas agora de outra forma. Gostaria que a seguinte provocação permanecesse não como verdade acabada e absoluta, mas como contraponto importante


74

a ser sempre considerado: o

forma de ver e intervir no mundo

planejamento urbano é uma

que distorce nossa compreensão

racionalidade policial (derivada da

do fundamental da problemática

racionalidade policial do Estado e

urbana: não só a pobreza e a

do Direito), ou seja, é responsável

exclusão na sua manifestação

por um determinado recorte sensível

espacial mais nua e crua de amplas

do mundo urbano, uma maneira de

parcelas da população (o que talvez

organizar, ordenar, diagnosticar as

não passe de um sintoma), mas de

questões urbanas, dizer do possível

uma miséria urbana mais profunda e

e do impossível das possibilidades

que diz respeito a todos nós.

da cidade. Uma exclusão urbana que não Tudo isso blindado por um

se limita simplesmente à falta de

saber competente técnico e

infraestrutura urbana, à falta de

jurídico, legitimado por um ideal

moradia, ao morar distante, ao não

republicano do bem comum, mas

ter acesso às amenidades culturais

que, na sua realidade material,

e de lazer etc. Certamente envolve

não controla e nem questiona os

tudo isso. Mas uma exclusão urbana

principais processos de produção

que talvez seja mais bem entendida

do espaço urbano que definem a

através do conceito filosófico de

exclusão. No fundo, ele autoriza

alienação – efetivado na sociedade

uma forma possível de produção

capitalista através do fenômeno do

do espaço – que é historicamente

fetichismo da mercadoria. A questão

determinada e específica – como

é que os homens são alijados de

a única possível, ao mesmo tempo

uma mediação importante deles

em que desautoriza e deslegitima

com o mundo e deles uns com os

outros modos possíveis de

outros.

produção e apropriação da cidade, especialmente aqueles que podem

A questão é que a cidade, que

ser particularmente perturbadoras

pode ser obra e potência de

da produção e circulação de

criação do homem, a maneira

mercadorias da/na cidade.

pela qual o homem se põe no mundo, se encontra capturada pela

Por esse motivo talvez seja relevante

lógica da produção e circulação

considerar o planejamento não

da mercadoria. O planejamento,

como panaceia para os problemas

ao reificar o espaço e ao tornar

urbanos – e essa é, normalmente,

invisíveis outras possibilidades de

nossa primeira impressão,

produção do espaço urbano, só

nossa primeira demanda: “mais

reforça essa tendência.

planejamento” –, mas como uma


75

Nesse sentido, só para recuperar

fazendo do futuro das cidades, num

rapidamente o pensamento de

sentido ontológico, o nosso próprio.

Henri Lefebvre

Assim, a questão da problemática

40

(que é um nome

essencial para toda discussão do

urbana não pode ser desconectada

urbano contemporâneo), a cidade

da questão geral da emancipação

se transforma em produto e não

humana – tanto na forma quanto

em obra. À semelhança do que

no conteúdo; não se tratando de

acontece com o trabalho, a cidade

uma questão da superficialidade

– mediação fundamental entre os

do fenômeno espacial, mas uma

homens e o mundo, realização social

ligada à essência das relações

coletiva por excelência – encontra-se

socioespaciais. Somente nesses

subordinada à lógica da mercadoria

termos – que assumem as

e à exclusão inerente a esta; não

contradições e o desafio imposto

sob o controle e para realização dos

por elas – podemos reconhecer

homens, mas controlando-os como

concretamente, utopicamente,

uma força externa a eles. A miséria

radicalmente e urbanamente

urbana – em dimensões diferentes

imaginada a questão do “mundo

– atinge também aqueles que

por vir”.

teoricamente fazem parte da cidade,

40 A referência um tanto apressada, e no apagar das luzes, ao filósofo francês Henri Lefebvre não deve enganar o leitor. Ainda que não explicitamente citado – uma vez que a apresentação de sua obra demandaria um esforço que excederia em muito o escopo desse texto – o pensamento de Lefebvre percorre toda a problemática aqui tratada. Dos muitos aspectos da sua obra – incluindo a elaboração de sua teoria da produção do espaço (LEFEBVRE, 1993) – gostaria de aqui destacar que Lefebvre (1999, 2001) é responsável pelo desenvolvimento de uma teoria revolucionária urbana que, a partir da crítica da redução da problemática urbana levada a cabo pelas ciências parcelares e pelo urbanismo, propunha o urbano tanto como realidade fenomênica (produto da industrialização capitalista) quanto como possibilidade utópica, como virtualidade a ser construída. Acreditava, assim que o urbano poderia ser meio (através das suas possibilidades de encontro e simultaneidade) e finalidade de um projeto emancipador renovado que incluía a crítica da vida cotidiana, a crítica do Estado, a crítica da alienação e a crítica do capital. Nesse sentido, a própria possibilidade de se pensar o urbano como utopia que nasce da crítica radical remete, primeiramente e explicitamente, ao pensamento lefebvriano (e eu não gostaria que fosse interpretado de outra forma).


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APRENDER A VER O MUNDO E PRODUZIR A VERDADE José de Anchieta Corrêa1

INTRODUÇÃO

Surge, então, a necessidade do homem de nossos dias

O homem contemporâneo assiste

de reaprender a ver o mundo

a uma verdadeira mudança em sua

para tornar-se um homem

vida, tanto na produção do saber

contemporâneo. Sujeito capaz de

quanto na construção de si mesmo

entender seu tempo e trabalhar em

como sujeito. Necessita reaprender

busca de respostas às questões por

a ver o mundo e produzir a

ele colocadas.

verdade. Mudança em grande parte promovida pelo avanço das ciências,

A rigor, não é mais possível repetir

seja no domínio da natureza, seja

ideias do passado, ideias que, se

no domínio da vida pessoal e

permitiram a compreensão de

social. Mudanças que criam novos

outros tempos, hoje já não são

conceitos e produzem novos objetos

mais vigentes. Modos de pensar e

e utensílios. Tal situação provoca

ver o mundo, recebidos através de

o nascimento ou a mudança de

uma tradição concebida como uma

valores e comportamentos humanos

herança cultura H a ser conservada

já estabelecidos.

e repetida, mesmo que não mais

1

Doutor em filosofia pela Universidade de Louvain, Bélgica. Professor de Filosofia da UFMG, aposentado. Primeiro Presidente do DCE da PUC Minas.


84

respondesse às exigências e às

segundo a qual existe uma realidade

questões do novo tempo. Todavia,

exterior, determinada, independente

o termo latino tradere - tradição

do conhecimento que dela se possa

- nos remete muito mais ao ato

ter. Nessa perspectiva realista,

de entrega do saber antigo para

o conhecimento verdadeiro estava

transformação, do que convite à

inscrito nas coisas e resultaria da

repetição e manutenção desse saber.

correspondência entre nossos juízos e essa realidade. Semelhante modo

O saber, fato histórico e contingente,

de produzir a verdade permanece,

necessita estar sempre em aberto,

está presente em nossos dias,

sempre sujeito a retificações,

quando buscamos conhecer a

reclamando ser re-inventado a cada

resistência do aço, ou avaliar a

momento histórico. As verdades

pressão arterial de um paciente.

ditas eternas, mesmo as de origem religiosa, por sua vez, não se

No advento do Renascimento

apresentam congeladas, mas vivas

(séculos XV e XVI), inaugura-se

animam em direção a qual se deve

outro modo de pensar o mundo

caminhar, sujeitas, pois, a assumir

que tem na destruição galileana

a marcha dos passos requeridos

do Cosmos e no aparecimento da

por esse caminho. As verdades,

inteligibilidade mecanicista sua

nascidas em um tempo, são assim

expressão mais relevante.

contaminadas pelas vicissitudes

Ocorre então uma inversão da

da história, interpeladas pelas

perspectiva realista.

vicissitudes e pelas perguntas

A problemática da produção da

que os novos tempos colocam

verdade vai se mover não em torno

para o homem. A tal ponto que a

do objeto, mas em torno do próprio

própria palavra “verdade” assume

sujeito do conhecimento.

conotações diversas através dos

Em um sentido ontológico,

tempos.

tal inversão equivale à redução da matéria ao pensamento ou ao

Entre os gregos, na Antiguidade,

espírito. Nos tempos que sucedem

para falar da verdade se dizia

ao Renascimento, o modo de pensar

aletheia significando o ato de

o mundo e a si mesmo está centrado

descobrir, tirar o véu das coisas para

no principio cartesiano do “penso,

encontrar o significado nelas inscrito.

logo sou”.

Estamos, pois, em um tempo sob o primado do mundo e das coisas

Agora o mundo está dentro de nós.

diante de nós.

A verdade, então, reside no interior

Com razão, a concepção filosófica

do homem. É uma construção

dominante é o realismo, teoria

do espírito. Daí a prevalência do


85

conhecimento independente da

complexos conhecimentos físico-

experiência sensível. Não se trata

matemáticos, sua alegria não teria

mais de um desvelamento das

medida, ele morreria pela segunda

coisas, de uma aletheia, mas de

vez.

produzir pelo espírito, pela razão, a verdade. Agora para falar da

O fim do século XIX vai abrir

verdade se diz verum facere.

caminho para um novo tempo

Traduzindo literalmente tem-se

que se chamará Modernidade.

“fazer a verdade”, verificação através

Em síntese, isso se dará com o

de conhecimentos a priori, ou seja,

aparecimento dos chamados

independentes da experiência

mestres da suspeita: Freud, Marx

sensível, tais como os raciocínios

e Nietzsche. Pensadores que vão

matemáticos. Esse processo ou

colocar em xeque as certezas do

método será essencial na construção

racionalismo e inaugurar um novo

e no progresso do saber científico. O

tempo. Freud, pela descoberta

critério de verdade, o conhecimento

da instância do inconsciente,

do mundo e das coisas, será

demonstrando que “o lugar onde

obtido, preferencialmente, através

o eu pensa estar, lá ele não está”,

de análises e/ou avaliações

precisando, pois, se dar conta dos

matemáticas.

conteúdos não presentes no campo atual da consciência.

Tal procedimento, sob a forma de dados matemáticos e estatísticos,

Marx, levantando a suspeita de que

tenderá a dominar também o

a razão humana só pode atingir a

mundo dos comportamentos e atos

verdade dando conta do fato de que

humanos. Nesse campo, todavia,

a origem das ideias estaria relativa

mostrará toda sua fragilidade.

na base material da sociedade,

Essa concepção filosófica do

isto é, dependeria das estruturas

mundo e do conhecimento vai se

econômicas e das relações de

chamar Idealismo. A crença no

produção.

valor e na certeza desse modo de conhecimento e produção da

Nietzsche, fazendo imperar o

verdade é tamanha que o filósofo e

relativismo na produção da verdade

cientista Blaise Pascal (1623-1662),

com seu famoso aforismo:

autor dos famosos Pensamentos,

“não existem fatos, mas

escreverá estar convicto de que

interpretações”. Agora, na

pelo “espírito irei até as estrelas”.

modernidade, o mundo não se

Vivesse ele em nossos dias, quando

apresenta diante de nós, nem muito

o homem pousou na lua sustentado

menos dentro de nós, mas o mundo

pelo exercício da razão, usando seus

está ao redor de nós. Não há como


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olhá-lo de frente, objetivamente,

com os quais trabalha a psiquiatria

como diante de nosso nariz.

– maníaco, obsessivo, depressivo,

Nem deduzi-lo como dentro de nós,

catatônico, esquizofrênico,

como pura representação,

homossexual, histérico – são

ou segundo nossas interpretações.

categorias buscando dizer, no campo pulsional, de como todo

Agora é preciso por nosso espírito

homem é feito. Importa o que você

e nosso corpo em movimento,

faz dessa ordem pulsional presente

aceitar o perspectivismo de toda

em todo homem.

visão, recusar todo dogmatismo diante da pluralidade e diversidade

Como o húmus da terra, ela é

das ideias. É tempo de trabalhar

possibilidade inesgotável, capaz de

em busca de uma síntese dialética.

surpreender o jardineiro a cada dia.

Humildade e competência são agora,

A ele cabe escolher seu canteiro de

sobretudo, qualidades requeridas

flores e de espinhos, sem arrancar

pelo cientista em seu trabalho de

todos os espinhos para com eles não

conhecer o mundo. O homem não é

arrancar as flores. Afinal, os espinhos

mais senhor em seu império, tendo

sempre surpreendem, servirão

que respeitar o outro e as leis do

para alguma coisa. Maníacos,

próprio mundo. Somos, então, parte

uns adoecem, outros, tornam-se

do mundo, temos de dar conta de

importantes pesquisadores. Uns

nossa presença nele e das múltiplas

suportam a adversidade, outros

implicações e responsabilidades que

caem na depressão. Uns têm crises,

essa presença implica.

outros fazem de sua histeria arte ou dão vazão a sua raiva em face às

A verdade nesse contexto,

contrariedades do mundo. A ordem

no que diz respeito à vida humana,

pulsional não se comporta como um

será concebida como tarefa.

dado biológico bruto. Há sempre na

Cabe ao homem assumir seu

ordem pulsional certa plasticidade.

destino. Afrontar as dificuldades na

A ordem pulsional não comporta

tarefa de se construir como sujeito,

também como um decreto que

ser de linguagem e de desejo.

ameaça o homem que confirme o

Ser em face de outros sujeitos,

juízo despreocupado e alegre da

sabendo que diz e dá a dizer e que

Gabriela da novela de Jorge Amado:

a expressão fundamental do ato de

“eu nasci assim, eu sou assim,

desejar é desejar o desejo do outro.

Gabriela.” Raciocínio e/ou atitude

Construção do sujeito que deve ser

muito usados para se desculpar ou

a função primeira da educação e

justificar comportamentos desejados

móvel de sua busca por toda sorte

ou não.

de terapias e/ análises. Os conceitos


89

Na verdade, semelhante raciocínio

que nasci e vim ao mundo.

denota uma atitude conformista

Todo aquele, que é da verdade,

e irresponsável. Uma mentira para

ouve a minha voz”. Perguntou-

si mesmo. Conceber a verdade

lhe Pilatos: “o que é a verdade?”

concebida como tarefa tanto no

Jesus nada respondeu, pois, Ele é

plano pessoal quanto social requer

a verdade. Temos aí outro sentido

trabalho continuado, perseverança e

de como se manifesta a verdade,

continuada retificação de decisões e

pela presença. Presença inteira

caminhos. No plano pessoal, isso não

naquele que a manifesta. Verdade

se faz sem a escuta de si mesmo,

como presentificação. Quando

determinação e discernimento no

digo “eu te amo”, ou quando sinto

conhecimento e busca de realizar

ódio, se é verdade, sou inteiro no

seus desejos. No plano social, requer

amor ou no ódio. Mais que pelas

escuta do outro, aceitação das

palavras, a verdade em nosso corpo

diferenças, banimento de toda forma

se manifesta por inteiro. Tal como

de discriminação e preconceito.

os filósofos dizem do ser, há, pois,

Busca através de instâncias colegiais,

muitas maneiras de dizer verdade.

em todos os níveis, de ideários ou objetivos comuns. Tarefa que no

2 OUTRO PROBLEMA

Ocidente é chamada de processo

– A RELAÇÃO DA ALMA

democrático.

E DO CORPO

Em ambos os casos, é preciso

As diferentes respostas dadas

agir avesso aos dogmatismos,

através das idades da cultura a

suspendendo juízos já prontos e

esse problema vão nos ajudar na

acolhendo novas perguntas em

compreensão histórica atual acerca

busca de encontrar respostas para

da exigência em ser um homem

velhos ou novos problemas.

contemporâneo.

Tarefa nunca acabada, mas que nos

Trata-se, pois, de conhecer, através

ajudam a construir um lugar para

das diferentes idades da razão

bem viver em sociedade; em outros

ocidental, as diferentes soluções

termos, nos ajudam a construir a

dadas ao problema da relação da

cidade dos homens.

alma e do corpo ou do espírito e da matéria.

Outro modo de conceber a verdade nos é dado no diálogo que Pilatos

Na Antiguidade desde sempre

mantém com Jesus. Pilatos pergunta

se distinguia a existência de duas

a Jesus “és tu o rei dos Judeus?”

naturezas diferentes: o espírito

Respondeu Jesus: “sim eu sou rei.

e a matéria, a alma e o corpo.

É para dar testemunho da verdade

No homem, essas naturezas


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mesmo separadas coexistiam e se

No pós-Renascimento, essa relação

comportavam como um dentro e

entre o corpo e o espírito deixa de

um fora. O problema central seria

ser problematizada tal como era

então de conceber como se dava

na Antiguidade, na medida em que

essa coabitação, como dependiam

o ser homem é concebido como

uma da outra ou se o espírito era ou

da ordem do espírito. O corpo

não anterior e preexistia a matéria.

era concebido apenas como um

Esse corte entre as duas naturezas

invólucro desse espírito. Descartes

era sempre problematizado pelos

(1596-1650), escrevendo a sua noiva

filósofos da Antiguidade.

uma carta de amor (!) começa por dizer “moi, ou mon esprit”,

Em um dos seus mais importantes

ou seja, “eu, ou meu espírito”. Onde

livros o De anima, Aristóteles expõe

o corpo nesse amor? Estabelece-se,

e analisa todas as contribuições

então uma verdadeira e definitiva

acerca do tema que lhe são

oposição na relação corpo e

anteriores. Entretanto, nos deixa

espírito. Kant (1724-1804), séculos

sem saber ao certo se, para ele, a

depois, tal qual um novo e definitivo

alma era imortal ou não. Isso porque

Descartes, decretará não haver nada

os manuscritos que chegaram até

em comum entre a sensibilidade

nós, ora afirmam que sim, ora que

e o entendimento, pondo a nu

não. No texto grego, sendo o grego,

a dicotomia entre o corpo e a

como o latim, uma língua declinável,

consciência.

importa levar em conta a desinência das palavras para compreender sua

Na modernidade. Vai demorar

situação na frase.

muito tempo ainda para que a filosofia tenha condições de

As cópias dos textos Sobre a alma

realizar a superação desse decreto

ou o De anima, que chegaram até

kantiano e recuperar as origens

nós, apresentam diferenças quanto

dessa equação. Hegel (1770-

à desinência da palavra usada para

1831) já havia denunciado que o

dizer “separado”, ora significando “

desprezo das origens é terreno

é separada”, ora, “foi separada”.

fértil para as ilusões, lembrando

Isso resulta do fato de que

que a consciência e o saber não

os copistas medievais eram

teriam verdadeira unidade senão

especialistas em filosofia e não em

quando toda dicotomia entre a

grego, ou vice-versa. É preciso levar

consciência e o saber não fosse, ao

em conta que, normalmente, no

nível da totalidade, impiedosamente

correr da escrita se tem o hábito de

recusada. Essa tarefa prossegue

não registrar claramente o fim das

quando a filosofia reaproximar a

palavras.

consciência do discurso.


93

É Edmund Husserl (1859-1938)

principal da filosofia.

quem empreenderá esse trabalho através de remanejamento radical

Através das reflexões de Hegel,

da noção de percepção, uma

Husserl e Heidegger estão dadas

vez despsicologisada e liberada

as premissas para Merleau-Ponty

da distinção entre o sensível e o

(1908-1961) cunhar a noção de

intelectual.

corpo-próprio ou corpo-sujeito, longe do logos clássico, do Eu

A função axial da percepção será

penso cartesiano, identificando o

então ser a relação entre o sujeito

comportamento ao discurso.

consciente e a realidade.

Toda ênfase é dada agora ao tema

Essa relação define a percepção

da encarnação, modo essencial

como essa própria relação.

de ser do homem. O exercício

Heidegger (1889-1976), por sua

da filosofia se fará, então, sob

vez, introduzirá a noção de ser-

o primado do sensível “mundo

no-mundo – Dasein. Através desse

mais velho que o universo do

conceito Dasein - Ser-aí -,

pensamento”. Modo de pensar

que melhor seria traduzido por

avesso às velhas e arraigadas

presença, opera-se uma mudança

antinomias construídas a partir da

em nossa compreensão da realidade

oposição sujeito-objeto.

que deixa de ser exterior a aquilo que é temporal.

O discurso se apresenta agora

Toda temporalização deriva do

sempre como meu-discurso,

Dasein que é a temporalização

significando recusar separar o

originária. No Sein und Zeit – Ser

exercício da linguagem da tensão

e Tempo – o termo consciência –

entre a língua e o sujeito que

Bewusstzein – é quase ausente.

fala. Todo o enigma está, pois, no

Em seu lugar o Dasein se apresenta

sensível, “nesta tele-visão que no

como abertura, revelação ou luz

mais privado de nossa vida nos

natural. Ocorre assim uma perda

torna simultâneos com os outros e

do primado e dos privilégios

com o mundo”, como nos dirá no

do conhecimento, através

prefácio dos Sinais. Por essa via só

da identificação do Ser-aí ao

se pode compreender o homem e o

discurso. O logos, então, é agora

mundo a partir de sua facticidade,

secundariamente conceitualizador e

obrigando assim passar o processo

judicativo e não há transparência do

histórico por sua mesa de trabalho.

discurso para o Ser-aí que o tem. Daí a necessidade de uma

Numa conferência na Universidade

hermenêutica do discurso.

de Louvain, na Bélgica, Merleau-

A interpretação torna-se a tarefa

Ponty radicaliza seu pensamento


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96

afirmando que “não há natureza

Cada homem individualmente

humana na qual se possa repousar.”

responde por seu destino, por sua

Proposição muito difícil de ser aceita

vida e sabe bem quão verdadeira é

dado que o arraigado emprego do

a afirmação do filósofo “eu sou eu e

conceito de “natureza” para falar do

minha circunstância”. A educação,

homem, seja nas ciências humanas,

a cultura, o apego a princípios

seja na teologia. O termo natureza

éticos, o exercício de sua liberdade,

tem origem na filosofia grega e seu

a consciência e resposta a seus

uso ultrapassa os tempos até nossos

desejos, ou seja, a responsabilidade

dias. Natureza, physis em grego,

por seus atos são os elementos

melhor seria traduzida por “fundo

que definem o modo de ser e

donde as coisas emergem”, teria

o agir humanos. Modo de ser e

por sinônimo “essência”, “conjunto

agir humanos que permanecem

de propriedades que define uma

sempre e ao mesmo tempo como

coisa”. Descartes se autodefine:

possibilidade de ser outra coisa que

“sou uma substância cuja essência

ele não é. Por outra via de raciocínio

ou natureza é pensar”. Na ética

e retomando considerações

estoica e epicurista, a natureza

anteriores, a formulação do simples

é o fundamento dos princípios

juízo universal dizendo que todo

morais. Todavia, esse modo de

alemão, todo brasileiro, ou todo

pensar é desmentido pelo mundo

negro é isso ou aquilo é logicamente

contemporâneo tanto no mundo

falsa.

da ciência, quanto na antropologia filosófica. Na biologia, François

Tal juízo, em termos lógicos, significa

Jacob, prêmio Nobel de Fisiologia

dizer que todo A é B. O que é uma

e Medicina em 1965, baseado em

falácia. Todavia, a afirmação de que

suas pesquisas, em seu livro A lógica

tenho uma natureza, que minha

da vida, afirma que “a lógica da

natureza é essa, para justificar

vida consiste em saltos, rupturas e

dificuldades de mudança, ou para

acasos”. Por exemplo, não crê mais

se desculpar de atos perversos ou

que se possa atribuir uma natureza

modos de ser indesejados, seja

má e perversa aos alemães pelo

por vergonha, ou seja, pensando

fato da existência de Hitler e seus

enganar a si mesmo e aos outros, é

comparsas. Também não se pode

sempre um recurso fácil e enganoso,

atribuir a todos os alemães uma

muito usado contra a si mesmo e

natureza boa pelo fato da existência

contra todas as evidências.

de tantos gênios nas ciências e nas artes nascidos na Alemanha.

Hoje, mais do que nunca, quando a questão do gênero está na ordem


97

do dia, importa, pois, escutar, refletir

ao mundo que o viu nascer e onde

e tirar as consequências dessa

cuida de sua vida. Incapazes, pois,

afirmação de Merleau-Ponty:

de assumirem a questão da verdade

“não há natureza humana na qual se

como tarefa irrecusável. Tarefa sua

possa repousar”.

e da sociedade. Nada fazendo para superar as oposições oriundas

Merleau-Ponty é, assim, por

das antigas leituras idealistas

excelência, um contemporâneo de

ou empiristas, se condenando a

seu tempo: “homem resoluto que

permanecer no vazio da repetição

elevava a recusa obstinada do ‘sim

da tradição.

ou não’ à dignidade do ato filosófico por excelência”, nas palavras de

3 AS MUDANÇAS NA RELAÇÃO

Alphonse De Walhens.

HOMEM VERSUS MUNDO

OU SUBVERSÃO DA

RELAÇÃO SUJEITO

Entretanto, muitos homens continuam a professar o dualismo entre a alma e o corpo, presos nas

No mundo contemporâneo, no

antinomias entre a consciência e

âmbito das ciências, opera-se uma

os sentidos, entre a intenção e o

mudança radical na relação do

gesto. Realizando uma separação

homem com o mundo e na relação

entre o pensamento e o discurso

sujeito-objeto na produção do saber.

proferido, a maneira do aluno em

Mudanças espetaculares face às

exame, justificando sua ignorância:

idades anteriores da cultura. Pode-se

“professor eu sei, todavia não sei

mesmo falar de uma subversão da

dizer”, como se o pensamento

relação sujeito-objeto.

não passasse pela língua. Ou se o advogado defendendo o réu:

Na Antiguidade, o mundo se

“matou por amor”.

comportava como um Cosmos, bem ordenado e físico, onde tudo

Ambos recusam se responsabilizar

encontrava seu lugar. A Terra

por seus atos e professam uma

ocupava o centro desse Universo.

divisão de seu corpo entre um

Estava o mundo diante de nós.

dentro e um fora, incapazes de

O mundo era concebido como uma

escutar o sábio dizer de Freud,

realidade dada aos sentidos.

“o mais íntimo de mim mesmo

Um verdadeiro objeto, ou seja, algo

é minha pele”. São incapazes de

diante de meu nariz. O homem não

conceber que sou meu-corpo,

dominava a natureza.

unidade e fundamento de meus atos.

Foi Copérnico (1473-1543) o primeiro

Incapazes ainda de ver e aceitar o

a abrir uma brecha nesse sistema de

pertencimento do corpo-próprio

pensamento, ao fazer uma descrição


98

clara e pormenorizada da rotação da

dessa revolução ao Pensamento

Terra em torno do eixo do sol e do

Antigo é tamanha que só resta ao

movimento de translação em torno

poder vigente – a Igreja - condená-lo

de um Sol fixo. Entretanto, suas

como alguém roubando o fogo da

razões para iniciar essa revolução

sabedoria divina sobre o mundo.

foram mais filosóficas e estéticas que propriamente científicas.

Por esse caminho, experiências

Exaltava a monarquia centralizada e

físicas virão demonstrar que “todo

presidida pelo Rei Sol.

objeto visto é outro pelo fato dele ser visto”, afirmando e comprovando

Mas é Galileu (1564-1642) quem, de

o perspectivismo de toda visão.

fato, rompe com a representação

Fica assim demonstrada a

do mundo antigo e medieval.

implicação do sujeito que conhece

Fascina-lhe o pensamento da física

ao objeto conhecido. Inicia-se a

regido por premissas matemáticas.

dissolução da antiga dualidade

O concreto não é dado mais

estabelecida entre o sujeito e o

pela representação fundada no

objeto.

senso comum. O concreto, a modo abstrato, se apresenta sob

Mais espetacular ainda serão

uma configuração matemática.

mais tarde as comprovações

O mundo está dentro de nós.

da Física quântica. Heisenberg,

Doravante não há mais ciência

em 1920, formula o princípio da

sem as matemáticas. O espaço

incerteza, segundo o qual não

físico é identificado ao espaço da

podemos determinar, com precisão

geometria euclidiana. Inaugura-

e simultaneamente, a posição e

se um novo tipo de mentalidade

o movimento de uma partícula.

mecanicista. Altera-se, pois, a

Assim o mesmo fenômeno natural

relação do homem com o mundo, e

se manifesta a nós sob formas

do homem consigo mesmo e com

totalmente diferentes e mesmo

Deus. Galileu é responsável pelo

contraditórias entre elas. Um elétron,

nascimento da revolução científica

por exemplo, aparece ora como

que veio resolver os problemas

partícula, ora como onda.

da mecânica e da astronomia

“A realidade científica traz sempre o

mediante um novo método

selo de nosso pensamento... e desta

experimental e matemático. Inaugura

forma todo saber que abraçamos

uma nova imagem do universo –

conceitualmente implica em um

quantitativa e infinitamente extensa

julgamento”. Estamos, pois, diante

- em substituição à velha imagem

de uma verdadeira subversão da

qualitativa, limitada, religiosa,

relação do homem com o mundo

herdada dos gregos. A ameaça

até então vivida pelas gerações


99


100

anteriores. O mundo está ao redor

na produção do saber atingem o ser

de nós.

humano em particular. A primeira descoberta do Código Genético,

Interessante registrar que o Jornal

1973, e a segunda descoberta de

mineiro O Tempo – 02/12/2015 - fez

2013, possibilitaram uma Revolução

a seguinte chamada em primeira

Biológica e Terapêutica em curso

página “Fotografia quântica permite

nos laboratórios e gabinetes de

um novo olhar sobre a realidade”,

pesquisa das chamadas ciências da

registrando a comunicação da

vida, possibilitando aos cientistas

cientista Gabriela Lemos em palestra

conhecer as unidades hereditárias

no projeto Devagar. Diz a cientista:

que determinam as características do indivíduo e por essa via elaborar

pretendo abordar sobre a dualidade onda-partícula na mecânica quântica, usando como exemplo o trabalho com a foto que fiz. A ideia é usar esse princípio para discutir que a realidade, ou melhor, o que é o universo. Essa é uma discussão que vem acontecendo no meio dos físicos e filósofos há muito tempo, mas que a população em geral desconhece. (O TEMPO, 2015, p.19)

A cientista e sua equipe dispararam um feixe de laser verde para um cristal que aniquila um fóton verde do laser e, em seu lugar, cria dois fótons gêmeos: um vermelho e outro infravermelho. O fóton infravermelho é enviado em uma trajetória e atravessa uma placa de silício com a imagem de um gato. Já o fóton vermelho segue um caminho diferente: é refletido em um espelho e enviado para uma câmara

um mapa dos genes humanos. Lembrando sempre que a lógica da vida não comporta a modo de um A que implica B, mas se traduz por saltos, rupturas, descontinuidades e acasos. Tais descobertas aumentam as perspectivas de prevenção de doenças e de ampliação das possibilidades de tratamento resultantes da aplicação terapêutica. Resulta dessa conquista da ciência um aumento de qualidade de vida de grande parte da humanidade. Entretanto, como todos os valores e bens postos à disposição dos homens, essa revolução biológica e terapêutica traz em si, igualmente, a possibilidade reversa de ser portadora não apenas de esperanças e alegrias, mas, igualmente de temores, desconfianças e medos de

fotográfica.

que sua utilização possa ensejar a

Todavia, é na Biologia que, no

violentando sua singularidade,

mundo das ciências, as mudanças

invasão da privacidade da pessoa, desvelando os mistérios de seu


101

corpo e possibilitando a ressurgência

a serviço de todos. Sentimento

de nefastos propósitos de controle

de desilusão agravado, segundo

genético.

o cientista e sociólogo Zigmunt Bauman pela “inquestionável e

A vida, segundo Henry Atlan (1931)

irrestrita prioridade outorgada à

está para sempre entre duas formas

irracionalidade e à cegueira moral da

de mortos entre o cristal e a fumaça

competição do mercado”.

numa criação interrompida do novo, do sentido, do vivo. A meditação

O triunfo do individualismo se faz

sobre o ser vivo ultrapassa a

sentir por toda parte. O privilégio do

biologia, ultrapassa as ciências

indivíduo estabelecido como valor

da natureza, concerne tanto à

supremo domina toda sociedade

experiência da identidade quanto à

dando lugar à “era do vazio” de que

vida e à morte. Pode-se perguntar,

fala Gilles Lipovetsky. Individualismo

então, se estamos diante de

que se afirma ainda mais aliado às

problemas da biologia ou da ética.

delícias do narcisismo. A emergência de uma explosão hedonista aliada

4 UMA VISÃO FENOMENOLÓGICA

ao individualismo põe em questão a

esperança do sujeito em conquistar

DE NOSSO TEMPO

mais autonomia e mais liberdade. O nosso tempo vive sob o signo de uma ética problemática diante da

Sujeitado ao imperativo do mais

morte das ideologias e das utopias

gozar para não mergulhar no

que iluminaram o século passado.

anonimato social, cada pessoa

Tem assim de enfrentar o paradoxo

necessita cada vez mais de criar

do pensamento das sociedades

sua identidade. Na sociedade

pós-modernas que esvaziaram as

de hoje é importante saber que

grandes narrativas totalizantes. Não

identidade não se herda nem social,

se dá mais crédito às concepções

nem biologicamente. Não é algo

que acreditavam numa história em

definido desde sempre, precisa ser

progresso (Hegel), ou na concepção

construída, inventada. O sentido

da existência de uma classe

da vida de cada um e a forma

salvadora (Marx).

de felicidade buscada precisam ser redefinidos a cada passo da

Ao mesmo tempo, a globalização

existência. São tarefas irrecusáveis

da economia sob o signo do

e agravadas num Estado neoliberal,

capitalismo financeiro dá à

em meio a uma era que transitou de

sociedade o sentimento de desilusão

uma sociedade de produção para

ou dúvida quanto à viabilidade de

uma sociedade de consumo.

um projeto global da sociedade


102


103

Um imenso poder científico e

sedutor, o celular é um objeto que

tecnológico advindo das recentes

está ao alcance de um universo

descobertas ocorridas no mundo

cada vez maior de indivíduos de

das ciências da natureza, aliado

nossa sociedade. O uso dele é cada

ao desenvolvimento das ciências

dia mais imperioso e obrigatório,

da computação - resultou em

atingindo democraticamente todas

um progresso acelerado do

as classes econômicas, de tal modo

conhecimento e na construção de

que, a cada dia, viver sem ele se

um mundo de objetos até então

torna mais inconcebível e impossível.

inimagináveis. Em futuro próximo, se projeta Ciências da computação, termo

instalar o celular na pele de todo

usado para descrever o conjunto de

usuário. De posse desse objeto se

conhecimentos relacionados com

acredita ser alguém e ter o mundo

o armazenamento, transmissão,

em suas mãos. Lugar privilegiado

processamento de informações

para confissões obrigatórias e

por meios digitais e tendo nos

íntimas – retratos pessoais e de

computadores o instrumento mais

família – “alterei minha foto de capa”

comum de aplicação e utilização

-, registro da mesa farta do dia, de

dessa revolução. São artefatos

viagens, até relatos mais íntimos

– televisores, celulares e tablets -

de cunho sexual. As redes também

que possibilitam a comunicação à

abrem espaço para convocações e

distância, acesso aos conhecimentos

manifestações de caráter público e

disponíveis e às notícias do mundo.

político. Encontrar amigos é a função

Tudo possível pelo milagre da quase

máxima, não se esquecendo ser

simultaneidade dos tempos e a

meio virtual, cada dia mais usado,

anulação dos espaços. Artefatos

de fazer compras. Tudo possível

que se aperfeiçoam e se renovam

pelo simples ato de conectar ou

a cada dia, oferecendo inusitadas

desconectar. Todavia, fazer amigos,

e inimagináveis oportunidades de

não se trata do estabelecimento de

manipular imagens, informações e

uma relação de amizade tradicional

construir novas realidades.

que, a rigor, é limitada. Uma relação de amizade virtual está sempre

São os celulares, todavia, os

crescendo exponencialmente.

artefatos que proporcionam

Certo, a conversão ao real é sempre

um fabuloso e imenso poder de

possível. Há casos que tais relações

comunicação entre as pessoas,

deram até em casamento.

que mais revolucionam o cotidiano e o modo de vida dos homens

Contudo é tal a compulsão e a

de nosso tempo. De tal forma

necessidade de estar conectado que


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106

essa compulsão termina por negar

promessas de uma festa sem fim

a presença real do outro, mesmo

diante das catástrofes climáticas no

sendo este outro um familiar à mesa

horizonte. Nada mais eloquente para

de refeições. Mais grave ainda é o

falar dessa crença que conhecer, por

uso do celular dirigindo, ou seja,

exemplo, a situação de penúria de

no trânsito. Semelhante infração

muitas comunidades face à escassez

pode provocar acidentes levando a

de água. Situação responsável

perigo a integridade física do outro.

pela falta de alimentos e em

Entretanto, a complexidade desse

consequência, fome nas populações

fenômeno da pós-modernidade,

e levando extensas áreas do planeta

do desenvolvimento, expansão

à desertificação.

e implicações nas redes virtuais, necessitam ser estudado com apuro

Nesses dias, reúne-se em Paris a

e atenção.

Conferência sobre as mudanças climáticas, COP 21 em meio a

5 O PROBLEMA ECOLÓGICO

graves impasses. Os países pobres,

os mais afetados pelas mudanças

NO LIMITE DA

SUPORTABILIDADE

climáticas, querem que os países

ricos assumam sua responsabilidade

DO PLANETA

histórica pelo aquecimento global. Depois de 300 anos de vigência

As negociações avançam muito

da crença na possibilidade de

pouco e um acordo significativo fica

exploração ilimitada dos recursos

cada vez mais difícil.

naturais do ecossistema, chegamos a um momento de exaustão, no

No Brasil o impasse para fazer face

limite da suportabilidade do planeta.

aos danos humanos e ambientais

Tudo começou por volta de 1600,

decorrentes do Desastre do Rio

sob a influência das ideias de Francis

Doce repete a mesma lógica:

Bacon (1561-1626) e Renée Descartes

o capital não assume suas

(1596-1650) que acreditavam que a

responsabilidades, apenas quer

Terra era um ser inerte que poderia

garantir seus lucros e o domínio

ser inteiramente conhecida e suas

sobre as áreas de mineração. O

riquezas exploradas indefinidamente.

problema é tratado reduzindo da verdade dos fatos, segundo a pura

Essa crença, aliada às conquistas da

objetividade física da tragédia,

revolução tecnológica e industrial

lógica que exclui e nega a gravidade

e à voracidade do capitalismo

da tragédia no ecossistema e na vida

financeiro, possibilitou a exploração

de milhares de pessoas.

do planeta de modo agressivo e irresponsável, anulando as

A mais emblemática prova dessa


107

maneira objetiva e redutora é a de

destruindo casas, igrejas, cemitérios,

declarar que a culpa pelo desastre

plantações, roubando a água e o

foi da natureza. Pasmem ouvindo

alimento das famílias a quilômetros

dizer que a causa do acidente foi

morro abaixo, e terminaram por

devida a fraturas decorrentes de

matar um rio – o Rio Doce e seus

um terremoto de baixa intensidade

peixes - tirando o ganha-pão de

que atingiu a região ou culpando

muita gente. A lama atravessou

as chuvas por aumentar o volume

o Estado de Minas até o Espírito

da barragem. Que dona de casa

Santo, arrasando terras e poluindo

aceitaria ou se daria por satisfeita

quilômetros mar adentro.

por ouvir dizer que sua louça foi quebrada devido a um tremor no

Foi um crime humano e ambiental e

apartamento de cima ou devido

como tal deve ser tratado.

à fragilidade do vidro? A verdade

E crime tem ator e/ou atores que

do fato se resumiria, então, para

necessitam ser responsabilizados e

ela a um simples objeto quebrado?

punidos. A verdade dessa história

Ou, pelo contrário, ficaria muito

não se reduz à não existência ou ao

consternada, porque a louça foi

não cumprimento de dispositivos

presente de casamento de uma

legais e técnicos. Também não se

pessoa muito querida e era usada

reduz a ausência de massa crítica

em ocasiões especiais.

que inventasse dispositivos de segurança para que um vazamento

Esse entrelaçamento do objeto e sua

não corresse. (Escandalosa ironia,

significação ou sua contaminação

os alarmes só foram colocados no

pelos laços de uma história familiar

terreno depois do acidente!)

seria fator decisivo da verdade de

É preciso lembrar e considerar que

sua dor. O marido saberia bem que

a terra em que vivemos, planície e

apenas repor o objeto quebrado

montanha, árvores, rios, pássaros e

não resolveria a questão. Vai ter de

animais, afeta nosso corpo e nosso

participar da dor da esposa e tentar

espírito. Assim, estar no conforto

consolá-la.

de nosso quarto ou isolado em uma cela escura de prisão afetam nosso

A verdade do caso de Mariana não

corpo e nosso espírito. O nosso

se reduz a uma rachadura ou outra

modo de ser e existir é totalmente

causa física que fez com que o

diferente em uma e noutra situação.

reservatório se rompesse. Resposta

Habitamos a terra e é ela é nossa

objetiva, que não diz a verdade

casa comum. Entendida assim

do fato. Foram toneladas de lama

nossa percepção, nossa emoção

que arrasaram vilarejos, mataram

a produção da verdade diante da

operários, velhos, moços, crianças,

tragédia de Mariana seria outra.


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Estaríamos todos unidos de corpo

é grave o momento por qual passam

e espírito exigindo que os danos

as nações e seus habitantes – o povo

humanos e físicos ocasionados

- nesse início do século XXI.

pelo desastre da Samarco fossem sanados e justiça feita aos cidadãos

A semelhança da lama da barragem

diretamente atingidos pela tragédia.

de Mariana, uma lama fruto da

Por consequência, a recuperação

malversação do dinheiro público, um

da Bacia do Doce seria desde já

roubo vergonhoso ao contribuinte

iniciada. Conscientização e comoção

e a toda Nação, suja e inunda a vida

universal viriam juntas. E por que

política em nossos dias. Escândalo

isso não ocorre? Porque a produção

do Mensalão, escândalo da Petrobrás

da verdade sobre o desastre de

e tantos outros, uma Câmara dos

Mariana se detém ora no objetivo, na

Deputados composta, em sua

natureza, ou na questão jurídica – na

maioria, não por representantes

razão abstrata - acerca da existência

do povo, mas representantes

e observância de leis que deveriam

dos interesses do capital que

existir na regulação da questão

as elegeu. Uma Assembleia, por

ambiental. Todos esses modos de

força e afronta de seu presidente,

produção da verdade – objetivo e

mergulhada em um clima que

racional e jurídico - se movem numa

trabalha para perpetuar essa

estância a qual nos é exterior.

situação. Proprietários de grandes empresas, aliados da classe política,

Produzir a verdade no caso do

igualmente, envolvidos na mais

desastre de Mariana e sua lama

calamitosa corrupção, apropriando

matou operário, matou o Rio

perversa e metodicamente de

Doce, necessita ir além dos modos

recursos públicos. Uma imprensa

anteriores de produção da verdade e

que na sua maioria, mal informa

incluir cada um de nós na produção

e está atrelada também ao poder

desta verdade. A verdade sobre

econômico. A saúde e a educação

a tragédia de Mariana deve ser

são tratadas como setores de

tarefa nossa, mineiros e brasileiros,

segunda categoria. É falar em

destruída que foi parte de nossa

cortes no orçamento, contenção de

casa comum.

despesas e são essas as duas áreas já, muito mal tratadas, as primeiras a

Falta, ainda, para sumariamente

serem atingidas.

dar conta da fenomenologia de nosso tempo, registrar a situação

Desnecessário continuar essa

econômica e política da atual

explanação de nossa triste situação.

conjuntura nacional e internacional,

Urge esperar que a nação acorde,

sem o que seria desconhecer como

reaja depois de tantas revelações


111

da Operação Lava Jato, de tantas

Continental. Travessia que se faz

prisões e processos judiciais. Urge

em grande desespero e com uma

construir uma nova era de respeito

coragem enlouquecida, cientes

aos bens públicos e substituir os

e testemunhos da companhia da

falsos representantes políticos. Que

morte a lhes ceifar vidas. Mais

o povo se levante e tome conta do

terrível ainda é a recepção, ou

futuro de nosso país.

melhor, a rejeição, muitas vezes cruel, da sociedade europeia diante

No que concerne ao panorama

desses imigrantes. A imagem de

mundial, não se pode deixar de

uma criança encontrada morta na

mencionar a permanência e o

praia comoveu o mundo, não foi

aumento dos conflitos, das guerras

suficiente para criar condições para

regionais. Conflitos regionais que

um acolhimento humanitário em

pela sua origem e pelos interesses

decorrência do estabelecimento

financeiros das grandes potências

de uma política justa e solidária.

em jogo, no princípio, no meio

Questões que não poderiam deixar

e no fim, assumem dimensões

de ser, mesmo sumariamente, aqui

internacionais. A violência e a dor

tratadas na busca de aprender a

dos homens envolvidos nesses

olhar o mundo. Todavia, a grandeza

conflitos junto à dor dos civis, das

da dor e da injustiça que pesa sobre

crianças e dos velhos que habitam

esses imigrantes exigem fazê-lo

essas regiões não podem nos

em outro momento. O que não se

deixar indiferentes. Tais fatos nos

pode deixar é de registrar o caráter

convidam a refletir tanto no fato

de que em todos esses conflitos

histórico, quanto no aumento da

e manifestações de ódio religioso

violência entre nós por toda parte.

está inscrito o desprezo pelo outro,

Aumento da violência que sob a

a intolerância pelo diferente e suas

forma do Terrorismo ameaça todos

ideias, em suma, a ausência de

os Estados, fazendo com que as

fraternidade, diálogo e o convívio

motivações políticas e econômicas

entre os homens.

presentes nesses conflitos se juntem motivações de caráter religioso sob

O cerne da questão, o mote central

a forma a mais impiedosa e feroz de

do presente texto é trabalhar para

fanatismo e intolerância.

mostrar que só se pode ver o mundo dele participando. E dizer

Para fugir dessa atmosfera e lugar

a verdade sobre o mundo resulta

de horror, milhares e milhares

primeiro em reconhecer que somos

de homens, mulheres e crianças

parte desse mundo. A vida humana

fogem de seus países em busca

se passa plantada entre relevos,

de paz e refazer a vida na Europa

montanhas e planícies, no meio de


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114

árvores, fontes de água e animais,

cidadãos e os meios de alcançá-los.

numa interação singular com tudo

Registrou a importância singular ao

o que a cerca. Ora sob a luz do sol.

valor da amizade entre os gregos e o

Ora sob as sombras da lua. Esta é

modo de se conduzir na construção

a nossa morada. A verdade sobre

da cidade e de suas leis. Acerca

esse mundo de relações também

do bem e da atividade humana,

não se restringe à ordem conceitual,

buscou critérios para distinguir bem

construções racionais com as quais

e mal em vista de se conduzir na

o homem tenta compreender, medir,

vida, segundo princípios racionais e

avaliar a realidade. Não se reduz

universais.

nem mesmo sob o aparato dos dispositivos jurídicos que funcionam

Terminado seu trabalho, procurou

como formas de dominar o mundo

um nome para designá-lo. Desejava

e o comportamento dos homens.

um nome comum presente na

Produzir a verdade sobre o mundo

vida dos cidadãos gregos, falado

requer que, sendo parte dele, nos

e utilizado por todos. Esse nome

tornemos responsáveis pelo futuro

gerador encontrado foi ethós,

da Terra dos homens.

que tinha duas formas de ser pronunciado e grafado. Escrito

6 A DEMANDA DA ÉTICA

com epsilón ou escrito com eta. Surge a partir desse nome o

Em reação a esse cenário nada

termo étika. No primeiro caso,

animador, por toda parte, ouvem-se

com épsilon, significava solo firme,

os gritos, aumentam os reclamos

morada ou raiz e respondia ao que

pela ética. Mas o que é a ética? Uma

propriamente é do domínio da ética.

panaceia? A instituição de uma

No segundo, com eta, significava

nova ordem? Como ela concerne ao

“comportamento, caráter e costume”

sujeito e ao cidadão? É o que vamos

e corresponde mais propriamente o

examinar.

que chamamos hoje de moral.

A ética nasce em Atenas com

Comumente se emprega “ética” e

Aristóteles (384-322 A.C.). É ele o

“moral” como termos sinônimos

inventor desse conceito e o autor

e assim os dicionários registram.

dessa obra monumental. Aristóteles

Mas aqui importa distingui-los.

assim procedeu reunindo os

A função chave da ética era a

preceitos e princípios vigentes entre

busca do bem entendido como

os gregos na época necessários

felicidade, eudaimonia em grego.

para alcançar uma vida conforme

De tal maneira que Aristóteles

a sabedoria filosófica. Preceitos em

começa o livro da ética afirmando:

busca de justiça e harmonia entre os

“Toda arte e toda investigação e


115

semelhantemente toda ação e toda

significa “costume” em latim, língua

escolha tendem para algum bem ou

romana).

aquilo que assim lhe parece”. Se Sócrates (c.470-399 A.C.), entre

Nesse estado de coisas,

os filósofos gregos, foi quem pautou

o importante é o cumprimento do

sua vida e seus ensinamentos

dever. Assim o adágio romano: “em

sob princípios éticos é, todavia,

Roma, faça como os romanos”.

Aristóteles o fundador da ética

Na ética, a lei emana do próprio

como disciplina filosófica por ele

sujeito da ação. Estamos, pois, no

denominada Ética a Nicômaco.

regime da autonomia, segundo a

Aristóteles trabalha a “ética”

ordem ou o principio do desejar.

submetida a três grandes princípios:

O sujeito ético faz seu o “não”

o bem, a liberdade e a lei.

inscrito na lei, deseja esse “não”, uma vez conforme aos valores e

Note-se, para começar, que assim

aos princípios que defende. Há um

a ética é sempre uma equação

dito popular segundo o qual um

impossível. Tratando-se de

princípio, uma regra ou um preceito,

conjugar isoladamente o “bem” e a

podem ser ditos conforme a lei,

“liberdade”, todos saberiam como

serem legais e, necessariamente

fazê-lo. Do mesmo, se a equação se

não serem morais. O sujeito ético

reduzisse a relação entre o “bem”

sabe mais, sabe que um princípio

e a “lei”, mesmo que a tarefa não

moralmente aceito, em tal tempo e

fosse fácil, seria possível e factível.

tal espaço, pode, todavia, não ser

Todavia, tratando-se de conjugar

ético, uma vez violando os valores

o “bem”, a “liberdade” e a “lei”, se

que o sujeito e sua comunidade

não impossível, será sempre uma

defendem.

equação em aberto, pedindo sempre retificações. É, sobretudo, em

Existem, pois, normas conforme

relação à “lei” que “ética e “moral”

os costumes da época de um

melhor se distinguem. Na moral,

povo e podem ser contrárias aos

a equação entre os três princípios

princípios e a ética que norteia a

é feita segundo a ordem do dever.

vida do sujeito e pela qual pode

Dessa forma a lei vinda do outro,

até dar sua vida. Existem países

estamos, pois, sob o regime da

onde a moral vigente é contrária

heteronímia. Pode-se, então, bem

aos direitos humanos das mulheres,

compreender porque os romanos,

dos homossexuais, dos excluídos

povo conquistador, vivendo sob

de toda sorte. Tal situação é,

um regime autoritário, ao contrário

todavia, contrária aos princípios

da democracia grega, escolheram

éticos estabelecidos pelos Direitos

privilegiar o termo moral (mor, es,

Humanos universais.


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Outro exemplo, tirado do exercício

estabelecido. A moral, por sua vez,

da medicina, esclarece melhor

é uma ação retroativa, visa manter

a diferença entre moralidade e

regras e valores estabelecidos.

eticidade. Ser ético no caso do

Importa ainda dizer que a ética é

médico é ser competente no

sempre uma tarefa societária, pois

cuidar da doença e dos direitos

considera a lei nascida do “não” do

do paciente. Está aí a “raiz de seus

outro e, igualmente, dizendo a meus

atos”, sua morada e seus valores.

direitos enquanto outro de outro.

Os Códigos de Ética Médica,

Não matarás procede do direito de

melhor chamados por Códigos

existência de Abel que não pode ser

Deontológicos (“deontos” em

negado por Caim. É desse outro que

grego significa dever) prescrevem

Abel para Caim, nele reside o “não”

proibições que podem, em casos

matarás que Caim devia respeitar.

especiais, não serem conforme a

A ética não é, pois, uma invenção do

ética do sujeito médico. Exemplo:

indivíduo, mas de sujeitos. Ora só

proibição da eutanásia em paciente

há sujeito em face de outro sujeito

sofrendo de dores extremas, em

ou sujeitos. Concluindo: a ética é

fase terminal, onde há não mais

tarefa social, histórica, inconclusa e

profissionalmente o que fazer.

inventiva.

Diante desse quadro doloroso e limite existem médicos que optam

No mundo contemporâneo, uma

por ajudar o paciente a morrer.

vez que o bem perdeu seu caráter

Entre a ética e a moral não há

ontológico, não se fala mais de

necessariamente conflito, mas

“bem”, mas de valores. E os valores

quando valores maiores estão em

não são apenas valem. E assim

jogo, urge privilegiar e retomar a

“bem” e “mal” na realidade humana

tarefa de reconstruir ou fazer valer

aparecem e se comportam como o

os valores éticos. A ética torna-se

verso e o anverso de uma mesma

assim desconstrutora da moral,

realidade. Importa ao homem

busca fundar novas regras do juízo.

escolher e inventar seu destino. O “bem”, propriamente seria Deus,

É o que acontece hoje diante

o absoluto. Concepção,

das leis que regem o contrato de

que relembra a palavra de

casamento, ou quando os direitos

Agostinho: “o nosso coração estará

das minorias, dos homossexuais

inquieto até repousar em Ti, Senhor”.

e miseráveis não são respeitados.

As pesquisas e os textos atuais em

A ética, também, se deferência

torno da construção da ética se

da moral, por ser uma tarefa

restringem a problemas, tais como a

antecipativa, visando realizar um

“ação comunicativa”, Habermas;

bem desejado ou promover um valor

a “sabedoria do desespero”,


118

Comte-Sponville ou a enfoques

seus empregos de vereador ou

particulares tais como Ética da

deputado, numa palavra,

psicanálise, Lacan e a Ética do

seus interesses pessoais.

Marxismo entre outros. 7 O CAMINHO Sem dúvida, na vida social e política

PARA TORNAR-SE SUJEITO

é importante o respeito à moral vigente, as leis positivas que regem

O comum é tratar o cidadão como

a sociedade e o convívio entre os

indivíduo, conceito que serve bem,

cidadãos. Leis que partem de uma

sobretudo, quando se trata de

instância exterior ao sujeito da

estatísticas. Todavia, na realidade,

ação. Todavia, se o sujeito não a

nenhum homem é um indivíduo, isto

faz suas não deseja esse “não”, que

é, indiviso em si e separado de tudo

vem da sociedade, inscrito nas leis.

mais. Somos um nó de relações e só

Ele poderá negar cumprir com os

as relações contam para o homem.

deveres e burlar o preceito legal

Somos, por definição, um ser social

expresso na lei, como comumente

e mesmo na vida pessoal sabemos

acontece mesmo entre os autores e

bem que somos muitos. Na maior

guardiães das leis.

parte do tempo estamos divididos entre nossas opiniões, entre nossos

Desta forma, se o sujeito faz

desejos.

seus os preceitos morais, estará procedendo como um sujeito

O poeta árabe diz com precisão:

ético que deseja o “não”, os limites

“eu me olhei e me vi multidão”.

inscritos nos deveres morais.

Na verdade, a questão fundamental

Ser ético é responder sempre

para o homem é tornar-se sujeito,

a pergunta: que mundo, que

aí está a dignidade do ser humano.

sociedade queremos para nós e

Entretanto, muitos homens,

para nossos descendentes, e que

sobretudo na sociedade capitalista,

responsabilidades estamos dispostos

não têm condições de se tornarem

a assumir em vista de realizá-lo.

sujeitos. Trata-se, como diz o

Essa pergunta é endereçada a todo

poeta-cantor, de “gente que não

sujeito, a todo cidadão, professor,

vive, apenas aguenta.” Entretanto

empresário, operário, soldado e,

são para estes – marginais, pobres,

sobretudo, aos políticos. Entretanto,

homossexuais e negros - indivíduos

as elites políticas, entre nós, com

– que as prescrições morais são

raras exceções, jamais colocam essa

mais exigidas. A luta pelos direitos

pergunta que julgam ideológica,

humanos, a luta para dar pão, casa e

preocupadas que estão em manter

emprego e, em consequência,


119

dar condições a essa gente de

linguagem, enquanto que é essa que

tornar-se sujeito é exigência maior

o rege”. Tornar-se sujeito é reafirmar

de nossos dias.

sua autonomia, exercendo sua liberdade, sendo fiel ao seu desejo.

Escandaloso é ver que aqueles que,

É exercer sua sociabilidade

possuindo riquezas e posses, acesso

praticando o convívio e preservando

a todos os bens da sociedade –

sempre sua dignidade.

conforto, saúde, lazer, acesso aos bens culturais - nem sempre se

8 REFLEXÕES FINAIS

tornam sujeitos, quando recusam a participar ativamente da vida em

Face aos desafios do tempo

sociedade e, se o fazem, só fazem

presente, podemos perguntar:

segundo seus interesses. Vivem na

caminhamos em direção a

quietude de suas mansões cercados

possibilidades catastróficas?

por seguranças físicas e sociais.

Ou é preciso confiar na presença

Não se nasce sujeito. Conferir CPF

do inesperado e do improvável na

ao recém-nascido não faz dele

história da humanidade?

um sujeito, apenas um indivíduo registrado na Receita Federal.

Nos últimos tempos assistimos vários movimentos populares que

Tornar-se sujeito é uma dura tarefa

demonstram que os cidadãos estão

que seguirá pela vida toda. Ser

tomando consciência das nefastas

sujeito é ser capaz de ascender

consequências de uma política

à ordem da linguagem, dizer

econômica orientada para defesa

e re-significar sua finitude, sua

do capital e do lucro a qualquer

vulnerabilidade, sua demanda de

preço, causando uma tremenda

alegria e sua dor. Ser sujeito é sair da

desigualdade social que maltrata

posição cômoda e ilusória de gritar

os pobres e os mais desfavorecidos

ou chorar “eu nasci assim, eu sou

do mundo atual. 15% da população

assim”, “o culpado foram meus pais

mundial vivem abaixo da linha de

ou minha genética”, “sou um pobre

pobreza, enquanto 1% possui mais

coitado”. Ser sujeito é respeitar seus

de 40% da riqueza do planeta.

limites, respeitar o “não” que vem

Dado escandaloso que requer

do outro, pelo simples fato de ser

indignação e grito a favor da

outro, princípio fundante de toda lei.

mudança do sistema financeiro

É pensar e agir para além de todo

que rege a economia que domina o

dogmatismo, é ser aberto ao diálogo

mundo. As reações a essa situação

à mudança. Com razão escreve

começam a surgir com força por

Heidegger: “o homem se comporta

toda parte.

como se fosse ele o criador da


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A forma de luta desencadeada pela

ensinamento de Jesus, o Bom Pastor,

revolução árabe com a estratégica e

fundado na misericórdia e no amor.

vitoriosa ocupação da Praça Tahir se

Através da publicação da encíclica

alastrou primeiro no mundo árabe,

Laudato Si (Louvado sejas) sobre o

alcançando depois a Europa e os

cuidado com a casa comum.

EUA. O Syriza na Grécia, o Podemos na Espanha e Ocupar Wall Street nos

Já de início, Francisco declara

EUA são eloquentes e promissores

que “nada nesse mundo nos é

exemplos desse desejo de mudança.

indiferente”. E continua com clareza e rigor afirmando que o objetivo

No Brasil, no segundo semestre

(da Encíclica) não é recolher

de 2014, os estudantes também

informações e ou satisfazer nossa

vieram à rua reclamando mudanças,

curiosidade, mas tomar dolorosa

denunciando as desigualdades

consciência, ousar transformar

sociais. Esses movimentos,

em sofrimento pessoal aquilo

esse acordar dos homens

que acontece ao mundo e, assim,

contemporâneos mesmo não tendo

reconhecer a contribuição que cada

ainda alcançado seus objetivos,

um pode lhe dar.

barrados pelas forças de direita, são sinal de esperança.

Propósito e modo de ver o mundo

À pergunta se estamos caminhando

que fazem do Papa um homem

em direção a probabilidades

contemporâneo por excelência.

catastróficas, temos o direito de

Apoiado em dados das ciências

responder apoiado nesse acordar da

e em fatos comprovados, alerta

consciência mundial que a presença

o mundo para “o que está

do inesperado e do improvável não

acontecendo em nossa casa”:

deixou de frequentar a história da

poluição e mudanças climáticas,

humanidade.

perda da biodiversidade a deterioração da qualidade de

De nossos dias, na pessoa e nas

vida humana e degradação

ações do Papa Francisco, nos vem

social, desigualdade planetária

a confirmação alvissareira desse

e globalização do paradigma

inesperado, desse improvável que

tecnocrático, entre outros. Não

nos visita. No governo da Igreja,

se esquece de tratar da fraqueza

com sabedoria e alegria, não se

das reações da sociedade e da

deixa ficar preso às controvérsias

diversidade de opiniões sobre

paralisantes que opõem o pastor

tais problemas. Denunciando as

e o teólogo. E assim procede, não

gravíssimas desigualdades de nossa

apenas para cuidar da unidade

sociedade e, em consequência, a

da Igreja, mas para ser fiel ao

grave dívida social para com os


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mais pobres, fala sobre a gravidade

“os conhecimentos fragmentários e

dos problemas e a urgência em lhes

isolados podem tornar-se uma forma

fazer face.

de ignorância”, propõe uma Ecologia Integral. Novidade que apela para

Acerca do problema da água

uma reformulação da concepção

adverte: ‘’privatizar esse recurso

atual do modo de ser do homem,

escasso, tornando-o mercadoria

dando lugar a uma nova ontologia

sujeita às leis do mercado, agravará

antropológica. Aponta para algumas

mais ainda a desigualdade, será

linhas de orientação e ação e para

fonte de guerras e irá agravar em

a necessidade de uma educação e

muito a situação dos pobres”. Critica

espiritualidade ecológicas.

a “cultura do descarte” e o acúmulo de lixo no planeta e suas graves

Reclama o exercício de uma

consequências para os ecossistemas

consciência basilar que “permitiria

e, em particular, para saúde dos

o desenvolvimento de novas

mais pobres. Não esquece a crise

convicções, novas atitudes e novos

causada pela questão dos imigrantes

modos de vida”. E conclui: “depois

na Europa. “É trágico o aumento do

dessa longa reflexão jubilosa e ao

número de emigrantes em fuga da

mesmo tempo dramática, proponho

miséria agravada pela degradação

duas orações: uma que podemos

ambiental, sem reconhecimento de

partilhar com todos que acreditam

sua categoria de refugiado pelas

num Deus criador onipotente e

convenções internacionais”.

outra, para pedir que nós cristãos saibamos assumir os compromissos

Com inusitada clareza, dado que

para com a criação que o Evangelho

tudo está interligado e ciente de que

de Jesus nos propõe”.


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MUNDO POR VIR  

ANAIS DA SCAP Mundo por vir

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