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feminicídio
FEMINICÍDIO
Texto e foto por: Aleska Drychan
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“ feminicídio é um termo utilizado para crime de ódio contra mulher, somente pela condição de ser mulher, definindo também como agressões verbais, psicológicas, abuso ou assédio sexual, estupro, tortura, todos seguidos de morte.”
O conceito feminicídio surgiu na década de 70 com o intuito de denunciar morte de mulheres em diferentes contextos sociais e políticos. Reconhecer e dar visibilidade à discriminação, opressão, desigualdade e violência contra mulher, onde sua forma mais extrema resulta em morte, isso porque o índice de mortalidade vem crescendo muito.
A lei do feminicídio 13.104 foi sancionada dia 9 de março de 2015 por Dilma Rousself com intuito de impedir os crimes contra mulher, acrescentando no título I dos crimes contra a pessoa, no artigo 121 do Código Penal. Seu parágrafo 2º “homicídio qualificado”, o inciso VI, criando uma nova figura jurídica, o feminicídio, que tipifica e agrava o crime de homicídio quando cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Segundo estudos, o mapa da violência de 2015, o Brasil é o 5º país mais violento do mundo em um grupo de 83 países, com uma taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres.
Taxas de homicídio de mulheres (por 100 mil)
Fonte: mapa da violência 2015 homicídio de mulheres no Brasil.
Existem diversas características, e circunstâncias dos homicídios contra mulheres. Não existe muitas informações oficialmente registrada, porém se baseando nas declarações de óbito, o mapa da mortalidade divulgou, que a raça/cor e a idade da vítima, pode ser um agravante para que essas agressões seguida de morte ocorra.
* A população negra é uma vítima prioritária da violência de feminicídio no país. *A taxa de feminicídio da população branca cai, enquanto as taxas de mortalidade de negras tendem a aumentar. * Por esse motivo, nos últimos anos, o índice de vitimização da população negra cresceu de forma drástica.
Fonte: mapa da violência 2015 homicídio de mulheres no Brasil.
Fonte: mapa da violência 2015 homicídio de mulheres no Brasil.
Hoje em dia ouvimos falar muito mais sobre o feminicídio do que antigamente, pois as pessoas começaram a entender que exitem homens machistas o suficiente pra achar que podem tirar a vida de uma mulher. Estudo realizado em 2018 pelo MDH (ministério de direitos humanos), mostra que de “janeiro a julho, o Ligue 180” registrou 27 feminicídios, 51 homicídios, 547 tentativas de feminicídios e 118 tentativas de homicídios. No mesmo período, os relatos de violência chegaram a 79.661, sendo os maiores números referentes à violência física (37.396), e violência psicológica (26.527).
Detalhamento dos números registrados pelo Ligue 180.
Fonte: Ministério dos direitos humanos.
Quantidade total de registros classificados como violência doméstica.
Fonte: Ministério dos direitos humanos.
O Ligue 180, é uma política pública, que está disponível no Brasil, e em mais 16 países. Pode ser acionado na Argentina, Bélgica, Espanha, EUA, França, Guiana Francesa e Inglesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela. Toda e qualquer violência contra à mulher pode ser registrada pelo número 180 ou pelo e-mail ligue180@spm. gov.br
“O Ligue 180 se consolida, como uma ferramenta acessível, à todas as mulheres e sociedade em geral. Inteiramente gratuito, é um recurso que pode salvar vidas, e possibilitar o fim de um ciclo de violências”,
