Agir pelos direitos humanos by Amnistia Internacional

Amigos/as, o dia 10 de Dezembro, dia dos Direitos Humanos, a AI Portugal realizou um concerto culminando uma grande campanha mundial, a Maratona de Cartas, através da qual milhões de pessoas por todo o mundo se expressam, a favor dos direitos violados de cidadãos ou de comunidades, dirigindo-se a autoridades e a governos violadores. A escrita de cartas e de apelos é uma velha técnica de acção na Amnistia, mas a Maratona é uma campanha especial, em que se procura agir em larga escala, para que, através da escrita, se possa mudar a vida de pessoas injustamente perseguidas. Como diz a Prémio Nobel da Paz Malala Yousafzai «uma simples caneta pode mudar o mundo». Nós esperamos que os apelos desta cadeia de solidariedade contribuam para isso. Entre os 12 casos paradigmáticos selecionados este ano, há abusos cometidos por empresas, julgamentos políticos injustos, prisioneiros de consciência, casos de tortura, de crimes de ódio, de pena de morte, ataques à liberdade de expressão, à identidade sexual, condenações por denúncia de violação de direitos humanos. Chelsea Manning, militar americana condenada a 35 anos de prisão por denunciar possíveis grandes violações cometidas no Iraque declarou que o fez quando percebeu que por trás das frias estatísticas de guerra e da indiferença geral dos responsáveis, estavam vidas humanas concretas, gente com amores, sonhos, medos e pesadelos. Na sua perspectiva, denunciar as violências e injustiças cometidas é uma forma de não as esquecer, apesar do grande risco pessoal que, assume, valeu a pena correr. Apesar de muitas proclamações políticas em sentido contrário, a liberdade de imprensa e de informação está hoje em risco, mesmo nos países mais democráticos, como o comprovam os casos Manning, Snowden ou Wikileaks, em que em nome da «segurança» se tem vindo, crescentemente, a cercear direitos. As ameaças estão em todo o lado: o jornalista Steven Solloff, decapitado pelo Estado Islâmico, foi o 70.º jornalista morto na Síria. Segundo dados do Comité para a Protecção dos Jornalistas, em 2014 foram mortos 80 jornalistas e 11 trabalhadores dos media (fotógrafos, operadores de câmara…), em 26 países. Mais de um quinto foram raptados ou torturados (15%). Fizeram-no agentes estatais, polícias ou militares (19% dos casos), grupos políticos de oposição (30%),ou criminosos (30%). As razões por que foram mortos podem ser políticas (69% dos casos), mas também, cumulativamente, estarem associados a guerras (59%), a questões de direitos humanos (54%), crime (16%), corrupção (15%), ou cultura (5%). A impunidade é quase total (96%). Em Janeiro de 2015 já se assistiu às primeiras 50 chicotadas, entre as mil a que foi condenado Raif Badawi (outro caso da Maratona de Cartas), apenas por ter defendido num blogue a liberalização do regime saudita. Para lá desse castigo físico foi condenado a 10 anos de prisão, a mais dez de interdição de viajar e de escrever, sendo ainda multado em mais de 220 mil euros. O seu advogado, Waleed Abu Khair, foi condenado, na sequência do processo, a 15 anos de prisão por, supostamente, ter “ofendido” os juízes nas suas alegações. E o mundo assistiu, com emoção e repulsa, ao ataque e matança de cartoonistas e jornalistas do Charlie Hebdo, por extremistas islamitas. A actual situação internacional de instabilidade e crise económica e social pode potenciar novas violações e ataques aos direitos humanos. Por insegurança ou medo das populações mais vulneráveis, pela afirmação crescente de forças políticas extremistas, populistas, xenófobas ou racistas. Pelo reforço de políticas securitárias que querem limitar as liberdades, invocando inimigos externos; e pela ausência de políticas de integração e coesão social, cujas consequências podem vir a ser muito graves, a prazo. Sem emprego, segurança, justiça, confiança e esperança, as nossas sociedades verão cada vez mais os seus direitos em risco. Ainda teremos muitas Maratonas solidárias a percorrer pelos direitos humanos. Todos os dias. Em todos os lugares. Victor Nogueira Presidente da Direcção Este artigo foi escrito com a antiga ortografia.

POLICIAMENTO DE MÃO PESADA EM HONG KONG DEVE SER RESPONSABILIZADO

Amnistia Internacional tem acompanhado a situação em Hong Kong onde a resposta das forças policiais às manifestações pró-democracia, que decorrem desde o início de outubro, tem sido preocupante. Observadores da Amnistia Internacional no terreno testemunharam vários incidentes de agressões a transeuntes pela polícia. Recebeu também relatos de inação da polícia e das forças de segurança perante ataques contra manifestantes pacíficos por parte de elementos que se juntaram para contestar os protestos. A Amnistia Internacional instou as forças de segurança de Hong Kong a mostrarem contenção nas operações de policiamento das manifestações pró-democracia e a permitir o direito à liberdade de expressão e reunião. Mais em  http://bit.ly/ProtestosHongKong

ABUSOS NAS FRONTEIRAS DA TURQUIA E POBREZA EXTREMA AGRAVAM O SOFRIMENTO DOS REFUGIADOS SÍRIOS

Amnistia Internacional lançou um relatório onde denunciou o falhanço da comunidade internacional em dar resposta ao número crescente de refugiados sírios que fogem para a Turquia. Esta situação tem conduzido a uma crise de proporções sem precedentes, com estas pessoas a serem empurradas de volta para o outro lado da fronteira, a serem alvo de disparos por parte da guarda fronteiriça e ainda centenas de milhares a viverem em condições de pobreza extrema. O relatório “Struggling to Survive: Refugees from Syria in Turkey” documenta os graves riscos de direitos humanos que enfrentam os 1.6 milhões de pessoas que procuraram refúgio em território turco ao longo dos últimos três anos e meio. Mais em  http://bit.ly/RefugiadosSiriosTurquia © Amnesty International /Anna Shea

LÍDERES DO G20 TÊM DE AGIR PARA PARAR O SURTO DO ÉBOLA

Amnistia Internacional, a Oxfam International, a Plan International, a Save the Children e a WaterAid instaram os líderes dos países membros do G20, que se reuniram em novembro, na Austrália, a agirem de imediato para garantir que todo o financiamento, pessoal e equipamento necessários para deter o surto de ébola são disponibilizados sem qualquer discriminação. Estas cinco ONG internacionais lançaram uma petição pedindo medidas concretas para vencer a luta contra a propagação do vírus, expressando solidariedade para com as comunidades afetadas pelo ébola e recordando os líderes do G20 que devem atuar para impedir que o surto fique fora de controlo. Desde o eclodir do surto do ébola na Guiné Conacri em dezembro de 2013, e a sua propagação para a Libéria e Serra Leoa, tem sido reportado um número crescente de casos, com mais de cinco mil mortos na África Ocidental. Mais em  http://bit.ly/SurtoEbola 06

DETEKT: A NOVA FERRAMENTA PARA DETETAR A VIGILÂNCIA DOS GOVERNOS

Amnistia Internacional e um grupo de outras organizações de direitos humanos e de tecnologia lançaram em novembro uma nova ferramenta que permite a jornalistas e defensores dos direitos humanos detetarem se os seus computadores estão a ser alvo de software de vigilância. O Detekt é a primeira ferramenta disponível ao público, um programa gratuito e em código aberto, capaz de detetar os principais programas de vigilância spyware em computadores, alguns dos quais são usados por governos. A adoção e comércio de tecnologias de vigilância de comunicações têm aumentado de forma exponencial nos anos recentes. Mais em  http://bit.ly/ProgramaDetekt

RELATÓRIO DO SENADO NORTE-AMERICANO SOBRE DETENÇÕES DA CIA

sumário do relatório da Comissão de Serviços Secretos do Senado norte-americano, detalhando os métodos de tortura usados no programa secreto dos Estados Unidos de detenções e interrogatórios evoca de forma severa a continuada impunidade para as muitas e terríveis violações de direitos humanos perpetradas em nome da “segurança nacional”, considera a Amnistia Internacional. O documento divulgado em dezembro avança mais pormenores sobre o recurso da CIA ao waterboarding – simulações de afogamento –, a simulações de execução, ameaças sexuais e outras práticas de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes de detidos que foram sujeitos a desaparecimento forçado. Estas práticas verificaram-se durante os programas de detenção e aprisionamento secretos que se seguiram aos crimes contra a humanidade cometidos nos ataques de 11 de setembro de 2001 aos Estados Unidos. A AI instou à divulgação pública do relatório completo. Mais em  http://bit.ly/RelatorioSenadoEUA © Amnesty International

REGRESSO DO PAQUISTÃO ÀS EXECUÇÕES NÃO É RESPOSTA PARA A TRAGÉDIA DA ESCOLA DE PESHAWAR

Amnistia Internacional apelou às autoridades paquistanesas a que resistam a ceder ao medo e à raiva, mantendo em vigor a moratória às execuções de pena de morte. O apelo da organização surgiu depois do anúncio do primeiro-ministro que retomaria a pena capital para os crimes relacionados com terrorismo. A declaração teve lugar no dia seguinte à morte de pelo menos 142 pessoas, incluindo 132 crianças, num ataque de rebeldes taliban à escola gerida pelo Exército naquela cidade do noroeste do país. A AI insta a que sejam investigados e levados a julgamento os responsáveis pelos ataques indiscriminados e ataques contra civis – incluindo o atentado à escola de Peshawar, mas que não haja o recurso à pena de morte. Mais em  http://bit.ly/ExecuçõesPaquistão

ÂŠ Amnesty International

MARATONA DE CARTAS PELOS DIREITOS HUMANOS

Por Redação AI Portugal

ideia surgiu há 13 anos na Polónia, quando Witek, o coordenador de um grupo local de Varsóvia que estava a organizar um evento da Amnistia Internacional (AI) num festival, teve conhecimento, através de uma espetadora, que em África era frequente organizarem-se eventos de 24 horas de escrita de cartas de protesto dirigidas a vários governos. Inspirado, Witek promoveu, em 2001, uma maratona de 24 horas de escrita de cartas no dia 10 de dezembro. Partilhou esta ação com outros grupos da Polónia e depois com as secções da Amnistia em todo o mundo que a transformou numa tradição anual a que se passou a chamar Write for Writes ou “Maratona de Cartas: a sua assinatura pode salvar vidas”. A Maratona de Cartas é hoje um dos principais eventos da Amnistia de mobilização de ativistas em todo o mundo, quer seja em “maratonas” de 24 horas, quer em ações que se prolongam durante vários dias, em concertos ou outro tipo de eventos. Ativistas, membros, apoiantes, grupos locais, grupos de estudantes e público em geral

participam com o objetivo de chamar a atenção da comunidade internacional para os casos da Maratona, recolhendo o maior número de assinaturas possível, de forma a pressionar as autoridades dos respetivos países a resolver casos de violação dos direitos humanos. Em 2013, a Maratona de Cartas da Amnistia Internacional juntou mais de 2.3 milhões de apelos enviados de 143 países. Portugal foi o sexto país com maior participação: quase 97 mil cartas! Na edição de 2014, e ainda com as contagens a decorrer, pessoas de mais de 100 países enviaram 2.340.045 cartas, emails, mensagens escritas, faxes ou tweets em nome de pessoas vítimas de violações dos direitos humanos. Em Portugal, até agora, mais de 125 escolas e 34 grupos e núcleos da AI Portugal participaram na Maratona de Cartas, resultando em mais de 122.043 mil assinaturas. Os números finais são bem superiores e as contagens ainda não encerraram.

FOTOS DE VÁRIAS AÇÕES NO ÂMBITO DA MARATONA DE CARTAS EM PORTUGAL © Amnesty International

Ação realizada pelo Grupo 36/Chaves © Amnesty International

Ação na corrida "Juntos Contra a Fome" ©António Vilas Boas

Ação da Rede de Ação Jovem (ReAJ) © Amnesty International

Ação digital de apoio a Moses Akatugba

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Ação da ReAJ mural feito por um dos participantes.

CADA ASSINATURA CONTA E TODAS SALVAM VIDAS

mobilização mundial resulta e muitos têm sido os sucessos das Maratonas de Cartas até agora. Um dos casos mais marcantes é o da birmanesa e Prémio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi. A defensora de direitos humanos foi declarada prisioneira de consciência pela Amnistia Internacional e foi um dos casos da Maratona de Cartas de 2009. Acabaria por ser libertada em 2010, ao fim de 15 anos de prisão domiciliária. © RFE/RL

Ales Bialiatski, da Bielorrússia, um proeminente defensor de direitos humanos e presidente do Centro de Direitos Humanos Viasna, tinha sido condenado em 2011 a quatro anos e meio de prisão. A acusação foi de “evasão fiscal em larga escala” por ter usado contas pessoais para apoiar o seu trabalho em direitos humanos, já que a sua organização estava impedida pelo governo de abrir contas bancárias. A AI considerou-o um prisioneiro de consciência, condenado apenas pelo seu ativismo. Foi um dos casos da Maratona de Cartas em 2012 e foi adotado pelos artistas do primeiro Live Freedom. Foi libertado a 21 de junho de 2014.

Recorde-se ainda Yorm Bopha, do Camboja, que integrou a Maratona de Cartas de 2013. O seu caso foi de tal modo tocante que produziu resultados positivos mesmo antes de a Maratona terminar: Yorm foi libertada, sob caução, a 22 de novembro de 2013. Esta ativista pelo direito à habitação da comunidade do lago Boeung Kak tinha sido condenada em dezembro de 2012 a três anos de prisão pelo crime de “violência intencional com circunstâncias agravantes”, apesar da ausência de provas. Para a Amnistia, o verdadeiro motivo da sua condenação prendeu-se com o seu ativismo pelos direitos humanos.

ESTE ANO OS ATIVISTAS DA AI PORTUGAL ASSINARAM APELOS RELATIVOS A 4 CASOS LIU PING

MOSES AKATUGBA

Condenada a prisão por lutar contra a corrupção. PRISIONEIRA DE CONSCIÊNCIA CHINA

Preso, torturado e condenado à morte por um crime que alegadamente não cometeu. PENA DE MORTE NIGÉRIA

CHELSEA MANNING

MULHERES DE MKHONDO Obstáculos no acesso a cuidados de saúde materna. MORTALIDADE MATERNA ÁFRICA DO SUL

Na prisão por divulgar documentos confidenciais indiciando possíveis violações de direitos humanos. MILITAR ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

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LIVE FREEDOM III: MÚSICA, HUMOR E DIREITOS HUMANOS

Por Cátia Silva, Coordenadora de Conteúdos Digitais

ma casa cheia aplaudiu de pé as bandas da terceira edição do Live Freedom, o concerto que todos os anos promove a Maratona de Cartas. Xutos & Pontapés e Linda Martini juntaram-se ao humorista Ricardo Araújo Pereira e o resultado foi uma noite de 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos – muito especial. A revista da Amnistia Internacional Portugal falou com os artistas nos bastidores do Teatro Tivoli BBVA.

AI: No Live Freedom percebe-se que o humor permite ir mais longe quando se fala de direitos humanos. É esse o poder do humor? RAP: Eu acho que o humor não tem assim tanto poder. Historicamente conseguimos comprovar que não há grandes transformações sociais por causa de uma piada, mas acho que o humor tem um poder: o de fazer diminuir o medo. É por isso que às vezes a autoridade tem algum choque com o humor. A autoridade também se impõe através do medo e se há algum elemento que o corrói, é desagradável.

AI: O que também tem muito poder é a Maratona de Cartas da Amnistia Internacional… ©nunofduarte.com/AI Portugal

RICARDO ARAÚJO PEREIRA Amnistia Internacional (AI): O Ricardo esteve a apresentar o primeiro Live Freedom e agora voltou para apresentar a terceira edição. Porquê voltar? Ricardo Araújo Pereira (RAP): (Risos) Como é que posso dizer que não… Todas as coisas que sejam à frente de uma plateia me causam desconforto, mas venho com todo o gosto. Às vezes estou em casa – a coçar-me ou assim – e começo a pensar que devia fazer mais. Uma pessoa vê um filme sobre o Nelson Mandela e fica com vergonha. Realmente vir apresentar o concerto da Amnistia Internacional não diria que me coloca taco a taco com o Nelson Mandela, mas é melhor do que estar no sofá. 10

RAP: Parece que são só cartas, papel, caneta. Em princípio não resolve injustiças, mas o certo é que água mole em pedra dura faz barulho, chama a atenção e isso faz tremer as autoridades… É interessante ver a leveza de tudo isto. Como pessoas a mandar cartas produz um efeito palpável. ©Marta Sousa Pereira

LINDA MARTINI AI: O que sonhariam para 2015 em termos de direitos humanos? André Henriques: Era bom acreditar que toda a gente no mundo pudesse ter direito à sua dignidade e aos seus direitos básicos. Sabemos que a realidade no mundo ainda não é essa… Cláudia Guerreiro: E até parece estar com tendência para piorar. A liberdade de expressão está a diminuir.

AI: O baterista, Hélio Morais, está ligado ao Live Freedom desde a primeira edição. Protagoniza o spot publicitário e é dele a mão nos cartazes do concerto. Vocês também já conheciam o trabalho da Amnistia Internacional?

Hélio Morais: A desigualdade social também, com este esquema de capitalismo. Falando até em Portugal. Era bom pensar na forma como podemos equilibrar mais as coisas, porque com as políticas que estão a ser feitas a perspetiva é negra.

André Henriques: Eu tenho uma história curiosa. Só depois de termos sido convidados é que me lembrei. Estava no secundário e tivemos a visita da Amnistia. Naquela fase da adolescência, tinha uma ideia muito concreta em relação à pena de morte. Era a mais imediata: se fosse comigo, sangue do meu sangue, se a pessoa mata merece o mesmo castigo. Criou-se na escola uma dinâmica de discussão à volta do tema e foi engraçado, porque mudei a minha forma de pensar.

AI: No Live Freedom a música ajuda a falar de direitos humanos. Parece-vos uma boa ferramenta? Pedro Geraldes: A música, sendo abstrata, acaba por tocar as pessoas de uma forma diferente, menos panfletária do que se estivermos a tentar convencer as pessoas para determinadas causas. Acaba por ter um impacto diferente e consciencializar as pessoas de um modo (talvez) mais emocional.

AI: Com uma agenda complicada, porque aceitaram fazer este concerto pro bono? Hélio Morais: Acaba por ser uma opção da banda, mas também uma opção pessoal. Para cada um de nós faz sentido estarmos num evento deste género. 11

XUTOS & PONTAPÉS AI: O que é que a música pode fazer pelos direitos humanos? ZP: A música chega a muita gente e pela música conseguem-se passar boas mensagens. Os artistas também têm a obrigação de ter essa intervenção social, no que escrevem, no que compõem e nas atitudes que têm.

AI: O que pensam da Maratona de Cartas, da ideia de escrever cartas para salvar vidas? ZP: É genial e sei que em alguns casos tem resultado bem.

AI: Vocês decidiram apoiar de forma especial o caso de Moses, um rapaz que foi condenado à morte por ter confessado, sob tortura, o roubo de três telemóveis. Tinha na altura 16 anos. Porquê este apoio dos Xutos & Pontapés?

AI: Quando vos foi feito o convite para virem aqui tocar em nome da Amnistia Internacional e da Maratona de Cartas, o que pensaram? Zé Pedro (ZP): Foi uma honra enorme. Qualquer coisa que tenha o carimbo da Amnistia Internacional, para nós, é sagrado.

ZP: O caso é chocante. Como é que um miúdo tão novo é condenado à morte por uma coisa que não terá feito e, mesmo que tivesse feito, não é caso para sofrer todas aquelas atrocidades e estar no corredor da morte. É impressionante.

AI: Qual é o desejo dos Xutos & Pontapés para 2015 ao nível dos direitos humanos? ZP: Gostávamos muito que o Moses fosse libertado.

A SUA ASSINATURA TEM MAIS FORÇA DO QUE IMAGINA Todos os dias milhares de pessoas veem os seus direitos humanos serem violados. Em cada edição da revista, a Amnistia Internacional Portugal dá voz a algumas delas – nas páginas centrais – pedindo a quem lê as suas histórias que não fique indiferente e envie os postais em seu nome. O mesmo está a ser feito em muitos outros países do mundo. Este envio massivo de apelos tem o efeito que é bem visível nestas páginas.

MIGRANTE TORTURADO E ACUSADO NO MÉXICO

libertado!

ngel Amílcar Colón, um migrante hondurenho vítima de tortura e preso injustamente durante cinco anos, foi libertado no dia 15 em outubro de 2014! A Procuradoria-geral da Republica Mexicana retirou todas as acusações que pendiam sobre Ángel Colón e libertou-o incondicionalmente. Ángel tinha sido preso na fronteira norte do México, em Tijuana, em 2009. Foi torturado pela polícia e pelos soldados e obrigado a assinar uma declaração falsa dirigida ao Ministério Público que o implicava em ações de crime organizado. Quando foi presente ao juiz, Ángel Colón retirou a “confissão” e reportou às autoridades as tortura de que tinha sido alvo. A Amnistia vai continuar a pressionar para que sejam investigadas as alegações de tortura e maus tratos; para que © Amnesty International os responsáveis sejam levados perante a justiça e que Ángel Colón tenha direito a reparação. O seu caso foi alvo da ação dos apoiantes da AI em todo o mundo, levando milhares a responder e apelar às autoridades mexicanas para que fosse libertado. Já em liberdade Ángel dirigiu-se aos ativistas: "A minha mensagem para todos quantos estão a mostrar a sua solidariedade e que se opõem à tortura e à discriminação é: não deixem de estar atentos. Há uma nova esperança. Estou muito feliz com o que está a acontecer."

ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS A Amnistia Internacional Portugal esteve presente na sessão comemorativa do 66º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos no dia 10 de dezembro na Ordem dos Advogados, em Lisboa. Durante a cerimónia a Bastonária e o Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados entregaram o

Prémio Bastonário Ângelo d'Almeida Ribeiro 2014, à Doutora Maria Clara Sottomayor, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, pela atividade que tem vindo a desenvolver no combate à violência sobre mulheres e crianças e na promoção da igualdade de género e à Congregação das Irmãs do Amor de Deus, pela respetiva ação no mundo em prol da alfabetização e educação de crianças e jovens.

ESPANCADO PELA POLÍCIA POR SER HOMOSSEXUAL IHAR TSIKHANYUK - BIELORRÚSSIA Ihar Tsikhanyuk, um ativista pelos direitos LGBTI – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexuais, encontrava-se no hospital em Hrodna, Bielorrússia ocidental, em tratamento a uma úlcera no estomago quando dois polícias à paisana o levaram para ser interrogado. Na esquadra, foi agredido e ameaçado com mais violência por ser homossexual. Quando os agentes da polícia o levaram de volta para o hospital, Ihar pediu ao pessoal médico que comprovasse os ferimentos provocados, mas eles recusaram afirmando que isso não fazia parte das suas funções. O incidente teve lugar pouco tempo depois de Ihar e outros ativistas terem tentado registar oficialmente uma organização, o Centro de Direitos Humanos Lambda, que apoia ativamente os direitos das pessoas LGBTI na Bielorrússia. Após Ihar ter apresentado uma queixa oficial sobre o sucedido, a Procuradoria informou-o que não existiam provas suficientes para dar início a uma investigação. O recurso da decisão que apresentou foi rejeitado e os agentes responsáveis pelas agressões não foram responsabilizados. Vamos apelar a uma investigação imparcial e independente aos maus-tratos e ameaças feitas a Ihar Tsikchanyuk pelos agentes da polícia da esquadra do distrito de October, em Hrodna, e para que os responsáveis sejam levados à justiça. Assine o postal destacado nesta revista envie-o ao Procurador-Geral da Bielorrússia.

PRESO PELA SUA ATIVIDADE JORNALISTICA ESKINDER NEGA - ETIÓPIA O jornalista Eskinder Nega foi detido em setembro de 2011 após ter escrito artigos criticando o governo etíope e exigindo que a liberdade de expressão e de associação fossem respeitadas. Foi acusado de terrorismo e condenado a 18 anos de prisão, em junho de 2012. Eskinder é há muito tempo uma voz incómoda para as autoridades etíopes. Esta é a oitava vez que é preso e condenado pela sua atividade jornalística. Tanto Eskinder como a sua mulher, Serkalem, também jornalista, estiveram presos entre 2005 e 2007. Serkalem deu à luz o único filho, Nafkot, quando estava presa. Eskinder é um prisioneiro de consciência, preso pelo exercício pacífico da sua atividade de jornalista. O seu julgamento foi marcado por irregularidades, nomeadamente ter-lhe sido negado acesso a advogado e aos membros da família na fase inicial da sua detenção. Desde o início de 2014, Eskinder enfrenta crescentes restrições às visitas que pode receber na prisão situação que viola a constituição etíope. Vamos apelar para que sejam retiradas todas as acusações contra Eskinder Nega e para que seja libertado imediata e incondicionalmente. Assine o postal destacado nesta edição e envie-o ao Primeiro-ministro etíope.

COMUNIDADE ALVO DE VIOLÊNCIA HABITANTES DE NABI SALEH - ISRAEL/TERRITÓRIOS PALESTINIANOS OCUPADOS Nabi Saleh é uma pequena aldeia nos Territórios Palestinianos Ocupados (TPO). Os seus 550 habitantes são sujeitos a repressão frequente e persistente por parte do exército israelita. Desde 2009, a Comunidade de Nabi Saleh realiza semanalmente manifestações pacíficas pedindo o fim da ocupação israelita e da política de expansão dos colonatos na Cisjordânia, entre eles o colonato de Halamish, que ocupou as suas terras de cultivo. Apesar da decisão do tribunal, os colonos transformaram a nascente de água numa atração turística que os habitantes de Nabi Saleh não estão autorizados a usar. O exército israelita responde aos protestos pacíficos dos aldeões com uso excessivo da força. Disparam fogo real, balas de metal forradas de borracha, granadas de atordoamento e gás lacrimogénio contra pessoas e propriedades. Até agora mataram 2 pessoas, Mustafa e Rushdi Tamimi, familiares de Nariman (na foto em cima) e feriram centenas de outras pessoas, incluindo crianças. As investigações à morte de palestinianos nos TPO geralmente não são independentes, nem imparciais, nem rápidas. Em dezembro de 2013, os militares israelitas encerraram as investigações às mortes de Mustafa e Rushdi e ninguém foi responsabilizado. Além das agressões, o exército israelita promove raides noturnos durante os quais entra em habitações, usando gás lacrimogéneo e detendo pessoas, incluindo crianças. Vamos apelar para que cesse o uso excessivo da força e a perseguição dos membros da comunidade de Nabi Saleh e para que possam exercer o seu direito à liberdade de expressão e de reunião. Assine o postal destacado nesta revista e envie-o ao Ministro da Defesa de Israel.

A CUMPRIR PENA DE 10 ANOS DE PRISÃO PELA SUA ATIVIDADE JORNALISTICA SALIDZHON ABDURAKHMANOV - UZBEQUISTÃO Salidzhon Abdurakhmanov, um jornalista e defensor dos direitos humanos de 64 anos, está a cumprir uma pena de 10 anos de prisão por alegada posse e intenção de venda de droga. Acreditamos que as acusações contra ele foram fabricadas e que é um prisioneiro de consciência, condenado como punição pelas suas opiniões criticas. Salidzhon foi detido a 7 de junho de 2008 por suspeita de posse de droga. A polícia de trânsito que intercetou o carro, de acordo com relatos para uma inspeção de rotina, alegou ter encontrado ópio e marijuana escondidos no porta bagagens. Salidzhon negou categoricamente alguma vez ter usado drogas ou outras substâncias ilegais. Foi recusado o pedido do seu advogado para que fossem realizados exames forenses para identificar alguma impressão digital no saco que continha a droga e compará-la com as impressões no carro onde foi encontrada. Os testes de sangue pedidos pelos agentes que o prenderam, confirmaram que não havia vestígios de drogas no organismo. A polícia também efetuou buscas à casa e ao escritório de Salidzhon, confiscando o computador e documentos escritos. As buscas não encontraram indícios de atividades ilegais ou ligações criminosas. Contudo, Salidzhon foi condenado a 10 anos de prisão em outubro de 2008. A sua saúde deteriorou-se significativamente desde a detenção e não tem recebido tratamento médico adequado. Em 2013, Salidzhon deu entrada no hospital da prisão em Tashkent quatro vezes para tratamento de úlceras no estômago no intestino. Vamos apelar para que Salidzhon Abdurakhmanov seja libertado imediata e incondicionalmente. Vamos também apelar para que cessem a perseguição e prisão de jornalistas independentes e dos defensores dos direitos humanos. Assine o postal destacado nesta revista e envie-o às autoridades do Uzbequistão.

46 ANOS NO CORREDOR DA MORTE HAKAMADA IWAO - JAPÃO Hakamada foi preso acusado da morte de uma família de quatro pessoas em 1966. Na altura trabalhava numa fábrica, tinha 30 anos de idade e acabava de se retirar da sua carreira de pugilista. Foi julgado e condenado à pena de morte na sequência de um julgamento injusto e permaneceu no corredor da morte até março de 2014 quando o Tribunal Distrital de Shizuoka ordenou a sua libertação, suspendendo a sentença de morte e possibilitando-lhe um novo julgamento. A acusação apelou desta decisão e cabe agora ao Tribunal Superior de Tóquio decidir se Hakamada terá direito a um novo julgamento. Hakamada, na sequência de 20 dias de interrogatórios e sem a presença de um advogado, confessou ter assassinado as quatro pessoas. Mais tarde retirou a confissão e afirmou que a polícia o tinha levado a confessar após sessões diárias de 12 horas de interrogatórios durante os quais foi sujeito a espancamentos e ameaças. Contudo, a sua confissão permanece a única base para a condenação. Hoje, Hakamada tem 78 anos de idade e tem problemas de saúde físicos e mentais em resultado ter passado muitos anos em prisão solitária. Um dos jurados do julgamento inicial afirmou publicamente, em 2007, que acreditava na inocência de Hakamada. Disse ainda que durante o julgamento tinha apelado a outros dois jurados para que votasse a favor da inocência, mas foi derrotado. Todos os subsequentes apelos e recursos de Hakamada para que fosse julgado de novo foram recusados até 2014. Vamos apelar para que seja retirado o recurso impedindo o novo julgamento de forma que Hakamada possa ter direito a um veredito justo. Assine o postal destacado nesta revista e envie-o ao Procurador-geral de Tóquio.

ESPANCADO, QUEIMADO E DEIXADO PARA MORRER HAKAN YAMAN - TURQUIA Hakan Yaman, um motorista de minibus de Istanbul, regressava a casa, a 3 junho de 2013, quando passou por uma manifestação de protesto contra a violência policial. Poucos instantes depois foi vítima de um ataque brutal por parte de agentes da polícia: “Primeiro fui atingido por um canhão de água. Depois fui atingido no estômago com uma lata de gás lacrimogénio e caí. Então cinco polícias aproximaram-se e começaram a agredir-me repetidamente na cabeça. Depois, um deles enfiou um objeto pontiagudo no meu olho e sacou-o da órbita. “Nesta altura, estava imobilizado, estendido no chão. Ouvi um dos polícias dizer ‘este já está perdido, vamos acabar com ele’. Arrastaram-me 10-20 metros e atiraram-me para uma fogueira. Foram embora e consegui arrastar-me para fora das chamas.” De acordo com os relatórios médicos Hakan sofreu graves ferimentos na cabeça e na face. Partiram-lhe os ossos do nariz, o malar, os ossos da zona frontal e o maxilar. Perdeu um olho e ficou com 80 por cento de visão no outro. Teve uma fratura do crânio e sofreu ainda queimaduras de segundo grau nas costas. Hakan apresentou uma queixa-crime por tentativa de homicídio. Vamos apelar que se agilizem os procedimentos criminais contra os agentes da polícia envolvidos nas agressões, que sejam rápidos e que os responsáveis sejam levados perante a justiça. Assine o postal destacado nesta revista e envie-o ao Procurador-geral da Turquia.

PELO RESPEITO DOS DIREITOS HUMANOS EM

TODO O MUNDO

olidariedade, generosidade e empatia são valores que partilha e que muito possivelmente gostaria que pudessem constituir um legado quando, um dia, já não estiver connosco. Na Amnistia Internacional, damos-lhe a possibilidade de esses ideais nunca se perderem. Como? Através de um testamento, pode deixar parte dos seus bens à Amnistia Internacional. É um procedimento simples, para que a luta pelos direitos humanos nunca termine. E é tanto mais importante quanto a Amnistia é uma organização não-governamental, financiada sobretudo pelas quotas regulares dos seus membros e apoiantes individuais. Por isso é tão importante para nós poder contar consigo, sempre! Pode consultar informação mais detalhada aqui: bit.ly/HerançasAmnistia

SE DOAR O QUE HÁ NELE, PODERÁ SALVAR MILHARES DE VIDAS.

ÂŠ UN Photo/Jean-Marc Ferre

REUNIÃO DIRECTORES E PRESIDENTES AI EUROPA

Por Victor Nogueira, Presidente da Direcção

reunião abordou o trabalho de campanhas em curso nas estruturas europeias, entre os quais as lições e a avaliação das iniciativas para pôr fim à Mutilação Genital Feminina, a avaliação da campanha sobre a discriminação dos Roma (ciganos), sobre a Rússia, a Ucrânia, SOS Europa, Stop Tortura e Meu Corpo, Meus Direitos. Foram discutidas questões financeiras e os objectivos estratégicos regionais, inseridos na estratégia global do movimento, visando maximizar o impacte global nos direitos humanos no quadro do presente Plano de Transição Global (GTP), em que se debateram estruturas e governança futuras e a alocação de recursos para esta região – que neste momento se designa ECA, ou seja, Europa e Ásia Central. A região ECA inclui não apenas os países que já faziam parte do EIO (European Institutions Office da AI), ou seja os países parte da União Europeia e do Conselho da Europa, mas também todos os que correspondem ao espaço pós-soviético que não são membros da UE. Os países “pós-soviéticos”, embora muito diferentes e com distintos graus de desenvolvimento social, são geralmente regimes autocráticos, com elevada corrupção, sociedades civis relativamente fracas, instituições direitos humanos desvalorizadas ou perseguidas, tal como acontece com as ONG, a imprensa ou os jornalistas independentes. A tortura e os maus tratos estão generalizadas, a impunidade também. Os julgamentos injustos e politicamente motivados são habituais; os bens públicos servem as ambições privadas dos detentores do poder e os direitos económicos, sociais e culturais são, em muitos casos, mera retórica. Como se pode imaginar, não é fácil integrar planos, prioridades, recursos e governança comum para países em que, de resto, a AI tem enormes limitações: embora

existam secções e estruturas em alguns países, não está fisicamente presente no Cáucaso, na Ásia Central, nos países bálticos, na Bulgária, na Roménia, na Sérvia, ou na Croácia. As questões da maximização do nosso impacte, a definição dos melhores locais de futuros sescritórios regionais (hubs), são um assunto polémico e com consequências no trabalho da AI. Mas há desafios enormes pela frente, sendo prioritário lutar por: salvaguardar os direitos civis e políticos nos países da exURSS – explorando o aumento de activismo democrático na Rússia, ou na Ucrânia; apoiar organizações da sociedade civil no Azerbaijão, Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão; trabalhar mais contra as violações dos regimes mais repressivos da região, como a Bielorrússia, o Turquemenistão e o Uzbequistão. Sem esquecer, naturalmente, o trabalho sobre a Turquia, país de enorme importância estratégica e influência regional, que apesar de abusos policiais generalizados e dos ataques às liberdades de imprensa, reunião e manifestação, dispõe de um forte activismo social. E, na Europa ocidental, há que continuar a lutar contra as discriminações, as restrições colocadas a migrantes e refugiados, a combater as restrições à liberdade e aos direitos humanos em nome da “segurança”, a defender a igualdade e a justiça, a combater a violência, o ódio e o populismo que tem envenenado as nossas sociedades. Para cumprir melhor os nossos objectivos, é importante fortalecer as lideranças na Amnistia. A reunião também se ocupou de irmos às causas de conflitos internos, reduzindo a conflitualidade e reforçando a confiança interna, assegurando maior transparência, partilha de informações e de tomadas de decisão, para uma melhor e mais coerente governança e gestão internas. Este artigo foi escrito com a antiga ortografia.

CAMPO DE TRABALHO DA AMNISTIA INTERNACIONAL PORTUGAL

Por Ana Farias Fonseca, voluntária da AI Portugal na área do ativismo

o oposto através da organização de um dos seus maiores eventos: o Campo de Trabalho. Separados do seu grupo de amigos logo no primeiro dia, imediatamente se deparam com o primeiro desafio: a necessidade em travar conhecimento com os restantes participantes marca o início de amizades que se criam ao longo dos dias e que, mais tarde acabam por ter continuação já fora do Campo de Trabalho. A dinâmica das conversas e a intensidade dos argumentos acaba por logo originar a criação de laços de amizade e de relações de companheirismo que se prometem manter após o Campo. Neste sentido, por exemplo, a Maratona de Cartas apresentou-se como a desculpa perfeita para a contínua partilha de experiências entre os participantes. Aqueles que já a conheciam, e que no ano passado conseguiram angariar centenas de assinaturas, acabaram por fomentar uma saudável competição entre os novos colegas.

e experimentarem perguntar a um grupo de pessoas o que acham que pode acontecer quando se reúne num só espaço mais de cinquenta jovens com idades entre os 14 e os 20 anos, por quatro dias consecutivos, as respostas dificilmente abrangerão notas positivas. Caraterizações como a “desorganização”, ao “barulho infernal”, à exclamação do típico “haja paciência!” e ao esperançoso “boa sorte com isso”, é fácil apercebermo-nos da falta de crédito atribuído a quem se atrever organizar tal evento. No entanto, e por 15 anos consecutivos a Amnistia Internacional Portugal tem vindo a evidenciar exatamente 20

A importância da realização do Campo de Trabalho prende-se com o facto de o mesmo constituir uma opção de sucesso no desafio que é educar para e sobre os direitos humanos. “Por valer tanto a pena”, nas palavras de um dos participantes, o Campo de Trabalho ganha relevância quando imaginarmos o desconhecimento destes jovens sobre os direitos humanos. E que ninguém os censure por isso. É notório, sobretudo no início, a ignorância em relação a determinados temas centrais, tal como o que são os direitos humanos, quem somos e o que fazemos enquanto ONG são as principais perguntas que muitas vezes ecoam em silêncio à chegada. As palavras de um outro dos nossos participantes realçam isso mesmo: “gostei imenso, e sendo sincero, pensava que iria ser um bocado pesado (secante) mas os temas foram abordados de forma incrivelmente apelativa!”

A experiência diz-nos que através de metodologias de educação não-formal é possível debater e conversar sobre os vários temas e muitas das vezes obter resultados imediatos. A desconstrução de determinados preconceitos, a explicação e apresentação de novos conceitos e técnicas de abordagem e argumentação permitem aos próprios participantes perceberem o que está em causa, afinal “O ambiente informal e descontraído ajuda, mas logo no primeiro workshop sobre a campanha Stop Tortura fiquei a adorar isto porque a forma como são feitos torna-os interessantes e diferentes da escola, incentivam e motivam ao debate” coloca uma das outras as nossas participantes. Por outro lado, por diversas vezes foi assumido o total desconhecimento do tema, algo evidente aquando do workshop sobre a campanha O Meu Corpo Os Meus Direitos. Após a apresentação das campanhas, das formas de ativismo e de ações de solidariedade que captaram durante 4 dias a atenção dos participantes, é importante destacar que, de facto, algo de soberbo acontece quando à imaginação de um jovem se alia o desejo de mudar o mundo, ou não fossem os incríveis resultados e compromissos que registamos. Tanto que o compromisso que se assume através do Campo de Trabalho estende-se no que depois se torna o quotidiano dos participantes.

Veja-se o exemplo de um outro participante, desta vez Manuel Coutinho ao afirmar que “nunca teria fundado o grupo de estudantes [escola secundaria de Peniche] se não tivesse passado por aqui. Vir ao Campo de Trabalho faz-nos sentir parte de uma coisa maior.” Esta sensação de pertença a um movimento internacional com uma história repleta de sucessos muitas vezes se inicia com a ligação que o Campo de Trabalho permite criar, e em outras ocasiões, tem origem nas próprias comunidades escolares. Luís Lopes referiu isso mesmo, que foi através do projeto Escolas Amigas dos Direitos Humanos, que a sua escola integra, que adquiriu “o gosto por estes temas”, o que por sua vez levou a participar no Campo. São estes participantes com quem desde há dois anos tenho o prazer de assumir um compromisso “de ativista para ativista”. São estes que irão ser os atores na realidade que pretendemos construir. Assim, o sucesso do Campo de Trabalho prende-se com a abrangência das diferentes vertentes da promoção do ativismo e do fomento da educação para os direitos humanos enquanto meio para envolver, influenciar e empoderar os jovens. É por isso “muito importante; o Campo de Trabalho é uma porta de entrada para o que sempre quis fazer” (anónimo). 21

PORTUGAL MEMBRO DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS, 2015-2017

Por Redação AI Portugal

Estado português é parte de várias convenções internacionais, entre elas, do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e seu respetivo Protocolo Facultativo, ratificado há dois anos, tendo Portugal sido um dos dez primeiros países a fazê-lo. A AI Portugal destaca como um ponto positivo a adesão de Portugal aos tratados internacionais, mas considera que é preciso “passar da teoria à prática”, dando concretização efetiva aos textos dos tratados e colmatando as lacunas existentes no que toca à sua implementação concreta em matéria de direitos humanos. Já no passado mês de setembro, a Amnistia Internacional reiterara algumas destas preocupações junto do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, no âmbito do processo de Revisão Periódica Universal de Portugal, um dos mais importantes exames em matéria de direitos humanos feitos pelo Estados-membros da ONU, que inclui também várias formas de participação de organizações da sociedade civil. Assim, no decurso da 27ª sessão do CDH, a Amnistia Internacional apresentou à delegação do Estado português as suas preocupações relativas ao impacto nos direitos humanos das medidas de austeridade , designadamente, sobre os direitos económicos e sociais dos grupos mais vulneráveis da sociedade portuguesa, tendo apelado ao Governo para que ponha em prática uma avaliação dos efeitos dos seus planos e políticas de recuperação económica. A sobrelotação prisional e o uso excessivo da força e maus tratos por parte das forças de segurança foram outros dos temas a suscitar preocupações da Amnistia. A discriminação racial - designadamente de 22

comunidades ciganas, pessoas de ascendência africana e migrantes -, a importância de criar um mecanismo nacional de recolha de dados a fim de analisar a extensão dessa discriminação e a necessidade de proibir todos os crimes de ódio foram também abordados pela Amnistia. Por fim, e à semelhança de outros Estados e organizações presentes na sessão, a Amnistia Internacional mostrou-se desiludida com a rejeição por parte de Portugal da recomendação relativa à coadoção de crianças por casais do mesmo sexo, e instou Portugal a reconsiderar o tema, com vista a alterar a lei nacional e a reconhecer o direito de todas as pessoas a formar uma família, sem qualquer tipo de discriminação, tal como prevê a lei internacional. Além da situação interna de direitos humanos, para a AI Portugal assumem particular importância durante os três anos deste mandato os compromissos assumidos pelo próprio Estado português, no decurso da sua candidatura ao Conselho de Direitos Humanos. Nesse sentido, Portugal deverá assumir a proteção da universalidade, indivisibilidade, inalienabilidade e interdependência de todos os direitos humanos, quer em matéria de direitos civis e políticos, quer em matéria de direitos económicos, sociais e culturais, dando particular atenção aos direitos humanos das pessoas mais vulneráveis, devendo contar com a colaboração de todos os atores em matéria de direitos humanos, incluindo os da sociedade civil. A secção portuguesa da Amnistia Internacional insta também Portugal a encarar o seu estatuto como membro do Conselho como mais uma forma de promover e proteger os direitos humanos noutros países, designadamente nos de língua oficial portuguesa, como Angola e a Guiné Equatorial.

SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS ESTRUTURAS LOCAIS: O CASO DO GRUPO 19, A PROPÓSITO DOS SEUS Por Susana C. Gaspar, coordenadora do Grupo 19/Sintra

Em Março de 2010, o 19 contribuiu para a libertação do peruano Carlos Jorge Garay, depois de Mordechai Vanunu e nos meses seguintes para a de dez prisioneiros de consciência da Guiné Equatorial - Gerardo Mangue Offeso, Cruz Obiang Ebele, Emiliano Esono Micha, Gumersindo Ramírez Faustino y Juan Ecomo Ndong, Florencio Elá Bibang y Felipe Esono, Antimo Edú, Marcelino Nguema y Santiago Asumu.

untei-me ao Grupo 19 em 2009, já contava o grupo com 20 anos de idade, pouco mais velho do que eu, aliás. Ou seja, faço apenas parte da história dos últimos cinco anos do grupo, carregado de ativismo e de excelentes ativistas. É inquestionável a importância das estruturas locais para uma organização como a Amnistia Internacional, vista com grande apreço e credibilidade pela sociedade civil. É, por isso, necessário manter a sua proximidade à comunidade.

Participámos em concentrações pelo regresso da pacifista saraui Aminetu Haidar ao Sara Ocidental, ou contra os desalojamentos forçados em Angola. Escrevemos cartas pedindo a proteção da ativista guatemalteca Norma Cruz e participámos nas Maratonas de Cartas. Lutámos ainda pela libertação de vários angolanos partidários da autonomia da região Lunda-Tchokwe, entre eles Domingos Henrique, José Muteba, António da Silva Malendeca e Sebastião Lumani, libertados em Novembro de 2013.

25 ANOS

Os grupos locais têm a grande responsabilidade de criar a ponte entre a organização e o trabalho nos seus territórios, em contextos tão distintos como escolas, centros culturais ou cafés. Cabe-nos a nós a construção de uma comunidade ativa em defesa dos direitos humanos, a dinâmica local de eventos que promovam o debate das mais variadas temáticas relativas aos direitos humanos, a divulgação de casos individuais, a colaboração para uma Educação para os Direitos Humanos ou uma participação ativa no âmbito das campanhas internacionais. Há que mostrar que a promoção e a defesa dos direitos fundamentais não é uma missão exclusiva de organizações, mas de todos. Esse é o motor do Grupo 19 que, nos últimos 25 anos, cresceu, amadureceu e tornou-se reconhecido, em Sintra e fora das suas fronteiras. Há uma energia coletiva que é o coração deste grupo, inspirada desde a sua fundação pela memória de ativismo e entrega do comandante José Manuel Cabral. Esta estrutura vive dos seus membros que, generosamente, ano após ano, vão construindo uma identidade de ativismo, pela qual dedicam muitas horas do seu tempo. Em grupo, escrevem-se cartas, organizam-se eventos, promovem-se debates. Fazemo-lo pelos prisioneiros que precisam de nós, fazemo-lo contra as injustiças que não tencionamos calar, fazemo-lo por um mundo melhor, no qual acreditamos com o coração inteiro. É a partilha destes valores que nos une e que nos faz trabalhar em conjunto pelas causas que, em grupo, vamos adotando. 24

Uma das ações mais recentes centrou-se na situação do advogado Ponciano Mbomio Nvo, da Guiné Equatorial, defensor de prisioneiros políticos e de consciência, impedido de exercer a sua profissão, e pelo qual escrevemos inúmeras cartas entre 2013 e 2014. Após resolução do caso, convidámo-lo, conjuntamente com a secção portuguesa, a visitar Portugal entre os dias 20 e 24 de Julho de 2014, durante a qual denunciou a situação no seu país em encontros com deputados, colegas e jornalistas. Nesta data, 25 anos depois da sua fundação, reformulámos a Mostra anual de documentários sobre Direitos Humanos, que vai na 13ª edição, e que, pela primeira vez, ganha uma nova identidade: “MOSTRA-ME”. Continuamos a acompanhar o caso do israelita Mordechai Vanunu, o mais antigo que mantemos e não pensamos largar, e, juntamente com o Grupo de Chaves, acompanhamos também o do dominicano Juan Herrera. Mantemo-nos atentos à situação na Guiné Equatorial e preparamos ações no âmbito das campanhas STOP Tortura e O Meu Corpo, Os Meus Direitos. Aos 25 anos, continuamos ativos, contando com diferentes gerações e com a mesma partilha de valores, enquadrados numa organização internacional com mais de 3,2 milhões de membros e apoiantes, em mais de 150 países e territórios. Por tudo isto, continuamos a renovar o nosso sentido de esperança. Venham mais 25, se o mundo, como desconfiamos, não mudar até lá.

PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DO GRUPO DE CHAVES Por Paula Fernandes, coordenadora do Grupo 36/Chaves

m ano já é muito na vida de uma estrutura da Amnistia Internacional. O Núcleo de Chaves nasceu no dia 4 de Outubro de 2013 e no dia 12 de setembro transformou-se oficialmente num Grupo Local. Esperamos que este seja o primeiro de muitos e que mantenhamos sempre o mesmo espírito e entusiasmo que nos juntou, os princípios que nos uniram e o ativismo que nos define. Temos como princípios básicos a partilha e entreajuda com outras estruturas da AI ou outras organizações com quem tenhamos sintonia nos valores e objetivos. Todos somos poucos e juntos seremos mais fortes! Temos vindo a desenvolver tantos trabalhos, que parece que já lá vai bem mais de um ano! Temos por objetivo promover o ativismo local, a Missão e a Visão da Amnistia Internacional e assim contribuir para um mundo onde todos os direitos contemplados na DUDH sejam considerados e cumpridos. Neste sentido temos tido o apoio e solidariedade da população e de muitas instituições. Continuaremos sempre que possível a envolver a própria comunidade na promoção e defesa destes Direitos. Somos oito dezenas de membros e apoiantes e um núcleo duro de dez ativistas, de idades compreendidas entre os 25 e os 65 anos. Contamos até com colaboradores de outros países! Defendemos dois casos, o do dominicano Juan Almonte Herrera e o da brasileira Laísa Sampaio. Durante este ano de existência debatemos e refletimos sobre temas como a pena de morte, a tortura, a violência do género, a discriminação ou a desigualdade. Levámos os direitos humanos ao desporto, às escolas, ao Estabelecimento Prisional de Chaves, à Biblioteca Municipal, com a exposição da Anne Frank, às ruas de Chaves e Lugo e a várias feiras. Trabalhámos a Maratona de Cartas com 2000 assinaturas, as Cidades pela vida – Cidades contra a pena de morte, promovemos debates,

exposições, quadros humanos para campanhas e vídeos, vendámos estátuas, assinámos artigos na imprensa local e tantas outras coisas de que nos orgulhamos. Marcamos presença em eventos de ativistas da AI Portugal, como o Encontro de Estruturas em Lisboa e o regional no Porto, em Conselhos Gerais, no Campo de Trabalho para Jovens deste ano, grandes momentos… onde pudemos conhecer, partilhar e contactar com outras estruturas, o que para nós é extremamente importante! Fomos a Lugo, fizemos mais de 400 Km para participar numa ação de rua com os companheiros vizinhos, da Amnistia de Espanha, para defendermos e apoiar o caso de Juan Almonte, pedindo respostas concretas e a condenação dos responsáveis. A iniciativa entre os dois grupos foi muito importante, aprendemos e crescemos como grupo, foram feitos novos amigos e principalmente foram criados laços mais fortes. Sentimo-nos privilegiados por poder aprender e ser ajudados por estruturas tão experientes como o 19|Sintra, 6|Porto e Extremoz, agradecemos a sua ajuda que muito enriqueceu a nossa experiência enquanto estrutura mais recente de Portugal. Às aprendizagens que procuramos na experiência de outros, junta-se agora o nosso exemplo. Acreditamos que os ativistas da AI têm a obrigação de cultivar a alegria e a amizade, só assim teremos forças para continuar nesta luta constante. Estamos ainda no início de um longo caminho, sabemos isso, mas fazemos votos de que as pedras que decerto encontraremos no nosso caminho não nos desanimem, antes nos proporcionem mais entusiasmo ainda. Pegaremos nelas e faremos o pavimento por onde um dia passará o Ser Humano, mais tolerante, mais justo, mais livre. Não vale realmente a pena gritarmos todos os dias por um mundo melhor se essa luta não começar primeiro por nós. 25

UMA CASA ATÉ À PRÓXIMA

COLHEITA

Vista do campo de refugiados de Azraq, na Jordânia

Susana André, jornalista da SIC, na Jordânia

o abrigo da família Omar, brilha o sol todos os dias. Há palmeiras e rosas e um campo verde, como o da casa onde viviam em Damasco. Parecem desenhos de criança, mas saíram do punho de Abu, um engenheiro agrícola de 38 anos que a guerra na Síria empurrou para o campo de refugiados de Azraq, na Jordânia. Abu tenta reproduzir o que teve de deixar para trás. Cobriu de desenhos as paredes do abrigo e deitou sementes à terra. Batatas, tomates, cebolas, salsa, beterraba. Nos 2 metros quadrados de terra que cultivou ao lado da casa, há quase tudo o que havia na horta de Damasco. Abu planta para se manter ocupado, para enganar as saudades de casa e para poupar dinheiro. Com os vouchers que recebe mensalmente do Programa Alimentar Mundial, compra arroz, leite, carne e fraldas para a filha de dois anos e para o bebé, nascido há um mês no hospital do campo de refugiados recéminaugurado. Recebe das Nações Unidas quase 90 euros por mês em vouchers, cerca de 22 euros por cada elemento do agregado familiar. O pão é uma oferta diária. Dentro do pequeno abrigo, um dos 5 mil do gigantesco campo de 14 km2, situado no deserto a 100 km de Amã, a capital da Jordânia, Omm Omar embala o filho recém-nascido num berço improvisado. É uma pequena cama suspensa, presa ao teto por cordas grossas. “Tivemos de montar este sistema para proteger o bebé dos ratos que entram no abrigo durante a noite”, conta a jovem síria de 28 anos. Omm Omar queria que o filho tivesse nascido em Damasco, mas a guerra levou-a para o país vizinho. Grávida de 34 semanas, Omm Omar, o marido e a filha de dois anos atravessaram o deserto, numa viagem de um mês. “Tive muito medo pela vida da minha filha e pela do bebé que trazia na barriga. Não tínhamos comida nem água. De dia fazia um calor insuportável e de noite um frio glacial”. 26

A jovem mulher síria sonha todos os dias com o regresso a casa, com a família que deixou para trás. Mas não quer ser mal interpretada. Sabe que a Jordânia lhe salvou a vida. “A existência deste campo permitiu-nos voltar a ter um teto e a viver em segurança”. Abu Omar perdeu um irmão na guerra, às mãos do regime sírio. Outro está preso. Parte da família fugiu para o Líbano. O campo de Azraq garante-lhe segurança, mas diz que há muito para melhorar. A falta de luz é um dos principais problemas. Através de uma das parcerias do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Fundação IKEA disponibilizou milhares de lanternas solares portáteis que se carregam durante o dia. "Se não fossem estas lanternas, o dia acabava às 4 da tarde", explica Omm Omar. Sem luz não há como preparar o jantar nos fogões a gás que o ACNUR colocou em todas as cozinhas. Não há trabalhos domésticos, nem trabalhos de casa para as crianças do campo de refugiados. As lanternas são essenciais para quem vive sem eletricidade, mas dependem do sol. Com o inverno à porta, os mais de 11 mil refugiados de Azraq sabem que o anoitecer voltará a trazer insegurança, isolamento e medo. "Sem luz temos de entrar no abrigo assim que o sol se põe. E lá dentro está tão escuro que é como se estivesse a entrar na minha própria sepultura", diz Omm enquanto embala o filho. Situado no deserto, a 100 km de Amã, a capital da Jordânia, o campo de Azraq tem atualmente abrigos para 25 mil pessoas, mas pode vir a acolher 130 mil. Foi projetado para aliviar a pressão sobre Zaatari, também na Jordânia, o segundo maior campo de refugiados do mundo, que abriga 100 mil sírios e atingiu o limite. Três anos de guerra obrigaram 3 milhões de pessoas a fugir da Síria, quase metade dos habitantes do país. 618 mil cruzaram a fronteira com a Jordânia e representam ali já 10% da população. Abu Omar conta os dias para o regresso a casa. "Quem sabe se ainda voltamos antes da próxima colheita".