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NÚMERO 1 . Série VIII . 2016 . PVP 2.00€ Publicação Trimestral

AGIR PELOS DIREITOS HUMANOS

Porque os desafios de hoje não são maiores, nem piores... são diferentes. #ContinuamosAmnistia 55 anos de Amnistia Internacional e 35 anos em Portugal AGIR

PELOS DIREITOS HUMANOS

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ÍNDICE

Imagem da capa: Vigília em Hong Kong no 21º aniversário da repressão na Praça de Tiananmen, em Pequim. © Amnesty International

A AGIR é a revista da Amnistia Internacional Portugal publicada quatro vezes por ano.

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Dossiê Dedicado ao aniversário da AI que está a celebrar 55 anos de existência no mundo e 35 de presença em Portugal.

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Apelos Mundiais Casos de pessoas e comundades que precisam da nossa ação. É muito importante assinar e enviar os postais sobre os seus casos que estão nas páginas centrais.

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Notícias dos nossos Grupos e Núcleos Ações da Rede de Ação Jovem, do Grupo 36 / Chaves, do Cogrupo sobre os Direitos das Crianças e do Grupo de Estudantes da Universidade Nova de Lisboa.

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FICHA TÉCNICA

Boas notícias Alguns dos casos de sucesso em que a sua assinatura fez a diferença.

Ações Atividades das Escolas Amigas dos Direitos Humanos: Encontro de professores; encerramento das campanhas globais e as mobilizações do projeto STOP Bullying. E ainda o Prémio da AI no IndieLisboa. Angariação de Fundos Espaço para conhecer os membros da equipa de Angariação de Fundos e a evolução da entrada de apoiantes e membros.

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Propriedade: Amnistia Internacional Diretora: Susana C. Gaspar (presidente da Direção) Editor: Pedro A. Neto (diretor executivo) Coordenação editorial: Irene Rodrigues Equipa Editorial: Filipa Santos, Irene Rodrigues, Paulo Pinto e Pedro A. Neto Colaboram neste número: Ângela Ferreira, Catarina Cerqueira, Filipa Mourão, Irene Rodrigues, Inês Pereira, Luisa Marques, Nelson Lima, Paula Dias e Pedro Pedrosa. Revisão: Filipa Santos, Irene Rodrigues, Luisa Marques, Paulo Pinto e Pedro A. Neto. Conceção Gráfica e Paginação: Ricardo Rodrigues da Silva Impressão: Gráfica Central - Almeirim

CONTACTOS Amnistia Internacional Portugal Rua do Remolares, 7 - 2.º 1200-370 Lisboa Email: boletim@amnistia-internacional.pt Email: info@amnistia-internacional.pt (assuntos relacionados com donativos mensais) www.amnistia.pt facebook.com/aiportugal

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twitter.com/AmnistiaPT instagram.com/amnistia_pt

Os artigos assinados são da exclusiva responsabilidade dos seus signatários. Excluída de Registo pela ERC


Continuamos Amnistia

Paris. Baga. Túnis. Garissa. Charleston. Beirute. Bamako. San Bernardino. Istambul. Ouagadougou. Charsadda. Jacarta. Ancara. Bruxelas. Orlando. Dacca. Bagdad. Nice. Munique. Cabul. Os recentes atentados nestas cidades, que espalham o medo e o terror e fazem propagar um discurso de ódio, são atentados contra todo o mundo. Qualquer atentado terrorista é um atentado à nossa Humanidade, independentemente do lugar onde nos encontramos. No ano em que a Amnistia Internacional comemora 55 anos e a secção portuguesa soma 35, não poderíamos ser mais necessários. Em 1961, Peter Benenson encarou a injustiça que leu no jornal, - sobre a prisão de dois jovens portugueses por terem brindado à liberdade -, como uma injustiça contra si próprio e iniciou um movimento internacional que se transformou em uma das mais importantes organizações não-governamentais de defesa dos direitos humanos. O artigo que redigiu “Forgotten Prisioners” (Prisioneiros Esquecidos), a 28 de maio de 1961, sobre o facto de todos os dias, em várias partes do mundo, as pessoas serem presas, perseguidas e torturadas por exercerem a sua liberdade de expressão, foi o mote para várias ações que se seguiram em defesa dos prisioneiros de consciência. Nesta edição da Revista AGIR, olhamos para alguns dos casos de sucesso que nos relembram que a justiça é possível, que a nossa voz coletiva tem impacto mundial, que a mudança acontece se concedermos a nossa assinatura ou o nosso tempo. Se, tal como Peter Benenson, encararmos a injustiça como uma afronta pessoal. A nossa secção de boas notícias partilha alguns exemplos de casos de sucesso dos últimos meses, para os quais as nossas ações foram imprescindíveis. A libertação de Yecenia Armenta, sobrevivente de tortura, no México, e o caso de José Marcos Mavundo, Arão Bula Tempo e o grupo de 17 ativistas, em Angola, que mereceram especial destaque na última edição da nossa revista, bem como a liberdade de María Teresa Rivera, de El Salvador, devem servir-nos de exemplo, e prova, de que o nosso trabalho continua a ter um forte impacto na defesa dos direitos humanos em todo o mundo. E é assim que, passados 35 anos da fundação da Amnistia Internacional Portugal, desafiamo-nos a olhar para a nossa história: a que ainda está por contar. Reconhecemos que os

EDITORIAL

desafios de há cinco décadas não são maiores nem menores, mas diferentes. O mundo transformou-se, mas continua a precisar de todos nós, ativistas, voluntários, apoiantes, profissionais, e quero acreditar que, apesar de continuarmos a abrir o jornal e a sentirmos o que sentiu Peter Benenson em 1961, as nossas ações importam e são a única esperança para tantas pessoas que, em 2016, não podem, ainda, usufruir em pleno de todos os seus direitos. É por todas essas pessoas que continuamos o nosso trabalho, que continuamos Amnistia, e o nosso plano estratégico para os próximos anos (2016-2019), aprovado na última Assembleia Geral Ordinária, no passado mês de abril, em Lisboa, é reflexo disso mesmo. Este novo plano orientará as nossas ações no futuro, com contributos para uma maior relevância a nível local e, igualmente, com parcerias estreitas com todo o movimento, que esperamos possa crescer ainda mais até 2020. Também a Educação para os Direitos Humanos continuará a ser uma prioridade estratégica, em resposta à crescente necessidade de sensibilização e informação sobre os direitos humanos. Convido-vos a ler sobre o trabalho que temos vindo a desenvolver com as Escolas Amigas dos Direitos Humanos e o projeto Stop Bullying, que continuam a dar passos extremamente positivos. Para nos ajudar a cumprir com os novos objetivos estratégicos globais da AI, recebemos um novo reforço. Este é o primeiro editorial desde a chegada à nossa equipa de Pedro A. Neto, diretor executivo da AI Portugal desde maio, com larga experiência de voluntariado e espírito ativista, que ajudará a focar-nos nos desafios do futuro e a ultrapassar os desafios internos e externos, para sermos cada vez mais eficientes no nosso trabalho. Nos próximos meses, assistiremos ao lançamento das duas novas campanhas globais: Pessoas em Movimento, com enfoque em um dos maiores desafios atuais, a população de pessoas refugiadas, e Defensores(as) dos Direitos Humanos, dedicada a todos os ativistas, iguais a nós, que são ameaçados nos seus países por não poderem usufruir da sua liberdade de expressão. Continuamos a contar com todos vós e, em nome de todos os que já ajudamos a libertar e por todos os objetivos que conseguimos concretizar, a nossa mais profunda gratidão. Que a vela que nos une seja a força e a luz para abalar qualquer escuridão. Susana C. Gaspar Presidente da Direção

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Todos os dias, em várias partes do mundo, há pessoas cujos direitos humanos são violados. A Amnistia Internacional Portugal dá a conhecer algumas delas em cada edição da revista. Pedimos que quem lê estes casos não fique indiferente, que assine e envie os postais que estão nas páginas centrais. Estes postais vão juntar-se a outros enviados de outros países. O resultado é o que se pode constatar nestas páginas.

© Amnesty Internacional

BOAS NOTÍCIAS A sua assinatura tem mais força do que imagina

Yecenia está livre!

A boa notícia chegou no dia 8 de junho e falava da libertação de Yecenia Armenta, sobrevivente de tortura, que esteve presa injustamente durante 4 anos, no México. Yecenia Armenta Graciano foi detida arbitrariamente pela polícia estadual de Sinaloa, no Norte do México, a 10 de julho de 2012. Enquanto esteve sob custódia foi espancada e violada

El Salvador: Maria Teresa está livre!

A boa notícia foi conhecida a 20 de maio, após o juiz ter retirado as acusações que existiam contra ela. María Teresa Rivera, agora com 33 de idade, foi presa em 2011 e condenada a 40 anos de prisão por “homicídio agravado” depois de ter sofrido um aborto. Foi detida no hospital após ter sido encontrada pela sogra, na casa de banho, com uma hemorragia e quase inconsciente. O pessoal hospitalar denunciou-a à polícia, que a acusou de ter feito um aborto. Desde a alteração do Código Penal em © Jorge Menjívar/Agrupación Ciudana for Amnesty Internacional

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e quase morreu por asfixia. Durante 15 horas foi brutalmente torturada até a forçarem a “confessar” ter estado envolvida no homicídio do marido. O seu caso integrou a Maratona de Cartas da Amnistia Internacional em 2015, com mais de 37 mil apelos assinados só em Portugal. Está livre e regressou para junto da sua família. “Quero agradecer a todas as pessoas que me acompanharam. Sem o apoio delas isto seria quase impossível. Quero agradecer-lhes muito e pedir-lhes que continuem a trabalhar, que não deixem esta luta tão bonita que é a de lutar pelos direitos humanos de outras pessoas. Às vezes a justiça tarda, mas chega”, foram as suas palavras de agradecimento à Amnistia e aos seus ativistas.

1998, o aborto foi banido em todas as circunstâncias, mesmo nos casos em que a gravidez resultasse de violação, incesto ou quando a vida da mulher esteja em risco. Esta alteração levou a processos judiciais e a aplicações erradas da lei, sendo as mulheres de imediato consideradas culpadas. Esta proibição afeta especialmente as mulheres de baixos recursos económicos. Já depois de estar reunida com a sua família, quis agradecer o apoio que recebeu. “Quero agradecer a todos os que me apoiaram e que nunca me abandonaram, a todos os que acreditaram em mim e que sempre disseram que estava inocente embora não me conhecessem. Foi muito especial para mim. (…) Estou muito agradecida a todos os homens e mulheres que acompanharam o meu caso com essa vela acesa, com a esperança da minha libertação.”


BOAS NOTÍCIAS

Defensores de direitos humanos e Ativistas Libertados Três casos de defensores e ativistas dos direitos humanos, alvo da ação da AI Portugal, tiveram desenvolvimentos muito positivos.

José Marcos Mavungo, o defensor dos direitos humanos cumpria uma pena de 6 anos de prisão acusado de rebelião. O Supremo Tribunal de Angola analisou o recurso apresentado pela defesa contra a sentença de seis anos de prisão proferida em primeira instância e considerou que não havia provas para o condenar, absolvendo-o de todas as acusações. Foi liberto no dia 20 de maio.

Os 17 ativistas que tinham sido condenados a 28 de março por “atos preparatórios de rebelião” foram libertos condicionalmente no dia 29 de junho. Encontram-se a aguardar a decisão de recurso em instância superior sobre as penas que lhes foram então proferidas, entre os dois e os oito anos e meio de prisão. A Amnistia continuará a monitorizar o caso e a fazer campanha até que sejam retiradas todas as acusações que lhe são imputadas.

A boa notícia chegou no dia 14 de julho e é sobre Arão Bula Tempo, advogado de Cabinda, que estava a aguardar julgamento e tinha sido impedido de viajar para obter o tratamento durante o tempo de que necessitava. O Tribunal Provincial de Cabinda, em Angola, anulou as acusações criminais que tinham sido formuladas contra o advogado de direitos humanos e prisioneiro de consciência, tendo concluído que não existiam provas suficientes para o levar a julgamento. Após ter sido conhecida a decisão, Arão Tempo frisou à Amnistia Internacional: “Apesar de Cabinda permanecer sob perseguições e ter diversas violações de direitos humanos, expresso o meu sentimento e agradecimento profundo àqueles que participaram nas ações, que assinaram petições e que, de alguma forma, contribuíram para a minha liberdade. Vou continuar a defender os direitos humanos. Tenho muito apreço pela Amnistia Internacional”.

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DOSSIÊ www.continuamosamnistia.pt

AMNISTIA INTERNACIONAL: A organização que TRaBALHA PARA FINAIS... ...DE LIBERDADE No início da década de 1960, quando foi criada a Amnistia Internacional, o mundo era um lugar diferente. Não só era um mundo diviDIdo em dois, como era um mundo em que os direitos humanos ainda não tinham assumido o protagonismo que têm hoje. Se a consciencialização para os direitos humanos hoje é maior, isso deve-se em grande parte ao trabalho feito por esta que é a maior organização de direitos humanos e aos seus membros e ativistas. E tudo começou por um episódio aparentemente inconsequente...

Por: Redação

Uma passeata da Amnistia Internacional no Dia dos Direitos Humanos, em Londres, em 1978. © Amnesty International

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Nem todas as pessoas saberão que a génese da Amnistia está ligada a Portugal. Peter Benenson terá lido uma notícia sobre a prisão de dois jovens estudantes portugueses, por terem brindado à liberdade. Ficou indignado com o que leu e quis apresentar um protesto na Embaixada de Portugal em Londres, mas percebeu que este ato isolado não teria grandes consequências. Contudo, se mais pessoas, em mais cidades também protestassem, o impacto seria muito maior. Esta indignação levou-o a escrever o artigo publicado no jornal “The Observer”, em 28 de maio de 1961, intitulado “Forgotten


Prisioners” – Prisioneiros Esquecidos, onde chamava a atenção para o facto de todos os dias, em várias partes do mundo, pessoas serem presas, perseguidas e torturadas por exercerem a sua liberdade de expressão, e a quem chamou “prisioneiros de consciência”. Estavam lançadas as bases para o nascimento da Amnistia Internacional, a maior organização de direitos humanos do mundo. Os primeiros tempos foram dedicados a consolidar o movimento em vários países. Neste primeiro ano foram criadas as secções no Reino Unido e na Alemanha.

No final do segundo ano de existência, a Amnistia tinha documentado mais de 1.200 casos de prisioneiros de consciência. Ao fim de uma década, existia em mais de 27 países no mundo e os seus ativistas tinham conseguido libertar mais de 2.000 prisioneiros. Vinte anos depois da publicação daquele artigo, em 1981, foi atingido o marco de mais de 250.000 membros e apoiantes, em mais de 150 países e territórios, com secções em 35 países, incluindo em Portugal, secção criada nesse mesmo ano. AGIR

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DOSSIÊ www.continuamosamnistia.pt Em 2016, a Amnistia Internacional celebra 55 anos de existência no mundo e 35 de presença em Portugal e é um facto inegável que o mundo está diferente graças à sua ação. Ao longo destes anos de campanhas e ação, foram alteradas leis discriminatórias e aprovados e ratificados tratados fundamentais para a defesa dos direitos humanos. O número de pessoas que se identificam com a Amnistia e com o seu trabalho foi crescendo e com elas cresceu a nossa responsabilidade e a nossa força. Hoje somos um movimento de mais de sete milhões de pessoas que querem tornar o mundo um lugar mais justo. O nosso trabalho resulta porque a nossa independência é reconhecida. Não recebemos dinheiro de governos e investigamos as violações de direitos humanos onde quer que aconteçam. O nosso trabalho resulta porque a nossa investigação é rigorosa e imparcial. Os nossos relatórios são o resultado de investigações independentes no terreno, ouvindo relatos na primeira pessoa e testemunhos de sobreviventes.

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As provas obtidas são cruzadas com dados forenses, e outras informações, incluindo imagens de satélite. Trabalhamos em casos individuais e temos mudado milhares de vidas e ajudado a salvar pessoas de serem sujeitas a tortura, a prisão, a perseguições e a outros abusos. O que fazemos resulta porque trabalhamos em parcerias com outras organizações, com redes de defensores de direitos humanos em todo o mundo, ajudando desta forma a mensagem da Amnistia a chegar mais longe.

Por isso o nosso trabalho não para. Os desafios que enfrentamos hoje não são maiores, nem piores... são diferentes. Por isso, #ContinuamosAmnistia.

Ativistas desfilam com elementos da organização Chicago Torture Survivors, durante uma conferência da Amnistia Internacional. © Scott Langley/Amnesty Internacional


Precisamos de todos, precisamos de si!

www.continuamosamnistia.pt DOSSIÊ Marcha pelos refugiados, em abril de 2016. © Ricardo Rodrigues da Silva

#ContinuamosAmnistia Os nossos sucessos resultam da pressão exercida por grupos de ativistas que transformam a revolta em ação, pessoas que trabalham para pessoas e que contribuem para a sua libertação, para parar execuções, para alterar leis injustas, para melhorar as condições dos detidos. Para fazer dos direitos humanos uma realidade permanente! A alegria de saber que alguém por quem trabalhamos durante tanto tempo foi posto em liberdade, devolvido à sua família, é real e sentida por muitos milhares de membros e ativistas. Nem sempre é fácil saber o que leva alguém a juntar-se a uma organização que não tem um trabalho fácil, como a Amnistia. Por isso, neste ano de aniversário gostávamos de pedir aos nossos membros, apoiantes, ativistas e público em geral que partilhassem connosco um caso que a Amnistia Internacional tenha tratado e que o/a tenha tocado.

Até ao final do ano queremos recolher testemunhos da nossa ação ao longo destes anos de existência. Queremos que partilhe connosco um caso que a Amnistia Internacional tenha tratado e que o/a tenha tocado. Pode gravar um vídeo até um minuto, ou escrever um texto, até mil caracteres ou enviar uma imagem legendada para boletim@amnistia-internacional.pt. Os melhores vídeos e as melhores declarações e fotos serão publicadas nosso site www.continuamosamnistia.pt. Contamos consigo!

“Não tenho palavras para expressar a minha gratidão… as cartas que recebi deram-me, a mim e à minha família, a energia para suportar a prisão e a separação.”

© Private

Chekib El-Khiari, detido, em 2009, na sequência de críticas às autoridades marroquinas, foi liberto em 2011, após campanha feita pela Amnistia Internacional. Manifestação pela libertação dos 17 ativistas e pela liberdade de expressão em Angola, em julho de 2015. © Ricardo Rodrigues da Silva

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DOSSIÊ

HISTÓRIAS que ajudamos a terEM um final feliz

Patrick Okoroafor

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Ales Bialiatski, um proeminente defensor de direitos humanos bielorrusso e presidente do Centro de Direitos Humanos Viasna, tinha sido condenado em 2011 a 4 anos e meio de prisão. Fora acusado de “evasão fiscal em larga escala” por ter usado contas pessoais para apoiar o seu trabalho em direitos humanos, já que a sua organização estava impedida pelo governo de abrir contas bancárias. A AI considerou-o um prisioneiro de consciência, uma vez que fora condenado apenas pelo seu ativismo. Foi libertado a 21 de junho de 2014. Ales afirmou acreditar que a pressão interna e internacional tinham conduzido à sua libertação. “Quero agradecer-vos especialmente pelo apoio moral. O que fez a verdadeira diferença foram as cartas que recebi de pessoas comuns e quero agradecer em especial aos vossos ativistas por isso.”

© Private

© Amnesty International

Norma Cruz, diretora da organização de direitos das mulheres Fundación Sobrevivientes, recebia, desde 2008, ameaças de morte por telefone, devido ao seu trabalho de documentação de casos de violência contra mulheres e meninas na Guatemala e de ajuda na sua luta por justiça. As ameaças tiveram também como alvo alguns dos seus familiares. Embora as autoridades tivessem providenciado proteção policial, as ameaças continuavam. Em 2011 decorreu o julgamento e consequente condenação do indivíduo autor das ameaças. Numa carta escrita à AI, Norma declarava que, graças às ações da Amnistia, a sua organização passou a ter proteção por parte da polícia e os processos de queixa foram agilizados, o que tornou mais fácil levar à justiça violadores, agressores e assassinos. 10

Ales Bialiatski © Grzegorz Żukowski / Amnesty International

Norma Cruz

Após quase duas décadas passadas na prisão, Patrick Okoroafor está livre. Em 1995, e apenas com 14 anos, foi detido e acusado de assalto à mão armada e roubo de uma quantia equivalente a 27 euros. Em 1997 e ainda menor, foi condenado à morte, mas a sentença, ilegal, foi rapidamente alterada para prisão perpétua. Em 2009, as autoridades nigerianas reduziram a pena para 10 anos de prisão, a cumprir a partir dessa data. Patrick clamou sempre ser inocente, mas só aos 31 anos voltou a ser um homem livre, depois de uma forte campanha mundial levada a cabo pela Amnistia Internacional. Ao sair da prisão, fez questão de agradecer as mais de 10.000 cartas que recebeu: “depois do início da campanha da Amnistia pela minha libertação e após ler algumas das milhares de cartas, cartões e mensagens que me foram enviadas, comecei a ter esperança de que em breve seria liberto e não num futuro muito distante”.


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© Amnesty International

Yorm Bopha

© Private

Jabbar Savalan

© Amnesty International

Jestina Mukoko

© Amnesty International

CARLOS GARAY

Yorm Bopha, do Camboja, integrou a Maratona de Cartas de 2013. O seu caso foi de tal modo tocante que produziu resultados positivos mesmo antes de a Maratona terminar: Yorm foi liberta, em novembro desse ano. Esta ativista pelo direito à habitação da comunidade do lago Boeung Kak tinha sido condenada em dezembro de 2012 a três anos de prisão pelo

crime de “violência intencional com circunstâncias agravantes”, apesar da ausência de provas. Para a Amnistia, o verdadeiro motivo da sua condenação prendeu-se com o seu ativismo pelos direitos humanos. “Obrigado a todos os apoiantes e membros da Amnistia Internacional – a vossa campanha teve êxito, como a minha libertação bem o demonstra.”

O prisioneiro de consciência Jabbar Savalan foi perdoado e libertado poucos dias após terem começado a chegar ao Azerbaijão os apelos da Maratona de Cartas 2011. O jovem ativista fora preso na sequência da publicação de um post no Facebook apelando a protestos contra o governo. Jabbar enviou uma mensagem à Amnistia Internacional: ”Recebi mais de quatro mil cartas. Vinham de sítios como a Alemanha, os

Estados Unidos, o Japão e a Austrália. As cartas deram-me muita força. O apoio da Amnistia Internacional fez-me ganhar também o respeito de outros presos e de guardas que sabiam que eu estava ali apenas por ter expressado a minha opinião. Foi um tão grande apoio que não me senti preso. Não me senti sozinho. Sabia que acreditavam em mim.”

Jestina Mukoko, dirigente da ONG Projeto Paz do Zimbabué (que monitoriza abusos dos direitos humanos no país), em 2008, foi raptada e esteve detida vários dias em regime de incomunicabilidade. Durante a detenção, foi torturada e acusada de recrutar pessoas para as milícias. Depois de quase um ano de prisão, e na sequência da ação dos ativistas da Amnistia,

Jestina foi liberta. Na foto, segura alguns dos postais que recebeu. Em seu nome, o investigador da AI naquele país fez chegar a sua mensagem: “Cada vez que encontro Jestina diz-me para enviar a todos os membros da Amnistia o seu apreço. (...) Os nossos postais, cartas, telefonemas e, por vezes, somente votos de boa sorte deram-lhe força para continuar a lutar por um dia melhor”.

Carlos Jorge Garay foi condenado, em 1992, a uma pena de 25 anos de prisão por “terrorismo” no quadro das atividades da organização armada Sendero Luminoso, após um julgamento que não respeitou os padrões internacionais. Nos anos que se seguiram passou um calvário de detenções e libertações que só terminou em março de 2010, com a sua libertação incondicional, após 16 anos de prisão. Carlos Garay, adotado

como prisioneiro de consciência pela Amnistia Internacional, enviou o seu agradecimento aos ativistas. “Quero expressar o meu agradecimento eterno a todos os grupos da Amnistia Internacional espalhados pela Europa e outras partes do mundo que trabalharam para a minha libertação”. Agradeço a todos os que me ajudaram a ficar mais forte e encarar o meu sofrimento, com as vossas cartas, vozes, orações e desejos.” AGIR

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1961

É publicada a primeira ação urgente a favor do professor Luiz Basílio Rossi, um brasileiro preso por razões políticas. “Sabia que o meu caso se tinha tornado público, sabia que não me poderiam matar. Depois a pressão sobre mim diminuiu e as condições melhoraram”.

O trabalho da Amnistia passa a incluir a oposição à pena de morte. São publicados os primeiros relatórios sobre as condições prisionais em Portugal, África do Sul e Roménia.

A Amnistia Internacional é distinguida com o Prémio Nobel da Paz, pelo seu amplo trabalho no campo da proteção dos direitos humanos e pela sua importante contribuição para o assegurar das liberdades, da justiça e, desse modo, também para a paz no mundo.

FACTOS, NÚMEROS E CURIOSIDADES

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A Convenção Contra a Tortura entra em vigor no seguimento da campanha da Amnistia Internacional.

1981

É criada a Secção Portuguesa da Amnistia Internacional.

1980

55

Quando a Amnistia Internacional foi criada, em 1961, apenas nove países tinham abolido a pena de morte; em 2015, esse número era já de 140.

PAÍSES ABOLICIONISTAS 1961

2015

9

140

F2 F

ANOS

1970 ANOS

1960

1987

1977

1965

AGIR

desde

1973

O foco da ação da AI começa com um apelo à libertação daqueles que Peter Benenson chamou de “prisioneiros de consciência” – todas as pessoas detidas por exercerem a sua liberdade de expressão – e a julgamentos rápidos e justos para todos os presos políticos.

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1961

A Amnistia Internacional

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Em 2016, o Face to Face, projeto de angariação de fundos, celebra uma década de existência e tem provado ser fundamental para o crescimento da AI Portugal. Quando o projeto arrancou em 2006, havia cerca de 3.000 membros e apoiantes em Portugal, hoje somos mais de 12.500.

2006

3.000 . . .

PT

HOJE

+ 12.500


www.continuamosamnistia.pt DOSSIÊ

2014 2000 1998

No 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) a AI lança a campanha “Get Up, Sign Up” com o objetivo de pedir às pessoas que assinem o compromisso de cumprir e promover a DUDH. A campanha teve mais de 3 milhões de assinaturas. Portugal envia à ONU mais de 17.000 compromissos, incluindo o do Presidente da República, Jorge Sampaio.

Depois de 20 anos de pressão por parte dos ativistas da Amnistia Internacional em todo o mundo, entra em vigor, em 24 de dezembro, o Tratado Global sobre o Comércio de Armas que ajudará a parar o fluxo de armas que alimenta os conflitos no mundo.

A Amnistia lança a terceira campanha contra a tortura. É a primeira em formato digital e veio a ganhar, no ano seguinte, o Revolution Award, como reconhecimento do melhor marketing digital.

2006

1993

2015

É criado o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na sequência da campanha feita pela Amnistia Internacional.

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A rede de Ações Urgentes da AI Portugal está a celebrar 22 anos de existência. Quando começou tinha 64 membros, hoje são mais de 5.000.

EM 1994

64

HOJE

+ 5000

. . . Fotografias: © Amnesty Inernational

ANOS

2000 ANOS

1990

O Parlamento português reconhece o trabalho inestimável da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional na defesa e promoção dos direitos humanos em Portugal e no mundo, atribuindo-lhe o Prémio de Direitos Humanos da Assembleia da República.

Entra em vigor, no Código Penal Português, a autonomização do crime de mutilação genital feminina. A mudança legislativa surge após a Amnistia Internacional Portugal ter feito recomendações neste sentido.

2010

2020

17

Este ano celebram-se 17 anos desde o primeiro Campo de Trabalho, “Vamos Defender os Direitos Humanos” (rebatizado “Encontro de Jovens”). Ao longo deste período, mais de 1.600 jovens tiveram contacto com o trabalho da Amnistia e criaram 34 grupos de estudantes nas suas escolas, participando ativamente, desta forma, na construção de um futuro mais justo e livre.

+ 1600

34

A Maratona de Cartas tem sido uma das principais atividades da AI Portugal em celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, a 10 de dezembro. O número de assinaturas tem vindo a crescer todos os anos:

2011 2012 2013 2014 2015 AGIR

– – – – –

11.087 42.806 96.186 150.436 172.550

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APELOS MUNDIAIS © Amnesty International

Acusações contra cartoonista devem ser retiradas Acusações contra cartoonista devem ser retiradas

Zulkiflee Anwar “Zunar” Ulhaque, pode ser condenado a uma longa pena de prisão porAnwar Zulkiflee ter feito “Zunar” tweetsUlhaque a condenar pode a prisão ser condenado do líder da a uma oposição longada pena Malásia de Anwar por prisão Ibrahim. ter feito tweets a condenar a prisão do líder da oposição da Malásia, Anwar Ibrahim. 14

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Libertem Belén!

© Agencia de Prensa Alternativa (Tucumán)

No dia 21 de março de 2014, Belén foi ao Hospital Público de Avellaneda, em San Miguel de Tucumán, na Argentina, com queixas de dor abdominal. O médico informou-a que estava a ter um aborto, mas a jovem disse-lhe que não sabia que estava grávida. A equipa Mais tarde, doahospital equipa do mais hospital tarde encontrou um feto na casa de banho e denunciou Belén às autoridades sem realizarem qualquer análise de ADN que provasse que o feto era seu. Quando acordou após a cirurgia, tinha vários polícias à sua volta e foi submetida a um exame “às partes íntimas do seu corpo”, o que poderá ser considerado tratamento cruel, desumano e degradante. Zunar é um cartoonista político muito conhecido pelos seus ataques satíricos à corrupção governamental Zunar é um cartoonista político e fraude eleitoral.pelos Enfrenta muito conhecido seusnove ataques acusações criminais ao abrigo da Lei satíricos à corrupção governamental uma legislação edeà Insubordinação, fraude eleitoral. Enfrenta nove draconianacriminais criada emao1948 com acusações abrigo da oLei objetivo de garantir ao governo plenos de Insubordinação, uma legislação poderes para deter de e prender os críticos. draconiana datada 1948 que Nãoprática é a primeira Zunar é plenos na garantevez às que autoridades visado pelas Desde poderes paraautoridades. deter e prender os 2009, críticos. quando instalações do Zunar seu escritório Não é a as primeira vez que é visado foram autoridades. revistadas pela polícia, sofreu pelas Desde 2009, quando intimidação, e preso. Também pela primeirafoi vezdetido os seus escritórios confiscaram e baniram os seus livros, foram revistados pela polícia, tem vindo a tendo ameaçado encerrar ser alvo de intimidação e jáasfoimáquinas detido. Os de impressão dosconfiscados mesmos. e banidos seus livros foram e recebeu ameaças de encerramento das respetivas máquinas de impressão.

oBelén que poderá foi acusada ser considerado de induzir o tratamento aborto ecruel, está desumano detida em prisão e degradante. preventiva há Belénde mais foidois acusada anos.de Noinduzir dia 19ode aborto abril de e está detida 2016, o Tribunal em de prisão Tucumán preventiva condenou há mais de Belén a oito doisanos anos.deNo prisão dia 19 pordehomicídio abril de e2016, adiouo as Tribunal alegações de Tucumán finais para condenou dia 3 Belén de maio. a oito A defesa anos de deprisão Belén por recorreu homicídio e adiou da decisão as alegações pedindo afinais sua libertação para dia 3 de maio. ANo imediata. defesa entanto, de Belén no diarecorreu 12 de maio, odatribunal decisãochumbou pedindo ao sua recurso libertação alegando imediata. que havia No risco entanto, de fuga. noOdia tribunal 12 de maio, o tribunal chumbou argumentou que nãooforam recurso apresentadas alegando que havia provas suficientes risco de da fuga. vulnerabilidade O tribunal de argumentou Belén e da sua quefalta nãode foram meios apresentadas para sair provas da região. suficientes Belén permanece da vulnerabilidade em prisão de Bélen e da preventiva, uma sua vezfalta quedea meios decisãopara do sair da seu julgamento Província. ainda Belén não permanece foi anunciada. em prisão preventiva, Ajude-nos a apelar àsuma autoridades vez que a decisão do pela argentinas seu julgamento libertação de ainda Belén nãoefoi anunciada. pela revogação das leis arcaicas que Ajude-nos punem jovens a apelar e mulheres às autoridades que sofrem argentinas abortos espontâneos. para que Belén seja liberta e para que as leis arcaicas que punem jovens e mulheres que sofrem abortos espontâneos sejamomudadas. Assine e envie postal em anexo.

Assine e envie o postal em anexo. Zunar não é o único. Nos primeiros seis meses de 2015, mais de 40 jornalistas, políticos Zunar não éacadémicos, caso único. ativistas Nos primeiros e advogados seis meses deforam 2015,interrogados, mais de 40 presos e acusados ao abrigo da Lei de jornalistas, académicos, ativistas políticos Está a desaparecer eInsubordinação. advogados foram interrogados, rapidamente o espaço para ada presos e acusados ao abrigo dissidência. Lei de Insubordinação. O espaço Ajude-nos a apelar àsaautoridades para dissidência está desaparecerda Malásia para que retirem as acusações rapidamente. contra Zunar e paraàs que revoguem da Ajude-nos a apelar autoridades as leis que restringem a liberdade de Malásia para que retirem as acusações expressão. contra Zunar e para que revoguem as leis que restringem a liberdade de expressão. Assine e envie o postal em anexo.

Violence discrimination against Assineand e envie o postal em people anexo. with albinism in Malawi. © Amnesty International


© LAWILINK / Amnesty International

É urgente parar com as perseguições a pessoas com albinismo

As mãos de Edna, mãe de gémeos albinos (um deles na fotografia), ainda tremem quando conta como adurante sua a noite casa foiainvadida sua casadurante foi invadida a noite, porpor um grupo um grupo de homens de homens que que arrancaram arrancaram Harrison, um dos gémeos, dos seus

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Poeta acusado de apostasia enfrenta oito anos de prisão e Poeta acusado de apostasia 800 chicotadas enfrenta oito anos de prisão e 800 chicotadas

A saga de Ashraf iniciou-se a 6 de agosto foi detido A saga de de 2013 Ashrafquando iniciou-se a 6 de na sequência de uma denúncia de umna agosto de 2013, quando foi detido cidadão saudita, segundo a qual o sequência de uma denúncia de um poeta promoveria o ateísmo e a difusão cidadão saudita, segundo a qual o de blasfémias entre os jovens. dia poeta promoveria o ateísmo e aNo difusão seguinte foi posto emosliberdade. de blasfémias entre jovens. No dia seguinte foi posto em liberdade. Voltou a ser detido a 1 de janeiro de 2014, acusado de apostasia por Argentina Belen Eight years sentence for having a miscarriage © Amnesty International

APELOS MUNDIAIS

braços. Por Harrison, umtentar dos gémeos, proteger dos a criança seus braços. Por tentar cortaram-na no braço proteger e fugiram e agarrar com a ocriança seu filho. cortaram-na A cabeçano dabraço criança e fugiram foi com o seu filho. descoberta três dias A cabeça depoisdanuma criança aldeia foi descoberta três dias depois numa aldeia vizinha. vizinha.  Esta poderia ser apenas uma história Esta poderia horrível, mas ser pontual. uma história Infelizmente, horrível épontual apenasmas uminfelizmente entre muitosécasos uma entre muitas mais ocorridos no no Malawi, Malawi, onde onde as pessoas as pessoas com albinismo são atacadas porque se acredita que o seu corpo tem poderes mágicos.  Foram registados muitos outros casos de bebés, crianças e adultos mortos com a intenção de vender parte dos seus corpos para serem posteriormente transformados em amuletos ou usados em sessões de feitiçaria.

Muitas das pessoas que o fazem são em sessões de feitiçaria. próximas das vítimasque e jáohouve Muitas das pessoas fazemcasos são de familiares, incluindo próprios próximas da família e já os houve casospais, de que vendem ou matam pessoas pais, com familiares, incluindo os próprios albinismo para que vendem ouganhar matamdinheiro. pessoas com Os perpetradores, em pequeno albinismo para ganhar dinheiro. número, que são levados perante aque justiça Os poucos perpetradores são são colocados em liberdade levados perante a justiçaou sãocumprem colocados penas muito leves. em liberdade ou cumprem penas muito Ajude-nos a apelar ao Presidente leves. do Malawi apara queaoasPresidente pessoas com Ajude-nos apelar albinismo protegidas e que do Malawi sejam para que as pessoas comos que atentam contra a sua integridade albinismo sejam protegidas e que os sejam devidamente julgados. perpetradores de crimes contra elas sejam levados perante a justiça.

Voltou a ser detido a 1 de janeiro de 2014, acusado de apostasia por alegadamente questionar a religião questionar a religião ealegadamente espalhar o ateísmo através da sua e espalhar ateísmoacusado através da poesia. Foi otambém de sua poesia. Foi também acusado de à violar o artigo 6 da Lei de Combate violar o artigo 6 da Lei Combate à Cibercriminalidade porde tirar e guardar Cibercriminalidade por tirar e guardar fotografias de mulheres no seu fotografias de mulheres no seu telemóvel. telemóvel. No dia 30 de abril de 2014, o tribunal No dia 30 deaabril de anos 2014,deo prisão tribunal condenou-o quatro a quatro anos de prisão econdenou-o a 800 chicotadas por acusações e a 800 chicotadas acusações relacionadas com aspor fotografias relacionadas no com astelemóvel. fotografiasO encontradas seu encontradas no seu telemóvel.pelo O poeta arrependimento demonstrado arrependimento demonstrado pelo poeta em relação às acusações foi considerado em relação às acusações foi considerado satisfatório. Contudo, o Tribunal de satisfatório. Contudo, oque Tribunal Recurso recomendou devia,de ainda Recurso devia, ainda assim, serrecomendou condenado que por apostasia e assim, ser condenado e enviou o caso de novo por paraapostasia o Tribunal enviouque o caso o Tribunal Geral, porde suanovo vez para o condenou à morte por apostasia a 17 de novembro de 2015.

Geral, que por sua vez o condenou à morte por apostasia a 17acesso de novembro Ashraf Fayadh não teve a um de 2015. durante a sua detenção e advogado Ashraf Fayadh nãorepresenta teve acessouma a um julgamento, o que advogado durante a suanacional detençãoe e clara violação ao direito julgamento, o que representa uma internacional. clara violação ao direito nacional Após pressão internacional sobreeo seu internacional.  caso, a sentença de pena de morte foi Após pressão internacional seu substituída pela condenaçãosobre a oitoo anos caso, a sentença de pena de morte foi de prisão e 800 chicotadas. substituídaapela condenação oito anos Ajude-nos apelar ao rei da aArábia de prisãopara e manteve as 800 chicotadas. Saudita que Ashraf Fayadh seja Ajude-nos a apelar ao rei da Arábia liberto imediata e incondicionalmente. Sauditaépara que Ashraf de Fayadh seja Ashraf um prisioneiro liberto imediata e incondicionalmente. consciência, detido apenas por exercer Ashraf é um prisioneiro de consciência, pacificamente o seu direito à liberdade detido apenas por exercer pacificamente de expressão. o seu direito à liberdade de expressão. 

Ashraf Fayadh poet © Amnesty International

Assine e envie o postal em anexo.

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Violence and discrimination against people with albinism in Malawi. © Amnesty International

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NOTÍCIAS

celebra as diferenças e luta pela igualdade Em Portugal e em qualquer parte do mundo, há pessoas que são diariamente vítimas do ódio, discriminação e violência, por pertencerem à comunidade lésbica, gay, bissexual, transgénero e intersexual. Após o terrível acontecimento em Orlando, nos EUA, que provocou 50 mortos e 53 feridos num bar LGBTI, era indispensável a dedicação da ReAJ – Rede de Ação Jovem da Amnistia Internacional -, ao longo do mês de julho, à defesa particular dos direitos LGBTI. E nisso fomos imparáveis!

Por: Inês Pereira, membro e ativista da ReAJ

Começamos por sair à rua com cartazes e cola na mão, assegurando que em qualquer parte de Lisboa a Marcha de Orgulho LGBT, a acontecer dia 18 de junho, estava a ser divulgada. E nesse sábado, sob o lema “Celebrar as diferenças, transcender o género”, içamos a bandeira arcoíris contra a violência e discriminação da comunidade LGBTI. Desfilamos para lutar contra a transfobia, homofobia e bifobia, para permitir que todos tenham os seus direitos garantidos e assegurados, com o respeito, a liberdade e a dignidade que todo o indivíduo merece e tem direito. Demos voz para que o Direito a Amar esteja para além do género e se sobreponha à intolerância e ao ódio! 16

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A festa continuou no dia 25 de junho, no Arraial Lisboa Pride, no Terreiro do Paço. Organizado pela ILGA Portugal, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, o Arraial marca a identidade de Lisboa enquanto cidade que promove a igualdade e valoriza a diversidade. A presença da ReAJ não podia faltar e fomos também celebrar o arco-íris à praça mais central de Lisboa. Desta vez levamos connosco duas petições: pedimos justiça pelo caso da Noxolo Nogwaza que foi violada e assassinada por ser lésbica e ativista dos direitos LGBTI na África do Sul, e recolhemos assinaturas para que todos os Estados-Membros das Nações Unidas cumpram as promessas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, nos quais está


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ReAJ na Marcha do Orgulho LGBT Fotos: © Ricardo Rodrigues da Silva

assente que todas as mulheres e jovens de todo o mundo possam decidir sobre a sua sexualidade, relacionamentos e gravidez. Espalhamos tatuagens pelo corpo de quem veio ter connosco num hino ao amor e orgulho do corpo e dos direitos de cada um, distribuímos pins e crachás e vendemos material da Amnistia Internacional. Este foi mais um sábado bem passado que nos permitiu celebrar a igualdade e relembrar que ela é para todos, e que todos os gestos contam para que, pouco a pouco, o mundo cresça e se transforme num lugar mais fraterno e livre, onde todos os indivíduos se possam orgulhar dos direitos a que têm direito.

O mês de junho terminou, mas a ReAJ continuou com atividades. Ainda neste Verão vamos estar a espalhar direitos humanos no Festival Músicas do Mundo, em Sines, com o qual encerramos mais um ano de ativismo. Em setembro retomamos a nossa luta em força e apelamos a todos aqueles que estejam interessados, a juntarem-se a nós. Visita a nossa página do Facebook e envia-nos mensagem ou email para reaj.aip@gmail.com. Vem lutar para que os direitos humanos não sejam uma utopia!

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Esforço simbólico em nome dos Direitos Humanos Por: Paula Dias, coordenadora do Grupo 36 / Chaves Muito se evoluiu ao longo dos anos ao nível dos direitos das mulheres, mas infelizmente muitas continuam a não poder tomar decisões sobre os seus próprios corpos e as suas próprias vidas, por isso o grupo de Chaves continua a desafiar todos e todas - homens, mulheres, jovens rapazes e raparigas, mais ou menos novos - a juntarem-se a nós, ativistas dos direitos humanos, e connosco caminharem em nome de vitais direitos, ainda por conquistar para tantos seres humanos. Para nós, o Dia Internacional da Mulher não pode ser esquecido, devemos enaltecer o papel da mulher e defender o direito à igualdade, à não discriminação, ao trabalho com direitos, à maternidade e paternidade e à participação política, económica, social e cultural. Temos de continuar a assinalar o Dia Internacional da Mulher, pois apesar dos direitos das mulheres estarem consagrados em inúmeras convenções internacionais, não é por isso que os podemos assumir como garantidos, é preciso lembrar que a luta por estes direitos está longe de ser alcançada. É preciso continuar a dar mais passos em relação aos direitos das mulheres de todo o mundo e é isso que temos vindo a fazer. Todos os anos o Grupo de Chaves tem assinalado com diferentes iniciativas os direitos das mulheres e, em especial, o Dia Internacional da Mulher. Assim, anualmente temos

TOPO: Caminhada do dia internacional da Mulher © Amnistia Internacional 18

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BAIXO: Ação pela Yecenia © Amnistia Internacional


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Expo Mulheres Ativistas © Amnistia Internacional

realizado a nossa caminhada, este ano a dia 5 de março, partimos desde Chaves rumo a Feces de Abaixo, numa caminhada internacional, de 12 km. No dia 8 de março, organizamos uma exposição de rua, em frente da Câmara Municipal de Chaves. O Grupo homenageou as lutas feministas por igualdade, justiça e respeito, preparou o perfil de 34 mulheres de diversas partes do mundo, estratos sociais, raças, idades, etc. São escritoras, professoras, políticas ou simples trabalhadoras e foram capazes com as suas ações e exemplos, de ajudar a mudar o mundo. Nas duas ações recolhemos assinaturas para a petição da Irlanda da campanha “O Meu Corpo, os Meus Direitos”, falamos e interagimos com as pessoas sobre esta campanha e sobre os direitos das mulheres. Além disso, foram dadas várias entrevistas aos meios de comunicação social locais, incluindo na rádio, onde falamos de direitos humanos porque entendemos que a todo e qualquer ser humano tem de ser reconhecida a autonomia e liberdade para tomar decisões sobre a sua saúde, o seu corpo, a sua vida sexual, sem que sejam criminalizadas as suas escolhas. Neles se inserem a autonomia e a liberdade para tomar decisões sobre o acesso a informação sobre sexualidade, reprodução, serviços de saúde; a liberdade de decidir sobre querer ter filhos, quantos e quando os ter; a decisão sobre querer ou não casar, com que parceiro/a e que família constituir; o direito a uma vida livre de discriminações, de violência sexual, de mutilação genital ou esterilização, sem gravidezes ou casamentos forçados…

“A nossa voz tem muita força, nunca nos calarão em nome dos Direitos Humanos!” Em maio, Yecenia Armenta, vítima de tortura no México e obrigada a assinar uma confissão por um crime que diz que não cometeu, necessitava de toda a ajuda possível, por isso decidimos ir a Vigo participar numa ação com o grupo local. A ação consistia em ativistas da Amnistia Internacional Vigo simularem uma guerra pública de almofadas para despertar o procurador do Estado de Sinaloa, que levava três anos “adormecido” sem reavaliar a situação de Yecenia e exigimos a sua libertação imediata. Dias depois obtivemos a boa notícia de que Yecenia tinha sido absolvida das acusações, libertada e terminavam assim quatro longos anos de injustiça. A nossa ajuda fez sentido! A luta ainda não terminou pois o facto de que nenhum dos torturadores tenha sido julgado demonstra a falta de independência das autoridades neste caso. Sem essa pressão, as autoridades ter-se-iam esquecido de Yecenia. A sua libertação dá um vislumbre de esperança para as pessoas injustamente detidas no México. As autoridades mexicanas sabem que o mundo as estava e continuará a ver. Não há, não pode haver, argumentos nenhuns que justifiquem a perda do direito das mulheres à sua integridade física moral e psicológica, ninguém pode ficar indiferente a estas violações dos direitos humanos. A nossa voz tem muita força, nunca nos calarão em nome dos Direitos Humanos!

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Dia da Criança

No dia 1 de junho o Cogrupo sobre os Direitos da Crianças celebrou o Dia Internacional da Criança. O Cogrupo aliou-se ao Planetário do Porto e à Associação de Estudantes da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação para promover as suas atividades.

Por: Pedro Pedrosa, coordenador do Cogrupo sobre os Direitos da Criança As centenas de crianças que visitaram o Planetário nesse dia tiveram a oportunidade de ficar a conhecer melhor os seus direitos. Foram projetados dentro do planetário alguns direitos, com uma linguagem mais acessível para as crianças. No mesmo dia, o Cogrupo falou sobre Direitos das Crianças à população académica da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, foram abordados temas como a justiça juvenil, os castigos corporais, a pobreza infantil, entre outros. Sente o Cogrupo e a Amnistia Internacional que é fundamental educar os futuros profissionais para a importância e validade dos direitos das crianças na sociedade. O Cogrupo deu continuidade também à campanha sobre a Abolição dos Castigos Corporais às crianças com a criação e divulgação de novos materiais de divulgação e sensibilização junto dos interessados.

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PORQUE DEVEMOS ABOLIR OS CASTIGOS CORPORAIS INFLIGIDOS ÀS CRIANÇAS?


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Raif Badawi um nome que não se pode esquecer

Por: Catarina Cerqueira, coordenadora do Grupo de Estudantes da Universidade Nova de Lisboa

A ideia de realizar uma conferência via Skype com Ensaf Haidar, esposa de Raif Badawi, surgiu pelo desejo de realizar algo relacionado com este caso e com a liberdade de expressão, um dos temas que o grupo desejava trabalhar durante o ano letivo. Pareceu-nos de início uma ideia utópica e difícil de executar, tendo em conta a mediatização do caso e o facto de sermos ainda um grupo recém-formado. Contudo não desistimos até chegar ao contacto com a mesma, que não hesitou em dizer que sim. Sem nos apercebermos, o que era para ser uma simples conversa de Skype tornou-se algo muito maior, quando as restantes oradoras começaram a aceitar o nosso convite, nomeadamente a eurodeputada Ana Gomes, a professora Ana Santos Pinto, especialista em análises da região, e a presidente da Amnistia Internacional Portugal, Susana Gaspar. Durante a conferência a mulher do ativista esclareceu as nossas questões relativamente: ao estado de saúde do mesmo, que é bastante frágil; à comunicação que tem com a família, que é limitada; entre outros assuntos. As oradoras Ana Santos Pinto, Susana Gaspar e Ana Gomes elucidaram depois o público, respetivamente, na questão do incumprimento dos direitos humanos na região, do envolvimento da Amnistia Internacional neste caso e das relações entre a Europa e a Arábia Saudita.

Conferência com Ensaf Haidar © Amnistia Internacional

Este evento, que decorreu na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa no dia 29 de abril de 2016, revelou-se um sucesso, sendo que estiveram presentes mais de 50 pessoas. Foi sem dúvida o nosso maior evento mas não foi a única atividade que realizámos. Tendo o grupo surgido em outubro de 2015, a nossa primeira atividade foi a Maratona de Cartas (dezembro) em que recolhemos cerca de 400 assinaturas. De 15 a 17 de março estivemos também presentes na feira de núcleos da FCSH onde decidimos dar a conhecer a questão da criminalização do aborto na Irlanda, inserida na campanha “O meu corpo, os meus direitos”.

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AÇÕES

Ativismo marca fecho de ano nas Escolas Amigas dos Direitos Humanos

Por: Luisa Marques, Escolas Amigas dos Direitos Humanos Criar competências para a ação, para que os jovens possam exercer o seu papel na comunidade é também o objetivo da Educação para os Direitos Humanos. Como tal, o ativismo não podia ficar de fora no programa de estas escolas. Desta forma, o 3º período deste ano letivo foi também dedicado à participação nas campanhas globais da AI. A visita de estudo à Fortaleza de Peniche foi uma das atividades escolhidas para a reta final da campanha STOP Tortura e a aposta não poderia ter sido melhor. O testemunho de Domingos Abrantes, preso político durante o regime salazarista, a inauguração da “bateria Sons da Tortura” no espaço da Fortaleza e a visita ao espaço constituíram o programa de um dia inesquecível para todos. Para uma audiência de 150 alunos e professores, Domingos Abrantes contou o seu dia-a-dia na cadeia, as visitas dos familiares “interrompidas”, a correspondência censurada, as fugas da Fortaleza de Peniche mas também o espírito de solidariedade e camaradagem que o ajudaram a sobreviver a situações indescritíveis. No “Segredo”, cela de isolamento onde eram colocados os presos a cumprir castigo, os participantes puderam testemunhar as condições desumanas a que estes eram sujeitos. A declaração de António Palma, da Escola Gama 22

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Foto de grupo na Fortaleza de Peniche © Amnistia Internacional

Barros, do Cacém, prova-nos que o objetivo de sensibilização foi cumprido: “A tortura é chegar a um ponto muito baixo. A humanidade nunca devia chegar aí”. Para a campanha “O Meu Corpo, os Meus Direitos”, o desafio foi diferente. Aproveitando a boa notícia de que o Burkina Faso tinha aprovado uma estratégia e plano para combater os casamentos infantis, na sequência da pressão gerada pela Maratona de Cartas, convidámos as escolas a elaborar flores de papel em solidariedade com as meninas que casam precocemente no país. Além do efeito solidário, estas flores serviram também como forma de pressão junto dos parlamentares para que esses planos sejam cumpridos. A resposta foi esmagadora: crianças e jovens de todos os níveis de ensino juntaram-se ao apelo da AI, resultando em largas centenas de flores. Desde alunos do pré-escolar até ao secundário, professores e funcionários, todos se mobilizaram para uma ação que defende o direito à infância e que repudia os casamentos infantis. O slogan escolhido pela Escola Reynaldo dos Santos, de Vila Franca de Xira, “Say yes to child education, say no to child marriage” (dizer sim à educação das crianças, dizer não aos casamentos precoces) reflete bem a mensagem que todos quiseram enviar.


“Este projeto permitiu que os alunos se sentissem parte da Escola” Por: Luisa Marques, Escolas Amigas dos Direitos Humanos No passado dia 15 de julho realizou-se o III Encontro de Professores Coordenadores do projeto Escolas Amigas dos Direitos Humanos. No final do 3º ano de projeto, temos razões para ser otimistas em relação às mudanças que pode gerar. A maior participação na vida da escola destaca-se entre as mudanças assinaladas: atividades propostas pelos alunos e muitas vezes lideradas pelos próprios, iniciativas de educação pelos pares e maior interesse e participação nos processos de decisão são algumas das conclusões deste Encontro. O interesse crescente pelos direitos humanos e o melhor entendimento sobre direitos e responsabilidades pelos vários elementos da comunidade educativa foi apontado como outro

AÇÕES

dos desenvolvimentos, a par da visibilidade externa que tem criado oportunidades de envolvimento das escolas com a comunidade circundante. Para tal contribuíram as inúmeras atividades desenvolvidas em todas as escolas que incluíram ações de solidariedade internacional, como as relatadas no artigo da página anterior, mas também ações dedicadas a questões mais próximas de todos, como o bullying e a discriminação. Depois da formação da comunidade educativa sobre os temas, levada a cabo no ano letivo anterior, este ano foi altura de dar visibilidade a esta problemática. E nada melhor que os rostos e mensagens dos próprios alunos e professores para passar uma mensagem a toda a comunidade: “Be yourself” pode ler-se nos cartazes agora expostos em todas as escolas, na sequência de uma semana de intensa mobilização que envolveu mais de 800 alunos e professores em maio deste ano. Razões que nos permitem ficar otimistas em relação ao impacto do projeto, não só naqueles que participam diretamente, mas também em toda a comunidade educativa. Construir uma escola inclusiva, não-discriminatória, onde todos ouvem e são ouvidos, assente no respeito, igualdade, dignidade, cooperação, participação e responsabilidade é um caminho longo mas que está em construção. E que no início do próximo ano letivo se tornará ainda mais efetivo com as escolas a adotarem uma carta de comportamentos que reflete estes princípios e valores. Artigo completo em http://bit.ly/EncontroProfessoresEADH2016

© Amnistia Internacional AGIR

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SEMANA DE MOBILIZAÇÕES DO PROJETO “STOP BULLYING”

As seis Escolas Amigas dos Direitos Humanos (EADH) do Projeto Stop Bullying envolveram mais de 800 alunos em diferentes ações de sensibilização que criassem, de forma permanente e criativa, impacto nos alunos e restantes membros de cada comunidade educativa sobre a temática do bullying. Na escola 2/3 e Secundário Pedro Ferreiro, de Ferreira do Zêzere, mais de 300 alunos juntaram-se no recinto desportivo da escola para formar as palavras “STOP BULLYING”. Posteriormente duas turmas pintaram um mural na entrada principal da escola, baseado no logótipo das EADH, representando a riqueza e o respeito pela diversidade. Na Escola 2/3 Gama Barros, do Cacém, juntaram-se igualmente mais de 300 alunos para formar a frase “BE YOURSELF, sê tu próprio, respeita a tua identidade”. Para assinalar este momento foi realizado um lançamento de balões brancos, simbolizando a paz e a harmonia que se espera que as vítimas de bullying possam encontrar após esses atos discriminatórios. Cartazes reversíveis com mensagens e pinturas murais marcaram a mobilização na Escola 2/3 e Secundário Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira, envolvendo cerca de 80

Por: Nelson Lima, Coordenador do Projeto STOP Bullying Alunos e professores das dezassete escolas internacionais participantes no Projeto Stop Bullying definiram a semana de 9 a 13 de maio como a semana internacional de mobilizações contra o bullying, que decorreram em Portugal, Itália, Polónia e Irlanda.

alunos, desde o 5º ano até ao 12º ano. Na escola Dr. Serafim Leite, em São João da Madeira, alunos participaram em diferentes ações de sensibilização em diferentes espaços escolares e em sala de aula, com painéis reversíveis de mensagens alusivas ao respeito pela identidade como “Sê alguém que faz toda a gente sentir-se alguém”. Nesta escola foi também realizada uma pintura mural. Por sua vez, na escola 2/3 e Secundário de Levante da Maia, quatro turmas sensibilizaram colegas utilizando painéis reversíveis e realizaram a pintura “das mãos unidas” das EADH. Por fim, a escola 2/3 e Secundário Rainha Santa Isabel, de Estremoz, realizou uma dramatização de situações de bullying, com os alunos de uma turma, usando máscaras, simulando atos agressivos e discriminatórios que por vezes ocorrem entre colegas. Nesse mesmo dia foi igualmente possível realizar a mobilização com os painéis reversíveis em diferentes espaços escolares e criar um painel das Escolas Amigas dos Direitos Humanos, pintados com spray.

© Amnistia Internacional 24

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AÇÕES

IndieLisboa

“Flotel Europa” e “Balada de um Batráquio” distinguidos pelo júri do PRÉMIO AI Por: Redação O documentário “Flotel Europa”, realizado por Vladimir Tomić, foi o vencedor do Prémio Amnistia Internacional na 13ª edição do festival de cinema independente IndieLisboa. Em 1992, com a chegada à Dinamarca de um grande número de refugiados de guerra vindos da Bósnia Herzegóvina e estando os campos destinados ao seu acolhimento sobrelotados, a Cruz Vermelha colocou um navio gigante nos canais de Copenhaga – o Flotel Europa. Este tornouse residência temporária para milhares de pessoas que aguardavam decisão sobre os seus pedidos de asilo. É nesse limbo, que durou dois anos, que vamos encontrar Vladimir, um jovem de 12 anos que fugiu da guerra com a família. É a esta jornada de crescimento do realizador que assistimos, duas décadas depois, juntamente com outras imagens-testemunho filmadas então por outros refugiados nesse peculiar hotel. Esta revisitação das memórias pessoais de Vladimir Tomić é descrita pelo júri do prémio Amnistia Internacional como “um retrato sensível sobre a complexidade da condição humana dos refugiados, ainda mais urgente num momento em que milhões de pessoas vivem situações semelhantes às exibidas neste filme, um pouco por toda a Europa”. O júri – formado este ano pela atriz e encenadora Susana Arrais, pelo jornalista Tiago Carrasco e por Paulo Pinto, da Direção da Amnistia Internacional Portugal – distinguiu ainda com menção honrosa a curta documental “Balada de um Batráquio” (de 2016), com a qual Leonor Teles já fora galardoada com um Urso do Festival de Berlim. A menção foi atribuída “devido à coragem com que confronta um símbolo de discriminação que os portugueses têm vindo passivamente a

Júri da Amnistia Internacional na cerimónia de entrega dos prémios © IndieLisboa

tolerar e à originalidade da sua narrativa”, avançou o júri. O Prémio Amnistia Internacional resulta da parceria entre a organização e o IndieLisboa, atribuído desde 2005, e visa distinguir filmes que contribuem para alargar a compreensão dos espectadores sobre determinado aspeto da dignidade humana. O patrocinador do prémio da Amnistia Internacional, no valor de 1.500€, é a Fundação Serra Henriques. Haverá oportunidade de ver ambos os filmes na MOSTRA-ME, Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos, organizada pelo Grupo 19 /Sintra da AI Portugal e que decorrá entre 3 e 5 de novembro no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra.

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Conheça a nossa equipa de Angariação de Fundos:

Equipa do Face to Face Lisboa © Ricardo Rodrigues da Silva

Ângela Ferreira, Coordenadora do Projeto Face to Face e Door to Door “Olá ativistas, Chamo-me Ângela Ferreira, tenho 30 anos, e sou, desde Janeiro de 2016, a nova coordenadora do Projeto Face to Face e Door to Door. Juntei-me à Amnistia Internacional, em 2011, como recrutadora do Projeto Face to Face na cidade de Lisboa. Desde esse momento nunca mais larguei a AI, passando a chefe de equipa no F2F, subcoordenadora no mesmo projeto, até que, entretanto, assumi as funções de coordenação de ambos os projetos. Durante cerca de 2 anos abracei a função de Coordenadora da ReAJ (Rede de ação Jovem da AI) e ajudei

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a dinamizar este grupo de voluntários ativistas que estava já um pouco adormecido. Todo este percurso dentro da AI me motiva diariamente a atingir novas metas e objetivos, trabalhando para que, em Portugal, mais pessoas conheçam o trabalho da AI e se possam juntar a nós enquanto apoiantes, membros e ativistas deste movimento global. São muitos os momentos que me marcaram na AI até hoje, lembrando especialmente todas as pessoas que diariamente são libertadas e salvas pela ação da AI em vários países. É por elas que todos os dias o meu trabalho ganha valor e satisfação!”


A AMNISTIA SÃO AS PESSOAS

FACE TO FACE Chegou ao fim mais um período do Projeto Face to Face. Neste 1º semestre de 2016, o projeto contou com 31 recrutadores no total, e funcionou, de fevereiro a junho, com 2 equipas fixas, distribuídas por 4 cidades: Lisboa, Ponta Delgada, Porto e Viseu. As nossas equipas inscreveram 1843 novos apoiantes e membros, superando o objetivo proposto em 37%.

1º TRIMESTRE DE 2016 o projecto contou com

FEVEREIRO

31 recrutadores

JUNHO

com 2 equipas fixas Lisboa

Viseu distribuidas por

4 cidades

Porto

As nossas equipas inscreveram

1843

novos apoiantes e membros

Ponta Delgada

superando o objetivo proposto em

37%

PARABÉNS !!

Juntos somos mais fortes!

abram a porta aos Direitos Humanos!

A todas as pessoas que se juntaram a nós, a todos os parceiros que nos possibilitaram estar em diversos locais, à equipa executiva da Amnistia Internacional que sempre esteve presente, e principalmente aos recrutadores que colaboraram no projeto, muito OBRIGADO pela vossa determinação, ativismo, e vontade em mudar o Mundo ao nosso lado!

NOVIDADE!!!! No passado dia 15 de junho, teve início o projeto Door to Door, desafio que queríamos abraçar há já alguns anos, e que pretende contribuir ainda mais para o crescimento da nossa secção, dando-nos mais capacidade de ação em Portugal e no Mundo. Estejam atentos à campainha e abram a porta aos direitos humanos! AGIR

PELOS DIREITOS HUMANOS

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PELOS DIREITOS HUMANOS

AGIR pelos direitos humanos  

Revista da Amnistia Internacional Portugal, número 1 da série VIII

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