TERÇA-FEIRA (24/03) PORTAL TERRA (24/03) OEA alerta sobre violência contra jovens negros no Brasil Organização debateu os casos de assassinatos praticados por agentes públicos no Brasil Os casos de assassinatos de jovens negros no Brasil foram tema central de audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). O debate aconteceu em Washington, nos Estados Unidos, na última sexta-feira (20), quando foram abordadas denúncias de diferentes regiões brasileiras. “Temos inúmeros casos denunciados pelos centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), e a gente achou importante dar visibilidade e pedir que a comissão faça recomendações ao governo brasileiro, no sentido de adotar medidas para coibir essa violência que, na maioria das vezes, é provocada por agentes públicos do Estado”, disse Denise Campos, membro da coordenação colegiada da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), que participou da audiência. Pedro Pereira, também da Anced, diz que os números de assassinatos têm crescido no país. “A própria Anistia Internacional lançou uma campanha, em novembro de 2014, divulgando a informação que de 30 mil jovens entre 15 e 29 anos assassinados no Brasil, em 2012, 77% eram negros”. Segundo Denise, duas organizações da sociedade civil participaram da audiência: a Justiça Global, que tratou de temas como ou autos de resistência; e a Quilombola X, que tratou do racismo. Ambas defendem que o governo brasileiro precisa ter respostas mais efetivas para combater o racismo e conter as mortes da juventude negra no país.
O debate teve a participação do governo brasileiro, representado pelo secretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Ronaldo Barros. Segundo ele, o governo vem implantando ações como o Plano Juventude Viva, que inclui 44 projetos para diminuir a vulnerabilidade da juventude negra. “Não há demora (na implementação de ações), há a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos. O Estado não está de olhos fechado para essa situação, e tem feito ações tanto no Executivo, quanto no Judiciário e no Legislativo”. O secretário citou também a assinatura de protocolo de redução de barreiras de acesso à Justiça e oficinas junto a agentes públicos para combater o racismo. Denise ressalta que apesar de o governo ter reconhecido o problema das mortes, ainda é preciso colocar em prática ações mais concretas. “Eles falaram sobre o Plano Juventude Viva, que tem uma série de ações, e a própria comissão chamou a atenção do governo porque, na verdade, tem que apresentar ações mais concretas. Ações que realmente se traduzam em questão eficaz, e não ficar só no debate. Reconhecer é importante, mas não é suficiente”. Ela conta que alguns pontos foram debatidos, como a desmilitarização da polícia e os chamados autos de resistência. Nós estamos em período de ajustes, e não em período de resolução imediata, e a gente espera que os novos ajustes, com ações afirmativas – cotas, trabalho decente para as trabalhadoras domésticas – consiga realmente incidir nesse índice de letalidade existente”, disse o secretário. Para ele, o período de implantação das ações do plano ainda é curto para poder avaliar se houve ou não eficácia na redução das mortes, e reforça que os mecanismos precisam ser ajustados para serem cada vez mais eficientes. Ronaldo Barros disse que a CIDH vai fazer um conjunto de recomendações para que o governo brasileiro tenha ações não só na esfera do monitoramento, mas também na incidência direta sobre o controle externo da polícia, com promotorias específicas para melhorar a acessibilidade do jovem negro à Justiça. Para ele, o problema precisa ser debatido também na sociedade, e a participação dos movimentos sociais é importante
para por as ações em prática. Segundo o secretário, a audiência é um espaço para debater um assunto, não significa um processo para o país.
CORREIO BRAZILIENSE (24/03) Aplicativo desenvolvido pela Fiocruz identifica barbeiro do mal de Chagas A ferramenta é usada apenas nos cursos da instituição, mas eles buscam parceiros para aperfeiçoá-la e torná-la disponível ao público em geral Belo Horizonte — Descoberta há mais de 100 anos pelo médico sanitarista, cientista e bacteriologista mineiro Carlos Chagas, a tripanossomíase americana — mais conhecida como doença de Chagas — ainda intriga médicos e cientistas, principalmente os dos 21 países da América da Latina em que ela é considerada endêmica. Só no Brasil, onde representa um custo anual de mais de US$ 129 milhões, são cerca de 6 mil mortes por ano (16 por dia). A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estima que existam de 2 milhões a 3 milhões de pessoas com a forma crônica no país. A fim de auxiliar na identificação do barbeiro transmissor, pesquisadores da Fiocruz em Minas Gerais desenvolveram um aplicativo para celular e tablets. No momento, a ferramenta é usada apenas nos cursos da instituição, mas eles buscam parceiros para aperfeiçoá-la e torná-la disponível ao público em geral. Desenvolvido nos últimos dois anos, o Triatokey funciona sem internet e de forma simples: o usuário responde a um questionário sobre características visíveis do inseto a ser identificado. A cada pergunta, as possibilidades se estreitam — ao todo, 38 espécies (24 pertencentes ao gênero Triatoma; sete, ao Panstrongylus; e sete, ao gênero Rhodnius) foram catalogadas. Para facilitar a pesquisa, cada questão aponta fotos que podem ser ampliadas. No fim do processo, é possível saber a qual gênero o triatomídeo, como são chamados os barbeiros, pertence. A doutora e pesquisadora Rita de Cássia Moreira de Souza, do Laboratório de Triatomídeos do Centro de Pesquisas René Rachou (Fiocruz-Minas), criadora do projeto, ressalta que, para a elaboração da lista, foram consideradas a ocorrência da doença no Brasil e a importância epidemiológica. O dispositivo, segundo ela, se torna útil principalmente em municípios distantes, uma vez que há alta rotatividade de agentes em campo e longa espera para a capacitação deles.
REVISTA EXAME (24/03) App ajuda a aprender idiomas com apenas dez palavras por dia
No aplicativo, palavras novas e testes rápidos se alternam, para ajudar na fixação do conteúdo
São Paulo - O EasyTen é um aplicativo que busca ajudar os usuários que não possuem tempo livre no dia-a-dia e que querem aprender uma nova língua. É claro que essa também é a proposta de outros aplicativos do gênero, como Babbel e Duolingo. Só que, ao contrário dos seus concorrentes, o EasyTen busca ser ainda mais simples, pois traz diariamente para o usuário apenas dez palavras novas. Ao começar a usar o programa, o usuário deverá selecionar qual língua deseja aprender e seu idioma nativo. Além do português, o programa conta com seis idiomas para o usuário escolher. São eles: russo, alemão, espanhol, italiano, francês e inglês. Após selecionar o idioma, é necessário que o usuário crie uma conta, que pode ser feita com os dados do Facebook, do Twitter ou com um e-mail pessoal. A partir daí, o usuário poderá começar a aprender novas palavras no programa. No EasyTen, é o usuário quem escolhe quais palavras deseja aprender no dia, a partir de uma pequena lista que aparece automaticamente. Caso as palavras disponíveis forem conhecidas pelo usuário, basta que ele mude a dificuldade dos termos, ou busca manualmente por uma palavra específica. O EasyTen oferece palavras para pessoas com nível “iniciante” até “fluente”.
Uma das opções mais legais do EasyTen é que ele mantém um registro de todas as palavras que o usuário escolhe aprender. Assim, caso o usuário esteja estudando a língua para trabalhar, por exemplo, conseguirá ter acesso mais rápido aos termos que realmente necessita. Escolhidas as palavras, o usuário poderá ver cada uma delas em cartões com opções de áudio e com exemplos de frases com as palavras. No EasyTen, palavras novas e testes rápidos se alternam, para ajudar na fixação do conteúdo. E para manter o usuário animado, o app simula um game entre o usuário e seus amigos, cuja pontuação varia conforme os acertos e erros do usuário nos testes rápidos do idioma. Para usar o EasyTen é necessário que o usuário assine o serviço, cujo preço varia de 5 dólares no plano mensal, de 300 palavras, a até 20 dólares no plano anual, com 3650 palavras. Há também um plano de tempo ilimitado, a partir de 30 dólares. Os três primeiros dias de uso do EasyTen são gratuitos.
ESTADO DE MINAS (24/03) Escolas de Minas terão campanha contra raciscmo
Minas Gerais será o primeiro estado do país a promover uma campanha de enfrentamento ao racismo e de busca da promoção da igualdade racial nas escolas públicas. Um acordo foi assinado na segunda-feira pelo governador Fernando Pimentel e a ministra Nilma Lino Gomes, da Secretaria de Políticas de Promoção à Igualdade Racial, ligada à Presidência da República (Seppir/PR). O ato ocorreu dois dias após a comemoração do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial (sábado, 21/03) e no ano em que se inicia a Década Internacional dos Povos Afrodescendentes,
ambos instituídos pela Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo do acordo é desenvolver ações em todas as 3.667 escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais para a superação do preconceito racial, alcançando o reconhecimento e a valorização da história e da cultura dos povos africanos na formação da sociedade brasileira. Durante discurso, o governador ressaltou que a maior parte das mortes violentas de jovens em todo o país (cerca de 80%) atinge exatamente os negros – e que essa é uma “chaga” que precisa ser combatida. Entre as ações propostas que visam contemplar os 2,15 milhões de alunos das escolas públicas estaduais mineiras está a realização de um diagnóstico para identificar a forma como as relações étnico-raciais e a cultura afro-brasileira e africana são tratadas nas escolas. A partir disso, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) fará um estudo para estabelecer ações sobre o tema, a serem implementadas de 2016 a 2018. Campanha Durante o evento, também foi lançada a campanha “Afroconsciência: com essa história a escola tem tudo a ver”, que vai divulgar as diretrizes estruturantes que orientam as escolas nessa temática, especialmente no que diz respeito à aplicação da Lei Federal 10.639, de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do estudo da história da África e dos africanos no currículo dos ensinos fundamental e médio. Os 135 mil professores da rede estadual mineira serão incentivados a incluírem o tema em suas aulas. Para sensibilizar as pessoas quanto à aplicação da lei, a campanha contará com spots para rádios e vídeos, além de 17 mil cartazes distribuídos para todas as escolas estaduais e municipais do estado. Um selo será criado como forma de reconhecimento das escolas que conseguirem desenvolver estratégias pedagógicas de valorização da cultura afro-brasileira no currículo. Um regulamento estabelecendo as normas para a concessão dessa homenagem será divulgado posteriormente.
HOJE EM DIA (24/03) Governo de Minas está próximo de descumprir a Lei de Responsabilidade
Secretários Helvécio Magalhães e José Afonso participam de audiência pública sobre orçamento
As despesas do governo de Minas com a folha de pessoal poderão atingir, em junho deste ano, o limite de 46,55% da Receita Corrente Líquida estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A informação foi confirmada na última segunda-feira (23) pelo secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, durante reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa. A reunião foi convocada para debater os detalhes da reestimativa do Orçamento de 2015 feita pela gestão do governador Fernando Pimentel (PT) em relação ao texto que tramita na Casa e contou ainda com a presença do secretário da Fazenda, José Afonso Bicalho. Segundo Magalhães, daqui a menos de três meses, o índice de pagamento de pessoal passará dos 46,89% da LRF e em novembro, o cenário será mais grave: ultrapassará o limite máximo de 49%, atingindo 49,14%. “Temos um gráfico muito preocupante. Em junho, estaremos entrando no limite prudencial da folha. Temos que conseguir não entrar nesse limite. Estamos fazendo nesses últimos três meses 35 trilhas minuciosas de investigação nas folhas de pagamento”, afirmou. “Em novembro, ultrapassaríamos o limite máximo e já avisamos aos sindicatos que nos causa constrangimento esse número, constrange a nossa prática de manobra para a política salarial”, acrescentou. Acima do limite máximo de 49%, o Estado poderá ser proibido de conceder aumentos e de fazer novas contratações. A previsão inicial de despesas com pessoal na peça orçamentária enviada no ano passado era de R$ 34,6 bilhões, mas segundo a reestimativa feita pelo governo chegará a R$ 38,8 bilhões em 2015.
De acordo com o secretário de Planejamento, o valor inicial não previa os reajustes de R$ 1,192 bilhão para carreiras da Polícia Militar e de R$ 453 milhões para a Polícia Civil e os concursados que estão para tomar posse. Os reajustes foram concedidos em 2014 e passarão a vigorar este ano. Nenhum deputado da oposição presente comentou esse ponto, mas coube ao governista Gustavo Corrêa (DEM) atacar o baixo desempenho da economia e a condução política do governo federal. “A economia do país não vai bem. Será que é realmente Minas que está quebrada? A previsão de crescimento do país foi revisto de 2% para 0,8% (do Produto Interno Bruto – PIB). Quem sabe a Dilma, o governador Pimentel da Dilma, não podem ajudar? Nosso limite de endividamento está dentro do permitido”, destacou Corrêa. Na ocasião, o secretário de Fazenda, José Afonso Bicalho, voltou a dizer que o orçamento é superestimado em receitas e subestimado em despesas. Juros “Analisando as receitas patrimoniais do Estado, em nenhum momento tivemos R$ 2,8 bilhões de receita e reestimamos para R$ 500 milhões. Sobre os juros e dividendos que o Estado recebeu, estimamos R$ 452,6 milhões e não os R$ 779,6 milhões previstos em 2014. E quantos às receitas de ICMS, o maior tributo do Estado, estamos estimando um valor médio de arrecadação de R$ 40,5 bilhões. No Orçamento estava o limite superior, de R$ 41,7 bilhões, mas já vimos que teve queda nominal do ICMS em janeiro, fevereiro e março. O país não cresceu como o previsto, estamos em recessão”, disse Bicalho. Em relação ao ano passado a estimativa é de queda de 2,2%. “Achamos que vai recuperar, vamos fazer esforço”, completou. Não foram alteradas as previsões de despesa do Poder Judiciário, do Legislativo e do Ministério Público. O titular da Fazenda disse o governo anterior cancelou o empenho de R$ 276 milhões em obras e que a despesa de exercício anterior é de R$ 1,149 bilhões. “Temos um déficit de R$ 6 bilhões nas contas”, pontuou. Consumo
de
água
na
mineração
é
criticado
por
aliados
Em meio à crise hídrica em Minas, o governador Fernando Pimentel (PT) enfrenta um desgaste dentro do próprio partido. Em nota, o diretório local do PT pede para que o governo do Estado “tenha coragem de repensar o modelo de mineração”, em uma crítica à quantidade de água consumida na exploração de minério de ferro. De acordo com o documento “Apoio ao programa de meio ambiente do governo”, a sigla lança críticas. A pasta de Meio Ambiente no Estado é comandado pelo peemedebista Sávio Souza Cruz.
“O minerodutovai na contramão da necessidade hídrica do Estado, devido ao grande volume de água para transportar o minério, provocando danos ambientais irreparáveis”, informa a nota. Pimentel, porém, já anunciou oficialmente, em novembro de 2014, que não vai alterar esse modelo. O petista defende que a mineração não significa “atraso” no desenvolvimento econômico. “Essa é uma atividade vital para Minas Gerais. O Estado não pode ser leniente demais, nem rigoroso demais”, disse na ocasião. “Vamos depender muito da mineração como geradora de emprego, como impulsionadora do desenvolvimento. Temos que ser firmes na defesa do nosso ambiente e do nosso patrimônio histórico, mas temos que preservar a atividade mineradora”, acrescentou Pimentel. Paralelamente, o petista Paulo Lamac apresentou uma matéria na Assembleia que obriga as mineradoras a devolver até 50% da água utilizada na atividade. Procurado pela reportagem, o governo estadual disse que não se pronunciará. na última segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa, os governistas também comentaram apenas que a exploração é fiscalizada pelo governo e envolve estudos ambientais.
ÚLTIMO SEGUNDO (23/03) Mortes por turbeculose caem 20,7% e Brasil pretende erradicar a doença até 2035 O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que apesar de o Brasil ter reduzido em 20,7% a taxa de mortalidade nos casos de tuberculose, de 2003 a 2013, o país ainda enfrenta o desafio de diminuir a incidência da doença em populações vulneráveis. Mas, a intenção é erradicar a doença até 2035, ressaltou ele. Segundo o ministro, a doença no país está diretamente associada a situações de vulnerabilidade social, afetando pessoas que moram em lugares com más condições de saneamento básico, mas principalmente, presidiários, indígenas, moradores de rua (devido à dificuldade de acesso aos serviços de saúde e às condições específicas de vida), além das pessoas que contraíram HIV (sigla em inglês para o vírus da imunodeficiência humana, causador da aids).
De acordo com Chioro, existe determinação social para maior incidência da tuberculose. Os índios, por exemplo, têm três vezes mais riscos de contrair a doença, em relação à população em geral; na população carcerária o índice aumenta para 27 vezes; na população com HIV a incidência sobe para 38 vezes; e na população de rua sobe para 44 vezes. “O sucesso da resposta do país a esses desafios só terá êxito se tivermos capacidade de constituir uma ampla aliança em torno de uma ação concreta, não só na saúde, mas também em outras áreas da sociedade”, ressaltou Chioro durante sessão solene hoje (23), na Câmara dos Deputados, pelo Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose. O ministro apresentou os resultados dos últimos dez anos, que apontam redução de 22,8% na incidência de casos novos de tuberculose. Em 2014, a incidência de tuberculose no Brasil foi 33,5 casos por 100 mil habitantes, contra 43,4/100 mil em 2004. A taxa de mortalidade de 2013 foi 2,3 óbitos por 100 mil habitantes, abaixo dos 2,9 óbitos por 100 mil habitantes registrados em 2003. Segundo Chioro, o desafio agora será reduzir em 95% os óbitos e em 90% o coeficiente de incidência da doença até 2035. Ele destacou que uma das medidas será a priorização das populações mais vulneráveis, por meio de ações intersetoriais como inclusão em programas como o Bolsa Família e outras iniciativas de assistência social, além da implantação de uma rede de testes rápidos para a doença, com o diagnóstico saindo duas horas depois do exame. “Tosse com catarro, por mais de três semanas consecutivas, são um sinal de alerta para a doença, e a adesão ao tratamento é importante. Quanto mais rápido o diagnóstico for feito, melhor o resultado do tratamento, que dura seis meses. Ao mesmo tempo, como a tuberculose também tem relação direta com a vulnerabilidade social, é importante avançar em uma série de medidas protetivas como o Bolsa Família e outras medidas de ajuda a essas populações”, destacou Chioro. Segundo ele, 94 municípios que cobrem aproximadamente 60% dos casos novos e 70% dos casos de retratamento em todo o país, receberam os equipamentos de teste rápido.
Chioro lembrou que o Brasil conseguiu antecipar uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio ao reduzir o número de pessoas com tuberculose em 38,4% e a taxa de mortalidade para 35,8% em dez anos. O reconhecimento é da Organização Mundial da Saúde, que estimava o alcance da meta somente em 2015. De acordo com o ministro, a intenção do governo é reduzir 75% o número de óbitos, em 2025 (comparado a 2015), e diminuir 50% a incidência de casos, na mesma base comparativa, e erradicar a doença até 2035. Ao falar dos esforços internacionais para erradicar a tuberculose, o ministro reafirmou o compromisso do Brasil, juntamente com os países-membros do fórum Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul), de oferecer, gratuitamente, remédios para o tratamento da tuberculose em países de baixa renda. “A gente quer avançar, não só na cobertura e tratamento, mas também no acesso aos medicamentos. Agora, em abril, teremos uma reunião para tratar disso”, informou Chioro.
PORTAL UNIVERSIA (23/03) CAPES oferece bolsa de pós-doutorado em Oceanografia Bolsista receberá mais de 4 mil reais mensais para realizar atividades de pesquisa ligadas à dinâmica e circulação dos oceanos O Programa Nacional de Pós-Doutorado da CAPES, junto ao Laboratório de Estudos dos Oceanos e Clima, do Instituto de Oceanografia, oferece uma bolsa de estudo na área deOceanografia para profissionais com doutorado na área, ou nas demais áreas das Ciências Exatas e da Terra ou Engenharias. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de março de 2015, através do envio do currículo ao endereço oceano.polar@gmail.com. O assunto do e-mail deve ser inscrição para bolsa PNPD/CAPES, e no corpo da mensagem o candidato deve explicar brevemente o motivo de sua candidatura.
As bolsas oferecem uma quantia mensal de R$ 4.100, por um período de 12 meses, a contar do início do contrato. As atividades serão sediadas no Laboratório de Estudos dos Oceanos e Clima (LEOC), Instituto de Oceanografia, na Universidade Federal do Rio Grande, no Rio Grande do Sul. O plano de atividades abrange pesquisas ligadas à dinâmica e circulação dos Oceanos Atlântico Sul e Austral (Antártico), incluindo organização e desenvolvimento do Banco de Dados do Grupo de Oceanografia de Altas Latitudes (GOAL). O bolsista também irá auxiliar em aulas práticas e na orientação de alunos nos cursos de graduação em Oceanologia e pós-graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica. Além disso, o selecionado será convidado a participar de cruzeiros oceanográficos.
JORNAL DE NOTÍCIAS 24/03/2015 PÁGINA 7 | MONTES CLAROS | Nº 6869
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