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Quinta-feira
17 DE MARÇO DE 2016
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
ANO XXI - N0 3075 - R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br
JACAREZINHO
Moradores bloqueiam acesso para protestar contra paralisação de obras Antônio de Picolli
AGRÍCOLA
Valdir quer criação de centro de distribuição de hortifruti
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RIB. CLARO
Maurício solicita aumento da verba para Escola Rocha Chueiri
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CAR
Apenas 41% das propriedades do PR estão cadastradas
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Protesto em Jacarezinho foi contido pela presença da Polícia Militar
Aproximadamente 150 moradores do bairro Scyllas Peixoto, em Jacarezinho, bloquearam a rua São Paulo para protestar pelo reinicio das obras de asfaltamento no bairro na tarde de ontem, 16. Segundo os moradores, a empreiteira licitada pela prefeitura já tinha dado início às obras e estava fazendo o cascalhamento das ruas, mas o maquinário parou o serviço há mais de uma semana. A rua, que dá acesso à PR-431, ficou interditada por mais de duas horas e os motoristas que precisavam entrar ou sair da cidade pelo acesso tiveram que buscar um caminho alternativo.
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LOCAL
ObrasdascasasdoConjuntoJoãoFurtado devem ser retomadas até o fim do mês
Antônio de Picolli
Sem cobertura, moradias alagam com a chuva e mutuarias temem que obras estejam comprometidas
Parada desde outubro de 2015, a construção das 50 casas no Conjunto Habitacional João Furtado deve ser retomada ainda este mês. Os proprietários dos imóveis e os moradores do bairro estão reclamando da interrupção dos serviços e alertando para a depredação que as unidades sofrem com o passar do tempo. Todas as casas foram levantadas, receberam até portas, mas nenhuma foi coberta.
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AGUINALDO DO CARMO
Alunos e professores estão sob risco no Colégio Rio Branco Interessados devem deixar o currículo em nossa portaria: Rua Artur Celestino da Silva, 600 Parque Pavão III. Ou entrar em contato: (43) 3534-8819 | 3534-8808 Email: lorena.sacco@br.yazaki.com
O vereador Aguinaldo Roberto do Carmo (PSC) usou a tribuna durante a sessão ordinária na noite de segunda-feira, 14, para alertar o Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho sob os riscos que alunos e professores enfrentam todos os dias no Colégio Estadual Rio Branco, em Santo Antônio da Platina. Carmo, que também é professor e leciona no estabelecimento, cobrou agilidade nas reformas da edificação às autoridades e uma nova avaliação técnica sobre a estrutura. “Há mais de quatro anos, o maior colégio estadual do município e um dos maiores da região convive com esta realidade. Uma estrutura condenada que a qualquer momento pode desabar em cima de alunos, professores e servidores”, disse.
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
Se a mudança já é oportunista e condenável em si mesma, ainda mais alarmante ela soa quando se consideram as pessoas concretas envolvidas.” Editorial
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Quinta-feira, 17 de março de 2016
É fato que vivemos em uma sociedade machista e misógina. É fato que a violência contra a mulher – real e simbólica – é abjeta e precisa ser combatida.”
A RTIGO
E DITORIAL
Daniel Medeiros
Oportunismo parlamentar A imaginação criativa dos nossos políticos se revela infinita. A inteligência e a seriedade que lhes faltam para bem cumprir suas responsabilidades de promover o bem público sobram-lhes para inventar propostas absurdas que, embora apresentadas como luminosa panaceia para resolver a crise brasileira, mais se destinam a protegê-los dos incômodos que os acometem atualmente. A mais luminosa ideia que agora viceja na cabeça esperta dos políticos mais enrolados é a instituição, no Brasil, de um regime esdrúxulo a que dão o nome de semipresidencialismo – ou seria semiparlamentarismo? Basicamente, o novo sistema consistiria em reduzir os poderes do presidente da República (mas não tanto quanto num regime parlamentarista puro) e transferir a um representante do Legislativo a organização do gabinete. As inspirações seriam França e Portugal. Oparlamentarismo – derrotado no Brasil em dois plebiscitos, em 1963 e 1993 – tem suas virtudes, não se pode negar. Casos como o atual, em que a presidente já perdeu toda a governabilidade,
Daniel Medeiros
seriam resolvidos muito rapidamente num regime parlamentarista. Mas, no caso brasileiro, o que se pretende de fato, em nome da contingência crítica que o país hoje vive, é alterar de modo radical e oportunista as regras do jogo com a bola rolando, o que significa introduzir motivos para desestabilizar o aparato institucional ao qual, aliás, se deve a estabilidade democrática brasileira. Os poderes constituídos, independentes e harmônicos, tais como previstos na Constituição, não estão em crise, não sofrem de instabilidade. A instabilidade está no comportamento atípico e antirrepublicano dos que os representam atualmente. O país conta hoje com todos os recursos institucionais que nos permitem saber exatamente o que precisa ser feito quando um governante falha ou comete crimes. Pode até ser difícil ou complicado remover os culpados, mas o caminho é claro e já foi testado na história recente do país. Há o instrumento legal do impeachment, sob a responsabilidade do Legislativo; há o Poder Judiciário para mediar e não permitir que a
C HARGE
ordem legal seja atropelada. Se a mudança já é oportunista e condenável em si mesma, ainda mais alarmante ela soa quando se consideram as pessoas concretas envolvidas. Afinal, no fundo, o objetivo da turma é apenas transformar o impeachment de Dilma Rousseff em semi-impeachment, de tal modo que – tudo ao mesmo tempo – salve-se a pele da infeliz presidente, do PT e de todos os seus aliados, aí incluídos o notório Eduardo Cunha, o vice Michel Temer e o artífice principal da proposta, o presidente do Senado, Renan Calheiros – todos eles enrolados na Operação Lava Jato. E acrescente-se: a ideia conta com a simpatia de setores da oposição (leia-se PSDB), também colocados sob as mesmas lupas da polícia, do Ministério Público e da Justiça em razão das estripulias no ramo das propinas. Fazer agora uma sopa de letrinhas para entranhar no presidencialismo algumas facetas do parlamentarismo soa mais como um grito de socorro emitido pelos náufragos que se veem ameaçados de afogamento na mesma lama moral que criaram. Tratam,
sim, de salvar a própria pele dando à tarefa em que se empenham o falso sentido de que estariam preocupados em tirar o Brasil da crise política e econômica em que o país se encontra prostrado. Querem dar por resolvida a crise passando à opinião pública a impressão de que, com a transferência de poderes ao parlamento, o mal maior, isto é, a inépcia política e administrativa da Presidência, seria cortado. Ledo engano, mesmo porque o mal maior se encontra na falta de higidez moral da maioria dos atores políticos que nos governam, com ênfase, neste sentido, exatamente dos que atuam no Legislativo e que agora se “candidatam” a dividir o bolo do poder presidencial. Não se trata, pois, de uma solução, mas de um novo problema, na medida em que nada se resolverá sem que, antes, fortes mudanças no sistema político-eleitoral sejam feitas, de modo a que os mandatários eleitos passem, verdadeiramente, a representar a vontade da nação, o que não ocorre hoje. Originalmente publicado pelo jornal Gazeta do Povo
chargeonline.com.br
Entre o não mais e o ainda não No último dia 24 de fevereiro, algumas dezenas de meninas de 13 a 17 anos – e também alguns meninos – fizeram uma manifestação, no intervalo das aulas, contra a proibição do uso de shorts nas dependências da escola. A escola é uma das mais tradicionais da cidade de Porto Alegre. Uma escola privada, cuja matrícula, feita pelos pais, era condicionada a assinatura de um termo de compromisso em relação às regras da escola. Uma dessas regras dispõe sobre o uso de “roupas adequadas” ao ambiente escolar. A direção entende que shorts femininos não se enquadram no termo “adequado”. As meninas veem nisso uma expressão de machismo e lançaram um manifesto na internet chamado “vai ter shortinho sim”. E estabeleceu-se a discussão. É fato que vivemos em uma sociedade machista e misógina. É fato que a violência contra a mulher – real e simbólica – é abjeta e precisa ser combatida. A pergunta é : as normas estabelecidas por uma escola, assim como as normas vigentes para as repartições públicas ou museus, ou restaurantes, ou igrejas, ou quaisquer outros lugares nos quais se queira preservar uma certa liturgia de respeito e adequação, necessariamente implicam em reprimir o corpo da mulher e seu direito de se vestir “como achar melhor”? E, o que me parece mais importante: como se trata de uma escola responsável pela educação de meninos e meninas de 13 a 17 anos, não é razoável que esta escola assuma alguns discursos de adequação quanto ao modo de vestir e de agir dentro do espaço escolar dessas menores de idade? Lendo o manifesto das estudantes, cujo título é um imperativo, uma espécie de ameaça – “Vai ter shortinho sim” - , atenta-se, na mesma frase, com o seguinte paradoxo: exigimos que deixe no passado a mentalidade de que cabe às mulheres a prevenção de assédios, abusos e estupros; exigimos que, em vez de ditar o que as meninas podem vestir, ditem o respeito. Perceberam? Tá tudo certo? Sem dúvida, lutemos contra a mentalidade machista! Sem dúvida, mulheres são vítimas e não são responsáveis pelas agressões que sofrem! Evidente! Agora, os mais velhos – pais, professores, autoridades – não devem mais recomendar o que as meninas podem ou não vestir? Pois, diante da lei, o que as crianças fizerem não é responsabilidade dos adultos? Hannah Arendt, em uma resenha memorável, fala sobre a quebra da continuidade da tradição histórica e, citando o filósofo Hume, afirma que a civilização humana como um todo subsiste porque “uma geração não abandona de vez o palco e outra triunfa, como acontece com as larvas e borboletas”. No entanto, a pensadora alemã lembra que o declínio do velho e o nascimento do novo não são necessariamente ininterruptos e surge um “espaço vazio”, uma espécie de terra de ninguém histórica, que só pode ser descrita em termos de “não mais e ainda não”. A reflexão sobre a “revolta do shortinho” pode ser assim encaminhada: por um lado, a saudável reivindicação por liberdade e reconhecimento; por outro, a busca pela manutenção de regras que traduzem valores de respeito por espaços públicos e pelo recato, pela discrição, pela proteção à exposição pública de crianças, de meninas, enquanto não há maturidade para escolher e sustentar suas escolhas. Não me parece que se possa condenar, demonizar, descartar tanto uma posição quanto a outra. O que é necessário é compreender. *Daniel Medeiros é Doutor em Educação Histórica pela UFPR e professor do Curso Positivo.
A RTIGO Luiz Carlos Borges da Silveira
Depois de crises e escândalos, qual é o futuro do PT? Recente levantamento indica que o Partido dos Trabalhadores é o que nominalmente tem menos parlamentares com mandato envolvidos na Operação Lava Jato – o escândalo de corrupção na Petrobras. De acordo com o andamento das investigações, o Partido Popular (PP) tem 32 integrantes; o PMDB conta com 12 citados; e o PT, 10 nomes. Depois estão outros, com reduzido número. Não se trata de nenhum mérito petista, ao contrário, isso deixa claro que o PT, como partido, assumiu o controle central dos atos, seus parlamentares não têm autonomia para atuar em negociatas,
propinas e corrupção ativa ou passiva, todos devem obedecer às diretrizes do núcleo diretivo do poder partidário. Nos outros partidos, os integrantes, parlamentares ou não, agem por contra própria, muitas vezes à revelia da direção das siglas a que pertencem. Corrupção sempre existiu – e provavelmente sempre existirá – geralmente pontual e cometida por pessoas individualmente. Com a chegada do PT ao governo esse nefasto sistema assumiu proporções exageradas, deixou de ser prática pessoal de políticos e agentes públicos de má índole e desonestos para se tornar es-
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
quema de governo e de partido, institucionalizado, por isso os escândalos proliferaram a partir de 2003. A constatação dessa situação é lamentável, uma pena para a política brasileira porque o PT foi criado com ideologia séria e firme em princípios e ideias capazes de promover mudanças nas velhas práticas e restabelecer a verdadeira ética política. E agora, qual é o futuro do PT? Não se sabe exatamente, mas é possível, depois de tantos escândalos de corrupção, prever-se que dificilmente haverá superação plena e volta aos ideais e bandeiras de outrora
porque a depuração é lenta, demorada e existem sequelas para curar, o que somente o tempo de uma geração poderá superar e, mesmo assim, se for estabelecida e seguida uma nova conduta partidária. O ideário petista, a pregação político-ideológica do partido, conquistou importantes segmentos da sociedade brasileiras que contribuíram para o crescimento e consolidação da sigla nascida no meio sindical, no ambiente dos trabalhadores. Lideranças da intelectualidade, da cultura e até do empresariado progressista engajaram-se na luta. C omo hoje se sentem
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
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essas forças do pensamento nacional? O PT não era aquilo que pregava? A partir desses questionamentos é que se avalia o futuro petista. Intelectuais, sociólogos, teóricos e formadores de opinião a quem a doutrina petista muito deve para sua expansão estão quietos, sem ânimo para defender um partido mergulhado nos escândalos. O partido perdeu credibilidade, as lideranças dignas, decentes e honestas que deram aval ao PT sentem-se hoje envergonhadas, o caminho seguido afastou as pessoas de bem. A militância, tão aguerrida, está retraída e
a cada ato público que encena encontra oposição e resistência nas ruas, pois é difícil defender um partido ou um governo com tantas mazelas. O que restará ao Partido dos Trabalhadores para se recompor e reconquistar a confiança da sociedade? Teria o PT, por seus fracos líderes e mal-intencionadas lideranças, cavado esse futuro? Continuará perdendo adeptos e colaboradores de prestígio? Somente o tempo responderá. *Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.
Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
Cidades A-3
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Quinta-feira, 17 de março de 2016
Moradores bloqueiam acesso para protestar contra paralisação de obras
JACAREZINHOManifestantes fizeram duas barricadas na rua São Paulo, na Vila Scyllas Peixoto, exigindo pela presença do prefeito Sérgio Eduardo Faria para negociação Antônio de Picolli
Dayse Miranda
Aproximadamente 150 moradores do bairro Scyllas Peixoto, em Jacarezinho, bloquearam a rua São Paulo para protestar pelo reinicio das obras de asfaltamento no bairro na tarde de ontem, 16. Segundo os moradores, a empreiteira licitada pela prefeitura já tinha dado início às obras e estava fazendo o cascalhamento das ruas, mas o maquinário parou o serviço há mais de uma semana. A rua que dá acesso à PR-431 ficou interditada por mais de duas horas e os motoristas que precisavam entrar ou sair da cidade tiveram que buscar um caminho alternativo. Enquanto os policiais tentavam negociar com os manifestantes para desobstruir a via e liberar para o trânsito, outros manifestantes montaram mais uma barricada com manilhas da própria obra há aproximadamente 100 metros do local do primeiro protesto. As equipes da Polícia Militar se dividiram para acompanhar a manifestação e evitar mais tumulto. O Corpo de Bombeiros e um caminhão pipa
Polícia Militar acompanhou a manifestação que durou aproximadamente duas horas
da prefeitura conseguiram conter as chamas, mas o trânsito permaneceu impedido pelos manifestantes que se recusavam a sair enquanto o prefeito Sérgio Eduardo Faria não comparecesse no local para negociar.
O protesto foi pacífico e os moradores fizeram uma corrente humana. “O povo vai ganhar” e “queremos asfalto”, foram as frases mais usadas durante a manifestação. A manifestante Rosana
RIB. CLARO
Maria de Oliveira, 42, reclamou que as obras pararam há mais de uma semana e os moradores temem que a promessa de asfaltar o bairro não seja cumprida. Ela reclama que as máquinas pararam antes mesmo do temporal
atingir a cidade – o que veio a piorar a situação dos moradores. Rosana informou que a população da Vila Scyllas Peixoto não aguenta mais passar por tantas dificuldades. “Não há carro ou calçado
que aguente essa situação, quando não é barro é poeira, em dias de chuva a rua São Paulo vira um rio. Não dá pra aceitar mais isso, estamos no nosso direito de exigir o que foi prometido, afinal, se não pagamos água é cortada, se não pagamos impostos tomam a propriedade, então, prometeram asfalto, vão ter que cumprir”, desabafou a moradora. O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Jacarezinho, José Antônio Costa, que tem acompanhado a empreiteira, esteve no local para negociar com os moradores. Segundo ele, a paralisação da empreiteira Uniti é temporária devido a necessidade de um aditivo. O departamento jurídico da prefeitura já deu o parecer favorável e o secretário garantiu que na próxima semana as obras serão retomadas . “Os moradores podem ficar tranquilos que na próxima semana as obras serão reiniciadas. Essa paralisação já estava prevista, porque o contrato de um ano já havia vencido e foi necessário um aditivo. As obras serão retomadas e concluídas até julho”, garantiu Costa.
INFRAESTRUTURA
Maurício solicita aumento da verba Projeto para licitar trecho da PR 518 para reforma da Escola Rocha Chueiri consta na programação do DER para 2016 Divulgação
Prefeito Geraldo Maurício e o deputado Pedro Lupion foi recebido pela secretária Ana Seres Da Assessoria
O prefeito de Ribeirão Claro, Geraldo Maurício Araújo (PV), se reuniu com a secretária de Estado da Educação, Ana Seres. O encontro estava marcado há quase 15 dias e aconteceu na última terça-feira (15), em Curitiba e teve como objetivo solicitar o aumento da verba destinada à reforma da Escola Estadual Doutor João da Rocha Chueiri, que atende 560 alunos. Maurício foi acompanhado pelo deputado estadual Pedro Lupion (DEM) e pelos vereadores Cintia Andreassa e Marcelo Baggio Molini. O grupo tem lutado pela liberação da verba para a reforma do estabelecimento de
ensino há mais de dois anos. Nas últimas semanas a obra na escola Rocha Chueiri, já prestes a ser licitada, foi alvo de políticos oportunistas interessados em assumir a ‘paternidade’ da reforma de maneira indevida. Também participaram da reunião a chefe do Núcleo de Educação de Jacarezinho (NRE), Magda Cristina Souza Nogueira e o supervisor de obras, Marcos Gilmar Amaral. Maurício foi a Curitiba para pleitear o aumento da verba destinada para a reforma da escola de R$ 96 mil para R$ 300 mil, valor suficiente para a execução das obras necessárias para adequar o estabelecimento de ensino. O prefeito também solicitou a liberação de recursos para a reforma do Colégio Estadual
Professor Joaquim Adrega de Moura. Maurício lembrou que a Escola Doutor João da Rocha Chueiri tem o maior número de estudantes, 560 alunos matriculados no ensino fundamental. “Há anos a escola não passa por reformas ou investimentos e atualmente está com sua estrutura física bastante comprometida, por falta de reparos e melhorias”, explicou. O mandatário frisou a importância da obra, considerada por ele e os vereadores do município como prioritária. “Hoje estamos reiterando a necessidade de ampliar os recursos para investimentos nessa instituição que é tão importante para o município" concluiu.
Divulgação
Da Assessoria
A diretoria técnica do Departamento de Estrada de Rodagem do Paraná (DER-PR) confirmou que a recuperação do trecho da PR- 518, que liga o município de Santa Mariana aos distritos de Quinzópolis, Panema e o Porto Quebra Canoa, consta na programação de projetos para licitar em 2016. A notícia foi repassada ao deputado estadual Pedro Lupion (Democratas), ontem (16), após o parlamentar intermediar junto ao DER destacando a importância e necessidade da restauração do trecho.No final de 2015, o prefeito Jorge Rodrigues Nunes (PMDB), de Santa Mariana, município que integra a base de atuação política do deputado Lupion, recorreu ao parlamentar para que ele intercedessejunto ao governo estadual para a recuperação da rodovia. De acordo com o chefe do executivo municipal o referido trecho há anos carece de manutenção. “A rodovia foi construída em 1990 e recebeu apenas uma pequena manutenção em 2005”, explicou o prefeito. Segundo ele, a deterioração da estrada aumenta a cada dia, resultado das fortes chuvas e do constante fluxo de veículos que trafegam diaria-
Lupion reunido com José Richa Filho: recuperação da PR 518
mente pelo trecho. O deputado ratificou a lamentável situação do trecho da rodovia e de imediatoencaminhou ofício à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística solicitando providências para recuperação, em caráter emergencial. Lupion enfatizou a falta de manutenção há anos e a necessidade da recuperação da rodovia.
No encaminhamento, o parlamentar destacou a importância da rodovia, que atende aos distritos de Quinzópolis e Panema e usuários que utilizam o Porto Quebra Canoa. “O constante fluxo de caminhões carregados de cana-de-açúcar e outros produtos agrícolas, os excessos de cargas contribuem para o rápido desgaste do asfalto”, apontou.
A-4 Geral
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 17 de março de 2016
Valdir trabalha para criação de centro de distribuição de hortifruti
Antônio de Picolli
S.A. PLATINA Projeto já ganhou apoio da Emater; ideia é aumentar as possibilidades de vendas e a renda familiar dos pequenos produtores Gladys Santoro
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio da Platina, Valdir Domingos de Souza (PSDB), o Valdir do Foto está trabalhando para a criação de um Centro de Atendimento ao Pequeno e Micro Produtor Rural. Ele já se reuniu com técnicos da Emater de Santo Antônio da Platina, com representantes do núcleo da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab), de Jacarezinho, e também com o diretor presidente da Emater, em Curitiba, Rubens Ernesto Niederheitmann e com o seu assessor de gabinete José Geraldo Alves. A ideia é propiciar aos agricultores, um local para distribuição de seus produtos, não apenas em âmbito municipal, mas também regional. “O problema é que hoje, noss o s pro dut ore s v e n d e m
suas produções de maneira precária, ou seja, em carrocinhas, diretamente nas quitandas, nas portas das casas e na feira livre. As sobras são perdidas. Além disso, com maior volume de vendas, aumentam também a renda familiar e a oferta de empregos”, comentou. O vereador explicou ainda que os estudos já estão bastante adiantados, e que no final deste mês haverá uma reunião entre os técnicos da Emater, da Seab de Jacarezinho e produtores interessados no Centro. “Já temos em vista um local, que seria uma área pertencente à prefeitura, que fica atrás do Parque de Exposições Alício Dias dos Reis. O prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto já adiantou que apoia o projeto e disponibiliza o local”, disse. Valdir ainda explicou que para o centro de distribuição funcionar é preciso criar uma associação,
Vereador Valdir do Foto quer a criação de centro de distribuição de produtos hortifrutigranjeiros
qu e t amb é m p o d e r á s e r integrada por produtores d a re g i ã o. “A ve rd a d e é que nossa região é rica na área da agricultura, e esses produtos, de boa qualidade, podem ser vendidos para outras regiões. Também se pode agregar a esse proje-
to, um incentivo ao aproveitamento, por exemplo, de frutas que sobram nas gôndolas ou nos pés e daí surgir pequenas fábricas de doces”, sugeriu. Há alguns anos, a Emater já havia elaborado um projeto parecido, mas em
proporções menores e que acabou não saindo do papel. Para Valdir, o atual é mais audacioso prevendo barracão, caminhão, e equipamentos específicos para a atividade, e conta ainda com a união de vários órgãos ligados ao setor agrícola.
“Na reunião que acontecerá no final deste mês, estamos convidando várias representantes de setores ligados a essa área, inclusive de outros municípios. Queremos levantar as necessidades e também ouvir sugestões”, concluiu.
APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná • Av. Iguaçu, 880 - Rebouças - Curitiba - Paraná - CEP 80.230-020 - Fone: (41) 3026-9822 / Fax: (41) 3222-5261 • Site: www.appsindicato.org.br • Presidente: Hermes Silva Leão • Secretário de Comunicação: Luiz Fernando Rodrigues • Assessor de Comunicação: Tiago Somma • Jornalistas responsáveis: Aline Lima, Francielly Camilo (9561-PR), Uanilla Pivetta (8071-PR) e Valnísia Mangueira (893-SE). Diagramador: Rodrigo Augusto Romani (7756-PR) • Monitor de redes e mídias sociais: Luan Pablo Romero de Souza
Amanhã a aula vai ser na rua
Nesta quinta-feira, 17 de março, educadores(as) irão paralisar as atividades e promover atos públicos em todo Estado. A conjuntura política brasileira apresenta grandes desafios para a classe trabalhadora. O período de crise econômica, de crise geral do modelo capitalista, gera ataques aos direitos arduamente conquistados. Por isso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, convocou greve nacional de 15 a 17 de março deste ano. O cumprimento dos reajustes previstos na lei do piso nacional – para redes estaduais e municipais, a luta contra as terceirizações
e contra a entrega das escolas às organizações sociais (OSs) e à militarização são temas que estão presentes Brasil afora. No Paraná, nossa luta se combina com a pauta nacional. Nosso esforço coletivo através das greves de 2015 impediu o aprofundamento das políticas neoliberais do governo Beto Richa(PSDB), porém, o atendimento da pauta da nossa categoria precisa avançar. É muito importante debater os conteúdos da mobilização, buscar o apoio dos estudantes,
mães, pais ou responsáveis nos dias 15 e 16 de março. E, sobretudo, organizar as caravanas para o ato estadual em Curitiba e também nas regiões. Dia 17 de março é dia de paralisação. A assembleia da categoria que aconteceu no dia 28 de janeiro deliberou um calendário de mobilização para este período. Por isso nosso esforço em fortalecer a luta e arrancar do governo itens importantes da nossa pauta. Participe conosco nessa luta em defesa da educação!
Participe conosco nessa luta em defesa da educação!
Nº 970 - 16 de março de 2016 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DOS/AS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO DE MAUÁ DA SERRA O presidente da APP-Sindicato, Núcleo Sindical de Apucarana, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as trabalhadores/as em educação municipais de Mauá da Serra para Assembleia Extraordinária Municipal a ser realizada no dia 18/03/2016, às 17h em primeira convocação e às 18h em segunda, na Câmara Municipal de Vereadores, sito na Rua Presbítero João Pereira dos Santos, 42, ao lado da Prefeitura Municipal, Mauá da Serra-PR. Retificando edital publicado no Jornal Folha de Londrina, na página 04 dos Classificados, no dia 10/03/2016, para tratar da seguinte pauta: 1. Informes; 2. Apresentação da proposta do Prefeito para a categoria; 3. Reformulação da Comissão de Negociação Municipal; 4. Debates dos Conselhos de Educação e FUNDEB; 5. Deliberação acerca de deflagração de greve; 5. Liberação de dirigente sindical; 6. Outros Assuntos. ARILDO FERREIRA DE CASTRO - Presidente NS Apucarana ASSEMBLEIA EXTRAODINÁRIA DOS/AS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE TAPEJARA O Presidente da APP Sindicato Núcleo Sindical de Cianorte, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as trabalhadores/as em educação municipais de Tapejara/PR, para Assembleia Extraordinária Municipal a ser realizada no dia 18/03/2016, às 17h:30min em primeira chamada e em segunda às 18h no Centro de Evangelização, sito na Rua Schmidt Vilela,S/N, para tratar da seguinte pauta: 1. Informes; 2. Mobilização; 3. Calendário de Lutas; 4. Deliberação sobre greve; e 5. Outros Assuntos. ADERIZON AMORIM - Presidente NS Cianorte ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DOS/AS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ O presidente da APP-Sindicato, Núcleo Sindical de Campo Mourão, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as trabalhadores/as em educação municipais de Altamira do Paraná para Assembleia Extraordinária Municipal a ser realizada no dia 22/03/2016, às 16h30min em primeira convocação e às 17h em segunda, na Escola Municipal Dr. Augustinho Kauling, sito na Rua Silvio Moreira, s/n, Altamira do Paraná-PR, para tratar da seguinte pauta: 1.Informes; 2.Filiação da categoria a APP-Sindicato; 3.Definição do percentual de desconto referente a mensalidade sindical; 4.Eleição da Comissão Municipal de Negociação; 5.Retirar a pauta de reivindicação da categoria; 6.Outros Assuntos. IRONEI DE OLIVEIRA - Presidente NS Campo Mourão ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DOS/AS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE BALSA NOVA O presidente da APP-Sindicato, Núcleo Sindical Curitiba Metropolitano Sul, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as trabalhadores/as em educação municipais de Balsa Nova para Assembleia Extraordinária Municipal a ser realizada no dia 18/03/2016, às 09h30min em primeira convocação e às 10h em segunda, na Escola Municipal Padre Boleslau Liana – EI e EF, sito na Rua Sete de Setembro, 783, Bairro Moradias Purunã, Balsa Nova-PR, para tratar da seguinte pauta: 1.Avaliação das negociações; 2.Deliberação sobre greve da categoria; 3.Outros Assuntos. DIRCEU FERREIRA - Presidente NS Curitiba Metropolitano Sul ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DOS/AS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO MUNICIPAIS DE ICARAÍMA
Escola
Por mais recursos para as escolas públicas
Pelos direitos de professores(as) e funcionários(as)
A presidente da APP-Sindicato, Núcleo Sindical de Umuarama, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as trabalhadores/as em educação municipais de Icaraíma para Assembleia Extraordinária Municipal a ser realizada no dia 21/03/2016, às 17h30min em primeira convocação e às 18h em segunda, na Escola Municipal, sito na Av. Flor de Maçã, s/n, Centro, Icaraíma-PR, para tratar da seguinte pauta: 1. Informes, 2. Negociação com o Executivo Municipal 3. Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores /as em Educação e 4. Deliberação acerca da deflagração de greve. APARECIDA JOANA SARMENTO - Presidente NS Umuarama ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DOS/AS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO MUNICIPAIS DE SABÁUDIA O presidente da APP – Sindicato, Núcleo Sindical de Arapongas, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as trabalhadores/as em educação municipal de Sabáudia para Assembleia Extraordinária Municipal a ser realizada no dia 18/03/2016, às 19h em primeira convocação e às 19h30m em segunda, no Salão Paroquial sito na Rua Alberto Kienen, Centro, Sabáudia Pr, para tratar da seguinte pauta: 1.Informes; 2.Mobilizacão; 3.Plano de Cargos, Carreira e Remuneração; e 4.Outros Assuntos.
Contra a privatização e terceirização das escolas
Menos alunos(as) por sala de aula
MANOEL DOS SANTOS VIDAL - Presidente NS Arapongas
Contra os desvios de dinheiro da educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL O presidente da APP-Sindicato convoca os membros do Conselho Estadual da Entidade para reunião extraordinária, a ser realizada no dia 18 de março de 2016, às 8h30min, no Auditório da Sede Estadual da APP-Sindicato, Av. Iguaçu, 880, Rebouças, Curitiba - PR, para tratar da seguinte pauta: 1. Informes; 2. Análise de Conjuntura; 3. Avaliação da Pauta da categoria; 4. Mobilizações e Encaminhamentos; 5. Outros assuntos. HERMES SILVA LEÃO - Presidente da APP-Sindicato
Geral A-5
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 17 de março de 2016
Alunos estão sob risco no Colégio Rio Branco , alerta professor Aguinaldo
Antônio de Picolli
RACHADURASVereador usou a tribuna na sessão ordinária de segunda-feira para cobrar agilidade nas reformas às autoridades Luiz Guilherme Bannwart
O vereador Aguinaldo Roberto do Carmo (PSC) usou a tribuna durante a sessão ordinária na noite de segunda-feira, 14, para alertar o Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho sob os riscos que alunos e professores enfrentam todos os dias no Colégio Estadual Rio Branco, em Santo Antônio da Platina. Carmo, que também é professor e leciona no estabelecimento, cobrou agilidade nas reformas da edificação às autoridades e uma nova avaliação técnica sobre a estrutura. “Há mais de quatro anos, o maior colégio estadual do município e um dos maiores da região convive com esta realidade. Uma estrutura condenada que a qualquer momento pode desabar em cima de alunos, professores e servidores. E o pior é que ninguém faz absolutamente nada para resolver o problema. Na condição de vereador eu tenho a obrigação de fiscalizar e jamais serei omisso aos fatos, porém, no momento não nos resta alternativa a não ser rezar para se evitar uma tragédia no
local”, alertou Carmo. De acordo com o parlamentar, o refeitório e parte do auditório foram interditados pelo Núcleo Regional de Educação após uma avaliação técnica de engenheiros e da Defesa Civil Municipal. No entanto, segundo Carmo, não há nada que indique o isolamento e qualquer pessoa tem acesso às repartições. “No horário do recreio, por exemplo, a maioria dos alunos permanece próximo às paredes do refeitório, principalmente em dias de chuva. Não há nenhum tapume ou cordão de isolamento para impedir a aproximação das pessoas. Se uma das paredes desabar, o risco de ocorrer uma tragédia é grande. Assim como no auditório”, disse complementando. “Já denunciei o problema aos órgãos competentes no ano passado, mas nenhuma solução foi tomada até agora. Será que irão esperar acontecer uma tragédia?”, questionou. O vereador encerrou o seu pronunciamento alertando as autoridades sobre a evolução nas rachaduras e cobrou garantias à integridade física aos frequentadores
Em setembro de 2014 engenheiros do governo avaliaram condições da estrutura do Colégio Rio Branco: reforma até agora não foi feita
do colégio. “É possível perceber o quanto as rachaduras evoluíram nos últimos meses, principalmente após o período de chuvas intensas registrado nos últimos dias no município. Se houve piora foi porque o solo cedeu e movimentou a estrutura. Não precisa ser um profissional da área para avaliar isso.
ASSISTÊNCIA
Jacarezinho repassa quase R$ 2 milhões às entidades
A Prefeitura Municipal de Jacarezinho vai repassar pouco mais de R$ 1.890 milhãoa12 entidades assistenciais da cidade. São elas: Santa Casa de Misericórdia, Abrigo-lar Infância de Jacarezinho (Abrinja), Associação Jacarezinhense de Atendimento ao Deficiente Físico e Auditivo (Ajadavi),Associação de Artesanato em Fibras Naturais de Jacarezinho (Comfibra),Missa Resgate, Comunidade Feminina de Assistência aos Dependentes de Drogas (Cofadd), Comunidade de Assistência aos Dependentes de Drogas ( Cadd), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Programa do Voluntariado Paranaense (Provopar), Conjunto Amadores de Teatro (CAT), Asilo São Vicente de Paulo e Organização Não Governamental (Ong) Bicharedo. “Cada uma dessas entidades faz um belo trabalho em favor da comunidade jacarezinhense no seu ramo de atividade. Um dinheiro que é bem investido e tem o retorno para todos em serviços essenciais”, disse o prefeito Sérgio Eduardo de Faria, Dr. Sérgio. Ele
ainda destaca que no final de cada ano as entidades prestam contas na utilização do dinheiro. O maior repasse recebido é da Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho para a manutenção do Pronto Socorro. Nos últimos três anos o recurso aumentou aproximadamente 30% e hoje totaliza R$ 1.161.000,00. “As despesas com a Saúde Pública não podem ser reduzidas. Estamos investindo para o melhor atendimento a quem precisa”, afirmou o prefeito, que ressaltou ainda, que a parceria entre a Santa Casa e a prefeitura é fundamental aos moradores. “Representamos a instituição na assinatura de um repasse do Ministério da Saúde no valor de R$ 700 mil para o fortalecimento das atuações na unidade hospitalar. Além disso, a entidade possuiaparelho para tomografia computadorizada e um raios-X de alta qualidade”, explica Dr. Sérgio. A Ong Bicharedo recebe os recursos para a castração de animais. A entidade foi criada através da união de pessoas que queriam ajudar os animais de rua, que passam fome, frio e se reproduzem indiscriminadamente ficando sujeitos a doenças e maus tratos.
Educação em Jacarezinho, Magda Cristina Souza Nogueira, informou que as reivindicações foram apresentadas na manhã de terça-feira, 15, à secretária estadual de Educação, Ana Seres, que se comprometeu em tratar do problema com prioridade. No entanto, ainda não há prazo definido para o início das
obras de reforma no Colégio Estadual Rio Branco. A chefe do NRE informou ainda, que irá solicitar ao departamento responsável uma nova vistoria para avaliar se os problemas estruturais na edificação se agravaram. O órgão e a direção do colégio não autorizaram o registro de imagens no local.
CAR
Hugo Batista
Prefeito Sérgio Faria reuniu representantes das entidades para repasse de verbas Da Assessoria
Porém, gostaria de um parecer técnico de especialistas dizendo que o problema não oferece riscos. Se não estão preocupados com a integridade das pessoas é preciso que assumam as responsabilidades”, concluiu. Outro lado Na tarde de ontem, 16, a chefe do Núcleo Regional de
Entre os objetivos da entidade estão: “Promover a educação sobre assuntos referentes aos animais, em especial a posse responsável, esterilização e saúde pública. A Associação Jacarezinhense de Atendimento ao Deficiente Auditivo e Deficiente Visual (Ajadavi) também recebe verba para atendimento. “Ela tem um trabalho formidável, que atende crianças, adolescentes e adultos. No início de 2013 conseguimos juntamente com o deputado estadual Pedro Lupion uma Kombi que ajuda muito os trabalhos”, salientou Dr. Sérgio. O Abrigo Lar Infância de Jacarezinho (Abrinja) também recebe subvenção. Na última semana houve uma reunião entre a direção da entidade, o prefeito, o secretário de Assistência Social Sidnei Ferreira e o juiz Alarico Francisco Rodrigues de Oliveira Junior para encontrar uma maneira da verba ser utilizada no pagamento de funcionários. “Eles encaminharão a solicitação para o Conselho que autorizará e passará pela Procuradoria Jurídica para dar o respaldo necessário. Com isto, poderá ser utilizado para esta situação”, finaliza o prefeito Sérgio Eduardo de Faria.
Apenas 41% das propriedades do PR são cadastradas a 50 dias do fim do prazo Da Agência Estadual
A 50 dias do encerramento do prazo para inscrição dos imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em todo País, o Paraná possui 218 mil propriedades inseridas no sistema, o que corresponde a 41% dos imóveis. Os números foram divulgados pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) na terça-feira (15) em relatório parcial do sistema de cadastramento. O Estado é o terceiro do Brasil em número de propriedades rurais, com 532 mil unidades, conforme levantamento feito em 2012 pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ). Em relação à área das propriedades já cadastradas, mais de 50% do território passível de cadastro está inserido no sistema. Estima-se que o Paraná tenha mais de 15 milhões de hectares para serem cadastrados. O levantamento mostra um leve aumento das proprieda-
des cadastradas em comparação aos meses anteriores. Em dezembro de 2015 foram feitos 4.929 cadastros. Em janeiro deste ano o número subiu para 6.440 e em fevereiro para 10.855 propriedades inseridas no sistema. “Quanto mais os proprietários deixarem para o fim do prazo, mais dificuldades podem surgir nos cadastramentos. Além do risco de perder o prazo e os benefícios previstos na lei, eles poderão enfrentar um sistema congestionado, já que ele é nacional e obrigatório”, alerta o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto. O cadastro O Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico obrigatório criado pelo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e tem o objetivo de ajudar na identificação e na integração das informações, contribuindo para a regularização ambiental das propriedades rurais no País. O sistema no qual deve
ser feito o cadastramento das propriedades rurais é desenvolvido e gerenciado pelo governo federal. Já os cadastros dos imóveis rurais no Paraná devem ser aprovados pelo IAP. Perda de benefícios Após o prazo final estabelecido pelo Novo Código Florestal –será encerrado em 5 de maio – os cadastros poderão ser realizados no sistema, porém, com a perda de alguns benefícios, como a possibilidade de continuar utilizando áreas consolidadas, de computar Áreas de Preservação Permanentes com parte da Reserva Legal do imóvel e para obter licenciamento ambiental. O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, alerta os produtores rurais que a partir de 2017 os donos de terras não conseguirão acessar as linhas de crédito rural para financiar o custeio, comercialização e investimentos nas propriedades, caso não façam o cadastramento no prazo fixado.
A-6 Atas & Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº 072/2016. DATA: 15 de março de 2016. SUMULA: Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão que abaixo especifica e dá outra providencias. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme artigo 22 e anexo VI do QCC - Quadro de Cargos em Comissão da Lei Municipal 376/2010. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a partir de 15 de março de 2016, a Srtª NATHALIA MAFRA DELAMURA, portadora de cédula de identidade RG nº 12.730.919-1 SSP/PR e inscrita no CPF/MF nº 097.703.17993, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças – Dept de Contabilidade e Tesouraria, o cargo em comissão de Diretor do Dept de Contabilidade e Tesouraria, Símbolo CC-03 – QCC (Quadro de Cargos em Comissão desta Prefeitura Municipal). Art. 2º – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se Publique-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 15 de março 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ TERMO DE POSSE CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2015 Aos quinze dias do mês de março do ano de 2016, compareceu à este Departamento de Administração, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - PR, para tomar posse, a Srª. LUZIA ALVES DE MIRA FRANCO, portadora de cédula de identidade RG nº 8.870.533-5 SESP/PR, nomeada nos termos da Portaria nº. 071 de 15/03/2016, em virtude de aprovação (1ª colocada – Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-Vaga Afro Descendente) em Concurso Público, nos termos do Edital nº. 01/2015 de 06/10/2015, Homologado conforme Edital nº. 11/2016 de 12/02/2016, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em jornada de trabalho de 40 horas semanais, convocada através do Edital nº 17/2016 de 22/02/2016. Declarou estar em dia com as exigências legais necessárias para assumir as responsabilidades do cargo, que não sofreu penalidades administrativas em outras funções públicas e de boa conduta. Prometeu ser fiel à causa pública, cumprir, fazer cumprir e observar as leis e regulamentos em vigor e a ser exata no cumprimento dos deveres do cargo que hoje assume. E, para constar, eu Valdir Garcia Gebim, lavrei o presente termo que vai assinado por mim, pelo Srº Prefeito Municipal e pela empossada. Barra do Jacaré, em 15 de março de 2016. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal Valdir Garcia Gebim Cargo Escriturário – Resp Deptº RH LUZIA ALVES DE MIRA FRANCO Servidora PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ERRATA No Termo de Posse de 14/03/2016 ref nomeação da candidata ANA PAULA DUARTE THEREZA – Cargo de Enfermeira Padrão - publicado na Edição 3074 pág.A7 de 16/03/2016: onde se lê: 20 horas semanais. Leia-se: 40 horas semanais. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, aos 16 de março de 2016. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº 073/2016. O Excelentíssimo Sr. Edimar de Freitas Alboneti, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei e considerando a realização de Concurso Público em conformidade com o Edital nº 01/2015 e considerando rigorosamente a ordem de classificação final – Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, CONSIDERANDO o não atendimento a Lei Federal 11350/2006 que institui o cargo de Agente Comunitário no Brasil em seu Art 6º (o Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade: I – residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público); CONSIDERANDO o parecer jurídico da Procuradoria Jurídica Municipal; CONSIDERANDO o parecer jurídico da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual do Centro Oeste (FAU); e CONSIDERANDO que no ato da inscrição do referido concurso, a candidata, declarou residir no município de Andirá – PR, sito à Rua Candido Fernandes Troina nº 120 – Bairro Jd Canadá CEP 86380-000; RESOLVE: Art. 1º - DESCLASSIFICAR, a candidata ALINE CLARO DE CARVALHO, RG nº 10.325.500-7 SSP/PR e CPF nº 091.583.269-01, classificada em 1º lugar, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, tornando sem efeito o contido no Edital de convocação nº 12/2016 de 15/02/2016 para esta candidata. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 15 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 074/2016. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e considerando o resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2015 de 05/10/2015, realizado em 29/11/2015, homologado pelo Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, Edital de convocação nº 12/2016 de 15/02/2016 e considerando rigorosamente a ordem de classificação: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a partir de 16/03/2016, o Srº RAFAEL FELIX DA SILVA, para exercer a função de CONTADOR, (1º colocado), com carga horária de 40 horas semanais, sob o Regime de Trabalho Estatutário e Regime Previdenciário RGPS, Ref 30, conforme art.5º e anexo V do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré. Art. 2º - O servidor admitido no caput do art. 1º será submetido a Estágio Probatório, podendo haver rescisão do contrato de trabalho por conduta tipificada como falta grave ou por insuficiência de desempenho, verificadas em processo com direito a ampla defesa e ao contraditório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura a Municipal de Barra do Jacaré, 16 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº 075/2016. O Excelentíssimo Sr. Edimar de Freitas Alboneti, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei e considerando a realização de Concurso Público em conformidade com o Edital nº 01/2015 e considerando rigorosamente a ordem de classificação final – Edital nº 11/2016 de 12/02/2016, CONSIDERANDO o não atendimento a Lei Federal 11350/2006 que institui o cargo de Agente Comunitário no Brasil em seu Art 6º (o Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade: I – residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público); CONSIDERANDO o parecer jurídico da Procuradoria Jurídica Municipal; CONSIDERANDO o parecer jurídico da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual do Centro Oeste (FAU); e CONSIDERANDO que no ato da inscrição do referido concurso, os candidatos declararam não residir no município de Barra do Jacaré – PR. RESOLVE: Art. 1º - DESCLASSIFICAR, todos os candidatos classificados, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 17 de março de 2016 Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 16 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº. 076/2016. Edimar de Freitas Alboneti, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: I – DETERMINAR a partir de 01/03/2016, que a Srtª SIMONE APARECIDA DE MORAES, investido no Cargo efetivo de Assistente Administrativo, nomeada através da Portaria nº 041 de 01/03/2016, para que preste serviços no Deptº Mun de Educação – Secretária da Escola Municipal PIO XII – de segunda a sexta-feira – 40 hrs semanais. II – Revogam-se as disposições em contrário, ficando os efeitos desta portaria retroativos a 01/03/2016. Registre, Certifique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 16 de março de 2016. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2016 - PROCESSO nº 2023/2016 (Exclusiva MEI/ME e EPP, Lei 147/2014) OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Ventiladores, Colchões e Macas a serem utilizados por diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, a serem adquiridos conforme a necessidade; durante um período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 12.777,56 (doze mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até às 13h30min, do dia 30/03/2016. CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 30/03/2016, às 13h40min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/ nº - Centro. INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h01min do dia 30/03/2016, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas. EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 18/03/2016, no sitio www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: “Processos Licitatórios”. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina/PR, 16 de Março de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2016 - PROCESSO nº 5009/2016 - TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, torna publico que Ratifica o Procedimento para a Aquisição e/ou Prestação de Serviços na Modalidade de Inexigibilidade sob o nº 009/2016 que tem como objeto a Credenciamento para novas contratações de classificados constantes da fila de espera, referente ao Credenciamento, n° 002/2015, para Profissionais Técnicos que atuarão com crianças e adolescentes em medida de proteção, priorizando a execução dos Projetos "Acolhimento Casa Lar/Abrigo" e "Crescer em Família" da Secretaria Municipal de Assistência Social; por um período de 04 (quatro) meses, para ocupação da função de Cuidador Social; à (s) proponente (s): 1 - Fornecedor: CNPJ/CPF Valor Total MARIA CRISTINA CALHEIRO ALVES 396.667.199-91 4.000,00 AGUINALDO CARLOS FERREIRA 776.185.649-49 4.000,00 MARTA DE OLIVEIRA 082.923.079-31 4.000,00 R$ 12.000,00 (doze mil reais). 2 – Descrição dos Itens: VALOR VALOR LOTE ITEM UNID DESCRITIVO UNITÁRIO TOTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CUIDADOR 1 1 MEN SOCIAL, ATUAÇÃO - CASA LAR, CARGA HORÁRIA DE 40h SEMANAIS, 1.000,00 4.000,00 SEXO FEMININO/MASCULINO, COM FORMAÇÃO BÁSICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CUIDADOR 2 1 MEN SOCIAL, ATUAÇÃO - CASA LAR, CARGA HORÁRIA DE 40h SEMANAIS, 1.000,00 4.000,00 SEXO FEMININO/MASCULINO, COM FORMAÇÃO BÁSICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CUIDADOR 3 1 MEN SOCIAL, ATUAÇÃO - CASA LAR, CARGA HORÁRIA DE 40h SEMANAIS, 1.000,00 4.000,00 SEXO FEMININO/MASCULINO, COM FORMAÇÃO BÁSICA. 3 - Justificativa para a Aquisição: Devido à necessidade da contratação de prestação de serviços de profissionais com a excepcionalidade de trabalhar com criança e adolescente, em medida de proteção dos projetos 'acolhimento casa lar/abrigo" e "crescer em família" Excedentes do Credenciamento 002/2015. 4 - Justificativa da Escolha do Fornecedor e do Preço Adjudicado: Escolha: Através de Credenciamento de Profissionais para Prestação de Serviços na Área da Assistência Social, cujo critério será a data e horário da protocolização da documentação técnica e posterior análise da mesma com a emissão de Parecer pela Comissão Especial. Preço: Previamente determinado pela Secretaria Municipal de Assistência Social através de estudos e comparativos quanto ao Plano de Cargos e Salários do Município e a carga horária proposta. Santo Antônio da Platina/PR, 21 de março de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA PREGÃO PRESENCIAL R P Nº 012/2016 - PROCESSO nº 2012/2016 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial SRP sob o nº 012/2016 que tem como objeto o Registro de Preços para a Prestação de Serviços de Lavagens de Veículos da Frota Oficial do Município e Corpo de Bombeiros, a serem requisitados conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses; à(s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR J. C. PEREIRA - LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO 16.714.419/0001-45 54.930,00 Santo Antônio da Platina - PR, 16 de março de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
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TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 17 de março de 2016
Airton Queiroz Silva - Leiloeiro Público Oficial - Mat 590 / Jucepar
LEILÃO PARA A JUSTIÇA ESTADUAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR
Data do 2º Leilão:
21/março/2016 às 14:00 horas
Informações, Detalhes, Visitação e Editais:
LEILÃO (41) 3354-5608 / (43) 9600-7719 / (41) 9991-9477 PRESENCIAL www.leiloeiroqueiroz.com
Local: Átrio do Edifício do Fórum - Salão do Tribunal do Júri - Avenida Oliveira Mota, 745 - Santo Antônio da Platina - PR Formas de pagamento - À Vista ou Parcelado
- A condição à Vista, poderá ser paga com sinal de 20%, mais 5% de comissão do leiloeiro e o restante 80%, no prazo máximo de quinze dias impreterivelmente (sob pena de perda do sinal).
- Parcelado (leia com atenção): Os Bens imóveis poderão ser parcelados a partir do valor da avaliação, com entrada de no mínimo 30% , a ser analisado pelo juízo. (Consulte as condições do parcelamento BEM ANTES DO LEILÃO).
LOTE 01 IMÓVEL RURAL COM 6,0 ALQUEIRES, DENOMINADO SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA, EM SANTO ANTONIO DA PLATINA Uma área de 6,0 alqueires paulistas de terras, equivalente a 14,52 hectares, denominado Sítio Nossa Senhora Aparecida, deste município e Comarca, dividindo ao Norte com herdeiros de José Galdino, ao sul com Damisa – Destilaria de Álcool Major Infante S/A, a leste com Manoel da Silva Machado e a oeste com Raimundo Antônio. Matrícula nº 5.259 do CRI local. Processo: Autos sob n.º. 10/1992 EF. Lance Sugerido no 2º Leilão: R$ 178.197,00
LOTE 02 IMÓVEL RURAL COM 5,25 ALQUEIRES, DENOMINADO FAZENDA CANAAN, EM SANTO ANTONIO DA PLATINA –
PARTE IDEAL DE 50%
50 %, respeitado a meação de sua esposa, o quinhão nº 1, do imóvel denominado Fazenda Canaan (terra roxa), deste município e Comarca, com área de 10,50 alqueires de terras, contendo 1.500 cafeeiros, casa, tulha e pasto. Matrícula nº 6.589 do CRI desta Comarca. Consta reserva legal em favor do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal. Processo: Autos sob n.º. 47/2010 CP. Lance Sugerido no 2º Leilão: R$ 144.346,00 – parte ideal
Obs.: Os lotes 03, 04, 05 e 06 foram suspensos do Leilão.
PROJUDI - Processo: 0002266-73.2015.8.16.0046 - Ref. mov. 57.1 - Assinado digitalmente por Dawber Gontijo Santos:17629, 02/03/2016: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: edital
08.005 – 12.365.0185.2.115 – CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente – FR 142 R$. 89.210,14 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente – FR 143 R$. 110.295,86 Total R$. 199.506,00 Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão utilizados recursos como segue: a- superávit financeiro da Fonte 142, na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso I da Lei Federal nº. 4.320/64. Rubrica nº. 1.7.2.1.35.99.12.00........ R$ 85.294,70 b - excesso de arrecadação relativo ao rendimento financeiro da FR 142 – FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64. Rubrica nº. 1.3.2.5.01.05.02.21 R$. 3.915,44 c – excesso de arrecadação relativo ao rendimento financeiro da FR 143 – FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação na forma do disposto no Art. 43, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64. Rubrica nº. 1.3.2.5.01.05.02.22 R$. 110.295,86 Total R$. 199.506,00 Art. 3. º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 08 de março de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPOTI VARA CÍVEL DE ARAPOTI - PROJUDI Rua Placidio Leite, 164 - Centro Cívico - Arapoti/PR - CEP: 84.990-000 - Fone: (43) 3557-1114 EDITAL DE CITAÇÃO(com prazo de 30 dias) de INTERESSADOS INCERTOS AUTOS DE USUCAPIÃO n.º 00022660-73.2015.8.16.0046. REQUERENTE:- ADAGIR CARNEIRO E MARIA IDINA DE OLIVEIRA CARNEIRO REQUERIDOS:- INTERESSADOS INCERTOS.
CITE: INTERESSADOS INCERTOS para que, manifestem interesse na causa, e, querendo, contestem o pedido no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de não o fazendo serem aceitos como verídicos os fatos narrados pelos autores na inicial (Art. 285 e 319 do CPC). DESCRIÇÃO DO BEM:- “Inicia-se a descrição deste perímetro no marco BU3-V-0244 , de coordenadas N= 7347538.189 e E= 591253.136; deste segue por cerca divisória, confrontando com Espólio de Milton Veloso dos Santos, Sítio Esperança, Matrícula nº 3.168, código do INCRA nº 707.015.013.196-4, com o azimute plano de 117°50'29" e a distância de 4.51 m até o marco BU3-P-A452 de coordenadas N= 7347536.084 e E= 591257.121; segue com o azimute plano de 117°50'29" e a distância de 25.09 m até o marco BU3-P-A453 de coordenadas N= 7347524.365 e E= 591279.310; segue com o azimute plano de 117°10'32" e a distância de 73.59 m até o marco BU3-P-A454 de coordenadas N= 7347490.755 e E= 591344.776; segue com o azimute plano de 117°46'01" e a distância de 32.44 m até o marco BU3-P-A455 de coordenadas N= 7347475.643 e E= 591373.477; segue com o azimute plano de 116°55'53" e a distância de 76.13 m até o marco BU3-P-A456 de coordenadas N= 7347441.161 e E= 591441.354; segue com o azimute plano de 116°40'32" e a distância de 144.34 m até o marco BU3-P-A457 de coordenadas N= 7347376.363 e E= 591570.329; segue com o azimute plano de 117°49'15" e a distância de 31.43 m até o marco BU3-V-0245 de coordenadas N= 7347361.692 e E= 591598.130. Segue por divisa seca, confrontando com Faixa de Domínio de Estrada Municipal, segue com o azimute plano de 229°45'19" e a distância de 33.48 m até o marco BU3-V-0259 de coordenadas N= 7347340.061 e E= 591572.574; segue com o azimute plano de 191°57'33" e a distância de 27.68 m até o marco BU3-V-0260 de coordenadas N= 7347312.982 e E= 591566.838; segue com o azimute plano de 181°15'17" e a distância de 63.39 m até o marco BU3-V-0261 de coordenadas N= 7347249.611 e E= 591565.450; segue com o azimute plano de 178°06'05" e a distância de 61.81 m até o marco BU3-V-0262 de coordenadas N= 7347187.837 e E= 591567.498; segue com o azimute plano de 178°59'03" e a distância de 72.74 m até o marco BU3-V-0263 de coordenadas N= 7347115.110 e E= 591568.788; segue com o azimute plano de 188°41'01" e a distância de 8.16 m até o marco BU3-V-0250 de coordenadas N= 7347107.044 e E= 591567.556. Segue por cerca divisória, confrontando com Sebastião Barbosa, Sítio São Sebastião, Matrícula nº 6.641, código do INCRA nº 707.015.011.452-0, com o azimute plano de 295°17'49" e a distância de 6.99 m até o marco BU3-P-A477 de coordenadas N= 7347110.031 e E= 591561.236; segue com o azimute plano de 295°31'38" e a distância de 363.20 m até o marco BU3-P-A478 de coordenadas N= 7347266.547 e E= 591233.493; segue com o azimute plano de 295°15'53" e a distância de 74.03 m até o marco BU3-P-A479 de coordenadas N= 7347298.144 e E= 591166.541; segue com o azimute plano de 296°40'41" e a distância de 42.48 m até o marco BU3-P-A480 de coordenadas N= 7347317.217 e E= 591128.584; segue com o azimute plano de 296°40'41" e a distância de 4.96 m até o marco BU3-V-0251 de coordenadas N= 7347319.443 e E= 591124.152. Segue a jusante pela margem direita do córrego denominado “Água da Palha”, confrontando com Florestal Vale do Corisco S.A., Fazenda São Bento, Matrícula nº 4.230, código do INCRA nº 701.033.019.283-7, segue com o azimute plano de 48°29'28" e a distância de 2.08 m até o marco BU3-V-0252 de coordenadas N= E= 591125.710; segue com o- Ref. azimute 49°26'32"digitalmente e a distância deDawber 49.36 mGontijo até o marco BU3-V-0253 de coordenadas PROJUDI7347320.823 - Processo: e0002266-73.2015.8.16.0046 mov.plano 57.1de - Assinado por Santos:17629, 02/03/2016: EDITAL/CITAÇÃO. Arq:com edital N= EXPEDIÇÃO 7347352.917 DE e E= 591163.211; segue o azimute plano de 22°18'14" e a distância de 44.25 m até o marco BU3-V-0254 de coordenadas N= 7347393.860 e E= 591180.007; segue com o azimute plano de 6°10'29" e a distância de 74.82 m até o marco BU3-V-0255 de coordenadas N= 7347468.242 e E= 591188.054; segue com o azimute plano de 55°26'54" e a distância de 68.47 m até o marco BU3-V-0256 de coordenadas N= 7347507.078 e E= 591244.451; segue com o azimute plano de 302°51'19" e a distância de 14.46 m até o
marco BU3-V-0257 de coordenadas N= 7347514.921 e E= 591232.307; segue com o azimute plano de 38°06'32" e a distância de 28.70 m até o marco BU3-V-0258 de coordenadas N= 7347537.506 e E= 591250.022; segue com o azimute plano de 77°38'22" e a distância de 3.19 m até o marco BU3-V-0244 de coordenadas N= 7347538.189 e E= 591253.136; ponto inicial da descrição do perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM.”. ENCERRAMENTO:- E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados é expedido o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Arapoti, 02 de março de 2016. Eu,
(KARINA BARBOSA CHIDOSKI), Auxiliar Juramentada o datilografei e subscrevi.
DAWBER GONTIJO SANTOS Juiz de Direito
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Gerlinger e Giunta LTDA torna público que recebeu do IAP, a Renovação de Licença de Instalação para posto revendedor de combustíveis e derivados a ser implanta na Avenida Joaquim Carneiro, 1410, Centro, Curiúva – Paraná. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA OLIVEIRA & SANTOS MINERAÇÃO LTDA - ME, CNPJ 03.467.913/0001-00 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para MINERAÇÃO - Extração de Argila Cerâmica a ser implantada na Fazenda Nho - Fazenda Jaboticabal e Marimbondo, Município de Japira/PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 032/2016. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) Encontra-se aberto, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de muro pré moldado na quadra poliesportiva da Vila Almeida, conforme solicitação da Secretaria de Esportes.Assim sendo, a realização do referido pregão será no dia: 31/03/2016, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 10.528,98 (dez mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico (www.ribeiraodopinhal. pr.gov.br). Ribeirão do Pinhal, 16 de março de 2016. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Pregão Presencial nº. 033/2016. Encontra-se aberto, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a aquisição de móveis de escritório, eletroeletrônicos, eletroportáteis e equipamentos de informática conforme solicitação Secretaria de Saúde. A realização do pregão presencial será no dia: 31/03/2016 a partir das 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 20.535,00 (vinte mil quinhentos e trinta e cinco reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico(www.ribeiraodopinhal. pr.gov.br). Ribeirão do Pinhal, 16 de março de 2016. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro F.M.S.R.P. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25% EXCLUSIVO PARA MEI/ME/ EPP (LC 147/2014) Pregão Presencial nº. 034/2016. Encontra-se aberto, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e produtos médicos com recursos do APSUS para Secretaria de Saúde. A realização do pregão presencial será no dia: 31/03/2016 a partir das 13h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico(www. ribeiraodopinhal.pr.gov.br). Ribeirão do Pinhal, 16 de março de 2016. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro F.M.S.R.P.
Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJXBH AT5WF KH9Y4 SK2QD
SUMULA RECEBIMENTO DE LICENÇA INSTALAÇÃO Ingá Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda –EPP - CNPJ 10.996.003/0001-80 torna público que recebeu do IAP – Instituto Ambiental do Paraná, a Licença Instalação de n.º 109145, para Parcelamento de Solo, para o Loteamento Residencial Ingá II - Município de Andirá – PR, com validade até 11/03/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA EXTRATO DO CONTRATO N.º 01/2016 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA CONTRATADA: EMILIO UTIDA GRAVENA ARQUITETURA - ME CNPJ Nº. 22.089.997/0001-30 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA JUNTO AO CREA OU CAU, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO (PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO) VISANDO A REFORMA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA\PR,NOS TERMOS DA PROPOSTA DA CONTRATATA E DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE INSTRUÍ A DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 04/2016. VALOR CONTRATUAL: R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais) a ser pago em parcela única. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta dias) a contar do primeiro dia útil após a publicação deste extrato de contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária do orçamento vigente: As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2.001 Manter e Aperfeiçoar as Atividades Legislativas 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 01001 – Recursos do Tesouro (Descentralizados) GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/ ESTADO DO PARANÁ, aos 14 de março de 2016 VALDIR DOMINGOS DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal A empresa Carrapeiro e Carrapeiro LTDA – ME, CNPJ 03.990.326/000100, DNPM 826558/2010 torna pública que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Licença de Instalação (L.I.), para implantar porto e extração de areia ao longo do curso do Rio das Cinzas na divisa dos municípios de Conselheiro Mairinck e Tomazina. A empresa Carrapeiro e Carrapeiro LTDA – ME, CNPJ 03.990.326/000100, DNPM 826558/2010 torna pública que irá requerer junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Licença de Operação (L.O.), para implantar porto e extração de areia ao longo do curso do Rio das Cinzas na divisa dos municípios de Conselheiro Mairinck e Tomazina. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL Decreto nº. 016 / 2016 Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. Considerando a Resolução nº. 777/2013-GS/SEED, que estabelece critérios para o Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE a partir de 2013. Considerando as atas indicativas de membros representantes dos segmentos, DECRETA, Artigo 1º - Nos termos da Lei Municipal nº. 1.575/2013 de 21 de março de 2013 nomeia os membros que compõem o COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR indicados pelos segmentos representativos: I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: - Titular: Juliano Zacarias Ferreira - Suplente: Maria Regina de Oliveira II - Representantes dos Diretores da Rede Estadual de Ensino - Titular: Gilberto da Silva Pombal - Suplente: Sueli Aparecida Moçato Catarino III - Representantes dos Diretores da Rede Municipal de Ensino - Titular: Tassiana Quintanilha de Souza Duque - Suplente: Marta Keli de Mello IV - Representantes de Pais de Alunos - Titular: Adenizete Vicente Ferreira - Suplente: Reinaldo Pereira Barreira Artigo 2º - Os representantes do Comitê terão mandato de 2 (dois) anos, permitida 1 (uma) recondução por igual período. Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias. Edifício da Prefeitura do Município de Ribeirão do Pinhal, em 16 de março de 2015. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (republicado por correção) DECRETO Nº 81/2016 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.545, de 08 de março de 2016, D E C R E T A: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um crédito adicional especial no valor de R$ 199.506,00 (cento e noventa e nove mil quinhentos e seis reais) assim discriminado:
Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJXBH AT5WF KH9Y4 SK2QD
Obs. Qualquer Bem poderá ser retirado do Leilão a critério da Justiça. (consulte) - Anúncio meramente ilustrativo. Qualquer divergência permanece os dados dos Editais, afixados no respectivo Juízo (consulte). Verifique a localização dos Imóveis, procurando a Prefeitura e o Cartório de Registro de Imóveis.
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A-8 Cidades
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 17 de março de 2016
Obra do Conjunto João Furtado deve ser retomada até o fim do mês
HABITAÇÃOConstrução está paralisada desde outubro do ano passado, e imóveis estão sendo depredados
Antônio de Picolli
Antônio de Picolli
Ação do tempo está danificando estruturas, além de atos de vandalismo com portas e janelas amassadas Gladys Santoro
Parada desde outubro de 2015, a construção das 50 casas no Conjunto Habit a c i ona l Jo ã o Fu r t a d o deve ser retomada ainda este mês. A informação é da Companhia Habitacional do Paraná (Cohapar) que organiza e fiscaliza a obra. Os proprietários dos imóveis e os moradores do bairro estão reclamando da interrupção dos serviços e alertando para a depredação que as unidades vêm sofrendo com o passar do tempo. Todas as casas foram levantadas, receberam
até portas, mas nenhuma foi coberta. Com as chuvas intermitentes dos últimos meses, os danos já começam a aparecer, além da sujeira que está juntando na parte interna delas, como sacos plásticos, peças de roupas e acúmulo de água da chuva. Algumas unidades estão com as portas e janelas amassadas, o que sugere atos de vandalismo. A assessoria da Cohapar informou que os problemas começaram com a construtora responsável pelos serviços, que abandonou os trabalhos com apenas 18% da obra concluída. C om as depredações e possíveis
danos causados pelo tempo, essa porcentagem pode ainda ser reduzida, já que algumas edificaçõesprontas precisarão ser refeitas. Na semana passada, representantes da Cohapar se reuniram com agentes do banco responsável pelos repasses do governo federal à empreiteira. De acordo com a Cohapar, a instituição, que é do Estado de São Paulo, descredenciou a atual construtora e está fechando uma parceria com a prefeitura municipal de Santo Antônio da Platina, para contratar uma e mp r e s a l o c a l p a r a d a r andamento à obra.
Parte interna dos imóveis está acumulando água e sujeira
O Conjunto Habitacional João Furtado vem enfrentando problemas desde que o projeto foi aprovado, ainda na gestão da prefeita Maria Ana Pombo. A área onde as casas estão sendo levantadas ficou anos para ser liberada por questões ambientais. Depois, o projeto original previa fossas sépticas e não contemplava
o conjunto habit aciona l com asfalto. Diante disso, a C âm ar a Mu n i c ip a l d e Vereadores se recusou a aprova-lo, e pediu que a prefeitura providenciasse toda a infraestrutura, inclusive, rede de esgoto no lugar das fossas. O prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto entrou em acordo com a Sanepar
e t amb é m c om a C oh a p ar e o projeto or ig ina l a c a b o u s e n d o a l t e r a d o, prevendo a realização de toda infraestrutura. Após regulamentação do terreno e alterações no projeto, a obra foi licitada e a empresa vencedora foi a Marma Construtora, que não conseguiu concluir os serviços.
ARRECADAÇÃO
Terceira e última parcela do IPVA vence entre 21 a 29
Antônio de Picolli
O pagamento do IPVA dos veículos pode ser feito diretamente nos bancos credenciados Da Agência Estadual
A terceira e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo ao exercício de 2016 vencerá entre os dias 21 e 29 deste mês, de acordo com o último número da placa do veículo (ver tabela abaixo). A Secretaria da Fazenda do Paraná enviou aos contribuintes, em fevereiro, correspondências com os b oletos p ara p agamento da terceira parcela. Quem ainda não quitou as duas pr imeiras p arcelas p o de regularizar o pagamento e evitar multas e juros na terceira. Pagamento Para obter a s egund a via dos boletos em atraso e
também da parcela que vai vencer na próxima semana, basta emitir a guia de recolhimento no portal www. fazenda.pr.gov.br– na área de serviços, à esquerda, é só clicar na opção IPVA. O pagamento pode ser feito, também, diretamente nos bancos credenciados – Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Itaú, Rendimento e Sicredi – apenas com o número do Renavam do veículo. Contribuintes que não pagarem o imposto nos prazos definidos terão multa de até 10% e os valores devidos sofrerão acréscimo de juros pela variação da Selic. Cadin Os nomes de donos de veículos que possuem pendências relativas ao pagamento de IPVA de anos anteriores
estão sendo inscritos no Cadin (Cadastro Informativo Estadual), criado em 2015, e terão restrições no relacionamento com o governo. Encerrado o prazo de pagamento de 2016, os devedores também serão inscritos no mesmo cadastro. O IPVA é de competência estadual, mas toda a arrecadação do imposto é dividida entre o Estado e os municípios de registro do veículo. Do total arrecadado com o IPVA são descontados, por lei, 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Depois, a receita líquida do imposto é dividida entre os estados (50%) e municípios (50%).
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Atas & Editais B-1
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 17 de março de 2016 COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSÃO DO NORTE DO PARANÁ E SUL DE SÃO PAULO - SICREDI NORTE SUL PR/SP CNPJ n.º 79.063.574/0001-69 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14, do Estatuto Social, convoca os senhores delegados que nesta data somam 51 (cinquenta e um), para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 29 de Março de 2016, às 19:00 (dezenove) horas, no Espaço Luz de Lua – localizada na BR 153 – Km 32, próximo a Policia Rodoviária Federal, na cidade de Santo Antonio da Platina, Estado do Paraná, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos delegados; em segunda convocação, às 20 (vinte ) horas, com a presença da metade dos delegados mais um e em terceira e última convocação, às 21 (vinte e uma) horas, com a presença de no mínimo 10 (dez) delegados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA 1. Prestação de contas relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015 compreendendo: a) relatório da gestão; b) balanço dos dois semestres do correspondente exercício; c) demonstrativo das sobras ou perdas; d) ajuste de exercício anterior; e) parecer da Auditoria Independente; f) parecer do Conselho Fiscal. 2. Destinação das sobras. 3. Destinação dos recursos advindos do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social. 4. Eleição dos componentes do Conselho de Fiscal. 5. Fixação das cédulas de presença do Conselho Fiscal. 6. Outros assuntos de interesse do quadro social (caráter não deliberatório). O Presidente observa que, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 13 do Estatuto Social, os assuntos da ordem do dia foram previamente discutidos nas comunidades em que a cooperativa atua, através de reuniões coordenadas pelo Presidente e no mínimo um Conselheiro de Administração que representa os cooperados de cada Unidade de Atendimento, realizadas em 15/02/2016, 16/02/2016, 17/02/2016, 18/02/2016, 19/02/2016, 22/02/2016, 23/02/2016, 24/02/2016, 25/02/2016, 26/02/2016, 29/02/2016, 01/03/2016, 02/03/2016, 03/03/2016, 04/03/2016, 07/03/2016, 08/03/2016, 09/03/2016, 10/03/2016 e 11/03/2016, as Unidades de Atendimento foram: Figueira, Ourinhos, Chavantes, Wenceslau Braz, Tomazina, Japira, Bernardino de Campos, Ribeirão Claro, Conselheiro Mairinck, Santana do Itararé, Ipaussu, Ibaiti, Santo Antônio da Platina, Joaquim Távora, Jaboti, Quatiguá, São José da Boa Vista, Carlópolis, Jacarezinho e Siqueira Campos. Santo Antônio da Platina, 15 de Março de 2016. Paulo José Buso Junior Presidente OBS.: A assembleia não se realizará na sede social da cooperativa por falta de acomodações.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Ao findarmos mais um exercício prestamos contas aos senhores associados dos resultados obtidos, bem como das atividades e ações desenvolvidas no exercício de 2015 na Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP. 1. Situação Econômico-Financeira e Patrimonial Seguindo os principais balizadores do cooperativismo, em especial a “transparência na gestão”, esclarecemos aos nossos associados a situação econômico-financeira e patrimonial da Cooperativa, onde buscamos voltar o nosso trabalho para o crescimento e expansão. A Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP encerrou o exercício de 2015 com ativos totais de R$ 337.821 mil, aumento de 16,84% em relação ao mesmo período do exercício anterior, destacando-se: I - Operações de Crédito O saldo das operações de crédito totalizaram, em dezembro de 2015 R$ 195.257 mil, com evolução de 6,35% em relação ao mesmo período de 2014. A classificação da carteira por níveis de risco, que abrange além das operações mencionadas no parágrafo anterior, as operações relativas a outros créditos, seguindo os procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 2.682/99 do Conselho Monetário Nacional. Em dezembro de 2015, as operações classificadas como "risco normal", que abrangem os níveis "A" até "C", somaram R$ 174.904 mil, representando 86,26% do total da carteira. As operações classificadas como "risco 1", que incluem os níveis "D" a "G", totalizaram R$ 22.148 mil, compondo 10,92% da carteira. O "risco 2", formado exclusivamente por operações de nível "H" e que exigem 100% da provisão, totalizou R$ 5.700 mil ou 2,81% do total. (Nota 06 c). II - Recursos Captados e Administrados Os recursos captados e administrados formados pelo total de depósitos, convênios, arrecadações e patrimônio líquido, totalizaram R$ 252.839 mil em dezembro de 2015, com incremento de 22,22% em relação ao mesmo período de 2014. O saldo de depósitos a prazo atingiu o valor de R$ 151.191 mil, com crescimento de 26,75% em relação a dezembro de 2014. Os depósitos à vista tiveram uma variação de 11,56% em doze meses e alcançaram o valor de R$ 51.041 mil. III - Patrimônio Líquido A Cooperativa registrou em dezembro de 2015 um patrimônio líquido de R$ 50.062 mil, tendo um aumento de 20,71% em relação ao mesmo período do ano anterior. 2. Controles Internos e Compliance O Sicredi está continuamente aprimorando o seu sistema de controles internos, face a complexidade dos serviços e produtos ofertados e a crescente demanda por parte dos associados. Com a implantação de políticas, procedimentos, normas e ferramentas de monitoramento, a Instituição busca assegurar a conformidade com leis e regulamentos, prevenir e reduzir riscos inerentes as atividades exercidas no seu campo de atuação. A política de controles internos estabelece diretrizes que procuram reforçar, periodicamente, o alinhamento do sistema de controles internos com os objetivos fixados pela Instituição relacionados as estratégias globais do negócio e as demais políticas institucionais. Da mesma forma, as atividades de controles são avaliadas sistematicamente assegurando a observância quanto às regulamentações emitidas pelas autoridades fiscalizadoras. 3. Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo - PLD/CFT O Sicredi adota processos e sistemas específicos de prevenção, com a finalidade de assegurar que suas atividades sejam conduzidas em ambiente de controles adequados à prevenção de riscos relacionados aos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Atentos à legislação e às normas dos órgãos reguladores, buscamos constantemente adequar-nos aos novos procedimentos exigidos, especialmente em atendimento à Circular nº 3.461/09 e Cartas-Circulares nº 3.409/09, nº 3.430/10 e nº 3.542/12 do Banco Central do Brasil. Nesse contexto, a instituição mantém investimentos em treinamentos contínuos para todos os colaboradores a fim de reforçar as melhores práticas de controles internos. Classificação da Informação: Uso Irrestrito
PARECER DO CONSELHO FISCAL
4. Gerenciamento de Riscos
Santo Antônio da Platina/PR, 22 de Janeiro de 2016.
Na qualidade de membros do Conselho Fiscal da Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP e no exercício das atribuições legais e estatutárias, examinamos o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Sobras ou Perdas, documentos estes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015.
Pelas políticas de Governança adotadas pela Cooperativa e com base nos nossos exames, somos de parecer favorável à aprovação das mencionadas demonstrações.
O Sistema Sicredi considera o gerenciamento de riscos prioritário na condução de suas atividades e negócios, adotando práticas em absoluta consonância com os preceitos dos Acordos de Basileia. Dessa maneira, possui áreas especializadas para o gerenciamento destes riscos, centralizadas no Banco Cooperativo Sicredi S.A. Entre os principais riscos gerenciados pela instituição, destacam-se o operacional, o de mercado e o de crédito, cujas estruturas são apresentadas a seguir: I - Risco Operacional O risco operacional é definido como a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos. O processo de gerenciamento do risco operacional no Sicredi é um conjunto de ações que visa manter em níveis adequados os riscos a que cada instituição individualmente, o conglomerado, bem como as demais empresas – não financeiras, estão expostas. Os processos adotados podem ser resumidos em: • Avaliação de riscos e controles; • Documentação e armazenamento da base de perdas; • Gestão de continuidade de negócios; • Alocação de capital para o risco operacional;
Atenciosamente, O estabelecimento e disseminação das diretrizes, ferramentas e metodologias relativas ao risco operacional para todo Sistema está centralizada na Superintendência de Riscos e Economia do Banco Cooperativo Sicredi S.A, subordinada à Diretoria de Recursos de Terceiros, Riscos e Economia. No que tange a responsabilidade pelo gerenciamento da disciplina, a estrutura é descentralizada, ou seja, cada entidade do Sistema deve indicar um diretor responsável perante o Banco Central do Brasil.
Carlos Alberto da Silva Conselheiro
Gilson de Morais Conselheiro
II - Risco de Mercado
Pedro Pavoni Neto Conselheiro
RELATÓRIO DE AUDITORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Ao Conselho de Administração, à Administração e aos Cooperados da Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP Santo Antônio da Platina – PR Examinamos as demonstrações contábeis da Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações de sobras ou perdas, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Cooperativa é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a deClassificação expressardauma opiniãoUso sobre essas demonstrações contábeis com Informação: Irrestrito base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Cooperativa para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Cooperativa. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Porto Alegre, 8 de março de 2016.
Joelson de Siqueira de Souza Contador - CRC – PR 051818/O-7 CNAI 2481
Define-se risco de mercado como a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes da flutuação nos valores de mercado de posições detidas por uma instituição financeira. Incluem-se nessa definição, as operações sujeitas aos riscos de variação cambial, das taxas de juros, dos preços de ações e dos preços de mercadorias (commodities). O Sicredi possui estrutura de gerenciamento de risco de mercado compatível com a natureza das operações, com a complexidade dos produtos e com a dimensão da exposição ao risco de mercado do Sistema. O gerenciamento do risco de mercado do Sistema está centralizado no Banco Cooperativo Sicredi, sob responsabilidade da Gerência de Risco de Mercado, Liquidez e Alocação de Capital, subordinada à Diretoria Executiva de Recursos de Terceiros, Economia e Riscos. A estrutura de risco de mercado estabelece as metodologias destinadas a mensurar e monitorar a exposição ao risco de mercado, tanto para as operações incluídas na Carteira de Negociação quanto para as demais posições, as quais abrangem todas as fontes relevantes de risco de mercado. Estas metodologias, definidas seguindo os critérios mínimos estabelecidos pela regulamentação em vigor e alinhadas às melhores práticas de mercado, consideram a natureza das operações, a segregação das carteiras, o nível de complexidade dos produtos e a dimensão da exposição ao risco de mercado de cada Entidade do Sistema, incluindo: • Valor Valor em em Risco Risco (VaR); (VaR); • • Teste Teste de de Estresse Estresse de de Mercado; Mercado; • • Teste de Estresse • Teste de Estresse de de Crédito Crédito Privado; Privado; • Sensibilidade; Sensibilidade; • • GAPs por Fator de Risco; • GAPs por Fator de Risco; • Duration; Duration; • • Teste Teste de de Aderência Aderência (Backtest). (Backtest). •
Classificação da Informação: Uso Irrestrito
III -- Risco Risco de de Liquidez Liquidez III O O entendimento entendimento de de Risco Risco de de Liquidez Liquidez é é essencial essencial para para a a sustentabilidade sustentabilidade das das instituições instituições que que atuam atuam no no mercado mercado financeiro financeiro e e de de capitais e e está está associado associado à à capacidade capacidade da da instituição instituição de de financiar financiar os os compromissos compromissos adquiridos adquiridos a a preços preços de de mercado mercado razoáveis razoáveis e e capitais realizar seus planos de negócio com fontes estáveis de financiamento. Para este efeito, define-se risco de liquidez como: realizar seus planos de negócio com fontes estáveis de financiamento. Para este efeito, define-se risco de liquidez como: •• •A A possibilidade possibilidade da da instituição instituição não não ser ser capaz capaz de de honrar honrar eficientemente eficientemente suas suas obrigações obrigações esperadas esperadas e e inesperadas, inesperadas, correntes correntes e e • futuras, inclusive inclusive as as decorrentes decorrentes de de vinculação vinculação de de garantias, garantias, sem sem afetar afetar suas suas operações operações diárias diárias e e sem sem incorrer incorrer em em perdas perdas futuras, significativas e; significativas e; •A A possibilidade possibilidade da da instituição instituição não não conseguir conseguir negociar negociar a a preço preço de de mercado mercado uma uma posição, posição, devido devido ao ao seu seu tamanho tamanho elevado elevado em em • relação relação ao ao volume volume normalmente normalmente transacionado transacionado ou ou em em razão razão de de alguma alguma descontinuidade descontinuidade no no mercado. mercado. O Sicredi Sicredi possui possui estrutura estrutura de de gerenciamento gerenciamento do do risco risco de de liquidez liquidez compatível compatível com com a a natureza natureza das das operações, operações, com com a a complexidade complexidade O dos dos produtos produtos e e com com a a dimensão dimensão da da exposição exposição ao ao risco risco de de liquidez liquidez do do Sistema. Sistema. O gerenciamento gerenciamento do do Risco Risco de de Liquidez Liquidez do do Sistema Sistema está está centralizado centralizado no no Banco Banco Cooperativo Cooperativo Sicredi, Sicredi, sob sob responsabilidade responsabilidade da da O Gerência de de Risco Risco de de Mercado, Mercado, Liquidez Liquidez e e Alocação Alocação de de Capital, Capital, subordinada subordinada à à Diretoria Diretoria Executiva Executiva de de Recursos Recursos de de Terceiros, Terceiros, Gerência Economia e e Riscos. Riscos. Os Os instrumentos instrumentos de de gestão gestão do do risco risco de de liquidez liquidez do do Sistema Sistema Sicredi Sicredi incluem: incluem: Economia • Fluxo Fluxo de de Caixa; Caixa; • • • Limites Limites Operacionais; Operacionais; • Demonstrativo Demonstrativo do do Risco Risco de de Liquidez Liquidez (DRL); (DRL); • • Plano Plano de de Contingência; Contingência; • Adicionalmente, a Adicionalmente, para para as as cooperativas cooperativas singulares, singulares, calcula-se calcula-se um um nível nível mínimo mínimo de de liquidez liquidez como como o o percentual percentual a a ser ser aplicado aplicado sobre sobre a base base total total diária diária de de depósitos. depósitos. Tais Tais recursos recursos devem devem ser ser mantidos mantidos na na centralização centralização financeira, financeira, sob sob a a administração administração do do Banco. Banco. O O nível mínimo mínimo de de liquidez liquidez é é composto composto pela pela soma soma de de quatro quatro parcelas parcelas que que abrangem abrangem as as principais principais fontes fontes de de risco risco potenciais: potenciais: nível • Volatilidade Volatilidade dos dos depósitos; depósitos; • • Concentração Concentração de de recursos; recursos; • • Crédito Crédito pré-aprovado; pré-aprovado; • • Coobrigações e repasses. • Coobrigações e repasses.
IV IV -- Risco Risco de de Crédito Crédito A A gestão gestão do do risco risco de de crédito crédito consiste consiste no no processo processo de de identificação, identificação, mensuração, mensuração, controle controle e e mitigação mitigação dos dos riscos riscos decorrentes decorrentes das das operações de de crédito crédito realizadas realizadas pelas pelas instituições instituições financeiras. financeiras. operações No No Sicredi, Sicredi, o o gerenciamento gerenciamento do do Risco Risco de de Crédito Crédito é é realizado realizado por por uma uma estrutura estrutura centralizada centralizada e e pelas pelas áreas áreas e e colegiados colegiados locais. locais. O O Banco Banco Cooperativo Cooperativo Sicredi Sicredi S.A. S.A. responde responde pelo pelo conjunto conjunto de de políticas, políticas, estratégias estratégias e e metodologias metodologias voltadas voltadas ao ao controle controle e e gerenciamento das das exposições exposições ao ao risco risco de de crédito crédito das das empresas empresas que que compõem compõem o o Sistema, Sistema, possuindo possuindo como como principais principais atribuições: atribuições: gerenciamento responder pelas pelas políticas políticas corporativas corporativas de de gestão gestão de de risco risco de de crédito; crédito; desenvolver desenvolver e e propor propor metodologias metodologias de de classificação classificação de de risco risco responder de crédito, crédito, inclusive inclusive por por meio meio de de modelos modelos quantitativos; quantitativos; aferir aferir e e controlar controlar as as exigibilidades exigibilidades de de capital capital para para cobertura cobertura de de risco risco de de de crédito assumido; assumido; e e realizar realizar o o monitoramento monitoramento constante constante das das exposições exposições sujeitas sujeitas ao ao risco risco de de crédito crédito de de todas todas as as empresas empresas do do crédito Sicredi. Sicredi. As áreas áreas e e colegiados colegiados locais locais são são responsáveis responsáveis pela pela execução execução do do gerenciamento gerenciamento de de risco risco de de crédito, crédito, observando observando as as políticas políticas e e As limites pré-estabelecidos pré-estabelecidos sistemicamente. sistemicamente. limites O gerenciamento do risco de crédito nas instituições financeiras é regulado pela Resolução CMN nº 3.721/09 e a estrutura O gerenciamento do risco de crédito nas instituições financeiras é regulado pela Resolução CMN nº 3.721/09 e a estrutura estabelecida pelo pelo Sicredi Sicredi está está em em conformidade conformidade com com o o referido referido normativo. normativo. estabelecida V - Informações Adicionais Classificação da Uso Irrestrito Classificação da Informação: Informação: Irrestrito A descrição da estrutura completa e do processo de gerenciamento doUso risco operacional pode ser acessada por meio do sitio www.sicredi.com.br, no caminho “Conheça o Sicredi\Relatório\Gestão de Riscos”.
B-2 Atas & Editais
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 17 de março de 2016 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2015 (Em milhares de Reais)
Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP CNPJ/MF nº 79.063.574/0001-69 ATIVO
31/12/2015
CIRCULANTE
31/12/2014
PASSIVO
290.824
248.565
(NOTA 04)
5.698
5.062
(NOTA 04)
115.562 151 350 115.061
87.359 5 373 86.981
OPERAÇÕES DE CRÉDITO (NOTA 06) Operações de Crédito (Provisão para Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa)
153.941 161.653 (7.712)
146.556 154.644 (8.088)
14.022 784 13.318 (80)
8.832 877 8.025 (70)
1.601 1.683 (127) 45
756 861 (127) 22
46.997
40.561
29.721
26.592
(NOTA 05)
405 405
213 213
OPERAÇÕES DE CRÉDITO (NOTA 06) Operações de Crédito (Provisão para Operações de Crédito de Liquidação Duvidosa)
29.315 33.604 (4.289)
26.378 28.951 (2.573)
1 1
1 1
17.276
13.969
DISPONIBILIDADES RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS Pagamentos e Recebimentos a Liquidar Correspondentes no país Centralização Financeira - Cooperativas
OUTROS CRÉDITOS Rendas a Receber Diversos (Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa) OUTROS VALORES E BENS Outros Valores e Bens (Provisão para desvalorização) Despesas Antecipadas
(NOTA 07)
(NOTA 08)
NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ Aplicações em Depósitos Interfinanceiros
OUTROS CRÉDITOS Diversos
(NOTA 07)
PERMANENTE INVESTIMENTOS Outros Investimentos
(NOTA 09a)
7.174 7.174
6.970 6.970
IMOBILIZADO DE USO Outras Imobilizações de Uso (Depreciação acumulada)
(NOTA 09b)
6.741 10.244 (3.503)
4.775 7.601 (2.826)
INTANGÍVEL Outros Ativos Intangíveis (Amortização acumulada)
(NOTA 09b)
3.361 5.458 (2.097)
2.224 3.834 (1.610)
337.821
289.126
31/12/2015
CIRCULANTE DEPÓSITOS Depósitos à Vista Depósitos a Prazo
(NOTA 10)
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS Recebimentos e Pagamentos a Liquidar Repasses Interfinanceiros
(NOTA 11)
RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS Recursos em Trânsito de Terceiros OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMO Empréstimos País - Outras Instituições
(NOTA 12)
OUTRAS OBRIGAÇÕES Cobrança e Arrecadação de Tributos Sociais e Estatutárias Fiscais e Previdenciárias Diversas
(NOTA 13)
NÃO CIRCULANTE EXIGÍVEL A LONGO PRAZO DEPÓSITOS Depósitos a Prazo
(NOTA 10)
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS Repasses Interfinanceiros
(NOTA 11)
OUTRAS OBRIGAÇÕES Diversas
PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL SOCIAL De Domiciliados no País (Capital a Realizar)
(NOTA 15)
RESERVAS DE SOBRAS SOBRAS OU PERDAS ACUMULADAS
TOTAL DO ATIVO
(Nota 22)
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
31/12/2014
139.799
130.532
61.135 51.041 10.094
55.080 45.752 9.328
48.115 659 47.456
52.734 4 52.730
545 545
363 363
7.696 7.696
6.747 6.747
22.308 56 562 633 21.057
15.608 45 465 713 14.385
147.960
117.122
147.960
117.122
141.097 141.097
109.955 109.955
1.652 1.652
2.509 2.509
5.211 5.211
4.658 4.658
50.062
41.472
27.540 27.555 (15)
23.946 23.947 (1)
21.092
16.151
1.430
1.375
337.821
289.126
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis DEMONSTRAÇÃO DE SOBRAS OU PERDAS (Em milhares de Reais) Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP CNPJ/MF nº 79.063.574/0001-69 Resolução CFC Nr.1.013/05 Resolução CFC Nr.1.013/05 Cosif Classificação da Informação: Uso Irrestrito 01/07/2015 a 31/12/2015 01/01/2015 a 31/12/2015
Descrição das contas
Ato Não Cooperativo
Ato Cooperativo
Total
Ato Não Cooperativo
Ato Cooperativo
Resolução CFC Nr.1.013/05
Cosif
Cosif
01/01/2014 a 31/12/2014 Total
Ato Não Cooperativo
Ato Cooperativo
Total
INGRESSOS E RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA Operações de Crédito Resultado Títulos e Valores Mobiliários
28.140 28.138 2
5 5 -
28.145 28.143 2
53.525 53.520 5
8 8 -
53.533 53.528 5
45.429 45.420 9
10 10 -
45.439 45.430 9
DISPÊNDIOS E DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA Operações de Captação no Mercado Operações de Empréstimos e Repasses Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
(15.047) (8.474) (2.421) (4.152)
(246) (16) (230) -
(15.293) (8.490) (2.651) (4.152)
(28.887) (15.097) (4.545) (9.245)
(401) (28) (373) -
(29.288) (15.125) (4.918) (9.245)
(22.768) (10.189) (3.800) (8.779)
(304) (14) (290) -
(23.072) (10.203) (4.090) (8.779)
RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
13.093
(241)
12.852
24.638
(393)
24.245
22.661
(294)
22.367
OUTROS INGRESSOS E RECEITAS/DISPÊNDIOS E DESPESAS OPERACIONAIS Ingressos e Receitas de Prestação de Serviços Rendas de Tarifas Bancárias Dispêndios e Despesas de Pessoal Outros Dispêndios e Despesas Administrativas Dispêndios e Despesas Tributárias Outros Ingressos e Receitas Operacionais (Nota 18) Outros Dispêndios e Despesas Operacionais (Nota 19)
(9.710) 1.734 1.390 (9.112) (6.584) (9) 8.606 (5.735)
2.095 3.105 2 (844) (941) (278) 1.450 (399)
(7.615) 4.839 1.392 (9.956) (7.525) (287) 10.056 (6.134)
(20.384) 3.083 2.745 (16.984) (13.167) (34) 14.711 (10.738)
3.760 5.733 3 (1.364) (1.583) (410) 2.040 (659)
(16.624) 8.816 2.748 (18.348) (14.750) (444) 16.751 (11.397)
(18.093) 2.559 2.975 (14.633) (9.774) (37) 10.543 (9.726)
2.800 4.964 1 (1.119) (1.583) (388) 1.474 (549)
(15.293) 7.523 2.976 (15.752) (11.357) (425) 12.017 (10.275)
3.382
1.854
5.236
4.254
3.367
7.621
4.568
2.506
7.074
502
(6)
496
818
(6)
812
(87)
(3)
(90)
3.884
1.848
5.732
5.072
3.361
8.433
4.481
2.503
6.984
-
-
-
-
(561) (344) (217)
(561) (344) (217)
-
(427) (253) (174)
(427) (253) (174)
RESULTADO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
3.884
1.848
5.732
5.072
2.800
7.872
4.481
2.076
6.557
RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DAS DESTINAÇÕES
3.884
1.848
5.732
7.872
7.872
6.557
-
-
-
2.800
(2.800)
-
2.076
(2.076)
-
-
-
-
(6.242) (2.443) (233) (2.795) (771)
-
(6.242) (2.443) (233) (2.795) (771)
(5.182) (1.792) (196) (2.357) (837)
-
(5.182) (1.792) (196) (2.357) (837)
-
-
-
1.630
1.630
1.375
RESULTADO OPERACIONAL RESULTADO NÃO OPERACIONAL
(Nota 16)
RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Provisão para Imposto de Renda Provisão para Contribuição Social
RESULTADO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS DESTINAÇÕES Juros sobre o Capital Próprio Fates - Estatutário Reserva Legal - Estatutária Reserva Legal - Recuperação de Prejuízo SOBRAS A DISPOSIÇÃO DA AGO
(Nota 15b) (Nota 15c) (Nota 15c)
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
Classificação da Informação: Uso Irrestrito
6.557
1.375
Atas & Editais B-3
TRIBUNA DO VALE
Quinta-feira, 17 de março de 2016 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de Reais)
Estão demonstradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos. As operações de crédito estão classificadas de acordo com análise da Administração quanto ao nível de risco, considerando a conjuntura econômica e os riscos específicos em relação às operações, aos devedores e aos garantidores, observando os parâmetros estabelecidos nas Resoluções nº 2.682/99 e nº 2.697/00 do CMN.
Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP CNPJ/MF nº 79.063.574/0001-69
Capital Social Saldos no início do período em 01/01/2014 Destinação resultado exercício anterior Destinações para reservas Capital de associados Aumento de capital Baixas de capital Resultado do período Destinações Destinação FATES - Estatutário Reserva Legal - Estatutária Juros sobre o Capital Próprio Reserva Legal - Recuperação de Prejuízo Saldos no fim do período em 31/12/2014 Mutações do Período Saldos no início do período em 01/01/2015 Ajustes de períodos anteriores (Nota 22) Destinação resultado exercício anterior Destinações para reservas Capital de associados Aumento de capital Baixas de capital Resultado do período Destinações Destinação FATES - Estatutário (Nota 15c) Reserva Legal - Estatutária (Nota 15c) Juros sobre o Capital Próprio (Nota 15b) Reserva Legal - Recuperação de Prejuízo Saldos no fim do período em 31/12/2015 Mutações do Período Saldos no início do período em 01/07/2015 Capital de associados Aumento de capital Baixas de capital Resultado do período Destinações Destinação FATES - Estatutário (Nota 15c) Reserva Legal - Estatutária (Nota 15c) Juros sobre o Capital Próprio (Nota 15b) Reserva Legal - Recuperação de Prejuízo Saldos no fim do período em 31/12/2015 Mutações do Período
f) Provisão para operações de crédito
Reserva Legal
19.287 4.165 (1.013) 1.507 23.946 4.659 23.946 2.170 (979) 2.403 27.540 3.594 24.456 1.036 (355) 2.403 27.540 3.084
A atualização (“accrual”) das operações de crédito vencidas em até 60 dias é contabilizada em receitas de operações de crédito, e a partir do 61º dia, em rendas a apropriar. As operações classificadas como nível “H” permanecem nessa classificação por seis meses, quando então são baixadas contra a provisão existente e controladas, por cinco anos, em contas de compensação, não mais figurando no balanço patrimonial.
Sobras ou Perdas Acumuladas
12.170 787 2.357 837 16.151 3.981 16.151 1.375 2.795 771 21.092 4.941 17.526 2.795 771 21.092 3.566
A provisão para perdas com operações de crédito é fundamentada na análise das operações e leva em consideração a conjuntura econômica, a experiência passada, os riscos específicos e globais das carteiras, considerando os critérios de provisionamento, definidos nas Resoluções nº 2.682/99 e nº 2.697/00 do CMN, associados às avaliações procedidas pela Administração, na determinação dos riscos de crédito.
Total
787 (787) 6.557 (196) (2.357) (1.792) (837) 1.375 588 1.375 (200) (1.375) 7.872 (233) (2.795) (2.443) (771) 1.430 55 1.940 5.732 (233) (2.795) (2.443) (771) 1.430 (510)
32.244 4.165 (1.013) 6.557 (196) (285) 41.472 9.228 41.472 (200) 2.170 (979) 7.872 (233) (40) 50.062 8.590 43.922 1.036 (355) 5.732 (233) (40) 50.062 6.140
g) Demais ativos circulantes e realizáveis a longo prazo (não circulantes) Demonstrados pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias "pro-rata" dia incorridos e as variações cambiais, deduzidos das correspondentes provisões para perdas ou ajuste ao valor de mercado e rendas a apropriar. h) Investimentos Estão demonstrados ao custo de aquisição, ajustados por provisão para perdas quando aplicável. i) Imobilizado de uso Corresponde aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades ou exercidos com essa finalidade. Está demonstrado ao custo de aquisição. A depreciação do imobilizado de uso é computada pelo método linear, com base nas taxas anuais mencionadas na Nota "Permanente" item "b", que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens. j) Intangível Corresponde a direitos adquiridos que têm por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção do Sistema ou exercidos com essa finalidade. Está demonstrado aos valores de custo e contempla gastos na aquisição e desenvolvimento de logiciais, ajustado por amortizações acumuladas, calculadas a partir do momento em que começam a serem usufruídos os benefícios respectivos, com base em taxas anuais que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens, conforme mencionado na Nota "Permanente" item "b". k) Segregação em circulante e não circulante Os valores realizáveis e exigíveis com prazos inferiores a 360 dias estão classificados no circulante, e os prazos superiores, no longo prazo (não circulante). l) Redução ao valor recuperável de ativos O imobilizado, os bens não de uso próprio e os outros ativos não circulantes, inclusive o ativo intangível, são revistos anualmente para se identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando este for o caso, o valor recuperável é calculado para verificar se há perda. Quando houver perda, ela é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo. m) Depósitos a prazo Estão demonstrados pelo seu valor de resgate, líquidos das despesas financeiras a decorrer. n) Demais passivos circulantes e exigíveis a longo prazo (não circulantes) Demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os encargos e as variações monetárias em base "pro-rata" dia incorridos, deduzidos das correspondentes despesas a apropriar. o) Impostos e contribuições As provisões para Imposto de Renda, Contribuição Social, Programa de Integração Social - PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS foram calculadas às alíquotas vigentes, considerando, para as respectivas bases de cálculo, a legislação pertinente a cada tributo. As cooperativas estão sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda e Contribuição Social quando auferirem resultados positivos em atos não cooperativos. Nesses casos, a provisão é constituída com base nas alíquotas vigentes, considerando as adições e exclusões e a compensação de prejuízos fiscais e de base negativa de CSLL limitados a 30% do lucro tributável. p) Ativos e Passivos contingentes As práticas contábeis para registro, mensuração e divulgação de ativos e passivos contingentes estão consubstanciadas na Resolução nº 3.823/09 do CMN, a saber:
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (Em milhares de Reais)
• Ativos contingentes não são reconhecidos contabilmente, exceto quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não cabem mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo. Os ativos contingentes com probabilidade de êxito provável, quando existentes, são apenas divulgados nas demonstrações financeiras
Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP CNPJ/MF nº 79.063.574/0001-69
• Passivos contingentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como de perdas possíveis são divulgados, e aqueles não mensuráveis com suficiente segurança e como de perdas remotas não são provisionados e/ou divulgados;
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
Classificação da Informação: Uso Irrestrito
RESULTADO DO EXERCÍCIO AJUSTADO Resultado do exercício AJUSTES AO RESULTADO DO EXERCÍCIO (Reversão) Provisão para operações de crédito (Reversão) Provisão para desvalorização de outros valores e bens (Reversão) Provisão para desvalorização de outros créditos Depreciação do imobilizado de uso Amortização do intangível Baixas do ativo permanente (Reversão) Provisão para passivos contingentes Destinações ao FATES Dividendos SicrediPar VARIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS (Aumento) Redução em direitos junto a participantes de sistemas de liquidação (Aumento) Redução em relações com correspondentes (Aumento) Redução em operações de crédito Aumento (Redução) em relações interfinanceiras passivas (Aumento) Redução em outros créditos (Aumento) Redução em outros valores e bens Aumento (Redução) em depósitos Aumento (Redução) em relações interdependências passivas Aumento (Redução) em obrigações por empréstimos e repasses Absorção de dispêndios pelo FATES (Redução) Aumento em outras obrigações ATIVIDADES OPERACIONAIS - Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) (Aumento) Redução em aplicações interfinanceiras de liquidez Aquisição de Investimentos Aquisição de Imobilizado de Uso Aplicações no Intangível ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS - Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) Integralização de capital Baixa de capital Juros ao capital próprio ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS - Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) AUMENTO/DIMINUIÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA Caixa e equivalente de caixa no início do período Caixa e equivalente de caixa no fim do período (NOTA 04)
01/07/2015 a 31/12/2015 4.893 5.732 (839) (972) (12) 479 293 57 (210) (233) (241) 17.273 4.997 (8) (5.912) (8.274) (4.272) (826) 20.955 (84) (394) (52) 11.143 22.166 (406) (1.169) (783) (2.358) 1.036 (355) (40) 641 20.449 100.310 120.759
01/01/2015 a 31/12/2015 10.004 7.872 2.132 1.339 10 665 487 91 (87) (233) (140) 22.503 (145) 23 (11.663) (5.477) (5.059) (845) 37.197 182 949 (196) 7.537 32.507 (192) (204) (2.922) (1.624) (4.942) 2.170 (979) (40) 1.151 28.716 92.043 120.759
01/01/2014 a 31/12/2014 11.124 6.557 4.567 3.455 127 23 727 435 32 36 (196) (72) 9.622 97 (4) (29.424) 8.636 (3.448) (259) 29.993 3 (716) (112) 4.856 20.746 (213) (1.066) (1.395) (822) (3.496) 4.165 (1.013) (285) 2.867 20.117 71.926 92.043
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 NOTA 01 – CONTEXTO OPERACIONAL A Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP, é uma cooperativa de crédito singular, filiada à Cooperativa Central de Crédito e Investimento dos Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro - Central Sicredi PR/SP/RJ. Instituição financeira não bancária, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que iniciou as atividades em 03/06/1985 e tem por objetivos principais: i) Desenvolver programas de poupança, de uso adequado do crédito e de prestação de serviços, praticando todas as operações ativas, passivas e acessórias próprias de cooperativas de crédito; ii) Prestar, através da mutualidade, a assistência financeira aos associados em suas atividades específicas; iii) Atuar na formação educacional de seus associados, no sentido de fomentar o cooperativismo. A execução das atividades obedece ao disposto na legislação pertinente, assim como aos atos regulamentares oficiais, ao estatuto social, e às normas internas do Sicredi. A Cooperativa é parte integrante do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) desde março de 2014, associação civil sem fins lucrativos, com Classificação Informação: Uso CMN Irrestrito personalidade jurídica de direito privado de abrangência nacional, conforme da anexo I à resolução nº 4.284, de 5 de novembro de 2013. O FGCoop tem por objeto prestar garantia de créditos nos casos de decretação de intervenção ou de liquidação extrajudicial de instituição associada, até o limite de R$ 250 mil reais por associado (CPF/CNPJ), bem como contratar operações de assistência, de suporte financeiro e de liquidez com essas instituições. A Cooperativa também é parte integrante da Sicredi Fundos Garantidores, empresa sem fins lucrativos cuja formação de reservas advém de contribuições mensais e extraordinárias de cooperativas associadas ao fundo o qual tem por objeto assegurar a credibilidade e a solvabilidade das suas associadas e a do Sicredi. Conforme regras estabelecidas nos Regulamentos dos Fundos Garantidores, as contribuições mensais são apuradas pelo somatório de duas parcelas: parcela fixa, relacionada ao objetivo de cada Fundo; e parcela variável, relativa ao risco imputado ao Sistema (considera níveis de liquidez, de margem de capital e de utilização de dispositivos de segurança). Além disso, o uso de recursos dos Fundos implica na majoração dessas contribuições mensais. NOTA 02 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas, e estão sendo apresentadas, na forma da legislação societária e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, especificamente aquelas aplicadas às entidades cooperativas, as disposições das Leis nº 4.595/64 e nº 5.764/71, com alterações da Lei Complementar nº 130/09 e às normas e instruções do Conselho Monetário Nacional – CMN, Banco Central do Brasil – Bacen, e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. O CPC, desde o ano de 2008, emite normas e interpretações contábeis alinhadas às normas internacionais de contabilidade. A Cooperativa aplicou os seguintes pronunciamentos, já recepcionados pelo Bacen: CPC 01 (Redução ao valor recuperável de ativos), CPC 03 (Demonstração dos fluxos de caixa), CPC 05 (Divulgação sobre partes relacionadas), CPC 23 (Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro), CPC 24 (Eventos subsequentes) e CPC 25 (Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes). Os demais pronunciamentos serão aplicáveis a partir de sua aprovação pelo órgão regulador. A autorização para a conclusão destas demonstrações contábeis foi dada pela Diretoria em 29 de janeiro de 2016. NOTA 03 – RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS As principais práticas contábeis adotadas para a elaboração das demonstrações financeiras foram: a) Apuração do resultado Os ingressos e os dispêndios, assim como as receitas e as despesas, são registrados mensalmente de acordo com o regime de competência, que estabelece que os ingressos e os dispêndios e as receitas e despesas devam ser incluídas na apuração dos resultados dos períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento, alocados de forma proporcional de acordo com os montantes do ingresso bruto de ato cooperativo e da receita bruta de ato não-cooperativo, quando não identificados com cada atividade. As operações com taxas pré-fixadas são registradas pelo valor de resgate, e as receitas e despesas correspondentes ao período futuro são apresentadas em conta redutora dos respectivos ativos e passivos. As receitas e despesas de natureza financeira são contabilizadas pelo critério “pro rata” dia e calculadas com base no modelo exponencial. As operações com taxas pós-fixadas são atualizadas até a data do balanço. De acordo com a Lei nº 5.764/71, o resultado é segregado e apresentado em atos cooperativos, aqueles praticados entre as cooperativas e seus associados ou pelas cooperativas entre si, para a consecução de seus objetivos estatutários, e atos não cooperativos, aqueles que importam em operações com terceiros não associados. b) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda nacional e relações interfinanceiras – centralização financeira, cujo vencimento das operações na data da efetiva aplicação seja igual ou inferior a 90 dias e apresentam risco insignificante de mudança de valor justo. c) Aplicações interfinanceiras de liquidez
• As obrigações legais são processos judiciais e administrativos relacionados a obrigações tributárias e previdenciárias, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade, que independente da avaliação acerca da probabilidade de sucesso, têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações financeiras. q) Estimativas contábeis As estimativas contábeis são determinadas pela Administração, considerando fatores e premissas estabelecidas com base em julgamento, que são revisados a cada semestre. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem as provisões para ajuste dos ativos ao valor provável de realização ou recuperação, as provisões para perdas, as provisões para contingências, marcação a mercado de instrumentos financeiros, os impostos diferidos, entre outros. A liquidação das Classificação da Informação: Uso Irrestrito transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores divergentes em razão de imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. NOTA 04 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Na elaboração dos Fluxos de Caixa, foram considerados como caixa e equivalentes de caixa os seguintes montantes: Caixa e equivalentes de caixa
31/12/2015
Disponibilidades Relações Interfinanceiras - Centralização financeira em Cooperativa Central Total
31/12/2014
5.698 115.061 120.759
5.062 86.981 92.043 valores em milhares de Reais
NOTA 05 - APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ Aplicações Interfinanceiras de Liquidez
-
31/12/2015 Não Circulante 405 405
Circulante 106.846 5.660 49.147 161.653
31/12/2015 Não Circulante 25.894 6.039 1.671 33.604
Circulante
CDI Banco Cooperativo Sicredi S.A. Total das Aplicações em Depósitos Interfinanceiros
31/12/2014 Total 405 213 405 213 valores em milhares de Reais
Total
NOTA 06 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO E PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA A carteira de créditos está assim composta e classificada: a) Composição da carteira de créditos por tipo de operação Operações de crédito Empréstimos e títulos descontados Financiamentos Financiamentos rurais e agroindustriais Carteira total
b) Composição da carteira de créditos segregada por tipo de cliente, atividade econômica e faixas de vencimento 31/12/2015 A vencer Vencidas a Setor partir de De 91 a 365 Acima de 365 Até 90 dias 15 dias dias dias Pessoas Físicas 3.175 32.288 25.565 20.633 Rural 476 8.460 40.211 1.671 Industrial 323 1.878 5.358 842 Comércio 631 21.250 12.461 7.498 Outros Serviços 229 4.683 4.665 2.960 Total 4.834 68.559 88.260 33.604
31/12/2014 Total Total 132.740 115.935 11.699 10.723 50.818 56.937 195.257 183.595 valores em milhares de Reais
31/12/2014 Total da Carteira
Total da Carteira
81.661 76.122 50.818 56.937 8.401 2.849 41.840 36.263 12.537 11.424 195.257 183.595 valores em milhares de Reais
c) Composição da carteira de créditos por níveis de risco Níveis de Risco
%
Nível A Nível B Nível C Nível D Nível E Nível F Nível G Nível H Total (i)
0,50 1,00 3,00 10,00 30,00 50,00 70,00 100,00
Carteira 31/12/2015 116.500 38.907 19.497 13.372 5.562 2.155 1.059 5.700 202.752
Provisão para operações de Crédito 31/12/2015 31/12/2014 583 339 389 835 585 533 1.337 804 1.668 968 1.077 1.200 742 605 5.700 5.424 12.081 10.708 valores em milhares de Reais
31/12/2014 67.893 83.534 17.767 8.042 3.225 2.399 865 5.424 189.149
Em abril/2015, implantou-se nova metodologia de classificação de risco de crédito no Sicredi, com o objetivo de reduzir processos operacionais, bem como auferir maior acurácia e eficiência no processo de provisão para devedores duvidosos. A nova metodologia é baseada em abordagem estatística, considerando testes e estudos quantitativos das perdas históricas da carteira de crédito, objetivando estabelecer o volume adequado de provisão para a perda esperada do portfólio. De acordo com o CPC 23 apresentamos a mudança na estimativa contábil da Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP a qual registrou um aumento de provisão para operações de crédito de 14,01% em relação a metodologia anterior. A comparação com o exercício anterior encontra-se no quadro acima. (i) Estão inclusos na base de cálculo da provisão para operações de crédito valores relativos a outros créditos, assim compostos: Outros créditos Títulos e créditos a receber Total
d) Operações renegociadas e em prejuízo
Circulante 7.494 7.494
31/12/2015 Não Circulante 1 1
31/12/2014 Total Total 7.495 5.554 7.495 5.554 valores em milhares de Reais
Classificação da Informação: Uso Irrestrito
Em conformidade com a Resolução CMN nº 2.682/99, artigo 11º, III, os montantes de operações renegociadas, lançadas contra prejuízo e recuperadas de prejuízo estão assim compostos: Operações 31/12/2015 31/12/2014 Renegociadas 25.611 14.924 Lançadas contra prejuízo (i) 14.073 9.279 Recuperadas de prejuízo (i) 1.555 1.405 valores em milhares de Reais (i) Os saldos apresentados estão atualizados com os juros contratuais e encargos de inadimplência. NOTA 07 – OUTROS CRÉDITOS – DIVERSOS Os créditos diversos, classificados no grupo de outros créditos do ativo, estão assim compostos: 31/12/2014 Total 150 140 1.684 1.607 190 170 809 205 7.495 5.554 2.991 350 13.319 8.026 valores em milhares de Reais (i) Do saldo de R$ 1.684 mil da conta de Adiantamentos para pagamentos de nossa conta, R$ 1.667 mil refere-se a projetos de investimento em tecnologia para desenvolvimento de softwares em andamento. Outros Créditos - Diversos
Adiantamentos e antecipações salariais Adiantamentos para pagamentos de nossa conta (i) Devedores por depósitos em garantia Impostos e contribuições a compensar (ii) Títulos e créditos a receber Devedores diversos - País (iii) Total
Circulante
31/12/2015 Não Circulante
150 1.684 190 809 7.494 2.991 13.318
Total
1 1
(ii) Do saldo da conta de Impostos e contribuições a compensar, valor de R$ 569, refere-se ao processo administrativo transitado em julgado, cuja a decisão do STF pela inconstitucionalidade da cobrança do INSS patronal nos serviços prestados por Cooperativa de Trabalho, a favor da Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP. A estimativa de compensação é de 8 meses após a habilitação do crédito junto a Receita Federal. (iii) A conta Devedores Diversos, está assim composta:
Representam operações a preços fixos referentes às compras de títulos com compromisso de revenda e aplicações em depósitos interfinanceiros e estão demonstradas pelo valor de resgate, líquidas dos rendimentos a apropriar correspondentes a períodos futuros. d) Relações interfinanceiras – Centralização financeira Os recursos captados pela Cooperativa não investidos em suas atividades são centralizados através de repasses interfinanceiros para a Cooperativa Central, os quais são por ela utilizados para aplicações financeiras. Essas operações são caracterizadas como atos cooperativos, pela Lei nº 5.764/71 que define a política nacional do cooperativismo.
Devedores Diversos - País Pendências a regularizar Valores honrados Pendência - processos centralizados Cotas de consórcio Compensação a Regularizar Estabelecimento credenciado cartão múltiplo a receber Outros Total
31/12/2014
31/12/2015 1.452 13 481 223 657 165 2.991
4 36 15 130 101 64 350 valores em milhares de Reais
e) Operações de crédito
Classificação da Informação: Uso Irrestrito
Classificação da Informação: Uso Irrestrito
NOTA 15 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital Social O capital social é dividido em quotas-partes de valor unitário equivalente a R$ 1,00 (um real), sendo que cada associado tem direito a um voto, independente do número de suas quotas-partes, e está assim composto:
B-4 Atas & Editais 798 5 803
Material em estoque
41
58
Despesas antecipadas
45
22
(127)
(127)
1.601
756 valores em milhares de Reais
Provisão (Redução do valor recuperável - Bens não de uso)
Quinta-feira, 17 de março de 2016
Calculados em conformidade com a Lei Complementar 130/2009, observando-se o limite da taxa SELIC, neste exercício o seu pagamento foi considerado dedutível na apuração do imposto de renda e da contribuição social conforme prevê o parágrafo único, artigo 49, da Lei nº 4.506/1964 combinado com o artigo 348, II, do Decreto nº 3000 de 1999. Para tanto, a despesa financeira, passou a ser classificada como ato não cooperativo em 2014.
31/12/2014 1.455 60 127 1.642
Total Outros Valores e Bens
23.946 29.840
A Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP, efetuou o pagamento dos juros ao capital no percentual de 10% em Capital, no montante de R$ 2.443 mil.
31/12/2015
Imóveis (i) Veículos e afins Bens em regime especial Subtotal Bens não de uso próprio
31/12/2014
TRIBUNA DO VALE
b) Juros ao Capital
NOTA 08 – OUTROS VALORES E BENS Bens não de uso próprio
31/12/2015 27.540 34.549
Capital Social (valores em milhares de Reais) Total de associados
Conforme determinações previstas no CPC 01, foi constituída provisão no montante de R$ 127 mil de forma a assegurar que os ativos não estejam registrados por um valor superior àquele passível de ser recuperado por uso ou por venda.
NOTA 09 – PERMANENTE
c) Destinações A Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP, destinou suas sobras conforme o estatuto, sendo que 60% foram destinados para Reserva Legal e 5% para FATES. NOTA 16 – SICREDI FUNDO GARANTIDOR
Conforme previsto na Nota Explicativa 1 – Contexto Operacional, em 2015 a Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP utilizou o recurso da SFG - Sicredi Fundo Garantidor, na forma de doação, no valor de R$ 867 mil (R$ 0 mil em dezembro de 2014), registrada no grupo de “Outras Receitas Não Operacionais”. A legislação que rege as cooperativas de crédito prevê expressamente como atividade destas o recebimento, em caráter eventual, de recursos isentos de remuneração ou a taxas favorecidas, de qualquer entidade, na forma de doações, empréstimos ou repasses.
NOTA 17 – TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS a) Instituições relacionadas A entidade efetua transações com partes relacionadas, abaixo apresentamos as operações realizadas com as Centrais e Confederação:
a) Investimentos Registrados ao custo de aquisição
31/12/2015 4.026 3.147 1 1 7.174
Cooperativa Central Sicredi (i) Sicredi Participações S.A. (i) Outras Participações e Investimentos Sicredi Fundos Garantidores (i) Total
31/12/2014 3.973 2.996 1 1 6.970 valores em milhares de Reais
(i) Apresentamos abaixo as informações dos investimentos referentes ao número de ações/quotas, percentuais de participações e movimentações patrimoniais: Sicredi Participações S.A. 31/12/2015 31/12/2014 1.013.054 ON 964.052 ON 2.133.805 PN 2.031.716 PN 0,39% 0,39% 804.351 764.040 874.462 798.719 62.195 38.011 3.147 2.996
Número de ações/quotas possuídas Percentual de participação Capital social Patrimônio líquido Lucro líquido do exercício Valor do investimento
Sicredi Fundos Garantidores 31/12/2015 31/12/2014 1 1 Quotas Quotas 0,72% 0,74% 138 136 193.717 190.039 1 1
Cooperativa Central Sicredi 31/12/2015 31/12/2014 4.025.829 3.972.743 Quotas Quotas 2,61% 2,60% 154.526 152.909 155.966 154.364 4.026 3.973 valores em milhares de Reais
b) Imobilizado de uso e intangível Taxas anuais de depreciação % Imobilizações em curso Instalações Móveis e equipamentos de uso Sistema de comunicação Sistema de processamento de dados Sistema de segurança Sistema de transporte Imobilizado de Uso (i)
87 5.002 2.710 203 1.761 346 135 10.244
31/12/2015 Depreciação/ Amortização acumulada (1.068) (992) (59) (1.197) (156) (31) (3.503)
5.458 5.458 15.702
(2.097) (2.097) (5.600)
Custo corrigido
10% 10% 10% 20% 10% 20% -
Intangível (ii) Investimentos Confederação Total
Líquido
87 3.934 1.718 144 564 190 104 6.741
406 2.176 1.181 133 569 197 113 4.775
3.361 2.224 3.361 2.224 10.102 6.999 valores em milhares de Reais
(ii) Valores reclassificados de "Adiantamentos para pagamentos de nossa conta" para "Outros Ativos Intangíveis", no sub grupo Intangível, referente aos investimentos em tecnologia para desenvolvimento de softwares que já estão em uso pela Cooperativa, bem como investimentos para aquisições de imobilizado na Confederação, sendo amortizado com base nos benefícios econômicos futuros incorporados aos ativos quando consumidos pela entidade, por meio do seu uso. NOTA 10 – DEPÓSITOS Apresentamos, a seguir, os depósitos por faixa de vencimento:
Despesas Operações de Empréstimos e Repasses Outros Dispêndios e Despesas Administrativas Outros Dispêndios e Despesas Operacionais
Total
Total 51.041 45.752 151.191 119.283 202.232 165.035 valores em milhares de Reais
86.981 1 1.637 3.973 2.225
3.285 326 53
3.170 268 236
12.793
8.918
404 455 5.268
283 396 4.414 valores em milhares de Reais
b) Transações com administradores As transações com partes relacionadas referem-se a saldos de depósitos (à vista e a prazo) e operações de crédito mantidas na instituição por seus administradores (diretores e conselheiros de administração), assim como a remuneração recebida pelas pessoas chave da administração. As operações de crédito e captações de recursos com partes relacionadas foram contratadas em condições semelhantes às praticadas com terceiros, vigentes nas datas das operações. As garantias oferecidas em razão das operações de crédito são: avais, garantias hipotecárias, caução e alienação fiduciária. Abaixo apresentamos as operações realizadas com administradores: Natureza da operação Depósitos à vista Pessoas físicas Depósitos a prazo Pessoas físicas - taxa pós-fixada Pessoas físicas - taxa pré-fixada Operações de crédito
31/12/2015 31 31 1.151 1.126 25 1.204
% em relação ao total 0,06% 0,76%
0,62%
As obrigações por repasses interfinanceiros são apresentadas a seguir:
Circulante 47.456 47.456 47.456
Pessoas chave da administração são as que têm autoridade e responsabilidade pelo planejamento, direção e controle das atividades da entidade, direta ou indiretamente, incluindo qualquer administrador (executivo ou outro dessa entidade). Nestes dados estão inclusos todos os benefícios de curto prazo e pós-emprego concedidos pela entidade aos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Diretores ou outros que venham a substituir os mesmos. Benefícios
31/12/2015 1.440
31/12/2014 1.001 valores em milhares de Reais
(i) Os benefícios monetários destinados às partes relacionadas apresentaram uma variação de 43,85% em relação a 2014 decorrente da modificação na estrutura de governança da Cooperativa no segundo semestre de 2015, onde foram implementados os cargos de Diretoria Executiva. NOTA 18 – OUTROS INGRESSOS E RECEITAS OPERACIONAIS
31/12/2015 Não Circulante 1.652 1.652 1.652
31/12/2014 Total Total 49.108 55.239 49.108 55.239 49.108 55.239 valores em milhares de Reais
NOTA 19 – OUTROS DISPÊNDIOS E DESPESAS OPERACIONAIS Este item na Demonstração de Sobras ou Perdas apresenta os seguintes valores: R$ 4.284 mil (R$ 3.396 mil em dezembro de 2014) refere-se ao rateio das despesas da Confederação Sicredi; R$ 651 mil (R$ 1.153 mil em dezembro de 2014) refere-se ao valor de Contribuição à Sicredi Fundos Garantidores e R$ 838 mil (R$ 897 mil em dezembro de 2014) refere-se ao rateio das despesas da Cooperativa Central de Crédito e Investimento dos Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro - Central Sicredi PR/SP/RJ. NOTA 20 – COOBRIGAÇÕES EM GARANTIAS PRESTADAS
NOTA 12 – OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS
As garantias prestadas pela Cooperativa sob a forma de aval, fiança ou outras coobrigações estão assim compostas: Coobrigações em garantias prestadas 31/12/2015 Garantias prestadas em operações de associados (i) 1.402 FINAME - Agrícola, Banco Sicredi, BRDE 213 Moderagro 219 Pronaf 761 Outros 209 Classificação da Informação: Uso Irrestrito Total 1.402
Os empréstimos são apresentados a seguir: Circulante 7.696 3.285 4.411 7.696
Empréstimos no país - outras instituições Cooperativa Central Sicredi Banco Cooperativo Sicredi S.A. Total
21 21 905 905 1.578 valores em milhares de Reais
c) Benefícios monetários destinados às partes relacionadas - pessoas chave da administração
As obrigações por repasses interfinanceiros operam com uma taxa de 1,5% a.a. até 8,75% a.a. com vencimento de 01/01/2016 até 10/10/2018.
Obrigações por empréstimos
31/12/2014
Deste item na Demonstração de Sobras ou Perdas o valor de R$ 12.389 mil (R$ 8.635 mil em dezembro de 2014) refere-se à receita com administração financeira, que é resultante da aplicação dos recursos captados, junto à Cooperativa Central de Crédito e Investimento dos Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro - Central Sicredi PR/SP/RJ.
NOTA 11 – OBRIGAÇÕES POR REPASSES INTERFINANCEIROS
Obrigações por repasses interfinanceiros
115.061 1.706 4.026 3.362
31/12/2014
Sem vencimento e De 3 a 12 meses Acima de 12 meses até 3 meses Uso Irrestrito 51.041 Classificação da Informação: 6.339 3.755 141.097 57.380 3.755 141.097
Recursos do Crédito Rural Banco Cooperativo Sicredi S.A. Total
Classificação da Informação: Uso Irrestrito
Receitas Outros ingressos e receitas operacionais
Pessoas chave da administração (i) 31/12/2015
Depósitos
Passivo Obrigações por empréstimos e repasses (Nota 12) Provisões para pagamentos a efetuar Credores Diversos
31/12/2014
31/12/2014 Líquido
(i) Tomando por base as determinações do pronunciamento técnico CPC 01, a entidade não identificou a necessidade de adequação do valor dos ativos contabilizados, uma vez que os bens registrados no imobilizado apresentam valor residual inferior aos praticados pelo mercado.
Depósitos à vista Depósitos a prazo Total
31/12/2015 Ativo Relações interfinanceiras – Centralização financeira (Nota 03d) Rendas a receber Diversos Investimentos (Nota 09a) Intangível (Nota 09b)
31/12/2015 Não Circulante -
31/12/2014 Total Total 7.696 6.747 3.285 3.170 4.411 3.577 7.696 6.747 valores em milhares de Reais
31/12/2014 1.168 44 319 726 79 1.168 valores em milhares de Reais
(i) Nas garantias prestadas estão inclusas as operações com recursos recebidos de instituições financeiras e repassados aos associados via Banco Cooperativo Sicredi S.A., em que a Cooperativa é intermediária e garantidora solidária por força de contrato firmado entre as partes.
As obrigações por empréstimos operam com uma taxa de 0,041572% a.m. até 0,222263% a.m. com vencimento de 17/03/2016 até 10/06/2016. NOTA 13 – OUTRAS OBRIGAÇÕES - DIVERSAS
NOTA 21 – SEGUROS CONTRATADOS As obrigações diversas, classificadas no passivo no grupo de outras obrigações estão assim compostas: Outras obrigações - diversas
Circulante 8.281 1 112 3.493 384 8.786 21.057
Cheques administrativos Obrigações por convênios oficiais Obrigações por prestação de serviço de pagamento Provisão para pagamentos a efetuar Provisão para passivos contingentes (i) Credores diversos - país (ii) Outras dívidas subordinadas (iii) Total
31/12/2015 Não Circulante 5.211 5.211
31/12/2014 Total Total 8.281 4.167 1 1 112 62 3.493 3.089 384 466 8.786 6.600 5.211 4.658 26.268 19.043 valores em milhares de Reais
Em 31 de dezembro de 2015, os seguros contratados são considerados suficientes pela administração para cobrir eventuais sinistros relacionados a garantia de valores e bens de propriedade da Cooperativa. NOTA 22 – AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP realizou em junho de 2015 o reconhecimento de despesa de bens não de uso de exercícios anteriores no montante de R$ 200 mil. NOTA 23 – EVENTOS SUBSEQUENTES Não houve qualquer evento subsequente para as demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2015.
(i) A conta 'Provisão para passivos contingentes' recebe, além dos registros detalhados na nota explicativa seguinte (Passivos Contingentes), o registro das provisões sobre as Coobrigações da Cooperativa no valor de R$ 17 mil. As provisões sobre coobrigações assumidas pelas singulares na realização de operações de seus cooperados junto ao Banco Cooperativo Sicredi S.A., estão registradas na rubrica 4.9.9.35.90-9 – Provisão para Passivos Contingentes - Outros Passivos, e foram constituídas com base nos mesmos critérios preconizados na Resolução 2682/99 do Conselho Monetário Nacional – CMN. (ii) A conta Credores Diversos - país, está assim composta: Credores Diversos - País Valores custodiados vinculados a operação de crédito Parcelado Lojista Agenda cartão Visa a pagar Parcelado Lojista a Vencer - Mastercard Outros Total
Antônio Carlos Daineze Diretor Executivo CPF: 328.906.999-00
31/12/2014
31/12/2015 615 3.158 2.196 908 1.909 8.786
932 3.071 2.036 561 6.600 valores em milhares de Reais (iii) As dividas subordinadas elegíveis a capital refere-se a contratos de mútuo com cláusula de subordinação firmados em março de 2013 com vencimento em julho de 2021 pela Cooperativa e o Banco Cooperativo Sicredi com o objetivo de alavancar as operações de crédito .
Rui Loiola de Souza Diretor de Operações CPF: 882.753.459-87
Jarvis José da Silva Contador CRC: PR-38708/O CPF: 490.344.809-68
NOTA 14 – PASSIVOS CONTINGENTES Esta Cooperativa possui passivos contingentes em andamento, sendo que os valores estimados e suas respectivas movimentações e provisões estão demonstrados no quadro a seguir, conforme a natureza dos passivos. Saldo Final do Saldo Inicial do Período Natureza Aumento Provisão Baixa/Reversão de Provisão Período 01/01/2015 31/12/2015 Trabalhista 405 230 (310) 325 Cível 49 8 (15) 42 Total 454 238 (325) 367
Natureza Trabalhista Trabalhista Cível Cível Total
Classificação da Informação: Uso Valor Irrestrito Probabilidade estimado de Perda de perda Provável Possível Provável Possível
Valor Provisionado Saldo em 31/12/2014 325 405 42 49 367 454 valores em milhares de Reais
Valor Provisionado Saldo em 31/12/2015
325 30 42 168 565
Em janeiro de 2014 a alíquota da contribuição ao SAT foi alterada de 1% para 2% sobre a folha, visando atender ao disposto no Decreto nº 6.957/2009. Em abril de 2015 passou-se a recolher, para todas as entidades do Sicredi, a contribuição previdenciária relacionada ao INCRA, que corresponde a 0,2% sobre a folha de acordo com a jurisprudência administrativa e judicial. Os valores devidos foram recolhidos em novembro, ademais, tais alterações não ocasionam impactos relevantes nas demonstrações financeiras. NOTA 15 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital Social O capital social é dividido em quotas-partes de valor unitário equivalente a R$ 1,00 (um real), sendo que cada associado tem direito a um voto, independente do número de suas quotas-partes, e está assim composto:
Capital Social (valores em milhares de Reais) Total de associados
31/12/2015 27.540 34.549
31/12/2014 23.946 29.840
b) Juros ao Capital A Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP, efetuou o pagamento dos juros ao capital no percentual de 10% em Capital, no montante de R$ 2.443 mil. Calculados em conformidade com a Lei Complementar 130/2009, observando-se o limite da taxa SELIC, neste exercício o seu pagamento foi considerado dedutível na apuração do imposto de renda e da contribuição social conforme prevê o parágrafo único, artigo 49, da Lei nº 4.506/1964 combinado com o artigo 348, II, do Decreto nº 3000 de 1999. Para tanto, a despesa financeira, passou a ser classificada como ato não cooperativo em 2014. c) Destinações A Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão do Norte do Paraná e Sul de São Paulo - Sicredi Norte Sul PR/SP, destinou suas sobras conforme o estatuto, sendo que 60% foram destinados para Reserva Legal e 5% para FATES. NOTA 16 – SICREDI FUNDO GARANTIDOR
Classificação da Informação: Uso Irrestrito