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26 Câmara aprova texto de Lupion à MP que aumenta garantias ao crédito rural
QUARTA-FEIRA
Ano XXVII - EDIÇÃO - Nº 4582 - 22 DE JUNHO DE 2022 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI
Anos
Assessoria
A Câm ara dos D eputados aprovou nesta terça, 21, o texto do deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) à medida provisória n° 1104, que fornece garantias complementares em operações de crédito agropec uá r i o. A s p r i n c i pa i s m u danças que o texto do parlamentar paranaense traz são nos Fundos Garantidores Solidários (FGS), instituídos pela Lei 13.986/2020, a Lei d o A g ro d o p ró p r i o Lupion. Será permitido, aos produtores, utilizá-los em qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, e não somente àquelas ligadas aos produtores. Outra medida é retirar a obriga-
toriedade de credores participarem do Fundo Garantidor Solidário. “As mudanças trazem flexibilidade para a constituição desses fundos, o que vai p e r m i t i r n o v o s a rranjos menos buroc r á t i c o s n o s i s te m a , para facilitar a vida de
quem precisa de crédito agrícola”, afirma Lupion. CPR Também há mudanças, com a permissão de que a Cédula de Produto Rural (CPR), um dos títulos do Agronegócio, seja a s s i n a d a e l e t ro n i c a -
mente com três níveis de segurança: s i m p l e s , a va n ç a d o e qualificado. E n t re a s e m e n d a s acatadas, houve amp l i a ç ã o d o s a g e n te s autorizados a emitir CPR, do rol de produto s pa s s í ve i s d e s e rem objeto de emissão
dela, além de aprimoramentos dos requisitos constantes no título. Também foi ampliado o prazo de registro da CPR. “Essas medidas ampliam o alcance desse instrumento e dão mais segurança jurídica aos operadores do
c ré d i to e a o s e to r ”, disse o relator. Crédito O deputado ressaltou que eventos climáticos adversos nas regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste no fim de 2021 e início de 2022 reforçaram a necessidade dos aperfeiçoamentos. Especialmente, nos fundos garantidores, “para torná-los alternativas viáveis para solucionar problemas de endividamento dos produtores rurais dessas regiões”. “A MP 1104 dá sequência à impor tante movimento que iniciamos com meu texto da Lei do Agro, sancionada em 2020: aperfeiçoarmos a estrutura de crédito rural, com desburocratização do sistema, a fim de gerar oportunidade e renda no campo”, finalizou.
Boletim da dengue confirma mais de 100 mil casos e oito óbitos pela doença AEN
O boletim semanal da dengue publicado nesta terça-feira (21) pela Secretaria de Estado da Saúde confirma mais oito mortes em decorrência da doença, aumentando para 59 o número total de óbitos no Paraná. Os dados são do 43º Informe Epidemiológico, do novo período sazonal da doença, que iniciou no dia 1º de agosto e deve seguir até julho de 2022. O informe registra ainda 104.592 confirmações de casos no Paraná. São
7.636 a mais em comparação com a semana passada. Além disso, são 221.710 notificações e 352 municípios tiveram casos confirmados, cerca de 88% dos municípios paranaenses. ÓBITOS - A Sesa informa a morte de oito pacientes. Trata-se de uma mulher e sete homens com idades entre 61 e 91 anos. Eles residiam em Medianeira (2), Cascavel (2), Maringá (1), Assis Chateaubriand (1), Formosa do Oeste (1) e Toledo (1). Os óbitos ocorreram entre 24 de
abril e 2 de junho de guem em alerta e com- giões do Paraná, realibatendo o vetor Aedes zando ações de combate, 2022. “Nossas equipes se- aegypti, em todas as re- além de capacitações e
orientações a todos os profissionais de saúde para o enfrentamento da dengue. É importante que a população busque atendimento nos serviços de saúde em caso de sintomas de dengue e evite automedicação”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, César Neves. Além dos casos de dengue, foram registrados mais dois casos de febre chikungunya, somando 21, 6 autóctones e 15 importados. Durante este período não houve registro de casos de zika.
Jacarezinho tem mais 41 casos de Covid-19
Da Redação vid-19 confirmados nesta terça-feira (21). O boletim epidemiológiOs dados ainda têm o co da secretaria municipal registro de 63 casos desde Saúde de Jacarezinho cartados e 24 pacientes traz mais 41 casos de Co- recuperados. Agora são 169 Fotografe o QR code ao lado
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casos ativos, com dois internados. Desde o começo da pandemia Jacarezinho contabiliza o total de 13.167 casos de Covid-19, com 128 mortes.
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