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Quarta-feira

24 DE FEVEREIRO DE 2016

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XXI - N0 3059 R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

CRISE

Funcionários do único hospital de Quatiguá deflagram greve Antônio de Picolli

Funcionários do Hospital São Vicente de Paulo em Quatiguá estão em greve desde segunda-feira

Sem pagamento e sem perspectivas de receb er o 13º salário que deveria ter sido pago em dezembro e a folha de dezembro, a maioria dos funcionários do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo de Quatiguá iniciou greve na segunda-feira, 22. S omente os trabalhadores das áreas de urgência e emergência estão trabalhando. A chuva 

no p erío do da manhã atrapalhou uma p a s s e at a q u e s e r i a feita para informar a população dos motivos da paralisação.

Na semana passada o secretário de Saúde de Quatiguá, Claudinei de Oliveira disse que o pagamento dos salários dos médicos plantonist as est ava em di a, p or t anto, eles não devem aderir ao protesto dos empregados.

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POLÊMICA

TC-PR reconhece que Cambará regularizou pendências e confirma certidão negativa

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) reconheceu ontem, 22, através de sua Diretoria de Comunicação que o município de Cambará cumpriu com a sua agende de

obrigações junto ao órgão e regularizou suas pendências juntos à Diretoria de Execuções ainda enquanto o processo que havia indeferido o pedido tramitava no pleno. Baseado 

no indeferimento, a Diretoria de Comunicação publicou no site do TCE um release na segunda-feira, 21, garantindo que o município teve suas certidões liberatórias negadas.

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RECURSOS

RIBEIRÃO CLARO JACAREZINHO Prefeitura concluiu reparos dos estragos da chuva em 23 dias

Moradores temem que erosão comprometa estrutura de imóveis

Antônio de Picolli

A prefeitura de Ribeirão Claro concluiu os reparos causados pela chuva em 26 locais da zona rural, incluindo os bairros Abreus, Assentamento Maria Neta, Baggios, Bocaiúva, Cachoeira, Limeira e Siquerolli.

Os 26 pontos foram consertados no período entre os dias 1º e 23 de fevereiro e o trabalho continua sendo realizado sem interrupção para solucionar problemas existentes em outras localidades. 

Jacarezinho terá R$ 250 mil em emendas parlamentares 

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TCE-PR

Municípios já podem iniciar aprestação de contas de 2015 

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ELEIÇÃO

Acesap desmente noticia divulgada em site

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Erosão continua avançando e pode comprometer moradias no bairro Aeroporto

EDUCAÇÃO

Sesi abre inscrições do EJA para trabalhadores 

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Aproximadamente 40 moradores estão preocupados com a grande formação de rachaduras no solo no bairro Aeroporto em Jacarezinho. No local – nas proximidades da rua Doutor Caldas, conhecido como Chácara Paraíso – é visível o quanto a erosão vem crescendo com o excesso de chuva nos últimos meses e temem que chegue a comprometer a estrutura dos imóveis. Em 2002 a erosão abalou a estrutura de duas moradias e as famílias tiveram que abandonar o local. O receio dos moradores é que a situação se repita e pedem para que a prefeitura tome uma medida emergencial no local evitando com que algo pior possa acontecer. 

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ECONOMIA

Paraná triplica receita com exportação de carne bovina 

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A-2 Atas & Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ TERMO DE POSSE CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2015 Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de 2016, compareceu à este Departamento de Administração, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - PR, para tomar posse, a Srtª. ANA CARLA DE PAULA, portadora de cédula de identidade RG nº 13.247.223-8 SESP/PR, nomeada nos termos da Portaria nº. 027 de 22/02/2016, publicada no Jornal Tribuna do Vale Edição nº 3058 em 23/02/2016 pg.A7, em virtude de aprovação (1ª colocada – Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais) em Concurso Público, nos termos do Edital nº. 01/2015 de 06/10/2015, Homologado conforme Edital nº. 11/2016 de 12/02/2016, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em jornada de trabalho de 40 horas semanais, convocada através do Edital nº 12/2016 de 15/02/2016.

Declarou estar em dia com as exigências legais necessárias para assumir as responsabilidades do cargo, que não sofreu penalidades administrativas em outras funções públicas e de boa conduta.

Prometeu ser fiel à causa pública, cumprir, fazer cumprir e observar as leis e regulamentos em vigor e a ser exata no cumprimento dos deveres do cargo que hoje assume.

E, para constar, eu Valdir Garcia Gebim, lavrei o presente termo que vai assinado por mim, pelo Srº Prefeito Municipal e pela empossada.

Barra do Jacaré, em 23 de fevereiro de 2016.

Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal Valdir Garcia Gebim Cargo Escriturário – Resp Deptº RH ANA CARLA DE PAULA Servidora PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ TERMO DE POSSE CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2015 Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de 2016, compareceu à este Departamento de Administração, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - PR, para tomar posse, a Srtª. LORENA DEYSIANE DE MORAES, portadora de cédula de identidade RG nº 10.131.644-0 SESP/PR, nomeada nos termos da Portaria nº. 028 de 22/02/2016, publicada no Jornal Tribuna do Vale Edição nº 3058 em 23/02/2016 pg.A7, em virtude de aprovação (1ª colocada – Cargo de Monitor de Alunos) em Concurso Público, nos termos do Edital nº. 01/2015 de 06/10/2015, Homologado conforme Edital nº. 11/2016 de 12/02/2016, para exercer o Cargo de MONITOR DE ALUNOS, em jornada de trabalho de 40 horas semanais, convocada através do Edital nº 12/2016 de 15/02/2016.

Declarou estar em dia com as exigências legais necessárias para assumir as responsabilidades do cargo, que não sofreu penalidades administrativas em outras funções públicas e de boa conduta.

Prometeu ser fiel à causa pública, cumprir, fazer cumprir e observar as leis e regulamentos em vigor e a ser exata no cumprimento dos deveres do cargo que hoje assume.

E, para constar, eu Valdir Garcia Gebim, lavrei o presente termo que vai assinado por mim, pelo Srº Prefeito Municipal e pela empossada.

Barra do Jacaré, em 23 de fevereiro de 2016.

Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal Valdir Garcia Gebim Cargo Escriturário – Resp Deptº RH LORENA DEYSIANE DE MORAES Servidora PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ TERMO DE POSSE CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2015 Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de 2016, compareceu à este Departamento de Administração, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - PR, para tomar posse, a Srª. ROSANA PAULA SEVERINO GUALIUME, portadora de cédula de identidade RG nº 10.284.532-3 SESP/PR, nomeada nos termos da Portaria nº. 029 de 22/02/2016, publicada no Jornal Tribuna do Vale Edição nº 3058 em 23/02/2016 pg.A7, em virtude de aprovação (1ª colocada – Cargo de Professor de Educação Especial) em Concurso Público, nos termos do Edital nº. 01/2015 de 06/10/2015, Homologado conforme Edital nº. 11/2016 de 12/02/2016, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, em jornada de trabalho de 20 horas semanais, convocada através do Edital nº 12/2016 de 15/02/2016.

Declarou estar em dia com as exigências legais necessárias para assumir as responsabilidades do cargo, que não sofreu penalidades administrativas em outras funções públicas e de boa conduta.

Prometeu ser fiel à causa pública, cumprir, fazer cumprir e observar as leis e regulamentos em vigor e a ser exata no cumprimento dos deveres do cargo que hoje assume.

E, para constar, eu Valdir Garcia Gebim, lavrei o presente termo que vai assinado por mim, pelo Srº Prefeito Municipal e pela empossada.

Barra do Jacaré, em 23 de fevereiro de 2016.

Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal Valdir Garcia Gebim Cargo Escriturário – Resp Deptº RH ROSANA PAULA SEVERINO GUALIUME Servidora PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº. 030/2016.

DATA: 23 de fevereiro de 2016 SUMULA: Dispõe sobre concessão de Licença Premio que abaixo especifica e dá outra providencias.

O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do § 2º do Artigo 5º da Lei Municipal nº. 200/05de 07/07/05: RESOLVE: I – CONCEDER Licença-Prêmio de 3 (três) meses remunerada, a servidora pública municipal, Srª. MARIA APARECIDA DE SOUZA CRUZ, cargo de Professora, iniciando em 23/02/2016 à 22/05/2016, com retorno em 23/05/2016, conforme requerimento protocolado sob nº 6348 em 23/11/2015.

II – A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se.

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 23 de fevereiro de 2016.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº. 031/2016.

DATA: 23 de fevereiro de 2016 SUMULA: Dispõe sobre concessão de Licença Premio que abaixo especifica e dá outra providencias.

O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do § 2º do Artigo 5º da Lei Municipal nº. 200/05de 07/07/05: RESOLVE: I – CONCEDER Licença-Prêmio de 2 (dois) meses remunerada, a servidora pública municipal, Srª. OLGA BEZERRA BRAGA, cargo de Professora, iniciando em 23/02/2016 à 22/04/2016, com retorno em 23/04/2016, conforme requerimento protocolado sob nº 6416 em 18/01/2016.

II – A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se.

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 23 de fevereiro de 2016.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA Nº. 032, de 23 de fevereiro de 2016.

SUMULA: Dispõe sobre convocação para exercício da função de JORNADA SUPLEMENTAR que abaixo especifica e dá outra providencias.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme o art. 40§1º e 2º da Lei Municipal nº 374 de 06/10/2010, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Barra do Jacaré: RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR a partir de 22/02/2016, as servidora, professoras do Quadro Próprio do Magistério Municipal, para prestar serviço em JORNADA SUPLEMENTAR: Adriele Pocci Zanatta Mazzaro - período da tarde, no CMEI/Maternal I e Berçario; Fabio Henrique Ferrari Gaioto – período da tarde, na Escola Mun PIO XII; Flavia Renata dos Reis - período da manhã no CMEI/Maternal II e Pré I; Gabriela do Amaral Costa – período da tarde, na Escola Mun PIO XII; Jocimara Muniz Donha de Oliveira - período da tarde, no CMEI/Maternal II e Pré I; Leonor de Freitas Aguiar Dutra - período da manhã, no CMEI/Berçario e Maternal I; Sonia Aparecida Galan Carpaneji - período da tarde, na Escola Mun PIO XII/Pré II; Terezinha Aparecida Galego da Costa - período da tarde no CMEI/Berçario. cumprindo as atribuições da função de docência estabelecidas no anexo I da Lei Municipal nº 374 de 06/10/2010.

Art. 2º - Conceder a remuneração da ampliação da jornada, conforme art. 40§1º da Lei Municipal nº 374 de 06/10/2010 Art. 3º - A jornada suplementar acima referenciada, extingue-se automaticamente pelo decurso de seu prazo de exercício, tendo em vista sua natureza excepcional e quando cessada a razão determinante da convocação, conf. art. 41 e 42 I,II,III e IV. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, 23 de fevereiro de 2016.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

VENDO TERRENOS

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CONTATO :43-3564-1929 OU 96582630 QUATIGUÁ–PR .

Nota de Esclarecimento O Sindicato Rural de Andirá vem complementar o Edital de Convocação da Eleição, publicado neste jornal no dia 16 de fevereiro de 2016, folha A-07. Conforme publicado a eleição será realizada em 19/04/2016, a mesma é relativa ao mandato do período de 25/05/2016 a 24/05/2019.

Andirá, 22 de fevereiro de 2016.

Valdir Bocato Presidente do Sindicato Rural de Andirá PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ EDITAL Nº 17/2016.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2015 Tendo em vista as VAGAS CRIADAS conforme Edital 14 e 15/2016 (Lei 564/2015 e Lei 374/2015, para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeira, Motorista, Assistente Administrativo e Professor), CONVOCAMOS os aprovados no Concurso Público, Edital nº 01/2015 de 05/10/2015 (publicado no Jornal Tribuna do Vale nas págs. A5 à A7 Edição 2970 de 06/10/2015), Concurso Público realizado em 29 de novembro de 2015, abaixo relacionadas, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 11/2016 de 12/02/2016 (publicado no Jornal Tribuna do Vale nas págs. B4 à B7 Edição 3052 de 13 e 14/02/2016), para comparecerem no Departamento de Recursos Humanos desta municipalidade, no período de 30 (trinta) dias, ou seja, de 23/02/2016 à 23/03/2016, munidos de: CÓPIA E ORIGINAL DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: • CTPS • CADASTRO DO PIS • RG • CPF • TÍTULO ELEITORAL • CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) • CERTIDÃO DE CASAMENTO (se casado) • CERTIDÃO DE RESERVISTA OU QUITAÇÃO COM O SERVIÇO MILITAR (se for masculino e menor de 45 anos) • CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS (se os possuir) • 02 FOTOS 3x4 • ATESTADO DE SAÚDE (emitido pelo médico do trabalho) • COMPROVANTE DE RESIDENCIA (talão de água, luz ou telefone) • COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (conforme consta no edital de concurso) • CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (expedida pelo órgão competente da região de seu município) • DECLARAÇÃO DE ACÚMULO OU NÃO DE EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA (nas esferas municipal, estadual e federal) • DECLARAÇÃO DE QUE NÃO PERCEBE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. Obs.: O candidato terá exaurido dos direitos de sua habilitação no Concurso Público caso se verifique qualquer das seguintes hipóteses, nos prazos previstos: a) não atender à convocação para anuência; b) não anuir à nomeação.

“ASSISTENTE ADMINISTRATIVO” – Carga Horária: 40 Gilmara Severo de Freitas Ferrari Nathan Leonardo Gonçalves Zanatta Helder Henrique Ferreira Moreno Weslley Orsini Ria “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS” – Carga Horária: 40 Luzia Alves de Mira (vaga Afro Descendente) Andreia Aparecida da Silva Brenda Caroline de Moraes Marcio de Freitas Alboneti “MERENDEIRA” – Carga Horária: 40 Veronica Adriana de Souza “MOTORISTA” – Carga Horária: 40 Jamil Romano da Silva Kleberson da Cunha “PROFESSOR” – Carga Horária: 20 Erica das Graças Gualiume Vieira de Mira Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 22 de FEVEREIRO de 2016.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2013/2016 (Exclusiva ME e EPP, Lei 147/2014) OBJETO: Aquisição de Chocolates (Ovos de Páscoa); que serão distribuídos à população atendida pelos Projetos e Programas Sociais ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social; e Caixas de Bombom a serem entregues aos alunos da Rede Municipal de Ensino em comemoração à Pascoa 2016.

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 74.297,00 (setenta e quatro mil duzentos e noventa e sete reais).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até às 13h30min, do dia 08/03/2016.

CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08/03/2016, às 13h40min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro.

INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h00min do dia 08/03/2016, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas.

EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 25/02/2016, no sitio www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: “Processos Licitatórios”. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br.

Santo Antônio da Platina/PR, 23 de fevereiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Política A-3

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

P anorama Regional B. Francisquini

Brincando de jornalismo Lógico que ninguém coloca em dúvida a idoneidade do Tribunal de Contas do Paraná. Se o TCE-PR posta uma informação em seu site, a mesma deve ser encarada com seriedade pelos veículos de comunicação, mas isso não isenta o jornalista de checar a informação. Um exemplo aconteceu na tarde de segunda-feira (22). O serviço de imprensa do tribunal postou na capa do portal da instituição notícia informando que os mu-

nicípios de Capitão Leônidas Marques e Cambará estavam com suas respectivas negativas bloqueadas.

Bastou a matéria postada no TCE-PR para vários sites da região embarcar na onda. Nem mesmo o prefeito João Mattar Olivato (PSC) se defendendo e sua assessoria encaminhando cópia da certidão negativa foi suficiente para frear o ímpeto daqueles que passam a vida “brincando de jornalismo”.

TCE reconhece que Cambará regularizou pendências e confirma certidão negativa POLÊMICATribunal publicou release em seu site na segunda-feira reconhecendo pendências que impediam transferências voluntárias

Arquivo

Jornalismo responsável A informação do TCE-PR foi postada ao meio dia. Logo após o almoço tive contato com a notícia e, imediatamente, liguei para a assessoria da prefeitura de Cambará, que corrigiu a informação e encaminhou fac-símile da certidão liberatória. Mesmo com isso, a redação da Tribuna do Vale preferiu aguardar uma posição oficial do tribunal. Afinal, como um texto postado ao meio dia era contrariando por uma certidão emitida pela própria corte.

Jornalismo irresponsável Eis que logo após às 15 horas de ontem, a assessoria de comunicação do TCE-PR ligou para a redação da Tribuna do Vale, falou com este colunista e admitiu que o Município de Cambará, está com certidão negativa e que a informação postada referia-se a uma situação de 20 de janeiro deste ano, quando a administração municipal já efetivava a regularização das pendências junto a corte. Ou seja, se certos veiculos de comunicação agissem com mais responsabilidade, checando as informações antes de publicar, teriam poupado desgaste desnecessário ao prefeito de Cambará e sua equipe.

Revoada1 Os próximos 30 dias prometem surpresas coma janela que permite mudanças de partidos sem risco de perda de mandato. A vereadora Luciene Alves, do PT de Jacarezinho, desde o ano passado informa que vai mudar de sigla, mas ainda não decide pra onde vai. Ela não esconde que seu desejo é lançar candidatura à prefeitura de Jacarezinho.

Revoada 2 Outro que antecipa seu voo é o vereador Francisco Carlos de Moraes, o Chico Serraia, também de Jacarezinho, que anunciou semana passada, que está saindo do DEM e aterrissando no PSB. “Fui o vereador mais votado na coligação da chapa do atual prefeito. Não consigo concordar com algumas ideias do atual chefe do Executivo, com isso irei para outro caminho nesse próximo pleito eleitoral”, argumenta Chico Serraia.

Tragédia Petista Vendo o desenrolar das investigações da Lava Jato, percebo que esse poço não tem fundo. Cada dia agrava-se a situação do Partido dos Trabalhadores (PT) e de outras siglas que formam a base do governo. Não uso este espaço para criticar o partido do governo, mas está cada vez mais difícil sair em sua defesa e dos principais nomes da sigla.

Prestação de contas O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou na edição nº 1.299 do seu Diário Eletrônico, veiculado no dia 17 de fevereiro, a Instrução Normativa (IN) nº 114 que estabelece os responsáveis, a forma e composição das prestações de contas anuais (PCAs) dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios, bem como das entidades da administração indireta. A instrução apresenta as informações e documentos a serem encaminhados pelos órgãos e entidades municipais em relação ao exercício de 2015, para que as contas sejam analisadas de acordo com o estabelecido na IN nº 108. Essa normativa trouxe inovações no escopo das PCAs municipais com o objetivo de racionalizar a análise realizada pelo Tribunal e aumentar sua eficiência.

Prazo A diretora de Contas Municipais do TCE-PR, Regina Cristina Braz, lembra que os prefeitos e presidentes de câmaras devem prestar contas ao Tribunal até o dia 31 de março. Os demais administradores municipais, até 30 de abril.

Prefeito João Mattar teve prejuízo político com o uso irresponsável das informações postadas pela TCE Da Redação com informações do TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) reconheceu ontem, 22, através de sua Diretoria de Comunicação que o município de Cambará cumpriu com a sua agende de obrigações junto ao órgão e regularizou suas pendências juntos à Diretoria de Execuções ainda enquanto o processo que havia indeferido o pedido tramitava no pleno.

B a s e a d o n o i n d e fe r i mento, a Diretoria de Comu n i c a ç ã o pu b l i c ou n o s ite d o TC E u m rel e as e na segunda-feira, 21, que o mu n i c í p i o t i n h a s u a s certidões liberatórias negadas. Um site noticioso da região copiou o texto na íntegra e publicou a nota sem ter o cuidado de ouvir

a prefeitura de Cambará que já estava em posse da certidão desde o dia 21 de j ane i ro. O ut ro s s ites d a região também replicaram o texto do TCE sem ouvir o outro lado causando prejuízo político para o prefeito João Mattar Olivato (PSC) que ontem, 23, disse que vai á Justiça buscar reparação para o constrangimento que passou.

Segundo reconheceu o TCE, durante a tramitação do processo em que havia pedido a liberação da certidão, que foi negada em decisão do Tribunal Pleno, o mu n i c í p i o c u mp r i u a agenda de obrigações para alimentação do Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do Tribunal.

Além disso, Cambará re-

solveu a pendência referente à cobrança de devolução de valores, determinada pelo TCE-PR , por vereadores que receberam da Câmara Mu n i c ip a l re mu ne r a ç ã o indevida em 1995.

A certidão liberatória é o documento que comprova a inexistência de pendências junto ao TCE-PR. Sua apresentação é exigida pelos órgãos repassadores de recursos para fins de liberação das transferências voluntárias e demais repasses.

A Diretoria de Contas Municipais (DCM) havia de st ac ado, na inst r uç ão do processo, que Cambará ainda não havia promovido o fechamento do SIM-AM referente ao mês de julho de 2015. O Ministério Público d e C ont as ( M P C ) hav i a

concordado com o entendimento da DCM. O relator do processo, conselheiro Fabio Camargo, havia acatado as manifestações da DCE e MPC. Ao decidir pelo indeferimento do pedido, ele havia considerado as pendências apontadas pelas unidades técnicas e a omissão dos municípios em adotar as providências necessárias para saneamento das irregularidades.

Os conselheiros haviam acompanhado o seu voto por maioria absoluta na sessão de 20 de janeiro da Segunda Câmara de Julgamentos do Tribunal. No entanto, enquanto o processo tramitava, o município de C ambará regularizou as pendências e conseguiu emitir a certidão liberatória.

MAIS TCE

Municípios já podem iniciar a prestação de contas relativa a 2015 Da Assessoria

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou na edição nº 1.299 do seu Diário Eletrônico, veiculado no dia 17 de fevereiro, a Instrução Normativa (IN) nº 114.

Ela estabelece os responsáveis, a forma e composição das prestações de contas anuais (PCAs) dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios, bem como das entidades da

administração indireta.

A IN apresenta as informações e documentos a serem apresentados pelos órgãos e entidades municipais em relação ao exercício de 2015, para que as contas sejam analisadas de acordo com o estabelecido na IN nº 108. Essa normativa trouxe inovações no escopo das PCAs municipais com o objetivo de racionalizar a análise realizada pelo Tribunal e au-

mentar sua eficiência.

Segundo a IN 108, o prefeito responderá pelos atos de governo, que são de sua competência direta, incluindo os investimentos mínimos em educação e saúde estabelecidos pela Constituição Federal.

Já os atos de gestão serão alvo de monitoramento e fiscalização permanentes, à parte da prestação de contas anual (PCA) do chefe do Poder Executivo municipal.

Portanto, as PCAs municipais já podem ser preparadas conforme as orientações da IN nº 114, que está disponível no portal do TCE-PR na internet (www.tce.pr.gov.br).

A diretora de Contas Municipais do TCE-PR, Regina Cristina Braz, lembra que os prefeitos e presidentes de câmaras devem prestar contas ao Tribunal até o dia 31 de março.

Os demais administradores municipais, até 30 de abril.

SEGURANÇA

Governo começa empossar novos delegados 'Da Agência Estadual

Começou na segunda-feira (22) a posse dos 64 novos delegados da Polícia Civil aprovados em concurso público e nomeados pelo governador Beto Richa na última terça-feira. A posse

é na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná. Até o dia 17 de março todos os novos delegados terão assinado o termo de posse. Em seguida, eles iniciam o curso de formação, que será ministrado

na Escola Superior de Polícia Civil e tem aula inaugural prevista para o fim de março.

Só depois disso, assumirão as delegacias para as quais serão designados.

A contratação dos delegados faz parte do projeto Paraná Seguro. Na última

semana, além dos delegados, o governador também nomeou 2.212 policiais militares, além de 608 novos bombeiros. O programa é o primeiro planejamento específico para a área da segurança pública já feito na história do Estado.

A-4 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Moradores temem que erosão comprometa estrutura de imóveis JACAREZINHOEm 2002 duas residências foram comprometidas pelas rachaduras no solo e Defesa Civil interditou as moradias temporariamente Antônio de Picolli

Dayse Miranda

Aproximadamente 40 moradores estão preocupados com a grande formação de rachaduras no solo no bairro Aeroporto em Jacarezinho. No local – nas proximidades da rua Doutor Caldas, conhecido como Chácara Paraíso – é visível o quanto a erosão vem crescendo com o excesso de chuva nos últimos meses e temem que chegue a comprometer a estrutura dos imóveis. Em 2002 a erosão abalou a estrutura de duas moradias, aonde a Defesa Civil veio a interditar os locais temporariamente até que fosse providenciada uma solução emergencial e garantir a segurança das famílias. O receio dos moradores é que a situação se repita e pedem para que a prefeitura tome uma medida emergencial no local evitando com que algo pior possa acontecer.

Vários imóveis apresentam rachaduras e outros ficam bem próximos à erosão.

Com dias de chuva intensa a situação piora, alguns locais enfrentam alagamento devido a forte enxurrada que escoa.

O morador Sidnei Francisquino, 45, relata que não é um problema recente e nenhuma providência foi tomada. Há aproximadamente dois meses, Francisquinho relata que as rachaduras proporcionaram a formação de uma enorme piscina de água parada – que estava com imenso criadouro de mosquitos Aedes Aegypti.

Foi através da solicitação dos moradores, em parceria com a associação do bairro que a prefeitura se mobilizou para

Erosão, acúmulo de lixo e problemas de saneamento revoltam os moradores do bairro Aeroporto em Jacarezinho

escoar a água parada, mas a erosão permanece ainda crescendo aos poucos. “Fui hoje ao Ministério Público Federal protocolar uma denúncia para que os órgãos competentes sejam acionados. Não queremos que a situação se repita, não vamos cruzar os braços até conseguir uma solução definitiva”, destacou.

A equipe de reportagem tentou entrar em contato com o secretário Municipal de Obras, Guilherme Castanho, mas ele estava em reunião e não retornou a ligação para se pronunciar sobre as erosões no local.

Rede de esgoto Como se não bastasse a

formação de erosão, os moradores sofrem com problemas constantes na rede de esgoto e reclamam que da demora dos reparos e mau cheiro. Além disso, sofrem com retorno constante do esgoto dentro dos imóveis. A assessoria de imprensa da companhia de saneamento – Sanepar – reconheceu sobre a existente do problema, e explicou que a rede existente no bairro não comporta mais o volume de esgoto porque houve aumento da população. Para resolver o problema, a Sanepar vai executar 600 metros de uma rede maior (250 mm de diâmetro), que é chamada de interceptor,

 ELEIÇÃO

Acesap desmente noticia divulgada em site Gladys Santoro

A noticia divulgada na segunda-feira, pelo site NP Diário afirmando no título que a empresária Ana Bertolini “será a presidente da Acesap”, foi desmentida na tarde de ontem, 23, pela direção da Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio da Platina (Acesap), por meio de uma nota publicada no facebook da entidade. O texto retifica a informação, já que ainda não houve eleição para nova diretoria.

“Não há nenhuma decisão sobre quem tomará posse da presidência da Entidade e sim que a chapa que já se encontra em formação para ser protocolada é da Ana Bertolini”, diz a nota.O presidente da Acesap, Santiago Garcia Neto também divulgou e assinou uma nota escla-

recendo que a eleição será realizada dia 14 de março. “Dentro de um processo de total transparência, comunicamos que no próximodia 14 de março de 2016 haverá a realização da eleição para a nova DiretoriaExecutiva, que responderá pelo biênio 2016/2018.A ACESAP solicita aos interessados em concorrer com chapas próprias, quefaçam suas inscrições em consonância com o estatuto a partir do dia 15 defevereiro de 2016 ate o dia 04 de março de 2016, e os que desejarem integraralguma chapa em elaboração, postem seus nomes na lista de espera com a maior antecedência possível”, esclarece o texto.

A reportagem da Tribuna do Vale conversou com a empresária e candidatada à presidência da Acesap, Ana Bertolini. Ela já faz

parte da diretoria da entidade há 10 anos e disse que agora, por conta do estatuto, o atual presidente não pode mais se candidatar e por isso, se colocou à disposição. “Estamos formando uma chapa para concorrer na eleição do dia 14. Até agora não há outra concorrente, mas ainda pode ser formada. Até o dia 10 de março, as chapas têm que estar devidamente formadas e registradas. Gostaria que houvesse uma disputa. Seria melhor do que chapa única”, comentou. A empresária também acredita que é preciso dedicação e amor para trabalhar na Acesap. “A gente tem que dedicar algumas horas por dias à associação.

Não há remuneração. É o que se pode chamar de serviço voluntário.

Quem faz parte da diretoria, faz por puro amor e dedicação”, disse.

 MELHORIAS

Jacarezinho terá R$ 250 mil em emendas parlamentares Wendy Comunicações

O vereador de Jacarezinho Fúlvio Boberg (PMDB) anunciou esta semana que o municípioreceberáR$ 250 mil em emendas parlamentares. A primeira, do senador Roberto Requião, será de R$ 150 mil e será destinada para a área esportiva. A segunda emenda

parlamentar, do deputado federal João Arruda, é no valor de R$ 100 mil para a área da saúde. “Já encaminhei ao prefeito Dr. Sérgio Faria para que possam verificar onde poderá ser aplicado este recurso para melhor atender a nossa cidade”, disse Fúlvio Boberg.

No último ano, Boberg conquistou através do senador Roberto

Requião uma outra emenda de R$ 250 mil para a pavimentação asfáltica. “Temos as ruas Antenor Rocha, Luiz de Paiva, Vicente Bernardino da Silva, Uberaba e a Rua dos Palotinos que poderiam receber esse benefício”, apontaBoberg. Ele ainda destaca que o valor de emendas conquistadas por ele já chega a R$ 500 mil em três anos.

e vai receber o esgoto do Aeroporto para levá-lo até a estação de tratamento.

Segundo a assessoria, a tubulação já está em Jacarezinho e o serviço ainda não começou porque a equipe da empreiteira que presta serviço para a Sanepar foi deslocada para atender outra demanda. A Prefeitura de Jacarezinho está fazendo galeria pluvial na R. Minas Gerais (Vila São Pedro) e, para isso, a Sanepar está fazendo remanejamento da rede de esgoto dessa rua. A previsão é que este serviço seja concluído em mais 10 dias. Assim que for concluído, a equipe então irá implantar o interceptor no

Aeroporto. Assim que a obra começar, o prazo de conclusão é de 70 dias.

Já em relação ao retorno do esgoto dentro das residências, a assessoria explica, que isso ocorre devido ao mau uso da rede. Esse retorno ocorre porque a água da chuva dos imóveis que deveria ser canalizada para a galeria pluvial está ligada de forma irregular na rede de esgoto. A rede de esgoto não é projetada para receber água de chuva. Então, em dias de chuva, essa água é levada por ligações irregulares até a rede coletora de esgoto e de fato ela pode transbordar e o esgoto retorna aos imóveis

porque a rede não suporta o volume. E esse retorno pode ocorrer até em imóveis com a ligação correta.

A Sanepar recomenda que os moradores devem conferir se os pontos de esgoto de sua casa (banheiro, cozinha e tanque) estão ligados na rede de esgoto e não na galeria pluvial, e se os pontos de chuva (calhas e ralos do quintal) estão ligados na galeria pluvial. Para isso, podem procurar informações na Sanepar para saber como proceder (0800-200-0115).

Acúmulo de lixo Ainda no mesmo local, a população enfrenta um grande acúmulo lixo nos arredores do terreno (Chácara Paraíso) – que diariamente são despejados animais mortos e lixo de construção, um verdadeiro cemitério de televisores e monitores de computador. Restos de comida e lixo doméstico também é comum. Para os moradores é uma grande preocupação, pois, o país está numa verdadeira batalha contra o mosquito Aedes Aegypti – transmissor da dengue, zica vírus e chikungunya.

Segundo a moradora Roberta de Jesus Lima, 33, a maioria do lixo despejado no local é por empresas e supermercados. Não há como fiscalizar porque o lixo é jogado no período noturno e não há iluminação no local. “Temos crianças que moram por aqui, esse lixo é um perigo exposto a céu aberto”.

O Departamento de Epidemiologia informou que vai enviar um maquinário nesta quarta-feira, 24, para retirar o lixo do local.

 ECONOMIA

Paraná triplica receita com exportação de carne bovina Da Agência Estadual

O fim do embargo do Irã à carne bovina do Estado, a abertura de novos mercados e o dólar favorável fizeram as exportações mais que triplicarem em janeiro. De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), a receita somou US$ 7,97 milhões, mais que o triplo que os US$ 2,34 milhões registrados no mesmo mês do ano passado (ou 239% mais). Somente para o Irã foram embarcados US$ 1,7 milhão.

O Irã anunciou o fim da restrição à carne bovina do Paraná em agosto do ano passado. O embargo estava em vigor desde 2012, em virtude de um caso atípico da doença vaca louca no Estado. Com a liberação, o Irã retomou as importações e comprou US$ 13,85 milhões em carne bovina em 2015. O Irã já ocupa a terceira posição no ranking dos maiores compradores do Paraná. Em janeiro ficou atrás apenas do Chile e de Hong Kong.

Para o diretor presidente do Ipardes, Julio Suzuki Júnior, o bom desempenho de janeiro indica que 2016 será um ano positivo para as exportações do setor. “O dólar favorável impul-

siona as exportações e segura a produção dos frigoríficos em um momento de retração do consumo no mercado interno. É um bom momento para buscar novos mercados e ampliar o painel de compradores da carne paranaense”, diz.

Sanidade No ano passado, além do Irã, os Estados Unidos e Arábia Saudita também anunciaram o fim do embargo à carne in natura brasileira, lembra o diretor-presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Inácio Afonso Kroetz. “Isso atesta a sanidade da carne paranaense e abre espaço para crescimento. Quanto mais diversificado o portfólio de países de destino, melhor aproveitamento para a carne do boi paranaense. A Europa, por exemplo, prefere cortes mais nobres, os traseiros. Já o Oriente compra mais dianteiros.

“Os iranianos compram animais com até 30 meses e os cortes têm que respeitar o Halal, que segue os preceitos da lei islâmica”, disse Kroetz.

Dos 14 principais mercados da carne bovina paranaense em janeiro, dez não haviam comprado nenhuma carne do Paraná no mesmo mês do no ano passado. Além do Irã, estão nesse grupo Chile, Antilhas

Holandesas, Armênia, Omã, Catar, Angola, Maldivas, Arábia Saudita e Barein.

Reversão Com os resultados de janeiro, o Paraná inverteu a queda nas exportações de carne bovina registrada no ano passado. Em 2015, os embarques de carne in natura e industrializada somaram US$ 77,4 milhões, 15% menos do que em 2014.

O resultado foi pressionado pela redução da demanda dos dois principais mercados da carne bovina do Paraná: a Rússia – em crise econômica - e de Hong Kong. “A Rússia é um parceiro de comércio exterior bastante instável, daí a importância de abrir novos mercados para a carne bovina do Estado”, diz Francisco Carlos Simioni, diretor geral do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Agricultura do Paraná (Seab).

Rebanho O Paraná tem o décimo maior rebanho do país, com 9,2 milhões de cabeças, o que representa 4,3% do total do Brasil. O Estado abateu 902,2 mil cabeças de janeiro a setembro de 2015, de acordo com dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O volume representou 4% do total nacional.

Atas & Editais A-5

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Airton Queiroz Silva - Leiloeiro Público Oficial - Mat 590 / Jucepar

LEILÃO PARA A JUSTIÇA ESTADUAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR

1º Leilão: 07/março/2016 às 14:00 horas Datas: 2º Leilão: 21/março/2016 às 14:00 horas

No 2º Leilão sugerimos lances

Leilão

Informações, Detalhes, Visitação e Editais:

(41) 3354-5608 / (43) 9600-7719 / (41) 9991-9477 www.leiloeiroqueiroz.com Obs. Valores sujeitos à atualização até as datas dos Leilões.

superiores a 65% do Valor da Avaliação. Presencial

Local: Átrio do Edifício do Fórum - Salão do Tribunal do Júri - Avenida Oliveira Mota, 745 - Santo Antônio da Platina - PR Formas de pagamento - À Vista ou Parcelado

- A condição à Vista, poderá ser paga com sinal de 20%, mais 5% de comissão do leiloeiro e o restante 80%, no prazo máximo de quinze dias impreterivelmente (sob pena de perda do sinal).

- Parcelado (leia com atenção): Os Bens imóveis poderão ser parcelados a partir do valor da avaliação, com entrada de no mínimo 30% , a ser analisado pelo juízo. (Consulte as condições do parcelamento BEM ANTES DO LEILÃO).

LOTE 01

IMÓVEL RURAL COM 6,0 ALQUEIRES, DENOMINADO SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA, EM SANTO ANTONIO DA PLATINA

Uma área de 6,0 alqueires paulistas de terras, equivalente a 14,52 hectares, denominado Sítio Nossa Senhora Aparecida, deste município e Comarca, dividindo ao Norte com herdeiros de José Galdino, ao sul com Damisa – Destilaria de Álcool Major Infante S/A, a leste com Manoel da Silva Machado e a oeste com Raimundo Antônio. Matrícula nº 5.259 do CRI local. Processo: Autos sob n.º. 10/1992, de Execução Fiscal.

Lance Sugerido no 2º Leilão: R$ 178.197,00 Lance Mínimo no 1º Leilão: R$ 274.132,99 LOTE 02 IMÓVEL RURAL COM 5,25 ALQUEIRES, DENOMINADO FAZENDA CANAAN, EM SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARTE IDEAL DE 50% 50 %, respeitado a meação de sua esposa, o quinhão nº 1, do imóvel denominado Fazenda Canaan (terra roxa), deste município e Comarca, com área de 10,50 alqueires de terras, contendo 1.500 cafeeiros, casa, tulha e pasto. Matrícula nº 6.589 do CRI desta Comarca.

Observação: consta reserva legal em favor do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal. Processo: Autos sob n.º. 47/2010 de Carta Precatória.

Lance Sugerido no 2º Leilão: R$ 144.346,00 – parte ideal Lance Mínimo no 1º Leilão: R$ 222.054,38 – parte ideal

LOTE 03 IMÓVEL COM ÁREA DE 10,89 HECTARES OU 4,5 ALQUEIRES, CONTENDO VÁRIAS BENFEITORIAS (ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE APROXIMADAMENTE 4.809,42 M²), EM SANTO ANTONIO DA PLATINA Uma área de terras, medindo 108.900 m², ou 10,89 hectares, situada no local denominado de Fazenda "Boi Pintado", deste município e Comarca. No referido imóvel encontra-se edificado o seguinte bem:

I- GRANELEIRO com paredes de concreto pré-moldado, pintadas de hidrax e nos oitões folhas metálicas onduladas, pisos de concreto desempenado em forma de funil e cobertura e estrutura metálica em arco com telhas metálicas onduladas, com uma área de 2.376,00 m²; IISILO - dez silos com diâmetro de 12 metros cada, construídos totalmente de concreto armado aparente a altura de 14,40 metros lineares, pisos de concreto armado em forma de funil, com área de 1.130,40 m²; III- SILO DE EXPEDIÇÃO - construído sobre pilares de concreto armado e coberto com telhas metálicas onduladas, nas paredes laterais existem revestimentos de folhas metálicas - área de construção: 55,84 m²; IV- CASA DE MÁQUINAS - Paredes de alvenaria de tijolos, rebocadas e pintadas a hidrax, pisos de concreto simples desempenados, cobertura de telhas metálicas onduladas, com uma área de construção de 790,00 m²; V - MOEGA construída sobre pilares de concreto armado, coberta com telhas metálicas onduladas.

Existem revestimentos de folhas metálicas onduladas numa parede lateral, pisos de concreto armado com grelhas de madeira para passagem dos cereais, com uma área de construção de 312,00 m²; VIESCRITÓRIO - Paredes de alvenaria de tijolos, rebocadas e pintadas de hidrax, cobertura de telhas de cimento amianto tipo canalete 90, piso de cerâmica, janelas de esquadrias de ferro, tipo basculante, portas de madeira pintadas a óleo, totalmente forrada com madeira tipo paulista, com uma área de construção de 59,76 m²; VII - BALANÇA - Parede lateral de alvenaria de tijolos rebocadas e pintadas com hidrax, cobertura de telhas de cimento amianto tipo canalete 90, com uma área de 85,42 m². Área total construída de 4.809,42 m². Matrícula nº 1.266 do CRI de Santo Antônio da Platina, em nome de executada Cooperativa Platinense dos Cafeicultores Ltda. Processo: Autos sob nº 48/93, de Embargos a Execução Fiscal.

Lance Sugerido no 2º Leilão: R$ 5.215.900,00 Lance Mínimo no 1º Leilão: R$ 8.024.437,01

LOTE 04 TRÊS IMÓVEIS RURAIS EM SANTO ANTONIO DA PLATINA 04.I - Um imóvel rural com a designação de Lote nº 1, sito no lugar denominado Fazenda Santa Maria-Água da Fortuna, sito na Fazenda São Joaquim, deste município e Comarca, com a área de 1,500 (um e meio) alqueire paulista. Matrícula nº 7.655 do CRI local.

Lance Sugerido no 2º Leilão: R$ 30.419,00 Lance Mínimo no 1º Leilão: R$ 46.781,57 04.II - Um terreno rural, sem benfeitorias, situado na fazenda “Jacutinga”, deste município e Comarca, no quinhão 2/4, com a área de 14.600 m², de forma triangular. Matrícula nº 1.021 do CRI local.

Lance Sugerido no 2º Leilão: R$ 21.413,00 Lance Mínimo no 1º Leilão: R$ 32.926,51 04.III - – Uma parte ideal correspondente a 0,750 alqueire de terras, da parte ideal de 1,5 alqueires do imóvel com a área de 5,082 alqueires, e um imóvel agrícola situado na fazenda Jacutinga, deste município e comarca, denominado lote nº 02, com a área de 5,082 alqueires, correspondente a 12,30 hectares. Matrícula nº 5.352 do CRI local. Observação: Usufruto em favor do Sr. José Otávio da Silva e sua esposa Moralina Lhamas da Silva. Processo: Autos sob nº. 66/2012 de Carta Precatória.

Lance Sugerido no 2º Leilão: R$ 26.618,00 Lance Mínimo no 1º Leilão: R$ 40.933,91 Lance Total Sugerido no 2º Leilão: R$ 78.428,00 Lance Mínimo Total no 1º Leilão: R$ 120.641,99 LOTE 06 IMÓVEL URBANO COM FRENTE PARA A RUA 07 DE SETEMBRO, EM SANTO ANTONIO DA PLATINA Um imóvel urbano, composto pelo Lote nº 04, da quadra nº 95 desta cidade, com área de 220,00 m², de forma regular. No imóvel está edificada uma casa de madeira, não averbada. Matrícula nº 12.424 do CRI de Santo Antônio da Platina. Processo: Autos sob n.º. 270/2007, de Execução Fiscal.

Lance Sugerido no 2º Leilão: R$ 46.977,00 Lance Mínimo no 1º Leilão: R$ 72.255,90 Obs.: O lote 05 foi suspenso do Leilão.

Obs. Qualquer Bem poderá ser retirado do Leilão a critério da Justiça. (consulte) - Anúncio meramente ilustrativo. Qualquer divergência permanece os dados dos Editais, afixados no respectivo Juízo (consulte). Verifique a localização dos Imóveis, procurando a Prefeitura e o Cartório de Registro de Imóveis.

LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 PROCESSO 017/2016 (Exclusiva Participação de MEI-ME-EPP conforme Lei 147/2015) TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta visando AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES FISIOLOGICAS DE GRANDE VOLUME, A SER DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA POR UM PERIODO DE 12 MESES, no valor máximo de R$ 120.623,38 (cento e vinte mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos). De acordo com especificações e condições constante do edital de licitação pregão presencial 012/2016 e seus anexos.

Data e Horário da Sessão Pública: 09 de MARÇO de 2016 ÀS 09:00, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460.

A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama. pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122.

Guapirama - PR, 23 de Fevereiro de 2016.

LEANDRO ORLANDINI FRANCISCO PREGOEIRO LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 PROCESSO 018/2016 (Exclusiva Participação de MEI-ME-EPP conforme Lei 147/2015) TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOLICES DE SEGUROS PARA VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL CONFORME TERMO DE REFERENCIA, A SEREM MANTIDAS POR UM PERIODO DE 12 MESES, no valor máximo de R$ 13.959,11 (treze mil novecentos e cinqüenta e nove reais e onze centavos). De acordo com especificações e condições constante do edital de licitação pregão presencial 013/2016 e seus anexos.

Data e Horário da Sessão Pública: 09 de MARÇO de 2016 ÀS 14:00, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460.

A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama. pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122.

Guapirama - PR, 23 de Fevereiro de 2016.

LEANDRO ORLANDINI FRANCISCO PREGOEIRO LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016 PROCESSO 020/2016 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta para aquisição de Coletor compactador de lixo novo com capacidade de carga compactada de no mínimo de 19 m³, caixa coletora de chorume com capacidade no mínimo de 180 litros e capacidade de boca de carga mínimo de 2,0 m³, carregamento traseiro, placa de compactação, placa injetora e sistema de sinalização de acordo com as normas de trânsito, inclusive com sinalizador visual traseiro, sinalizador tipo strobo ou giroflex, laterais em chapa única calandrada e lisa, descarga por painel ejetor, cilindro de dupla ação e sistema de carregamento traseiro, compactação por sistema de patim deslizante, acionamento por dois cilindros de compactação com diâmetro de 4”, comando semi-automático, conforme descrições técnicas, instalado, no valor máximo de R$ 90.750,00 (noventa mil setecentos e cinqüenta reais). De acordo com especificações e condições constante do edital de licitação pregão presencial 015/2016 e seus anexos.

Data e Horário da Sessão Pública: 10 de MARÇO de 2016 ÀS 14:00, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460.

A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama. pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122.

Guapirama - PR, 23 de Fevereiro de 2016.

LEANDRO ORLANDINI FRANCISCO PREGOEIRO LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016 PROCESSO 021/2016 (Exclusiva Participação de MEI-ME-EPP conforme Lei 147/2015) TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta visando AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS CRIANÇAS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO ROQUE E PARA O SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS(FCFV) EM COMEMORAÇÃO À PASCOA DE 2016 No valor máximo de R$ 17.892,00 (dezessete mil oitocentos noventa e dois reais)De acordo com especificações e condições constante do edital de licitação pregão presencial 016/2016 e seus anexos.

Data e Horário da Sessão Pública: 11 de Março de 2016 ÀS 09:00, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460.

A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama. pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122.

Guapirama - PR, 23 de Fevereiro de 2016.

LEANDRO ORLANDINI FRANCISCO PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO 008/2016 EXTRATO DO CONTRATO 004/2016 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE FEVEREIRO DE 2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: EDITORA VALE COMUNICAÇÃO EIRELI – ME VIGENCIA: 24 DE FEVEREIRO DE 2016 À 23 DE FEVEREIRO DE 2017 VALOR: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (JORNAL) PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA, PELO PERIODO DE 12 MESES.

LEI Nº. 1.725/2016 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado (PSS) objetivando a contratação temporária de pessoal para atender a demanda na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências; A Câmara de Vereadores de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná aprovou. E, eu Dartagnan Calixto Fraiz, prefeito municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação temporária de pessoal para suprir demanda na rede pública municipal de ensino, não atendível pelo quadro de provimento efetivo existente.

Art. 2° Os cargos e vagas previstos para o Processo Seletivo são: I. 10 (dez) professores com formação em Magistério com jornada de 20 (vinte) horas semanais; II. 01 (um) professor com habilitação em arte com jornada de 20 (vinte) horas semanais; III. 01 (um) auxiliar administrativo com formação em ensino médio completo com jornada de 40 (quarenta) horas semanais; IV. 06 (seis) auxiliares de serviços gerais II com jornada de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 3° A remuneração será a correspondente ao vencimento básico do cargo, conforme a tabela de vencimento do quadro de cargos do município.

Art. 4° As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 5° Fica a cargo da Secretaria Municipal de Educação nomear comissão especial, para realização do Processo Seletivo Simplificado, baixando o competente Edital com regras suficientes a respeitar os princípios da legalidade, impessoalidade, transparência e isonomia, dentre outros inerentes à Administração Pública.

Art. 6° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 22 de fevereiro de 2016.

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito Municipal DECRETO nº 1157/2016 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovida pelo Pregoeiro, com referência ao Pregão Presencial sob nº 010/2016, que tem por objeto a Solicito, a Vossa Senhoria, a instauração de processo licitatório objetivando a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO “CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL” – CRAS DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA. D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 010/2016, que tem por objeto a Solicito, a Vossa Senhoria, a instauração de processo licitatório objetivando a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO “CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL” – CRAS DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: P. DE C. MAIA COMERCIAL – ME pelo valor Global de R$ 16.990,00 (cento e vinte e seis mil reais) Artigo 3º: Em conseqüência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81.

Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Guapirama (PR), 23 de Fevereiro de 2016.

PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Roberto Casagrande, inscrito no CPF 869.845.279-53 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para atividade de avicultura instalada no Sítio São Frederico - Bairro Pedra de Fogo, no município de Guapirama (PR).

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PÁRANA DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 058/2016 - PROCESSO nº 6001/2016 - TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, torna publico que Ratifica o Procedimento para a Aquisição e/ou Prestação de Serviços na Modalidade de Dispensa por Justificativa sob o nº 058/2016 que tem como objeto a Locação de 01 imóvel urbano, localizado na Rua 07 de setembro, nº 810, centro, a fim de manter as instalações do Instituto de Identificação neste mesmo local, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; à (s) proponente (s): 1 - Fornecedor: CNPJ/CPF Valor Total RAUL MANSO PIRES 124.232.979-04 29.700,00 R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais).

2 – Descrição dos Itens: VALOR VALOR LOTE ITEM UNID DESCRITIVO COMPLEMENTO UNITÁRIO TOTAL Locação de 01 imóvel urbano, localizado na Rua 07 de setembro, nº LOCAÇÃO 1 1 MEN 810, centro, a fim de manter as instalações do Instituto de Identificação 825,00 29.700,00 DE IMÓVEL neste mesmo local, pelo período de 36 (trinta e seis) meses 3 - Justificativa para a Aquisição: Escolha com base na justificativa da Secretaria Municipal de Gestão, que segundo a responsável, o imóvel atende as necessidades de instalação do Instituto de Identificação.

4 - Justificativa da Escolha do Fornecedor e do Preço Adjudicado: Valor negociado e finalizado após a avaliação de mercado realizado pelo Arquiteto Municipal, conforme portaria nº 700/14.

Santo Antônio da Platina/PR, 23 de fevereiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016 - PROCESSO nº 5003/2016 - TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, torna publico que Ratifica o Procedimento para a Aquisição e/ou Prestação de Serviços na Modalidade de Inexigibilidade sob o nº 003/2016 que tem como objeto a Contratação de Serviços de Manutenção e Atualização Mensal do Software TRANSPARÊNCIABRASIL, cuja empresa detentora dos direitos é a GOVBR S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, sistema este já utilizado por esta Prefeitura e integralizado com os demais serviços existentes; por um período de 12 (doze) meses; à (s) proponente (s): 1 - Fornecedor: CNPJ/CPF Valor Total GOVERNANÇA BRASIL - TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA 00.165.960/0001-01 11.520,00 R$ 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais).

2 – Descrição dos Itens: VALOR VALOR LOTE ITEM UNID DESCRITIVO COMPLEMENTO UNITÁRIO TOTAL Contratação de Serviços de Manutenção e Atualização Mensal do ATUALIZAÇÃO Software TRANSPARÊNCIABRASIL, cuja empresa detentora dos 1 1 UND MENSAL DE direitos e a GOVBR S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, 960,00 11.520,00 SOFTWARE sistema este já utilizado por esta Prefeitura e integralizado com os demais serviços existentes; por um período de 12 (doze) meses 3 - Justificativa para a Aquisição: Devido à necessidade da Manutenção e Atualização Mensal do Software TRANSPARÊNCIABRASIL cujo sistema já é utilizado por esta Prefeitura e integralizado com os demais serviços existentes; que disponibiliza em tempo real informações pormenorizadas da execução orçamentária e financeira do Município, conforme estabelece a Lei Federal 131/2009 4 - Justificativa da Escolha do Fornecedor e do Preço Adjudicado: Escolha: Artigo 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93 Preço: Conforme orçamento apresentado e aprovado pela Secretaria solicitante.

Santo Antônio da Platina/PR, 23 de fevereiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

A-6 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE

Página: 1 de 4 23/02/2016 15:17

Municipio de Santo Antonio da Platina - PR Poderes Executivo e Legislativo Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO DA DISPONIBLIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2015 RGF - ANEXO 5 (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a')

R$ 1,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS

DISPONIBLIDADE DE CAIXA BRUTA

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(I)

42.697.169,50

(A)

RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E NÃO RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E PAGOS NÃO LIQUIDADOS DE EXERICICIOS DE EXERCICIOS DO EXERCICIO ANTERIORES ANTERIORES (B)

(C)

160.068,68

(D)

968.309,93

DEMAIS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (E)

2.737.813,80

4.127.559,00

DISPONIBILIDADE DE EMPENHOS NÃO CAIXA LÍQUIDA LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR (ANTES DA CANCELADOS EMPENHADOS E INSCRIÇÃO EM (NÃO INSCRITOS RESTOS A PAGAR NÃO LIQUIDADOS POR NÃO PROCESSADOS) DO EXERCICIO INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) (F) = (A - (B+C+D+E)) 34.703.418,09

4.408.232,83

-

AFPR - PROMAP 36,00 AFPR - SFM - Pavimentação de Vias Urbanas 857.087,49 32.223,19 Assistencia Farmaceutica 13.790,57 Atenção Básica 4.457.200,49 2.400,00 33.663,83 123.035,86 323.423,54 Bloco Invest. Rede Serv. Saúde - Port. nº 204/2007 - Aquisição 204.774,66 de Equipamentos Brasil Carinhoso - Apoio a Creche 12.563,74 1.498,11 C.I.D.E. 30.526,75 Caminho da Escola - Termo de Compromisso PAR nº 8933/2013 12.670,37 Compensação Previdenciária 10,25 Constr. UBS - Bairro Sta. Terezinha - Conv. 0315903-86/2009 Mist.

526,01 Saude/CEF - PR Construção Creche/Esc. Infantil Proinfancia Tipo B - Jardim 12.827,71 Santo Angelo -Municipio de Santo-Antonio da Platina 196.294,53 8.191,69 e Legislativo Construção de Creche/Escola Infantil Proinfancia Tipo C - Vitoria 5.987,52 Regia 55.164,61 Poderes Executivo -50.232,39 Relatório de Construção UBS - PAC II - Jardim Bela Manhã 2.024,31 - Gestão Fiscal E DOS RESTOS A PAGAR Construção UPA - Unidade de Pronto Atendimento 1.864.437,50 DEMONSTRATIVO - DA DISPONIBLIDADE - DE CAIXA 966.851,69 -54.608,13 ORÇAMENTO FISCAL E- DA SEGURIDADE SOCIAL Contrato AFPR/SFM Nº 2279/2008 4.219,98 Janeiro a Dezembro de 2015 Contrato AFPR/SFM nº 1002/2006 5,21 RGF - ANEXO 5 (LRF, Art. 55,de Inciso III, alínea 'a') Convenio MAPA - Aquisição Caminhao Isotermico e Semente 8.876,18 de Pastagens - Plano-de Trabalho nº 0332311-79/2010 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Convenio ME - Construção de Pista de Skate - 747538/201023.458,91 2.114,52 Convênio nº 496/2013 - SEDU/PAM-2013 265.162,93 RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E NÃO RESTOS A PAGAR Cosip 2.818.352,36 - PAGOS 174.034,45 EMPENHADOS- E DISPONIBLIDADE CREAS - Centro de Referencia Especializado da Assistencia Social 14.034,91 DE CAIXA BRUTA NÃO LIQUIDADOS IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS Detran Multas 2005 1.256,04 DE EXERCICIOS 5.954,65 DE EXERICICIOS DO EXERCICIO ANTERIORESFMASPBV II - Fundo Municipal de Assistencia Social Piso Basico 6.246,48 Variavel II ANTERIORES FNAS - Cadastro Unico (A)1.288,17 (B) (C) (D) TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(I)

42.697.169,50

160.068,68

968.309,93

2.737.813,80

36,00 824.864,30 2.676.980,88 13.790,57 3.974.677,26 230.217,45 204.774,66 11.065,63 96.045,00 30.526,75 12.670,37 Página: 2- de 4 10,25 23/02/2016 15:17 526,01 -191.658,51 1.055,30 2.024,31 952.193,94 4.219,98 5,21 R$ -1,00 8.876,18 21.344,39 DISPONIBILIDADE DE EMPENHOS NÃO 6.674,92 258.488,01 CAIXA LÍQUIDA LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR 177.894,82 2.466.423,09 40.922,46 CANCELADOS (ANTES DA DEMAIS EMPENHADOS 14.034,91 - E (NÃO INSCRITOS INSCRIÇÃO EM OBRIGAÇÕES NÃO LIQUIDADOS PAGAR FINANCEIRAS 5.954,65 RESTOS A-10.653,26 POR DO EXERCICIO NÃO PROCESSADOS) INSUFICIÊNCIA 6.246,48 FINANCEIRA) 1.288,17 (E) (F) = (A - (B+C+D+E)) 4.127.559,00

34.703.418,09

4.408.232,83

-

AFPR - PROMAP 36,00 36,00 FNAS - Piso Basico Variavel 4,25 4,25 FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Idosa 341,75 341,75 FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Portadora de Deficiencia 134,00 134,00 FNAS - Programa de Atenção a Criança 1.450,31 1.450,31 FNDE - Caminho da Escola 1.636,61 1.636,61 FNDE - Proinfancia - Espaço Educativo Tipo C 5.181,58 4,00 2.727,84 2.449,74 FUNDEF 40% 5.629.126,97 1.100,33 77.862,84 382.977,83 5.167.185,97 297.173,54 Página: 3- de 4 FUNDEF 60% 11.021.759,05 388.865,05 1.979.756,79 8.653.137,21 23/02/2016 15:17 IAP - Fundo de Vale 2.134,39 2.134,39 IGD - M - Indice de Gest.Desc.Mun.Sist. Unic. Assis.Social - (787) 4.028,51 -Municipio de Santo-Antonio da Platina - -PR 4.028,51 Poderes Executivo e Legislativo Lei Pelé 2.298,66 2.298,66 Relatório de MAPA / PRODESA / BOUVINOCULTURA DE LEITE- TC 784058/2013 2.871,96 - Gestão Fiscal -72.815,88 75.687,84 DEMONSTRATIVO DA DISPONIBLIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED 358.432,40 8.517,87 349.914,53 1.176,57 ORÇAMENTO FISCAL E- DA SEGURIDADE SOCIAL Merenda Escolar 2009 349.267,30 1.297,00 -68.227,00 416.197,30 3.316,00 Janeiro a Dezembro de 2015 PAC II - Construção de Quadra Escolar - Termo Comp. 208210/2014 101.440,48- Escola Monteiro 89.294,63 Lobato 96.635,27 -84.489,42 RGF 5 (LRF,deArt. 55, Inciso III, alínea 'a')Comp.: 206902/2013 R$ -1,00 PAC -IIANEXO - Construção Quadra Escolar - Termo 16.757,69- Escola Franklin 10.812,11 Roosevelt 204.565,70 23.807,14 -222.427,26 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Passeios Publicos e Abrigos - Termo de Compromisso: 789257/2013/Ministerio 114,55 das Cidades/CEF 114,55 261.027,48 EMPENHOS NÃO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA Patrulha Mecanizada - Contrato Rep. 805672/2014/MAPA 99.194,55 RESTOS A PAGAR - LIQUIDADOS E NÃO 99.194,55 RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR (ANTES2.969,29 DA DEMAIS EMPENHADOS- E PDDE - 2010 - Programa Dinheiro Direto da Escola DISPONIBLIDADE 2.969,29 - PAGOS CANCELADOS EMPENHADOS E DE CAIXA5.673,08 BRUTA INSCRIÇÃO EM OBRIGAÇÕES NÃO LIQUIDADOS IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS (NÃO INSCRITOS PRÓ - JOVEM 5.673,08 NÃO LIQUIDADOS RESTOS A91.471,03 PAGAR FINANCEIRAS DE EXERICICIOS POR Programa PBF 91.471,03 DE EXERCICIOS DO EXERCICIO DO EXERCICIO NÃO PROCESSADOS) ANTERIORES ANTERIORES INSUFICIÊNCIA Programa de Apoio ao Manejo e Fertilidade do Solo (793) 199,12 199,12 FINANCEIRA) Programa de Desenvolvimento da Pecuaria Leiteira -1.982,40 (F) = (A - (B+C+D+E)) 6.035,25 (A)4.052,85 (B) (C) (D) (E) TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(I)

42.697.169,50

160.068,68

968.309,93

2.737.813,80

4.127.559,00

34.703.418,09

4.408.232,83

-

AFPR - PROMAP 36,00 36,00 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE93.086,08 2.267,57 90.818,51 677,06 Programa Pro Transporte (PAC II) 501.215,09 982.329,49 10.176,19 -491.290,59 100.600,66 Programa Saude da Familia 392,16 392,16 Pro-Infancia - Aquisição de Equipamentos - Termo de Compromisso 2.006,02PAR nº 9268/2013 490,00 490,00 1.026,02 Pro-Infancia-Termo Comp.- PAR nº 201401491 - Vitoria Regia 85.294,70 85.294,70 Pro-Infnacia - Manutenção Educação Infantil -Transferencia16.771,26 Direta 16.771,26 174.543,68 REC ALIENAÇÃO ATIVOS 11.002,08 11.002,08 Página: 4- de 4 Reforma UBS - Monte Real - (Nº da Proposta: 412-410-2782758/9113) 2.218,38 2.218,38 23/02/2016 15:17 Reforma UBS - Platina - (Nº da Proposta: 412-410-2782693/9116) 2.218,38 2.218,38 Municipio de Santo Antonio da Platina - PR Reforma UBS - Vila Claro - (Nº da Proposta: 412-410-2782707/9115) 2.212,47 2.212,47 Poderes Executivo e Legislativo Reforma UBS - Vila Sete - (Nº da Proposta: 412-410-2782723/9108) 2.218,38 2.218,38 Relatório de Gestão Fiscal SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.468.770,69 39.785,96 1.428.984,73 5.445,15 DEMONSTRATIVO DA DISPONIBLIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR SAUDE - PACS 1.289,03 1.289,03 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SAUDE - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 227,10 227,10 Janeiro a Dezembro de 2015 SAUDE/ % S/ REC.IMPO 11.436.041,68 283.539,11 25.335,04 1.352.523,19 9.774.644,34 389.055,32 RGF - ANEXO 5 (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a') R$ 1,00 SCFV - Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos10.591,99 3.900,00 3.900,00 2.791,99 3.900,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE Vigilancia em Saude 743.709,09 239.397,49 -86.116,29 590.427,89 127.151,58 EMPENHOS NÃO CAIXA LÍQUIDA LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E NÃO RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR 46.904.129,63 114.403,29 342.794,43 206.852,22 -3.834.745,31 50.074.825,00 2.285.475,34 TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(II) DISPONIBLIDADE (ANTES DA DEMAIS EMPENHADOS E CANCELADOS PAGOS EMPENHADOS E DE CAIXA BRUTA INSCRIÇÃO EM OBRIGAÇÕES NÃO LIQUIDADOS DE RECURSOS (NÃO INSCRITOS AlienaçãoIDENTIFICAÇÃO de Bens da Saude 689,83 689,83 NÃO LIQUIDADOS RESTOS A PAGAR FINANCEIRAS DE EXERICICIOS DE EXERCICIOS POR EDUC 10% TRANSF. CONS 2.359.706,21 36.582,37 181.185,33 118.087,13 2.023.851,38 198.702,73 DO EXERCICIO NÃO PROCESSADOS) DO EXERCICIO ANTERIORES ANTERIORES INSUFICIÊNCIA EDUC 25% SOBRE IMPOS 3.358.315,44 15.092,01 2.526,48 182.227,19 3.158.469,76 16.636,47 FINANCEIRA) (A) (B) (C) (D) (E) (F) = (A - (B+C+D+E)) Fundo Especial da Camara Municipal 214.461,52 214.461,52 TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(I) 42.697.169,50 160.068,68 968.309,93 2.737.813,80 4.127.559,00 34.703.418,09 4.408.232,83 AFPR - PROMAP 36,00 OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS 295.906,49 NAO PREVIDENCIARIAS Receitas Extras- Contas Depositos -26.754,04 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 9.650,03 Recursos Ordinários (Livres) 40.172.111,02 114.403,29 291.120,05 Regime Proprio de Previdencia Social 69.105,59 Taxas - Exercício Poder de Polícia 229.612,69 Taxas - Prestação de Serviços 221.324,85 TOTAL (III) = (I+II)

89.601.299,13

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹

274.471,97

-

-

1.311.104,36 -

23.140,41 -

-6.515.813,82 -15.767,80 2.396.490,64 31,35 -

36,00 295.906,49 6.489.059,78 25.417,83 37.346.956,63 69.105,59 229.581,34 221.324,85

59.927,50 1.965.052,64 45.156,00 -

-

2.944.666,02

292.813,69

84.778.243,09

6.693.708,17

-

-

-

-

-

-

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 26/Jan/2016, 15h e 53m.

Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2016 - PROCESSO nº 2012/2016 (Exclusiva MEI/ME e EPP Local, Lei 147/2014) OBJETO: Registro de Preços para a Prestação de Serviços de Lavagens de Veículos da Frota Oficial do Município e Corpo de Bombeiros, a serem requisitados conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses.

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 55.616,70 (cinquenta e cinco mil seiscentos e dezesseis reais e setenta centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 08h30min, do dia 08/03/2016.

CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08/03/2016, às 08h40min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro.

INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h00min do dia 08/03/2016, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas.

EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 24/02/2016, no sitio www.santoantoniodaplatina. pr.gov.br, link: “Processos Licitatórios”. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br.

Santo Antônio da Platina/PR, 22 de fevereiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - JUSTIFICATIVA Nº 0073/2016 - PROCESSO Nº 6002/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR A CONTRATAR: AIRTON JESUS LEVATTI. CPF: 121.535.409-68 OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de 01 (um) Imóvel Urbano sito a Rua Coronel Capucho nº 507 – Centro, no Município de Santo Antônio da Platina; onde será abrigada as Instalações do Centro Municipal de Educação Infantil Avenida, para atendimento de 60 (sessenta) crianças; por um período de 36 (trinta e seis) meses.

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).

AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993.

Santo Antônio da Platina - PR, 23 de fevereiro de 2016. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 017/2016.

EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) Encontra-se aberto, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de muro pré moldado na quadra poliesportiva da Vila Almeida, conforme solicitação da Secretaria de Esportes. Assim sendo, a realização do referido pregão será no dia: 07/03/2016, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 10.528,98 (dez mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos).

O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico (www.ribeiraodopinhal. pr.gov.br). Ribeirão do Pinhal, 23 de fevereiro de 2016.

Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO RENEE VAN DER GOOT, torna público que requereu ao IAP, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para ATIVIDADE DE SUINOCULTURA, situado a FAZENDA RANCHO ALEGRE II, BAIRRO SAPÊ, município de ARAPOTI-PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA RENEE VAN DER GOOT, torna público que recebeu do IAP, a LICENÇA PRÉVIA, para ATIVIDADE DE SUINOCULTURA, situado a FAZENDA RANCHO ALEGRE II, BAIRRO SAPÊ, município de ARAPOTI-PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO nº 1155/2016 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovida pelo Pregoeiro, com referência ao Pregão Presencial sob nº 003/2016, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TRES VEICULOS NACIONAIS, SENDO DOIS PARA ATENDIMENTO NO TRANSPORTE DOS PACIENTES DA SAUDE E UM PARA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURADO MUNICIPIO. D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 003/2016, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TRES VEICULOS NACIONAIS, SENDO DOIS PARA ATENDIMENTO NO TRANSPORTE DOS PACIENTES DA SAUDE E UM PARA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURADO MUNICIPIO. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: SAMP AUTOVEICULOS LTDA pelo valor Global de R$ 132.000,00 (cento e trinta dois mil reais) Artigo 3º: Em conseqüência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81.

Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Guapirama (PR), 23 de Fevereiro de 2016.

PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO nº 1156/2016 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovida pelo Pregoeiro, com referência ao Pregão Presencial sob nº 009/2016, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTES, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAUDE, PELO PERIODO DE 12 MESES. D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 009/2016, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTES, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAUDE, PELO PERIODO DE 12 MESES. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: MEDIC TEC AMBIENTAL LTDA-EPP pelo valor Global de R$ (12.600,00 (doze mil seiscentos reais) Artigo 3º: Em conseqüência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81.

Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Guapirama (PR), 23 de Fevereiro de 2016.

PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO – TOMADA DE PREÇOS 001/2016.

Com base nas razões invocadas pelos membros da comissão permanente de licitação, que recomenda a adjudicação do objeto da licitação supramencionada para a firma vencedora CONSTRUTORA PFR LTDA-EPP no valor de R$ 21.793,57 (vinte e um mil setecentos noventa e três reais cinqüenta e sete centavos), HOMOLOGO o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS 001/2016, ADJUDICANDO-O ao licitante supramencionado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Guapirama, em 23 de Fevereiro de 2016.

PEDRO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2016 PROCESSO 019/2016 (Exclusiva Participação de MEI-ME-EPP conforme Lei 147/2015) TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial SRP, que tem por objeto a seleção de proposta visando AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS E MATERIAL DE USO NO LAVADOR DE VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, POR UM PERIODO DE 12 MESES, no valor máximo de R$ 29.483,33 (vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). De acordo com especificações e condições constante do edital de licitação Pregão Presencial SRP 014/2016 e seus anexos.

Data e Horário da Sessão Pública: 10 de MARÇO de 2016 ÀS 09:00, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460.

A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122.

Guapirama - PR, 23 de Fevereiro de 2016.

LEANDRO ORLANDINI FRANCISCO - PREGOEIRO

TRIBUNA DO VALE

Atas & Editais A-7

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Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

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Municipio de Santo Antonio da Platina - PR Poderes Executivo e Legislativo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2015

Municipio de Santo Antonio da Platina - PR Poderes Executivo e Legislativo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2015 a Dezembro/2015

RGF - ANEXO III(LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º) RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

GARANTIAS CONCEDIDAS

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) DESPESA COM PESSOAL

(a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas

40.662,68 -

103.376,10

-

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO

-

SENADO FEDERAL 22%

-

LIMITE DE ALERTA

-

(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 19,80%

103.376,10 -

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

Valor

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)

69.363.048,43

74.134.438,42

76.994.304,39

15.259.870,65

16.309.576,45

16.938.746,97

13.733.883,59

14.678.618,81

15.244.872,27

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

-

40.917.454,97

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

Outras garantias nos Termos da LRF¹ TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II)

154.300,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

Semestre

Aval ou fiança em operações de crédito

1.863.148,15

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

Até o 2º

Semestre

Outras garantias nos Termos da LRF¹

40.662,68

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

Até o 1º

ANTERIOR

INTERNAS(II)

39.003.382,92

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF) (II)

EXERCÍCIO

Aval ou fiança em operações de crédito

41.020.831,07

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

EXTERNAS(I)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS (b)

LIQUIDADAS

R$ 1,00

SALDO DO

R$ 1,00

SALDO DO

40.662,68

% sobre a RCL

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

ANTERIOR

Semestre

Semestre

EXTERNAS(V)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

76.994.304,39

-

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb)

40.958.117,65

53,19%

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I,II e III, art. 20 da LRF)

46.196.582,63

60,00%

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 * VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

43.886.753,50

57,00%

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 * VI) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF)

41.576.924,37

54,00%

Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ INTERNAS(VI) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 26/Jan/2016, 15h e 25m.

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 26/Jan/2016, 15h e 45m.

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas

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Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas

Municipio de Santo Antonio da Platina - PR

estão segregadas em:

Poderes Executivo e Legislativo

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

Municipio de Santo Antonio da Platina - PR Poderes Executivo e Legislativo Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Dezembro de 2015

RGF - ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c')

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

ANTERIOR

Semestre

Semestre

17.827.635,90

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

17.735.957,14

-

Dívida Mobiliária Dívida Contratual Interna

-

16.196.038,95

16.937.883,01

16.846.415,95

16.196.038,95

-

-

-

-

-

-

889.752,89

889.541,19

-

Demais Dívidas DEDUÇÕES (II)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta

-

16.846.415,95

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos

17.085.580,14

16.937.883,01

Externa

-

23.776.597,47

19.393.975,44

20.483.784,53

29.165.917,92

20.959.115,56

-

5.389.320,45

1.565.140,12

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)

-1.535.011,12

-6.040.640,33

-2.308.395,30

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

69.363.048,43

74.134.438,42

76.994.304,39

% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)

25,70

23,92

22,19

% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)

-2,21

-8,15

-3,00

Interna

-

-

Externa

0,00

0,00

Contratual

-470.312,83

-885.472,90

Interna

-470.312,83

-885.472,90

-

-

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

-

-

Derivadas de PPP

-

-

Demais Aquisições Financiadas

-

-

-

-

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

-

-

Demais Antecipações de Receita

-

-

Antecipação de Receita

-

-

-470.312,83

-885.472,90

0,00

0,00

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

-168.890,46

-289.612,43

Parcelamentos de Dívidas

-168.890,46

-289.612,43

Externa

-

De Tributos De Contribuições Sociais

-

-168.890,46

-289.612,43

-168.890,46

-289.612,43

-

-

-

-

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

-

-

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

-

-

Amparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN

-

-

Demais Contribuições Sociais Do FGTS

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

%SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF - <216,00%>

OPERAÇÕES VEDADAS (III)

-

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

-885.472,90

76.994.304,39

-1,15%

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

DÍVIDA CONTRATUAL(IV = V + VI + VII + VIII)

16.937.883,01

DÍVIDA DE PPP(V)

16.846.415,95

-

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS(VI)

10.737.518,38

De Tributos Previdenciárias

10.588.648,00

-

16%

11.087.179,83

14,4%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

10.737.518,38

10.588.648,00

10.419.757,54

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 26/Jan/2016, 15h e 45m.

-

-

-

-

-

-

6.257.767,95

5.776.281,41

6.200.364,63

6.257.767,95

5.776.281,41

-

Municipio de Santo Antonio da Platina - PR DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS(VIII) Poderes Executivo e Legislativo OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC Relatório de Gestão Fiscal PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA INSUFICIENCIA FINANCEIRA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEPÓSITOS Janeiro a Dezembro de 2015 7.975.012,34

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

R$ 1,00 VALOR ATÉ O BIMESTRE 76.994.304,39

Receita Corrente Líquida

-

-

Despesa Total com Pessoal DTP

40.958.117,65

53,19%

-

-

Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 60,00%

46.196.582,63

60,00%

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 57,00%

43.886.753,50

57,00%

DESPESA COM PESSOAL

9.657.579,60

-

R$- 1,00

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

ANTERIOR

Semestre

Semestre

VALOR

Passivo Atuarial

-

-

-

Demais Dívidas

-

-

-

Operações de Crédito Internas e Externas

-

-

-

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Disponibilidade de Caixa Bruta

-

-

-

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de

Investimentos

-

-

-

Demais Haveres Financeiros

-

-

-

(-) Restos a Pagar Processados

-

-

-

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

-

-

-

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

-

-

-

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Crédito Internas e Externas

% SOBRE A RCL -3,00

184.786.330,54

240,00

VALOR -

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

% SOBRE A RCL

-2.308.395,30

GARANTIAS DE VALORES Total das Garantias

-

% SOBRE A RCL -

16.938.746,97 VALOR -885.472,90 -

22,00 % SOBRE A RCL -1,15 -

12.319.088,70

16,00

5.389.601,31

7,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 26/Jan/2016, 15h e 27m. ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira",

VALOR

DÍVIDA CONSOLIDADA Dívida Consolidada Líquida

-

DEDUÇÕES (X)¹

P 23/0

-

-

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)

7% -1,53%

-

REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO DO

5.389.601,31 -1.175.085,33

Página: 2 de 2 23/02/2016 15:17 LRF, Art. 48 - Anexo VI -

13.586.821,02

-

-

Municipio de Santo Antonio da Platina - PR Poderes Executivo e Legislativo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2º Semestre de 2015

-

6.200.364,63

Externa

-

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)=(IV+IIa)

-

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

12.319.088,70

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º art. 59 da LRF) - 90%

10.419.757,54

Com Instituição Não Financeira

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10.419.757,54

-

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

10.588.648,00

Do FTGS

Interna

-

10.737.518,38

Demais Contribuições Sociais

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA(VII)

16.196.038,95

-

-

De Contribuições Sociais

Valor Total

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES INSCRIÇÃO EM DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO DO EXERCÍCIO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO 6.693.708,17

das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.

-

Abertura de Crédito

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <240,00%>

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

-885.472,90

-

Previdenciárias

-

1.121.137,51

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

-470.312,83

Outras Operações de Crédito

889.541,19

-

Até o Semestre

Mobiliária

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas

19.362.647,02

Demais Haveres Financeiros

No Semestre

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA

R$ 1,00 VALOR REALIZADO

RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b") SALDO DO

Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Operações de Crédito Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Dezembro de 2015

Página: 1 de 2 23/02/2016 15:17

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 26/Jan/2016, 16h e 00m.

16.194.251,67

cmyb

A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Funcionários do único hospital de Quatiguá deflagram greve

Antônio de Picolli

CRISE Chuva atrapalhou passeata dos empregados na manhã de ontem, 23, trabalhadores querem informar população dos problemas que estão enfrentando Gladys Santoro

Sem pagamento e sem perspectivas de receber o 13º salário que deveria ter sido pago em dezembro e a folha de dezembro, a maior i a d o s f u nc i onár i o s d o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo de Quatiguá iniciou greve na segunda-feira, 22. Somente os trabalhadores das áreas de urgência e emergência estão trabalhando. A chuva no período da manhã atrapalhou uma passeata que seria feita para informar a população dos motivos da paralisação.

Na s emana p ass ada o secretário de Saúde de Q u at i g u á , C l au d i n e i d e Oliveira disse que o pagamento dos salários dos médicos plantonistas estava em dia, portanto, eles não devem aderir ao protesto dos empregados.

S egundo o presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde, Reginaldo Ristau, a greve é por tempo indeterminado e não há previsão de quando ocorrerá os pagamentos atrasados.

“Daqui a alguns dias, vencerá o pagamento referente a j aneiro. Os at ras os s ó

estão acumulando”, disse.

Ristau explicou que há uma tentativa do prefeito Luiz Fernando Dolenz de c on s e g u i r qu e a Ju s t i ç a autorize a prefeitura a repassar dinheiro à unidade hospitalar, mas que a liminar tem sido negada p o r q u e o Ho s p i t a l e s t á sem certidão negativa de débitos. “Também estamos tentando junto à Justiça a intervenção do hospital em favor do munícipio. A casa de saúde não tem mais diretoria. Todos os membros se demitiram na semana passada. A associação que está sendo criada não tem

o número de membros necessários. A situação aqui está complicada”, disse.

A l g u n s f u n c i on á r i o s , qu e n ã o s e i d e nt i f i c am , tê m e nv i a d o m e ns age ns a o s órg ã o s d e i mpre ns a pendo divulgação da situação.

De acordo com os cálculos do sindicato, a dívida com os trabalhadores giram em torno de R$ 80 mil.

A re p or t a g e m t e nt ou falar com o prefeito Fernando Dolenz para saber se tinha novas informações s obre a ação na Just iça, mas ele não foi encontrado.

Funcionários aguardam negociações em frente ao hospital

RIB. CLARO

Em 23 dias, prefeitura concluiu reparos dos estragos da chuva em 26 pontos Divulgação

Da Assessoria

A prefeitura de Ribeirão Claro concluiu os reparos causados pela chuva em 26 locais da zona rural, incluindo os bairros Abreus, Assentamento Maria Neta, Baggios, Bocaiúva, Cachoeira, Limeira e Siquerolli.

Os 26 pontos foram consertados no período entre os dias 1º e 23 de fevereiro e o trabalho continua sendo realizado sem interrupção para solucionar problemas existentes em outras localidades. A informação foi dada pelo prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV) que acompanha diariamente os relatórios encaminhados pela Secretaria de Obras, responsável pelo trabalho.

Entre os ser viços exe-

Trator retira terra que obstruía estrada na Limeira

cutados estão recuperação de estradas, restauração de passagens, limpeza de ribeirões, reconstrução de

pontes, aterros e bueiros.

O prefeito Maurício pediu prioridade máxima no atendimento aos estragos

causados pela chuva para interromper os transtornos sofridos pelos moradores da zona rural nas últimas

semanas. O município sofre com períodos de chuva intensa desde dezembro de 2015 e várias obras tive-

ram que ser refeitas já que novas pancadas de chuva c ont i nu am a c ast i g ar os bairros rurais e perímetro urbano.

O prefeito Maurício pediu paciência aos moradores e produtores rurais e garantiu que não serão p oup a d o s e s f orç o s p a r a solucionar os problemas.

“Estamos trabalhando inc an s av e l m e nt e , m a s s ã o muitos locais para atender então pedimos que a popu l aç ão ten ha p aciênci a p ois fare mos os re p aros em todos os locais danificados pela chuva o mais r ápi d o p o ss ível”, f r is ou.

“Agradecemos a todos os produtores rurais que têm n o s aju d a d o, d o an d o a s pedras usadas nas obras”, finalizou.

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