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QUINTA-FEIRA

NA DO VALE

a, 28 de abril de 2016

ões r

28 DE ABRIL DE 2016

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XXI - N0 3102 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br AEN

Acesso ao acampamento do MST na Fazenda Monte Verde é restrito e apenas os invasores podem entrar e sair da área

Antõnio de Picolli

o de álcool

is do açúcar com ectiva de redução oques mundiais e nor participação de produtores, como Tailândia, no merbal.

que equipasse da Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel), Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) e Gotran (Grupo de Operações de Trânsito) reforcem o patrulhamento na cidade para acabar com a onda de criminalidade. Além dos quatro policiais que compõem as equipes de Rádio Patrulha, a escala conta apenas com mais um militar responsável pelo Centro de Opera

ão nha

ções (Copom). Quando há registro de boletim de ocorrência em andamento, são os próprios policiais que confeccionam o documento, e quando isso ocorre a cidade fica parcialmente desguarnecida, caso não haja outra situação simultânea. Grande parte dos policiais não esconde o descontentamento e a preocupação em razão do cansaço físico e psicológico provocado pela rotina exaustiva.

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DERAL

Antônio de Picolli

a técnica e se planejar ontrar alternativas. É tão de adaptação, pene a sustentabilidade edade é que deve ser a”, afirma. A Adapar ponsável pela fiscaas propriedades. Os es que descumprirem ficam sujeitos às saninistrativas previstas tadual de Defesa Sagetal, que vão desde a até o acionamento das ias de Justiça. “Esperaa maioria dos agriculeite essas normas, até atitude de alguns pode meter uma atividade se estratégico para o essalta Riesemberg. taria prevê que, exlmente para fins de poderão ser liberadas ura e a manutenção de vas de soja em cultivo . É necessário, porém, Adapar o documento cação de Cultivo da xo à portaria) dez dias data da semeadura.

PM tem quatro homens para proteger 45 mil habitantes

Apenas quatro policiais militares – em turno de 12 horas – fazem a segurança dos mais de 45 mil habitantes, em Santo Antônio da Platina. Para cada escala de serviço, os policiais têm entre 24 e 48 horas de descanso, conforme as funções. No entanto, por conta da série de roubos registrada nos últimos dias na cidade o comando do 2ª Batalhão, com sede em Jacarezinho, determinou

ilos por hectare

semeadura da soja

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

JUNDIAÍ DO SUL

Cerca de 300 famílias permanecem acampadas na Fazenda Monte Verde

Paraná deve colher até 46 milhões de toneladas de cana-de-açúcar

Após três meses, cerca de 300 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) permanecem acampados na Fazenda Monte Verde, em Jundiaí do Sul. As famílias ainda resistem em deixar a área de 1.389 hectares. De acordo com a assessoria de imprensa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o órgão solicitou uma audiência judicial com o proprietário para propor compra da fazenda para assentar as famílias. Porém, até o momento a data da audiência ainda não foi definida.

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SEBRAE

Empresas da região deixam de vender até R$ 241 milhões para prefeituras

Um levantamento feito pelo site Compra Paraná sobre as aquisições anuais feitas pelas prefeituras de todo o Estado, apontou que as administrações públicas ainda compram pouco de empresas domésticas. Para se ter uma ideia, os 30 municípios da região da abrangência do escritório regional do Sebrae, com sede em Jacarezinho, gastam anualmente cerca de R$ 241 milhões em compras dos mais diversos itens necessários para realizações e manutenções de serviços. Se as prefeituras souberem direcionar as compras e os fornecedores locais estiverem preparados tanto estruturalmente quanto legalmente para participar de licitações, eles podem ficar com uma boa porcentagem desse valor.

FERRUGEM

Adapar institui suspensão temporária da soja safrinha

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FUGA

RIB. CLARO

Suspeito fica ferido durante perseguição da PM PÁG. A3

Preso é morto após roubar arma de PM e atirar contra equipe PÁG. A3

Mais da metade da cana colhida no Paraná é transformada em açúcar (52%) e 48% em álcool.

O Paraná deu início, em abril, à colheita da safra de cana-de-açúcar 2016/2017 e a previsão é de uma produção entre 44 milhões a 46 milhões de toneladas, de acordo com estimativa do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. A projeção aponta para estabilidade na área em relação à safra anterior (2015/2016), mas com rendimento menor, impactado pela renovação das plantas, pelo clima e a própria readequação dos produtores ao mercado. A produção na safra 2015/2016 havia ficado em 50,8 milhões de toneladas, praticamente estável em relação ao período anterior (2014/2015).

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A-2 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de abril de 2016

A RTIGO

Quinta-feira, 28 de ab

CONTRIBUIÇÃO SIND

Douglas Paz

País do futuro ‒ mas qual futuro?

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 049/2016. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ , processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição placas de sinalização e identificação, conforme solicitação do Departamento de Obras. A realização do pregão presencial será no dia: 10/05/2016 a partir das 13h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 68.016,00 (sessenta e oito mil e dezesseis reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 27 de abril de 2016. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

TRIBUNA DO

A partir do fim da Segunda Guerra Mundial, o mundo viveu o que se chama de era de ouro de capitalismo. A economia mundial experimentou um crescimento econômico sem precedentes nesse período, até o início da década de 1970. Estudos apontam que essa época foi o apogeu do crescimento econômico e populacional mundial, de sorte que as projeções atuais mostram que nunca mais o feito se repetirá. Conforme pesquisas, em 2100 voltaremos aos níveis de crescimento de 1100, o que se chama de “estado estacionário”. O Brasil, inserido nesta conjuntura, sempre foi visto como um país alvissareiro. O escritor austríaco Stefan Zweig criou a expressão “país do futuro” para um país que, na década de 1940, dava sinais de sua capacidade de crescimento, a partir de suas diversas características favoráveis, tais como a disponibilidade de recursos naturais, o clima e seu povo. Aliás, frequentemente se ouve que o melhor do Brasil é o seu povo. Divirjo. Penso que o pior do Brasil é o seu povo, por ser indolente, acomodado, fútil e hipócrita; um povo que fura fila, joga lixo na rua, logra no troco, deseja e pratica o mal. Infelizmente o Brasil é um país que não deu certo, desde a sua colonização. Tudo que não prestava, o rebotalho humano mundial, veio para cá. No que deu? No povo brasileiro. Houve uma época (década de 1970) em que o Brasil chamou a atenção como país emergente, um dos que mais cresciam no mundo. Porém, desde a década de 1980 nossa economia anda de lado, premida pelos problemas macroeconômicos fundamentais – inflação e desemprego. A inflação galopante foi combatida a partir da segunda metade da década de 1980, por meio dos famosos planos econômicos heterodoxos. Em 1994, finalmente o Plano Real domou esse dragão. Todavia, o problema da falta de um crescimento econômico sustentado – isto é, aquele que se sustenta, se mantém de forma robusta e equilibrada – persiste. Houve a tentativa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas empacou. No estudo da macroeconomia há um dilema fundamental entre inflação e desemprego. Todo responsável por políticas econômicas precisa optar por uma prioridade, pelo menos no curto prazo. Se não prescinde de combater a inflação, deverá ser conivente com um nível maior de desemprego. Por outro lado, caso não tolere o desemprego, deverá aquiescer a uma inflação mais elevada. Para alguns economistas que se posicionam perante esse trade-off fundamental, dentro de uma ótica realista de quem acompanha o cotidiano, nada assusta mais, nada é mais apavorante que o desemprego. Nada mais triste para um trabalhador que ver o aluguel vencendo sem ter recursos para pagar. Nada mais trágico para um pai de família que abrir o freezer e não ter a carne para alimentar sua família. Nada mais desolador que não ter o leite na geladeira, os mantimentos na despensa. Nada mais desesperador que não ter os recursos básicos imprescindíveis à subsistência. O desemprego é, pois, um dos grandes, se não o maior de todos os problemas sobre os quais os economistas e a sociedade como um todo devem se debruçar. No Brasil do limiar da década de 2010, a situação era de estabilidade, neste particular, com taxas de desemprego em níveis historicamente baixos, em torno de 5%, segundo as entidades responsáveis pela pesquisa. A situação brasileira era insofismavelmente confortável, sobretudo quando comparada com o resto do mundo, então envolto numa das mais severas crises econômico-financeiras da história, nascida da crise do subprime dos EUA, mas que se alastrou rapidamente para os quatro cantos da terra, abatendo-se com maior ou menor intensidade sobre praticamente todos os países, incluindo o Brasil. Nesse sentido, o governo brasileiro, à época, resolveu combater os reflexos do arrefecimento da atividade econômica mundial, lançando mão de políticas econômicas (fiscal e monetária) ativas, sobretudo pela concessão de estímulos tributários (redução do Imposto sobre Produtos Industrializados) para alguns setores específicos. Pois o conforto acabou. A tentativa de manter o crescimento econômico forçado via consumo das famílias esgotou-se. A saída é estimular o investimento empresarial. Diante dessa crise severa que se abateu sobre o país – não só econômica, mas política e institucional –, fica difícil ser otimista; melhor ser realista. O Brasil precisa se reinventar, promover uma reforma geral, cultural e institucional, o que abrange as faladas reformas política, tributária e previdenciária. Temos pouco tempo. Se o Brasil é o país do futuro, o futuro está chegando. Admitindo que, na média, o mundo deve parar de crescer em 2100, temos pouco mais de 80 anos para fazer do Brasil a potência que ele pode ser, deixando ianques, japoneses e alemães comendo poeira. É possível? Sim. Mas é preciso agir, mudar, caso contrário o nosso país jamais será uma economia pujante e alvissareira.

A Confederação da Agricult Estado do Paraná - FAEP e de: Abatia; Adrianópolis, Ag Paraiso (ex-Vila Alta), Alto P Anahy, Andirá, Ângulo, Anto Araruna, Araucária, Ariranh Nova, Bandeirantes, Barbo Bela Vista do Paraiso, Bitur de São Roque, Boa Vista da Bom Sucesso do Sul, Borr Cafezal do Sul, Califórnia, Simão, Campina Grande d Campo Magro, Campo M Capitão Leônidas Marque Centenário do Sul, Cerro Clevelândia, Colombo, C Corbélia, Cornélio Procópio Sul, Cruz Machado, Cruzeir Curitiba, Curiúva, Diamante Douradina, Doutor Camargo Rios do Oeste, Esperança Grande, Fenix, Fernandes Florestópolis, Florida, Form Francisco Beltrão, General Guaíra, Guairaca, Guam Guarapuava, Guaraqueçab Iguaraçu, Iguatu, Imbau, I Iracema do Oeste, Irati, I D’oeste, Itaperuçu, Itaúna Jaguapita, Jaguariaíva, Jan Olinda, Jataizinho, Jesuítas Lapa, Laranjal, Laranjeiras Londrina, Luiziana, Lunarde Mandirituba, Manfrinópolis, Maria Helena, Marialva, Ma Marmeleiro, Marquinho, M Medianeira, Mercedes, Mira Mello, Nossa Senhora Das Aurora, Nova Cantu, Nova E Laranjeiras, Nova Londrina Nova Santa Rosa, Nova Teb Paiçandu, Palmas, Palmeira Paranapoema, Paranavaí, Peabiru, Perobal, Perola, P Pinhão, Pirai do Sul, Piraq Ponta Grossa, Pontal do Pa Porto Vitoria, Prado Ferrei Prudentópolis, Quarto Cent Iguaçu, Querência do Nort Rancho Alegre D’oeste, Re Ribeirão Claro, Ribeirão do do Ivaí, Rio Branco do Su Sabáudia, Salgado Filho, S Pavão, Santa Cruz do Mon do Ivaí, Santa Izabel do Oe Monica, Santa Tereza D’o Antonio da Platina, Santo A Sudoeste, Santo Inácio, Sã do Caiua, São Joao do Iv Patrocínio, São Jorge D’oes dos Pinhais, São Manoel do do Iguaçu, São Pedro do Iv Sapopema, Sarandi, Saud Sertanópolis, Siqueira Cam Soares, Telêmaco Borba, Te Tomazina, Três Barras do P Ubiratã, Umuarama, União Virmond, Vitorino, Wencesla abril de 1.971, que dispõe s princípio da publicidade e a CONVOCAR os produtore empregados ou não, e/ou enquadrados como “Empre inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” de Recolhimento da Contrib que estabelecem o Decreto espécie. O recolhimento da maio de 2016, em qual compensação bancária. A fa de vencimento acima indic pagamento de juros, multa guias foram emitidas com Declarações do Imposto So pela Secretaria da Receita 9.393, de 19 de dezembro endereços indicados nas re não recebimento das Guia solicitar a emissão da segun têm domicílio, até 5 (cinco) pela sua retirada, diretamen Eventuais impugnações ad deverão ser feitas, no praz escrito, perante a CNA, si Ernesto de Salvo, Brasí impugnações poderá ser re CNA ou da Federação da A Confederação da Agricultur Agricultura e/ou Pecuária e

C João Martins da Silva J Presidente da CNA

PREFEITURA

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O Prefeito

Dartagnan Calixto Fra

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Douglas Paz, economista, é mestre em Economia Regional.

001/2016 que dispõe s

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estipulado para aprese

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pela Portaria n.º 032/2

RESOLVE,

CONVOCA

Processo Seletivo Sim

para suprir a deman

Professor de Arte, Au

Classificação Final p homologação, para

Prefeitura do Municípi

04/05/2016 às 15 hora Auxiliar de Serviços

PREFEITURA Tatiane A

Adriano

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estipulado serão reme Rua Paraná, 983 – Ca

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi, 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

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Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.


NA DO VALE

a, 28 de abril de 2016

R.

bal por lote, cujo objeto e Apólices de Seguros dendo ser prorrogado, ia: 10/05/2016, a partir , em nosso Município. edital na íntegra estará ao Setor de licitações, h30min e no endereço

O r ao IAP a Licença de o Colônia São Miguel,

IAP a Licença Prévia São Miguel, Município

Geral A-3

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 28 de abril de 2016

Cidade conta com quatro policiais para proteger 45 mil habitantes

S.A.PLATINA»Comando do 2º BPM anunciou reforço por tempo indeterminado para conter série de assaltos no município Luiz Guilherme Bannwart

Apenas quatro policiais militares – em turno de 12 horas – fazem a segurança dos mais de 45 mil habitantes, em Santo Antônio da Platina. Para cada escala de serviço, os policiais têm entre 24 e 48 horas de descanso, conforme as funções. No entanto, por conta da série de roubos registrada nos últimos dias na cidade o comando do 2ª Batalhão, com sede em Jacarezinho, determinou que equipes da Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel), Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) e Gotran (Grupo de Operações de Trânsito) reforcem o patrulhamento no município para acabar com a onda de criminalidade. De acordo com o comandante da 4ª Companhia de Polícia Militar, capitão Robson Falk, a medida foi tomada há uma semana e deve permanecer por tempo indeterminado. “Além do patrulhamento ostensivo nos bairros, as equipes estão realizando bloqueios em pontos aleatórios da cidade com o objetivo de recuperar motocicletas e carros furtados ou tomados em assaltos. Durante as escalas, os poli-

ciais lotados no BPM também permanecem à disposição do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) para auxiliar as equipes de Rádio Patrulha (RPA) e do Serviço de Inteligência (P2) no atendimento às ocorrências”, disse Falk. Questionado sobre a possibilidade da permanência efetiva das equipes na cidade, o oficial foi direto. “Respondo apenas pela 4ª Companhia, quanto ao aumento do efetivo na cidade cabe ao comando do BPM analisar a necessidade e viabilidade”, explicou o capitão. Além dos quatro policiais que compõem as equipes de Rádio Patrulha, a escala conta apenas com mais um militar responsável pelo Centro de Operações (Copom). Quando há registro de boletim de ocorrência em andamento, são os próprios policiais que confeccionam o documento, e quando isso ocorre a cidade fica parcialmente desguarnecida, caso não haja outra situação simultânea. Grande parte dos policiais não esconde o descontentamento e a preocupação em razão do cansaço físico e psicológico provocado pela rotina

Antônio de Picolli

Comando do 2º BPM reforçou o efetivo em Santo Antônio da Platina para conter onde de criminalidade

exaustiva. No entanto, pouco, ou quase nada podem fazer para mudar a realidade. O comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Antônio Carlos de Morais, foi procurado pela reportagem na tarde de ontem, 27, para comentar o assunto,

»S.A.PLATINA

mas a assessoria da unidade informou que às quartas-feiras o expediente se encerra ao meio dia para os oficiais. Pedido ao Comando Geral Recentemente, o prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM) esteve em Curitiba,

onde na companhia do Deputado Estadual Pedro Lupion (DEM) se reuniu com representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) e do Comando Geral da Polícia Militar para reivindicar mais policiamento em Santo Antônio da Platina.

Conforme o democrata, os representantes dos organismos de segurança se comprometeram em atender a reivindicação, porém, quando próxima turma da escola de soldados da PM se formar, o que deve ocorrer até o fim do primeiro semestre deste ano.

»LEÃO

Suspeito se fere após queda de Termina amanhã prazo para entregar motocicleta durante perseguição declaração do Imposto de Renda 2016 Divulgação

Da Assessoria

Suspeito lesionou o pé esquerdo ao cair da motocicleta que utilizava para fugir da PM Luiz Guilherme Bannwart

Um adolescente levou a pior na tarde desta quarta-feira, 27, ao desobedecer à ordem de parada por policiais da Rádio Patrulha e empreender fuga com uma

motocicleta furtada pelas ruas de Santo Antônio da Platina. Após fugir pela contramão na rua Deputado Benedito Lúcio Machado, o suspeito – que estaria transportando drogas – caiu da motocicleta e se feriu

gravemente. O adolescente foi encaminhado ao pronto-socorro, e após receber atendimento médico conduzido à 38ª Delegacia Regional de Polícia, onde foi apresentado à autoridade policial de plantão.

»RIBEIRÃO CLARO

Preso é morto após roubar arma de PM e atirar contra equipe Luiz Guilherme Bannwart

Um preso da Cadeia Publica de Ribeirão Claro foi morto na noite de terça-feira, 26, após roubar a arma de um policial militar e trocar tiros com a equipe que o trazia de volta de uma consulta médica no pronto-socorro da cidade. Ao descer do camburão, mesmo algemado Jean Luiz de Morais conseguiu tomar a pistola de um dos PMs e disparou contra a equipe. Um dos soldados revidou e acertou o preso.Morais foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada unidade de saúde. A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o caso.

Jean Morais morreu após trocar tiros com a PM

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2016, ano-base 2015, termina nesta sexta-feira (29). O Fisco espera receber 28,5 milhões de declarações, mas até o dia 25/4, uma semana para a data-limite, apenas 16,8 milhões haviam sido entregues. Para quem ainda não fez a declaração, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) recomenda atenção. “É importante manter a tranquilidade para preencher os formulários. Muitas inconsistências vêm de erros de digitação”, afirma o vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC, Luiz Fernando Nóbrega. Além disso, é importante reunir todos os documentos neces-

sários para a declaração, como informes de rendimentos, comprovantes de serviços médicos, odontológicos e plano de saúde, notas fiscais ou recibos que comprovem despesas com educação do contribuinte e dependentes legais, contribuição previdenciária para empregados domésticos, comprovantes de pagamento de aluguel, entre outros. “É bom ter cautela com as deduções. É preciso conferir se os valores estão corretos. Despesas com educação, por exemplo, têm limite de abatimento, e é preciso ter atenção na hora de colocar a parcela não dedutível. É preciso conferir se os CPFs dos prestadores de serviços estão informados corretamente, bem como os valores pagos. A Receita fica muito atenta a todas as deduções, e hoje os

mecanismos de cruzamento de dados estão cada vez mais eficientes”, explica Nóbrega. Para quem não conseguir reunir todas as informações no prazo, o melhor é entregar, ainda que com algumas inconsistências, e fazer retificação. “A entrega fora do prazo leva a multa automaticamente. O melhor é que o contribuinte, caso perceba que não conseguirá fazer a declaração de forma adequada, entregue com o maior número de informações possível e retifique depois. Não deve deixar passar muito tempo, porque pode haver valores a pagar ou a restituir que precisam ser apurados”, afirma o vice-presidente. A multa para entrega fora do prazo é de 1% ao mês, ou fração de mês, sobre o total do imposto devido. O valor mínimo é de R$ 165,74 e pode chegar a 20% sobre o imposto devido.


A-4 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de abril de 2016

Empresas da região deixam de vender até R$ 241 milhões para prefeituras SEBRAE»Levantamento revela que administrações compram pouco das empresas domésticas; proposta é mudar essa realidade Gladys Santoro

Um levantamento feito pelo site Compra Paraná.com. br sobre as aquisições anuais feitas pelas prefeituras de todo o Estado, apontou que as administrações públicas ainda compram pouco de empresas domésticas. Para se ter uma ideia, os 30 municípios da região da abrangência do escritório regional do Sebrae, com sede em Jacarezinho, gastam anualmente cerca de R$ 241 milhões em compras dos mais diversos itens necessários para realizações e manutenções de serviços. Se as prefeituras souberem direcionar as compras e os fornecedores locais estiverem preparados tanto estruturalmente quanto legalmente para participar de licitações, eles podem ficarcom uma boa porcentagem desse valor. Com vendas garantidas, as empresas tendem a crescer, gerar mais empregos e o dinheiro fica na cidade. A falta de preparo tanto de quem compra quanto de quem vende fez com que o Sebrae iniciasse um intenso trabalho de capacitação para gestores públicos e também às pequenas e micros empresários. A ideia é mudar essa realidade. Mas não é tão fácil conseguir esse equilíbrio. As licitações têm regras específicas para as compras e os fornecedores

têm que ter a documentação correta para participar dos certames. O problema é complexo, mas existem soluções. A prefeitura da cidade de Três Rio no Rio de Janeiro encontrou a saída e atualmente, as empresas locais fornecem 85% de tudo o que é consumido pela prefeitura durante o ano. A estratégia usada pela administração pública de Três Rio será apresentada hoje, pelo Sebrae/PR, na palestra “Compras públicas como fator de desenvolvimento econômico do seu município: o caso de Três Rios”. A capacitação é dirigida para os gestores das prefeituras dos municípios da região. A palestra será ministrada por gestores de Três Rios. Segundo o consultor do Sebrae/PR, Odemir Capello, existem meios legais que as prefeituras podem se apoiar para direcionar um edital de compras. “As saídas legais para esse tipo de aquisição serão tratadas na capacitação. Há três anos estamos trabalhando esse tema junto aosempresários, orientando-os como participar das licitações, e mostrando quais as documentações que eles devem ter para poder concorrer em pelo menos 22 áreas diferentes, como por exemplo, na de alimentos, bebidas, peças, móveis”, comentou. Segundo o levantamento do site Compras Paraná rela-

tivo ao ano de 2013, entre as 26 cidades da abrangência da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), Siqueira Campos foi a que mais comprou de fornecedores locais. Durante o ano, a prefeitura gastou R$ 12.490.991,60 em diversos itens. Desse total, R$ 7.994.234, 62 foram aquisições feitas de fornecedores locais, e R$ 4.496.756,98 foram para empresas de fora da cidade. O percentual de gastos locais é de 64%. Na sequência aparece Ribeirão Claro. A prefeitura gastou 45% do total das compras do ano com fornecedores locais. Jacarezinho também conseguiu contemplar em 45,73% as empresas da cidade. Santo Antônio da Platina, em 2013, destinou 28,75% dos gastos em empresas da cidade. Guapirama só conseguiu comprar 14,68% nas empresas do município. (veja tabela completa em anexo). Capacitação Durante a palestra, serão abordados os seguintes temas: aplicação das leis complementares 123/2006 e 147/2014 do quesito compras públicas; licitações exclusivas para micro e pequenas empresas, inclusive com delimitações geográficas; e como aumentar de 16% para 92% a participação dos negócios de pequeno porte nas compras públicas.

»JUNDIAÍ DO SUL

COMPRAS MUNICIPAIS 2013* Amunorpi

12.490.991,60 13.014.401,47 21.082.617,70 13.384.019,03 16.153.634,99 9.671.427,29 5.007.380,72 8.239.008,36 9.530.657,32 9.043.069,33 10.971.533,82 19.246.168,92 4.914.187,54 4.258.086,40 7.227.399,57 2.949.759,61 4.842.431,75 21.745.827,76 2.173.418,81 6.193.481,94 3.483.120,99 3.590.321,42 4.728.125,88 3.847.027,61 3.891.723,58 3.945.249,65 9.496.864,76 5.571.907,79

FORNECEDOR LOCAL % 64,00% 45,95% 45,73% 45,47% 44,31% 43,25% 41,36% 40,44% 38,24% 37,56% 37,46% 36,00% 32,52% 30,65% 29,72% 29,43% 29,02% 28,75% 28,40% 27,42% 26,28% 25,26% 24,48% 23,66% 22,27% 20,16% 19,77% 14,68%

240.693.845,61

36,84%

TOTAL R$

Siqueira Campos Ribeirão Claro Jacarezinho Andirá Ibaiti Curiúva Santana do Itararé Tomazina Cambará Carlópolis Wenceslau Braz Bandeirantes Salto do Itararé jaboti Joaquim Távora Jundiai do Sul Quatiguá Santo Antonio da Platina Ribeirão do Pinhal Japira Conselheiro Mairinck Abatiá Congonhinhas Figueira Barra do Jacaré São José da Boa Vista Pinhalão Guapirama Total

FORNECEDOR LOCAL R$ 7.994.234,62 5.980.117,48 9.641.081,07 6.085.713,45 7.157.675,66 4.182.892,30 2.071.052,67 3.331.854,98 3.644.523,36 3.396.576,84 4.109.936,57 6.928.620,81 1.598.093,79 1.305.103,48 2.147.983,15 868.114,25 1.405.273,69 6.251.925,48 617.250,94 1.698.252,75 915.364,20 906.915,19 1.157.445,22 910.206,73 866.686,84 795.362,33 1.877.530,16 817.956,06

FORNECEDOR FORA R$ 4.496.756,98 7.034.283,99 11.441.536,63 7.298.305,58 8.995.959,33 5.488.534,99 2.936.328,05 4.907.153,38 5.886.133,96 5.646.492,49 6.861.597,25 12.317.548,11 3.316.093,75 2.952.982,92 5.079.416,42 2.081.645,36 3.437.158,06 15.493.902,28 1.556.167,87 4.495.229,19 2.567.756,79 2.683.406,23 3.570.680,66 2.936.820,88 3.025.036,74 3.149.887,32 7.619.334,60 4.753.951,73

88.663.744

152.030.101,52

* Fonte: www.comprapr.com.br

“Nossa intenção, durante a palestra, é quebrar esse paradigma e estimular as prefeituras a elaborarem editais e incentivarem os negócios de pequeno porte a participarem das compras governamentais no Norte Pioneiro. Para se ter uma ideia, em Jacarezinho e

em outros nove municípios da região, a verba destinada para a compra de bens e serviços pelas prefeituras chega a R$ 200 milhões”, afirma Odemir Capello. A ideia do curso é contribuir para que boa parte desse valor fique nas cidades. “As compras governamen-

tais promovem maior circulação da moeda dentro dos municípios, geram mais empregos e tributos, aumentam o potencial de compra da população, e, dessa forma, contribuem com o aquecimento da economia local”, afirma Capello.

»TRANSPORTE

TRIBUNA DO

Quinta-feira, 28 de a

FUNDO

Encontra-se ab cujo objeto é o regist para o Projeto Vida e a realização do refe Municipal, localizada aquisição será de R$ O edital na íntegr supra, junto ao Setor 13h30min às 15h30m de abril de 2016.

Regulamenta o proces estabelecidas no art. 2 O Prefeito Dartagnan atribuições legais, o

Art. 1 Este Decreto d o Art. 2 O estágio prob emprego de provimen capacidade são objeto o Art. 3 Durante o p periódicas semestrais para o emprego: I - discip II - assid III - efici IV - cap V - resp VI - cria VII - coo VIII - po IX - con o Art. 4 A avaliação d condições para o exer o Art. 5 A avaliação do da Secretaria Municipa o Art. 6 Os critérios de o Art. 7 O processo d coordenado pela Sec Estágio, composta por o Art. 8 Compete à Com

I - acompanhar, contr Cultura; II - orientar os integran III - receber das institu IV - mediar o proc educacionais ou avalia V - sugerir alterações Municipal para análise VI - analisar e dimens serem implantadas qu VII - processar, no â homologação do estág o Art. 9 As Comissões

I - na Secretaria Mun Municipal; II - nas instituições edu a) pela direção da inst

b) por profissional(is) d o

§ 1 Para constituição pela direção e os indic o

§ 2 Nas instituições e profissional com funçã o

Cerca de 300 famílias permanecem Prefeitura de Cornélio Procópio quer acampadas na Fazenda Monte Verde rescindir contrato de ônibus públicos

§ 3 Nas instituições e da Comissão, poderã Secretaria Municipal d o

§ 4 Para fazer parte d

I - quando for da ins mínimo de seis meses

Antônio de Picolli

G-1 Paraná

Fazenda ocupada recebe diariamente novos integrantes do MST Dayse Miranda

Após três meses, cerca de 300 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) permanecem acampados na Fazenda Monte Verde, em Jundiaí do Sul. As famílias ainda resistem em deixar a área de 1.389 hectares. Segundo os integrantes do movimento, uma disputa pelas terras que é discutida há mais de 15 anos na Justiça, mas que existem meios que possibilitam o arrendamento a terceiros, que exploram de forma indevida a propriedade e provocam danos ao meio ambiente. De acordo com a assessoria de imprensa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o órgão solicitou uma audiência judicial com o proprietário para propor compra da fazenda para assentar as famílias. Porém, até o momento a data da audiência ainda não foi definida. Os integrantes alegam que há muitas famílias flutuantes, uns

entram e saem diariamente do acampamento. A grande maioria das família desiste devido às condições de vida que levam no acampamento. Como não há energia elétrica nos barracos, os integrantes improvisaram uma cozinha coletiva na sede da fazenda. Um dos acampados que preferiu ter sua identidade preservada relatou que a vida de Sem Terra é muito sofrida e por isso muita gente acaba desistindo. “É a primeira e última vez que eu participo do movimento. É muito sofrimento. Se nós não conseguirmos ser assentados, eu nunca mais vou tentar”, comentou. As famílias já começaram a trabalhar e uma área da fazenda onde estão cultivando feijão, e mandioca. Segundo a secretária de Assistência Social, Cleonice Maria Vicente Bertin, toda apoio necessário está sendo dado aos acampados, porém, a demanda do município já é muito grande e a secretaria está dando preferência para a distribuição de cestas

básicas somente às famílias que realmente necessitam. “É preciso fazer um cadastro na secretaria e a nossa assistente social faz uma visita domiciliar para avaliar se a família realmente precisa de ajuda”, explicou. A secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Rosimary Camargo de Andrade, esteve no local durante a ocupação com o intuito de garantir que nenhuma criança ficasse de fora do ambiente escolar. Foram feitas aproximadamente 100 matrículas desde o berçário até o Ensino Médio. “Providenciamos um ônibus para fazer o transporte escolar destes estudantes e garantimos que ninguém está fora da escola”. O prefeito Sebastião Egidio Leite (PT), o “Tião Dias”, diz que apoia as famílias e tem visitado com frequência o local para avaliar a necessidade das famílias. “Trata-se de um movimento forte e muito bem organizado. O MST já conseguiu derrubar dois pedidos de reintegração de posse”, disse.

A Pre fe itu r a d e C ornélio Procópio, anunciou que estuda a rescisão do contrato com a empresa Viação Procopense, responsável pelo transporte coletivo no município. Os ônibus estão parados há u m a s e m an a , p or c au s a de uma greve de funcionár i o s . Os motor ist as e cobradores estão com um mês de salários atrasados. A empresa alega que não arrecada o suficiente para manter o serviço. Por isso,

toda a frota está estacionad a. Em de zembro, a prefeitura autorizou o reajuste da passagem de R$ 3 para R$ 3,50. A empresa queria R$ 4,40. Recorreu à Justiça, p edindo novo re aju s t e , m a s a d e c i s ã o a i n d a n ã o s a iu . “E x i s t e essa diferença, e essa diferença é que causou todo esse problema, toda essa greve de servidores e falta de pagamento da empresa”, afirma o advogado da Viação Procopense, Henrique Servilha. A pre fe itu r a j á n ot i -

f i c ou a empres a e diss e q u e p o d e c o nt r at a r, d e forma emergencial, outra empresa de ônibus, se o serviço não for retomado nos próximos dias. “Eles precisariam ter, m i n i m a m e nt e , 3 0 % d a s l i n has s e nd o ate nd i d as , quando se fala na lei do direito de greve dos trabalhadores”, explica o prefeito Fred Alves. Segundo a empresa, não há previsão para que os pagamentos sejam feitos e, por consequência, para que a greve termine.

II - ter sido o

§ 5 Se necessário, pod forma a atender o que d o

§ 6 Quando o profissio probatório, a Comissão Secretaria Municipal de Art. 10. As Comissões d letivo, conservando-se o trabalho coincidirem com Art. 11. Compete aind instituições educacionais I - promover a integraçã do emprego; II - prestar esclarecimen aspectos legais e celetis III - conscientizar todos estágio probatório e sua IV - acompanhar o des anotações das informaç ajustes, quando necessá V - registrar os resultado VI - acompanhar e da superação de suas dificu Art. 12. O resultado d profissional em avaliaçã Art. 13. O estágio proba I - para exercer cargo em II - para exercer atividad o 2 da Lei n.º 1.720/2015 III - para exercer manda IV - para exercer manda V - após iniciado o proce o § 1 Considera-se, para cargos efetivados pela v o § 2 O estágio probatório Art. 14. O profissional d tiver sido avaliado ou tiv período do estágio proba Art. 15. Será considerad de zero a dez, sete pont Art. 16. Concluídas as competente da Administ Art. 17. A última avalia estágio probatório. Art. 18. Constatado pela das funções de magisté defesa. o § 1 Do resultado final d máximo de dez dias útei o § 2 Os recursos serão determinado no parágra o § 3 O processo admi demissão do profissiona Art. 19. Considerado a funcional. Art. 20. O profissional permanência no serviç correspondente à sua ha Art. 21. Os casos omiss Comissão de Gestão do Art. 22. Este Decreto en


NA DO VALE

a, 28 de abril de 2016

nder as

resas

R

62 48 07 45 66 30 67 98 36 84 57 81 79 48 15 25 69 48 94 75 20 19 22 73 84 33 16 06

FORNECEDOR FORA R$ 4.496.756,98 7.034.283,99 11.441.536,63 7.298.305,58 8.995.959,33 5.488.534,99 2.936.328,05 4.907.153,38 5.886.133,96 5.646.492,49 6.861.597,25 12.317.548,11 3.316.093,75 2.952.982,92 5.079.416,42 2.081.645,36 3.437.158,06 15.493.902,28 1.556.167,87 4.495.229,19 2.567.756,79 2.683.406,23 3.570.680,66 2.936.820,88 3.025.036,74 3.149.887,32 7.619.334,60 4.753.951,73

44

152.030.101,52

movem maior cirda moeda dentro icípios, geram mais s e tributos, aumenotencial de compra ação, e, dessa forma, em com o aquecia economia local”, apello.

pio quer públicos

empres a e diss e d e c o nt r at a r, d e mergencial, outra a de ônibus, se o não for retomado ximos dias. precisariam ter, m e nt e , 3 0 % d a s s e nd o ate nd i d as , se fala na lei do e greve dos traba”, explica o prefeiAlves. ndo a empresa, não isão para que os ntos sejam feitos onsequência, para eve termine.

Atas & Editais A-5

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de abril de 2016 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 048/2016. EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de uniformes, ferramentas, insumos e sementes para o Projeto Vida e Esperança, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social. Assim sendo, a realização do referido pregão será no dia: 10/05/2016, a partir das 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 19.895,00 (dezenove mil oitocentos e noventa e cinco reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico(www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br). Ribeirão do Pinhal, 27 de abril de 2016. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro F.M.A.S.R.P. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº.026/2016 Regulamenta o processo de avaliação do Estágio Probatório dos profissionais do magistério, conforme disposições estabelecidas no art. 25 da Lei nº 1.720, de 21 de dezembro de 2015. O Prefeito Dartagnan Calixto Fraiz, do município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA o Art. 1 Este Decreto dispõe sobre o processo de avaliação dos profissionais do magistério em estágio probatório. o Art. 2 O estágio probatório é o período de trinta e seis meses de efetivo exercício do servidor, nomeado para o emprego de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público, durante o qual a aptidão e a capacidade são objetos de avaliação de desempenho do mesmo. o Art. 3 Durante o período de estágio probatório, o profissional do magistério será submetido a avaliações periódicas semestrais, onde serão apurados os seguintes requisitos necessários à comprovação de sua aptidão para o emprego: I - disciplina e cumprimento dos deveres; II - assiduidade e pontualidade; III - eficiência e produtividade; IV - capacidade de iniciativa; V - responsabilidade; VI - criatividade; VII - cooperação; VIII - postura ética; IX - condições emocionais para o desempenho das funções. o Art. 4 A avaliação de desempenho no estágio probatório tem por finalidade apurar se o profissional apresenta condições para o exercício do emprego. o Art. 5 A avaliação do profissional do magistério será realizada por Comissões Avaliadoras constituídas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e das instituições educacionais. o Art. 6 Os critérios de avaliação estarão descritos em formulários próprios. o Art. 7 O processo de avaliação de desempenho dos profissionais do magistério em estágio probatório será coordenado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Comissão Central de Avaliação de Estágio, composta por três membros designados pelo Dirigente da Educação Municipal. o Art. 8 Compete à Comissão Central de Avaliação de Estágio: I - acompanhar, controlar e coordenar o processo avaliativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; II - orientar os integrantes das Comissões formadas nas instituições educacionais sobre o processo de avaliação; III - receber das instituições educacionais os relatórios de avaliação, dando os encaminhamentos necessários; IV - mediar o processo de avaliação, quando solicitado formalmente pelas Comissões das instituições educacionais ou avaliado; V - sugerir alterações ou adaptações das normas e procedimentos, submetendo-as ao Dirigente da Educação Municipal para análise e encaminhamentos que julgar necessário; VI - analisar e dimensionar as condições e dificuldades em todos os níveis do processo, para qualificar as ações a serem implantadas quando necessário; VII - processar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e das instituições educacionais, a homologação do estágio probatório dos profissionais do magistério aptos à confirmação no emprego. o Art. 9 As Comissões Avaliadoras de Estágio serão constituídas da seguinte forma: I - na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por três membros designados pelo Dirigente da Educação Municipal; II - nas instituições educacionais, por no mínimo dois membros: a) pela direção da instituição educacional e/ou membro(s) da equipe de suporte pedagógico; b) por profissional(is) do magistério em função docente (escolhidos por seus pares).

FORMULÁRIO I AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - ESTÁGIO PROBATÓRIO FUNÇÃO - DOCÊNCIA NOME:

RG:

EMPREGO: LOCAL DE TRABALHO: O B R I

CONCEITOS

DATA: Quando o desempenho for ótimo. Quando o desempenho for bom. Quando o desempenho for regular. Quando o desempenho for insatisfatório.

FATORES - ASSINALAR COM UM “X” O CONCEITO ATRIBUÍDO CONCEITOS

DISCIPLINA E CUMPRIMENTO DOS DEVERES 1. 2. 3.

O

5. 6.

O

8.

o

§ 3 Nas instituições educacionais, onde o número de profissionais do magistério for insuficiente para a formação da Comissão, poderão, de acordo com a necessidade, integrar membros da equipe de suporte pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

O

9.

Apresenta domínio dos conteúdos necessários à sua área de atuação.

10.

Organiza a sala de aula de acordo com a atividade a ser realizada e com antecedência.

O

11.

É capaz de tomar decisões em situações não habituais desenvolvendo o trabalho mesmo sem receber orientação específica.

12.

Realiza estudos e pesquisas na sua área de atuação.

13.

Troca experiência com colegas e auxilia na busca de soluções relativas ao trabalho.

14.

É capaz de tomar decisões, identificando e assumindo as suas consequências.

15.

Busca esclarecimento com outros colegas sobre um aluno com problemas.

§ 5 Se necessário, poderão ser formadas Comissões por turno de funcionamento da instituição educacional, de forma a atender o que dispõe o parágrafo anterior. o

§ 6 Quando o profissional do magistério, em função de direção ou de suporte pedagógico, estiver em estágio probatório, a Comissão Central de Avaliação de Estágio indicará outro profissional da própria instituição ou da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 10. As Comissões de Avaliação de Estágio das instituições educacionais serão instituídas a cada início de ano letivo, conservando-se os mesmos membros quando estes estiverem em exercício na instituição e seus turnos de trabalho coincidirem com os dos profissionais a serem avaliados. Art. 11. Compete ainda, às Comissões Avaliadoras da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e das instituições educacionais: I - promover a integração do profissional do magistério ingressante, com o objetivo de prepará-lo para o exercício do emprego; II - prestar esclarecimentos sobre o serviço público, as funções/atribuições do emprego que será exercido e os aspectos legais e celetistas que permeiam a relação de trabalho entre o profissional e a administração pública; III - conscientizar todos os envolvidos no processo avaliativo, quanto ao grau de responsabilidade, necessidade do estágio probatório e suas ações decorrentes; IV - acompanhar o desempenho do profissional do magistério de forma sistemática e continuada, procedendo anotações das informações observadas para fins da análise de desempenho, feedbacks e de promoção de ajustes, quando necessário; V - registrar os resultados de cada avaliação nos formulários próprios; VI - acompanhar e dar condições de aperfeiçoamento aos profissionais em estágio, a fim de auxiliá-los na superação de suas dificuldades. Art. 12. O resultado da análise de desempenho efetivada durante cada semestre deve ser apresentado ao profissional em avaliação. Art. 13. O estágio probatório ficará suspenso nas seguintes hipóteses: I - para exercer cargo em comissão; II - para exercer atividades estranhas às funções de magistério e que não estão estabelecidas no inciso VII do art. o 2 da Lei n.º 1.720/2015; III - para exercer mandato eletivo com afastamento do emprego; IV - para exercer mandato classista; V - após iniciado o processo administrativo disciplinar de que trata o art. 18. o § 1 Considera-se, para efeito do estabelecido no inciso III deste artigo, como mandato eletivo, o exercício de cargos efetivados pela vitória em eleições conduzidas pela Justiça Eleitoral. o § 2 O estágio probatório será retomado a partir do término dos motivos que geraram sua suspensão. Art. 14. O profissional do magistério em estágio probatório que, na data da publicação deste Decreto, ainda não tiver sido avaliado ou tiver avaliações a serem efetivadas, independentemente do tempo que falta para completar o período do estágio probatório, será submetido à avaliação nos termos deste Decreto. Art. 15. Será considerado aprovado no estágio probatório, o profissional do magistério que alcançar, numa escala de zero a dez, sete pontos, calculados pela média aritmética dos pontos obtidos em cada avaliação. Art. 16. Concluídas as avaliações do estágio probatório, o resultado final deverá ser encaminhado ao setor competente da Administração Municipal para as providências cabíveis. Art. 17. A última avaliação deverá ocorrer, no máximo, sessenta dias antes do encerramento do período do estágio probatório. Art. 18. Constatado pelas avaliações que o profissional do magistério não preenche os requisitos para o exercício das funções de magistério, será aberto processo administrativo simplificado para sua demissão, permitida ampla defesa. o § 1 Do resultado final da avaliação caberá recurso fundamentado ao Dirigente da Educação Municipal, no prazo máximo de dez dias úteis, contados da ciência do resultado. o § 2 Os recursos serão apreciados pela Comissão de Avaliação Central de Estágio dentro do mesmo prazo determinado no parágrafo anterior. o § 3 O processo administrativo instaurado deverá estar concluído obrigatoriamente em prazo que permita a demissão do profissional, se for o caso, ainda dentro do período do estágio probatório. Art. 19. Considerado aprovado no estágio probatório o resultado será devidamente registrado em sua ficha funcional. Art. 20. O profissional do magistério, cumprido o estágio probatório, cujas avaliações concluíram pela sua permanência no serviço público municipal, será imediatamente posicionado na Classe 2 (dois) do Nível correspondente à sua habilitação ou titulação, estabelecida na tabela de vencimentos do respectivo emprego. Art. 21. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Central de Avaliação de Estágio, em conjunto com a Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ribeirão do Pinhal. Art. 22. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ribeirão do Pinhal, 27 de abril de 2016. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito

R

I

B

R

I

B

R

I

CONCEITOS

RESPONSABILIDADE

O

16.

Cumpre com responsabilidade as atribuições e metas estabelecidas.

17.

É um profissional comprometido com a aprendizagem dos seus alunos.

18.

Zela pelo patrimônio da instituição educacional.

B

R

I

CONCEITOS

CRIATIVIDADE, COOPERAÇÃO E POSTURA ÉTICA

o

II - ter sido considerado apto ao exercício do emprego.

B

CONCEITOS

CAPACIDADE DE INICIATIVA

O

19.

Comunica-se sempre que necessário e adequadamente com pais, colegas e comunidade, demonstrando habilidade em estabelecer relações humanas.

20.

Participa e coopera nas atividades da instituição educacional, tanto curriculares quanto extra curriculares.

o

I

CONCEITOS

EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE

§ 4 Para fazer parte da Comissão a que se refere este artigo, o profissional deverá: I - quando for da instituição educacional, estar trabalhando com o profissional a ser avaliado por um período mínimo de seis meses no interstício da avaliação;

R

CONCEITOS O

o

o

B

Estabelece com os alunos e colegas de trabalho uma relação afetiva baseada em princípios democráticos e de respeito mútuo. Participa do planejamento escolar, envolvendo-se e comprometendo-se com as discussões desencadeadas pelo grupo.

§ 1 Para constituição da Comissão, deverá ser respeitada a paridade entre profissionais do magistério indicados pela direção e os indicados pelos docentes. § 2 Nas instituições educacionais que não contar com equipe de suporte pedagógico, a direção poderá indicar um profissional com função de docência para compor a Comissão de que trata este artigo.

I

É pontual no cumprimento das tarefas como; relatórios, avaliações, notas e planejamento. Cumpre a jornada de trabalho pré-estabelecida tanto no aspecto horário como frequência. Participa dos cursos, reuniões e eventos, respeitando os horários de início e término. EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE

7.

R

CONCEITOS

ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE 4.

B

Observa as normas relativas ao trabalho, a hierarquia funcional e cumpre com presteza as atribuições e encargos recebidos. Participa dos cursos, reuniões e eventos programados pela instituição educacional ou pela Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Assegura o cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidas.

21.

É cordial e atencioso com os alunos e com colegas.

22.

Procura contribuir para o processo de construção e implementação de inovações pedagógicas.

23.

Evita tecer comentários comprometedores que possam denegrir o ambiente de trabalho ou as pessoas com quem convive.

B

R

I

CONCEITOS

CONDIÇÕES EMOCIONAIS

O

24.

Tem estabilidade emocional e autocontrole diante das situações problemáticas.

25.

Se algum pai de aluno ou colega o(a) ofende ou o(a) desrespeita no ambiente de trabalho, procura manter-se educado(a), não agressivo(a) e ético(a) (tem capacidade de ser resiliente).

B

R

I

TOTAL (Somatória dos Conceitos) Caso seja necessário registrar alguma ocorrência, utilize este espaço.

FORMULÁRIO I AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – ESTÁGIO PROBATÓRIO FUNÇÃO – DOCÊNCIA SÍNTESE DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO:

CONCEITO

NÚMERO DE CONCEITOS ASSINALADOS

TOTAL = PESO

O - Ótimo

0,40

B - Bom

0,32

R - Regular

0,24

I - Insatisfatório

0,16

NÚMERO DE CONCEITOS ASSINALADOS X PESO

SOMA DOS RESULTADOS = Avaliadores:

Assinatura:

___________________________________ ____________________________________ ___________________________________ ____________________________________ ___________________________________ ____________________________________


A-6 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 28 de abril de 2016

Do Avaliado: Tomei conhecimento desta avaliação:

Ribeirão do Pinhal, em __/__/____.

____________________________ Dirigente da Educação Municipal

Ribeirão do Pinhal, em __/__/____.

FORMULÁRIO II

S.A.PLAT conter sé

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – ESTÁGIO PROBATÓRIO FUNÇÃO – SUPORTE PEDAGÓGICO NOME:

RG:

EMPREGO: LOCAL DE TRABALHO:

DATA:

O B R I

CONCEITOS

Quando Quando Quando Quando

o o o o

desempenho desempenho desempenho desempenho

for for for for

Luiz Guilherm

ótimo. bom. regular. insatisfatório.

Apenas quatro militares – em tur horas – fazem a se dos mais de 45 m tantes, em Santo da Platina. Para ca de serviço, os poli entre 24 e 48 hora canso, conforme as No entanto, por c série de roubos re nos últimos dias n o comando do 2ª B com sede em Jaca determinou que eq Rotam (Rondas O Tático Móvel), Roca das Ostensivas com Motocicletas) e Gotr po de Operações de reforcem o patrulha município para acab onda de criminalid De acordo com o dante da 4ª Comp Polícia Militar, capitã Falk, a medida foi to uma semana e deve p cer por tempo indete “Além do patrulham tensivo nos bairros, a estão realizando bloq pontos aleatórios d com o objetivo de r motocicletas e carr dos ou tomados em Durante as escalas,

FATORES - ASSINALAR COM UM “X” O CONCEITO ATRIBUÍDO CONCEITOS

DISCIPLINA E CUMPRIMENTO DOS DEVERES

O

1.

Observa as normas relativas ao trabalho, a hierarquia funcional e cumpre com presteza as atribuições e encargos recebidos.

2.

Participa dos cursos, reuniões e eventos programados pela educacional ou pela Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

3.

É pontual no cumprimento das tarefas como; relatórios, avaliações, notas e planejamento.

4.

Cumpre a jornada de trabalho pré-estabelecida tanto no aspecto horário como frequência.

5. 6.

Apresenta domínio dos conteúdos necessários à sua área de atuação. Mantém as pessoas informadas e atualizadas nos assuntos que têm relação com os trabalhos desenvolvidos na instituição educacional e/ou na Secretaria Municipal da Educação e Cultura. Procura aplicar estratégias que propiciem o crescimento dos docentes. Zela pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente, acompanhando-o e orientando-o.

B

I

R

I

CONCEITOS O

B

R

I

CONCEITOS

CAPACIDADE DE INICIATIVA

10.

R

CONCEITOS O

EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE

9.

B

instituição

ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE

7. 8.

O

B

R

I

É capaz de tomar decisões em situações não habituais desenvolvendo o trabalho mesmo sem receber orientação específica. Troca experiência com colegas e auxilia na busca de soluções relativas ao trabalho.

CONCEITOS

RESPONSABILIDADE

O

11.

Cumpre com responsabilidade as atribuições e metas estabelecidas

12.

É responsável no manuseio das informações a que tem acesso, e quanto ao uso de material e equipamentos.

13.

Zela pelas ferramentas de trabalho disponíveis para atuação de suas atividades diárias.

14.

Apresenta espírito de equipe, criando uma atmosfera de cooperação e de coesão no grupo.

15.

Comunica-se sempre que necessário e adequadamente com pais, colegas e comunidade, demonstrando habilidade em estabelecer relações humanas.

16.

Demonstra habilidades didáticas e pedagógicas em situações não rotineiras, como indisciplina, agressividade, desmotivação e outros.

17.

Participa e coopera nas atividades da instituição educacional, tanto curriculares quanto extra curriculares.

B

R

I

CONCEITOS

CRIATIVIDADE, COOPERAÇÃO E POSTURA ÉTICA

O

18.

É cordial e atencioso com os alunos e com colegas.

19.

Procura contribuir para o processo de construção e implementação de inovações pedagógicas.

20.

Procura cooperar no ambiente de trabalho, apresentando ideias, sugestões e informações que possam contribuir para a melhoria do ensino.

21.

Resguarda fatos de interesse da administração, agindo com discrição.

22.

Evita tecer comentários comprometedores que possam denegrir o ambiente de trabalho ou as pessoas com quem convive.

23.

Mantém uma postura ética, respeitando as posições filosóficas e políticas da instituição, assim como do corpo docente e discente.

24.

Tem estabilidade emocional e autocontrole diante das situações problemáticas.

25.

Se algum pai de aluno ou colega o(a) ofende ou o(a) desrespeita no ambiente de trabalho, procura manter-se educado(a), não agressivo(a) e ético(a) (tem capacidade de ser resiliente).

Quinta-feira, 28 de a

Cida para

___________________________________ ____________________________________

___________________________ Assinatura

TRIBUNA DO

B

R

I

»S.A.PLAT

CONCEITOS

CONDIÇÕES EMOCIONAIS

O

B

R

I

Suspeit motoci

TOTAL (Somatória dos Conceitos) Caso seja necessário registrar alguma ocorrência, utilize este espaço.

FORMULÁRIO II AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – ESTÁGIO PROBATÓRIO FUNÇÃO – SUPORTE PEDAGÓGICO SÍNTESE DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO: NÚMERO DE CONCEITOS ASSINALADOS

CONCEITO

PESO

ASSINALADOS

O – Ótimo

0,40

O Ótimo B– - Bom

0,400,32

B - Bom

R – Regular

0,32

R – Regular

0,24

TOTAL =

NÚMERO DE CONCEITOS ASSINALADOS X PESO NÚMERO DE CONCEITOS ASSINALADOS X PESO

Suspeito lesionou o

0,24

I - Insatisfatório

Luiz Guilherm

0,16

I - Insatisfatório

0,16 SOMA DOS RESULTADOS =

Um adolescente pior na tarde desta -feira, 27, ao deso à ordem de parada liciais da Rádio Pa empreender fuga c

SOMA DOS RESULTADOS =

Avaliadores:

Assinatura: Assinatura: ___________________________________ ____________________________________ ___________________________________ ____________________________________ ___________________________________ ____________________________________ ___________________________________ ____________________________________ ___________________________________ ____________________________________ ___________________________________ ____________________________________ ___________________________________ ____________________________________ ___________________________________ ____________________________________

Avaliadores:

»RIBEIRÃO

Do Avaliado:

Do Avaliado:

Tomei conhecimento desta avaliação:

Tomei conhecimento desta avaliação:

___________________________

Ribeirão do Pinhal, em __/__/____.

___________________________ Assinatura Assinatura

Ribeirão do Pinhal, em __/__/____.

Ribeirão do Pinhal, em __/__/____. Ribeirão do Pinhal, em __/__/____.

____________________________ ____________________________ Dirigenteda daEducação Educação Municipal Dirigente Municipal

FORMULÁRIO FORMULÁRIO III III PARECER FINAL DADA AVALIAÇÃO DE DE DESEMPENHO DO DO PARECER FINAL AVALIAÇÃO DESEMPENHO ESTÁGIO PROBATÓRIO ESTÁGIO PROBATÓRIO NOME: NOME:

RG: RG:

EMPREGO: EMPREGO: FUNÇÃO: FUNÇÃO: LOCAL DE TRABALHO:

DATA:

LOCAL DE TRABALHO:

DATA:

MÉDIA FINAL DO TRIÊNIO

MÉDIA FINAL DO TRIÊNIO Data Data

Semestres

Semestres o 1 o 1 o 2 o 2 o 3 o 3 o 4 o o 4 5 5

o

Resultado Final por Semestre

Resultado Final por Semestre

Total

Total Média Final do Triênio (Total / avaliações) Média Final do Triênio (Total

número de / número de avaliações) Se Média final do triênio for igual ou superior a 7,0

Aprovado

Se Média Médiafinal finaldo dotriênio triênio for igual que ou superior a 7,0 Se for menor 7,0

Aprovado Reprovado

Se Média final do triênio for menor que 7,0 De acordo com o resultado obtido na média do triênio, o servidor foi considerado:

Reprovado

De acordo com o resultado obtido na média do triênio, o servidor foi considerado: Aprovado Reprovado Avaliadores:

Aprovado

Reprovado Assinatura:

_________________________________

______________________________

_________________________________

______________________________

_________________________________

______________________________

_________________________________ ____________________________ Dirigente da Educação Municipal

______________________________ Ribeirão do Pinhal, em __/__/___

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº: 047/2016. Encontra-se aberto, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços, para a Manutenção de Apólices de Seguros para os veículos da Secretaria de Saúde, com cobertura mínima para 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93. A realização do pregão presencial será no dia: 10/05/2016, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico (www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br). Ribeirão do Pinhal, 27 de abril de 2016. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro do F.M.S.R.P. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Ana Paula Ovçar Vargas sob CPF nº 010.152.099-98, torna público que irá requerer ao IAP a Licença de Instalação para atividade de Avicultura de Corte, a ser implatada no Sítio São Paulo, Bairro Colônia São Miguel, Município de Joaquim Távora – PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Ana Paula Ovçar Vargas sob CPF nº 010.152.099-98, torna público que recebeu do IAP a Licença Prévia para atividade de Avicultura de Corte, a ser implantada no Sítio São Paulo, Bairro Colônia São Miguel, Município de Joaquim Távora – PR.

Preso é de PM e

Luiz Guilherm

Um preso da Ca blica de Ribeirão C morto na noite de te 26, após roubar a arm policial militar e tro com a equipe que o volta de uma consul no pronto-socorro d Ao descer do ca mesmo algemado J de Morais consegu a pistola de um do disparou contra a eq dos soldados revidou o preso.Morais foi s mas não resistiu aos tos e morreu ao da unidade de saúde. Civil instaurou inqu investigar o caso.


NA DO VALE

a, 28 de abril de 2016

uro?

ue se chama de m crescimento e 1970. Estudos e populacional mais o feito se crescimento de

m país alvissado futuro” para crescimento, a ponibilidade de ve que o melhor u povo, por ser oga lixo na rua, m país que não otalho humano

a atenção como sde a década de croeconômicos mbatida a partir nos econômicos gão. Todavia, o é, aquele que se ouve a tentativa u. ntre inflação e optar por uma ater a inflação, utro lado, caso levada. ff fundamental, da assusta mais, um trabalhador ais trágico para tar sua família. mentos na desmprescindíveis

s os problemas m se debruçar. ade, neste paros, em torno de

retudo quando s severas crises dos EUA, mas o-se com maior ndo o Brasil. ater os reflexos ão de políticas o de estímulos os) para alguns

econômico foro investimento

só econômica, ser realista. O tural e instituprevidenciária. está chegando. m 2100, temos pode ser, deiel? Sim. Mas é uma economia

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 28 de abril de 2016 EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - PESSOA FÍSICA- EXERCÍCIO DE 2016 A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, a Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais dos municípios de: Abatia; Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Altamira do Paraná, Alto Paraiso (ex-Vila Alta), Alto Paraná, Alto Piquiri, Altônia, Alvorada do Sul, Amapora, Ampere, Anahy, Andirá, Ângulo, Antonina, Antonio Olinto, Apucarana, Arapongas, Arapoti, Arapuã, Araruna, Araucária, Ariranha do Ivaí, Assai, Assis Chateaubriand, Astorga, Atalaia, Balsa Nova, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Barra do Jacaré, Barracão, Bela Vista do Caroba, Bela Vista do Paraiso, Bituruna, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Boa Ventura de São Roque, Boa Vista da Aparecida, Bocaiuva do Sul, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso, Bom Sucesso do Sul, Borrazópolis, Braganey, Brasilândia do Sul, Cafeara, Cafelândia, Cafezal do Sul, Califórnia, Cambara, Cambe, Cambira, Campina da Lagoa, Campina do Simão, Campina Grande do Sul, Campo Bonito, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Campo Mourão, Candido de Abreu, Condói, Cantagalo, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Carambeí, Carlópolis, Cascavel, Castro, Catanduvas, Centenário do Sul, Cerro Azul, Céu Azul, Chopinzinho, Cianorte, Cidade Gaucha, Clevelândia, Colombo, Colorado, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Contenda, Corbélia, Cornélio Procópio, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Corumbataí do Sul, Cruz Machado, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Cruzeiro do Sul, Cruzmaltina, Curitiba, Curiúva, Diamante do Norte, Diamante do Oeste, Diamante do Sul, Dois Vizinhos, Douradina, Doutor Camargo, Doutor Ulysses, Enéas Marques, Engenheiro Beltrão, Entre Rios do Oeste, Esperança Nova, Espigão Alto do Iguaçu, Farol, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Fenix, Fernandes Pinheiro, Figueira, Flor da Serra do Sul, Florai, Floresta, Florestópolis, Florida, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Foz do Jordao, Francisco Alves, Francisco Beltrão, General Carneiro, Godoy Moreira, Goioerê, Goioxim, Grandes Rios, Guaíra, Guairaca, Guamiranga, Guapirama, Guaporema, Guaraci, Guaraniaçu, Guarapuava, Guaraqueçaba, Guaratuba, Honório Serpa, Ibaiti, Ibema, Ibiporã, Icaraíma, Iguaraçu, Iguatu, Imbau, Imbituva, Inácio Martins, Inaja, Indianópolis, Ipiranga, Iporã, Iracema do Oeste, Irati, Iretama, Itaguaje, Itaipulandia, Itamaracá, Itambé, Itapejara D’oeste, Itaperuçu, Itaúna do Sul, Ivaí, Ivaiporã, Ivaté, Ivatuba, Jaboti, Jacarezinho, Jaguapita, Jaguariaíva, Jandaia do Sul, Janiópolis, Japira, Japurá, Jardim Alegre, Jardim Olinda, Jataizinho, Jesuítas, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Juranda, Jussara, Kaloré, Lapa, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Leopolis, Lidianopolis, Lindoeste, Loanda, Lobato, Londrina, Luiziana, Lunardelli, Lupionópolis, Mallet, Mambore, Mandaguaçu, Mandaguari, Mandirituba, Manfrinópolis, Mangueirinha, Manoel Ribas, Marechal Candido Rondon, Maria Helena, Marialva, Marilândia do Sul, Marilena, Mariluz, Maringá, Mariópolis, Maripá, Marmeleiro, Marquinho, Marumbi, Matelândia, Matinhos, Mato Rico, Mauá da Serra, Medianeira, Mercedes, Mirador, Miraselva, Missal, Moreira Salles, Morretes, Munhoz de Mello, Nossa Senhora Das Graças, Nova Aliança do Ivaí, Nova America da Colina, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Esperança, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Fatima, Nova Laranjeiras, Nova Londrina, Nova Olimpia, Nova Prata do Iguaçu, Nova Santa Barbara, Nova Santa Rosa, Nova Tebas, Novo Itacolomi, Ortigueira, Ourizona, Ouro Verde D’oeste, Paiçandu, Palmas, Palmeira, Palmital, Palotina, Paraiso do Norte, Paranacity, Paranaguá, Paranapoema, Paranavaí, Pato Bragado, Pato Branco, Paula Freitas, Paulo Frontin, Peabiru, Perobal, Perola, Perola D’oeste, Pien, Pinhais, Pinhal do São Bento, Pinhalão, Pinhão, Pirai do Sul, Piraquara, Pitanga, Pitangueiras, Planaltina do Paraná, Planalto, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Porecatu, Porto Amazonas, Porto Barreiro, Porto Rico, Porto Vitoria, Prado Ferreira, Pranchita, Presidente Castelo Branco, Primeiro de Maio, Prudentópolis, Quarto Centenário, Quatigua, Quatro Barras, Quatro Pontes, Quedas do Iguaçu, Querência do Norte, Quinta do Sol, Quitandinha, Ramilândia, Rancho Alegre, Rancho Alegre D’oeste, Realeza, Rebouças, Renascença, Reserva, Reserva do Iguaçu, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Rio Bom, Rio Bonito do Iguaçu, Rio Branco do Ivaí, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Rolândia, Roncador, Rondon, Rosário do Ivaí, Sabáudia, Salgado Filho, Salto do Itararé, Salto do Lontra, Santa Amélia, Santa Cecilia do Pavão, Santa Cruz do Monte Castelo, Santa Fe, Santa Helena, Santa Inês, Santa Isabel do Ivaí, Santa Izabel do Oeste, Santa Lucia, Santa Maria do Oeste, Santa Mariana, Santa Monica, Santa Tereza D’oeste, Santa Terezinha de Itaipu, Santana do Itararé, Santo Antonio da Platina, Santo Antonio do Caiua, Santo Antonio do Paraiso, Santo Antonio do Sudoeste, Santo Inácio, São Carlos do Ivaí, São Jeronimo da Serra, São Joao, São Joao do Caiua, São Joao do Ivaí, São Joao do Triunfo, São Jorge do Ivaí, São Jorge do Patrocínio, São Jorge D’oeste, São Jose da Boa Vista, São Jose Das Palmeiras, São Jose dos Pinhais, São Manoel do Paraná, São Mateus do Sul, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, São Pedro do Ivaí, São Pedro do Paraná, São Sebastiao Amoreira, São Tome, Sapopema, Sarandi, Saudade do Iguaçu, Sengés, Serranópolis do Iguaçu, Sertaneja, Sertanópolis, Siqueira Campos, Sulina, Tamarana, Tamboara, Tapejara, Tapira, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Terra Boa, Terra Rica, Terra Roxa, Tibagi, Tijucas do Sul, Toledo, Tomazina, Três Barras do Paraná, Tunas do Paraná, Tuneiras do Oeste, Tupassi, Turvo, Ubiratã, Umuarama, União da Vitoria, Uniflor, Urai, Ventania, Vera Cruz do Oeste, Vere, Virmond, Vitorino, Wenceslau Braz, Xambre, com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1.971, que dispõe sobre a Contribuição Sindical Rural - CSR, em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pessoas físicas, que possuem imóvel rural, com empregados ou não, e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como “Empresários” ou “Empregadores Rurais”, nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural do exercício de 2016, devida por força do que estabelecem o Decreto-lei 1.166/71 e os artigos 578 e seguintes da CLT, aplicáveis à espécie. O recolhimento da CSR deverá ser efetuado impreterivelmente até o dia 22 de maio de 2016, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. A falta de recolhimento da Contribuição Sindical Rural até a data de vencimento acima indicada, constituirá o produtor rural em mora e o sujeitará ao pagamento de juros, multa e atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT. As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996, e estão sendo remetidas por via postal para os endereços indicados nas respectivas declarações. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento das Guias de Recolhimento pela via postal, os contribuintes deverão solicitar a emissão da segunda via diretamente à Federação da Agricultura do Estado onde têm domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela sua retirada, diretamente, pela internet, no site da CNA: www.canaldoprodutor.com.br . Eventuais impugnações administrativas contra o lançamento e cobrança da contribuição deverão ser feitas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da guia, por escrito, perante a CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício Antonio Ernesto de Salvo, Brasília - Distrito Federal, Cep: 70.830-021. O protocolo das impugnações poderá ser realizado pelo contribuinte, via correio ou entregue na sede da CNA ou da Federação da Agricultura do Estado. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.

Curitiba, 25 de abril de 2016. João Martins da Silva Júnior Ágide Meneguette Presidente da CNA Presidente da FAEP

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL - ESTADO DO PARANÁ -

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 007/2016 Processo Seletivo Simplificado 001/2016

O Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná, Dartagnan Calixto Fraiz, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dita a Lei Municipal n.º 1.725/2016 e o Edital n.º 001/2016 que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado - PSS 2016, CONSIDERANDO que a candidata Fernanda Mariano Guilherme Cardoso, portadora do RG n.º 9.231.261-5, classificada e convocada no referido Processo Seletivo e convocada em 20/04/2016 não ter comparecido no prazo estipulado para apresentação de documentos e assim remetida para final de lista e; CONSIDERANDO o pedido de exoneração da senhora Nilceia Pereira dos Santos do cargo que vinha exercendo de Auxiliar de Serviços Gerais deferido pela Portaria n.º 032/2016, RESOLVE, CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2016 que visou à contratação de pessoal para suprir a demanda de Professor de Ensino Fundamental/Educação Infantil, Professor de Arte, Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais conforme Classificação Final publicada em jornal e datada de 18/03/2016 e posterior homologação, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Ribeirão do Pinhal, sito à Rua Paraná, 983 - Centro, até 04/05/2016 às 15 horas para comprovação de documentos: Auxiliar de Serviços Gerais

PREFEITURA DO MUNICÍPIO PINHAL Tatiane Aparecida Ribas Pereira DE RIBEIRÃO DO 13º lugar - ESTADO DO PARANÁ Adriano Marques Generoso 14º lugar Os candidatos acima alistados que não comparecerem no prazo estipulado serão remetidos para o final da lista. Rua Paraná, 983 – Caixa Postal: 15 – Cep 86.490-000 – Fone/Fax: (043) 3551.8300. E-mail: - pmrpinhal@uol.com.br

Ribeirão do Pinhal, em 27 de abril de 2016.

rlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ pos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

assinados não representam iamente a opinião do de exclusiva responsabilidade s respectivos autores.

Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº. 24/2016. SÚMULA:- Abertura de Crédito Adicional Especial, com recursos de superávit financeiro de fontes de recursos. O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. Lei nº. 1.738/2016 de 14 de abril de 2016; ARTIGO 1º - Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 285.256,16 (duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), com recursos de superávit financeiro de fontes de recursos: ORGÃO:- 05 – Departamento de Saúde. UNIDADE:- 001 – Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE:- 10.301.0010.2048 – Fundo Municipal de Saúde. 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil. CONTA DA DESPESA:- 003002 - 00510 - 0510/01/07/00/00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia. Valor R$ 199.679,31 (cento e noventa e nove mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos). 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais. CONTA DA DESPESA:- 003003 - 00510 - 0510/01/07/00/00 - Taxas - Exercício Poder de Polícia. Valor R$ 85.576,85 (oitenta e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). ARTIGO 2º - Servirá como recurso para o custeio do presente Crédito Especial, superávit financeiro apurado em 31 de dezembro de 2015 na fonte de recursos 510 Taxas - Exercício Poder de Polícia, conforme relatório anexo. ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal – Pr, em 20 de abril de 2016. ________________________________ Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº. 25/2016. SÚMULA:- Abertura de Crédito Adicional Especial, com recursos de provável excesso de arrecadação. O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. Lei nº. 1.739/2016 de 14 de abril de 2016; ARTIGO 1º - Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 67.858,93 (sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos), com recursos de superávit financeiro de fontes de recursos: ORGÃO:- 05 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE. UNIDADE:- 001 – Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE:- 10.301.0011.2093 – FMS - RECURSO VIGIA-SUS – RESOLUÇÃO SESA/PR 174. 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. CONTA DA DESPESA:- 002087 - 00495 - 0495/09/02/05/20 - Atenção Básica. Valor R$ 37.783,74 (trinta e sete mil setecentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos). 4.4.9052.00.600 – Equipamento e Material Permanente. CONTA DA DESPESA:- 002088 - 00495 - 0495/09/02/05/20 - Atenção Básica. Valor R$ 30.075,19 (trinta mil setenta mil setenta e cinco reais e dezenove centavos). ARTIGO 2º - Servirá como recurso para o custeio do presente Crédito Especial, os recursos já repassados pela Secretaria de Estado da Saúde, já contabilizados nas contas de receita nº 1.7.2.1.33.10.99.11 (receita), na conta de receita nº 1.3.2.5.02.99.17.00 (rendimentos de aplicação), recursos estes já creditados nas contas correntes nº 279-9, na Caixa Econômica Federal, Agencia de Santo Antonio da Platina Pr. ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal – Pr, em 20 de abril de 2016. ________________________________ Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº. 29/2016. SÚMULA:- Abertura de Crédito Adicional Especial, com recursos de superávit financeiro de fontes de recursos. O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. Lei nº. 1.739/2016 de 14 de abril de 2016; ARTIGO 1º - Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.530,59 (quatro mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos), com recursos de superávit financeiro de fontes de recursos: ÓRGÃO – 03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Unidade - 001 – Divisão Administrativa. Projeto/Atividade - 04.122.0003.2004 – Departamento de Administração e Finanças. 3.3.20.93.00.00 – Indenizações e Restituições. Conta da despesa – 00261 – 00601 - 1007/03/99/01/03 - Outras Transferências Voluntárias Públicas Valor R$ 5,79 (cinco reais e setenta e nove centavos). Conta da despesa – 00262 – 00314 - 1007/03/99/01/03 - Outras Transferências Voluntárias Públicas Valor R$ 1,22 (um real e vinte e dois centavos). Conta da despesa – 00263 – 00715 - 1007/03/99/01/03 - Outras Transferências Voluntárias Públicas Valor R$ 0,06 (seis décimos de real). Conta da despesa – 00264 – 00768 - 1007/03/99/01/03 - Outras Transferências Voluntárias Públicas Valor R$ 42,54 (quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Conta da despesa – 00265 – 00772 - 1007/03/99/01/03 - Outras Transferências Voluntárias Públicas Valor R$ 4.054,71 (quatro mil cinquenta e quatro reais e setenta e um centavo). 3.3.30.93.00.00 – Indenizações e Restituições. Conta da despesa – 00266 – 00791 - 1005/03/99/01/01 Transferências Voluntárias Públicas Federais Valor R$ 426,27 (quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos). ARTIGO 2º - Servirá como recurso para o custeio do presente Crédito Especial, o superávit financeiro das fontes de recursos apurados em 31 de dezembro de 2015. ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal – Pr, em 27 de abril de 2016. ________________________________ Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal


A-8 Agronegócio

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 28 de abril de 2016

Paraná deve colher até 46 milhões de toneladas de cana-de-açúcar

28 DE ABRIL DE 2

DERAL»PR deve permanecer como o quinto maior produtor de cana, terceiro de açúcar e quinto de álcool Da Agência Estadual

O Paraná deu início, em abril, à colheita da safra de cana-de-açúcar 2016/2017 e a previsão é de uma produção entre 44 milhões a 46 milhões de toneladas, de acordo com estimativa do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. A projeção aponta para est abi lid ade na áre a em rel a ç ã o à s af r a ante r i or (2015/2016), mas com rendimento menor, impactado pela renovação das plantas, pelo clima e a própria readequação dos produtores ao mercado, de acordo com o economista Disonei Zampieri, especialista na área no Deral. A produção na safra 2015/2016 havia ficado em 50,8 milhões de toneladas, praticamente estável em relação ao período anterior (2014/2015). A colheita vai de abril desse ano até março de 2017. A áre a est imada p ara a safra atual é de 610 mil a 621,8 mil hectares, com um rendimento de 72 mil a 74,5 mil quilos por hectare. A produção de açúcar deve ficar entre 2,89 milhões de toneladas e 3,26 milhões de toneladas. A produção de álcool deve ficar entre 1,65 bilhão de litros e 1,67 bilhão de litros. O Paraná deve permanecer como o quinto maior produtor de cana, terceiro de açúcar e quinto de álcool. Mais da metade da cana

colhida é transformada em a ç ú c ar ( 5 2 % ) e 4 8 % e m álcool. O setor sucroalcooleiro no Estado tem 25 usinas em operação e emprega cerca de 55 mil pessoas (incluindo os temporários contratados no período da colheita). As regiões de Umuarama, Paranavaí, Maringá e Jacarezinho concentram a produção no Estado. Acopar De acordo com o presidente da Associação de Produtores de Bioenergia do Paraná (Alcopar), Miguel Tranin, o ano de 2016 começou atípico, com um ritmo de moagem acelerado no primeiro trimestre, quando tradicionalmente as usinas reduzem o movimento à espera da safra nova. Em março, o setor bateu recorde no Paraná, com o pro cess amento de 3,081 milhões de toneladas de cana. Tranin explica que, devido às chuvas, o volume de moagem no fim do ano passado estava abaixo do esperado, com 39 milhões de toneladas. “As usinas, então, aproveitaram o início do ano para fazer a moagem. Com isso, não teremos a cana bisada, que é a cana-de-açúcar proveniente da safra anterior que é processada no ano seguinte, para ser computada no período 2016/2017”, diz Miguel Tranin. A previsão da Alcopar é de uma produção próxima da registrada na safra anterior, com 43 milhões de

AEN

Acesso ao acampam do MST na Fazenda Verde é restrito e a os invasores podem e sair da área

Área estimada para a safra atual é de 610 mil a 621,8 mil hectares, com um rendimento de 72 mil a 74,5 mil quilos por hectare

toneladas de cana, diferente da estimativa da Secretaria estadual da Agricultura (de 44 a 46 milhões). O setor ainda sente os efeitos da crise econômica mundial de 2008 e da mudança de estratégia do gover no fe dera l, que p ass ou a concent rar inv e s t i m e nt o s n o pré - s a l . Com a falta de estímulo, as usinas deixaram de investir na ampliação da área e da produção. Para Tranin, 2016 ainda será um ano de desafios, mas as p ersp e c t ivas s ão mais otimistas. “A nossa ex-

pectativa é de uma melhora a partir de 2017, principalmente nos preços e na rentabilidade da atividade”, diz. O consumo de etanol vem batendo recorde. No ano passado, as vendas no Brasil

totalizaram 17,8 bilhões de litros, o que representou uma alta de 38% sobre os números de 2014. De acordo com Tranin, a previsão é de uma melhora também dos preços inter-

nacionais do açúcar com a perspectiva de redução dos estoques mundiais e uma menor participação de grandes produtores, como Índia e Tailândia, no mercado global.

FERRUGEM ASIÁTICA

Adapar institui suspensão temporária da soja safrinha

Antônio de Picolli

Da Agência Estadual

A partir do ano que vem, os produtores paranaenses não poderão mais fazer o plantio de soja sobre lavouras de grãos recém-colhidos, a chamada safrinha. Portaria publicada pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) adota a calendarização do plantio e colheita da soja para evitar prejuízos com a ferrugem asiática, que está se tornando resistente à aplicação de fungicidas. O novo calendário, que entra em vigor no ano agrícola de 2016/2017, prevê um só período de semeadura, entre 16 de setembro e 31 de dezembro, e colheita ou interrupção do ciclo da cultura da soja até 15 de maio. Para a Adapar, é necessário ampliar o vazio sanitário, período em que não se planta a soja para proteger o grão. O Paraná é o segundo maior produtor de soja do Brasil, atrás apenas do Mato Grosso do Sul. Na safra 2014/2015 foram colhidas 17 milhões de toneladas no estado, gerando lucros de R$ 15 bilhões de reais. O diretor de Defesa Agropecuária da Adapar, Adriano Riesemberg, explica que é durante a safrinha que a planta fica mais suscetível à ferrugem, que é causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, e é também quando os produtores mais aplicam fungicidas. “Para que não se perca de uma vez a eficácia desses produtos, o Paraná está coibindo a safrinha, pelo menos por alguns anos, até que surja uma molécula nova no mercado que permita a sobrevida desses fungicidas”, disse. “Se não tomarmos esta medida, corremos o risco de não fazer mais o controle da doença, o que comprometeria toda a produção de soja do Paraná, resultando em um grande desastre econômico

Cerca de acampad

Após três mes Rurais Sem Terra de, em Jundiaí do hectares. De acor Colonização e R judicial com o pr famílias. Porém,

Novo calendário prevê um só período de semeadura da soja

para o Estado”, ressalta. Antes de adotar a medida, a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento promoveu uma série de debates com os produtores rurais e entidades como a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) e a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar). Também foram feitos seminários em seis cidades-polo do Estado e uma audiência pública na Assembleia Legislativa no ano passado. “Queremos conscientizar os produtores que esta é uma medida de ordem fitossanitária que vem sendo adotada para proteger o interesse do próprio agricultor”, explica Riesemberg. Planejamento O diretor da agência destaca que os agricultores podem planejar sua propriedade para incluir outras culturas ou fazer a integração da lavoura com a pecuária no período em que seria plantada a safrinha. “Opções existem. O produtor precisa chamar em sua região a

assistência técnica e se planejar para encontrar alternativas. É uma questão de adaptação, pensando que a sustentabilidade da propriedade é que deve ser perseguida”, afirma. A Adapar ficará responsável pela fiscalização das propriedades. Os agricultores que descumprirem a portaria ficam sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei Estadual de Defesa Sanitária Vegetal, que vão desde a autuação até o acionamento das promotorias de Justiça. “Esperamos que a maioria dos agricultores respeite essas normas, até porque a atitude de alguns pode comprometer uma atividade de interesse estratégico para o Paraná”, ressalta Riesemberg. A portaria prevê que, excepcionalmente para fins de pesquisa, poderão ser liberadas a semeadura e a manutenção de plantas vivas de soja em cultivo protegido. É necessário, porém, entregar à Adapar o documento Comunicação de Cultivo da Soja (anexo à portaria) dez dias antes da data da semeadura.

SEBRAE

Empresa até R$ 24

Um levantame ais feitas pelas pr públicas ainda co ideia, os 30 mun do Sebrae, com s milhões em com e manutenções d pras e os fornece quanto legalmen boa porcentagem

FERRUGEM

Adapar ins suspensão temporária soja safrinh

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