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TRIBUNA DO VALE
Politica A-3
Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Se depender de Gleisi, Medicina será criado em Santo Antônio da Platina Arquivo
UFPR Senadora manifesta apoio à cidade para receber curso e estende pedido ao ministro da Educação Marco Martins
A senadora Gleisi Hoffmann (PT) é mais uma personalidade política do Paraná que manifesta oficialmente seu apoio para que o Norte Pioneiro abrigue um campus da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e consequentemente seja a sede do reivindicado curso de Medicina. Para a senadora tanto o campus quanto o curso devem ser instalados em Santo Antônio da Platina, cidade que reúne as melhores condições para abrigar a UFPR na região. A manifestação de apoio oficial foi comprovada ontem, 25, através de um ofício que a senadora enviou ao gabinete do prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM). No documento, a petista ainda se coloca à disposição da cidade para contribuir para que Santo Antônio da Platina seja escolhida pelo governo federal.
O documento ainda traz uma cópia do ofício que a senadora paranaense enviou ao ministro José Henrique Paim Fernandes no dia 17, onde deixa claro seu apoio ao pleito feito pelas autoridades e lideranças de Santo Antônio da Platina e do Norte Pioneiro. A ex-chefe da Casa Civil cita ainda a mobilização da sociedade organizada e destaca o papel da Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio da Platina (Acesap). Gleisi Hoffmann explicou ao ministro que a reivindicação conta ainda com o apoio de 26 municípios que compõem a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), assim como a Associação das Câmaras de Vereadores do Norte Pioneiro (Acanorpi). Santo Antônio da Platina disputa a instalação do curso de Medicina com outras duas cidades: Ban-
Gleisi Hoffmann é mais uma que se junta à campanha para que Santo Antônio da Platina receba o curso de Medicina da UFPR
deirantes e Cornélio Procópio, na região Norte. Os argumentos apresentados pelas lideranças locais e do Norte Pioneiro são de que a cid ade cont a com um hospital que pode servir de base para o curso, assim como tem o apoio maciço da sociedade civil
organizada em torno da sua implantação. Para o líder do Movimento Popular em Defesa da Cidadania, Jeferson Oliveira, o curso de Medicina em Santo Antônio da Platina poderia garantir mais qualidade de vida para a população do Norte Pio-
neiro, assim como garantia investimentos maciços na área de Saúde. A expectativa é que também junto c o m Me d i c i n a e c o m a instalação de um campus da UFPR , out ros c urs os na área de Saúde também poderiam ser criados como Farmácia, Enfermagem e
Fisioterapia. A decisão sobre a instalação do curso de Medicina já foi adiada pelo menos duas vezes. A confirmação do nome da cidade que vai sediar o curso deve aconte c e r e nt re o s me s e s d e março e abril pela reitoria da UFPR.
REDESIM
JUSTIÇA
Acusado de exploração sexual Paraná será modelo para infantil é colocado em liberdade facilitar abertura de empresas Luiz Guilherme Bannwart
O técnico em informática Caetti Almeida Martins, 30, preso no dia 30 de janeiro, acusado de crimes de exploração sexual infantil, foi colado em liberdade na quinta-feira (20), por determinação da Justiça. O alvará de soltura expedido pelo juiz substituto da vara criminal da comarca de Santo Antônio da Platina, Guilherme Moraes Nieto, d e t e r m i n ou a l i b e rd a d e imediata do acusado. No entanto, o réu poderá ter a s u a pr i s ã o pre ve nt i v a decretada novamente e a qualquer momento se descumprir as condições impostas pela Justiça. Apesar
da imposição, a reportagem não teve acesso a detalhes do relaxamento da prisão do acusado porque o processo que envolve Caetti Martins corre sob segredo de Justiça. Em julho de 2013, Martins foi preso pela Polícia Militar no local onde trabalhava depois de supostamente ter oferecido dinheiro a crianças para que elas ficassem nuas em sua casa. No entanto, depois de pagar mais de R$ 3 mil de fiança, o acusado obteve o direito de aguardar o julgamento em liberdade. No final de janeiro, o técnico em informática foi novamente preso pela Polícia Civil depois que a perícia encontrou materiais conten-
do pornografia infantil nos computadores do acusado. Segundo o delegado responsável pelo caso, Tristão Antônio B orborema de Car valho, os peritos encontraram fotos de crianças com idade entre 5 a 11 anos nos computadores de Martins. Ainda conforme o delegado, somente pelo material encontrado pela perícia, o acusado poderá ser condenado de 1 a 4 anos de prisão. No entanto, a polícia ainda invest iga s e foi Mar t ins quem tirou as fotos, e se ele também manteve relação sexual com as crianças. Caso confirmado, a pena pode aumentar e variar entre 8 a 15 anos de reclusão.
PROPAGANDA ANTECIPADA
TRE multa responsáveis por páginas de ataques à senadora Iris Alessi
Depois de determinar a suspensão de dois perfis anônimos que tinham como objetivo denegrir a imagem da senadora Gleisi Hoffmann, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) condenou os dois responsáveis por propaganda antecipada ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil para cada um. De acordo com o processo, um deles servidor comissionado do Governo do Estado. De acordo com a sentença do Juiz auxiliar, Humberto Gonçalves Brito, “quando um sujeito cria uma página em uma comunidade virtual e, como usuário, possui as ferramentas necessárias para adi-
cionar e excluir comentários na mesma, assume a condição de responsável, sujeitando-se aos reflexos da lei para o caso”. O juiz entendeu que os dois “representados assumiram a condição de responsável pela página ‘Gleisi Não’, o que legitima a sua colocação no polo passivo da demanda”. Ainda na sentença, o juiz diz que se observa “flagrante violação ao direito de personalidade da pessoa pública Gleisi Hoffmann ao ser ridicularizada com frases e expressões capazes de influenciar o eleitorado nas eleições que se avizinham”. Para o advogado Luiz Fernando Pereira, o juiz reconheceu que a comunidade e o perfil tinham o intuito de patrocinar campanha eleitoral
negativa contra Gleisi. “Eram sistematicamente postadas informações que sempre de forma implícita ou explícita miravam na disputa eleitoral de 2014. E não está autorizado nesse momento que ninguém faça campanha nem a favor nem contra”, explicou o advogado. “Uma coisa é a livre manifestação do pensamento isolado do usuário da rede social que não pode ser coibido, o TSE garantiu. Outra coisa é uma articulada campanha por intermédio da utilização de perfis e comunidades dedicadas a esculhambar determinado pré-candidato. Foi o que o TRE reconheceu que existia nesse caso e por isso multou”, completa Pereira.
Da Agência Estadual
O Paraná deverá servir de modelo para a implantação da RedeSim, projeto que vai facilitar e reduzir o tempo para a abertura, alteração e baixa de empresas no país. A afirmação foi feita pelo ministro das Micro e Pequenas Empresas, Afif Domingos, em reunião do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme), realizada ontem, 25, em Curitiba. O governador Beto Richa participou do encontro. “O Paraná será o estado modelo para a implantação da RedeSim. A atuação do Fórum junto com a Junta Comercial será fundamental para facilitarmos a vida do cidadão. Temos que integrar processos da união, dos estados e dos municípios”, disse Afif. Presidido pelo secretário estadual da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, o Fórum é uma instância governamental que trata dos aspectos não tributários relativos
ao tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas e aos empreendedores. Na reunião, foram ampliados os debates em torno do novo Simples Nacional e da desburocratização de processos empresariais, por meio da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim). Segundo o ministro, o sistema vai permitir mais velocidade com a integração de diversos órgãos municipais, estaduais e federais. MARINGÁ O secretário estadual da Indústria e Comércio afirmou que um projeto piloto para agilizar o processo de abertura e baixa de empresas já ocorre em Maringá de Maringá por meio de uma parceria da prefeitura com a Junta Comercial do Paraná (Jucepar). A previsão é que neste ano, todas as agências da Junta operem com o sistema. “Temos aqui o melhor ambiente para negócios do Brasil, uma lei geral avançada e cons-
truída junto com o setor produtivo. O Fórum Permanente é o pioneiro no país e conta com regionais que nos auxilia a construir políticas públicas de acordo com as peculiaridades locais”, disse ele. PROTEÇÃO O presidente da Associação Comercial do Paraná, Edson Ramon, ressaltou a importância de proteger e assegurar o tratamento diferenciado aos empreendedores. “Hoje 98% das empresas paranaenses são de micro ou pequeno porte e geram cerca de 1,1 milhão de empregos. Temos a obrigação de trabalhar pela proteção do setor”, afirmou ele. Também participaram da reunião o presidente da Federação das Indústrias, do Estado do Paraná (FIEP) Edson Campagnolo, o diretor nacional do Sebrae José Claudio, presidente da Junta Comercial do Paraná (Jucepar) Ardissom Akel, o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampe) Ercilio Santinoni e o deputado federal, Eduardo Sciarra.