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Quinta -feira 260 180

16 DE JANEIRO DE 2014

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

cobertura

0 mil ios

ANO XIX - N0 2550 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

POLÍCIA

Antônio de Picolli

Crimes violentos chocam a região

As polícias civil e militar ainda não apresentaram um levantamento dos crimes ocorridos no Norte Pioneiro em 2013. Mas apenas no início deste ano, três pessoas já foram brutalmente assassinadas, isso sem contar com as tentativas de homicídios.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada no fim de dezembro, apontou que a taxa de homicídios nas cidades pequenas cresceu 52,2% entre os anos 2000 e 2010, no País. Ao mesmo tempo, nas cidades grandes, houve uma queda de 26,9%. Segundo o coordenador da pesquisa, Daniel Cerqueira, o estudo permitiu identificar claramente uma interiorização do crime no Brasil.

Crimes em cidades pequenas aumentaram, segundo IPEA

„

Bloqueio de empréstimo irrita o governador

A política esquentou no Paraná. Ao rebater a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, o governador Beto Richa (PSDB) disse que ela usa de “desculpa esfarrapada” para justificar os bloqueios de empréstimos do Paraná que dependem de liberação do governo federal. “Essa desculpa esfarrapada da ministra é um castelo de areia”, disse Richa. “Isso é lamentável e vou além, é um crime que estão fazendo com Paraná”, desabafou. „

A praça é AEN Antônio de Picolli

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FIBRA ÓTICA

Ribeirão Claro já tem internet ultrarrápida gratuita

A prefeitura de Ribeirão Claro inaugurou esta semana a nova conexão de internet por fibra ótica cedida pela Companhia Paranaense de Energia (Copel). O sistema de banda extra larga com ultra velocidade de acesso garante uma conexão com velocidade de 20 megabits por segundo (Mbps), sem limite de banda e com utilização ilimitada. A prefeitura oferece internet gratuita para moradores que estejam em dia com os tributos municipais. „ PÁG. A8

INSTALAÇÃO

Cooperativa Camda está interessada em Cambará

JACAREZINHO

„

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Inscrições para professores de Oficinas Permanentes „

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S.A.PLATINA

POLÍTICA

A cena já s e tor n o u c o m u m . O m o to r i s t a e s t a c i on a o veículo para i r a o Pr o n to S o c or r o o u até o Ho s p i t a l No s s a S e n h o r a d a S aú d e e a c a b a s u rpreendido por a n d a r i l h o s qu e passam dia e n o i te r e u n i dos fazendo uso de bebida alcoólica e e n to r p e c e n te s na praça São B e n e d i to, e m S a n to A n tô n i o d a P l at i n a .

Além da sujeir a qu e d e i x a m , eles assustam a p o p u l a ç ã o, qu e c o br a d a p r e fe i tu r a u m a solução para o problema. „

PM realiza abordagens de rotina

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VEÍCULOS

Detran alerta sobre novas regras do seguro obrigatório „

DELES

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MANEJO

Duke Energy solta 300 mil peixes em reservatórios „

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EDITAL NA PÁGINA: A7

A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Deveriam, agora, como reparação, u•lizar sua cultura e inteligência para disseminar princípios de cidadania e respeito, antes que seja tarde demais” Editorial

“

O fato é que o ano mudou, mas o governo estadual con•nua o mesmo, desorganizado, lento, com prioridades duvidosas e com o caixa vazio por pura incompetência..”

A RTIGO

E DITORIAL

Elton Welter

Rolezinho no shopping Os “rolezinhos’, surgidos em dezembro último, como alternativa à repress ã o a o s “ b a i l e s” q u e o s jovens realizavam nas ruas d a p e r i fe r i a p au l i s t an a , podem, agora, ser apossados pelos desordeiros que, meses atrás, tomaram de assalto as manifestações p opu lares p acíf icas e as transformaram em atos de barbárie.

Ta n t o q u e a p r ó p r i a pre s i d e nte D i l ma R ous seff já se interessou pelo assunto. E tem de se interessar, mesmo!

Não pode deixar que, pela ausência da autoridade, a ordem pública seja colocada abaixo e a sociedade, mais uma vez, sofra os prejuízos.

A proibição dos eventos em via pública não é j u s t i f i c at i v a p a r a a s u a “transferência” aos shopHORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

pings ou qualquer outro estabelecimento, particular ou público, que possua alvará de funcionamento e f i n a l i d a d e própr i a . O shopping nada mais é do que um empreendimento p a r t i c u l a r, d e s t i n a d o à comercialização de bens e serviços, que coloca seus produtos à disposição da clientela disposta a pagar p ara ut i lizá-los. Tudo o que se pretender ali fazer de diferente é impróprio ou, pelo menos, depende da concordância e autorização dos administradores e, ainda, da comunicação às autor idades p ara que se cumpram as normas de segurança sobre aglomeração humana e público excedente.

Os secretários da Segurança Pública de São Paulo e Rio de Janeiro têm razão ao lembrar que a aglome-

r a ç ã o, e m á r e a p ú b l i c a ou privada – shoppings, aerop or tos, rep ar t içõ es, p a r q u e s – d e v i d a m e nt e autorizadas, por si não é caso de polícia e que, se houver tumu lto, ai sim, é necessário usar a força policial. É imp or t ante, no entanto, que as autoridades, por meio dos serviços de inteligência, identifiquem os autores dos convites a eventos não autorizados e lhes apliquem os rigores da lei (a eles próprios ou a seus responsáveis, se menores) por assumirem o risco de levar grande público a um local não preparado para tanto. Nada impede, no entanto, que as prefeituras, para descomprimir a tensão, destinem áre a s ond e e ss e s j ove ns possam se reunir, divertir e liberar suas energias.

C HARGE

Isso pode ajudar.

O p o der público, que licencia, autoriza e cobra i mp o s t o p e l o f u n c i on a mento dos negócios, tem o dever de garantir condições para sua concretização.

Os cínicos especialistas em sociedade, defensores dos “menos favorecidos”, qu e f a z e m s e u d i s c u r s o debaixo do ar-condicionado e recebem polpudos salários pagos por instituições públicas, precisam se conter.

Eles já deformaram em mu it o a c on s c i ê n c i a d o p ovo, i mpi ng i n d o - l h e a cultura dos direitos sem deveres. Deveriam, agora, como reparação, utilizar sua cultura e inteligência p ar a d iss e m i nar pr i nc í pios de cidadania e respeito, antes que seja tarde demais chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

08 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

Elton Welter

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

PREVISÃO PARA HOJE

260 180 SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Ano novo, governo velho O ano que agora se inicia traz a esperança de que o Brasil continue a crescer economicamente, com distribuição de renda e inclusão social; desejamos também que a Copa do Mundo a ser realizada em nosso país seja um sucesso retumbante, tanto do ponto de vista esportivo quanto no tocante à geração de renda e empregos.

E temos certeza de que isso vai acontecer. Infelizmente, parece que essas boas perspectivas encontram no Paraná um grande obstáculo para sua concretização. O fato é que o ano mudou, mas o governo estadual continua o mesmo, desorganizado, lento, com prioridades duvidosas e com o caixa vazio por pura incompetência.

Um balanço de final do ano do governo Beto Richa mostra que o pagamento aos fornecedores tinha sido suspenso, o que fez inclusive que faltasse o “Leite das Crianças” às vésperas do Natal; que não havia combustível para viaturas policiais e ambulâncias; que telefones da Secretaria da Segurança tinham sido cortados; que o governo quase não conseguir pagar o 13 salário dos servidores; e até que postos de salva-vidas tinham sido construídos sem escada.

Vieram as festas e a situação, se é que era possível, piorou. A população que acorreu às praias do Paraná (não, é óbvio, o governador, que preferiu balneários catarinenses) deparou-se com um quadro de total abandono do nosso litoral. A falta de água foi brutal.

A justificativa apresentada pela Sanepar, de que a população das praias salta de 150 mil para 1,5 milhão de pessoas nessa época, é inconsistente. Esse aumento populacional é esperado. A verdade é que não há investimento em captação, tratamento e distribuição de água. Não apenas os veranistas do Litoral, porém, foram prejudicados. No dia 30 de dezembro, 14 viaturas policiais e três embarcações estavam paradas no 24 Batalhão da Polícia Militar, em Marechal Cândido Rondon, por falta de combustível ou manutenção. Isso em plena Operação Verão na Costa Oeste. O mais grave, no caso, é que este governo parece viver (e faz força para que todos acreditem nisso) na ilha da fantasia. No lançamento da Operação Verão, em 20 de dezembro, Beto Richa declarou, sério: “Essa é, sem dúvida, a maior Operação Verão já realizada no Paraná, o que demonstra o compromisso do nosso governo com o Litoral e outras regiões de veraneio no Estado”.

Ponto. Por falar em compromisso com o Litoral, o governador foi vaiado na última segunda-feira justamente em Paranaguá, durante a inauguração do Aquário Marinho. Os manifestantes, com faixas, pediam a saída de Beto Richa do governo, justamente por não dar atenção aos municípios litorâneos. Uma das queixas é a não construção do prometido terminal de passageiros em Paranaguá.

Todos esses problemas e muitos outros, como o grave déficit de funcionários nos hospitais estaduais, são resultado de uma administração calamitosa por parte daquele que prometeu um “choque de gestão”, o que, a essa altura, todos sabem que não passou de palavras vãs.

Três anos desse descalabro não deixam outra opção aos paranaenses. É preciso mudar. Não é possível que Beto Richa receba mais um mandato. O povo do Paraná não merece. O Paraná não aguenta. Por isso, em outubro, o Partido dos Trabalhadores oferece a alternativa de Gleisi Hoffmann para o governo. Não dá para esperar.

A RTIGO Dane Avanzi

Governo espera arrecadar R$ 6 bi, com o leilão dos 700 mhz.

O espectro radioelétrico brasileiro é um dos mais caros do mundo. Esta é uma das razões que explica porque a conta de telefonia móvel do brasileiro está entre as maiores do mundo. A lógica de qualquer ramo de negócio é o lucro. Se as empresas de telefonia móvel desembolsarão a quantia acima, obviamente esperam retorno desse investimento, que será pago pelos brasileiros usuários do serviço de telefonia móvel. Outro fator que encarece muito a conta do serviço de telefonia móvel e de qualquer outro é a carga tributária, sendo a nossa uma das mais altas do mundo.

Aliás, no que tange a carga tributária, o Brasil se excede e não é de hoje. A história nos conta que a aplicação de im-

postos em demasia, desde os tempos do império romano, há muito tem nos feito questionar a própria existência do Estado. Afinal, para que serve o Estado? Segundo o jurista italiano Cesáre Beccaria, o Estado foi criado pelos cidadãos que, de comum acordo, ao abdicarem de uma parcela de sua liberdade individual, formaram um ente neutro, dotado de poder coercitivo para legislar, executar e julgar um conjunto de regras voltadas para o bem comum.

Beccaria, viveu nos idos de século XVI, época das cidades-estado, sendo o exercício das próprias razões (fazer justiça com as próprias mãos) muito comum naquela época. Em sendo assim, o Estado surgiu para tutelar a liberdade indi-

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

vidual e o bem comum, sendo plenamente questionável sua autoridade quando se afasta dessas premissas.

Nesse sentido, lição admirável professou ao mundo o filósofo Henry David Thoreau (1817-62), que depois de passar uma noite na cadeia por não se sujeitar ao pagamento de imposto o qual considerava injusto, escreveu um ensaio, hoje considerado um clássico: “Desobediência Civil” (On the Duty of Civil Desobedience” - 1849), na realidade uma crítica contra a voracidade arrecadatória do governo da época. Ele nem imaginava o que estava por vir. O que dizer da realidade brasileira que 40% da renda das pessoas é dragada pelo Estado?!

Ressalte-se que Thoreau acreditava no melhor da tradição da vida americana que enxerga o Estado sob a ótica da liberdade individual (razão de ser do Estado). Decorre daí o vigor do ensaio que trata da necessária insubordinação civil face aos excessos do Estado - pensamento que impressionou fortemente o Conde Leon Tolstoi e também inspirou Mahatama Gandhi a compor sua “Satyagraha”, a reza hindu da insubordinação pela não-violência.

Diante do juiz, Thoreau respondeu que além de seguir a Constituição Americana, que tem como princípio limitar o poder do governo sobre o indivíduo e a sociedade, (ideia irmanada da teoria da tripartição dos poderes do filó-

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão: GrafiNorte FONE: 43 3420-7777

sofo iluminista Montesquieu) obedecia religiosamente os dez mandamentos da tábua de Moisés e, não encontrando verdade maior na gana dos partidos e dos políticos em se apropriarem dos bens alheios - ganhos com suor e trabalho, não estava cometendo crime algum em não pagar impostos.

Com isso, Thoreau firmou uma espécie de senso comum que une até hoje a sociedade norte-americana e faz o governo, temeroso da reação social, pensar duas vezes antes de criar novos tributos ou majorar tributos existentes.

Compareceram ao funeral de Nélson Mandela, um dos maiores paladinos da liberdade individual do século XX, cinco chefes de Estado brasileiros, dentre tantos de todo

o mundo. Será que inspirados pelo exemplo desse grande líder mudarão sua forma de pensar e fazer política? Acho que não. Em parte porque nunca houve um “Thoreau” no Brasil, com genialidade e inspiração para dizer ao Estado (na pessoa do juiz), pacificamente, tudo aquilo que o povo americano pensava sobre o que estava errado sobre os impostos. Assim o fez com destemor e firmeza. Por conta disso, insubordinação civil é uma aula sobre cidadania, democracia e teoria geral do Estado até os dias de hoje.

Dane Avanzi é advogado, empresário do setor de engenharia de telecomunicações, diretor superintendente do Instituto Avanzi

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

TRIBUNA DO VALE

Política A-3

Quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

É um crime contra o Paraná, diz Richa

EMPRÉSTIMOS »Richa classifica como políticos os bloqueios aos empréstimos paranaenses retidos em Brasília

Da Assessoria

A política esquentou no Paraná. Ao rebater a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, o governador Beto Richa (PSDB) disse que a ministra usa de “desculpa esfarrapada” para justificar os bloqueios de empréstimos do Paraná que dependem de liberação do governo federal.

“Essa desculpa esfarrapada da ministra é um castelo de areia”, disse Richa. “Isso é lamentável e vou além, é um crime que estão fazendo com Paraná”, completou.

Richa reafirmou que as parcerias que não dependem do crivo político da Casa Civil são exitosas e citou, como exemplo, as áreas de habitação e Justiça. O Paraná pleiteia empréstimos, nacionais e internacionais, que superam

R$ 3,8 bilhões e dependem da chancela do governo federal.

“O Paraná é o único estado do Brasil que não teve a liberação dos recursos do Proinvest - R$ 817 milhões para investimentos em infraestrutura”, disse Richa.

O governador lembrou que esteve com a presidente Dilma Rousseff em novembro e a presidente lhe assegurou a liberação dos recursos. “Não há duvidas de que estão tentando antecipar o processo eleitoral. Eu não vou entrar neste jogo”.

Beto Richa disse concentrar as suas energias em fazer um bom governo e corresponder com as expectativas dos paranaenses. “Estou procurando fazer o meu papel de ser um bom governante e estou feliz com os resultados, apesar de toda a discriminação que estamos sofrendo”.

O governador rebateu a ministra, que em férias no Paraná, disse que faltam proj etos consistentes ao Estado e também apontou problemas de ajustes fiscais para liberação dos empréstimos. “Até o brasileiro menos informado sabe que o Paraná não tem a pior situação do Brasil no que se refere aos gastos com servidores, o limite prudencial, capacidade de endividamento e equilíbrio fiscal. Muito pelo contrário: estamos muito

acima da média nacional”, disse.

O governador disse estranhar que agora, com a presença de três ministros paraenses, o Paraná tem imensas dificuldades para conseguir que seus pleitos sejam liberados no governo Federal. “Coincidentemente, também, o Paraná tem um ministra na Casa Civil, que é o principal ministério políticos das decisões do Governo Federal e ali nada acontece”.

“A ministra precisa responder sobre a discriminação com o Paraná. Ainda mais ela, que foi eleita com voto popular, mereceu a confiança dos paranaenses, acredito que para trabalhar em favor do nosso estado, e não para ficar fazendo politicagem e prejudicar o nosso estado e toda nossa gente”, completou Richa.

“Eu não aceito. Fico indignado com este tipo atitude.

Pelo meu estado, eu brigo e vou ao limite para garantir o que é de direito do Paraná.

Lembrando que nosso estado, pela pujança, pela força da nossa agricultura, tem ajudado a salvar a balança comercial brasileiro há muitos anos e décadas para o superávit.

O Paraná sempre contribui principalmente em épocas de crise, e não merecia este tipo de tratamento no que é de seu direito”, completou Richa.

“Eu não aceito, fico indignado, pelo meu estado, eu brigo para garantir o que é de direito”, diz Richa

Richa dá exemplos da discriminação O governador Beto Richa (PSDB) disse que tem inúmeras razões para ficar indignado com o comportamento da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) que, segundo ele, vem discriminando sistematicamente o Paraná.

“Ela que sempre disse que estava coordenando o plano de concessões do governo federal.

E a concessão da BR 163, da duplicação da rodovia, para na divisa com o Mato Grosso do Sul com o Paraná, não tem sequência passando pelo Oeste e terminando no Sudoeste. Lembrando que o trecho do Paraná é o mais sobrecarregado, que tem um trânsito de veículos. Mais uma vez discriminação”, disse.

Outra situação apontada por Richa e a proposta da ferrovia ligando o Mato Grosso do Sul ao Paraná, passando Maracaju, Dourados, Mundo Novo, passando por Guaíra, Cascavel

»RIBEIRÃO CLARO

e ao Porto de Paranaguá. “O governo federal apresentou o projeto de ferrovias cortando o Paraná, ou seja, pegando a produção paranaense, ligando ao Porto de São Francisco (RS) até o Porto de Rio Grande (RS), isolando completamente o Porto de Paranaguá”, lembrou.

Richa então convocou as entidades produtivas do estado que rejeitaram o projeto da ministra.

“Conseguimos, na pressão, reverter este quadro que seria nefasto para o Paraná. O prejuízo incalculável, teria que fechar as portas do Porto de Paranaguá que é o segundo maior porto do Brasil”, disse.

“Esse é nível de discriminação que o Paraná está sofrendo hoje. Eu volto a insistir: é um crime o que estão fazendo com o Paraná, pois acaba prejudicando o Brasil, porque é um dos estados mais produtores deste país”, completou.

»ELEIÇÕES

Cras abre cursos de pizzaiolo, atendente Decreto orienta de lanchonete e auxiliar administrativo servidores sobre condutas no período eleitoral AEN

Matrículas podem ser feitas no Cras Da Assessoria

A prefeitura de Ribeirão Claro, através da Secretaria de Assistência Social e do C entro de Referência de Assistência Social (Cras), abriu dois novos cursos de capacitação em parceria com o Prog rama Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Além de gratuitos, os alunos recebem bolsa de estudo mensal de R$ 2 por hora/aula assistida para fazer o curso. O período de inscrições vai até a próxima sexta-feira (17).

Também estão abertas as

inscrições para o curso de au x i l i ar a d m i n i s t r at ivo, com prazo máximo para as inscrições até o dia 29 de janeiro.

O curso de atendente de lanchonete tem carga horária de 180 horas e será realizado de segunda à sexta, das 13 às 17h.

O c u r s o d e pi z z ai o l o também possui carga horária de 180 horas e acontecerá de segunda à sexta, mas das 8 às 12h.

Os participantes deverão ter no mínimo 18 anos, ter cursado o Ensino Fundamental até a 6ª Série e possuir conta corrente na

Caixa Econômica Federal.

Os interessados devem ir até o Cras Casa da Família, na avenida Padre João Menendes, próximo ao Centro S o c i a l , c o m nú m e ro d o NIS, cópia do RG e CPF, além de comprovante para a escolaridade mínima exigida.

Auxiliar administrativo O c u r s o p ro f i s s i o n a lizante de auxiliar administrativo tem 20 vagas e é destinado a pessoas que c u r s a r a m at é o p r i m e i ro ano do Ensino Médio.

Com 180 horas de duração, a c ap a c it a ç ã o é v o lt a d a para quem pretende atuar

no ambiente empresarial, apoiando e desenvolvendo at i v i d a d e s r e l a c i o n a d a s às rot i nas a d m i n ist r at i vas de recursos humanos, f i n a n ç a s , a t e n d i m e n t o, materiais, almoxarifado e estoques.

As aulas acontecem de segunda à sexta, das 18h30 às 22h30, no Cras Casa da Fa m í l i a . O s c a n d i d a t o s precisam ter idade mínima de 16 anos e receberão bolsa de estudos mensal de R$ 2 por hora/aula assistida. Outras informações podem ser obtidas diretamente no Cras, ou através do telefone (43) 3536-2406

Os servidores do Estado receberam nesta semana cópia do decreto assinado pelo governador Beto Richa que orienta e regulamenta a atuação dos funcionários durante o período eleitoral. O documento de nove páginas define impedimentos relativos à utilização de bens públicos, atos pessoais, publicidade institucional e a gestão orçamentária e financeira.

A conduta deve ser seguida por todos os funcionários, sejam eles candidatos ou não a cargos eletivos.

Asmedidascontemplamservidores públicos da administração direta, indireta e autarquias do Estado. O objetivo é garantir transparência na administração e disciplinar a atuação dos agentes públicos segundo a legislação definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Tenho certeza que os servidores cumprirão com muito rigor as disposições deste decreto. Como sempre, todo o nosso governo estará voltado a servir aos paranaenses com eficiência e atenção, sem benefícios pessoais ou ainda, de alguma outra forma, prestar-se a objetivos políticos”, afirmou o governador.

Richa disse que os servidores que não cumprirem as regras e favorecerem algum candidato, partido ou coligações partidárias, utilizando a estrutura do Estado, estarão sujeitos a penalidade administrativa, civil e penal. “O espírito deste decreto, que é o mesmo espírito da lei, é normatizar e cobrar, com rigor, a boa prestação de serviços ao cidadão, com os cuidados necessários em período eleitoral”, disse o governador.

De acordo com o decreto 9.768, fica proibido a cessão de

móveis ou imóveis pertencentes ao governo estadual para benefício de qualquer candidato ou partido. Assim como usar materiais ou serviços custeados pelo Estado.

Também está vetada, no horário de expediente, qualquer atividade eleitoral e manifestação silenciosa de funcionário por determinado candidato, inclusive por redes sociais e fixação de cartazes ou adesivos no ambiente de trabalho.

O agente público não deve utilizar redes sociais particulares, através de equipamentos do Estado, para fazer propaganda positiva ou negativa de qualquer candidato e divulgar opiniões políticas e partidárias. O texto determina ainda que a cessão de servidor público para atuar em campanhas eleitorais também é proibida, a não ser que ele esteja devidamente licenciado do cargo.

Durante o calendário eleitoral, também não será permitida nomeação, remoção ou demissão de servidores públicos. Para evitar favorecimento pessoal, os agentes públicos não poderão, a partir de 8 de abril, conceder aos servidores aumento salarial que exceda os índices da inflação.

A publicidade dos programas e obras do governo deverá ser exclusivamente de caráter educativa e informativa sendo proibido constar nomes ou imagens que caracterizem promoção pessoal.

Durante o período das eleições, também será vedado ao agente público fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral e autorizar publicidade institucional dos atos pagas pelos cofres públicos. Além disso, é proibida a contratação de shows artísticos com recursos públicos.

TRIBUNA DO VALE

A-4 Geral

Quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Cooperativa Camda estuda instalar unidade de atendimento em Cambará Divulgação

INVESTIMENTO»Caso se confirme, será a segunda filial no Estado do Paraná: a primeira fica em Londrina C.Roberto Francisquini

A Camda - Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina, uma das gigantes do setor em atividade no Brasil, estuda inaugurar uma filial no município de Cambará. A cooperativa conta com 32 filiais espelhadas pelo país e com cerca de 14mil cooperados. De acordo Waldomiro Carvalho Junior, diretor superintendente da filial Londrina, a Camda atua com aproximadamente 70% do mercado voltado à cana de açúcar.

Waldomiro Carvalho explica que a cooperativa firmou

recentemente parceria com a Usina Jacarezinho com o objetivo de atender fornecedores da usina com portifólio de produtos e uma ampla forma de negociação.

O engenheiro Agrônomo Mario Sergio Marchione responsável da cooperativa pela região de Cambará, está otimista com a chegada da unidade em Cambará “O custo de produção cresce a cada ano para o produtor e o mesmo necessita aumentar a sua produtividade para viabilizar o negócio, é aí que a Camda entra dando o suporte técnico e financeiro” contou

Índi 52%

VIOLÊNCIA T assassinadas

Luiz Bannwart com Fel

Waldomiro Carvalho.

Caso se confirme o investimento, Cambará será a segunda filial da cooperativa no Estado: a primeira está situada em Londrina.

Waldomiro Carvalho Junior antecipou que é grande a possibilidade da Camda iniciar as atividades em Cambará ainda este ano [2014]. “Estamos dependendo de detalhes” contou, durante jantar com cooperados no município.

O engenheiro Marchione disse que o objetivo da Cooperativa, que é uma empresa especializada no negócio de Cana de Açúcar, é atender os

»JACAREZINHO

Waldomiro Carvalho Junior é diretor superintendente da filial Londrina

fornecedores da região visando a melhoria na produtividade de suas lavouras”, explicou.

Durante o encontro não foi citado valores a serem investidos e tão pouco foi revelado o

número de empregos que será gerado, caso realmente a empresa se instale em Cambará.

»VEÍCULOS

Abertas inscrições para professores Detran alerta sobre novas das Oficinas Permanentes regras do seguro obrigatório Divulgação

Antônio de Picolli

FATALIDAD

Prefeito Dr Sérgio Faria em visita a uma das Oficinas em funcionamento Da Assessoria

O Departamento Municipal de Cultura de Jacarezinho abriu esta semana as inscrições para os professores interessados em ministrar as Oficinas Permanentes. O prazo encerra na próxima sexta-feira, 17, e a proposta deverá contemplar os critérios apresentados no Edital.

Serão divididas em cinco áreas: Cênicas (Teatro Infantil, Teatro Adulto, Cinema/Vídeo), Música (Violão/Guitarra, Piano/Teclado, Canto/Coral), Dança (Ballet, Dança Contemporânea – jazz/street), Artes Plásticas (Pintura/Desenho, Escultura) e Letras (Produção Literária – prosa e verso).

Embora o formulário contenha campos específicos para as oficinas propostas pelo de-

partamento de Cultura, haverá também campo para proposta de outras oficinas ficando assim democratizada também a oferta de oportunidades para professores que apresentem ao município ideias que podem agregar ainda maior valor ao projeto de Oficinas Permanentes, identificando tendências e aspirações nos diversos campos de manifestação artística.

A realização de toda Oficina Permanente está condicionada a um número mínimo de 10 inscritos. Portanto, a efetiva contratação do professor será realizada ao término do período de inscrições..

Um dos objetivos das oficinas é dar oportunidade a alunos e professores, no exercício da função artística de expressarem, através do domínio de técnicas, conteúdo

e prática, seus dons artísticos, levando também ao público espetáculos, apresentações, produções e outras formas de manifestação, que buscam o reconhecimento do talento..

“Este programa é muito bom e iremos manter, pois com certeza ajuda muitas famílias e ensina algo de valor aos jovens”, ressaltou a diretora de Cultura, Suzana Bett Bagio.

Através das Oficinas Permanentes há democratização do acesso a cultura e aos meios de produção cultural a todos os interessados, sem distinção, sem segmentação ou reservas. É o pleno exercício da cidadania, através da expressão artística, rica e original, que nasce da necessidade de expressar através da arte a percepção que o cidadão tem do mundo e sua vontade de modificá-lo”, disse.

No caso de falta ou atraso no pagamento, o proprietário do veículo fica descoberto do seguro Da Assessoria

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) e a Secretaria Estadual da Fazenda alertam os proprietários de veículos registrados no Estado sobre a mudança no calendário de pagamento do Seguro Obrigatório (DPVAT). Por determinação federal, válida para todo Brasil, a partir deste ano o vencimento do seguro coincidirá com o calendário de pagamentos do IPVA. O boleto bancário para pagamento não será mais enviado ao usuário e deverá ser impresso pelo site www. dpvatsegurodotransito.com. br. A cobrança será feita por ficha de compensação pagável

em qualquer banco.

A alteração atende a uma resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados, do Ministério da Fazenda, que definiu que a emissão do boleto seria feita pela Seguradora Líder, escolhida para o processamento.

A mudança aconteceu também porque, a partir de 2014, motos, ônibus, microônibus e vans poderão parcelar o DPVAT em até três vezes. As parcelas seguirão o calendário de pagamentos do IPVA, independente do parcelamento do imposto ou se o veículo é isento do mesmo.

Para veículos novos, no primeiro licenciamento, e para os proprietários de carros de

passeio as regras continuam as mesmas e o pagamento do DPVAT será feito em parcela única.

No caso de falta ou atraso no pagamento, o proprietário do veículo fica descoberto do seguro em caso de acidente de trânsito e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo não será entregue.

Se tiver dúvidas, o usuário pode ligar para o SAC DPVAT, no número 0800 022 12 04.

Valores - O valor do seguro varia conforme o veículo: para moto o valor é de R$ 292,01; para carro é R$ 105,65, para caminhão R$ 110,38 e para ônibus, micro-ônibus e vans de aluguel e aprendizagem o valor é de R$ 396,49.

Bombeir durante

»EMPREGO

Reajuste do salário mínimo regional será debatido em fevereiro AEN

Representantes do governo estadual, trabalhadores e setor patronal se reuniram na terça-feira (14), na S ecret ar ia d e E s t a d o d o Tr a b a l h o, Emprego e Economia Solidária, para definir as datas das próximas reuniões do grupo de t rab a l ho cr i ado p ara deb ater a o re ajuste do s alário mínimo regional do Paraná d este ano.

As t r ê s p r o p o s t a s d e au m e nt o e n c a m i n h a d a s pela Secretaria do Trabalho ao Conselho Estadual do Trabalho preveem índices de 9,56%, 9,19% e 8,97%, to dos sup er iores ao reajuste de 6,78% que elevou o mínimo nacional a R $ 7 2 4 n e ste an o. No ano passado, o aumento do piso paranaense foi de 12,7%, cont ra 9% do nacional.

Durante o encontro foram definidas as datas

d a s du a s próx i m a s re u niões que irão acontecer nos dias 4 e 18 do mês d e fe ve re i ro, s e n d o qu e na reunião do dia 18 será d e f i n i d a a d at a d e u m a terceira e última reunião do grupo, que anunciará se houve ou não consenso sobre uma das três opções já apresentadas ou a criação de um novo índice de reajuste do salário mínimo regional.

O s e cret ár io est adu a l do Trabalho, Luiz Clau-

dio Romanelli, disse que s e não houver cons ens o na aprovação de uma das prop ostas ou na criação de um novo índice de reajuste até o dia 31 de março, será enviada ao governador e, posteriormente, para vot ação na Ass embleia o texto inicial, com as três propostas.

Na r e u n i ã o d o d i a 4 s e r á d e f i n i d a u m a d at a para que técnicos do Departamento Intersindical de E st at íst ic a e E studos

S o cio econômicos (Dieese), do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e do setor patronal se reúnam para exp or suas meto dolog ias de pro dutividade.

“O objetivo é criar uma interação entre os setores que produzem dados utilizados como base, por exemplo, no re ajuste do mínimo regional, garant i nd o, ass i m , mais l e g i timidade e transparência

n a s e s t at í s t i c a s d e c a d a s e t o r ”, e x p l i c o u C a r l o s Walter.

Além da análise das três propostas, temas como a qualificação profissional, valorização do emprego no setor indust r ia l, ante cip ação da data-base de reajuste do m í n i mo, i n for m a l i d a d e, rotatividade no emprego e s aú d e e s e g u r a n ç a n o trabalho serão debatidas nas próximas reuniões do grupo.

Luiz Guilherme Ba

talar bará

vas atório

Cotidiano A-5

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Índice de homicídios aumentou 52% nas pequenas cidades Antônio de Picolli

VIOLÊNCIA»Três pessoas foram brutalmente assassinadas na primeira semana de 2014 na região Luiz Bannwart com Celso Felizardo

Um e s t u d o d o I n s t i tuto de Pes quis a E conômic a Aplic ad a (Ip e a), divu lgad a no f im de dez e m b r o, a p o n t o u q u e a taxa de homicídios nas cidades pequenas cresceu 52,2% ent re os anos 2000 e 2010, no País. Ao mesmo temp o, nas cid ades g rand es, houve uma queda de 26,9%. Segundo o coordenador da pesquis a, D aniel C erqueira, o estud o p er mit iu identificar claramente uma i nte r i or i z a ç ã o d o c r i me no Brasi l. No Nor te Pioneiro, o ano começou violento nas menores cidades, com p opulaçõ es em tor no de 4 mi l habit antes, e d e ve eng ross ar a próxima est at íst ic a.

Os primeiros homicídios do ano na reg i ão foram reg ist rados longe do agito das cidades mais p opu l o s as . Trê s p e ss o as foram brutalmente assassinadas, duas a facadas, no último sábado, em Abatiá e Conselheiro Mairinck, e uma no dia 7 de janeiro, com um tiro na c a b e ç a , e m Gu ap i r a m a .

No último dia do ano passado, mais uma vítima da violência: o corpo de u m a mu l h e r f o i e n c o n trado em Jundiaí do Sul. Os crimes chocaram os moradores acostumados

à vida pacata.

Em C ons elheiro Mairinck, a vítima foi Luciana Aparecida Gonçalves, de 21 anos. Ela foi assass i n a d a c om c e rc a d e 2 0 facadas na casa onde morava, na Rua B ela Vista, centro da cidade, no final de s emana p ass ado. O corpo foi encontrado por um pedreiro pela manhã.

A polícia acredita que o companheiro da mulher, Paulo S érgio da Silva, seja o principal suspeito.

E l e n ã o f o i e n c o nt r a d o desde o dia do crime.

Amigos contaram que eles estavam juntos havia seis meses.

Na mesma madrugada, Edvaldo Car valho, de 32, foi morto com cinco facadas em uma briga de bar em Abatiá. De acordo com testemunhas, Car valho estava no bar na Avenida Jo ã o C ar v a l ho d e Mel o, e m f re nt e à ro d ov i á r i a , quando s ete jovens desceram de um veículo GM Monza e começaram uma briga com as pessoas que estavam no bar. Em meio à c on f u s ã o, e l e foi g o l p eado no coração e não resistiu. Um suspeito foi identif icado e prometeu s e e nt re g ar à Just i ç a na manhã de hoje.

Em Guapirama, munic ípi o v i z i n h o, a Po l í c i a Civil investiga o assassinato de Vanderli S out a, d e 4 2 . E l a foi mor t a na

manhã do dia 7 com um tiro na cabeça no sítio Pedra de Fogo, no bairro Serraria Queimada, a cerca de três quilômetros da rodovia PR-218. Segundo o d el e g a d o Rub e ns Jo s é Perez, a mulher estava na c oz i n h a e, a o ate n d e r a j anel a, foi a lvej ad a. Policiais encontraram uma cápsula de munição calibre 765 próxima ao corpo.

Na segunda-feira, a p olíci a prend eu um suspeito de matar Érica Gabr iel a d a Si lva C ost a, de 23, em Jundiaí do Sul. Wi l l i a n C r u z , d e 2 6 , é acusado de ter matado a moça por asfixia e e s p a n c a m e nt o. O c r i m e ocorreu na madrugada do di a 22 de de z embro e o c or p o f oi e n c ont r a d o no d i a 3 1 d e d e z e mbro, em uma plantação de soja próxima ao bairro r ural Matida, em Jundiaí d o Su l . E l a h av i a s a í d o p ara um b ai le, na ú lt ima ve z que foi v ist a. Cr uz é p e d re i ro, am i go d o s i rmãos d a v ít ima e p ossui passagens pela polícia p or estupro d e vu lnerável, fur to, roubo, ameaça e des ac ato.

Falta policiamento Com exceção de Abatiá, que tem 7,8 mil hab i t a nt e s , o s o u t ro s t rê s municípios têm p opu lação entre 3,4 mil a 3,9 mil habitantes. Os moradores contam basicamente com

Quatro cidades do Norte Pioneiro registraram mortes violentas nos últimos 30 dias

os s er v iços d a Políci a Militar, com efetivo ainda reduzido, apesar de melhorias nos últimos anos.

A pres enç a d a Políci a C iv i l n e s t e s mu n i c ípi o s é precária ou inexistente.

Delegados, apenas nas cidades sedes de comarcas, ou nem isto.

Jundiaí do Sul e Abatiá, p o r e x e m p l o, i n t e g r a m a comarca de Ribeirão do Pinhal, que está sem delegado há nove meses.

Neste período, o delegado de Santo Antônio da Platina, Tristão B orb orema

de C ar va l ho, resp onde cumulativamente pelo cargo. Com o grande volume de inquéritos na 38ª Delegacia Regional de Santo Antônio da Platina, município mais p opuloso do Norte Pioneiro, as i nve st i g a ç õ e s d e c r i me s menos graves ficam prejudicadas na comarca vizinha.

As autoridades explicam que, ao contrário do tráfico de drogas e rou b o s , o c r i m e d e h o micídio é imprevisível e d e d i f í c i l p r e v e n ç ã o.

Para o delegado de Ibaiti, Pedro Dini Neto, um dado importante que deve ser ressaltado é que os homicídios não têm um ú n i c o m o t i v o. “S ã o c a sos isolados, passionais, brigas. Felizmente não temos nestas cidades uma leva de mortes ligadas ao tráfico de drogas, por e x e m p l o”. S e g u n d o e l e , 90% dos crimes foram solucionados. “A resposta ao homicídio é a punição ao culpado, que deve ser feita com rapidez”. (Com Agência Brasil)

»S.A.PLATINA

»FATALIDADE

População cobra mais fiscalização para coibir andarilhos em praça

Bombeiro sofre queda durante instrução de rapel

Antônio de Picolli

Antônio de Picolli

PM diz que a contratação de um vigia em período integral resolveria o problema Luiz Guilherme Bannwart

evereiro Soldado realizou exames de raio x no Sindicato dos Trabalhadores Rurais por falta de aparelho no PS Luiz Guilherme Bannwart

Um acidente durante uma instrução de rapel, ocorrido na tarde de ontem (15), feriu um soldado do Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina.

Segundo informações, o soldado Alex Junior realizava a instrução de salvamento no

quartel, quando uma trava de segurança do equipamento escapou da estrutura onde estava presa, provocando o acidente.

A queda foi de mais de cinco metros.

O soldado foi imediatamente socorrido e encaminhado ao Pronto Socorro Municipal com suspeita de fratura em

um dos cotovelos e reclamava de dores na região do quadril.

Por telefone, o sargento Luiz Souza disse que o soldado é experiente em salvamentos através de rapel e atribuiu o acidente a uma fatalidade.

Souza disse que o soldado está bem e que o acidente será investigado.

A cena já se tornou comum.

O motorista estaciona o veículo para ir ao Pronto Socorro ou até o Hospital Nossa Senhora da Saúde e acaba surpreendido por andarilhos que passam dia e noite reunidos fazendo uso de bebida alcoólica e entorpecentes na praça São Benedito, em Santo Antônio da Platina.

Alucinados, homens, mulheres e adolescentes intimidam a população por dinheiro, que com medo acabam doando algumas moedas.

Na manhã de ontem, 15, o empresário Jéferson Luca, morador no jardim Altvater, disse que uma mulher precisou correr do carro até o Hospital depois de ser abordada por um dos homens. “Um veio até

mim e eu disse que não tinha dinheiro, e quando olhei para o lado vi a mulher correndo desesperada. A prefeitura tem que dar um jeito nesse povo.

Eles dominaram a praça”, cobrou o empresário.

O local é a única parte que restou da praça depois das instalações dos prédios da Vara do Trabalho e da Agência da Previdência Social (INSS).

No entanto, nenhum cidadão de bem consegue desfrutar do espaço, que está tomado por lixo e pertences do grupo que habitou a área.

Durante a tarde, equipes da Polícia Militar fizeram a abordagem às pessoas no local. Cinco homens e uma adolescente foram revistados e tiveram que limpar a sujeira produzida por eles na praça. Os PMs recolhe-

ram várias garrafas com bebida alcoólica que o grupo consumia e procuraram por drogas. A menor, suspeita de estar guardando entorpecente para o grupo, foi levada até a sede da 4ª Companhia para ser revistada por uma policial.

De acordo com o cabo Aguinaldo Cassarotti, o trabalho de abordagem e encaminhamento de andarilhos à delegacia ocorre quase que diariamente. Entretanto, o ato não é considerado crime e os envolvidos são liberados depois de assinarem termo circunstanciado. “É necessário um guarda no local para coibir a presença deles (andarilhos).

Enquanto não tiver ninguém cuidando da praça à situação vai permanecer como está”, disse o militar.

A-6 Atas & Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 001/2014 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Nomear a partir de 01 de janeiro de 2014 a servidora JAQUELINE APARECIDA ANTERIO, portadora do RG nº 5.905.685-9 PR, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Malfina Candido de Lima – Ensino Fundamental, triênio 2014/2016, com direito a gratificação pelo exercício de direção, de acordo com o disposto no Artigo 30, Inciso I, da Lei Municipal nº 308/2011 – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Tomazina.

CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 13 de janeiro de 2014.

GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 002/2014 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Nomear a partir de 01 de janeiro de 2014 a servidora MARIA LUCI MARRONI DO COUTO, portadora do RG nº 3.218.601-7 PR, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Ademar Haruo Ishii – Educação Infantil e Ensino Fundamental, triênio 2014/2016, com direito a gratificação pelo exercício de direção, de acordo com o disposto no Artigo 30, Inciso I, da Lei Municipal nº 308/2011 – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Tomazina.

CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 13 de janeiro de 2014.

GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 003/2014 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Nomear a partir de 01 de Janeiro de 2014 a servidora MARISA PEREIRA VIDAL RIBEIRO, portadora do RG nº 4.462.456-7 PR, para exercer a função de Vice-Diretora da Escola Municipal Ademar Haruo Ishii – Educação Infantil e Ensino Fundamental, triênio 2014/2016, com direito a gratificação pelo exercício de vice-direção, de acordo com o disposto no Artigo 30, § 1º, da Lei Municipal nº 308/2011 – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Tomazina.

CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 13 de janeiro de 2014.

GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 004/2014 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Nomear em 01 de Janeiro de 2014 a servidora LÚCIA IVETE GOMES DA SILVA, portadora do RG nº 4.295.052-1 PR, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal José Emídio Martins – Ensino Fundamental, triênio 2014/2016, com direito a gratificação pelo exercício de direção, de acordo com o disposto no Artigo 30, Inciso I, da Lei Municipal nº 308/2011 – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Tomazina.

CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 13 de janeiro de 2014.

GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 005/2014 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Nomear a partir de 01 de janeiro de 2014 a servidora MARIA DAS DORES MORAES, portadora do RG nº 4.716.915-1 PR, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil de Tomazina, triênio 2014/2016, com direito a gratificação pelo exercício de direção, de acordo com o disposto no Artigo 30, Inciso I, da Lei Municipal nº 308/2011 – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Tomazina.

CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 13 de janeiro de 2014.

GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 003/2014= O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei. R E S O L V E: ENCERRAR, por motivo de falecimento, o contrato de trabalho do Sr. Jaime Fernando Mendes em que vinha exercendo a função de Arquiteto desta municipalidade, a partir do dia 01 de Janeiro de 2014.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de Janeiro do ano dois mil e quatorze.

Gabinete do Prefeito.

Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2014 O Excelentíssimo Senhor João Antônio Tinelli, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº.

8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, dispensa a licitação para contratação de serviço de locação de software (Dotação Orçamentária 01.001 - 01.031.0101.2001 - 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiro – pessoa jurídica – Subelemento: 11 – Locação de softwares) da empresa ÁGILI SOFTWARES PARA ÁREA PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 26.804.377/0003-59, com sede na Avenida Bandeirantes nº. 263, na cidade de Londrina/PR, CEP 86010-020, no valor de R$7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), tendo em vista que o valor da referida compra não ultrapassará o teto limite de R$8.000,00 (oito mil reais).

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 15 de janeiro de 2014.

João Antônio Tinelli - Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 007/2014= O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, RESOLVE: NOMEAR, o Funcionário Público Municipal, Sr. Fayçal Melhem Chamma Junior, como Pregoeiro, e a equipe de apoio composta pelos Funcionários Públicos Municipais, Srs.(as) Alcídio Balduino de Souza Junior e Maria Magali Mossato Corrales, conforme Lei 1303/2006, Instituição e Regulamentação da Licitação na modalidade PREGÃO, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, para o ano de 2014.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de Janeiro do ano dois mil e quatorze.

Gabinete do Prefeito.

Dartagnan Calixto Fraiz - Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ DECRETO Nº 802/2014 DE 15 DE JANEIRO DE 2014.

SUMULA: Dispõe sobre exoneração por aposentadoria por idade de servidora cargo efetivo que abaixo especifica e dá outra providencia.

O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando a concessão de aposentadoria por idade – espécie 41, benefício nº 159 172 621-0 da Previdência Social conforme documento do INSS e requerimento protocolados nºs 5498 e 5499 em 15/01/2014.

DECRETA Art. - 1º Fica Exonerada do quadro de servidores públicos municipais, a partir desta data, a Srª INES DE FREITAS ALBONETI, portadora de cédula de identidade RG nº 22.324.225 SSP/SP e inscrita no CPF nº 123.281.048-78, cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeada desde 27/05/1991.

Art. - 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, aos 15 dias do mês de janeiro de 2014.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 004/2014= O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na formada Lei Orgânica do Município, e atendendo as diretrizes da Lei Federal 8.666/93.

RESOLVE: Art. 1º.

CONSTITUIR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO para o Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, para o ano de 2014, de acordo com a Lei Municipal 1253/04, como segue: a) Presidente: Fayçal Melhem Chamma Junior, Funcionário Público Municipal, com o cargo de Técnico de Planejamento, portaria de nomeação 09/2002. b) Membro : Maria Magali Mossato Corrales, Funcionária Pública Municipal, com o cargo de Secretária, contratada em 01/03/1984. c) Membro : Alcídio Balduino de Souza Junior, Funcionário Público Municipal, com o cargo de Secretario Municipal de Agricultura e Abastecimento, portaria de nomeação 082/2010.

Todos os Funcionários Públicos Municipais, para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, delegando a esta, nos termos da Lei 8666/93 a incumbência de instaurar, processar e julgar os certames positivos bem como formalizar os casos de inexigibilidade e ou dispensa de licitação para compras, Aline ações, obras e serviços quando assim o ato justificar.

Art. 2º.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de Janeiro do ano dois mil e quatorze.

Gabinete do Prefeito.

Dartagnan Calixto Fraiz - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 006/2014= O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, RESOLVE: NOMEAR, o Funcionário Público Municipal, Sr. Fayçal Melhem Chamma Junior, como Pregoeiro, e a equipe de apoio composta pelos Funcionários Públicos Municipais, Srs.(as) Alcídio Balduino de Souza Junior e Maria Magali Mossato Corrales, conforme Lei 1303/2006, Instituição e Regulamentação da Licitação na modalidade PREGÃO, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, para o ano de 2014.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de Janeiro do ano dois mil e quatorze.

Gabinete do Prefeito.

Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01/2014 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – CONTRATANTE ÁGILI SOFTWARES PARA ÁREA PÚBLICA – CONTRATADA DO OBJETO – Locação de softwares.

DO FORNECIMENTO – Prestação de serviços na área pública: Orçamento, Tesouraria, Contabilidade Pública, Compra e Licitação, Gerenciamento de Patrimônio e Recursos Humanos (Folha de Pagamento) compatíveis com o SIM-AM do TCE-PR. DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO – R$7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), mediante 12 (doze) parcelas mensais e fixas de R$665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais).

DA VIGÊNCIA – de 18 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELA QUAL CORRERÃO AS DESPESAS – 01.001 - 01.031.0101.2001 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica - 11 – Locação de softwares.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 15 de janeiro de 2014. _________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ JOÃO ANTONIO TINELLI Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 005/2014= O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Orgânica do Município, e atendendo as diretrizes da Lei Federal 8.666/93.

RESOLVE: Art. 1º.

CONSTITUIR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO para o Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, para o ano de 2014, de acordo com a Lei Municipal 1253/04, como segue: a) Presidente: Fayçal Melhem Chamma Junior, Funcionário Público Municipal, com o cargo de Técnico de Planejamento, portaria de nomeação 09/2002. b) Membro : Maria Magali Mossato Corrales, Funcionária Pública Municipal, com o cargo de Secretária, contratada em 01/03/1984. c) Membro : Alcídio Balduino de Souza Junior, Funcionário Público Municipal, com o cargo de Secretario Municipal de Agricultura e Abastecimento, portaria de nomeação 082/2010.

Todos os Funcionários Públicos Municipais, para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, delegando a esta, nos termos da Lei 8666/93 a incumbência de instaurar, processar e julgar os certames positivos bem como formalizar os casos de inexigibilidade e ou dispensa de licitação para compras, Aline ações, obras e serviços quando assim o ato justificar.

Art. 2º.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de Janeiro do ano dois mil e quatorze.

Gabinete do Prefeito.

Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DECRETO N.º 1460/2014 Altera do Decreto 763/97 de 11 de março de 1.967 que regulamenta o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

O Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará – Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei DECRETA Art. 1.º Fica alterado o caput do artigo 5.º, do Decreto 763/97, onde lia-se “SÃO ATRIBUIÇÕES DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS”, passa-se a ler “SÃO ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS”; Parágrafo Único: Ficam inalterados os demais incisos Art. 2.º Fica alterado o caput do artigo 10.º, do Decreto 763/97, onde lia-se “ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO, O DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS, APRESENTARÁ AO CONSELHO MUNICIPAL PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO O QUADRO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA APOIAR OS PROGRAMAS E PROJETOS CONTEMPLADOS NO PLANO DE APLICAÇÃO”, passa-se a ler” Até 15 (quinze) dias após a promulgação da Lei de Orçamento, o Secretário Municipal de Finanças apresentará ao Conselho Municipal para análise e aprovação o quadro de aplicação dos recursos do fundo para apoiar os programas e projetos contemplados no Plano de Aplicação”.

Parágrafo único: Fica inalterado o parágrafo único do Art. 10 do Decreto Lei 763/97 Art. 3.º Ficam inalteradas os demais artigos do Decreto Lei 763/97 Art. 4.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará – Estado do Paraná, em 15 de janeiro de 2.014 JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito Municipal de Cambará

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EMPRÉSTIM Richa classifica com políticos os bloqueios ao empréstimos paranaenses retidos em Brasília

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TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

VENDE-SE ESTERCO DE GRANJA CONTATO: (043)9606-0708 FALAR: ROMEU

no velho

Avanzi é advogado, esário do setor de engea de telecomunicações, or superintendente do uto Avanzi

ará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ riaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ a Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

tigos assinados não representam ecessariamente a opinião do endo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N 019.14 Objeto: Contratação de obras de instalações elétricas no sistema de abastecimento de água de Guapirama, com fornecimento total de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital.

Recursos: Próprios. Preço Máximo Admitido: R$ 85.159,97. Disponibilidade do Edital: de 20/1/2014 até o dia 28/1/2014. Abertura da Licitação: 29/1/2014 às 16h. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

João Martinho Cleto Reis Junior - Diretor Administrativo em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA LEI Nº 361/2014 SÚMULA :Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.

A Câmara Municipal de Tomazina, Estado do Paraná aprovou e eu, Prefeito Municipal, Guilherme Cury Saliba Costa, sanciono a seguinte Lei: ART. 1º. - O Poder Executivo Municipal, objetivando promover a construção de moradias destinadas à alienação para famílias com renda mensal estabelecida no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, do Governo Federal, fica autorizado a doar ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, regido pela Lei no. 10.188, de 12.02.2001, representado pela Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do FAR e pela operacionalização do PMCMV, o imóvel descrito abaixo: I – Parte de um imóvel de propriedade do Município, localizado no perímetro urbano da cidade de Tomazina, registrado no R.13 da Matrícula 2.078, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, contendo 19.535 m2 (dezenove mil, quinhentos e trinta e cinco metros quadrados, com as seguintes características e confrontações: O imóvel inicia junto ao marco 1, descrito em planta anexa, com coordenadas U T M Este (X) 606.633,82 e Norte (Y) 7.370.916,42; do vértice 1 segue em direção até o vértice 2 no azimute 109°47’08”, em uma distância de 108,35 m, confrontando com Dirceu Damasceno e outros, por divisa com cerca; do vértice 2 segue em direção até o vértice 3 no azimute 134°26’30”, em uma distância de 12,51 m, confrontando com Dirceu Damasceno e outros, por divisa com cerca; do vértice 3 segue em direção até o vértice 4 no azimute 199°38’26”, em uma distância de 24,97 m, confrontando com Osvaldo Farias, por divisa com cerca; do vértice 4 segue em direção até o vértice 5 no azimute 134°02’44”, em uma distância de 304,18 m, confrontando com Osvaldo Farias, por divisa com cerca; do vértice 5 segue em direção até o vértice 6 no azimute 236°58’00”, em uma distância de 36,63 m, confrontando com Valdomiro Pereira Vidal, por divisa com cerca; do vértice 6 segue em direção até o vértice 7 no azimute 314°20’09”, em uma distância de 241,73 m, confrontando com Valdomiro Pereira Vidal, por divisa com cerca; do vértice 7 segue em direção até o vértice 8 no azimute 292°27’36”, em uma distância de 143,86 m, confrontando com Valdomiro Pereira Vidal, por divisa com cerca; finalmente do vértice 8 segue até o vértice 1, (início da descrição), no azimute de 11°23’47”, na extensão de 78,04 m, confrontando com Município de Tomazina, fechando assim uma área de 1,9535 ha.

PARÁGRAFO ÚNICO – O imóvel descrito neste artigo, cuja avaliação totaliza o montante de R$ 44.625,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais), é, por esta Lei, desafetado de sua natureza de bem público e passa a integrar a categoria de bem dominial.

ART. 2º. – O bem imóvel descritos no artigo 1º., desta Lei será utilizado exclusivamente no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e constará dos bens e direitos integrantes do FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, com fins específicos de manter a segregação patrimonial e contábil dos haveres financeiros e imobiliários, observadas, quanto a tal bem, as seguintes restrições: I - Não integrem o ativo da Caixa Econômica Federal; II - Não responde direta ou indiretamente por qualquer obrigação da Caixa Econômica Federal; III - Não compõe a lista de bens e direitos da Caixa Econômica Federal para efeito de liquidação judicial ou extrajudicial; IV - Não pode ser dados em garantia de débito de operação da Caixa Econômica Federal; V - Não é passível de execução por quaisquer credores da Caixa Econômica Federal, por mais privilegiados que possam ser; VI - Não podem ser constituídos quaisquer ônus reais sobre o imóvel.

ART. 3º. – O Donatário terá como encargo utilizar o imóvel doado nos termos desta Lei exclusivamente para construção de unidades habitacionais, destinadas à população de baixa renda.

PA R Á G R A F O Ú N I C O – A p r o p r i e d a d e d a s u n i d a d e s habitacionais produzidas será transferida pelo Donatário para cada um dos beneficiários, mediante alienação, segundo as regras estabelecidas no Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV. ART. 4º. – A doação realizada de acordo com a autorização contida nesta Lei, ficará automaticamente revogada, revertendo a propriedade do imóvel ao domínio pleno da municipalidade, se: I – o Donatário fizer uso do imóvel doado para fins distintos daquele determinado no artigo 3º. desta Lei; II – A construção das unidades habitacionais não iniciarem em até 36 meses contados a partir da efetiva doação, na forma desta Lei. ART. 5º. – O imóvel objeto da doação ficará isento do recolhimento dos seguintes tributos municipais: I – ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis; a) quando da transferência da propriedade do imóvel do Município para o Donatário, na efetivação da doação; b) quando da transferência da propriedade das unidades habitacionais produzidas aos beneficiários pelo donatário, efetivada pela Caixa Econômica Federal.

II – IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, enquanto permanecer sob a propriedade do Donatário; ART. 6º. – Autoriza a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, a efetuar a seleção de empresas do ramo da construção civil, através de Edital de Chamamento Público, interessadas em produzir na área objeto desta Lei, empreendimento habitacional popular de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR. ART. 7º. – Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação; Gabinete do Prefeito Municipal, em 15 de janeiro de 2014.

GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal

Atas & Editais A-7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANÁ DECRETO 801 / 2014 SÚMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo 8.º da Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000, DECRETA: Art. 1º. Ficam estabelecidos os limites para movimentação de empenho e para pagamentos relativos às dotações constantes da Lei Orçamentária para o exercício de 2014, e aos Restos a Pagar inscritos até o exercício de 2013, na forma discriminada nos Anexos I e II deste Decreto.

Art. 2º. Os créditos suplementares e especiais que vierem a ser abertos neste exercício bem como os créditos especiais reabertos, terão sua execução condicionada aos limites fixados à conta das fontes de recursos correspondentes.

Art. 3º. A realização de despesas às contas de recursos vinculados, somente poderão ocorrer, respeitadas as dotações aprovadas até o limite da efetiva arrecadação das receitas correspondentes.

Art. 4º. A despesa com pessoal e encargos sociais não poderá exceder a 60% da Receita Corrente Líquida, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 2000.

Parágrafo Único. Somente será admitida despesa superior ao limite estabelecido no caput deste artigo com o objetivo de pagamento da folha com o pessoal efetivo.

Art. 5º. Não será objeto de limitação as despesas destinadas ao pagamento do serviço da dívida e as ressalvadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Art. 6º. Os recursos financeiros correspondentes aos créditos orçamentários consignados na Lei Orçamentária para o exercício de 2014 para o Poder Legislativo, e seus créditos adicionais, ser-lhe-ão entregues até o dia 10 de cada mês, em obediência ao art. 168 da Constituição Federal, conforme dispõe o artigo 29-A da Constituição Federal.

Art. 7º. As medições para liberação de pagamento de obras em execução deverão informar o percentual da execução física da obra, para avaliação do serviço de engenharia da Prefeitura Municipal.

Art. 8º. O serviço de contabilidade da Prefeitura Municipal adotará as providências necessárias ao bloqueio provisório das dotações orçamentárias constantes da Lei nº 2408 (Lei Orçamentária), cujas ações dependam de procedimentos complementares que viabilizem a sua execução orçamentária e financeira.

Art. 9º. Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, revogandose as disposições em contrário.

Paço Municipal José Galdino Pereira, em 02 de Janeiro de 2014.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 Objeto: Locação e Manutenção de Sistema para Controle da DFC, e da produção primária do Municipio, conforme especificações no Anexo I do edital.

A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL n.º 001/2014.

Abertura da Licitação: 08:30 horas do dia 28/01/2014.

Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Rod. Avelino Antônio Vieira, 117 – Tomazina – PR. A cópia do Edital, bem como maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados, pelo email: licitação_tomazina@hotmail. com até quarenta e oito horas antes do certame.

Tomazina, 15 de janeiro de 2014.

PREGOEIRO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 005/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 011/13, instaurado pela Portaria nº 517/13, de 12/08/13; CONSIDERANDO o art. 182 da Lei 02/93 e Parecer Jurídico nº 1352/13, RESOLVE: I – ARQUIVAR o Processo com base no artigo 159, I, da Lei 02/93; II – DETERMINAR: a) A Divisão de Expediente e Comunicação que dê conhecimento aos envolvidos sobre o arquivamento do processo; b) Ao Departamento de Recursos Humanos para que arquive o Processo Administrativo Disciplinar nº11/2013, por prazo indeterminado.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 13 de janeiro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 006/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 014/13, instaurado pela Portaria nº 652/13, de 11/10/13; CONSIDERANDO o art. 182 da Lei 02/93 e Parecer Jurídico nº 1286/13, RESOLVE: II – DETERMINAR: a) A Divisão de Contabilidade para que providencie o pagamento do valor R$ 752,48 (setecentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e oito centavos) ao Senhor Arlindo Tadayuki Kurokawa; b) Ao Departamento de Recursos Humanos para que providencie o desconto do valor – R$ 752,48 (setecentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e oito centavos), 07 (sete) parcelas mensais; c) À Divisão de Expediente e Comunicação que dê conhecimento aos envolvidos sobre o desfecho do processo; d) Ao Departamento de Recursos Humanos para que arquive o Processo Administrativo Disciplinar nº14/2013, por prazo indeterminado.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 13 de janeiro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 007/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o requerimento n° 000001/14 de 13/01/2014, resolve: I - PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, o prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 018/13, designada pela Portaria nº 743/13 de 25 de novembro de 2013.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 13 de janeiro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNCIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 008/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 007/13, instaurado pela Portaria nº 352/13, de 27/05/13; CONSIDERANDO o art. 182 da Lei 02/93 e Parecer Jurídico nº 1310/13, RESOLVE: I – ARQUIVAR o Processo com base no artigo 159, I, da Lei 02/93; II - DETERMINAR: a) A Divisão de Expediente e Comunicação que dê conhecimento ao denunciado sobre o arquivamento do processo; b) Ao Departamento de Recursos Humanos que arquive o Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2013, por prazo indeterminado.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 13 de janeiro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 009/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 013/13, instaurado pela Portaria nº 651/13, de 11/10/13; CONSIDERANDO o art. 182 da Lei 02/93 e Parecer Jurídico nº 1309/13, RESOLVE: I – ARQUIVAR o Processo com base no artigo 159, I, da Lei 02/93; II - DETERMINAR: a) A Divisão de Expediente e Comunicação que dê conhecimento ao denunciado sobre o arquivamento do processo; b) Ao Departamento de Recursos Humanos que arquive o Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2013, por prazo indeterminado.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 13 de janeiro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 010/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 010/13, instaurado pela Portaria nº 423/13, de 27/06/13; CONSIDERANDO o art. 182 da Lei 02/93 e Parecer Jurídico nº 1316/13, RESOLVE: I – ARQUIVAR o Processo com base no artigo 159, I, da Lei 02/93; II - DETERMINAR: a) A Divisão de Expediente e Comunicação que dê conhecimento ao denunciado sobre o arquivamento do processo; b) Ao Departamento de Recursos Humanos que arquive o Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2013, por prazo indeterminado.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 13 de janeiro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 011/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 008/13, instaurado pela Portaria nº 368/13, de 03/06/13; CONSIDERANDO o art. 182 da Lei 02/93 e Parecer Jurídico nº 1308/13, RESOLVE: I – APLICAR a penalidade de advertência ao ex-servidor apontado no relatório final do processo administrativo, pelos motivos e fundamentos lá constantes; II – DETERMINAR ao Departamento de Recursos Humanos, para que, após as devidas anotações na ficha funcional do ex-servidor, arquive o Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2013, por prazo indeterminado.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 13 de janeiro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 012/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/13, instaurado pela Portaria nº 292/13, de 06/05/13; CONSIDERANDO o art. 182 da Lei 02/93 e Parecer Jurídico nº 1318/13, RESOLVE: I – APLICAR a penalidade de advertência ao servidor apontado no relatório final do processo administrativo, pelos motivos e fundamentos lá constantes; II – DETERMINAR ao Departamento de Recursos Humanos, para que, após as devidas anotações na ficha funcional do ex-servidor, arquive o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2013, por prazo indeterminado.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 13 de janeiro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 013/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: CONSIDERANDO o Processo de Sindicância nº 004/13, instaurado pela Portaria nº 459/13, de 10/07/13; CONSIDERANDO o art. 182 da Lei 02/93 e Parecer Jurídico nº 1353/13, RESOLVE: I – ARQUIVAR o Processo com base no artigo 159, I, da Lei 02/93; II – DETERMINAR: a) À Divisão de Expediente e Comunicação que dê conhecimento aos envolvidos sobre o arquivamento do processo; b) À Procuradoria jurídica para que arquive o Processo de Sindicância nº 004/2013, por prazo indeterminado.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 13 de janeiro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 014/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 009/13, instaurado pela Portaria nº 420/13, de 26/06/13; CONSIDERANDO o art. 182 da Lei 02/93 e Parecer Jurídico nº 1317/13, RESOLVE: I – ARQUIVAR o Processo com base no artigo 159, I, da Lei 02/93; II – DETERMINAR: a) À Divisão de Expediente e Comunicação que dê conhecimento ao denunciado sobre o arquivamento do processo; b) À Divisão de Expediente e Comunicação que dê conhecimento ao Secretário Municipal de Saúde sobre as sugestões contidas no relatório final do processo; c) Ao Departamento de Recursos Humanos para que arquive o processo Administrativo Disciplinar nº 009/2013, por prazo indeterminado.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 13 de janeiro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 015/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: CONSIDERANDO o Processo de Sindicância nº 002/13, instaurado pela Portaria nº 400/13, de 20/06/13; CONSIDERANDO o art. 182 da Lei 02/93 e Parecer Jurídico nº 1320/13, RESOLVE: I – ARQUIVAR o Processo com base no artigo 159, I, da Lei 02/93; II – DETERMINAR: a) À Divisão de Expediente e Comunicação que dê conhecimento ao Secretário Municipal de Saúde sobre a sugestão contida no relatório final do processo, bem como para que adote providências no sentido de implementá-la; b) Ao Departamento de Recursos Humanos para que arquive o Processo Sindicante nº 002/2013, por prazo indeterminado.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 13 de janeiro de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

A-8 Especial

Quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

TRIBUNA DO VALE

Prefeitura inaugura internet por fibra ótica ultrarrápida gratuita

RIBEIRÃO CLARO »Velocidade é de 20 megabits por segundo sem limite de banda; cobertura em zona rural será expandida Fotos: Divulgação

Da Assessoria

A prefeitura de Ribeirão Claro inaugurou essa semana a nova conexão de internet por fibra ótica cedida pela Companhia Paranaense de Energia (Copel). O sistema de banda extra larga com ultra velocidade de acesso garante uma conexão com velocidade de 20 megabits por segundo (Mbps), sem limite de banda e com utilização ilimitada. Atualmente 729 pessoas utilizam a internet sem fio (wifi) gratuita disponibilizada pela prefeitura. A expectativa é que o número aumente rapidamente com a expansão da cobertura nos bairros rurais.

A prefeitura oferece internet gratuita para moradores que estejam em dia com os tributos municipais. Durante o horário de expediente, a internet será dividida entre prefeitura, repartições públicas (10 Mbps) e a população (10 Mbps). Após às 17h, durante finais de semana e feriados, toda a banda disponível é direcionada para as residências cadastradas no programa de internet municipal.

Para atender turistas e visitantes, serão instalados dois pontos de internet grátis nas praças Rui Barbosa e Padre Max Kley. Nesses dois locais, qualquer pessoa com um dispositivo que permita conexão

com a internet via wifi (notebook, celular ou tablet) poderá acessar a web sem necessidade de cadastro prévio e autenticação.

De acordo com o secretário de Administração, Fábio de Lucca, a previsão é de que os pontos de wifi nas praças Rui Barbosa e Padre Max Kley estejam funcionando na próxima semana. “Uma empresa especializada fará a instalação dos equipamentos necessários essa semana e a prefeitura estará disponibilizando internet sem fio nesses dois locais a partir da próxima semana”, explicou.

“Os bairros rurais Sombreiro, Patrimônio São Sebastião e adjacências também contarão com cobertura em breve”, adiantou.

Segundo o prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV), o novo sistema com fibra ótica, representa um divisor de águas na estabilidade e velocidade da internet distribuída no município. De acordo com ele, a substituição do antigo sistema de transmissão via rádio pela fibra ótica acaba com os problemas de interrupção, instabilidade e lentidão no acesso, especialmente com tempo chuvoso. “É outro mundo”, resumiu.

Aumento de velocidade O aumento de velocidade e a estabilidade do novo sistema foram rapidamente percebido

Praças Padre Max Kley (foto) e Rui Barbosa terão pontos de wifi liberado

Paulo Roberto Gosmatti é cadastrado há mais de um ano

pela população que já utilizava o serviço. Segundo o servidor Paulo Roberto Gosmatti, cadastrado no programa de internet gratuita há mais de um ano, a qualidade de conexão que já era boa ficou ainda melhor. “A internet da prefeitura

Departamento de Protocolo da prefeitura de Ribeirão Claro, munido com comprovante de residência, certidão negativa de débitos com prefeitura e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), um endereço de e-mail válido e cópias do

ficou mais rápida e funciona muito bem, mesmo em dias de chuva”, disse. “Melhor que a internet paga”, avaliou.

Cadastro Para se cadastrar e começar a utilizar a internet gratuita, o morador deve procurar o

RG e CPF. No departamento de informática da prefeitura, os interessados recebem atendimento individualizado e podem tirar dúvidas sobre os equipamentos necessários para receber o sinal wifi em sua residência.

POLÍTICA

Bloque irrita o

»MANEJO

Duke Energy solta 300 mil peixes em reservatórios

Fotos: Divulgação

PÁG. A3

FIBRA ÓTICA

Ribeirão ultrarrá

Duke Energy produz 1,5 milhões de peixes por ano na Estação de Hidrobiologia e Aquicultura Da Assessoria

Dando sequência ao seu programa de repovoamento do Rio Paranapanema, a Duke Energy soltou, nesta semana, 300 mil peixes jovens da espécie curimbatá, divididos em três lotes de 100 mil cada. Os alevinos foram soltos: no dia 13, no balneário municipal de Cândido Mota (SP), contemplando a usina Canoas I; no dia 14, no reservatório da hidrelétrica Canoas II, em Palmital (SP); e no dia 15, em Teodoro Sampaio (SP), no balneário municipal, contribuindo para o repovoamento do reservatório de Rosana.

As ações prosseguem em

fevereiro, sendo que até o final do ano a companhia irá colocar 1,5 milhão de peixes de espécies nativas nos reservatórios de oito hidrelétricas do Paranapanema sob sua concessão e, ainda, em rios tributários, contribuindo para a preservação da biodiversidade e recuperação do estoque pesqueiro da Bacia do Paranapanema.

O biólogo da Duke Energy e coordenador do programa, Norberto Vianna, explica que as espécies selecionadas para o repovoamento, como o curimbatá, têm capacidade de formar populações sustentáveis, reproduzindo-se e adaptando-se plenamente

à vida no ambiente. “Além disso, são espécies de grande apelo social, que pescadores e populações ribeirinhas estão acostumados a capturar”, explica.

Desde que o programa foi iniciado, a Duke Energy já soltou no Paranapanema mais de 20 milhões de peixes produzidos na Estação de Hidrobiologia e Aquicultura, que fica em Salto Grande (SP).

Para desenvolver seu programa pesqueiro, a companhia conta com parceiros como Unesp (Universidade Estadual Paulista), UEL (Universidade Estadual de Londrina) e USP (Universidade de São Paulo).

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