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Sexta -feira

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DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

08 DE NOVEMBRO DE 2013

ANO XIX - N0 2513 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

INQUÉRITO

MP deve apurar terraplanagem feita em terreno de Nilmar Luiz Guilherme Bannwart

NATAL

A promotora de Justiça Virgínia Gracia Prado Domingues p o d e i ns t au r ar i n qu é r ito ai nd a hoj e para apurar supostas irregularidades cometidas pela prefeitura de Bandeirantes na realização da terraplanagem no terreno d o j og a d or Ni l mar Honorato da Si lva. Segundo a assessoria do Ministério Público de Bandeirantes, a promotora analisa uma série de documentos que p odem sugerir um suposto ato de improbidade administrativa.

Acesap divulga calendário de final de ano do comércio A Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio da Platina já elaborou o calendário de funcionamento do comércio em dezembro. A abertura à noite acontecerá no dia 12 e segue até o dia 23, das 8h às 22 horas. Nos sábados 7, 14 e 21, as lojas permanecerão abertas das 7h às 17 horas. No dia 24, das 8h às 16 horas. A Campanha de Natal deste ano vai sortear um carro modelo UNO VIVACE 2014 - duas portas. f

Prefeitura estava fazendo terraplanagem em terreno particular

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ECONOMIA

Fábrica de gaiolas criará mais emprego em Quatiguá AEN

A pequena Quatiguá, com apenas 7 mil habitantes fica g i g a nt e q u a n d o s e trata do mercado de pro dutos p ara ani mais. Lá funciona a Gaiolas Quatiguá, segunda maior fábrica de gaiolas do país. A empresa disputa uma parcela do mercado pet, que tem faturamento estimado de R$ 15,4 bilhõ es no Brasi l em 2013, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet). f

TRADIÇÃO

Abatiá prepara 15ª Festa do Peão Boiadeiro f

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S.A.PLATINA

Carro é furtado no centro enquanto família faz compras

Uma família teve o carro arrobando e pertences furtados na tarde ontem ,7, enquanto fazia compras em um supermercado no centro de Santo Antônio da Platina. De acordo com o proprietário do veículo, João Roberto de Souza, 53, morador do bairro rural Três Vendas, em Guapirama, ele a esposa e um filho teriam estacionado o carro ao lado do supermercado e quando retornaram encontraram a porta do veículo, do lado do motorista, arrombada. f

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Erramos

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Por um problema de edição e diagramação, a edição número 2512, do dia 7 de novembro de 2013, saiu com erro de data nas páginas 2, 3, 4, 5, 6 e 7. A capa e a página 8 estão corretas. Pedimos desculpas pelo transtorno.

A-2 OpiniĂŁo

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TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 08 de novembro de 2013

A primeira razão para a necessidade de crescer Ê que a população vem aumentando a taxas ainda bastante altas..� Editorial

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Pela nota publicada trĂŞs dias apĂłs as suas declaraçþes, Moreira Franco tenta “desdizerâ€? o que disse aos jornalistas e desvia o foco, Ă s “pequenas e mĂŠdias empresas de projetosâ€?. Ulisses Kaniak

E DITORIAL

Um bom corpo de leis Embora o PT tenha, em seu histórico, posiçþes anticapitalistas e antiempresariais – ainda que seus líderes tenham mostrado isso mais no discurso que na pråtica –, o governo da presidente Dilma aparentemente entendeu que o motor do crescimento econômico Ê o setor privado e não o Estado, apesar de surtos estatistas como as exigências de participação governamental em leilþes como os dos aeroportos e do prÊ-sal. O governo Ê uma entidade que não produz e depende dos tributos para pagar suas atividades; porÊm, seu papel de indutor do crescimento Ê relevante, sobretudo quando usa os recursos da tributação para dotar o país de uma eficiente infraestrutura física. Segundo estudos internacionais, tambÊm um bom corpo de HORà RIO DE FECHAMENTO

22:10

leis, uma Justiça eficaz e boas regras de estímulo ao empreendedorismo são importantes indutores do investimento privado e das iniciativas empresariais. Embora a mola que gera crescimento econômico seja o setor privado, o governo pode colaborar para que o crescimento se faça ou, conforme sua atuação, pode tornar-se um fator de atraso. E o Brasil precisa aumentar seu Produto Interno Bruto (PIB) rapidamente. A primeira razão para a necessidade de crescer Ê que a população vem aumentando a taxas ainda bastante altas. Segundo o IBGE, somente de 2010 atÊ hoje a população aumentou em 10,8 milhþes de habitantes. Atender toda essa gente em suas necessidades båsicas exige o crescimento do PIB superior ao dos países onde a população Ê eståvel. A segunda razão Ê que o

produto brasileiro por habitante ainda Ê baixo – US$ 11 mil/ano. Se comparado com os países desenvolvidos – alguns deles perto dos US$ 60 mil/ano –, um bom padrão mÊdio de bem-estar social Ê uma meta distante. Considerando a carga tributåria brasileira na faixa dos 38% da renda nacional, e um setor público que desperdiça grande parte da arrecadação por meio da ineficiência e da corrupção, a erradicação da pobreza não ocorrerå antes de a renda por habitante chegar perto dos US$ 30 mil/ano. Esse desafio não Ê fåcil, nem possível de ser atingido no curto prazo, pois hå vårios inibidores do crescimento que, se não forem removidos, poderão impedir o Brasil de atingir tal nível nas próximas três dÊcadas, antes do envelhecimento acelerado da população.

C HARGE

Entre os fatores que atrasam o crescimento econômico – e eles são muitos –, destacam-se a jå conhecida precåria infraestrutura física, a carga tributåria alta e complexa, a excessiva intervenção estatal na economia, o excessivo tamanho do governo, o deficiente funcionamento da Justiça, a falta de confiança nas instituiçþes, a corrupção, o desperdício e o precårio sistema educacional. A esses elementos soma-se o ambiente institucional ruim para os negócios. Nos estudos internacionais, o Brasil estå sempre entre os piores lugares do mundo para fazer negócios: a burocracia para abrir ou fechar uma empresa Ê torturante, o tempo gasto para registrar uma pessoa jurídica pode chegar a quatro meses (na Austrålia, isso Ê feito em chargeonline.com.br

trĂŞs dias) e a legislação trabalhista ĂŠ sufocante e confusa, fazendo do ato de contratar um empregado um verdadeiro martĂ­rio. Praticamente todos os governantes sempre reconheceram esses entraves, mas pouco fizeram para mudar de vez essa situação. O ex-presidente Lula costumava repetir que era preciso “destravar a economiaâ€?, reconhecendo que o governo dificulta a criação de negĂłcios, afugenta investimentos e nĂŁo contribui para fomentar o empreendedorismo e o espĂ­rito de iniciativa. Mas ele tambĂŠm nĂŁo fez muito para modificar as coisas. O governo da presidente Dilma, que ĂŠ do mesmo partido, poderia finalmente colocar em prĂĄtica o discurso de Lula e iniciar a instituição de medidas desregulamentadoras e simplificadoras, pois

a necessidade de destravar a economia continua presente. FrĂŠdĂŠric Bastiat disse, em 1850, que “depois de tĂŁo inutilmente terem infligido tantos sistemas sobre a sociedade, bem que os legisladores e os bem-intencionados poderiam terminar por onde deveriam ter começado: rejeitando todos os sistemas e tentando a liberdadeâ€?. NĂŁo se trata de implantar uma terra de ninguĂŠm, sem ordem e sem lei, mas de fazer leis boas, simples e fĂĄceis de entender, ao lado de um sistema burocrĂĄtico ĂĄgil e barato, com funcionĂĄrios pĂşblicos que sejam verdadeiros “servidoresâ€? pĂşblicos. O governo, os polĂ­ticos e os burocratas trabalham bem para si mesmos e trabalham muito mal para a sociedade e para o desenvolvimento econĂ´mico e social do paĂ­s.

A RTIGO

NESTA EDIĂ‡ĂƒO TEM

A 01 - 08

- OPINIĂƒO

A 02

- POLĂ?TICA

A 03

- GERAL

A 04

- CIDADES

A 05

- COTIDIANO

A 06

- ESPORTES

A 07

- AGRONEGĂ“CIO

A 08

Francamente, Moreira Franco!

PREVISĂƒO PARA HOJE

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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Edson Campagnolo

O papel das empresas no combate à corrupção A melhora da competitividade da economia brasileira no cenårio global passa, obrigatoriamente, pelo combate à corrupção. Estudos de organismos internacionais deixam clara a relação direta entre esses dois fatores. Quanto menos corrupto Ê um país, mais atrativo Ê seu ambiente para negócios. Entre as economias mais competitivas do planeta sempre estão países com baixos níveis de corrupção. É o caso de Cingapura, que nas últimas dÊcadas adotou mecanismos eficientes de combate à corrupção. Hoje, o país asiåtico Ê o quinto menos corrupto do planeta, segundo o �ndice de Percepção da Corrupção, da Transparência Internacional. E Ê o segundo com melhor ambiente para negócios, de acordo com o Relatório Global de Competitividade, do Fórum Econômico Mundial. No caso do Brasil, ocupamos apenas a 69.ª

posição no �ndice de Percepção da Corrupção. Ao mesmo tempo, em 2013 o país caiu para a 56.ª posição no Relatório Global de Competitividade. Outra pesquisa, do Banco Mundial, revela que o Brasil Ê apenas o 116.º colocado em um ranking que mede a facilidade para que pequenas empresas façam negócios em 185 naçþes. É fåcil entender os danos que a corrupção causa para o desenvolvimento de um país. A corrupção eleva em atÊ 10% os custos dos negócios globalmente, de acordo com outra pesquisa do Banco Mundial. Apesar da dificuldade de se mensurar o montante exato que essa pråtica movimenta no Brasil, alguns estudos mostram que ela tira dos cofres públicos e da economia algo em torno de R$ 85 bilhþes a cada ano. Valor significativo para um país que sofre, por exemplo, com sÊrias deficiências de infraestrutura, que elevam o custo do produto nacional.

TRIBUNA DO VALE

O DiĂĄrio da nossa regiĂŁo - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo AntĂ´nio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

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Ulisses Kaniak

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Diretor ResponsĂĄvel Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

Os motivos que levam a esse cenårio são muitos. A burocracia Ê um deles, graças ao excesso de trâmites e meandros que obriga o empreendedor a encarar um verdadeiro desafio para formalizar seu negócio. Outro Ê a carga tributåria elevada, somada ao seu elemento causador – a sustentação de um aparato estatal gigantesco e, por vezes, ineficiente. Segundo dados recentes do Ipea, os tributos jå respondem por 35,5% do PIB brasileiro. Como pano de fundo, um sistema político e partidårio que coloca a troca de favores quase como norma e då fôlego para a corrupção. Neste assunto, porÊm, não se pode ser hipócrita e tratar o problema como exclusividade da esfera pública. Não existe corrupto sem que haja um corruptor. A mudança de postura, portanto, deve envolver toda a sociedade. E Ê fundamental que principal-

mente as empresas reflitam com seriedade sobre seu papel na prevenção e no combate a essa pråtica. Essas e outras questþes serão debatidas por especialistas nacionais e internacionais e por empresårios durante o Fórum Transparência e Competitividade, que o Sistema Fiep promove em Curitiba, em parceria com o Instituto das Naçþes Unidas para Treinamento e Pesquisa (Unitar), e que termina hoje. O objetivo Ê oferecer uma anålise qualificada em relação ao impacto da corrupção sobre a competitividade da economia brasileira. Mais que refletir sobre o tema, Ê hora de a iniciativa privada tomar a frente nas açþes contra a corrupção no Brasil. Não apenas cobrando medidas sÊrias do poder público para combater essa pråtica, mas tambÊm adotando como regra båsica a gestão Êtica e correta dos negócios.

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 Œ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

ImpressĂŁo: GraďŹ Norte FONE: 43 3420-7777

Depois de difamar publicamente os engenheiros brasileiros, em palestra proferida na Ăşltima quinta-feira, em BrasĂ­lia, o ministro Moreira Franco “esclareceuâ€?o seu ponto de vista em nota publicada no site da Secretaria de Aviação Civil da PresidĂŞncia da RepĂşblica. Como tal esclarecimento nĂŁo ĂŠ uma retratação, nos parece que o ministro - apesar de, por nota virtual, ter amenizado o discurso feito Ă s vĂŠsperas de Finados no Encontro Nacional de Editores da Coluna Esplanada, evento que reuniu chefes de redação de veĂ­culos de comunicação de 21 capitais -, continua com a ideia de que “o Brasil tem engenheiros ruins e sĂŁo eles os responsĂĄveis pelos atrasos em obras dos aeroportosâ€?. Pela nota publicada trĂŞs dias apĂłs as suas declaraçþes, Moreira Franco tenta “desdizerâ€? o que disse aos jornalistas e desvia o foco, Ă s “pequenas e mĂŠdias empresas de projetosâ€?. É normal que o hoje secretĂĄrio da Aviação Civil pense assim, afinal ele foi governador de estado no tempo em que tudo se acertava com as grandes empreiteiras e nĂŁo sobrava espaço para mais ninguĂŠm. O que nĂŁo ĂŠ normal, nem aceitĂĄvel, num momento de inflexĂŁo para cima da curva de desenvolvimento do paĂ­s, ĂŠ que os profissionais responsĂĄveis por fazer acontecer este processo virtuoso sejam taxados de incompetentes. É certo que dezenas de milhares de engenheiros, desde fins da dĂŠcada de 70 atĂŠ o inĂ­cio dos anos 2000, migraram para outras ĂĄreas de atuação, em busca de melhores oportunidades. Mas aqueles que se mantiveram na ocupação de engenharia nĂŁo se acomodaram nem emburreceram, ideia que parece intrĂ­nseca nas palavras do ministro. A tarefa de buscar o avanço tecnolĂłgico da Nação continuou, apesar dos equĂ­vocos de governos sucessivos que jogaram contra isso na onda da economia neoliberal. Agora, com a retomada de crescimento em que vivemos, ĂŠ muito importante ter mais profissionais qualificados para planejar, executar e fiscalizar as obras em execução e vindouras. Mas a palavra certa pra trazer de volta a engenharia ao topo das profissĂľes desejadas ĂŠ Valorização. Valorização dos que jĂĄ estĂŁo disponĂ­veis aqui, e nĂŁo dos que agora nĂŁo tĂŞm emprego nos paĂ­ses europeus em crise, como bem disse o presidente do Crea-PR, Joel Kruger, em artigo publicado recentemente.Toda pessoa que assume um cargo pĂşblico deve estar ciente de suas responsabilidades. E um administrador pĂşblico que nĂŁo as reconhece, ou que as transfere para terceiros, estĂĄ no lugar errado.NĂłs, engenheiros, nĂŁo seriamos levianos a ponto de generalizar, dizendo que o PaĂ­s tem ministros ruins. A autoridade que deve avaliar a competĂŞncia dos ministros ĂŠ a Presidente da RepĂşblica, que aliĂĄs jĂĄ trocou vĂĄrios deles nestes 2 anos e 10 meses de gestĂŁo. O que podemos fazer ĂŠ sugerir a Dilma Roussef, que recentemente elogiou nossa produtividade em evento em Nova Iorque, o seguinte: se o seu ministro nĂŁo dĂĄ conta do recado, chame um engenheiro! Ulisses Kaniak ĂŠ engenheiro Eletricista e presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do ParanĂĄ Circulação: AbatiĂĄ ÂŚ AndirĂĄ ÂŚ Arapoti ÂŚ Bandeirantes ÂŚ Barra do JacarĂŠ ÂŚCambarĂĄ ÂŚ CarlĂłpolis ÂŚ Conselheiro Mairink ÂŚ FigueiraÂŚGuapirama ÂŚ Ibaiti ÂŚ ItambaracĂĄ ÂŚ Jaboti ÂŚ Jacarezinho JaguariaĂ­va ÂŚ Japira ÂŚ Joaquim TĂĄvora ÂŚ JundiaĂ­ do Sul ÂŚ PinhalĂŁo ÂŚ QuatiguĂĄ ÂŚ RibeirĂŁo Claro ÂŚ RibeirĂŁo do Pinhal ÂŚ Salto do ItararĂŠ ÂŚSantana do ItararĂŠ ÂŚ Santo AntĂ´nio da Platina ÂŚ SĂŁo JosĂŠ da Boa Vista ÂŚ SengĂŠs ÂŚ Siqueira Campos ÂŚTomazina ÂŚ Wenceslau BrĂĄz

Filiado a Associação dos Jornais Diårio do Interior do Paranå

* Os artigos assinados nĂŁo representam necessariamente a opiniĂŁo do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

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TRIBUNA DO VALE

PolĂ­tica A-3

Sexta-feira, 08 de novembro de 2013

MP analisa irregularidade em terraplanagem no terreno de Nilmar MaurĂ­cio Reale

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DENÚNCIA�InquÊrito pode ser instaurado hoje para investigar o serviço realizado em årea pertencente ao jogador A assessoria do MinistÊrio Público (MP) de Bandeirantes informou, na tarde de ontem, que a promotora de Justiça Virgínia Gracia Prado Domingues pode instaurar inquÊrito hoje para apurar supostas irregularidades cometidas pela prefeitura na realização da terraplanagem no terreno do jogador Nilmar Honorato da Silva. Segundo a assessoria, a promotora analisa uma sÊrie de documentos que podem sugerir um suposto ato de improbidade administrativa. A denúncia foi feita anonimamente e a reportagem documentou, na sexta-feira, 1, a movimentação de måquinas da prefeitura que realizavam a terraplanagem numa årea de 2,4 hectares que fica no fica no entroncamento das rodovias PR 436 e BR 369. De acordo com o denunciante, o serviço

era realizado desde o início da semana passada. Na ocasião o prefeito Celso Silva ( PDT ) afirmou que não havia nada de irregular no serviço que teria sido autorizado pela Câmara de Vereadores, porÊm, as måquinas deixaram o local no mesmo dia em que a reportagem flagrou o serviço que continua interrompido. No local serå construído um complexo hoteleiro esportivo avaliado em mais de R$ 10 milhþes pertencente à empresa NHS Sports Eventos Esportivos LTDA do jogador que atualmente defende as cores do Al Rayyan, time do Qatar. De acordo com o prefeito, o terreno foi doado pela prefeitura com autorização da Câmara com o propósito de trazer investimentos para o município jå que, depois de concluído, o complexo deve gerar 90 empregos diretos e terå capacidade para receber atÊ 700 hóspedes por mês.

Depois da denĂşncia terraplanagem foi interrompida

Silva afirmou que o jogador – que jå defendeu grandes equipes como o Corinthians e

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Orçamento da Saúde para 2014 serå de R$10 milhþes

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o Internacional e tambÊm jå jogou pela Seleção Brasileira – pretende investir no muni-

cípio onde nasceu. O prefeito tambÊm ressaltou a importância de incentivar inves-

timentos para proporcionar crescimento econômico por meio de geração de empregos.

Â?SAĂšDE

Dr. SĂŠrgio assina recursos para Santa Casa de Jacarezinho

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Em BrasĂ­lia, Dr SĂŠrgio se reĂşne com autoridades e assina recebimento de verba AudiĂŞncia pĂşblica foi coordenada pela equipe de SaĂşde da cidade CirculandoAqui

A Secretaria Municipal de Saúde realizou audiência pública no dia 30, na Câmara de Vereadores, para apresentar Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2014/2017. O PPA prevê recursos da ordem de R$ 10,1 milhþes para o setor. O PPA Ê peça fundamental na

composição do orçamento público. Ele traça as metas, diretrizes e objetivos a serem cumpridos no período fixado. Segundo o secretårio municipal de Saúde, João Luccas Thabet, com 50% dos recursos sendo usados para a folha de pagamentos, hå boas chances de investir na saúde. Em Cambarå, o PPA vem sendo elaborado com a partici-

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pação popular em todas as fases. De acordo com o prefeito, JoĂŁo Mattar Olivato, a audiĂŞncia pĂşblica ĂŠ uma reuniĂŁo que trata de assuntos do interesse do povo e de sua localidade. “O PPA estabelece os projetos e programas de longa duração definindo objetivos e metas das açþes pĂşblicas de nosso municĂ­pio, por isso, a participação da população ĂŠ de suma importância para que possamos elaborĂĄ-lo. As pessoas puderam participar diretamente trazendo suas propostasâ€?, comentou Mattar. O planejamento foi detalhado pelo SecretĂĄrio de SaĂşde, JoĂŁo Luccas Thabet Venturini, Carolina Bittencourt, coordenadora da Atenção BĂĄsica, e MĂĄrcio de Oliveira, contador da prefeitura. Entre as propostas estĂĄ a implantação do CAPS 1, do PSE (Programa de SaĂşde Escolar), que vem para promover campanhas de incentivo nas escolas do municĂ­pio, melhorias no acesso e qualidade no atendimento aos pacientes das Unidades BĂĄsicas, capacitação de profissionais, entre outros projetos.

Da Assessoria

O prefeito de Jacarezinho SĂŠrgio Eduardo de Faria, o Dr. SĂŠrgio (Democratas), assinou na tarde de terça-feira, 5, em BrasĂ­lia, o documento que autoriza o MinistĂŠrio da SaĂşde a repassar R$ 738.783,36 para a Santa Casa de MisericĂłrdia. A medida visa o fortalecimento das atuaçþes da unidade hospitalar. â€œĂ‰ uma ação que irĂĄ auxiliar nossa Santa Casa, que ĂŠ referĂŞncia de atendimento em todo o Norte Pioneiroâ€?, comentou o prefeito. Ele tambĂŠm representou o presidente da entidade de saĂşde, Ken Tokumoto. Entre as medidas estĂĄ a concessĂŁo de uma moratĂłria de quinze anos para dĂ­vidas tributĂĄrias e previdenciĂĄrias; a criação de uma linha de financiamento para dĂ­vidas bancĂĄrias; e ainda um maior incentivo financeiro em procedimentos complexos. Os hospitais filantrĂłpicos e Santas Casas do Norte do ParanĂĄ receberĂŁo incentivos financeiros do Governo Federal que atenderĂŁo num primeiro

momento 97 municípios contemplando uma população de mais de 1,9 milhþes de paranaenses. A Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho tem uma parceria com a Prefeitura de Jacarezinho, onde Ê mantido

o Pronto Socorro. AlĂŠm disto, outros procedimentos que eram feitos em apenas grandes centros jĂĄ sĂŁo realizados na cidade. “JĂĄ temos uma tomografia computadorizada e um raio x de alta qualidadeâ€?, finaliza o prefeito.

A-4 Região

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 08 de novembro de 2013

Norte Pioneiro propõe formalização de conselhos de segurança alimentar OFICINA Assunto foi debatido durante realização da 2ª Oficina Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Da Assessoria

Representantes dos 23 municípios do Norte Pioneiro propuseram a formalização dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) em todos os municípios da região de Jacarezinho. Este foi um dos principais assuntos debatidos durante a realização da 2ª Oficina Regional de Segurança Alimentar e Nutricional, coordenada pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária (SETS), com apoio da equipe profis-

sional do Escritório Regional de Jacarezinho. Cerca de 90 pessoas participaram da Oficina, que contou com a participação do secretário do Trabalho e deputado estadual, Luiz Claudio Romanelli, que fez questão de participar da oficina dada a importância da discussão com as lideranças regionais. “Implantar e fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios do Norte Pioneiro é um grande desafio. O Governo no Paraná tem incentivado a implantação do

Sisan em todos os municípios paranaenses, porque todos nós, agentes públicos, estamos empenhados em garantir a produtividade, distribuição e melhoria da qualidade dos alimentos consumidos em todo o Estado”, enfatiza Romanelli. O agente técnico profissional Valdenir Batista Veloso “Neto”, da SETS/Curitiba apresentou aos participantes as principais características do Sisan e orientou os participantes quanto à implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios.

A jornalista Cintia Bruno Ferreira Garcia também falou sobre questões relacionadas ao atendimento ao cidadão em suas necessidades básicas, sobretudo na oferta de alimentação de qualidade. Cintia é servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social de Jacarezinho. Atualmente, dos 23 municípios da região, apenas cinco contam com os trabalhos voluntários do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. O Comsea é formado por representantes

da sociedade e do governo, e um dos passos importantes para a construção do Sisan nos municípios. Segundo Romanelli, todo mundo tem direito a uma alimentação saudável, acessível, de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente. “Isso é o que chamamos de segurança alimentar e nutricional. Ela deve ser baseada em práticas alimentares promotoras da saúde, que não comprometam o acesso a outras necessidades essenciais”, explica o secretário do Trabalho. Outro detalhe

importante é que a segurança alimentar deve ser realizada em bases sustentáveis. COMSEA De acordo com a proposta apresentada durante a Oficina do Sisan, as prefeituras deverão apoiar a criação dos conselhos municipais. O Comsea deve congregar três setores da sociedade: representantes do poder público, representantes de entidades ou de instituições que já atuam em segurança alimentar (igrejas, sindicatos, cooperativas, ONGs, etc.) e representantes da sociedade civil organizada.

UENP

Projeto apresenta peças teatrais com alunos da rede pública Da Assesoria

O projeto Memória, História e Cultura Popular: Teatro como Ferramenta de Ensino da História Local da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP/PROEC), realizado em parceria com Programa de Extensão Universitária (ProExt), apresenta, amanhã (08) e sábado (09/11), dois espetáculos teatrais destinados ao público infantil em Jacarezinho. As peças “Não Somos ET´s” e “O Águia de Haia” serão encenadas pelos alunos da Escola Imaculada Conceição e do Colégio Rui Barbosa, respectivamente. Prevista para começar às 20h, os espetáculos acontecem no Conjunto de Amadores de Teatro (CAT), com entrada franca. A peça “Não Somos Et´s” homenageia Jacarezinho e recupera, através de uma fábula divertida, diversos momentos e personagens históricos da cidade, como Dr. Xandô (primeiro promotor público da cidade), além de confrontar a memória coletiva dos pioneiros com as novidades de um futuro não tão distante. Já o espetáculo “O Águia de Haia” é um teatro de fantoches que faz homenagem ao Colégio Rui Barbosa, recuperando não apenas a história do personagem Rui Barbosa como também a história do colégio que leva seu nome. A peça, com o apoio de tecnologia, tem os

alunos do Colégio jacarezinhense como manipuladores dos bonecos. “Apesar de os textos serem escritos para crianças, tenho certeza de que o público adulto também vai se divertir. Além de imagens e dados importantes, em “O Águia de Haia” e “Não somos Et´s” há também muita coisa do mundo adulto. Como as duas peças serão encenadas em sequência, tenho certeza de que a diversão está garantida”, comenta o autor dos textos, Nelson Mascaro Junior. Projeto O projeto de extensão universitária, que possibilitou aos acadêmicos de História do Centro de Ciências Humanas e da Educação (CCHE), do campus Jacarezinho, o desenvolvimento de atividades com alunos da rede pública foi coordenado pelos professores Marcus Selonk e Luciana Brito. Segundo eles, esta foi uma oportunidade ímpar para os alunos da UENP e das escolas participantes. “É indispensável que o acadêmico tenha a oportunidade de exercitar sua capacidade de criação, colocando em prática os conhecimentos que adquire durante o seu curso. Este projeto de extensão proporcionou aos acadêmicos da UENP vivenciar a realidade das escolas, seus contrastes, dificuldades e, principalmente, extrair o melhor dos alunos. O resultado foi fantástico. Estou satisfeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ---------------- ESTADO DO PARANÁ ----------------Praça

Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8700 76.968.627/0001-00 prefeitura@santoantoniodaplatina.pr.gov.br site: ww.santoantoniodaplatina.pr.gov.br

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Município de Santo Antônio Da Platina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF 76.968.627/0001-00, na pessoa do Prefeito em exercício Dr. Jorge Cendon Garrido, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº 034.245.612-15 e portador da Carteira de Identidade RG nº 823070-6 SSP/PR, residente e domiciliado nesta cidade, na Avenida Oliveira Motta, nº 1.139, Centro, tendo acolhido o relatório final apresentado pela Comissão Especial nomeada por meio da Portaria nº 362/2013, em 29 de maio de 2013, para efetuar o levantamento das condições e documentações relativas à doação dos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida no Jardim Bela Manhã; Considerando que o relatório demonstra que os NOTIFICADOS/BENEFICIÁRIOS dos lotes 492, 520, 525 e 533, realizaram a transferência dos imóveis, violando o disposto no art. 6-A, § 5º, III e § 6º da Lei 11.977/2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida; É a presente para NOTIFICAR os beneficiários abaixo relacionados para que ocupem os imóveis recebidos, sob pena de medida judicial cabível, a ser ajuizada pelo Município de Santo Antônio da Platina, para reintegração de posse. LOTE

NÚMERO

MATRÍCULA

12.916.779-3

14.375

BENEFICIÁRIO Sheila Ferreira Bento Maria das Graças dos Santos

492

76

17.939

520

101

525

s/ nº

RG

14.380

Márcia Simara da Silva

9.051.018-5

9.721.259-7

Viviane de Moura 533 32 17.963 7.611.746-8 Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, para ocupação dos imóveis, a contar da publicação dessa notificação. No mesmo prazo devem os beneficiários/notificados comparecerem na Secretaria Municipal de Assistência Social, sito na Avenida Palma Rennó, 393, nesta cidade, com vistas a assinar Termo de Compromisso de ocupação do imóvel. Certo de que seremos atendidos, estamos à disposição para eventuais esclarecimentos. Santo Antônio da Platina, 24 de outubro de 2013. Atenciosamente. JORGE CENDON GARRIDO Prefeito Municipal em exercício

Exam das u

ENSINO SUP instituições

TRADIÇÃO

Abatiá Festa d

Da R

Cartazes promocionais das três peças teatrais do projeto de estensão da UENP

e muito orgulhoso do trabalho de todos”, enaltece Selonk. Os trabalhos realizados pelos acadêmicos da UENP foram orientados por Suzana Bett Bagio, que dirigiu os alunos junto com os acadêmicos Elisa Theodoro de Souza, Rodney Ricardo Bueno Rodrigues e Verônica Rodrigues de Moraes. O grupo acentua que a experiência desse trabalho conjunto modificou as relações entre os alunos dos

colégios, bem como a relação deles com o processo de aprendizagem. “Não basta ensinar, esclarecer sobre a importância do conhecimento. É preciso fazer com que a criança goste cada vez mais da escola e do processo de aprendizagem. E isso ocorreu durante o tempo que passamos com elas. Mais confiantes e mais capazes de se expressar, críticas em relação à forma como cada

coisa deve ser apresentada, e com vínculos de amizade e companheirismo fortalecidos. Este é o principal trabalho realizado pelo teatro, frisa a oficineira Suzana. Ela partilha que a história local encantou as crianças. “Agora (as crianças) desejam realmente saber mais sobre sua cidade, não como obrigação de domínio de conteúdo, mas sim porque gostam de saber e aprenderam a importância desse conheci-

NATAL

mento. Além disso são grandes atores e vão surpreender o público nas apresentações”, declara orgulhosa Suzana. Serviço Espetáculos: Não Somos Et´s e O Águia de Haia Público: Infantil Local CAT - Conjunto de Amadores de Teatro - Jacarezinho Data: 08 e 09 de novembro Horário: 20h

S.A.PLATINA

Comércio abre a noite a partir do dia 12 de dezembro Da Redação

A Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio da Platina já elaborou o calendário de funcionamento do comércio em dezembro. A abertura à noite acontecerá no dia 12 e segue até o dia 23, das 8h às 22 horas. Nos sábados 7, 14 e 21, as lojas permanecerão abertas das 7h às 17 horas. No dia 24, das 8h às 16 horas. A Campanha de Natal deste ano vai sortear um carro modelo UNO VIVACE 2014 - duas portas –através de uma parceria com a Cooperativa SICREDI, que doará o seguro completo do veículo ao contemplado. Os cupons para participar da cam-

panha começarão a ser distribuídos no comércio a partir de 25 de novembro A iluminação do centro da cidade ficará a cargo da prefeitura.A Igreja Católica, através do grupo de coral Sementinha, e com a apoio de patrocinadores, também já se prepara para asapresentações durante a semana do Natal. Segundo a diretora da Associação, Andrea Vaz, a previsão de

“

vendas do comércio é positiva. “Esperamos um aumento nas vendas em torno de 6 a 8%. Isso porque o governo tem mantido apolítica de juros baixos”, explicou. Para Andrea, os setores ligados a decoração, eletrodomésticos, móveis e materiais de construção serão os primeiros a sentir o impacto positivo das vendas em função dos preparativos que precedem a data.

Esperamos um aumento nas vendas em torno de 6 a 8%. Isso porque o governo tem mantido apolítica de juros baixos”

Equipe da Saúde vai atender população no sábado Da Redação

A Equipe da Secretaria Municipal da Saúde de Santo Antônio da Platina e alunos do curso de Enfermagem das Faculdades Integradas de Ourinhos(FIO) estarão no sábado, das 8h às 17 horas, em frente à igreja matriz atendendo a população com aferição de pressão arterial, teste de glicemia, índice de Massa Corporal (IMC), além de orientações para uma vida saudável. As pessoas que apresentarem alguma alteração em qualquer um desses exames serão orientadas para procurarem a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência.

Cotidiano A-5

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 08 de novembro de 2013

ação entar

e Nutricional

Exame da OAB revela qualidade das universidades estaduais ENSINO SUPERIOR O curso de Direito da UENP em Jacarezinho também ficou entre as dez instituições de ensino superior do Brasil com maior percentual de aprovados no exame da OAB AEN

O curso de Direito da Universidade Estadual do O este do Paraná (Unioeste), em Francisco B eltrão, obte ve, em âmbito estadual, o segundo maior percentual de alunos aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foram aprovados 18 dos 23 estudantes que chegaram à segunda fase, totalizando percentual de 78,26% de aprovação. O maior percentual de

pública

aprovação no Estado foi da Universidade Federal d o Pa r a n á ( U F P R ) , q u e chegou a 80,29%. A Un i o e s t e f i c o u e m quinto lugar entre as universidades públicas do País. No geral, as universidades estaduais conseguiram média de aprovação de 64,28%, bem acima da média nacional de 28,7%. No Paraná, 7.995 pessoas se inscreveram para fazer o exame e 2.629 passaram da segunda fase. Isso corresponde à aprovação de

32,88% dos paranaens es inscritos. O curso de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) em Jac are zin ho t amb ém ficou entre as dez instituições de ensino superior do Brasil com maior percentual de aprovados no exame da OAB. O resultado de 78,13% de aprovação na segunda fase do processo destacou o curso da UENP em sexto lugar do Brasil em número de aprovações e terceiro no Paraná.

TRADIÇÃO

Abatiá prepara 15ª Festa do Peão Boiadeiro Da Redação

A prefeitura de Abatiá já está organizando a 15ª Festa do Peão Boiadeiro da cidade, que será realizada entre 14 a 17 deste mês. Além de parque de diversão, praça de alimentação, cobertura com iluminação colorida, também haverá shows para animar os visitantes e rodeios de touros e cavalos. A abertura está marcada para às 20h30, do dia 14, e as 21 horas, começam os rodeios. Às 23h, show com Marcos e

Mancini. Os ingressos antecipados custam R$ 15,00. Na portaria R$ 20. No dia 15, os rodeios começam às 21 horas, e às 23h30, show com Jad e Jeferson. Os ingressos custam R$ 15 e R$ 20 antecipados e na portaria. No dia 16, além dos rodeios de touro e cavalos haverá show com Evandro e Agnaldo. Ingressos antecipados custam R$ 20 e na portaria R$ 25. No dia 17, às 9 horas está prevista uma cavalgada. O evento ainda depende de autorização da Adapar.

À noite, a partir das 21 horas, será a semifinal e final dos rodeios. Os locutores são Gleydson Rodrigues, Renato Quadreli e Hélio Bento. A premiação para os cinco primeiros lugares do rodeio de cavalos é: 1º lugar: R$ 5 mil, 2º , R$ 2.5 mil, 3º , 2 mil; 4ª , R$ 1.5 mil e 5º R$ 1 mil. O rodeio de touro vai pagar R$ 5 mil para o primeiro lugar, R$ 2,5 mil para o segundo lugar, R$ 2 mil para o terceiro, R$ 1,5 mil para o quarto, R$ 1 mil para o quinto e R$ 500 para o sexto lugar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO DATA DE ASSINATURA DO CONTATO: 24 de outubro 2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: CALL ECG SERVIÇOS DE TELEMEDICINA S/C LTDA LOTE ÚNICO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) sendo R$ 600,00 mensais por 12 meses OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETROCARDIOGRAMA ATRAVEZ DA INTERNET, COM LAUDOS ASSINADOS E TRANSMITIDOS PARA O SOLICITANTE. SINDICATO RURAL PATRONAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL Órgão Sindical de 1ºGrau Reconhecido em 13/10/67 Rua São Paulo, 658 - Fone/Fax: (43)3551-1410 ± CEP 86490-000 Ribeirão do Pinhal ± Paraná ± e-mail: sindipatronalrp@hotmail.com EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Sindicato Rural Patronal de Ribeirão do Pinhal, no uso de suas Atribuições, art. 31 do estatuto, convoca os associados para a realização de Assembléia Geral Ordinária no dia 13 de novembro de 2013 às 17:00 horas, em primeira convocação, o Plenário será considerado instalado se estiver presente e, em segunda convocação, às 18:00 horas, em sua sede, à Rua São Paulo, n° 658, centro, Ribeirão do Pinhal – PR. Pauta do dia:

A.PLATINA

uipe da Saúde atender pulação sábado Da Redação

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Aprovação da Ata da reunião anterior;

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Exame e aprovação da Proposta Orçamentária do Exercício 2014;

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Assuntos Gerais.

QUALIFICAÇÃO – A coordenadora do curso de D ire ito de Fr anc is c o Beltrão, Silvia de Freitas Me n d e s , e n f at i z a q u e o excelente desempenho, que vem se repetindo anualmente, se deve ao empenho conjunto de professores e alunos. “Nosso corpo docente está sempre buscando qualificação”, diz ela, acrescentando que todos os professores efetivos têm m e s t r a d o, a l é m d e d oi s doutores e cinco professores cursando o doutorado.

Em Jacarezinho, foram aprovados 25 dos 32 classificados na primeira fase. O reitor em exercício da UENP Rinaldo Bernardelli Junior afirma que o resultado confirma a excelência do ensino do curso na instituição. “A conquista é mais um motivo de orgulho para todos nós”. Na lista das estaduais, estão a Universidade Estadual de Maringá (UEL), com 75,76%; Universidade Estadual de Londrina ((UEL), com 58,51%; e

Universidade Estadual de Pont a Gro ss a ( U E P G ) , com 52%. Apenas os campi de Marechal Cândido R ond on , d a Un i o e ste, e Santo Antônio da Plat i n a , d a U E N P, f i c a r a m com médias menores por contarem com poucos insc r itos e c om c a l e nd ár i o a c a d ê m i c o d i fe re n c i a d o que não coincide com a data do exame. Estes campi conseguiram a aprovação, respectivamente, de cinco dos 18 inscritos e um dos 11 candidatos.

S.A.PLATINA

Família tem carro arrombado e furtado enquanto fazia compras Luiz Guilherme Bannwart

Luiz Guilherme Bannwart

Uma família teve o carro arrobando e pertences furtados na tarde ontem ,7, enquanto fazia compras em um supermercado no centro de Santo Antônio da Platina. O furto ocorreu por volta das 13h30, na rua Arthur Franco, próximo ao cruzamento com a rua Rui Barbosa. De acordo com o proprietário do veículo, João Roberto de Souza, 53, morador do bairro rural Três Vendas, em Guapirama, ele a esposa e um filho teriam estacionado o carro ao lado do supermercado onde fizeram compras e quando retornaram encontraram a porta do veículo, do lado do motorista, arrombada. O motorista relatou à Polícia Militar (PM) a falta da bolsa da esposa, Marilza Aparecida de Souza, 48, que estava em cima de um dos bancos do carro. Dentro da bolsa, além de documentos pessoais também havia R$ 300. Segundo a PM, mesmo não havendo câmeras de seguranças no local foi possível identificar a identidade de

Homem forçou a porta para arrombar o veículo

um suspeito através de testemunhas. O homem - que já possui

várias passagens pela polícia por furto - está sendo procurado.

CONSELHEIRO MAIRINCK

PM apreende dinheiro falso e prende suspeitos

Divulgação

Ribeirão do Pinhal, 04 de novembro de 2013.

__________________ Ciro Tadeu Alcântara

MUNICIPIO DE SANTO ATONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2013 - PROCESSOPresidente nº 829/2013 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, torna publico a Adjudicação e Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial sob o nº 089/2013 que tem como objeto a Registro de Preço para Aquisição de Peças de 1ª Linha e Serviços Mecânicos Especializados para reparos em Veículos da Frota Municipal, Linha Porte leve, tipo de Combustível Álcool, Gasolina e Flex e Aquisição de Peças e Serviços Mecânicos Especializados para reparos em Veículo da Frota Municipal, Linha Porte Médio tipo similar a Van a Diesel e Veículos movidos a Gasolina, a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses, conforme Tabela AUDATEX; à(s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR CENTRO AUTOMOTIVO BEIRA RIO LTDA ME 01.037.105/0001-88 29.700,00 AUTO PEÇAS E MECÂNICA BEIRA RIO- FADRI AUTO PEÇAS LTDA 81.750.382/0001-72 81.000,00 Santo Antonio da Platina - PR, 07 de novembro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE SANTO ATONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2013 - PROCESSO Nº 811/2013 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Torna publica a Homologação e Adjudicação do Procedimento Licitatório Modalidade Tomada de Preços sob o nº 04/2013 que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos, relativos a Elaboração e Implantação do novo Plano de Classificação de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Municipio de Santo Antonio da Platina, Estado do Paraná; à(s) empresa(s): Nome do Fornecedor CNPJ Valor DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA S/S LTDA 04.915.134/0001-93 36.850,00 Santo Antônio da Platina, 07 de novembro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

Notas falsas e equipamentos apreendidos pela PM Luiz Guilherme Bannwart

Um homem de 25 anos foi detido na tarde de quarta-feira, 6, por policiais militares da Agência Local de Inteligência e da Rádio Patrulha do Pelotão de Conselheiro Mairinck, pertencente à 3ª Companhia, em Ibaiti, acusado de falsificação de moeda.

O suspeito foi detido por volta das 14h30, em uma casa em Conselheiro Mairinck, e ainda tentou fugir. Com ele foram encontradas várias cédulas falsas de R$ 50. Dentro da residência, em um dos cômodos, os policiais encontraram uma impressora com uma folha impressa pela metade com notas de R$ 50 e

um computador com arquivos gráficos de cédula de real. O proprietário do imóvel informou que desconhecia a prática do suspeito no local. Ele, o suspeito e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia, conforme orientação da Polícia Federal e poderão responder por falsificação de moeda e estelionato.

TRIBUNA DO VALE

A-6 Atas & Editais

Sexta-feira, 08 de novembro de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Projeto de Lei nº 20/13, de 30/08/13. LEI Nº. 587/2013, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013. “ESTIMAARECEITAE FIXAADESPESADO MUNICÍPIO DEABATIÁ, ESTADO DO PARANÁ, PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”. A Câmara Municipal de Abatiá, Estado do Paraná aprovou, e eu Maria de Lourdes Ferraz Yamagami, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte LEI: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS $UW (VWD /HL HVWLPD D 5HFHLWD H ¿[D D 'HVSHVD GR 0XQLFtSLR GH $EDWLi (VWDGR GR 3DUDQi SDUD R H[HUFtFLR ¿QDQFHLUR GH compreendendo: , ± R 2UoDPHQWR )LVFDO UHIHUHQWH DRV 3RGHUHV /HJLVODWLYR H ([HFXWLYR GR 0XQLFtSLR GH $EDWLD 3DUDQi UHODWLYR $GPLQLVWUDomR Pública Municipal Direta; ,, ± R 2UoDPHQWR )LVFDO UHIHUHQWH DRV yUJmRV H HQWLGDGHV GD $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD 0XQLFLSDO ,QGLUHWD TÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAIS CAPÍTULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA DA RECEITA TOTAL $UW $ 5HFHLWD 2UoDPHQWiULD GD $GPLQLVWUDomR GLUHWD GR 0XQLFtSLR HP PRHGD FRUUHQWH QDFLRQDO H FRQIRUPH D OHJLVODomR WULEXWiULD YLJHQWH ¿FD HVWLPDGD HP 5 WUH]H PLOK}HV GX]HQWRV H YLQWH H QRYH PLO FHQWR H RLWHQWD H VHWH UHDLV H FLQTXHQWD centavos), desdobradas nos seguintes agregados: , ± 2UoDPHQWR )LVFDO GR 0XQLFtSLR FRPSUHHQGHQGR R 3RGHU ([HFXWLYR QR YDORU HVWLPDGR HP 5 GR]H PLOK}HV TXDWURFHQWRV H TXDUHQWD H FLQFR PLO VHWHFHQWRV H WULQWD H GRLV UHDLV H RLWHQWD H VHWH FHQWDYRV H R /HJLVODWLYR 0XQLFLSDO HVWLPDGR HP 5 VHWHFHQWRV H RLWHQWD H WUrV PLO TXDWURFHQWRV H FLQTXHQWD H TXDWUR UHDLV H VHVVHQWD H WUrV FHQWDYRV ,, ± 2UoDPHQWR )LVFDO GD $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD 0XQLFLSDO ,QGLUHWD HVWLPDGR HP 5 QRYHFHQWRV H VHWHQWD H GRLV PLO UHDLV $UW $V 5HFHLWDV VmR HVWLPDGDV SRU &DWHJRULDV (FRQ{PLFDV VHJXQGR D RULJHP GRV UHFXUVRV FRQIRUPH R GLVSRVWR QR $QH[R , TXH ID] SDUWH LQWHJUDQWH GD SUHVHQWH /HL 2UoDPHQWiULD $UW $ 5HFHLWD VHUi UHDOL]DGD FRP EDVH QR SURGXWR GR TXH IRU DUUHFDGDGR QD IRUPD GD OHJLVODomR HP YLJRU GH DFRUGR FRP R GHVGREUDPHQWR FRQVWDQWH DR $QH[R ,, TXH ID] SDUWH LQWHJUDQWH GD SUHVHQWH /HL 2UoDPHQWiULD CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA DA DESPESA TOTAL $UW $ 'HVSHVD 2UoDPHQWiULD *HUDO GD $GPLQLVWUDomR 'LUHWD GR 0XQLFtSLR QR PHVPR YDORU GD 5HFHLWD 2UoDPHQWiULD *HUDO GR 0XQLFtSLR p ¿[DGD HP 5 WUH]H PLOK}HV GX]HQWRV H YLQWH H QRYH PLO FHQWR H RLWHQWD H VHWH UHDLV H FLQTXHQWD FHQWDYRV , ± 2UoDPHQWR )LVFDO GD $GPLQLVWUDomR 'LUHWD GR 0XQLFtSLR FRPSUHHQGHQGR R 3RGHU ([HFXWLYR QR YDORU ¿[DGR HP 5 GR]H PLOK}HV TXDWURFHQWRV H TXDUHQWD H FLQFR PLO VHWHFHQWRV H WULQWD H GRLV UHDLV H RLWHQWD H VHWH FHQWDYRV H R /HJLVODWLYR 0XQLFLSDO ¿[DGR HP 5 VHWHFHQWRV H RLWHQWD H WUrV PLO TXDWURFHQWRV H FLQTXHQWD H TXDWUR UHDLV H VHVVHQWD H WUrV FHQWDYRV FRQIRUPH 5HVROXomR /HJLVODWLYD Q ,, ± 2UoDPHQWR )LVFDO GRV ÏUJmRV H HQWLGDGHV GD $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD 0XQLFLSDO ,QGLUHWD ¿[DGR HP 5 QRYHFHQWRV e setenta e dois mil reais). CAPÍTULO III '$ ',675,%8,d­2 '$ '(63(6$ 325 Ï5*­2 $UW $ 'HVSHVD 7RWDO ¿[DGD SRU )XQomR 3RGHUHV H ÏUJmRV GD $GPLQLVWUDomR 'LUHWD HVWi GH¿QLGD QR $QH[R 9 GHVWD /HL CAPÍTULO IV DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO $UW )LFD R 3RGHU ([HFXWLYR /HJLVODWLYR H (QWLGDGHV GD $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD ,QGLUHWD UHVSHLWDGDV DV GHPDLV SUHVFULo}HV FRQVWLWXFLRQDLV H QRV WHUPRV GD /HL Q DXWRUL]DGR D DEULU FUpGLWRV DGLFLRQDLV VXSOHPHQWDUHV DWp R YDORU FRUUHVSRQGHQWH D TXLQ]H SRU FHQWR GRV 2UoDPHQWRV )LVFDO FRP D ¿QDOLGDGH GH LQFRUSRUDU YDORUHV TXH H[FHGDP DV SUHYLV}HV FRQVWDQWHV GHVWD /HL PHGLDQWH D XWLOL]DomR GH UHFXUVRV SURYHQLHQWHV GH , ± DQXODomR SDUFLDO RX WRWDO GH GRWDo}HV ,, ± LQFRUSRUDomR GH VXSHUiYLW H RX ¿QDQFHLUR GLVSRQtYHO GR H[HUFtFLR DQWHULRU HIHWLYDPHQWH DSXUDGRV HP EDODQoR ,,, ± H[FHVVR GH DUUHFDGDomR HP EDVHV FRQVWDQWHV $UW 2 OLPLWH DXWRUL]DGR QR DUWLJR DQWHULRU QmR VHUi RQHUDGR TXDQGR R FUpGLWR VH GHVWLQDU D , ± DWHQGHU DR SDJDPHQWR GH GHVSHVDV GHFRUUHQWHV GH SUHFDWyULRV MXGLFLDLV DPRUWL]DomR H MXURV GD GtYLGD PHGLDQWH XWLOL]DomR GH UHFXUVRV SURYHQLHQWHV GH DQXODomR GH GRWDo}HV ,, ± DWHQGHU LQVX¿FLrQFLDV GH RXWUDV GHVSHVDV GH FXVWHLR H GH FDSLWDO FRQVLJQDGDV HP 3URJUDPDV GH 7UDEDOKR GDV IXQo}HV 6D~GH $VVLVWrQFLD 6RFLDO H HP 3URJUDPDV GH 7UDEDOKR UHODFLRQDGRV j 0DQXWHQomR H 'HVHQYROYLPHQWR GR (QVLQR PHGLDQWH R FDQFHODPHQWR GH GRWDo}HV GDV UHVSHFWLYDV IXQo}HV $UW )LFD DXWRUL]DGR H QmR VHUi FRPSXWDGR SDUD HIHLWR GR GLVSRVWR QR $UW H VHXV LQFLVRV , 2V &UpGLWRV (VSHFLDLV 6XSOHPHQWDUHV DEHUWRV FRP UHFXUVR GR H[FHVVR GR H[FHVVR GH DUUHFDGDomR QD IRUPD GR $UW ,QFLVR ,, GD /HL )HGHUDO Q ,, ± 2V FUpGLWRV DGLFLRQDLV DEHUWRV SDUD VXVWHQWDU GHVSHVDV GH FRQYrQLRV FRP ÏUJmRV )HGHUDLV H (VWDGXDLV QmR SUHYLVWRV QD receita orçamentária. $UW 2 ([HFXWLYR 0XQLFLSDO IXQGDPHQWDGR QD &RQVWLWXLomR )HGHUDO QD &RQVWLWXLomR GR (VWDGR GR 3DUDQi QD /HL )HGHUDO Q GH D /HL &RPSOHPHQWDU Q H QD /HL 2UJkQLFD GR 0XQLFtSLR ¿FD DXWRUL]DGR j , ± ID]HU D FRQWHQomR GD GHVSHVD QD IRUPD GR GLVSRVWR QR $UWLJR GD /HL &RPSOHPHQWDU Q SURPRYHQGR D OLPLWDomR GD GHVSHVD GH LQYHVWLPHQWRV H RX FXVWHLR H[FHWR QD iUHD GH HGXFDomR H VD~GH H GR SDJDPHQWR GD GtYLGD S~EOLFD ,, XWLOL]DU R YDORU GH 5 FHQWR H WULQWD H XP PLO UHDLV GH 5HVHUYD GH &RQWLQJrQFLD YLVDQGR R DWHQGLPHQWR GH SDVVLYRV FRQWLQJHQWHV H RXWURV ULVFRV ¿VFDLV LPSUHYLVWRV EHP FRPR SDUD VHUYLU GH UHFXUVR SDUD FUpGLWRV RUoDPHQWiULRV DGLFLRQDLV ,,, XWLOL]DU R FRQWUROH GD GHVSHVD SRU FXVWR GH 6HUYLoR RX 2EUD TXH QmR VH HQFRQWUHP HVSHFL¿FDGR HP SURMHWRV H DWLYLGDGHV TÍTULO III '$6 ',6326,d®(6 *(5$,6 $UW $V GRWDo}HV SDUD SDJDPHQWR GH SHVVRDO H HQFDUJRV VRFLDLV GD DGPLQLVWUDomR GLUHWD EHP FRPR DV UHIHUHQWHV D VHUYLGRUHV FRORFDGRV j GLVSRVLomR GH RXWURV yUJmRV H HQWLGDGHV VHUmR PRYLPHQWDGDV SHORV VHWRUHV FRPSHWHQWHV GD $GPLQLVWUDomR *HUDO $UW ± $ XWLOL]DomR GH GRWDomR FRP RULJHP GH UHFXUVRV GH FRQYrQLRV H GH RSHUDo}HV GH FUpGLWR ¿FD FRQGLFLRQDGD j FHOHEUDomR dos instrumentos. $UW )LFDP DSURYDGRV RV 2UoDPHQWRV TXH HVWLPDP DV 5HFHLWDV H )L[DP DV 'HVSHVDV GD $GPLQLVWUDomR ,QGLUHWD , ± 6HUYLoR $XW{QRPR 0XQLFLSDO GH ÈJXD H (VJRWR 6$0$( FRP 5HFHLWD (VWLPDGD HP 5 QRYHFHQWRV H VHWHQWD H GRLV PLO UHDLV H 'HVSHVD )L[DGD HP 5 QRYHFHQWRV H VHWHQWD H GRLV PLO UHDLV TÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS CAPÍTULO ÚNICO $UW ± )LFD R 3RGHU ([HFXWLYR DXWRUL]DGR D FRQWUDWDU H RIHUHFHU JDUDQWLDV D HPSUpVWLPRV YROWDGRV SDUD R VDQHDPHQWR H KDELWDomR HP iUHDV GH EDL[D UHQGD $UW ± 2 3UHIHLWR QR kPELWR GR 3RGHU ([HFXWLYR SRGHUi DGRWDU SDUkPHWURV SDUD XWLOL]DomR GDV GRWDo}HV GH IRUPD D FRPSDWLELOL]DU DV GHVSHVDV j HIHWLYD UHDOL]DomR GDV UHFHLWDV SDUD JDUDQWLU DV PHWDV $UW ± (VWD /HL p FRPSRVWD GRV VHJXLQWHV $QH[RV , ± 'HPRQVWUDWLYR GD 5HFHLWD VHJXQGR DV FDWHJRULDV HFRQ{PLFDV ,, ± 'HPRQVWUDWLYR GD 5HFHLWD VHJXQGR DV FDWHJRULDV HFRQ{PLFDV ± &RQVROLGDomR JHUDO ,,, ± 'HPRQVWUDomR GD 5HFHLWD H 'HVSHVD VHJXQGR DV FDWHJRULDV HFRQ{PLFDV ± &RQVROLGDomR *HUDO ,9 ± 6XPiULR *HUDO GD 5HFHLWD SRU IRQWHV H 'HVSHVD SRU IXQo}HV GR *RYHUQR ± &RQVROLGDomR *HUDO 9 ± 'HPRQVWUDWLYR GD 'HVSHVD SRU ÏUJmR 8QLGDGH 3URMHWR RX $WLYLGDGH &RQWDV GH 'HVSHVD H 'HVWLQDomR GH 5HFXUVR VI – Demonstrativo da Origem dos Recursos 9,, ± &RPSRUWDPHQWR GD $UUHFDGDomR QRV ~OWLPRV GRLV DQRV SUHYLVWD SDUD H SURMHWDGD SDUD 9,,, ± 'HPRQVWUDWLYR GD GHVSHVD SRU )XQomR ,; ± 'HPRQVWUDWLYR GD SDUWLFLSDomR GD GHVSHVD SRU 8QLGDGH 2UoDPHQWiULD X – Demonstrativo da despesa por Elemento e Natureza; XI – Demonstrativo dos Projetos e Atividades: ;,, ± 'HPRQVWUDWLYR GD HYROXomR GDV GHVSHVDV SRU HOHPHQWR H QDWXUH]D H[HFXWDGDV QRV WUrV ~OWLPRV DQRV H SUHYLVWDV SDUD e 2014; e o 'HPRQVWUDWLYR GH 'HVSHVD H 5HFHLWD GD $GPLQLVWUDomR ,QGLUHWD 6$0$( $UW ± (VWD /HL HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR VXUWLQGR VHXV HIHLWRV D SDUWLU de 1° de janeiro de 2014. *DELQHWH GD 3UHIHLWD 0XQLFLSDO GH $EDWLi ± (VWDGR GR 3DUDQi DRV VHWH GLDV GR PrV GH QRYHPEUR GR DQR GH GRLV PLO H WUH]H Maria de Lourdes Ferraz Yamagami - Prefeita Municipal SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO Fone/Fax: (43) 3556-1400

Caixa Postal Nº 15

Rua XV de Novembro, Nº 477 - CEP-86.460-000

-

e-mail: samaeabt@uol.com.br

Abatiá-PR

- CNPJ - 80.505.431/0001-49

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014

6HUYLoR $XW{QRPR 0XQLFLSDO GH ÈJXD GH (VJRWR

Órgão: Unidade:

SAMAE

CONTA 01.001

DESCRIÇÃO 17

PREVISÃO

SANEAMENTO

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

400.000,00

0001 Coordenação Serviços Administrativos 17.122.00012-001 Manutenção dos Serviços Administrativos 01.002

17

SANEAMENTO

512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

510.000,00

0002 Coordenação do Sistema de Água 17.512.00022-002 Operação e Manutenção do Sistema de Água 01.003

28

ENCARGOS ESPECIAIS

846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

9.720,00

0003 Formação do Patrimônio Servidor Público 28.846.00032-003 Programa Formação Patrimônio Servidor Público 01.004

17

SANEAMENTO

512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

42.560,00

0004 Coordenação do Sistema de Esgoto 17.512.00042-004 Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.720,00

0099 Reserva de Contingência 90.999.00999-009 Reserva de Contingência TOTAL GERAL DA DESPESA

972.000,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA EXERCÍCIO DE 2014

6HUYLoR $XW{QRPR 0XQLFLSDO GH ÈJXD GH (VJRWR

Órgão: Unidade:

SAMAE

CONTA 1000.00.00.00.00

DESCRIÇÃO

PREVISÃO

RECEITAS CORRENTES

RECEITA PATRIMONIAL

8.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS

936.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RESTITUIÇÕES TOTAL GERAL DA RECEITA

25.000,00 3.000,00 972.000,00

'LOVRQ (YDQJHOLVWD GR 1DVFLPHQWR 5DIDHO 3HL[RWR 0DUWLQV 'LUHWRU &RQWDGRU &5& 35 2

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL EXERCÍCIO DE 2014

TÍTULOS RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS 75$16)(5Ç1&,$6 &255(17(6 OLTXLGD

OUTRAS RECEITAS CORRENTES SOMA SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS

VALOR

0,00

TOTAL

TÍTULOS DESPESAS CORRENTES 3(662$/ ( (1&$5*26 62&,$,6 -8526 ( (1&$5*26 '$ ',9Ë'$ OUTRAS DESPESAS CORRENTES

VALOR

SOMA

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SOMA 5(6(59$ '( &217,1*Ç1&,$

120.000,00

RESUMO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 5(6(59$ '( &217,1*Ç1&,$

TOTAL

VALOR

2.000,00

SUPERÁVIT

SOMA

RESUMO RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL DEDUÇÕES DA RECEITA

VALOR

MP a terra

DENÚNCIA instaurado h o serviço rea pertencente

Mauríci

Maria de Lourdes Ferraz Yamagami Almir Soares T. de Oliveira Dirceu Luiz 3UHIHLWD 0XQLFLSDO &RQWDGRU 'LUHWRU GR 'HSWR $GPLQLVWUDomR

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2013 Tendo em vista o abandono da obra pela empresa DINÂMICA PROJETOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADODO PARANÁ, SURFHVVR OLFLWDWyULR QD PRGDOLGDGH 7RPDGD GH 3UHoRV GR WLSR PHQRU SUHoR JOREDO FXMR REMHWR p D &RQWUDWDomR GH HPSUHVD HVSHFLDOL]DGD SDUD FRQVWUXomR GH XPD 8QLGDGH %iVLFD GH 6D~GH ± 8%6 ± SRUWH , QR PXQLFtSLR FRP IRUQHFLPHQWR GH PDWHULDO H PmR GH REUD GH DFRUGR FRP 0HPRULDO 'HVFULWLYR &URQRJUDPD ItVLFR ¿QDQFHLUR H 3URMHWRV GH (QJHQKDULD DQH[RV DR HGLWDO $ UHDOL]DomR GD 7RPDGD GH 3UHoRV VHUi QR GLD D SDUWLU GDV K PLQ QD VHGH GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO ORFDOL]DGD j 5XD 3DUDQi Q ± &HQWUR HP QRVVR 0XQLFtSLR 2 HGLWDO QD tQWHJUD HVWDUi GLVSRQtYHO SDUD FRQVXOWD H UHWLUDGD PHGLDQWH SDJDPHQWR GH WD[D QR HQGHUHoR VXSUD MXQWR DR 6HWRU GH OLFLWDo}HV GH VHJXQGD D VH[WD IHLUD QR KRUiULR GDV K PLQ jV K PLQ H GDV K PLQ jV K PLQ 5LEHLUmR GR 3LQKDO GH QRYHPEUR GH Adriana Cristina de Matos Presidenta Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ LEI No 1548 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013. 6Ò08/$ $XWRUL]D R &KHIH GR 3RGHU ([HFXWLYR D FHOHEUDU DFRUGR MXGLFLDO FRP D )HGHUDomR GRV 6LQGLFDWRV GRV 6HUYLGRUHV 3~EOLFRV 0XQLFLSDLV H (VWDGXDLV GR 3DUDQi )(60(3$5 H Gi RXWUDV SURYLGrQFLDV A Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: $UW )LFD R &KHIH GR 3RGHU ([HFXWLYR 0XQLFLSDO GH &DPEDUi DXWRUL]DGR D FHOHEUDU DFRUGR QR 3URFHVVR -XGLFLDO Q TXH WUDPLWD SHUDQWH R -Xt]R GD 9DUD &tYHO GHVWD &RPDUFD PRYLGD SHOD )HGHUDomR GRV 6LQGLFDWRV de Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Paraná – FESMEPAR. $UW 2 $FRUGR GH TXH WUDWD R DUWLJR DQWHULRU REULJD R 0XQLFtSLR GH &DPEDUi QR DQR GH D SURPRYHU R GHVFRQWR GD FRQWULEXLomR VLQGLFDO QD IROKD GH SDJDPHQWR UHODWLYD DR PrV GH PDUoR GH H PDUoR GH GH VHXV VHUYLGRUHV HP FRQVRQkQFLD FRP DV GLUHWUL]HV H[SHGLGDV SHOR 0LQLVWpULR GR 7UDEDOKR 2V WHUPRV H HVSHFL¿FDo}HV GR DFRUGR MXGLFLDO GH TXH WUDWD R ³FDSXW´ GHVWH DUWLJR HVWmR FRQWLGRV QD SHWLomR GLULJLGD DR MXt]R GD FDXVD TXH IDUi SDUWH LQWHJUDQWH GD SUHVHQWH /HL 6HJXH WDPEpP DQH[R D SUHVHQWH OHL D FySLD GD SHWLomR HVSHFL¿FDQGR RV WHUPRV GR DFRUGR $UW (VWD OHL HQWUDUi HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR *DELQHWH GR 3UHIHLWR GR 0XQLFtSLR GH &DPEDUi (VWDGR GR 3DUDQi HP GH RXWXEUR GH JOÃO MATTAR OLIVATO - Prefeito de Cambará JUSTIFICATIVA 7HQKR D VDWLVIDomR GH VXEPHWHU j DSUHFLDomR GRV QREUHV 9HUHDGRUHV GHVVD UHVSHLWiYHO &DVD GH /HLV R LQFOXVR 3URMHWR GH /HL TXH GLVS}H VREUH D DXWRUL]DomR GR &KHIH GR 3RGHU ([HFXWLYR 0XQLFLSDO D FHOHEUDU DFRUGR QRV DXWRV Q HP WUkPLWH QD 9DUD &tYHO GD &RPDUFD GH &DPEDUi $ UHIHULGD DomR MXGLFLDO PRYLGD SHOD )(60(3$5 YHUVD VREUH D REULJDWRULHGDGH RX QmR GR UHFROKLPHQWR GD FRQWULEXLomR VLQGLFDO SHOR 0XQLFtSLR GH &DPEDUi KDMD YLVWD TXH RV VHUYLGRUHV S~EOLFRV GH VHX TXDGUR VmR HVWDWXWiULRV 3RVWHULRUPHQWH R 6LQGLFDWR GRV 6HUYLGRUHV 3~EOLFRV GH &DPEDUi VROLFLWRX XPD DXGLrQFLD S~EOLFD QR 1~FOHR 5HJLRQDO GH 7UDEDOKR GH 3URWHomR DR 3DWULP{QLR 3~EOLFR GR 1RUWH 3LRQHLUR TXH RFRUUHX QD GDWD GH GH MXOKR GH $SyV FLWDGD UHXQLmR KRXYH LQWHUHVVH GH DPEDV DV SDUWHV QD IRUPDOL]DomR GH XP DFRUGR MXGLFLDO SRUpP R PXQLFtSLR VRPHQWH SRGHUi WUDQVDFLRQDU DSyV SUpYLD DXWRUL]DomR OHJLVODWLYD FRPR VH SDVVDUi D H[SRU e VDELGR TXH R DUWLJR GR &yGLJR &LYLO %UDVLOHLUR H[SUHVVDPHQWH SUHYr e OtFLWR DRV LQWHUHVVDGRV SUHYHQLUHP RX WHUPLQDUHP R OLWtJLR PHGLDQWH FRQFHVV}HV P~WXDV 0XLWR HPERUD H[LVWD HVWD SUHYLVmR OHJDO p SUHFtSXR OHPEUDU TXH D DGPLQLVWUDomR S~EOLFD HVWD VXMHLWD D XP UHJLPH MXUtGLFR SUySULR LQIRUPDGR SRU QRUPDV H SULQFtSLRV TXH R GLIHUHP GR GLUHLWR SULYDGR RX VHMD R UHJLPH MXUtGLFR DGPLQLVWUDWLYR 'HVWDFD VH QHVWD VHDUD R SULQFtSLR GD OHJDOLGDGH RQGH R DJHQGH S~EOLFR HVWD VXEPLVVR DRV GLWDPHV OHJDLV H QmR SRGH SRU VLPSOHV DWR DGPLQLVWUDWLYR FRQFHGHU GLUHLWRV GH TXDLVTXHU HVSpFLHV FULDU REULJDo}HV RX LPSRU YHGDo}HV DRV administrados sem estar embasado na lei. )ULVD VH WDPEpP D DSOLFDomR GR SULQFtSLR GD LQGLVSRQLELOLGDGH SRLV QR (VWDGR 'HPRFUiWLFR GH GLUHLWR RV DJHQWHV S~EOLFRV QmR VmR GRQRV GR SDWULP{QLR S~EOLFR H SRU FRQVHT rQFLD QmR WHP SRGHU VREUH HOH GHYHQGR SDVVDU SHOR FULYR GD OHJDOLGDGH $ REULJDomR DVVXPLGD SHOR 0XQLFtSLR QHVWD OHL DEUDQJH WmR VRPHQWH D UHVSRQVDELOLGDGH GH HIHWXDU R GHVFRQWR HP IROKD GH SDJDPHQWR H SRVWHULRU UHSDVVH DR 6LQGLFDWR QmR YLVOXPEUDQGR D QHFHVVLGDGH GH SUpYLD DQiOLVH RUoDPHQWiULD SRLV R DFRUGR MXGLFLDO QmR RQHUD ¿QDQFHLUDPHQWH D $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD ËPSHWR UHVVDOWDU TXH HP GHFRUUrQFLD GD DVVLQDWXUD GR DFRUGR RV VHUYLGRUHV REWHUmR YDQWDJHQV DEUDQJHQGR D UHQXQFLD GD )(60(3$5 HP H[LJLU GD DGPLQLVWUDomR S~EOLFD R GHVFRQWR GD FRQWULEXLomR VLQGLFDO GR SHUtRGR DQWHULRU DR H[HUFtFLR GH H[LJLQGR VH WmR VRPHQWH D REULJDomR FRQFHUQHQWH DRV SHUtRGRV GH H $QWH R H[SRVWR GLDQWH GR FRQWH~GR GRV SULQFtSLRV GD OHJDOLGDGH H GD LQGLVSRQLELOLGDGH D $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD H RV DJHQWHV S~EOLFRV QmR SRGHP WUDQVLJLU D PHQRV TXH H[LVWD OHL H[SUHVVDPHQWH DXWRUL]DQGR D SUiWLFD GH WDO DWR FRPR VH UHTXHU DWUDYpV GD DSUHVHQWDomR GHVWH SURMHWR GH OHL 6HQGR R TXH VH DSUHVHQWD SDUD R PRPHQWR DSURYHLWR R HQVHMR SDUD UHQRYDU SURWHVWRV GH HOHYDGD HVWLPD H GLVWLQWD FRQVLGHUDomR &DPEDUi 3U GH VHWHPEUR GH JOÃO MATTAR OLIVATO - Prefeito de Cambará

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 122/2013 2 VHQKRU *XLOKHUPH &XU\ 6DOLED &RVWD 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH 7RPD]LQD (VWDGR GR 3DUDQi QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV R E S O L V E: (;21(5$5 D SDUWLU GHVWD GDWD SRU RFDVLmR GH $SRVHQWDGRULD SRU ,QYDOLGH] D VHUYLGRUD /(,/$ 0$5,$ 52'5,*8(6 SRUWDGRUD GR 5* Q 35 GR &3) Q H GD &736 Q VpULH PR, do cargo de “Professora”. &8035$ 6( 5(*,675( 6( 38%/,48( 6( *DELQHWH GR 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH 7RPD]LQD HP GH RXWXEUR GH GUILHERME CURY SALIBA COSTA - Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA PORTARIA nº 005/2013, de 29 de outubro de 2013. 2 3UHVLGHQWH GD &kPDUD 0XQLFLSDO GH *XDSLUDPD (VWDGR GR 3DUDQi QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV RESOLVE: &RQFHGHU D SDUWLU GH GH QRYHPEUR GH WULQWD GLDV GH IpULDV DR VHUYLGRU (/02 026&21 RFXSDQWH GR FDUJR GH $GYRJDGR SRUWDGRU GR &3) Q UHIHUHQWH DR SHUtRGR DTXLVLWLYR GH D &kPDUD 0XQLFLSDO GH *XDSLUDPD (VWDGR GR 3DUDQi DRV YLQWH H QRYH GLDV GR PrV GH RXWXEUR GR DQR GH GRLV PLO H WUH]H Jusandro Bubna - Presidente

Informativo nº. 001/2013 2 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH &DPEDUi QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV LQIRUPD TXH GH DFRUGR FRP R &yGLJR GH 3RVWXUDV GR 0XQLFtSLR GH &DPEDUi /HL &RPSOHPHQWDU GH $UW RV SURSULHWiULRV RX PRUDGRUHV VmR REULJDGRV D FRQVHUYDU HP SHUIHLWR HVWDGR GH DVVHLR RV VHXV TXLQWDLV SiWLRV SUpGLRV H WHUUHQRV EHP FRPR VmR UHVSRQViYHLV SHOD PDQXWHQomR GD HGL¿FDomR HP SHUIHLWDV FRQGLo}HV GH KLJLHQH 'HVWD IHLWD FLHQWL¿FR D WRGRV RV SURSULHWiULRV TXH SRU YHQWXUD HVWmR FRP VHXV LPyYHLV HP VLWXDomR LUUHJXODU SURYLGHQFLHP D LPHGLDWD UHJXODUL]DomR VRE SHQD GD DGRomR GDV PHGLGDV OHJDLV FDEtYHLV &DPEDUi GH QRYHPEUR GH _________________________________ JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 406/2013 2 ([FHOHQWtVVLPR 6HQKRU -RmR 0DWWDU 2OLYDWR 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH &DPEDUi (VWDGR GR 3DUDQi XVDQGR GH VXDV DWULEXLo}HV TXH OKH VmR FRQIHULGDV SRU OHL RESOLVE $UW &RQFHGHU /LFHQoD 3UrPLR SRU DVVLGXLGDGH D VHUYLGRUD '(*0$5 52'5,*8(6 '$ 6,/9$ SRUWDGRUD GR &3) Q 5* RFXSDQWH GR FDUJR GH $JHQWH 2SHUDFLRQDO ,, SRU XP SHUtRGR GH WUHV PHVHV D FRQWDU GH GH QRYHPEUR GH H WHUPLQR HP GH IHYHUHLUR GH HP FRQIRUPLGDGH FRP D /HL Q $UW $UW $ SUHVHQWH 3RUWDULD HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR 3XEOLTXH VH 1RWL¿TXH VH Cumpra-se. *DELQHWH GR 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH &DPEDUi (VWDGR GR 3DUDQi HP GH QRYHPEUR GH JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ

CAMBARÁ

Orçame 2014 se

Circulan

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 08 de novembro de 2013

aniak

SĂšMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA RESOLUĂ‡ĂƒO CONAMA 06/1986 JULIO RICARDO APARECIDO DE MELO ROSA &3) WRUQD S~EOLFR TXH ,5Ăˆ 5(48(5(5 DR ,$3 D OLFHQoD SUpYLD SDUD DWLYLGDGH GH DYLFXOWXUD GH FRUWH D VHU LPSODQWDGD QR 6tWLR -5 %DLUUR 0DFDULEH QR PXQLFtSLR GH 5LEHLUmR GR 3LQKDO

Moreira

SĂšMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA RESOLUĂ‡ĂƒO CONAMA 06/1986 ANTONIO CARLOS ALMEIDA FRAIZ, WRUQD S~EOLFR TXH ,5Ăˆ 5(48(5(5 DR ,$3 D OLFHQoD SUpYLD SDUD DWLYLGDGH GH DYLFXOWXUD GH FRUWH D VHU LPSODQWDGD QR 6tWLR 6DQWD 0DULDQD %DLUUR 3DX 'Â?$OKR QR PXQLFtSLR GH $EDWLi LEI NÂş 363/2013 6Ă’08/$ $OWHUD RV DQH[R , H ,, GR 33$ H R DQH[R , GD /'2 H Gi RXWUDV SURYLGrQFLDV $ &Æ0$5$ 081,&,3$/ '( *8$3,5$0$ Âą (67$'2 '2 3$5$1Ăˆ $352928 ( (8 35()(,72 081,&,3$/ 6$1&,212 $ 6(*8,17( /(, $UW ž )LFD DOWHUDGR R $QH[R , Âą 33$ &203/(72 0HWDV H 3ULRULGDGHV H R $QH[R ,, Âą 5(&(,7$6 '(7$/+$'$6 GR 3ODQR 3OXULDQXDO SDUD R SHUtRGR GH D † ž $ DOWHUDomR FLWDGD QR DUWLJR ž WUDWD VH GD ,QFOXVmR QR 33$ SDUD R H[HUFtFLR QR 3URJUDPD Âą &$0,1+26 '2 352*5(662 GH PHWDV HP UD]mR GR FRQYrQLR GH Q~PHUR ÂżUPDGR HQWUH R 0XQLFtSLR GH *XDSLUDPD H D 6HFUHWDULD GH (VWDGR GH 'HVHQYROYLPHQWR 8UEDQR 3$0 FXMR REMHWR p DGTXLULU HTXLSDPHQWRV SDUD OLPSH]D H FRQVHUYDomR GH YLDV WHQGR FRPR YDORU 5 $UW ž )LFD DOWHUDGR R $QH[R , Âą /'2 6,03/,),&$'2 0HWDV H 3ULRULGDGHV QD /HL GH 'LUHWUL]HV 2UoDPHQWiULDV SDUD R H[HUFtFLR GH † ž $ DOWHUDomR FLWDGD QR DUWLJR ž WUDWD VH GD ,QFOXVmR QD /'2 SDUD R H[HUFtFLR QR 3URJUDPD Âą &$0,1+26 '2 352*5(662 GH PHWDV HP UD]mR GR FRQYrQLR GH Q~PHUR ÂżUPDGR HQWUH R 0XQLFtSLR GH *XDSLUDPD H D 6HFUHWDULD GH (VWDGR GH 'HVHQYROYLPHQWR 8UEDQR 3$0 FXMR REMHWR p DGTXLULU HTXLSDPHQWRV SDUD OLPSH]D H FRQVHUYDomR GH YLDV WHQGR FRPR YDORU 5 $UW ž (VWD OHL HQWUDUi HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR *DELQHWH GR 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH *XDSLUDPD GH 1RYHPEUR GH Pedro de Oliveira - Prefeito Municipal

LEI NÂş 364/2013 6Ă’08/$ $XWRUL]D R 3RGHU ([HFXWLYR D DEHUWXUD GH &UpGLWR $GLFLRQDO (VSHFLDO QD LPSRUWkQFLD GH 5 7UH]HQWRV 0LO 5HDLV $ &Æ0$5$ 081,&,3$/ '( *8$3,5$0$ Âą (67$'2 '2 3$5$1Ăˆ $352928 ( (8 35()(,72 081,&,3$/ 6$1&,212 $ 6(*8,17( /(, $UW ž )LFD DXWRUL]DGR D DEHUWXUD QR 2UoDPHQWR *HUDO GR 0XQLFtSLR SDUD R FRUUHQWH H[HUFtFLR XP &UpGLWR $GLFLRQDO (VSHFLDO QR YDORU DWp 5 7UH]HQWRV 0LO 5HDLV FRQIRUPH GHWDOKDPHQWR DEDL[R Âą '(3$57$0(172 '( 2%5$6 ( 6(59,d26 38%/,&26 Âą 'LYLVmR GH 6HUYLoRV 5RGRYLiULRV Âą 3ODQR GH $SRLR DR 'HVHQYROYLPHQWR GR 0XQLFtSLR Âą (TXLSDPHQWRV H 0DWHULDO 3HUPDQHQWH 5 )5 Âą Âą 5HFXUVRV GR 3$0 $UW ž 3DUD FREHUWXUD GR &UpGLWR FLWDGR QR DUWLJR DQWHULRU VHUYLUi GH UHFXUVR R H[FHVVR GH DUUHFDGDomR FRP RULJHP QR FRQYHQLR Âą 6('8 3$0 TXH WHP FRPR REMHWR D ÂłDTXLVLomR GH HTXLSDPHQWRV GH OLPSH]D H FRQVHUYDomR GDV YLDV´ FRP SUHYLVmR GH UHSDVVH GH 5 $UW ž (VWD OHL HQWUDUi HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR *DELQHWH GR 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH *XDSLUDPD GH 1RYHPEUR GH Pedro de Oliveira - Prefeito Municipal

presidente do Sindicato

arĂĄ ÂŚ CarlĂłpolis ÂŚ Conselheiro Mairink ÂŚ riaĂ­va ÂŚ Japira ÂŚ Joaquim TĂĄvora ÂŚ JundiaĂ­ ÂŚ Salto do ItararĂŠ ÂŚSantana do ItararĂŠ ÂŚ a Campos ÂŚTomazina ÂŚ Wenceslau BrĂĄz

tigos assinados nĂŁo representam ecessariamente a opiniĂŁo do endo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

LAUDO DE VISTORIA Informamos que foram realizadas vistorias no Loteamento denominado 5HVLGHQFLDO 3RUWR 6HJXUR YHULÂżFDQGR DV REUDV GH UHGH GH iJXD H UHGH GH HVJRWDPHQWR VDQLWiULR GHYLGDPHQWH DSURYDGRV SHOD 6$1(3$5 UHGH GH HQHUJLD HOpWULFD H LOXPLQDomR S~EOLFD GHYLGDPHQWH DSURYDGR SHOD &23(/ SDYLPHQWDomR DVIiOWLFD UHGH GH iJXDV SOXYLDLV GHPDUFDomR GH ORWHV H TXDGUDV JXLDV H VDUMHWDV QHVWH 0XQLFtSLR GH 6DQWR $QWRQLR GD 3ODWLQD (VWDGR GR 3DUDQi FRQVWDQGR VH TXH RV VHUYLoRV UHDOL]DGRV SHOR ORWHDGRU HVWmR GH DFRUGR FRP DV HVSHFLÂżFDo}HV ÂżUPDGDV HP DWRV FRQWUDWRV H SURMHWRV VHQGR DVVLP DSWR D HGLÂżFDo}HV GH UHVLGrQFLDV UHVSHLWDQGR DV QRUPDV H[LJLGDV SHOD OHJLVODomR 0XQLFLSDO HP VXDV OHLV FRQWLGDV QR 3ODQR 'LUHWRU D GDWD GH LQLFLR GR SUD]R GR WHUPR GH FRPSURPLVVR GH UHVSRQVDELOLGDGH FRP D LQIUDHVWUXWXUD EHP FRPR VXDV PDQXWHQo}HV DFLPD GHQRPLQDGDV HQWUDUi HP YLJRU D SDUWLU GD GDWD GH UHJLVWUR QR FDUWyULR GH WtWXORV H GRFXPHQWRV OHPEUDQGR TXH R ORWHDPHQWR FRP RV ORWHV FRP D IUHQWH SDUD D $YHQLGD 0DUJLQDO HVWDUmR HP =&6 =RQD &RPHUFLDO H 6HUYLoRV H RV GHPDLV HVWmR LQVHULGRV HP XP =5 =RQD 5HVLGHQFLDO FRQIRUPH GLVS}H D OHL Qž HP VHX DQH[R , 3DUD YDOLGDGH GDWR H DVVLQR R SUHVHQWH 6DQWR $QWRQLR GD 3ODWLQD GH QRYHPEUR GH ________________________ Diego Casagrande Arquiteto Urbanista – CAU PR A66290-9 Diretor do DeptÂş de Arq. Urbanismo _________________________ Daniel Yasbick Engenheiro Civil – CREA-PR 133645/D Diretor do Departamento de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA DECRETO NÂş 444/13 2 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH 6DQWR $QW{QLR GD 3ODWLQD (VWDGR GR 3DUDQi QR XVR GDV DWULEXLo}HV TXH OKH VmR FRQIHULGDV SRU /HL FRQVLGHUDQGR D UHDOL]DomR GR FRQFXUVR 3~EOLFR GH 3URYDV H 3URYDV H 7tWXORV UHDOL]DGR HP GH PDUoR GH UHJXODPHQWDGR SHOR (GLWDO Qž 306$3 DXWRUL]DGR SHOD /HL Qž GH GH QRYHPEUR GH &216,'(5$1'2 R GLVSRVWR QD /HL Qž GH TXH GLVS}H VREUH R 5HJLPH -XUtGLFR GRV 6HUYLGRUHV 3~EOLFRV GHVWH 0XQLFtSLR H /HL Qž GH GH PDUoR GH TXH GLVS}H VREUH D (VWUXWXUD GR 3ODQR GH &DUJRV H R 6LVWHPD GH &DUUHLUD QR 6HUYLoR 3~EOLFR H 'HFUHWR GH &216,'(5$1'2 R GLVSRVWR QRV ,QFLVRV , D ;,9 DUWLJR GR (GLWDO Qž 306$3 &216,'(5$1'2 ÂżQDOPHQWH R WHRU GR 'HFUHWR Qž '( TXH +RPRORJD R 5HVXOWDGR GR &RQFXUVR 3~EOLFR 'HFUHWD $UW ž )LFD 120($'2 HP FDUiWHU HIHWLYR GH DFRUGR FRP D /HL Qž DUWLJR , D SDUWLU GH GH QRYHPEUR GH SDUD H[HUFHU FDUJR S~EOLFR FULDGR SHOD /HL Qž GH GH QRYHPEUR GH QHVWH 0XQLFtSLR D SHVVRD DEDL[R UHODFLRQDGD FRP YHQFLPHQWR FRUUHVSRQGHQWH DR YDORU LQLFLDO GD UHVSHFWLYD UHIHUrQFLD WDEHOD GH FDUJRV H YDORUHV Âą $QH[R $ GD UHIHULGD /HL FRPR VHJXH &$5*2 $X[LOLDU GH 6HUYLoRV 3~EOLFRV Âą 5HIHUrQFLD Âą *UDX Âł3LVR´ 9HQFLPHQWR 5 HTXLSDUDGR DR VDOiULR PtQLPR FRQIRUPH 'HFUHWR Qƒ

1RPH &ODVVLÂżFDomR :HOOLQJWRQ -RVp 2OLYHLUD GD 6LOYD $UW ž $ 3HVVRD QRPHDGD QR DUW ž GHVWH GHFUHWR GHYHUi REHGHFHU DR HVWDEHOHFLGR QR DUWLJR GD /HL Qž $UW ž 5HYRJDP VH DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR Âą *$%,1(7( '2 35()(,72 081,&,3$/ '( 6$172 $17Ă?1,2 '$ 3/$7,1$ (67$'2 '2 3$5$1Ăˆ 3$d2 081,&,3$/ '5 $/Ă‹&,2 ',$6 '26 5(,6 DRV GH QRYHPEUR GH Âą PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA DECRETO NÂş 445/13 2 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH 6DQWR $QW{QLR GD 3ODWLQD (VWDGR GR 3DUDQi QR XVR GDV DWULEXLo}HV TXH OKH VmR FRQIHULGDV SRU /HL FRQVLGHUDQGR D UHDOL]DomR GR FRQFXUVR 3~EOLFR GH 3URYDV UHDOL]DGR HP GH MDQHLUR GH UHJXODPHQWDGR SHOR (GLWDO GR &RQFXUVR Qž 306$3 DXWRUL]DGR SHOD /HL Qž GH GH QRYHPEUR GH &RQVLGHUDQGR R GLVSRVWR QD /HL Qž GH TXH GLVS}H VREUH R 5HJLPH -XUtGLFR GRV 6HUYLGRUHV 3~EOLFRV GHVWH 0XQLFtSLR H /HL Qž GH TXH GLVS}H VREUH D (VWUXWXUD GR 3ODQR GH FDUUHLUD FDUJRV H UHPXQHUDomR GR PDJLVWpULR H 'HFUHWR Qƒ GH &RQVLGHUDQGR R GLVSRVWR QRV ,WHQV H GR (GLWDO GR &RQFXUVR Qž 306$3 &RQVLGHUDQGR ÂżQDOPHQWH R WHRU GR 'HFUHWR Qž GH TXH +RPRORJD R 5HVXOWDGR GR &RQFXUVR 3~EOLFR 'HFUHWD $UW ž )LFDP 120($'$6 HP FDUiWHU HIHWLYR GH DFRUGR FRP D /HL Qž DUWLJR , H /HL Qž GH DUWLJR D SDUWLU GH GH QRYHPEUR GH SDUD H[HUFHU FDUJR S~EOLFR QHVWH 0XQLFtSLR DV SHVVRDV DEDL[R UHODFLRQDGDV FRP YHQFLPHQWR FRUUHVSRQGHQWH DR YDORU LQLFLDO GD WDEHOD GH YHQFLPHQWRV FDUJR GH SURYLPHQWR HIHWLYR GR PDJLVWpULR $QH[R ,, GD /HL Qž FRPR VHJXH &DUJR 3URIHVVRU Âą 1tYHO 31, Âą &ODVVH Âł ´ 9HQFLPHQWR 5 120( &/$66,),&$d­2 )HUQDQGR 1RJXHLUD GRV 6DQWRV ž /XFLQpLD 4XDGUL &DUGRVR ž /XFLPDUD GRV 5HLV 1DEDUUR ž $UW ž $V QRPHDo}HV FRQVWDQWHV GR $UW ž GHVWH GHFUHWR HQFRQWUDP VH GH DFRUGR FRP R HVWDEHOHFLGR QR $UW GD /HL $UW ž 5HYRJDP VH DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR *$%,1(7( '2 35()(,72 081,&,3$/ '( 6$172 $17Ă?1,2 '$ 3/$7,1$ (67$'2 '2 3$5$1Ăˆ 3$d2 081,&,3$/ '5 $/Ă‹&,2 ',$6 '26 5(,6 DRV GH QRYHPEUR GH PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – PARANĂ Extrato de Contrato nÂş. 141/2013, referente a Licitação Carta Convite nÂş. 03/2013. 2%-(72 &HVWDV GH 1DWDO &2175$7$'$ D HPSUHVD 0(5&$'2 6­2 -25*( &13- Qž H &2175$7$17( D 35()(,785$ 081,&,3$/ '( %$55$ '2 -$&$5e &13- Qž '27$d­2 25d$0(17Ăˆ5,$ $V GHVSHVDV GHFRUUHQWHV j H[HFXomR GHVWH FRQWUDWR RFRUUHUi SRU FRQWD GDV VHJXLQWHV GRWDo}HV H 9$/25 5 6HWH 0LO 7UH]HQWRV H 2LWR 5HDLV 35$=2 'LDV %DUUD GR -DFDUp HP GH 1RYHPEUR GH Edimar de Freitas Alboneti - Prefeito Municipal

PODER JUDICIĂ RIO DO ESTADO DO PARANĂ COMARCA DE CAMBARĂ VARA CĂ?VEL DE CAMBARà – PROJUDI Avenida Brasil, 1229 - Centro - CambarĂĄ/PR - CEP: 86.390-000 - Fone: (43) 3532-1717 __________________________________________________________________________________ O Doutor RENATO GARCIA, MM. Juiz de Direito da Comarca de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, que pelo mesmo CITA o requerido ANTONIO FERREIRA DE CAMARGO ANDRADE E SUA MULHER, TEREZA POMPEU DE CAMARGO domiciliado em lugar incerto e nĂŁo sabido, bem como os possĂ­veis interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, da propositura perante este JuĂ­zo, dos autos de USUCAPIĂƒO sob nÂş. 228608.2013.8.16.0055, proposto por VIRGĂ?LIO DUARTE PEREIRA CARRAPEIRO, e outros, tratando de: “ Iniciando-se a descrição deste perĂ­metro no marco 14, de coordenadas N 7.464.766,951 m.; situado no limite com a margem do RibeirĂŁo JaĂş e a propriedade de Antonio Tinonin, deste, segue com azimute de 218Âş22’45â€? e distância de coordenadas n 7.464.552,830 m. e E 597.749,490m.; que estĂĄ cravado a margem da Estrada Municipal que liga o Bairro do JaĂş a CambarĂĄ com azimute de 218Âş22’45â€? e distância de 1.459,517m., atĂŠ o marco 4 de coordenadas N 7.463.408,687 m. e E 596.843,329m.; desde, tambĂŠm segue pela margem da Estrada Municipal que liga o Bairro do JaĂş a CambarĂĄ com azimute de 7Âş53’45â€? e distância de 144,078m., atĂŠ o marco 35 de coordenadas N 7.463.551,399m. e E 596.863,121m.; desde, segue com azimute de 39Âş20’33â€? e distância de 1.364,841m., confrontado com a propriedade de AntĂ´nio Pereira Carrapeiro Junior, atĂŠ o marco 10, de coordenadas N 7.464.606,926 m. e E 597.728,369 m.; que esta cravado a margem de uma Estrada Municipal que liga o Bairro do JaĂş a CambarĂĄ desde, segue com azimute de 39Âş20’33â€? e distância de 253,458m.; confrontando com a propriedade de Antonio Pereira Carrapeiro Junior, atĂŠ p marco 18, de coordenadas N 7.464.802,942 m. e E 597.889,050 m.; que estĂĄ cravado a margem de RibeirĂŁo do JaĂş desde, segue margeando o referido RibeirĂŁo JaĂş com os seguintes azimutes e distância atĂŠ o marco inicial 18; segue com azimute de 124Âş51’34â€? e distância de 28,603m.; atĂŠ o marco 20, de coordenadas N 464.786,594m. e E 597.912,520m.; desde, segue com azimute de 161Âş33’00â€? e distância de 20,708 m., atĂŠ o marco 14, de coordenadas N 7.464.766,951 m. e E 597.919,074 m.; marco inicial da descrição deste perĂ­metro. Todas as coordenadas aqui descritas estĂŁo georreferenciadas ao Sistema GeodĂŠsico Brasileiro, com uma estação de BASE materializada no Local com GPS – nÂş 02035038 transportada as coordenadas a partir da estação ativa da RBMC de UNESP DE OURINHOS, de coordenadas E=613.334,283 e N=7.461.724,689, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51Âş WGr, tendo como o Datum o S IRGA-2000. Para que, querendo, no prazo de 15 dias, contados da data do vencimento do prazo acima estipulado, apresentem contestaçþes ao presente feito, por intermĂŠdio de advogado. ADVERTĂŠNCIA. NĂŁo sendo contestada a ação, presumir-se-ĂŁo aceitos pelo rĂŠu, como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (arts. 285 e 319 do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital que serĂĄ afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de CambarĂĄ/PR, aos quinze de outubro do ano dois mil e treze(15/10/2013). Eu ________ (Arnaldo Cia ), EscrivĂŁo, que digitei e subscrevi. ARNALDO CIA EscrivĂŁo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA DECRETO NÂş 446/13 2 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH 6DQWR $QW{QLR GD 3ODWLQD (VWDGR GR 3DUDQi QR XVR GDV DWULEXLo}HV TXH OKH VmR FRQIHULGDV SRU /HL FRQVLGHUDQGR D UHDOL]DomR 7HVWH 6HOHWLYR UHDOL]DGR HP GH DEULO GH UHJXODPHQWDGR SHOR (GLWDO 7HVWH 6HOHWLYR 6LPSOLÂżFDGR Qž &216,'(5$1'2 R GLVSRVWR QR 'HFUHWR Qž GH GH PDUoR GH &216,'(5$1'2 R DUW ,; GD &RQVWLWXLomR )HGHUDO TXH GLVS}H VREUH FRQWUDWDomR SRU WHPSR GHWHUPLQDGR SDUD DWHQGHU D QHFHVVLGDGH WHPSRUiULD GH H[FHSFLRQDO LQWHUHVVH S~EOLFR &216,'(5$1'2 D /HL GH GH RXWXEUR GH TXH UHJH DV DWLYLGDGHV GRV DJHQWHV GH HQGHPLDV H DJHQWHV FRPXQLWiULRV GH VD~GH H TXH VHX DUW UHVJXDUGD D SRVVLELOLGDGH GH FRQWUDWDomR WHPSRUiULD HP FDVR GH VXUWR HQGrPLFR &216,'(5$1'2 TXH D /HL 0XQLFLSDO GH GH IHYHUHLUR GH WUDWD GD $GPLVVmR 7HPSRUiULD GH ([FHSFLRQDO ,QWHUHVVH 3~EOLFR QR kPELWR GD $GPLQLVWUDomR 3~EOLFD GR 0XQLFtSLR GH 6DQWR $QW{QLR GD 3ODWLQD H D /HL 0XQLFLSDO &216,'(5$1'2 D &ODVVLÂżFDomR )LQDO +RPRORJDGD SHOR 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MUNICIPAL DE GUAPIRAMA LEI NÂş 361/2013 6Ă’08/$ $OWHUD RV DQH[RV , H ,, GR 33$ H R $QH[R , GD /'2 H Gi RXWUDV SURYLGHQFLDV $ &Æ0$5$ 081,&,3$/ '( *8$3,5$0$ Âą (67$'2 '2 3$5$1Ăˆ $352928 ( (8 35()(,72 081,&,3$/ 6$1&,212 $ 6(*8,17( /(, $UW ž )LFD DOWHUDGR R $QH[R , Âą 33$ &203/(72 0HWDV H 3ULRULGDGHV R $QH[R ,, Âą 5(&(,7$6 '(7$/+$'$6 GR 3ODQR 3OXULDQXDO SDUD R SHUtRGR GH D † ž $ DOWHUDomR FLWDGD QR DUWLJR ž WUDWD VH GD ,QFOXVmR GR DXPHQWR GH PHWDV SDUD 3URJUDPD Âą $'0,1,675$d­2 '( 2%5$6 ( 6(59,d26 DWUDYpV GR SURMHWR Âą QR YDORU GH 5 TXH YLVD DWHQGHU D GHYROXomR GH VDOGR UHPDQHVFHQWH GH FRQYHQLR GH FDOoDGDV 3URJUDPD Âą 6$Ă’'( e 9,'$ DWUDYpV GR SURMHWR Âą QR YDORU GH 5 TXH visa atender a devolução de saldo remanescente de convenio de reforma do 3UpGLR GR +RVSLWDO H GR SURMHWR Âą QR YDORU GH 5 TXH YLVD DWHQGHU D DTXLVLomR GH YHLFXOR SDUD R 'HSDUWDPHQWR GH 6D~GH XWLOL]DQGR UHFXUVRV GH DOLHQDomR VHQGR DSOLFiYHLV DR 33$ ([HUFtFLR $UW ž )LFD DOWHUDGR R $QH[R , Âą /'2 6,03/,),&$'2 0HWDV H 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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA LEI NÂş 362/2013 6Ă’08/$ $XWRUL]D R 3RGHU ([HFXWLYR D DEHUWXUD GH &UpGLWR $GLFLRQDO (VSHFLDO QD LPSRUWkQFLD GH 5 6HVVHQWD H 8P 0LO H 4XLQKHQWRV 5HDLV $ &Æ0$5$ 081,&,3$/ '( *8$3,5$0$ Âą (67$'2 '2 3$5$1Ăˆ $352928 ( (8 35()(,72 081,&,3$/ 6$1&,212 $ 6(*8,17( /(, $UW ž )LFD DXWRUL]DGR D DEHUWXUD QR 2UoDPHQWR *HUDO GR 0XQLFtSLR SDUD R FRUUHQWH H[HUFtFLR XP &UpGLWR $GLFLRQDO (VSHFLDO QR YDORU GH 5 6HVVHQWD H 8P 0LO H 4XLQKHQWRV 5HDLV FRQIRUPH GHWDOKDPHQWR DEDL[R Âą '(3$57$0(172 '( 2%5$6 ( 6(59,d26 38%/,&26 Âą 'LYLVmR GH 2EUDV Âą 'HYROXomR GH 6DOGR 5HPDQHVFHQWH GH &RQYHQLR Âą &DOoDGDV )5 Âą ,QGHQL]DomR 5HVWLWXLomR 5 )5 Âą Âą 3DYLPHQWDomR GH FDOoDGD S~EOLFD Âą '(3$57$0(172 '( 6$8'( Âą 'LYLVmR GR )XQGR 0XQLFLSDO GH 6D~GH 'HYROXomR GH 6DOGR 5HPDQHVFHQWH GH &RQYHQLR Âą 5HIRUPD GR +RVSLWDO Âą )5 Âą ,QGHQL]DomR 5HVWLWXLomR 5 )5 Âą Âą 5HIRUPD H DPSOLDomR GR KRVSLWDO Âą '(3$57$0(172 '( 6$8'( Âą 'LYLVmR GR )XQGR 0XQLFLSDO GH 6D~GH Âą $TXLVLomR GH YHLFXOR Âą 5HFXUVR $OLHQDomR (TXLSDPHQWR H 0DWHULDO SHUPDQHQWH 5 )5 Âą Âą $OLHQDomR %HQV GD 6D~GH $UW ž 3DUD FREHUWXUD GR FUpGLWR FLWDGR QR DUWLJR DQWHULRU VHUYLUmR SDUD R 3URMHWR R VXSHUiYLW DSXUDGR GH 5 DFUHVFLGR GH SURYiYHO H[FHVVR GH DUUHFDGDomR QR YDORU GH 5 WRWDOL]DQGR 5 SDUD R 3URMHWR Âą R VXSHUiYLW DSXUDGR GH 5 DFUHVFLGR GH SURYiYHO H[FHVVR GH DUUHFDGDomR QR YDORU GH 5 WRWDOL]DQGR 5 H SDUD R SURMHWR R VXSHUiYLW GH 5 DFUHVFLGR GH SURYiYHO H[FHVVR GH DUUHFDGDomR QR YDORU GH 5 WRWDOL]DQGR 5 $UW ž (VWD OHL HQWUDUi HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR *DELQHWH GR 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH *XDSLUDPD GH 1RYHPEUR GH Pedro de Oliveira - Prefeito Municipal

A-8 Geral

Sexta-feira, 08 de novembro de 2013

TRIBUNA DO VALE

Fábrica de gaiolas financia expansão e criará mais emprego em Quatiguá

Fotos: AEN

ECONOMIA Empresa disputa uma parcela do mercado pet, que tem faturamento estimados de R$ 15,4 bilhões no Brasil Da Agência Estadual

A pequena Quatiguá, a 330 quilômetros de Curitiba, no Norte Pioneiro, tem apenas 7.000 habitantes. Mas a cidade fica gigante quando se trata do mercado de produtos para animais. Lá funciona a Gaiolas Quatiguá, segunda maior fábrica de gaiolas do país. A empresa disputa uma parcela do mercado pet, que tem faturamento estimados de R$ 15,4 bilhões no Brasil em 2013, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet). Criada em 1988, a empresa familiar, que começou com cinco colaboradores, hoje é o maior empregador privado do município, com 230 empregos diretos. A linha de produção possui 880 tipos de 380 modelos entre gaiolas para pássaros e p equenos animais, em madeira e arame ou arame e plástico, vendidos em pet shops de todo o país. Boa parte é destinada a pássaros exóticos importados, como calopsitas, cacatuas e periquitos, além de papagaios e canários de criadouros registrados. “As famílias estão diminuindo, tendo menos filhos. Nas grandes cidades, onde há um nível elevado de estresse, as pessoas criam animais de estimação, que viram entes da família e são bem cuidados”, explica Alber to da C osta, de 33 anos, principal executivo da empresa. “Veja o aumento do número de lojas de pet shop e serviços de banho e tosa, que é um fenômeno recente e ocorre em todo o país.” Crescer Nos próximos meses, a produção de gaiolas deve aumentar em pelo menos 25% e

novos colaboradores devem ser contratados. A empresa fez um financiamento de R$ 1,9 milhão pela linha de crédito Banco do Empreendedor Médias Empresas, da Fomento Paraná. Com isso, está ampliando a área de estoque em 2 mil metros quadrados, com dois novos barracões, e adquirindo uma injetora de plástico, uma estufa para pintura automatizada e outros equipamentos. “Estamos nos preparando para crescer com organização, sem gerar desperdício, para ter qualidade para encarar a concorrência e ganhar mais espaço no mercado”, afirma Alberto da Costa. “Com a injetora de plástico vamos poder entrar na linha de cães e gatos, que ainda não atendemos. Temos conhecimento do mercado e estrutura para isso”, diz o empresário. O objetivo se justifica pelo tamanho do mercado. O Brasil é a 4ª maior nação do mundo em população total de animais de estimação e a segunda em cães e gatos. Existem aproximadamente 37,1 milhões de cães e 21,3 milhões de gatos no país, segundo a Abinpet. Considerando que esse segmento vai mov i me nt ar U$ 100 bilhões no mundo em 2013, a Gaiolas Quatiguá poderá, inclusive, exportar. Segundo Costa, com as instalações e equipamentos para automatizar processos, diversificar e aumentar a produção, a Gaiolas Quatiguá espera crescer em um ano o que demoraria entre 5 e 10 anos, se fosse usar apenas recursos próprios. Política pública Para o prefeito de Quatigá, Luiz Fernando Dolenz, uma política pública como a proporcionada pelo Governo do Paraná, ao disponibilizar

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Acesap divul calendário d final de ano do comércio

Gaiolas Quatiguá espera crescer em um ano o que demoraria entre 5 e 10 anos

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Fábrica mais em Linha de produção possui 880 tipos de 380 modelos entre gaiolas para pássaros e pequenos animais

crédito de baixo custo para os empreendedores, é de fundamental importância. “O governador Beto Richa tem procurado incentivar desde o microempreendedor até a empresa de médio porte. As empresas precisam

Banco com empreendedor De janeiro a setembro de 2013 a Fomento Paraná contratou R$ 34,5 milhões em operações de crédito pelo programa Banco do Empreendedor, que beneficiam cerca de 1.900 empreendedores privados em todo o estado. As linhas de crédito da instituição apresentam as menores taxas de juros do mercado, variando entre 0,51% a 1,07% ao mês para investimento fixo e capital de giro associado ao investimento. E os valores disponíveis vão de R$ 300,00 até R$ 3 milhões em recursos próprios e até R$ 10 milhões com repasses de recursos de linhas do BNDES. O presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa, explica que o crédito direto e de baixo custo para o empreendedor é uma política pú-

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blica fundamental para os pequenos municípios, onde é difícil atrair investimentos de grandes empresas, por conta da infraestrutura e da mão de obra especializada. “Cada real em investimento que entra na economia da cidade gira até sete vezes. Esse movimento ajuda a garantir empregos e renda e possibilita a melhora na oferta de produtos e serviços na comunidade”, afirma Juraci Barbosa. “Essa é a missão que recebemos do governador Beto Richa. Estamos trabalhando em parceria com associações comerciais, cooperativas de crédito e com as prefeituras, para levar o crédito aos empreendedores de todos os portes nos 399 municípios paranaenses.”

desse auxílio para crescer”, afirma Dolenz. “Em especial na fábrica de gaiolas, esse incentivo vem em boa hora, para que possam crescer e gerar mais empregos em nosso município, que é muito carente.”

Quatiguá ainda não conta com um agente de crédito da Fomento Paraná, mas uma parceria entre a prefeitura e a Associação Comercial do Município deve corrigir essa situação em breve. Até lá, empreendedores in-

teressados podem buscar informações e suporte para fazer operações de crédito diretamente com a Fomento Paraná, pelo portal institucional (www.fomento.pr.gov. br) ou pelo telefone (41) 3883-7000.

Empresária vai modernizar a academia de ginástica na cidade Em cidade pequena, a notícia corre rápido. Dona de uma pequena academia em Quatigá, há cinco anos, a professora de educação Valéria Ribeiro, 35 anos, que tem entre seus clientes o empresário Alberto Costa, logo soube do financiamento a juros baixos da Fomento Paraná. Valéria também fez um financiamento, de R$ 12 mil, e está comprando novos equipamentos de uma linha moderna de produtos articulados para musculação, para aumentar o atendimento da clientela e a renda do empreendimento. “Meu foco, a partir desse fim de ano

e no próximo, é trabalhar como personal trainer. Está tendo muita procura e tendo um resultado muito positivo”, diz ela. “A musculação vem crescendo muito, pelo fator dos benefícios e pelo resultado da estética. Tem procura inclusive de pessoas de cidades da região.” Valéria gostou da linha de financiamento da Fomento Paraná. “Já trabalhei com outros financiamentos de banco e o valor ficou muito bom, principalmente na questão dos juros. Porque quem está começando tem um valor pra investir, mas se o juro é menor, fica melhor para o empreendedor”, comenta.

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S.A.PLATINA

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