TRIBUNA DO VALE - EDIÇÃO Nº 2353

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Quinta-feira 25 0 17 0

21 DE MARÇO DE 2013

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XVII - N0 2353 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

NEGÓCIOS

Agronegócio deve faturar mais de R$ 3,5 mi na Efapi

Mauricio Reale

Agronegócio é o setor que mais gera comercialização na feira

Abertura oficial da 41ª edição da Exposição Feira Agropecuária e Industrial do Norte Pioneiro (Efapi) acontece hoje às 19 horas no Parque de Exposições Alício Dias dos Reis. A diretora administrativa da Sociedade Rural – entidade que organiza a feira, Andrea Vaz estima que o setor do agronegócio deve faturar mais de R$ 3,5 milhões durante o evento, que começou ontem e termina no domingo, 24. O otimismo se confirmou com o resultado dos primeiros leilões realizados no fim de semana passado, antes da abertura oficial do evento, onde 100% da produção foi negociada. Ela diz que o levantamento não leva em conta a comercialização inerente ao setor de entretenimento do evento, onde ficam os restaurantes, lanchonetes e estandes comerciais.

No sábado, às 9 horas, será realizado o evento mais aguardado, com a presença da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que participará do Encontro Territorial e lançamento do Programa de Desenvolvimento do Norte Pioneiro.  PÁG. B2

CARLÓPOLIS

Final de semana tem a 13ª edição do PesCar

Marcelo Rossi

ELEIÇÃO

Enquete aponta Gelson com 8,2 pontos na frente de Neto Calil

Ano passado, torneio reuniu 302 embarcações e participaram, ao todo, 72 pescadores

Enquete realizada pela Tribuna do Vale mostra o candidato tucano Gelson Mansur Nassar com 8,2 pontos de vantagem sobre seu adversário Neto Calil (DEM). Foram ouvidos 583 eleitores das áreas urbana e rural entre os dias 16 e 18 deste mês.  PÁG. A3

Em sua 13° edição, o PesCar de Carlópolis está marcado para este final de semana na Ilha do Ponciano, às margens da represa de Xavantes- Rio Paranapanema. Até o momento, o torneio conta com mais de 60 equipes inscritas. Promovido pela Afucar (Associaç ão dos Funcionários Públicos Municipais de Carlópolis), ganha quem pescar a maior Corvina, espécie exótica do Paranapanema.  PÁG. B1

INAUGURAÇÃO

Jacarezinho ganha Parque Tecnológico Virtual

Antônio de Picolli

EDITAL NA PÁGINA: C2

IMPASSE

Reajuste salarial dos CURITIBA comerciários está emperrado Médica

O acordo coletivo que reajustaria os salários dos trabalhadores do comércio de Santo Antônio da Platina, que deveria ter ocorrido em novembro do ano passado, está emperra-

do. O problema está na queda de braço entre os sindicatos Patronal e dos Trabalhadores, que não conseguem definir o calendário de abertura do comércio.  PÁG. B2

Virgínia Soares de Souza deixa a prisão 

PÁG. A6

SIQUEIRA CAMPOS

CORNÉLIO PROCÓPIO





Palhaço de rodeio diz que ex- Abelardo Lupion quer abertura marido atirou em empresária de Frigorífico do Peixe PÁG. A6

PÁG. A4

Incubadora funcionará na área do Tecpar

O Parque Tecnológico Virtual do Paraná fixa base em mais dois importantes polos, estendendo sua área de ação para outras regiões do Estado. Depois de workshops com resultados positivos em Cascavel, Londrina e Maringá, Guarapuava e Jacarezinho serão as próximas cidades. Em Jacarezinho, na sexta-feira a tarde está prevista a inauguração da Incubadora Tecnológica do Norte Pioneiro.

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A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE

Barbosa, com seu jeito explosivo e reto, tem mudado paradigmas nos altos escalões judiciais do país. Na condição de relator do “mensalão”, brigou com companheiros no STF e conseguiu a condenação dos réus de colarinho branco.”

Editorial

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Quinta-feira, 21 de março de 2013

A primeira barreira a ser vencida seria a má vontade de muitos diretores inseguros e de funcionários conservadores.”

Pedro Cardoso da Costa

A RTIGO

E DITORIAL

Larissa Ramina *

O Judiciário forte e insuspeito O polêmico ministro Joaquim Barbosa acaba de produzir mais uma saia justa ao denunciar a existência de conluio entre juízes e advogados que – segundo disse - resulta em decisões “graciosas, condescendentes e absolutamente fora das regras”.

Foi mais fundo, ainda, ao afirmar que muitos juízes devem ser colocados para fora da carreira.

Se, de um lado, tais declarações intranquilizam a classe, de outro, elas trazem o problema à luz e ensejam a oportunidade para sua discussão e busca das soluções. As declarações – produzidas durante a sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) – mobilizaram as associações de classe, que defendem a punição dos faltosos, mas tudo dentro do devido processo legal, respeitado o direito de defesa e do contraditório.

Falar em conluio pelo simples fato do juiz ser amigo dos advogados é, n mínimo, um exagero. Como ser humano e cidadão, ele tem o direito e deve relacionar-se com a comunidade onde vive. Mas, como profissional, detentor de fé pública, admitido em exigente concurso, deve saber dos limites entre uma coisa e outra. Se suas amizades acabarem por poluir suas decisões, não estará cumprindo seu dever e a sociedade será a grande prejudicada.

Cabe aos tribunais, por seus órgãos de controle, apurar as suspeitas de procedimento irregular e fazer as devidas correções, assim como promover a responsabilização funcional dos autores, sem prejuízo até de medidas cíveis e criminais, quando for o caso.

HORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

O Poder Judiciário é o guardião das leis. Sempre que algum indivíduo ou instituição descumpre ao ordenamento legal, basta que o prejudicado ou o Ministério Público provoque, para a Justiça mobilizar-se e, ao final de um processo, exigir a correção. É ai que reside a segurança jurídica da população.

Por isso é que os magistrados, encarregados dos julgamentos, são dotados de prerrogativas que buscam torná-los imunes a pressões e influências. Se fizerem conluios com advogados ou com quem quer que seja, perdem por completo a sua finalidade social, pois passam a ser parte das contendas que lhes são colocadas em mãos para julgar.

Barbosa, com seu jeito explosivo e reto, tem mudado paradigmas nos altos escalões judiciais do país. Na condição de relator do “mensalão”, brigou com companheiros no STF e conseguiu a condenação dos réus de colarinho branco. O povo espera, agora, para ver se consegue por os condenados na cadeia. Como presidente do CNJ, está arrancando a casca de feridas como já vinha fazendo sua antecessora, Eliana Calmon.

Tomara que, quando terminarem seus mandatos de presidente do STF e do CNJ, tenha sido capaz de separar o joio do trigo e conseguido implantar os avanços que a justiça brasileira tanto necessita. Precisamos que o nosso Poder Judiciário continue forte e prestando sempre seus relevantes serviços à sociedade e acima de quaisquer suspeitas.

C HARGE

chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

22 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

2ª CADERNO - AGRONEGÓCIO - ATAS & EDITAIS - SOCIAL

B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08

3º CADERNO - ATAS & EDITAIS

C 01 - 06 C 01 - 06

PREVISÃO PARA HOJE

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A vulnerabilidade da mulher no século 21

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, é preciso também alertar que, em pleno século 21, a histórica vulnerabilidade da mulher persiste com contornos alarmantes, e na forma mais primitiva que se possa imaginar: a da escravidão sexual. Situações de tráfico de pessoas e trabalho escravo não remetem a um passado distante, casos isolados de violações em lugares remotos e um problema superado pela humanidade. Ao contrário: trata-se de questão que figura como tema central na agenda política internacional.

Atualmente, o tráfico de pessoas é uma das atividades mais lucrativas do crime organizado no mundo, sendo a terceira mais rentável atividade desse tipo de crime transnacional, ficando atrás somente do tráfico de drogas e de armas. O tráfico de mulheres para exploração sexual figura como espécie do tráfico de pessoas. Estima-se que, da totalidade de vítimas do tráfico de pessoas, quase a metade seja subjugada para exploração sexual, a qual inclui turismo sexual, prostituição forçada, escravidão sexual e casamento forçado. Entre as principais vítimas estão as mulheres.

No Brasil, o tráfico de mulheres não era considerado um problema relevante até que pesquisas incluíram o país nas rotas internacionais de tráfico de seres humanos e exploração sexual, evidenciando também a existência de rotas nacionais por todo o território.

Na seara das dificuldades conceituais em torno do crime de tráfico sexual de mulheres, um dos pontos mais complexos é o consentimento das vítimas ou seu grau de vitimização. É comum pensar que existe distinção entre a mulher que escolhe por um trabalho na indústria do sexo e outra que é forçada a isso. Em termos práticos, porém, é difícil avaliar qual é o grau de vontade própria do sujeito. Ainda que a pessoa tenha consentido com atividades relacionadas à indústria do sexo, indaga-se se ela teria se sujeitado à situação de exploração na qual foi inserida. De mais a mais, ainda que houvesse o referido consentimento à exploração, não parece razoável entender que a vítima poderia dispor de seus direitos fundamentais. Logo, o consentimento dado pela mulher deve ser considerado como irrelevante para a configuração do tráfico, pois ninguém pode escolher voluntariamente ser traficada, explorada ou escravizada. Além dos fatores já expostos, há pesquisas que salientam o fato de que as mulheres e adolescentes em situação de tráfico sexual comumente já sofreram algum tipo de violência intrafamiliar ou extrafamiliar como abuso sexual, estupro, abandono, negligência, maus tratos ou outros tipos de violência em escolas, abrigos ou outros.

Por outro lado, a pobreza é um dos principais fatores da vulnerabilidade a qualquer tipo de exploração. No caso do tráfico de mulheres, esse fato adquire um valor particular, uma vez que muitos estudos concordam que a pobreza no mundo é mais recorrente em mulheres, e inclusive atribuem a esse fenômeno o nome de “feminilização da pobreza”.

O século 21 vê-se diante de um velho problema, que ressurge com novos contornos, porém caracterizado pelas mesmas violações aos direitos humanos. O tráfico de mulheres para exploração sexual é um fenômeno impulsionado pela globalização, expressão da escravidão moderna e que ascende como nova modalidade do crime organizado internacional. É alarmante saber que pesquisas apontam para a existência, hoje, de mais mulheres escravizadas sexualmente que em qualquer outro período da história.

* Larissa Ramina é doutora em Direito Internacional pela USP; Louise Rocha Raymundo é graduada em Direito pela UniCuritiba.

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Pedro Cardoso da Costa *

Universalizar o processo eletrônico Não existe processo de transformação ou de inovação que não seja lento, não traga incertezas, e não tenha muita resistência, sutil ou deliberada. É de domínio público nos meios jurídicos que em 1929, a Câmara Criminal do Tribunal da Relação de Minas Gerais anulou uma sentença judicial datilografada porque não tinha sido escrita pelo juiz de próprio punho. O tribunal considerou, naquela oportunidade, que o uso da máquina de escrever era incompatível com um dos valores basilares do processo penal, o do sigilo das decisões antes da publicação.

Depois, algumas foram anuladas por serem produzidas em microcomputadores, e isso poderia gerar uma produção em série, tirando do juiz a análise peculiar de cada caso. Mais recentemente, as anulações e o debate giraram em torno da validade das videoconferências.

Esses entraves são decorrentes das inovações surgidas e da má vontade de adaptação das pessoas ao novo. Ocorrem na iniciativa privada, mas é bem mais presente na administração pública, com destaque no Poder Judiciário.

Não é peculiaridade só de um órgão, mas também de algumas instituições a inovação e o aprimoramento soam como algo demasiado perturbador.

Há muito tempo, a informatização chegou ao Poder Judiciário, mas em determinadas áreas não progrediu muito. Em razão dos avanços, as sentenças não são mais manuscritas, a impressão pode ser em máquinas a laser.

Entretanto, só a tecnologia aplicada de maneira progressiva e definitiva evitará que os processos se arrastem por anos a fio sem julgamento.

Primeiro, o Conselho Nacional de Justiça deveria definir uma meta para que todos os tribunais implantem o sis-

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

tema do processo eletrônico.

Alguns tribunais já utilizam desde a petição inicial até a publicação da decisão final.

Independente de quando for implementado, algumas dificuldades serão inevitáveis. A primeira barreira a ser vencida seria a má vontade de muitos diretores inseguros e de funcionários conservadores. Depois, as complicações operacionais inevitáveis de toda iniciação a serem transpostas com a prática e o aperfeiçoamento contínuo. Por fim, a resistência principal sustentada na alegação de segurança e preservação da documentação. Esse argumento nem deveria ser mencionado, já que há alguns anos todo órgão envolvido numa denúncia pegava fogo e os processos viravam cinzas literalmente.

São embaraços naturais e não necessariamente problemas, até por que as van-

tagens aparecerão logo. De início, o espaço será de outra ordem, já que vão acabar as pilhas e o transporte de montanhas de autos. Atualmente, alguns tribunais contratam empresa terceirizada empresas terceirizadas para subir e descer com a p ap el ad a. E ss e d i n he i ro p o der i a s er aplic ado no treinamento dos envolvidos.

Será inevitável a implementação do processo eletrônico. Pode ser mais demorado dependendo da resistência das mentes conservadoras, mas a universalização ocorrerá em toda a administração pública. Foi assim com as declarações de imposto de renda, com as operações financeiras pela Internet e com o voto eletrônico. Muitos funcionários não gostaram nem mesmo da rapidez da apuração. Ainda continua a imprimir boletins de urna para serem empilhados num canto. Qual a necessidade

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

dessa impressão, se os dados estão nas mídias?

De imediato, ao menos toda documentação interna deveria se limitar ao processo eletrônico. As autorizações de saída de automóvel, de retirada de objetos, de conserto disso e daquilo, com cópias arquivadas em mídias. E aqui não caberia o “ou não”, do “simplista” Caetano Veloso.

Mas na grande maioria há um disfarce, uma dissimulação com o objetivo de justificar a resistência.

Novo procedimento traz necessariamente uma nova linguagem. Os processos não serão seriam levados, nem os recursos subirão subiriam, apenas seriam disponibilizados ou liberados, expressões muito utilizadas no sistema financeiro.

Mas o processo eletrônico acabaria com a principal contradição existente e nem sequer – e nem se quer – percebida: os documentos são

seriam processados eletronicamente, em seguida transformados em papel para que voltassem voltarem às mídias por meio de digitalização, tão em voga. Precisa-se estancar essa produção de cachorro mordendo o próprio rabo.

Com a implantação do processo eletrônico, muitas páginas com termos, despachos, certidões, cópias com publicações e o termo de arquivamento poderão ser substituídos por um click.

A tão decantada quantidade de páginas de inquéritos e processos de hoje dará lugar aos bytes, aos yottabytes ou yobibytes. Manter as monstruosidades dos processos d e p ap e l c or re s p on d e a deixar de assistir a um filme em 3D por um em fita cassete; ou desprezar um avião e preferir ir à Paraíba de pau-de-arara. * Pedro Cardoso da Costa ‒ Bacharel em direito

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Política A-3

TRIBUNA DO VALE

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Quinta-feira, 21 de marçode 2013

Várias lideranças prestigiaram os prefeitos e as presenças dos secretários e deputados aumentam ainda mais a representatividade do Norte Pioneiro em Curitiba e Brasília”

Prefeito Luiz Alberto Vicente (Luiz Mestiço)

A RTIGO Carlos Chagas (Blog Claudio Humberto)

A mesma rotina de sempre Repete-se o mesmo do mesmo, quer dizer, sucedem-se homéricos temporais, morre gente, encostas desabam, casas desaparecem, rios transbordam e as autoridades prometem que ano que vem será diferente, pois as providências estão sendo tomadas.

Em paralelo, a imagem de vacas mortas de sede e de camponeses lamentando a seca não precisaria ser buscada pelas redes de televisão: em seus arquivos existem milhares delas, que o telespectador comum tomaria como atuais.

Para os cariocas, virou rotina a mortandade de peixes na lagoa Rodrigo de Freitas. Fala-se da falta de oxigênio na água, do entupimento do canal de ligação com o mar e da poluição, mas iniciativas de verdade para enfrentar essas possíveis causas, nem pensar. Que venha o mau cheiro.

No Congresso, desde 1988, renovam-se as rodadas de boas intenções para a aprovação da reforma política: financiamento público das campanhas, redução do número de partidos, voto distrital, criação do voto facultativo e fim dos suplentes de senador, e nt re out r a s n e c e ss i dades, mas aprová-las, que é bom, nada feito.

Fala-se da Deputados e senadores jamais irão estabelecer falta de oxigênio mudanças cap azes de na água, do prejudicá-los. entupimento do Faz tempo que enticanal de ligação dades e grupos ligados aos direitos humanos com o mar e da levantam cíclicas supoluição, mas posições de terem sido iniciativas de assassinados num espaverdade para ço de poucos meses, em 1976, os três principais enfrentar essas líderes políticos civis possíveis causas, re velados no p er ío do nem pensar a nt e r i o r a o g o l p e d e 31 de março, Juscelino Kubitschek, João Goulart e Carlos Lacerda. Seria o preço da abertura política concedida pelos militares, de forma a não sofrerem derrotas contundentes. O diabo é ficar sempre para depois a apuração profunda dos três episódios.

Uma vez por ano o Flamengo muda de técnico, sempre que o time dá vexames como o mais recente, da derrota para um time de Resende. O novo comandante, desta vez o Jorginho, promete mudar a forma de marcação no meio campo, mas tudo continua como antes, enquanto se eterniza a prática dos cartolas rubro-negros de não adquirir craques de renome.

A cada surto de crescimento, aliás, mais no reino da propaganda do que na realidade, sempre sobrevém a sombra da inflação, de forma a obrigar a equipe econômica a desdizer-se, exigir mais sacrifício e aumentar impostos, quaisquer que sejam os ministros da Fazenda.

Cada leitor encontrará mil outros exemplos de que tudo continua como antes, em sua vida privada e nos setores político, econômico, esportivo e ambiental.

Dizem os otimistas que melhor assim. Pelo menos o Brasil não entrou em guerra, terremotos não aconteceram e Paulo Maluf não virou presidente da República.

Indulgência plenária O novo Papa concedeu indulgência plenária a todos os chefes de estado presentes à celebração de sua primeira missa na catedral de São Pedro, ontem. É claro que todos mereciam o perdão de seus pecados, mas fica evidente ter sido a presidente Dilma a maior beneficiada. Afinal, chegou ao Vaticano depois de haver cometido profundo sacrilégio, no caso, a reforma ministerial do último fim de semana. Só mesmo por influência de Francisco I o Padre Eterno, lá em cima, perdoaria o retorno de Carlos Lupi às boas graças do governo, depois de haver sido catapultado do ministério do Trabalho sob acusação de graves irregularidades. Como se aguarda manobra parecida com a efetuada com o PDT, só que agora junto ao PR, seria bom a presidente preparar o pedido de nova indulgência plenária para quando o Papa desembarcar no Rio, em junho.

Se viagens somarem pontos...

Em todas as viagens da presidente Dilma ao exterior, mas aqui dentro também, segue o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Se as horas de vôo contarem, ele será o candidato do PT ao governo de São Paulo, ano que vem. Viajando sozinho está o outro possível candidato, Alexandre Padilha, ministro da Saúde. Correndo por fora, Marta Suplicy, da Cultura.

Será preciso saber, é claro, para qual dos três inclina-se o ex-presidente Lula. Ou se, em nome da renovação, o primeiro-companheiro selecionará um poste...

“

Gelson lidera com 8,2 pontos de vantagem sobre Neto Calil ELEIÇÃO Enquete realizada pela Tribuna do Vale mostra consolidação da candidatura de tucano

Enquete Joaquim Távora

Benedito Francisquini

A disputa eleitoral em Joaquim Távora, repetindo a tradição de anos anteriores, está acirradíssima, conforme revela a primeira enquete realizada pela Tribuna do Vale que ouviu 583 eleitores das áreas urbana e rural, nos dias 16 e 18 deste mês. O candidato do PSDB, Gelson Mansur Nassar, aparece liderando as intenções de voto, com 49,4%, uma vantagem de 8,2% sobre seu rival do DEM, Neto Calil, que é indicado por 41,2% dos eleitores entrevistados.

A enquete registrou ainda

o indice de indecisos que até o momento registra 5,6% de eleitores que não definiram seu voto. Por outro lado, 3,8% dos eleitores ouvidos afirmam que não vota em nenhum dos dois candidatos.

Joaquim Távora, diferentemente da maioria de outras cidades país, não conseguiu escolher seu prefeito e vice em 7 de outubro do ano passado, data definida pela Justiça Eleitoral para renovação de câmaras municipais

e executivos. O vencedor do pleito, Willian Valter Ovçar, o Vatão (PSL), foi cassado por enquadramento na Lei da Ficha Limpa, r, por ter obtido mais de 50% dos votos, o pleito foi anulado e nova eleição majoritária foi marcada para o dia 7 de abril próximo.

O projeto deste jornal é realizar e publicar mais duas enquetes até o final da campanha.

Esclarecimento Conforme a legislação

eleitoral, enquete não é pesquisa eleitoral. Em atendimento ao que determina a Resolução 23.367, do TSE, esclarecemos que esta enquete não se trata de pesquisa eleitoral, prevista no Artigo 33, da Lei nº 9504/97, e sim de mero levantamento de opiniões sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para sua realização, dependendo apenas da participação espontânea do entrevistado.

REGIÃO

Romanelli encampa luta em defesa dos municípios Da Assessoria

O secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária e deputado estadual Luiz Claudio Romanelli defendeu maior empenho do Estado e União em favor dos municípios paranaenses. Romanelli participou de reunião ordinária da Associação dos Municípios do Norte do Paraná (Amunop), em Assaí, quando foram debatidos temas importantes, como aumento de investimentos do setor público em moradias, geração de empregos, educação, saúde, infraestrutura urbana, meio ambiente e esporte, entre outros. “Precisamos da união de todos na luta para promover o desenvolvimento socioeconômico da região”, destaca o secretário.

Na primeira reunião ordinária da Amunop deste ano, várias lideranças participaram, dente elas os deputados federais Alex Canziani, João Arruda, André Vargas e Ratinho Júnior (licenciado para ocupar a pasta da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – Sedu); e os estaduais Luiz Claudio Romanelli e Luiz Eduardo Cheida (ambos licenciados para ocupar as pastas do Trabalho, Emprego e Economia Solidária – Sets e o Meio Ambiente – Sema, respectivamente).

O presidente da Amunop e prefeito de Bandeirantes, Celso Silva coordenou os trabalhos e destacou o empenho dos parlamentares presentes na reunião, além dos deputados Abelardo Lupion (federal), Pedro Lupion e Hermas Brandão Júnior (estaduais), que não estiveram na reunião de-

Prefeito Luiz Mestiço entre o presidente da Amunop, Celso Silva e o secretário Romanelli

vido a compromissos assumidos anteriormente. “Todos estes são os legítimos repres entantes do Nor te Pioneiro e têm lutado para que os municípios da região recebam investimentos do Estado e União, o que tem acontecido frequentemente nos últim o s a n o s”, comenta o presidente.

Para o prefeito d e Ass aí, Luiz Alberto Vicente, o Luiz Mestiço, foi uma das reuniões mais prestigiadas da região nos últimos tempos. “Várias lideranças prestigiaram os prefeitos e as presenças dos secretários e deputados au-

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mentam ainda mais a representatividade do Norte Pioneiro em Curitiba e Brasília”, comemora Mestiço.

SAÚDE — O deputado estadual e secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Claudio R om a n e l l i , durante visita ao Norte Pioneiro do Estado participou da solenidade de posse do chefe da 18ª Regional da Saúde, com sede em Cornélio Procópio, Edimar Santos. O ex-prefeito de Santa Cecília do Pavão e ex-presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná (Cisnop)

Precisamos da união de todos na luta para promover o desenvolvimento socioeconômico da região”

foi indicado ao cargo pelo deputado Romanelli, com aval do secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto e nomeado pelo governador Beto Richa por conhecer as necessidades dos municípios que integram a 18ª Regional de Saúde.

Romanelli destacou o trabalho realizado por Edimar Santos quando prefeito e falou da capacidade dele em administrar uma das áreas mais importantes da Administração Pública. “Como ex-prefeito, o Edimar Santos conhece as necessidades dos municípios e da população do Norte do Paraná na área da Saúde. É sensível às suas demandas e sabe que o setor necessita de investimentos, sendo o porta-voz dos prefeitos da região na área da Saúde no Estado do Paraná”, conclui Romanelli.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 21 de março de 2013

Deputado Abelardo Lupion articula abertura de Frigorífico do Peixe

CORNÉLIO PROCÓPIO Para o deputado, o frigorífico é importante na geração de empregos e promoção da economia regional Da Assessoria

O deputado federal Abelardo Lupion (Democratas) participou, na terça-feira (19), de audiência com o Ministro da Pesca e Aq u i c u l t u r a , Ma r c e l o Crivella. Na reunião, Lupi on s ol i c itou ap oi o d o ministro para colocar em funcionamento o frigorífico do Peixe Itamar Alves de Alcântara, em Cornélio Procópio.

O deputado explicou ao ministro que o frigorífero, municipal, atualmente fechado, foi inaugurado na gestão passada e agora ele e o atual prefeito, Frederico Carlos de Carvalho Alves (PSC), querem colocar em

funcionamento. “Na época da inauguração, em 2012, o frigorífico foi considerado uma das maiores obras da administração municipal e tinha como objetivo favorecer a atividade pesqueira de mais de 100 municípios vizinhos e gerar 300 empregos diretos”, enfatizou o deputado.

O parlamentar ressaltou a importância que o frigorífico tem para o Norte Pioneiro e os Campos Gerais, favorecendo demais regiões do Estado, com a geração de empregos e a promoção da economia local. Crivella foi convidado a visitar o município de Cornélio Procópio, as instalações do frigorífico

e também a represa de Xavantes, próxima ao município de Ribeirão Claro. A visita ficou agendada para meados do mês de abril.

Lupion aproveitou a o casião p ara reiterar ao ministro a necessidade de criar incentivos aos pequenos e médios psicultores da região. “A produção de peixe deve ser fomentada cada vez mais, pois além de oferecer um incremento na economia local, na renda dos produtores, incentiva o consumo de um alimento saudável”, destacou o deputado federal.

Na op or tun i d ad e Lupion e Cr ivell, t amb ém, abordaram a aplicação dos custos para implantação

Lupion em audiência com o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella

de tanques redes, que demonstram apresentar maior economicidade comparada aos tanques escavados.

O deputado federal se disse extremamente ani-

mado com a boa receptividade do ministro a favor do projeto que possibilitará à retomada das atividades do frigorífico do peixe.

O ministro reconheceu a

urgência e importância da viabilização do projeto que beneficiará, diretamente, o município de Cornélio Procópio, sua população e toda região.

 EMPREGO

PR gera 15.857 vagas de emprego em fevereiro e é o 3º no país AEN

O Paraná foi o terceiro estado brasileiro que mais gerou empregos formais em fevereiro, ficando atrás apenas de São Paulo e Rio Grande do Sul. No total, foram 15.857 vagas com carteira assinada criadas no mês, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (20) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Em relação a janeiro, houve um crescimento de 0,61% em relação ao estoque de assala-

riados com carteira assinada.

O desempenho foi maior que o do País, que registrou aumento de 0,31% em relação ao estoque do mês anterior.

O saldo de fevereiro representa o segundo melhor resultado na série histórica do Caged, inferior apenas ao resultado de fevereiro de 2011, quando foram criadas 19.801 empregos.

Nos dois primeiros meses do ano houve acréscimo de 27.673 postos (+1,07%). Nos últimos 12 meses verificou-se crescimento de 3,33% no nível de emprego, equivalente

a 84.137 postos de trabalho.

Os setores com maior participação na criação de empregos no Estado em fevereiro foram serviços, que gerou 10.765 empregos; a indústria de transformação, com 3.373 vagas, e o Comércio, com 1.012 novos postos de trabalho Curitiba Na capital paranaense foram criados 3.654 novos postos formais em fevereiro, o que representa um crescimento de 0,5% em relação ao mês anterior. A Região Metropolitana de Curitiba registrou um acréscimo de 4.631 empregos

formais (0,44%). No interior do Estado foram geradas 11.226 vagas, um aumento de 0,73%.

Depois de Curitiba, as cidades com mais de 30 mil habitantes que registraram o maior número de empregos em fevereiro foram Londrina (1.799), Maringá (1.347) Cascavel (593 ) Ponta Grossa( 541) e Foz do Iguaçu( 397).

Segundo o secretário do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Cláudio Romanelli, os números divulgados pelo Caged mostram a tendência de dinamismo do

15/03/13

CÂMBIO

15/03/13

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Baixa: 0,72%

56.896 pontos

Volume negociado: R$ 9,04 bilhões 58.432 58.554 58.208 57.385 57.281 56.896

Alta: 0,35% Compra Venda

EURO Var. março: +0,20% R$ 1,981 R$ 1,982

DÓLAR PTAX (Banco Central) Alta: 0,37% Compra Venda

DÓLAR PARALELO

08/03

11/03

12/03

Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN Brasil ON MRV ON Gafisa ON Usiminas ON OGX Petróleo ON

13/03

14/03

% -1,50 -0,12 +0,68 -0,27 -8,07 -7,02 -6,88 +4,18

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

R$ 19,09 33,59 37,04 26,35 9,80 3,71 10,70 2,49

% 14.514,11 6.489,65 8.042,85 12.560,95

OURO - BM&F 15/03

15/03

-0,17 -0,61 -0,19 +1,45 var. dia

R$ 100,80 /grama

IR

0,00%

MARÇO

BASE (R$) Até 1.710,78 De 1.710,79 até 2.563,91 De 2.563,92 até 3.418,59 De 3.418,60 até 4.271,59 Acima de 4.271,59

Alíquota % isento 7,5 15 22,5 27,5

Parc. a deduzir 128,31 320,60 577,00 790,58

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 171,97 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.710,78 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2012 - A 8ª parcela venceu em 30/11. para esta e ou-

tras parcelas atrasadas há juros de 7,09% para pagamento em março.

MÊS Dez/12 Jan/12

TAXA SELIC 0,55% 0,60%

MÊS Fev/12 *Mar/12

TAXA SELIC 0,49% 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Var. março: 0,00% R$ 1,95 R$ 2,11

DÓLAR TURISMO Alta: 0,48% Compra Venda

Alta: 1,04% Compra Venda

Var. março: -0,11% R$ 2,5794 R$ 2,5804

EURO TURISMO

Var. março: -0,02% R$ 1,9743 R$ 1,9749

Alta: 0,48% Compra Venda

Var. março: 0,00% R$ 1,950 R$ 2,080

Alta: 0,74% Compra Venda

Var. março: -1,45% R$ 2,50 R$ 2,71

OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino

R$ 0,0208 R$ 2,99 R$ 0,39

US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro

95,10 0,6609 0,7653

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

set 0,63 0,57 0,48 0,55 0,80 0,97 0,88 1,11 0,54 0,22

out 0,71 0,59 0,65 0,80 0,50 0,02 -0,31 -0,68 0,48 0,21

nov 0,54 0,60 0,54 0,68 0,94 -0,03 0,25 0,16 0,45 0,33

REAJUSTE ALUGUÉIS Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

jan 1,0620 1,0584 1,0782 1,0810

fev 1,0663 1,0615 1,0791 1,0811

brasileiro gerou em fevereiro 123.446 postos formais de trabalho, um aumento de 0,31% em relação ao estoque do mês anterior. Esse crescimento é resultado da geração de 1.777.411 admissões contra 1.650.965 desligamentos ocorridos no mês.

No acumulado do ano, o emprego cresceu 0,43%, um acréscimo de 170.612 novos postos de trabalho, sendo que nos últimos 12 meses esse patamar alcançou 1.116.340 novas vagas, uma expansão de 2,89% no número de empregos celetista no país.

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

mercado de trabalho do Paraná. “Entre todos os estados brasileiros, o Paraná teve o terceiro melhor desempenho, com expressiva criação de postos de trabalho no Interior do Estado”, disse Romanelli.

“Em relação ao emprego industrial, o Paraná mantém a liderança nacional dos últimos 12 meses. São excelentes resultados que confirmam o acerto das políticas públicas de investimentos e atração de novos empreendimentos”, afirmou o secretário.

Brasil O mercado de trabalho

mar 1,0677 1,0631 1,0829 1,0824

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

dez 0,74 0,79 0,69 0,78 0,40 0,68 0,66 0,74 0,66 0,16

jan 0,92 0,86 0,88 1,15 0,79 0,34 0,31 0,00 1,01 0,65

fev 0,52 0,60 0,68 0,22 0,46 0,29 0,20 0,09 0,33 0,60

ano 1,44 1,47 1,57 1,37 1,26 0,63 0,51 0,09 1,34 1,25

12m 6,77 6,31 6,18 5,91 8,29 8,24 9,24 6,04 7,18

OUTROS INDICADORES jan BTN + TR 1,570040 TJLP (%) 5,00 Sal. mínimo 678,00 FGTS (%) 0,2466 TAXA SELIC ANUAL: 7,25%

PREVIDÊNCIA

fev 1,570040 5,00 678,00 0,2466

mar 1,570040 5,00 678,00 0,2466

COMPETÊNCIA FEVEREIRO

Vencimento: empresas 20/3 e pessoas físicas 15/3. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 678,00 (R$ 74,58) e R$ 4.159,00 (R$ 457,49), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 678,00 (R$ 135,60) e R$ 4.159,00 (R$ 831,80), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 678,00 (R$ 135,60) a R$ 4.159,00 (R$ 831,80).

2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 4.159,00 (R$ 457,49) e desconta do autônomo.

3) Quem recebe de jurídicas e físicas: desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 4.159,00 (R$ 457,49). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 4.159,00.

4) Aut. especial: sobre R$ 678,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade.

Salários até 1.247,70 de 1.247,71 até 2.079,50 de 2.079,51 até 4.159,00

8,00% 9,00% 11,00%

Empregados domésticos Empregado Empregador Total

Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23

R$ mín 54,24 81,36 135,60

R$ máx 457,49 499,08 956,57

SALÁRIO FAMÍLIA - MARÇO/2013 Salário de até R$ 646,55 Salário de R$ 646,55 a 971,78

R$ 33,16 R$ 23,36

POUPANÇA, TR

LOTES - ATACADO

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

POUP. ANTIGA

NOVA POUP. Índice

ano 1,00 1,51

12 m 6,38 6,27

dez jan 0,4134 0,4134

fev 0,4134

mar 0,4134

% 0,00 0,00

ano 0,00 0,00

12 m 0,20 0,10

TR MÊS Fevereiro/13 Março/13 Período 9/2 a 9/3 10/2 a 10/3 11/2 a 11/3 12/2 a 12/3 13/2 a 13/3 14/2 a 14/3 15/2 a 15/3 16/2 a 16/3 17/2 a 17/3 18/2 a 18/3 19/2 a 19/3 20/2 a 20/3 21/2 a 21/3 22/2 a 22/3 23/2 a 23/3 24/2 a 24/3 25/2 a 25/3 26/2 a 26/3 27/2 a 27/3 28/2 a 28/3 1/3 a 1/4 2/3 a 2/4 3/3 a 3/4 4/3 a 4/4 5/3 a 5/4 6/3 a 6/4 7/3 a 7/4 8/3 a 8/4 9/3 a 9/4 10/3 a 10/4 11/3 a 11/4 12/3 a 12/4

SOJA - saca 60kg

% 0,50 0,50

Fevereiro/13 Março/13

POUP ANTIGA 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000

POUP NOVA 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134

TR 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 JAN FEV %m %ano %12m Paraná 1.077,14 1.079,94 0,26 0,44 8,15 Norte 1.016,21 1.017,74 -0,15 -0,79 4,41 Noroeste 1.050,36 1.053,23 0,27 0,34 7,64 Oeste 1.068,78 1.070,39 0,15 0,30 7,09

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 783,20 Trab.s na agricultura.

Grupo 2 R$ 811,80 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

15/03/13

Grupo 3 R$ 842,60 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 904,20 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2012 a abril/2013

PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg R$ 60,00 57,00 55,50 55,00 56,00 56,00

SEM -4,5% -3,4% -4,3% -5,2% -5,1% -3,4%

30 d.

-3,2% -5,0% -3,0% -2,7% -3,4% -3,4%

30,00 25,00 24,00 27,00 27,00 25,00

-3,2% -2,0% -4,0% -1,8% 0,0% 0,0%

3,4% -10,7% -11,1% -5,3% -3,6% -10,7%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 45,50 45,00 45,00 44,50

SEM -0,7% -1,7% -1,1% -1,8%

30 d.

-2,8% -3,8% -3,2% -3,9%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

R$ 760,40 97,94 300,21 205,75

DIA 0,18% -0,17% -2,54% 0,56%

MÊS 3,27% 0,45% -2,98% 7,98%

1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

15/03/13

unidade

média var. var. var.

PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 53,48 -1,2% -4,3% -3,1% MILHO saca 60 kg 22,83 -0,2% -2,4% -10,4% TRIGO saca 60 kg 39,76 -0,2% 0,7% -1,1% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 180,29 -0,5% 3,4% 2,7% BOI GORDO arroba, em pé 97,71 -0,2% 0,3% 0,4% SUÍNO kg, vivo 3,02 -0,7% -3,2% -1,6% FRANGO kg, vivo 2,49 0,0% 6,0% 6,4% CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg 282,38 0,2% -0,3% -2,3% CAFÉ kg, em coco 4,54 0,0% -0,4% -2,6% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

C.Proc.

R$ 52,50 22,00 39,00 97,00 3,20 285,00 4,60

Jacar.

R$ 53,00 22,00 95,00 3,10 2,95 280,00 4,40

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. mai/13 jul/13

15/03/13 MILHO

- US$cents por bushel (27,216 kg)

FECH. 1.426,00 1.410,75

*DIF. 1 SEM. -9,50 -3,1% -5,25 -2,5%

1 MÊS 0,8% 0,4%

418,80 413,20

-6,20 -5,10

Cont. mai/13 jul/13

FECH. 717,00 700,25

*DIF. 1 SEM. 0,50 1,9% 1,75 2,9%

1 MÊS 2,9% 2,2%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) mai/13 jul/13

- US$cents por bushel (25,4 kg)

-3,8% -3,6%

2,4% 2,3%

mai/13 jul/13

723,00 721,25

-1,75 1,25

3,7% 3,2%

-3,4% -4,0%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mar/13 mai/13

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 136,50 137,50

*DIF. 1 SEM. -2,40 -4,8% -2,15 -4,5%

1 MÊS -0,3% -1,9%

15/03/13 ALGODÃO

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. mai/13 jul/13

FECH. 92,50 92,76

*DIF. 1 SEM. 1,64 5,6% 1,22 7,4%

1 MÊS 11,2% 10,4%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg

SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kg Cont. mai/13 nov/13

FECH. 30,89 28,11

*DIF. 1 SEM. -0,4% -0,06 -0,2% 0,00

MÊS 0,6% 0,1%

0,32 0,10

1,5% 1,2%

BOI GORDO - R$/arroba mar/13 abr/13

97,75 96,35

15/03/13

Cont. mai/13 jul/13

FECH. 30,84 27,30

*DIF. 1 SEM. -0,09 -1,1% -0,39 -1,3%

MÊS -2,8% -4,1%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 0,3% -0,2%

mai/13 jul/13

159,65 164,70

-3,50 -3,20

-5,3% -4,9%

-4,2% -3,9%

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 21 de março de 2013

Norte Pioneiro terá jogos abertos ESPORTES Presidente da Amunorpi anuncia competição que deve ter sua primeira edição realizada ainda este ano

Da Redação

O Norte Pioneiro do Paraná terá também sua competição aberta a exemplo do que acontece em outras regiões do Paraná. Esta semana, o presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) e prefeito de Tomazina Guilherme Cury Saliba Costa (PSD) confirmou a realização, provavelmente ainda este ano, da primeira edição dos Jogos Aberto do Norte Pioneiro (Janp’s). O formato, o número de modalidades e a possibilidade da competição ser disputado

em uma cidade-sede serão discutidos em reunião que deve acontecer em breve entre o presidente da entidade e o secretário de Esportes do Paraná, Evandro Rogério Roman.

Os Janp’s serão realizados provavelmente com a supervisão da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) que vai oferecer o know hall necessário para a competição. A UENP já é parceira da Amunorpi na realização da Copa Amunorpi de Futebol, a maior competição do esporte amador da região.

De acordo com o vice-reitor da UENP, professor Rinaldo Bernardelli, a intenção é abrir o debate entre atletas e gestores de esportes sobre as modalidades que podem ser incluídas na competição.

O professor garantiu que os jogos não vão esvaziar a Copa Amunorpi que acontece tradicionalmente no segundo semestre de cada ano.

A ideia, já discutida com representantes da Associação dos Municípios do Norte do Paraná (Amunop) – que também prepara a sua competição regional -, é que o campeão de cada modalidade dispute uma final com o campeão da região Norte. A competição também

pode ser classificatória para os Jogos Abertos do Paraná (Jap’s).

Encontro A partir de hoje, 21, até sábado, 23, cerca de 30 gestores de esportes de 16 cidades do Norte Pioneiro participam em Foz do Iguaçu do Encontro dos Gestores Públicos do Esporte do Paraná. A abertura terá a presença do governador Beto Richa e do secretário Evandro Rogério Roman. O palestrante da noite será o apresentador esportivo Milton Neves que vai apresentar uma perspectiva do cenário esportivo brasileiro.

No segundo dia, amanhã, o secretário Evandro Rogério Roman vai apresentar os projetos da Sees aos gestores esportivos municipais, antecedendo a palestra com o secretário nacional de esporte de alto rendimento, Ricardo Leyser. No período da tarde, o subchefe da Casa Civil, Guto Silva antecede o advogado especialista em direito esportivo, Heraldo Panhoca. O secretário especial para assuntos da Copa do Mundo 2014, Mario Celso Cunha fala das possibilidades que a competição oferece aos municípios paranaenses. No último painel do dia, Marcelo Dória, presidente do X-Games

113 ANOS

Extensa programação marca aniversário de Jacarezinho Da Assessoria

A Prefeitura de Jacarezinho preparou uma programação extensa para comemorar os 113 anos de Jacarezinho. Os eventos começam na sexta-feira (29/03) e se encerram no sábado (27/04) Será quase um mês de festividades.

O prefeito da cidade, Sérgio Eduardo de Faria, o Dr. Sérgio, convida toda população para prestigiar os eventos dos mais variados gêneros.

“As comemorações serão em vários dias, mas no dia do aniversário teremos atividades o dia todo. Vamos prestigiar as realizações para a população”, enfatizou Dr. Sérgio.

Na programação haverá musica para quem gosta de samba e de música gospel,

além de esportes, eventos cívicos, religiosos e culturais.

Serão ao todo, 13 atividades oferecidas pela Prefeitura Municipal à população de Jacarezinho.

Programação 29/03 - Sexta-feira às 16 horas: Ame Jacarezinho, Ore por Jacarezinho – Festival Gospel - Cine Iguaçu; 30/03 - Sábado às 20h30 - Samba no Teatro: Capu e convidados Cine Iguaçu; 31/03 - Domingo - Final Copa Jacarezinho, 13 horas: disputa do 3º e 4º lugar, 15 horas: disputa do 1º e 2º lugar; 31/03 - Missa em Ação de Graças pelo Aniversário de Jacarezinho às 19 horas - Catedral Diocesana Imaculada Conceição; 01/04 - Segunda-feira às 22h30: Baile Miss Jacarezinho 2013 - Jacarezinho

Clube com animação de Jair Supercap Show; 02/04 - Terça-feira às 7h30 Hasteamento dos Pavilhões em frente à Prefeitura, às 9 horas, Desfile Cívico na rua Paraná, às 13 horas: Final da Copa Mirin de Futebol, às 15 horas: Jogo entre Santos Futebol Clube sub 20 e Seleção da Copa Jacarezinho - Estádio Municipal Pedro Vilela, 20h30: Banda Sinfônica do Centro Cultural Irmãos Quagliato - Cine Iguaçu. Dia 7/04 - Domingo às 16 horas - 27ª Corrida Rústica 2 de Abril - Largada em frente ao Colégio Estadual Rui Barbosa; 20/04 - Sábado às 20 horas - 1º Hip Hop Jacaré - Concurso de Dança (street e hip hop livre Cine Iguaçu; 27/04 - Sábado às 20 horas - Viola x Viola 2013 - Cine Iguaçu

CONSUMIDOR

Bancos e telefonia lideram reclamações ao Procon no Paraná Gazeta do Povo

Bancos, telefonia fixa e telefonia móvel são os três setores que mais receberam reclamações de consumidores no Paraná ao longo de 2012. Um balanço divulgado pelo Departamento de Defesa do Consumidor do Paraná (Procon-PR) aponta que mais de 21,6 mil consumidores procuraram o órgão para registrar queixas formais de um dos três grupos de serviços. As empresas OI, Itaú e Claro são as que mais tiraram os clientes do sério e lideram as reclamações.

De acordo com o levantamento, o Procon-PR atendeu 192 mil clientes ao longo do ano passado. Destes, 9.002 apresentaram reclamações de serviços prestados por bancos; 6.515 se queixaram de empresas de telefonia fixa e 6120 contestaram a qualidade dos serviços da telefonia móvel. Cartão de crédito (com 4916 reclamações) e internet rápida (3067) também aparecem no topo da lista negra

do Procon-PR. Na filtragem por empresas, o Grupo Oi (telefonia fixa, celular e tevê) ficou em primeiro lugar, alvo de 7.333 reclamações. Em seguida, aparece o Grupo Itaú, que figurou em 4.413 queixas de consumidores. Outros 2.684 clientes procuraram o Procon-PR para reclamar dos serviços prestados pela Claro S/A. A Gazeta do Povo tenta contato com as empresas citadas pelo Procon-PR. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Oi informou que investiu R$ 6,6 bilhões no ano passado e que pretende investir mais R$ 6 bilhões em 2013. O dinheiro será destinado à expansão e melhoria no serviço.

Em nota, a TIM afirma que terminou 2012 como a empresa de telefonia móvel menos demandada pelos Procons, melhorando sua colocação em duas posições em relação à lista divulgada em 2011. A companhia garante que continuará direcionando esforços

para reduzir as reclamações e que, até 2015, pretende destinar à infraestrutura 90% dos R$ 10,7 bilhões previstos em investimentos no Brasil. Áreas - Segundo o balanço, a área de “atendimento” mais demandada pelos consumidores paranaenses é a de serviços.

O setor foi alvo de 52.688 reclamações, o que representa quase 42% do total de pessoas que procuraram o Procon-PR. As áreas de “produtos” e (com 29.261, ou 23% das reclamações) e “assuntos financeiro” (com 28.333 queixas, ou 22%) apareceram em seguida.

Em todos os casos, o Procon-PR diagnosticou que os principais problemas se referem a cobranças (com falta de informação sobre valores ou cobranças duplicadas), problemas com contrato (alterações unilaterais, descumprimento de ofertas e propagandas enganosas) e a qualidade dos produtos (com defeitos ou problemas com garantias).

Arquivo

Jogos Abertos do Norte Pioneiro será principal competição da região

Brasil fala sobre a edição brasileira que acontece no mês de abril em Foz do Iguaçu.

No sábado, haverá uma reunião dos municípios com seus escritórios regionais para apresentar as principais competições deste ano promovidos pela Secretaria do Esporte e da Educação.

No encerramento do even-

to, o comentarista esportivo e ex-jogador Neto vai premiar os participantes com seus assuntos polêmicos e a história de um vencedor no esporte.

Planejado para integrar os administradores esportivos do Paraná, o encontro foi avaliado pelo secretário Evandro Rogério Roman como um marco esportivo.

“O Estado pela primeira vez promove um encontro que visa discutir o esporte, suas ferramentas de desenvolvimento, experiências que deram certo e o planejamento que cada município tem que fazer para alcançar uma pequena melhoria. É o esporte sendo tratado com o reconhecimento que merece.”

MEIO AMBIENTE

IAP e Ibama discutem avanços na área ambiental no Paraná AEN

O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, se reuniu com o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Volnei Zanardi, para tratar dos avanços ambientais, em parceria com o Governo Federal, programados para o Estado. O encontro aconteceu nessa terça-feira (19), na sede do Ibama, em Brasília.

A reunião teve como objetivo tratar de parcerias firmadas para implantar programas e projetos que irão auxiliar na gestão ambiental do Estado.

Foram discutidos assuntos relacionados à implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o andamento do Inventário Nacional Florestal do Paraná, Lei Complementar Federal nº 140/2011, novas diretrizes para o licenciamento e a gestão ambiental integrada entre os órgãos.

Para cada projeto discutido serão estabelecidos cronogramas de trabalho e metas.

Os programas envolvem capacitação de corpo técnico do

Equipes dos órgãos paranaenses se reuniram em Brasília

Estado, convênios para repasses de informações, repasse de imagens de satélites, sistemas de informação e recursos.

Em contra partida, o Estado irá repassar informações ao Ibama, como os dados das propriedades rurais incluídas no Cadastro Ambiental Rural, licenciamentos e dados sobre o monitoramento ambiental.

Também participaram da visita o diretor de Desenvolvimento Florestal do Instituto Ambiental do Paraná, Mauro Scharnik, a diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Floresta do Ibama, Hanry Alves Coelho, e o presidente substituto do Ibama, Fernando Marques.

Abema – Em Brasília, o presidente do Instituto Ambiental do Paraná participou da 62ª reunião ordinária da

Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). A reunião contou com a representação de todos os estados brasileiros e com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do presidente Ibama e demais autoridades dos órgãos federais e estaduais.

Os encontros da Associação têm como objetivo abordar as dificuldades na área e apresentar as soluções encontradas, uma forma de garantir a troca de experiências entre os órgãos ambientais estaduais para garantir a preservação ambiental em todo o país. Os encontros antecedem às reuniões do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), informando e propondo os temas que serão discutidos no Conselho.

TOMAZINA

Hospital São Vicente irá receber aparelho de Raio-X Da Assessoria

O provedor do Hospital São Vicente de Paulo, em Tomazina, Vanderlei Mendes, anunciou esta semana que a unidade de saúde irá re ceb er um ap arel ho de raio-x da Secretaria Estadual de Saúde. A assinatura oficial da doação deverá o cor rer of ici a lmente no próximo dia 26 de março.

O provedor também contou do parcelamento da dí-

vida com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que vinha acumulando desde 1998 e já ultrapassava R$ 220 mil. “Conseguimos negociar e pagando a primeira parcela conseguimos certidão para poder buscar parcerias na área federal, estadual e municipal”, comenta Vanderlei Mendes.

Ele ainda ressaltou que os funcionários não tinham nem previsão para receber o 13º salário. “Arrecadamos R$ 18

mil num leilão de gado que auxiliou também para regularizar os pagamentos dos funcionários. Agora começamos a caminhar com as próprias pernas”, complementa.

O hospital já recebeu nos últimos dias um aparelho de telecardio. Vanderlei Mendes enfatiza que o prefeito Guilherme Costa vem auxiliando na manutenção do Hospital São Vicente de Paulo de todas as maneiras possíveis para atender a comunidade.

A-6 Cotidiano

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 21 de março de 2013

Palhaço de rodeio preso diz que ex-marido atirou em empresária SIQUEIRA CAMPOSJeferson Aparecido de Paula, 27, participou do assassinato da empresária Bernadete Zella, em Curitiba

Antônio Nascimento / Banda B

Celso Felizardo

Na tarde de terça-feira, dia em que completou 27 anos, o palhaço de rodeio, Jeferson Aparecido de Paula, o Jefinho, morador em Siqueira Campos, foi preso em uma propriedade rural próxima a sede da Frangos Pioneiro, à margem da PR092, em Joaquim Távora. Ele é acusado de ter participado do assassinato da empresária Bernadete Dolores Dulla Zella ,43 anos, no domingo, em Curitiba, mas diz que ex-marido que atirou.

Após prender o ex-marido da vítima, João Carlos Soczek, 43 anos, uma equipe da Delegacia de Furtos e Roubos (DFR) com oito policiais, comandada pelo delegado adjunto da DFR, Danilo Zarlenga, prendeu Jefinho e o encaminhou para Curitiba. A notícia pegou os moradores de Siqueira Campos de surpresa.

De acordo com o delegado da cidade, Juliano Fonseca, Jefinho não tinha passagens pela polícia.

O delegado titular da DFR, Amarildo José Antunes, contou que vários indícios e depoimentos apontavam para o ex-marido como sendo o

autor do crime. Todavia, ele negou várias vezes, até que ao vestir uma camiseta amarela similar à usada no momento do homicídio ele confessou.

Bernadete foi morta com disparos contra a nuca, na Estrada Dom Pedro, localidade de Mato Limpo, Campo Magro, Região Metropolitana de Curitiba (RMC), na noite de domingo, mas o crime começou com um assalto à panificadora do casal, no bairro Mercês, em Curitiba, na noite de sábado.

Lá, ela foi seqüestrada pelos dois homens encapuzados.

“Nas imagens das câmeras de segurança dá para ver que os dois homens cobrem o rosto e usam luvas para não deixar sinais. Mas dá para ver também que os marginais sabiam exatamente onde estavam as câmeras de segurança e os objetos que queriam levar: duas televisões e um cofre”, contou o delegado.

Além dos projéteis na nuca, a mulher teve pernas, costela e dedos quebrados, o que faz a polícia imaginar que ela pode ter sido torturada antes do homicídio. Na delegacia, Soczek disse que levou Jefinho apenas para conhecer a panificadora

O ex-marido João Carlos Soczek (esq) e Jeferson Aparecido de Paula, o Jefinho

e este o pediu R$ 10 mil. Caso o empresário não lhe entregasse o dinheiro, o palhaço de rodeio prometeu sequestrar a filha de Soczek, já que era público que Bernadete pagaria qualquer quantia pela vida da filha. Então, o homem disse que resolveu ajudar Jefinho num assalto. Soczek afirmou não saber que Jefinho colocou sua ex-mulher no porta-malas do carro e que ficou sabendo do crime pela imprensa, no dia seguinte.

A versão dada por Jefinho é diferente. O palhaço de ro-

CURITIBA

deio afirmou que era amigo de Soczek e que há três meses o empresário havia lhe oferecido dinheiro para “dar um susto” ou até mesmo matar Bernadete. A proposta seria de três parcelas de R$ 3 mil para “dar o susto” ou R$ 40 mil para matar. Passado este tempo, ele voltou a Curitiba e foi convidado a participar da ação criminosa orquestrada por Soczek. “Ele disse quando entraram lá eles já sabiam onde tudo estava e que o empresário programou tudo, inclusive levar mulher.

Jefinho contou que Soczek foi com seu carro particular, na frente, guiando até o local onde ocorreria a execução”, contou Antunes. Chegando lá, o empresário mandou o palhaço atirar contra a mulher, mas este se negou e o próprio Soczek atirou três vezes na nuca de Bernadete, segundo Jefinho.

No momento da execução, a mulher teria reconhecido o ex-marido e pedido clemência.

O homem disse: “Eu falei para você que um dia iria te matar.

Pois esse dia chegou, vou te

matar agora”. Depois do crime, o empresário abriu o cofre, pegou apenas alguns documentos e deu todo o restante do assalto para Jefinho, que fugiu com o carro, as TVs e o cofre com uma quantia em dinheiro.

“Agora vamos investigar o que são esses documentos”, contou o delegado.

O carro roubado foi encontrado abandonado na terça-feira, em Piraí do Sul. Os objetos roubados, assim como a arma do crime, uma pistola 380, foram apreendidos (com informações da Polícia Civil).

SEGURANÇA

Após um mês, médica Virgínia Mudança no Renavam paralisa Soares de Souza deixa a prisão serviços no dia 28 em todo o país Gazeta do Povo

A médica Virgínia Helena Soares de Souza deixou, na tarde de ontem, o Centro de Triagem I (CT-I), em Curitiba, onde estava presa desde o dia 19 de fevereiro. Ela foi posta em liberdade por determinação da Justiça, que atendeu pedido da defesa da médica.

Virgínia é acusada de envolvimento em uma série de mortes de pacientes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Evangélico de Curitiba, mas vai responder pelos crimes em liberdade.

Por volta das 16h10 desta quarta-feira, Virgínia cruzou o portão do CT-I, acompanhada de seus advogados. Bem vestida e maquiada, a médica aparentava abatimento. Ela percorreu o curto trajeto até o carro de cabeça baixa e não conversou com os repórteres que aguardavam sua saída da prisão.

Virgínia foi detida temporariamente no início das investigações. Uma semana depois,

a Justiça converteu a prisão em preventiva. Na última semana, o advogado dela, Elias Mattar Assad, entrou com o pedido de liberdade, que foi aceito nesta quarta-feira pelo juiz Daniel Surdi de Avelar.

Em nota encaminhada por sua assessoria de imprensa, o advogado Elias Mattar Assad disse que “não é a primeira vez que a ignorância aprisiona a ciência, nem será a última que a ciência libertará a ciência”.

O defensor acrescentou que, com a liberdade de Virgínia, vai “mobilizar meios científicos” para tomar medidas com vistas a trancar a ação penal.

Mortes em UTI Na última semana, a Justiça aceitou denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) contra oito profissionais de saúde que são ou foram ligados ao Evangélico. Eles são acusados – cada um, a seu tempo – de envolvimento em sete mortes ocorridas na UTI Geral do hospital, entre 2006 e janeiro deste ano.

Dos denunciados, a única que permanecia presa era a médica Virgínia Helena Soares de Souza.

Segundo a denúncia do MP-PR, os profissionais da saúde abreviaram a vida dos pacientes com o objetivo de “girar a UTI”, ou seja, de abrir novas vagas no centro médico. Segundo o documento, os acusados agiariam como se tivessem o poder de decretar quais pacientes teriam o direito a permanecer vivos no centro médico.

Além de Virgínia, também foram denunciados por homicídio os médicos Maria Israela Cortez Boccato; Edison Anselmo da Silva Júnior; e Anderson de Freitas; e as enfermeiras Patrícia Cristina de Goveia Ribeiro e Lais da Rosa Groff.

Outras duas pessoas foram denunciadas pelo crime de formação de quadrilha - a fisioterapeuta Carmencita Emília Minozzo e o enfermeiro Claudinei Machado Nunes – mas elas não chegaram a ser presas.

MARIA DA PENHA

Violência contra mulher tem 600 mil processos Agência Estado

Mais de 600 mil procedimentos tramitaram na Justiça brasileira desde 2006 para apurar suspeitas de atos de violência contra a mulher.

De acordo com levantamento divulgado na terça-

-feira (19) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde a instalação de varas e juizados especializados no assunto, foram contabilizados 677.087 procedimentos.

Desses, 280.062 eram pedidos de medidas protetivas.

Os Estados do Rio de

Janeiro, Rio Grande do Sul e de Minas Gerais e o Distrito Federal foram os campeões em procedimentos. No Rio foram 157.430 caos, enquanto em São Paulo, 18.419. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Divulgação

Com combinações esgotadas, dois dígitos serão acrescentados ao registro Agência Estadual de Notícias

O sistema de consulta ao Registro Nacional de Veículos Automotores, o Renavam, estará indisponível em todo Brasil entre os dias 28 de março e 1º de abril. Desta forma, todos os serviços relacionados a veículos, como transferência, primeiro emplacamento, atualização de dados, registros de propriedades e licenciamento não serão realizados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito.

A medida deve prejudicar o atendimento apenas na quinta-feira (28), já que no dia 28 é feriado da Sexta-feira da Paixão. Assim, o Detran do Paraná orienta que usuários e despachantes

programem a ida às unidades da autarquia para os dias

“

Esta parada acontecerá nacionalmente e é necessária para uma adequação do número de dígitos que compõem o código. As datas foram escolhidas pelo Departamento”

anteriores e posteriores à

paralização do sistema.

“Esta parada acontecerá nacionalmente e é necessária para uma adequação do número de dígitos que compõem o código. As datas foram escolhidas pelo Departamento Nacional de Trânsito para causar o menor impacto possível. Por isso pedimos a compreensão de todos”, explica o diretor-geral do DetranPR, Marcos Traad.

O Renavam é o número que identifica os veículos e m u m b an c o d e d a d o s nacional. Como a quantidade de combinações possíveis está esgotada para o crescente número de automóveis, será necessário acrescentar dois dígitos aos nove números que formam o Registro.

Esporte A-7

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 21 de março de 2013

Felipão ri de sugestão de Pelé: Deve ter amigo no Corinthians PALPITE Para Pelé, Felipão foi coerente em sua segunda convocação; ele aproveitou para dar umas cutucadas em Mano Menezes Gazeta Esportiva

O técnico Luiz Felipe Scolari se surpreendeu com a sugestão que Pelé fez para a Seleção Brasileira nesta semana. Para o ex-jogador, Felipão deveria tirar proveito do bom momento do Corinthians e utilizar o time paulistano como base de suas convocações.

“Não sei que o Pelé quis dizer com isso. Acho que ele deve ter algum amigo no Corinthians”, comentou o treinador, de forma bem-humorada.

Felipão comandou nesta quarta-feira o último treinamento da Seleção Brasileira antes do amistoso contra a

Itália, na Suíça. Apenas um jogador do Corinthians (já cortado, por causa de lesão) foi convocado para a ocasião: o volante Paulinho.

Ainda assim, Pelé está satisfeito com o trabalho de Felipão na Seleção Brasileira. Apesar de o treinador ter feito mudanças significativas em sua segunda convocação, o Rei do Futebol disse que ele foi “muito coerente”, ao contrário do antecessor Mano Menezes.

Sobre o Corinthians, Pelé havia dito: “Honestamente, o Corinthians poderia servir de base para o Brasil. É uma equipe sem um craque, mas que joga bem e vence. Está provando ser um time forte.

Isso poderia servir para a Seleção”.

E ainda: “O Corinthians ficaria como o time base. É diferente do Neymar, uma peça única no Santos. Se você junta o Neymar em uma equipe que tem base, como a do Corinthians, dá certo”.

Rei ainda atacou Mano - Pelé está satisfeito com o início de trabalho do técnico Luiz Felipe Scolari na Seleção Brasileira. Ainda mais porque reprovava Mano Menezes, o antecessor de Felipão, pela demora para

Luiz Felipe Scolari encarou com bom humor a sugestão de Pelé

definir sua escalação predileta para o time.

“O Felipão tem sido coerente. Só espero que a gente não corra o risco que corria antes, com Mano Menezes.

A cada três, quatro meses, tínhamos uma Seleção diferente”, atacou Pelé, que participou de evento promovido pela Volkswagen, nesta segunda-feira.

Na verdade, a segunda convocação (para os amistosos contra Itália e Rússia)

de Felipão não chegou a ser tão coerente com a primeira. Com novidades como o atacante Diego Costa, do espanhol Atlético de Madri, e o volante Luiz Gustavo, do alemão Bayern de Munique, o técnico deixou claro que reprovou o desempenho do Brasil na derrota para a Inglaterra.

A principal mudança de Felipão apareceu no meio-campo. O técnico que sonha com um jogador experienBetha Sistemas Exercício 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

Período: Janeiro à Dezembro

Anexo 17 - Demostração da Dívida Flutuante

Página: 1

Administração Direta Saldo Anterior

Inscrição

Saldo Atual

Baixa

4.01

Restos a Pagar

33.262,10

0,00

7.392,10

25.870,00

4.01.01

Restos a Pagar Processados

33.262,10

0,00

7.392,10

25.870,00

Do Segundo Exercício Anterior

25.870,00

0,00

0,00

25.870,00

Do Exercício Anterior

7.392,10

0,00

7.392,10

0,00

Restos a Pagar Não Processados

0,00

0,00

0,00

0,00

Do Exercício Anterior

0,00

0,00

0,00

0,00

4.02

Serviços da Dívida

0,00

358.986,32

358.986,32

0,00

4.02.01

Do Exercício Corrente

0,00

358.986,32

358.986,32

0,00

Contas a Pagar Processadas - Serviço da Dívida

0,00

179.493,16

179.493,16

0,00

Contas a Pagar Não Processadas - Serviço da Dívida

0,00

179.493,16

179.493,16

0,00

Do Exercício Anterior

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a Pagar Processadas - Serviço da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a Pagar Não Processadas - Serviço da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

4.03

Débitos de Tesouraria

0,00

0,00

0,00

0,00

4.03.01

Empréstimos por Antecipação da Receita Orçamentária

0,00

0,00

0,00

0,00

4.04

Depósitos

0,00

750.480,68

740.980,68

9.500,00

4.04.01

Consignações INSS A REPASSAR RETIDO DE SERVIDORES ATIVOS PENSOES ALIMENTICIAS EMPRESTIMO CONSIGNADO (CEF) RETENÇÃO JUDICIAL EMPRESTIMO CONSIGNADO (BB) EMPRESTIMO CONSIGNADO (SANTANDER) CONTRIBUIÇÃO APP SINDICATO

0,00

740.980,68

740.980,68

0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

386.601,76 9.664,27 76.872,46 479,00 263.611,15 2.489,04 1.263,00

386.601,76 9.664,27 76.872,46 479,00 263.611,15 2.489,04 1.263,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Cauções CONSTRUTORA C.A.S.

0,00

9.500,00

0,00

9.500,00

0,00

9.500,00

0,00

9.500,00

Convênios Convênios Estaduais Convênios Federais Convênios Outras Origens

0,00

0,00

0,00

0,00

4.04.03.01 4.04.03.02 4.04.03.03

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

4.04.04

Depósitos de Outras Origens

0,00

0,00

0,00

0,00

4.04.05

Retenções - Lei 10.833/03 (Art. 30) Retenções - CSLL Retenções - Cofins Retenções - Pis/Pasep

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

4.04.06

Receitas Tributárias a Realizar

0,00

0,00

0,00

0,00

4.04.07

Receitas de Aplicações Financeiras Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.01.02

4.02.02

4.04.02

4.04.03

4.04.99 DO PARANÁ ESTADO Exigibilidades Diversas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

Betha Sistemas 0,00 Exercício 2012

4.05 17 - Demostração Contas a Pagar Anexo da Dívida Flutuante

0,00

28.934.628,46

4.05.01 Administração

0,00

14.351.379,00

Período: Janeiro à Dezembro 28.912.146,30 22.482,16 Página: 2 14.328.896,84 22.482,16

0,00

14.583.249,46

14.583.249,46

0,00

33.262,10 Saldo Anterior

30.044.095,46 Inscrição

30.019.505,40 Baixa

57.852,16 Saldo Atual

4.05.02

Contas a Pagar Processadas Direta

Contas a Pagar Não Processadas Total:

Descrição da Conta

Causa e consequência Em nota divulgada esta semana, o Corinthians disse que a família de Kevin Espada recusou uma "ajuda humanitária". A oferta previa a doação de um percentual da renda do jogo contra o San José. Agora, o clube entende que não tem mais o que fazer e não vai mais procurar os bolivianos. Há a expectativa de que a família de Kevin acione o Corinthians na Justiça afirmando que o clube é responsável pelo ato de seus torcedores.

Validade Advogados que acompanham o caso acreditam que a opção de processar o Corinthians não é boa para a família -se a intenção é punir o clube. Dizem que, por se tratar de uma ação internacional, o processo levará muito tempo e não tem grande força jurídica.

ESTADO DO PARANÁ

Descrição da Conta

N OTAS

TOMAZINA, 20/03/2013 GUILHERME CURY SALIBA COSTA

SIDNEI CRUZ DE SOUZA

ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

te para comandar a Seleção Brasileira agora aposta em Kaká (assim como fazia Mano Menezes) para a missão, e não em Ronaldinho Gaúcho.

“Por tudo o que fez, pelo seu caráter, o Kaká já provou que e um exemplo. É claro que pode estar entre os convocados”, palpitou Pelé.

“Mas o mais importante é estar bem fisicamente. A experiência só é boa com condicionamento físico”, ressalvou.

Linha de frente O contato do Corinthians com a família de Kevin foi capitaneado pelo secretário-geral do clube, Ronaldo Ximenes.

Tempo O Corinthians atrasou e só vai entregar o recurso para desbloquear o patrocínio da Caixa hoje. A ideia inicial era entrar com o pedido anteontem. A Justiça deve avaliar o recurso até o início da próxima semana.

AMISTOSOS

Com suspeita de infecção, Dedé é cortado da seleção brasileira Do UOL, em Genebra (Suíça)

O zagueiro Dedé, do Vasco, foi cortado da seleção brasileira para os amistosos contra Itália e Rússia.

Segundo o departamento médico da CBF, ele tem uma suspeita de infecção. Com dores no abdômen, o zagueiro foi levado pelo médico da CBF para uma clínica em Genebra, onde a seleção está hospedada e disputará um jogo contra a Itália na quinta-feira. "O atleta Dedé teve uma avaliação médica por uma dor abdominal. Foi levado a uma clínica em Genebra para fazer exames de imagem e laboratoriais.

As alterações nos levam a crer em uma infecção ou quadro viral.

Ele vai ter de voltar ao Brasil para

ser acompanhado de perto pelo Vasco", afirmou o medico da CBF, José Luiz Runco. "É uma sensação muito ruim chegar aqui, treinar, estar nesse ambiente de seleção e ter que retornar ao Brasil. Amanhã farei novos exames e vou conversar com o doutor Runco. O mais importante, no momento, é cuidar da minha saúde e me recuperar rapidamente", lamentou o zagueiro, em comunicado divulgado por sua assessoria.

Felipão já teve as baixas de Paulinho, Ramires e Lucas. O volante do Chelsea, porém, é desfalque apenas para o jogo desta quinta e voltará no amistoso contra a Rússia, na segunda-feira.

GENEBRA

Seleção de Scolari tem Kaká na reserva e três atacantes Do UOL

Na volta à seleção, Kaká sentará no banco de reservas. O técnico do time, Luiz Felipe Scolari, afirmou que o meia do Real Madrid não começará como titular o amistoso contra a Itália, hoje, em Genebra, na Suíça.

"Minha ideia é utilizá-lo no decorrer no jogo de hoje. Vamos ver o transcorrer do jogo. É dar oportunidade para ele para que mostre o seu potencial", afirmou o treinador.No treino da última terça-feira, Kaká já havia ficado na reserva. O jogador do Real Madrid foi preterido por Hulk, que treinou jogando como um atacante pela direita. O jogador do Zenit, da Rússia, ocupou o lugar que foi de Ronaldinho Gaúcho na derrota para a Inglaterra, em fevereiro.

Nesta quarta, Felipão fez mu-

danças em relação ao primeiro treinamento em Nyon, cidade vizinha a Genebra. Hernanes e Dante entraram na equipe. Luiz Gustavo e Thiago Luiz foram para a reserva.

Três atacantes? Na entrevista coletiva, antes do treino desta quarta, Felipão confirmou que o time que iniciou o trabalho será o que começa o jogo contra a Itália. Júlio César, Daniel Alves, Dante, David Luiz, Filipe Luís; Fernando, Hernanes, Oscar; Hulk, Neymar e Fred foi o time escalado pelo treinador.

"O time será com três atacantes.

Vocês vão observar e pelo que vocês sabem, o time do início do treino vai ser o que vai jogar. Se algo acontecer amanhã, não vão dizer que fui eu que mudei(risos)", disse Felipão.

O Brasil enfrenta a Itália hoje.

Depois, na próxima segunda-feira, 25 de março, o time jogará com a Rússia, em Londres.

cmyb

A-8 Geral

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 21 de março de 2013

Recall retira produtos da Ades das prateleiras

TRANSTORNO Consumidor pode pedir a devolução do dinheiro levando a nota fiscal da compra

Maurício Reale

A Unilever Brasil – empresa responsável pela fabricação dos sucos Ades –

emitiu um comunicado aos estabelecimentos comerciais que trabalham com o produto, informando sobre a determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que suspendeu a fabricação, distribuição , comercialização e consumo dos produtos com soja da marca Ades, de diferentes sabores, versões e tamanhos da linha de produção TBA3G da fábrica de Pouso Alegre (MG).

Com a decisão os sucos de maçã da Ades já não são mais encontrados nas prateleiras dos mercados da região. Segundo Fábio Tho-

maz Mendonça, gerente da unidade de Santo Antônio da Platina de uma cadeia de supermercados, na nota a Unilever pede o bloqueio e a comercialização imediatas de todos os produtos Ades identificados com o número de início de lote AG que abrange embalagens de 1 litro, 1,5 litro e a promocional L 1000p900ml. Os produtos com 200 ml não constam do lote proibido e estão liberados para venda e consumo.

Ontem foi realizada uma reunião entre os técnicos da Unilever e os membros do Ministério da Justiça

RIBEIRÃO CLARO

Divulgação

Funcionário retira suco Ades de maçã das prateleiras

(Senacom) e também com membros da Anvis a. Na reunião, os técnicos apresentaram um relatório que aponta falhas operacionais e humanas no processo de fabricação de 96 unidades de suco Ades sabor maçã.

De acordo com o técnico do Serviço de Proteção ao

Consumidor (Procon) de Santo Antônio da Platina, Getúlio Henrique Amaral, não houve reclamações de consumidores que se sentiram lesados com a falha na fabricação de sucos Ades.

“O consumidor tem o direito de trocar o produto ou receber o dinheiro de

volta caso perceba alguma alteração no odor ou sabor do produto” afirmou. “Se algum consumidor tiver algum produto do lote interditado pela Anvisa também pode receber o dinheiro de volta levando o produto com a nota fiscal no local onde comprou”, explica.

HABITAÇÃO

Prefeitura inicia curso de Caixa escolhe Paraná fabricação de ovos de Páscoa para projeto piloto do programa de casas rurais

Alunas aprendem técnicas de preparo de ovos de Páscoa Da Assessoria de apresentar técnicas para o

A prefeitura de Ribeirão Claro iniciou na última segunda-feira (18) o curso de fabricação de ovos de Páscoa.

Promovido pela Secretaria de Assistência Social em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), trata-se do primeiro curso de qualificação profissional ofertados pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Casa da Família para esse ano.

Conduzido pela Professora Célia, técnica do Senac e com carga horária de 21 horas o curso tem o objetivo

preparo de ovos de chocolate e consequentemente, gerar possibilidades de aumento de renda familiar. Nessa capacitação estão sendo atendidos 24 participantes, usuários da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), como beneficiários do Programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), idosos e outros interessados.

A abertura do curso foi realizada pela secretária de Assistência Social, Regina Margarete Nogueira Fernandes, que deu boas vindas e agradeceu a população, ressaltando a importância dessa participação

nos cursos para melhoria da qualidade de vida das pessoas como protagonistas de seu crescimento pessoal, além de sua felicidade particular pelo interesse no curso ter superado as expectativas.

O encerramento do curso está programado para a próxima sexta-feira (22), com presença da primeira-dama, Cleide Maria Baggio Araújo.

Os ovos de Páscoa produzidos durante o curso ficarão com os participantes. Bombons confeccionados pelos alunos serão doados a idosos que participam das atividades da Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família (APMIF).

Antônio de Picolli

Programa Casa Rural no Paraná está bem estruturado AEN

O governo federal escolheu o Paraná para dar início a um projeto piloto da Caixa Econômica Federal na área de moradias rurais. A proposta é tornar mais rápida a contratação de obras pelo Programa Nacional de Habitação Rural.

A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar,) que já é correspondente bancário da Caixa, foi escolhida pelo governo federal para iniciar o projeto piloto por estar mais estruturada que outras companhias de habitação do país.

Com o novo projeto, a análise da documentação e do cadastro das famílias beneficiadas será feita pela Cohapar e os dados enviados diretamente ao sistema de informações da Caixa. Atualmente essa análise

é feita pela Caixa, tornando o processo de contratação de obras mais demorado.

O novo procedimento na habitação rural que começa pelo Paraná já funciona na contratação de moradias urbanas em todo o país.

O gerente nacional de Clientes e Negócios da Caixa para habitação rural, Francisco Cardeal Neto, disse em Curitiba que desde 2012, quando o programa nacional de habitação rural decolou, aumentou demais a demanda por moradias rurais e, pelo volume de obras a contratar, o processo de análise de dados se tornou mais lenta.

“Com essa grande demanda, ficou difícil para a Caixa Econômica fazer a análise documental e do cadastro dos beneficiários e agilizar a contratação de obras. Agora,

a Cohapar vai enviar os dados corretos das famílias e poderemos finalizar o processo mais rápido”, disse Francisco Cardeal Neto.

“O projeto é um grande ganho de tempo no processo de contratação de obras”, afirma o diretor administrativo-financeiro da Cohapar, Luciano Machado. O projeto piloto será implantado em 10 municípios da regional da Cohapar em Ponta Grossa, onde está em análise a construção de 200 moradias.

Francisco Cardeal disse que após a análise dos resultados do projeto no Estado, o mesmo processo será estendido gradativamente ao restante do país. O gerente esteve em Curitiba para definir a implantação do projeto piloto com gestores da Cohapar.

Capina

Finalmente foi feita roçagem do mato alto na agência da Previdência Social em Santo Antonio da Platina. O matagal até uns dias atrás alcançava quase um metro de altura, próximo ao prédio que continua fechado. Mesmo com o mato roçado, a previsão é que a inauguração aconteça somente em maio.

Presidência da Caixa Econômica Federal se reuniu com equipe da Cohapar

cyan magenta yellow black

C-2 Atas&Editais GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE ESCRITÓRIOS REGIONAIS DO ESPORTE AUDIÊNCIA PÚBLICA

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 21 de março de 2013 Betha Sistemas

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

Exercício de 2012 Período: Janeiro à Dezembro Página 1

Resumo Geral da Despesa - Anexo 2 - Administração Direta

LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE CONVITE A Secretária de Estado do Esporte tem a honra de convidar todos os cidadãos, federações e comunidade esportiva do Estado do Paraná para participarem da AUDIÊNCIA PUBLICA cuja pauta será a LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE ESTADUAL. Regional: Cornélio Procópio Responsável: Aureliano José da Silva Filho Endereço: Rua Portugal, 340 Local: UENP Data: 27/03/2013 Horário: 09 horas CONTAMOS COM SUA FUNDAMENTAL PRESENÇA PARA. CONSOLIDAR A FORÇA ESPORTIVA DO PARANÁ.

Curitiba 20 de Março de 2013.

Evandro Rogério Roman Secretário de Estado do Esporte

Código

Especificação

3.0.00.00.00.00.00.00

Desdobramento

Categoria Econ.

DESPESAS CORRENTES

3.1.00.00.00.00.00.00

12.637.532,27

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.00.00.00.00.00

5.094.113,10

APLICAÇÕES DIRETAS

3.1.90.11.00.00.00.00

5.094.113,10

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.1.90.13.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.30.00.00.00.00.00

4.177.835,98 916.277,12 7.543.419,17

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

3.3.30.93.00.00.00.00

7.775,00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.3.50.00.00.00.00.00

7.775,00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

3.3.50.43.00.00.00.00

30.794,30

SUBVENÇÕES SOCIAIS

3.3.90.00.00.00.00.00

30.794,30

APLICAÇÕES DIRETAS

7.504.849,87

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2013-SRP Objeto: Registro de preços destinado à futuras aquisições de camisetas de malha em poliviscose, calça e jaqueta em tectel e jaleco em oxford para atendimento aos alunos carentes da rede municipal de educação, às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Tipo: menor preço.

Valor Global: R$ 12.372,30 (doze mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta centavos).

Credenciamento: 05/04/2013 das 08h00min às 09h00min.

Abertura: Após credenciamento.

Informações sobre a retirada do edital através do site: www.quatigua. pr.gov.br, ou através do e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.

Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 20 de março de 2013.

Gilvan de Oliveira – Pregoeiro.

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

204.790,10

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

2.197.655,36

3.3.90.32.00.00.00.00

MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

3.3.90.36.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PORTARIA N.º 036/2013 O senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Exonerar em 01 de março de 2013, por ocasião de aposentadoria por invalidez, o servidor RIVELINO SERAFIM VIEIRA, portador do RG nº 9.266.153-9 PR e da CTPS nº 1371991 série 001-0 PR, do cargo de “Auxiliar de Serviços Gerais II”.

CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 20 de março de 2013.

GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 126/2013 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a realização de Concurso Público Municipal, em conformidade com o Edital 01/2012, considerando rigorosamente a ordem de classificação final, homologada pelo Decreto nº 1267/2012 de 03/05/2012.

R E S O L V E: Art. 1º - DESCLASSIFICAR, a candidata, IRIS FERNANDA MELQUIADES GONÇALVES, portadora do RG nº 34.586.895-X, classificada em 3º lugar, para o cargo de ADVOGADO, por não atender o disposto do Edital nº 001/2012, item 9.4.1, das nomeações do regulamento do concurso publico.

Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 20 de Março de 2013.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ DECRETO nº 754/2013 SÚMULA: NOMEIA O CAE (CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) DO MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ.

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1° - Ficam nomeados os Membros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, por um período de 04 (quatro) anos, considerado Serviço Público Relevante não remunerado, representado pelos seguintes segmentos sociais: a) Representantes do Poder Executivo: - Pedro Luis Branco (titular) - Jean Carlos Inferdes (suplente) b) Representantes dos Professores e funcionários: - Neide Maria Matta Borsolan (titular) - Bernadete de Souza Porto (suplente) - Gabriela Alves do Amaral (titular) - Pedro Martins Bezerra (suplente) c) Representantes dos Pais de Alunos: - Leiliane Antonelo (titular) - Viviane da Silva (suplente) - Valéria Cristina Vieira Rodrigues (titular) - Débora Martins Ferreira (suplente) d) Representantes da Sociedade Civil (CESFORCI): - Luciana Aparecida Bernardino Del Padre (titular) - Luciana Aguiar Cruz Dutra (suplente) - Josiane de Cássia Senci Aguiar (titular) - Vanéria Cristina Calixto (suplente) Art. 2° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogado o Decreto 484/2009, de 13 de fevereiro de 2009.

Paço Municipal José Galdino Pereira, em 19 de março de 2013.

Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ LEI MUNICIPAL N. 1.520, DE 20 DE MARÇO DE 2013.

Institui a Imprensa Oficial do Município de Cambará, Estado do Paraná, encarregado da publicidade dos atos do Poder Executivo, do Poder Legislativo, bem como de suas autarquias e fundações e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, nos termos do artigo 49 da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica instituída, como imprensa oficial do Município de Cambará, Estado do Paraná, a Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA, CNPJ n. 01.037.108/0001-11, “TRIBUNA DO VALE”, vencedora do Processo nº 10/2013, na modalidade dispensa de licitação, com vigência de sessenta dias.

Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à 01 de março de 2013.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 20 de março de 2013.

JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito de Cambará

4.6.90.71.00.00.00.00

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.3.90.47.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

3.3.90.91.00.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

4.0.00.00.00.00.00.00

Elemento

55.686,13 540.515,49 4.383.605,60 103.816,07 18.781,12

DESPESAS DE CAPITAL

4.4.00.00.00.00.00.00

1.327.923,45

INVESTIMENTOS

4.4.90.00.00.00.00.00

1.148.430,29

APLICAÇÕES DIRETAS

1.148.430,29

4.4.90.51.00.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

457.408,31

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

663.021,98

4.4.90.61.00.00.00.00 4.6.00.00.00.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

28.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

4.6.90.00.00.00.00.00

179.493,16

APLICAÇÕES DIRETAS

179.493,16

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

179.493,16 13.965.455,72

Total:

TOMAZINA, 20/03/2013 GUILHERME CURY SALIBA COSTA

SIDNEI CRUZ DE SOUZA

ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

Betha Sistemas

ESTADO DO PARANÁ

Exercício 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

Período: Janeiro à Dezembro

Anexo 14 - Balanço Patrimonial

Página: 1

Administração Direta ATIVO

R$

ATIVO FINANCEIRO

PASSIVO

R$

408.701,82 PASSIVO FINANCEIRO

DISPONIBILIDADES CAIXA

0,00

Restos a Pagar do Quinto Exercício Anterior

0,00

Restos a Pagar do Quarto Exercício Anterior

0,00 0,00

BANCOS CONTA MOVIMENTO

38.761,62

Restos a Pagar do Terceiro Exercício Anterior

BANCOS CONTA VINCULADA

369.940,20

Restos a Pagar do Segundo Exercício Anterior

408.701,82

Restos a Pagar do Exercício Anterior

TOTAL DISPONIBILIDADES REALIZÁVEL Créditos Intragovernamentais

0,00

Devedores Diversos

0,00

Aplicações Financeiras

0,00

Depósitos Judiciais

0,00

Créditos Intergovernamentais

0,00

Contas Pendentes

0,00

Créditos em Circulação

0,00

TOTAL REALIZÁVEL

57.852,16

25.870,00 0,00

Contas a Pagar do Exercício

22.482,16

Serviço da Divida a Pagar

0,00

Consignações e Retenções

0,00

Cauções

9.500,00

Convênios e Auxílios

0,00

Depósitos de Outras Origens

0,00

Débitos Tesouraria

0,00

0,00

Total Ativo Financeiro

408.701,82 Total Passivo Financeiro

57.852,16

ATIVO PERMANENTE

10.977.691,87 PASSIVO PERMANENTE

129.169,23

Bens móveis

5.202.375,76

CONTRATO

0,00

Bens imóveis

4.921.491,91

CONFISSÃO

129.169,23

Bens de natureza industrial

436,36

Títulos e Valores

0,00

Bens Móveis em Proc. Aquisição

0,00

Bens Imóveis em Proc. Aquisição e Obras em Andamento

0,00

Bens de natureza Ind. em Proc. Aquisição

0,00

Bens de Natureza Cultural

0,00

Bens de Nat. Cultural em Proc. Aquisição

0,00

Almoxarifado

0,00

Empréstimos concedidos

0,00

Dívida ativa

0,00

Outros créditos

PRECATÓRIOS

0,00

OUTRAS DÍVIDAS

0,00

0,00

Bens de Domínio Público

853.387,84

Total Ativo Permanente

10.977.691,87 Total Passivo Permanente

129.169,23

TOTAL ATIVO FINANCEIRO + PERMANENTE

11.386.393,69 TOTAL PASSIVO FINANCEIRO + PERMANENTE

187.021,39

SALDO PATRIMONIAL

SALDO PATRIMONIAL

PASSIVO REAL DESCOBERTO

0,00 ATIVO REAL LÍQUIDO

ATIVO COMPENSADO

11.199.372,30

501.921,01 PASSIVO COMPENSADO

501.921,01

Bens de Domínio Público

227.629,99

Bens de Domínio Público

227.629,99

Transf. e Outras Destin. Volunt. Efetuadas pela Administração

267.776,76

Transf. e Outras Destin. Volunt. Efetuadas pela Administração

267.776,76

Direitos e Obrigações Contratuais com Terceiros

0,00

Responsabilidade de Terceiros

5.900,43

Direitos e Obrigações Contratuais com Terceiros

0,00

Responsabilidade de Terceiros

5.900,43

Participação no Patrimônio e Instituições Intermunicipais

0,00

Participação no Patrimônio e Instituições Intermunicipais

0,00

Partic.em Contenciosos de Instituições Intermunicipais

0,00

Partic.em Contenciosos de Instituições Intermunicipais

0,00

Convênios

0,00

Convênios

0,00

Créditos Fiscais em Regime de Prescrição

0,00

Créditos Fiscais em Regime de Prescrição

0,00

Inventário Físico de Bens Móveis

0,00

Inventário Físico de Bens Móveis

Diversas Compensações

613,83

Total Ativo Compensado

0,00

Diversas Compensações

613,83

501.921,01 Total Passivo Compensado

TOTAL DO ATIVO

11.888.314,70 TOTAL DO PASSIVO

501.921,01 11.888.314,70

TOMAZINA, 20/03/2013 GUILHERME CURY SALIBA COSTA

SIDNEI CRUZ DE SOUZA

ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

Atas&Editais C-3

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 21 de março de 2013 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

Betha Sistemas Exercício de 2012 Período: Janeiro à Dezembro

Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas - Anexo 1 Administração Direta

Página 1

Receitas

Despesas

Títulos

Valor

RECEITAS CORRENTES

16.276.865,90

RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

681.103,28 235.240,52

RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

Títulos

Valor

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.637.532,27 5.094.113,10 7.543.419,17

61.244,19 15.177.193,26

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

122.084,65

DEDUÇÕES DA RECEITA

-2.077.171,85 -2.077.171,85 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB SUPERAVIT

TOTAL SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

1.562.161,78 14.199.694,05

TOTAL

14.199.694,05 1.562.161,78

RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

221.750,00 221.750,00

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

1.327.923,45 1.148.430,29

179.493,16 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

SUPERAVIT TOTAL

14.421.444,05

455.988,33 14.421.444,05

TOTAL

Resumo

RECEITAS CORRENTES

14.199.694,05

RECEITAS DE CAPITAL

221.750,00 230.500,79

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DEFICIT

DESPESAS CORRENTES

12.637.532,27

DESPESAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS

1.327.923,45 822.067,60

135.578,48 14.787.523,32

TOTAL

TOTAL

14.787.523,32

TOMAZINA, 20/03/2013 GUILHERME CURY SALIBA COSTA

SIDNEI CRUZ DE SOUZA

ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

Betha Sistemas Exercício de 2012

Balanço Orçamentário - Anexo 12 Administração Direta

Período: Janeiro à Dezembro Página 1

Títulos

Execução R$

Diferenças R$

13.976.675,00 697.400,00 190.200,00 36.190,00 13.022.800,00 30.085,00 148.000,00 148.000,00 0,00 -1.866.600,00 -1.866.600,00

16.276.865,90 681.103,28 235.240,52 61.244,19 15.177.193,26 122.084,65 221.750,00 0,00 221.750,00 -2.077.171,85 -2.077.171,85

2.300.190,90 -16.296,72 45.040,52 25.054,19 2.154.393,26 91.999,65 73.750,00 -148.000,00 221.750,00 -210.571,85 -210.571,85

12.258.075,00 2.658.625,53 14.916.700,53

14.421.444,05 0,00 14.421.444,05

2.163.369,05 -2.658.625,53 -495.256,48

14.916.700,53 0,00 0,00

13.965.455,72 0,00 0,00

-951.244,81 0,00 0,00

14.916.700,53 0,00 14.916.700,53

13.965.455,72 455.988,33 14.421.444,05

-951.244,81 455.988,33 -495.256,48

Previsão/Fixação R$

Receita RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL DEDUÇÕES DA RECEITA DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB

Soma: Déficit: Total: Despesa Créditos Oçamentários e Suplementares Créditos Especiais Créditos Extraordinários Soma: Superávit: Total: TOMAZINA, 20/03/2013 GUILHERME CURY SALIBA COSTA

SIDNEI CRUZ DE SOUZA

ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

Betha Sistemas

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

Exercício de 2012 Anexo - 13 Página 1

Balanço Financeiro - Anexo 13 - Administração Direta

Período: Janeiro à Dezembro

Despesa

Receita Valor

Títulos ORÇAMENTÁRIA

Títulos

Valor

ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS CORRENTES 681.103,28 235.240,52

Receita Tributária Receita de Contribuição Receita Patrimonial Transferências Correntes Outras Receitas Correntes

61.244,19 15.177.193,26

Dedução de Receita para a formação do Fundeb

-2.077.171,85

122.084,65 14.199.694,05

Total Correntes RECEITAS DE CAPITAL

221.750,00

Transferência de Capital

221.750,00

Total de Capital

14.421.444,05

Total Orçamentária

FUNÇÕES DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL SAÚDE EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO GESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS

3.531.304,85 536.008,66 3.074.139,22 3.429.964,23 70.597,79 1.359.830,17 10.756,54 290.062,43 24.985,44 70.827,41 1.292.485,82 95.000,00 179.493,16

13.965.455,72

Total Orçamentária EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

EXTRA-ORÇAMENTÁRIA Empenhos a Pagar Serviço da Dívida

13.785.962,56 179.493,16

Consignações

740.980,68

Depósitos em Caução Contas do Realizável

9.500,00 28.506,71

Total Extra-Orçamentária

14.744.443,11

Interferências Financeiras

230.500,79

TOTAL DAS RECEITAS

14.974.943,90

Caixa Bancos Banco c/ Vinculada

0,00 75.085,35 444.604,89 519.690,24

Total Disponibilidade TOTAL GERAL

29.916.078,19

Empenhos Pagos

13.763.480,40

Restos a Pagar Serviço da Dívida

7.392,10 179.493,16

Consignações Contas do Realizável

740.980,68 28.506,71

Total Extra-Orçamentária Interferências Financeiras TOTAL DAS DESPESAS Caixa Bancos Banco c/ Vinculada

14.719.853,05 822.067,60 15.541.920,65 0,00 38.761,62 369.940,20

Total Disponibilidade

408.701,82

TOTAL GERAL

29.916.078,19

TOMAZINA, 20/03/2013 GUILHERME CURY SALIBA COSTA

SIDNEI CRUZ DE SOUZA

ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO 006/2013 EXTRATO DE CONTRATO DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE MARÇO DE 2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: LETTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA –ME VALOR: R$ 54.500,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE DE ESCRITÓRIO, DESTINADOS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA

CAMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ RUA LOURENÇO ORMENEZE, Nº. 105 – FONE 43 3564 2317 QUATIGUÁ – PR – CNPJ 77.778.769/0001-60 CEP 86.450-000 RESOLUÇÃO nº 02/2013 SÚMULA: Dispõe sobre a criação das comissões parlamentares da Saúde e Assistência Social; Educação, Esporte e Cultura e Administração Pública, Parque Rodoviário e Obras e dá outras providências.

Autoria: Mesa da Câmara Municipal de Quatiguá O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ, Estado do Paraná, conforme decisão plenária aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica instituída, com sede na Câmara Municipal de Quatiguá, a Comissão Parlamentar da Saúde e Assistência Social; Educação, Esporte e Cultura e Administração Pública, Parque Rodoviário e Obras Públicas, a serem compostos por integrantes indicados pelos Partidos Políticos com representação na Câmara Municipal e por todos os demais que a elas aderirem. § 1º - As Comissões Parlamentares acima supracitadas contarão, sempre que possível, com, no mínimo, três integrantes, devendo ser designados o seu Presidente, Relator e Secretário. §2º - Poderão fazer parte das Comissões Parlamentares, sem direito a voto, integrantes da sociedade civil organizada, que manifestarem interesse no prazo de 30 dias após a publicação desta Resolução.

Art. 2º - Compete às Comissões Parlamentares acima mencionadas fiscalizar o bom funcionamento das suas respectivas áreas de atribuições, propondo atividades que visem o melhoramento do sistema de saúde pública, assistência social, educação, esporte, cultura, administração pública e obras públicas, encaminhando relatório aos órgãos competentes para que sejam tomadas as medidas cabíveis quando da constatação de irregularidades insanáveis pelo executivo municipal. § 1º - As Comissões Parlamentares incentivarão e apoiarão reuniões, seminários, audiências públicas, conferências, palestras e outras atividades afins, com especialistas do setor público e privado e representante de órgãos governamentais municipais, estaduais e federais, organizações da sociedade civil, associações de pais e mestres, entidades estudantis e sindicais, visando colher subsídios para desenvolver e orientar políticas específicas voltadas a implementar a excelência na prestação dos serviços públicos, bem como analisar e aprimorar o conteúdo programático de suas disciplinas.

Art. 3º - As atividades das Comissões Parlamentares serão propostas pelo seu Presidente, devendo a pauta ser aprovada por seus membros.

Art. 4º - As reuniões das Comissões Parlamentares serão públicas, realizadas na periodicidade e local estabelecidos pelos seus integrantes, que também definirão o Regimento Interno para seu funcionamento.

Art. 5º - A Câmara Municipal disponibilizará os meios adequados para o funcionamento e para a divulgação das atividades desenvolvidas pelas Comissões Parlamentares.

Art. 6º - Serão produzidos relatórios das atividades das Comissões Parlamentares, com sumários das conclusões das reuniões, audiências públicas, simpósios, seminários e encontros, que poderão ser publicados pela Câmara Municipal.

Art. 7º - As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 8º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Quatiguá, em 20 de março de 2013.

EFRAIM BUENO DE MORAES PRESIDENTE DA CÂMARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 125/2013 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1º - Revogar a Portaria nº 390/2012 de 20 de dezembro de 2012, que concedeu Licença Prêmio por assiduidade ao servidor Antonio Francisquini Nogueira, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 21 de dezembro de 2012 e término em 20 de junho de 2013, em razão de pedido formulado pelo servidor.

Art. 2º - Considerando que a licença prêmio foi cumprida pelo período de 03 (três) meses, fica determinado ao departamento de RH, que anote o período restante para que seja usufruido nos termos do parágrafo único do artigo 102 da Lei 1.191/2001.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 20 de março de 2013.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 123/2013 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1º Concecer Licença-Prêmio por assiduidade aos servidores Nara Silvia Erthal Fonseca, RG 3.246.418-1, Giani Carrapeiro Fantinelli, RG 5.172.764-9, Jussara Maria Pires Carrera Pólvora, RG 3.361.6929, Neusa Maria Ribeiro Michelato, RG 4.288.501-0, Sandra Mara Agostinho Pancaldi, RG 1.954.657-8, Vanise Moretti, RG 5.800.921-0, Silvia Regina Rizzi Ávila, RG 3.506.056-1, Dayse Yara Marcidelli, RG 3.481.568-2, ocupantes do cargo de PROFESSOR, por um período de 06 (seis) meses, a contar de 18 de Fevereiro de 2013 e termino em 17 de Agosto de 2013, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102.

Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 18 de Fevereiro de 2013, entra em vigor na data de sua publicação Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 20 de Março de 2013.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 124/2013 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1º Concecer Licença-Prêmio por assiduidade a servidora Regina de Oliveira, RG 1.325.936, ocupante do cargo de PROFESSORA, por um período de 06 (seis) meses, a contar de 07 de Março de 2013 e termino em 06 de Setembro de 2013, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102.

Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 07 de Março de 2013, entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 20 de Março de 2013.

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ

C-4 Atas&Editais MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA LEI nº 1.728/2013 REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES MIGUEL D. NICOLELLI PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei.

Artigo 1º - O Ginásio de Esportes “Miguel D. Nicolelli”, pertencente à Municipalidade é bem próprio destinado à prática de todas as modalidades esportivas, satisfeitos os limites e a respectiva natureza de suas instalações.

Artigo 2º - São responsáveis diretos pela conservação e manutenção do Ginásio de Esportes, na devida ordem hierárquica, o Diretor de Departamento de Esportes, os encarregados do mesmo, os funcionários em geral lotados no mesmo, a quem cabe zelar pela observância desta lei, bem como obedecer a todas as normas e ordens de serviço relativas ao bom funcionamento das diferentes áreas e dependências sob sua guarda.

Artigo 3º O Ginásio de Esportes Miguel D. Nicolelli terá função específica de incremento às práticas que lhe são próprias, dentro de um sentido eminentemente educativo de maneira que: a - a criança, o adolescente, o jovem e todo cidadão se desenvolvam harmoniosa e integralmente. b - os contatos estabelecidos através das competições ou exercícios individuais proporcionem oportunidade para o cultivo da sociabilidade, da mutualidade desportiva, da recreação sadia e do respeito à dignidade humana.

Artigo 4º - O Ginásio de Esportes Miguel D. Nicolelli poderá ser usado para os jogos em grupo ou equipe, para práticas individuais, em competições ou treinos preenchidas as formalidades impostas pela administração no que tange ao calendário esportivo, aos horários, às escalas, à distribuição das dependências, às exigências de ordem médico-sanitária e a outros assuntos de alçada da direção das mesmas.

Parágrafo Único - O uso do mesmo, quando em condições de rotina esportiva, em se tratando de elementos ou equipes devidamente inscritos independe de autorização superior, cabendo ao Administrador de Praças de Esporte organizar a distribuição e horário a serem obedecidos pelos usuários.

Artigo 5º - Não serão permitidos certames outros que desvirtuem as suas finalidades tais como cessão para festas de caráter social, bailes públicos, empréstimo de dependências para congressos ou reuniões de qualquer natureza, inclusive com fins beneficentes .

Parágrafo Único - A critério do Prefeito, poderão ser usadas para comemorações de datas cívicas ou acontecimentos de relevante importância na vida da cidade.

Artigo 6º - Serão gratuitos a cessão e o uso do Ginásio de Esportes, desde que o sejam para competições de caráter estudantil, campeonatos municipais intermunicipais, nos quais não haja cobrança de ingresso, sendo a entrada franqueada ao público em geral.

Artigo 7º - Para atividades ou competições entre amadores e profissionais, ou só profissionais, com cobrança de ingressos, os clubes, as entidades promotoras ou empresários responsáveis estarão sujeitos ao pagamento de 30% sobre o total da renda bruta, sendo tais competições previamente autorizadas pelo Departamento de Esportes. § 1º - no caso, a permissão será solicitada, por requerimento, assinado pelo responsável, com antecedência de, pelo menos 15 e nunca superior a 60 dias e do qual constarão tipo de competição, preço e categorias de ingressos, dependência a ser usada, dia e horário da mesma. § 2º - O Departamento Municipal de Esportes se reserva o direito de negar a autorização para uso das praças de esporte, se a competição não oferecer segurança de vida ou apresentar condições que firam os princípios do decoro e honestidade profissional.

Artigo 8º - Os clubes, entidades ou empresários que obtiverem permissão para uso das Praças de Esporte em competições com ingressos pagos, obrigam-se a fazer entrega total dos bilhetes, com a devida antecedência à administração, que os autenticará, numerando-os até o limite imposto pela lotação da dependência a ser usada.

Artigo 9º - O serviço de bilheteria ficará a cargo da própria entidade usuária da Praça de Esporte, que deverá, findo o movimento, exigir a prestação imediata de contas pelos caixas, organizar a relação e número de ingressos vendidos bem como das sobras em suas respectivas categorias, elaborando o respectivo borderô.

Artigo 10 - Terão caráter preferencial para cessão do Ginásio de Esportes as datas destinadas à realização de competições constantes do Calendário do Departamento Municipal de Esportes e promovidas pelas Ligas e Sub-Comissões.

Artigo 11 - Para usos de rotina, como treinos e outras atividades habituais, o Departamento Municipal de Esportes estabelecerá rodízio do qual constará distribuição eqüitativa das dependências e horários, mediante o pagamento de taxa de utilização de uso, equivalente a 7 UFM por hora ou fração inferior, cujos valores arrecadados serão aplicados exclusivamente na aquisição de materiais esportivos e manutenção do Ginásio de Esportes.

Artigo 12 - A propaganda no Ginásio de Esportes de Esportes, será feita mediante concorrência direta com os anunciantes ou firmas especializadas que serão concessionárias exclusivas dentro das condições estipuladas em contrato, tendo como valor mínimo por metro quadrado 36 UFM por mês, cujos valores arrecadados serão aplicados exclusivamente na aquisição de materiais, equipamentos esportivos e manutenção do Ginásio de Esportes.

Parágrafo Único. O pagamento poderá ser parcelado pelo respectivo Departamento responsável pela arrecadação.

Artigo 13 - A publicidade poderá ser feita através de painéis pintados na parede do Ginásio de Esportes ou Banner.

Artigo 14 - Os anunciantes ou firma concessionária se obrigam a manter seu painel de publicidade em perfeitas condições de estética e correção de forma.

Artigo 15 - Todos os textos de publicidade escrita serão submetidos à prévia aprovação do Departamento Municipal de Esportes.

Artigo 16 – O Departamento Municipal de Fazenda caberá o recolhimento da taxa, tarifa ou preço cobrados pelo uso do Ginásio e direito de propaganda.

Artigo 17 - A Administração não se responsabiliza pela guarda nem perda de objetos dentro dos limites da praça de esportes.

Artigo 18 - Os usuários em geral se comprometem a zelar pela manutenção das condições das praças de esporte, bem como pela observância das ordens emanadas da administração visando ao bem comum.

Artigo 19 - Nenhum usuário poderá para se eximir a responsabilidade de seus atos alegar ignorância das normas e regulamentos que disciplinam o funcionamento do ginásio de esporte.

Artigo 20 - Os casos omissos nesse regulamento serão resolvidos pelo Diretor do Departamento de Esportes e em última instância pelo Prefeito.

Artigo 21 – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Joaquim Távora, em 20 de março de 2013.

SEBASTIÃO APARECIDO LOPES PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA LEI 1.727/2013 Denomina bem público de uso comum do povo e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - A travessa situada na quadra 49, à margem da linha férrea à esquerda após a passagem de nível pela Av. Paraná/sentido Carlópolis -, passa a denominar-se “TRAVESSA BEIRA LINHA”.

Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Joaquim Távora, 19 de março de 2013.

SEBASTIÃO APARECIDO LOPES PREFEITO MUNICIPAL

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 21 de março de 2013 Betha Sistemas

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

Exercício de 2012 Período: Janeiro à Dezembro Página 1

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

Betha Sistemas

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

ESTADO DO PARANÁ Unidade Orçamentária: 01 - Gabinete do Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

Exercício de 2012

Especificação

Código

Operações Especiais

Projetos

Operações Especiais

Projetos

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta Administração 04 Administração Geral 04.122 04.122.0003 Programa de Suporte ao Governo Municipal Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2.003 Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02 - Procuradoria Jurídica

Código

Especificação

ESTADO DO PARANÁ 04 Administração 04.091 Defesa da Ordem PREFEITURA MUNICIPAL DEJurídica TOMAZINA 04.091.0002 04.091.0002.2.004

Período: Janeiro à Dezembro Atividades Total Página 2 235.798,12 235.798,12 235.798,12 235.798,12 235.798,12 235.798,12 235.798,12 235.798,12

Total Exercício de 2012 1.411,00 1.411,00 Período: Janeiro à Dezembro 1.411,00 1.411,00

Programa de Suporte e Orientação Jurídica Manutenção do Assessoramento Juridico

1.411,00 1.411,00

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta

1.411,00 Página 3 1.411,00

237.209,12

Total:

Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

Betha Sistemas

Atividades

237.209,12

Órgão: 03 - Administração e Finanças Unidade Orçamentária: 01 - Assessoramento Superior Operações Especiais

Especificação

Código

Administração 04 04.122 Administração Geral 04.122.0004 Programa de Apoio e Modernização Administrativa Manutenção Administração Geral 04.122.0004.2.005 04.122.0004.2.006 Encargos com Royalties 28 Encargos ESTADO DO PARANÁEspeciais Serviço da Dívida Interna 28.843 PREFEITURA MUNICIPAL TOMAZINA Operações DE Especiais 28.843.0000 Encargos juros da Dívida 28.843.0000.0.008 Programa de Trabalho por Órgãocom e Unidade Orçamentária - Anexo 28.843.0000.0.009 Encargos com amortização e principal

Projetos

Atividades

Total

3.294.095,73 3.294.095,73 3.294.095,73 3.194.100,20 99.995,53

3.294.095,73 3.294.095,73 3.294.095,73 3.194.100,20 Betha Sistemas 99.995,53 Exercício179.493,16 de 2012 179.493,16 Período: Janeiro à Dezembro 179.493,16 Página0,00 4

179.493,16 179.493,16 179.493,16

06 - Administração Direta

Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

179.493,16

179.493,16

179.493,16

Total:

3.294.095,73

3.473.588,89

Órgão: 04 - Viação e Obras Públicas Unidade Orçamentária: 01 - Obras Públicas Código

Operações Especiais

Especificação

15 Urbanismo Infra-Estrutura Urbana 15.451 15.451.0022 Programa de Conservação e Manutenção Viária Construção, amplicação e reforma de pontes e bueiros 15.451.0022.1.010 15.452 Serviços Urbanos 15.452.0019 Programa de Serviços Públicos e Desenvolvimento Ur Ampliação Rede de Iluminação Pública 15.452.0019.1.013 15.452.0019.2.011 Manutenção da divisão de obras 15.452.0022 Programa de Conservação e Manutenção Viária Pavimentação e Restauração de Vias 15.452.0022.1.012 26 Transporte ESTADO DO PARANÁ Transporte Rodoviário 26.782 PREFEITURA MUNICIPAL TOMAZINA 26.782.0019 Programa deDE Serviços Públicos e Desenvolvimento Ur Manutenção Departamento Rodoviário - Anexo 06 26.782.0019.2.015 Programa de Trabalho por Órgão edo Unidade Orçamentária Programa de Conservação e Manutenção Viária 26.782.0022 Melhoramento de Estradas Vicinais 26.782.0022.1.016 Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

Projetos 397.738,15 163.731,13 163.731,13 163.731,13 234.007,02 234.007,02 234.007,02

166.100,01 166.100,01

- Administração Direta

166.100,01 166.100,01

Atividades

Total

942.978,30

1.340.716,45 163.731,13 163.731,13 163.731,13 942.978,30 1.176.985,32 942.978,30 1.176.985,32 234.007,02 942.978,30 942.978,30 0,00 Betha Sistemas 0,00 1.126.385,81 1.292.485,82 Exercício de 2012 1.126.385,81 1.292.485,82 Período: Janeiro à Dezembro 1.126.385,81 1.126.385,81 Página 5 1.126.385,81 1.126.385,81 166.100,01 166.100,01

Órgão: 04 - Viação e Obras Públicas Unidade Orçamentária: 02 - Serviços Públicos Código

Operações Especiais

Especificação

Projetos

15 Urbanismo ESTADO DO PARANÁ Infra-Estrutura Urbana 15.451 PREFEITURA MUNICIPAL TOMAZINA 15.451.0022 Programa deDE Conservação e Manutenção Viária

Atividades

TotalSistemas Betha

19.113,72 19.113,72 Exercício de 2012 19.113,72 19.113,72 Período: Janeiro à Dezembro 19.113,72 19.113,72 Página 6 19.113,72 19.113,72

Manutenção Cide 15.451.0022.2.017 Programa de Trabalho por Órgão eInfra-Estrutura Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta 563.838,16

Total:

2.088.477,83

2.652.315,99

Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA Órgão: 05 - Fundo Municipal de Saude Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde Pública Código

Operações Especiais

Especificação

10 Saúde Atenção Básica 10.301 10.301.0011 Programa de Atendimento Geral à Saúde Reforma e Ampliação dos Postos de Saude 10.301.0011.1.020 10.301.0011.2.018 Manutenção dos Serviços de Saúde Pab/Sus - Parte Fixa 10.301.0011.2.021 Ações Saúde Povos Indígenas 10.301.0011.2.023 10.301.0011.2.025 Manutenção Combate Carencia Nutricional Manutenção Programa Agentes Comunitarios de Saude - PACS 10.301.0011.2.027 Programa Transferencia Fração Atenção Especial - FAE 10.301.0011.2.030 10.301.0012 Programa de Vigilância Sanitária Ações Básicas de Vigilancia Sanitaria 10.301.0012.2.022 10.301.0013 Programa de Controle de Doenças - Vigilância Epide Programa Nacional Vigilancia Epidemiologicas e Controle de Doenças 10.301.0013.2.028 Programa Saúde da Família 10.301.0030 Manutenção Programa Saúde da Família - PSF 10.301.0030.2.026 Programa Saúde Bucal 10.301.0031 Manutenção Programa Incidencia Bucal 10.301.0031.2.029 Programa Saúde da Mulher 10.301.0032 Manutenção do Programa da Saúde da Mulher 10.301.0032.2.014 Programa de Vigilância Ambiental 10.301.0033 Encargos com Vigilancia Ambiental 10.301.0033.2.007 Programa de Assistência Farmaceutica 10.301.0034 Manutenção Assistencia Farmacia Basica 10.301.0034.2.024 Programa de Atendimento de Média e Alta Complexida 10.301.0035 ESTADO DO PARANÁ Atendimento de Média e Alta Complexidade 10.301.0035.2.002 10.301.0036 SubvençõesDE Sociais PREFEITURA MUNICIPAL TOMAZINA Contribuição ao CISNORPI 10.301.0036.2.019

Projetos

2.883.043,46 2.883.043,46 2.397.892,30

191.095,76

2.883.043,46

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta Total:

Atividades

191.095,76 191.095,76 191.095,76 191.095,76

Total

3.074.139,22 3.074.139,22 2.588.988,06 191.095,76 1.819.515,18 1.819.515,18 142.870,47 142.870,47 149.262,94 149.262,94 0,00 286.243,71 286.243,71 0,00 140.244,54 140.244,54 140.244,54 140.244,54 0,00 0,00 165.013,89 165.013,89 165.013,89 165.013,89 170.572,03 170.572,03 170.572,03 170.572,03 52,00 52,00 52,00 52,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Betha Sistemas 0,00 Exercício de0,00 2012 Período: Janeiro à Dezembro 9.268,70 9.268,70 9.268,70 9.268,70 Página 7 3.074.139,22

Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA Órgão: 06 - Educação Unidade Orçamentária: 01 - Educação Infantil Código

Operações Especiais

Especificação

12 Educação ESTADO DO PARANÁ Educação Infantil 12.365 12.365.0015 Programa de Desenvolvimento da Educação Infantil PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA Manutenção Creches Municipais 12.365.0015.2.032 Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo Reforma, ampl. e manut. dos Centros Municipais de 12.365.0048 Construção e Reformas de Creche 12.365.0048.1.031

Projetos

Atividades

Total

Projetos

Atividades

Total

06 - Administração Direta

Betha273.837,74 Sistemas 273.837,74 Exercício de 2012 273.837,74 273.837,74 273.837,74 Período: Janeiro 273.837,74 à Dezembro 273.837,74 273.837,74 Página 8 0,00 0,00

Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA Órgão: 06 - Educação Unidade Orçamentária: 02 - Ensino Fundamental Código

Operações Especiais

Especificação

12 Educação Ensino Fundamental 12.361 12.361.0014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental Construção, Ampliação, Reformas de Unidades Escolares 12.361.0014.1.070 12.361.0014.2.035 Construção, Ampliação, Reformas de Unidades Escolares Manutenção Ensino Fundamental - 40% 12.361.0014.2.036 Manutenção Transferencia do Salario Educação 12.361.0014.2.037 Manutenção Ensino Fundamental 12.361.0014.2.040 Treinamento de Professores 12.361.0014.2.042 12.361.0016 Programa de Assistência ao Educando Manutenção da Merenda Escolar 12.361.0016.2.038 Subvenções Sociais 12.361.0036 Subvenção a AEUT 12.361.0036.2.033 Implantação e manut. do laboratório de informática 12.361.0044 Implantação e Manutenção Laboratorio de Informática 12.361.0044.1.053 Programa Paraná Alfabetizado 12.361.0045 Programa Paraná Alfabetizado 12.361.0045.2.039 Manutenção do Ensino Fundalmental - 60% 12.361.0046 Manutenção Ensino Fundamental - 60% 12.361.0046.2.034 ESTADO DO PARANÁ Manutenção do Transporte Escolar 12.361.0047 PREFEITURA TOMAZINA ManutençãoDE Transporte Escolar 12.361.0047.2.043 MUNICIPAL Manutenção - PNATE - Anexo 06 12.361.0047.2.044 Programa de Trabalho por Órgão eTransporte UnidadeEscolar Orçamentária Manutenção Transporte Escolar - PNATE 12.361.0047.2.045

3.156.126,49 3.156.126,49 1.786.607,32

496.077,71 153.145,14 1.137.384,47 55.635,13 55.635,13

1.108.641,00 1.108.641,00 205.243,04 118.446,53 86.796,51

Administração Direta

3.156.126,49 3.156.126,49 1.786.607,32 0,00 0,00 496.077,71 153.145,14 1.137.384,47 0,00 55.635,13 55.635,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Betha Sistemas 1.108.641,00 1.108.641,00 Exercício de 2012 205.243,04 Período: Janeiro à Dezembro 118.446,53 Página 9 86.796,51 0,00

Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA Órgão: 06 - Educação Unidade Orçamentária: 03 - Educação Especial Operações Especiais

Especificação

Código

Projetos

08 Assistência Social 08.242 Assistência ao Portador de Deficiência ESTADO DO PARANÁ 08.242.0036 Subvenções Sociais PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA Subvenção a APAE 08.242.0036.2.046

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta

Atividades

3.460.758,53

Total:

Total

Betha Sistemas 30.794,30 30.794,30 30.794,30 Exercício 30.794,30 de 2012 30.794,30 30.794,30 Período: Janeiro à Dezembro 30.794,30 30.794,30 Página 10 3.460.758,53

Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA Órgão: 07 - Cultura Unidade Orçamentária: 01 - Cultura Código

Operações Especiais

Especificação

Projetos

Atividades

Total

Betha Sistemas 70.597,79 70.597,79 70.597,79 70.597,79 Exercício de 2012 70.597,79 70.597,79 Período: Janeiro à Dezembro 70.597,79 70.597,79 Página 11

13 Cultura Difusão Cultural 13.392 ESTADO DO PARANÁ 13.392.0017 Programa de Fomento e Difusão Cultural PREFEITURA DE TOMAZINA Manutenção Divisão de Cultura 13.392.0017.2.047 MUNICIPAL

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta

70.597,79

Total:

70.597,79

Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA Órgão: 08 - Agropecuária Unidade Orçamentária: 01 - Agropecuária Código 20 20.122 20.122.0020 20.122.0020.2.048 20.601 20.601.0021 20.601.0021.1.049 20.606 20.606.0021 20.606.0021.1.052 20.606.0036 20.606.0036.2.050

Operações Especiais

Especificação Agricultura Administração Geral Programa de Gestão Ambiental Manutenção Departamento Agricultura Promoção da Produção Vegetal Programa de Apoio e Promoção Agrária Manutenção Patrulha Mecanizada Extensão Rural Programa de Apoio e Promoção Agrária Construção de Habitações Rurais Subvenções Sociais Convenio EMATER/PR Total:

Projetos

Atividades

Total

290.062,43 290.062,43 290.062,43 290.062,43

290.062,43 290.062,43 290.062,43 290.062,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

290.062,43

290.062,43

Atas&Editais C-5

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 21 de março de 2013

Betha Sistemas

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

Exercício de 2012 Período: Janeiro à Dezembro Página 12

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA Órgão: 09 - Fundo Municipal de Assistencia Social Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Assistencia Social Operações Especiais

Especificação

Código

Projetos

08 Assistência Social Assistência Comunitária 08.244 08.244.0007 Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social 08.244.0007.2.055 Programa de Proteção ao Idoso 08.244.0008 Programa Terceira Idade com Qualidade 08.244.0008.2.073 Programa de Apoio ao Portador de Deficiência 08.244.0009 Programa de Apoio ao Portador de Deficiencia 08.244.0009.2.074 Subvenções Sociais 08.244.0036 Subvenção ao PROVOPAR 08.244.0036.2.071 Programa de Atenção as Famílias - Piso Básico de T 08.244.0037 Programa de Atenção as Familias - Piso Basico Transição 08.244.0037.2.060 Manutenção do Fundo da Criança e do Adolescente 08.244.0038 Manutenção do Fundo da Criança e Adolescente 08.244.0038.2.057 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PET 08.244.0039 Manutenção Programa Erradicação Trabalho Infantil - PETI 08.244.0039.2.058 ESTADO DO PARANÁ Expansão do SUAS 08.244.0041 PREFEITURA DESUAS TOMAZINA Expansão do 08.244.0041.2.072 MUNICIPAL

Atividades

Total

350.884,02 350.884,02 239.293,82 239.293,82 101,42 101,42 197,82 197,82

350.884,02 350.884,02 239.293,82 239.293,82 101,42 101,42 197,82 197,82 0,00 0,00 50.922,68 50.922,68 50.922,68 50.922,68 171,51 171,51 171,51 171,51 60.030,77 60.030,77 Betha Sistemas 60.030,77 60.030,77 Exercício de 2012 166,00 166,00 Período: Janeiro à Dezembro 166,00 166,00 Página 13

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta

350.884,02

Total:

350.884,02

Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA Órgão: 10 - Esporte Unidade Orçamentária: 01 - Esporte Operações Especiais

Especificação

Código

Projetos

27 Desporto e Lazer Desporto Comunitário 27.812 27.812.0023 Programa de Promoções Esportivas Manutenção Esporte Amador 27.812.0023.2.062 ESTADO DO PARANÁ Programa de Promoção do Desporto e do Lazer 27.812.0026 ConstruçãoDE e Ampliação de Quadras Esportivas 27.812.0026.1.063 MUNICIPAL PREFEITURA TOMAZINA Construção, Ampliação e Reformas de Campo de Futebol 27.812.0026.1.064

Atividades

Total

95.000,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00

95.000,00 95.000,00 95.000,00 Betha Sistemas 95.000,00 Exercício de0,00 2012 Período: Janeiro à Dezembro 0,00 0,0014 Página

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta

95.000,00

Total:

95.000,00

Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA Órgão: 11 - Turismo Unidade Orçamentária: 01 - Turismo Operações Especiais

Especificação

Código

Projetos

23 Comércio e Serviços ESTADO DO PARANÁ Turismo 23.695 23.695.0029 Programa deDE Desenvolvimento do Turismo PREFEITURA MUNICIPAL TOMAZINA Incentivo ao Turismo 23.695.0029.2.065

Atividades

Total

Betha Sistemas

70.827,41 70.827,41 Exercício de 2012 70.827,41 70.827,41 70.827,41 Período: Janeiro à70.827,41 Dezembro 70.827,41 70.827,41 Página 15

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta

70.827,41

Total:

70.827,41

Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA Órgão: 12 - Indústria e Comercio Unidade Orçamentária: 01 - Industria e Comercio Operações Especiais

Especificação

Código

Projetos

22 Indústria Produção Industrial 22.662 22.662.0024 Programa de Geração de Emprego e Renda Manutenção Departamento Industria e Comercio 22.662.0024.2.066 23 Comércio e Serviços ESTADO DO PARANÁ Promoção Comercial 23.691 23.691.0024 Programa de Geração de Emprego e Renda PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA Manutenção Serviços Promoção Comercial 23.691.0024.2.067

Atividades

Total

24.985,44 24.985,44 24.985,44 24.985,44

24.985,44 24.985,44 24.985,44 24.985,44 Betha Sistemas 0,00 Exercício de0,00 2012

0,00 Período: Janeiro à Dezembro 0,00 Página 16

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta

24.985,44

Total:

24.985,44

Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA Órgão: 13 - Meio Ambiente Unidade Orçamentária: 01 - Meio Ambiente Operações Especiais

Especificação

Código

Projetos

18 Gestão Ambiental ESTADO DO PARANÁ Controle Ambiental 18.542 PREFEITURA MUNICIPAL TOMAZINA 18.542.0020 Programa deDE Gestão Ambiental Manutenção Departamento Meio Ambiente 18.542.0020.2.068

Atividades

Total Betha Sistemas

10.756,54 10.756,54 Exercício de 2012 10.756,54 10.756,54 Período: Janeiro à Dezembro 10.756,54 10.756,54 10.756,54 10.756,54 Página 17

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta

10.756,54

Total:

10.756,54

Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA Órgão: 14 - Assistencia Social Unidade Orçamentária: 01 - Departamento Mun. de Trabalho e Bem Estar Social Operações Especiais

Especificação

Código

Projetos

Assistência Social 08 Assistência Comunitária 08.244 08.244.0040 Manutenção do Conselho Tutelar Manutenção do Conselho Tutelar 08.244.0040.2.059 Orçamento da Criança e da Adolescência 08.244.0051 Orçamento da Criança e do Adolescente 08.244.0051.5.076 Orçamento da Criança e do Adolescente 08.244.0051.6.075 ESTADO DO PARANÁ Assistência aos Povos Indígenas 08.423 PREFEITURA MUNICIPAL TOMAZINA 08.423.0042 Programa deDE Assistencia ao Silvícola Assistencia ao Silvicola 08.423.0042.2.061

Atividades

Total

154.330,34 141.330,36 83.588,90 83.588,90 57.741,46

154.330,34 141.330,36 83.588,90 83.588,90 57.741,46 0,00 Betha Sistemas 57.741,46 57.741,46 Exercício de 2012 12.999,98 12.999,98 Período: Janeiro à 12.999,98 Dezembro 12.999,98 12.999,98 12.999,98 Página 18

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 06 - Administração Direta

154.330,34

Total:

154.330,34

Entidade :PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA Órgão: 90 - Reserva de Contingência Unidade Orçamentária: 99 - Reserva de Contingencia Código 99 99.999 99.999.9999 99.999.9999.9.099

Operações Especiais

Especificação

Projetos

Atividades

Reserva de Contingência Reserva de Contingência Reserva de Contingência Reserva de Contingencia

Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total: Total da Entidade:

179.493,16

754.933,92

13.031.028,64

13.965.455,72

TOTAL GERAL:

179.493,16

754.933,92

13.031.028,64

13.965.455,72

TOMAZINA, 20/03/2013 GUILHERME CURY SALIBA COSTA

SIDNEI CRUZ DE SOUZA

ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2013 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ.

CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ OBJETO: O Objeto do presente Contrato é Contratação de empresa especializada em administração de estágios remunerados para estudantes em exercício de atividades nas diversas áreas da administração pública municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pela Secretaria Municipal de Gestão, objeto do Pregão Presencial nº 15/2013, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição Valor do contrato: R$ 888.237,36(oitocentos e oitenta e oito mil e duzentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos), pelo menor percentual de Taxa de Administração apresentado.

Dotação: As despesas do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do orçamento vigente.

SERVIÇO APOIO ADM.,TÉCNICO E 02.03 4 122 21 13 339039790000 3629 000 Recursos Ordinários (Livres) OPERACIONAL SERVIÇO APOIO ADM.,TÉCNICO E 02.08 4 122 21 4 339039790000 3638 000 Recursos Ordinários (Livres) OPERACIONAL SERVIÇO APOIO ADM.,TÉCNICO E 03.01 4 122 21 9 339039790000 3639 000 Recursos Ordinários (Livres) OPERACIONAL SERVIÇO APOIO ADM.,TÉCNICO E 03.04 4 122 21 223 339039790000 3642 000 Recursos Ordinários (Livres) OPERACIONAL SERVIÇO APOIO ADM.,TÉCNICO E 03.09 4 122 21 54 339039790000 3643 000 Recursos Ordinários (Livres) OPERACIONAL SERVIÇO APOIO ADM.,TÉCNICO E 04.11 10 301 428 71 339039790000 3644 303 SAUDE/ % S/ REC.IMPO OPERACIONAL SERVIÇO APOIO ADM.,TÉCNICO E 04.12 8 122 486 97 339039790000 3650 000 Recursos Ordinários (Livres) OPERACIONAL SERVIÇO APOIO ADM.,TÉCNICO E 06.03 12 361 188 122 339039790000 3653 104 EDUC 25% SOBRE IMPOS OPERACIONAL SERVIÇO APOIO ADM.,TÉCNICO E 07.01 12 365 185 115 339039790000 3654 104 EDUC 25% SOBRE IMPOS OPERACIONAL SERVIÇO APOIO ADM.,TÉCNICO E 08.01 18 122 460 25 339039790000 3656 000 Recursos Ordinários (Livres) OPERACIONAL SERVIÇO APOIO ADM.,TÉCNICO E 08.04 22 661 346 143 339039790000 3658 000 Recursos Ordinários (Livres) OPERACIONAL SERVIÇO APOIO ADM.,TÉCNICO E 08.05 15 452 323 31 339039790000 3665 000 Recursos Ordinários (Livres) OPERACIONAL VIGENCIA: O presente Contrato terá vigência 12 (doze), contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato, podendo a CONTRATANTE optar pela prorrogação desse prazo, até igual período, para o subseqüente exercício financeiro, nos termos do inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93.

DATA: 19 de março de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 752 / 2013 SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 476/2013 de 05/03/2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.831,00 ( Quarenta e um mil oitocentos e trinta e um reais ), com as seguintes dotações orçamentária: 03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN E PLANEJAMENTO 03.001– DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 00.122.0004-2118 – AQUISIÇÃO DE 01 ÔNIBUS COLETIVO 00411 – 44.90.52.00.00 – 0.0 - 501 - Equipamento e Material Permanente....................................R$ 41.831,00 Art. 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado no artigo anterior, serão indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1º; a) - Inciso I - Superávit Financeiro - Fonte 501............................. ..................................................R$ 41.831,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal José Galdino Pereira, em 05 de Março de 2013 EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 022/2013.

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, para atender aos trabalhadores residentes neste município que atuam na Empresa Frangos Pioneiro na cidade de Joaquim Távora – PR., e para o transporte dos universitários, pelo sistema registro de preços de acordo com solicitação do Chefe de Gabinete.

Assim sendo, a realização do referido pregão será no dia: 03/04/2013, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município.

O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min.

Ribeirão do Pinhal, 20 de março de 2013.

Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal SINDICATO RURAL DE RIBEIRÃO CLARO Praça Padre Max Kley, 291 – Ribeirão Claro-Pr C.N.P.J. 75 448 712/0001 - 77 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital ficam convocados todos os associados deste Sindicato, quites e em pleno gozo dos seus direitos estatutários, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 02 de abril de 2013, às 19:00 horas, na sede do Sindicato na Praça Padre Max Kley nº 291, nesta cidade, cuja pauta do dia será o seguinte: a) Leitura, discussão e votação da Ata da Assembléia anterior; b) Votação para eleição do Grupo de Negociação encarregado da Convenção Coletiva de Trabalho, vigência 2013/2014; c) Autorização para o presidente assinar a Convenção Coletiva de Trabalho; d) Apreciação e deliberação da constituição e normas de funcionamento da Comissão de Conciliação Prévia a ser criada com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ribeirão Claro, nas formas da Lei nº 9.958, de 12 de janeiro de 2000; e) Assuntos Gerais.

Não havendo número legal de associados presentes para a realização da Assembléia em primeira convocação, fica determinada a Segunda para as 20:00 horas, no mesmo dia e local.

Ribeirão Claro-Pr, 21 de março de 2013.

Marcos Minghini Coelho Loureiro Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ TERMO DE POSSE Aos dezoito dias do mês de março do ano de 2013, compareceu à este Departamento de Administração, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - PR, para tomar posse, a Srª. VALERIA CRISTINA DE SOUZA, portadora de cédula de identidade RG nº 6.134.344-0 SESP/ PR, nomeada nos termos da Portaria nº. 086/2013 de 15/03/2013, publicada no Jornal Tribuna do Vale Edição nº 2350 em 16/03/2013 pg.B-3, em virtude de aprovação (19º lugar – Cargo de Professor) em Concurso Público, nos termos do Edital nº. 01.01/2011, Homologado conforme Edital nº. 08.01/2011 de 20/06/2011, publicado no Jornal Tribuna do Vale Edição nº 1.921 em 21/06/2011, para exercer o Cargo de PROFESSOR, em jornada de trabalho de 20 horas semanais, convocada através do Edital nº 34.01/2013 de 08/03/2013.

Declarou estar em dia com as exigências legais necessárias para assumir as responsabilidades do cargo, que não sofreu penalidades administrativas em outras funções públicas e de boa conduta.

Prometeu ser fiel à causa pública, cumprir, fazer cumprir e observar as leis e regulamentos em vigor e a ser exata no cumprimento dos deveres do cargo que hoje assume.

E, para constar, eu Valdir Garcia Gebim, lavrei o presente termo que vai assinado por mim, pelo Srº Prefeito Municipal e pela empossada.

Barra do Jacaré, em 18 de março de 2013.

Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal Valdir Garcia Gebim Cargo Escriturário – Resp Deptº RH Valeria Cristina de Souza Servidora PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL PORTARIA Nº 024/2013 Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de Desídia nas atribuições de cargo Público.

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE INSTAURAR processo administrativo disciplinar em face do servidor SEBASTIÃO LUIZ DE CARVALHO, para apurar condutas desidiosas laborais.

NOMEAR a comissão processante Jackson Fructuoso de Mello Coelho, como presidente, Marcelo Corinth, como secretário e Jaime Fernando Mendes, como membro.

Delega-se poderes para colher depoimento das pessoas as quais se vislumbrar conhecimento a respeito dos fatos, bem como requisitar informações, promover diligências e tudo mais que seja necessário para elucidação dos fatos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Fica suspenso por 60 (sessenta) dias o servidor Sebastião Luiz de Carvalho de suas atividades, sem prejuízo de sua remuneração a partir da publicação desta portaria.

Após a conclusão dos trabalhos, decidir-se-á sobre a medida cabível a ser tomada em face do servidor.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE NOTIFIQUE-SE Ribeirão do Pinhal, 20 de Março de 2013.

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito Municipal

C-6 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 21 de março de 2013

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

Betha Sistemas Exercício de 2012 Período: Janeiro à Dezembro

Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais

Página: 1

Administração Direta VARIAÇÕES ATIVAS

VARIAÇÕES PASSIVAS

Títulos

Valor R$

Títulos

ORÇAMENTÁRIAS

Valor R$

ORÇAMENTÁRIAS

RECEITAS CORRENTES

DESPESAS CORRENTES

Receita Tributária

681.103,28

Pessoal e Encargos Sociais

Receita de Contribuições

235.240,52

Juros e Encargos da Dívida

0,00

61.244,19

Outras Despesas Correntes

7.543.419,17

Receita Patrimonial Receita Agropecuária

0,00

Receita Industrial

0,00

Receita de Serviços

5.094.113,10

0,00

Transferências Correntes

15.177.193,26

Outras Receitas Correntes

122.084,65

Dedução da Receita Corrente

-2.077.171,85

TOTAL das Receitas Correntes

14.199.694,05

RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL das Despesas Correntes

12.637.532,27

DESPESAS DE CAPITAL

Operações de crédito

0,00

Investimentos

Alienação de Bens

0,00

Inversões Financeiras

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

Amortização da Dívida

179.493,16

Transferências de Capital

1.148.430,29

221.750,00

Outras Receitas de Capital

0,00

TOTAL das Receitas de Capital

221.750,00

TOTAL das Despesas de Capital

1.327.923,45

TOTAL da Receita Orçamentária

14.421.444,05

TOTAL da Despesa Orçamentária

13.965.455,72

MUTAÇÕES PATRIMONIAIS

MUTAÇÕES PATRIMONIAIS

Bens Móveis

0,00

Bens Móveis

0,00

Bens Imóveis

0,00

Bens Imóveis

0,00

Bens de Natureza Industrial

0,00

Bens de Natureza Industrial

0,00

Títulos e Valores

0,00

Títulos e Valores

0,00

Bens Móveis em Proc. Aquisição

663.021,98

Bens Móveis em Proc. Aquisição

0,00

Bens Imóveis em Proc. Aquisição

485.408,31

Bens Imóveis em Proc. Aquisição

0,00

Bens de Natureza Ind. Em Proc. Aquisição

0,00

Bens de Natureza Ind. Em Proc. Aquisição

0,00

Bens de Natureza Cultural

0,00

Bens de Natureza Cultural

0,00

Bens de Nat. Cultural em Proc. Aquisição

0,00

Bens de Nat. Cultural em Proc. Aquisição

0,00

Obras em Andamento

0,00

Obras em Andamento

0,00

Semoventes

0,00

Semoventes

0,00

Almoxarifado

0,00

Almoxarifado

0,00

Empréstismos Concedidos

0,00

Empréstismos Concedidos

0,00

Bens para Revenda

0,00

Bens para Revenda

Dívida Ativa

0,00

Dívida Ativa

Outros Créditos

0,00

Outros Créditos

Contrato

0,00

Contrato

ESTADO DO PARANÁ Confissão de Dívida PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA Precatórios

Anexo - Demonstração das Variações Patrimoniais Outras15 Dívidas

120.997,37 58.495,79 0,00

Bens de Domínio Público

0,00

Administração Direta

TOTAL das Mutações Patrimoniais

1.327.923,45

VARIAÇÕES ATIVAS INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Títulos

0,00 4.069,29 0,00 0,00 Betha Sistemas 0,00 Exercício de 2012 0,00 Período: Janeiro à Dezembro 0,00 Página: 2 0,00

Confissão de Dívida Precatórios Outras Dívidas Bens de Domínio Público TOTAL das Mutações Patrimoniais

4.069,29

VARIAÇÕES PASSIVAS INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Títulos

Valor R$

Valor R$

Bens Móveis

0,00

Bens Móveis

0,00

Bens Imóveis

0,00

Bens Imóveis

0,00

Bens de Natureza Industrial

0,00

Bens de Natureza Industrial

0,00

Títulos e Valores

0,00

Títulos e Valores

0,00

Participações Societárias

0,00

Participações Societárias

0,00

Empréstimos Compulsórios

0,00

Empréstimos Compulsórios

0,00

Linhas Telefônicas

0,00

Linhas Telefônicas

0,00

Cancelamento de Dívidas

0,00

Cancelamento de Dívidas

0,00

Transferência Financeira Por Extinção

0,00

Transferência Financeira Por Extinção

0,00

Obras em Andamento

0,00

Obras em Andamento

0,00

Semoventes

0,00

Semoventes

0,00

Almoxarifado

0,00

Almoxarifado

0,00

Empréstimos Concedidos

0,00

Empréstimos Concedidos

0,00

0,00

Bens para Revenda

0,00

Dívida Ativa

0,00

Bens para Revenda Dívida Ativa

4.069,29

Outros Créditos

0,00

Outros Créditos

0,00

Outras Mutações

0,00

Outras Mutações

0,00

Contrato

0,00

Contrato

0,00

Confissão de Dívida e Parcelamento

0,00

Confissão de Dívida e Parcelamento

0,00

Precatórios

0,00

Precatórios

Outras Dívidas

0,00

Outras Dívidas

0,00

Bens de Domínio Público

0,00

Bens de Domínio Público

0,00

TOTAL das Independentes da Execução Orçamentárias

4.069,29

INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS

230.500,79 15.983.937,58

TOTAL das Variações Ativas Resultado Patrimonial - Déficit Verificado

0,00

TOTAL GERAL

15.983.937,58

58.495,79

TOTAL das Independentes da Execução Orçamentárias

58.495,79

INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS

822.067,60 14.850.088,40

TOTAL das Variações Passivas Resultado Patrimonial - Superávit Verificado TOTAL GERAL

1.133.849,18 15.983.937,58

TOMAZINA, 20/03/2013 GUILHERME CURY SALIBA COSTA

SIDNEI CRUZ DE SOUZA

ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

Betha Sistemas

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

Exercício de 2012 ANEXO 16 Período: Janeiro à Dezembro

Demonstração da Dívida Fundada Interna/Externa do Período de Janeiro à Dezembro

Página 1

Administração Direta Autorizações Nº Lei

000001/12 000273/93

Data Lei

Quant

31/12/2012 01/01/1993

1 1154

Valor da Emissão

Saldo anterior em Circulação

58.495,79 568.021,54

Totais

Movimento no Exercício Emissão

Resgate

Saldo para Exercício Seguinte Valor

0,00 250.166,60 C

58.495,79 0,00

58.495,79 120.997,37

0,00 129.169,23 C

250.166,60 C

58.495,79

179.493,16

129.169,23 C

TOMAZINA, 20/03/2013 GUILHERME CURY SALIBA COSTA

SIDNEI CRUZ DE SOUZA

ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Modalidade Tomada de Preço 006/2013 1.0. DO OBJETO: 1.1.

1.1.2 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O GABINETE DO PREFEITO. Valor Máximo da licitação é de R$ 2.132,00 (Dois Mil Cento Trinta e Dois Reais).

2.0. DA ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 2.1. A data da abertura das propostas será no dia 05/04/2013, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, na Rua Rui Barbosa n.º 96.

2.2. O prazo máximo para apresentação das propostas pelos interessados será até 10:00 horas, do dia 05/04/2013, quando acontecerá a abertura dos envelopes.

3.0. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 3.1. Será considerado vencedor o licitante que oferecer o objeto compatível com o anexo I do edital, pelo menor preço global por lote.

4.0. DO FORNECIMENTO DO EDITAL: 4.1. Está disponível aos interessados o texto integral do Edital de Licitação Tomada de Preço, nº 06/2013, no site www.pmbarradojacare. pr.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - PR, informações pelo fone Fax - 43-35371212, conforme Parágrafo 1º do art. 21 da lei 8.666/93.

Paço Municipal José Galdino Pereira de Barra do Jacaré - PR, em 20/03/2013. _____________________________ ADENILSON SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Modalidade Tomada de Preço 007/2013 1.0. DO OBJETO: 1.1.

1.1.2 Contratação de Academia completa e demais equipamentos, com Profissionais qualificados para atender Crianças, Adolescentes e Idosos, conforme anexo I do edital.

Valor Máximo da licitação é de R$ 45.600,00 (Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais), para um período de 12 meses.

2.0. DA ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 2.1. A data da abertura das propostas será no dia 05/04/2013, às 14:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, na Rua Rui Barbosa n.º 96.

2.2. O prazo máximo para apresentação das propostas pelos interessados será até 14:00 horas, do dia 05/04/2013, quando acontecerá a abertura dos envelopes.

3.0. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 3.1. Será considerado vencedor o licitante que oferecer o objeto compatível com o anexo I do edital, pelo menor preço global por lote.

4.0. DO FORNECIMENTO DO EDITAL: 4.1. Está disponível aos interessados o texto integral do Edital de Licitação Tomada de Preço, nº 07/2013, no site www.pmbarradojacare. pr.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - PR, informações pelo fone Fax - 43-35371212, conforme Parágrafo 1º do art. 21 da lei 8.666/93.

Paço Municipal José Galdino Pereira de Barra do Jacaré - PR, em 20/03/2013. _____________________________ ADENILSON SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 139/13 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de acordo com o ofício nº 224/13 protocolo n° 2013/03/004253, da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 15/03/2013, CONSIDERANDO iminente risco de surto epidêmico de dengue neste Município; CONSIDERANDO que o Governo Estadual está disponibilizando recursos para fazer frente às despesas para realização de programa de combate à epidemia de dengue; CONSIDERANDO o art. 37, IX, da Constituição Federal que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; CONSIDERANDO a Lei 11.530/2006, de 05 de outubro de 2006, que rege as atividades dos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, e que seu art. 16, resguarda a possibilidade de contratação temporária em caso de surto endêmico; CONSIDERANDO que a Lei Municipal 02/93, de 02 de fevereiro de 1993, trata da Admissão Temporária de Excepcional Interesse Público, no âmbito da Administração Pública do Município de Santo Antônio da Platina; DECRETA: Art.1º - Fica AUTORIZADA a abertura de teste seletivo simplificado para contratação de 15 agentes comunitários, para combater a iminente situação de surto epidêmico de dengue no município.

Art. 2º - Os agentes comunitários aprovados no teste seletivo simplificado serão contratados, de forma temporária e excepcional, pelo período de 89 (oitenta e nove) dias.

Art. 3º - As contrações decorrentes do teste seletivo deverão obedecer às determinações do art. 252 a 264 da Lei Municipal nº 02/93, de 02 de fevereiro de 1993.

Art. 4º - As atribuições das funções dos Agentes Comunitários obedecerão a descrição da categoria funcional de Agente Comunitário constante do Anexo VII da Lei Municipal nº 412/05, de 17 de março de 2005, devendo os contratados atuar exclusivamente nas funções de prevenção e controle de epidemia de dengue e atividades correlatas.

Art. 5º - A carga horária dos contratados será de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Anexo I da Lei 412/05, de 17 de março de 2005, com padrão de vencimento 1.145,59 (um mil cento e quarenta e cinco reis e cinquenta e nove centavos), piso da categoria conforme Decreto 356/2012, de 12 de julho de 2012.

Art. 6º - Os agentes comunitários contratados para atuar na prevenção e controle de epidemia de dengue e atividades correlatas, serão submetidos ao cumprimento dos deveres e proibições constantes do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, durante todo prazo contratual.

Art. 7º - As contratações decorrentes do teste seletivo poderão ser rescindidas a qualquer tempo pela Administração Municipal, em caso de descumprimento dos deveres funcionais previstos no Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, ou havendo interesse administrativo na rescisão antecipada do Contrato.

Art. 8º - As despesas decorrentes das contratações feitas com base no teste seletivo serão custeadas pelos repasses advindos do governo estadual e correrão à conta de dotações orçamentárias específicas.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 20 de março de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 191/13 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o ofício nº 224/2013, do Secretário Municipal de Saúde, protocolado sob nº 4253/13, em 15/03/2013; RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor uma COMISSÃO ESPECIAL para elaborar Edital e tomar todas as providências para realização de Teste Seletivo Simplificado para a contratação de 15(quinze) Agentes Comunitários, conforme Decreto n° 139/13 de 20 de março de 2013, como segue: 1.

LUCIANA APARECIDA MENDES 2.

APARECIDO ANTÔNIO ALVES FERREIRA 3.

RODRIGO APAREDICO MENDONÇA 4.

SILMARA NALESSO LEVATTI 5.

PATRÍCIA HELENA FONSECA II – estabelecer o prazo máximo de 05(cinco) dias para a publicação do Edital.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 20 de março de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

Betha Sistemas

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

Atas&Editais C-7

TRIBUNA DO VALE

Código

Betha Sistemas

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

Exercício de 2012 Período: Janeiro à Dezembro

Receita segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 - Administração Direta

Página 1

Especificação

1.0.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

1.1.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

1.1.1.0.00.00.00.00.00 1.1.1.2.00.00.00.00.00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica 16.276.865,90

681.103,28

IMPOSTOS

580.302,35

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

392.287,38

1.1.1.2.02.00.00.00.00

143.585,28 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL

1.1.1.2.02.01.00.00.00

143.585,28 IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO 5 EXERC ANTERIOR

1.1.1.2.04.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER48.030,61 NATU

1.1.1.2.04.31.00.00.00

34.178,37 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIM

1.1.1.2.04.31.01.00.00

IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTA 306,29

1.1.1.2.04.31.01.02.00

Página 3

Desdobramento

1.7.2.1.01.99.00.00.00

268.834,51 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC1%

1.7.2.1.22.00.00.00.00

99.235,39 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLO

1.7.2.1.22.20.00.00.00

6.131,74 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS M

1.7.2.1.22.30.00.00.00

COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA93.103,65 PELA

1.7.2.1.33.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE991.592,49 SAÚD

1.7.2.1.33.10.00.00.00 Especificação

Período: Janeiro à Dezembro

Receita segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 - Administração Direta

Quinta-feira, 21 de março de 2013

Código

Exercício de 2012

ATENÇÃO BÁSICA

1.7.2.1.33.10.01.00.00

210.887,44

PROGRAMA ATENÇÃO BASICA - PAB FIXO

1.7.2.1.33.10.02.00.00

210.887,44

PAB VARIÁVEL

640.769,45

1.7.2.1.33.10.02.01.00

PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

1.7.2.1.33.10.02.02.00

179.740,00 PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - PACS

232.710,00

1.7.2.1.33.10.02.03.00

PROGRAMA SAUDE BUCAL

1.7.2.1.33.10.02.04.00

PROGRAMA SAUDE POVOS INDIGENAS

1.7.2.1.33.10.02.05.00

27.000,00 PROGRAMA INCENTIVO SAUDE DA FAMILIA ESTADUAL

1.7.2.1.33.10.02.06.00

COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 18.089,95

121.058,00 12.700,00

1.7.2.1.33.10.02.07.00

PROGRAMA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE20.000,00 (PMAQ)

306,29 IRRF - S/BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTA

1.7.2.1.33.10.02.09.00

PROGRAMA ATENÇÃO BASICA (CEF 111-5)

1.1.1.2.04.31.03.00.00

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 33.872,08

1.7.2.1.33.30.00.00.00

1.1.1.2.04.31.03.01.00

1.049,88 IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEG

1.7.2.1.33.30.02.00.00

1.1.1.2.04.31.03.02.00

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 32.822,20 - EX

1.7.2.1.33.30.02.04.00

1.1.1.2.04.34.00.00.00

13.852,24 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RE

1.7.2.1.33.30.02.05.00

1.1.1.2.08.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS 200.671,49 IMÓV

1.7.2.1.34.00.00.00.00

200.671,49 ITBI - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO 5 EXERC ANTERIOR

1.7.2.1.34.01.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DO FNAS PARA O PROG À CRIANÇA 29.350,00

1.7.2.1.35.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL769.903,31 DO DE

1.1.1.2.08.01.00.00.00 1.1.1.3.00.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

188.014,97

29.471,50

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

139.935,60

COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

139.935,60

PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE -29.742,22 PFVP RECEITA FAE

110.193,38

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 29.350,00 DE AS

1.1.1.3.05.00.00.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 188.014,97

1.7.2.1.35.01.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

1.1.1.3.05.01.00.00.00

188.014,97 ISS - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO 5 EXERC ANTERIOR

1.7.2.1.35.99.00.00.00

617.932,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO

1.1.2.0.00.00.00.00.00 1.1.2.1.00.00.00.00.00

TAXAS

100.800,93

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

33.305,12 3.239,11

1.1.2.1.17.00.00.00.00

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1.1.2.1.25.00.00.00.00

17.795,75 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME

1.1.2.1.28.00.00.00.00

4.109,55 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORÁR

1.1.2.1.29.00.00.00.00 1.1.2.2.00.00.00.00.00

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

1.1.2.2.21.00.00.00.00

TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS

1.1.2.2.28.00.00.00.00

TAXA DE CEMITÉRIOS

1.1.2.2.99.00.00.00.00

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.1.2.2.99.01.00.00.00 1.1.2.2.99.02.00.00.00 1.2.0.0.00.00.00.00.00 1.2.3.0.00.00.00.00.00 1.2.3.0.00.01.00.00.00 1.3.0.0.00.00.00.00.00 1.3.1.0.00.00.00.00.00 1.3.1.1.00.00.00.00.00 1.3.1.1.00.01.00.00.00

397,30 66.622,83 9.090,23

TAXA COLETA DE LIXO

57.532,60

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

235.240,52

RECEITA PATRIMONIAL

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

4.207.165,18 4.158.165,18

1.7.2.2.01.01.00.00.00

COTA-PARTE DO ICMS

3.784.785,36

1.7.2.2.01.02.00.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

287.566,72

1.7.2.2.01.04.00.00.00

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

1.7.2.2.01.13.00.00.00

19.135,53 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍN

1.7.2.2.33.00.00.00.00

9.000,00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS

1.7.2.4.00.00.00.00.00 1.7.2.4.01.00.00.00.00

508,90

18.789,82

18.789,82 AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX

66.677,57

TRANSFERENCIAS DO ESTADO PROGRAMAS DE SAUDE 9.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

40.000,00

DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

40.000,00

40.000,00 RECEITA CONVENIO RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS

1.7.2.2.99.99.01.00.00

508,90 508,90

ALUGUEL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA

1.7.2.1.99.00.00.00.00

1.7.2.2.99.99.00.00.00

61.244,19

RECEITAS IMOBILIÁRIAS ALUGUÉIS

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO 41.371,68 -L

1.7.2.2.99.00.00.00.00

235.240,52 COSIP - COBRANÇA FATURA CONS DE ENERGIA ELÉTRICA

561.760,00

1.7.2.1.36.00.00.00.00

1.7.2.2.33.01.00.00.00

235.240,52

CONTRIBUIÇÃO P/ CUSTEIO SERV ILUMINAÇÃO PÚBLICA

PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE (BB 16487-9)56.172,00 CONVENIO AQUISIÇÃO ONIBUS ESCOLAR

1.7.2.2.01.00.00.00.00

475,68

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.7.2.1.35.99.04.00.00

1.7.2.2.00.00.00.00.00

67.495,81

151.971,31

1.7.2.1.35.99.05.00.00

1.7.2.1.99.03.00.00.00

8.160,71

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

1.603.196,17

1.603.196,17 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO

1.7.2.4.01.01.00.00.00

FUNDEB 60%

1.103.278,48

60.735,29

1.7.2.4.01.02.00.00.00

FUNDEB 40%

499.917,69

1.3.2.5.01.00.00.00.00

56.417,73 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS

1.7.6.0.00.00.00.00.00

1.3.2.5.01.01.00.00.00

37,54 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE R

1.7.6.1.00.00.00.00.00

835.755,64 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENT

1.3.2.5.01.03.00.00.00

29.871,18 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE R

1.7.6.1.02.00.00.00.00

87.973,77 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A

1.3.2.5.01.03.01.00.00

29.061,97 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE R

1.7.6.1.02.05.00.00.00

1.3.2.0.00.00.00.00.00 1.3.2.5.00.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

60.735,29

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1.3.2.5.01.03.01.01.00

REND APLIC FINANCEIRA (6151-4)

1.3.2.5.01.03.01.02.00 1.3.2.5.01.03.01.16.00 1.3.2.5.01.03.01.17.00

311,07

1.7.6.1.03.04.00.00.00

32.565,46 PROG IGD - INDICE GESTAO DESCENT PROG BOLSA FAMIL

396,33

1.7.6.1.03.05.00.00.00

RECEITA PROGRAMA IGD

REND. APLIC. FINANC. (BB 5212-4)

0,11

1.7.6.1.99.00.00.00.00

221,68 88,46

1.3.2.5.01.03.01.20.00

REND. APLIC. FINANC. (BB 5371-6)

20.240,17

1.3.2.5.01.03.01.21.00

REN APLIC FINANCEIRA (BB 5368-6)

1.3.2.5.01.03.01.22.00

REND. APLIC. FINANC. (BB 5369-4)

1.921,38

1.3.2.5.01.03.01.23.00

REND. APLIC. FINANC. (BB 5370-8)

77,50

1.3.2.5.01.03.01.24.00

REND. APLIC. FINANC. (BB 5372-4)

0,19

1.3.2.5.01.03.01.25.00

REND APLIC FINANCEIRA (BB 58044-9)

1.3.2.5.01.03.01.26.00

REND APLIC FINANCEIRA (BB 5988-9)

1.3.2.5.01.03.01.27.00

REND APLIC FINANCEIRA (CEF 647034-6)

124,10

1.3.2.5.01.03.01.28.00

REND APLIC FINANCEIRA (BB 6474-2)

225,20

1.3.2.5.01.03.01.29.00

REND APLIC FINANCEIRA (BB 6473-4)

300,65

193,42

3.433,28

1.3.2.5.01.03.01.32.00 REND APLIC FINANCEIRA (BB 6520-X) Receita segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 - Administração Direta RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA (CEF 111-5)

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS 48.613,18 A

1.7.6.1.99.11.00.00.00

PROGRAMA APOIO A PESSOA DEFICIENTE

28.401,60

1.7.6.1.99.16.00.00.00

PISO VARIAVEL MEDIA COMPLEXIDADE

60.000,00

1.7.6.1.99.22.00.00.00

PISO BASICO VARIAVEL

54.000,00

1.7.6.1.99.23.00.00.00

CONVENIO RECUPERAÇÃO ESTRADA ASSENTAMENTO156.250,00 SÃO JOAO

1.7.6.1.99.24.00.00.00

PROGRAMA PISO BASICO FIXO (BB 5854-8)

1.7.6.1.99.25.00.00.00

PROJOVEM

Betha Sistemas

1.7.6.1.99.31.00.00.00

CONVENIO AQUISIÇÃO SECADORES DE CAFÉ

97.500,00

conv. construção portal e decks

21.957,00

1.7.6.1.99.32.00.00.00

303,32

1.7.6.2.00.00.00.00.00 Código

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E Desdobramento DO DISTRI 106.537,52 Especificação

523,96

Período: Janeiro à Dezembro

1.7.6.2.02.00.00.00.00

106.537,52 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS

38,07

Página 2

1.7.6.2.02.10.00.00.00

108,53

REND. APLIC. FINANC. (BB 8637-1) Especificação

78,41 Desdobramento

REND. APLIC. FINANC. (BB 5210-8)

1.9.0.0.00.00.00.00.00 1.9.1.0.00.00.00.00.00

Fonte

Categoria Econômica

1.9.1.9.00.00.00.00.00

CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE OUTRAS MULTAS

1.3.2.5.01.05.02.00.00

7.320,81 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE R

1.9.1.9.99.02.00.00.00

1.3.2.5.01.05.02.08.00

REND. APLIC. FINANC. (BB 11251-8)

91,25

1.3.2.5.01.05.02.11.00

REND. APLIC. FINANC. (BB 16487-9)

59,96

1.3.2.5.01.05.02.12.00

REND APLIC FINANCEIRA (BB 14990-X)

49,30

1.9.3.0.00.00.00.00.00 1.9.3.1.00.00.00.00.00

7.120,30

1.9.3.1.11.00.00.00.00

RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS449,86 DE R

1.3.2.5.01.05.03.01.00

REND APLIC FINANCEIRA (14766-4)

275,02

1.3.2.5.01.05.03.02.00

REND APLIC FINANCEIRA (14765-6)

56,71

1.9.3.1.11.01.00.00.00 1.9.9.0.00.00.00.00.00 1.9.9.0.99.00.00.00.00

118,13

1.9.9.0.99.99.00.00.00

1.453,09 RECEITAS DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE

1.3.2.5.01.53.01.00.00

REND. APLIC. FINANC. (BB 14146-1) FUNDEB 60%

1.362,52

1.3.2.5.01.53.02.00.00

REND. APLIC. FINANC. (BB 58023-6) FUNDEB 40%

90,57

1.3.2.5.01.99.00.00.00

1.9.1.9.99.03.00.00.00

2.4.0.0.00.00.00.00.00

17.285,25 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRI

1.3.2.5.01.99.10.00.00

REND. APLIC. FINANC. (BB 13458-9)

606,68

1.3.2.5.01.99.17.00.00

REND. APLIC. FINANC. (BB 13154-7)

13,69

1.3.2.5.01.99.22.00.00

REND. APLIC. FINANC. (CEF 647016-8)

1.3.2.5.01.99.26.00.00

REN APLIC FINANCEIRA (BB 16318-X)

1.3.2.5.01.99.28.00.00

REND APLIC FINANCEIRA ( BB 12944-5)

1.3.2.5.01.99.34.00.00

2.4.7.0.00.00.00.00.00

1.797,05

58.628,60 58.628,60 2.000,00 56.628,60

RECEITA INCENTIVO CULTURAL - CARNAVAL (BB 6298-7)38.132,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

4.069,29

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

4.069,29

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIE 4.069,29 4.069,29

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU EXER COR 5 EXER ANT RECEITAS DIVERSAS OUTRAS RECEITAS RECEITAS DIVERSAS RECEITA AUXILIO DOS CORREIOS

59.386,76 59.386,76 59.386,76 59.386,76

RECEITAS DE CAPITAL

221.750,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

221.750,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

221.750,00

2.4.7.1.00.00.00.00.00

221.750,00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTI

2.4.7.1.01.00.00.00.00

221.750,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA 221.750,00 BLOCO DE INVEST REDE SERV SAÚDE PORT Nº 204/2007

31,37

2.4.7.1.01.10.00.00.00

6,84

9.0.0.0.00.00.00.00.00

REND APLIC FINANCEIRA (BB 5577-8)

48,44

9.7.0.0.00.00.00.00.00

1.3.2.5.01.99.35.00.00

REND APLIC FINANCEIRA (BB 5545-X)

277,64

9.7.2.0.00.00.00.00.00

1.3.2.5.01.99.36.00.00

REND APLIC FINANCEIRA (BB 5318-X)

29,81

9.7.2.1.00.00.00.00.00

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB-1.249.366,11 - TRA

1.3.2.5.01.99.37.00.00

REND APLIC FINANCEIRA (BB 5317-1)

188,03

9.7.2.1.01.00.00.00.00

-1.241.091,87 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1.3.2.5.01.99.38.00.00

REND APLIC FINANCEIRA (BB 5678-2)

161,36

9.7.2.1.01.02.00.00.00

-1.211.698,37 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINAN

1.3.2.5.01.99.39.00.00

REN APLIC FINANCEIRA (BB 16945-5)

223,70

9.7.2.1.01.05.00.00.00

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB-29.393,50 - ITR

1.3.2.5.01.99.40.00.00

REND APLIC FINANCEIRA (BB 5752-5)

710,13

9.7.2.1.36.00.00.00.00

-8.274,24 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICM

1.3.2.5.01.99.41.00.00

REND APLIC FINANCEIRA (BB 5734-7)

127,27

1.3.2.5.01.99.42.00.00

REND APLIC FINANCEIRA (BB 5854-8)

463,50

1.3.2.5.01.99.43.00.00

REND APLIC FINANCEIRA (BB 5853-X)

535,23

1.3.2.5.01.99.44.00.00

REND APLIC FINANCEIRA (BB 6062-3)

590,68

1.3.2.5.01.99.45.00.00

REND APLIC FINANCEIRA (CEF 647037-0)

50,61

1.3.2.5.01.99.46.00.00

REND APLIC FINANCEIRA (CEF 647046-0)

121,02 1.389,77

1.3.2.5.01.99.47.00.00

REND APLIC FINANCEIRA (CEF 647039-7)

1.3.2.5.01.99.48.00.00

REND APLIC FINANCEIRA (BB 6263-4)

225,20

1.3.2.5.01.99.49.00.00

REND APLIC FINANCEIRA (BB 5979-X)

578,87

1.3.2.5.01.99.50.00.00

REND APLIC FINANCEIRA (BB 5576-X)

27,83

1.3.2.5.01.99.51.00.00

REND APLIC FINANCEIRA (BB 6245-6)

348,75

1.3.2.5.01.99.52.00.00

REND APLI FINANCEIRA (BB 6471-8)

1.3.2.5.01.99.53.00.00

REND APLIC FINANCEIRA (BB 6470-X)

501,43

1.3.2.5.01.99.54.00.00

REND. APLIC. FINANC. (CEF 647052-4)

8.211,72

4.317,56 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADO

1.3.2.5.02.99.00.00.00

REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS4.317,56 NÃO VI

1.3.2.5.02.99.04.00.00

REND. APLIC. FINANC. (BB 23754-X)

66,07

1.3.2.5.02.99.05.00.00

REND. APLIC. FINANC. (BB 12985-2)

495,80

1.3.2.5.02.99.06.00.00

REND. APLIC. FINANC. (BB 12961-5)

223,70

1.3.2.5.02.99.07.00.00

REND. APLIC. FINANC. (BB 23751-5)

42,27

1.3.2.5.02.99.09.00.00

REND. APLIC. FINANC. (BB 11105-8)

11,85

1.3.2.5.02.99.10.00.00

REND. APLIC. FINANC. (BB 283143-0)

1.3.2.5.02.99.11.00.00

REND. APLIC. FINANC. (BB 8641-X)

1.3.2.5.02.99.12.00.00

REND. APLIC. FINANC. (BB 14981-0)

19,72

1.3.2.5.02.99.13.00.00

REND. APLIC. FINANC. (BB 15352-4)

608,89

1.3.2.5.02.99.14.00.00

REND. APLIC. FINANC. (BB 15293-5)

1.3.2.5.02.99.15.00.00

REND. APLIC. FINANC. (CEF 428-9)

1.143,14 902,81

219,36

REND. APLIC. FINANC. (BB 5808-4) REND APLIC FINANCEIRA (BB 14775-3)

1.3.2.5.02.99.18.00.00

REND APLIC FINANCEIRA (5615-4)

1.3.2.5.02.99.19.00.00

REND APLIC FINANCEIRA (BB 10000-5)

1.3.2.5.02.99.20.00.00

REND APLIC FINANCEIRA (BB 5524-7)

71,88

1.3.2.5.02.99.21.00.00

REND APLIC FINANCEIRA (BB 5000-8)

453,10

1.7.2.1.00.00.00.00.00 1.7.2.1.01.00.00.00.00

21,51 0,60 16,11

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

15.177.193,26

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

-2.077.171,85

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRA

9.7.2.2.00.00.00.00.00

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - -827.805,74 TRA

9.7.2.2.01.00.00.00.00

-827.805,74 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS

9.7.2.2.01.01.00.00.00

-756.956,83 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICM

9.7.2.2.01.02.00.00.00

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB-57.513,34 - IPV

9.7.2.2.01.04.00.00.00

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB-13.335,57 - IPI

14.234.900,10 8.424.538,75 6.474.296,06

1.7.2.1.01.02.00.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 6.058.493,42

1.7.2.1.01.05.00.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITOR 146.968,13

14.421.444,05

TOMAZINA, 20/03/2013

9,44

1.3.2.5.02.99.16.00.00

1.7.2.0.00.00.00.00.00

-2.077.171,85 -2.077.171,85

DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB

Total:

11,31

1.3.2.5.02.99.17.00.00

1.7.0.0.00.00.00.00.00

DEDUÇÕES DA RECEITA

18,63

1.3.2.5.02.00.00.00.00

Categoria Econômica

18.496,60 MULTAS DESTINADAS AO FUNDO DIR CRIA E ADOLESCENTE

1.9.9.0.99.99.01.00.00 2.0.0.0.00.00.00.00.00

Fonte

122.084,65

MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

Página 4

106.537,52

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.9.1.9.35.00.00.00.00

REND APLIC FINANCEIRA (BB 11086-8)

Período: Janeiro à Dezembro

37.500,00

1.9.1.9.99.00.00.00.00

1.3.2.5.01.53.00.00.00

Exercício de 2012

98.116,43

CONV. FAMILIA PARANAENSE (BB 6470-X)

730,80

1.3.2.5.01.05.03.03.00

Betha Sistemas

Exercício de 2012

RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS809,21 DE R

REND APLIC FINANCEIRA (BB 6264-2)

17.587,50 55.856,16

1.7.6.1.99.30.00.00.00

RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS7.770,67 DE R

1.3.2.5.01.05.03.00.00

72.000,00

Receita segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 - Administração Direta

1.3.2.5.01.05.00.00.00

1.3.2.5.01.05.02.13.00

16.047,72

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 699.168,69

ESTADO DO PARANÁ CONVENIO PAVIMENTAÇÃO CONJUNTO ARVOREDO 1.7.6.1.99.28.00.00.00 1.7.6.1.99.29.00.00.00 CONV. PAVIMENTAÇÃO SAPÉ (BB 6471-8) PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

88,15

ESTADO DO PARANÁ 1.3.2.5.01.03.01.30.00 REND APLIC FINANCEIRA (BB 6472-6) 1.3.2.5.01.03.01.31.00 APLIC FINANCEIRA (BB 6415-7) PREFEITURA MUNICIPAL REND DE TOMAZINA

1.3.2.5.01.03.03.02.00

87.973,77

REN. APLI. FINANC. (BB 5211-6) REND. APLIC. FINANC. (BB 5319-8)

1.3.2.5.01.03.03.01.00 Código

PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

REND APLIC FINANCEIRA (BB 6278-2)

REND. APLIC. FINANC. (BB 5320-1)

1.3.2.5.01.03.03.00.00

942.293,16

1.7.6.1.03.00.00.00.00

1.3.2.5.01.03.01.18.00

1.3.2.5.01.03.01.33.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

466,40

1.3.2.5.01.03.01.19.00

Categoria Econômica

851.656,89

PAB FIXO

1.7.2.1.33.10.01.01.00

Fonte

GUILHERME CURY SALIBA COSTA

SIDNEI CRUZ DE SOUZA

ROSANGELA APARECIDA RAMOS BATISTA

Prefeito Municipal

Contador

Controle Interno

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI FEDERAL N° 8.742/93 – LEI ESTADUAL N° 11.362/96 LEI MUNICIPAL N° 05/96 SANTO ANTONIO DA PLATINA - PARANÁ DELIBERAÇÃO Nº 002/2013 O Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio da Platina, no uso de suas atribuições que conferem a Lei Federal N.º 8.742/93, Lei Estadual N.º 11.362/96 e a Lei Municipal N.º 05/96 e, - Considerando a deliberação em reunião ordinária deste Conselho, realizada em 18 de Março de 2013 este conselho, Delibera: � A alteração no plano de trabalho da entidade CASA DA CRIANÇA RECANTO FELIZ, No Projeto Sócio Educativo – Convênio 016/2013, Quadro de funcionários e estagiários: onde passará de 09 (nove) estagiárias, será alterado para 08 (oito) estagiárias e 01 (uma) monitora; de 02 (duas) cozinheiras passará para 01(uma) cozinheira e de 02 (duas) serviços gerais passará para 03 (três) serviços gerais. Sendo que o plano de trabalho foi readequado e não alterando o valor do projeto. � Entidade: CASA DA CRIANÇA RECANTO FELIZ Convênio PMSAP/PR nº 016/2013 � Esta deliberação é válida a partir da data de sua publicação.

SANTO ANTONIO DA PLATINA, 19 de Março de 2013.

CRISTIANO BENEDITO LAURO Presidente do Conselho Municipal De Assistência Social

Atas & Editais C-1

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 21 de março de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 95 de 20 de março 2013.

A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – CONCEDER ao servidor DILSON EVANGELISTA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo em provimento em comissão de DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, 100% (cem por cento) de Gratificação dado a essencialidade, complexidade e responsabilidade do cargo, de acordo com o art. 37 da Lei Municipal nº 556 de 31 de outubro de 2012, combinada com o art. 88 da Lei Municipal nº 12 de 18 de agosto de 1993, com efeito retroativo a 18 de março de 2013.

II - Os encargos remuneratórios correrão por conta de dotação orçamentária do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE. III - Revogam-se as disposições em contrário.

IV - Registre-se e Publique-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Abatiá, aos 20 dias do mês de março do ano de 2013.

MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 94 de 19 de março 2013.

A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Conceder, ao servidor EVERSON ADALBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ATENDENTE deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2011/2012, a partir de 20/03/2013.

II - Revogam-se as disposições em contrário.

III - Registre-se e Publique-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Abatiá, aos 19 dias do mês de março do ano de 2013.

MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO ADITIVO VI À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2012-PMQ PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2012 CONTRATANTE: Município de Quatiguá, Estado do Paraná.

DETENTORA: Maria Inês Valle & Cia Ltda.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo da vigência da Ata de Registro de Preços nº 62/2012, oriunda do Pregão Presencial nº 27/2012, por mais 01 (um) mês, expirando-se em 18 de abril de 2013.

DATA: 18 de março de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 93 de 19 de março 2013.

A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Conceder a servidora MARIA CRISTINA LOURENÇO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médica, 60% de Gratificação, segundo o artigo 40 da Lei Municipal 262/2006, dada a essencialidade do serviço prestado pela sua vinculação a equipe do Programa Saúde da Família – PSF, junto a este município, retroativo ao dia 05 de março de 2013.

II - Revogam-se as disposições em contrário.

III - Registre-se e Publique-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Abatiá, aos 19 dias do mês de março do ano de 2013.

MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI Prefeita Municipal

TERMO ADITIVO N°01/2013, REFERENTE CONTRATO DE N°57/2012 (PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2012), QUE TEM POR OBJETO FORNECIMENTO DE CARNES PARA TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. O Município de Cambará, neste ato representado por seu PREFEITO, JOÃO MATTAR OLIVATO,

TERMO ADITIVO N°01/2013, REFERENTE CONTRATO DE N°75/2012 (PREGÃO PRESENCIAL N°

aqui denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa MARCELO HENRIQUE

39/2012), QUE TEM POR OBJETO FORNECIMENTO DE CARNES PARA TODOS OS SETORES DA

MARCUSSO ME, neste ato representado pelo Sr. MARCELO HENRIQUE MARCUSSO, doravante

PREFEITURA MUNICIPAL.

denominada CONTRATADA, resolvem celebrar ADITIVO ao contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas e em consonância com o disposto no artigo 65, parágrafo 1º, da Lei n°

O Município de Cambará, neste ato representado por seu PREFEITO, JOÃO MATTAR OLIVATO, aqui

8.666/93.

denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa MARCELO HENRIQUE MARCUSSO ME,

CLÁUSULA PRIMEIRA – As quantidades e valores estabelecidos no presente contrato serão

neste ato representado pelo Sr. MARCELO HENRIQUE MARCUSSO, doravante denominada

acrescidos da seguinte forma:

CONTRATADA, resolvem celebrar ADITIVO ao contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir

VALOR ORIGINAL

ajustadas e em consonância com o disposto no artigo 65, parágrafo 1º, da Lei n° 8.666/93.

PERCENTUAL

E

VALOR

VALOR TOTAL

ACRESCIDO

CLÁUSULA PRIMEIRA – As quantidades e valores estabelecidos no presente contrato serão acrescidos

R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e

25% (vinte e cinco por cento),

R$ 33.375,00 (trinta e três mil e

da seguinte forma:

setecentos reais)

correspondente a R$ 6.675,00

trezentos e setenta e cinco

(seis mil e seiscentos e setenta

reais)

VALOR ORIGINAL

PERCENTUAL

E

VALOR

VALOR TOTAL

e cinco reais).

ACRESCIDO R$ 76.600,00 (vinte e seis mil e

25% (vinte e cinco por cento),

R$ 95.750,00 (noventa e cinco

setecentos reais)

correspondente a R$ 19.150,00

mil e setecentos e cinquenta

(dezenove

reais)

mil

e

cento

e

CLÁUSULA SEGUNDA – Os preços unitários anteriormente fixados permanecem inalterados.

CLÁUSULA TERCEIRA – O valor global do contrato, em face do acréscimo, passa a ser de R$ 33.375,00 (trinta e três mil e trezentos e setenta e cinco reais)

cinquenta reais).

CLÁUSULA QUARTA – As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo serão custeadas pela dotação orçamentária indicada no contrato original

CLÁUSULA SEGUNDA – Os preços unitários anteriormente fixados permanecem inalterados.

CLÁUSULA QUINTA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA – O valor global do contrato, em face do acréscimo, passa a ser de R$ 95.750,00

E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três)

(noventa e cinco mil e setecentos e cinquenta reais)

vias de igual teor e forma, para que produza seus regulares efeitos.

CLÁUSULA QUARTA – As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo serão custeadas pela

Cambará 18 de março de 2013.

dotação orçamentária indicada no contrato original CLÁUSULA QUINTA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

_______________________________

E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO

de igual teor e forma, para que produza seus regulares efeitos.

Cambará 18 de março de 2013.

_____________________________________________

JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO

MARCELO HENRIQUE MARCUSSO ME Por seu representante: MARCELO HENRIQUE MARCUSSO CONTRATADO

_____________________________________________

TESTEMUNHAS

MARCELO HENRIQUE MARCUSSO ME Por seu representante: MARCELO HENRIQUE MARCUSSO CONTRATADO

1.............................................

_______________________________

2 ...................................

TERMO ADITIVO N°01/2013, REFERENTE CONTRATO DE N°75/2012 (PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2012), QUE TEM POR OBJETO FORNECIMENTO DE CARNES PARA TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. O Município de Cambará, neste ato representado por seu PREFEITO, JOÃO MATTAR OLIVATO,

TESTEMUNHAS

aqui denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa MARCELO HENRIQUE MARCUSSO ME, neste ato representado pelo Sr. MARCELO HENRIQUE MARCUSSO, doravante

1.............................................

denominada CONTRATADA, resolvem celebrar ADITIVO ao contrato, mediante as cláusulas e

2 ...................................

condições a seguir ajustadas e em consonância com o disposto no artigo 65, parágrafo 1º, da Lei n° 8.666/93.

CLÁUSULA PRIMEIRA – As quantidades e valores estabelecidos no presente contrato serão

ESTADO DO PARANÁ

acrescidos da seguinte forma:

CNPJ 81.756.884/0001-00 AV. João Carvalho de Mello, 324 – Fone/Fax: (043) 3556-1487 - CEP 86.460-000 CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ RESOLUÇÃO Nº 001/2013 “Altera o anexo I e II da Resolução nº 06/2010 que dispõe sobe o Sistema de Cargos, e Carreira dos Servidores do Legislativo do Município de Abatiá, e dá outras providências.”

A Câmara Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal de Abatiá, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica alterado o anexo I e II da Resolução nº 06/2010, que passa a ter a seguinte redação: ANEXO - I a– NIVEL SUPERIOR QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL

VALOR ORIGINAL

PERCENTUAL

E

VALOR

VALOR TOTAL

ACRESCIDO R$ 76.600,00 (vinte e seis mil e

25% (vinte e cinco por cento),

R$ 95.750,00 (noventa e cinco

setecentos reais)

correspondente

mil e setecentos e cinquenta

19.150,00

a

(dezenove

R$ mil

e

reais)

cento e cinquenta reais).

CLÁUSULA SEGUNDA – Os preços unitários anteriormente fixados permanecem inalterados.

CLÁUSULA TERCEIRA – O valor global do contrato, em face do acréscimo, passa a ser de R$ 95.750,00 (noventa e cinco mil e setecentos e cinquenta reais)

DENOMINAÇÃO DO CARGO Advogado Contador

Nível Salarial

01 02 b – NIVEL ADMINISTRATIVO

QUANTITATIVO DE VAGAS 01 01

CARGA HORÁRIA SEMANAL 20:00 20:00

CLÁUSULA QUARTA – As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo serão custeadas pela dotação orçamentária indicada no contrato original *********** ***********

CLÁUSULA QUINTA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.

E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que produza seus regulares efeitos.

DENOMINAÇÃO

Nível Salarial

Oficial Legislativo 03 c - OPERACIONAL

DENOMINAÇÃO Auxiliar de Serviços Gerais

01

CARGA HORÁRIA SEMANAL 36:00

Cambará 18 de março de 2013. ***********

_______________________________ JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO

Nível Salarial 04

QUANTITATIVO DE VAGAS

QUANTITATIVO DE VAGAS 01

CARGA HORÁRIA SEMANAL 36:00

_____________________________________________ ***********

MARCELO HENRIQUE MARCUSSO ME Por seu representante: MARCELO HENRIQUE MARCUSSO CONTRATADO

ANEXO II- QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA CARGO

NÚMERO DE CARGA SÍMBOLO DE VAGAS HORÁRIA VENCIMENTOS Assessor Jurídico da Presidência 01 20:00 CC-01 Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 20 de março de 2013.

José Soares Nogueira Filho Presidente

TESTEMUNHAS

1.............................................

2 ...................................